Eleições 2010

Arquivos da categoria ‘Educação’

Faculdade fecha as portas

Educação, GDF em 02/09/2010 às 20:01

Cerca de 800 alunos da fauldade Cecap, no Lago Norte, podem ficar sem estudar a partir desta quinta-feira (2). Isso porque a faculdade perdeu o alvará de funcionamento liberado pelo GDF. Forçada a fechar as portas, a instituição se prepara para também demitir mais de 100 funcionários.

Os problemas da faculdade começaram em junho deste ano, quando a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) interditou a instituição por funcionar apenas com alvará precário. Apesar de ter uma escola de ensino fundamental e médio também funcionando no local com alvará definitivo, o Cecap não conseguiu a mesma licença para a faculdade porque a destinação do lote que ocupa - entre as QL 9 e 11 do Lago Norte - não prevê o funcionamento de escola de ensino superior.

Como a interdição se deu antes do final do semestre, a diretora da instituição, Kátia Carneiro, conseguiu na Justiça uma liminar para continuar funcionando até o recesso do meio do ano - assim, os estudantes poderiam concluir o primeiro semestre sem prejuízos. A liminar venceu no final de julho e, no dia 9 de agosto, a faculdade voltou a ser interdidata pela Agefis.

Um ato assinado pelo governador Rogério Rosso, baseado em decisão judicial, no entanto, deu mais tempo às faculdades com alvarás precários para que pudessem se regularizar. O Cecap conseguiu então reabrir suas portas. E na segunda-feira (30) iniciou o segundo semestre letivo do ano.

Na quarta-feira, porém, uma nova decisão judicial reverteu a situação da faculdade. O desembargador Humberto Ulhôa, do TJDFT, considerou que a liminar que mantinha a instituição funcionando não teria mais validade, uma vez que o semestre já havia terminado. E que a decisão do GDF de cassar o alvará precário deveria voltar a valer.

“Usamos o bom senso neste caso, ao autorizar o funcionamento da faculdade até que o processo de regularização pudesse ser concluído. Mas decisão judicial não se discute, se cumpre”, explicou a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro. O órgão encaminhou todo o processo do Cecap, com as respectivas decisões judiciais, para análise da Consultoria Jurídica do GDF.

“Esse é um ato inconsequente, que prejudicará alunos e funcionários”, queixa-se a diretora da faculdade. Para a instituição, os problemas foram aumentados por conta da briga com um vizinho influente: um procurador que mora próximo à faculdade e reclama constantemente do incômodo provocado pelos alunos. Ele estaria pressionando o GDF para suspender o alvará de funcionamento. “O vizinho pode até estar usando sua influência, mas não no GDF, e sim no Tribunal de Justiça, que foi quem decidiu pelo fechamento da faculdade”, garante a diretora da Agefis.

Vivendo e Aprendendo como patrimônio

Câmara Legislativa, Educação em 27/08/2010 às 16:50

Na próxima terça-feira (31), os deputado distritais discutem em uma comissão geral uma solução para regularizar definitivamente a Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo. Criada por uma associação de pais, a escola funciona desde 1982 em uma  parte do terreno situado na quadra 604 do Setor de Grandes Áreas Norte. Mas, desde o início da década de 90, sofre a ameaça de ter de sair do lote, que é do GDF, e vem lutando para conseguir uma autorização definitiva para ocupação da área.

Uma das propostas a ser discutida na Câmara é o registro da proposta pedagógica da escola no Patrimônio Imaterial do Distrito Federal. Entre os convidados que participarão da comissão geral, marcada por iniciativa da Bancada do PT na Casa, estão o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho. A comissão geral será no plenário da Câmara, a partir das 15h.

Provocação na Educação

Educação, Eleições 2010 em 18/08/2010 às 11:07

O clima na Educação continua quente. Candidato a deputado distrital pelo PMDB e um dos pivôs da crise na pasta, o ex-secretário José Luiz Valente não perdeu a oportunidade de espetar o atual secretário, Marcelo Aguiar, em inauguração de seus comitê eleitorais nessa terça-feira (17). Diante da presença de vários diretores, professores e servidores da rede pública, que declararam apoio à sua campanha, Valente provocou, parafraseando o presidente Lula: “A esperança venceu o medo”.

A crise política da Educação

Educação, Eleições 2010 em 15/08/2010 às 8:34

Do Correio Braziliense: As escolas públicas do Distrito Federal formam um universo de eleitores que está sendo duramente disputado por candidatos ligados à educação. Cerca de 55 mil profissionais trabalham hoje na rede, que tem 501,2 mil estudantes matriculados nas unidades de ensino e projeção de um milhão de pais de alunos ligados ao sistema. Esse amplo conjunto de potenciais eleitores tornou-se o centro de uma crise instalada na Secretaria de Educação. De olho nas eleições de outubro, candidatos estão em guerra por esse apoio político.

José Luiz Valente é um dos protagonistas nessa queda de braço. Ex-secretário de Educação durante o governo de José Roberto Arruda, ele deixou oficialmente a liderança da rede pública em novembro do ano passado, no dia em que estourou a Operação Caixa de Pandora. Valente foi um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal e pediu afastamento no mesmo dia da ação policial. É um dos investigados no esquema de corrupção descoberto pelo Ministério Público em parceria com a PF. Não só nega as acusações, como se inscreveu para concorrer a deputado distrital e, apesar do desgaste provocado pelo escândalo, trabalha com meta ousada para outubro.

O Correio teve acesso a e-mails trocados por Valente em que o ex-secretário expõe suas pretensões políticas com base na influência sobre a rede de ensino. Numa das mensagens enviadas a colaboradores de sua campanha (todos eles empregados na Secretaria de Educação), Valente apresenta uma planilha com a seguinte explicação: “Esta é a projeção de votos por regional, considerando uma proporcionalidade em relação aos alunos matriculados em cada uma. Vocês acham esta lógica viável do ponto de vista da experiência eleitoral????. Abs. Valente (leia fac-símile acima)”.

Na tabela remetida por Valente a diretores e professores, o ex-secretário mapeia as 14 regionais de ensino da rede pública. Para cada uma, calcula o índice de eleitores que espera ter para atingir 25 mil votos, margem que o colocaria entre os 24 distritais eleitos. Com base no número total de alunos matriculados — 501.252, segundo o censo escolar de 2008 —, Valente faz as contas de quantos apoiadores precisa fazer em cada regional. Em Ceilândia, traça sua meta mais ousada: 17,81%, o que significa 4.452 votos. Depois vem Taguatinga, onde tem a intenção de atingir 9,51%, ou 2.377 eleitores. Ele faz o mesmo exercício para Plano Piloto, Planaltina, Samambaia, Gama, até atingir marca de colaboradores que considera confortável para garantir a eleição.

Exoneração
Esse e-mail de Valente foi enviado em 13 de julho deste ano, seis meses depois de seu afastamento do GDF, evidência de que, apesar de ele ter deixado a secretaria no ano passado, ainda conta com o apoio de correligionários na rede. Colaboração que incomoda o atual comando da Secretaria de Educação. Em 27 de julho, o secretário Marcelo Aguiar exonerou nove diretores de regionais. A justificativa oficial foi a de que o GDF precisava arejar a área de educação.

Mas os servidores demitidos atribuem o afastamento à ligação estreita com José Valente. “Ele fez um bom trabalho e vários diretores de regionais realmente o apoiam. Depois de eu ser exonerada, o secretário me ligou para dizer que se tratava de uma medida administrativa com objetivo de oxigenar a Secretaria. Mas nas escolas corre um boato de denúncias sobre o uso da máquina para fazer campanha política a favor do Valente. Pelo menos na minha regional, isso não é verdade. Nunca usei o horário de expediente para promover o candidato”, diz Ana de Fátima Dias Henrique, ex-diretora da regional de Ceilândia, que agrega maior quantidade de escolas sob sua gerência. Um total de 88 instituições com 89 mil alunos matriculados.

A despeito de querer mudar os ares no comando da rede educacional, o governo se amparou no volume de denúncias feitas por professores que reclamaram da pressão política por parte de alguns diretores que agiam supostamente em nome de Valente para promover as exonerações. Entre os relatos recebidos pela Secretaria de Educação há casos de diretores regionais que teriam convocado professores e diretores de escolas em Samambaia, Recanto das Emas e Brazlândia para reuniões políticas.

Poucos dias antes das demissões, o secretário Marcelo Aguiar elaborou uma circular endereçada aos diretores regionais em que recomenda a leitura da cartilha de condutas vedadas aos servidores em face das eleições, além de decreto publicado em 1º de julho pelo governador com normas para o desempenho das atividades dos funcionários no período de campanha.

Além disso, Aguiar baixou uma ordem expressa comunicada na mesma circular de número 67. Proíbe os comissionados da rede de ensino de tirar férias em agosto e setembro. “Visando evitar quaisquer entendimentos distorcidos quanto às ações dos servidores ocupantes de cargo em comissão das Diretorias Regionais de Ensino, mesmo fora do expediente de trabalho, o eventual usufruto de férias marcado para os meses de agosto e setembro deverá ser suspenso, devendo ser alterado para outro período”, diz o secretário de Educação.

Uso da máquina
O grupo ligado a Valente acusa Aguiar de demitir os diretores regionais a pretexto de coibir o uso da máquina para fazer campanha, quando, na verdade, o secretário apenas teria substituído os correligionários de Valente por uma turma de diretores sintonizada aos interesses políticos da nova administração, simpática, portanto, a candidatos como Rejane Pitanga (PT) e Eduardo Lopes (PDT). Os dois concorrentes, assim como José Valente, que é filiado ao PMDB, disputam a preferência dentro da rede educacional com candidaturas lançadas na mesma coligação liderada pela dobradinha PT e PMDB.

Durante período de registro de candidaturas, petistas tentaram convencer Valente a abrir mão da disputa em nome de Rejane. Na época, o ex-secretário se consultou com Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB e vice na chapa de Agnelo Queiroz (PT). Filippelli encorajou Valente a continuar na disputa, mesmo com a resistência de petistas. Só não conseguiu evitar que no meio da campanha os cabeças de uma rede de apoio a Valente fossem excluídos da Secretaria de Educação.

Secretário de Educação por três anos durante gestão de Arruda, o candidato a distrital José Luiz Valente confirmou ao Correio que faz campanha com enfoque na rede educacional. Negou que tenha usado de sua influência com os diretores regionais para discutir política durante o expediente de serviço de servidores da secretaria. E assumiu autoria da planilha em que faz um “cálculo otimista” sobre o número de eleitores que pode atingir no universo escolar. “Só sou candidato porque avançamos bastante na educação do DF. Não daria para fazer campanha entre os corretores de imóveis”, diz. E insiste: “É absolutamente inverídico que tenha participado de qualquer reunião em horário de expediente. A única vez que me reuni com diretores de escola foi em Samambaia e não era em local público.”

Atual secretário de Educação, Marcelo Aguiar reafirmou que as demissões de diretores regionais tiveram como principal motivo indicadores de desempenho. Ele confirmou, porém, a existência de denúncias do uso da máquina para campanha em favor de candidatos. Avisou que tomou medidas como a edição da circular 67 com objetivo de coibir a campanha entre servidores no horário de serviço. Desmentiu a versão de que a medida atenda a interesses políticos. “Todas as minhas ações foram no sentido de evitar o uso da máquina para beneficiar candidato A ou B. Esse não é o nosso papel. Em horário de expediente, todos têm de estar com a cabeça voltada para o bom desempenho com os estudantes”, diz Aguiar.

Ex-presidente da CUT, Rejane Pitanga, que é candidata a distrital, atuou durante anos como dirigente do Sindicato dos Professores (Sinpro). Ela afirma que respeita a candidatura de Valente, mas, apesar de o ex-secretário fazer parte da mesma coligação, não esconde suas diferenças com ele. “Ele está vinculado a um modelo de gestão problemático, participou do governo Arruda e considero que temos trajetórias absolutamente diferentes”, disse, numa clara demonstração de que, se depender dela, a disputa por eleitores na rede de educação não terá trégua, nem entre concorrentes de uma mesma coligação.

Clima ainda delicado na Secretaria

Educação, Eleições 2010 em 03/08/2010 às 10:47

Apesar de a Secretaria de Educação assegurar que a polêmica circular divulgada na pasta (leia aqui) não proíbe manifestações partidárias fora do horário de expediente, há diretores regionais fazendo ameaças sutis aos servidores. Tanto que reuniões marcadas para a acontecer à noite ou aos finais de semana - ou seja, fora do expediente - em apoio a candidatos proporcionais estão sendo canceladas por receio dos comissionados. Como argumento para as ameaças é usada a tal circular da secretaria. E como exemplo, as exonerações dos nove diretores regionais ocorridas na semana passada (leia mais aqui).

Cristovam comenta polêmica em Secretaria

Educação, Eleições 2010 em 02/08/2010 às 17:00

O senador Cristovam Buarque (PDT) se posicionou nesta segunda-feira (2) sobre as exonerações e as proibições feitas na Secretaria de Educação nos últimos dias pelo secretário Marcelo Aguiar. As declarações foram dadas durante conversa com leitores, via chat do blog oficial da campanha de sua coligação. Depois de reafirmar que não foi o responsável pela indicação de Aguiar para o cargo, Cristovam disse ser favorável às exonerações. “Se as pessoas estavam lá para fazer política eleitoral por um candidato, sou favorável, sim”, afirmou. Mas criticou as normas baixadas na Secretaria sobre campanha eleitoral. “Fora do horário de expediente acho que o governo não pode proibir. Durante, é uma decisão correta levando em conta o que aconteceu quando a Secretaria de Educação tinha dono”, declarou.

Update: A Secretaria de Educação afirma que não proibiu servidores de fazer campanha fora do horário de trabalho. Mas suspendeu as férias marcadas para os meses de agosto e setembro entre os servidores que ocupam cargos de comissão nas diretorias regionais. Confira o trecho da circular que trata do assunto:

Visando evitar quaisquer entendimentos distorcidos quanto às ações dos servidores ocupantes de cargo em comissão das diretorias regionais de ensino, mesmo fora do expediente de trabalho, o eventual usufruto de férias marcadas para os meses de agosto e setembro deverá ser suspenso, devendo ser alterado para outro período.

O preço das exonerações

Educação, Eleições 2010, GDF em 29/07/2010 às 9:29

Por motivos políticos ou apenas para “oxigenar” a Secretaria de Educação, como justificou o secretário Marcelo Aguiar, o fato é que a exoneração de nove diretores regionais de ensino esta semana pode acabar trazendo um prejuízo político a mais para o governo e seus aliados. Desde que foram dispensados, os ex-diretores têm se reunido com as lideranças escolares de suas cidades e explicado suas versões para demissão - principalmente a parte de descobrirem a notícia pelo Diário Oficial do DF.

Os encontros vêm ocorrendo cada dia em uma cidade. Com isso, o grupo - que continha diretores há anos à frente das regionais e até com prêmios de Educação - tem conquistado simpatizantes. Gente que, por consequência, passa a simpatizar também com o ex-secretário da pasta José Luiz Valente, candidato a distrital pelo PMDB.

Diretores de ensino exonerados

Educação, Eleições 2010, GDF em 27/07/2010 às 10:44

A Secretaria de Educação exonerou nesta terça-feira (27) nove diretores regionais de ensino do Distrito Federal, apoiadores do ex-secretário da pasta José Luiz Valente. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do DF de hoje (leia aqui) e pegaram os diretores de surpresa. A justificativa seria de que eles estariam fazendo campanha para o peemedebista, candidato a distrital.

Os nove ex-diretores se reúnem nesta manhã para discutir o que pode ser feito contra a exoneração. Eles argumentam que não utilizaram máquina pública para campanha nem trabalharam em horário de expediente. Logo, estariam dentro das normas definidas pelo GDF.

Confira os exonerados:

- Humberto JOsé Lopes,diretor regional de ensino de Brazlândia.

- Ana de Fátima Dias Henrique, diretora regional de ensino de Ceilândia.

- Elida Cristina Gomes de Melo, diretora regional de ensino do Núcleo Bandeirante.

- Maria Higina Rolim Cerveira, diretora regional de ensino do Paranoá.

- Adimário Rocha Barreto, diretor regional de ensino de Planaltina.

- Javan Nascimento, diretor regional de ensino do Recanto das Emas.

- Marlene Gomes Santana, diretora regional de ensino de São Sebastião.

- Antônio Magno Matias Pereira, diretor regional de ensino de Samambaia.

- Júlio César de Souza Moronari, diretor regional de ensino de Santa Maria.

Update: O secretário de Educação, Marcelo Aguiar, assegurou ao blog que as exonerações desta terça-feira não tiveram motivação política. “Se fosse assim, eu teria demitido todo o grupo de diretores”, ponderou. Cinco outros diretores regionais que também apoiam a campanha de José Luiz Valente permaneceram em seus cargos. Segundo Aguiar, a intenção é “oxigenar” cargos estratégios da Secretraria e abrir espaço para implementação de novos programas na rede. “Quero deixar a minha marca na Educação”, explicou.

TCDF reprova situação das escolas

Educação, TCDF em 24/06/2010 às 14:31

O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu uma auditoria nas instalações físicas das escolas da rede pública da capital federal. A auditoria visitou escolas por três anos seguidos: 2007, 2008 e 2009. No primeiro ano foram analisados 61 colégios. Nos dois anos seguintes, 45 escolas foram vistoriadas. A principal conclusão do levantamento não é animadora: de 2007 a 2009, as instalações físicas da rede pública ensino permaneceu praticamente inalterada. Apenas no início de 2009 foram detectadas algumas melhorias.

Outras conclusões são, no mínimo, surpreendentes. Em 2009, 83% das escolas do ensino especial da rede não tinham instalações adequadas às suas atividades. Nas escolas de Educação Infantil esse índice foi de 77%. Já entre as escolas de ensino integral (em que os alunos ficam o dia inteiro no colégio), 80% não possuía refeitório. Dos 20% que o possuíam, as instalações estavam em condições ruins, segundos os técnicos do TCDF.

Bibliotecas e quadras esportivas também foram desanimadoras. Quarenta e oito por cento das escolas visitadas não tinham bibliotecas e 60% não tinham quadras de esporte. Entre os estabelecimentos com bibliotecas ou quadras, 34% ofereciam espaços danificados ou em condições ruins aos seus alunos.

O problema é conhecido dos docentes. Perguntados pelo tribunal se as instalações de sua escola eram compatíveis com as atividades que ofereciam, 74% dos diretores reconheceram que não.

Para o TCDF ficou claro que o problema maior nas escolas é falta de recursos, seja para investimentos, seja para manutenção. Em 2006,  apenas 1,63% dos gastos da Secretaria de Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) foram destinados a reformas e construções de escola. Em 2008, esse índice caiu para 1,13%.

Mudanças na Secretaria de Educação

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 24/05/2010 às 17:28

A subsecretaria de Educação Integral agora mudou de mãos. Sai Hélvia Paranaguá e entra Ivana Santana. Ivana também é servidora de carreira da Secretaria e assume junto com o novo adjunto, Jaci Braga. Hélvia, porém, não deixa o governo por pressão da oposição - que fez sérias críticas ao GDF por nomeá-la, já que a servidora teve indiciamento pedido pela CPI da Educação da Câmara Legislativa. Ela assume um cargo de assessoria direta do secretário de Educação, Marcelo Aguiar. Segundo ele, a servidora é de total confiança e todos os processo abertos contra ela acabaram sendo arquivados por falta de provas.

Dia sem abastecimento

Cidades, Educação em 15/05/2010 às 12:58

O Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no Distrito Federal (MCCDF) está organizando um protesto para que os donos de postos de combustíveis da capital pratiquem preços razoáveis ao consumidor. No próximo dia 26 de maio, o movimento pede que ninguém abasteça seus carros na cidade. Será o Dia Distrital sem Abastecimento no DF. ”Se adotarmos essa postura, mostraremos nossa mobilização contra os grupos que combinam preços”, explica o manifesto.

Curso para eleições

Educação em 14/05/2010 às 7:52

Do Correio Braziliense: O Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal inicia hoje um curso sobre “Ética, eleições e propaganda eleitoral para candidatos, assessores e jornalistas”. Segundo o presidente do Sinapro-DF, Fernando Brettas, a OAB-DF e o Uniceub participam da iniciativa, cujo foco é melhorar a qualidade da política em Brasília.

Curso inédito sobre eleições

Cidades, Educação, Política em 05/05/2010 às 9:36

O Uniceub lança nesta quarta-feira (5) um curso inédito no Distrito Federal: batizado de “O Voto no DF: Ética, Psicologia e Estratégia Eleitoral”. Com 30 horas de duração, o curso funciona como uma atualização sobre eleições, com aulas de estratégia eleitoral, marketing, legislação e, principalmente, ética na política.

O curso é uma parceria de organizações não-governamentais, com o objetivo de construir novos modelos para os processos eleitorais e políticos na capital. Seu lançamento oficial terá solenidade nesta manhã, no auditório da OAB-DF, na Asa Norte. As aulas começam no próximo dia 14.

Indiciada na CPI da Educação

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 28/04/2010 às 8:55

Do blog da jornalista Ana Maria Campos: A Secretaria Extraordinária de Educação Integral, reduzida ao status de subsecretaria, será comandada por antiga servidora da educação, Hélvia Paranaguá, indicada pela deputada Eurides Brito (PMDB).

A CPI da Educação na Câmara Legislativa, relatada pelo deputado distrital Paulo Tadeu (PT) em 2006, pediu o indiciamento de Hélvia, por corrupção, concussão, prevaricação e advocacia administrativa. A atual vice-governadora, Ivelise Longhi, era deputada distrital e foi a vice-presidente da CPI da Educação.

Update: Secretaria de Educação esclarece que a subsecretária Hélvia Paranaguá é servidora de carreira da Secretaria. “Não é porque houve denúncias por ocasião da CPI da Educação que ela deve ficar parada na carreira e não mais assumir cargos dentro do GDF. Além do mais, aquelas acusações mostraram-se sem fundamento, já que os integrantes da CPI, de posse de tanta documentação e de tantos poderes, não conseguiram provar nada contra a servidora e nada lhe foi imputado”, diz nota oficial.

Secretário licencia-se do PDT

Educação, GDF, Partidos em 27/04/2010 às 9:27

O novamente secretário de Educação do GDF, Marcelo Aguiar, explicou ao blog que recebeu o convite do governador Rogério Rosso para reassumir a pasta em caráter estritamente pessoal. Tanto que está protocolando nesta terça-feira (27) o pedido de licença do partido.

“O PDT ainda não se posicionou sobre a participação no GDF. Por isso, deixo-os à vontade para encaminhar as discussões sobre a conveniência política de particpar ou não do atual governo”, diz Aguiar. “Frente à crise por que passa nossa cidade, eu que sou brasiliense, não poderia me furtar ao apelo do governador em contribuir para sua superação”.

A decisão de retornar à Educação fez Aguiar adiar o projeto eleitoral de se candidatura a uma das vagas proporcionais.

Secretária critica CGU

Educação, GDF em 06/04/2010 às 18:54

A secretária de Educação do GDF, Eunice Santos, distribuirá na tarde desta quarta-feira (7) um comunicado aos mais de dois mil gestores da rede pública de ensino presentes no auditório Ruth Cardoso do Centro de Convenções para o lançamento das publicações “Orientações Escolares: Fazendo a Diferença”. A nota vai prestar esclarecimentos sobre a análise dos contratos da Educação apresentada no relatório da CGU.

O comunicado, com quatro páginas, começa afirmando que a Secretaria não tomou conhecimento oficial do teor do relatório. “Pasmem, tomei conhecimento pela imprensa. Portanto, não poderíamos deixar de inferir que a questão está sendo tratada, lamentavelmente, mais como uma possível promoção pessoal ou institucional da Controladoria-Geral da União do que como o resultado de uma investigação séria, com o escopo de contribuir para a efetiva averiguação da aplicação do dinheiro público no âmbito do Distrito Federal”, diz a secretária.

“Em nenhum momento, o relatório prestou-se a esclarecer à opinião pública se os serviços foram efetivamente prestados por essas empresas, se eram necessários, se eram de qualidade e se os preços eram os praticados no mercado, mas tão somente o fato de que elas teriam sido citadas no ”Inquérito do STJ nº650”. Não prestou-se a isso porque os auditores só conferiram os extratos dos pagamentos sem conferir um contrato sequer”, prossegue.

“No que tange às despesas propriamente ditas, verifica-se que o incremento ocorreu no exercício de 2008, quando se deu a contratação da empresa de vigilância G6 (R$14,7 milhões), da empresa UniRepro (R$5,7 milhões) e do Instituto Sangari do Brasil (R$73,9 milhões), responsável pelo Programa Ciência em Foco (cujo contratação foi em 2007 e a implementação ocorreu em 2008), para a prestação de serviços de reprografia destinados à Secretaria de Educação como um todo, sobretudo para as instituições educacionais que integram a rede pública de ensino distrital. Ora, todos vocês, dirigentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, sabem que a atual administração incrementou o processo de terceirização dos serviços de limpeza, vigilância e reprografia no âmbito da rede, constituindo essa política em uma situação hoje irreversível, pois já não conseguimos mais raciocinar em termos de funcionamento das escolas sem o aporte sistemático desses serviços para o regular desenvolvimento de suas atividades”, justifica Eunice.

A secretária faz ainda afirmações mais graves: “Nem ao menos no que tange à sua responsabilidade constitucional, a fiscalização de recursos federais, a CGU apurou com a eficácia que esperamos dela. Para que se tenha uma ideia da superficialidade das abordagens feitas, vejamos a mais “séria” delas, sobre a prática de sobrepreço da ordem de 131% na compra de mobiliário escolar, se comparados os valores apurados no Pregão Eletrônico nº. 004/2009-GDF com outros decorrentes de adesão à Ata de Registro de Preços do Estado do Piauí. Essa constatação é simplesmente absurda, pois, como se verifica em quadro apresentado pelos auditores em seu relatório, são comparados produtos diferentes: carteiras em resina plástica (da adesão à Ata de Registro de Preços) com cadeiras universitárias (do Pregão Eletrônico); da mesma forma, conjunto de cadeira e carteira (da Ata) com cadeira escolar (do Pregão)”. A secretária encerra garantindo aos gestores que tudo vai bem na Secretaria,

177 irregularidades em 21 órgãos

Educação, GDF em 06/04/2010 às 8:53

Do Estado de S. Paulo: Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) detectou desvios de R$ 106,9 milhões na aplicação de repasses federais ao governo do Distrito Federal entre 2006 e 2009. Foram constatadas 177 irregularidades, como pagamentos indevidos, superfaturamento, contratação desnecessária, despesas inelegíveis (gastos não previstos na destinação original dos recursos) e restrição à competitividade.

O trabalho dos analistas foi iniciado em dezembro a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a revelação do chamado “mensalão do DEM”, esquema de corrupção que atingiu a cúpula do governo do DF.

Ao todo, a CGU fiscalizou 21 órgãos do governo do Distrito Federal e encontrou diversos problemas. Em um contrato de urbanização de assentamentos precários, por exemplo, constatou-se que o trabalho de uma consultoria no valor de R$ 4,8 milhões estava sendo realizado por uma empresa do próprio governo. Na implantação de um trecho do metrô, entre as cidades de Taguatinga e Ceilândia, a CGU apontou sobrepreço com prejuízo estimado em R$ 11,7 milhões.

Para o ministro-chefe Jorge Hage, as informações reunidas na auditoria evidenciam a gravidade da situação em Brasília. “Em um período relativamente curto de análise, encontramos problemas em praticamente todas as áreas, e alguns deles chamam a atenção.”

Em nota, o governo do Distrito Federal informou que “ainda não foi notificado sobre esse relatório” e que vai esperar o recebimento da auditoria para “se manifestar e tomar as medidas cabíveis em cada caso”.

Apesar de ter encontrado irregularidades na aplicação de verbas federais, a CGU afirma que são poucos os casos que envolvem a participação de empresas investigadas na Operação Caixa de Pandora. ”Uma constatação inicial é a de que os recursos envolvidos nas irregularidades específicas dos contratos com as empresas apontadas no inquérito (…) são originários de recursos próprios do GDF e/ou de financiamentos internacionais”, diz o órgão.

Do total de R$ 27,8 bilhões repassados pela União durante o período, R$ 25,5 bilhões chegaram via Fundo Constitucional do Distrito Federal. Criado em dezembro de 2002, o fundo tem o objetivo de assegurar recursos da União para despesas de organização e manutenção das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do DF, além de prestar assistência financeira para serviços de saúde e educação.

Visando a aprofundar o trabalho, a CGU solicitou ao governo do Distrito Federal informações sobre licitações, contratos e pagamentos feitos com recursos do próprio governo distrital.

Na área de educação, o repasse total para seis empresas citadas no inquérito n.º 650 subiu de R$ 26,8 milhões em 2006 para R$ 131 milhões em 2009. Na semana passada, o Estado informou sobre renovação de contratos sem licitação da era Arruda.

CGU aponta desvio de R$ 100 milhões

Educação, GDF em 05/04/2010 às 17:48

Da Agência Brasil: Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de recursos federais pelo governo do Distrito Federal que ultrapassam R$ 100 milhões. Em três meses de auditoria, a CGU identificou mais de 170 irregularidades nas áreas de educação, saúde e obras. Além de desvio de recursos, há indícios de pagamentos por obras não realizadas, superfaturamento, beneficiamento de empresas privadas e fraudes em licitações.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o resultado do trabalho acende uma “luz vermelha” na administração dos recursos federais pelo GDF.

“Trata-se de uma situação que eu classificaria como grave. Isso porque, em um período relativamente curto, de três meses de trabalhos, nós encontramos problemas em praticamente todas as áreas investigadas”, avaliou Hage, que entregou hoje (5), pela manhã, o relatório da auditoria ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“O presidente reagiu como todos nós ao receber o resultado do trabalho. Ele teve uma reação de preocupação com a gravidade da situação. Depois ele me perguntou quais seriam os próximos passos e eu respondi que são, ao mesmo tempo, a continuidade e o aprofundamento do trabalho, porque muita coisa aqui requer o instrumental de investigação para confirmar as nossas suspeitas”, informou.

Hage pediu uma reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar a abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal para apurar as irregularidades. Um exemplo, citado pelo ministro, que requer novas investigações, além da Operação Caixa de Pandora, está na área de educação. Empresas citadas no inquérito da Polícia Federal também foram recebedoras de recursos federais que ultrapassam R$ 320,7 milhões.

“O que dá para perceber é que o volume de recursos recebidos por essas empresas não é só aquele que está citado no inquérito da Polícia Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora. O que nos chamou mais a atenção foi também o crescimento da destinação de recursos nesse período [administração do governador cassado José Roberto Arruda]. A auditoria revela um crescimento de 350% se compararmos o biênio 2006/2007 com o biênio 2008/2009.”

Peemedebista na Caixa de Pandora

Educação, GDF em 23/03/2010 às 8:08

Da Folha de S. Paulo desta terça-feira (23): O escândalo do mensalão do DEM chegou ao Congresso e ao maior partido do país, o PMDB. Relatório da Polícia Federal pela primeira vez incluiu um deputado federal no inquérito da Operação Caixa de Pandora: Eunício Oliveira, ex-ministro do governo Lula e hoje o peemedebista mais importante do Ceará.

A polícia suspeita que uma empresa de Eunício se beneficiou do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal -e que levou à prisão do governador agora cassado José Roberto Arruda.
A Folha obteve cópia desse novo relatório da PF, que já foi entregue ao Ministério Público Federal. Ele é o resultado da análise do material apreendido na segunda etapa da Caixa de Pandora, realizada em 21 de dezembro do ano passado.

O documento cita quatro vezes o nome de Eunício e oito vezes os de empresas das quais ele é sócio. Ele sugere ainda que sejam aprofundadas as investigações sobre os contratos das empresas com o DF.
Como deputado, Eunício tem foro especial. Para que ele seja alvo da polícia, é preciso que o inquérito da Caixa de Pandora receba a chancela do Supremo Tribunal Federal.

As suspeitas da PF giram em torno de uma autorização de pagamento a uma das empresas de Eunício, a prestadora de serviços de limpeza Manchester. A verba foi liberada por Gibrail Gebrim, ex-funcionário do governo e apontado como operador do mensalão na Secretaria de Educação do DF.

A polícia classificou como “paradoxal e discrepante” um dos pagamentos à Manchester, no valor de R$ 666 mil. Disse haver indícios que a autorização de liberação dessa verba foi “enxertada fora do padrão”. Chamou a atenção dos investigadores o descompasso entre datas e números da autorização dos repasses. O pagamento para a Manchester ganhou o número 1.197 e foi autorizado em 15 de dezembro de 2009 -antes de outras empresas que estavam à frente na ordem de liberação. A autorização 325, por exemplo, foi expedida três dias após a da Manchester.

“As solicitações de pagamento apresentam incompatibilidade cronológica, como se tivessem sido enxertadas posteriormente em uma sequência previamente existente”, escreveu a PF no texto. ”Resta indagarmos acerca da verdadeira natureza que possa envolver, ainda que eventualmente, os parlamentares”, afirmou a PF, aludindo a Eunício e ao ex-deputado distrital Leonardo Prudente (ex-DEM e hoje sem partido), cujos filhos têm contratos na Secretaria de Educação.

Eunício é da ala governista do PMDB. Foi ministro das Comunicações de 2004 a 2005 e é pré-candidato ao Senado. O delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, já havia entregue à PF um vídeo em que deputados do PMDB eram citados como beneficiários do esquema. Entre eles, o presidente da Câmara, Michel Temer.

O deputado Eunício Oliveira disse não haver razão para investigá-lo. “Desafio a polícia ou qualquer um a dizer que pedi dinheiro ou que paguei [propina].”
Dono de 50% da Manchester, suspeita de ter sido beneficiada no mensalão do DF, ele disse que desde 1998 está afastado do comando da empresa e que tem certeza de que não houve irregularidade na execução do contrato.

Nelson Neves, da Manchester, negou ter sido favorecido pelo governo. Afirmou que o primeiro pagamento saiu em dezembro, “com atraso”.
A defesa de Gibrail Gebrim disse que ele não comentaria o caso pois não viu o processo. O ex-secretário de Educação Luiz Valente negou ter participação em fraude.

Aprovado reajuste para professores

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 16/03/2010 às 16:30

Deputados distritais acabam de aprovar o projeto de reajuste salarial dos professores da rede pública do DF. Diante de uma galeria lotada de profissionais da área, que passaram o dia em assembleia na porta da Câmara, a proposta foi aprovada por 21 dos 22 parlamentares em atuação hoje na Casa.

O aumento dos professores havia sido discutido pela categoria com o então governador José Roberto Arruda, mas o projeto de lei ainda não havia sido enviado à Câmara Legislativa. Com o reajuste, os professores terão aumento médio de 10% em seus vencimentos.

Pressa em reajuste dos professores

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 12/03/2010 às 15:23

Diante da notícia de que o governador em exercício Wilson Lima já teria assinado o projeto de lei que concede o aumento de 10% aos professores, fruto das últimas negociações do governo com a categoria, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), prepara tudo para que a proposta seja votada na Casa o mais rápido possível.

A primeira medida foi marcar já para segunda-feira (15) uma reunião com Sinpro-DF e CUT, para avaliar se o projeto veio da forma como havia sido negociado ou se precisará de ajustes. Se a mensagem for mesmo encaminhada à Casa na segunda, a previsão dos deputados é colocá-la em votação na sessão de terça-feira (16).

Testemunhas para licitação

Educação, GDF em 03/03/2010 às 10:42

A preocupação com as licitações feitas pelo Governo do Distrito Federal - colocadas sempre sob suspeita depois das constantes denúncias de irregularidades dentro do governo - tem feito a Secretaria de Educação redobrar a atenção com a transparência nas compras realizadas pela pasta, na tentativa de ganhar a confiança da população.

Nesta sexta-feira (5), a Secretaria fará uma licitação para contratação emergencial de cozinheiros da rede pública. O atual contrato vence na segunda-feira (8). Para acompanhar o processo e assegurar sua lisura, a secretária Eunice Santos convidou representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro), do Tribunal de Contas do DF, do Ministério Público do DF e do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar para participar da apresentação das propostas. A medida tenta também evitar um novo adiamento no processo licitatório, suspenso pelo TCDF em janeiro.

Pacote de bondades de Lima

Educação, GDF em 26/02/2010 às 8:05

Do Painel da Folha de S. Paulo: Aliados do governador interino do DF, Wilson Lima (PR), articulam acordo para tentar mantê-lo na cadeira até o final do ano. O principal ponto seria um pacote de bondades para a CUT, com aumento salarial de professores e a implementação de um plano de saúde para todos os servidores da máquina. Para o grupo de José Roberto Arruda, o interino se comprometeria a manter servidores em cargos de pequeno e médio escalão.

Saltitante com a ideia de herdar a máquina do DF em pleno ano eleitoral, o PR planeja um evento para homenagear Wilson Lima. Com Lima, estão em alta o ex-deputado José Edmar (PR), preso à época da CPI da Grilagem de Terras, e João de Deus (PPS), prefeito de Água Fria de Goiás.

Recurso para Educação e Saúde

Educação, GDF, Saúde em 26/02/2010 às 7:52

Do Correio Braziliense: O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), está criando asas para fazer seu voo solo no Executivo local. Em menos de 48 horas à frente do comando do Palácio do Buriti, ele tomou decisões que terão impacto importante no orçamento deste ano do DF. Ontem, Wilson autorizou o reajuste de salário de cerca de 44 mil professores ativos e inativos da rede pública de ensino. A determinação deve aumentar em R$ 209 milhões a folha de pagamento da categoria, que esperava havia quase um ano o cumprimento do acordo salarial com o GDF. Ele também anunciou que vai remanejar R$ 160 milhões de outras pastas para a Secretaria de Saúde. Uma das medidas emergenciais do órgão será a contratação de 500 agentes para reforçar as ações de combate à epidemia de dengue.

Desde que deixou a presidência Câmara Legislativa, na última terça-feira, Wilson Lima mantém uma agenda concorrida, com reuniões oficiais com integrantes do governo e encontros de articulação política. Ele despacha no gabinete da governadoria no 11º andar do anexo do Palácio do Buriti. Não sai do prédio nem para almoçar. O almoço é servido numa sala de reuniões e sempre há convidados. Ontem, o presidente e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Francisco Caputo e Emens Pereira, respectivamente, fizeram companhia ao governador em exercício. Um dos assuntos tratados durante o almoço foi a ameaça da intervenção federal no DF. “Nós estamos preocupados com a governabilidade de quem está no cargo”, afirmou Emens.

Em sua segunda reunião com Wilson Lima, o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, pediu a liberação de R$ 160 milhões da verba contingenciada do orçamento de 2010. Para conseguir o recurso que deve ser usado no decorrer do ano, haverá cortes de despesas em todas as 19 secretarias de governo. Além da ação contra a dengue, o dinheiro deve garantir a continuidade de obras, como as das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). O Exército Brasileiro cederá 200 homens para colaborar com o trabalho de prevenção no DF. “Já está tudo acertado com o comando militar. Vamos receber esses militares, treiná-los e colocá-los para trabalhar de cada em casa”, antecipou o secretário. As atividades começarão pela Vila Planalto, pelo Itapoã e por Planaltina.

Os professores ativos e inativos do GDF receberão, a partir de 1º de março, um reajuste salarial que pode chegar a 10% no valor do contracheque. O índice exato do aumento que foi autorizado ontem por Wilson Lima será definido na manhã de hoje, numa reunião com a secretaria de Educação, Eunice Santos, e representantes do sindicato da categoria. Se o percentual ficar em torno de 10%, o impacto no orçamento da pasta — que gira em torno de R$ 3, 7 bilhões — será de R$ 209 milhões. O acordo salarial foi firmado entre o GDF e os professores em 23 de abril do ano passado, mas não saiu do papel. “O governador tomou uma medida acertada”, avaliou Eunice. Antes da liberação do aumento, a presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Rejane Pitanga, reforçou o apelo em nome dos 44 mil professores do DF. Ela negou apoio da entidade à gestão Wilson Lima, mas disse que faz parte do movimento contra a intervenção federal no DF. Quem também se recusou ontem a fazer parte do governo de coalizão foi o PT.

A quinta-feira também foi marcada por uma reunião para tratar da festa dos 50 anos de Brasília, mas a liberação de R$ 10 milhões para bancar o evento só deverá ser confirmada em uma semana. O governador interino recebeu ontem da comissão do cinquentenário a proposta de comemorações e pediu sete dias para avaliar a liberação do recurso. Como o Correio adiantou, devem embalar a festa de 21 de abril as bandas Paralamas do Sucesso e NX Zero e a dupla sertaneja Bruno e Marrone. “O convite foi feito e eles aceitaram. Só falta ter o dinheiro para fechar o contrato”, explicou o presidente da Brasíliatur, João Oliveira.

Os deputados distritais Batista das Cooperativas (PMN), Beneditos Domingos (PP), Pedro do Ovo (PMN) e o ex-deputado José Edmar visitaram ontem Wilson Lima no Palácio do Buriti. José Edmar é visto no 11º andar desde que o governador interino passou a despachar de lá. Ele garantiu que não vai ocupar vaga no governo, pois pretende se lançar candidato nas eleições de outubro. Mas, enquanto isso, Edmar ajuda o amigo mudando funcionários de salas no 11º andar do anexo.

Reajuste para professores

Educação, GDF em 25/02/2010 às 17:46

O governador em exercício Wilson Lima começa o seu governo agradando a uma categoria de servidores do GDF: os professores. Ele autorizou a secretária Eunice Oliveira a informar à direção do Sinpro, em reunião marcada para a manhã desta sexta-feira (26), que a categoria terá reajuste de 10,31% a partir da próxima segunda, 1º de março.

Correção: O reajuste em si já estava acertado categoria. A boa notícia do governador é de que ele vai cumprir o acordo e mandar na próxima semana o projeto com o reajuste para a Câmara Legislativa.

Eunice fica na Educação

Educação, GDF, Sem categoria em 25/02/2010 às 14:50

Da mudança de secretariado que deve acontecer no GDF nos próximos dias, ao menos uma secretária escapou: Eunice Oliveira, da Secretaria de Educação. A atual secretária se reuniu com Wilson Lima na manhã desta quinta-feira (25) e ouviu do governador em exercício que vai ser efetivada no cargo.

Dois fatores contaram. O primeiro é que faltando apenas dez meses para o final do ano não valeria a pena mudar uma área tão estratégica e que, até agora, se mostrou funcionando bem. O segundo, talvez o mais importante, é de que Eunice é servidora de carreira do MEC, uma profissional técnica e livre das denúncias da Operação Caixa de Pandora. Exatamente o perfil que Lima quer dar ao governo neste momento.

Além disso, pesou a favor da secretária o apoio declarado de todos os 14 diretores regionais da Secretaria e de vários outros dirigentes da pasta. Eunice e os diretores regionais, inclusive, haviam preparado uma carta conjunto de exoneração. Iam todos colocar o cargo à disposição caso um novo secretário fosse escolhido para a pasta.

Arruda de volta a eventos

Educação, GDF em 07/01/2010 às 12:50

O governador José Roberto Arruda participou na manhã desta quinta-feira (7) da cerimônia de posse dos novos diretores e vice-diretores da rede pública de ensino, no Buritinga. Segundo informações da TV Globo, em discurso aos professores, Arruda disse que retomará as agendas públicas do governo e que perdoa os inimigos políticos que o atacaram nas últimas semanas. Ao ser abordado pelos jornalistas, o governador se limitou a falar sobre a posse dos novos diretores.

Sem forças para mais uma greve

Educação, GDF em 06/01/2010 às 12:18

Para ilustrar sua dificuldade em ser novamente governador do Distrito Federal, o senador Cristovam Buarque dá um exemplo prático: a relação do GDF com os professores da rede pública de ensino. “Se eu fosse governador, os professores fariam uma greve no primeiro mês de governo. Como sou defensor da Educação, nada mais justo que eles cobrassem aumento de salários e melhores condições de trabalho. Mas, provavelmente, eu não poderia atendê-los. E não sei se resistiria a mais uma greve de professores em meu governo. Não sei se aguentaria. Acho que acabaria por deixar o cargo”.

No último ano de seu mandato à frente do GDF, em 1998, Cristovam Buarque enfrentou uma das maiores greves de professores da história do DF. Foram mais de dois meses de paralisação. O governador não conseguiu atender às reivindicações da categoria e acabou perdendo o apoio de uma de suas principais bases eleitorais. Cristovam acredita ter sido essa greve um dos motivos que o levaram a perder a reeleição ao governo.

Duas mil bolsas para universitários

Cidades, Educação, GDF em 30/12/2009 às 11:15

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) o edital de convocação para o processo seletivo da Bolsa Universitária, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. As inscrições vão do dia 30 de janeiro ao dia 10 de fevereiro de 2010. O programa irá conceder em 2010 duas mil bolsas parciais a universitários de baixa renda em 18 instituições privadas de ensino do Distrito Federal.

A contrapartida do estudante é a prestação de serviços por quatro horas semanais em atividades de extensão universitária ou ações comunitárias de interesse do GDF. O programa inclui auxílio transporte para o estudo e o serviço comunitário.

Para participar é preciso ter concluído o ensino médio e estar matriculado em uma instituição de ensino superior, ter renda familiar bruta mensal de no máximo três salários mínimos e comprovar que mora no DF há pelo menos cinco anos ininterruptos. A partir desta quinta-feira (31), o edital do programa poderá ser acessado aqui.

Apelo aos professores

Educação, GDF em 08/12/2009 às 19:58

Diante da intenção do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) de promover um ato público com paralisação dos trabalhos para esta quarta-feira (9), a Secretaria de Educação decidiu apelar para a responsabilidade social da categoria na tentativa de impedir que os professores faltem ao trabalho. “Sua ausência causará transtorno a mais de um milhão de famílias que organizam suas vidas em torno do horário escolar de seus filhos”, diz a Circular nº 93, distribuída esta semana nas escolas da rede pública.

Caso o apelo não surta efeito, a Secretaria também avisa: cortará o ponto dos faltosos e exigirá a reposição das aulas. A justificativa é não prejudicar ainda mais os 500 mil alunos da rede, já penalizados pela greve do primeiro semestre.

É direito dos alunos e dever dos professores o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Temor por interpretações erradas

Educação, GDF em 06/12/2009 às 18:48

Aliados do secretário de Educação afastado do cargo, José Luiz Valente, acreditam que ele pode retornar em breve ao governo. A crença está no fato de que o nome de Valente apareceu em apenas uma citação das denúncias da Operação Caixa de Pandora e um de seus assessores já admitiu que recebeu o dinheiro sem que o secretário soubesse.

A única preocupação do peemedebista é o surgimento de um novo vídeo, com Valente no escritório do ex-colega Durval Barbosa. Apesar de jurar nunca ter recebido dinheiro de Durval, o secretário teme que alguma imagem de encontro dos dois, para tratar de assuntos referentes aos respectivos cargos, possa ser usada como acusação de participação em esquemas de propinas. Temor, aliás, compartilhado por praticamente todo o GDF. Se algo assim acontecesse, o secretário afastado poderia ter problems inclusive com sua vida profissional - antes de ser secretário de Educação, Valente atuava com consultor na área.

Comunicado oficial de Valente

Educação, GDF em 27/11/2009 às 11:46

O secretário de Educação, José Luiz Valente, soltou há pouco uma nota à imprensa, sobre o mandado de busca e apreensão cumprido em seu gabinete e em sua casa nesta sexta-feira (27). Segue a nota:

“Agentes da Polícia Federal estiveram na manhã desta sexta-feira em minha residência, em meu gabinete no anexo ao Palácio do Buriti e também no Buritinga. Eu os recebi em minha casa, dei a eles acesso ao que pediram (documentos e meu laptop). No Palácio do Buriti e no Buritinga, foram recebidos por servidores de meu gabinete. Igualmente, tiveram acesso a tudo o que desejavam. Estou à disposição do Departamento de Polícia Federal para o que for necessário, mas me reservo ao direito de só me pronunciar publicamente sobre o assunto quando tiver informações completas do que se trata.

José Luiz Valente - Secretário de Educação do Distrito Federal”

DF sem Projovem este ano

Cidades, Educação, GDF em 25/11/2009 às 16:07

O deputado federal Robson Rodovalho (PP) retoma esta semana a cadeira de secretario do Trabalho - o parlamentar estava afastado da pasta para apresentar emendas à Lei Orçamentaria da União para 2010. Seu retorno, porém, vem marcado por uma frustração: Rodovalho terá de devolver ao governo federal os R$ 9 milhões que a Secretaria recebeu para implantar no Distrito Federal o projeto PróJovem.

O programa não foi implantado no DF porque as licitações não foram concluída a tempo. O projeto de levar jovens carentes e em situação de risco para a escola, precisou de duas concorrências - uma para montagem da estrutura das aulas e outro para a qualificação propriamente dita. As duas foram adiadas por conta de recursos e contestação na Justiça.

A expectativa do secretário agora é que os dois processos sejam terminados a tempo do início das aulas no próximo ano. Assim, as licitações em andamento poderiam ser aproveitada e o DF não ficaria de fora do programa.

O Projovem

Valente agora em site

Educação, GDF em 19/11/2009 às 12:35

De perfil no Orkut para seu própria página pessoal. O secretário de Educação, José Luiz Valente, acaba de colocar no ar seu site oficial: http://www.valentedf.com.br. O site traz vídeos, enquetes, notícias, fotos e um blog com atualização em tempo real do dia-a-dia do secretário.

Ainda em fase de testes, o site já recebeu mais de 2 mil visitas. O lançamento oficial deve ocorrer nos próximos dias.

Cortes em Esporte e Cultura

Cultura, Câmara Legislativa, Educação, Esportes, Saúde em 17/11/2009 às 9:42

Está prevista para esta terça-feira (17) a votação, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, dos relatórios parciais da proposta de Lei Orçamentária do Distrito Federal para 2010. Na última reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o deputado distrital Paulo Tadeu apresentou os números do Orçamento de 2010 comparados com os deste ano.

As áreas de Saúde e Educação tiveram aumento nos investimentos. Mas não há motivos para comemorar. Os aumentos quase que não ultrapassaram os 10%. Na Saúde, este ano, foram destinados R$ 1,8 bilhão. Para 2010, o crescimento foi de 10,24% - estão destinados na proposta orçamentária pouco mais de R$ 2 bilhões.

Já a Educação recebeu este ano R$ 2,5 bilhões. Para 2010, o aumento foi de 5,9%, passando para R$ 2,7 bilhões em recursos destinados.

Dois problemas, no entanto, foram identificados na Lei Orçamentária de 2010: as fortes reduções de recursos para Esporte e Cultura. Na pasta do Esporte, que este ano recebeu R$ 141 milhões de dotação orçamentária, o corte foi de 48,6%, quase a metade. Para 2010, o GDF destinou apenas R$ 72,4 milhões para a área.

Na Cultura, o corte foi um pouco menos drástico do que no Esporte - cerca de 30%. Os R$ 148 milhões de 2009 viraram R$ 104,7 milhões.

Agora é esperar para ver se até o dia 15 de dezembro, quando a Lei Orçamentária será votada no plenário da Câmara Legislativa, os distritais conseguem amenizar um pouco os cortes orçamentários.

Valente no Orkut

Educação, GDF, Política em 16/11/2009 às 11:19

José Luiz Valente, aliás, integra o grupo de pré-candidato que aposta na Internet e suas redes sociais como meio de aproximação com os eleitores. No ano passado, Valente adotou o Orkut para abrir um canal com professores e alunos. Desde lá já foram criados três perfis e seu número de amigos virtuais chega a 2.100. O mais importante: ele responde pessoalmente a todos os recados deixados em suas páginas.

Ensaios para a campanha

Câmara Legislativa, Educação, Partidos, Política em 16/11/2009 às 10:55

Pré-candidato a deputado federal pelo PMDB, o secretário de Educação, José Luiz Valente, começa a se preparar para a campanha. Na sexta-feira (13), Valente esteve na Câmara Legislativa para participar da sessão solene em homenagem aos auxiliares de administração escolar, promovida pela deputada Eurides Brito (PMDB). No maior estilo dobradinha, Valente acompanhou Eurides nas homenagens e acabou subindo no carro de som do sindicato da categoria.

Seu discurso entusiasmado arrancou aplausos dos servidores presentes na homenagem e emocionou o presidente da entidade, Demivaldo Alves do Nascimento. Na última semana, Valente e Eurides conseguiram aprovar o projeto do Plano de Carreira da categoria, que reúne quase 20 mil profissionais, entre ativos e inativos. Para quem até outro dia se autointitulava apenas um técnico, o desempenho como político parece ter começado bem.

Educação Integral agrada outros estados

Educação, GDF em 12/11/2009 às 13:37

O projeto de Educação Integral implantado pelo GDF - e tão elogiado pelo ex-governador Cristovam Buarque (PDT) nos últimos dias - parece mesmo estar dando resultado. O primeiro sinal veio na na telematrícula do mês passado. Os pais procuraram inicialmente sempre pelas escolas que oferecem educação integral -  200  já aderiram ao sistema. O segundo sinal foi dado na IV Reunião do Consed e do Seminário de Gestão Escolar, que trouxe secretários de Educação e gestores escolares de todo o país para Brasília. Muitos se interessaram pelo programa e pediram ao secretário extraordinário de Educação Integral, Marcelo Aguiar, mais informações sobre seu funcionamento.

Aguiar caprichou nas explicações. Os dados do GDF apontam que a iniciativa melhorou o desempenho escolar dos 50 mil alunos do programa, o que deve ser comprovado nos resultados do SIADE 2009. A melhora nos estudos é decorrente principalmente das atividades que os alunos participam no turno contrário ao das aulas como, por exemplo, aulas de reforço em Língua Portuguesa e Matemática.

CCJ aprova retorno do diploma

Câmara dos Deputados, Educação em 11/11/2009 às 11:23

A mobilização dos jornalistas e entidades ligadas à categoria teve sua primeira vitória. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (11) a PEC 386, de 2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), segue agora para uma comissão especial. Em seguida, será apreciada em plenário.

Educação para todos

Cidades, Câmara dos Deputados, Educação em 11/11/2009 às 9:02
Está prevista para a tarde desta quarta-feira (11) a reunião para instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 347, de 2009, na Câmara Federal. De autoria da deputada Rita Camata (PSDB - ES), a PEC determina a garantia de ensino especial na rede pública para pessoas com deficiência independentemente da idade e do nível de instrução. Familiares e entidades ligadas a pessoas com deficiência prometem continuar a mobilização para assegurar que a proposta seja votada. A reunião será às 14h, no plenário 8 da Casa.

Defesa da Educação e não de candidatos

Educação, Partidos, Política em 04/11/2009 às 19:53
Diante da reação negativa dos correligionários, o secretário de Educação Integral, Marcelo Aguiar (PDT), fez questão de esclarecer alguns pontos da sua proposta de Frente em Defesa da Educação. Aguiar argumenta que sua ideia não é fazer um bloco eleitoral, apenas para campanha, mas ampliar o debate sobre a melhoria da Educação pública para outros partidos e candidatos, inclusive para os que disputarem a vaga de governador.
“Temas como o Bolsa Escola, a Educação Integral, ou a erradicação do analfabetismo devem ser defendidos por diversos partidos e não apenas pelo PDT”, diz o secretário. “E, independentemente disso, eu estarei fazendo campanha para os candidatos do meu partido, é claro”.

PDT critica trio pela Educação

Educação, Partidos, Política em 04/11/2009 às 16:35

A proposta do secretário de Educação Integral, Marcelo Aguiar (PDT), de criar uma Frente em Defesa da Educação nas eleições de 2010, com participação do colega peemedebista José Luiz Valente, da distrital Eurides Brito (PMDB) e do senador Cristovam Buarque (PDT), não foi bem recebida por parte do PDT.

Aguiar quer formar um trio pela Educação para campanha em 2010 em que Cristovam disputaria a reeleição para o Senado, Valente concorreria a uma das vagas de deputado federal e Eurides, à reeleição para a Câmara Legislativa. A ideia, no entanto, incomodou os candidatos do PDT à Câmara Legislativa e à Câmara Federal. Eles reclamam que, se participasse da frente, Cristovam Buarque acabaria ajudando a eleição dos dois peemedebistas, em detrimento aos candidatos do próprio partido.

Como presidente regional da legenda, Cristovam concordou com a ponderação de seus correligionários. E agora está bastante resistente ao almoço que seria marcado com os governistas.

Distritais aprovam duas novas leis

Cidades, Câmara Legislativa, Educação, Transporte em 03/11/2009 às 20:24

A Câmara Legislativa derrubou dois vetos do governador José Roberto Arruda a projeto de deputados aprovados na Casa. A primeira lei a ser promulgada pela Câmara é de autoria do deputado José Antônio Reguffe (PDT), criando estacionamentos para bicicletas em locais de grande circulação de pessoas. O argumento do veto era de que o projeto deveria ser de autoria do Executivo. Mas os distritais entenderam que a proposta, um incentivo para que a população adote esse meio de transporte, poderia ser de iniciativa do Legislativo.

O segundo veto derrubado na sessão desta terça-feira (3) foi ao projeto do distrital Dr. Charles (PTB), que obriga escolas e universidades a oferecer água potável aos alunos. O veto foi derrubado com acordo dos governistas, que alegaram já ter a medida implantada na rede pública de ensino.

Exigência por diploma em votação

Cultura, Câmara Legislativa, Educação em 02/11/2009 às 14:30
Foto: Carlos Gandra/CLDF

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Os deputados distritais devem votar esta semana o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para contratação, seja por concursos ou para cargos de livre provimento, de profissionais da área na administração pública do Distrito Federal. Na semana passada, a líder do PT, deputada Erika Kokay, e o colega Chico Leite (PT) entregaram o projeto ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM). Prudente, que assinou a proposta na mesma hora, pediu que o PT apresentasse um requerimento de urgência para apreciação da proposta, que deve ser votado na sessão plenária desta terça-feira (3).

Pressão para aprovação de PEC

Cultura, Câmara dos Deputados, Educação em 28/10/2009 às 10:47

Enquanto a Câmara Legislativa trabalha para garantir a exigência de diploma de Jornalismo aos profissionais no DF, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promove a uma mobilização para acompanhar a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, da PEC que retoma a exigência do diploma para exercício do Jornalismo. A previsão é de que a proposta seja apreciada nesta quarta-feira (28) pelos deputados. De autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC teve parecer favorável do relator na comissão, o deputado Maurício Rands (PT-PE)

Mobilizados, os jornalistas estão pressionando os demais integrantes da comissão para assegurar que a proposta seja aprovada. O pedido é também para que a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que já conta com mais de 240 participantes, ganhe ainda mais adeptos no Congresso.

Afagos aos servidores do GDF

Ciência e Tecnologia, Educação, GDF em 27/10/2009 às 21:06

Nesta quarta-feira (28), dia do Servidor Público, o governador José Roberto Arruda promete um pacote de medidas para beneficiar os servidores do GDF. O pacote começa com um aumento de 7% aos servidores do chamado carreirão, que hoje tem servidores com complementação de salário mínimo, passa pelo pagamento de R$ 18 milhões em pendências trabalhistas e pela convocação dos novos servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e se completa om a entrega de mais um lote de computadores aos servidores da Educação.

A intenção do governo era anunciar também a extensão do programa de venda subsidiada dos computadores portáteis aos demais servidores do GDF, mas ainda estão em discussão as questões orçamentárias. Ao todo, seriam mais de 100 mil notebooks com 50% do valor pago pelo governo.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia conta com 34.614 inscritos no programa, sendo que 24.550 professores e servidores da Educação já receberam seus computadores. Na solenidade desta quarta serão entregues mais  3.000, sendo 2.598 para servidores, 400 para professores e dois para preceptores (professores da área médica).

Briga por projeto em Taguatinga

Cidades, Cultura, Educação, GDF em 19/10/2009 às 11:12

Professores da Escola Classe 18 de Taguatinga divulgaram nesta segunda-feira (19) uma carta aberta à comunidade pedindo apoio ao projeto de leitura “Reinventando a Biblioteca”, criado na escola há 15 anos. A EC 18 de Taguatinga é conhecida pelos projetos pedagógicos inovadores que apresenta a seus alunos. A Biblioteca Maria Clara Machado é um desses projetos, em que atividades são promovidas pelas duas professoras regentes do local. A proposta tem dado tanto resultado que os dois personagens “mascotes” da biblioteca lançaram três livros: ”Deu rato na biblioteca”, em 2005, “O rato adormecido” em 2007 e em 2009, “Os amores de Racutia”. Além disso, as duas professoras, Maria Célia Madureira e Raquel Gonçalves até foram condecoradas pela Câmara Legislativa do DF com o título de Cidadãs Honorárias de Brasília.

O problema agora é que  Maria Célia aposentou-se em agosto. E não foi substituída. “O projeto funciona com apenas 50% de sua capacidade, visto que é impossível atender às trinta turmas com uma professora apenas e para o ano de 2010, dependendo da equipe de direção que assumir e de sua proposta politico pedagógica, há a possibilidade de sequer ser implementado, conforme já anunciado pela própria Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga”, diz a carta, assinada pela professora Maria da Gloria Bomfim Yung, regente na escola. O pedido dos professores é para que haja a reposição imediata da professora.

A Secretaria de Educação, no entanto, não vê o caso com um problema, já que o funcionamento da biblioteca está garantido. Só deixa claro que a prioridade do governo é assegurar professores em sala de aula, onde a reposição é feita imediatamente. Além disso, a Secretaria afirma que a Escola Classe 16 de Taguatinga é a única que tem um professor deslocado para a biblioteca, exatamente porque o governo reconhece o trabalho feito no local. Mas que isso não é suficiente para o GDF tirar um professor de sala de aula para repor a vaga aberta no projeto. A reposição será feita assim que haja profissional disponível.

Desprestígio no Senado

Educação, Senado em 15/10/2009 às 16:41
Foto: Waldemir Rodrigues/Ag. Senado

Foto: Waldemir Rodrigues/Ag. Senado

“Esse é um país que gosta mais do passado do que do futuro”. A conclusão é do senador Cristovam Buarque (PDT) depois de participar de duas sessão solenes nesta quinta-feira (15), no Senado Federal. Pela manhã, os senadores homenagearam os idosos pelo Dia Nacional e Internacional do Idoso, transcorrido em 1º de outubro. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS). O plenário e galeria lotaram para o evento.

À tarde, os homenageados foram os professores, também pelo seu dia, celebrado nesta quinta (15). A iniciativa foi do próprio Cristovam, que quis saudar grandes educadores do país, tais como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Calmon e Paulo Freire. O quórum da sessão, no entanto, foi muito menor.

Um trio pela Educação

Educação, Partidos, Política em 08/10/2009 às 11:09

Bons índices de desempenho nas escolas públicas do Distrito Federal e a implantação da Educação Integral serão as apostas da dobradinha de pré-candidatos peemedebistas, Eurides Brito e José Luiz Valente. Enquanto a distrital tenta a reeleição, o secretário de Educação concorrerá a uma vaga na Câmara Federal.

Valente, que sempre admitiu ser um técnico e não ter pretensões políticas, está animado com o cenário para 2010. Ele passa a ser um dos nomes fortes do PMDB na disputa à Câmara Federal. Ao lado dele estão o presidente da Codeplan, Rogério Rosso, e o gerente de condomínios, Paulo Serejo. Mas sem o presidente do partido, deputado Tadeu Filippelli na briga por uma das vagas, a disputa entre os peemedebistas passa a ser mais equilbrada.

Além disso, Valente e Eurides querem juntar à dupla um terceiro nome, o do senador Cristovam Buarque (PDT). O entendimento é de que, se conseguissem transformar a dobradinha em trio, ficariam praticamente imbatíveis. Até porque agregar o PDT seria incorporar ao grupo o pedetista Marcelo Aguiar, secretário especial de Educação Integral do DF, que não deve sair candidato em 2010. “Seria vote em três e leve quatro”, brinca Valente.

Incorporar o PDT ao grupo, no entanto, pode tornar-se um sonho distante, caso dêem frutos as conversas iniciadas nessa quarta-feira entre a legenda e o PT…

Siade avalia escolas do DF

Educação, GDF em 07/10/2009 às 8:53

Começam nesta quarta-feira (7) as provas do Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal (SIADE), que vão medir o desempenho escolar de alunos da rede pública da capital. Os resultados vão ser apresentados em março de 2010 e servirão, além de fazer um diagnóstico do sistema de ensino do DF, para fundamentar o pagamento do bônus, batizado de 14º salário, aos professores da rede.

A avaliação deste ano traz uma ação diferente. Depois das suspeitas de que algumas escolas teriam colocado apenas seus melhores alunos para fazer a prova do ano passado, de forma que tivessem o melhor desempenho na avaliação, este ano haverá a exigência de que pelo menos 60% dos estudantes de cada um dos colégios sejam avaliados. E se, com isso, o desempenho final da escola seja abaixo do registrado na avaliação de 2008, ela perderá o direito ao bônus. “Nossa expectativa, no entanto, é que todas as escolas tenham um desempenho melhor este ano”, diz o secretário de Educação, José Luiz Valente.

Depois de divulgados, os resultados da avaliação ficarão disponíveis na Internet para que qualquer pessoa - pai, aluno ou mesmo professor - possa conhecer o desempenho de cada uma das escolas da rede pública este ano. Seja em comparação com as demais unidades da rede, seja comparada a ela mesma.

Nesta edição do SIADE, participam mais de 170 mil estudantes de 554 escolas públicas. Farão companhia a eles ainda alunos de 28 escolas particulares que terão de ser recredenciadas na Secretaria no próximo ano.

Vetos ao Passe Livre estão valendo

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 28/09/2009 às 13:07

O Diário Oficial do DF traz nesta segunda-feira (28) a promulgação, pelo presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), dos trechos vetado da Lei nº 4.371, do Passe Livre Estudantil. Os artigos não haviam sido vetados pelo governador José Roberto Arruda e tiveram o veto derrubado pelos distritais.

Agora, a lei do Passe Livre tem a gratuidade da passagem assegurada a qualquer horário e qualquer itinerário dos estudantes, dentro do limite individual mensal estabelecido no projeto. Além disso, o benefício foi agregado ao Passe Livre dos portadores de deficiência. A última alteração na lei original foi a inclusão de um representante do Movimento do Passe Livre na comissão de fiscalização e avaliação do projeto.

Aquecimento para 2010

Educação, GDF, Partidos, Política em 28/09/2009 às 9:28
Foto: Gerdan Wesley

Foto: Gerdan Wesley

Pré-candidatos a 2010 estão a mil nos preparativos para a campanha eleitoral do próximo ano. Nesse final de semana, o governador José Roberto Arruda e o vice Paulo Octávio participaram de um seminário em Ceilândia para discutir proposta de políticas públicas para a cidade. O evento, promovido pela Equipe P.Ositivo, de partidários do vice-governador, lotou o auditório do Sesc, com capacidade para 500 pessoas.

Um dos  assuntos mais discutidos no seminário foi Educação. Os debates contaram também com a presença do senador Adelmir Santana (DEM). O encerramento do evento teve a apresentação do ator Saulo Laranjeira, que interpretou o deputado João Plenário, arrancando gargalhadas da plateia - e de um já relaxado governador Arruda.

Laptops para servidores da Educação

Ciência e Tecnologia, Educação, GDF em 24/09/2009 às 20:02

O projeto de venda subsidiada de computadores aos 22 mil professores da rede pública de ensino foi ampliada para beneficiar também os servidores da Secretaria de Educação e da Escola Superior de Ciências da Saúde. Os primeiros equipamentos aos servidores da área serão entregues nesta sexta-feira (25). Serão 900 notebooks para professores e 1,6 mil para profissionais da Educação.

O programa disponibiliza laptops em 24 prestações de R$ 38,42 descontadas na folha de pagamento do servidor, por intermédio de um convênio da Secretaria de Ciência e Tecnologia com o Banco de Brasília (BRB). Entre este novo grupo de profissionais a adesão foi de quase 95%. “Todos os profissionais que lidam com Educação precisam ter acesso facilitado a um máximo de ferramentas para a qualificação de seu trabalho. Por isso, além do computador, fizemos questão de oferecer também cursos de capacitação digital”, anunciou o secretário Izalci Lucas (PR).

Uma nova revista

Educação, GDF em 12/09/2009 às 15:11

A nota de empenho que pagaria R$ 44o mil à Editora Abril para distribuição de exemplares da revista semana Veja nas salas de aulas da rede pública do Distrito Federal foi cancelada pelo GDF. Mas isso não interferiu nas boas relações do governo com o Grupo Abril. A Secretaria de Educação firmou um novo contrato, dessa vez com a Fundação Victor Civita, para a compra de 10 edições da revista Nova Escola, editada pelo Grupo Abril. A revista será distribuída aos 13.144 professores da rede pública de ensino. O valor do contrato é de R$ 311,9 mil.

Obras receberam três vezes mais recursos

Educação, GDF, Obras, Saúde, Segurança em 06/09/2009 às 10:34

O espaço para discussão aberto pelo blog do pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, já trouxe os primeiros dados polêmicos. Levantamento da equipe do PT, publicado este final de semana no site, revelou que o GDF investiu três vezes em obras do que em Educação, Saúde e Segurança Pública.

Até agosto deste ano, dos R$ 501,8 milhões gastos pelo GDF em 2009, R$ 293 milhões foram investidos em urbanização e transportes. E apenas R$ 85 milhões foram investidos nas três áreas básicas. Os números foram tirados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

O sistema de Saúde, reconhecidamente o maior problema da capital, recebeu somente R$ 13,1 milhões. A Segurança Pública ficou com R$ 18,6 milhões e Educação liquidou R$ 53,9 milhões dos recursos empenhados.

Secretaria rebate acusações

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 31/08/2009 às 14:56

Secretaria de Educação encaminhou ao blog nesta segunda-feira (31) nota oficial rebatendo as denúncias feitas pelo deputado distrital Chico Leite (PT), em representação ao Ministério Público de Contas, e divulgada pelo blog no último sábado (29). Confira a seguir as explicações do secretário José Luiz Valente:

“As contas de 2008 da Secretaria de Educação foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Corregedoria Geral do Distrito Federal e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. O que está acontecendo agora é o exercício de um direito pelo deputado distrital Chico Leite (PT): questionar contratos governamentais junto ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Da parte desta Secretaria, vamos cumprir o dever de esclarecer dúvidas no contrato aprovado sem ressalvas pelos órgãos de controle externo, mas ainda mantidas pelo parlamentar.

A Fundação Cesgranrio foi escolhida por sua notória expertise em processos de avaliação de larga escala, tendo sido a primeira instituição brasileira a desenvolver sozinha a nível nacional avaliação de rendimento com base em habilidades e competência. Portanto, não houve dispensa irregular de licitação. Esta dispensa ocorreu com base no art. 24, inc. XIII, do estatuto das licitações e contratos da administração pública (Lei n°. 8.666, de 1993), que contempla a hipótese de contratação com dispensa de licitação, quando se tratar de instituição brasileira, sem fins lucrativos, estatutariamente vocacionada ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional, como é o caso da Fundação Cesgranrio.

Também não é verdadeira a inferência “de que o governo teria feito uma pesquisa de preços com duas instituições – Cesgranrio e Cespe”. O que se fez, e isto está devidamente documentado no processo de contratação (diferentemente do que informou a repórter), foi a comparação dos preços propostos pela Fundação Cesgranrio aos praticados pelo Cespe para a inscrição dos alunos da rede pública no Programa de Avaliação Seriada (PAS) em 2008, conforme consta do processo n°. 080-020.476/2008, desta Secretaria.

Neste particular, o que determina a Lei n°. 8.666 (art. 26, parágrafo único), é que o órgão da administração interessado na contratação direta promova a justificativa do preço a ser contratado, que não deverá estar distante daqueles praticados no mercado para objetos semelhantes. Não é preciso dizer que a avaliação do desempenho das instituições educacionais (Siade) e a do PAS são processos de natureza análoga.

O esclarecimento em apreço está consignado no Ofício n°. 1055/09-GAB-SE, de 06/07/2009 encaminhado por esta Secretaria ao Subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, visando ao atendimento do Ofício n°. 65/08-GMD, de 22/04/2009, procedente da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

É igualmente absurda e falsa a notícia de que “dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) revelam a existência de dois contratos do GDF com a Cesgranrio”. O SIGGO, nos dois registros sobre a contratação em exame (números 014634 e 015041) remete a um só Contrato, de n°. 97/2008, no valor total de R$27.730.838,00, para 3 (três) anos, celebrado com a Fundação Cesgranrio, CNPJ n°. 42.270.181/0001-16, sendo, o primeiro registro relativo ao uso dos recursos próprios do Tesouro do Distrito Federal (Fonte 100) e, o segundo registro, relativos aos recursos originários do Fundeb (Fonte 103).

Esta informação também já foi devidamente transmitida à Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do governo distrital, conforme Ofício n°. 468/09-GAB/SE, de 26/03/2009, desta Secretaria.”

José Luiz da Silva Valente

Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal

R$ 11,5 milhões repassados à Cesgranrio

Cidades, Educação, GDF em 30/08/2009 às 11:14

Um pouco mais sobre o contrato do GDF com a Cesgranrio para implantação do sistema de avaliação das escolas da rede pública da capital, o Provinha DF. Cada um dos dois contratos assinados com a entidade tem valor de R$ 27,7 milhões. E validade de três anos. Até agosto, R$ 11,5 milhões já haviam sido pagos à entidade.

Novas suspeitas de contrato irregular

Educação, GDF, MPDFT em 29/08/2009 às 17:23

Está em análise no Ministério Público de Contas do Distrito Federal uma representação do deputado distrital Chico Leite (PT) que, se for comprovada, revelará uma grave fraude em licitações no Distrito Federal. A denúncia é de que para implantação de um sistema de avaliação das escolas da rede pública da capital, o Provinha DF, o GDF teria dispensado irregularmente a licitação e feito uma dupla contratação da Fundação Cesgranrio.

Ao pedir informações à Secretaria de Educação sobre a dispensa de licitação para contratação da fundação, o deputado foi informado de que o governo teria feito uma pesquisa de preços com duas instituições - Cesgranrio e Cespe. A medida é padrão em caso de dispensa de licitação por serviços especializados. Os preços apresentados pela Cesgranrio teriam sido menores do que os apresentados pela entidade da Universidade de Brasília. Daí, sua contratação.

O problema é que, em ofício enviado ao deputado para esclarecimentos sobre sua participação no caso, o Cespe afirmou não ter enviado essa proposta de preço que teria sido apresentada para avaliação do ensino no Distrito Federal. Em documento assinado pelo diretor-geral, Joaquim Soares Neto, o Cespe informa que “não encontrou no arquivo nenhum registro de solitação de proposta para avaliar o sistema de ensino no Distrito Federal”. Os preços da UnB também não constam no processo de contratação da Cesgranrio.

Além disso, dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) revelam a existência de dois contratos do GDF com a Cesgranrio. O primeiro firmado com a Secretaria de Educação. O segundo, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Os dois contratos têm a mesma data, dia 26 de outubro de 2008, e mesmo objetivo: implantação de um sistema de avaliação das instituições educacionais do DF.

“Caso se confirmem, essas irregularidades representarão inequívoca violação aos mais básicos preceitos norteadores da atuação da Administração Pública, uma vez que apontam para ocorrência de improbidade no uso de recursos públicos”, afirma Chico Leite.

A deputada da Educação de Arruda

Cidades, Educação, GDF em 24/08/2009 às 17:23

Em recompensa à defesa que a deputada Eurides Brito (PMDB) tem feito do Buritinga, como líder do governo na Câmara Legislativa, o governador José Roberto Arruda tem tentado recuperar para ela um de seus principais redutos eleitorais: a educação. A peemedebista tem ido a praticamente todas as inaugurações de escola realizadas pelo GDF e, em todos os eventos, Arruda se refere a ela como ”a deputada da Educação”.

Dia desses, em uma das escolas novas, o governador ficou ensinando aos estudantes a quem eles deveriam agradecer por terem um novo espaço para estudar. ”Vocês têm de agradecer a Eurides Brito, viu?”, explicou Arruda. E ainda fez brincadeiras com as crianças, pedindo que repetissem “Obrigada, Eurides Brito!”

A deputada, que foi secretária de Educação do DF por quatro vezes, já nao tem a mesma influência na área. Principalmente porque, quem ingressou na carreira nos últimos dez anos, já a conheceu apenas como parlamentar.

Abaixo-assinado por diploma

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 22/08/2009 às 16:15

Ainda sobre Comunicação: um abaixo-assinado de jornalistas e profissionais da área está sendo reunido pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa. O objetivo é reforçar o projeto de lei, apresentado pelos petistas, que determina a exigência de diploma de Jornalismo para os candidatos à vaga de jornalista em qualquer processo seletivo do GDF.

Depois de recolhida as assinaturas, a bancada quer uma audiência com o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), e demais deputados, para que o projeto seja aprovado por unanimidade no plenário e siga com mais força para o Executivo.

Por que o DF não tem universidade própria?

Artigos, Educação em 07/08/2009 às 17:03

Foto: CLDF

Foto: CLDF

Rogério Ulysses

Desde meu tempo de estudante, eu me faço a pergunta do título. Nunca me pareceu justo que outros estados contassem com universidades estaduais e federais e que por aqui só pudéssemos prestar a Universidade de Brasília. E também não me parecia justo que alunos da rede pública, como eu, tivessem que concorrer em desigualdade de condições com estudantes de escolas privadas por tão poucas vagas.

O resultado dessa situação é uma multidão de jovens que se desdobram entre subempregos para cursar o terceiro grau. Todo ano mais de 80 mil estudantes se formam no ensino médio da rede pública. E eles vão concorrer a apenas 3 mil vagas na UnB com todos os milhares de colegas de escolas particulares. Esse cenário sempre me incomodou,  Eu me aprofundei no assunto e fiz muitas descobertas. A que mais me chocou: a Lei Orgânica do DF, de 1993, já previa a criação de uma universidade pública e gratuita gerida pelo GDF e prevê até o nome dela: Uniplan, Universidade Regional do Planalto.

Assim que fui eleito deputado resolvi colocar em pauta a implantação da universidade distrital. Meu objetivo é despertar na sociedade a importância desse tema. Estou recolhendo assinaturas de estudantes, professores e profissionais da educação para entregar ao governador. É obrigação do GDF tomar a iniciativa de fazer valer a Lei Orgânica.

Quando se fala em montar uma universidade, logo se pensa em grandes construções e investimentos faraônicos. Só que a ideia que proponho é totalmente diferente do que foi aplicada na UnB, por exemplo. Ao invés de um prédio central e de uma cidade universitária, teríamos unidades em todas cidades do DF. O potencial econômico de cada uma delas seria levado em conta para se decidir quais cursos específicos seriam abertos.

E não seria necessário construir novas salas. A própria estrutura de escolas do ensino médio e fundamental poderia ser usada nos cursos superiores. O que se percebe é que essas salas de aula são pouco utilizadas no período da noite. E o novo modelo de escolas públicas, com laboratórios e bibliotecas, é perfeito para atender aos universitários. Por isso, o custo ficaria razoavelmente baixo para o governo. Logicamente, o GDF teria que contratar mais profissionais, o que, por outro lado, abriria o mercado de trabalho para a categoria. Nesse sentido, alguns professores da rede pública com qualificação para cursos de terceiro grau poderiam ser aproveitados.

Eu penso que o mais importante é que a universidade distrital não seja vista como mais um custo para o governo. É um investimento na formação da mão-de-obra qualificada de que o DF tanto precisa. Hoje, são filas de desempregados e muitos postos de trabalho vagos por falta de qualificação. Temos jovens sem perspectivas nas periferias, assediados pela criminalidade, mas ávidos por uma oportunidade para fazer a faculdade. É nossa obrigação dar-lhes essa chance.

*Rogério Ulysses é deputado distrital pelo PSB e professor de formação

Proeduc quer explicações

Educação, GDF, MPDFT em 06/08/2009 às 11:23

O site Observatório do Direito à Comunicação traz uma notícia interessante: a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT oficiou o Governo do Distrito Federal pedindo esclarecimentos sobre o contrato com a Editora Abril para distribuição da Revista Veja nas escolas públicas do DF. O ofício teria sido motivado por uma representação do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), após a notícia publicada neste blog sobre a nota empenho do governo à editora.

O sindicato queria saber se houve licitação para a contratação da editora e por que os recursos sairiam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - como previa a nota de empenho de 15 de junho de 2009.

O gabinete do governador José Roberto Arruda (DEM) e a Secretaria de Educação negaram ter havido qualquer pagamento ou contrato com a Editora Abril para a compra das revistas - a nota de empenho foi cancelada um dia depois da publicação da notícia no blog. A justificativa para o cancelamento foi erro na fonte de origem. A resposta oficial à Proeduc, no entanto, ainda sendo preparada pelo GDF.

A polêmica do Passe Livre

Câmara Legislativa, Educação, GDF, Transporte em 30/07/2009 às 15:57

O veto do governador José Roberto Arruda às emendas à Lei do Passe Livre ainda vai render muita polêmica na Câmara Legislativa. O governador excluiu da propostas todas as emendas que propunham aumento de despesas ao governo - e elas eram de autoria quase que totalmente de distritais da base aliada.

Os deputados agora retornam ao trabalho preparados para brigar pela derrubada dos vetos. Até porque eles foram colocados em uma encruzilhada. Se aceitam a decisão do governo e votam pela manutenção dos vetos, traem a confiança dos grupos que os procuraram pedindo as emendas - e com quem se comprometeram a apresentá-las. Mas se derrubam os vetos e fazem suas propostas valerem, correm o risco de inviabilizar a lei, uma vez que o Buritinga já avisou que não a regulamentará com emendas.

Ainda que decisam manter os vetos, sob a justificativa de assegurar aos estudantes um benefício pelo qual eles lutam há quase uma década, o ônus pela falsa promessa plantada com as emendas fica para a Câmara.

De outro lado, a bancada do PT quer assegurar que, publicada a lei, as tarifas de ônibus sofram uma redução. Isso porque atualmente o passe livre é bancado parte pelo próprio estudante e a outra parte diluída entre os demais passageiros. Com o benefício sendo pago integralmente pelo GDF, não será mais necessário repassar o custo para a tarifa normal. Logo, as passagens deveriam baixar.

Conclusão: o início do semestre vai ser movimentado no Legislativo local.

Avaliação para escolas particulares

Educação, GDF em 27/07/2009 às 17:39

Termina nesta segunda-feira (27) o prazo de inscrições das escolas particulares para adesão ao Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) 2009. A partir deste ano, as escolas da rede privada também poderão participar da avaliação do sistema de ensino. O GDF vai bancar o custo do ingresso dos colégios particulares para incentivar a prática. A avaliação do Siade contará pontos, por exemplo, na hora de a escola renovar o credenciamento com o GDF, que é feito a cada cinco anos. Além disso, o sistema será mais um instrumento para qualificar o ensino oferecido pelos estabelecimentos, assim como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para a rede pública, o Siade servirá principalmente para que a Secretaria ateste a qualidade da gestão nas escolas. As boas gestões, que melhorarem o desempenho de seus alunos, ganharão até 14º salário (bônus criado pelo GDF para beneficiar professores com bons resultados). Já as ruins devem ser destituídas e a escola terá nova eleição de diretores.

Quem quiser mais detalhes sobre o Siade pode encontrá-los no site da Secretaria de Educação.

Ensino público X ensino privado

Artigos, Educação em 24/07/2009 às 11:50

Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Eurides Brito da Silva

O tema ensino público x ensino privado, visto sob o prisma comparativo da qualidade, volta e meia vem à tona nos meios político e acadêmico. Afirmações do tipo “a escola particular é melhor que a escola pública”, ou “a escola particular prepara melhor para a universidade”, ou mesmo “na escola particular os professores cobram mais dos alunos e são mais dedicados” são freqüentes. Mas o que há de verdadeiro nelas?

Em primeiro lugar, é bom lembrar que tais afirmações partem, a priori, de pessoas que têm preconceito contra o ensino público. De minha parte, que venho de longa experiência tanto no ensino público quanto no ensino privado (muito mais no público), devo dizer que não avalizo tais assertivas, pois, como professora ou gestora educacional, trabalhei em cenários positivos e negativos, tanto no setor público quando na iniciativa privada.

Recentemente, o MEC divulgou estudos mostrando que os alunos bolsistas do PROUNI – programa federal que assiste a universitários de baixa renda oriundos da rede pública – têm se revelado como bons estudantes em suas respectivas instituições de ensino superior. Em torno de 53% deles figuram no grupo dos melhores de suas faculdades. Tal fato anula, de certo modo, a afirmação de que a escola particular é melhor que a escola pública.

Quanto à declaração de que a escola particular prepara melhor para a universidade, há que se considerar uma questão: qual é a finalidade do ensino médio? É só  a de um curso preparatório para o ensino superior ou é também a de preparar o estudante para o exercício da cidadania? Aliás, é bom lembrar que a educação básica atua em quatro dimensões essenciais: a pessoa humana, o cidadão, o trabalhador e o indivíduo preparado para estudos posteriores. Assim, ao escolher a escola para seus filhos, os pais deveriam observar se ela, seja pública ou particular, está comprometida com essas dimensões.

Quanto aos professores, não há nenhum estudo mostrando que na escola particular eles são mais dedicados ao seu mister do que na escola pública. Esta é uma visão preconceituosa para com o professor do ensino público.Os problemas que o ensino público enfrenta são mais discutidos, comentados e avaliados porque ela é a escola que atende à massa da população, e é mantida com os recursos de todos os contribuintes do Brasil, a quem o estado deve dar satisfação.

A escola pública deve estar aberta a todos. Vagas não podem faltar. Mas isso não significa que aos pais deva, sob qualquer pretexto, ser retirado o direito de escolha. Matricular os filhos na rede pública ou numa escola particular é um direito constitucional assegurado aos pais, quer sejam eles servidores públicos ou não. Ao Estado compete zelar pela qualidade do ensino nelas oferecido e agir com firmeza para assegurar os padrões desejáveis.

*Eurides Brito é deputada distrital pelo PMDB e líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi secretária de Educação do DF por quatro vezes.

TCDF suspende pregão

Educação, GDF, TCDF em 23/07/2009 às 14:21

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal estão em plena atividade neste recesso. Na sessão de quarta-feira (22), eles suspenderam um pregão eletrônico da  Secretaria de Educação, previsto para acontecer nesta quinta-feira (23). O pregão eletrônico nº 194/2009 pretendia contratar empresas para prestação de cursos educacionais profissionalizantes à distância, para capacitação de alunos da rede pública.

O tribunal quer que a Secretaria de Educação apresente os critérios adotados para a escolha dos cursos, carga horária e público-alvo. E defina também a equipe responsável pelo suporte técnico, tutoria e monitoria dos cursos. No edital, deve ser corrigida ainda a divergência no quantitativo de cartões a serem distribuídos.

A licitação pode ser retomada depois das alterações no edital.

Estrutura formada por concursados

Educação, GDF em 22/07/2009 às 18:45

Dentro da estrutura do GDF, ainda bem, o número de servidores concursados é, em geral, bem maior do que o de comissionados. Secretárias mais técnicas do que políticas, como Educação, Saúde, Fazenda e Segurança Pública têm menos de 10% de seus quadros ocupados por servidores comissionados. A Secretaria de Educação é o melhor exemplo: dos 41.829 servidores, apenas 1.706 são comissionados - um índice de menos de 5%.

Essas secretarias puxam o índice total do governo para baixo. De todos os 95.502 servidores listados pela Secretaria de Planejamento, somente 8,7% deles são comissionados. O levantamento, porém, deixou de fora as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, empresas públicas e algumas fundações do GDF.

Problemas incluem Educação

Cidades, Educação, GDF em 21/07/2009 às 11:32

Além da Saúde, a Educação foi o segundo maior problema no Distrito Federal, segundo levantamento feito pelo Instituto O&P. Às 1.200 pessoas entrevistadas foi perguntado quais as duas áreas do governo que elas consideravam mais complicadas. A Saúde foi apontada por 40% das pessoas. Em segundo lugar, com metade das indicações, ficou a Educação.

Segurança Pública foi o terceiro maior problema, apontado por 15% dos entrevistados, seguida de Transporte Público, com 11,2% das indicações.

Na lista também estavam Emprego (6,2%), Moradia (4,1%), Retirada dos camelôs (2,6%), Salários (1,4%). Citados por menos de 1% dos entrevistados, apareceram ainda os programas sociais (0,8%), Trânsito (0,8%), falta de áreas de lazer (0,7%), de asfalto (0,7%) e de hospitais (0,6%), Saneamento básico (0,5%) e Obras (0,5%).

Seis e meio por cento dos entrevistados disseram não haver problemas no atual governo e 24,7% não souberam ou não quiseram responder.

Pagamento cancelado

Educação, GDF em 16/07/2009 às 17:39

O Governo do Distrito Federal cancelou a nota de empenho que repassaria à Editora Abril o valor de R$ 442.462,50. A movimentação foi registrada no Sistema Intregado de Gestão Governamental (SIGGO)  no final da tarde de quarta-feira (15). A justificativa para anulação do pagamento foi erros no campo de fonte de recursos. A nota tinha como unidade gestora o Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Básica, da Secretaria de Educação.

Pelo direito de ir à escola

Câmara dos Deputados, Educação em 04/07/2009 às 9:52

Pais de crianças portadoras de necessidades especiais deram início a uma mobilização para convencer os deputados federais a agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347, de 2009. Proposta pela deputada Rita Camata (PMDB-ES), a PEC garante acesso à educação especializada ao portador de deficiência, sem limite de faixa etária nem de nível de instrução. Ou seja, por ela, estudantes deficientes podem permanecer na escola mesmo após os 18 anos, respeitando seu ritmo de aprendizado na vida acadêmica.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa há alguns dias e agora deve ser examinada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário.

Mães e pais de alunos especiais estão em um trabalho de formiguinha, pedindo aos deputados que não deixem o projeto parado na tal comissão especial. O principal argumento é de que, atualmente, milhares de famílias têm recorrido à Justiça para garantir o acesso de seus filhos à educação básica, principalmente no ensino fundamental, já que a metodologia de inclusão nas escolas leva em consideração apenas a idade dos estudantes. Só que, na Justiça, nem sempre conseguem muita coisa. Exatamente porque a legislação atual diz que alunos especiais perdem o direito de ir à escola ao atingirem a maioridade.

Mais debates sobre diploma

Câmara dos Deputados, Educação em 25/06/2009 às 12:25

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal vai realizar uma audiência pública para discutir a decisão do STF de acabar com a obrigatoriedade de diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A iniciativa foi do deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, avisou que não há possibilidade de o Congresso reverter a decisão do tribunal. E mais, que, futuramente, a decisão deve atingir outras profissões regulamentadas.

Mesmo assim, a Câmara manteve a proposta da audiência pública. Deve servir, ao menos, como mais uma forma de mobilização e debate da proposta pela sociedade. As informações estão na Agência Câmara.

Professor Távora na Educação

Cidades, Educação, GDF em 24/06/2009 às 11:45

Já o ex-administrador de Águas Claras, Antônio Pontes da Távora, foi nomeado assessor especialda Secretaria de Educação do DF nesta quarta-feira (24).

O novo nome da Administração Regional de Águas Claras, no entanto, não deve sair agora. O governador José Roberto Arruda decidiu nomear o novo administrador apenas na volta de sua viagem à Europa.

Apoio aos jornalistas

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 19:38

O deputado distrital Wilson Lima (PR) apresentou na tarde desta terça-feira (23) uma moção de protesto contra a decisão de deixar de exigir o diploma de nível superior em Jornalismo para quem exerce a atividade de jornalista.

“O profissional da imprensa, assim como outro profissional, entra cru na vida acadêmica e é lá que aprende as noções de ética e de compromisso com a sociedade. Como poderemos arriscar o exercício de uma atividade tão importante sem a noção desses conceitos?”, argumenta o parlamentar.

Passe Livre Estudantil aprovado

Câmara Legislativa, Educação, GDF, Transporte em 23/06/2009 às 19:06

Centenas de estudantes lotaram a galeria do plenário da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (23) para acompanhar a votação do projeto que cria o Passe Livre Estudantil, assegurando viagens gratuitas aos alunos do Distrito Federal. O projeto foi aprovado com nada menos que 11 emendas. A mais comemorada foi a que incluiu 16 passes extras na cota mensal, para que os estudantes possam usar aos finais de semana ou em algum compromsso escolar extraordinário.

A aprovação do projeto foi excelente notícia para o vice-governador Paulo Octávio. Ele, pessoalmente, foi à Câmara Legislativa entregar o projeto do Executivo e esperava ansiosamente pela votação do projeto. Agora, como governador em exercício (José Roberto Arruda embarca esta tarde para a Europa), PO poderá fazer uma grande festa para sanção da proposta.

Confusões a caminho

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 17:27

Resultados práticos da decisão do STF sobre a dispensa de diploma para exercício da profissão de jornalismo: durante a audiência pública desta manhã, com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, inúmeras pessoas tentaram conseguir credenciamento de imprensa na Coordenação de Comunicação da Câmara Legislativa.

Pessoas com carteirinha de outros conselhos regionais reivindicavam acesso ao espaço destinado aos jornalistas, sob o argumento de que, sem a exigência de diploma, qualquer um poderia fazer a cobertura do evento. Como explicar?

Comunicação em discussão na Câmara

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 16:45

A decisão do STF de não mais exigir diploma para o exercício do jornalismo deve esquentar o plenário da Câmara Legislativa na noite desta terça-feira (23). Está marcada para às 19h a audiência pública para discutir os preparativos para a Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação, a ser realizada em setembro, que será a base regional da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro deste ano, aqui mesmo na capital.

Esta será a primeira vez que a sociedade civil vai se reunir para discutir e formular propostas de políticas de comunicação do país, numa tentativa de democratizar o setor. Momento perfeito para se discutir a mudança na profissão de jornalista.

Adeus diploma

Educação em 17/06/2009 às 21:50

E o STF derrubou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Um absurdo.

Corrida contra drogas

Cidades, Educação, Segurança em 13/06/2009 às 20:22

O envolvimento do secretário de Justiça e Cidadania, deputado distrital Alírio Neto (PPS), com a campanha de combate às drogas no Distrito Federal não para. Depois de apresentar um monólogo teatral sobre o tema, o secretário promove neste domingo (14) uma caminhada no Parque da Cidade.

Batizada de Caminhada em  Defesa da Vida sem Drogas, em uma parceria com o Conselho de Políticas sobre Drogas (Conen), a manifestação tem o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos no uso de drogas. No evento prometeram estar presentes o governador José Roberto Arruda e a primeira dama Flávia, além de diversos parlamentares. A partir das 8h30, no estacionamento do Parque Ana Lídia.

Ao mesmo tempo da caminhada, haverá a “Corrida 10 km Brasil longe das drogas correndo”. As inscrições podem ser feitas pela internet. Além da corrida, academém de ginástica farão apresentações e o público ainda poderá conferir duas exposições - do Museu de Drogas e Armas da Política Civil e outra da Companhia de Meio Ambiente da PM.

Homenagem a Carlos Mota

Câmara Legislativa, Educação em 13/06/2009 às 17:40

O diretor da Escola Classe do Lago Oeste, professor Carlos Mota, assassinado no ano passado por combater o tráfico nos arredores o coléio, receberá post mortem o título de cidadão honorário de Brasília. A solenidade de entrega do título a sua esposa, Rita Pereira, será na segunda-feira (15), às 10h, no auditório Dom João VI da Imprensa Nacional, no Setor Gráfico.

A luta de Mota contra a ação de traficantes em torno dos muros da escola era elogiada por pais e alunos, mas contrariou os bandidos, que assassinaram o professor em sua chácara. “Seu exemplo de dedicação à luta em defesa da educação de qualidade é edificante. Por isso, conceder ao professor Carlos Mota o título de cidadão honorário de Brasília é uma justa homenagem”, diz a deputada Erika Kokay (PT), autora da iniciativa. A proposta, porém, contou com a adesão suprapartidária de diversos outros distritais.

Reajuste dos professores vira lei

Educação, GDF em 08/06/2009 às 19:31

Foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (8) a Lei 4.328, que concede o reajuste salarial dos professores conforme acertado entre o GDF e a categoria no encerramento da greve.

Aprovado em regime de urgência na semana passada pelos deputados distritais, o projeto concede aumento de 5% aos professores, retroativo ao mês de março. A diferença dos dois meses será paga em seis parcelas a partir de maio.

Revisão da carreira de auxiliar

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 29/05/2009 às 15:54

Outro projeto pelo qual a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), espera ansiosamente é o que faz a revisão do plano de carreira da Assistência à Educação, que reúne vigias, porteiros, merendeiros e outros auxiliares. A expectativa é de que o governador José Roberto Arruda apresente nas próximas semanas a proposta de revisão, reivindicada pela categoria, que até ameaçou entrar em greve.

Segundo Eurides, a proposta está sendo analisada pela área técnica do GDF, responsável por fazer os cálculos e acertar questões legais. “Mas acredito que ela seja encaminhada à Câmara Legislativa antes do recesso de julho”, diz a deputada, que participou das negociações da categoria com o governo. Se for aprovado na Câmara ainda em junho, o plano de carreira passa a vigorar em agosto.

Pressa para votar reajuste

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 29/05/2009 às 15:18

A líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Eurides Brito (PMDB), tem pressa para a aprovação do projeto, enviado pelo Executivo esta semana, que concede os primeiros 5% de reajuste aos professores da rede pública do Distrito Federal. O reajuste, retroativo ao mê de março, é parte do acordo apresentado pelo GDF que deu fim à greve da categoria. A intenção da líder é que, já na próxima semana, o projeto possa ser apreciado pelos distritais.

A pressa e o empenho são justificados. Os distritais sofreram intenso desgaste ao aprovar o projeto que suspendeu o reajuste salarial dos servidores do DF por conta da crise financeira. Eurides foi uma das mais atingidas, uma vez que tinha professores em sua base eleitoral. Agora, a necessidade de apresentar uma contra-partida aos servidores é urgente.

Segundo o GDF, o impacto na folha com o reajuste é de R$ 113,8 milhões este ano e R$ 136,6 milhões anuais a partir de 2010. Já os valores referentes ao reajustes retroativos serão pagos em seis parcelas, a contar da folha do mês de maio.

DF bem em ensino fundamental

Educação, GDF em 22/05/2009 às 17:11

Será na terça-feira (26) a divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais (SIADE), que verificou a qualidade do ensino e das escolas do Distrito Federal neste início de ano.

A avaliação apontou que a rede de ensino da capital está muito bem na 2ª e 4ª séries, com índices bem melhores do que o resto do país. Já a 6ª série deixou o governo em alerta, e a preocupação maior foi com a 8ª série e o 3º ano do Ensino Médio, em que os resultados ficaram não tão bons e semelhantes aos dos demais estados.

A intenção da Secretaria de Educação é usar os dados levantados pelo SIADE para se concentrar na melhoria da qualidade de ensino do DF. Os rendimentos indesejáveis na 8ª série e no 3º ano, por exemplo, provocarão medidas de reforço específicas para estas séries.  Já na semana que vem cada uma das escolas da rede pública receberá um boletim com seu resultado na avaliação e relatórios pedagógicos, identificando os erros cometidos em sala de aula, para que possam corrigi-los.

Todo esse esforço da Secretaria e das escolas é para que, no segundo SIADE deste ano, a ser aplicado em novembro, os problemas apontados na primeira avaliação tenham sido corrigidos.

Marcos Pontes em Brasília

Educação, GDF em 20/05/2009 às 21:47

O primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes, estará na Candangolândia na manhã desta quinta-feira (21) para inauguração do 1º Centro de Referência de Educação Integral do DF. Pontes participa de um torneio de robótica educacional, que marcará a abertura também do laboratório de robótica da escola, doado pelo Lego Brasil, por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação Integral.

A presença ilustre do astronauta vai movimentar a solenidade, que marca o início do Cidade Escola, primeiro centro de educação integral do DF, que atenderá no contraturno todas as escolas da Candangolândia.

SAE espera proposta do GDF

Educação, GDF em 16/05/2009 às 18:19

No próximo dia 28, o Governo do Distrito Federal deve apresentar suas propostas para evitar uma nova greve na Educação. Dessa vez são os auxiliares de administração escolar que aguardam um aceno do governo para decidir se levam ou não adiante a paralisação.

Desde abril, a categoria ameaça parar, caso não tenha a carga horária aumentada e a carreira reestruturada. Na semana passada, a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) conseguiu intermediar um encontro do sindicato com o GDF para que apresentassem suas reivindicações e negociassem com o governo. O encontro acabou por adiar o primeiro indicativo de greve dos auxiliares em educação.

No dia 28, o sindicato faz uma nova assembleia, enquanto recebe oficialmente a proposta do GDF. Mais uma vez, Eurides intermediará a discussão para acertar os pontos finais do projeto de revisão da carreira dos auxiliares de administração escolar. O que pode ser um bom sinal para a categoria, uma vez que, como líder do governo na Câmara Legislativa, a peemedebista será fundamental para assegurar a rapidez da aprovação do projeto no Legislativo.

Professores sem reposição

Educação, GDF em 15/05/2009 às 10:49
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PPS) foi à Secretaria de Educação pedir ajuda para resolver um impasse criado para os professores na questão da reposição das aulas perdidas durante a greve da categoria. No cronograma de reposição do ano letivo, professores que não foram substituídos por temporários estão repondo as aulas perdidas e recebendo por isso. Aqueles que foram substituídos, no entanto, não terão direito à reposição e, consequentemente, a receber por ela.

O distrital queria ajuda da Secretaria para ajudar os professores que ficaram sem reposição. O argumento é de que não teria havido critério na escolha de quem seria ou não substituído. Os professores então ficaram entregues à sorte.

A Secretaria de Educação prometeu analisar a questão. Mas, muito pouco deve ser feito. O governo está convicto de que seguiu as exigências legais durante a greve e, agora, será pragmático: quem trabalhar na reposição será pago, desde que as aulas não caiam no recesso de meio de ano. Quem não trabalhar não tem o que receber.

Darwin para estudantes da rede

Ciência e Tecnologia, Educação, GDF em 11/05/2009 às 14:48

Escolas da rede pública de todo o Distrito Federal recebem na quarta-feira (13) 505 exemplares do livro “Charles Darwin, em um futuro não tão distante“, um apanhado de palestras de pesquisadores sobre a teoria revolucionária de Charles Darwin, publicado pelo Instituto Sangari.

A doação será feita durante o lançamento do livro em Brasília, no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. A obra faz parte das comemorações de 200 anos do nascimento de Darwin e dos 150 anos de lançamento do livro de Darwin, “A Origem das Espécies“.

O Instituto Sangari e a rede pública de ensino do Distrito Federal têm uma relação consolidada. Foi do Instituto que a Secretaria de Educação comprou, com dispensa de licitação, os kits do programa Ciência em Foco, em um polêmico contrato de R$ 289 milhões. O kit englobava treinamento de professores, livros e material para laboratórios. À época, o Tribunal de Contas do DF, provocado pela bancada do PT, pediu mais informações sobre o programa e acabou convencido que o contrato era legal e produtivo.

Atendimento médico gratuito

Cidades, Educação, Saúde em 09/05/2009 às 9:32

paco

O presidente do PTdoB, Paco Britto, decidiu promover atendimento médico e odontológico para a comunidade escolar do Distrito Federal. A ideia surgiu no ano passado, mas este ano, com a criação do Instituto Paco Britto, foi possível fazer uma parceria com a Associação dos Trabalhadores da Educação (ASTE) e com a ONG Força Solidária, para viabilizar o projeto.

Há dois meses, duas unidades móveis de saúde (dois ônibus consultórios, duas ambulâncias e um carro de apoio), custeada pelo projeto, percorrem escolas da rede pública de ensino em todo o DF. Neste sábado, a partir das 10h, as unidades estarão na Escola Classe da 308 Sul. Aberto a toda a comunidade escolar, o projeto prevê uma média de 150 atendimentos ao público.

Crítica a farra dos incentivos

Cidades, Câmara dos Deputados, Educação, GDF, MPDFT em 01/05/2009 às 16:45

Os inúmeros incentivos fiscais concedidos pelo GDF a empresas - como a isenção do pagamento de ICMS às empresas de TV a cabo - foram duramente criticados pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, na audiência sobre guerra fiscal, promovida pela OAB-DF na segunda-feira (27). Bandarra questionou a quantidade de leis de incentivos fiscais, dos mais diversos tipos, concedidos sem uma regulamentação geral sobre esses benefícios. As leis provocaram nada menos que 700 ações na Justiça, decorrente dos cerca de R$ 8 bilhões em tributos perdidos pelo governo.

Bandarra comparou a farra de incentivos à prática de criação de condomínos irregulares no Distrito Federal, em épocas passadas. Primeiro o estado deixou com que áreas, por todo o DF, fossem ocupadas de forma ilegal. Depois, precisou redobrar os esforços para resolver e legalizar a situação. É melhor assegurar logo uma regulamentação sobre incentivos fiscais na capital, alerta o procurador, antes que a prática de concessão de benefícios se torne um problema semelhante aos dos condomínios.

Presente no debate, o secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, preferiu não polemizar. Disse que o GDF não perdia recurso com os incentivos, mas apenas abria mão de parte de uma potencial arrecadação. “Só há críticas porque ainda somos pequenos”.

Para reverter o desgaste

Educação, GDF em 29/04/2009 às 18:06

Encerrada a greve dos professores da rede pública do Distrito Federal, a Secretaria de Educação planeja agora uma agenda positiva para mudar o astral do setor na capital.

A primeira açõa será já na próxima semana, no dia 6, com o lançamento de uma pesquisa qualitativa sobre violência nas escolas. O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a fazer uma pesquisa desse porte, com o objetivo de traçar um raio x do problema de violência na rede de ensino e preparar uma estratégia de combate com base em dados reais colhidos entre professores e alunos. As ações continuam até o final de junho. Só inaugurações, serão 19.

Haverá também a divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino (SIADE). As provas foram aplicadas no ano passado, com objetivo de auxiliar os professores a conhecer seus problemas pedagógicos e a trabalhar na recuperação dos alunos.

A intenção é apagar da memória da comunidade escolar, e do restante da população do DF, o desgaste provocado pela greve.

Diretores exonerados hoje

Educação, GDF em 29/04/2009 às 12:38

Saiu no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (29) as exonerações da diretora do Centro de Ensino Fundamental Vale do Amanhecer de Planaltina, Rosa Maria de Campos, da vice-diretora Marenise Rocha de Abreu, e do vice-diretor do Centro Educacional 02 de Sobradinho, José Rodrigues de Oliveira.

Rodrigues foi punido por impedir a entrada de alunos nas escolas durante a greve dos professores. Já Rosa Maria e Marenise pediram exoneração do cargo de chefia para trabalhar pelo movimento grevista. No Vale do Amanhecer assumem a direção Cristine Costa, como diretora, e Ademir de Ataídes, como vice-dretor.

Fim sem vitórias

Educação, GDF em 28/04/2009 às 16:40

Os professores suspenderam a greve rachados e em clima de insatisfação. Entre os profissionais presentes, parte estava indignada com a direção do sindicato, pelo acordo final do movimento. Ao falar na assembleia desta manhã, o diretor do Sinpro, Antônio Lisboa, não só foi vaiado, como assistiu a professores lhe virarem as costas. Outra parte da categoria compreendeu o impasse, apesar de saber que retornará ao trabalho sem grandes vitórias.

O único consenso entre os professores é com relação ao governador José Roberto Arruda. Toda a categoria estava decepcionada com o atuação - que consideram intransigente - do governador. Entre outras coisas, Arruda continua afirmando que não vai pagar os dias parados.

Fim da greve

Educação, GDF em 28/04/2009 às 12:35

Professores encerram a greve. Mas o impasse sobre o pagamento dos dias parados continua…

Vaia dos professores

Educação, GDF em 28/04/2009 às 11:57

O clima não está nada bom na assembleia dos professores, em frente ao Buritinga. A categoria vaiou fortemente o diretor do Sindicato, Antônio Lisboa, e o presidente do PT-DF, Chico Vigilante. Os dois defendiam o fim da greve. A líder do governo na Câmara Legislativa, Eurides Brito (PMDB), citada no evento, também foi vaiada.

Professores querem abono das faltas

Educação, GDF em 27/04/2009 às 18:34

A greve dos professores da rede pública de ensino do DF pode acabar na terça-feira (28). Na maioria das assembleias regionais promovidas nesta segunda-feira (27), a categoria considerou a possibilidade de retomar o trabalho, caso o GDF abone os dias parados. Apesar de reconhecerem que a proposta do governo não é suficiente, há que considere que manter a paralisação pode ser ainda mais desgastante.

O único problema é que o GDF continua irredutível na questão do abono das faltas. Até porque, segundo governistas, são poucas as faltas a serem abonadas. Durante a paralisação, os professores teriam conseguido assinar o ponto, mesmo sem dar aulas. Assim, a maior parte da categoria que entrou em greve não seria punida.

Na tarde de hoje, o governador José Roberto Arruda até criou um grupo, com representantes do GDF, Sinpro, OAB e Câmara Legislativa, para estudar a reposição dos dias parados. Mas nem quis comentar sobre abono das faltas, porque está irredutível. O jurídico da Secretaria de Educação, inclusive, já embasou a justificativa para o não-pagamento das faltas.

O governo também aposta no fim da greve por outros motivos. De acordo com os levantamentos das regionais de ensino, a adesão ao movimento cai a cada dia. Nesta segunda, ficou em torno dos 20%. A decisão final dos professores, porém, só saberemos depois da assembleia geral, marcada para às 10h, em frente ao Buritinga.

Mesmo protesto, novos distritais

Câmara Legislativa, Educação em 25/04/2009 às 9:19

Os professores de Planaltina que fizeram um protesto contra o distrital da cidade, Aylton Gomes (PMN), na última assembleia da categoria, fizeram escola. Na assembleia de sexta-feira, em frente à Catedral, um outro grupo também apareceu com camisetas exibindo a palavra “traidor”.

Vindos de Sobradinho, os professores apenas trocaram o slogan de Aylton pelos símbolos dos parlamentares governistas de sua região: Raimundo Ribeiro (PSL) e Raad Masshou (DEM). A queixa era a mesma. Os dois distritais ajudaram a aprovar o PL 1.180, que vinculou o pagamento de reajustes e reposições salariais à arrecadação do GDF.

Já pensou se a idéia vira moda?

Exonerações saem na segunda

Educação, GDF em 24/04/2009 às 19:22

Por uma semana, a Secretaria de Educação adiou a exoneração do vice-diretor do Centro Educacional 02 de Sobradinho, José Rodrigues. A expectativa era de que, com a proposta do governo, a greve acabasse e os ânimos se arrefecessem. Como nada disso aconteceu, o ato deve ser publicado no Diário Oficial do DF da próxima segunda-feira (27).

Também será exonerada a diretora do Centro de Ensino Fundamental do Vale do Amanhecer, Rosa Maria Campos. A professora teria pedido exoneração do cargo, porque não poderia ocupar uma função de confiança e trabalhar pela greve da categoria.

Greve pode acabar na Justiça

Educação, GDF em 24/04/2009 às 17:36

O secretário de Educação, José Luiz Valente, de Planejamento, Ricardo Penna, e o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, estão reunidos neste momento no gabinete do secretário de Planejamento, no Buriti, definindo os rumos que o governo vai tomar com relação à greve dos professores.

A questão é que o governador José Roberto Arruda avisou que a proposta feita ao Sinpro na quinta-feira é a única carta na manga a ser apresentada pelo governo. Não terão novas ofertas. Como a categoria ainda não decidiu se vai ou não aceitá-la, o GDF está se prevenindo. Caso a greve continue, é provável que o GDF recorra à Justiça para decidir o destino do ano letivo.

Greve dos professores continua

Educação, GDF em 24/04/2009 às 12:08

Os deputados da comissão de negociação erraram a impressão. Pelo menos por enquanto, a greve dos professores está mantida. A categoria decidiu levar a proposta do GDF para ser analisada nas assembleias regionais, a serem realizadas na segunda-feira (27). O resultado será apresentado na terça-feira, em uma assembleia geral. Até lá, os professores esperam que o governador José Roberto Arruda melhore a proposta apresentada à categoria.

Na quinta-feira, Arruda propôs pagar 5% de reajuste já a partir deste mês, em caráter de abono, e integrar o aumento ao salário a partir de julho. Os demais 10% (a categoria pede reajuste de 15,6%) seriam pagos de forma parcelada, em novembro deste ano e março do ano que vem. Essa seria a proposta original. Mas os termos poderiam ser melhorados, à medida que a arrecadação do GDF superasse a crise econômica.

Para o sindicato, a proposta ainda é insuficiente. Eles alegam que o aumento está previsto em lei e vinculado ao aumento do repasse do Fundo Constitucional do DF, que efetivamente aconteceu. A categoria, no entanto, é quem vai decidir.

Confronto de agendas

Educação, GDF em 23/04/2009 às 22:06

A história está sendo contada entre os rorizistas. Assim como associações de policiais e bombeiros militares se reuniram na manhã de quinta-feira (23) com o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), em seu escritório político no SIA, representantes do Sinpro também iriam encontrar o peemedebista às 14h30.

O encontro, porém, teve de ser cancelado. Exatamente no mesmo horário o governador José Roberto Arruda chamou o sindicato para negociar uma nova proposta na Residência Oficial de Águas Claras. Mera coincidência?

Acordo pode estar próximo

Cidades, Educação, GDF em 23/04/2009 às 16:17

Parlamentares que participaram da reunião do governador José Roberto Arruda com a comissão de negociação para por fim à greve dos professores saíram do encontro com a sensação de que a paralisação pode terminar nesta sexta-feira.

reuniao-comissao-professores1Eles admitem que a proposta do GDF, de pagar 5% de reajuste em julho e os demais 10% em mais duas parcelas até março de 2010, pondendo ser antecipadas se a arrecadação permitir, está aquém do pedido pela categoria. Mas a intenção do GDF em assegurar algum pagamento pode ser a sinalização de que um acordo está por vir. Além disso, os parlamentares saíram confiantes de que o governo poderia, por exemplo, abonar os dias de falta.

Para a líder do governo, deputada distrital Eurides Brito (PMDB), a possibilidade de pagamento de parte do reajuste já em julho é apenas uma prova de que o governador Arruda está seguindo o que disse a lei aprovada na Câmara: os aumentos estariam suspensos até que a arrecadação permitisse que fossem pagos. “O GDF já deslumbrou recursos para custear a folha em julho. Se for possível conceder os reajustes antes de março de 2009, isso será feito”, garante.

Na Residência Oficial de Águas Claras prossegue neste momento a reunião do Sinpro com os secretários de Educação, José Luiz Valente, e de Planejamento, Ricardo Penna. O sindicato rebateu alguns pontos da proposta do GDF e a equipe de governo pediu um intervalo para analisar as ponderações. Até o início da noite, o sindicato deve ter a proposta final a ser apresentada à categoria na assembleia de sexta-feira.

Cidadania nas escolas

Cidades, Educação, GDF, TJDFT em 22/04/2009 às 23:38

Um programinha que deu certo. Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do DF, em parceria com a Associação de Magistrados e da Secretaria de Educação, retoma o programa Cidadania e Justiça na Escola, com o intuito de ensinar aos estudantes, ainda em tenra idade, questões sobre cidadania, ética e justiça.

Juízes e desembargadores dedicam um pouco de seu tempo dando palestras a alunos do Ensino Fundamental da rede pública do Distrito Federal. As edições anteriores do projeto deram resultados tão positivos que o tornaram referência no país. Afinal, criar uma nova geração de cidadãos, cientes de seus deveres e zelosos pelos seus direitos, pode ser nossa principal esperança de melhorar esse país.

Nova conversa sobre professores

Educação, GDF em 22/04/2009 às 20:22

O governador José Roberto Arruda chamou o grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil para mais uma conversa sobre a greve dos professores, na manhã desta quinta-feira (23), na Residência Oficial de Águas Claras. O encontro seria mais uma tentativa do GDF em apresentar uma proposta que encerrasse a greve dos professores e retomasse a negociação com a categoria.

Especulações apontam que uma das propostas de Arruda seria reconhecer o reajuste de 15%, fazer o compromisso de pagá-lo, mas adiar por pelo menos mais três meses o pagamento efetivo do aumento. A diretoria do Sinpro não participa deste encontro. Deve ser chamada só depois para um nova rodada de conversas.

Enquanto esperam, os professores fizeram na tarde desta quarta-feira uma carreata da Rodoviária até a Esplanada dos Ministérios. A organização do evento diz ter contado com cerca de 500 carros na manifestação.

Manifestações na Esplanada

Educação, GDF em 20/04/2009 às 15:52

Os professores aproveitam o dia de aniversário de Brasília para fazer uma manifestação. O ato “Mobilização do tamanho do céu de Brasília”, terá concentração às 9h, em frente à Catedral.

A categoria volta à Esplanada dos Ministérios na sexta-feira para mais uma assembléia. A reunião será em frente à Catedral. De lá, os professores seguem para a manifestação do Dia Nacional de Paralisação do Magistério pela implantação do Piso Salarial Nacional.

Professores ofendidos com o GDF

Educação, GDF em 20/04/2009 às 15:19

A segunda semana de greve dos professores da rede pública do Distrito Federal começou com mais adesão da categoria. Professores às vésperas de se aposentar e professores em estágio probatório, que estavam evitando juntar-se ao movimento para não prejudicar a aposentadoria e a efetivação, prometem suspender suas aulas depois do feriado de 21 de abril.

A motivação é quase passional. Os profissionais estão indignados com o tratamento que a categoria vem recebendo do GDF nos últimos dias. Dizem estar sendo tratados como preguiçosos, intransigentes e egoístas. Ficam ainda mais indignados com as contas divulgadas pelo governo sobre receberem os maiores e melhores salários do país.

“Ninguém conta, por exemplo, que precisamos complementar por conta própria o material didático dos alunos, ou ir atrás de cursos de reciclagem e aperfeiçoamento que não nos são oferecidos, e que, muitas vezes, precisamos imprimir provas em casa porque a xérox da escola quebrou”, rebate uma professora de Ensino Fundamental.

Os professores estão convencidos: acreditam que coube apenas a eles pagar a conta da crise financeira na capital.

GDF endurece com professores

Educação, GDF em 17/04/2009 às 22:08

A decisão dos professores de manter a greve, saída da assembleia desta sexta-feira, fez com mesmo com que o Governo do Distrito Federal decidisse endurecer o tratamento com a categoria. Além da exoneração de um diretor de escola, o secretário de Educação, José Luiz Valente, chamou os 14 diretores regionais para determinar a eles que relatem, com provas, testemunhas, e o que mais conseguirem, todas as ações que contrariem a decisão judicial de manter os portões da escola abertos para os alunos.

Os relatos serão encaminhados Assessoria Jurídica da Secretaria à Procuradoria Geral do DF para que faça valer junto ao Tribunal de Justiça do DF a multa diária de R$ 15 mil ao Sinpro.

Valente demite diretor

Educação, GDF em 17/04/2009 às 20:27

O secretário de Educação, José Luiz Valente, começou a mudar, nesta sexta-feira (17), seu jeito calmo de agir com o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Ao assistir, pela TV, cenas do vice-diretor do Centro Educacional 02 de Sobradinho, José Rodrigues, impedindo alunos de entrarem na escola, Valente saiu de sua conhecida tranquilidade. O ato de exoneração de Rodrigues estará no Diário Oficial da segunda-feira (20).

Simplesmente um protesto

Câmara Legislativa, Educação em 15/04/2009 às 16:18

O deputado distrital Aylton Gomes (PMN) vai gastar muita energia para recuperar a simpatia dos professores de sua cidade, Planaltina. Na assembleia da manhã desta quarta-feira (15), um ônibus levou ao Buritinga um grupo de professores da cidade devidamente uniformizados. De camisetas pretas, exibiam no peito uma nova versão do slogan de campanha do distrital “Simplesmente Aylton”. Em letras brancas, a frase: simplesmente traidor.

Até mesmo a pedra fundamental de Planaltina, que substituiu o L de Aylton no slogan do parlamentar, estava presente na camiseta dos professores. Dessa vez, no lugar do I de traidor.

A bronca com o distrital é decorrente de seu voto favorável ao PL 1.180, que suspendeu o pagamento de reajustes aos servidores do DF durante esse período de crise.

Licença médica durante a greve

Educação, GDF em 15/04/2009 às 14:35

Desde que a greve dos professores teve início, um detalhe chamou a atenção da Secretaria de Educação. De acordo com levantamento da Diretoria de Saúde Ocupacional da Secretaria de Educação, o número de professores procurando os médicos da área para validar licenças médicas aumentou significativamente esta semana.

Na gerência do Plano Piloto, por exemplo, são atendimentos, em média, cerca de 90 professores por semana. Desde segunda feira (13), data do início da greve, o número aumentou para 123 atendimentos. Ou seja, 36% a mais em apenas dois dias de trabalho. A maior parte dos atestados tinham período de cinco dias. Já em Taguatinga, só na terça-feira (14), haviam sido feitos 313 atendimentos de professores. O atendimendo médio na gerência da cidade é de 180 pessoas por dia, o que representa um aumento de 42,5% esta semana.

Pura coincidência?

Aviso no cartaz: haverá aula

Cidades, Educação, GDF em 14/04/2009 às 15:51

A Secretaria de Educação enviou nesta tarde uma ordem a toda as escolas da rede pública: providenciar um cartaz informando à comunidade que haverá aula normal todo os dias e que os alunos não estão dispensados. O cartaz, diz o comunicado, deve ser colocado em frente à escola.

O pedido é decorrente das denúncias de que escolas estariam permitindo que professores em greve dispensem os alunos. A Secretaria de Educação está cobrando inclusive da Justiça a aplicação das multas aos professores por conta de piquetes que estariam sendo ocorrendo nas porta da escolas.

Audiência de conciliação

Cidades, Educação, GDF em 14/04/2009 às 15:28

Integrantes do Sindicato dos Professores e o secretário de Educação, José Luiz Valente, foram chamados pela Procuradoria Regional do Trabalho para uma audiência de conciliação na tarde desta terça-feira. A audiência é uma tentativa da Justiça do Trabalho de encerrar a greve da categoria de forma aceitável para ambos os lados. Representando o secretário participa da audiência a secretária-adjunta de Educação, Eunice Santos.

Os professores pedem um reajuste de 15%, assegurados a eles no plano de cargos e salários. O GDF pede que o reajuste seja suspenso temporariamente, até que o governo supere os efeitos da crise financeira mundial e volte a ter dinheiro em caixa.

Além da audiênci na Justiça, o governador José Roberto Arruda recebe parlamentares e sindicalistas no Buritinga esta tarde. O motivo do encontro é o mesmo: encontrar uma solução para o impasse.

Nova chance de compra

Ciência e Tecnologia, Educação, GDF em 14/04/2009 às 14:25

O secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, já fez ao governador José Roberto Arruda o pedido de reabertura do prazo de inscrições para professores interessados em comprar um computador portátil com ajuda do governo. Durante o período de inscrições, que terminou no último dia 4, 21 mil profissionais da rede pública de ensino se cadastraram no programa para comprar o notebook. A expectativa do GDF era de que os 28 mil professores da rede fizessem a compra.

“Acho que conseguiremos reabrir o prazo, sim”, diz Izalci. Quem se inscreveu começou a receber seu equipamento. Toda semana a partir de agora, três mil computadores serão entregues aos professores, até completarem os 21 mil comprados.

Contratação versus aumento

Cidades, Educação, GDF em 13/04/2009 às 18:53

Um novo raciocínio apresentado pelo governador Arruda deixou indignados sindicalistas e apoiadores da greve do professores. Segundo o governador, é preciso descontar do índice do reajuste de 15,30% pedido pela categoria os 3% gastos pelo GDF com a contratação de 1,3 mil novos professores e cerca de 600 orientadores escolares, feita a pedido do próprio Sinpro-DF.

O gasto do governo com a ampliação do quadro comprometeu os recursos a serem gastos com a Educação. Então, automaticamente, deveriam ser contabilizados como parte dos benefícios dados à categoria.

Professores acharam o raciocínio absurdo. Segundo eles, essa compensação só poderia ser feita se tivesse sido incluída em um acordo prévio. Como isso não aconteceu, não há justificativa para o GDF agora considerar investimentos na Educação como fator de corte em reajustes já assegurados por lei.

Pelo visto, a novela entre governo e professores ainda demora a acabar.

Pergunta ao governador

Cidades, Educação, GDF em 13/04/2009 às 17:46

Sociedade civil, parlamentares e sindicalistas se reuniram esta tarde na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para discutir a greve dos professores. Do encontro, além de representantes do Sinpro-DF, da CUT e do GDF, participaram também o senador Cristovam Buarque (PDT), o deputado federal Geraldo Magela (PT), a distrital Erika Kokay (PT), o presidente do PT-DF, Chico Vigilante, e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza, entre outros.

Reunião para discutir greve dos professores. (Foto: Divulgação)

Reunião para discutir greve dos professores. (Foto: Divulgação)

A reunião acabou provocando um encontro do grupo com o governador José Roberto Arruda, que os convidou a irem ao Buritinga nesta terça-feira (14), às 17h. O convite é uma tentativa de se encontrar uma solução conjunta para o problema. Parlamentares e entidades querem, no entanto, uma resposta do governador.

Eles entendem que, mesmo com o corte anunciado pelo governo federal nos repasses do Fundo Constitucional do DF, o valor total do fundo teve um aumento de cerca de R$ 1 bilhão de 2008 para 2009. Diante disso, querem saber: onde será investido este dinheiro que não pode ser usado na concessão do reajuste à categoria?

Reajuste equivale a 90 escolas

Cidades, Educação, GDF em 13/04/2009 às 17:20

O governador José Roberto Arruda voltou do feriado com números novos para comprovar a irresponsabilidade que seria conceder o reajuste salarial dos professores da rede pública do Distrito Federal. Durante a solenidade de nomeação dos 300 técnicos penitenciários convocados pelo GDF, na tarde desta segunda-feira (13), Arruda pediu licença para fazer novas contas na Educação. Contas óbvias, segundo ele.

“A cada 1% de aumento salarial concedido aos professores do DF, temos um acréscimo de R$ 30 milhões anuais na folha. Esse valor é suficiente para construirmos seis novas escolas, iguais à que inauguramos hoje na Estrutural. Seriam dez mil alunos estudando em novas escolas. No caso de 15% de aumento como quer a categoria, teríamos o valor para construir 90 escolas, atendendo 145 mil alunos”, comparou.n

O governador não quis comentar a liminar da Justiça que considerou legal a greve dos professores. Mas disse estar muito triste com a situação. “Não sou um governador insensível. E investimos muito na Educação e nos professores nos tempos das vacas gordas”.

Greve é considerada legal

Cidades, Educação, GDF, TJDFT em 13/04/2009 às 11:05

O Tribunal de Justiça do DF considerou legal a greve dos professores da rede pública. O GDF havia entrado com o pedido de ilegalidade do movimento, além da exigência de manutenção de 70% da rede e multa de R$ 50 mil para descumprimento da decisão. Em decisão liminar, o desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira considerou a greve legal e pediu apenas 50% da rede em funcionamento.

O desembargador determinou ainda que os professores não podem impedir a entrada de alunos nas escolas nem fazer piquetes. Mas baixou o valor da multa para descumprimento da decisão para R$ 15 mil.

O Sindicato dos Professores (Sinpro) comemorou a primeira vitória do movimento. A categoria deve manter a paralisação até quarta-feira, quando nova assembleia será realizada.

“Não uso greve para oposição”

Cidades, Educação, Partidos, Política em 10/04/2009 às 10:22

Diante das críticas de alguns petistas e sindicalistas, o presidente do PT-DF, Chico Vigilante, fez questão de explicar sua ida ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acompanhando o governador José Roberto Arruda, na manhã da última quarta-feira (8). “Em primeiro lugar foi o próprio ministro Paulo Bernardo quem me convidou. Até conversamos um pouco antes da chegada do governador”, garantiu.

Vigilante também respondeu a quem o reprovou por estar ao lado de Arruda no momento em que inúmeras categorias ensaiam uma greve com apoio em massa dos petistas.  “Nunca usei e nunca vou usar uma greve para fazer oposiçao a quem quer que seja. Fui à reunião com o governo federal e irei mais vezes para resolver problemas da cidade. Não aceito a política do quanto pior melhor. Quem estiver contra o diálogo deve voltar às cavernas. O que está em jogo é a educaçao pública do Distrito Federal”, contra-atacou.

Oficialmente, o Sinpro-DF reforçou o apoio a Vigiltante.

Deputada inocentada no GDF

Câmara Legislativa, Educação, GDF, Sem categoria em 10/04/2009 às 8:21

Depois dos dias difíceis em que, como líder de governo, foi preciso articular a votação do projeto de suspensão dos reajustes salariais, que atingia diretamente uma categoria da qual faz parte, os professores, a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) terminou a semana com uma excelente notícia. O processo administrativo disciplinar aberto contra ela pela Corregedoria do Distrito Federal a isentou de qualquer responsabilidade em irregularidades nos contratos temporários de professores e também nos contratos de transporte escolar, realizados entre 1999 e 2002.

Foto: Maurílio Macedo

Foto: Maurílio Macedo

As denúncias de irregularidades foram objeto da CPI da Educação, na Câmara Legislativa, entre 2004 e 2005. No processo político, foi acusada de improbidade administrativa, corrupção e quebra de decoro parlamentar. O desgaste lhe custou o mandato: em 2006 conseguiu apenas a vaga de primeira suplente do PMDB. Só se tornou titular com a renúncia do ex-distrital Pedro Passos.

Agora, Eurides começa a contabilizar os resultados favoráveis. Os processos abertos contra a deputada no Tribunal de Justiça do DF, com base no relatório final da CPI, foram recusados por falta de provas. Só um foi adiante, relativo à contratação temporária de professores, e resultou em condenação por improbidade administrativa no início deste ano. É exatamente para sua defesa neste processo, que está em fase de recurso, que o resultado da sindicância dentro do governo será importante. Eurides juntará o documento ao restante do processo.

“A cada resultado favorável a mim, fica mais clara a intenção política dos meus acusadores, de sujar minha imagem mesmo sem provas. Confio na Justiça e sei que a condenação será revertida, porque não se pode punir alguém por algo que não cometeu”, diz a deputada. O resultado da sindicância foi publicado no Diário Oficial do DF da última quarta-feira.

Sinpro também reprova presidente

Educação, GDF, Partidos em 09/04/2009 às 20:31

A proximidade do presidente do PT-DF com o governador José Roberto Arruda não preocupou apenas seus colegas de partido. Os sindicatos também ficaram apreensivos. As declarações de Chico Vigilante durante o encontro com o ministro Paulo Bernardo, na quarta-feria, causaram mal estar na diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro).

A avaliação de parte dos sindicalistas é de que Vigilante teria perdido a neutralidade no processo, principalmente por ter concordado com o governador em levar a discussão ao governo federal. Eles entendem que deve ser criado um movimento social e de parlamentares para encontrar uma solução para o impasse. E agora, se articulam para tirar o presidente do PT do processo de negociação.

Lotes para reconquistar servidores

Educação, GDF, Habitação em 09/04/2009 às 15:32

Descanso, que nada. Desde o início da semana os servidores da Secretaria de Habitação foram avisados de que teriam de esquecer o feriado. O governador José Roberto Arruda determinou ao secretário da pasta, deputado distrital Paulo Roriz (DEM), que preparasse tudo para a entrega de lotes em Planaltina a professores, bombeiros e policiais militares neste sábado.

Serão 388 terrenos sorteados entre os servidores das três categorias, selecionados da lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). A justificativa para a pressa é que o GDF quer aproveitar os festejos da Semana Santa na cidade para anunciar a redução do défict de moradia entre essas categorias.

Na verdade, a pressa tem outra motivação. Os lotes são uma última tentativa do governo de arrefecer a mobilização de policiais e bombeiros, e dos professores, e amenizar o desgaste com os servidores. A quantidade de lotes destinado aos militares, por exemplo, praticamente dobrou esta semana, depois da reunião do GDF com os parlamentares que defendem a categoria. Já com relação aos professores, a urgência em colocar em prática o programa habitacional destinado à categoria é ainda maior: Arruda quer os lotes entregues antes do início da greve, marcada para segunda-feira (13).

Além dos lotes, o pacote de afagos do GDF incluiu também o plano de saúde para todos os servidores, anunciado na tarde de quarta-feira. “Só não teremos dinheiro para reajustes salariais neste momento. Mas é possível conceder outros benefícios”, argumentou Arruda.

Pedido de compreensão, mas sem acordo

Educação, GDF em 08/04/2009 às 17:18

A solenidade era para lançamento do plano de saúde que vai atender a mais de 129 mil servidores do Distrito Federal. Mas o discurso do governador José Roberto Arruda, na tarde desta quarta-feira no Buritinga, foi dedicado em sua maior parte aos professores, que entram em greve a partir de segunda-feira (13).

Foto: Roberto Rodrigues/Agência Brasília

Foto: Roberto Rodrigues/Agência Brasília

Depois de repetir todas as contas do Orçamento do DF, com as quais tenta comprovar matematicamente a impossibilidade de conceder o aumento à categoria, Arruda fez um apelo: “Não deixem que os estudantes sejam prejudicados. Eu quero honrar o compromisso. Mas preciso de um tempinho para esperar a crise passar”.

Por cinco vezes, o governador repetiu o mesmo pedido: “me ajudem”. E, chamando um a um os representantes de sindicatos presentes, pediu compreensão. “Não vou ser irresponsável nesta hora. É como se estivesse dirigindo um carro, a viagem estava ótima, mas caiu um temporal. O motorista tem duas opções: reduzir a velocidade e continuar a viagem com segurança ou continuar acelerando e correr o risco de sofrer um acidente. Sou mineiro, prudente, vou tirar o pé do acelerador”.

Apesar do discurso conciliador e dos pedidos de compreensão, a postura do governador com relação a greve está irredutível. Arruda assegurou que vai cortar o ponto dos grevistas e não vai, em hipótese alguma, pagar os dias parados. “Serei mais duro do que fui na greve do Detran”, avisou. “Dou um boi para não entrar em uma briga. Mas uma boiada para não sair”.

Nova tentativa de Arruda

Educação, GDF em 07/04/2009 às 20:11

O governador José Roberto Arruda se reúne no início da manhã desta quarta-feira (8) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O encontro será uma tentativa de reduzir o corte nos recursos do Fundo Constitucional do DF. O dinheiro recuperado serviria para retomar as negociações com os professores da rede pública, que iniciam uma greve na próxima segunda-feira (13).

Na reunião com os distritais da Comissão de Direitos Humanos nesta tarde, porém, Arruda não estava tão animado. Aos parlamentares afirmou que não vai conceder o reajuste. Na verdade, o governo aposta mais na Justiça como forma de interromper a paralisação dos professores da rede pública. Os governistas acreditam que a greve será considerada ilegal.

Para Rollemberg, GDF erra

Educação, GDF em 07/04/2009 às 15:23

Apoiador quase oficial do governo José Roberto Arruda, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) dessa vez discordou da postura do governador diante das negociações com os professores da rede pública. Para Rollemberg, que esteve na assembleia dos professores na manhã desta terça-feira (7), o GDF errou ao tratar a questão.

Foto: André Abrahão

Foto: André Abrahão

“Há um equívoco muito grande na forma como o GDF aborda essa questão. Sabemos que por diversas vezes o governador se vangloriou que havia dinheiro em caixa, fruto da política de corte de gastos, para fazer obras. Salário de professor significa investimento na educação e, consequentemente, melhoria de vida da população. E, por isso, não pode ser considerado como gasto”, diz. Segundo o parlamentar, aumentar o poder aquisitivo da categoria é uma maneira de enfrentar a crise econômica.

Rollemberg foi a assembleia também recuperar a imagem do PSB com os professores, desgastada depois do voto do distrital Rogerio Ulysses, favorável ao projeto que suspendeu os reajustes dos servidores do DF. Ulysses foi duramente criticado pela categoria na assembleia.

Professores entram em greve

Cidades, Educação, GDF em 07/04/2009 às 11:16

Os professores da rede pública do Distrito Federal acabaram de decretar greve geral. A decisão foi tomada em assembleia esta manhã, na porta do Buritinga. A paralisação começa na próxima segunda-feira (13).

Foto: André Abrahão

Foto: André Abrahão

Na noite de segunda (6), os diretores do Sinpro-DF se reuniram com o governador José Roberto Arruda, com o secretário de Educação, José Luiz Valente, e com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, para discutir uma saída para a crise. Os professores brigam pelo pagamento do reajuste de 19,98%, previsto em lei, que seria pago este ano. O GDF alega que, com o corte no repasse do Fundo Constitucional e a queda na arrecadação por conta da crise, o governo não tem recursos para bancar o aumento.

Arruda pediu no encontro mais um tempo para encontrar uma alternativa para o problema. Os professores não aceitaram a proposta do GDF. Eles argumentam que o GDF mascara os números da arrecadação e do repasse do Fundo e que, o governo teria sim dinheiro para arcar com o aumento na despesa, já prometido à categoria.

A greve foi decretada mesmo com o aviso do secretário de Educação de que haverá corte do ponto dos profissionais que não comparecerem às escolas. A principal justificativa é de que o calendário escolar deste ano não dispõe de datas para reposição das aulas.

Pedido de Arruda vai a votação

Educação em 06/04/2009 às 21:21

Acabou há pouco a reunião do governador José Roberto Arruda com a diretoria do Sinpro-DF. Acompanhado dos secretários de Educação, José Luiz Valente, e de Planejamento, Ricardo Penna, Arruda entregou ao presidente do sindicato, Antônio Lisboa, uma carta com a justificativa do GDF para a suspensão do pagamento do reajuste de 19,98% da categoria, previsto em lei distrital.

Junto à carta, um pedido: Arruda sugeriu que o sindicato adiasse por alguns meses a discussão do reajuste, para dar tempo ao governo de encontrar uma saída alternativa.

A diretoria do Sinpro-DF não se sensibilizou com o pedido do governador. Os sindicalistas mantêm o argumento de que há dinheiro previsto no Fundo Constitucional do DF para conceder o aumento. Além disso, a prévia de arrecadação do GDF em março teria apontado um crescimento de 19%. Mesmo assim, a diretoria decidiu discutir com a categoria, na assembleia desta terça-feira (7), que rumo tomar.

O senador Cristovam Buarque (PDT) também participou da reunião. Apesar do apoio ao acordo, Cristovam reconheceu que, quando enfrentou a grande greve da categoria em seu governo, não contava com o repasse assegurado do Fundo Constitucional como é hoje.

Em resumo, os professores têm duas opções. Aceitar a proposta do governador de suspender as negociações até o semestre que vem ou decretar a greve. A decisão sairá pelo voto da maioria. A assembleia será às 9h30, em frente ao Buritinga.

Arruda vai conversar com Sinpro

Educação, GDF em 02/04/2009 às 10:35

O governador José Roberto Arruda convidou o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) para uma reunião no Buritinga na segunda-feira, véspera da assembleia geral da categoria, marcada para terça-feira (7).

Arruda quer convencer os sindicalistas de que não há embate entre governo e servidores, apenas medidas provocadas pela crise financeira. E de que o GDF muito já fez pela categoria nesta gestão. O governador vai otimista para o encontro, depois de ter conversado com  os três mil professores que receberam os notebooks subsidiados pelo GDF esta semana e os ter convencido.

A conversa, no entanto, promete ser dura. O Sinpro-DF espera a sanção do substitutivo do PL 1.180, para entrar com uma Ação Direta de Incostitucionalidade contra a proposta. O sindicato considera a lei incostitucional, pois retroage e ataca direito adquirido dos servidores.

Os sindicalistas argumentam ainda que a lei não atingiria os professores. Isso porque o texto aprovado vincula o reajuste à existência de receita, e o aumento dos professores já teria receita prevista na lei que o concedeu (Lei 4.075, de 2007).

Redenção do governador

Educação, GDF em 31/03/2009 às 17:22

O dia parecia perdido para o governador José Roberto Arruda. Depois das vaias na solenidade com os policiais militares pela manhã, ele voltou ao Centro de Convenções à tarde para entregar aos professores os primeiros três mil computadores subsidiados pelo governo.

Arruda foi recebido com vaias. Mesmo assim, encarou o microfone sem perder a paciência. Conversou com os presentes, explicou o momento de crise (”A crise não é culpa minha. Ou do Lula”), falou dos computadores, falou da dificuldade de arrecadação. Repetiu os números que havia apresentado na reunião com os parlamentares mais cedo (como revelou a jornalista Ana Maria Campos). E pediu compreensão.

O argumento mais importante, porém, foi a promessa de que vai dar o reajuste salarial de 19,98%. Só não agora.

A conversa parece ter dado certo. O governador Arruda encerrou o discurso sob aplausos. Pelo menos desse round, ele passou.

Almoço para acalmar a base

Câmara Legislativa, Educação, GDF, Partidos em 27/03/2009 às 10:14

A crise de insatisfação da bancada governista pode ter dado resultado. O governador José Roberto Arruda convidou os deputados da base para um almoço nesta sexta-feira na Residência Oficial de Águas Claras. É esperar para ver.

O governador voltou de São Paulo na tarde de ontem bastante irritado. Ficou sabendo na capital paulista do comportamento dos distritais durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), anunciando votos contrários ao PL 1.180, que condiciona os reajustes de servidores públicos à disponibilidade orçamentária do GDF. A maior chateação de Arruda era com Raimundo Ribeiro (PSL), até então seu fiel aliado. Sobrava incômodo também para o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), que não votara o projeto na quinta, como lhe fora pedido, nem estava presente quando a sessão da CAS esquentou.

Ainda ontem, o governador conversou com vários dos deputados governistas. Interou-se do assunto, das queixas e do tamanho do problema. Hoje parece que vai resolvê-los. Ou, quem sabe, reenquadrar a bancada.

O porquê do financiamento

Educação, GDF em 25/03/2009 às 11:19

Depois das reclamações dos leitores, o blog foi atrás de uma explicação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para as formas de pagamento do computador subsidiado à venda para os professores da rede pública. A queixa dos professores é de que estão proibidos de pagar o notebook à vista, caso queiram. A única opção de compra é pelo financiamento em 24 meses, com juros de 1,6% ao mês, pelo Banco de Brasília (BRB).

O computador portátil está avaliado em R$ 1.426, dividido em 24 prestações fixas. Metade do valor da prestação é pago pelo GDF. A outra metade, R$ 38,41, é paga pelos professores.

A justificativa da Secretaria para a escolha do financiamento é simples. A expectativa é de que os 28 mil professores da rede pública comprem seu notebook. Dessa forma, o banco (e o GDF) terá de lidar com 28 mil ações de compra e venda. E operacionalmente seria complicado permitir que cada um dos professores escolhesse sua forma de pagamento. Para agilizar o processo, o governo preferiu então escolher a forma que considerou mais democrática: um financiamento com prestações suaves, que não pesassem no bolso do professor.

Valente fica

Educação, GDF em 20/03/2009 às 16:32

O secretário de Educação, José Luiz Valente, passou boa parte da manhã na Residência Oficial de Águas Claras, em uma longa conversa com o governador José Roberto Arruda.

Arruda reforçou as declarações de que Valente é um excelente secretário. Vem desenvolvendo um importante trabalho à frente da Educação e não poderia deixar o projeto pela metade. A conversa acabou bastante amigável. Valente ficou para almoçar. E ficou na Secretaria. O clima entre os dois tá agora às mil maravilhas.

Carta de demissão

Educação, GDF em 20/03/2009 às 11:27

Parece que nem as declarações públicas do governador José Roberto Arruda de que o secretário de Educação, José Luiz Valente, é um excelente técnico estão dando resultados. Diante do impasse com os professores e depois da bronca na reunião de quarta-feira (18), o secretário está com a carta de demissão nas mãos.

Toda a cúpula do Buritinga está empenhada em demovê-lo da ideia.

Sem bronca para o Valente

Blog, Educação, GDF em 20/03/2009 às 10:17

O governador José Roberto Arruda rebateu, com uma nota publicada na coluna do Do Alto da Torre, do Jornal de Brasília, uma informação publicada no blog na tarde de ontem, sobre a reunião que teve com secretários e assessores de imprensa.

A nota, intitulada “Negociação a duas mãos“, diz:

“O governador José Roberto Arruda avisou que inexiste qualquer divergência entre ele e o secretário da Educação, José Luiz Valente, na negociação salarial dos professores. “Tanto eu quanto o secretário gostaríamos de repetir os ganhos salariais negociados com os professores nos últimos anos, mas somos ambos forçados a reconhecer que não há condições financeiras para isso, diante da queda de arrecadação tanto de tributos federais quanto da receita própria do DF”,afirmou o governador. Arruda foi mais longe. Chamou Valente, ontem, de ‘melhor técnico em educação do Brasil’.”

Da nota, restaram duas dúvidas. Se não havia divergências, por que o puxão de orelhas no secretário? E se a negociação foi feita em parceria entre Arruda e Valente, por que só “duas mãos” no título?

(P.S. Governador Arruda, esclarecimentos sobre qualquer comentário publicado no blog podem ser dados aqui mesmo, estamos à inteira disposição do senhor e do governo.)

Arruda afina discurso do GDF

Educação, GDF em 19/03/2009 às 11:05

O governador José Roberto Arruda reuniu na quarta-feira (18) secretários, presidentes de empresa e toda a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal para transmitir alguns recados. O primeiro foi o mais importante e contundente: não haverá reajuste salarial para professores nem para nenhuma outra categoria este ano. O governador explicou à equipe que o GDF não tem dinheiro. Levou gráficos, balancetes, todos os números e documentos possíveis para convecer a platéia - e principalmente os assessores de imprensa - de que o aumento é impossível.

O assunto, aliás, anda tão polêmico no governo que Arruda deu uma bronca pública no secretário de Educação, José Luiz Valente. Tudo porque, em entrevista ao Correio Braziliense de domingo, Valente cogitou a chance de negociar o reajuste salarial à categoria.”Não há essa possibilidade”, avisou o governador, que considera ser melhor enfrentar uma greve dos professores este ano, do que em 2010, às vésperas da campanha.

Para evitar problemas futuros com as demais categorias, o governo quer editar uma lei, a exemplo do que o presidente Lula fez, vinculando o aumento do salário dos servidores ao aumento da receita do governo. “Quem do PT terá coragem de criticar um projeto que é igual ao do presidente Lula?”, questionou Arruda.

A dureza do discurso contra reajustes, porém, pode ser amenizado. O Buritinga tem uma estratégia: vai assegurar outros benefícios aos servidores como plano de saúde e programas habitacionais. E Arruda concluiu a conversa com um pedido: que todos afinassem o discurso e garantissem a defesa do GDF na questão.

Leitores defendem professores

Educação, GDF em 19/03/2009 às 8:02

Se depender da opinião dos leitores deste blog, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino está garantido. A nossa enquete da semana perguntou se a crise justifica mesmo a suspensão do aumento ou se o GDF deveria cumprir a lei distrital que concedeu o aumento de 19,9% à categoria. Setenta e seis por cento dos internautas defenderam que a lei deve, sim, ser cumprida. Outros 24% acreditam que a crise é um motivo justo para adiar o reajuste.

Já estamos com nova enquete no ar. Participe!!

Obras sim, reajuste não.

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 17/03/2009 às 19:16

Os deputados distritais terminaram a audiência com o secretário de Fazenda do GDF, Valdivino de Oliveira, na manhã desta terça-feira, com duas convicções. A primeira é de que a prioridade do governo para os próximos dois anos são mesmo as obras. Para elas, não faltarão recursos. O GDF ainda não definiu se haverá cortes no montante de R$ 1,6 bilhão previsto para investimentos em obras este ano. Mas, ainda que haja algum contigenciamento, não será expressivo a ponto de prejudicar o cronograma montado na Secretaria de Obras.

A segunda certeza dos distritais é de que o reajuste salarial de 19,9% para os professores da rede pública de ensino subiu mesmo no telhado. O secretário Valdivino não respondeu diretamente a nenhuma questão sobre o assunto. Limitou-se a afirmar que o GDF acredita que não há erros no cálculo do Fundo Constitucional a que o Distrito Federal tem direito. Se o erro, anunciado pelo Tesouro Nacional, for realmente comprovado, o GDF receberá R$ 210 milhões a menos de recursos federais. O corte inviabilizará de uma vez o reajuste da categoria.

A garantia do repasse de recursos federais, no entanto, não assegura o aumento salarial dos professores. Nesta quarta-feira (18), o GDF divulga uma nota oficial contestando os argumentos do Sindicato dos Professores de que não haverá contingenciamento no Fundo Constitucional. De acordo com o Buritinga, o Fundo é responsável pelo pagamento de apenas 47% da folha de pessoal da Secretaria de Educação. O restante é pago pelos cofres do GDF e, por isso, ainda que o aumento pudesse sair, teria de ser proporcional à parcela de responsabilidade do governo federal.

Pelo visto, essa briga ainda está longe de ser resolvida…

Computadores para os professores

Educação, GDF em 13/03/2009 às 14:24

Apesar da tensão entre governo e professores nos últimos dias, o GDF tem uma boa notícia para a categoria: já está tudo certo para a venda, a preços subsidiados, dos 28 mil laptops a cada um dos profissionais da rede pública. Mesmo sem nenhuma propaganda oficial, o site da Secretaria de Ciência e Tecnologia registrava até quinta-feira 13 mil professores interessados na compra dos computadores.

Segundo o secretário Izalci Lucas, a distribuição deve ser feita por regional de ensino e os primeiros computadores devem ser entregues no final deste mês. O programa do GDF paga 50% do valor do equipamento. Aos professores caberá pagar apenas os outros 50% , podendo para isso optar por um financiamento de ate 24 vezes, no Banco de Brasília (BRB). O desconto é feito na folha de pagamento.

Mais informações no site da Secretaria: www.fap.df.gov.br.

R$ 1,6 bilhão em caixa

Câmara Legislativa, Educação, GDF em 10/03/2009 às 17:52

O argumento do GDF de que não há dinheiro para conceder o reajuste dos professores, definido por lei distrital em 19,98%, foi duramente contestado pelos distritais de oposição na sessão desta terça-feira (10). Segundo levantamento do deputado distrital Paulo Tadeu (PT), feito nas contas do governo, o GDF teria em caixa hoje R$ 1,6 bilhão - sendo R$ 1,4 bilhão aplicados no mercado financeiro. Montante mais do que suficiente para bancar o tão discutido aumento.

Além disso, Tadeu ressaltou que o governo tem anunciado uma queda de 14% na arrecadação, sem considerar, no entanto, que adiou a data limite para pagamento do IPTU de fevereiro para abril.  “Na verdade, os dados da arrecadação ainda não foram fechados. E nos últimos anos, a arrecadação, tanto de IPTU quanto de IPVA, tem crescido até 20% em relação aos anos anteriores”, argumenta o petista.

Na própria base

A lealdade a sua categoria também levou o distrital socialista Rogério Ullysses a se posicionar contrário às medidas do GDF. Professor da rede pública de ensino, Ullysses subiu à tribuna para criticar as justificativas para não cumprimento da lei.

A defesa do GDF partiu de outra professora, a líder do governo, deputada distrital Eurides Brito (PMDB). Ex-secretária de Educação do DF, Eurides disse que também se solidarizava com os servidores que ficaram sem aumento. Mas garantiu que a suspensão do reajuste será “temporária” e que, assim que a crise arrefecer, ele poderá ser concedido. “Peço paciência a todos vocês, mas tenho certeza de que, a seu tempo, o governo vai cumprir os compromissos de melhoria para os servidores públicos”.

Nesta quarta-feira (11), os professores fazem um ato público com paralisação, a partir das 9h30, no Buritinga.

Educação Integral em alta

Educação, GDF em 07/03/2009 às 9:16

O governador José Roberto Arruda voltou de um almoço da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), esta semana, cheio de afagos para o secretário de Educação Integral do GDF, Marcelo Aguiar. É que no evento, Arruda conversou com o ministro de Educação, Fernando Haddad, e ouviu incansáveis elogios pela escolha do novo secretário – Aguiar assumiu o cargo no final de janeiro. Segundo Haddad, Marcelo Aguiar é um técnico sério e competente, que garantirá bons resultados à Educação no Distrito Federal.

Pior que vestibular

Educação, GDF em 05/03/2009 às 14:15

Encerradas ontem, as inscrições para o programa Bolsa Universitária da Secretaria de Ciência e Tecnologia do GDF, que concede bolsas integrais a estudantes de baixa renda em 15 instituições privadas de ensino superior do Distrito Federal, superaram qualquer expectativa do governo. Para apenas 1,5 mil bolsas oferecidas, estão concorrendo 34.200 interessados.

O número impressionou até mesmo o secretário Izalci Lucas, a quem restou a responsabilidade de ampliar o número de vagas do benefício. Izalci promete classificar os mais de 32 mil estudantes que ficarão de fora do programa. Os critérios de desempate serão a nota do aluno no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e a idade.