Eleições 2010

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A necessária reinauguração de Brasília

Artigos em 10/06/2010 às 10:57


Chico Leite*

Cumpridos os pressupostos iniciais de integração do território, desenvolvimento econômico da porção central e modernização do país, paralelamente, Brasília passou a sofrer de males comumente observados nas demais cidades brasileiras. Repetiu-se em nossa cidade um modelo existente em grande parte do país, que privilegiou certas regiões em detrimento de outras, concentrou riquezas e oportunidades e gerou, em contrapartida, favelas, violência e desigualdade.

Tal modelo político patrocinou sua manutenção no poder empregando como moeda de troca a própria cidade, na face da grilagem, do patrimonialismo, da multiplicação de cargos comissionados, sem concurso público, e pelo uso eleitoreiro de programas habitacionais.

A cidade sonhada por JK, a “capital da esperança”, “cidade do futuro”, deveria ser diferente, mas não foi. Segundo a ONU, Brasília (na verdade o DF) é uma das cidades mais desiguais do país.

É essa a conjuntura que devemos enfrentar para reinaugurar Brasília. Atualmente, são notórios os problemas de congestionamento no DF devido, em grande parte, à gênese de seu território, que criou núcleos urbanos extremamente distantes, ao passo em que concentrou quase 70% dos empregos formais em Brasília.

É importante que a política de regularização fundiária estabeleça claramente uma linha divisória a partir da qual o processo de ocupação irregular seja absolutamente estancado. Precisamos romper definitivamente com a lógica anterior de acesso ao solo, baseada na informalidade, na privatização de benefícios e na socialização de ônus.

A cidade carece, portanto, de gestores modernos, capazes de corrigir as distorções do passado e projetar a capital do país para o futuro grandioso pensado por seus idealizadores.

Uma moderna administração deve aliar a criação de oportunidades fora dos eixos centrais a investimentos maciços em transporte coletivo, a exemplo do que vem ocorrendo nas grandes cidades mundiais. Deve comprometer-se com o fortalecimento e ampliação da transparência, da democracia participativa, para que se tornem um instrumento poderoso contra a corrupção, que marcou definitivamente administrações passadas e envergonhou toda a sociedade local.

Torna-se fundamental, portanto, respondermos de forma propositiva a tantos desafios, de forma a reinaugurarmos a cidade, que deve ser mais justa para o conjunto de sua população, e organizada, modelo de boas práticas políticas e de gestões públicas modernas e progressistas.

*Chico Leite é Procurador de Justiça do MPDFT (licenciado), Professor de Direito Penal e Deputado Distrital pelo Partido dos Trabalhadores

O meio ainda é a política

Artigos em 09/06/2010 às 15:33


Aylton Gomes*

Nos dias atuais nos deparamos com um mundo globalizado, onde o acesso a notícia vem em uma velocidade espantosa. Nossos jovens amadurecem com a visão ampliada. As informações que antes eram escassas, agora estão estampadas nos inúmeros meios de comunicação, cada vez mais diversificados e velozes.

Nossa juventude pode se sentir privilegiada por ter chegado na era da informação. Apesar de todo esse acesso à mídia, será que os jovens estão politicamente preparados? O que pensam sobre o impeachment? Sobre os planos econômicos fracassados? Será que se veem como vítimas ou como protagonista do quadro político do Brasil?

Quando associamos política à juventude creditamos a uma geração o poder de decisão sobre o futuro de um país. Temos que nos convencer que somos responsáveis pelos políticos que hoje estão no poder, e que cada voto tem caráter decisivo no futuro de uma nação. Sem dúvidas é por meio de uma juventude politizada que mudaremos a estrutura política do Brasil e poderemos acabar com o estigma da corrupção.

O responsável pela mudança desse quadro é de cada um de nós, e especialmente dos jovens, maioria da nação. Embora seja mais fácil se abster do que acreditar que somos agentes ativos no exercício da cidadania, é preciso reascender a vontade política e acreditar que podemos sim influenciar a condução do nosso país.

É por meio de uma juventude politizada que conseguiremos reestruturar as bases governamentais do nosso país!

*Aylton Gomes é deputado distrital e bombeiro militar.

A política, a alma e o diabo

Artigos em 08/06/2010 às 13:28


Izalci Lucas*

Sou um homem de fé no Bem e de prática religiosa. Nascido em Minas, e criado na Igreja Católica, sigo seus ritos. Mais de 40 anos desde que minha família chegou ao DF, freqüentamos a mesma paróquia no Guará – onde minha mãe mora. A formação religiosa, entretanto, não me ensinou preconceitos: como Secretário de Ciência e Tecnologia e gestor do DF Digital firmei parcerias com várias igrejas – católica, evangélicas, espírita - para instalar 140 unidades do programa. Atendemos a 220 mil pessoas, entregando 520 mil certificados em cursos de informática e qualificação profissional – o que tem transformado vidas.

Acredito em diferenças somadas quando a prática é do Bem. E pergunto: como garantir uma sociedade justa sem a condução política? E que missão tem um homem público senão beneficiar pessoas? Infelizmente, os descaminhos da política no DF têm desvirtuado a meta. A conclusão é especialmente relevante para mim: sou resultado da prática do Bem por apenas um homem que, ao conhecer um menino com gana de aprender e sem um centavo, deu-lhe bolsa de estudos numa boa escola, abrindo caminho para dois diplomas universitários e uma vida melhor.

Viabilizar o acesso mais fácil à educação de qualidade se tornou minha missão. Criei o Cheque Educação, que em 11 anos, atendeu a 60 mil estudantes, e, na política, programas como o Bolsa Universitária, que beneficia três mil alunos, e Professor/Servidor Informatizados, que entregou 31 mil laptops financiados a profissionais da educação para qualificar o ensino público.

Como presidente do PR/DF, tenho convidado todos a contribuir para um projeto diferente para o DF, que atenda as necessidades de cada região. Promover a melhor qualidade de vida para toda a sociedade depende de muita gente. Gente diferente entre si. Profissionais variados que empregam esforços, e muitas vezes sacrifícios, para realizar ações direcionadas ao Bem comum. E a própria comunidade que se dedica e tira proveito do benefício, transformando-o em ferramenta social.

Esta é a alma da prática política: muita gente diferente - em idade, instrução, raça, crença, prática religiosa etc. –, unida no objetivo único de trabalhar por todos. As eleições estão aí. É tempo de pensarmos. Os políticos, no sentido de sua função; os eleitores, em que representantes escolherão. Quem está na política e busca cargos para demarcar território e alianças como trampolim pessoal; troca ideais por vantagens financeiras e desconhece o Bem comum por se julgar poderoso, acima dos demais, não tem a alma política. Vendeu-a ao diabo!

*Izalci Lucas é presidente regional do PR-DF e pré-candidato a deputado federal pelo partido

Por que as reformas política e tributária são necessárias

Artigos em 04/06/2010 às 11:37


Adelmir Santana*

Todo ano em que há eleições gerais no País tem-se um instante propício à reflexão sobre os nossos principais problemas, aflições e possibilidades, porque geralmente abre-se um espaço amplo para o diálogo democrático. A sociedade fica receptiva ao debate político e isto cria o momento ideal para ouvir-se a população sobre qual projeto de nação ela anseia.

Não me incluo entre os que vêem as reformas como panacéia, pois reformar para mim é uma atividade permanente, que deve acompanhar a marcha e a evolução da sociedade. Mas há alguns aspectos de certos temas que são necessários reformar e, entre eles, destaco as reformas Política e Tributária.

A Reforma Política, por sua vasta importância, não deve ser objeto apenas do debate no Parlamento e tampouco no seio dos partidos políticos, espaços muito restritos. Acredito que a sociedade – através de suas entidades organizadas, como OAB, AMB CNBB e de serviços sociais respeitados como o Sebrae – deve participar ativamente dessa discussão. Essas entidades podem apresentar suas contribuições de forma sistematizada para que elas virem compromissos dos candidatos.

O mesmo se pode dizer da Reforma Tributária. Ela é urgente! Hoje esse é um ponto que impede o país de avançar para o nível de crescimento compatível com os anseios e necessidades da população. Esta é, indiscutivelmente, uma das mudanças mais esperadas pelo contribuinte brasileiro, principalmente pelo setor produtivo, sobretaxado em todas as etapas do processo.

O crescimento da carga tributária vem acontecendo a uma velocidade espantosa a cada ano. Atualmente está  em mais de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudos da Receita Federal, e não há sinais de que deverá baixar em um curto prazo. Ao contrário, o governo tem aumentado os gastos públicos em todos os níveis.

É importante analisarmos o peso da carga tributária em comparação com os serviços públicos prestados pelo estado aos seus cidadãos. É importante gastar melhor e com qualidade. É sabido que a pesada carga tributária é um dos principais entraves ao investimento. Devido ao sistema pesado e burocrático, o Brasil, apesar dos reconhecidos avanços em sua performance, tem sido menos competitivo do que os seus semelhantes emergentes.

Foi com o propósito de tornar o nosso sistema mais competitivo e menos oneroso para os cidadãos, que apresentei, em abril de 2008, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12/2008, que dá ao Senado Federal a competência para estabelecer limites à carga tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

As entidades organizadas da sociedade civil, como as grandes confederações, federações e sindicatos patronais e trabalhistas, que representam a iniciativa privada, possuem primorosos estudos sobre esse tema. É necessário reuni-los e sistematizá-los, para que se possa iniciar o ano de 2011 imprimindo a velocidade necessária para realizar as grandes mudanças que o País exige para crescer, gerar empregos, redistribuir melhor a renda e ser mais justo com todos os seus cidadãos. Nós lutaremos pelas reformas!

*Adelmir Santana é senador, presidente do DEM/DF e do Conselho Nacional do Sebrae

Doze anos de compromissos cumpridos

Artigos em 02/06/2010 às 11:32


Paulo Tadeu*

No final de 2010, completo doze anos de mandato como Deputado Distrital. Nesse período, procurei agir com serenidade e respeito às diferenças de opinião, focado nos meus compromissos públicos com a classe trabalhadora, os movimentos sociais, o fortalecimento do Estado e seus servidores e as melhorias nas políticas públicas da área social do GDF.

Em meus votos, discursos e projetos de lei, fiz refletir meu ideário de uma sociedade socialista, justa e igualitária. Por isso fiz a defesa de projetos como o passe livre estudantil no transporte público do DF, a aplicação de mais recursos no na educação e saúde públicas, a melhoria no transporte coletivo e a preservação do meio ambiente. Também atuei para melhorar o esporte amador, o lazer e o bem-estar da população.

Votei contra todos os projetos do Governo desfavoráveis ao interesse da classe trabalhadora, como foi o caso do plano de demissão voluntária, o congelamento de salários, o PDOT da especulação imobiliária e os constantes aumentos abusivos de impostos como IPTU, IPVA e Taxa de Limpeza Pública.

Na fiscalização do Governo, procurei defender de modo intransigente os interesses da sociedade, como o comprovam as ações que exigiram a correta aplicação da lei e dos impostos arrecadados, as que combatiam a grilagem de terras públicas, a especulação imobiliária e a dilapidação do patrimônio público para favorecer grandes grupos econômicos. Assinei todos os pedidos de CPI, participei de várias delas e fui relator de duas: a da Educação e, atualmente, a da corrupção do Governo Arruda.

Nos vários cargos que ocupei na Câmara Legislativa, sempre fiz prevalecer o interesse público, pois é nele que está, em última análise, o interesse da sociedade e é por acreditar na sociedade, na construção de ações coletivas, nos espaços de atuação dos movimentos sociais que realizei um mandato hoje reconhecido como o de maior credibilidade no Distrito Federal.

Ao encerrar minha atuação como Deputado Distrital, quero agradecer a todos os que me apoiaram nessa luta e, ao mesmo tempo, pedir o apoio para enfrentar os novos desafios que temos pela frente e, assim, continuarmos na defesa da ideologia socialista e da melhoria da qualidade de vida da nossa população.

*Paulo Tadeu é deputado distrital, líder do PT na Câmara Legislativa e pré-candidato a deputado federal

Em Defesa de Brasília

Artigos em 01/06/2010 às 15:08


Jofran Frejat*

Vocês, com certeza, já observaram a má vontade de certos segmentos da sociedade em relação à Brasília. Aliás, nada novo. Desde o início da construção à transferência da Capital, e mesmo de sua consolidação, a cidade tem sido alvo das mais variadas críticas. Ao invés da visão de desenvolvimento que a nova capital propiciou ao Brasil, preferem olhar para o próprio umbigo.

Se não houvessem sido abertos novos pólos e caminhos resultantes da criação de Brasília, imaginem a dimensão do processo migratório para as megalópoles do sudeste que hoje passam por grandes problemas. Na inauguração da cidade o próprio Presidente da República já anunciava que Brasília se constituiria em novo pólo migratório. E essa previsão se tem cumprido.

Aos 50 anos de idade, ou seja, pouco mais de meio século do início de sua construção, Brasília é uma cidade consolidada. Melhor renda per capta, extensa rede de ensino, baixa mortalidade infantil. Água tratada, esgoto… Uma balzaquiana enxuta, sarada, linda, que vem, a cada dia, reafirmando o valor da saga do Presidente Juscelino e dos candangos pioneiros que acreditaram e a construíram.

Tantos outros vieram e se somaram a esse esforço de mostrar a capacidade do povo brasileiro.  Aqui constituíram ou instalaram suas famílias, na expectativa de não precisarem “exportar” seus filhos para outras regiões do país, como lhes acontecera. Era a chance de manter a família junta. Trouxeram consigo seus costumes e tradições, temperando esse cadinho que é a nossa capital.

De nada adiantaram as repetidas tentativas de denegrir Brasília. De apelidá-la de centro da corrupção, como se corrupção fosse uma questão geográfica! A cidade frustrou todas as previsões dos derrotistas. E cresceu garbosa. Os escândalos e deslizes aqui ocorridos são apurados e divulgados com muito mais rigor do que em qualquer outra parte do país. Sejam eles dos brasilienses ou não. A agilidade da punição tem sido, em grande parte, resultado da vigilância do brasiliense, que, como o próprio Presidente Juscelino, não tem compromisso com o erro.

Mas há algumas críticas que magoam a nós que comemos a poeira vermelha e ajudamos a erguer, tijolo a tijolo, essa cidade. Não são aquelas que provêm dos que aqui não moram. Essas o tempo se encarregará de corrigir. O que dói é a crítica daqueles que usufruem dos benefícios da Capital, da sua qualidade de vida, sem nunca terem contribuído com nada. Nem mesmo com a palavra. São engenheiros de obra feita que não participaram da construção, mas se acham com o direito de botar defeito em tudo.

Reclamam que foram criadas cidades satélites, inchando o Distrito Federal. Prefeririam talvez que os mais humildes permanecessem em favelas, dentro de Brasília, expostos a desastres climáticos e a e outras intempéries, como em outras regiões do País? Que fosse impedida a migração dos que buscam oportunidade? E de onde vieram esses que reclamam?

A esses temos um recado. Mais do que um recado, um pedido.  Ao invés de só criticar, dêem sua contribuição. Parem de acariciar suas vaidades e respeitem a nossa cidade e o seu povo. Defendam a cidade que os acolheu.

*Jofran Frejat é deputado federal e pré-candidato a vice-governador pelo PR

Vitórias da ética na política

Artigos em 14/05/2010 às 19:18

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Rodrigo Rollemberg*

No ano passado e neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou duas proposições sintonizadas com a ética, bandeira que mobiliza brasileiros de todas as classes sociais: a primeira foi a Lei da Transparência, aprovada também no Senado e sancionada em 27 de maio de 2009 pelo presidente Lula; a segunda foi o projeto Ficha Limpa, apresentado ao Congresso pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com o apoio de mais de dois milhões de brasileiros e aprovado, em versão aperfeiçoada, em sessões realizadas nos dias 5 e 11 deste mês.

A Lei da Transparência obriga as instituições e órgãos públicos, dos três poderes e das esferas federal, estadual e municipal, a publicar na internet, em tempo real, todas as movimentações financeiras realizadas com recursos públicos. O Ficha Limpa estabelece que os condenados em instâncias colegiadas da Justiça não possam concorrer por oito anos a cargos eletivos.

A participação do Partido Socialista Brasileiro foi destacada em ambos os casos. No que diz respeito à Lei da Transparência, sua autoria coube ao ex-senador e liderança do PSB João Alberto Capiberibe; quanto ao Ficha Limpa, a bancada socialista teve, entre as grandes bancadas, o maior índice de votos a favor do projeto (96,15%), entre todas as bancadas da Câmara; dos 26 deputados do partido, o único ausente estava em missão oficial no exterior.

Continuaremos firmes na defesa da honestidade e da transparência no trato da coisa pública. Esse é um caminho longo, e a união do povo será fundamental para a conquista de novas vitórias.

*Rodrigo Rollemberg é deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Em defesa dos brasilienses

Artigos em 03/05/2010 às 15:01

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Joaquim Roriz*

Em dezembro de 2002, no fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Naquele momento solene encerrava-se uma luta de muitos anos, que definitivamente libertava Brasília e os brasilienses de fatores e ingerências político-partidárias que poderiam retardar o crescimento econômico do Distrito Federal e prejudicar o bem-estar de seus moradores.

Passados alguns anos, o Fundo Constitucional transformou-se em um dos principais pilares do desenvolvimento do DF. Mais que garantir os recursos necessários para fazer frente aos gastos com parte da folha de pagamentos dos servidores da segurança, da educação e da saúde, o Fundo Constitucional colaborou decisivamente para o incremento da arrecadação de tributos distritais. Isso porque a receita gerada pelo próprio GDF passou a ser investida em infraestrutura, na atração e na criação de novas empresas e na modernização da gestão administrativa. A economia reagiu positivamente, criando milhares de empregos, distribuindo riqueza e fazendo o dinheiro circular, dinamizando cada vez mais as atividades produtivas.

A recente crise institucional que afeta o GDF trouxe de volta propostas oportunistas que tentam ferir a autonomia política e econômica do Distrito Federal. Aos antigos opositores da transferência da capital para a região Centro-Oeste, juntam-se, agora, políticos e cidadãos que desejam acabar com essa conquista, que não foi apenas do meu governo, nem do governo Fernando Henrique, mas de todos os brasileiros que moram em Brasília.

Alegam esses senhores que o Brasil não pode continuar bancando a sua capital. Ao agirem dessa maneira, cometem gravíssimo engano, fruto, talvez, da ignorância acerca da realidade do Distrito Federal.

Em 2009, o governo federal arrecadou em tributos federais no DF a espetacular quantia de R$ 50,4 bilhões, segundo a Secretaria da Receita Federal. E repassou, por meio do Fundo Constitucional, cerca de R$ 7,6 bilhões, aproximadamente 15% do total arrecadado pela União em terras brasilienses. Hoje, o DF ajuda mais o Brasil do que o Brasil ajuda o DF.

Governamos olhando para a frente, tentando antecipar o futuro. Sou da opinião de que Brasília tem que lutar para fazer a arrecadação crescer. Vamos participar mais uma vez do movimento que garanta uma autonomia cada vez maior para o Distrito Federal e uma qualidade de vida ainda melhor para os moradores. Devemos trabalhar para elevar a transferência do Fundo Constitucional a um percentual de aproximadamente 20% do total arrecadado pelo governo federal no DF.

Os problemas a resolver são enormes. Temos hoje a mesma quantidade de policiais militares de quando morava aqui 1,2 milhão de habitantes. Precisamos dobrar esse contingente nos próximos anos, o que significa sair de 15 mil para 30 mil policiais. Com isso, vamos proteger o brasiliense e garantir tranquilidade total aos milhares de funcionários federais e de organismos internacionais com sede em nossa capital.

Na saúde, atendemos mais de 6 milhões de consultas por ano, mas recebemos da União apenas, o equivalente a 2 milhões de consultas. Precisamos construir hospitais nas principais entradas do Distrito Federal e nas cidades que ainda não contam com unidade hospitalar. É necessário contratar médicos e paramédicos para que a população tenha acesso a atendimento médico digno, garantia prevista na Carta Magna.

Temos o dever de atender bem os brasilenses, sem nos esquecer dos milhões de brasileiros que moram no entorno e nos outros estados do Brasil e que procuram apoio e atendimento na capital da República.

De tempos em tempos, os inimigos de Brasília saem da toca e armam seus planos para tentar inviabilizá-la. Temos que defendê-la, com todas as nossas forças, acima das questões pessoais e partidárias. Tenho certeza de que todos os que amam Brasília assumirão esse compromisso. (Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.)

*Joaquim Roriz é ex-governador do Distrito Federal

As crianças de Brasília

Artigos em 23/04/2010 às 19:37

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Eliana Pedrosa *

Brasília faz 50 anos e ainda não aprendeu a cuidar de suas crianças. Cinquentenária, essa senhora já devia ter experiência de filhos e de netos, mas parece não querer olhar para o futuro, não querer construir os cidadãos de amanhã.

Os anos passam, Governos entram e saem, sem que se consiga achar uma solução definitiva para diminuir o sofrimento de centenas de crianças abandonadas, vítimas de violência, sem o amor e o carinho que, oferecidos na infância, farão toda a diferença nas suas vidas adultas.

Os abrigos, construídos há mais de 20 anos, tornaram-se depósitos de jovens e crianças que, sem ter para onde ir, são encaminhadas para a assistência do Estado. Por mais que contem com a dedicação e o trabalho de assistentes e cuidadores sociais abnegados, os abrigos são impessoais, frios e jamais substituirão o aconchego de um lar.

A sociedade não enxerga nossos meninos e meninas como vítimas. Para ela, a criança abandonada, aquela que sofreu violência doméstica, foi abusada sexualmente, não passa de um menor infrator e não deve conviver com outras crianças bem nascidas e bem amadas. É mais uma crueldade dos nossos tempos modernos que nos torna cegos e egoístas ao ponto de não perceber que esses meninos e meninas devem ser nossa principal preocupação e, acima de tudo, a prioridade número um de todos os governos.

Quando estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o apoio do Ministério Público, do Governo Federal e dos técnicos da Secretaria, iniciamos a implantação de dois programas que podem mudar radicalmente o atendimento a crianças e adolescentes. Um deles se chama Casa Lar.  Com atendimento personalizado de até seis crianças e adolescentes, reproduzindo um ambiente familiar, em residências e com inserção comunitária, a Casa Lar é o que há de mais moderno no acolhimento de crianças separadas das famílias por violência doméstica, abuso sexual, negligência ou abandono.

Na Casa Lar as crianças têm todo acolhimento de um lar que é administrado por cuidadores sociais. Lá elas vivem o dia-a-dia como qualquer criança em sua família. Frequentam regularmente a escola, fazem seus deveres de casa, brincam com os amigos da quadra e fazem passeios, tudo sob o olhar, o carinho e a atenção desses agentes sociais que cuidam ainda da alimentação, das roupas e da saúde dessas crianças. Elas ficam nas casas lares até que a sua situação familiar seja resolvida e possam voltar a conviver com suas famílias de origem, parentes ou ainda serem adotadas.

Três Regiões Administrativas já possuem essas residências, mas a ampliação do atendimento com outras casas tem sido dificultada porque a população ao saber que terá uma casa lar na vizinhança passa a fazer oposição sistemática e os proprietários das residências escolhidas para a implantação do programa acabam desistindo de alugá-las. Assim, a ampliação do programa, com mais casas que gradativamente substituiriam o sistema tradicional de abrigos não tem sido feita com a rapidez que uma ação dessa magnitude requer. O preconceito tem falado mais alto que o amor e o carinho que a sociedade deveria dar a essas crianças que já sofreram tanto.

Depois do Casa Lar, iniciamos também o programa Família Acolhedora que é uma nova forma de proteger crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e múltiplas formas de violência.

O programa substitui a hospedagem nos abrigos por casas de famílias. Nessa nova forma, a criança ou o adolescente é hospedado por uma família que o receberá e cuidará dele, enquanto sua família de origem se reestrutura para recebê-lo de volta. Para isso, serão oferecidos apoio e suporte psicossocial à família da criança, além de apoio psicossocial à família que está hospedando a criança para que possa exercer a função de acolhimento.

As temporadas em casas de família evitarão que parte das crianças em situação de vulnerabilidade tenha que se mudar para um abrigo. Algumas delas não precisam de moradia permanente — apenas algumas semanas ou meses, até que a família biológica esteja pronta para recebê-las de volta. As famílias interessadas em participar do projeto poderão abrigar uma criança ou duas, no caso de irmãos.

No aniversário de nossa capital, a capital de todos os brasileiros, o principal compromisso deve ser com os nossos meninos e meninas. São cerca de 800 crianças e adolescentes vivendo em abrigos do Estado e conveniados, além daqueles que já estão nas casas lares. Os abrigos existem e têm sido contemplados com recursos públicos, doações de dinheiro e de material. Mas isso só não basta e não resolve. É de carinho, amor e dedicação que essas crianças mais precisam.

*Eliana Pedrosa é deputada distrital pelo DEM

A reinauguração de Brasília

Artigos em 22/04/2010 às 20:40

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Cristiano Araújo*

Como tudo o que envolve Brasília, seu aniversário de 50 anos jamais será esquecido. Mais do que marcar o auge de uma epopéia que começou ainda na época do Império, quando se iniciaram as discussões sobre a necessidade de transferência da Capital Federal para o interior do Brasil, as comemorações marcam um novo período para nossa cidade e toda a nossa gente.

Como é do conhecimento comum, a sucessão de fatos que antecederam esse 21 de abril, envolvendo suspeitas de desvios de recursos e, principalmente, de condutas, chocou a todos nós.

Do mais humilde cidadão até os maiores mandatários de nosso país, aos quais orgulhosamente hospedamos, foram de alguma forma tocados e instados a buscar formas de refazer as relações humanas e principalmente, as políticas. Enfim, de refazer o passado.

O aniversário de Brasília, sem dúvida nenhuma, serve como um momento de profunda reflexão. Desde já, ele marca um novo tempo. Um novo momento para que velhas práticas em favor de poucos sejam substituídas por ações em benefícios de todos.

Aproxima-se a hora de pormos fim às gambiarras políticas. Época do fim de manipulação de classes e de massas. Época de marcar as relações pelo diálogo franco e aberto, não pelo denuncismo infundado e irresponsável, tão comuns atualmente.

É época da reinaugurarmos Brasília!

Como todos sabemos, nossa cidade já foi palco de momentos difíceis em outras oportunidades. Momentos em que as liberdades eram restritas e o poder de manifestação popular quase inexistia.

Mesmo assim, reagimos. E como no passado, toda a nossa população demonstra sua capacidade de reação aos últimos contratempos.

Nossas vidas seguem. Medidas para afastar a crise foram adotadas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição da República e por todo o nosso ordenamento jurídico, demonstrando que temos a maturidade necessária para oferecer respostas.

Nossos setores continuam cumprindo seus papéis, buscando o aperfeiçoamento de suas atividades. O setor produtivo continua ampliando nossas riquezas. O setor público se mantém oferecendo seus serviços que podem e devem ser melhorados, com o acompanhamento e o envolvimento de todos.

As instituições republicanas funcionam e, o mais importante: as informações circulam para que todos nós tenhamos condições de nos posicionar, de expressar nossas opiniões.

É assim que queremos Brasília. Madura com seus 50 anos, com seu povo comandando seu destino, sem intervenções. Momentos ruins são enfrentados por todos nós. Mas essas fases devem ser utilizadas como aprendizado para a evolução.

O comando do País foi transferido para o interior de nosso território com os objetivos de proteger nossa capital e de promover a integração de nosso povo. Temos a responsabilidade de irradiar bons exemplos daqui para o resto do Brasil. Tenho certeza que nenhum de nós fugirá desta responsabilidade!

Parabéns, Brasília! Parabéns, cidadãos brasilienses!

*Cristiano Araújo é deputado distrital pelo PTB, líder da legenda na Câmara Legislativa e presidente da Comissão de Economia Orçamento e Finanças da Casa.

Contradições de uma cidade ainda nova

Artigos em 22/04/2010 às 13:21

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Hélio Doyle*

Quando eu era criança e morava no Rio de Janeiro, passava as férias escolares em Belo Horizonte, onde meus pais viveram até se casarem e se mudarem para o então Distrito Federal, onde nasci. Lembro-me bem de passeios de carro que fazíamos com meus pais em BH: eles iam mostrando as casas em que haviam morado, os locais que frequentavam quando jovens, espantando-se com o crescimento da cidade, com a ocupação dos vazios, com as áreas antes desertas plenamente habitadas. Prédios no lugar de casas, ruas asfaltadas onde havia trilhas no mato. Reclamavam das mudanças, sentiam a nostalgia dos tempos em que Belo Horizonte era ainda jovem, com menos de 50 anos.

Brasília agora completa apenas 50 anos e sinto a mesma sensação que meus pais. Lembro-me das brincadeiras na poeira e no barro das superquadras, das viagens do Plano Piloto para Taguatinga ou Sobradinho tendo às margens apenas o verde do cerrado. Lembro-me do mato que era o Sudoeste e do horizonte limpo de construções. Da tranquilidade do Eixo Rodoviário, que nos permitia atravessá-lo sem maiores riscos e até pedir para o motorista do ônibus que vinha de Goiânia ou São Paulo dar uma paradinha e me deixar ali mesmo, em frente à 106 Sul, para não ter de seguir até a Rodoviária e voltar.

É claro que as cidades crescem e mudam de fisionomia, é natural que as áreas vazias sejam ocupadas. Que o barro dê lugar ao asfalto, que as árvores sejam derrubadas para que prédios sejam construídos. Que não seja mais possível jogar bola em ruas que se transformaram em vias de movimento intenso. Nós, que vivemos os primeiros anos de Brasília, temos saudades daqueles tempos e também manifestamos nossa nostalgia.

Brasília cresceu e mudou. Em alguns aspectos, para melhor. Em outros, para pior. Carrega consigo as contradições de uma cidade nova de que já falava Joaquim Pedro de Andrade nos anos 1960. Metrópole por um lado, cidade do interior por outro. Cosmopolita e provinciana. Progressista e reacionária. Lago Sul e Estrutural. Plano Piloto e Águas Claras. Ruas vazias, lugares cheios. BMW e carroça puxada por cavalo na mesma tesourinha. Moradores honestos e desonestos.

Brasília tem as virtudes e os problemas de todas as cidades populosas, as grandezas e as pequenezas de qualquer lugar do Brasil. Não é a ilha da fantasia pintada pelos que a destratam, nem uma cidade comum, banal. Aqui não jorra leite e mel, como sonhou Dom Bosco, mas o índice de desenvolvimento humano é o maior do País e o índice de desigualdade social é o quarto pior. Não é a utopia dos planos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, nem o inferno imaginado pelos udenistas e antimudancistas. É uma cidade metida a ser Estado, com bairros acreditando que são cidades e prefeito fingindo ser governador. Uma cidade diferente, mas igual às outras — a mais paradoxal de todas as paradoxais cidades brasileiras.

O problema nos 50 anos não é Brasília ter crescido e se desenvolvido, ter recebido milhares de pessoas vindas de todos os cantos para trabalhar, estudar, viver melhor. Tinha de ser assim, a dinâmica inevitável de uma cidade bem-sucedida é essa. O problema é que em muitos aspectos cresceu mal, submetendo-se à lógica do crescimento a qualquer custo, predatório, que no discurso beneficia todos, mas na prática só beneficia uns poucos, pouquíssimos.

Os que previram os problemas tentaram resistir e lutaram para evitar o pior. Mas esbarraram em duas muralhas poderosas: antes, o autoritarismo e a prepotência dos militares; depois, a arrogância e a politicagem dos civis. Todos mostrando não ter compromisso com a cidade, com as ideias que nortearam sua construção, com a real qualidade de vida dos candangos por nascimento ou por adoção. Em diferentes graus, às vezes mais, às vezes menos, mas na essência sem se preocupar com o futuro da cidade e de seu povo, mas com seus planos políticos, suas vaidades e seus bolsos.

Nas duas situações, em primeiro lugar foram colocados os interesses dos poderosos, dos que têm poder político, poder econômico e poder na mídia. Sejam quais fossem esses interesses, servidos juntos ou separados: econômicos, financeiros, políticos, administrativos, personalistas. Toda generalização é perigosa e injusta e não se trata de personalizar ou colocar no mesmo balaio e no mesmo nível todos os que têm ou já tiveram poder real nesta cidade. Claro que nos tempos dos militares e agora no dos civis também houve gente e coisas boas, obras e realizações positivas para os brasilienses e para a consolidação da capital federal.

Mas na perspectiva histórica, embora seja tão curto o período, podemos reduzir o peso das personalidades e enfatizar as ações. Poderíamos exaltar o positivo, mas é mais produtivo ressaltar o que os poderosos fizeram — e fazem — de ruim em Brasília nesses 50 anos, por vontade própria, submissão a pressões, aceitação passiva, negligência ou omissão: o desvirtuamento do plano piloto, com aumento de gabaritos, adensamento excessivo das áreas centrais, liberalidade diante das transgressões; a destruição dos revolucionários sistemas de educação e de saúde e a deterioração do sistema de transporte público; a conivência com a ocupação de áreas públicas e com a grilagem de terras por pobres e ricos; a especulação imobiliária e a proliferação de condomínios em detrimento da qualidade de vida, do meio ambiente, do projetado Lago São Bartolomeu e da bacia do Paranoá; a partidarização e a politicagenização (diferente de politização) das polícias e de serviços públicos essenciais; o patrimonialismo, o fisiologismo e as práticas corruptas.

Entre esses dois momentos, o do autoritarismo e o da politicagem, houve um breve interregno quando José Aparecido de Oliveira pensou grande e olhou para o futuro, inscrevendo Brasília no Patrimônio Cultural da Humanidade e tombando o Plano Piloto. Não fosse isso, a situação seria hoje muito pior. O escandaloso PDOT recentemente aprovado não teria poupado o Plano. Estariam hoje sendo regularizados, ao gosto dos transgressores e dos demagogos, os maiores atentados contra a cidade.

Mas Brasília é mesmo paradoxal. Apesar de tudo, mantém ainda o espírito e a energia de seus construtores, a beleza do cerrado e do céu, a grandiosidade de seu projeto urbanístico e de sua arquitetura, o vigor de suas manifestações culturais, a força de seus habitantes que a amam e daqui não querem sair porque, com todos os problemas, a vida em Brasília ainda é melhor. Logo, ainda há tempo e disposição para desfazer o mal que foi feito e reconstruir nossa cidade. Nem que demore mais 50 anos. (Artigo publicado no Jornal da Comunidade)

*Hélio Doyle é jornalista e professor da UnB e vive em Brasília desde 1961.

Que venham outros 50!

Artigos em 20/04/2010 às 21:17

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Cabo Patrício*

Ao completar 50 anos, Brasília – assim como sua população – é uma cidade multifacetada. Podemos observá-la de diferentes pontos de vista. Apesar dos maus momentos políticos vividos por nossa cidade, prefiro ressaltar o que temos de bom. E nesse aspecto, temos uma cidade ainda mais plural, mais rica e muito mais aconchegante.

No campo geográfico, podemos contemplar a beleza de Brasília de diferentes locais como o alto da Torre de TV, o gramado da Esplanada, a Ponte JK, a Ermida Dom Bosco. A bela arquitetura de Oscar Niemeyer nos palácios e ministérios e os traços de Lucio Costa nas avenidas ganham novo tom, nova cor e outra perspectiva ao serem observados de um novo ponto de vista, diferente do habitual de quem passa dentro do carro pelo Eixo Monumental e se acostuma à vista. W3, L2, SQS, SCLN e tantas outras siglas do nosso vocabulário tornam-se verdadeiras poesias se vistas ao pôr do sol – famoso e cantado por aí.

No quesito populacional mostramos nossa face mais multicultural e interracial. Gente de todos os cantos do país veio para construir e povoar a cidade. Hoje, misturam-se aos legítimos filhos de Brasília. Além disso, temos a comunidade estrangeira que trabalha nas embaixadas. Toda essa mistura faz de nossa cidade uma babel de sotaques, conceitos, costumes e tradições das mais variadas culturas. Uma verdadeira cidade cosmopolita. Tudo isso influencia no nosso dia-a-dia, na nossa maneira de ver e pensar o mundo.

E no campo do futuro, nossa Capital se demonstra uma cidade de pura esperança. Uma cidade onde os sonhos se tornam realidade. Um lugar que ainda abriga alto nível de qualidade de vida. Um local onde ainda respiramos ar puro e admiramos os campos gramados.

Do sonho de Dom Bosco, passando pelo espírito empreendedor de Kubitschek e pelo suor dos candangos e chegando ao nosso presente, são 50 anos de muitas histórias e luta desse povo que abraça sua cidade e a defende com unhas e dentes.

Palco dos maiores acontecimentos políticos dos últimos anos – da queda da Ditadura Militar à aprovação da Constituição Federal de 1988, do impeachment do ex-presidente Fernando Collor à eleição de Lula –, Brasília ainda tem um longo caminho a trilhar. Um caminho de novas batalhas, novas conquistas e novas alegrias. Que todas nos tragam aprendizado e crescimento. Que venham outros 50 anos. Parabéns, Brasília!

*Cabo Patrício é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.

Brasília – A Capital da Esperança

Artigos em 20/04/2010 às 10:20


Raimundo Ribeiro*

Quando o presidente Juscelino Kubitschek decidiu que iria construir Brasília, nos anos 50, e que a nova capital do Brasil seria no Planalto Central, houve espanto por parte de todos. Seria uma mudança radical, já que a antiga capital, o Rio de Janeiro, era uma cidade tradicional e cercada de belas paisagens naturais. Todos o chamaram de revolucionário, sonhador, mas ele seguiu em frente e enfrentou o enorme desafio.

Suas obras recrutaram milhares de pessoas… Dos mais diversos pontos do País, do Norte, do Sul, do Leste e do Oeste, aqui chegavam os brasileiros que passariam a ser chamados de candangos. Após sua inauguração, em 21 de abril de 1960, a cidade modelo, projetada por Oscar Niemeyer, se tornaria a capital da esperança.

Pois lá se vão 43 anos desde que cheguei à Brasília. Naquele mês de fevereiro de 1967, acompanhando meu pai, minha mãe e sete irmãos, e ainda assustado com a viagem. Lembro-me que sentia muito frio, mas mesmo assim fiquei maravilhado por desembarcar na Capital do Brasil.

Nos primeiros tempos morando na nova capital, era possível ir andando de casa até o CEMAB, minha primeira escola e brincar com os amigos na rua. Bons tempos aqueles…

Foi em Brasília que consegui estudar, me tornar pai de família, advogado e, acima de tudo, cidadão. Como se não bastasse tudo isso que a cidade me deu, o povo de Brasília ainda me concedeu o privilégio de exercer uma função pública que me permite representá-lo na Câmara Legislativa, defendendo os seus direitos e lutando para que a nossa cidade seja cada dia mais um lugar digno para se viver.

Na Capital Federal aprendi que devemos ser eternamente inconformados e não temos o direito de nos acomodar. Foi aqui que conquistei uma legião de amigos. Aqui que me tornei “eurekista” e “encontreiro”. Aqui tive o privilégio de conhecer Dom Ávila, o Santo Padre João Paulo II e o Monsenhor Marcony.

Eu vi esta cidade nascer, crescer e se tornar a capital cinquentona, cheia de povos, culturas, costumes. E com uma peculiaridade que lhe é única: esta é a cidade que ainda dá a esperança àqueles que chegam aqui para tentar uma vida melhor.

Foi em Brasília que aprendi a ver o pôr do sol e a ter a certeza de que todas as noites, mesmo as mais tenebrosas, sempre acabam num lindo alvorecer.

Brasília é cidade que mistura o povo brasileiro, que recebe a todos, sem qualquer discriminação e que abriga meus numerosos e maravilhosos conterrâneos piauienses.

Enfim, relembrando um discurso de uma amiga, se o Piauí é meu berço (e tenho muito orgulho de ser piauiense), Brasília é meu lar. É aqui que vivo e é aqui que sou feliz.

Por tudo isso, só posso ser eternamente grato a esta Capital, que me acolheu como um filho e me deu tudo – e quando falo tudo refiro-me, inclusive, ao sentimento de felicidade que me invade por morar nesta agora cinquentona Cidade Maravilhosa.

_ Obrigado e parabéns Brasília! Mesmo depois de tantos anos eu permaneço dizendo, com toda a certeza, você é a cidade da esperança e a capital de todos os brasileiros.

*Raimundo Ribeiro é advogado e deputado distrital pelo PSDB.

É preciso coragem para mudar

Artigos em 15/04/2010 às 19:37

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*Paulo Tadeu

Brasília completa 50 anos. A inauguração, ocorrida naquele simbólico dia 21 de abril de 1960, recheada de entusiasmo e esperança, faz parte da nossa história.

Hoje, os momentos são outros. Os desafios também. Embora Brasília tenha se consolidado como a capital de todos os brasileiros, tornando-se, inclusive, patrimônio cultural da humanidade, ela precisa ser reinaugurada para os próximos 50 anos e os muito outros 50 que virão, pois o estado de perplexidade diante desse gigantesco esquema de corrupção impõe-nos o dever de realizar uma faxina ética em todas as instituições do Governo do Distrito Federal e exigir que o dinheiro do povo seja aplicado, exclusivamente, em benefício do próprio povo.

É inaceitável que, aos 50 anos, a cidade conviva com o caos na sua rede de saúde pública, com a falta de qualidade no ensino público, com índices alarmantes de insegurança, com um péssimo serviço de transporte e, ao mesmo tempo, ocupe a incômoda posição de estar entre as 20 cidades mais desiguais do mundo, segundo Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

Houvesse falta de recursos para aplicar nessas áreas sociais até poderíamos compreender, apesar de não justificar. Mas recursos há. O que tem faltado, então, é a coragem para mudar e o compromisso de incorporar à gestão pública ações efetivas de melhoria nos índices sociais.

Assim como a cidade foi construída com a coragem e ousadia do povo brasileiro na esperança de dias melhores, também nós temos de ter coragem para fazer as mudanças necessárias para a Brasília dos próximos 50 anos. E essas mudanças hão de se assentar nos pilares da moralidade, da ética e do interesse público. Ao mesmo tempo, na era da internet e da comunicação instantânea, temos de incorporar às nossas instituições as vias da transparência e do controle social da gestão pública.

Por isso, impõe-se reinaugurar Brasília. Cabe a cada um de nós dar a sua parcela de contribuição para que isso aconteça. No traçado urbanístico inovador e nos seus traços arquitetônicos inigualáveis, está a inspiração para concebermos a Brasília dos próximos 50 anos, mais justa, mais digna e mais solidária.

*Paulo Tadeu é deputado distrital e líder da bancada do PT na Câmara Legislativa.

Gastronomia em Brasília, sim!

Artigos em 12/04/2010 às 20:20


*Alexandre Menagale

Cinquenta dicas do que fazer neste mês de aniversário da capital federal:

01, Aceitar de Issa Attie um corte mal passado de fraldinha no seu BSB Grill (304 Norte)

02, Devorar umas boas sardinhas fritas nas tardes do Armazém do Mineiro (210 Norte)

03, Pedir à Fátima Hamú uma porção de quibe cru no seu Lagash (308 Norte)

04, Encomendar ao Seu Armando um cabrito ao forno na Quituart (QI 09 Lago Norte)

05, Se perder num bolo de mandioca e coco da Casa dos Mineiros Biscoitos (210 Norte)

06, Chamar um amigo e promover um almoço bem demorado na Tia Zélia (Vila Planalto)

07, Exigir que o quibe frito seja servido pelo ‘Tampinha’ no Armazém do Ferreira (202 Norte)

08, Dividir com José Luiz Paixão uma mesa na calçada em frente ao seu Barcelona (106 Sul)

09, Tomar um chope cremoso e ver o movimento de compras no Mercado Municipal (509 Sul)

10, Encontrar Venceslau Calaf, pedir uma cerveja Calaf e ouvir samba no Bar do Calaf (SBS)

11, Almoçar com Maria Cristina Costa na área externa de seu O Convento (208/209 Sul)

12, Participar de uma roda de choro ao vivo às quintas-feiras no Senhoritas Café (408 Norte)

13, Bater um bom papo à noite com Eva Pimenta no seu Café da Rua Oito (408 Norte)

14, Pedir um chope e assistir ao jogo do Mengão na Sociedade Futeboleira (303 Sul)

15, Se fartar com uma sobremesa servida por William Chen no seu Babel (115 Sul)

16, Experimentar um prato criado na hora por Fernando La Rocque no Carpe Diem (104 Sul)

17, Receber dicas de vinhos de Edinho Monteschio no seu Francisco (402 Sul)

18, Se esconder de Mara Alcamim por trás de um café espresso no seu Quitinete (209 Sul)

19, Acordar e partir em busca de uma fatia dupla de pizza na Dom Bosco (107 Sul)

20, Dar uma de atleta no Parque Olhos D’Água e se recuperar no Bendito Suco (413 Norte)

21, Almoçar com a confraria que Francisco Ansiliero reúne no seu Dom Francisco (Asbac)

22, Participar de uma noite com cardápio fechado promovido no Alice (QI 17 Lago Sul)

23, Escapar do corre-corre do shopping e almoçar em paz no Commo (Conjunto Nacional)

24, Se fartar com o couvert servido por Ana Toscano no seu Vila Borghese (202 Sul)

25, Ir à Porto Fino (308 Norte) e pegar umas dicas de vinhos com o craque Hélio Anholetti

26, Bater um papo com o gerente Carlão e saber das últimas no Bar Brasília (506 Sul)

27, Passar o sábado duelando com uns caranguejos no Nosso Mar (115 Norte)

28, Esperar que o Chiquinho sugira algum tira gosto no seu Beirute (109 Sul)

29, Depois do almoço, café e licor por entre as mesas da Confeitaria Francesa (212 Sul)

30, Na madrugada, bater um papo com Renata Agostinho no Cabíria Café (413 Norte)

31, Se divertir com as histórias de Rosário Tessier em sua tratoria (QI 17 Lago Sul)

32, Encarar uma leitoa à pururuca e ver Sobradinho do alto no Trem da Serra (Núcleo Rural II)

33, Pedir um café e ficar horas indeciso entre os doces no Daniel Briand (104 Norte)

34, Roubar um torresminho enquanto se percorre o bufê do Esquina Mineira (704/705 Norte)

35, Disputar um banco, pedir uma cerveja e se encher de pasteis na Feira do Guará

36, Deixar que o maitrê Crispin sugira o seu prato no L’affaire (Mercure Hotel)

37, Percorrer as prateleiras e pedir ajuda a Rogério Muniz em seu La Palma (404 Norte)

38, Fechar a noite na barraquinha de sanduíches da entrada da quadra 410 Norte

39, Ouvir a sugestão de Fernando Rodrigues e levar um vinho da Gran Cru (SHIS QI 9)

40, Marcar uma reunião de trabalho na área externa da padaria Grão Mestre (207 Sul)

41, Tomar umas geladas com Jorge Ferreira em seu Bar do Feitiço (306 Norte)

42, Um sanduba de strogonoff com suco de laranja e capim santo no Marietta Café (CNB)

43, Percorrer as principais ruas do SIA e escolher um dos quiosques para comer uns pastéis

44, Aguardar uma noite sem parlamentares e pedir uma língua ao molho no Piantella (202 Sul)

45, Sem ninguém falando em colesterol, se fartar com as costelinhas do Fogo de Chão (SHS)

46, Dividir um vinho com Marcelo Terra e conhecer as opções da sua Santa Pizza (207 Sul)

47, Fingir que está em frente ao mar e pedir uns anéis de lula no Retiro do Pescador (SCEN)

48, Saber das novidades com o time de jornalistas que almoçam no Stella Grill (SCS)

49, Com tantas opções, ficar embriagado antes de escolher o melhor samba de sábado

50. Torcer (com todas as forças) para comemoramos os 51 anos de Brasília sem terremotos…

Alexandre Menegale é jornalista gastronômico.

Tempo de reconstrução

Artigos em 03/04/2010 às 14:07


Leo Rezende*

A Capital de todos os brasileiros, Brasília completa 50 anos. Muitos foram os brasileiros, que deram suas vidas em prol da construção desta linda e acolhedora cidade. Tudo começou numa visita de Juscelino Kubitschek à cidade Goiana  de Jataí. JK, um dos mais extraordinários Presidentes da historia desse Pais, o homem que plantou as bases do desenvolvimento que até hoje permeia a economia brasileira, assumiu publicamente que sua gestão cumpriria o preceito constitucional que versava sobre a mudança da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central.

Juscelino Kubitschek em companhia de Oscar Niemayer, Lucio Costa e Israel Pinheiro, dentre outros, com o apoio de milhares de trabalhadores,  fizeram em 4 anos de gestão um dos maiores feitos da historia da humanidade, planejaram e ergueram uma das mais belas cidades do mundo: Brasília.

Em  abril de 1960,  a capital muda para o Planalto Central, conforme planejado por  JK. Nestes  50 anos, a cidade vivenciou diversas situações marcantes da história do Pais, dentre os quais podemos destacar: O AI5 Ato Institucional numero 5, o mais radical golpe da ditadura contra a liberdade no pais. Mais tarde refletimos e irradiamos brilho e luz na luta pelo  retorno da democracia, participamos das grandes manifestações organizadas por Ulisses Guimarães e Tancredo Neves em prol das DIRETAS JÁ. Em 1986, no Governo Sarney, vivemos o panelaço, manifestação, surgida da revolta popular, contra o arrocho econômico provocado pelo Plano Cruzado. Conquistamos, nesta época, nossa autonomia e pela, primeira vez, votamos! Elegemos nossos representantes, para o Senado e Câmara Federal. A partir daí, tivemos 5 mandatos majoritários, Roriz, Cristovam e Arruda,  sendo que Roriz, bateu todos os recordes à frente do GDF, vindo a ser governador por mais de12 anos.

Finalmente, chegamos ao inicio do século XXI, com a cidade transformada no maior canteiro de obra do Pais e ao mesmo tempo, vivendo seu maior escândalo de corrupção.

O que JK, Cristovam e Roriz, dentre outros, construíram ao longo de 46 anos de muita luta e trabalho, foi destruído em menos de 4 anos. A tsunami promovida por “essa gente”, destruiu também a auto estima do nosso povo, que embora nada tenha a ver com a roubalheira, passou a ser motivo de chacota em todo o pais. Passamos a ser o centro de um espetáculo de horrores, em que todo pais assistiu atônito a cenas grotescas do governador e deputados, repartindo dinheiro da corrupção e zombando do povo como se aquilo não tivesse nenhuma importância. Os rombos nas contas públicas deixada por “essa gente”, pode levar o DF a uma intervenção e possivelmente a perda de sua autonomia política.

Reconstruir as instituições públicas e eleger pessoas comprometidas e responsáveis no tratamento da coisa pública é nosso grande desafio. Ampliar os mecanismos de controle do Estado, bem como melhorar a  educação, a saúde, o transporte e o emprego, dentre outros, são alguns dos desafios imediatos colocados para os próximos gestores

Toda essa crise pode até ter prejudicado nossa auto-estima, mas nunca vai tirar nossa coragem e nossa esperança de trabalhar para construir um futuro melhor para nossos filhos. O tempo é de RENOVAÇÃO e  RECONSTRUÇÃO!

*Leo Rezende é coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM/DF)

Brasília e eu, ainda meninas

Artigos em 27/03/2010 às 15:49


Dalce Maria*

Minha primeira lembrança de Brasília é um velocípede ao pé do avião aterrissado. Apesar da então pouca idade, a situação era a da maioria trazida à força naqueles primeiros tempos, por motivos profissionais ou familiares. Vim na cauda do aumento de salário do papai, assessor de imprensa do Jango, desde Vice-Presidente.

Carioca detestava a cidade que usurpara a condição de Capital Federal. Eu não entendia desta perda. Mas não ver vovô, não brincar no Fluminense, não ir à praia, disto, tinha ódio! Daí precisar ser convencida pelo brinquedo. Para adultos, incentivos eram compensações financeiras, apartamentos funcionais, passagens aéreas pra terra de origem, e muito mais. E centenas não topavam - não só os do Rio. Vantagens e empregos não valiam morar no fim do mundo – como qualificavam Brasília.

Os que vinham conquistavam vida melhor. No meio do nada. Era tão seco que armários entortavam se não guardassem copos cheios de água. O vento armava rodamoinhos de poeira vermelha que giravam um carro – os “lacerdões”, referência ao maior inimigo político do JK. Para a gente grande, o tédio: mamãe dava berros em casa, só para ouvir um som. Para crianças, era o máximo. Espaço e liberdade para crescer. E ser.

O banzo do Rio murchou. A cada correria embaixo do bloco com amiguinhos de todos os estados. A cada dia na escola em que se estudava de manhã e brincava a tarde toda. A cada passeio no cerrado catando frutas que não conhecia. A cada chuva de granizo que nem sonhava existir. A cada mergulho na piscina do Brasília Palace Hotel. A cada saída no chapa branca que conduzia papai entre casa e trabalho. A cada visita ao Palácio da Alvorada, onde morava o Presidente, meu amado “tio Jango”.

Uma noite no fim de março, uma tal revolução. Minha mãe voltou do Ministério e chorou. Meu pai só chegou de madrugada: estava ao microfone, chefiando uma tal Cadeia da Legalidade, em defesa do Governo Jango. A noite foi esquisita. Pela manhã, olhando da janela, a W3 Sul, vi pessoas com bandeiras do Brasil e a cantar o Hino Nacional, indo de encontro a um pelotão de soldados. Quando os grupos se aproximaram, os fardados atiraram. Foi um tal de correr, se benzendo…

Meu pai fêz uma mala e colocou perto do hall dividido com a família do outro apartamento: médico, mulher e trigêmeas pequenas. Voltou ao quarto, como se esperasse que o buscassem. Nada perguntei: a intuição me calou. De fato, um silêncio, sinistro, tomou conta da família. E da vizinhança. Dava para ouvir o elevador. Quando subia, as lágrimas da mãe desciam. E o pai me abraçava. Quando o barulho passava do andar, o alívio – grande a ponto de uma criança entender.

Até  que à tarde, estava na janela e um carrão preto parou. Uns homens, fardados, desceram. Fez-se o som do elevador, que não passou do nosso andar: parou. Meu pai me beijou. Minha mãe desmaiou. Não entendi, mas congelei. A porta do apartamento era de vidro, via-se através. Do elevador, desceram os fardados. Meu pai pegou a malinha. Mas os homens foram ao outro apartamento de onde saíram com o médico, de jaleco, algemado.

Susto, pena, medo, revolta, impotência. Assim grande parte de Brasília se sentiu entre 31 de março e 1º de abril de 1964. Fatos irreversíveis. Vidas de ponta cabeça. Eu,  menina pequena, num dia, filha de autoridade, no outro, de perseguido político. A recém-nascida Capital amadureceu a força. Eu também.

*Dalce Maria é jornalista, expectadora real da história de Brasília e abre a série de artigos em homenagem ao cinquentenário da nossa capital.

A reciclagem de lixo e a cidadania

Artigos, Meio Ambiente em 22/03/2010 às 20:40

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Artur Benevides*

No Chile é significativo o nível de conscientização e educação de sua população. A questão do lixo doméstico e da coleta seletiva, por exemplo, é encarada com seriedade pelos seus governantes. Garrafas pet que descartamos no lixo comum lá são, obrigatoriamente, trocadas nos comércios, quando na compra de outra semelhante. Motoristas recusam a entrega de folhetos de propaganda nos semáforos. Além de não ser ecologicamente correto, significam um grande desperdício de papel e contribuem muito para a sujeira da cidade. Comprar cigarros e bebidas alcoólicas, obriga à apresentação de um documento de identidade. Diante de posturas tão simples, é sempre pertinente questionar o que temos realizado aqui em Brasília na busca de uma elevada qualidade de vida, em defesa do meio ambiente e da saúde da população.

Não é à toa que os problemas dos resíduos sólidos ocupam o primeiro lugar nas discussões em diferentes setores da sociedade. As normas da legislação atualmente em vigor não preveem benefícios para tornar a reciclagem atraente às indústrias de grande porte. Os impostos cobrados para os insumos reciclados são, via de regra, mais altos que os repassados à produção regular de uma mercadoria nova no mercado. A exemplo do Chile não caberia aos nossos políticos se engajarem em propostas desse nível, mais inteligentes daquelas que nos últimos tempos vemos emanarem daquela Casa Legislativa? Ao invés de perderem tempo em leis inúteis e muitas delas consideradas inconstitucionais deveriam se espelhar em países culturalmente mais avançados e com espírito de cidadania mais arraigado.

Ainda é muito tímida a maneira com que os governos e entidades privadas brasileiras vêm adotando políticas de coleta seletiva, contenção de gastos, reutilização de produtos, diante de uma realidade tão cruel e grave, que é a questão da produção diária de lixo. Onde estão as campanhas milionárias que deveriam, objetivamente, serem usadas para conscientização da população? Não deixar a TV ou o som ligado sem necessidade, apagar as lâmpadas dos ambientes não utilizados, não lavar seu carro com tanta frequência, não jogar detritos pelas janelas de seus veículos, catar um simples pedaço de papel jogado ao chão, evitar o desperdício no preparo de alimentos, são formas de contribuir para uma melhor qualidade de vida da população e que no dia-a-dia podem ajudar na busca de um meio ambiente mais equilibrado, saudável e limpo. Este responde implacável aos erros humanos. Vejam as enchentes provocadas pelas chuvas de verão.

Brasília bem que poderia ser exemplo de cidadania. Basta que queiramos e que haja vontade política para fazê-lo. Acho que nesta última é que mora todo o problema.

*Artur Benevides é vice-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul

Em defesa de nossas instituições

Artigos em 18/03/2010 às 14:06

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Rodrigo Rollemberg*

Não é mais um caso de política e sim de polícia: essa é a conclusão a que chega um número cada vez maior de cidadãos, acerca da atual situação das instituições públicas no Distrito Federal. As denúncias que até o momento vieram ao conhecimento da opinião pública – e tudo indica que muito mais poderá vir à tona! – fortalecem uma terrível suspeita: o poder público local encontra-se nas mãos de um gigantesco e voraz esquema de corrupção.

Segundo informações que vieram a público esta semana, são agora 26, entre titulares e suplentes, os distritais investigados pela operação Caixa de Pandora. Isso representa, nada mais nada menos, que 12 dos atuais titulares e 14 suplentes da Câmara Legislativa.

Obviamente, todas essas pessoas devem ter preservado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. Para a população do DF, porém, a primeira tarefa que se impõe é a proteção das instituições, o que suscita a questão: é justo permitir que o nosso futuro político seja decidido por pessoas sobre as quais pesam acusações tão graves? Que condições tem a maioria desses distritais de, por exemplo, eleger o governador interino do DF nos próximos 30 dias? Por sua vez, seria justo, por acaso, o atual governador interino permanecer à frente do cargo, ele que foi colocado a pedido de Arruda na Presidência da Câmara Legislativa, após a renúncia de Leonardo Prudente, com o único objetivo de dar continuidade a uma autêntica “operação abafa” naquela Casa?

Juntamente com meu partido, o PSB, posicionei-me favoravelmente à decretação da intervenção federal no DF em virtude das manobras de Arruda, quando ainda estava no cargo de governador, e de seus aliados, voltadas a impedir o avanço das investigações. Após a prisão de Arruda e a solicitação de intervenção federal encaminhada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal, a Câmara pareceu reagir e, finalmente, deu início ao processo de impeachment de Arruda. Ao mesmo tempo, porém, arquivou, injustificadamente, os processos de quebra de decoro de cinco distritais e, na prática, abortou a CPI da corrupção, que deveria investigar a corrupção no Executivo e até agora nada fez.

As novas revelações da Caixa de Pandora põem abaixo de vez a credibilidade de qualquer maioria que venha a se formar Legislativo local. Além disso, continuam a ecoar as palavras do procurador-geral da República e do ministro relator do caso no Superior Tribunal de Justiça de que está instalada no poder público do DF uma “verdadeira organização criminosa”, bem como as palavras do presidente do STF que se referiu a “uma metástase institucional”.

Diante de tudo isso, a intervenção federal, remédio constitucional previsto exatamente para situações como essa, é a solução adequada para proteger o direito dos cidadãos a instituições livres daqueles que se aproveitam da política para obter vantagens ilícitas. Aos que temem que uma intervenção resulte em paralisia institucional, é preciso lembrar: quem pode conduzir o DF, não meramente à paralisia, mas sim ao caos institucional, são aqueles mandatários que hoje se veem totalmente desprovidos de legitimidade e apoio popular.

As tarefas principais de um interventor seriam: propiciar o livre curso das investigações; afastar os suspeitos de estarem dilapidando os cofres públicos; e garantir a estabilidade institucional para a realização das eleições diretas em 3 de outubro.

(*) Rodrigo Rollemberg é deputado federal e líder do PSB na Câmara

Desequilíbrio econômico no GDF

Artigos em 15/03/2010 às 19:58


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Chico Vigilante*

A definição clássica para a democracia pode ser resumida em três eixos básicos, uma espécie de princípios orientadores: o governo deve emanar da vontade popular, os governantes devem prestar contas ao povo, responsabilizando-se perante ele, pelos atos ou omissões cometidos no exercício do poder e o Estado deve ser regido por regras de atuação que tenham o objetivo principal de promover a defesa de direitos básicos dos cidadãos, tanto individuais como coletivos.

Ou seja, embora a eficiência e o equilíbrio econômico sejam vistos como opostos a democracia e, em alguns casos, até excludentes, estes são temas importantes ao debate sobre o aperfeiçoamento institucional. Estados que fortaleceram os mecanismos de prestação de contas, obtiveram maior sucesso na adoção de políticas públicas e sociais. Onde houve pouco avanço na responsabilização do poder público, aconteceu a intoxicação do Poder Legislativo pelo ópio da corrupção, distribuídos em doses homeopáticas pelo Poder Executivo.

O remédio amargo aplicado ao Distrito Federal, pelo que parece, surtiu efeito apenas superficial. Nas entranhas do GDF o tumor do descaso com as contas públicas e a falta de transparência ainda pulsa e a capital do País corre o risco de chegar em 2011 com o título de cidade ingovernável.

O desequilíbrio das contas publicadas está sendo provocado por um governo sem legitimidade e apoiado por uma Câmara Legislativa contaminada por uma enxurrada de denúncias de corrupção. O governador interino, que fazia parte da base de sustentação do governo que ruiu frente às acusações de putrefação moral, que incluíam o pagamento de propina à base aliada, está agindo de maneira atabalhoada e está administrando doses diárias de veneno ao equilíbrio das contas públicas.

Brasília corre o risco de ter o nome incluído nos órgãos de proteção creditícia do governo federal, com risco de extrapolar as margens estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e marcos impostos pela responsabilidade com o patrimônio do Estado e o erário, ficando impedida de contrair empréstimos com as entidades de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, e instituições internacionais, como o Banco Mundial.

As ações desastradas do governo ilegítimo estão dando argumentos para projetos mal fadados, como o projeto de lei apresentado pelo deputado do DEM, Ronaldo Caiado (GO). O Projeto de Lei 6.926, de 2010 transfere para 19 cidades goianas e duas mineiras, localizadas no Entorno, o dinheiro previsto no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o Distrito Federal. Ou seja, uma proposta no mínimo fora de lugar de alguém que não conhece a realidade do DF e nem mesmo do estado que representa.

Brasília, as portas de completar 50 anos, está mergulhada em sua crise mais profunda. Essa é a hora de depurar o cenário político local, mas é preciso, antes de tudo, estancar a sangria de dinheiro público que está ameaçando de morte o equilíbrio econômico do Distrito Federal que pode, inclusive, transformar a cidade em imenso canteiro de obras inacabadas.

*Chico Vigilante é ex-presidente do PT-DF.

Novo tempo para quiosques

Artigos em 23/10/2009 às 15:36

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Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Raimundo Ribeiro

Os quiosques do DF eram considerados comércio irregular, pela falta de coragem dos governos anteriores. Isso me revoltava, pois as pessoas que trabalham em quiosques são pais e mães de família, merecendo ser reconhecidos como legítimos trabalhadores. Na ausência de uma política pública de geração de emprego e renda, buscavam uma fonte legítima de sustento dos familiares, só agora legalizada, através de lei sancionada pelo governador José Roberto Arruda, no ano passado.

Na seqüência de providências em benefício dessa categoria, foi também aprovado projeto na Câmara Legislativa perdoando os débitos fiscais decorrentes da ocupação de áreas públicas do DF por quiosques e similares. Serão anuladas as dívidas de quase sete mil quiosqueiros e feirantes do DF, no total de 17 milhões.

Nas discussões em plenário, dei meu depoimento, pois vivo o dia-a-dia dos quiosqueiros, tendo afirmado: “Conheço a realidade da categoria e sei que muitos endividados estavam impedidos de dar entrada na documentação definitiva”.

Ao promover a regularização dos quiosques, o Governo do Distrito Federal acerta muitas vezes, resgatando os quiosqueiros para o mercado formal, mas também gerando emprego e renda. Ao mesmo tempo, permite que os trabalhadores possam exercer sua cidadania, pois passam a ser reconhecidos como microempresários.

Sinto orgulho da atividade parlamentar que exerço em combinação com o governador Arruda, parceiro do meu partido, o PSDB. Essa harmonia política permite que possamos produzir muita coisa interessante em benefício da população brasiliense, mas sempre tenho foco especial voltado para os quiosques.

*Raimundo Ribeiro é deputado distrital (PSDB)

Déficit Habitacional e Sustentabilidade Urbana

Artigos em 04/09/2009 às 18:27


Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Paulo Roriz

“O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”. Esse trecho de poesia de Fernando Pessoa ilustra com propriedade o sentimento de amor e valoração nutrido pelo que é nosso e pertencente a nossa realidade social e afetiva, como a família, os filhos, o trabalho, a cidade e, claro, a nossa casa.

Como o rio que passa pela a aldeia, a nossa casa pode não ser grandiosa como uma mansão, nem bem situada num bairro do centro ou de condomínios de luxo. Ter uma casa, por mais humilde que seja, é ver concretizado um dos maiores símbolos da dignidade humana, porquanto a sua casa, a minha casa, a casa de cada um de nós é o abrigo e o refúgio seguro para onde convergimos depois de um dia de trabalho ou em que compartilhamos bons momentos com nossos amigos e parentes.

Sem dúvida, garantir moradia para o cidadão deve, hoje, ser visto como uma questão de Estado, a ser tratada como prioridade pelo conjunto da sociedade. E foi com esse objetivo que retomamos o Programa Habitacional do Distrito Federal, que andava em marcha lenta há quase 10 anos.

Nesse um ano de Secretaria de Habitação conseguimos grandes conquistas. Uma delas foi organizar o programa destinado às cooperativas habitacionais, passar um verdadeiro pente-fino na lista das entidades habilitadas e direcionar os projetos àquelas que realmente estivessem aptas no sentido legal da palavra. Excluímos praticamente 50% de uma lista que chegou a ter 1,2 mil associações e cooperativas. Hoje, em vez de ganhar o lote, as entidades compram as áreas do GDF e esse dinheiro poderá  ser investido na construção de novas moradias para famílias praticamente sem renda.

Por isso, nossa segunda grande ação foi trabalhar na lista de candidatos à moradia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional. Para saber quem realmente mereceria o benefício, decidimos cruzar os dados de todos os inscritos com informações de vários órgãos, como a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento e Detran. Eliminamos quase 30 mil famílias que, de alguma forma, não se enquadravam nos critérios exigidos pela lei. Foi então que, após 10 anos fechada, reabrimos a lista de candidatos e decidimos oferecer oportunidade para todas as famílias que se enquadram nos critérios da lei, mas que por algum motivo não conseguiram se inscrever no passado.

Sabemos que se não envidarmos esforços no sentido de combater o déficit de moradias no Brasil e nas demais economias emergentes, teremos como resultado provável um degradante e desumano processo de favelização nos núcleos urbanos, sobretudo das cidades de médio porte e das capitais, para onde tende a haver vetor migratório mais significativo.

De acordo com o relatório das Nações Unidas, UN-Habitat, para o biênio 2006/2007, pela primeira vez, o número de pessoas vivendo nas cidades superou o número de pessoas moradoras do campo. Esse fluxo migratório, no lugar de proporcionar melhores condições de vida, tem provocado o aumento de favelas nas metrópoles a ponto de mais de um bilhão de pessoas já viverem nessas condições em todo mundo. Portanto, hoje, garantir acesso à moradia digna revela-se um dever de Estado e condição fundamental para garantir o gerenciamento do espaço urbano.

Nesse contexto, o Distrito Federal não é exceção. O déficit habitacional da região Centro-Oeste é menor quando comparado às demais regiões do País, mas isso deve ser usado como vantagem para que, com planejamento, os governos possam atender às demandas da população, tanto do Distrito Federal quanto do Entorno. Ainda há tempo de se evitar aqui processo de metropolização injusto e distante da sustentabilidade, desde que o governo continue à frente do processo e em favor da legalidade e da legalização.

Colocam-se como desafio para o governo a superação do déficit habitacional e a organização do espaço territorial por meio de um plano de ordenamento capaz de antever as necessidades não só das classes menos favorecidas, mas também da classe média e, em particular, dos servidores públicos. Quando se promove a distribuição de lotes à população mais carentes ou se criam condições favoráveis para a aquisição da casa própria, o governo estimula o crescimento ordenado e sustentável do Distrito Federal com fulcro na organização do espaço urbano e na legalidade da ocupação das terras.

O Programa Minha Casa Minha Vida vem ao encontro das necessidades dos cidadãos de diversas regiões administrativas do Distrito Federal, que já estavam inscrito em programas anteriores ou reúnem as condições para fazer a inscrição junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para receber um lote e garantir o acesso à casa própria. Ao oferecer essas novas oportunidades aos brasilienses, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação e da Codhab, sintoniza-se com as diretrizes preconizadas pelas Nações Unidas e luta para evitar que o Distrito Federal venha a sofrer um processo de favelização ou de expansão urbana desordenada.

Voltada para as necessidades da população, a Secretaria de Habitação quer ter a certeza de que gradativamente cada cidadão brasiliense poderá realizar o sonho de ter sua própria casa, porque, parodiando o mestre Pessoa, a sua casa, a minha casa, a nossa casa pode não ser a mais belas das edificações, mas se torna a mais formosa de todas, porque é a sua casa, a minha casa, a nossa casa.

* Paulo Roriz é deputado distrital pelo DEM e atual Secretário de Estado de Habitação do Distrito Federal.

Dois mil empreendedores individuais formalizados

Artigos em 21/08/2009 às 19:47

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Foto: Geraldo Magela

Foto: Geraldo Magela

Adelmir Santana

Estou no mundo empreendedor há  mais de 40 anos. Mais recentemente, como presidente nacional do Sebrae, conheci de perto um problema que afligia potenciais empreendedores de todo o país: a informalidade. Hoje, posso dizer, com tranqüilidade, que consegui lutar de forma efetiva para reduzir o problema.

Desde o dia 1º de julho deste ano, os trabalhadores brasileiros que recebem até R$ 36 mil por ano podem, com contribuições simbólicas à Previdência Social, registrar seus negócios e entrar para a legalidade. É o Empreendedor Individual, nova figura tributária criada durante a alteração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tive a honra de ser o responsável pela aprovação no Senado.

O projeto é simples: com o registro e uma contribuição mensal simbólica, que não ultrapassa R$ 57,00, o empreendedor tem acesso a aposentadoria, licença-maternidade, auxílio-saúde e auxílio-reclusão. O Distrito Federal saiu na frente. Até hoje, mais de duas mil pessoas já se registraram e operam seus negócios dentro da legalidade.

São alfaiates, artesãos, astrólogos, azulejistas, barbeiros, barraqueiros, borracheiros, carroceiros, chaveiros, costureiras, eletricistas, encanadores, feirantes, quiosqueiros, pipoqueiros e muitos outros profissionais. Todos esses têm direito a uma nova vida, com segurança para ir ao trabalho no dia seguinte e com fé no crescimento de seus negócios. É um grande passo para a inclusão social de quase 15 milhões de brasileiros, 150 mil deles só aqui no DF.

Além disso, conta bancária, CNPJ e empréstimos bancários são alguns dos benefícios aos quais os Empreendedores Individuais têm acesso. Bancos como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil já perceberam a importância de ajudar os empreendedores, lançando linhas de crédito específicas para os que trabalham por conta própria. Foram oferecidos limites maiores, cartões com juros mais em conta e, principalmente, apoio para garantir o crescimento dos negócios.

Estes homens e mulheres não terão, portanto, apenas um CNPJ. Terão também a segurança de adoecer sem perder dinheiro. As mulheres poderão amamentar seus filhos recém-nascidos sem se preocupar com a comida no prato da família, podendo também se aposentar após anos de trabalho.

Esta não é uma vitória só minha, do Senado ou do Sebrae. É uma vitória de todos os brasileiros.

Como presidente nacional do Sebrae, posso agora concluir a missão, apoiando a implantação do novo sistema em Brasília, em parceria com o GDF. Na prática, tenho ido às ruas, transmitindo aos futuros empreendedores a importância da formalização.

Fiz visitas a feiras e locais de concentração dos futuros empreendedores. Hoje, posso dizer, com orgulho, que as pessoas estão contentes com a possibilidade de formalização. É a cidadania chegando a brasileiros que estiveram sempre sem nenhum apoio. O Brasil está mudando a sua cara, com a ajuda de todos nós.

*Adelmir Santana é senador da República e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional

Por que o DF não tem universidade própria?

Artigos, Educação em 07/08/2009 às 17:03

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Foto: CLDF

Foto: CLDF

Rogério Ulysses

Desde meu tempo de estudante, eu me faço a pergunta do título. Nunca me pareceu justo que outros estados contassem com universidades estaduais e federais e que por aqui só pudéssemos prestar a Universidade de Brasília. E também não me parecia justo que alunos da rede pública, como eu, tivessem que concorrer em desigualdade de condições com estudantes de escolas privadas por tão poucas vagas.

O resultado dessa situação é uma multidão de jovens que se desdobram entre subempregos para cursar o terceiro grau. Todo ano mais de 80 mil estudantes se formam no ensino médio da rede pública. E eles vão concorrer a apenas 3 mil vagas na UnB com todos os milhares de colegas de escolas particulares. Esse cenário sempre me incomodou,  Eu me aprofundei no assunto e fiz muitas descobertas. A que mais me chocou: a Lei Orgânica do DF, de 1993, já previa a criação de uma universidade pública e gratuita gerida pelo GDF e prevê até o nome dela: Uniplan, Universidade Regional do Planalto.

Assim que fui eleito deputado resolvi colocar em pauta a implantação da universidade distrital. Meu objetivo é despertar na sociedade a importância desse tema. Estou recolhendo assinaturas de estudantes, professores e profissionais da educação para entregar ao governador. É obrigação do GDF tomar a iniciativa de fazer valer a Lei Orgânica.

Quando se fala em montar uma universidade, logo se pensa em grandes construções e investimentos faraônicos. Só que a ideia que proponho é totalmente diferente do que foi aplicada na UnB, por exemplo. Ao invés de um prédio central e de uma cidade universitária, teríamos unidades em todas cidades do DF. O potencial econômico de cada uma delas seria levado em conta para se decidir quais cursos específicos seriam abertos.

E não seria necessário construir novas salas. A própria estrutura de escolas do ensino médio e fundamental poderia ser usada nos cursos superiores. O que se percebe é que essas salas de aula são pouco utilizadas no período da noite. E o novo modelo de escolas públicas, com laboratórios e bibliotecas, é perfeito para atender aos universitários. Por isso, o custo ficaria razoavelmente baixo para o governo. Logicamente, o GDF teria que contratar mais profissionais, o que, por outro lado, abriria o mercado de trabalho para a categoria. Nesse sentido, alguns professores da rede pública com qualificação para cursos de terceiro grau poderiam ser aproveitados.

Eu penso que o mais importante é que a universidade distrital não seja vista como mais um custo para o governo. É um investimento na formação da mão-de-obra qualificada de que o DF tanto precisa. Hoje, são filas de desempregados e muitos postos de trabalho vagos por falta de qualificação. Temos jovens sem perspectivas nas periferias, assediados pela criminalidade, mas ávidos por uma oportunidade para fazer a faculdade. É nossa obrigação dar-lhes essa chance.

*Rogério Ulysses é deputado distrital pelo PSB e professor de formação

Ensino público X ensino privado

Artigos, Educação em 24/07/2009 às 11:50



Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Eurides Brito da Silva

O tema ensino público x ensino privado, visto sob o prisma comparativo da qualidade, volta e meia vem à tona nos meios político e acadêmico. Afirmações do tipo “a escola particular é melhor que a escola pública”, ou “a escola particular prepara melhor para a universidade”, ou mesmo “na escola particular os professores cobram mais dos alunos e são mais dedicados” são freqüentes. Mas o que há de verdadeiro nelas?

Em primeiro lugar, é bom lembrar que tais afirmações partem, a priori, de pessoas que têm preconceito contra o ensino público. De minha parte, que venho de longa experiência tanto no ensino público quanto no ensino privado (muito mais no público), devo dizer que não avalizo tais assertivas, pois, como professora ou gestora educacional, trabalhei em cenários positivos e negativos, tanto no setor público quando na iniciativa privada.

Recentemente, o MEC divulgou estudos mostrando que os alunos bolsistas do PROUNI – programa federal que assiste a universitários de baixa renda oriundos da rede pública – têm se revelado como bons estudantes em suas respectivas instituições de ensino superior. Em torno de 53% deles figuram no grupo dos melhores de suas faculdades. Tal fato anula, de certo modo, a afirmação de que a escola particular é melhor que a escola pública.

Quanto à declaração de que a escola particular prepara melhor para a universidade, há que se considerar uma questão: qual é a finalidade do ensino médio? É só  a de um curso preparatório para o ensino superior ou é também a de preparar o estudante para o exercício da cidadania? Aliás, é bom lembrar que a educação básica atua em quatro dimensões essenciais: a pessoa humana, o cidadão, o trabalhador e o indivíduo preparado para estudos posteriores. Assim, ao escolher a escola para seus filhos, os pais deveriam observar se ela, seja pública ou particular, está comprometida com essas dimensões.

Quanto aos professores, não há nenhum estudo mostrando que na escola particular eles são mais dedicados ao seu mister do que na escola pública. Esta é uma visão preconceituosa para com o professor do ensino público.Os problemas que o ensino público enfrenta são mais discutidos, comentados e avaliados porque ela é a escola que atende à massa da população, e é mantida com os recursos de todos os contribuintes do Brasil, a quem o estado deve dar satisfação.

A escola pública deve estar aberta a todos. Vagas não podem faltar. Mas isso não significa que aos pais deva, sob qualquer pretexto, ser retirado o direito de escolha. Matricular os filhos na rede pública ou numa escola particular é um direito constitucional assegurado aos pais, quer sejam eles servidores públicos ou não. Ao Estado compete zelar pela qualidade do ensino nelas oferecido e agir com firmeza para assegurar os padrões desejáveis.

*Eurides Brito é deputada distrital pelo PMDB e líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi secretária de Educação do DF por quatro vezes.

A falácia do gigantismo do Estado brasileiro

Artigos em 13/07/2009 às 14:20


Chico Leite

Não é novo o posicionamento teórico que sustenta que a dimensão da máquina estatal de uma determinada nação reflete a posição ideológica ali adotada. Confrontam-se, nesse diapasão, as teorias denominadas do Estado Social e do Estado Liberal: a primeira propõe que sobre o Estado deve recair a responsabilidade de prestar os serviços públicos, ao passo que a segunda propugna deixá-los à iniciativa privada, mantendo tão-somente o controle da prestação.

No Brasil, notadamente a partir da década de 90, defendeu-se no ambiente político o “enxugamento” da máquina estatal, em apoio à doutrina do Estado liberal. Dizendo às claras: privatização de serviços públicos.

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o símbolo maior dessa ideologia. A par de se ver a passagem da prestação de serviços públicos para a iniciativa privada, presenciou-se uma contínua e duradoura desvalorização do serviço público, materializada no desprezo por aquele que o personifica: o servidor.

A eleição do Presidente Lula em 2002 foi um marco de mudança nesse estado de coisas. Os servidores públicos federais viram suas carreiras serem reestruturadas e seus vencimentos elevados. Além disso, inúmeros concursos públicos vêm sendo realizados.

É evidente que tal mudança de orientação na política relativa ao serviço e ao servidor público tem provocado duras reprimendas por parte dos próceres do liberalismo. Mas as divergências ideológicas são importantes e não há vileza em defender uma ideologia que prega a existência de um Estado mínimo, desde que lastreada em dados de realidade.

O jornal Correio Braziliense, em sua edição de 30.03.2009, publicou matéria cuja manchete é “Acredite, máquina pública não está inchada”. Nela, a jornalista Letícia Nobre carreou dados comparativos, divulgados pelo IPEA, que mostram a proporção de servidores públicos em relação à população economicamente ativa em diversos países do mundo no ano de 2005, revelando que os números brasileiros (10,7%) são inferiores aos de países como Alemanha (14,7%), a Espanha (14,3%), Portugal (15,1%), Dinamarca (39,2%), Finlândia (23,4%) e Suécia (30,9%). Ícone mundial da iniciativa privada, os Estados Unidos possuem índice de 14,8%.

Os dados da pesquisa divulgada pelo IPEA são importantes para desnudar a falácia relativa ao suposto gigantismo do Estado brasileiro. Mas o resultado está absolutamente longe de ser surpreendente. Deveras, à população brasileira a carência do serviço público é evidente. Seja colocando-se na qualidade de destinatário de tal serviço, seja ocupando a posição de prestador do serviço, é evidente que o Estado não sobra: o Estado falta. Faltam leitos e profissionais de saúde nos hospitais da rede pública, faltam professores e material escolar nas unidades estatais de ensino e faltam remunerações dignas para as categorias profissionais a tanto relacionadas. Pra dizer o mínimo.

Não é esse, infelizmente, o entendimento do Governador do Distrito Federal. A propósito, em 09.04.2009 foi publicada a Lei Distrital n.º 4.316/09, que produziu graves violações ao direito adquirido dos servidores públicos do Distrito Federal e à segurança jurídica, de nada adiantando nossas severas advertências e nosso voto contrário ao projeto.

Essa Lei prejudica precisamente os profissionais das áreas de educação e de saúde no Distrito Federal, que tiveram seus reajustes já concedidos por lei congelados indefinidamente, sob o argumento - falacioso porque não demonstrado e não demonstrável por fatos concretos - de que a crise financeira internacional teria atingido o Distrito Federal a ponto de inviabilizar o cumprimento das leis propostas pelo próprio Governo do Distrito Federal.

Para finalizar, é preciso atentar para um importante fato: valorizar o servidor público é meio seguro e eficaz para oferecer serviço público de boa qualidade para a população. Os brasileiros têm o dever de escolher o lado pelo qual vão lutar. Espera-se que tenham conhecimento dos fatos que devem necessariamente embasar tal escolha.

*Chico Leite é procurador de Justiça do MPDFT (licenciado), professor de Direito Penal e Deputado Distrital pelo Partido dos Trabalhadores

Blog abre espaço para artigos

Artigos, Blog em 13/07/2009 às 14:08


A partir desta semana, o blog inaugura um novo espaço para debate e reflexão. A cada 15 dias, publicaremos um artigo, assinado por personalidades da cidade, sobre um assunto em questão no momento. A estréia no espaço é do deputado distrital Chico Leite (PT), com um artigo sobre as políticas de fortalecimento (ou esvaziamento) do serviço público, no governo federal e no GDF.

Confiram o artigo, comentem, critiquem, dêem sugestões. Esse espaço também é de vocês.