Da Folha de S. Paulo: O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria do governo federal. Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor é suficiente para beneficiar quase mil famílias por um ano e, pelas regras do ministério, ele não poderia ser usado para construir cercas. O desvio foi apontado em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo o órgão, a verba era para financiar o acompanhamento, o cadastro e a fiscalização das famílias beneficiadas pelo programa. ”Detectamos a aquisição de alambrados para cercar as unidades da secretaria, desvirtuando a finalidade do programa que consiste no apoio à gestão de Bolsa Família”, informa o relatório da CGU.
O DF tem 71 mil famílias cadastradas no programa -quase 280 mil pessoas ou 10% da população. Em média, o Ministério do Desenvolvimento Social distribui mensalmente R$ 5,8 milhões em benefícios do Bolsa Família na região. Desde 2008, o governo do DF recebeu do ministério R$ 1,7 milhão para administrar o programa. Foi desse montante que, segundo a CGU, que foi retirado o dinheiro para construir cercas. Ou seja, quase 60% da verba foi desviada. No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF teve um orçamento disponível de R$ 683 milhões.
De acordo com a CGU, as irregularidades não foram detectadas apenas na compra de alambrados. A Secretaria de Desenvolvimento Social também teria escolhido a proposta mais cara para a construção das cercas, com valor até 64% acima do preço mais barato oferecido na negociação. A CGU aponta indícios de irregularidades também na instalação dos alambrados, que não foram colocados em lugares previstos.
O órgão pediu esclarecimentos à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, mas não obteve resposta. A CGU quer que o governo do DF devolva R$ 1 milhão à União.
A auditoria faz parte da devassa da CGU nos repasses da União para o governo de Arruda, cassado por infidelidade partidária e preso por atrapalhar investigações do mensalão do DEM. O órgão suspeita de desvios de até R$ 106 milhões.
O governo do Distrito Federal não comentou a auditoria da CGU. Segundo a assessoria, o governo não recebeu o relatório que aponta irregularidades na aplicação de recursos do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social sustenta que a obrigação de fiscalizar os repasses é do Conselho de Assistência Social do DF. Segundo a assessoria, o documento da CGU ainda não foi analisado porque chegou ontem.
Conforme a assessoria, o dinheiro que a CGU diz ter sido desviado não era destinado especificamente para as famílias, mas à gestão do Bolsa Família. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM), que chefiava a Secretaria de Desenvolvimento Social, disse que desconhecia irregularidades e que pediu esclarecimentos à pasta.
