Blog da Paola Lima

Por 20 votos a 4, os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (31) o projeto que suspende por tempo indeterminado o pagamento de reajustes e recomposições salariais aos servidores. A proposta aprovada foi um substitutivo ao projeto original enviado pelo GDF. No projeto alterado pelos distritais os reajustes ficam vinculados à disponibilidade orçamentária do DF, que estaria prejudicada diante da crise financeira mundial. Mas, tão logo a crise amenize, os aumentos podem ser retomados.

Os servidores, que lotaram a galeria da Câmara, prepararam até um painel com o voto de cada parlamentar. Contrários à proposta ficaram apenas os quatro petistas: Paulo Tadeu, Erika Kokay, Chico Leite e Patrício. Os demais 19 governistas e o pedetista José Antônio Reguffe foram favoráveis.

O maior vexame da votação foram os distritais que proferiam os votos do cafezinho do plenário. Dr. Charles (PTB), Jaqueline Roriz (PSDB), Benício Tavares (PMDB), Roberto Lucena (PMDB), Bispo Renato (PR) e Brunelli (DEM) mal apareceram no plenário para enfrentar a ira dos servidores.

A prática foi considerada covarde pela platéia e reeprendida pelo próprio presidente da Câmara, Leonadro Prudente, depois de alertado pelo petista Paulo Tadeu, que cobrou a presença dos colegas em plenário na hora da votação.

Começou na Câmara Legislativa a votação do PL 1.180, que vincula à disponibilidade financeira do GDF o pagamento de reajustes e recomposições salarias dos servidores do governo.

Com a galeria lotada de servidores das mais diversas categorias, os deputados estão discutindo o substitutivo ao projeto, que será aprovado na Casa. A oposição está todo em plenário, protestando a cada passo do andamento da proposta na  Casa. Já os governistas…

Neste início de noite, apenas oito dos 19 distritais da base aliada estão em plenário, enfrentando o debate polêmico.

Um detalhe: o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), preside a sessão com o Regimento Interno nas mãos. Para garantir que nada dê errado na votação. Nem que a oposição transforme a sessão em um enorme palanque eleitoral.

Apesar de tudo, os distritais governistas na Câmara Legislativa estão sentindo a pressão dos servidores. Já tem parlamentar avisando que os 19 integrantes da base aliada ao GDF têm de estar presentes na sessão de terça-feira e têm de assinar o substitutivo ao projeto do governo. Se um faltar,  a debandada deve ser geral.

Afinados depois da reunião com o governador José Roberto Arruda na última sexta-feira, os deputados governistas chegaram à reunião da Comissão de Assuntos Sociais na tarde desta terça cheios de munição.

Nas mãos, uma cópia da edição de sábado (28) do Correio Braziliense, em que na capa aparecia o presidente Lula dizendo “Não é hora de pedir aumento”. No discurso, a garantia de que o reajuste será apenas suspenso. E para os mais provocativos, o aviso de que, caso os servidores entrem mesmo em greve, as paralisações podem ser consideradas ilegais pela Justiça do Trabalho.

Para evitar confronto como os desta tarde e o da última quinta-feira, os deputados distritais da base aliada tomaram uma decisão: vão dar, em plenário, os votos da Comissão de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e da Comissão de Economia, Orçamentos e Finanças. Tudo para evitar novas reuniões de comissão, nas pequenas salas da Casa, onde a platéia fica a menos de um metro dos parlamentares.

Na reunião desta terça, os distritais votaram e discursaram praticamente no meio de uma manifestação. A cada argumento ou explicação, ouviam berros e protestos da cadeira ao lado. Saíram da sala quase que escoltados, sob intensas vaias e gritos de protesto.

Concentrar tudo no plenário ameniza o poder do protesto. Separados pelo vidro da galeria, com o microfone na mão e a companhia dos colegas, os distritais acreditam que a aprovação do PL 1.180 (ou do substitutivo) será menos desgastante.

Está nas rádios os chamados para a grande mobilização dos servidores públicos nesta terça-feira (31) para impedir a votação do PL. 1.180 na Câmara Legislativa. O projeto vincula o pagamento de qualquer reajuste ou recomposição salarial, previstos para este ou para os próximos anos, à disponibilidade de recursos no Orçamento do DF.

Enquanto servidores organizam uma grande manifestação na Câmara, distritais e técnicos do GDF dedicam a segunda-feira à elaboração de um substitutivo ao projeto. A ideia, segundo os parlamentares, é flexibilizar um pouco projeto para que não fique tão duro para as categorias.

Já secretários e asssessores do Buritinga acompanham a elaboração do substitutivo para garantir que o principal ponto da proposta: a suspensão dos reajustes, mesmo os garantidos em lei, seja mantida.

Às 15h (adiada para às 16h), haverá reunião da Comissão de Assuntos Sociais para primeira apreciação do PL 1.1.80. Na quinta-feira, o clima esquentou tanto na sessão da CAS que foi precisou adiá-la para esta tarde.

O Sindicato dos Professores (Sinpro) anuncia 48 horas de protestos na Câmara Legislativa a partir de segunda-feira (30). Tudo para sensibilizar os deputados distritais a não votar o PL 1.180, que suspende reajustes salariais dos servidores públicos.

Depois de dormir com um pouco de esperança na última quinta-feira, quando o projeto quase foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os sindicalistas voltaram a se decepcionar na tarde desta sexta, ao saberem da proposta de criação de um substitutivo, levantada no almoço do governador José Roberto Arruda com os distritais governistas.

“Esse projeto é tão ruim que não tem emenda ou substitutivo que dê jeito”, lamentou um dos diretores do Sinpro, Antônio Lisboa.  Os professores vão entregar aos deputados na segunda-feira uma carta, avisando que, se aprovarem projeto ou substitutivo, passarão a ser co-responsáveis pela greve da categoria. “Mas ainda acreditamos no bom senso dos parlamentares”, diz Lisboa.

A votação do PL 1.180/2008, que condiciona os reajustes salariais dos servidores públicos à disponibilidade orçamentária do governo, tem revelado mais do que apenas o embate entre Governo do Distrito Federal e funcionários públicos. A discussão trouxe à tona as insatisfações dos deputados distritais da base do governo com o tratamento que recebem do Buritinga.

Pressionados pelo governo para votar a proposta na quinta-feira, os distritais conversaram, debateram, mas deixaram a votação para hoje. Antes mesmo de a sessão acontecer, cederam à pressão dos servidores e adiaram a apreciação da proposta mais uma vez.

A verdade é que a maioria dos governistas não está muito empenhada em comprar uma briga com milhares de eleitores para defender um governo que não anda lhe dando muito bola. É comum ouvir entre os distritais que não formam o “núcleo duro” da base governistas, queixas de emendas não atendidas e pedidos ignorados por secretários. O que mais pesa, no entanto, é falta de afagos vindos do próprio governador. Carentes, os distritais querem se sentir sempre prestigiados pelo governo. Mas, pelo visto, não têm sido prestigiados o suficiente.

Agora, o Buritinga tem mais quatro dias para afinar a base. Já ouviu de Brunelli (DEM), Milton Barbosa (PSDB) e Raimundo Ribeiro (PSL) votos contrários ao projeto. Pode ser difícil para os três voltar atrás em suas decisões (até por conta de uma desmoralização frente aos servidores). Mas ainda restam 16 governistas para garantir a aprovação do projeto. É só caprichar no carinho.