Blog da Paola Lima

Do Correio Braziliense: O interesse da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) em manter a sobrevivência da Orquestra Sinfônica de Brasília coincide com a criação da entidade responsável pelo pagamento do salário de seu genro, o maestro Ira Levin, como revelou o Correio na última quinta-feira. A primeira remessa de emendas com a finalidade de ajudar aos músicos profissionais veio em 2007, quando a Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro foi criada e o maestro contratado. Naquele período, a parlamentar destinou R$ 600 mil à essa causa, o que evoluiu daí por diante, atingindo um repasse de R$ 5,9 milhões entre 2008 e 2009. Nos três anos anteriores, no entanto, quando Eurides já era distrital, não há registros do envio de recursos por iniciativa da política para o setor.

O que existe de autoria de Eurides é uma emenda de R$ 50 mil à Orquestra Jovem da Regional de Ensino de Ceilândia. Em 2005, a distrital destinou a quantia para um projeto que se propunha a expandir o universo musical de crianças e jovens carentes. Uma das metas da proposta consistia em levar os meninos e meninas para tocar em diferentes cidades do Distrito Federal e fora da capital. Um mérito não fossem as acusações de que parte do dinheiro reservado para as atividades da Orquestra foi desviado, o que teria contado com a conivência da empresa Jovem Turismo, patrocinadora da Orquestra Jovem. As denúncias feitas na época pelo sub-secretário de educação Manoel Carneiro, coordenador da campanha de Eurides, renderam à deputada indiciamento na CPI da Educação da Câmara Legislativa.

Das 1,1 mil emendas propostas pelos distritais em 2006, também não havia ainda dinheiro para a Orquestra Sinfônica. Somente no ano seguinte foi proposto o primeiro lote de recursos, por intermédio de Eurides. Em janeiro daquele ano, o de estreia do governo José Roberto Arruda, a distrital iniciou o lobby para a contratação do genro Ira Levin. A intenção do secretário de Cultura recém-empossado, Silvestre Gorgulho, era a de trazer o maestro brasileiro Júlio Medaglia, baseado em São Paulo. Gorgulho chegou a consultar o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, que aprovou a indicação. Mas venceu a indicação política de Ira. Após resolver problemas burocráticos — como estrangeiro, não tinha ainda autorização para trabalhar no Brasil — tornou-se o maestro da Orquestra Sinfônica de Brasília.

Após a contratação de Ira Levin, uma outra etapa foi superada, a do pagamento do salário do maestro. Os músicos da Orquestra Sinfônica são funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). Ganham entre R$ 4 mil e R$ 10 mil. O cargo de maestro não faz parte do quadro de servidores efetivos, é um posto de confiança na estrutura. O maestro Sílvio Barbato, por exemplo, recebia R$ 7 mil como servidor comissionado, salário compatível com o dos músicos. O regente, no entanto, não ficava totalmente disponível para os ensaios da orquestra.

O incremento em quatro vezes na remuneração de Ira foi possível graças à criação da Associação Pró-Amigos da Orquestra. A entidade tinha a finalidade de abrigar as emendas parlamentares que somaram em três anos R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 5,9 milhões foram liberados. Um dos tópicos do convênio celebrado entre o GDF — executor dos recursos sugeridos pela Câmara por iniciativa de Eurides — e a associação diz respeito à contrapartida. Por obrigação contratual, a Associação era obrigada a pagar o salário de Ira Levin, o que fez por meio de um patrocínio garimpado junto ao Banco de Brasília (BRB).

A operação é investigada pelo Ministério Público local, que desconfia da lisura do processo. O gasto de R$ 1 milhão em material gráfico pela entidade sem fins lucrativos também é considerado suspeito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep).

Do Correio Braziliense: A revelação do vínculo entre a distrital Eurides Brito (PMDB) e a Orquestra Sinfônica de Brasília provocou a reação da deputada e incitou também a manifestação dos instrumentistas. Só que em direções contrárias. Enquanto a deputada que responde a processo por quebra de decoro em função da Caixa de Pandora afirma ter destinado emendas orçamentárias para a “sobrevivência” da Sinfônica, profissionais que compõem a orquestra assinaram carta na qual relatam que nunca se beneficiaram dos recursos destinados à Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, para onde foram remetidos R$ 5,9 milhões referentes a emendas propostas por Eurides no total de R$ 10,5 milhões. Um dos encargos da entidade é pagar o salário de R$ 40 mil do genro da distrital, o maestro Ira Levin.

Em nota de esclarecimento lida ontem no plenário da Câmara Legislativa, Eurides afirma que propôs as emendas a pedido da Secretaria de Cultura “uma vez que os recursos destinados são insuficientes para manter a programação de um bimestre”. Ela diz que a presença do maestro Ira Levin não teve a participação dela. Mas deveu-se a convite feito diretamente pelo secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e pelo ex-governador José Roberto Arruda. “Ele é patrocinado pelo BRB (Banco de Brasília), não recebendo recursos das emendas parlamentares. As emendas orçamentárias que destino desde 2008 à manutenção e programação da Orquestra Sinfônica, o faço a pedido da Secretaria de Cultura para que a orquestra possa sobreviver”, disse Eurides, por meio de nota divulgada à imprensa.

O Correio teve acesso, no entanto, ao contrato que demonstra o vínculo entre o salário pago a Ira Levin e a Associação de Amigos Pró-Orquestra, cuja natureza de utilidade pública foi declarada por projeto de lei proposto por Eurides Brito — condição que facilita a dispensa de licitação. Uma das cláusulas do documento prevê como contrapartida no acordo celebrado com o GDF que a entidade se comprometa a pagar o salário do maestro.

A própria associação, no entanto, garimpou um patrocínio do BRB para se livrar da obrigação contratual. A operação está formalmente prevista no contrato, mas é considerada suspeita e está sob investigação do Ministério Público do DF, que também apura a destinação de quase R$ 1 milhão para pagar a impressão de R$ 152 mil revistas com a programação da Orquestra.

Como mostrou reportagem do Correio, três pareceres elaborados pela Procuradoria-geral do Distrito Federal (Procad) em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre o governo e a Associação de Amigos Pró-Orquestra deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública. Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. Somente este ano, houve uma mudança na rotina da apresentação de emendas, que, para atender aos avisos do Ministério Público, passaram a ser em sua maior parte direcionadas diretamente à Secretaria de Cultura.

O primeiro secretário da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Afonso Galvão, divulgou ontem uma nota com a posição oficial da entidade. Confira:

“Nós, músicos da OSTNCS, não temos nenhuma participação na Associação citada na reportagem.

» Embora a Associação Amigos Pró-Orquestra leve o nosso nome, nunca fomos convidados a participar, nem participamos de nenhuma reunião dessa Associação e não conhecemos os seus diretores ou funcionários.

» Nunca recebemos, individual ou coletivamente, qualquer recurso dessa Associação. O único pagamento que temos é o nosso salário de servidores públicos estatutários do GDF.

» Não tivemos, nem fomos convidados a ter qualquer participação na política cultural de música de clássica do GDF desde que o governo Arruda tomou posse, além daquilo que naturalmente é nosso dever: tocar nas apresentações da Orquestra.

» Não temos conhecimento sobre o dinheiro que essa Associação Pró-Amigos movimenta, bem como sobre a origem, destino e controle desses recursos. Isso, inclusive, não é nossa obrigação, já que fomos contratados para tocar e não para fiscalizar convênios do GDF.

» Consideramos, no entanto, gravíssimas as informações contidas na reportagem. Esperamos que os fatos citados sejam apurados pelas instâncias competentes e, em caso de confirmação, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

» Esperamos também que não se puna a instituição brasiliense Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, que, há 30 anos, oferece música de qualidade à população de Brasília, por atos e/ou fatos que não são do escopo e da responsabilidade dos seus músicos.”

Do Correio Braziliense: A Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro foi criada em 2007 para receber os repasses de emendas e as doações destinadas às atividades da orquestra. Entre 2007 e 2009, recebeu R$ 5,9 milhões, dinheiro destinado a realizar concertos sinfônicos semanais, concertos didáticos e populares, todos dentro do quadro da temporada da orquestra. De acordo com a deputada Eurides Brito, autora das emendas que autorizam os repasses, o dinheiro era destinado aos pagamentos de maestros e solistas convidados e ao programa de apresentações didáticas para estudantes da rede pública, projeto no qual 20 mil alunos são levados ao Teatro Nacional para assistir a concertos matinais.

A atuação da associação, no entanto, é alvo de questionamento. Além do parecer contrário da Procuradoria do Distrito Federal sugerindo a inviabilidade de realização de convênios com a Pró-Amigos, o próprio secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, admite que já foi aconselhado pelo Ministério Público a deixar de lado a associação. “A associação surgiu na tentativa de criar uma entidade que pudesse receber patrocínios”, explica Gorgulho. Em 2010, os repasses já não serão mais feitos por meio da Pró-Amigos e sim diretamente na secretaria, mas a prestação de contas de 2008 e 2009 está sendo investigada pelo MP.

Na orquestra, a dúvida é quanto ao destino dado às emendas de Eurides. Gorgulho alega que os R$ 5,9 milhões aprovados para 2008 e 2009 são pouco para manutenção das atividades da orquestra. Como é um órgão público, os salários dos músicos são pagos pelo GDF e não estão incluídos nesses repasses, que seriam dedicados exclusivamente à contratação de solistas e maestros convidados, pagamento de lanche e ônibus aos alunos dos Concertos Didáticos, impressão de material gráfico para as apresentações semanais da orquestra, renovação de repertório, concertos populares e pagamento de cachês de músicos.

“Essa orquestra tem um custo muito maior. Começamos a fazer apresentação nas satélites, isso é custo. Quando você tem uma orquestra apenas para tocar na terça-feira, é uma coisa, mas quando você tem uma orquestra que participa mais da vida cultural das cidades, ela tem um custo”, diz Gorgulho.

Eurides defende que o valor é mínimo diante da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), cujo orçamento chega a R$ 43 milhões. No entanto, a orquestra paulistana não é um órgão público e o orçamento, também mantido com repasses do governo estadual, inclui pagamento dos músicos, manutenção de uma academia de aperfeiçoamento profissional, entre outros.

A Pró-Amigos também é responsável pelo pagamento do salário do maestro, que, segundo Gorgulho, não passaria de R$ 25 mil. Esse valor estaria incluído nas contas da associação como uma contrapartida de patrocínio para o convênio firmado pela Pró-Amigos com o BRB, cujo logotipo aparece estampado nos banners que ornamentam o palco nos concertos semanais. “A associação obteve patrocínio para o maestro através do BRB, tal como ocorre com outras orquestras. O patrocínio foi aprovado em todas as instâncias do banco, que exige relatórios mensais documentando todas as atividades para reavaliação do retorno social”, diz Guilherme Eduardo Quintas, presidente da Pró-Amigos de 2007 a 2009.

Ira Levin, genro de Eurides Brito, assumiu a regência da orquestra em janeiro de 2007. Maestro experiente com passagem pela Ópera de Frankfurt e de Bremen, nascido em Chicago (EUA), Levin já foi regente da Orquestra do Teatro Municipal de São Paulo.

“O maestro é profissional internacional e casou-se em Nova York com a minha filha. A vinda dele para Brasília se deu a convite do então governador Arruda, que tem um filho que estuda música nos Estados Unidos e assistia muito aos concerto de Ira Levin no Teatro Municipal”, diz Eurides, em nota enviada ao Correio. “As intrigas, invejas, ciúmes existem em todos os meios e sempre crescem quando há trocas de governos. Então estamos em momento propício para tal.”

O secretário de Cultura lembra que houve um impasse na escolha do maestro durante a troca de governo em 2007. Gorgulho sugerira o maestro Júlio Medaglia, mas um compromisso político impediu a nomeação. “O Arruda me falou ‘tenho um compromisso com a Eurides, conheço o genro dela, ele está vindo para Brasília e é um maestro de primeira grandeza e gostaria que fosse ele’”, diz o secretário. “Não tem cargo de maestro. Quando ele veio pra cá, criei um cargo de assessor para assuntos artísticos, que era de R$ 5 mil. Ele nem tomou posse porque ainda não tinha visto. Ficou dois, três meses sem receber e encontramos a forma do BRB.” O maestro Ira Levin não quis se pronunciar sobre o assunto.