Eleições 2010

Arquivos da categoria ‘Saúde’

Denúncia por crime de responsabilidade

GDF, Saúde em 26/08/2010 às 16:50

O presidente regional do PDT, Ezequiel Nascimento, protocola nesta quinta-feira (26), uma ação na Câmara Legislativa do Distrito Federal contra o GDF por conta do atraso de três meses no repasse de verbas para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). A ação denuncia por crime de responsabilidade o governador Rogério Rosso e a secretária de saúde do DF, Fabíola Nunes, atuais responsáveis pelo contrato do Hospital com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência.

O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) atende cerca de 2 mil pacientes diariamente e tem ameaçado suspender os serviços por falta de recursos para pagar os funcionários e para comprar insumos básicos hospitalares. “É entristecedora a situação na qual se encontram os hospitais da rede pública do DF. Pacientes são deixados à deriva, permanecem horas e até dias sem atendimento, vindo a falecer sem que sequer sejam diagnosticados”, lamentou Ezequiel.

Update: O GDF está revisando o contrato com a Real Sociedade Espanhola porque, entre outras coisas, questiona o valor pago ao diretor do Hospital de Santa Maria, de R$ 25 mil. No Sistema Único de Saúde, o salário de um diretor de hospital varia de R$ 2 mil a R$ 22 mil, já com gratificações inclusas. A revisão investiga também a “quarteirização” da UTI do hospital. Além disso, a secretária Fabíola Nunces afirma que vai continuar sem repassar ao hospital as verbas referentes às metas não cumpridas pela instituição. Segundo a secretária, de maio a novembro do ano passado, o hospital ão cumpriu as metas previstas no contrato mas, mesmo assim, recebeu recursos. Os valores foram descontados agora.

Falta de atenção?

GDF, Saúde em 12/08/2010 às 12:46

Cena surpreendente na porta do Hospital Regional de Taguatinga nesta quinta-feira (12). Um caminhão de um emissora de tevê, que fazia uma reportagem no local, ocupou exatamente a vaga destinada à parada de ambulâncias. Alheio à chegada dos veículos com pacientes, o carro só deixou o local depois que a diretora do hospital, Carla Watanabe, foi pessoalmente pedir para que a vaga fosse liberada.

Gabinete na Saúde

GDF, Saúde em 10/08/2010 às 12:56

A eterna crise na Saúde fez o governador Rogério Rosso (PMDB) tomar uma medida drástica. Ele planeja montar um gabinete itinerante na Secretaria. Duas vezes por semana, quer despachar de lá.

Secretária na corda bamba

GDF, Saúde em 10/08/2010 às 12:53

A secretária de Saúde, Fabíola Nunes, corre o risco de perder o cargo nos próximos dias. A gota d’água do desgaste que ela já vinha sofrendo ocorreu nessa segunda-feira (9) depois da reunião do governo com as famílias das crianças com fenilcetonúria. No encontro, a secretária avisou que não teria mais como resolver a situação dos pacientes (veja história completa aqui). E fez uma surpreendente ressalva: o problema atingiria “apenas” 23 crianças no Distrito Federal e a Secretaria tem de cuidar de milhares de outros pacientes.

O drama sem fim dos fenilcetonúricos

GDF, Saúde em 09/08/2010 às 12:00

O drama das famílias de pacientes com fenilcetonúrio parece estar longe de acabar. Depois de ficarem sem o alimento necessário para a nutrição das crianças, que sofrem de uma doença rara em que o organismo não consegue processar proteína, as famílias agora têm de se conformar com um complemento alimentar de qualidade duvidosa. Isso porque a Secretaria de Saúde, responsável por comprar o PKU, alimento fundamental para que essas crianças se desenvolvam de forma saudável, está oferecendo aos pacientes um similar, o RILLA.

Esse composto de aminoácidos, porém, já foi usado em outros estados e teria apresentado problemas na saúde dos pacientes. Laudos de especialistas apontam que o medicamento não cumpriria a composição necessária para alimentar as crianças. E, em apenas um mês sem a alimentação correta, elas podem apresentar lesões cerebrais irreversíveis.

O problema dos portadores de fenilcetonúria começou há três meses, quando o PKU desapareceu da farmácia de alto custo do GDF. O alimento, produzido por uma indústria alemã que só o comercializa a governos e entidades autorizadas, não fora reposto pela Secretaria de Saúde. O estoque acabou e uma nova licitação levaria semanas para trazer novas latas. Acontece que as 23 crianças que sofrem da doença no Distrito Federal têm rígidas restrições alimentares e precisam do PKU para crescerem nutridas e sem sequelas da doença, que provoca lesões no cérebro até sua paralisia. Para elas, não há alimentos alternativos. O PKU é um composto de aminoácidos que representa até 75% da proteína que precisam consumir por dia. Com a dieta adequada, os pacientes têm vida quase normal.

Depois de muita mobilização da Associação dos Fenilcetonúricos do Distrito Federal, a Secretaria fez uma compra emergencial para disponibilizar o PKU para os pacientes. Mas comprou o similar. Agora os pais tentam um encontro com o governador Rogério Rosso para explicar o tamanho do problema.

PKU será entregue nesta sexta

GDF, Saúde em 30/07/2010 às 10:05

A Secretaria de Saúde vai liberar, a partir das 15h desta sexta-feira, 40 mil gramas do PKU, alimento indispensável para a saúde das crianças com portadoras de fenilcetonúria. O alimento vai estar disponível na farmácia de alto custo do governo.

A doença rara, identificada no teste do pezinho, feito em recém-nascidos, impede o organismo de metabolizar proteína. Sem ser processada, ela torna-se um veneno à medida que se acumula no corpo e  paralisa o cérebro de forma irreversível. A única forma de controlá-la é pela alimentação. Para crescerem de forma saudável, as crianças ficam dependentes de uma dieta rigorosa, à base de PKU.

O alimento havia acabado na rede pública, única fornecedora aos pacientes. E a nova licitação para comprar ainda demoraria a trazer o PKU para Brasília. Os pais dos pacientes fizeram uma campanha pela urgência do alimento - que poderia ser buscado, por exemplo, em outras unidades da federação.

A Secretaria de Saúde, no entanto, optou por uma compra emergencial de 40 mil gramas do PKU. A quantidade serve para alimentar os pacientes de Brasília - 22 têm a doença no DF - por cerca de três meses, prazo necessário para a licitação ser concluída pelo trâmite normal.

Urgência por alimentos

GDF, Saúde em 29/07/2010 às 12:46

É urgente a campanha dos pais de crianças portadoras de fenilcetonúria para que o Governo do Distrito Federal consigam em outros estados o leite PKU, único alimento possível para elas. Os fenilcetonúricos são crianças que possuem problemas no metabolismo. A doença rara, identificada no teste do pezinho, feito em recém-nascidos, impede o organismo de metabolizar proteína.

Sem ser processada, a proteína torna-se um veneno à medida que se acumula no corpo e  paralisa o cérebro de forma irreversível. A doença, porém, pode ser controlada para que as crianças cresçam e tenham uma vida quase normal. A única diferença é a dieta, super rigorosa, da qual ficam dependentes.

Mas há um detalhe importante nesta dieta: o fornecimento do leite PKU é bancado pelo Ministério da Saúde, mas executado pela Secretaria de Saúde do DF. Brasília não tem mais estoque do alimento e precisa importá-lo. Mas o processo de compra leva algumas semanas. A  fórmula é produzida na Alemanha e a indústria apenas vende para governos e associações autorizadas.

Até que o PKU chegue, porém, as crianças precisam se alimentar. Desesperados, os pais pedem que o GDF pegue latas emprestadas em outras unidades da federação, como São Paulo e Paraná, para garantir o alimento até que a compra seja concluída pela Secretaria de Saúde. No Distrito Federal, 22 pacientes sofrem com o problema. No Brasil, são 1.500.

A vice-governadora Ivelise Longhi e a secretária de Saúde, Fabíola Nunes, prometeram uma solução para esta quinta-feira (29). Depois de solucionar a questão emergencial, seria bom o governo pensar num plano a longo prazo para que a situação não se repita. Onde estavam secretário de Saúde e demais dirigentes da área que não viram o estoque do leite acabar? E quantos outros pacientes ainda vão sofrer com o descaso do Poder Público?

Licitação mais rápida na Saúde

GDF, Saúde em 27/07/2010 às 18:44

Antes de viajar para a França para tratar do financiamento do VLT, nesta terça-feira (27), o governador Rogério Rosso (PMDB) assinou um decreto diminuindo a burocracia para as licitações da Secretaria de Saúde. Publicado no Diário Oficial do DF, o Decreto nº 31.908, dispensa a Secretaria de Saúde de uma das etapas oficiais para compras no GDF.

Atualmente, todo processo de compra realizado pelo governo é iniciado na secretaria ou órgão de origem, passa pela análise da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e só então é encaminhado à Central de Compras. A demora para cumprir todas essas etapas era uma das principais queixas da Secretaria de Saúde, que precisava de demandas urgentes, como medicamento e material hospitalar.

A partir de agora, a Secretaria está dispensada de encaminhar o processo licitatório para a Comissão de Licitação. A compra é iniciada na pasta e encaminhada diretamente à Central de Compras, agilizando o processo.

Nova manifestação de agentes

GDF, Saúde em 25/07/2010 às 15:50

Os agentes comunitários de Saúde fazem nesta segunda-feira (26) uma manifestação em frente a Fundação de Ensino e Pesquisa em Saúde, na Asa Norte. O protesto é uma cobrança ao GDF para que os 199 agentes aprovados em concurso público sejam nomeados. Os agentes pedem também o pagamento de valores atrasados à categoria. A manifestação será às 10h.

Secretário só não resolve

Eleições 2010, Saúde em 22/07/2010 às 11:51

Diante de inúmeras pesquisas que apontam a Saúde como maior problema do Governo do Distrito Federal atualmente, os principais candidatos ao posto de governador na próxima legislatura decidiram tomar para si a responsabilidade pela área. Depois de o petista e médico Agnelo Queiroz anunciar que assumirá ele mesmo a Secretaria de Saúde pelos primeiros meses de governo, o candidato ao PSC, Joaquim Roriz, fez anúncio semelhante. Em seu governo, a pasta será supervisionada diretamente pelo vice-governador, o também médico Jofran Frejat (PR).

Ato por mais servidores

GDF, Saúde em 19/07/2010 às 17:44

O  Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs-DF) promove nesta terça-feira (20) um ato pela convocação imediata dos agentes comunitários de Saúde, aprovados no último concurso público da Secretaria. A categoria pede ainda o pagamento de valores atrasados aos agentes. O protesto está marcado para às 10h, em frente ao Palácio do Buriti.

TCDF nega aposentadoria a secretária

Saúde, TCDF em 14/07/2010 às 18:33

O Tribunal de Contas do DF negou o pedido de reexame de sua aposentadoria à secretária de Saúde do DF, Fabíola Aguiar Nunes. O tribunal julgou esta semana o recurso apresentada pela secretária, que argumenta já ter tempo de serviço suficiente para se aposentar do serviço público.

Em 2008, uma decisão do tribunal suspendeu a aposentadoria da secretária, que é servidora da Secretaria de Saúde, sob o argumento de que ela, em 2007 quando pediu a aposentadoria, não teria cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.

Em outubro do ano passado, o TCDF reafirmou o entendimento de que o tempo de serviço apresentado ainda era insuficiente e determinou à Secretaria que levasse a servidora de volta ao trabalho. Fabíola Nunes recorreu, conseguiu suspender a decisão e pediu o reexame dos documentos. O resultado do reexame saiu no último dia 12. O tribunal entendeu, por unanimidade, que o tempo de serviço prestado à Fundação Oswaldo Cruz (quase dois anos) não poderia ser aproveitado para a aposentadoria da secretária, uma vez que foi prestado depois do pedido de aposentadoria (de 2007 a 2009). A decisão do tribunal ainda cabe recurso.

Agnelo e a Saúde

Eleições 2010, Saúde em 30/06/2010 às 9:57

Depois que o presidente Lula deu o primeiro passo, o trabalho para mostrar o candidato petista Agnelo Queiroz não apenas como um bom político, mas também como excelente médico, deslanchou. Em várias ações de divulgação da candidatura, Agnelo passou a ser tratado como “doutor” Agnelo, e sua experiência profissional como médico passou a ser ainda mais exaltada.

A campanha tomou corpo com a carta enviada por Lula a Agnelo, lida na convenção regional do PT no último domingo (27). No documento, Lula afirma que conhece Agnelo há muito tempo, desde quando era do sindicato dos metalúrgicos e Agnelo, do sindicato dos médicos. “E vou dizer a vocês, além de um companheiro determinado, lutador, é um cirurgião de mão cheia. É um homem que ama sua profissão e gosta de verdade de cuidar das pessoas”, elogiou o presidente.

A valorização do trabalho de Agnelo como médico tem um bom motivo. No Distrito Federal, a área do governo mais criticada pela população é a Saúde. Não por acaso, o principal adversário do petista, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), também investiu em um médico em sua chapa majoritária, ao ter como vice Jofran Frejat, quatro vezes secretário de Saúde do DF.

O único porém na campanha de Agnelo é a recém-fechada aliança com o PPS. O partido, na pessoa do deputado federal Augusto Carvalho e de seu ex-presidente regional Fernando Antunes, ocupou a Secretaria de Saúde por pouco mais de um ano no governo José Roberto Arruda. Não conseguiu mostrar resultados positivos à população. E acabou deixando a pasta com a pecha de ter sido uma das piores gestões que já passaram pela área.

Aposentadoria em análise

GDF, Saúde, TCDF em 29/06/2010 às 10:17

A secretária de Saúde do DF, Fabíola Aguiar Nunes, terá mais uma coisa para se preocupar esta semana além do atendimento à população. Está na pauta do Tribunal de Contas do DF um recurso apresentado por ela para assegurar sua aposentadoria do serviço público. Em 2008, uma decisão do tribunal suspendeu a aposentadoria da secretária, que é servidora da Secretaria de Saúde, sob o argumento de que ela, em 2007 quando pediu a aposentadoria, não teria cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.

Em outubro do ano passado, mesmo o TCDF reafirmou o entendimento de que o tempo de serviço apresentado ainda era insuficiente e determinou à Secretaria que levasse a servidora de volta ao trabalho. Fabíola Nunes recorreu, seu recurso foi aceito pelo tribunal, que suspendeu temporariamente a decisão de cancelar sua aposentadoria. Agora os conselheiros vão reanalisar a documentação apresentada pela secretária e julgar o mérito do caso (clique aqui para acompanhar o processo).

MP ajuiza ação contra Roriz

MPDFT, Saúde em 23/06/2010 às 20:32

Do blog de Ana Maria Campos: O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF ajuizou nesta semana (23) duas ações — uma de improbidade administrativa e a outra penal — contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) por supostas irregularidades na aquisição pelo GDF do antigo Hospital Nossa Senhora Aparecida.

A unidade de saúde, que depois foi transformada no Hospital de Samambaia, foi vendida sem licitação pelo Banco de Brasília (BRB) ao GDF, quando Roriz era governador, em janeiro de 2003. O então secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, também é alvo das ações.

Na ação de improbidade administrativa, o MP pede ressarcimento de suposto prejuízo aos cofres públicos de R$ 4,4 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até R$ 8,8 milhões e proibição de firmar contratos com o Poder Público. A ação tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Na ação penal, os promotores pedem a condenação de Roriz e Bernardino por crime de dispensa ilegal de licitação. A denúncia tramita na 7ª Vara Criminal do DF.

O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirma se tratar de uma ação política. “É a Operação Zumbi que ressucita arquivo morto”, afirmou Fona. “É estranho que o Ministério Público tome essa medida na véspera da convenção que irá confirmar o ex-governador Joaquim Roriz como candidato ao GDF e que tenham demorado quase uma década para concluir que houve um suposto crime”, acrescentou.

Adiada oitiva de secretário

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 24/05/2010 às 18:04

Mudanças na agenda da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa. A apresentação do secretário de Saúde, Joaquim Barros, marcada para quarta-feira (26) foi adiada a pedido dele. A nova data da oitiva será 19 de junho, às 19h, no plenário.

Saúde não se mistura com política

Câmara dos Deputados, Saúde em 03/05/2010 às 19:23

Secretário de Saúde do Distrito Federal por quatro vezes, o deputado federal Jofran Frejat (PR) tem rodado as cidades já como pré-candidato a vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). “Roriz foi o único a me fazer um convite formal”, explica ele, que havia sido cotado para compor também da chapa do petista Agnelo Queiroz. “Agora esperamos o aval de meu partido”. Quem quer que leve o aval doPR- e o nome de Frejat - para a campanha levará também uma política clara de fortalecimento da rede pública de Saúde. É no que Frejat, um dos responsáveis pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, defende e acredita. Confira trechos da entrevista concedida por ele a edição desta semana do jornal O Distrital:

O governador Rogério Rosso (PMDB) anunciou uma série de medidas esta semana para descentralizar as ações de Saúde e tentar fortalecer uma área que enfrenta hoje uma das piores crises do Distrito Federal. Dá tempo e há como resolver isso?

Jofran Frejat - O tempo é curto, sim. Mas se houver vontade política, resolve. Porque, na verdade, o que mudou no Distrito Federal foi o entendimento do governo com relação à Saúde. No tempo em que estive à frente da Secretaria de Saúde (Frejat foi secretário por quatro vezes, entre 1979 e 2002), nós nunca nos utilizamos de UTI particular. Nós sempre procuramos ampliar as UTIs, como foi ampliada a do Hospital de Base, do HRAN, criada a de Ceilândia, reaberta a de Sobradinho que havia sido fechada. Tudo isso é uma demonstração de que se está preocupado com o serviço público.

Mas qual foi o caminho que a Saúde tomou nos últimos anos? O caminho da terceirização dos serviços. E qual é o raciocínio? O serviço terceirizado, o particular, tem um objetivo que é lucro. A prioridade não é a prevenção. É fazer transplante, cirurgia cardíaca, hemodiálise, que são os procedimentos que dão lucro. E é nesta direção que estamos caminhando. Voltar a ter um serviço público de saúde de qualidade é difícil, mas é possível. Só que vai demorar mais um tempo.

Mas a explicação para a procura pela iniciativa privada é a incapacidade do atual sistema de atender à demanda da população. A isso aliado o fato de os pacientes recorrerem ao Ministério Público para assegurar seu atendimento, ainda que na rede privada…

Frejat - Claro. Mas, por que não se cria UTIs? Qual é a dificuldade em fazer isso? Recursos financeiros existem. Com tantos hospitais aí em que seria possível ampliar o atendimento de UTI… Apesar de que há uma pressão muito grande, por parte dos profissionais, para botar na UTI porque o médico opera e deixa o paciente internado na terapia intensiva para ir cuidar de outros negócios. Mas se está precisando de UTI? Abre-se espaço para ela. São precisos novos leitos? Abre-se espaço para eles. Há quanto tempo não se faz um hospital novo no Distrito Federal? A não ser o de Santa Maria, que até hoje não tem atendimento completo. Por que não ampliar a rede pública?

Mas a demanda, com certeza, aumentou.

Frejat - A demanda aumentou, não tem jeito de a demanda não aumentar. Eu até acho graça quando o pessoal reclama que está vindo muita gente para Brasília. E a gente veio de onde? Todos nós viemos buscar uma oportunidade aqui, então não podemos reclamar que outros estão venham fazer o mesmo. Agora o projeto inicial da rede pública de Brasília, o projeto piramidal que a gente criou, ele funcionou bem, mas não poderia parar. Todo plano pronto e acabado envelhece precocemente. É preciso crescer. Recanto das Emas precisa de um hospital, Riacho Fundo precisa de um hospital. Se você comparar com o setor privado, aonde eles percebem que tem demanda, eles entram. Já o governo ficou parado.

Sei que não é fácil conduzir o governo, mas é preciso enfrentar os problemas. Não se deve ter medo do Ministério Público. Ele age porque as pessoas não podem morrer, é um direito delas serem atendidas. Mas isso tem de ser a exceção, não a regra. Agora, em minha opinião, já há algum tempo há no Distrito Federal uma política de precarização do serviço público de saúde com o objetivo de entregar para o setor privado. Um sinal é a falta de valorização do servidor público. Como é que eles foram tão competentes no passado e hoje não são mais? Não dá para entender.

Outro problema é manter os servidores mais perto da população. Hoje o funcionário que entra no centro de saúde lá em Planaltina ou Brazlândia, no dia seguinte já está pedindo transferência para o HRAN, para o Hospital de Base. Por quê? Porque ele tem um consultório aqui perto e ele quer algumas facilidades. Então é preciso ser rigoroso nisso. Se não ocorrem equívocos grandes como a desativação dos centros de saúde.

Por que sem centro de saúde, a população sobrecarrega os hospitais?

Frejat - Sim. Em 1979, quando eu assumi pela primeira vez a Secretaria de Saúde, 70% dos atendimentos eram feito nos prontos socorros de hospitais. Eu construí os centros de saúde e comecei a colocar o pessoal nos centros - o clínico, o pediatra, o ginecologista, o dentista, um programa de vacinação. Em menos de dois anos conseguimos atender, nos ambulatórios, 62% dos pacientes e 38% nos prontos socorros. Nossa meta era chegar aos 80%/20%, não chegamos. Mas aí o que aconteceu, começaram os problemas de profissionais querendo sair dos postos de saúde e aqueles que estavam no hospital não aceitavam fazer o rodízio nos centros. Porque não é justo deixar um ginecologista no posto de saúde sem nunca ter oportunidade de fazer um parto. Ao mesmo tempo, aquele que está no hospital precisa ir, ao menos dois dias, ao centro de saúde, até para ele entender que, se ele adotar a “reboqueterapia”, encaminhando o paciente para o hospital de qualquer jeito, esse paciente pode cair nas suas próprias mãos lá na frente.

Só que, diante dos problemas, começaram a esvaziar os postos de saúde politicamente. Os apadrinhados políticos começaram a deixar os postos para ir para os hospitais. Esvaziaram o centro de saúde e a credibilidade inicial dos centros, o que a população gostava, começou a ser desmerecida. A população começou a dizer “eu não vou ao centro de saúde porque não tem doutor, não tem remédio”. Aí o paciente passou a abandonar o centro. E entra uma coisa que digo sempre: para você criar uma reputação é difícil, agora reconstruir uma reputação destruída é mais difícil ainda.

E tem como reconstruir?

Frejat - A primeira coisa é assegurar: “não haverá ingerência política”.

Isso não é difícil no cenário político que vivemos hoje?

Frejat - Não é, não. Eu nunca deixei. Não tinha esse negócio de colocar diretor de hospital a pedido de fulano de tal. Porque isso nunca dá certo, o diretor não te obedece, ele está ligado a uma outra pessoa. E essas pessoas (políticos) muitas vezes, por maior que seja seu interesse, não estão dentro do sistema para saber como resolver os problemas. Então o primeiro passo é acabar essa prática. Se você não faz isso, se complica. Até com o servidor, que diz “ah, se estão fazendo isso aqui, por que é que eu não vou fazer?”. Saúde não se mistura com política. Tem de haver é uma política de saúde e não política na saúde.

Para isso é preciso agir com seriedade. Como eu venho para o HRAN, ou HRAS, ou Hospital de Base? Tem uma fila. Você vai dar sua colaboração tanto tempo lá em Brazlândia, ou em Planaltina, ou em Arapoanga e, à medida que houver vagas no Plano Piloto, você vem.

A Inglaterra faz isso. Ninguém chega recém-formado no sistema de saúde inglês e vai para os hospitais de Londres. Vão para onde mandam. E lá fica o tempo que for necessário até galgar sua posição. Hoje, por exemplo, se nomeia para um hospital alguém que saiu ontem da residência médica. Nada contra isso. Mas há o pessoal antigo, que deu o sangue, que têm conhecimento do funcionamento da rede. E isso desmotiva aqueles que não têm padrinho. Para esses, é melhor ficar na oposição.

Veja só, em 2001, nós fomos líderes nacionais, proporcionalmente, em transplante renal. Nós tínhamos os melhores índices de vacinação, fomos os primeiros a acabar com a pólio no Brasil. Isso a partir de um trabalho feito a médio e longo prazo. É possível conseguir de novo? É. Mas demanda tempo. Até porque é preciso restabelecer a credibilidade e a confiança da população. Eu digo para os meus colegas, que reclamam da carga de trabalho e da relação com os pacientes, que ninguém sabe mais quem está atendendo. O paciente não tem mais nome, é apenas “o próximo”. E o paciente já entra de má vontade, afinal o médico não sabe nem quem ele é.

É preciso mudar também a cultura dos profissionais da área?

Frejat - Com certeza. Se isso não mudar - e é por isso que a Faculdade de Saúde do DF ficou tão importante para uma nova formação profissional - nós seguramente vamos continuar neste distanciamento entre médico e paciente. (A Escola Superior de Ciências da Saúde foi criada em 2000, por Jofran Frejat). Na faculdade, desde o primeiro ano, o estudante freqüenta os centros de saúde, acompanha os atendimentos. Ele vai saber quem é Dona Maria, qual é a condição sanitária dela, como vive, o que come e o que não come, e passa a se relacionar com esses pacientes. O aluno tem um conhecimento geral da Medicina. O corpo humano não é um olho, um coração. É um complexo. E essas coisas a gente tem de repensar.

A ESCS, no último Enade da área, foi considerada uma das oito melhores escolas de Medicina do país. O bom desempenho é resultado desse conceito?

Frejat - A faculdade é diferente das outras. O aprendizado é conseguido diante de problemas práticos. Na busca pela solução desses problemas é que o aluno aprende. Neste ponto é que ela é diferente das demais. Tanto é que o conceito dela foi tão bom no exame e já existem outras escolas imitando, copiando esse estilo de ensinar Medicina. Os meninos que têm saído da faculdade são os primeiros a serem aprovados nas residências médicas por aí. Por quê? Porque a formação deles é diferente, eles têm uma visão geral, humanística. Coisa que desapareceu hoje em dia.

Todo esse conceito de fortalecimento da Saúde Pública entra na proposta de governo de quem levar o deputado federal Jofran Frejat para sua chapa majoritária?

Frejat - Ah, entra. Para a aliança que se concretizar, a proposta é essa. Quem não tiver compromisso com a população, para mim, não tem valor. De que adianta você ser um parlamentar, um governador, se você não tem compromisso com a população?

E quem está levando essa proposta é o ex-governador Joaquim Roriz (PSC)? O senhor está confirmado como vice na chapa dele?

Frejat - Bom, eu recebi sondagens de todos. Todos falaram comigo sobre isso. Só que o único que me fez um convite formal foi Roriz. Os outros ficaram apenas nas conversas. Na prática, eu acho que o PT já está definido com o PMDB e que outros não tinham condições reais de saírem candidatos. Então eu disse a Roriz “em princípio eu aceito, agora eu preciso saber do partido, porque não adianta eu querer ir sozinho”. E as conversas estão andando. O que acontece é que meu partido, o PR, está na base do governo federal. Naturalmente há pressões para que esta aliança se repita no Distrito Federal. Só que para isso é preciso saber quais posições serão definidas aqui. Por que as coisas já podem estar definidas do outro lado (do lado do PT) e eles continuarem falando “queremos você aqui”. Mas como? Como seria minha participação? Já ouvi até que gostariam muito que eu ficasse com um grupo porque estaria dando credibilidade ao grupo adversário. Até isso já foi colocado. Eu digo “ótimo, fico feliz. Porque como estou sendo desejado por vocês e pelos outros é sinal de que não há restrições ao meu nome. Então amanhã vocês não podem me atacar”.

Agora vamos ver o que vai acontecer. Porque o que nós queremos é fortalecer o PR. E faremos isso abrindo espaço para mais deputados e mais cargos eletivos. Nós queremos prestigiar o partido.

O senhor acredita que, depois de toda essa crise, vivemos um novo momento na política do Distrito Federal?

Frejat - Com certeza. É um novo momento da política. Eu acho que dessa crise surgiu uma oportunidade. De a gente dar um novo caminho para o Distrito Federal. Até porque o eleitor precisa ficar mais atento. O eleitor tem de ver se ele vai votar nas pessoas reconhecendo aquilo que elas fazem e os compromissos que têm ou se ele vai votar simplesmente em alguém que fez propaganda. Eu acho que o eleitor tem de cobrar posições políticas.

Hospitais mais ágeis

GDF, Saúde em 30/04/2010 às 15:37

Da Agência Brasília: Após uma semana de reuniões, conversas e visitas, o governador Rogério Rosso assinou um decreto de ação emergencial para a saúde pública do DF: o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde. O documento firmado nesta sexta-feira (30), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), é o primeiro passo para a descentralização das ações na re pública que dará mais autonomia e agilidade ao funcionamento dos hospitais e unidades de atendimento.

A Secretaria de Saúde, as Regionais de Saúde e os profissionais da área solicitaram a diminuição da burocracia e da dependência de cada hospital com relação à própria Secretaria. A descentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais. Ficará mais fácil, por exemplo, adquirir materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, realizar reparos nas instalações nas máquinas e fazer pequenas reformas, além de contratar serviços.

O governador disse que é importante dar maior capacidade de ação e reação aos hospitais no que diz respeito aos problemas cotidianos. “O médico e a sua equipe não podem parar de dar atenção ao paciente para se preocupar com o que está faltando no hospital, ou por conta de um problema físico, de equipamento e de instalações. Ainda mais quando esse problema é fácil de ser solucionado”, afirmou Rosso.

A Secretaria de Saúde irá se reunir, na próxima semana, com cada conselho administrativo dos hospitais. Eles têm prazo de 30 dias para apresentar a proposta de regulamentação da ação. Também serão definidos critérios e especificações para aquisição de bens e serviços, bem como os modelos de relatórios de prestação de contas.

Para o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, definir o regulamento e o valor do recurso será muito fácil, pois cada hospital tem sua Tesouraria, Contabilidade e Administração. Ele destacou que a ação é importante, pois os hospitais terão rapidez para resolver pequenos problemas sem ter de passar pela Secretária e esperar a liberação de uma licitação. “Faltou luva, o diretor terá autonomia e dinheiro para providenciar a compra”, disse.

O valor global a ser transferido será definido com bases em critérios de produção assistencial observados no Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais do Ministério da Saúde (AIH/SUS e SAI/SUS). “Vamos analisar as variáveis, como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos em geral. Vamos respeitar as regras do Fundo de Saúde, do Ministério da Saúde. Acompanhar a evolução das ações, tudo nas melhores condições possíveis para que o recurso seja aplicado da melhor forma e com transparência”, afirmou Rogério Rosso.

Os recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou qualquer outro vínculo empregatício, implantação de novos serviços, gratificações, festas, viagens e hospedagens, obras de infraestrutura, aquisição de veículos, compra ou locação de equipamentos de informática, pesquisa e publicidade.

Descentralização da Saúde

GDF, Saúde em 30/04/2010 às 9:06

O governador Rogério Rosso (PMDB) anuncia na manhã desta sexta-feira (30), em coletiva à imprensa no Hospital Regional da Asa Norte, as diretrizes do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde. O projeto vai possibilitar maior agilidade na solução dos problemas da área, ao tentar reduzir a burocracia do setor. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho do governo, a pedido do governador, que na terça-feira (27) anunciou uma série de medidas para melhorar a Saúde do DF, como regularizar o abastecimento de remédios na rede pública e reabrir a Farmácia de Alto Custo na estação do Metrô da 102 Sul, que foi reformada. O programa de descentralização das ações de Saúde terá início imediatamente.

Políticos ainda tentam vender facilidades

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 25/04/2010 às 8:49

Da coluna de Claudio Humberto: Corruptos beijam cobra na boca: apesar do estado de alerta provocado pelos escândalo recentes, políticos de Brasília tentam intermediar a liberação de “restos a pagar” de 2009, no valor de R$ 33 milhões, em contratos do governo do DF para direcionar pacientes da rede pública às UTIs de hospitais particulares. A movimentação, detectada pela área de Inteligência, já foi comunicada ao novo governador Rogério Rosso.

A liberação de “restos a pagar” na área de saúde havia sido combinada em gestão anterior, mas um novo governo do DF zerou as negociatas. Informe da área de Inteligência, a que esta coluna teve acesso, diz – sem citar nomes – que há deputado exigindo comissões de R$ 700 mil. Donos de hospitais não comentam o assédio e juram que não darão trela a deputados pilantras. A não ser com a câmera de video à mão.

Frejat de fora da denúncia

Câmara dos Deputados, Saúde, TJDFT em 23/04/2010 às 10:40

O deputado federal Jofran Frejat (PR) procurou o blog para um esclarecimento sobre a denúncia acatada pelo TJDFT por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal na Saúde (leia aqui). O processo original incluía seu nome na lista de réus, por ter conduzido a Secretaria de Saúde na gestão Joaquim Roriz. Como Frejat é deputado federal, a denúncia subiu para o Supremo Tribunal Federal, seu foro privilegiado.

Lá, os ministros entenderam que o deputado não estava envolvido no processo e retiraram seu nome da ação. Assim, a denúncia voltou ao TJDFT. “Eu não era mais secretário à época das supostas irregularidades”, explica o ex-secretário.

Justiça acata denúncia contra Roriz

GDF, MPDFT, Saúde em 23/04/2010 às 8:34

Do Correio Braziliense: A Justiça aceitou mais uma denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz. Dessa vez, as acusações são de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, houve fraude contábil e fiscal e contração de gastos nos dois últimos quadrimestres do mandato — ambos na área da saúde —, o que é vedado pela LRF. O MPF apurou que teriam sido gastos mais de R$ 12 milhões em desacordo com as normas. O processo corre na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Além de Roriz, são citados na denúncia o ex-secretário de Fazenda Valdivino José de Oliveira e os ex-titulares da pasta de Saúde Jofran Frejat, Paulo Afonso Kalume Reis, Aloísio Toscano França e Arnaldo Bernadino Alves. As supostas irregularidades estão detalhadas no Inquérito nº 365/2003 DF e foram levantadas em 2002 por um grupo-tarefa composto por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), do Tribunal de Contas do DF, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Consta dos autos que o grupo-tarefa constatou a existência de compras sistemáticas de medicamentos e insumos médicos e hospitalares que contrariam toda a normativa da administração pública (financeira, contábil, fiscal e de licitações). Medicamentos e insumos da área de saúde eram adquiridos sem licitação, mediante a emissão de vales, recibos e declaração.

“Balbúrdia contábil”
Na denúncia entregue à Justiça, o MPF escreveu que “a balbúrdia contábil lembra a forma adotada nos tempos em que as transações comerciais eram feitas na base da confiança entre os pequenos comerciantes e os moradores das cidadezinhas do interior do Brasil”. Efetuada a negociação, havendo ou não disponibilidade de caixa, era feita a nota de empenho da despesa. O produto era cotado pelo preço do dia do efetivo pagamento e não do dia do fornecimento.

Sobre o assunto, o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirmou que “as contas do governo Roriz desse período já foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do DF, dentro dos critérios da LRF”. Acrescentou que as explicações já foram dadas nos autos e que “é estranho que uma parcela do MP continue a retomar processos com mais de cinco anos, exatamente num ano eleitoral. Parece haver uma operação zumbi com o objetivo de reviver arquivos mortos. O governador continua confiando na Justiça brasileira”.

Hospital dá sua versão

GDF, Saúde em 20/04/2010 às 13:09

O Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda (HNSA), atual Hospital de Samambaia, por meio de sua presidente, dra Mercede Erminia Barbiani, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a compra do hospital pelo GDF, alvo de uma investigação do Ministério Público (leia aqui).  No comunicado, a presidente afirma que os dirigentes do hospital não participaram das negociações entre Banco de Brasília (BRB) e o GDF, mas que os R$ 18,3 milhões pagos pela instituição não estavam superfaturados porque o hospital já havia sido avaliada em R$ 22 milhões.

Confira a íntegra da nota:

“01. O HNSA transferiu a propriedade e a posse do edifício hospitalar e de alguns equipamentos médicos ao Banco de Brasília S.A, o qual posteriormente vendeu o empreendimento ao GDF.

02. Os representantes do HNSA não participaram das tratativas entre o BRB o GDF e, somente após a conclusão do negócio, tomaram conhecimento de que GDF adquiriu o hospital pelo valor de R$ 18.300.000,00.

03. O valor de R$ 18,3 milhões foi muito inferior ao preço real do estabelecimento, o qual havia sido avaliado pelo próprio BRB em valor superior, tanto assim que o então Governador Joaquim Roriz e o ex-Ministro da Saúde, firmaram protocolo de intenção para aquisição do hospital pelo valor de R$ 22 milhões, circunstância que demonstra que o valor pago pelo GDF não foi superfaturado. As razões e a fundamentação jurídica para a aquisição do hospital pelo GDF constam da Mensagem nº 369/2002, assinada pelo ex-Governador Joaquim Roriz.

4. O produto da venda do HNSA, descontado o valor do empréstimo junto ao BRB, passou a ser gerido pela própria instituição financeira para pagamento dos credores da época e, ainda hoje, existem vários débitos sobre o empreendimento, porque o produto da venda do HNSA foi apropriado indevidamente.

05. A conduta dos funcionários do BRB (dois deles inclusive envolvidos na “Operação Aquarela”) está sendo apurado pelas autoridades competentes, com o auxílio da Presidente do HNSA, Dra. Mercede Erminia Barbiani, a qual tem esclarecido os fatos de que tem conhecimento nas investigações em curso.

06. A Justiça, dentre outras medidas, tem ordenado a penhora de equipamentos do hospital para pagamento das dívidas e a inclusão do BRB como sucessor pelos débitos do antigo HNSA, tendo a instituição financeira já sofrido penhoras em valor estimado a R$ 2,5 milhões.

07. Por fim, a Presidente do HNSA, Dra. Mercede Barbiani, manifesta a sua disposição em continuar contribuindo com a Justiça, para que todos os responsáveis pela malversação de recursos públicos sejam punidos e para que os débitos pendentes sobre o hospital sejam pagos com os recursos desviados indevidamente pelos respectivos culpados.”

Roriz presta depoimento

GDF, Saúde em 14/04/2010 às 22:51

Do blog da jornalista Ana Maria Campos: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) esteve nesta tarde (14) no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF onde prestou depoimento durante cerca de duas horas como qualquer cidadão comum.

Ele foi chamado a prestar esclarecimentos sobre a compra do Hospital de Samambaia. O negócio foi fechado pelo GDF, durante o governo Roriz, por R$ 18,3 milhões. O Governo comprou a unidade de saúde que pertencia ao patrimônio do Banco de Brasília (BRB) por valores acima de avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a Caixa, o prédio e toda a estrutura valiam R$ 15 milhões.

Para os promotores, houve prejuízo aos cofres públicos na transação. O assessor de imprensa do ex-governador Joaquim Roriz, Paulo Fona, afirma que não houve nenhuma irregularidade, nem lesão aos cofres públicos. Além disso, a transação teria sido totalmente realizada pelo ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino sem participação de Roriz.

Por causa da operação, Bernardino foi condenado pelo Tribunal de Contas ao Distrito Federal (TCDF) a ressarcir os cofres públicos em R$ 3,8 milhões, diferença entre o valor pago pelo GDF ao BRB e a avaliação da unidade da saúde feita pela Caixa Econômica.

O BRB tinha o bem em seu patrimônio porque o recebeu como compensação pela inadimplência da proprietária do antigo hospital Nossa Senhora Aparecida, Mercedes Ermínia Barbiani, em empréstimo captado com o banco público do DF.

Alerta para medicamentos

Saúde em 12/04/2010 às 10:29

A Anvisa lança nesta segunda-feira (12) uma campanha de alerta aos consumidores sobre os riscos do remédio falsificado. Distribuída por todo o país, a campanha Medicamento Verdadeiro reúne filme, jingle e programa de rádio, cartazes, folders e cartilhas, ensinando o público a distinguir os remédios verdadeiros dos falsos.

E a partir deste ano, as embalagens de remédios terão um código eletrônico de segurança com o qual o usuário poderá conferir, já na farmácias, todas as informações sobre aquele medicamente. Dessa forma, ficará mais fácil identificar o produto que está sendo comprado.

Os contratos da Saúde

GDF, Saúde em 05/04/2010 às 20:16

Mais dados do relatório da CGU, agora sobre Saúde:

“Nessa área, chamou atenção a existência de um grande volume de recursos paralisados (R$ 320 milhões), aplicados em CDBs no Banco Regional de Brasília (BRB). A aplicação no mercado financeiro não é, a priori, ilegal, ao contrário, é uma exigência da legislação para evitar a desvalorização monetária, ao longo da gradativa aplicação do recurso. O que preocupa, no entanto, é a manutenção de saldos crescentes imobilizados, ano após ano, quando se sabe das enormes carências do Distrito Federal na área da saúde.

A fiscalização da CGU revelou que as duas empresas que mais forneceram medicamentos ao GDF nesse período foram a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e a Medcomerce Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (R$ 190,8 milhões e R$ 82,3 milhões, respectivamente).

A  CGU constatou a existência de vínculos familiares e societários entre os proprietários da Hospfar e da Medcomerce com a Milênio Produtos Hospitalares Ltda (a 5ª maior fornecedora de medicamentos ao GDF no período), bem como dessas três com a Linknet, esta última citada no inquérito policial vinculado à Operação Caixa de Pandora.”

Fonte: CGU
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O relatório tratou ainda de questões pontuais dentro da Saúde, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Diz o documento: “a despeito da existência de volumosos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde e também aplicados em depósito remunerado, não se expandiu o atendimento e, inclusive, ambulâncias disponíveis foram mantidas fora de operação.
Enquanto isso, os gestores da saúde no GDF optaram por terceirizar os serviços, contratando, por dispensa de licitação sob alegação de emergência, a empresa Toesa Service Ltda, por R$ 13 milhões por um período de seis meses. Apurou-se que durante a cotação de preços uma das empresas tidas como participante não reconheceu autenticidade no documento incluído no processo.” Leia mais aqui.

Augusto processa empresária

GDF, Saúde em 30/03/2010 às 21:27

“Sempre disse que não passavam de calúnias”, afirmou, nesta terça-feira (30), o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ao comentar, no Portal do PPS, o depoimento da diretora do Unirepro, Nerci Soares Bussanra, inocentando-o de qualquer envolvimento com o escândalo da propina no Governo do Distrito Federal. Durante depoimento, prestado em fevereiro (leia aqui), Nerci disse que inventou a história de que pagava suborno a Augusto Carvalho, então secretário de Saúde no governo Arruda.

Ela teria confessado também ter inventado que o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, seria beneficiário de um esquema de pagamento de propina a dirigentes do partido. Ele disse que criou a história para se livrar dos achaques do ex-secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa. Mas a empresária admitiu à PF que pagava propina a outros integrantes do governo, entre ele Durval Barbosa, para quem entregou R$ 152 mil.

Para Augusto, a revelação feita pela empresária comprova a sua inocência. No entanto, ele disse que vai manter ação judicial que move contra Nerci Soares Bussanra e o ex-secretário do GDF. “Ela manchou minha honra de cidadão e de político para escapar das tungagens (pedido de propina) de Durval. Esse crime não pode ficar impune”, afirmou o deputado, ao enfatizar que vai continuar a buscar reparação na Justiça.

Com cinco mandatos como deputado, um deles como distrital, Augusto disse que recebe a notícia com alívio, mas reconhece que “a caminhada é árdua e difícil” na busca da recuperação de sua imagem. “O estrago que essa leviandade fez a minha imagem é difícil de ser recuperado facilmente, mas confio na Justiça e na liberdade de imprensa”, asseverou.

Com informações do Portal do PPS. Para ler mais, clique aqui.

Nova executiva se reúne

Política, Saúde em 30/03/2010 às 21:02

A nova executiva regional do Democratas no Distrito Federal marcou para esta quarta-feira (31) a primeira reunião para discutir os rumos da legenda. O senador Adelmir Santana, eleito presidente com praticamente unanimidade da executiva nacional - o único voto contrário foi do ex-deputado Osório Adriano - , quer agilizar a reorganização da legenda a tempo de enfrentar duas eleições. A indireta para governador e vice do DF, e a oficial, em outubro.

Para a eleição indireta, Adelmir confirmou a intenção de dois nomes já conhecidos do público - Alberto Fraga e Lindberg Cury - e lançou um terceiro: o de Osório Adriano.

A executiva regional escolhida nesta terça-feira tem caráter provisório. Caberá a ela organizar uma convenção regional do partido para eleger a executiva regional oficial, com mandato de dois anos. Mas isso só deve ser feito depois das eleições de outubro.

Adelmir lança portal

Política, Saúde em 17/03/2010 às 15:19

O senador Adelmir Santana (DEM) lança na próxima terça-feira (23) um portal na Internet para prestação de contas e comunicação com os eleitores. O coquetel de lançamento será no Restaurante BSB Grill, da 413 Sul, a partir das 19h.

Suspensa contratação da Ipanema

GDF, Saúde em 26/02/2010 às 19:58

Governador em exercício Wilson Lima mandou suspender o contrato da Secretaria de Saúde com a empresa Ipanema para prestação de serviço de vigilância. Lima se reuniu nesta sexta-feira (26) com o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, para saber o motivo da contratação, com dispensa de licitação, da empresa. Soube pelo secretário que o contrato ainda não havia sido assinado. O governador mandou então suspender a contratação e dar seguimento ao processo licitatório já iniciado para o serviço. Além disso, a Procuradoria Geral do DF vai avaliar se há mesmo necessidade de alguma contratação emergencial para o setor.

“A determinação do governador é para que nenhum contrato seja assinado sem licitação ou sem passar pela Procuradoria do GDF” assegurou o assessor de imprensa do GDF, José Carlos Barroso.

Recurso para Educação e Saúde

Educação, GDF, Saúde em 26/02/2010 às 7:52

Do Correio Braziliense: O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), está criando asas para fazer seu voo solo no Executivo local. Em menos de 48 horas à frente do comando do Palácio do Buriti, ele tomou decisões que terão impacto importante no orçamento deste ano do DF. Ontem, Wilson autorizou o reajuste de salário de cerca de 44 mil professores ativos e inativos da rede pública de ensino. A determinação deve aumentar em R$ 209 milhões a folha de pagamento da categoria, que esperava havia quase um ano o cumprimento do acordo salarial com o GDF. Ele também anunciou que vai remanejar R$ 160 milhões de outras pastas para a Secretaria de Saúde. Uma das medidas emergenciais do órgão será a contratação de 500 agentes para reforçar as ações de combate à epidemia de dengue.

Desde que deixou a presidência Câmara Legislativa, na última terça-feira, Wilson Lima mantém uma agenda concorrida, com reuniões oficiais com integrantes do governo e encontros de articulação política. Ele despacha no gabinete da governadoria no 11º andar do anexo do Palácio do Buriti. Não sai do prédio nem para almoçar. O almoço é servido numa sala de reuniões e sempre há convidados. Ontem, o presidente e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Francisco Caputo e Emens Pereira, respectivamente, fizeram companhia ao governador em exercício. Um dos assuntos tratados durante o almoço foi a ameaça da intervenção federal no DF. “Nós estamos preocupados com a governabilidade de quem está no cargo”, afirmou Emens.

Em sua segunda reunião com Wilson Lima, o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, pediu a liberação de R$ 160 milhões da verba contingenciada do orçamento de 2010. Para conseguir o recurso que deve ser usado no decorrer do ano, haverá cortes de despesas em todas as 19 secretarias de governo. Além da ação contra a dengue, o dinheiro deve garantir a continuidade de obras, como as das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). O Exército Brasileiro cederá 200 homens para colaborar com o trabalho de prevenção no DF. “Já está tudo acertado com o comando militar. Vamos receber esses militares, treiná-los e colocá-los para trabalhar de cada em casa”, antecipou o secretário. As atividades começarão pela Vila Planalto, pelo Itapoã e por Planaltina.

Os professores ativos e inativos do GDF receberão, a partir de 1º de março, um reajuste salarial que pode chegar a 10% no valor do contracheque. O índice exato do aumento que foi autorizado ontem por Wilson Lima será definido na manhã de hoje, numa reunião com a secretaria de Educação, Eunice Santos, e representantes do sindicato da categoria. Se o percentual ficar em torno de 10%, o impacto no orçamento da pasta — que gira em torno de R$ 3, 7 bilhões — será de R$ 209 milhões. O acordo salarial foi firmado entre o GDF e os professores em 23 de abril do ano passado, mas não saiu do papel. “O governador tomou uma medida acertada”, avaliou Eunice. Antes da liberação do aumento, a presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Rejane Pitanga, reforçou o apelo em nome dos 44 mil professores do DF. Ela negou apoio da entidade à gestão Wilson Lima, mas disse que faz parte do movimento contra a intervenção federal no DF. Quem também se recusou ontem a fazer parte do governo de coalizão foi o PT.

A quinta-feira também foi marcada por uma reunião para tratar da festa dos 50 anos de Brasília, mas a liberação de R$ 10 milhões para bancar o evento só deverá ser confirmada em uma semana. O governador interino recebeu ontem da comissão do cinquentenário a proposta de comemorações e pediu sete dias para avaliar a liberação do recurso. Como o Correio adiantou, devem embalar a festa de 21 de abril as bandas Paralamas do Sucesso e NX Zero e a dupla sertaneja Bruno e Marrone. “O convite foi feito e eles aceitaram. Só falta ter o dinheiro para fechar o contrato”, explicou o presidente da Brasíliatur, João Oliveira.

Os deputados distritais Batista das Cooperativas (PMN), Beneditos Domingos (PP), Pedro do Ovo (PMN) e o ex-deputado José Edmar visitaram ontem Wilson Lima no Palácio do Buriti. José Edmar é visto no 11º andar desde que o governador interino passou a despachar de lá. Ele garantiu que não vai ocupar vaga no governo, pois pretende se lançar candidato nas eleições de outubro. Mas, enquanto isso, Edmar ajuda o amigo mudando funcionários de salas no 11º andar do anexo.

Secretaria explica contratação

GDF, Saúde em 25/02/2010 às 19:08

Secretaria de Saúde divulgou nota de esclarecimento sobre o contrato de vigilância feito com dispensa de licitação com a empresa Ipanema. De acordo com a secretaria, a contratação foi necessária porque “o objeto do contrato anterior, expirado neste mês de fevereiro, não atendia às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, já que foram registrados inúmeros furtos e assaltos nos postos e a empresa não se responsabilizava pelo patrimônio, só contemplava a contratação de porteiros.” Assim, foi feita uma contratação emergencial em que oito empresas apresentaram propostas: Juiz de Fora, Confederal, Ipanema, Santa Helena, Aval, Esparta, Brasília e OMNI. A Ipanema teria apresentado o menor preço.

Além disso, diz a Secretaria, já stá tramitando na Central de Compras do GDF o processo para licitação de vigilância armada no setor.

Contratos sem licitação

GDF, Saúde em 25/02/2010 às 16:23

Do blog da jornalista Ana Maria Campos: Em plena crise de credibilidade na lisura dos contratos de prestação de serviços, a Secretaria de Saúde dispensou licitação para contratação por seis meses da empresa Ipanema, para vigilância armada. Valor R$ 6,2 milhões.  São 144 vigilantes para trabalhar nos postos de saúde. Está no Diário Oficial do DF de hoje.

A Ipanema foi alvo da Operação Mão de Obra, da Polícia Federal (PF), em 2006. O dono da empresa, José Carvalho de Araújo, responde a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, relacionada a contratos com o Senado. Chegou a ser preso. A empresa já prestava serviços sem licitação ao GDF.

José Araújo é tio do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), presidente da Comissão Especial criada para apreciar os pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Mas há conflitos de interesses entre os familiares que são brigados. Cristiano disse que ficou surpreso com a notícia.

Tempo de conhecer o governo

Economia, GDF, Saúde, Transporte em 24/02/2010 às 14:29

A agenda do governador em exercício Wilson Lima (PR) para a tarde desta quarta-feira (24) será de adaptação. Ele despacha com os secretários de Fazenda, André Clemente, de Transporte, Alberto Fraga, e de Saúde, Joaquim Barros Neto, para se inteirar da situação em cada pasta. A intenção é fazer reuniões individuais com todos os secretários de governo nos próximos dias.

Crise ameaça governo

GDF, Obras, Saúde em 22/02/2010 às 8:08

Da Folha de S. Paulo: A crise política que atinge o governo do Distrito Federal gerou indefinição quanto ao futuro de projetos que estavam em andamento e secretários já manifestam preocupação com a continuidade das ações de suas pastas e até com a solução de problemas como falta de pessoal, atraso em obras e revisão de contratos. Com falta de médicos e enfermeiros nos postos de saúde e com o Hospital de Base (que recebe pacientes até de outros Estados) superlotado, o secretário de Saúde, Joaquim Barros, manifesta a apreensão. “É claro que isso [crise] atrapalha o andamento da máquina, porque as pessoas ficam com medo”, diz, referindo-se ao clima entre os servidores.

Com cem leitos, o pronto-socorro do Hospital de Base recebe atualmente 200 pessoas. Uma obra de ampliação estava em andamento, mas foi paralisada em outubro do ano passado por falta de recursos. Logo que assumiu o Executivo distrital, na semana passada, o governador interino Paulo Octávio (DEM) foi ao local, prometeu liberar o dinheiro e terminar dois andares do prédio em obras. Mas o vice-diretor do hospital, Marcos Guimarães, diz que isso, “isoladamente”, não resolve o problema.

“A solução passa pela reestruturação do atendimento, com foco nos postos de saúde”, diz Guimarães. Para sanar a falta de médicos nos postos, a Secretaria de Saúde chamou, às pressas, 215 médicos já concursados para trabalhar. Em março, deve ser aberto novo concurso para mais 400. Para piorar, o DF enfrenta ainda uma epidemia de dengue: desde o início do ano, 390 pessoas foram infectadas, 336% a mais que em 2009.

Outro foco de preocupação está na reforma do Mané Garrincha, um dos 12 estádios que receberão os jogos da Copa de 2014. O temor é que a obra possa atrasar. Na próxima quinta, o governo recebe as propostas de preço das construtoras pré-selecionadas na licitação. A escolha final, porém, tem que ocorrer até o fim de março, data limite para o início das obras.

“Não sei o que pode acontecer. A gente não sabe se (Paulo Octávio) vai permanecer, se vai sair”, admite Sério Graça, nomeado pelo governador afastado José Roberto Arruda como coordenador do projeto. O outro coordenador era Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governo, que caiu após o escândalo. A ampliação do estádio, de 42 mil para 71 mil torcedores, tem um custo estimado de R$ 600 milhões.

Na pasta de Educação, a secretária, Eunice Santos, garante que todas as 645 escolas do DF estão funcionando normalmente nesse início de ano letivo. Mas reconhece que o escândalo abalou a administração. “É indiscutível que a crise deixou todos fragilizados”, diz, em referência às mudanças internas da pasta. Ela é uma dos 12 novos secretários que assumiram após a operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

Na pasta, parte dos funcionários foi deslocada para reavaliar ou até mesmo substituir contratos sob suspeita de superfaturamento. Um destes projetos, para instalar laboratórios de ciências em todas as salas de aula, já foi suspenso.
O governo distrital prevê para esse ano a inauguração de 2.000 obras, que incluem pavimentação de ruas, saneamento, construção de estradas, quadras poliesportivas, VLT e até uma torre de TV digital.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, um dos mais próximos de Octávio, descarta “descontinuidade”. Mas para isso, defende a permanência do governador interino. “Sou a favor da governabilidade, acho que Paulo Octávio tem condições para isso. Se houver mudança de rumo, quem será prejudicada é a população”, diz.

Crise afeta compra de medicamentos

GDF, Saúde em 05/02/2010 às 18:46

A crise política que se abateu sobre o Distrito Federal depois da Operação Caixa de Pandora está tendo reflexos diretos no sistema de Saúde da capital. Há dez dias, a Secretaria de Saúde interrompeu a distribuição de remédios para pacientes com câncer e doenças no fígado por problemas na licitação. Entre fevereiro e julho de 2009, a Secretaria de Saúde também não forneceu o medicamento. O site Brasília Limpa traz reportagem sobre o problema, que atinge boa parte da rede pública de Saúde. No caso dos remédios para câncer e problemas hepáticos, o governo promete renovar o estoque na próxima sexta-feira (12). Para ler a reportagem completa, clique aqui.

Instalação pelo direito de travestis

Cidades, Cultura, Saúde em 18/01/2010 às 15:18

Nesta segunda-feira (18), a partir das 16h, um grupo de 14 travestis reunidas em Brasília fará uma instalação urbana para sensibilizar a sociedade sobre os direitos das travestis à saúde e à educação e sobre prevenção às DST e Aids. A estrutura será montada no Setor Comercial Sul, entre as quadras 2 e 3. O grupo está na capital federal desde sábado numa oficina de criatividade para desenvolver uma campanha sobre identidade e respeito. Os materiais elaborados por elas serão produzidos e distribuídos pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, responsável pela iniciativa.

Vítima de violência e da dificuldade de acesso a serviços públicos, como saúde e educação, essa população torna-se mais vulneráveis à infecção pelo HIV. Longe das escolas, muitas delas ficam excluídas do mercado de trabalho e acabam tendo como única opção de trabalho a prostituição. Não acolhidas de forma adequada nas unidades de saúde, também têm mais dificuldades para recorrer aos instrumentos necessários à prevenção às DST e outros problemas de saúde.

De acordo com o Relatório anual do Grupo Gay da Bahia de 2008 – o mais recente já publicado –, 190 homossexuais foram assassinados no Brasil naquele ano, um a cada dois dias. Há um aumento de 55% em relação ao ano anterior. 64% eram gays, 32% travestis, 4% lésbicas.  No Distrito Federal, foram três mortes: um gay e duas travestis.

PTB não quer indicar secretário

GDF, Saúde em 10/12/2009 às 9:49

As especulações de que o novo secretário de Saúde do DF seria indicação do deputado distrital Dr. Charles (PTB) foram assunto da reunião da executiva do PTB esta semana. Isso porque o senador Gim Argello, presidente regional da legenda, tem insistido em manter o partido longe da base do governo José Roberto Arruda. Há algumas semanas, Gim havia dito que não precisaria anunciar a saída da base porque nunca havia feito parte dela.

“Algumas indicações são pessoais dos distritais. Mas nunca foi feita de forma partidária”, explicou ao falar, por exemplo, da noemação do administrador regional do Paranoá, que é tio do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). Depois da reunião da executiva, o partido reafirmou seu distanciamento do GDF. “Nossa posição será a de acompanhar a crise sem interferência direta”.

Florêncio deixa Saúde

GDF, Saúde em 08/12/2009 às 8:08

Do Correio Braziliense desta terça-feira (8): Em menos de um mês, uma das secretarias mais importantes do governo, a de Saúde, mudou de comando duas vezes. E até o fim da semana, haverá mais uma troca. O secretário Florêncio Figueiredo entregou ontem sua carta de demissão para o governador José Roberto Arruda (DEM). Ele ficará no cargo até quinta-feira, dia em que o DEM decidirá o futuro político de Arruda.

Titular da pasta até o início da crise que desestruturou o governo, Augusto Carvalho (PPS) deixou o cargo definitivamente depois que vieram a público fitas de vídeo com suspeita de pagamento de propina aos distritais. Nas gravações feitas com a autorização da Justiça e com a ajuda do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Augusto também é citado como beneficiário de um esquema de pagamento de propina.

Depois de Carvalho, o segundo na hierarquia era Fernando Antunes, presidente do PPS-DF. Com a crise e o nome também envolvido no suposto esquema de corrupção, Antunes também saiu da secretaria. No fim da tarde, ele apresentou uma carta à direção do partido pedindo o afastamento da liderança da legenda. “É uma questão de coerência. Sempre defendi que em casos de suspeita, os investigados ficassem afastados de suas funções”, afirma Antunes.

Atraso ajuda a renegociar

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 07/12/2009 às 19:14

Sem reajustes salariais aprovados, já que a Câmara Legislativa tem problemas mais complicados para resolver antes de retomar a apreciação dos projetos em pauta, os agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de saúde decidiram retomar a operação-padrão que adotaram à época da negociação salarial com o GDF. A partir desta semana, os agentes diminuem de 25 visitas diárias para apenas três. A categoria lutava por um aumento salarial de 75%. Havia conseguido uma proposta de 32%, divididos em três vezes. Agora, com o atraso nas votações, vê a oportunidade de retomar as negociações com o GDF.

Conhecidos de muito tempo

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 06/12/2009 às 20:37

Os nomes do deputado federal e ex-secretário de Saúde, Augusto Carvalho, e do empresário Renato Malcotti foram relacionados nos últimos dias devido a um das dezenas de vídeos comprometedores gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Na gravação, Durval diz a Malcotti que Augusto também receberia propina e que seu ex-subsecretário da Saúde, Fernando Antunes, cobraria preços altos pelos contratos firmados pela Secretaria.

Essa, porém, não foi a primeira vez que o empresário ouviu falar do secretário. Os dois são amigos há muitos anos. Por várias vezes, quando deputado distrital, Augusto recebeu Malcotti em seu gabinete na Câmara Legislativa para longas conversas. A relação ainda tinha um outro elo forte. O filho do empresário, Rodrigo Malcotti, integrava a equipe de Augusto na Casa. Só deixou de ser seu assessor quando o deputado se elegeu para a Câmara Federal. Rodrigo preferiu continuar o trabalho na Câmara Legislativa, onde hoje ocupa um cargo na Comissão de Licitação, como parte da cota do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB),

Augusto se defende

GDF, Saúde em 06/12/2009 às 7:21

Confira entrevista do deputado federal e ex-secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho, da edição deste domingo (6) do Correio Braziliense:

Como deputado distrital, o senhor criticou o contrato entre a Secretaria de Saúde e a Uni-Repro. Como secretário, por que não quebrou o contrato?
Na administração pública, tudo que está feito e você chega dando corte, tem que dar satisfação. Temos cerca de mil máquinas espalhadas pela rede inteira. Se eu chuto o pau da barraca e falo “não quero mais” — bem que eu queria fazer isso —, há consequências com a desestruturação do serviço. Procurei ver alternativas que resultassem em menor custo. Então, me espelhei na ata de registro de preços do Comando do Exército. A ideia era abaixar os custos.

Por que o valor dos serviços aumenta de R$ 1,1 milhão, em 2007, para R$ 12,2 milhões, em 2008?
O contrato foi assinado no fim de 2007, em novembro ou dezembro. Deve ter sido referente a uma fatura de um mês. Ao longo dos oito meses seguintes, as depesas totalizaram R$ 12 milhões. Então, não saltou em um superfaturamento absurdo. Quando entrei, em agosto do ano passado, o contrato estava em curso, tinha prazo de um ano e poderia ser renovado por até cinco anos. Em razão dessas críticas (que fez ainda como deputado distrital), eu pensava: “Esses valores não devem estar compatíveis”. Por isso, a primeira iniciativa foi fazer pesquisas no país inteiro para encontrar condições mais favoráveis de pagamento.

Como funciona o contrato da secretaria com a Uni-Repro?
Esse contrato descreve os valores dos produtos a serem contratados. Temos mais de mil máquinas espalhadas na rede de saúde do DF. A produtividade determina o valor da xerox: varia de R$ 0,07 a R$ 0,19. Uma máquina tem capacidade de fazer 10 mil cópias, por exemplo. Se ela opera a uma capacidade razoável para o porte da máquina, o preço cobrado será de R$ 0,07 a cópia. Se opera em baixa capacidade, a cópia salta para R$ 0,19. O preço também varia em relação ao trabalho.

Por que se gasta tanto com reprografia na Secretaria de Saúde?
No contrato estão previstos, além do serviço de reprografia — que representa 20% do total —, outros serviços, como impressão de folders, panfletos, banners, faixas, cartazes, que representam 80%. A empresa licitada mantém as máquinas, dá cartuxo, papel, operador. E, com isso, não temos preocupação. Se não tivesse a empresa, teria que contratar a gráfica a cada demanda.

O que o senhor criticava nesse contrato quando era deputado distrital?
Questionava o valor. A secretaria foi avançando em diversas áreas. E ficou como se eu tivesse pago esta diferença. Administrar 30 mil servidores, processos intermináveis, permanente pressão do Tribunal de Contas é difícil. Em junho, notamos que alguns postos de saúde estavam com demanda inexplicável para o tamanho deles e outros menores chegavam a gastar R$ 100 mil por mês. Criamos a auditoria que comprovou as irregularidades. E confirmamos: estava sendo realizado pagamento mais elevado por produtos e que não eram entregues. Só na fatura de junho foram identificados R$ 568 mil a mais que o normal.

Não existia nenhum controle dentro da Secretaria de Saúde para contabilizar a demanda e o valor pago?
O gestor do contrato recebe a demanda de todos os postos de saúde e autoriza a empresa a fazer os pré-impressos. A empresa pega o pré-impresso, no caso autorizado pelo Rui, e entrega no posto de saúde de Sobradinho, por exemplo. Mas aí acontece que o posto de saúde pede mil cópias e ele autoriza. A empresa faz as mil cópias, mas cobra por 10 mil cópias. Quando percebi isso, suspendi o pagamento. Então, não paguei mais nada à empresa. Mas as contas de julho, agosto e setembro foram mandadas para a secretaria. O resultado da auditoria que eu havia pedido deve ser enviado ao Tribunal de Contas para tomada de contas especiais e poderá converter a empresa em inidônia para a contratatação pela administração pública. Quero o fim desse pesadelo o mais rápido possível. Tem a minha biografia contra a dele (Durval Barbosa). Ele se escora nessas afirmações para destruir a minha imagem.

Como está o sistema de reprografia hoje, já que a secretaria não paga mais pelos serviços? Algum projeto ficou prejudicado?
Centralizamos a parte de pré-impresso, que passa pelo gerente-geral da Secretaria de Saúde. Depois de análise criteriosa, autoriza ou não. Nomeamos um novo executor, o José Guilherme, que se reporta ao Paulo Borges. Então, aquela triangulação entre Uni-Repro, Rui e postos de saúde acabou. Enfim, centralizamos o que estava frouxo. Foi destruído um sonho. Alguns projetos foram prejudicados, mas os técnicos continuam trabalhando para manter o atendimento aos usuários da saúde.

Os contratos da Uni Repro

GDF, Saúde em 05/12/2009 às 6:13

Do Correio Braziliense deste sábado (5): Diálogos transcritos no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que subsidiou a ação da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, apontam o iceberg de um suposto esquema de desvio de recursos instalado em, pelo menos, uma área vital do governo: a Secretaria de Saúde. O que dá robustez às conversas gravadas com autorização da PF é um levantamento sobre o histórico de gastos na secretaria com a empresa Uni-Repro Soluções para Documentos Ltda. E o que torna esses gastos ainda mais suspeitos é o fato de o próprio governo admitir em um documento que as despesas com a empresa Uni-Repro são 89% superiores aos praticados no mercado.

A Uni-Repro é uma empresa criada em São Paulo, mas que ganhou o mercado de Brasília a partir de 2007, num contrato por meio de ata de registro de preço — um expediente que se baseia numa licitação feita por outro órgão. Daquele tempo até agora, a participação da firma especializada em reprodução de material gráfico só cresceu. Em 2007, o repasse do GDF para a Uni-Repro foi de R$ 1,1 milhão. No ano seguinte, a quantia da prestação de serviço à Saúde subiu para R$ 12,1 milhões. No mesmo período, outros oito setores do governo passaram a manter negócios com a firma paulista, que em função do volume de trabalho montou um escritório em Brasília.

Depois do montante na Saúde, aparece o contrato de R$ 5 milhões com a Secretaria de Educação. E todos os outros sete juntos não somam um quarto das transferências feitas pela Saúde. Tudo somado, a empresa de reprografia levou do governo um total de R$ 19,9 milhões em 2008, 20 vezes mais do que em 2007, e aumentou sua fatia no GDF em 2009. De janeiro até ontem, o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) — que registra os gastos do Executivo — acusava notas de empenho (compromisso de pagamento do governo) no total de R$ 21,2 milhões.

Numa das conversas gravadas por Durval Barbosa já com a autorização da PF, ou seja, em 21 de outubro deste ano, a Uni-Repro é tema de conversa (leia ao lado) entre o ex-secretário de Relações Institucionais e o chefe da Casa Civil do DF, José Geraldo Maciel, afastado do cargo em função das investigações da polícia sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo diversos integrantes do governo e deputados distritais. Em um determinado momento do diálogo, Durval comenta com Maciel que o secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), que deixou o posto em função da crise, estava “esculhambando com o contrato” do qual ele próprio “recebe retribuição”. José Geraldo pergunta: “Ele, Augusto?”. E Durval confirma: “Ele, Augusto e Antunes (referindo-se a Fernando Antunes, o secretário-adjunto da Saúde e presidente do PPS no Distrito Federal). Em seguida, Durval diz que quando Augusto e Antunes precisam de dinheiro recorrem à empresa. “Na hora que ele quer dinheiro ele vai, ele vai, manda o Antunes atrás de dinheiro, manda o irmão do Antunes. Aqui e em São Paulo para ajudar o Freire (referindo-se ao presidente nacional do PPS, ex-deputado federal e conselheiro da Terracap), para ajudar isso, para ajudar aquilo.”

Num trecho anterior ao descrito, Durval comenta com Maciel sobre uma situação na qual o secretário de Planajamento e Gestão, Ricardo Penna, apresentou a Arruda um levantamento sobre o contrato da Uni-Repro com o GDF. Maciel foi secretário de Saúde em 2007 e 2008, justamente quando o contrato com a Uni-Repro havia sido firmado e teve seus maiores orçamentos. Na conversa, Durval relata que Penna teria entregue a pesquisa ao governador e este por sua vez teria mandado suspender os pagamentos por meio de um bilhete. “Teve um bilhete que o Arruda mandou para ele sobre um levantamento aí que o Ricardo Penna tinha feito. Fez errado. E… aí… sobre o preço de, de, de, de impressão no GDF. Aí pegou como exemplo a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação”.

O Correio teve acesso a uma cópia do levantamento que teria sido feito por Penna e repassado a Arruda. Na folha, com uma menção a Domingos (Lamoglia, então chefe de gabinete de Arruda), o secretário descreve que o GDF pagou R$ 37 milhões para Uni-Repro entre 2007 e 2009. No item dois do mesmo material, ele diz que somente em 2009 foram pagos R$ 16 milhões para, em seguida, informar que o governo paga R$ 0,17 por uma cópia preta e branca A4 — valor 89% superior ao praticado no mercado, especificado entre parênteses como sendo de R$ 0,090. No último item, o secretário recomenda a imediata rescisão dos contratos e a adesão as outras atas mais vantajosas.

Os valores foram comentados em um bilhete escrito a mão ao qual o Correio também teve acesso por meio do secretário de Planejamento. Nele, Arruda classifica o contrato como absurdo e escreve “vejam que decisão deve ser tomada. Resolvam o problema”. E no mesmo bilhete manda suspender todos os pagamentos à empresa, que a essa altura, já havia recebido R$ 42,2 milhões desde 2007, segundo apontam dados do Siggo.

Num outro trecho gravado por Durval, na qual ele conversa dessa vez com o próprio governador, Durval diz a Arruda que “Augusto mais Antunes tomaram muito dinheiro dela, muito. Renovaram contrato (…) aí, quando cê mandou aquele bilhete… O Augusto aproveitou para dar uma prorrada na mulher e fez uma auditoria lá… Tá esquisito, né? Como é que vai dar, né? Via São Paulo. Eu não sei quem quer ir atender em São Paulo”. Mais uma vez, Durval cita Freire, referindo-se a Roberto Freire.

Ao responder a Durval na conversa reproduzida no inquérito 650 da PF, Arruda não demonstra espanto com a revelação do interlocutor quanto a pressão feita sob a empresária Nerci Bussamra, identificada em vídeo gravado por Durval dizendo que estaria sendo pressionada pelo PPS. Apenas manifesta seu desejo de trocar o secretário de Saúde, ao perguntar a Durval “quem que a gente tem que colocar na saúde, hein?” O presidente do PPS, Roberto Freire, negou que tenha pedido qualquer remessa de dinheiro. “Sobre isso não tenho nada a declarar. Quem vai dizer é a Justiça. Vou entrar com interpelação judicial.”

Antunes deixa GDF

GDF, Saúde em 03/12/2009 às 10:51

Publicado no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (3) o ato de exoneração do secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes. A secretaria agora está a cargo do subsecretário Florêncio Cavalcante.

Denúncias sobre contratos em agosto

Câmara Legislativa, Saúde em 03/12/2009 às 8:31

Além da Procuradoria do GDF, deputados de oposição também alertavam sobre os contratos com a empresa paulista. Em agosto deste ano, o blog revelou um levantamento do deputado Chico Leite (PT) que apontava um aumento de 5.000% nos gastos com serviços gráficos depois da terceirização do serviço à empresa paulista Uni Repro.

Em 2006 foram gastos R$ 235 mil. Em 2007, já no governo José Roberto Arruda, foram pagos à empresa R$ 1,38 milhão. Em 2007, o repasse de recursos por serviços gráficos mais que quintuplicou: R$ 12 milhões. O mais grave é que o GDF estaria pagando à empresa um custo de R$ 0,30 por impressão, quando a mesma tarefa sairia por R$ 0,03 na gráfica da própria Secretaria de Saúde.

O curioso é que o primeiro levantamento sobre os pagamentos à Uni Repro foi feito em 2007 pelo então deputado federal Augusto Carvalho (PPS). Alertado por amigos paulistas, que conheciam a empresa de serviços gráficos, o parlamentar foi atrás dos números. Em 2009, no entanto, em sua gestão como secretário, o GDF repassou à Uni Repro, apenas no primeiro semestre, R$ 7,5 milhões.

Procuradoria alertara sobre Uni Repro

GDF, Saúde em 03/12/2009 às 8:26

Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (3): Envolvida no escândalo de suposto pagamento de propinas do governo do Distrito Federal, a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos é um elo incômodo entre Brasília e São Paulo num momento de tensão e crise do DEM. Contratos da empresa com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -sob investigação da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que envolveu o governador José Roberto Arruda e seus principais aliados políticos- foram feitos a partir de uma “carona” em licitação realizada em São Paulo.

A Secretaria de Saúde do DF, comandada pelo PPS, contrariou orientação do órgão de controle interno do próprio governo ao contratar a Uni Repro pelo método utilizado. Em relatório de 2008, a Procad (Procuradoria Administrativa do governo do DF), que emite pareceres sobre licitações, apontou a impossibilidade do uso da modalidade de contratação direta chamada de “adesão à ata de registro”, classificada pelo órgão como uma “carona”.

Para a Procuradoria, o modelo do contrato com a Uni Repro no DF foi um “equívoco flagrante e inadmissível”. Apesar dos alertas, a Secretaria de Saúde “deu prosseguimento aos trâmites”, diz o relatório. O problema central apontado pelo órgão de controle do governo do DF e por políticos da oposição que tentam investigar o caso desde 2007 é que a adesão não foi acompanhada de nova pesquisa de preços para comprovar a vantagem econômica de se estender o contrato de São Paulo ao Distrito Federal. Para a Procad, “não há demonstração técnica de vantajosidade econômica que justifique a opção” feita pela secretaria do Distrito Federal.

“É no mínimo questionável a verificação da realidade mercadológica a partir de cotações dirigidas à Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, baseada numa estimativa de demanda de serviços e equipamentos que aponta como referência [...] apenas a Ata de Registro de Preços da secretaria paulista”, diz trecho do documento.

Reajuste suspenso na Câmara

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 02/12/2009 às 13:39

Os servidores de nível médio e agentes comunitários da Saúde estão desesperados com a crise instaurada no Governo do Distrito Federal. E não apenas por causa das denúncias que envolveram boa parte do primeiro escalão do governo e deputados distritais. O problema é que depois de muita negociação com a Secretaria de Saúde, as categorias seriam atendidas com um projeto de lei que concedia reajuste de salários aos servidores. A previsão era de que a proposta seria votada nesta terça-feira (1) pela Câmara.

A Operação Caixa de Pandora, no entanto, suspendeu o andamento do Legislativo e do Executivo. E os servidores agora não têm mais garantia de quando o projeto será votado. A sessão legislativa desta quarta-feira (2) foi mantida e os distritais prometem trabalhar, mas…

Augusto desmente acusações

GDF, Saúde em 02/12/2009 às 11:00

O secretário de Saúde, deputado federal Augusto Carvalho, recém-saído do cargo, divulgou uma nota oficial com esclarecimentos sobre a denúncia de que é alvo. Segue a íntegra da nota:

Sinto-me no dever de esclarecer à população do Distrito Federal a respeito das mentiras contidas no depoimento do Senhor Durval Barbosa, reproduzidas em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, com referência ao contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a empresa UNIREPRO.

Em nome da confiança que sempre me foi depositada por meus eleitores em trinta anos de vida pública, REPUDIO tais calúnias imputadas a minha administração à frente da Secretaria de Saúde. O tal depoimento é inteiramente falso!

1. Ao contrário do que disse o Senhor Barbosa, tão logo assumi o cargo de Secretário de Saúde, constatei que o contrato mantido com a UNIREPRO apresentava valores acima dos praticados no mercado. Por isso, ordenei a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Comando do Exército, o que resultou em substancial economia de recursos ao erário.

2. Recentemente, após ter observado indícios de irregularidades na execução do novo contrato, determinei, em setembro, a realização de auditoria, que, ao final, comprovou a existência de ilícitos, como o pagamento por serviços não prestados. Imediatamente, afastei o executor do contrato e determinei, ainda, a suspensão do pagamento das faturas existentes e enviei formalmente pedido de explicação à UNIREPRO.

3. Como não foi dado nenhum tipo de esclarecimento por parte da empresa, solicitei também parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para embasar as decisões a serem adotadas com relação ao referido contrato.

4. Diante disso, fica claro que as acusações infundadas são nada mais que represálias às ações tomadas durante a minha gestão na Secretaria de Saúde.

5. No depoimento de Durval Barbosa está a origem dos interesses contrariados pelo esquema investigado pela Polícia Federal. É ação criminosa de quem, não tendo seus pleitos atendidos, buscou delação premiada, como se ele mesmo não tivesse totalmente envolvido com os ilícitos. É bom lembrar que pesam contra o delator 37 processos, o que o descredencia a fazer injúrias a quem sempre atendeu aos princípios de moralidade e transparência, norteadores da minha vida pública.

6. Não recebi, em qualquer momento, recursos de origem ilícita. Também não autorizei quem quer que fosse a fazê-lo em meu nome. Esta é a verdade!

7. Meu passado e meu presente públicos, em defesa dos interesses da população, me obrigam a buscar a reparação na esfera judicial dos que injuriam, denunciando fatos que jamais ocorreram, para tentar fazer valer interesses inconfessos.

8. Finalmente, informo que o pedido de exoneração da honrosa posição de secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal decorre de decisão tomada por meu partido, o PPS, e da convicção política de que as irregularidades supostamente praticadas por ocupantes de cargos públicos no Distrito Federal precisam ser minuciosamente apuradas.

Um substituto para Augusto

GDF, Saúde em 28/11/2009 às 16:20

Citado nas denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, como um dos governistas que receberam dinheiro irregularmente, o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, parecia estar com os dias contados no governo. O próprio Durval, em algumas das conversas gravadas que constam no inquérito, afirma que era preciso dar um jeito na Secretaria, que “agia” por conta própria. Confira um desses trechos:

DURVAL - Cê tem de pegar o (subsecretário de Saúde, Fernando) Antunes e dar uma freada. Eu vou trazer uma planilha para você de muitas coisas com… vinculadas à empresa que ele tá montando. Aí que eu acho que você não tem compromisso nenhum. Hum, muita coisa.
ARRUDA - Eu tenho pensando que eu vou ter que mudar, não vai ter jeito.

(Durval e Arruda falam um pouco mais sobre supostos esquemas da Secretaria em São Paulo.)

DURVAL - Eu falei, mas tá saindo sem comando? Sem o comando do governador? Isso aí fica como esse negócio?
ARRUDA - Durval, quem que a gente tem que colocar na Saúde, hein? Tem que achar um médico.
DURVAL - Charlim (o deputado distrital Dr. Charles) não dá, né? (risos)
ARRUDA - Não.
DURVAL - Charlim não dá. É, de fora também não dá, tem que conhecer Brasilia.
ARRUDA - Tenho que pensar, junto com você.

Operação-padrão de volta

Cidades, GDF, Saúde em 26/11/2009 às 8:32

Os agentes de vigilância ambiental e os agentes comunitários de saúde retomam nesta quinta-feira (26) a operação-padrão que adotaram em setembro na tentativa de pressionar o GDF a atender suas reivindicações. No início de outubro, os agentes conseguiram a promessa do GDF de que concederia a equiparação salarial da categoria com demais carreiras da Saúde no DF. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs-DF), a Secretaria de Saúde não cumpriu o acordo de um reajuste no valor de 75% de aumento salarial. A proposta enviada à CLDF prevê apenas 32%.

A partir desta quinta-feira, os agentes vão reduzir as 25 visitas diárias para somente três.

Carreira da Saúde fica para terça

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 25/11/2009 às 18:56

O projeto de reestruturação da carreira de auxiliar da Saúde chegou à Câmara Legislativa e os servidores da categoria lotaram a galeria do plenário para agilizar sua votação. E apesar da disposição dos parlamentares, a aprovação do PL nº 1.491 ficou para a semana que vem. O maior problema foi a indecisão dos parlamentares do governo quanto à abrangência da proposta. Representantes de categorias como fisioterapeutas e laboratoristas procuraram os parlamentares afirmando terem saído prejudicados com a negociação do sindicato que deu origem ao projeto de lei.

Sem conseguir confirmar com a Secretaria de Planejamento a situação dessas e outras categorias, a líder do governo, Eurides Brito (PMDB) achou por bem adiar a votação. Ainda esta semana, uma comissão de servidores e deputados deve conversar com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, para esclarecer esses pontos da proposta e acertá-la para votação, sem polêmica, na sessão da próxima terça-feira (1º).

Reajuste para auxiliares da Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 24/11/2009 às 19:40

Enquanto os servidores da Assistência Social ainda lutam para conseguir a reestruturação da carreira, os auxiliares da Saúde conquistaram sua primeira vitória. Chegou nesta terça-feira (24) à Câmara Legislativa o projeto de lei do Executivo que propõe o realinhamento da carreira de nível médio da Saúde, propondo os devidos reajustes salariais.

A proposta enviada pelo governo deve ter uma emenda dos deputados - reduzindo de seis anos para três anos, o prazo do GDF para pagamento do reajuste escalonado. Um dos defensores da emenda, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) está negociando com o GDF para que a emenda seja apresentada em conjunto e não sofra vetos no Buritinga.

Medicamento para hemofilia no SUS

Saúde, Senado em 21/11/2009 às 16:10

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado esta semana o Projeto de Lei nº 416, de 2009, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB), que garante assistência terapêutica e medicamentos para hemofílicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Há algumas semanas, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) e representantes de entidades de defesa dos hemofílicos se reuniram com a relatora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), para pedir que a proposta fosse aprovada. Agora, pacientes vítimas da doença poderão contar com medicamento preventivo e tratamento na rede pública por todo o país e não mais importar medicamentos como acontecia antes.

Augusto de volta à Câmara

Câmara dos Deputados, GDF, Saúde em 20/11/2009 às 12:13

A reunião da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional nesta sexta-feira (20) contou com uma presença especial: a do secretário de Saúde, deputado federal licenciado Augusto Carvalho (PPS). Nas discussões sobre as emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária da União para 2010, Augusto conseguiu incluir uma específica para a Saúde. Serão R$ 15 milhões para conclusão da reforma da emergência do Hospital de Base.

Na segunda-feira (23), Augusto retorna à Câmara, mas dessa vez como deputado federal. Vai passar uma semana na Casa apresentando e atualizando seus projetos e preparando suas emendas individuais ao Orçamento da União. Uma das propostas que o secretário de Saúde pretente apresentar é a que obriga médicos formados em universidades federais a prestar por dois anos serviços remunerados no SUS.

Antes de sair da Secretaria, porém, Augusto prepara uma gestão compartilhada da pasta em sua ausência. Deixará dos dois secretários adjuntos - Florêncio Cavalcante e Fernando Antunes - respondendo pela Secretaria.

Médicos lutam por reconhecimento

Saúde em 18/11/2009 às 7:45

Médicos formados fora do país fazem nesta quarta-feira (18) uma manifestação em defesa do reconhecimento de seus diplomas no Brasil. De acordo com a Comissão Nacional dos Médicos Brasileiros Graduados em Cuba, responsável pela mobilização, o país conta hoje com mais de 5 mil profissionais que poderiam estar trabalhando no atendimento à população.

No início da manhã, os médicos tentarão uma audiência com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil. Às 11h, prometem um protesto em frente ao Ministério da Saúde com cruzes e caixões. A mobilização faz parte da Jornada dos Médicos Brasileiros Graduados no Exterior, que vai até quinta-feira (19), aqui em Brasília.

Arruda de volta ao trabalho

GDF, Saúde em 17/11/2009 às 11:23

O governador José Roberto Arruda retoma nesta terça-feira (17) a vida no Buritinga. O primeiro evento público pós-cirurgia será a posse de 200 servidores da Saúde, entre enfermeiros, fonoaudiólogos e enfermeiros do trabalho. O evento será no próprio centro administrativo, às 15h.

À noite, Arruda espera participar também da abertura do Festival de Cinema de Brasília. Em uma solenidade apenas para convidados - com convites disputadíssimos - será exibido o filme “Lula, filho do Brasil”, que conta a história do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Cortes em Esporte e Cultura

Cultura, Câmara Legislativa, Educação, Esportes, Saúde em 17/11/2009 às 9:42

Está prevista para esta terça-feira (17) a votação, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, dos relatórios parciais da proposta de Lei Orçamentária do Distrito Federal para 2010. Na última reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o deputado distrital Paulo Tadeu apresentou os números do Orçamento de 2010 comparados com os deste ano.

As áreas de Saúde e Educação tiveram aumento nos investimentos. Mas não há motivos para comemorar. Os aumentos quase que não ultrapassaram os 10%. Na Saúde, este ano, foram destinados R$ 1,8 bilhão. Para 2010, o crescimento foi de 10,24% - estão destinados na proposta orçamentária pouco mais de R$ 2 bilhões.

Já a Educação recebeu este ano R$ 2,5 bilhões. Para 2010, o aumento foi de 5,9%, passando para R$ 2,7 bilhões em recursos destinados.

Dois problemas, no entanto, foram identificados na Lei Orçamentária de 2010: as fortes reduções de recursos para Esporte e Cultura. Na pasta do Esporte, que este ano recebeu R$ 141 milhões de dotação orçamentária, o corte foi de 48,6%, quase a metade. Para 2010, o GDF destinou apenas R$ 72,4 milhões para a área.

Na Cultura, o corte foi um pouco menos drástico do que no Esporte - cerca de 30%. Os R$ 148 milhões de 2009 viraram R$ 104,7 milhões.

Agora é esperar para ver se até o dia 15 de dezembro, quando a Lei Orçamentária será votada no plenário da Câmara Legislativa, os distritais conseguem amenizar um pouco os cortes orçamentários.

Debate sobre cigarro

Cidades, Câmara Legislativa, Saúde em 16/11/2009 às 12:01

Deputados discutiram na manhã desta segunda-feira (16) o projeto que aumenta as proibições ao fumo no Distrito Federal. A proposta, de iniciativa do deputado distrital Dr. Charles (PTB) e assinada por outros parlamentares, prevê entre outras coisas, o fim dos espaços destinados a fumantes em estabelecimentos públicos e privados. Os argumentos da proposta é de que pesquisas científicas comprovam que a fumaça concentrada no espaço destinado ao fumo acaba sendo tão ou mais nociva do que o próprio cigarro. E, mesmo quando esses locais são isolados, prejudicam, por exemplo, os profissionais que circulam por ele para trabalhar - como garçons e faxineiras.

Do outro lado da discussão estão, principalmente, os representantes de bares e estabelecimentos comerciais. Eles argumentam que já existe uma lei no DF que trata do assunto e que essa lei respeita o direito de escolha dos brasilienses - seja por fumar ou não fumar. A maior preocupação dos comerciantes é a queda no movimento caso precisem endurecer a proibição ao fumo. A estimativa é de que o faturamento caia mais de 10%. Além disso, eles reclamam que, segundo a lei, eles mesmos teriam a responsabilidade de fiscalizar os fumantes o que deveria ser obrigação do Estado.

A polêmica sobre a proibição ao fumo ainda deve esquentar o plenário da Câmara esta semana.

Conselheiros discutem Saúde

Cidades, Câmara Legislativa, Saúde em 12/11/2009 às 13:03

Saúde será o tema de uma comissão geral nesta quinta-feira (12) na Câmara Legislativa, promovida pelo vice-presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT). A comissão vai reunir representantes dos Conselhos de Saúde das cidades do Distrito Federal para apresentar os principais problemas da rede pública na região. “A intenção é ouvir dessas pessoas sugestões para chegarmos a soluções concretas para os problemas do dia-a-dia”, explica Patrício. O debate começa às 15h, no plenário da Câmara.

Reajuste aprovado, lei antifumo adiada

Câmara Legislativa, Saúde em 10/11/2009 às 20:18

Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei do Executivo que concede reajuste salarial aos servidores do chamado “carreirão” da administração pública. Depois de receber mais de 3o emendas, o texto aprovado assegura um reajuste médio de 22% aos trabalhadores.

Já o polêmico projeto que endurece a lei antifumo no Distrito Federal teve a votação adiada. Os distritais acertaram fazer uma audiência pública, marcada para o próximo dia 16, para debater o assunto com a sociedade, antes de tomar qualquer decisão. Na tarde desta terça-feira, representantes do Sindhobar foram à Câmara se apresentar formalmente como contrários à proposta.

O projeto, de autoria do distrital Dr. Charles (PTB) com apoio de vários distritais, propõe a proibição do fumo em recintos públicos, abertos ou fechados. A proposta é mais restritiva do que a atual legislação em vigor sobre o tema. A Lei 4.307, sanciona este ano pelo GDF, proíbe o fumo em locais públicos, mas autoriza a criação de fumódromos e áreas específicas para fumantes. O projeto em discussão na Câmara proíbe fumódromos e afins, sob a alegação de que se mantém o ar contaminado da mesma forma.

Para os deputados contrários à proposta, como o democrata Geraldo Naves, a ideia é radical demais. “Defendemos o direito de escolha do indivíduo. Então, se o estabelecimento quer manter uma área para fumantes, não vejo problemas”, afirma. Outro ponto em discussão é a iniciativa do Legislativo local para alterar uma lei federal. A briga ainda promete ir longe.

Uma nova oposição

Política, Saúde em 08/11/2009 às 14:29

“O governo José Roberto Arruda é o hoje anti-Roriz, mesmo tendo tanta gente do governo anterior”. Essa é a avaliação do senador Cristovam Buarque (PDT), ex-governador do DF, sobre a atuação da oposição na capital atualmente. Para Cristovam, o PT e o PDT, que sempre combateram a atuação de Joaquim Roriz (PSC) enquanto ele era governador, perderam espaço de oposição. “Só temos o (José Antônio) Reguffe, solitário na Câmara, mesmo assim votando nas coisas corretas do governador”, explica.

Cristovam acredita que os dois partidos deixaram de aparecer como as opções anti-Roriz diante da opinião pública. “O Arruda cooptou os rorizista mas criou na opinião pública a imagem do anti-Roriz. E o Roriz  ajuda dizendo que é contra o Arruda”, diz. A avaliação do senador confirma uma impressão recorrente entre políticos da cidade sobre a próxima eleição: com o fim da velha polarização Roriz x PT e com o racha no antigo grupo do ex-governador, todos os partidos e personalidades da capital terão de reencontrar seus espaços para conquistar o eleitor.

Ato na segunda-feira

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 06/11/2009 às 11:56

Foi marcado o ato de desagravo pela exoneração do defensor público André de Moura Soares da coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica do GDF. Será nesta segunda-feira (9), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa.

Encontro em favor dos hemofílicos

Câmara Legislativa, Saúde, Senado em 06/11/2009 às 11:12

Na campanha em defesa por um melhor atendimento aos pacientes hemofílicos em todo o país, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) se reuniu com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) nesta quinta-feira (5). A senadora é presidente da Comissão de Saúde do Senado e relatora do Projeto de Lei n° 416, de 2009, que garante assistência terapêutica e medicamentos para hemofílicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Rosalba se comprometeu a incluir o item na pauta da próxima reunião da Comissão de Assunto Social (CAS). Acompanhando a distrital estava Jussara Almeida, médica coordenadora do Centro de Treinamento Internacional de Hemofilia do Hospital de Apoio.

Lei mais dura contra fumo

Cidades, Câmara Legislativa, Saúde em 05/11/2009 às 14:12

Os deputados distritais deram início a uma polêmica discussão esta semana: endurecer a lei federal que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados. A lei federal, que tanto debate provocou em São Paulo, já é cumprida no Distrito Federal sem transtornos. Mas, é comum órgão públicos e estabelecimentos comerciais criarem o “fumódromo” para atender aos frequentadores fumantes. E é exatamente nessess fumódromos que bate a nova proposta de lei. O projeto, apresentado pelo Dr. Charles (PTB), quer acabar principalmente com esses espaços.

A justificativa tem embasamento científico. O parlamentar - que contou com o apoio de entidades de Saúde e ONGs antitabagistas - apresentou dados comprovando que os fumódromos são fortemente prejudiciais à Saúde. Não apenas a do próprio fumante, como a dos graçons e demais trabalhadores que por ele tenham de passar para atender clientes. “Estudos comprovam que o tratamento dado a esses locais diminui o cheiro da fumaça e o incômodo que ela provoca. Mas o ar continua carregado de substâncias tóxicas. Só um movimento com força de um tufão limparia aquele ar completamente”, argumentou Dr. Charles.

A proposta, no entanto, é vista com resistência por alguns parlamentares. E, principalmente, por parte do segmento do comércio, que teme perder de vez a clientela ao radicalizar a proibição do fumo. No plenário, os radicais venceram o primeiro embate ao rejeitarem emenda do deputado Raad Massouh (DEM) ao projeto, permitindo a criação de fumódromos em alguns locais - com a ressalva de que o espaço receberia tratamento adequado para melhoria da qualidade do ar.

A votação da proposta, que acabou recebendo um substitutivo assinado por vários deputados, ficou para a próxima semana e deve provocar discussões ainda mais acaloradas.

OBS: A proposta proíbe o cigarro em ambientes de trabalho, de estudo, de culto religioso, de lazer, de esporte, de entretenimento, em restaurantes, bares, casas de espetáculos, boates, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições e veículos de transporte (aeronaves, ônibus, barcas, metrô, viaturas oficiais, ambulâncias e táxis, entre outros).

Ato de desagravo na Saúde

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, MPDFT, Saúde em 04/11/2009 às 15:58

O Fórum de Defesa da Saúde promove na próxima semana um ato de desagravo pela exoneração do defensor público André de Moura Soares da coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica do GDF. André deixou o cargo no início de outubro. Entidades ligadas à Saúde acreditam em perseguição ao advogado, que entrou com diversas ações na Justiça contra a Secretaria de Saúde para assegurar atendimento à população na rede pública.

Participam do ato representantes do Conselho de Saúde, da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), do Ministério Público, da Câmara Legislativa e dos profissionais de Saúde, entre outras entidades. A data e o local do ato devem ser confirmados até o final da semana.

Ação de improbidade contra Florêncio

GDF, MPDFT, Saúde em 03/11/2009 às 21:35

A indicação apresentada pela deputada Jaqueline Roriz (PMN) e pela colega licenciada Eliana Pedrosa (DEM), pedindo à Secretaria de Saúde a reposição urgente do medicamento oferecido na rede pública aos hemofílicos do Distrito Federal não é a primeira medida na luta desses pacientes por um tratamento para sua doença. Em setembro, o Ministério Público do DF entrou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o subsecretário de Saude, Florêncio Cavalcante e o chefe da Hematologia da rede do DF, Alexandre Sotero Caio, por negligência na hematologia. O setor sofre com a falta do remédio para tratamento preventivo da doença e também com a falta de material para exames, remédios para diagnóstico, profissionais especializados, entre outros problemas.

Além dessa ação de improbidade, os dois médicos da Secretaria de Saúde ainda respondem por uma ação civil pública provocada pela Associação dos Voluntários, Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias (Ajude-C) pelos mesmos motivos. As duas ações estão em fase de instrução na Justiça.

Atendimento domiciliar sem execução

Cidades, GDF, Saúde em 01/11/2009 às 15:41

Mais um programa de Saúde do DF enfrenta o que hoje parece ter virado prática comum na Secretaria: apesar de contar com dotação orçamentária para 2009 e estar na lista programas prioritários do governo, tem baixíssima execução orçamentária. Até outubro deste ano, o projeto de Assistência voltada à Internação Domiciliar gastou menos de 10% do recurso disponível para executá-lo.

A internação domiciliar consiste em levar atendimento médico ao paciente em casa, assegurando ao doente mais conforto e segurança, por estar sendo tratado em casa, ao lado dos familiares. Além de ajudar no processo de cura, por melhorar a autoestima do paciente, o programa esvazia as unidades hospitalares, otimizando o atendimento na rede.

Para colocar o programa em prática este ano, o GDF dispõe de R$ 5,8 milhões. Mas, até outubro, apenas R$ 550 mil foram empregados no projeto. O valor representa, por exemplo, um terço do que foi pago à escola de samba Beija-flor, que já recebeu R$ 1,5 milhão dos R$ 3 milhões a que terá direito, como patrocínio, para levar o cinquentenário de Brasília para a Marquês de Sapucaí em 2010.

MP repudia declarações de Augusto

GDF, MPDFT, Saúde em 30/10/2009 às 8:51

Para registrar: A Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) divulgou na quinta-feira (29) uma nota, assinada pelo presidente da entidade, Carlos Alberto Cantarutti, a respeito das declarações do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, sobre a atuação de Jairo Bisol, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). Diz a nota:

“Dentre as inúmeras atribuições afetas ao Ministério Público, incumbe-lhe velar permanentemente pela melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e pela efetivação de políticas públicas constitucionalizadas de inclusão social, como é caso do Sistema Único de Saúde.

A toda evidência, os problemas na área de saúde não são apontados exclusivamente pelo Ministério Público, mas pela população sofrida que busca os respectivos serviços na rede pública de saúde do Distrito Federal e não encontra atendimento minimamente satisfatório para garantir-lhe a dignidade e a cidadania. Tais fatos são relatados diuturnamente pela imprensa de Brasília, nos jornais escritos, nas rádios e canais de televisão e merecem a atenção especial das autoridades sanitárias do Governo Distrital no sentido de corrigir as falhas que impedem o oferecimento de serviços com a presteza, produtividade e qualidade que a população merece.

Nestes termos, a AMPDFT, ao tempo em que reitera seu apoio aos membros e servidores do MPDFT que militam na PROSUS, repudia, veementemente, as imputações de perseguição política feitas ao Promotor de Justiça Jairo Bisol no regular exercício da função constitucional de fiscalizar os serviços da rede pública de saúde do Distrito Federal.”

Ajuda financeira ao Entorno

GDF, Saúde em 30/10/2009 às 7:50

A discussão sobre qual é a solução ideal para melhorar a qualidade de vida no Entorno e, consequentemente, aliviar a pressão da região sobre o Distrito Federal anda bem acolarada. Mas enquanto a solução não aparece, o GDF vai dando uma ajuda. A partir do dia 1º de novembro, nove cidades do Entorno receberão ajuda mensal do governo local para a área da saúde. Atualmente, o GDF colabora com o sistema de saúde de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. O repasse será ampliado para Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Água Fria e Valparaíso. O anúncio está na edição desta sexta-feira (30) do Correio Braziliense.

O investimento, que atualmente é de R$ 1,5 milhão, chegará a R$ 3 milhões mensais. O convênio será assinado na próxima quinta-feira, quando o governador José Roberto Arruda visitará cada uma das cidades beneficiadas. Os últimos detalhes do acordo foram firmados em um café da manhã realizado ontem, na Residência Oficial de Águas Claras, com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), ex-governador do estado de Goiás.

O repasse das verbas será gradativo. De início, a divisão do dinheiro entre os municípios continuará da maneira como que é feita hoje: R$ 1 milhão para Águas Lindas e R$ 500 mil para Santo Antônio do Descoberto. A outra metade (R$ 1,5 milhão) será distribuída entre as sete cidades adicionadas ao convênio. Mas a partir de janeiro do próximo ano, cada município passará a receber R$ 300 mil por mês. E Água Fria, R$ 60 mil. Com o dinheiro extra, os postos de saúde e hospitais poderão investir em reforma das instalações, compra de equipamentos e reforço na equipe médica.

Com a melhoria do atendimento à saúde no Entorno, a pressão dos pacientes das cidades vizinhas sobre os hospitais do DF deve diminuir. Uma equipe do GDF acompanhará o desenvolvimento nos sistemas de saúde das localidades beneficiadas. “Nossa meta é reduzir a dependência da rede pública de saúde do DF. Queremos ver o antes e o depois”, explicou o secretário de Governo, José Humberto Pires. Segundo o GDF, metade dos pacientes atendidos em hospitais públicos do Distrito Federal saem de cidades do Entorno.

Apelo por medicamento

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 29/10/2009 às 10:52

A deputada Jaqueline Roriz (PMN) e a deputada licenciada Eliana Pedrosa (DEM) apresentaram esta semana na Câmara Legislativa uma indicação cobrando do GDF a reposição dos remédios para hemofílicos que recorrem ao atendimento na rede pública de Saúde. As duas distritais são defensoras há algum tempo desses pacientes. Jaqueline tem um filho vítima da doença e mesmo antes de virar distrital lutava pela melhoria do tratamento à doença. Já Eliana foi quem criou a lei para que haja triagem e atendimento especializado ao portador de hemofilia nos hospitais da rede pública.

O problema é que, apesar do trabalho para que o hemofílico tenha atendimento assegurado na rede, atualmente estão em falta os medicamentos que asseguram a possibilidade do doente levar uma vida normal.

Nome técnico para Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 28/10/2009 às 15:37
Foto: Nílson Carvalho

Foto: Nílson Carvalho

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o deputado distrital Bispo Renato (PR) retomou a defesa de um projeto de lei de sua autoria que muda a forma de escolha do secretário de Saúde no Distrito Federal. A proposta, apresentada em agosto, prevê que o secretário da área, por ser fundamentalmente técnico, deveria sair de uma listra tríplice indicada por diretores de hospitais, servidores da Saúde e pelos deputados distritais. O governador escolheria um entre os três nomes apresentados para o cargo.

A proposta ganhou ainda mais força com a rotina da Comissão de Direitos Humanos na Casa. “Cerca de 80% da nossa demanda é na área de Saúde. São pessoas atrás de atendimento, de remédio, de cirurgia, de marcação de exames. Em boa parte dos casos, precisamos da ajuda do Ministério Público do DF para conseguir dar uma resposta a essas pessoas”, explica o distrital. Por mês, a comissão recebe uma média de 500 pedidos da população, só tratando de Saúde e Segurança.

Nova denúncia de erro médico

Esportes, Saúde em 27/10/2009 às 9:58

Depois do jovem que teve todos os dentes arrancados, a rede pública de Saúde teve nova denúncia de erro médico. Uma menina de 7 anos teve os dois ouvidos operados no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), quando precisava de cirurgia em apenas um deles. A criança foi encaminhada ao hospital para correção de uma má formação no ouvido direito. O médico responsável pelo procedimento, que admitiu não ter lido o prontuário da paciente antes de realizar a cirurgia, operou o ouvido esquerdo e, depois de perceber o equívoco, realizou a operação correta.

A matéria completa está na edição desta terça-feira (27) no Correio Braziliense.

Boicote na Secretaria de Saúde

GDF, Saúde em 26/10/2009 às 9:52

Em entrevista ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (26), o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, repete a tese que agora é difundida por todo o GDF: a péssima imagem da Saúde pública do DF hoje é resultado de uma orquestração contra sua gestão por parte do Ministério Público do Distrito Federal, entre eles o promotor Jairo Bisol, dos entraves da burocracia, de sabotagens e do uso por adversários dos problemas críticos na saúde como forma de atingi-lo.

Mas Augusto promete mudanças. Como afirmou ao blog seu secretário-adjunto, o presidente do PPS, Fernando Antunes, eles acreditam que até o final do ano o trabalho na secretaria começará a dar resultados. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Um ano e dois meses depois de assumir o cargo, que balanço o senhor faz do trabalho até aqui?
Tem sido um aprendizado doloroso e ao mesmo tempo gratificante. As coisas não ocorrem com a velocidade que a gente deseja. Essa é a minha primeira experiência na administração pública, exatamente na área mais sensível, que é problemática no país inteiro, qualquer que seja o governo, não importando o partido político. Esse foi o meu batismo de fogo. Mas acredito que chegou a hora de colher os frutos.

Tem boicote?
Certamente. Um campo minado. Tive de desativar as minas que foram colocadas. Já aconteceu de tudo estar certinho, organizado o processo de compra para não faltar medicamento pelos próximos seis meses e de repente não acontece assim. Há sabotagem em vários momentos.

Qual é o interesse dessa sabotagem?
São interesses mesclados. É trágico. Certas pessoas não têm pudor em fazer isso em detrimento do paciente, da vida. A gente apanhou bastante. Nunca fui alvo de tanto ataque. O mais doloroso tem sido ver integrantes do Ministério Público que passaram a ter a nossa gestão como adversária, inimiga.

O Ministério Público é contra a sua gestão?
Nem todos os promotores. O respeito com alguns deles é grande. Mas há alguns integrantes que participam dessa orquestração. Vou dar um caso concreto: um relatório do Denasus. Uma auditoria, como entendemos, é para aprimorar o trabalho do administrador. Nunca vimos como uma coisa contra. Tem de ser cada vez mais como um instrumento para que o gestor possa melhorar a qualidade do gasto do serviço público. Então como é que pode um determinado segmento do Estado, me refiro ao Denasus, com um relatório que é feito sobre as contas da Secretaria de Saúde, divulgar um relatório que nem tivemos acesso? Essas informações são ardilosamente e parcialmente repassadas ao Ministério Público a um determinado promotor que imediatamente coloca na mídia, procurando fazer crer que estamos aplicando recursos na ciranda financeira em detrimento da compra de medicamentos.

Mas isso não ocorreu? Recursos federais não estavam aplicados no BRB?
É obrigação do gestor proteger o recurso da corrosão inflacionária. É assim no país inteiro. E aqui não foi diferente. Os recursos estão empenhados, aguardando a conclusão do projeto básico para a realização de determinadas licitações. De repente, vira um grande escândalo, repercutido por deputados da oposição e o promotor fazendo pirotecnia televisiva, parecendo até que é candidato. Não é possível a forma desabrida com que ele afronta a gestão até mesmo na tentativa de concluir as suas teses, convocando servidores que estejam em determinadas áreas, com verdadeiro assédio moral para confirmar a tese de que há alguma irregularidade na secretaria de Saúde.

O senhor não quer citar nomes, mas está claro que o senhor está se referindo ao Jairo Bisol (promotor de Defesa da Saúde)…
Jairo Bisol, sim. O que se espera do Ministério Público é a construção de soluções. É do Ministério Público o papel de fiscalizar, buscar a eficiência da gestão. Agora se espera — e eu esperava muito – é que tivéssemos uma postura de construção e não de confrontação, de queimação permanente.

Na sua avaliação, por que as coisas demoram a acontecer?
A velocidade das coisas é diferente da nossa intenção. As disputas de interesses, as críticas que são realizadas pelo Tribunal de Contas e pelo próprio Ministério Público de que temos de adequar o que está sendo proposto. Mas posso dizer que ao mesmo tempo tem sido também prazeroso quando as coisas acontecem. Por exemplo, nós contratamos nesta semana 400 agentes comunitários que é um personagem fundamental da promoção da saúde no Brasil. Quando chegamos pegamos a atenção primária, que é a preconizada como política fundamental na prevenção, com 35 equipes completas. Hoje temos 96 equipes para ampliar essa visão de que só em último caso o paciente deve procurar as emergências dos hospitais. Mas agora vai sair o processo de informatização dos hospitais. As UPAs (unidades de pronto atendimento) serão implantadas. Todo esse sofrimento começa a dar fruto.

O senhor desistiu da candidatura ao Senado?
Tenho me ausentado do debate da política em Brasília, até porque não dá tempo. Meu nome tem sido colocado como uma possibilidade de integrar a chapa majoritária do nosso governo, mas eu fiz um gesto de humildade e desprendimento e convidamos o José Humberto (secretário de Governo), para que ele viesse para o nosso partido e fosse candidato ao Senado. Uma pena que ele não pôde aceitar o nosso convite. O gesto foi para mostrar que não tenho projeto pessoal. Em princípio, sou candidato à reeleição de deputado. Se lá na frente, nas discussões, nas avaliações que serão feitas, nas pesquisas, se por acaso as tendências indicarem meu nome, poderei ser.

Técnicos assumem às vésperas da greve

GDF, Saúde em 25/10/2009 às 15:26

Enquanto os técnicos penitenciários pressionam para ser convocados, os técnicos em Radiologia comemoram. Antes do vencimento do concurso, no início do mês, o GDF autorizou mais 20 convocações. Ao todos foram mais 60 novos técnicos integratos à rede de atendimento público de Saúde.

Os novos técnicos, no entanto, assumem prestes a entrar em greve. À meia-noite da próxima terça-feira (27), o SindSaúde inicia uma greve dos servidores de nível médio da rede de Saúde pública do DF. A principal reclamação da categoria, que reúne cerca de três mil servidores, trata do reajuste salarial concedido aos médicos, de 25%, enquanto para as demais categorias, o valor oferecido foi de 5,4%.

Greve marcada para dia 26

GDF, Saúde em 21/10/2009 às 12:40

Os servidores de nível médio da Saúde (técnicos em enfermagem, radiologistas, laboratoristas, enre outros) fazem nova assembleia nesta quinta-feira (22) em frente ao Buritinga. A categoria quer reajuste salarial semelhante ao que foi pago aos médicos da rede pública de Saúde, em torno de 25%. Na semana passada, pouco antes da assembleia realizada no Teatro dos Bancários, o presidente do Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos da Saúde do DF (SindSaúde-DF) , Agamenon Torres, conversou com representantes do governo, mas não houve acordo.

Dessa vez, a categoria marcou o início da greve para segunda-feira (26), caso não haja nova proposta por parte do GDF. A assembleia está marcada para às 9h.

Críticas ao PPS

Câmara Legislativa, Partidos, Saúde em 20/10/2009 às 17:47

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, subiu à tribuna da Casa na tarde desta terça-feira para rebater as declarações do presidente do PPS e secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes, de que o partido aceitou assumir a Secretaria de Saúde do DF, em outubro do ano passado, como forma de fortalecer a legenda politicamente.

Nossa decisão de ir para a Secretaria de Saúde foi a intenção de fazer o partido crescer. Teríamos o desgaste, mas também a possibilidade de ter uma vitrine para o partido”, disse Antunes em entrevista ao blog.

A distrital petista criticou a postura do PPS: “‘É um absurdo, deveria causar indignação um presidente de partido assumir algo assim. A Secretaria de Saúde não é do governo ou de quem a assume. É do povo”.

Só 5% dos recursos para o SAMU foram gastos

Cidades, GDF, Saúde em 20/10/2009 às 15:45

Atendimento médico dos mais procurados no Distrito Federal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não tem sofrido apenas com trotes em seu telefone 192. O maior problema que enfrenta ultimamente é a falta de investimentos no sistema que abrange médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas trabalhando 24 horas por dia.

De acordo com levantamento do site Orçamento Transparente, feito a partir dos números do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), a execução orçamentária da ação SAMU não chegou a 5% neste ano de 2009. De uma dotação autorizada de R$ 27,5 milhões, foram efetivamente gastos menos de R$ 1 milhão - R$ 986 mil.

Para compra de material de consumo, por exemplo, dos R$ 9,8 milhões autorizados, apenas R$ 742 mil foram usados. Já para contratos com serviços de terceiros, somente R$ 205 mil, de um total de R$ 8,8 milhões autorizados, foram gastos. No quesito compra de equipamentos e material, o uso dos recursos chega a ser vexatório: de R$ 8,8 milhões previstos no orçamento meros R$ 39 mil foram gastos. Um valor que não chega a 0,5% do total autorizado.

Servidores da Saúde ameçam greve

GDF, Saúde em 11/10/2009 às 18:35

Os servidores da Saúde de nível médio fazem assembleia na próxima quarta-feira (14), no Teatro dos Bancários, para discutir a possibilidade de greve da categoria. O movimento tem a intenção de pressionar o Governo do Distrito Federal a melhorar sua proposta de reajuste salarial de 5,4%.

A assembleia acontece um dia depois da data prevista para que o GDF assine o novo reajuste salarial para os médicos da rede pública, que em alguns casos chegou a 25%. Há meses negociando com o governo, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), que representa cerca de 15 mil profissionais entre técnicos radiologistas, laboratoristas, técnicos em enfermagem e pessoal administrativo, não aceitou receber um aumento cinco vezes menor.

“O servidor de nível médio tem uma importância muito grande na saúde pública e deve ser tratado com respeito. Não podemos aceitar esse tipo de discriminação”, diz o secretário geral do SindSaúde, Elias Lopes.

“Não vamos mais apanhar sem bater”

Partidos, Política, Saúde em 09/10/2009 às 20:03
Foto: Tuca Pinheiro/Portal PPS

Foto: Tuca Pinheiro/Portal PPS

Em mais uma edição da série de entrevistas com presidentes de partidos no Distrito Federal, o blog conversou com o presidente regional do PPS, Fernando Antunes. Secretário adjunto de Saúde do DF, Antunes não falou apenas de política. Defendeu o sistema de Saúde e assegurou que, até o final do ano, ele terá uma nova cara, mais simpática para a população. “Nossa decisão de ir para a Secretraria de Saúde foi na intenção de fazer o partido crescer. Teríamos o desgaste, mas também a possibilidade de ter uma vitrine para o PPS”, revelou Antunes. Confira a entrevista a seguir:

Fechado o prazo para troca de partido, o PPS está com sua nominata pronta. Como ficam agora as negociações para coligação com o Democrata do governador José Roberto Arruda?

Fernando Antunes - Tivemos uma reunião com a executiva do partido na noite de quinta-feira e tomamos uma decisão: não vamos abrir mão de integrar a chapa majoritária do governador Arruda. O PPS está dizendo “estamos aqui e vamos lutar por uma vaga na majoritária”. Pode ser uma das vagas ao Senado ou à vice-governadoria. Mas fazemos parte da aliança nacional básica com o Democratas e o PSDB e queremos o mesmo aqui no Distrito Federal.

E quem seria o nome para esta vaga? Augusto Carvalho?

Antunes - Nossa expectativa era de que o secretário de Governo, José Humberto Pires, se filiasse ao PPS. Ele seria o nosso nome para a majoritária. Infelizmente não deu certo. Mas o PPS tem bons nomes para isso, temos, sim, o secretário de Saúde, deputado federal Augusto Carvalho, e o de Justiça e Cidadania, deputado distrital Alírio Neto. Com qualquer um dos dois o PPS será bem representado. São eles os nomes que vamos oferecer ao governador Arruda.

Esses dois nomes são grandes puxadores de votos na disputa proporcional. Sem um deles, como o partido ficará?

Antunes - O PPS defende que, para deputado federal, a gente repita em 2010 a chapa única que fizemos em 2006, com DEM, PR e outras legendas. O chamado “chapão”. Nossa intenção é conseguir dobrar nossa representatividade na Câmara Federal, elegendo dois deputados. Para isso estamos trabalhando, além do Augusto, o nome do diretor da Polícia Civil, Cleber Monteiro, e o meu próprio nome. Já para distrital ainda não sabemos como vai ser nossa aliança, mas estamos preparados para sairmos sozinhos, se for necessário. Nesse caso garantiremos ao menos uma vaga. Mas estamos trabalhando para conquistar duas.

Caso Alírio saía para senador, Claudio Abrantes (suplente do partido na Câmara Legislativa) seria o principal puxador de votos?

Antunes - Fizemos boas filiações. Além de Claudio Abrantes, que deve ter um bom desempenho, contamos agora com Luzia de Paula (ex-PSL), suplente do deputado distrital Raimundo Ribeiro, que fez uma boa votação na última eleição. Também recebemos o policial civil aposentado Marcelo Toledo, que deixou o Democratas para se juntar a nós. Ele também teve uma boa votação na disputa para distrital em 2006 (virou segundo suplente do PSL, atrás de Luzia de Paula).E ainda temos nossos nomes como Ricardo Pires, presidente do Procon, que também deve ter uma boa votação.

Então o PPS está com planos ambiciosos para 2010…

Antunes - Sim. Nosso partido cresceu. Nossa decisão de ir para a Secretraria de Saúde, com Augusto, e para a Justiça e Cidadania, com Alírio, foi na intenção de fazer o partido crescer. Teríamos o desgaste, mas também a possibilidade de ter uma vitrine para o partido.

Mas a Secretaria de Saúde não se transformou exatamente em uma boa vitrine…

Antunes - Ainda não. Temos muita mídia negativa, mas vamos conseguiur neutralizar isso e deixar a população satisfeita. Pesquisas mostram que os principais problemas da rede pública hoje são a demora na marcação de consultas e de exames e a dificuldade em conseguir cirurgias. Quem é atendido fica satisfeito, mas a demora a conseguir atendimento é que desgasta. Estamos com várias medidas já em andamento para, em curtíssimo prazo, resolver esta situação. Até o final do ano esperamos estar com outra imagem na Secretaria.

Que medidas serão essas?

Antunes - A primeira de todas, resolvida esta semana, será a contratação de uma cooperativa de anestesistas. Nessa sexta-feira conseguimos um acordo sobre o valor do contrato e ele deve ser fechado no próximos dias. Com isso, de 30 a 50 profissionais irão reforçar o atendimento na rede pública. A intenção é que essas contratações possam reduzir um dos principais gargalos do sistema (a falta de anestesistas) e fazer a fila das cirurgias andar.

A segunda medida é a implantação das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Nossa expectativa é de que, até o final do ano, oito UPAs estejam em funcionamento (Recanto das Emas, São Sebastião, Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, Samambaia, Sobradinho II e Areal). Elas vão desafogar os prontos-socorros dos hospitais. Sem sobrecarga de atendimento, as equipes poderão dar mais atenção aos procedimentos internos. Com isso, agilizamos a marcação de consultas e de exames.

E a terceira medida será o programa Remédio em Casa. Entregando os medicamentos pelos Correios ou por motoboys retiramos da porta dos hospitais as pessoas com doenças crônicas que precisam de uma consulta só para receber a receita e retirar o remédio na farmácia.Com tudo isso, acredito que vamos mudar a cara do sistema de Saúde do DF.

Mas além das queixas da população, são muitas as denúncias de irregularidades na Secretaria. Como responder a isso?

Antunes - Ao contrário do que dizem por ai, não aparelhamos a Secretaria para fazer caixa dois para o PPS. Isso é um absurdo. Sequer colocamos filiados ao partido na estrutura da pasta. Temos, no gabinete de Augusto, eu e mais uns cinco filiados ao PPS. Não há um diretor de hospital que seja do nosso partido, um único subsecretário. Houve até quem quisesse se filiar e nós não deixamos. O problema é que herdamos uma secretaria com alguns vícios, com alguns problemas. Já pegamos alguns servidores aqui dentro que dificultavam os processos de licitação para forçar uma contratação emergencial. Mas estamos desmontando tudo isso aos poucos. Até o ano que vem, podermos mostrar à população que estamos no caminho certo.

Mas eu queria dar um aviso. Também vamos mudar de postura a partir de agora. O PPS cansou de apanhar. Agora não vamos mais continuar apanhando sem bater.

Uma mão lava a outra

Ação Social, Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/10/2009 às 16:48

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PPS) deve protocolar na próxima semana uma série de requerimentos de informações sobre o andamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. Seu partido, o PPS, quer cópia do contrato de compra do programa Pão e Leite, assim como a forma de sua distribuição, quer detalhes sobre a implantação do programa Mãezinha Brasiliense, entre outros dados.

A medida é uma contrapartida aos requerimentos enviados pela distrital Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária da pasta social, à Secretaria de Saúde com pedidos de informações sobre diversos contratos da área. “Tenho certeza que a deputada Eliana quer as informações para nos ajudar a gerir a Saúde. Então, aproveitamos a ideia para também conhecer a área social e poder ajudá-la a defender seus projetos na pasta”, justificou o presidente regional do PPS e secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes.

Defensores repudiam exoneração

GDF, Saúde em 09/10/2009 às 9:40

A Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) divulgou nota de repúdio à exoneração do defensor André de Moura Soares do cargo de coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica em Mediação, Conciliação, Saúde e Assuntos Fundiários (Nucsau) da Defensoria Pública do DF. A entidade afirma que a exoneração foi motivada pela insatisfação do GDF em ver o sistema público de Saúde por diversas vezes alvo de ações judiciais provocadas por Soares para assegurar atendimento médico à população.

“A exoneração representa uma agressão à independência de todos os procuradores de assistência judiciária, e, portanto, uma ameaça à população pobre do Distrito Federal, vez que não há defesa suficiente sem advogado independente”, critica a nota, assinada pelo presidente da entidade, Jairo Lourenço de Almeida. “Não obstante, a ADEP-DF reafirma que nenhum procurador de assistência judiciária se furtará a cumprir seu dever funcional de desempenhar a defesa técnico-jurídica de seus assistidos com altivez, independência e destemor”, completa.

Ainda no comunicado, a associação lembra a Ordem de Serviço 111/2009, publicada no Diário Oficial do DF de 29 de setembro, que proibiu todos os procuradores de assistência judiciária de falar com a imprensa. A péssima repercussão da “ordem da mordaça”, como foi apelidada, acabou fazendo com que fosse revogada.

Agentes de Saúde retomam trabalho

GDF, Saúde em 08/10/2009 às 13:22

Depois de uma reunião nesta quinta-feira (8) com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, os agentes de Saúde decidiram suspender a operação-padrão que faziam há algumas semanas. No encontro, o secretário aceitou o pedido da categoria de lhes conceder a equiparação salarial com demais carreiras da Saúde no DF. Na próxima terça-feira (13), o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs) volta a se reuniu com Augusto Carvalho e com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, para discutir a forma como se dará essa equiparação. A proposta é de que o reajuste venha parcelado nos próximos meses.

“Diante disso estamos suspendo a operação-padrão e retomando a nossa rotina de trabalho normal. Mas continuaremos mobilizados. Caso na reunião de terça-feira o governo dê para trás, retomamos o movimento”, avisa o presidente do Sindvacs, Wanderman Martins.

GDF exonera defensor público

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 07/10/2009 às 17:56

Depois de inúmeras denúncias sobre a péssima situação da Saúde Pública no Distrito Federal e mais um punhado de ações contra a Secretaria por falta de remédios, de UTIs, de tratamento de hemodiálise e tratamentos de doenças graves, como câncer, o defensor público André de Moura Soares foi exonerado do cargo de coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do GDF. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do DF da última segunda-feira (5).

O caso foi parar no plenário da Câmara Legislativa. A deputada Erika Kokay, líder do PT na Casa, fez questão de lamentar o caso na tribuna. Segundo a deputada, o próprio André de Moraes lhe havia contado que fora ameaçado pelo secretário-adjunto de Saúde. “A ameaça foi cumprida. Esta exoneração é uma expressão de absolutismo, é uma tentativa de calar a população”, acusou a deputada.

Em resposta oficial, a Secretaria de Saúde diz “ser inconcebível, imatura e irresponsável, além de denotar desconhecimento, qualquer acusação que relacione a exoneração do defensor à Secretaria, uma vez que a Defensoria Pública, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, é um poder independente dentro do GDF”.

MPU pede investigação na Saúde

GDF, Saúde, TCU em 30/09/2009 às 22:23

O Ministério Público da União (MPU) enviou nesta quarta-feira (30) uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os indícios de irregularidades na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A representação foi baseada em denúncia feita pela líder do PT na Câmara Legislativa, Erika Kokay, no MPU no início deste ano. No documento ao tribunal, o procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico afirma que uma análise preliminar na documentação entregue ao Ministério Público apontou indícios de possível utilização irregular de recursos federais na gestão da Saúde no DF. Mas como a competência para apuração seria do tribunal, repassou o caso aos ministros do TCU.

Crime de responsabilidade na Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 30/09/2009 às 8:55

A líder do PT na Câmara Legislativa, Erika Kokay, protocolou na Casa um pedido para que o presidente Leonardo Prudente (DEM) mova uma ação por crime de responsabilidade contra o secretário de Saúde, Augusto Carvalho. A medida foi decorrente do fato de a Secretaria de Saúde já ter deixado sem resposta dois dos requerimentos de informações aprovados pela Câmara.

No primeiro, os deputados pediram dados sobre as cirurgias eletivas feitas em mutirão e na rede privada de atendimento hospitalar no final do ano passado. O questionamento tratava do critério para escolha dos pacientes, dos hospitais particulares conveniados e das modalidades de cirurgias. O segundo requerimento de informações tratava sobre esclarecimentos sobre os mamógrafos em funcionamento na rede pública.

Em ambos os casos, o secretário tinha, por lei, 30 dias para prestar as informações à Câmara. Mas o prazo terminou sem que a resposta do GDF chegasse à Casa.

Negociação com agentes de Saúde

GDF, Saúde em 29/09/2009 às 11:31

Agentes de saúde e de vigilância sanitária fazem nesta quarta-feira (30) nova assembleia para discutir uma nova etapa da negociação salarial da categoria com o GDF. Na semana passada, o  Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs) se reuniu com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, que prometeu a equiparação salarial da categoria aos demais servidores da Saúde. O secretário propôs que a equiparação fosse feita em duas etapas, a primeira nesta quarta-feira, a segunda no dia 7 de outubro.

Apesar do bom andamento da negociação com o GDF, o Sindvacs decidiu esperar até o dia 8, data seguinte ao fim do prazo para equiparação salarial, para encerrar a operação-padrão adotada pela categoria desde o início do mês.

A assembleia desta quarta-feira será às 15h, em frente à Secretaria de Saúde, no anexo do Palácio do Buriti.

O começo da reforma no GDF

GDF, Saúde em 23/09/2009 às 18:16

Notícia recém-publicada no blog do jornalista Lívio di Araújo: o subsecretário de Saúde, Fernando Antunes, estaria prestes a deixar o cargo no GDF. A exoneração seria resultado das constantes denúncias envolvendo a pasta nos últimos meses. A gota d’água teria sido a reportagem da revista Carta Capital com supostas irregularidades envolvendo Antunes e kits de UTIs emprestados.

Update: Secretaria de Saúde procurou o blog para informar que o subsecretário Fernando Antunes não vai deixar o cargo. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, Antunes segue firme e forte no trabalho à frente da Subsecretaria.

Irregularides nos kits de UTI

GDF, MPDFT, Saúde em 21/09/2009 às 15:36

Outra matéria bombástica nas revistas de circulação nacional. Dessa vez, na Carta Capital, assinada pelo jornalista Leandro Fortes, e tratando de mais uma denúncia contra a Secretaria de Saúde do DF.

Na manhã de 16 de junho, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, e o secretário de Saúde Distrital, Augusto Carvalho, do PPS, se encontraram no Almoxarifado Central da Secretaria para participar de um lance de marketing: a entrega de 30 kits de equipamentos, no valor de 3 milhões de reais, para desafogar a precária rede de unidades de terapia intensiva (UTIs) do sistema de saúde local. O evento, como logo em seguida iria demonstrar o Ministério Público, era um embuste. A compra não só era falsa como a transação escondia parte de um esquema voltado para a privatização da saúde no DF.

Dois dias depois, ao mesmo Almoxarifado se dirigiu um grupo liderado pelo promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). Acompanhado de um perito e dois analistas, todos médicos, Bisol descobriu que os equipamentos eram, além de usados, tecnologicamente obsoletos. Além disso, a maioria não tinha nota fiscal nem qualquer documento a lhe atestar a origem. O destinatário da mercadoria não era o secretário Augusto Carvalho, mas duas pessoas estranhas ao serviço público: Gustavo Teixeira de Aquino e Marisete Anes de Carvalho.

No endereço indicado nas caixas, um escritório no Setor Sudoeste de Brasília, o Ministério Público localizou a empresária Marisete Carvalho, dona de uma pequena empresa de reformas de condomínios e de comércio de equipamentos hospitalares. Marisete é um dos elos a unir os negócios da saúde no Distrito Federal a um esquema de contratos irregulares descoberto pelo MP do DF, com potencial de se transformar numa ação de improbidade administrativa contra diversas autoridades brasilienses.

Ao depor no Ministério Público, Marisete Carvalho disse ter sido procurada, em maio, por um empresário de Goiânia, Davi Clemente Monteiro Correia, dono da Equipamed. Amigo pessoal de Fernando Antunes, secretário-adjunto de Saúde do DF e braço direito de Augusto Carvalho, usou apenas o endereço comercial de Marisete para formalizar a remessa dos equipamentos por carga aérea. Ao promotor Bisol, a empresária disse que as caixas foram recolhidas no aeroporto de Brasília. Disse desconhecer o outro destinatário, Gustavo Teixeira Aquino, embora ambos tenham figurado como habitantes do mesmo endereço.

O mistério em torno do tal Gustavo foi resolvido pelo MP. Ele é irmão de Rodrigo Teixeira de Aquino, dono da Intensicare Gestão em Saúde Ltda, representante de equipamentos hospitalares. E sócio do empresário Davi Correia – amigão do secretário-adjunto Fernando Antunes – em um Centro Brasileiro de Medicina Avançada, em Goiânia. Em 2 de julho, 15 dias depois de Arruda e Carvalho anunciarem a compra fajuta dos kits de saúde, a empresa de Rodrigo Aquino foi agraciada com um contrato de 33,3 milhões de reais para administrar 70 leitos de UTI do Hospital Regional de Santa Maria – a menina dos olhos do esquema de privatização da saúde no DF.

A explicação dada ao promotor Jairo Bisol sobre o imbróglio aqui descrito beira o surreal. Ao depor no Ministério Público, o secretário-adjunto Fernando Antunes admitiu a amizade com o empresário Davi Correia, da Equipamed, e fez uma confissão aparentemente absurda: os 30 kits levados ao Almoxarifado Central, anunciados publicamente pelo governo Arruda como parte de um projeto de ampliação de UTIs, ao custo de 3 milhões de reais, resultavam de um empréstimo de aparelhos usados, a serem devolvidos em 90 dias.

Leia a matéria na íntegra aqui.

As emergências da Saúde

GDF, Saúde em 20/09/2009 às 15:46

Parece que a Secretaria de Saúde é mesmo uma pasta destinada a lidar com situações emergenciais. Pena que isso não necessariamente signifique um pronto atendimento à população. Levantamento feito com base nas informações do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) mostrou que, nos últimos três anos, a Secretaria gastou quase R$ 500 milhões com contratos feitos com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Os contratos foram firmados com hospitais particulares para uso de leitos de UTIs, clínicas de hemodiálise, clínicas de oftalmologia e para a execução do cartão saúde. Em 2007, foram R$ 149,9 milhões, sendo R$ 52,5 milhões com contratos que tiveram a licitação dispensada e R$ 97,4 milhões com contratos em que a licitação era inexigível.

Em 2008, os valores variaram. Os contratos com dispensa de licitação caíram para R$ 32,7 milhões. Em compensação, os que não exigiram concorrência passaram para R$ 150,1 milhões. Ao todo, foram R$ 182,8 milhões em contratos sem licitação. Este ano, até o início do mês de setembro, os valores se mantinham altos: R$ 46 milhões em contratos com licitação dispensada e R$ 118 milhões em contratos com inexigibilidade de licitação.

Escolhidos nomes da CPI da Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 11/09/2009 às 19:26

Três dos cinco integrantes da CPI da Saúde na Câmara Legislativa já foram indicados por seus blocos partidários. Farão parte da comissão parlamentar que investigará a gestão da Secretaria de Saúde a deputada petista Erika Kokay, o democrata Junior Brunelli e o vice-líder do governo, Batista das Cooperativas (PR). As indicações serão publicadas no Diário da Câmara de segunda-feira (14).

Tanto Batista quanto Brunelli também fazem parte da CPI Digital. Batista foi, inclusive, nomeado relator da comissão.

Cinco dias para definir integrantes da CPI

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 11/09/2009 às 10:49

Enquanto a CPI Digital já tem reunião marcada para a próxima segunda-feira (14), a CPI da Saúde precisa agora ter os integrantes definidos pelos respectivos blocos partidários na Câmara Legislativa. Foi publicado no Diário da Casa desta sexta-feira (11) o requerimento de instalação da comissão e a proporcionalidade partidária em sua composição. A partir de agora, os líderes partidários têm cinco dias para indicar o integrante de seu bloco que irá fazer parte da CPI.

Feito isso, é marcada a primeira reunião da comissão para eleição de presidente, vice e escolha do relator (indicado pelo presidente recém-eleito), iniciando oficialmente os trabalhos.

A CPI da Saúde vai ser instalada para investigar o sucateamento dos equipamentos da rede pública de Saúde e as despesas da Secretaria de Saúde, inclusive recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Também entram na investigação as terceirizações em andamento na rede e o aumento de gastos com atendimento de pacientes na rede privada.

Mais um contrato emergencial

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 11/09/2009 às 10:33

Para aumentar a lista de questões que reforçam a CPI da Saúde, recém-apresentada na Câmara Legislativa, a líder do PT, deputada Erika Kokay, apresentou mais pedido de informações à Secretaria de Saúde do DF. A deputada quer a cópia do contrato firmado entre o GDF e a empresa F.B.M Indústria Farmacêutica Ltda, para prestação de serviços de esterilização em hospitais. As dúvidas são quanto à necessidade de contratação emergencial do serviço, um vez que a limpeza e esterelização dos materiais hospitalares são atividades de rotina no serviço médico.

“Não há, a princípio, qualquer justificativa para que os serviços fossem contratados de forma emergencial, o que parece denotar uma clara e inaceitável ausência de planejamento na gestão de tais unidades”, diz a deputada.

Sai CPI da Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 10/09/2009 às 16:41

Acaba de ser lido em plenário o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde. A bancada do PT nem precisou levar adiante sua estratégia de mobilizar a população em defesa da CPI. Na tarde de quarta-feira, os distritais já tinham conseguido as oito assinaturas exigidas para apresentação do requerimento.

Assinam o pedido de CPI da Saúde. além dos quatro parlamentares petitas (Erika Kokay, Cabo Patrício, Paulo Tadeu e Chico Leite), os distritais José Antônio Reguffe (PDT), Dr. Charles (PTB), Brunelli (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP).

Um detalhe: quem leu o requerimento foi Dr. Charles.

Articulações para investigar a Saúde

Câmara Legislativa, Saúde em 09/09/2009 às 18:12

A expectativa na Câmara Legislativa neste início de noite ainda está por conta da CPI da Saúde. O requerimento de criação da comissão, que já conta com sete assinaturas, foi enviado a São Sebastião para receber o oitavo nome, do deputado distrital Rogério Ulysses (PSB). O socialista estava na Casa no início da tarde, para a sessão plenária, mas acabou saindo para cumprir outro compromisso. Ao saber das negociações sobre a comissão, pediu um tempo para pensar. Correndo contra o relógio - quinta-feira será o último dia de sessão com Cabo Patrício na Presidência da Casa - os deputados acharam melhor enviar o requerimento até ele para ser assinado.

Caso Rogério Ulysses amarele e decida não referendar o requerimento (vale lembrar que ele já voltou atrás e retirou seu nome do pedido de CPI que investigaria supostas irregularidades no Banco de Brasília, em 2007), a bancada do PT ainda tem outra opção para completar a oitava assinatura: Batista das Cooperativas. O distrital tem feito um discurso de independência do GDF nos últimos dias. A ponto de ter sido nomeado relator da CPI Digital. Sua adesão à CPI da Saúde, inclusive, já é dada como certa por alguns colegas de bancada.

A aposta é de que, na manhã desta quinta-feira (10), o requerimento não só tenha as oito assinaturas exigidas para instalação da comissão, como já apareça publicado no Diário da Câmara Legislativa, como aconteceu nesta quarta com a CPI Digital.

Já Jaqueline Roriz, desde que deixou a base do governo, tem sido contada como um nome a mais no apoio às comissões parlamentares de inquérito. No caso da Saúde, ela talvez não possa ajudar por um impedimento geográfico: está fora da cidade. Pode não voltar a tempo da articulação na Câmara.

CPI da Saúde a um passo de sair

Câmara Legislativa, Saúde em 09/09/2009 às 16:17

Já são sete as assinaturas do requerimento para instauração da CPI da Saúde: os quatro deputados petistas, José Antônio Reguffe (PDT), Dr.Charles (PTB) e Junior Bruneli (DEM). Falta apenas uma para que a comissão possa ser devidamente instalada na Câmara Legislativa. A expectativa é de que, até o final do dia, a oitava adesão aconteça. Assediados pelos colegas estão Batista das Cooperativas (PRP), Rogério Ulysses (PSB) e Jaqueline Roriz.

Indecisão custa caro

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 08/09/2009 às 16:46

Médico eleito pelos profissionais da Saúde, o deputado distrital Dr. Charles (PTB) tem passado momentos difíceis nas últimas semanas. Tudo por conta da atual situação da Saúde na capital federal. O parlamentar tem sido muito pressionado por sua base eleitoral, que lhe cobra uma posição mais incisiva com relação aos atos da Secretaria de Saúde do DF. Já o Buritinga, tem feito questão de lembrá-lo constantemente da sua situação de aliado do governo.

Sem saber como se sair do dilema, Charles tem até evitado participar das polêmicas sobre a pasta. Mas não deve conseguir se esquivar do assunto por muito mais tempo.

Agentes começam operação tartaruga

Cidades, GDF, Saúde em 08/09/2009 às 16:10

Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e agentes Comunitários de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (8) com o subsecretário de Saúde, Florêncio Cavalcante, para discutir a proposta salarial da categoria. O GDF pediu 15 dias de prazo para rediscutir a sugestão de 12% de reajuste, mas o pedido não foi aceito pela categoria. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Saúde, a categoria tenta, sem sucesso, negociar com o governo desde outubro de 2008. Não há porque esperar mais.

A partir de quarta-feira, os agentes deverão diminuir as visitas domiciliares diárias de 20 para apenas quatro. Também ameaçam não participar da campanha do dia `D´contra Dengue no próximo sábado (12) nem da campanha de vacinação contra poliomielite no sábado seguinte, dia 19.

Na próxima terça-feira (15), os agentes prometem outra assembleia em frente à Secretaria de Saúde. “Vamos acampar lá e só sairemos quando nossa situãção for resolvida”, diz o presidente do sindicato, Wanderman Martins.

Obras receberam três vezes mais recursos

Educação, GDF, Obras, Saúde, Segurança em 06/09/2009 às 10:34

O espaço para discussão aberto pelo blog do pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, já trouxe os primeiros dados polêmicos. Levantamento da equipe do PT, publicado este final de semana no site, revelou que o GDF investiu três vezes em obras do que em Educação, Saúde e Segurança Pública.

Até agosto deste ano, dos R$ 501,8 milhões gastos pelo GDF em 2009, R$ 293 milhões foram investidos em urbanização e transportes. E apenas R$ 85 milhões foram investidos nas três áreas básicas. Os números foram tirados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

O sistema de Saúde, reconhecidamente o maior problema da capital, recebeu somente R$ 13,1 milhões. A Segurança Pública ficou com R$ 18,6 milhões e Educação liquidou R$ 53,9 milhões dos recursos empenhados.

Agentes de Saúde fazem assembleia

GDF, Saúde em 05/09/2009 às 11:20

Os agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e os agentes Comunitários de Saúde farão na próxima terça-feira (8) uma assembleia para tratar da proposta de equiparação salarial com os demais trabalhadores do GDF. A mobilização será em frente à Secretaria de Saúde, no anexo do Palácio do Buriti.

Para a assembleia os agentes vão suspender o atendimento no Distrito Federal. E prometem reduzir o ritmo de trabalho caso o GDF não se disponha a negociar com a categoria. A maior ameaça do grupo é que são os eles os reponsáveis por trabalhar no controle de epidemias, como Dengue e, agora, gripe A.

Frejat comemora liberação de Tamiflu

Câmara dos Deputados, Saúde em 04/09/2009 às 16:41

O médico e deputado federal Jofran Frejat (PR) comemorou esta semana as mudanças nos procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde em relação ao combate da nova gripe Influenza A (H1N1) com relação à distribuição do antiviral Tamiflu, que agora pode ser vendido até em farmácias. Desde o início de julho, quando a doença começou a se alastrar pelo Brasil, Frejat vinha pedindo ao governo federal que liberasse o uso do medicamento, a exemplo do que era feito pela Europa e pelo EUA, onde o Tamiflu já era ministrado nos primeiros sintomas.

Para o parlamentar, se essas medidas tivessem sido adotadas logo no começo, o Brasil poderia não ser o recordista em número de óbitos. Mas, antes tarde do que nunca.

Surpresa do ex-ministro

GDF, Saúde em 04/09/2009 às 15:58

Outra do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), durante a solenidade de assinatura da parceria entre a Caesb e a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) para projetos relacionados a água, esgoto, resíduos sólidos e geração de energia. Ao agradecer aos deputados federais que ajudaram no acordo, ele citou Augusto Carvalho (PPS). O ex-ministro da Saúde foi avisado então de que Augusto, agora, era secretário da pasta no Distrito Federal. Surpreso, Serra disparou: “E Augusto entende de Saúde?”

Compras de última hora

GDF, Saúde em 04/09/2009 às 14:56

Dispensa de licitação por situação de emergência, aliás, parece ser uma constante na Secretaria de Saúde. Só no início de agosto foram registrados nove contratos de compra de material hospitalar sem licitação por se tratar de caráter emergencial. Um valor total que passou dos R$ 800 mil.

Só um detalhe chama a atenção. Na lista de material comprado estão dois mil tubos para centrífuga destinados a diagnóstico laboratorial do vírus Influenza H1N1. Uma emergência. Já o restante das compras é composto de atadura, gaze, algodão, álcool, gesso…

Contratação emergencial para ambulâncias

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 04/09/2009 às 14:15

A líder do PT na Câmara Legislativa, Erika Kokay, protocolou na Casa um pedido de informações ao secretário de Saúde, Augusto Carvalho, sobre a contratação da empresa carioca Toesa Service Ltda para prestação de serviços de transporte de pacientes com ambulâncias. O requerimento foi provocado por denúncias de que os carros teriam chegado do Rio de Janeiro já batidos, com amassados e sem balão de oxigênio.

A Toesa foi contratada para oferecer as ambulâncias, os motoristas e os auxiliares de enfermagem por seis meses, podendo esse prazo ser prorrogado. O contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, teve dispensa de licitação por ter caráter emergencial, já que a frota reforçará o atendimento à nova gripe H1N1. O requerimento deve ser lido em plenário na sessão da próxima terça-feira, se houver quórum.

CPI da Saúde Já!

Câmara Legislativa, GDF, MPDFT, Saúde em 04/09/2009 às 12:29
Foto: Cláudio Maciel

Foto: Cláudio Maciel

Durante o debate sobre a Saúde Pública do Distrito Federal, pela visão do Ministério Público, promovido pela Câmara Legislativa na noite de quinta-feira (3), começaram a ser coletadas assinaturas da população para um abaixo-assinado para instalação da CPI da Saúde na Casa. O movimento, coordenado pelo gabinete da líder do PT na Casa, deputada distrital Erika Kokay, recebeu a adesão dos participantes do evento. Na mesa do debate estavam a promotora de Saúde, Cátia Vergara, a promotora do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda, a coordenadora geral do Denasus, Amélia Andrade, e o defensor público André Soares.

A intenção da campanha “CPI da Saúde Já” é reunir o mesmo número de assinaturas necessário para apresentação de um projeto de iniciativa popular - ou seja, 1% do eleitorado da capital, algo em torno de 17 mil pessoas. A mobilização nas ruas começa neste domingo (6), com visitas às principais feiras do DF. Além disso, sindicatos e entidades sociais também começam a fazer suas coletas.

O pedido de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na gestão da Saúde no DF foi protocolado na Câmara Legislativa e conta com cinco assinaturas - dos quatro parlamentares petistas e do distrital José Antônio Reguffe (PDT). Mas são exigidas oito assinaturas para que a comissão possa ser instaurada. Se depender da base aliada ao governo na Câmara, a CPI não sairá. Exatamente por isso, a criação da campanha. Para dar peso popular à uma medida que seria apenas política.

Dia de luto pela Saúde

GDF, Saúde em 04/09/2009 às 11:33

Enquanto o GDF prepara um pacote de medidas para melhorar o atendimento à população na rede pública de Saúde, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal organiza para a próxima quarta-feira, 9 de setembro, o Dia de Luto para a Saúde. Toda a categoria vai trabalhar enlutada - com tarjas pretas no uniforme - em protesto à situação da rede pública da capital.

O protesto tem justificativa. De acordo com dados levantados pelo sindicato, o Orçamento destinado à Saúde este ano foi 10% menor do que o do ano passado. Em compensação, o orçamento para Obras teria sido 50% maior. Além disso, a categoria tem divulgado pesquisas algumas pesquisas que revelam a insatisfação da população com a Saúde Pública do DF. Essas mesmas pesquisas apontam que o problema não é o atendimento prestado pelos médicos, mas a falta de equipamentos, remédios e vagas em hospitais e centros de saúde da rede.

Entre as medidas do pacote do GDF está o pagamento do bônus por produtividade aos médicos da rede. A bonificação seria uma forma de assegurar um acréscimo salarial sem necessidade do reajuste. O Sindmédico, no entanto, não aceita a proposta.

Doente renais morrem sem transplante

GDF, Saúde em 30/08/2009 às 9:58

Nem é preciso dizer muita coisa. Manchete da edição deste domingo (30) do Correio Braziliense anuncia: Mortes de pacientes na fila de transplante renal triplicam nos últimos oito anos.

“Em 2000, foram 56 mortes. No ano passado, esse número saltou para 167. Em apenas oito anos, o total de pacientes que não resistiram ao tratamento triplicou. E o fenômeno não pode ser atribuído apenas ao crescimento populacional. De 2000 para cá, a quantidade de habitantes da cidade subiu 27%, enquanto a quantidade de óbitos por falência renal aumentou 200%. No mesmo período, o número de transplantes de rins caiu quase à metade. No início da década, eram realizados quase 100 por ano. Em 2008, as equipes realizaram 51 cirurgias.

Das duas mil pessoas com insuficiência renal em Brasília, 1,2 mil têm que fazer hemodiálise. Os 800 restantes ainda não necessitam da terapia renal substitutiva ou já foram transplantados. O número de pacientes cresce tão rapidamente que o governo começou a terceirizar os serviços de terapia renal. Hoje, 75% dos doentes fazem hemodiálise em clínicas particulares pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)(1). Somente 300 são submetidos às sessões nos hospitais públicos, onde faltam equipamentos e pessoal para um tratamento completo.

A Secretaria de Saúde quer reduzir a dependência da rede privada e acabar com a falta de vagas na hemodiálise. Para isso, serão criadas mais 440 vagas para tratamento nos hospitais de Base, Hran, e do Gama. Só no Hospital Regional de Ceilândia, o setor terá capacidade para atender 200 novos pacientes. O coordenador de Nefrologia da Secretaria de Saúde, Emmanuel Cícero Dias Cardoso, explica que a quantidade de doentes renais cresce cerca de 10% ao ano. “A única maneira de achatar essa curva é termos um trabalho de prevenção mais efetivo. Pacientes hipertensos ou diabéticos devem receber atenção especial para não evoluírem para um quadro de insuficiência renal crônica”, destaca Emmanuel.

Ele garante que a Secretaria de Saúde está fazendo um estudo para melhorar os serviços oferecidos à população. “Estamos identificando a população de doentes renais de acordo com sua região, para oferecer hemodiálise mais perto da casa dos pacientes. Queremos ainda diminuir a dependência com relação ao setor privado. Hoje temos sete clínicas particulares credenciadas”, explica o coordenador de Nefrologia.

As sete clínicas receberam, só este ano, R$30 milhões do GDF, como foi mostrado pelo blog na última sexta-feira (28). Confiram aqui a reportagem completa do Correio.

Dia de Combate à Dengue

Cidades, GDF, Saúde em 28/08/2009 às 11:17

Como o Dia Nacional de Combate à Dengue, realizado todos os anos em novembro, saiu do calendário do Ministério da Saúde, o Governo do Distrito Federal resolveu promover um dia local para combate ao mosquito. A intenção é fazer um dia inteiro de orientações e conscientização da população, reforçando a ideia de que a dengue é um perigo real e permanente. A ação está prevista para o próximo dia 12 de setembro, sábado, com ações em pontos estratégicos de todo o Distrito Federal, como Parque da Cidade, Parque Olhos D’Água, Rodoviária do Plano Piloto, onde é maior a concentração de pessoas. Haverá exposição com fotos das várias fases do mosquito, teatro de bonecos e panfletos explicativos. A mobilização vai durar o dia inteiro - das 8h às 17h.

R$ 30 milhões em clínicas de hemodiálise

GDF, Saúde em 28/08/2009 às 10:10

Mais questionamentos sobre a gestão da Secretaria de Saúde no Distrito Federal. O que é melhor para a população? Pagar clínicas privadas ou investir na rede pública? O mais recente levantamento realizado pela assessoria do deputado distrital Chico Leite (PT) aponta que o GDF repassou a clínicas particulares de hemodiálise, em um ano e meio, mais de R$ 30 milhões. O valor seria suficiente para a compra de 428 novas máquinas para o tratamento. Mas, de acordo com estimativa da Associação de Renais de Brasília, a rede de Saúde do DF precisaria apenas de 70 novos equipamentos para dar conta da demanda.

O repasse de recursos para clínicas particulares não é irregular. Mas era uma solução emergencial, que permanece por quase dois anos.  Em 2008, foram gastos R$ 16,2 milhões com o tratamento na rede privada. Este ano os repasses devem ser ainda maiores. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), até agosto já haviam sido gastos R$ 13,9 milhões.

Contratos com Cínicas de Hemodiálise em 2008

SEANE- SERV. DE ASSIST. CLÍNICA E NEFROLÓGICA: R$ 2,016,516.94

SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA: R$ 2,573,691.78

NEPHRON BRASILIA SERVIÇOS MÉDICOS: R$ 4,195,513.51

IDR- INST. DOENÇAS REANIS- CL. N. SENHORA APARECIDA: R$ 2,393,429.29

CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA: R$ 2,351,217.67

CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA : R$ 2,717,135.06

TOTAL: R$ 16,247,504.25

Contratos com Clínicas de Hemodiálise até 20 de agosto de 2009

SEANE- SERV. DE ASSIST. CLÍNICA E NEFROLÓGICA: R$ 1.613.374,84  SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA: R$ 1.738.891,61

NEPHRON BRASILIA SERVIÇOS MÉDICOS: R$ 3.870.904,50

IDR- INST. DOENÇAS REANIS- CL. N. SENHORA APARECIDA: R$ 2.711.362,40

CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIOS DE BRASÍLIA: R$ 2.067.277,87

CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA: R$ 1.998.040,01

TOTAL: R$ 13.999.851,23

R$ 6,5 milhões por UPA

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 25/08/2009 às 17:16

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada distrital Erika Kokay, protocolou na tarde desta terça-feira (25) um pedido de informações ao secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho (PPS), questionando o valor das obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito Federal. A Secretaria empenhou no dia 19 de agosto R$ 6,5 milhões para pagamento da Metalúrgica Valença Indústria e Comércio para construção de uma unidade. A questão é que, no Rio de Janeiro, uma UPA construída pela mesma empresa saía, em média, por R$ 1,2 milhão, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde fluminense.

GDF cria site para nova gripe

Cidades, GDF, Saúde em 24/08/2009 às 18:29
Entra no ar nesta terça-feira (25) o hotsite da Secretaria de Saúde sobre a gripe Influenza A (H1N1). O lema do espaço é “Informação é a maior prevenção”. O site vai reunir as notas técnicas sobre a gripe e as notícias relacionadas com o assunto, além claro de orientações e procedimentos para repartições públicas, escolas, hospitais e afins. Também serão divulgados vídeos sobre prevenção. O endereço é  www.saude.df.gov.br/novagripe. O hotsite funcionará durante todo o período em que a nova gripe estiver em circulação na cidade.

Saúde é principal problema

GDF, Saúde em 18/08/2009 às 23:19

Na reunião de secretariado, o governador José Roberto Arruda não fez rodeios ao conversar com o secretário de Saúde, deputado federal Augusto Carvalho. “Hoje, nossa área mais crítica é, sem dúvidas, a Saúde”, afirmou, ao cobrar de Augusto resultados. Arruda alertou à equipe que agora eles corriam contra o tempo. “Temos de resolver isso”, avisou.

Informações sobre Farmácia Central

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 17/08/2009 às 18:32

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, prepara requerimento de informação ao secretário de Saúde, Augusto Carvalho, sobre o processo licitatório da Farmácia Central do DF. Erika pediu a cópia do teor do processo sobre a contratação da empresa para distribuição e armazenamento de medicamentos e correlatos da Secretaria de Saúde. A petista quer ainda os pareceres das áreas técnicas sobre o processo, em especial da Assessoria Jurídica da SES e também da Procuradoria Geral do DF, e a cópia das propostas apresentadas pelas empresas que manifestaram interesse em participar do processo de licitação, no caso a Voetur Cargas e Encomendas.

Leitores a favor da CPI

Blog, Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 17/08/2009 às 17:27

Os leitores deste blog não têm dúvida: as denúncias de má aplicação dos recursos públicos na Saúde são mais do que suficientes para motivar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Legislativa. Na enquete da semana, 85% dos participantes disseram que as constantes queixas sobre o atendimento na rede pública de Saúde na capital federal merecem uma investigação por parte dos deputados distritais. Apenas 15% acharam que a CPI não seria conveniente porque as denúncias tratavam de recursos federais.

Também quer dar sua opinião? Então participe da enquete desta semana!

Terceirização da Farmácia Central

GDF, Saúde em 17/08/2009 às 15:30

Mais problemas na Saúde do Distrito Federal. A terceirização do serviço de guarda, manuseio e distribuição de remédios e produtos da Secretaria de Saúde para a empresa Fênix Armazenagem e Transporte Ltda pode não seguir em frente. O Parecer 620/2009, assinado pelo procurador Bruno Paiva de Fonseca, da própria Procuradoria do Governo Distrito Federal, rejeita a inexigibilidade de licitação apresentada pela Secretaria para contratação da entidade e aponta falhas no procedimento licitatório.

Segundo o procurador, o fato de apenas duas empresas terem respondido ao chamamento público do GDF para terceirização do serviço, e uma delas não ter cumprido as exigências do edital, não significa que somente a Fênix esteja apta a prestá-lo, como foi argumentado pela Secretaria para dispensa da licitação. O contrato para o serviço tem o valor de R$ 6,8 milhões.

Outro problema na terceirização é a licença da empresa vencedora, que seria capacitada apenas para transporte de cargas e armazenamento de grãos, sem autorização especial para atuar como a Farmácia Central. Como as obras no Parque Leão, onde deve funcionar o armazenamento dos remédios, continum em andamento, a Anvisa já está de sobreaviso sobre o caso.

Pressão demais para secretário

GDF, Saúde em 17/08/2009 às 12:16

Susto para o secretário de Governo, José Humberto Pires, esse final de semana. Ao participar do seminário sobre gripe Influenza A (H1N1) no Clube da Saúde,no Setor de Indústria, o secretário aproveitou para prestigiar a inauguração de ambulatórios montados no clube para atendimento dos trabalhadores da Saúde. E decidiu testar os aparelhos recém-instalados. Só que, ao tirar a pressão, o resultado deu altíssimo.

A médica que atendeu o secretário ficou tão preocupada que expulsou toda a claque da sala em que eles estavam para que José Humberto pudesse descansar e diminuir um pouco o ritmo. Depois de algum tempo, o secretário mediu de novo sua pressão e já estava tudo normal.

Agora o cuidado vai ter de ser redobrado para encarar a campanha de 2010…

R$ 47 milhões a instituições privadas

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 16/08/2009 às 16:32

O blog divulgou semana passada os valores investidos pelo GDF na Saúde este ano, R$ 12,8 milhões, e o valor repassado durante o mesmo período para a Real Sociedade Espanhola para administração do Hospital de Santa Maria, R$ 14,4 milhões. Mas as comparações podem ficar ainda pior. Se somarmos os recursos repassados pelo GDF à Real Sociedade, a clínicas particulares de hemodiálise e a convênios com hospitais particulares, os valores ultrapassam os R$ 61 milhões. Ou seja, cinco vezes mais do que o investido na construção e reformas de hospitais e postos de saúde, compra de equipamentos e manutenção da rede pública no DF.

Os valores mais altos são os repassados a hospitais particulares - R$ 33,1 milhões. Os contratos são para atendimentos a pacientes que a rede pública não consegue realizar e, por lei, não pode deixar de oferecer. Só o Hospital das Clínicas de Brasília (HCB) recebeu R$ 7,8 milhões até agosto deste ano. Prontonorte e Santa Helena receberam, cada um, cerca de R$ 6 milhões. Outros seis hospitais também entraram na lista: Santa Maria, Anchieta, Instituto do Coração, Instituto Médico do Lago Sul, São Lucas, Santa Luzia e Santa Lúcia.

O levantamento é do gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT).

Vigilância Epidemiológica sem recursos

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 16/08/2009 às 14:47

Enquanto o número de casos confirmados da gripe Influenza A (H1N1) sobe no Distrito Federal de 55 para 79 e o GDF faz inúmeras reuniões para acertar as medidas de combate ao vírus, na Câmara Legislativa, os distritais continuam se surpreendendo com a forma de utilização de dinheiro pela Secretaria de Saúde. O mais recente levantamento saiu do gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT). E aponta que, de janeiro a agosto de 2009, apenas 3% dos R$ 33,8 milhões destinados à Vigilância à Saúde no Orçamento do DF foram efetivamente gastos.

O maior problema está exatamente na área de Vigilância Epidemiológica, setor responsável pelos cuidados com surtos como esse da gripe suína. Dos R$ 13,3 milhões destinados a rubrica, foram gastos pouco mais R$ 230 mil. Somente 1,72% do total. Em oito dos doze meses deste ano.

As demais áreas que seriam beneficiadas com os recursos de Vigilância à Saúde são Vigilância Sanitária e Controle Ambiental. Este último teve o melhor desempenho do setor e, ainda assim, exibe números irrisórios - foram liquidados 13,2% dos valores empenhados em seu favor (R$ 338 mil de R$ 2,5 milhões).

Na Vigilância Sanitária, a execução também é baixíssima. Apenas 2,66% do total de recursos do ano. Foram investidos até agora R$ 476 mil, sendo que a dotação autorizada para a área é de R$ 17,8 milhões.

Os dados vão engrossando a lista de argumentos dos deputados a favor da instalação de uma CPI da Saúde.

Augusto convidado a falar da gripe

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 14/08/2009 às 11:02

A Comissão de Educação e Saúde (CES) da Câmara Legisaltiva aprovou um convite ao secretário de Saúde, deputado federal Augusto Carvalho, para prestar esclarecimentos aos distritais sobre as medidas de contenção à gripe Influenza A (H1N1) tomadas pelo GDF. O presidente da comissão, deputado distrital Dr. Charles (PTB), considerou “de suma importância a contenção do surto e o esclarecimento não só para a Câmara Legisaltiva, como para a população quanto às medidas adotadas”.

CNS quer ouvir Arruda

GDF, Saúde em 13/08/2009 às 17:50

O Conselho Nacional de Saúde, em sua reunião mensal nesta quinta-feira (13), decidiu convocar o governador José Roberto Arruda para seu próximo encontro, no início de setembro, para tratar da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saude (SUS) no Distrito Federal. Também serão convidados a participar do debate o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e representantes do Ministério Público Federal e do MPDFT.

A intenção do CNS é promover uma discussão “definitiva” sobre o que os conselheiros consideram o mau uso do dinheiro público nos programas de Saúde da capital federal. O conselho vem acompanhando a situação no DF há alguns meses. Na última reunião, o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, foi convidado a participar. Mas não convenceu.

“Vemos hoje no país inteiro uma situação de muita dificuldade, que pode acabar inviablizando de uma vez o Sistema Único de Saúde. Mas, no Distrito Federal, a coisa é mais escabrosa. A tranquilidade com que GDF descumpre decisão judicial, descumpre a legislação do SUS e qualquer outro processo politico é de uma gravidade sem precendentes”, afirmou o presidente do CNS, Francisco Júnior.

A maior queixa do conselho é de que na capital federal sequer está havendo o debate sobre o uso dos recurso do SUS. Por isso, a medida radical de convocar o governador para uma conversa. “Depois de todas as denúncias de terceirização que já tinhamos em mãos, essa apresentada hoje pelo Ministério Público, da não utilização de mais de R$ 200 milhões, foi decisiva”, explicou o presidente.

O CNS já havia recomendado a suspensão do repasse de recursos pelo Ministério da Saúde ao GDF. Segundo o Francisco Junior, essa nem precisa ser a ação a ser adotada pelo governo federal. A simples suspensão da autonomia para gestão dos recursos federais poderia funcionar no caso do DF.

“Esperamos que a reunião de setembro seja definitiva. Se não houver um acordo, ou o cumprimento das nossas recomendações pelo Ministério da Saúde, teremos de apelar para as medidas legais cabíveis”, avisou o presidente. A próxima reunião do CNS está prevista para 8 de setembro.

Medidas contra gripe

Câmara Legislativa, Saúde em 13/08/2009 às 17:22

A exemplo do que fez o GDF, a Câmara Legislativa liberou as oito servidoras grávidas de trabalhar pelos próximos dias. A medida é resultado do plano de prevenção à gripe Influenza A (H1N1) que começou a ser executado na Casa, sob a recomendação do Ministério da Saúde. O presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), também determinou a suspensão, até 2 de setembro, das visitas de estudantes às sessões da Casa.

Gripe o quê?

Cidades, GDF, Política, Saúde em 13/08/2009 às 16:25

Diante da precoce pré-campanha no Distrito Federal, candidato que sonha com reeleição não pode deixar passar nenhum deslize. Exatamente por isso, o Buritinga mandou suspender a distribuição de um dos folhetos de orientação à população sobre a gripe Influenza A (H1N1), a gripe suína, produzidos pela Secretaria de Saúde. O motivo era simples: a publicação alertava para os cuidados a serem tomados com a “Gripe A”.

Mal começaram a serem distribuídos, no Gama, e os folhetos provocaram piadinhas maldosas dos adversários do atual governo, que imediatamente associaram o “A” da gripe ao conhecido “A” de Arruda. Além disso, parte dos papéis haviam sido produzida em verde.

A crise foi contida a tempo. Os folhetos foram devidamente substituídos por outros com explicação sobre a “nova gripe”. Todos eles na cor azul.

Recursos e programas parados

GDF, Saúde em 13/08/2009 às 14:41

Execução de recursos muito abaixo do esperado. Essa é a conclusão do relatório preliminar da auditoria do Denasus realizada nas contas da Saúde do Distrito Federal referente aos anos de 2006 e 2007. O blog teve acesso ao documento, que lista os principais programas financiados pelo Ministério da Saúde e revela que praticamente todo o dinheiro destinado a eles ficou parado nas contas bancárias do governo.

O problema não é exclusivo da gestão José Roberto Arruda. O levantamento mostra que, já no ano de 2006, o Ministério da Saúde repassou ao GDF R$ 19,4 milhões para manutenção de oito programas distintos - entre eles Saúde Bucal, Saúde da Família, SAMU e Assistência Farmacêutica Básica. Ao final do ano, o GDF tinha em caixa nada menos que R$ 27,3 milhões. Quase 50% a mais do que o repasse referente ao ano. Em apenas dois programas, algum recurso chegou a ser gasto:  Saúde Bucal e Vigilância Sanitária. Ambos com execução abaixo dos 60% do total.

Em 2007, o desempenho é semelhante. O Ministério da Saúde repassou para o GDF, também para a manutenção de oito programas, o montante de R$ 59,6 milhões. Ao final de 2007, o governo ainda tinha nas contas bancárias R$ 54,5 milhões. Ou seja, menos de 8% do valor repassado foi aplicado no atendimento à população. E, mais uma vez, somente em dois programas os recursos foram efetivamente usados: Vigilância à Saúde e Atenção Básica.

Diante desses dados, o relatório diz que pode-se admitir “a possibilidade de que os programas não estão funcionando e, consequentemente, estão causando prejuízo social irreparável aos ususários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Em sua defesa, a Secretaria de Saúde do DF afirma que a execução dos recursos estava emperrada nos últimos anos por conta da burocracia para licitações e contratações de pessoal, necessárias à realização dos programas de Saúde. Como os gastos com recursos federais exigem cuidado redobrado, levam tempo redobrado para serem realizados. Enquanto isso, o GDF vinha assegurando a manutenção dos programas com recursos do tesouro local. ”Asseguramos que ao final de 2009, os valores em caixa serão baixíssimos. Teremos uma execução espetacular para recursos federais”, garantiu o secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes. É esperar para ver.

Contrato com a Unirepro revisado

GDF, Saúde em 12/08/2009 às 21:34

Em resposta às denúncias dos altos repasses de recursos da Secretaria de Saúde à gráfica paulista UniRepro, por meio da terceirização dos serviços gráficos, o secretário-adjunto de Saúde, Fernando Antunes, fez questão de passar ao blog alguns esclarecimentos. Antunes confirma que foi mesmo secretário Augusto Carvalho quem levantou pela primeira vez o montante de dinheiro pago pelo governo à empresa. E exatamente por isso, quando assumiu a pasta no ano passado, Augusto teria pedido uma detalhada análise do contrato com a empresa. ”Fizemos uma revisão do contrato e baixamos os preços”, afirma o secretário-adjunto.

Antunes também tem justificativa para o fato de, mesmo com a revisão do contrato, o GDF ter pago R$ 7,5 milhões à Unirepro no primeiro semestre deste ano, valor semelhante ao pago em 2008, antes da negociação. “Nossos maiores gastos foram em junho e junho (aproximadamente R$ 4,4 milhões), já em função do material produzido para divulgação dos cuidados com a gripe suína”, explicou.

Cuidados chegam à Câmara

Câmara Legislativa, Saúde em 12/08/2009 às 17:24

A Câmara Legislativa tomou as providências para prevenção da gripe Influenza A (H1N1), a gripe suína, entre visitantes e servidores. A partir da próxima semana álcool gel será distruibuído em todos os setores da Casa, assim como sabonetes para os banheiros. A equipe de Saúde da Câmara também está preparando panfletos com orientações sobre como higienizar corretamente as mãos.

Desde o início da semana, o Diário Oficial da Casa tem dedicado uma página para esclarecimentos sobre a nova gripe - sintomas, cuidados e prevenção.

Terceirização por R$ 23,5 milhões

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 12/08/2009 às 15:17

Pelo visto, sobram argumentos para a CPI da Saúde na Câmara Legislativa. Levantamento feito pela assessoria do deputado Chico Leite (PT) revelou um aumento de 5.000% nos gastos com serviços gráficos depois da terceirização do serviço à empresa paulista Uni Repro.

Em 2006 foram gastos R$ 235 mil. Em 2007, já no governo José Roberto Arruda, foram pagos à empresa R$ 1,38 milhão. Em 2007, o repasse de recursos por serviços gráficos mais que quintuplicou: R$ 12 milhões. O mais grave é que o GDF estaria pagando à empresa um custo de R$ 0,30 por impressão, quando a mesma tarefa sairia por R$ 0,03 na gráfica da própria Secretaria de Saúde.

O curioso é que o primeiro levantamento sobre os pagamentos à Uni Repro foi feito em 2007 pelo então deputado federal Augusto Carvalho (PPS). Alertado por amigos paulistas, que conheciam a empresa de serviços gráficos, o parlamentar foi atrás dos números. Em 2009, no entanto, em sua gestão como secretário, o GDF repassou à Uni Repro, apenas no primeiro semestre, R$ 7,5 milhões.

CPI sem assinaturas

Câmara Legislativa, Saúde em 11/08/2009 às 17:17

A CPI da Saúde, claro, esbarra no obstáculo numérico da Câmara Legislativa. Conseguiu assegurar apenas cinco das oito assinaturas exigidas para que possa ser instaurada - os quatro petistas e o distrital José Antônio Reguffe (PDT).

Argumentos para CPI da Saúde

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 11/08/2009 às 16:58

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada distrital Erika Kokay, pediu oficialmente aos colegas apoio para a criação de uma CPI da Saúde da Casa. Argumentos não faltam. Além do resultado da auditoria do Ministério da Saúde, que apontou que o GDF tem aplicada no BRB boa parte do recurso que deveria ser usado na manutenção de programas da área, a distrital enumerou outras ações suspeitas na rede.

Uma delas também trata de investimentos. Do início deste ano até agora, o GDF investiu na Saúde R$ 12,8 milhões. O dinheiro foi gasto em reforma e construção de postos de saúde, compra de equipamentos, instalação de laboratórios e medidas semelhantes. Entretanto, foram pagos à Real Sociedade Espanhola de Beneficência no mesmo período nada menos que R$ 14,4 milhões.

“Estamos enfrentando não apenas a gripe suína mas a gripe espanhola, vinda da Real Sociedade”, provocou Erika.

Outra ação suspeita, de acordo com os distritais, é a terceirização da gráfica da Secretaria de Saúde. Levantamento da Casa revelou que a impressão dos papéis necessários à rotina dos profissionais da área custam hoje ao GDF R$ 0,30 a folha, pagos à empresa responsável por essas impressões. Caso esses documentos fossem impressos na própria gráfica da Secretaria, custariam R$ 0,03.

E os cuidados com a gripe?

Câmara Legislativa, Saúde em 11/08/2009 às 14:04

Os servidores da Câmara Legislativa estão preocupados com a contaminação pelo gripe Influenza A (N1H1), conhecida como gripe suína. Isso porque o Ministério Público do DF, junto à Secretaria de Saúde, preparou uma lista de procedimentos a serem seguidos por repartições públicas e privadas, a fim de evitar o contágio. Mas as sugestões não estão sendo seguidas pelo Legislativo local, por onde circulam cerca de 1.00o pessoas diariamente.

Entre as recomendações do MPDFT está, por exemplo, a disponibilização de álcool em gel para assepsia das mãos nas entradas dos edifícios, acessos a elevadores e banheiros. Mas, os banheiros da Casa, masculinos e femininos, sequer oferecem sabonete líquido e toalhas de papel aos usuários. Além disso, não há cartazes de explicações sobre a doença - distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde - ou orientação aos servidores.

A Câmara Federal e o Senado já fizeram o dever de casa - orientando servidores, instalando recipientes com álcool gel nos corredores e ainda suspendendo as visitas de turistas. Enquanto isso, os quase três mil funcionários da Câmara Legislativa estão trabalhando em estado de alerta.

Uma luz no fim do túnel?

GDF, Meio Ambiente, Saúde em 11/08/2009 às 11:03

Foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (11) o decreto de criação da 1ª Conferência Distrital de Saúde do Distrito Federal, a ser realizada de 28 a 31 de outubro, como preparação para a Conferência Nacional de Saúde. O objetivo do encontro é definir diretrizes para as políticas públicas de Saúde.

O planejamento, no entanto, não terá reflexos diretos no atendimento geral da rede ao público. O tema da conferência será Saúde Ambiental e as propostas serão para integração da Saúde com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida.

Denúncia repassada para polícia

Saúde, TCDF em 11/08/2009 às 9:52

O Tribunal de Contas do DF decidiu na segunda-feira (10) encaminhar para investigação pela Polícia Civil as denúncias de fraude no recrutamento de empregados pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência para atuação no Hospital Regional de Santa Maria. A denúncia chegou ao tribunal por meio de uma representação do Ministério Público de Contas.

Os conselheiros entenderam que o TCDF não é o foro competente para investigar eventual irregularidade no processo seletivo, por não se tratar de um concurso público e sim de uma seleção de instituição privada, ainda que contratada para gestão de serviços públicos.

Brasilienses preocupados com gripe

Cidades, Cultura, Saúde em 10/08/2009 às 9:36

A preocupação dos brasilienses com o vírus da  Influenza A (H1N1), a gripe suína, pode ser comprovada esse final de semana no show infantil dos Backyardigans no Centro de Convenções. Na plateia, bem mais vazia do que na última edição do evento, em outubro do ano passado, via-se dezenas de famílias preocupadas com a contaminação - boa parte delas de máscaras e com seus próprios frasquinhos de álcool gel. Algumas até tiveram o cuidado de higienizar as poltronas do teatro, antes de deixar a prole se acomodar.

Denúncias envolvem Real Sociedade

Câmara Legislativa, Saúde em 09/08/2009 às 12:27

Entre os argumentos da líder do PT, deputada distrital Erika Kokay, a favor de uma CPI da Saúde na Câmara Legislativa estão duas ações de improbidade administrativa propostas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia, há menos de 20 dias, contra dois secretários municipais de Saúde, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e mais três pessoas envolvidas na terceirização irregular por seis anos dos Programas Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) à entidade.

A primeira ação tem como réus a ex-secretária de Saúde Aldely Rocha Dias, o ex-coordenador de Administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Oyama Amado Simões, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Maria Edna Lordelo Sampaio e a Real Sociedade. Na outra são réus o também ex-secretário Luiz Eugênio Portela, a ex-subsecretária da SMS Agláe Amaral Souza e novamente a Real Sociedade Espanhola.

O prejuízo ao erário público calculado nas duas ações chega a R$ 40 milhões. As irregularidades encontradas nos dois processos são conhecidas do público: malversação de recursos públicos, em virtude de vícios no processo licitatório e na execução contratual, e, também, a ilicitude da terceirização de atividade-fim.

Deputados querem CPI da Saúde

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/08/2009 às 10:58

Diante das últimas notícias sobre a Saúde no Distrito Federal - seja o resultado da auditoria do Denasus, seja a falta de aplicação dos recursos oriundos da arrecadação local - a bancada do PT na Câmara Legislativa reforçou a campanha por uma CPI da Saúde na Casa. A discussão sobre tema começou no semestre passado, depois da ida do secretário Augusto Carvalho ao plenário, prestar explicações. Sem terem sido convencidos de parte dos esclarecimentos do secretário, os parlamentares começaram o debate pela necessidade de uma comissão parlamentar para fiscalizar a pasta.

Outro ponto que esquenta a discussão são as terceirizações pretendidas pelo GDF: no Hospital de Santa Maria, nos futuros hospitais de São Sebastião e Recanto das Emas; na Farmácia Central (que deve ser transferida para o Parque Leão, sob a responsabilidade de uma empresa armazenadora de grãos). Além disso, os deputados querem analisar melhor os projetos das UPAS, Dentista nas Escolas e os gastos com UTIs particulares.

A proposta de CPI será o tema dos petistas na Casa esta semana.

Só metade do recurso aplicada

GDF, Saúde em 08/08/2009 às 11:32

Os problemas do GDF com recursos da Saúde parecem não se restringir a recursos federais. Denúncia do deputado distrital Paulo Tadeu (PT) aponta que o GDF não estaria aplicando os percentuais exigidos por lei para investimento em Saúde Pública - 15% do total dos impostos municipais e 12% dos estaduais.

Análise dos resultados fiscais do primeiro semestre deste ano, publicados no Diário Oficial do DF do dia 30 de julho, mostrou que de R$ 518 milhões arrecadados pelo governo e que deveriam ser aplicados na Saúde, apenas R$ 250 milhões foram gastos.  A explicação do GDF é de que os percentuais serão contabilizados ao longo do ano e não mês a mês.

Na prática, R$ 250 milhões que já poderiam estar sendo gastos na melhoria do atendimento à população não chegaram ainda à Saúde.

Dinheiro tem, agora gestão…

GDF, Saúde em 08/08/2009 às 8:43

Relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, identificou o motivo dos programas de saúde pública da capital federal não funcionarem. E não é falta de dinheiro. A auditoria revelou que mais da metade dos recursos repassados pelo governo federal para a Saúde no DF estão em aplicações financeiras no Banco de Brasília (BRB). Esse dinheiro estaria servindo, entre outras coisas, para aumentar o capital do banco.

A Globonews teve acesso, com exclusividade, ao relatório do Denasus, e suas informações viraram reportagem no Jornal da Globo de sexta-feira (7). Entre os dados do relatório consta que o GDF recebeu, em 2008, R$ 378 milhões para investimento nos programas. Mas, em março deste ano, R$ 238 milhões estavam aplicados em CDBs no BRB.

O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, bancário de origem, argumentou que as contas do relatório consideraram recursos de 2008 e 2009. E que gastar dinheiro que sobra de um ano para outro é mais difícil por conta de “processos licitatórios demorados e enrolados”.

A investigação do Denasus foi resultado de uma força-tarefa do governo federal no DF, provocada por denúncias de má aplicação de recursos públicos por parte da Secretaria de Saúde, feitas pelo promotor de Saúde, Jairo Bisol, e pela deputada distrital Erika Kokay (PT).

Preocupação com Influenza A

Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados, Saúde em 07/08/2009 às 11:27

A prevenção e o tratamento da gripe Influenza A (H1N1) está preocupando os parlamentares de Brasília. Na Câmara Legislativa, a próxima reunião da Comissão de Educação e Saúde (CES), na quinta-feira (13) os deputados vão discutir as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde, consideradas insuficientes no controle da doença, e as formas de a Câmara ajuda na divulgação dos sintomas, prevenção e formas de tratamento.

O presidente da comissão, Dr. Charles (PTB), médico de formação, está preocupado com o aumento no número de casos. Entre os parlamentares há inclusive a proposta de cobrar do secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), esclarecimentos sobre o plano de prevenção à doença aplicado pelo governo.

Já a Câmara Federal promove na terça-feira (11) uma comissão geral para tratar do assunto. Médico e ex-secretário de Saúde do DF, o deputado Jofran Frejat (PR) se pronunciou na quinta-feira sobre a doença. Frejat cobra do governo federal uma ação semelhante à adotada na Europa e nos EUA de combate da doença - com o medicamento Tamiflu sendo ministrado no segundo dia de sintomas e não somente após a confirmação do diagnóstico.

A justificativa é coerente. O remédio só faz efeito nas primeiras 48 horas. Mas o resultado do exame demora 72 horas para ficar pronto. Assim, quando o medicamento é receitado já não surte mais o mesmo efeito.

Salinha VIP no Guará

GDF, MPDFT, Saúde em 03/08/2009 às 16:37

O Ministério Público do DF está investigando uma denúncia publicada no jornal semanal O Distrital sobre o atendimento no Hospital Regional do Guará. Segundo a reportagem, o pronto socorro do hospital teria uma salinha reservada para o atendimento aos servidores do GDF. Dessa forma, eles não precisariam se misturar com o restante dos pacientes na fila para consultas do hospital. A sala, com uma maca e um sofá, não é um exemplo de luxo, mas oferece mais conforto do que os bancos da sala de espera.

A Secretaria de Saúde disse saber da existência do local, mas negou que sua utilidade fosse oferecer atendimento especial a funcionários públicos. Para o promotor de Saúde, Jairo Bisol, a denúncia é grave. E se for comprovada, o secretário Augusto Carvalho pode ser responsabilizado.

Protesto de concursados no Buritinga

GDF, Saúde em 31/07/2009 às 19:37

Os mais de 700 aprovados nos concursos para a Secretaria de Saúde do GDF que até hoje não foram nomeados estão  organizando uma manifestação para a próxima quarta-feira (5) em frente ao Buritinga, a patir das 8h30. Aprovados dentro do número de vaga dos concursos realizados para as mais diversas áreas da Saúde nos últimos quatro anos, os profissinais cobram a convocação pelo governo ou, ao menos, as explicações para que os concursos tenham caído no esquecimento.

Segundo levantamento do grupo, apenas um terço dos concursados foram chamados. E os primeiros concursos já começam a perder a validade em outubro deste ano.

A manifestação dos profissionais da Saúde acabou ganhando a adesão de outras categorias na mesma situação. Concursados do Detran e agentes penitenciários que também não foram nomeados prometem participar do ato.

Cuidados contra a gripe no DF

GDF, Saúde em 29/07/2009 às 10:46

Para reduzir o contágio, e o pânico, da gripe suína, o GDF decidiu treinar servidores públicos, taxistas, brigadistas e outros profissionais que lidam com atendimento ao público diariamente. A intenção é orientar os trabalhadores não apenas para que saibam se preservar, mas também para que sirvam como multiplicadores dos cuidados com o vírus da gripe H1N1.

O treinamento será na manhã desta quarta-feira (29), na antiga Galeria do Trabalhador, ao lado do Conjunto Nacional. As primeiras categorias a receberem orientação serão os taxistas e os trabalhadores ligados ao Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar).

Saem primeiras nomeações

GDF, Saúde em 23/07/2009 às 10:26

Saiu no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (23) a nomeação dos 40 técnicos em radiologia anunciada pela Secretaria de Saúde. Os demais aprovados no concurso, no entanto, continuam a mobilização para mais nomeações - sob a alegação de que a demanda na rede atualmente ultrapassa 200 vagas.

Águas Lindas como modelo

Câmara Legislativa, Política, Saúde em 21/07/2009 às 16:44

O PTB-DF está usando Águas Lindas como piloto para seus projetos de governo na área da Saúde. Indicada pelo deputado distrital Dr. Chales (PTB), que apoiou pessoalmente a candidatura do atual prefeito, Geraldo Messias (PP), a secretária de Saúde do município goiano, Margareth Arioza, tem feito um trabalho conjunto com o petebista. A intenção é melhorar de forma significativa o atendimento na rede municipal para comprovar que o principal problema da Saúde pública no país (e no Distrito Federal, claro) não é a falta de recursos e, sim, uma má gestão da rede.

Em Águas Lindas, a Secretaria Municipal tem se dedicado à implantação de unidades do Programa Saúde da Família (PSF), como forma de incentivar à prevenção a doenças. Um centro de saúde modelo também foi inaugurado na região, com centro de convivência par idosos, hipertensos e diabéticos, e uma sala para “telemedicina”, em que médicos acompanham e orientam exames e cirurgias à distância. Até mesmo o laboratório da rede foi incrementado com recursos do Ministério da Saúde e, em menos de três meses, já acumulava uma marca de 12 mil exames - antes nenhum exame era feito na cidade.

Todo esse resultado positivo vai ser transformado em bandeira de campanha para 2010. Se der certo, pode garantir a reeleição de Dr. Charles e ainda ajudar o senador Gim Argello a angariar alguns votos em sua disputa ao GDF.

Técnicos em radiologia fazem pressão

GDF, Saúde em 21/07/2009 às 10:25

Enquanto a Secretaria de Saúde anuncia a contratação de novos profissionais, os técnicos em radiologia dão início a uma campanha para que toda a rede seja abastecida com servidores da área. Na semana passada, o GDF anunciou a contratação de 40 novos técnicos para operação do equipamento recém-adquirido pela rede. Levantamento do Sindicato dos Técnicos em Radiologia do Distrito Federal, no entanto, aponta uma carência de 250 técnicos e mais cerca de 40 a ponto de se aposentar.

Com o concurso prestes a perder a validade, em outubro, os técnicos aprovados na seleção da Secretaria de Saúde estão em mobilização para convencer o GDF a convocá-los. O argumento da SES é de que não haveria recursos suficientes para bancar essa nova folha de pagamento. Mas os profissionais alegam que, como das mais de 1.000 nomeações dos últimos meses, apenas 798 servidores entraram efetivamente em exercício, o GDF estaria com sobra de dinheiro.

O problema é sempre a Saúde

Cidades, GDF, Saúde em 21/07/2009 às 9:51

Deixou até de ser novidade. Pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal ao Instituto Vox Populi apontou que mais da metade (52,8%) dos usuários do sistema público de saúde da capital avaliam o atendimento à população de forma negativa. Apenas 19% consideram a situação positiva e 28%, regular. O instituto ouviu 400 pessoas com renda salarial entre um a dois salários mínimos em todo o DF. Os principais problemas apontados pela população foram a demora no atendimento, a falta de médicos e de uma estrutura adequada.

Resultado igual teve a pesquisa do Instituto O&P, encomendada pelo PSB, no final de junho. Das 1.200 pessoas ouvidas, 40% disseram ser a Saúde a pior área do atual governo.

A Secretaria respondeu, com nota oficial, à pesquisa da VoxPopuli. Disse que “a rede pública do Distrito Federal foi vítima, nos últimos anos, de descasos, de sucateamento e da explosão populacional“. E que “em pouco mais de dez meses, foram convocados mais de quatro mil servidores, modernizados os equipamentos – com a compra de 55 aparelhos de raio-x, nove tomógrafos, leitos próprios de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) entre uma série de medidas já adotadas e em processo de implantação que buscam dar mais agilidade e qualidade aos serviços prestados aos nossos usuários“.

A questão é: com tanta sinalização de que algo vai muito errado na Saúde, será que o que está sendo feito tem sido suficiente?

Saúde como maior bandeira

Blog, Saúde, Segurança em 20/07/2009 às 12:34

Não é à-toa que a Saúde aparece sempre como a maior preocupação da população do Distrito Federal. Enquete da semana passada do blog apontou que os leitores querem a Saúde como principal bandeira dos candidatos ao GDF em 2010.

A área levou nada menos que 50% das indicações. Em segundo lugar ficou Segurança Pública, com 23% das citações dos internautas. Em seguida, vieram Transporte Urbano (13%) e Legalidade (10%). Habitação ficou em último lugar, com apenas 3% das indicações.

Uma nova enquete, dessa vez em clima de férias, está no ar. Participe!

Pressão por solução no PCS

Cidades, GDF, Saúde, Segurança em 07/07/2009 às 18:21

Deve acontecer até o final da semana uma reunião entre o governador José Roberto Arruda e representantes da Casa Civil da Presidência da República para resolver as pendências no Plano de Cargos de Salários (PCS) dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. O plano, que deveria ser encaminhado ao Congresso Nacional, como medida provisória, no mês passado, está parado na Casa Civil por conta de dois artigos polêmicos: a utilização de bombeiros em contratos temporários no atendimento das UPAs, da Secretaria da Saúde, e a exigência de diploma para ingresso na carreira.

Nesta terça-feira (7), o deputado distrital Cabo Patrício (PT) conversou com o governador Arruda para agilizar o encontro. Patrício, o colega Aylton Gomes (PMN), e secretário de Transportes, Alberto Fraga, estão intermediando as negociações sobre o plano. O problema é que a proposta continuará parada no governo federal até que esses dois pontos sejam resolvidos.

O governador Arruda não pretende retirar o artigo que possibilita a contratação dos bombeiros temporários. Já para a questão do diploma, os parlamentares estudam uma solução. “Apesar de não concordar com o contrato temporário, nem é essa a questão em discussão agora. Queremos apenas que o governador resolva logo os impasses, seja da forma que for, para que o plano possa ser encaminhado ao Congresso”, argumenta Patrício.

Esta noite haverá uma assembleia de oficias militares, no estacionamento ao lado do Tribunal de Contas do DF, para pressionar o GDF e o governo federal a liberar logo o PCS.

Ex-secretário terá de devolver dinheiro

GDF, Saúde, Sem categoria, TCDF em 02/07/2009 às 18:45

O Tribunal de Contas do DF decidiu nesta quinta-feira (2) exigiu do ex-secretário de Saúde do DF, Arnaldo Bernardino, a restituição de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros que analisavam a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília, sobre irregularidades ocorridas no empréstimo do Banco de Brasília (BRB) para a construção do Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida, em Samambaia.

Em 1999, o banco liberou R$ 8 milhões para que o hospital fosse construído. Com capacidade para 200 leitos e bem equipado, o Nossa Senhora Aparecida foi inaugurado em janeiro de 2001, mas fechou as portas em outubro do mesmo ano por causa das dívidas. Acabou sendo comprado pelo governo e atualmente é o Hospital Regional de Samambaia.

Denúncias das época apontavam que o mesmo empréstimo havia sido pedido, e negado, pela dona do hospital, médica Mercedes Ermínia Barbiani, ao então governador Cristovam Buarque. A recusa foi decorrente da avaliação de que o hospital seria um mau negócio.

Médicos esperam proposta

GDF, Saúde em 01/07/2009 às 14:21

Em pleno momento de crise entre médicos da rede privada e planos de saúde, os profissionais da rede pública aguardam ansiosamente o retorno de viagem do governador José Roberto Arruda para saber o resultado ds negociações do governo com a categoria. No último encontro com o governador, o SindMédico recusou a proposta de criação de uma gratificação por produtividade, apresentada pelo GDF como forma de assegurar um reajuste aos profissionais.

A justificativa é de que a medida prejudicaria médicos de áreas muito especializadas ou de atendimento interno da rede como, por exemplo, os responsáveis por exames de alta complexidade, que não teriam como aumentar o número de atendimentos no dia-a-dia. A esses profissionais então de nada valeria o benefício da gratificação.

A contraproposta apresentada pelo sindicato foi um reajuste escalanado em quatro etapas ao longo de dois anos. Os reajustes, variando de 12% a 90%, teriam um impacto final de cerca de R$ 35 milhões na folha da Saúde. A luta da categoria é alcançar a isonomia da carreira de médico da rede pública do DF com a de médico da Polícia Civil. Daí, alguns índices do aumento chegarem a 90%. É que o salário inicial de um médico na rede não chega a R$ 4 mil. E na Polícia é em torno de R$ 7 mil.

O encontro do sindicato com o governador deve acontecer na próxima semana. O deputado distrital Dr. Charles (PTB), que tem intermediado as negociações, quer garantir que a decisão sobre os salários dos médicos saia ainda neste mês de julho, já que a data-base da categoria foi em junho.

Planaltina quer atenção

Cidades, GDF, Saúde, Secretarias do DF, Transporte em 25/06/2009 às 19:53

A Associação de Ação Social de Planaltina teve uma ideia para chamar atenção das autoridades para as carências nas áreas de Saúde, Transporte e Segurança Públicas, enfrentadas na região. A entidade criou, como forma de protesto, o Cartão Amigo do Cidadão, um cartãozinho com emails e telefones de contato do governador José Roberto Arruda e dos ministérios e secretarias das três áreas para que o morador envie suas queixas e sugestões ao governo.

O cartão traz ainda com contatos de órgaos da imprensa, para que acompanhem os problemas da cidade. “Estamos distribuindo os cartões em paradas de ônibus, postos de saúde, no Hospital Regional e em bairros da cidade”, explica o presidente da associação, Carlos dos Santos.

A iniciativa pode dar resultados. Se os emails realmente chegarem ao conhecimento do governador, podem funcionar como o retorno popular que Arruda anda cobrando de sua equipe do governo.

Colegas, colegas, política à parte

GDF, Partidos, Saúde em 23/06/2009 às 21:08

Uma coincidência revelou na Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (23) um estremecimento nas relações do PPS. Depois de uma tensa audiência no plenário com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, os distritais receberam, no início da sessão, a visita do secretário de Justiça e Cidadania, deputado licenciado Alírio Neto (PPS). Perguntado se estava na Casa para dar apoio ao colega de partido e de governo, Alírio respondeu que nem ficara sabendo da audiência. “Não fui convidado”, disse, simplesmente.

Na verdade, os dois secretários e o presidente do partido, além de outros integrantes da legenda, tinham um almoço marcado nesta terça. Mas o encontro foi cancelado - Augusto Carvalho e Fernando Antunes não puderam ir por conta da audiência, que terminou depois das 15h. O curioso é que a parte do partido ligada a Augusto esteve presente em peso no plenário da Casa.

Na Bahia pode?

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 13:39

Os ânimos ficaram mais acirrados no plenário da Câmara Legislativa quando o assunto da audiência com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, passou a ser a contratação da entidade baiana Real Sociedade Espanhola para administração do Hospital de Santa Maria.

Diante das críticas à terceirização do hospital, do alerta sobre os processos contra a entidade na Controladoria Geral da União (CGU) e dos questionamentos sobre a dispensa de licitação para o contrato, Augusto Carvalho apelou para as medidas no governo baiano - conduzido pelo petista Jacques Wagner.

“Quem hoje não está sendo investigado? Quem não está sendo criticado? Essa instituição tem esses processos na CGU, mas foi condenada? Não”, respondeu o secretário. “Mas a mesma entidade que não serve para Brasília serve para a Bahia?”, completou, ao ler um documento da Secretaria de Saúde do governo baiano, propondo um contrato de gestão com a entidade para publicização da gestão do Hospital Regional do Recôncavo. “Na Bahia pode? Em Brasília não pode?”, concluiu Augusto.

Durante toda a discussão, parte da plateia vaiava o secretário. Uma outra parte aplaudia com vigor a cada uma de suas declarações. Claques?

Augusto explica nomeações

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 13:22

O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, começou a responder as dezenas de perguntas feitas pelos parlamentares da Comissão de Educação e Saúde da Casa. As duas primeiras respostas foram com relação a contratações feitas pela Secretaria.

Foto: Marcos Wilson

Foto: Marcos Wilson

À líder do PT, Erika Kokay, que questionou a existência do ato de nomeação do secretário-adjunto da pasta, Fernando Antunes, presidente do PPS, Augusto forneceu a data da nomeação e o número da matrícula do adjunto. O ato foi publicado no DODF de 14 de janeiro deste ano e a matrícula tem nº 179591-0.

A segunda resposta foi ao vice-presidente da Casa, deputado Patrício (PT), que quis saber sobre o envolvimento de Antônio Wilson Botelho de Souza, nomeado na área financeira da Secretaria, com a CPI das Sanguessugas. O nome do funcionário teria aparecido no relatório final da comissão.

Augusto foi categórico: “Essa é a primeira vez que vejo menção ao nome de Wilson Botelho na CPI das Sanguessugas. E minha assessoria me informa que ele não foi indiciado nos processos dessa CPI”.

Augusto presta contas na Câmara

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 11:26
Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Terminou agora o discurso de abertura do secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), na audiência da Câmara Legislativa para que fale da situação da  rede pública no Distrito Federal. Augusto reconheceu as dificuldades da rede e admitiu que pensou muito antes de aceitar o convite para o cargo. Mas prestou contas do que já foi feito na Secretaria: entre as ações, R$ 63 milhões disponíveis para compra de equipamento, convocação de profissionais nas mais diversas áreas da Saúde e abertura do Hospital de Santa Maria.

Augusto também citou as terceirizações praticadas em todo o país, inclusive pelo governo petista na Bahia, e que teriam melhorado o atendimento da rede pública nos estados. O secretário falou a um plenário e galeria lotados de profissionais da área. Por diversas vezes, foi veementemente vaiado.

A partir de agora, o presidente da Comissão de Educação e Saúde (CES), Dr. Charles (PTB), abre o espaço para as perguntas dos distritais.

Charles acusado de improbidade

GDF, MPDFT, Saúde em 11/06/2009 às 10:29

Mais uma ação, mais um deputado acusado de improbidade administrativa.

Reportagem da jornalista Samanta Sallum na edição desta quinta-feira (11) do Correio Braziliense conta que o Ministério Público do DF ajuizou na quarta-feira uma ação civil pública denunciando superfaturamento equivalente a R$ 5 milhões em contrato do Programa Família Saudável para aluguel de veículos com motoristas por meio da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda.

Executor técnico do programa, o deputado distrital Dr. Charles (PTB) é acusado de improbidade administrativa. De acordo com a reportagem, a investigação teria revelado que a contratação da empresa se deu por intermédio de “licitação fraudada”.

Charles alega não ter sido ele o responsável por decidir sobre os contratos e que, em algumas datas citadas pelo MP, ele não estava mais à frente do programa.

Petista criticam adiamento

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/06/2009 às 18:17

O clima entre os distritais foi de surpresa ao saber do adiamento da audiência pública do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, marcada para a manhã desta quarta-feira (10). A líder da bancada do PT, a deputada distrital Erika Kokay, uma das responsáveis pela convocação do secretário criticou a manobra.

“O secretário está se escondendo. Só podemos imaginar que os motivos que o levaram a tomar tantas medidas na pasta, beneficiando a iniciativa privada, não podem ser explicadas publicamente”, cobrou.

O secretário Gasparzinho

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/06/2009 às 17:15

Nada de explicações do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, na Câmara Legislativa. Marcada para a manhã desta quarta-feira (10), a audiência pública que iria ouvi-lo sobre a situação da rede de atendimento público do Distrito Federal foi adiada. O encontro foi remarcado para o dia 23.

O adiamento da audiência, promovida pela Comissão de Educação e Saúde da Casa, foi um pedido do líder do PMDB, Benício Tavares, sob a alegação de que o partido também queria participar do debate.

O pedido, porém, foi apenas um artifício para evitar que Augusto preste os esclarecimentos aos deputados. Na Secretaria de Saúde, os argumentos foram de que a audiência aconteceria em uma véspera de feriado, o que esvaziaria o encontro. Além disso, o secretário estaria envolvido com o lançamento do pacote de medidas para a Saúde.

Medidas incluem aumento de pessoal

GDF, Saúde em 09/06/2009 às 12:36

O lançamento do pacote de medidas do GDF para melhorar o atendimento na Saúde, na manhã desta terça-feira (9), amenizou a ansiedade dos concursados que esperavam pela convocação no concurso da Secretaria. O grupo fazia uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti esta manhã.

Na reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal, o secretário-ajunto da pasta, Florêncio Cavalcante, anunciou que o GDF vai contratar 1.045 novos profissionais. Além disso, o pacote inclui também o aumento da carga horária de trabalho dos atuais servidores.

Aprovados em espera na Saúde

GDF, Saúde em 08/06/2009 às 18:52

Aprovados em concursos das mais diversas especialidades da Saúde, que aguardam a convocação do GDF, fazem nesta terça-feira (9) uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti.

O obejtivo dos aprovados é conseguir uma audiência com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, para convencê-lo a convocar os profissionais para reforço no atendimento da rede pública, principalmente no caso do Hospital de Santa Maria.

A manifestação está marcada para às 8h30, horário em que o secretário estará reunio com o Conselho de Saúde do DF.

Fortalecimento da Saúde Pública

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 03/06/2009 às 14:40

Presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa, o deputado distrital Dr. Charles (PTB) voltou do encontro de parlamentares no Pará, esse final de semana, convencido de que fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) é a solução para a melhoria do atendimento à população. O encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) teve como tema principal a Saúde Pública no Brasil.

“Percebemos que as dificuldades são as mesmas em todo o Brasil. E que a saída está em na dobradinha financiamento e gestão de qualidade”, diz o deputado. Do encontro saiu um documento, que será encaminhado ao Poder Legislativo de todos os estados e Distrito Federal, pedindo empenho dos parlamentares na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabele limites mínimos de aplicação de recursos da União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Aprovada em 2000, até hoje a emenda não foi regulamentada pelo Congresso Nacional e, por isso, não pode ser aplicada.

Outra recomendação do documento elaborado no encontro é o de qualificação dos gestores da Saúde, para um aproveitamento mais eficaz dos recursos destinados ao setor. Para Dr. Charles, apostar na privatização da Saúde pode ser o caminho errado para quem deseja atender a população, principalmente de mais baixa renda. “Podemos estar no contramão do resto do país”, considerou.

Audiência será dia 10

Câmara Legislativa, Saúde em 01/06/2009 às 14:29

Está marcada para a quarta-feira, dia 10, a tão aguardada audiência do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, na Câmara Legislativa. A convocação do secretário foi aprovada pela Comissão de Educação e Saúde, para que ele fale aos distritais sobre a atual situação do sistema público de Saúde do DF.

A audiência será no plenário da Casa, a partir das 10h.

Augusto pede prorrogação

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 28/05/2009 às 8:47

O secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho, pediu à Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa para que prorrogasse o prazo regimental para sua audiência na Casa. Augusto tinha até esta quinta-feira (28) para marcar o dia em que falaria aos distritais sobre o sistema de Saúde Pública da capital.

O pedido foi encaminhado via email, com o argumento de que o secretário estaria disponível na próxima semana. A comissão definirá na próxima segunda-feira (1), uma nova data para a vinda do secretário, que se acerte com a agenda dele.

Sem data para Augusto ir à Câmara

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 27/05/2009 às 15:52

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, marque a data de sua ida à Câmara Legislativa para conversar com os distritais. A convocação do deputado foi aprovada pela comissão de Educação e Saúde da Casa, no final de abril.

A intenção dos distritais, principalmente os de oposição, era levar o secretário à Câmara para que explicasse sobre a situação da rede pública de atendimento do DF e da terceirização do Hospital de Santa Maria. A convocação então fez parte de um acordo entre petistas e governistas para aprovação da lei que suspendeu reajustes salariais dos servidores do DF.

Antes de aprovar a medida, porém, o presidente da comissão, Dr. Charles (PTB), conversou com Augusto e ele confirmou que que iria à Câmara. Mas até agora não marcou o dia. Se o prazo vencer sem uma manifestação da Secretaria, o secretário pode, inclusive, responder por crime de responsabilidade.

Contratações em Santa Maria

Câmara dos Deputados, GDF, Saúde em 26/05/2009 às 16:24

Em encontro com o deputado federal Jofran Frejat (PR), a deputada distrital Erika Kokay (PT) conseguiu que o parlamentar se comprometesse a promover na Câmara Federal uma audiência pública para discutir a contratação de funcionários no Hospital de Santa Maria e o reaproveitamento dos concursados em espera da rede de Saúde Pública do DF. A discussão sobre o assunto cresceu nas últimas semanas depois que o Ministério Público do Trabalho conseguiu suspender na Justiça a divulgação do resultado do processo seletivo promovido pela Real Sociedade Espanhola para contratação de pessoal para a instituição.

O maior problema na contratação foi a esperança plantada pela Secretaria de Saúde nos profissionais aprovados em concursos da rede. À época da contratação da Real Espanhola, o GDF acenou com a possibilidade de aproveitar os concursados à espera de convocação para formação da equipe médica do Hospital de Santa Maria. Eles trabalhariam no hospital sem prejuízo ao concurso público. Caso abrissem vagas na rede, os concursados seriam convocados normalmente e os seguintes no cadastro de espera assumiriam seus lugares no Hospital de Santa Maria. O procedimento foi reafirmado também pela entidade baiana.

Depois de aberto o hospital, porém, a Real Sociedade contratou uma equipe inicial para colocar a instituição em funcionamento e preparou um outro processo seletivo para completar as contratações. E os mais de cinco mil profissionais já aprovados em concursos do GDF não foram aproveitados.

Em sua defesa usam o argumento de que, os aproveitando, a Real Sociedade Espanhola asseguraria a contratação de profissionais qualificados, já que todos passaram por um concurso, e sem riscos de apadrinhamentos.

Frejat tenta agora marcar a data da audiência.

Mantida terceirização de hospital

GDF, Saúde, TJDFT em 12/05/2009 às 22:42

O Tribunal de Justiça do DF mantém contrato de gestão do GDF com Real Sociedade Espanhola de Beneficência para administração do Hospital de Santa Maria. Confira a notícia divulgada pelo Tribunal.

Ainda sem contato com o GDF

GDF, Saúde em 12/05/2009 às 9:33

Os representantes do Conselho Nacional de Saúde que formaram o grupo de trabalho para tratar da terceirização do Hospital de Santa Maria estão com um problema. Há duas semanas tentam, sem sucesso, agendar uma reunião com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho. Eles querem conversar com o Governo do Distrito Federal antes de o Ministério da Saúde suspender os repasses federais à rede pública da capital. Mas parece que o GDF vem evitando a conversa.

Sem contato com a Secretaria, os representantes do conselho já encaminharam ao ministro José Gomes Temporão, a decisão do conselho que propõe a suspensão dos repasses. O ministro analisa o pedido nos próximos dias.

Frejat critica contrato

Câmara dos Deputados, GDF, Saúde em 10/05/2009 às 15:22

O deputado federal Jofran Frejat (PR) não esconde a frustração ao falar do atual situação da rede de atendimento público de Saúde no DF. E da terceirização do Hospital de Santa Maria.

Com a experiência de ter sido secretário de Saúde do DF por quatro vezes, responsável pela criação dos postos de saúde na capital e da maioria dos principais hospitais, criador da Faculdade de Medicina do GDF, além de ter sido deputado constituinte que colaborou com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, Frejat diz não suportar assistir ao que tem sido feito na Saúde do DF.

“Essa terceirização é um absurdo. Se esse encaminhamento pode ser rentável para alguns, para a população seguramente não é. Um hospital terceirizado nunca vai sobrecarregar a instituição atendendo emergências se não houver leitos disponíveis. E o que será feito? Esse paciente será encaminhado a outro hospital. Público, claro. O pior é que, como aconteceu em outros estados, primeiro terceirizam o hospital, depois, terceirizam outros. Não podemos aceitar esse tipo de coisa”, diz.

Falta julgar o mérito da terceirização

GDF, Saúde, TCDF em 10/05/2009 às 13:00

Uma esperança para os críticos à terceirização do Hospital de Santa Maria. O processo no Tribunal de Contas do DF, assim como no Tribunal de Justiça, ainda não acabou. Na sessão de terça-feira (5), os conselheiros aprovaram a terceirização e pediram mais esclarecimentos ao secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho. Como o tribunal ainda não julgou o mérito do contrato de gestão, caso considere insuficientes as explicações da secretaria, os conselheiros podem pedir a suspensão da terceirização.

Entre os primeiros pontos que precisam de esclarecimentos, de acordo com o TCDF, está o fato de o GDF ter dispensado a licitação para contratação da entidade responsável pela gestão do hospital, que já havia sido autorizada pelo tribunal, assim como a falta de anuência do Conselho de Saúde do DF para a contratação direta.

Em relação ao contrato em si, os conselheiros cobram a comprovação de idoneidade e de saúde financeira da Real Sociedade Espanhola, e a revisão da cláusula que prevê a reversão do patrimônio da entidade, em caso de dissolução ou abandono do contrato, para a entidade de Salvador. No entendimento deles, o patrimônio deve ficar com o GDF.

A Secretaria tem até o final do mês para apresentar as respostas.

Atendimento médico gratuito

Cidades, Educação, Saúde em 09/05/2009 às 9:32

paco

O presidente do PTdoB, Paco Britto, decidiu promover atendimento médico e odontológico para a comunidade escolar do Distrito Federal. A ideia surgiu no ano passado, mas este ano, com a criação do Instituto Paco Britto, foi possível fazer uma parceria com a Associação dos Trabalhadores da Educação (ASTE) e com a ONG Força Solidária, para viabilizar o projeto.

Há dois meses, duas unidades móveis de saúde (dois ônibus consultórios, duas ambulâncias e um carro de apoio), custeada pelo projeto, percorrem escolas da rede pública de ensino em todo o DF. Neste sábado, a partir das 10h, as unidades estarão na Escola Classe da 308 Sul. Aberto a toda a comunidade escolar, o projeto prevê uma média de 150 atendimentos ao público.

Primeira reunião do grupo de trabalho

GDF, MPDFT, Saúde em 07/05/2009 às 9:05

O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Saúde para investigar as denúncias de irregularidades na terceirização do Hospital de Santa Maria tem nesta quinta-feira a primeira reunião. O encontro será com a promotora titular da ProSus 2, Cátia Gisele Vergara, na sede do Ministério Público do DF.

O grupo foi definido na reunião do Conselho Nacional, no início de abril, em que se discutiu a terceirização do hospital. Os conselheiros resolveram recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão do repasse de recursos ao DF enquanto investimentos e ações da rede pública local não fossem devidamente explicados. Antes da medida radical, porém, ficou decidido que uma comissão ainda tentaria negociar com a Secretaria uma nova postura na gestão da Saúde.

TCDF mantem contrato de gestão

GDF, Saúde, TCDF em 05/05/2009 às 18:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas do DF acabaram de aprovar o contrato de gestão assinado pelo GDF com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência para gerenciamento do Hospital Regional de Santa Maria. A relatora do processo, conselheira Anilcéia Machado, em análise à representação contra o contrato, apresentado pela bancada do PT, defendeu a manutenção do contrato. Anilcéia apenas pediu que o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, preste explicações ao tribunal sobre a terceirização.

O voto de Anilcéia foi seguido por mais dois conselheiros. Já Renato Rainha votou pela suspensão do contrato com a Real Espanhola, com o argumento de que a entidade não poderia estar desempenhando a atividade fim do hospital. Seu voto foi seguido por outros dois conselheiros.

O empate provocou o voto de minerva do presidente do TCDF, Paulo César Ávila, que votou com a relatora Anilcéia. Agora, o contrato de gestão do hospital ganha ainda mais força, mesmo tendo o secretário de Saúde 15 dias para esclarecer possíveis dúvidas dos conselheiros.

TCDF analisa representação sobre hospital

GDF, Saúde, TCDF em 05/05/2009 às 15:57

Os conselheiros do Tribunal de Contas do DF estão reunidos nesta tarde para votar mais uma representação contra o contrato de gestão do Hospital de Santa Maria pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A representação foi apresentada pela bancada distrital do PT, questionando supostas irregularidades na forma como o contrato foi assinado pelo GDF.

A relatora do processo, conselheira Anilcéia Machado, iria anunciar o voto na semana passada, mas acabou por pedir mais prazo para análise depois de receber novos documentos sobre o caso, entregues pelos petistas. Na sessão de hoje, o distrital Chico Leite, com a experiência de promotor de Justiça, voltou ao tribunal para fazer a explicação oral das irregularidades levantadas pelo PT. Não deve convencer a relatora, que estaria com voto pronto, favorável ao contrato. Mesmo assim, Leite acredita que conseguirá convencer o restante do tribunal.

O deputado

Aliado de Serra no hospital

GDF, Saúde em 30/04/2009 às 14:30

Ao menos uma notícia boa, o governador José Roberto Arruda diz ter recebido nos últimos dias. O governador de São Paulo, José Serra, lhe telefonou para comentar a contratação de Ailton Ribeiro como superintendente-executivo do Hospital de Santa Maria.

Arruda assegurou ao governador tucano que nada teve a ver com a contratação do médico - a escolha teria sido da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, reponsável pela formação da equipe profissional do hospital.

Serra então cobriu o médico de elogios. Ex-secretário-adjunto de Saúde de São Paulo, Ailton é homem de confiança do tucano, desde à época em que Serra era ministro da Saúde. “Se eu for presidente, o nome dele é uma das minhas primeiras opções para ministro”, assegurou o governador paulista.

Os próximos podem ser os médicos

GDF, Saúde em 22/04/2009 às 17:40

Depois dos professores e dos militares, os médicos. Na próxima semana, o governador José Roberto Arruda se reúne com representantes dos sindicatos dos médicos, odontólogos e enfermeiros para discutir propostas alternativas às reivindicações dos profissionais de Saúde.

As categorias pediam reajustes e recomposições salariais mas também esbarraram na crise financeira. Como forma de assegurar algum ganho aos servidores, o governador propôs que elas apresentassem outros benefícios a serem concedidos pelo governo. Entre as opções estão a criação de uma gratificação por produtividade, a mudança imediata a todos que quiserem passar das 20 horas de carga de trabalho semanal para 40 horas e o aumento do valor pago por função de chefia. As reuniões estão sendo mediadas pelo distrital Dr. Charles (PTB).

Os benefícios, porém, podem não ser suficientes para acalmar médicos e demais profissionais da área. Eles lutavam por reposição salarial correspondente ao aumento do repasse do Fundo Constitucional do DF, igual à prometida aos professores.

Hospital abre mesmo na quinta

Cidades, GDF, Saúde, TJDFT em 22/04/2009 às 15:51

O Governo do Distrito Federal conseguiu cassar a liminar que suspendeu o contrato de gestão para administração do Hospital de Santa Maria. Como previa o secretário Augusto Carvalho, o Hospital abre suas portas a partir de quainta-feira (23).

Justiça suspende contrato

Cidades, GDF, MPDFT, Saúde, TJDFT em 20/04/2009 às 17:20

 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta segunda-feira (20) o contrato de gestão assinado pelo Governo do Distrito Federal e a organização social Real Sociedade Espanhola de Beneficência para administração do Hospital de Santa Maria.

A decisão foi dada pelo juiz Donizete Aparecido da Silva da 8a Vara de Fazenda Pública, em caráter liminar, em uma ação civil pública impetrada pela promotora da Prosus, Cátia Gisele Vergara. No entendimento do juiz, o contrato com a entidade seria inconstitucional por repassar à iniciativa privada a gestão do atendimento à saúde e por ter sido assinado sem licitação.

Além de suspender o contrato de gestão, e a inauguração do hospital marcada para a próxima quinta-feira (23), a liminar proibiu também o repasse de qualquer recurso público para a execução do contrato, sob pena de pagamento de multa diária e pessoal do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, no valor correspondente a 10% do eventual repasse.

Augusto aceita falar na Câmara

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 19/04/2009 às 8:55

O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, aceitou ir à Câmara Legislativa dar explicações sobre a situação da rede pública de Saúde do DF. Essa semana, em um encontro com o presidente da Comissão de Educação e Saúde da Casa, deputado Dr. Charles (PTB), Augusto foi avisado do pedido de sua convocação, que deve ser aprovado na próxima reunião da comissão, dia 27.

Augusto disse a Charles não ter nenhum problema em ir à Câmara conversar com os distritais. Resta saber se ele vai sair antes do final da sessão, como fez na reunião do Conselho Nacional de Saúde…

Postura criticada por conselheiros

GDF, Saúde em 16/04/2009 às 11:45

A decisão do Conselho Nacional de Saúde de recomendar a suspensão de recursos federais ao GDF teve um motivador a mais, além da avaliação da rede pública do Distrito Federal. Os conselheiros ficaram impressionados com a postura do secretário Augusto Carvalho na reunião.

Depois de defender a terceirização do Hospital de Santa Maria e as medidas tomadas pelo governo, Augusto foi embora. Sequer esperou pelo fim da reunião ou pela resolução do Conselho. Deixou, como sempre, assessores em seu lugar.

A atitude repercutiu muito mal entre os conselheiros. Ao debater a resolução final, um dos conselheiros ressaltou: “Como podemos ver, o secretário de Saúde não está muito interessado em negociar…”

CNS quer suspender recursos para Saúde

GDF, MPDFT, Saúde em 16/04/2009 às 10:59

Depois de se informar e discutir os problemas da rede de pública de Saúde do Distrito Federal, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) optou por uma resolução radical. Vai recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão do repasse de mais de R$ 2 bilhões de recursos federais à capital, caso o GDF não desista da terceirização do Hospital de Santa Maria.

Presidente do Conselho de Saúde, Francisco Batista Júnior, com secretário Augusto Carvalho. (Foto: CNS)

Presidente do Conselho de Saúde, Francisco Batista Júnior, com secretário Augusto Carvalho. (Foto: CNS)

A decisão foi quase unânime (apenas um voto contrário dos mais de 15 conselheiros presentes). Os conselheiros entendem que a terceirização do hospital é inconstitucional e que as medidas tomadas pelo GDF na área da Saúde, como contratação de leitos particulares, têm apenas sucateado a rede pública. A resolução saiu de uma reunião de mais de quatro horas, nessa quarta-feira (15), em que foram ouvidos a promotora do Ministério Público, Cátia Gisele Martins Vegara, a líder do PT, Erika Kokay, e o secretário de Saúde, Augusto Carvalho.

Hoje o Conselho formará um grupo de trabalho que vai, por mais 15 dias, negociar com a Secretaria de Saúde do DF mudanças no atendimento da rede pública. Se não houver melhorias, o conselho vai homologar a resolução e entregá-la ao ministro José Gomes Temporão.

O radicalismo na postura do conselho foi explicada pelo próprio presidente, Francisco Batista Júnior. Segundo ele, há anos os conselheiros tentam conversar com o Governo do Distrito Federal para que consertem as irregularidades na aplicação da verba do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal. Nunca tiveram sucesso. Agora, é hora de tomar providências mais drásticas.

Na discussão, os conselheiros argumentaram ainda que os municípios que tiveram o repasse suspenso e foram descrendenciados do SUS melhoraram o atendimento à população e agora retomam os repasses com outra estrutura. Por que não fazer o mesmo com a capital do país?

Adiada convocação de Augusto

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 13/04/2009 às 20:16

Parece que os deputados distritais decidiram dar mais um prazo ao secretário de Saúde, Augusto Carvalho. A reunião da Comissão de Educação e Saúde desta segunda-feira (13), que votaria o requerimento de convocação do secretário para dar explicações sobre a situação da Saúde no DF, não aconteceu. O presidente da comissão, Dr. Charles (PTB) abriu e fechou a reunião, acompanhado apenas do colega Benedito Domingos (PP).

A falta de quorum, no entanto, foi apenas na sala da comissão. Outros dois integrantes da CES estavam na Câmara Legislativa, mas em seus gabinetes: José Antônio Reguffe (PDT) e Patrício (PT). A única deputada realmente ausente era Eurides Brito (PMDB), que participava de uma solenidade no Buritinga.

A próxima reunião da Comissão de Educação e Saúde foi marcada para o dia 27 de abril. “E nesta data, sem adiamentos, vamos votar o requerimento do secretário”, assegurou Dr. Charles.

Inferno astral para Augusto

Cidades, GDF, Saúde em 12/04/2009 às 19:19

Não fosse o aniversário do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, em julho, poderíamos afirmar que ele atravessa seu inferno astral. Depois da denúncia de desvio de função de seu motorista e da possibilidade de ser convocado a explicar os problemas de sua pasta na Câmara Legislativa, ele também foi chamado para uma conversa na Esplanada dos Ministérios.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convidou o secretário para um encontro. O ministro quer saber detalhes sobre a terceirização do Hospital de Santa Maria e também informações sobre o atendimento de Saúde do DF como um todo.

A conversa será uma preparação para o debate que Augusto deve participar na quarta-feira (15), durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde. O colegiado do governo federal vai discutir, com o Ministério Público do DF e a oposição local, a situação do setor no DF. A discussão foi provocada pelo MPDFT e pela distrital Erika Kokay (PT).

Convocação fez parte de acordo

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 12/04/2009 às 15:36

A convocação do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, para explicar, na Câmara Legislativa, a situação da Saúde do Distrito Federal, não terá dificuldades para ser aprovada na Comissão de Educação e Saúde da Casa na segunda-feira (13). Não somente porque os distritais querem saber a quantas anda a rede pública de atendimento. Mas porque a aprovação do requerimento fez parte de um acordo entre petistas e governistas.

Para não amargar uma grande derrota na aprovação da lei que suspendeu reajustes e recomposições salariais dos servidores do DF na semana passada, a oposição usou de uma boa estratégia. Exigiu uma contrapartida para liberar o intertício exigido para votação do primeiro e segundo turno da proposta em um mesmo dia (regimentalmente é preciso esperar 24 horas). A contrapartida foi a convocação de Augusto.

O secretário agora corre o risco de ter de dar esclarecimentos não só sobre terceirização de hospital, precariedade de atendimento e contratos com UTIs privadas. Pode acabar tendo de responder porque usou motorista do governo para atividades particulares

Plano para esvaziar a rede

GDF, Saúde em 08/04/2009 às 18:25

O governador José Roberto Arruda admitiu ter passado por um dilema conceitual antes de liberar a implantação de um plano de saúde que atendesse ao todos os servidoresdo GDF. Afinal, como oferecer um plano privado aos profissionais da rede pública de atendimento de Saúde? Isso apenas demonstraria que os próprios profissionais da área não confiam no serviço que prestam à população, a ponto de, eles mesmos, se garantirem com atendimento na rede particular.

O dilema, segundo Arruda, foi solucionado pelo deputado distrital Dr. Charles (PTB), médico da rede pública. Ele argumentou que, ao conceder o plano aos servidores, o governo estaria desafogando a rede. Seriam quase 220 mil pacientes, contando servidores e dependentes, que passariam para a rede particular. Esse esvaziamento iria melhorar o atendimento de hospitais e postos públicos.

Arruda se convenceu do argumento. E implantou o plano.

Agora é um motorista. Ou dois.

Câmara dos Deputados, GDF, Saúde em 07/04/2009 às 10:30

É, infelizmente, aproveitar pessoas contratadas pelo governo ou pelo Legislativo para prestação de serviços pessoais é prática comum na bancada de parlamentares do DF. Reportagem do Correio Braziliense desta terça-feira (7) revelou que o secretário de Saúde do DF, deputado federal Augusto Carvalho (PPS), tem um motorista para resolver problemas particulares pago pelos cofres do GDF. E outro para lhe atender pago pela Câmara dos Deputados.

Jorge Eduardo Macedo de Matos, servidor comissionado do Executivo local, foi flagrado pelo jornal buscando uma das filhas do deputado em um curso e a levando para casa, no Lago Norte. Na mesma hora, o secretário chegava a uma solenidade no Gama conduzido por outro motorista, Robson Gonçalves de Paula, contratado como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Ricardo Quirino (PR-DF), suplente de Augusto Carvalho.

Augusto disse ao jornal que a carona a sua filha foi uma emergência.

Pelo visto, para secretário de Saúde, a noção dele de emergência é realmente distinta das de todos nós…

Afagos também para a Saúde

Câmara Legislativa, GDF,