Eleições 2010

Arquivo para junho 2009

Plano de carreira para TCDF

Câmara dos Deputados, TCDF em 30/06/2009 às 20:34

Depois dos servidores da Câmara Legislativa conseguirem a aprovação de plano de cargos e salários de sua categoria, chegou a vez dos servidores do Tribunal de Contas do DF lutarem pelo mesmo benefício. Foi aprovado nesta terça-feira (30) o PL 1.288, que institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do tribunal. Apesar da aprovação, o projeto recebeu algumas críticas dos parlamentares.

Entre os problemas apontados pela assessoria técnica da Casa estão gratificações propostas no plano, que proporcionam aumentos de até 95% do salário-base dos servidores. Outro ponto foi a possibilidade de servidores concursados conseguirem, com cargos comissionados, até 300% mais do que seus vencimentos originais. Além disso, o projeto não traria o estudo de impacto financeiro da aplicação do plano no Orçamento do Legislativo.

Os servidores do TCDF lotaram o plenário da galeria da Câmara para pedir a aprovação do projeto. O presidente do tribunal, Paulo César Ávila, também foi à Casa pedir apoio aos distritais. Saíram satisfeitos.

Contratações temporárias de bombeiros

Câmara dos Deputados, Segurança em 30/06/2009 às 19:50

Representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, o deputado federal Laerte Bessa (PMDB) e o distrital Patrício (PT) foram nesta terça-feira (30) à Casa Civil discutir dois pontos polêmicos identificados pelo governo federal no plano de cargos e salário dos militares, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.

Bessa e Patrício na Casa Civil

Bessa e Patrício na Casa Civil

O primeiro ponto é realmente polêmico. O GDF incluiu na proposta a criação de quase três mil vagas para contratação de bombeiros, em caráter temporário e sem concurso público, para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a serem implantadas pela Secretaria de Saúde nos próximos meses. A medida, que não havia sido discutida pelo governo com a categoria, não foi bem recebida no Planalto. Para o governo federal, o atendimento nas UPAs deve ser responsabilidade da área de Saúde. Além disso, não há porque fazer contratações temporárias na corporação, medida duramente combatida pelo PT na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O outro ponto de impasse é a exigência de nível superior para o ingresso nas corporações. Os técnicos da Casa Civil explicaram que não podem alterar a lei para os militares do Distrito Federal porque abriria precedentes para os demais estados. Uma reunião do governo federal com representantes da Casa Militar do GDF deve apresentar alguma solução para o caso.

Apoio a Taguatinga

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 30/06/2009 às 19:02

A defesa da recomposição de Taguatinga dentro do projeto das poligonais, feita pelo distrital Benedito Domingos (PP) já ganhou aliados. O tucano Milton Barbosa e o petebista Dr. Charles foram alguns dos distritais que já declararam apoio a redefinição dos limites das cidades na região de Taguatinga.

Um dos principais articuladores da criação de Vicente Pires como região administrativa, Dr. Charles concorda com os argumentos do colega de que a área deve ser mantida em Taguatinga. “Acordamos que o projeto será devolvido ao Executivo e faremos uma discussão sobre as poligonais das duas cidades”, afirma.

IBGE quer poligonais

Cidades, Câmara Legislativa em 30/06/2009 às 17:50

O projeto de atualização das poligonais tem de ser aprovado pela Câmara Legislativa o mais rápido possível. O pedido é do IBGE, que espera a definição das áreas de cada cidade para fazer o censo do Distrito Federal. Sem as poligonais, o censo demográfico a ser feito na capital este ano pode ficar seriamente comprometido.

Poligonais causam polêmica

Cidades, GDF em 30/06/2009 às 17:34

Mal chegou à Câmara Legislativa para votação, o projeto que redesenha as poligonais das 30 cidades existentes hoje no Distrito Federal deve voltar ao Executivo. O problema é que os novos limites dados à cidade de Taguatinga desagradaram o deputado distrital Benedito Domingos (PP), ex-administrador da cidade, e os moradores da região. Pelo projeto, Taguatinga perderia as áreas do TaguaPark, da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e do Parque Ecológico da Boca da Mata.

Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

O Tagua Park, próximo ao Pistão Norte, deixaria de ser região de Taguatinga para integrar a nova região administrativa de Vicente Pires. Já a ADE, na entrada da cidade, próxima ao Pistão Sul, passaria a incluir a região de Águas Claras. O parque da Boca da Mata, em Taguatinga Sul, passaria para Samambaia.

“Não podemos aceitar isso. O Tagua Park, por exemplo, é uma luta antiga de Taguatinga e, se não fosse por nós, já teria sido loteado por Vicente Pires há anos. Já o Parque Boca da Mata abriga a nascente do rio Taguatinga, que deu nome a cidade.Como poderia virar Samambaia?”, questiona Benedito.

Depois de discutir o assunto com o governador em exercício, Paulo Octávio, o distrital saiu com a promessa do governo de corrigir o erro. Técnicos da Seduma estão à disposição dos deputados para rediscutir as poligonais. Se for o caso, o GDF pede o projeto de volta para fazer as alterações. Ou as mudanças podem ser feitas pela própria Câmara Legislativa.

Pré-candidatura do Magela

Partidos, Política em 30/06/2009 às 16:43

Pareceu provocação, não pareceu?

pre_candidatura_magela_governador

Enquanto isso, no GDF…

Cidades, GDF em 30/06/2009 às 15:58

Enquanto no Congresso as atividades da festa de 50 anos da capital federal já foram definidas e estão prontas para começarem a ser organizadas, no GDF a única discussão concreta sobre a programação em Brasília é a escolha do astro internacional que cantará no dia festa do cinquentenário.

Na última reunião com secretariado, antes de viajar para a Europa, o governador José Roberto Arruda cobrou da equipe as propostas para a festa de 2010. Quer algum resultado tão logo volte de viagem.

Extensa programação de 50 anos

Cidades, Câmara dos Deputados em 30/06/2009 às 15:43

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para organizar as comemorações dos 50 anos de inauguração da nova capital e da transferência do Congresso Nacional para Brasília tem uma missão ambiciosa para o próximo semestre. Seu presidente, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), apresentou nesta terça-feira (30) um caprichado pacote de ações a serem desenvolvidas pela comissão a partir do segundo semestre. A lista inclui ações culturais, institucionais e educativas.

Foto: André Abrahão/PSB

Foto: André Abrahão/PSB

Exposições serão duas. Uma institucional denominada “50 Anos do Poder Legislativo em Brasília” com projetos arquitetônicos e seus desdobramentos históricos e políticos, além dos desenhos originais de Lúcio Costa, para o projeto urbanístico de Brasília. A outra será uma mostra de Enrico Bianco, único artista ainda vivo da corrente modernista da epoca da transferência da Câmara para Brasilia.

Já os seminários tratarão do Congresso e sua importância arquitetônica para o patrimônio cultura, sobre a transferência da Câmara para o Planalto Central e suas implicações geopolíticas, e outro sobre turismo cívico.

Pelo menos três livros serão editados pela comissão. Um deles será um portfólio batizado de “Auto-retrato”, com fotos do prédio da Câmara tiradas pelos servidores da Casa. Outro será um Guia Turístico sobre as obras do arquiteto Oscar Niemeyer em Brasília. Um outro seria o perfil parlamentar do presidente responsável pela criação de Brasília, Juscelino Kubitschek. Duas outras publicações serão reeditadas: o livro Arte e Arquitetura da Cãmara e o livro Hora Zero, do deputado Neiva Moreira.

Uma coisa interessante será a construção e inauguração da Calçada Athos Bulcão, no Bosque dos Constituintes. Entre inúmeras outras atividades, que o blog detalhará nos próximos dias, também serão confeccionados uma medalha e um postal comemorativos do cinquentenário.

A comissão agora vai levar as propostas ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para que possam ser validadas.

Pedro do Ovo assume mandato

Câmara Legislativa, GDF, Partidos, Política em 30/06/2009 às 14:11

Parece que toda a jogada do governo com o PMN para a posse do ex-administrador de Águas Claras, Olair Francisco (PR) na Câmara Legislativa esbarrou em uma normal legal.

A intenção era levar Aylton Gomes (PMN) de volta à Administração de Planaltina para abrir a vaga ao primeiro suplente Pedro do Ovo (PMN). Pedro então assumiria um cago de diretor na Codeplan, com a responsabilidade de cuidar da nova missão da empresa no Entorno. Assim, abriria novamente a vaga no Legislativo, que seria ocupada pelo segundo suplente da coligação, Olair Francisco (PR).

O acordo já estava feito e havia até o aceno da ida de Olair para o PMN, uma vez que o partido não queria abrir mão, de jeito nenhum, do mandato na Câmara.

Ocorre que deputados distritais em exercício só podem se licenciar para assumir cargos no Executivo com status de secretaria de estado ou administrações regionais. A norma consta do capítulo IV do Regimento Interno da Câmara Legislativa, no artigo 19, que trata de licenças voluntárias. Assim, Pedro do Ovo não pode deixar o mandato. E Olair Francisco continua longe do Legislativo. Pelo menos, até que outra saída seja encontrada.

Sambinha para Roriz

Partidos, Política em 30/06/2009 às 11:19

Será que alguém ainda tem dúvida de que a campanha começou? Matéria do Correio Braziliense desta terça-feira (30) contando do jingle encomendado pelo ex-governador Joaquim Roriz para a disputa de 2010 é mais uma prova de que toda a cidade já está com a cabeça (e o corpo) nas próximas eleições.

“Se for o sambinha de Joaquim Roriz (PMDB), outros partidos podem até entrar, mas a base é uma só. Uma composição candidata a se tornar o tema musical da campanha do ex-governador para o GDF em 2010 sofreu um pequeno ajuste na semana passada. A pedido dos assessores de Roriz, o jingle ganhou uma versão estepe em seus versos: a que substitui PMDB por PSC.

Composta pelo sambista e pai de santo Roberval Uzeda — (1)também conhecido como pai Uzeda —, a canção foi apresentada na semana passada a colaboradores de Roriz, que gostaram do que ouviram e pensam em ficar com a música. A única ressalva foi quanto a uma possível imprecisão. “É que eu fiz a letra como se o candidato fosse concorrer pelo PMDB, mas depois fui informado de que pode mudar para o PSC”, explica o sambista.

Para não perder a chance de vender a música, Uzeda foi versátil. Manteve a música e mudou a letra. Regravou o jingle trocando PMDB por PSC. E acrescentou o verso: “Independente de partido, Roriz é você”, que segundo assegura o sambista combina tanto com PMDB quanto com PSC. As versões ainda serão apresentadas para Roriz, mas no que depender de alguns colaboradores próximos ao ex-governador, o sambinha pode pegar. (…)”

De acordo com a matéria, o compositor já pegou também o perfil da filha do ex-governador, deputada distrital Jaqueline Roriz (PSDB), para fazer uma musiquinha para ela…

Vai um amendoim torrado?

Cidades, Transporte em 30/06/2009 às 10:40

No Rio de Janeiro, dizem que você identifica um congestionamento pela presença dos ambulantes vendendo o tradicional salgado da capital carioca: os biscoitos Globo. Nas vias praticamente paradas por conta do trânsito pesado, os vendedores garantem seu troquinho distraindo os motoristas. Pois Brasília já tem sua versão dos ambulantes cariocas.

Nos últimos dias, quem precisou enfrentar o longo engarrafamento da saída norte da cidade, na altura da subida do Colorado depois das 18h, encontrou ambulantes oferecendo amendoins torrados aos motoristas. Os vendedores descobriram o local há algumas semanas. E, pelo visto, o negócio está dando resultado. Pelo menos até a duplicação da ponte entre a Granja do Torto e o Balão do Colorado, os ambulantes já têm onde fazer hora extra.

Isenção de dívidas para igrejas

Cidades, GDF em 29/06/2009 às 20:21

E por falar em remissão de dívidas, a Câmara Legislativa deve receber mais uma. O deputado distrital Junior Brunelli (DEM) se reuniu nesta segunda-feira (29) com o governador em exercício, Paulo Octávio, para apresentar a proposta de isenção das dívidas de templos religiosos com o GDF.

Brunelli saiu do encontro comemorando a compreensão de Paulo Octávio, que prometeu encaminhar um projeto de lei complementar à Casa, isentando as entidades religiosas de dívidas com o Executivo, sejam de qualquer natureza. A proposta deve abranger inclusive templos levantados em áreas ainda não regularizadas.

Refaz traz perdões interessantes

Cidades, Esportes, GDF, Partidos em 29/06/2009 às 18:45

Deve ser votado nesta terça-feira (30), antes do encerramento do semestre na Câmara Legislativa, o projeto do Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Distrito Federal, o Refaz III. A proposta reabre 30 dias depois da lei sancionada, o prazo para que empresários possam renegociar as dívidas com o governo. O projeto havia sido anunciado à classe empresarial pelo vice-governador Paulo Octávio no início de abril, mas só agora teve a tramitação concluída na Casa.

O Refaz III não deve ter problemas para ser aprovado pelos distritais. Dois artigos incluídos na proposta, no entanto, já estão dando o que falar. O primeiro, de número nove, já foi apelidado de “Emenda Maria Laura”. Ele propõe a remissão de dívidas de “multas dadas por meio de autos de infrações contra partidos políticos e seus dirigentes, por descumprimento das normas de propaganda eleitoral”.

A anistia veio na medida para a ex-deputada federal petista, condenada em 1999 a pagar uma multa por distribuir panfletos na Rodoviária, criticando um aumento concedido pelo governo da época para tarifas de ônibus. O valor da dívida já passou a casa dos R$ 100 mil. Em fevereiro deste ano, o presidente regional do PT, Chico Vigilante, esteve na Residência Oficial de Águas Claras para pedir ao governador José Roberto Arruda ajuda no caso.

Já o artigo 13 recebeu o apelido de “Emenda Fábio Simão”. Seu texto propõe a remissão de dívidas tributárias em qualquer estágio a “entidades de administração desportiva de esportes olímpicos (federação ou similar) no âmbito do
Distrito Federal”. A medida servirá para anistiar as dívidas das federações brasilienses com o governo.

Transparência e crise com servidores

Cidades, GDF em 29/06/2009 às 17:44

A iniciativa do Governo do Distrito Federal de divulgar todos os seus gastos na Internet, em um portal de transparência, pode ser muito bem-vinda para a população. Mas pode causar ao Executivo ainda mais desgaste com os servidores, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, onde a medida foi adotada de forma pioneira no país.

Ao disponibilizar suas depesas na Internet, a prefeitura da capital paulista foi vítima de uma enxurrada de ações judiciais. Pelo menos sete ainda correm na Justiça paulista. Tudo porque os sindicatos e associaões de servidores não aceitaram a divulgação da folha de pessoal da prefeitura, com salários brutos e lotação de cada um de seus funcionários, concursados ou não. A alegação era de que a divulgação era uma invasão de privacidade que colocava os servidores em risco.

Apesar da briga, o prefeito Gilberto Kassab, tão democrata quanto o governador José Roberto Arruda, tem levado a melhor. Ainda mantém a prestação de contas em exibição.

No Distrito Federal, tão logo a medida foi anunciada incomodou os servidores. O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Cícero Rola, avisou que as entidades de classe da capital também não vai aceitar a divulgação da folha de pagamento com pessoal. Assim como em São Paulo, programam recorrer à Justiça caso a medida seja mesmo implantada. A briga promete render.

Saída do PDT pode ser Reguffe

Partidos, Política em 29/06/2009 às 14:36

Os apoiadores do deputado distrital José Antônio Reguffe dentro do PDT estão confiantes de que sua  candidatura ao GDF em 2010 pode mesmo vingar, a despeito do descrédito dos adversários. A aposta é na falta de consenso entre os dirigentes do PDT sobre o rumo que o partido deve tomar nas próximas eleições.

A avaliação é de que um terço dos pedetistas querem a candidatura do distrital. Outro um terço, liderado pelo senador Cristovam Buarque, defende a aliança com o PT e o apoio a uma possível candidutra de Agnelo Queiroz. O um terço restante, composto principalmente pelos atuais integrantes do GDF, como o secretário de Educação Integral, Marcelo Aguiar, sonha com o apoio à reeleição do governador José Roberto Arruda.

A estratégia favorável a Reguffe seria a saída para evitar um racha no partido. Defensores da aliança com o PT prefeririam sair em candidatura própria a se aliar a Arruda. Já a ala arrudista prefereria a candidatura própria ao apoio aos petistas. Com isso, o distrital pode ser a saída de honra para a legenda.

Por enquanto, Reguffe prefere não fazer conjecturas. Apenas garante: “Estou nessa para valer. Só não serei candidato se o PDT desistir de mim”.

Campanha de combate à pedofilia

Cidades, Câmara Legislativa em 29/06/2009 às 13:11

O deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) decidiu adotar mais uma bandeira em seu mandato: o combate à pedofilia e à prostituição de menores. O socialista quer aproveitar a prerrogativa de parlamentar para criar, no Distrito Federal, uma ampla legislação sobre o tema. Para isso, só este ano, apresentou sete diferentes projetos de leis para combater a prática na capital.

O primeiro deles, que institui a Semana de Combate à Pedofilia, foi aprovado semana passada, no pacote de projetos de distritais apreciados neste final de semestre. Pela proposta, a campanha de conscientização será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio. Nesse período, o governo deve promover atividades educativas de orientação para o combate à pedofilia.

Os demais projetos são o PL 1.268, que determina a interdição imediata de estabelecimentos que facilitem o aliciamento de crianças e adolescentes; o PL 1.267, que obriga a identificação de menores de idade em hotéis, pensões, pousadas, albergues e afins; o PL 1.254, que estabelece atendimento emergencial para as vítimas e familiares do crime de pedofilia, com orientação jurídica, médica e psiquiátricas, e, por fim, o PL 1.253, que institui a Campanha de Esclarecimento Sobre o Combate à Pedofilia nas escolas públicas e privadas.

Na semana passada, o distrital apresentou ainda duas outras propostas. Uma que exige o registro de todos os usuários de lan houses, para identificação, entre outros crimes, de usuários que acessem sites de pedofilia, e outra que exige identificação dos frequentadores de motéis. “Quero entrar neste assunto para valer”, diz o distrital, que virou presidente de honra da ONG Forlamerica (Fórum latino-americano contra a pedofilia e de defesa da criança, adolescente).

Leitores querem nova opção

Partidos, Política, Senado em 29/06/2009 às 11:18

Um nome diferente do que temos no cenário. Esse foi o pedido dos leitores do blog na enquete sobre quais deveriam ser os candidatos ao Senado na chapa democrata do governador José Roberto Arruda.

Quarenta por cento dos participantes escolheram um novo nome para a disputa. Em primeiro lugar entre os candidatos da enquete ficou o vice-governador Paulo Octávio (DEM), com 24% da preferência, seguido do também democrata Adelmir Santana, com 22%. Ou seja, se dependesse dos leitores do blog, o democratas teria uma chapa praticamente puro sangue.

Em terceiro lugar, mais um democrata: o secretário de Transportes, Alberto Fraga, com 19% do votos. Entre as opções de outros partidos, o primeiro nome a aparecer é o da tucana Maria de Lourdes Abadia, também com 19% da preferência. Em seguida vem o secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), com 15% e, como última opção, o deputado federal peemedebista Tadeu Filippelli (13% dos votos).

Uma nova enquete já está no ar. Participe.

Colorido do outro lado do mundo

Cidades, GDF em 28/06/2009 às 18:54
Fachada da capital albanesa, Tirana

Fachada da capital albanesa, Tirana

O secretário de Habitação, Paulo Roriz, já tem um argumento em sua defesa para o projeto Brasília Renovada, adotado em cidades como Samambaia e Riacho Fundo para revitalizar a fachada das casas e prédios, e que nos últimos meses andou sendo bastante criticado. Ideia semelhante foi adotada também na Albânia, um pequeno país nos Bálcãs.

Os cerca de 800 mil moradores da capital, Tirana, estavam insatisfeitos com o cinza dos prédios de uma cidade erguida em concreto. Então um jovem prefeito, Edi Rama, graduado em artes plásticas, decidiu dar um banho multicolorido na cidade.

A história está contada na edição de julho da revista Vida Simples. E mais fotos da cidade albanesa podem ser conferidas nesta galeria.

Projetos de deputados (Parte III)

Cidades, Câmara Legislativa, Habitação, Transporte em 28/06/2009 às 17:14

Mais projetos de deputados. Dessa vez, os tema são Habitação e Transporte.

O peemedebista Benício Tavares aprovou projeto que cria uma linha de crédito para mulheres de baixa renda, que sejam arrimo de família, poderem comprar uma casa própria. Pela lei, “mulher arrimo de família” é a responsável pelo sustento e manutenção dos demais parentes, sejam filhos ou pais. O crédito será concedido apenas àquelas com renda mensal familiar igual ou inferior a três salários mínimos, dois anos de residência em Brasília.

Já o deputado Patrício (PT) aprovou a proposta de instituir um preço diferenciado para usuários de ônibus e metrô nas viagens pela madrugada. Batizado de “tarifa corujão, o projeto prevê a redução em 15% no preço da passagem entre 22h e 7h. A inspiração veio da “tarifa do madrugador” aplicada em São Paulo.

Os projetos seguem agora para a sanção do governador Arruda.

Chico Leite entrega assinaturas

Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados, Política em 28/06/2009 às 13:58

Não apenas o deputado distrital Raad Massouh (DEM) aderiu à campanha da CNBB em favor da Ficha Limpa. O petista Chico Leite programa para esta semana um ato oficial de entrga à entidade das 700 assinaturas que seu mandato conseguiu recolher ao longo de um mês de campanha.

Com uma tenda, em apoio ao projeto de lei que torna inelegíveis pessoas em débito com a Justiça, já julgadas em primeira instância, e parlamentares que renunciaram ao cargo para não serem cassados, Chico Leite percorreu pontos como o Setor Bancário Sul, Setor Comercial Sul, Rodoviária, Guará, Brazlândia e várias faculdades do DF atrás de apoio popular ao movimento. Coletou cerca de 1,4 mil assinaturas, mas nem todas estavam acompanhadas das informações exigidas para serem consideradas válidas (como o número do título de eleitor).

A campanha da CNBB é para recolher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja apresentada ao Congresso Nacional como projeto de iniciativa popular.

Bandeira da legalidade

GDF, Partidos, Política em 28/06/2009 às 11:07

Em entrevista neste domingo (28) à jornalista Ana Maria Campos do Correio Braziliense, o governador José Roberto Arruda deu o tom do que deve ser sua maior bandeira na campanha de 2010: a legalidade.

Confira os melhores trechos:

Sobre legalidade

A defesa da organização da cidade será o tema da campanha de 2010?
Haverá outros assuntos, mas esse é um tema obrigatório. A bagunça atende a algumas pessoas. Você acha que grileiro de terra vota em mim? O modelo de sociedade organizada atrapalha quem ganhou dinheiro com as ocupações irregulares. Esse pessoal faturou alto. Mas a maioria da população percebe que mudamos o foco do governo.

Sobre Roriz

Roriz tem se colocado como candidato, mas o senhor deixa pessoas ligadas a ele no seu governo. O senhor vai manter essa postura?
Não fico carimbando as pessoas por disputas partidárias ou outro tipo de coisa. Todo mundo que se agrega ao projeto da cidade organizada é bem-vindo.

Sobre o PT

O PT também?
Não faço nenhuma restrição ao PT, até porque o partido em Brasília historicamente sempre defendeu o modelo da cidade organizada. Em alguns projetos do governo tive muito mais apoio do PT até do que da base. A nossa divergência acontece mais no campo nacional, por causa das intrigas partidárias. Acho que tenho feito um governo que alguns deles fariam.

Sobre PO

O senhor sendo candidato à reeleição, Paulo Octávio poderá decidir qual papel terá na chapa?
Entre todos os nossos aliados, de todos os partidos, há um consenso de que ele tem a prerrogativa de escolher primeiro.

Sobre candidaturas ao Senado

A briga para as vagas do Senado será grande…
Posso dizer que estou numa posição privilegiada. No começo do governo, enfrentamos tantas dificuldades. Na campanha de 2006, nem conseguimos ter um candidato ao Senado. E agora há um monte de candidatos. Estou numa posição, como o Dunga, de ter de escolher entre o Kaká e o Robinho. Essa é uma briga positiva.

Sobre um projeto nacional

O senhor pode ser candidato a vice-presidente?
Estou mais engajado no projeto regional.

Música para lembrar maestro

Cidades, Cultura em 28/06/2009 às 9:46

O maestro Sílvio Barbato, um dos passageiros do voo 447 da Air France que caiu na costa marítima brasileira, será homenageado por seus amigos neste domingo (28).

A homenagem será na Torre de TV, com uma apresentação especial da Orquestra Sinfônica de Brasília, sob a regência dos maestros Cláudio Cohen e Joaquim França. Os solistas Janette Dornellas, Sara Sarres, Lys Nardotto, Leonardo Neiva, Jean Nardotto e o coro de Brasília também vão executar músicas do repertório preferido de Barbato.

A apresentação começa às 17h.

Mais transparência na Câmara

Câmara Legislativa em 27/06/2009 às 16:15

Quem tentou conferir a prestação de contas dos deputados distritais este mês no site da Câmara Legislativa não teve sucesso. Os dados de gastos com verbas indenizatórias estão desatualizados. Mas os parlamentares garantem que é por um bom motivo.

Depois que os distritais Milton Barbosa (PSDB) e Patrício (PT) colocaram suas notas fiscais na Internet, à disposição dos eleitores, os demais parlamentares também quiseram adotar a ideia. Mesmo tendo oferecido resistência antes, alegando que seria “muito complicado” operacionalizar a ação.

Para facilitar a prestação de contas, a Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa começou um treinamento dos servidores, um de cada gabinete. O obejtivo é padronizar a prestação das contas para que cada parlamentar possa colocar as notas diretamente no site oficial da Câmara, sem intermediários.

O treinamento deve durar até o mês de julho. A expectativa é de que todos os deputados tenham suas contas detalhadas na Internet na volta do recesso, em agosto.

Galeria virtual do PT

Partidos, Política em 27/06/2009 às 12:25

O PT do Distrito Federal inovou em sua galeria de imagens. O site oficial do partido agora tem um flickr com fotos de todos os eventos promovidos pela legenda ou com participação dos parlamentares e representantes petistas. Se não foi a inspiração, o blog sugere um modelo a ser copiado: o flickr oficial da Casa Branca. A galeria virtual inclui belíssimas fotos não apenas da agenda política do presidente Barack Obama, mas registros de seu cotidiano com a família. Vale a pena dar uma olhada.

Temer quer conciliação

Partidos, Política em 27/06/2009 às 10:11

Correio Braziliense diz neste sábado, em matéria de Lilian Tahan, que o presidente licenciado do PMDB Nacional, deputado federal Michel Temer, não quer a intervenção na executiva regional da legenda. Temer estaria dizendo a aliados que quer uma saída para o partido.

“Nos últimos dias, Temer conversou tanto com (o ex-governador) Joaquim Roriz quanto com Tadeu Filippelli. Nos dois casos, optou pelo tom de conciliação para tentar resolver o impasse criado a partir do pedido de intervenção nacional no diretório local, feito pelo deputado Laerte Bessa (DF). O discurso de Temer é que a eventual dissolução desgastaria o PMDB justamente em um período pré-eleitoral. Com esse raciocínio, dificilmente o presidente da Câmara permitirá que o processo de intervenção prossiga sem sua interferência, o que tende a neutralizar a força da presidente interina da legenda, a deputada federal Íris de Araújo (GO).

Começou o jogo de forças dentro do partido. Temer é conhecidamente mais próximo a Filippelli. Já Íris Araújo, próxima de Roriz. Ao seu lado, o ex-governador teria ainda o presidente do Senado, José Sarney, que, no entanto, não vive seus melhores momentos nas últimas semanas.

Ato em defesa de Galeno

Cidades, Cultura em 26/06/2009 às 20:17

igrejinha

Depois de tanta polêmica sobre a pintura dos novos painéis da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, na 307/308 Sul, parte da comunidade local decidiu fazer um ato em defesa do artista responsável pelas novas obras: o brasiliense Francisco Galeno. Neste sábado (27), a partir das 16h, artistas e não-artistas vão à igreja, munidos de lápis e papéis, tintas e pincéis, defender a arte de Galeno.

A confusão na Igrejinha começou quando fiéis começaram a criticar a pintura dos painéis. O trabalho foi suspenso por cerca de dez dias, depois que os frequentadores da igreja apresentaram ao Ministério Público Federal um abaixo-assinado pedindo que as paredes voltassem a ser como eram: pintadas de azul e branco. Na semana passada, o Iphan liberou o trabalho de Galeno.

PT atrás agora do PRB

Partidos, Política em 26/06/2009 às 19:00

Depois de PSB, PDT e PCdoB, o PT já está de olho no próximo partido a ser cortejado para 2010: o PRB. A legenda, que tem como principal integrante o vice-presidente da República, José Alencar, é aliado do PT na esfera nacional. Mas no Distrito Federal, tem um perfil mais próximo ao do atual governo democrata. Um de seus principais filiados na cidade, por exemplo, é Ricardo Marques, ex-secretário de Cultura do governo Maria de Lourdes Abadia (PSDB).

O presidente regional do PT, Chico Vigilante, pré-agendou uma conversa com o presidente do PRB-DF, Roberto Wagner, para a próxima semana. O dia ainda está sendo acertado.

PMDB e o almoço de Zé Humberto

GDF, Partidos, Política em 26/06/2009 às 17:58

A festa surpresa de aniversário do secretário de Governo, José Humberto Pires, lotou o restaurante em Águas Claras. Toda a cúpula do GDF esteve presente, do governador em exercício, Paulo Octávio, passando por secretários e deputados até administradores regionais.

Uma das presenças mais notadas foi a do presidente do PMDB-DF, deputado federal Tadeu Filippelli. Mostrando completa sintonia com os colegas democratas, Filippelli subiu ao tablado, abraçou Paulo Octávio, abraçou José Humberto, e afirmou que não olha partidos, mas, sim, Brasília.

Enquanto isso, no Câmada dos Deputados, o deputado Laerte Bessa (PMDB), autor do pedido de intervenção nacional na legenda, fazia um discurso cheio de críticas à situação do PMDB no Distrito Federal, com suas motivações para pedir a intervenção.

Magela trabalha por candidatura

Partidos, Política em 26/06/2009 às 17:02

Apesar das conversas com o adversário, o deputado federal Geraldo Magela tem trabalhado sem descanso para viabilizar sua candidatura ao GDF. Ou, ao menos, garantir sua posição de destaque no partido.

Foto: Tony Winston

Foto: Tony Winston

Nas últimas semanas, Magela se reuniu com o também deputado Jofran Frejat (PR), com a executiva do PSB, com o senador Cristovam Buarque, presidente do PDT, e, na última terça-feira (23), com representantes do PCdoB. O deputado está seguindo os mesmos passos do presidente regional do partido, Chico Vigilante, e conversando com as demais legendas sobre um possível apoio à sua candidatura em 2010.

No próximo dia 9 de julho, quinta-feira, Magela terá sua pré-candidatura lançada pelos seus apoiadores. O ato, promovido não apenas pelos integrantes do Movimento PT, mas também por pessoas de outras correntes do partido será no Teatro dos Bancários, a partir das 19h.

Agnelo e Magela juntos

Partidos, Política em 26/06/2009 às 16:29

Os dois pré-candidatos petistas ao GDF, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, almoçaram nesta sexta-feira (26) no Restaurante Tanoor. Os encontros têm sido mais frequentes do que os eleitores podem imaginar. Agnelo e Magela sabem que, uma vez definido o candidato do partido, o perdedor terá de apoiá-lo automaticamente. Para que isso seja feito sem mágoas, os dois têm se esforçado para manter as boas relações.

Mais um partido apóia Agnelo

Partidos, Política em 26/06/2009 às 15:49

PT e PCdoB lançam nesta sexta-feira (26) um documento conjunto de ensaio da aliança que deve ser firmada nas eleições de 2010. A parceria entre as duas legendas foi consolidada no café da manhã de hoje com a presença de ambos os presidentes regionais, Chico Vigilante (PT) e Apolinário Rebelo (PCdoB).

Para o PT, é mais um partido de esquerda referendando a pré-candidatura de Agnelo Queiroz. Para o PCdoB, é a chance de fazer uma boa coligação na disputa proporcional e aumentar as chances de eleição dos seus candidatos.

Lei de proteção a trabalhadores

Câmara Legislativa, GDF em 26/06/2009 às 15:22
Foto: Thyago Arruda

Foto: Thyago Arruda

Em momento de aprovação de projetos de parlamentares na Câmara Legislativa, quem está licenciado aproveita para cuidar do que fez enquanto estava na Casa. É o caso do secretário de Habitação, Paulo Roriz (DEM). De dentro do Executivo, ele tem ficado em cima dos colegas para assegurar a aplicação de seus projetos que viraram lei. Um deles é o que obriga empresas e instituições (públicas, inclusive) a fornecerem proteção solar para trabalhadores e servidores que ficam expostos diretamente aos raios ultravioleta.

“Nessa época, o clima e a estiagem castigam ainda mais. Os cuidados precisam aumentar e é dever de quem contrata zelar pela saúde dos trabalhadores”, cobra o distrital/secretário.

A preocupação do parlamentar não é à toa. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Distrito Federal, de cada 100 mil homens, cerca de 40 registram casos de câncer de pele. Entre as mulheres, o número é um pouco mais baixo - de cada 100 mil, 35 apresentam a doença.

Projetos de deputados (Parte II)

Cidades, Câmara Legislativa em 26/06/2009 às 14:06

Mais projetos aprovados na Câmara, à espera de sanção do governador José Roberto Arruda. Esses na área da Saúde:

Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Dr. Charles (PTB) também incluiu no Calendário Oficial do DF a semana de prevenção ao câncer bucal. O evento tem a meta de realizar ações preventivas e divulgar alertas sobre saúde bucal, com informações sobre a doença.

O ex-secretário de Justiça e Cidadania, deputado Raimundo Ribeiro (PSL), conseguiu a isenção do pagamento de energia elétrica a famílias que mantêm, em casa, pessoas que necessitam, “de forma compulsória e ininterrupta”, de equipamentos hospitalares elétricos.

Parabéns a José Humberto

GDF em 26/06/2009 às 12:42

A cúpula do GDF se reúne nesta sexta-feira (26) na churascaria Armazém do Juca, em Águas Claras, para uma comemoração especial: o aniversário do secretário de Governo, José Humberto Pires. A festa é surpresa e os convites foram vendidos antecipadamente a praticamente todo o primeiro e segundo escalões do governo. E, com tanta autoridade reunida, alguém tem dúvida de que as eleições 2010 vão ser o recheio do bolo?

Projetos de deputados (Parte I)

Cidades, Câmara Legislativa em 26/06/2009 às 10:53

Final de semestre é sempre motivo de comemoração para os distritais. Não apenas pelas férias - mais 30 dias longe da Casa - como pelo pacote de projetos de parlamentares aprovado antes do início do recesso. Assim, eles podem descansar tendo sempre alguma novidade para apresentar aos eleitores.

Então, vamos a algumas delas - em partes, porque serão, ao menos, 24:

Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PPS) conseguiu incluir na publicidade estática oficial da Casa (outdoors, banners, placas) a logomarca do Hemocentro, com a frase “Doe sangue”. Segundo o distrital, um dos problemas enfrentados pela Fundação hoje é a falta de recursos para divulgação.

Já José Antônio Reguffe (PDT) conseguiu incluir em todos os estacionamentos do DF, sejam de órgãos públicos, parques ou centros de lazer, um espaço específico para guardar bicicletas.

A líder do PT, Erika Kokay, manteve-se fiel a sua luta pelos Direitos Humanos. Incluiu no calendário oficial do Distrito Federal um dia para o Combate à Homofobia, a ser comemorado em 17 de maio. “Esperamos incentivar ações que proporcionem a discussão sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, explica a deputada.

Os projetos serão encaminhados à sanção do governador José Roberto Arruda.

Caminhada pelo parque

Cidades, Câmara Legislativa, Meio Ambiente em 26/06/2009 às 9:18

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A luta pela preservaçãodo Parque do Guará continua na cidade. Movimentos comunitários marcaram para este sábado (27) uma caminhada ecológica e um ato público em defesa do Parque Ezechias Heringer. O ato também será em repúdio aos deputados distritais que derrubaram o veto à emenda que assegurou a permanência dos chacareiros na região.

A concentração da caminhada será às 8h, na administração do parque (em frente as QEs 19/21- próximo ao SESI).

Planaltina quer atenção

Cidades, GDF, Saúde, Secretarias do DF, Transporte em 25/06/2009 às 19:53

A Associação de Ação Social de Planaltina teve uma ideia para chamar atenção das autoridades para as carências nas áreas de Saúde, Transporte e Segurança Públicas, enfrentadas na região. A entidade criou, como forma de protesto, o Cartão Amigo do Cidadão, um cartãozinho com emails e telefones de contato do governador José Roberto Arruda e dos ministérios e secretarias das três áreas para que o morador envie suas queixas e sugestões ao governo.

O cartão traz ainda com contatos de órgaos da imprensa, para que acompanhem os problemas da cidade. “Estamos distribuindo os cartões em paradas de ônibus, postos de saúde, no Hospital Regional e em bairros da cidade”, explica o presidente da associação, Carlos dos Santos.

A iniciativa pode dar resultados. Se os emails realmente chegarem ao conhecimento do governador, podem funcionar como o retorno popular que Arruda anda cobrando de sua equipe do governo.

Estudos para wireless em S. Sebastião

Ciência e Tecnologia, GDF em 25/06/2009 às 18:50

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)  e a Universidade de Brasília (UnB) vão dar início aos estudos de viabilidade da implantação do projeto de acesso à internet via wireless a Internet em São Sebastião. O projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira (25) ao secretário nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle, e a técnicos do ministério e da universidade, pelo administrador regional da cidade, Alan Valim. A reunião foi intermediada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), que disponibilizou R$ 300 mil em emenda ao Orçamento da União para a o projeto.

A intenção da parceria é assegurar acesso gratuito a internet em toda a área urbana da cidade. Se for consumado, São Sebastião pode ser a primeira cidade de baixa renda do país a ter o serviço. Ao final do encontro ficou acertado que a UnB fará o projeto de implantação do sistema e, assim que estiver concluído, o MCT repassará os recursos. Agora, serão mapeados os melhores locais na cidade para colocar as antenas de recepção do sinal de internet, entre outros estudos técnicos.

TRE condena Dedé

Partidos, Política em 25/06/2009 às 17:53

Começam a sair as primeiras condenações a candidatos que anteciparam a campanha. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu na sessão de segunda-feira (22) punir o petebista Dedé Roriz por uso da Internet em campanha eleitoral fora do tempo.

Segundo o relator do processo, desembargador Cândido Ribeiro, Dedé teria utilizado a rede para anunciar sua pré-candidatura à Câmara Legislativa em 2010. No texto, ele ainda prometia empregos e passe livre estudantil. O petebista foi condenado a pagar multa de R$ 21,2 mil.

Update: Dedé Roriz avisa que vai recorrer da decisão do tribunal. Seu principal argumento é de que os desembargadores teriam analisados uma comunidade no Orkut, que sequer era administrada por ele, e que falava de promessas da campanha de 2006.

Campanha liberada na Internet

Câmara dos Deputados, Partidos, Política em 25/06/2009 às 17:33

O texto da reforma eleitoral a ser votado na Câmara Federal na próxima semana transforma a Internet em um instrumento fundamental para as campanhas eleitorais de 2010.O entendimento dos deputados resposnsáveis pela discussão da proposta é de que a rede mundial de computadores pode servir para baratear as campanhas.

A partir do ano que vem blogs, sites e redes sociais ficariam liberados para campanhas. Também estaria liberado o uso de e-mail e mensagens de texto via celular, desde que com a opção para o eleitor bloquear o recebimento de comunicações não desejadas.

A medida é uam excelente notícia para os candidatos, principalmente aqueles que já descobriram a importância da Internet como forma de comunicação inteligente com os eleitores.

Mais detalhes do projeto podem ser conferidos na cobertura de Mário Coelho, do site Congresso em Foco, sobre a reforma eleitoral.

redação final do texto para modificar as leis eleitoral e dos partidos políticos vai liberar a internet para campanha e para doações de pessoas físicas. A comissão, constituída no início do mês, deve entregar o projeto ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), até o fim da semana. A expectativa é que a proposta seja lida em plenário até a próxima quarta-feira (2 de julho).

Raad quer “Ficha Limpa” na Câmara

Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados, Política em 25/06/2009 às 16:02
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

O deputado distrital Raad Massouh (DEM) vai começar a recolher assinaturas da população para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular para tornar inelegíveis pessoas em débito com a Justiça, já julgadas em primeira instância, e também parlamentares que renunciaram ao cargo para não serem cassados. O distrital aderiu à  campanha Ficha Limpa, criada pela Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A campanha tem o objetivo de recolher as 1,3 milhão de assinaturas de eleitores necessárias para apresentação do projeto no Congresso Nacional.

“Quem concordar com a iniciativa pode assinar ou até ajudar na coleta das assinaturas. Estaremos recolhendo as assinaturas no gabinete e disponibilizando cópia do formulário também no nosso site“, avisou Raad. Em 1990, o MCCE promoveu uma campanha semelhante que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas mais duras para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa.

Se for mesmo aprovada, a lei teria reflexos diretos na Câmara Legislativa em 2010…

Remoção de famílias no SIA

Cidades, GDF, Habitação em 25/06/2009 às 15:13

Mais uma remoção foi confirmada para os próximos dias. A Secretaria de Habitação vai retirar aproximadamente 20 famílias da Vila do Parafuso, conhecida comunidade que habitava os fundos da sede da Companhia Energética de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento. A invasão existe há cerca de 15 anos.

As famílias serão tranferidas para a expansão de Samambaia, onde moradores dos extintos becos da Brasal e do Bradesco também já foram instalados. o assentamento em Samambaia, no entanto, depende da comprovação das família de que realmente são de baixa renda e vivem na invasão há mais de dois anos.

Por uma relação melhor

Câmara Legislativa, GDF em 25/06/2009 às 14:09

As convocações de Cassio Taniguchi e de Antônio Gomes é um sinal também do péssimo clima existente entre deputados distritais e secretários de governo. Na reunião da última segunda-feira (22) com o governador José Roberto Arruda, essa foi uma das principais queixas dos deputados. Eles reclamaram de que não eram recebidos, não tinham pleitos atendidos e que até administradores regionais faziam consultas aos padrinhos políticos antes de conversar com outros parlamentares.

Um dos mais criticados foi, exatamente, o presidente da Terracap, Antônio Gomes. “Se os secretários não nos atendem, ou não sabem que o senhor é o chefe ou receberam o pedido para que não fôssemos atendidos”, chegou a afirmar um distrital ao governador Arruda. Esse seria, inclusive, um dos principais motivos para a rebeldia da base nas últimas semanas.

Mesmo com a promessa do governador de que as relações entre Legislativo e Executivo iriam mudar, os distritais voltaram a tratar do assunto na audiência pública com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho (que também só foi à Casa depois de aprovada sua convocação). A líder do governo, Eurides Brito (PMDB), afirmou que aquela poderia ser a primeira edição de uma prática que deveria tornar-se comum no DF. “Ou por iniciativa do Legislativo ou por iniciativa do próprio Executivo, deveríamos a partir de agora marcar prestações de contas periódicas dos secretários aqui na Casa”. A proposta foi aceita por todos. Na Câmara. No Buritinga, ainda não sabemos.

Agora é por convocação

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 25/06/2009 às 13:30

Os deputados distritais aprovaram esta semana a convocação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi, e do presidente da Terracap, Antônio Gomes, para dar explicações sobre o projeto urbano da recém-criada região administrativa de Vicente Pires. Os dois governistas têm agora 30 dias para marcar sua visita à Câmara Legislativa ou podem incorrer em crime de responsabilidade.

Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

A convocação foi aprovada com a assinatura de 18 parlamentares, como resposta ao que os distritais consideraram uma completa falta de respeito à Casa. Os dois secretários haviam sido convidados a participar de uma audiência pública na última segunda-feira (22), no Buritinga, promovida pelos distritais Roney Nêmer (PMDB) e Dr. Charles (PTB) para discussão das mudanças emVicente Pires. Nem Taniguchi nem Gomes apareceram, mandaram representantes ou justificaram a ausência.

“O problema não éramos nós, os deputados. Mas estavam ali 250 pessoas da região, cheias de dúvidas sobre a sua cidade, que não puderam ser atendidas porque nenhum dos dois apareceu ou se deu ao trabalho de mandar alguém”, reclamou Roney. Agora, os dois secretários terão de aparecer na Casa para tratar do assunto.

Mais debates sobre diploma

Câmara dos Deputados, Educação em 25/06/2009 às 12:25

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal vai realizar uma audiência pública para discutir a decisão do STF de acabar com a obrigatoriedade de diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A iniciativa foi do deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, avisou que não há possibilidade de o Congresso reverter a decisão do tribunal. E mais, que, futuramente, a decisão deve atingir outras profissões regulamentadas.

Mesmo assim, a Câmara manteve a proposta da audiência pública. Deve servir, ao menos, como mais uma forma de mobilização e debate da proposta pela sociedade. As informações estão na Agência Câmara.

Vetos criam polêmica

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 25/06/2009 às 10:09

Os deputados distritais decidiram deixar para depois do recesso a apreciação dos 42 vetos ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que encerrariam a discussão sobre o plano - que se arrasta há quase dois anos na Câmara Legislativa. A medida foi uma forma de terminar o semestre em clima mais cordial, sem as polêmicas que estavam sendo provocadas pelos vetos.

O motivo das brigas eram as suspeitas sobre o interesse de alguns parlamentares em derrubar certos vetos. As discussões no cafezinho do plenário chegaram à troca de acusações impublicáveis.

A líder do governo na Casa, deputada Eurides Brito (PMDB), sequer quis encaminhar a votação dos primeiros vetos derrubados, deixando a missão para o vice-líder Batista das Cooperativas (PR). Oficialmente, Eurides explicou apenas que coube a Batista a negociação dos vetos, então ela o deixaria cuidar da votação. Nos bastidores, os comentários eram de que a peemedebista preferiu não ter o nome envolvido na votação, para evitar problemas futuros.

Pelo visto, o segundo semestre já deve começar movimentado na Câmara.

Parceria para a Ceasa

Cidades, Câmara Legislativa em 24/06/2009 às 18:28

Entre os projetos a serem aprovados na Câmara Legislativa até o recesso, na próxima quarta-feira (1), os deputados distritais querem aprovar a autorização para que o GDF faça um contrato de gestão com uma organização social para administração da Ceasa.

Casa de ferreiro…

Cidades, Câmara Legislativa em 24/06/2009 às 17:36

Uma lei distrital em vigor desde dezembro do ano passado determina a instalação de pelo menos um terminal de auto-atendimento com sistema em Braile em todos as agências bancárias do Distrito Federal. A determinação, no entanto, não é cumprida pela instituição pública do governo: o Banco de Brasília.

Proposta pelo deputado distrital Milton Barbosa (PSDB), a Lei 4.277, de 2008, deu quatro meses de prazo para que os bancos se adaptassem à nova regra. Alguns bancos privados, como o Bradesco, já incluíram em suas agências terminais adaptados para pessoas com deficiência visual. Mas não o BRB.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), Milton Barbosa exigiu explicações do presidente da instituição, Ricardo Vieira, para o não cumprimento da lei. “Se  lei foi sancionada pelo governador José Roberto Arruda e não é cumprida nem mesmo pelo banco do governo dele, como cobrar das demais instituições?”, questionou. Câmara e Buritinga agora esperam a explicação do banco para a não adoção da medida.

Saída para a crise

Partidos, Política em 24/06/2009 às 16:55

O pedido de intervenção no PMDB pode acabar servindo como a saída definitiva para a crise interna do partido.

Caso a intervenção realmente ocorra, o ex-governador Joaquim Roriz conseguirá enfim legenda para sair candidato ao Governo do Distrito Federal. E seu grupo volta a dominar o partido e definir as alianças para 2010.

Caso não dê certo, é a justificativa perfeita para que mude de partido sem parecer oportunista. E ainda possa levar com ele os peemedebistas que têm mandato, como o deputado federal Laerte Bessa.

Filippelli recebe notificação

Partidos, Política em 24/06/2009 às 16:28

O presidente regional do PMDB, deputado federal Tadeu Filippelli recebeu nesta tarde a notificação do pedido de intervenção protocolado pelo colega de Câmara Federal e de partido, Laerte Bessa. “Ao contrário do que foi noticiado pelo grupo rorizista, o pedido de intervenção só foi protocolado esta manhã e recebi a notificação apenas esta tarde. Dessa forma, ainda não li o material nem as alegações”, diz Filippelli.

O pedido de intervenção, para azar de Filippelli, foi entregue à presidente do PMDB nacional, Íris Araújo, antiga aliada do ex-governador Joaquim Roriz. Agora, Íris escolhe um relator para o processo e espera a defesa do atual presidente regional, encaminhada por escrito.

“Não podia trair minha consciência. Não conseguia assistir o encaminhamento do partido em direção a outra legenda, quando temos um líder forte, com chances reais de concorrer ao GDF, como o ex-governador Roriz”, argumentou Laerte Bessa. “Qual o motivo que leva a cúpula regional do partido a se aliar a uma outra legenda que nada tem a ver conosco?”, cobrou.

A expectativa é de que o pedido de intervenção seja julgado até agosto. Assim, dará tempo do perdedor do processo mudar de partido sem dificuldades.

Aylton fica na Câmara esta semana

Câmara Legislativa, Segurança em 24/06/2009 às 15:41

O deputado Aylton Gomes (PMN) foi nomeado na segunda-feira (22) como administrador de Planaltina. Mas a festa de posse foi marcada apenas para às 10h da próxima terça-feira (29). Aylton quer terminar o semestre como distrital antes de virar administrador regional. De quebra, evita que o suplente, Pedro do Ovo, assuma ainda a tempo de curtir uma semana como parlamentar.

O principal motivo do atraso na ida para Planaltina é a sessão solene em homenagem ao 153º aniversário do Corpo de Bombeiros do DF, marcada para sexta-feira (26). A sessão foi pedida por Pedro do Ovo quando ainda estava no mandato. Mas as rusgas entre os dois políticos fizeram Pedro repassar a presidência da sessão ao democrata Raad Massouh, a despeito do fato de Aylton ser bombeiro. Agora, Pedro do Ovo terá de assistir a sessão como mero convidado.

PT discute Parque do Guará

Cidades, Partidos em 24/06/2009 às 14:45

E a discussão sobre o Parque do Guará ficou apartidária. A zonal do PT na cidade promove esta noite, às 19h30, um debate sobre meio ambiente. O foco, claro, será o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), suas emendas e o Parque do Guará.

Continua luta pelo parque

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, Habitação, Meio Ambiente em 24/06/2009 às 14:30

O secretário de Justiça e Cidadania do DF, deputado distrital Alírio Neto (PPS), pediu ao governador José Roberto Arruda que a Procuradoria do DF entrasse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que assegurou a permanência dos chacareiros no Parque Ezechias Heringer, conhecido como Parque do Guará.

A emenda, apresentada pelo democrata Geraldo Navez, havia sido vetada pelo GDF, inclusive por recomendação do Ministério Público do DF. Mas os distritais derrubaram o veto na Câmara, em benefício dos produtores rurais, que ajudariam na preservação do parque. Entre os problemas da proposta, o principal é que a alteração de área de preservação ecológica para área rural (na região onde ficam os chacareiros) não poderia ter sido feita por meio de emenda a outra lei e, sim, por meio de lei específica sobre o assunto.

Entre os moradores do Guará a mobilização se intensificou. As últimas edições dos jornais da cidade, Jornal do Guará e Guará Hoje, trazem uma ampla cobertura sobre o assunto, condenando a Câmara Legislativa pela derrubada do veto do GDF à emenda. A mobilização conta com o apoio do administrador do Guará, Joel Alves, que diz que é preciso reorganizar a população para lutar pela recuperação do parque.

Já é dado como certo

Cidades, Cultura em 24/06/2009 às 12:17

Matéria do Jornal da Tarde sobre o Paul McCartney. Beatlemaníacos podem comemorar. Para lamento dos fãs da Beyoncé…

Professor Távora na Educação

Cidades, Educação, GDF em 24/06/2009 às 11:45

Já o ex-administrador de Águas Claras, Antônio Pontes da Távora, foi nomeado assessor especialda Secretaria de Educação do DF nesta quarta-feira (24).

O novo nome da Administração Regional de Águas Claras, no entanto, não deve sair agora. O governador José Roberto Arruda decidiu nomear o novo administrador apenas na volta de sua viagem à Europa.

Trocas no Gama

Cidades, GDF em 24/06/2009 às 11:29

Foi exonerado nesta quarta-feira (24) o adminitrador regional do Gama, Antônio Donizete Andrade. Em seu lugar, assumiu Cícero Neildo Furtado, ex-administrador da cidade.

Segundo o blog Ons e Offs, do Lívio di Araújo, Donizete foi dispensado do cargo por conta de ciúmes do seu padrinho político, o deputado distrital Wilson Lima (PR). A este blog, Lima diz que a história é absurda. E que Donizete recebeu um convite para assumir um cargo no GDF. Logo depois, o distrital afirma que ele e o administrador do Gama são tão amigos que vai, inclusive, levá-lo para trabalhar em seu gabinete na Câmara Legislativa.

- “Mas ele não recebeu um convite do GDF?”

- “É, bom, eu trago ele para cá e depois ele vai para o governo”.

Está certo então.

Reajuste está no DODF

Câmara Legislativa, GDF em 24/06/2009 às 11:06

Festa para os servidores da Câmara Legislativa. Foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do DF a Lei 4.342, que institui o Plano de Cargos e Salários da categoria. Consequentemente, o reajuste salarial agora é para valer. Assim como o aumento em 10% no salário dos servidores comissionados.

Bessa pede intervenção no PMDB

Partidos, Política em 24/06/2009 às 10:00

O deputado federal Laerte Bessa (PMDB) e presidentes de zonais do partido protocolaram na terça-feira (23), na executiva nacional peemedebista, o pedido de intervenção no PMDB-DF. Os argumentos foram de que a legenda estaria à mercê dos interesses de outra sigla. No caso, do Democratas.

A ideia de pedir intervenção vinha sendo amadurecida pelo grupo rorizista há algum tempo. Estatutariamente, cabe agora à cúpula nacional ouvir o presidente regional da legenda, deputado federal Tadeu Filippelli, para que dê a sua versão da crise no Distrito Federal.

Ivelise tira dúvidas da comunidade

Cidades, GDF em 24/06/2009 às 8:17

A administradora de Brasília, Ivelise Longhi, participa nesta quarta-feira (24) do projeto Olá Empresários!, uma iniciativa da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) para aproximar comerciantes e moradores do GDF. A concentração será no Bar do Moisés, na 207/208 Sul, a partir das 9h.

Essa é a segunda vez que Ivelise participa do projeto, que se propõe a reunir as demandas da comunidade para levá-las ao governo, em busca de soluções viáveis.Já na reunião, a administradora pode esclarecer dúvidas dos comerciantes sobre ações e serviços da Administração, como  procedimentos para liberação de alvarás, concessão de habite-se e serviços semelhantes.

Dessa vez, as dúvidas dos comerciantes são sobre a regulamentação da lei de regularização dos puxadinhos (Lei Complementar 766/08).

Colegas, colegas, política à parte

GDF, Partidos, Saúde em 23/06/2009 às 21:08

Uma coincidência revelou na Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (23) um estremecimento nas relações do PPS. Depois de uma tensa audiência no plenário com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, os distritais receberam, no início da sessão, a visita do secretário de Justiça e Cidadania, deputado licenciado Alírio Neto (PPS). Perguntado se estava na Casa para dar apoio ao colega de partido e de governo, Alírio respondeu que nem ficara sabendo da audiência. “Não fui convidado”, disse, simplesmente.

Na verdade, os dois secretários e o presidente do partido, além de outros integrantes da legenda, tinham um almoço marcado nesta terça. Mas o encontro foi cancelado - Augusto Carvalho e Fernando Antunes não puderam ir por conta da audiência, que terminou depois das 15h. O curioso é que a parte do partido ligada a Augusto esteve presente em peso no plenário da Casa.

PT e PCdoB juntos em 2010

Partidos, Política em 23/06/2009 às 20:18

Está marcado para sexta-feira (26) o café da manhã do PT com PCdoB para construção de uma aliança entre os dois partidos para 2010. O encontro será na sede do PCdoB, no Conic.

A expectativa é que os dois partidos anunciem a aliança para as próximas eleições. As articulações com o PCdoB vem sendo encaminhada há algumas semanas, mas a viagem de um dos líderes do partido atrasou a reunião oficial. Se a união se consolidar, o PCdoB será o segundo partido de esquerda a fechar o apoio à candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF.

Apoio aos jornalistas

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 19:38

O deputado distrital Wilson Lima (PR) apresentou na tarde desta terça-feira (23) uma moção de protesto contra a decisão de deixar de exigir o diploma de nível superior em Jornalismo para quem exerce a atividade de jornalista.

“O profissional da imprensa, assim como outro profissional, entra cru na vida acadêmica e é lá que aprende as noções de ética e de compromisso com a sociedade. Como poderemos arriscar o exercício de uma atividade tão importante sem a noção desses conceitos?”, argumenta o parlamentar.

Passe Livre Estudantil aprovado

Câmara Legislativa, Educação, GDF, Transporte em 23/06/2009 às 19:06

Centenas de estudantes lotaram a galeria do plenário da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (23) para acompanhar a votação do projeto que cria o Passe Livre Estudantil, assegurando viagens gratuitas aos alunos do Distrito Federal. O projeto foi aprovado com nada menos que 11 emendas. A mais comemorada foi a que incluiu 16 passes extras na cota mensal, para que os estudantes possam usar aos finais de semana ou em algum compromsso escolar extraordinário.

A aprovação do projeto foi excelente notícia para o vice-governador Paulo Octávio. Ele, pessoalmente, foi à Câmara Legislativa entregar o projeto do Executivo e esperava ansiosamente pela votação do projeto. Agora, como governador em exercício (José Roberto Arruda embarca esta tarde para a Europa), PO poderá fazer uma grande festa para sanção da proposta.

Cássio Poli no PSC

Partidos, Política em 23/06/2009 às 18:00

Mais um peemedebista está com a ficha de filiação do PSC em mãos. O ex-administrador do Parque da Cidade, Cássio Poli, antigo aliado do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). A filiação deve acontecer nos próximos dias, ao mesmo tempo em que Valério Neves assuma a presidência regional do partido. Cássio fará parte da coordenação do partido em São Sebastião e condomínios do Jardim Botânico.

Confusões a caminho

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 17:27

Resultados práticos da decisão do STF sobre a dispensa de diploma para exercício da profissão de jornalismo: durante a audiência pública desta manhã, com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, inúmeras pessoas tentaram conseguir credenciamento de imprensa na Coordenação de Comunicação da Câmara Legislativa.

Pessoas com carteirinha de outros conselhos regionais reivindicavam acesso ao espaço destinado aos jornalistas, sob o argumento de que, sem a exigência de diploma, qualquer um poderia fazer a cobertura do evento. Como explicar?

Comunicação em discussão na Câmara

Câmara Legislativa, Educação em 23/06/2009 às 16:45

A decisão do STF de não mais exigir diploma para o exercício do jornalismo deve esquentar o plenário da Câmara Legislativa na noite desta terça-feira (23). Está marcada para às 19h a audiência pública para discutir os preparativos para a Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação, a ser realizada em setembro, que será a base regional da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro deste ano, aqui mesmo na capital.

Esta será a primeira vez que a sociedade civil vai se reunir para discutir e formular propostas de políticas de comunicação do país, numa tentativa de democratizar o setor. Momento perfeito para se discutir a mudança na profissão de jornalista.

Quem não atualiza…

Câmara Legislativa em 23/06/2009 às 15:32

Dando continuidade à atualização de deputados tecnologicamente modernos: mais um distrital aderiu à onda do Twitter. Dessa vez, o socialista Rogério Ulysses.

Up date: O deputado federal e secretário de Trabalho, Robson Rodovalho (DEM), também twittou.

Justiça derruba liminar

Ciência e Tecnologia, GDF, TJDFT em 23/06/2009 às 14:42

A Fundação Gonçalves Ledo conseguiu na tarde desta terça-feira (23) um agravo de instrumento derrubando a liminar da Justiça que suspendeu seus contratos com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para operacionalização do progama DF Digital. O agravo foi concedido pelo desembargador José Divino de Oliveira, da 6ª Turma Cível do TJDFT.

A liminar havia sido concedida pelo tribunal na semana passada, suspendendo o Contrato de Gestão nº 001/2009, firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP/DF) e a entidade, no valor de R$ 135 milhões por cinco anos. No entendimento do desembargador, a suspensão dos contratos prejudicaria os 4,5 mil funcionários contratados para prestar o serviço.

A decisão apenas retoma o contrato enquanto não há julgamento do mérito na ação sobre o contrato.

A atração é Paul McCartney

Cidades, Cultura, GDF em 23/06/2009 às 14:31

O GDF ainda não confirma. Mas o empresário Luiz Oscar Niemeyer afirmou à imprensa carioca que o ex-beatle Paul McCartney virá mesmo ao Brasil em abril de 2010 para fazer dois shows. Um em São Paulo e outro em Brasília, para comemoração dos 50 anos da capital.

McCartney já esteve no Brasil duas outras vezes. A primeira em 1990, quando se apresentou no Maracanã. A última em 1993, quando esteve em São Paulo e Curitiba.

Na Bahia pode?

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 13:39

Os ânimos ficaram mais acirrados no plenário da Câmara Legislativa quando o assunto da audiência com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, passou a ser a contratação da entidade baiana Real Sociedade Espanhola para administração do Hospital de Santa Maria.

Diante das críticas à terceirização do hospital, do alerta sobre os processos contra a entidade na Controladoria Geral da União (CGU) e dos questionamentos sobre a dispensa de licitação para o contrato, Augusto Carvalho apelou para as medidas no governo baiano - conduzido pelo petista Jacques Wagner.

“Quem hoje não está sendo investigado? Quem não está sendo criticado? Essa instituição tem esses processos na CGU, mas foi condenada? Não”, respondeu o secretário. “Mas a mesma entidade que não serve para Brasília serve para a Bahia?”, completou, ao ler um documento da Secretaria de Saúde do governo baiano, propondo um contrato de gestão com a entidade para publicização da gestão do Hospital Regional do Recôncavo. “Na Bahia pode? Em Brasília não pode?”, concluiu Augusto.

Durante toda a discussão, parte da plateia vaiava o secretário. Uma outra parte aplaudia com vigor a cada uma de suas declarações. Claques?

Augusto explica nomeações

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 13:22

O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, começou a responder as dezenas de perguntas feitas pelos parlamentares da Comissão de Educação e Saúde da Casa. As duas primeiras respostas foram com relação a contratações feitas pela Secretaria.

Foto: Marcos Wilson

Foto: Marcos Wilson

À líder do PT, Erika Kokay, que questionou a existência do ato de nomeação do secretário-adjunto da pasta, Fernando Antunes, presidente do PPS, Augusto forneceu a data da nomeação e o número da matrícula do adjunto. O ato foi publicado no DODF de 14 de janeiro deste ano e a matrícula tem nº 179591-0.

A segunda resposta foi ao vice-presidente da Casa, deputado Patrício (PT), que quis saber sobre o envolvimento de Antônio Wilson Botelho de Souza, nomeado na área financeira da Secretaria, com a CPI das Sanguessugas. O nome do funcionário teria aparecido no relatório final da comissão.

Augusto foi categórico: “Essa é a primeira vez que vejo menção ao nome de Wilson Botelho na CPI das Sanguessugas. E minha assessoria me informa que ele não foi indiciado nos processos dessa CPI”.

Senador inaugura escritório

Política, Senado em 23/06/2009 às 12:31

O senador Adelmir Santana (DEM) inaugura na noite desta terça-feira (23) seu escritório político na Asa Norte. O espaço será a base política do senador que se prepara para a eleição de 2010. Entre os convidados, o vice-governador e presidente do Democratas, Paulo Octávio. Será um bom termômetro das relações do senador com os democratas.

O escritório político será na 703 Norte.

Augusto presta contas na Câmara

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 23/06/2009 às 11:26
Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Terminou agora o discurso de abertura do secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), na audiência da Câmara Legislativa para que fale da situação da  rede pública no Distrito Federal. Augusto reconheceu as dificuldades da rede e admitiu que pensou muito antes de aceitar o convite para o cargo. Mas prestou contas do que já foi feito na Secretaria: entre as ações, R$ 63 milhões disponíveis para compra de equipamento, convocação de profissionais nas mais diversas áreas da Saúde e abertura do Hospital de Santa Maria.

Augusto também citou as terceirizações praticadas em todo o país, inclusive pelo governo petista na Bahia, e que teriam melhorado o atendimento da rede pública nos estados. O secretário falou a um plenário e galeria lotados de profissionais da área. Por diversas vezes, foi veementemente vaiado.

A partir de agora, o presidente da Comissão de Educação e Saúde (CES), Dr. Charles (PTB), abre o espaço para as perguntas dos distritais.

TCDF suspende concurso

Segurança, TCDF em 23/06/2009 às 10:54

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão do concurso público para oficiais da Polícia Militar enquanto a corte chega a um consenso sobre o requisito do Edital nº 32, publicado no Diário Oficial do DF do último dia 2, que exige diploma de Direito para ingresso no curso. Os conselheiros não estão convencidos de que profissionais graduados em outras especialidades, como Engenharia ou Medicina, devam ser preteridos na seleção.

Além da polêmica da exigência da graduação em Direito, o TCDF pediu ainda a retificação de detalhes específicos do edital. Será preciso homogenizar as nomenclaturas da corporação, especificar a forma de apresentação de recursos e de aplicação da prova prática e abrir prazo para recursos contra a rejeição dos pedidos de isenção. Faltou ainda o edital prever a hipótese de não-acumulação de emprego público.

A Polícia Militar tem agora um prazo de cinco dias úteis para fazer as modificações no edital.

Corrida para encerrar trabalhos

Câmara Legislativa em 23/06/2009 às 8:28

Todo semestre é a mesma coisa: na última semana antes do recesso os deputados distritais têm de se desdobrar para conseguir dar conta da pauta de votações a tempo de entrar de férias. Dessa vez não será diferente.

O GDF deu ao presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), uma lista com 32 projetos prioritários do governo. Nove outros projetos foram encaminhado à Casa na segunda-feira, vindos da Secretaria de Fazenda, com pedido para tramitação em regime de urgência. Além disso, os distritais ainda têm 40 vetos ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para apreciar. E planejam incluir na pauta dois projetos de cada parlamentar para encerrar o semestre com resultados positivos para o eleitorado.

Com uma pauta que bateu a casa dos 100 projetos à espera de votação, a expectativa é de muitas sessões extraordinárias. A previsão é de que se tenha sessão todos os dias desta semana, sem hora para acabar. Tudo para que, na próxima terça-feira (30), os distritais possam apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e então entrarem oficialmente de recesso. Por lei, isso só pode acontecer depois de aprovada a LDO.

Será que é hoje?

Câmara Legislativa, GDF, Política em 23/06/2009 às 7:39

Está prevista para a manhã desta quarta-feira (23) a audiência pública com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, para discutir a situação da saúde pública no Distrito Federal. Promovida pela Comissão de Educação e Saúde da Casa, a audiência do secretário já foi adiada por duas vezes nas últimas semanas. Como até a noite de segunda-feira nenhuma mudança havia sido comunicada, a expectativa é de que Augusto esteja mesmo presente na Câmara para responder as dúvidas dos parlamentares. O debate será às 10h, no plenário da Casa.

Adeus, CPI!

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 22:04

A CPI Digital ficou mesmo para o segundo semestre. Ou para nunca mais. Encerrado na sexta-feira (19) o prazo para que as bancadas partidárias indicassem os integrantes da comissão parlamentar sem que ninguém tenha sido indicado (apenas o PT nomeou seus integrantes), o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), decidiu deixar as nomeações para depois do recesso. Nem mesmo a decisão da Justiça de suspender os contratos objetos da investigação na comissão sensibilizou os distritais.

De acordo com o regimento, cabe ao presidente definir os integrantes da CPI assim que o prazo termine. No entendimento da bancada petista, isso significaria “imediatamente” após o encerramento do prazo - no caso, as indicações deveriam sair até esta segunda-feira (22). No entendimento dos governistas, no entanto, o regimento diz que a definição tem de ser feita depois do fim do prazo. Mas “depois” a qualquer tempo. Inclusive em agosto.

“Não há nada no regimento que determine um prazo para que eu indique esses nomes. Achamos melhor deixar a instalação da CPI para depois do recesso. Temos apenas uma semana de trabalho e uma pauta cheia. Se formos colocar a CPI em discussão vamos desviar o foco dos trabalhos”, explicou Prudente.

A decisão dos governistas atende a um pedido do Buritinga. Em conversas com os distritais, a cúpula do GDF tem reiterado o pedido para que as discussões de CPI fiquem para o segundo semestre. A intenção, clara, é esvaziar o assunto e apostar que, no recesso, os ânimos voltem ao normal na Casa. Ou seja, a investigação seja esquecida.

Parceria entre Câmara e GDF

Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 20:50
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Outra decisão que fez parte do pacote de bondades do governador José Roberto Arruda para seus aliados da bancada governista foi a garantia de que, a partir do próximo semestre, o GDF vai fazer uma parceria com a Câmara Legislativa no projeto a Câmara Mais Perto de Você. A proposta dos parlamentares, aceita pelo governador, era de que secretários de governo participassem do segundo dia de evento, na tentativa de dar resposta imediata às reivindicações da população.

Já na primeira edição do programa, em Planaltina, em agosto, os deputados irão ouvir as reclamações e pedidos da comunidade no primeiro dia de programa e repassá-los ao GDF. No segundo dia, os secretários estarão disponíveis para discutir a viabilidade dos pedidos e, se for possível, atendê-los no mesmo dia. “A população vai pedir, a Câmara intermediar e o GDF atender. É uma parceria em que quem sai ganhando é a comunidade”, explica o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), um dos principais entusiastas do projeto.

Desburocratização das emendas

Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 20:10

Na reconciliação entre bancada governista e governador José Roberto Arruda, no almoço desta segunda-feira (22), os distritais pediram ao governador que retomasse a agenda com a Câmara no início da semana. A prática adotada no início do ano, de reservar as segundas-feiras para que os parlamentares fossem ao Buritinga apresentar seus pleitos, andava esquecida. E seria um dos motivos para a rebeldia na base aliada do Legislativo.

Os distritais se queixaram de que não estavam sendo recebidos pelos secretários e, principalmente, que suas emendas ao Orçamento deste ano estavam emperradas no Buritinga. Uma das principais queixas da bancada foi a burocracia para conseguir que os recursos indicados nas emendas parlamentares fossem liberados pelo GDF.

Além de garantir as audiências na segunda-feira, Arruda se comprometeu a editar um decreto repassando às assessorias jurídicas das administrações regionais o poder de dar os pareceres favoráveis às execuções das emendas. Atualmente, esse parecer é dado pela Procuradoria do DF, o que sobrecarrega o órgão e ainda deixa os parlamentares à mercê do entendimento dos procuradores. Com o parecer sendo dado dentro da própria administração, a expectativa é que a liberação dos recursos para pequenas obras acabe saindo com mais rapidez.

O decreto do governador deve sair nesta terça-feira no Diário Oficial do DF, assim como a sanção do projeto de reajuste salarial dos servidores da Câmara.

Internet grátis em São Sebastião

Cidades, Ciência e Tecnologia, Câmara dos Deputados em 22/06/2009 às 19:18

São Sebastião pode virar a primeira cidade de baixa renda do país a ter Internet gratuita via wireless. O projeto é do administrador regional da cidade, Alan Valim, que conseguiu com o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) a destinação de R$ 300 mil de recursos federais por emenda parlamentar para investimento na proposta. Na próxima sexta-feira (26), Valin e Rollemberg se reúnem com técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia para discutir a viabilidade e implantação do projeto.

A intenção é colocar o acesso a internet disponível em toda a área urbana da cidade. Algo parecido com o que existe em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em parques de Porto Alegre (RS). Ou como em Paris, na França. “Não vamos conseguir colocar na área rural porque nossa área rural é uma das maiores do Distrito Federal”, explica Valim.

A seu favor, Valim conta com a benevolência partidária. Mesmo não sendo filiado ao PSB, é afilhado político do distrital Rogério Ulysses, socialista como o deputado Rodrigo Rollemberg e como o ministro Sérgio Rezende. E como o secretário para Inclusão Digital, Joe Valle.

Brunelli e eventos evangélicos

Cidades, Cultura, GDF em 22/06/2009 às 17:55

Parece que o Tribunal de Contas do DF não vai dar folga ao distrital Junior Brunelli (DEM). Em menos de um mês, três pedidos de explicação foram enviados ao GDF para explicar repasse de recursos a entidades evangélicas ligadas a ele. No final de maio, os conselheiros pediram explicações sobre o repasse de R$350 mil da empresa de turismo à Casa da Benção.

Problemas em repasses da BrasiliaTur

Cidades, Cultura, GDF em 22/06/2009 às 17:46

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu abrir dois processos de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades no repasse de recursos da Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) à Associação Gideão de Assistência (AGA), para realização de eventos religiosos. A decisão está no Diário Oficial desta segunda-feira (22).

Resultados de representações do Ministério Público de Contas, os processos devem apurar se houve problemas na realização do Congresso da Mulher Virtuosa, no carnaval de 2008, e  do “P Norte para Cristo”, também em 2008. As suspeitas de irregularidades nos dois processos sãos as mesmas. As mais importantes são a ausência de comprovação de interesse público nos eventos e os indícios de beneficiamento a “entidade religiosa notadamente ligada a parlamentar”. O parlamentar, no caso, seria o democrata Junior Brunelli.

No caso da festa da Mulher Virtuosa, o Ministério Público apontou outra medida inexplicável. Serviços foram contratados com preços acima do mercado. O serviço de limpeza do evento, por exemplo, custou R$ 140 a diária por empregado. Pelo mesmo trabalho, no evento “P Norte para Cristo”, o valor da diária foi de R$ 69. A locação de telão também sofreu do mesmo mal. Para o primeiro evento, registrou-se o custo de R$ 400 ao dia por unidade, enquanto que na festa do P Norte o valor unitário da locação foi de R$ 230,00.

O TCDF deu o prazo de 30 dias para os responsáveis pelo repasse apresente explicações sobre o assunto.

Boa notícia para servidores

Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 16:53

Depois de um almoço com a bancada governista na Câmara Legislativa, e de uma reunião a sós com o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), o governador José Roberto Arruda sancionou o projeto de criação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa. A sanção assegura um reajuste salarial de 10% aos funcionários em cargos comissionados e de 6 a 12% para concursados.

A sanção do projeto não foi o único tema da conversa entre governador e distritais no almoço em Águas Claras. Arruda aproveitou para reafirmar os nomes da base de apoio no Legislativo, aparar as últimas arestas e poder embarcar tranquilo na terça-feira (23) para a França - sem surpresas na última semana antes do recesso parlamentar.

U2, Beyoncé ou McCartney?

Cidades, Cultura em 22/06/2009 às 14:49

Fãs do U2 começaram na Internet uma campanha para que a banda seja a vencedora da enquete promovida pelo site dos 50 anos de Brasília. A campanha teve início há alguns dias, quando a diva do pop Beyoncé estava na frente da pesquisa.

Agora, quem lidera a preferência do internauta é o ex-beatle Paul McCartney, preferência inclusive do vice-governador Paulo Octávio, como o blog antecipou. Aliás, a edição da Revista Veja desta semana diz que o GDF já fez contato com o empresário do cantor.

Aylton em Planaltina

Cidades, GDF em 22/06/2009 às 14:09

Aylton Gomes (PMN) de volta a Planaltina. A nomeação dele como administrador regional da cidade está no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (22).

Contra campanha antecipada

Partidos, Política em 22/06/2009 às 12:30

Essa é do Correio Braziliense:

Há um mês no cargo, o procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes apresentou três representações ao TRE, pedindo a suspensão de propaganda de políticos que anteciparam a campanha no Distrito Federal: os deputados distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Rogério Ulysses (PSB), e o secretário de Trabalho, deputado federal Robson Rodovalho (DEM). Se forem condenados, poderão sofrer multas que variam de cinco a 50 mil Ufirs (R$ 5,3 mil a R$ 53 mil).

Adelmir rumo ao PSB

Partidos, Política em 22/06/2009 às 10:45

Quando a enquete teve início o bochicho ainda não era tão forte. Mas agora o blog reconhece que o nome do senador Adelmir Santana (DEM) deveria estar incluindo na lista de possíveis candidatos ao Senado da chapa de esquerda…

E uma nova enquete já está no ar. Participe!

Frejat e Chico Leite para o Senado

Blog, Partidos, Política em 22/06/2009 às 10:32

O deputado federal Jofran Frejat (PR) foi o grande vencedor da enquete da semana passada no blog sobre quais os nomes que deveriam ocupar as duas vagas ao Senado na chapa majoritária dos partidos de esquerda. Com 46% da preferência dos internautas, Frejat liderou a lista.

O segundo nome escolhido pelos leitores foi o distrital Chico Leite (PT), com 34% dos votos. Em seguida, ficou o ex-govenador e senador pelo PDT, Cristovam Buarque, com 27% dos votos.

Na enquete estiveram ainda Agnelo Queiroz (PT), opção de 11% dos internautas, o deputado federal Geraldo Magela, preferência de 9% dos internautas e, por último, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), com 9%. Agora é esperar para ver quais desses nomes estarão mesmo na chapa de 2010. Façam suas apostas!!

Três coisas para o PT

Partidos, Política em 22/06/2009 às 9:02
Foto: Marcos Wilson

Foto: Marcos Wilson

Ato de lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Agnelo Queiroz, no último sábado, foi um primeiro passo do PT-DF para a unificação do partido. O clima no Teatro dos Bancários, entre militantes e dirigentes, era de uma excitação e felicidade há muito não vistos na capital.

Mas o melhor conselho para o partido saiu do discurso do deputado distrital Chico Leite:

“Para vencer as eleições, nós, do PT, precisamos tomar, urgentemente, três providências: apresentar um projeto de política pública para a capital; superar as divergências internas do partido - saindo às ruas com a militância mobilizada; e oferecer imediatamente um nome que una o partido, seus aliados históricos e as forças progressistas contrárias à visão privatizante e terceirizante do governo atual”.

Agora só precisam convencer o deputado federal Geraldo Magela…

Manifestações contra decisão do STF

STF em 22/06/2009 às 8:51

Estudantes de Jornalismo, a Fenaj, sindicatos da categoria e o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo de diversas capitais do país promovem na manhã desta segunda-feira (22) manifestações em desagravo à decisão do STF que acabou com a exigência do diploma de jornalista para exercício da profissão. Em Brasília, haverá uma passeata na Esplanada dos Ministérios. A concentração será na Praça dos Três Poderes, a partir das 10h.

Por onde andam?

Política em 21/06/2009 às 9:44

Quer saber por onde andam os políticos que já se envolveram em escândalos no Distrito Federal? Reportagem do Correio Braziliense (em sua nova versão) lhe conta. De fato, pouca coisa mudou. José Edmar está na Câmara Federal, Benício Tavares na Câmara Legislativa, Luiz Estevão cuida do Brasiliense, Pedro Passos, de sua fazenda e Wigberto Tartuce continua milionário…

Carlos Xavier deve ter sido o que mais perdeu: sem emprego, sem mulher, sem amigos poderosos. Mesmo assim, como todos os outros, ainda pensa em voltar à política. “Fui chutado, mas minha missão ainda não foi concretizada. Só espero a tempestade passar.”

Prefeito perde salário milionário

Política em 21/06/2009 às 9:30

Lembra os reajustes salariais de Paracatu, cidade mineira onde o prefeito, Vasco Praça Filho, concedeu a si mesmo um reajuste salarial de mais de 30%, passando a receber cerca de R$ 16 mil mensais, uma remuneração maior até do que a do presidente Lula? Pois esta semana, a 1ª Vara Cível da Justiça do Estado concedeu uma liminar suspendendo os aumentos de salários do prefeito e de seus secretários.

A decisão liminar foi consequência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Ao saber dos aumentos, o MPE pediu à Câmara Municipal de Paracatu as leis que definiram as novas remunerações para secretários municipais, prefeito e vice. Segundo MPE, as leis municipais haviam sido promulgadas e publicadas há menos de 180 dias do término do mandato do prefeito, o que fere a lei.

Vigilante: “O PT amadureceu”

Cultura, Câmara dos Deputados, Habitação, Partidos, Política em 20/06/2009 às 7:48
entrevista-chico-vigilanteFoto: Fábio Rivas/Arquivo

Foto: Fábio Rivas/Arquivo

Dentro da série de entrevistas semanais deste blog, esta semana o entrevistado foi o presidente regional do PT-DF, Chico Vigilante. Prestes a lançar um manifesto de apoio à pré-candidatura de Agnelo Queiroz ao Governo do Distrito Federal, neste sábado, Vigilante diz que o partido “não está brincando de eleição” e descartou qualquer aliança, em 1º turno, com PMDB ou DEM. Confira abaixo os melhores trechos da conversa e ouça a entrevista na íntegra.

A pré-candidatura de Agnelo

Nós temos hoje no PT a maioria das tendências do partido, os quatros deputados distritais, fechados com a pré-candidatura de Agnelo Queiroz. A maioria dos dirigentes do partido estão fechados com a candidatura de Agnelo. O deputado federal Geraldo Magela ficava insinuando que a as bases partidárias não apoiavam Agnelo, mas as bases partidárias são formadas exatamente pelos dirigentes das tendências do PT. Sempre foi assim. E é isso o que está acontecendo. Hoje 90% da massa partidaria do PT estão com Agnelo.

Intervenção da direção nacional

Outra certeza, eu diria que de 100% hoje, é que o PT do Distrito Federal terá candidatura própria e ela será a do Agnelo. Nunca houve intervenção a não ser no Rio de Janeiro, que houve uma vez uma intervenção por parte da direção nacional, quando eles obrigaram o partido a fazer uma coligação com Antony Garotinho. E aquilo foi muito danoso para o partido. O comportamento, a maturidade do PT-DF não permite a perspectiva de intervenção. A direção nacional respeita a autonomia das suas instancias regionais.

O PDT

O PDT fica a todo instante insinuando que vai ter intervenção, não vai ter intervenção nenhuma. Na verdade, eu não quero discutir questões internas do PDT, mas o PDT tem um belo problema hoje, tem de discutir se ele quer ou não eleger o senador Cristovam Buarque. Porque lançando candidato a governador e a senador, eu não quero ser profeta do apoclipse, mas não tenho dúvida nenhuma que o PDT sozinho não elege nem governador nem senador.

Relações com o governo Arruda

Todo mundo sabe que aqui no Distrito Federal nós temos um respeito institucional ao governador José Roberto Arruda. Mas é impossivel uma aliança com o Democrata. Uma coisa é você respeitar a figura do governador, e ele foi legitimamente eleito, mas o partido dele aqui será o inimigo do Partido dos Trabalhadores, e inimido do governo Lula. Portanto, o tratamento institucional de respeito do PT para com o governador Arruda vai continuar existindo, mas não existe nenhuma possibilidade de aliança com ele.

Aliança com o PMDB

Eu tenho todo o respeito pelo homem, pelo cidadão que é o ex-governador Joaquim Roriz, mas não existe possibilidade de aliança de 1º turno do PMDB com PT, em função do passivo de desentendimento que foi construído ao longo desses 15 anos de luta entre os dois partidos. Seria muito ruim para o PT, não seria bom para o PMDB, de repente a gente fazer de conta que aquela discussões ideológicas eram jogo de faz de conta.

Proposta petista

O melhor jogo para o Distrito Federal agora é sair a candidautra do PT, na figura do companheiro Agnelo, os democratas saírem com a candidatura do governador Arruda, o PMDB, ou outro partido ao qual ele se dirigir, sair com a candidatura do ex-governador Roriz e cada um apresentar o seu programa. O PT vai apresentar um programa diferente do que foi a gestão Roriz e do que é a gestão Arruda. Vamos aproveitar pontos positivos que existam, mas vamos inovar e mudar muita coisa. Caberá ao eleitor decidir.

Eleição de 2º turno

Nessas eleições, eu diria, ao contrário do que foi em 2006, que nenhum grupo político elegerá o governador sozinho. Além das alianças de 1º turno, temos de estar atentos às discussões que precisam ser feitas em 2º turno para que a gente possa ganhar. Essa eleição sem dúvida será de segundo turno, ninguém vai ganhar a eleição no Distrito Federal sozinho e muito menos no 1º turno.

Geraldo Magela

Estamos consolidando definitivamente a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF. Em 2002, por exemplo, todo mundo sabia que o Lula era o candidato do PT à Presidência, mas o senador Eduardo Suplicy, democraticamente, apresentou o nome dele, foi para as prévias e o Lula ganhou com mais de 90% dos votos. O estatudo do PT diz que qualquer filiado poderá disputar prévias dentro do partido. PT. Quando chegar em fevereiro e o deputado federal Geraldo Magela apresentar o nome dele, nós  vamos respeitar o estatudo. Agora a população e a sociedade podem ter clareza que Agnelo ganha qualquer prévia, com maioria expressiva.

Mágoas de 2006

O PT amadureceu, não está brincando de eleição no DF, mas também nao vai ser refém ou prisioneiro de quem quer que seja. Não será prisioneiro dos caprichos nem da intransigência do deputado Geraldo Magela. Ele teve toda a oportundade de construir sua candidatura em 2006, o partido ficou refém dele por três anos e, na última hora, ele fugiu da responsabilidade de ser candidato a governador. A compnheira Arlete Sampaio foi para o sacrificio e o partido ficou completamente destroçado.

Gim candidato ao GDF

Partidos, Política em 19/06/2009 às 21:09

O senador Gim Argello (PTB) assegurou no almoço com presidentes de partido nesta sexta-feira (19) que será candidato ao GDF em 2010. “Só não serei candidato se eu morrer”, brincou o senador. “Mas, podem ficar tranquilos, porque fui a São Paulo esta semana, fiz todos os exames e estou em plena forma!”

Briga pelos bombeiros

Câmara Legislativa, Segurança em 19/06/2009 às 19:40

Prestes a assumir o mandato na Câmara Legislativa (Aylton Gomes já apresentou seu pedido de licença à Casa), Pedro do Ovo (PMN) avisa que pretende passar alguns dias no mandato antes de assumir a Diretoria do Entorno na Codeplan. O distrital quer aproveitar a última semana antes do recesso para apresentar projetos e fazer algumas ações parlamentares. “Tenho que dar algumas respostas ao meu eleitorado, não posso simplesmente abrir mão desses dias na Câmara”, explica.

Uma das ações de Pedro do Ovo como parlamentar é participar da sessão solene em homenagem ao 153º aniversário do Corpo de Bombeiros do DF, marcada para o dia 26 de junho. A sessão foi pedida por Pedro quando ainda estava no mandato, no ano passado. Mas não será presidida por ele. E, por isso, foi motivo de muita briga e insatisfação no PMN.

A questão é que, como Pedro do Ovo deixou a Casa com a volta de Aylton ao mandato, ele não poderia mais presidir a sessão. O natural seria que Aylton, que é bombeiro, o substituísse na Mesa. Como as relações entre os dois não andam muito boas, Pedro do Ovo passou a presidência da homenagem ao democrata Raad Massouh.

“Não tenho relação com Aylton Gomes, até pelas coisas que ele fez comigo quando deixei o mandato. Em compensação, com Raad tenho ótimas relações. Dando a presidência a ele eu tenho, por exemplo, a certeza de que serei convidado para a festa”, provocou Pedro do Ovo.

Aylton Gomes teria até tentado cancelar a sessão. O comando do Corpo de Bombeiros não topou. E as mágoas agora ficaram ainda maiores no partido.

Novo distrital vem chegando

Câmara Legislativa, Partidos em 19/06/2009 às 18:06

A póxima semana será de grandes movimentações no PMN. A primeira delas será o retorno do deputado distrital Aylton Gomes para a Administração Regional de Planaltina. Nos últimos dias, Aylton vinha sendo pressionado pelo GDF para retornar ao posto na cidade. O distrital protelou o que pode, mas não teve jeito. Volta segunda-feira (22) para Planaltina.

Foto: Nilson Carvalho

Aylton de volta a Planaltina (Foto: Nilson Carvalho)

O segundo passo será a ida de Pedro do Ovo, primeiro suplente do partido, para uma assessoria especial da Codeplan. Pedro vai ajudar Rogério Rosso a cuidar da nova missão da empresa - a atençaõ ao Entorno do Distrito Federal. A terceira ação será a posse na Câmara Legislativa do segundo suplente, Olair Franciso.

Toda essa manobra já havia sido arquitetada há algum tempo pelo GDF. O governador José Roberto Arruda chegou inclusive a conversar com Pedro do Ovo e lhe oferecer uma Subscretaria do Entorno a ser criada. O problema esbarrou no PMN, que não quis abrir mão do mandato parlamentar - se Pedro aceitasse a vaga no GDF assumiria em seu lugar o segundo suplente da coligação, o ex-adminsistrador de Águas Claras, Olair Francisco, do PR.

Na quinta-feira (18), a situação foi contornada. Olair Francisco, que havia deixado o PR e filiado-se ao PSL, arrumou as malas para o PMN. Assume a vaga na Câmara Legislativa como distrital da legenda, sem crises.

Qualquer coisa, chamem o Procon!

Partidos, Política em 19/06/2009 às 17:19

Entre as propostas discutidas pelo Fórum de Presidentes de Partidos para a campanha de 2010 é a criação de um banco de dados dos candidatos com informações sobre seu comportamento em disputas anteriories. O objetivo é fazer o perfil dos candidatos para proteger os partidos daqueles políticos aventureiros, que vivem trocando de legenda, fazem campanha de forma desleal ou trouxeram problemas eleitorais para o grupo.

O tal cadastro até ganhou nome sugestivo: Serasa Eleitoral.

Acho uma boa ideia, nós, eleitores, criarmos um banco de dados assim também…

Magela para presidente do PT

Partidos, Política em 19/06/2009 às 16:28

O deputado federal Geraldo Magela (PT) até já deu a notícia aos eleitores por meio do Twitter: será candidato a presidente nacional do partido. A indicação foi feita na noite de quinta-feira (18) pela sua tendência, Movimento PT. A eleição ocorrerá em novembro deste ano.

Fórum para debater propostas

Cidades, Partidos, Política em 19/06/2009 às 16:07

O almoço dos presidentes de partido do Distrito Federal, nesta sexta-feira (19) no Pontão, assegurou a reedição do fórum suprapartidário de 2006, em que lideranças das mais diversas legendas da capital sabatinaram os candidatos ao GDF para discutir propostas para o Distrito Federal. A intenção é repetir os debates em 2010, forçando todos os concorrentes à vaga no Buritinga a prepararem um programa de governo para a cidade nos próximos quatro anos.

Entre os presidentes de partido que integrarão o Fórum estão os senadores Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB), o deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB), o petista Chico Vigilante, o diretor do Na Hora, Luiz França (PMN), além de Paco Britto (PTdoB), Adalberto Monteiro (PRP) e Roberto Wagner (PRB). Também estava presente o presidente nacional do PHS, Paulo Matos.

Assento especial para obesos

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa, Transporte em 19/06/2009 às 14:33

Pessoas acima do peso ganham agora o direito de ter assentos especiais em espaços culturais, cinemas e transporte coletivo. A medida é determinada pela Lei 4.336, de autoria do deputado distrital Wilson Lima (PR), publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (19).

Pela nova lei, cinemas, espaços culturais, ginásios esportivos, casas noturnas, bares, restaurantes, auditórios, salas de conferências e similares devem reservar 3% dos assentos adptados a pessoas obesas. Esse número, porém, não deve ser menor que dois assentos por local. Já as empresas de transporte público devem reservar, no mínimo, dois assentos especiais ou adaptados, por veículo.

Obesa, de acordo com a lei de Wilson Lima, é a pessoa que, “pela sua compleição física avantajada ou pelo seu peso e gordura acima do esperado para sua constituição músculo-esquelética, tenha dificuldade de mobilidade e acomodação em assentos com tamanho padrão”.

O prazo para adaptação das empresas é de 90 dias.

Impasse nas indicações da CPI

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa em 19/06/2009 às 11:30

Divergências de interpretação do Regimento Interno da Câmara Legislativa fizeram os deputados distritais considerar como esta sexta-feira (19), e não a quinta, o fim do prazo dado às lideranças partidárias para indicação dos deputados que irão fazer parte da CPI Digital. Até agora, no entanto, apenas a bancada do PT indicou seus nomes - Patrício como titular e Erika Kokay como suplente.

Se até o final do dia, as demais bancadas não apresentarem seus representantes, caberá ao presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), indicar, imediatamente, os integrantes da CPI. Imediatamente, na verdade, quer dizer na próxima segunda-feira (22).

A preocupação da oposição é que os governistas que assinaram o requerimento da CPI ou já conseguiram ou estão quase a conseguir seus pleitos com o GDF. Logo, não têm mais interesse em fazer a comissão funcionar. Longas reuniões com o Buritinga - dos signatários da CPI e do presidente da Casa - estariam fechando a estratégia a ser usada pela bancadagovernista  para fazer a comissão parlamentar morrer à míngua, antes mesmo de ser instalada.

A principal expectativa agora é com relação ao comportamento do presidente na hora de fazer pessoalmente as indicações. A líder do PT na Casa, Erika Kokay, diz apostar que Prudente nomeará os integrantes da CPI e dará prosseguimento à comissão. “Preferimos acreditar que o presidente vai cumprir o regimento e a lei. Resistimos à ideia de que ele vá fazer algo diferente disso”, pressiona.

Prudente, por sua vez, diz que não vai sofrer por antecipação. Por meio da assessoria de imprensa, afirmou que vai esperar o fim do prazo, ou seja, segunda-feira, para então tomar a providência que for necessária. Qual providência? Ainda não se sabe.

TCDF oferece seminário a servidores

GDF, Sem categoria, TCDF em 19/06/2009 às 10:38

Terminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o XV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que acontece entre os dias 23 e 25 de junho. O seminário, previsto por lei, tem objetivo de discutir temas atuais e polêmicos, com renomados especialistas, para reciclagem e aperfeiçoamento dos servidores do GDF.

Entre os assuntos deste ano, estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a Política de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Terceiro Setor, Diferenças na licitação para micro e pequenas empresas e Tecnologia da Informação. O encerramento do evento será com uma palestra motivacional com Robert Wong, um dos mais destacados headhunters do mundo.

As inscrições para o XV SEMAT são gratuitas e podem ser feitas no site do tribunal.

Pedro Passos condenado

Partidos, Política em 19/06/2009 às 8:25

Deu no Correio Braziliense: o ex-deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e seus irmãos Eustáchio, Márcio e Alaor Passos foram condenados a dois anos de reclusão, em regime aberto, por parcelamento ilegal do solo. A sentença foi proclamada na quinta-feira (18), por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O tribunal julgava um recurso do Ministerio Público do Distrito Federal. A pena, no entanto, pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de 60 salários mínimos (R$ 27.900).

A condenação é decorrente da criação do condomínio Vivendas Colorado II, em Sobradinho. Em primeira instância, os irmãos foram absolvidos, mas, dessa vez, os desembargadores consideraram que havia prova suficiente para condená-los.

Para Pedro Passos, a condenação teve viés político. “Essas histórias sempre voltam quando chega perto da eleição. Parece que estão com receio de que eu seja eleito novamente”. Passos renunciou ao segundo mandato parlamentar, em 2007, para evitar um processo de cassação que poderia torná-lo inelegível. Ele era acusado de beneficiar a empreiteira Gautama e foi preso durante a Operação Navalha, mas não foi denunciado pelo Ministério Público Federal, que cuidou da investigação. Passos pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de ontem.

Reunindo pequenos partidos

Partidos, Política em 19/06/2009 às 8:12
Roriz, Bessa e presidentes do PRTB

Foto: Sheyla Leal

O ex- governador Joaquim Roriz (PMDB) recebeu mais um partido interessado em alianças para 2010: o PRTB. O presidente nacional da legenda, Levy Fidelix, e o presidente regional, Caio Donato, estiveram no escritório do peemedebista na quinta-feira (18). Também participou do encontro o deputado federal Laerte Bessa.

Nas próximas semanas, Roriz planeja fazer um encontro com maior, com todos os presidentes de partidos que demonstraram interesse em sua candidatura. A intenção é começar a preparar a campanha de 2010.

TJDF suspende contrato do GDF

Ciência e Tecnologia, GDF, MPDFT, TJDFT em 18/06/2009 às 17:52

Lotou de jornalistas a coletiva desta tarde do promotor Ricardo Antonio Souza, titular da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social e responsável por investigar os contratos da Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF com a Fundação Gonçalves Ledo para operacionalização do programa DF Digital.

A coletiva foi provocada pela decisão do Tribunal de Justiça do DF de suspender os efeitos do Contrato de Gestão nº 001/2009, firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP/DF) e a Gonçalves Ledo, no valor de R$ 27 milhões para cada um dos cinco anos de validade do contrato. A suspensão havia sido pedida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública, com o argumento de que o contrato desobedece normas constitucionais. A Fundação Gonçalves Ledo, por exemplo, não teria qualificação técnica para desenvolver o programa proposto no contrato. Além disso, a FAP homologou o contrato em março e determinou a liberação de R$ 1,5 milhão sem exigir comprovação de equipe técnica para cumprimento do contrato.

Além disso, de acordo com o Ministério Público, o programa DF Digital já foi desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento. Na ocasião, a Corregedoria da União detectou desvio de R$ 7 milhões.

A suspensão do contrato por determinação judicial apenas aumenta a força da CPI Digital para investigar o assunto na Câmara Legislativa…

Aliado de Roriz deixa PMDB

Partidos, Política em 18/06/2009 às 17:31

Valério Neves, chefe de gabinete da deputada Jaqueline Roriz (PSDB) e um dos mais próximos aliados do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), já se desfiliou nesta quinta-feira (18) do PMDB. Na terça-feira (23), Valério assina a filiação no PSC. E, provavelmente ainda na próxima semana, assume a presidência regional do partido.

Mais um “twittado”

Câmara Legislativa em 18/06/2009 às 17:08

Um registro: deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) se juntou aos modernos da Casa. Agora também tem twitter.

Um segundo Vicente Pires

Cidades, Habitação em 18/06/2009 às 16:49

Se os chacareiros comemoraram, parte da população do Guará está seriamente preocupada com o futuro do Parque Ezequias Heringer, depois que a emenda do deputado Gerlado Naves foi aprovada. Os moradores temem que o local se transforme numa segunda edição de Vicente Pires, em que os chacareiros, vendo a valorização da área, acabaram seduzidos pela especulação imobiliária e venderam suas chácaras para serem parceladas.

Em termos de dinheiro, o parcelamento é mesmo sedutor. Um casa em um lote de 200 metros quadrados  no Guará valeria, segundo cálculo dos moradores, até R$ 300 mil. Como as glebas dentro do parque têm 20 mil metros quadrados, renderiam, pelo menos uns 30 lotes de 500 metros quadrados. Ou seja, em um baixo rendimento, seriam cerca de R$ 9 milhoes por gleba.

Emenda pode ser ilegal

Cidades, Câmara Legislativa, Habitação, MPDFT em 18/06/2009 às 16:13

Mal foi derrubado o veto ao artigo 285 do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), incluído por meio de emenda do deputado Geraldo Naves (DEM), começaram os questionamentos jurídicos sobre ele. Na verdade, a emenda que regularizou a presença de cerca de 80 famílias de chacareiros no Parque Ezequias Heringer, conhecido como Parque do Guará, tem mesmo problemas legais.

O primeiro ponto é que o texto do artigo diz que “para fins de regularização fundiária, os parcelamentos das áreas 27 e 28 do Parque Ezequias Heringer, passam a ser áreas rurais, divididas em glebas de dois hectares”. A questão é que alterações no perfil de unidades de conservação atualmente, depois da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) em 2000, só podem ser feitas por meio de lei específica. Quer dizer, não se pode mudar uma área de proteção ambiental para área rural por meio apenas de uma emenda a outra lei.

Além disso, não caberia ao PDOT fazer essa alteração. Especialistas em legislação ambiental e de ocupação urbana afirmam que no PDOT devem ser definidas apenas as manchas urbanas e rurais, deixando para o Plano Diretor local as especificações. No caso, a alteração no Parque deveria ser feita via Plano Diretor Local do Guará.

Agora que o artigo deve ser promulgado, a expectativa é de que o Ministério Público do DF entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta. O MPDFT inclusive havia recomentado ao GDF que vetasse a proposta quando ela foi incluída na Câmara Legislativa. O GDF seguiu a recomendação.

O Parque do Guará tem mais de 300 hectares com fauna e flora nativas do cerrado. Os chacareiros ocupam 20% da área, em média.

Afinidade entre Arruda e Cristovam?

GDF, Partidos, Política em 18/06/2009 às 15:16

O encontro do governador José Roberto Arruda com o ex-governador e senador Cristovam Buarque (PDT) na manhã desta quinta-feira (18) serviu mais como uma “prestação de contas” do que um aceno para alianças entre Democrata e PDT em 2010. A portas fechadas, Arruda entregou a Cristovam um documento com os bons resultados de todas as ações do GDF em Educação, inspiradas nas bandeiras defendidas pelo pedetista, como educação integral e erradicação do analfabetismo. O levantamento era uma prova concreta da afinidade entre a atual gestão no Distrito Federal e o discurso do ex-governador pedetista.

Apesar disso, não houve conversas sobre coligações ou apoio em 2010. Entre os governistas, principalmente entre os pré-candidatos ao Senado, o clima era de puro ciúmes. A pergunta feita durante toda a manhã no Buritiga era “o que Arruda teria a oferecer a Cristovam?”, uma vez que as vagas ao Senado em sua chapa majoritária estão mais do que concorridas. E os concorrentes não querem de forma alguma disputar espaço com Cristovam. Pelo visto, o governador não tinha mesmo uma oferta nova ao PDT.

Parecer contrário ao 3º mandato

Câmara dos Deputados, Política em 18/06/2009 às 14:13

Pelo menos no processo regimental a Proposta de Emenda Consitucional 373, de 2009, que permite o terceiro mandato a integrantes do Executivo, parece não vingar. O relator da proposta, deputado José Genoino (PT-SP), está com um parecer contrário à sua tramitação. O parecer foi protocolado no início da tarde desta quinta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A apresentação formal do parecer ainda não tem data definida.

Confusões em Samambaia

Cidades, Câmara Legislativa em 18/06/2009 às 13:23

Nesta última edição do projeto Câmara Mais Perto de Você, em Samambaia, quem mais trabalhou foram os seguranças da Casa. Algumas pessoas da plateia, que estava lotada, abusaram da abertura para participação da comunidade e apelaram. Teve gente usando microfone para xingar parlamentar, tiveram agressões e cobranças vindas do público, brigas e ameaças.

Claro que a maioria dos presentes levou propostas sérias e demandas da comunidade, e também que os distritais não são os melhores exemplos em civilidade e cidadania, mas, é lamentável mesmo assim que, ao final, os tumultuadores acabem chamando mais atenção.

Encontro de presidentes

Partidos, Política em 18/06/2009 às 11:09

O presidente do PRB, Roberto Wagner, está organizando um encontro com presidentes de partidos do Distrito Federal para criação de um fórum de discussões para 2010. A reunião será nesta sexta-feira (19), em um almoço no restaurante Antiquarium, no Pontão do Lago Sul.

Entre os convidados estarão os presidentes do PMN, Luiz França, do PTdoB, Paco Britto, do PV, Eduardo Brandão, do PSDC, Silvana Almeida. Já os presidentes do PSDB, Márcio Machado, e do PR, Izalci Lucas, terão um outro compromisso. Nesta sexta-feira haverá um almoço na Residência Oficial de Águas Claras, com todo o secretariado de governo, para que o governador José Roberto Arruda faça uma avaliação das ações deste semestre.

CPI na geladeira

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF em 18/06/2009 às 10:20

No processo de conciliação com os rebeldes da base governista, o Buritinga teria pedido em troca um adiamento de, pelo menos 60 dias, no início da CPI Digital. A intenção é evitar que a CPI tenha início ainda este semestre e aproveitar os 30 dias de recesso na Câmara Legislativa para esfriar completamente o assunto.

A menos de 15 dias do recesso parlamentar, a tarefa não parece tão difícil assim.

Deputado derruba administrador

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 18/06/2009 às 9:47

Saiu no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (18) a exoneração do administrador regional de Águas Claras, Antônio Pontes Távora. Em seu lugar, responderá temporariamente a chefe de gabinete da Administração Regional, Jerusa Freitas.

Távora foi afastado do cargo depois de uma enorme crise com seu padrinho político, o deputado distrital Batista das Cooperativa (PRP). Batista havia indicado o professor para a administração, mas, ao longo dos últimos meses, os dois vinham se desentendendo. O empenho do distrital em derrubar o administrador foi tamanho, que ele chegou a assinar o requerimento da CPI Digital, criando uma imensa crise entre parte da bancada governista e o GDF.

No início da semana, Batista participou de uma longa reunião com o governador José Roberto Arruda, na Residência Oficial de Águas Claras. No encontro também estavam o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM) e os demais governistas que assinaram a CPI: Rogério Ulysses (PSB) e Junior Brunelli (DEM).

Távora recebeu a notícia na noite de quarta-feira. A justificativa do Buritinga era de que Batista continuava liderando a rebeldia da base governista da Câmara contra o GDF. Teria sido ele, inclusive, um dos responsáveis pela aprovação do projeto de reajuste dos servidores do Legislativo, ao qual o Executivo era contra. Pressionado, o governo atenderia o pedido do distrital.

O nome do novo administrador não foi divulgado pelo Buritinga, mas as indicações é de que seria um nome da cidade, mas ainda novato na política. Já os pleitos dos demais governistas devem ser atentidos na próxima semana, antes do embarque do governador José Roberto Arruda para a França.

Modernidade entre distritais

Blog, Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados em 18/06/2009 às 8:02

A onda do Twitter já chegou à Câmara Legislativa. Pelo menos dois distritais criaram os seus perfis na rede de troca de mensagens. E estão tentando manter eleitores em dia com suas ações. Um super instrumento pré-campanha…

Confiram os nossos deputados em dia com as novidades da Internet: Cabo Patrício (PT) e Paulo Tadeu (PT).

A propósito, a Câmara Federal também tem o seu Twitter. E este blog também!

Adeus diploma

Educação em 17/06/2009 às 21:50

E o STF derrubou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Um absurdo.

BrasíliaTur quer negociar dívidas

Cultura, GDF em 17/06/2009 às 21:07

A resposta surgiu via blog do Lívio di Araújo. Mas o presidente da BrasiliaTur, João Oliveira, está se organizando para chamar para conversas individuais os empresários que promoveram a festa de 49 anos de Brasília e com quem a empresa ainda tem contas a acertar. A intenção é negociar os pagamentos em aberto. Alguns deles, no entanto, não vão mesmo receber.

O blog agora fica na expectativa para saber como será feita essa triagem…

Gorjeta incorporada ao salário

Cidades, Câmara dos Deputados em 17/06/2009 às 20:30

Se na Secretaria de Saúde, o deputado federal Augusto Carvalho (PPS) anda enfrentando duras críticas e cobranças, na Câmara Federal ele anda tendo o que comemorar. Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa esta semana, e já encaminhada ao plenário, uma proposta de sua autoria que beneficia os garçons de todo o país.

O PL 560, de 2007, determina não apenas que os 10% pagos na gorjeta sejam repassados aos garçons como assegura que, depois de um ano inteiro recebendo os agrados, o funcionário tem direito de incorporar a média do valor das gorjetas em seu vencimento.

O projeto tramita apensado a uma outra proposta, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que também trata do pagamento de gorjetas.

Encontro histórico adiado

Partidos, Política em 17/06/2009 às 19:39

A noite desta quarta-feira (17) poderia ter proporcionado um encontro histórico - e importante no atual contexto político. Um jantar para poucos convidados reuniria na casa do vice-presidente da Igreja Batista Central de Brasília, pastor Ricardo Espindola, os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e Cristovam Buarque (PDT).

O encontro, porém, ficou apenas na promessa. O jantar foi cancelado por conta da morte do pastor Divino Gonçalves, influente liderança da Igreja Assembleia de Deus. O pastor, aliás, será velado na Igreja Sede da Assembléia de Deus de Taguatinga. O enterro será na quinta-feira (18) às 15h, no Cemitério Campo da Esperança.

Abaixo-assinado pró-Agnelo

Partidos, Política em 17/06/2009 às 19:09

Ainda a polêmica interna do PT. As correntes que defendem a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF prepararam uma resposta às críticas feitas pelos integrantes do Movimento PT, apoiadores da candidatura do deputado Geraldo Magela ao GDF, de que a escolha por Agnelo seria uma decisão vinda da cúpula do partido e empurrada à militância

Há alguns dias, os grupos estão recolhendo assinaturas dos militantes em apoio ao ex-ministro. A expectativa é reunir um documento com milhares de nomes petistas referendando Agnelo. E provar que a escolha é por ele é unanimidade.

Palanque para federal

Partidos, Política em 17/06/2009 às 18:24

Resposta de Chico Vigilante à intenção de Geraldo Magela de concorrer às prévias do PT e participar desde já dos debates dentro do PT:

“Magela não quer ser candidato ao GDF. Ele quer palanque para se preparar para a disputa a deputado federal. Só que se deixarmos isso acontecer estaremos sendo desleais com os demais candidatos a deputado federal do partido.”

O presidente será outro

Partidos, Política em 17/06/2009 às 18:06

Alfinetada do deputado Geraldo Magela (PT) no presidente de seu partido, Chico Vigilante, sobre as conversas que o petista tem promovido com demais partidos de esquerda:

“Será que os presidentes de partido sabem que Chico Vigilante não será o presidente do PT à época das efetivas negociações de aliança para 2010? E que ele não tem autorização da legenda para oferecer vagas na chapa majoritária do PT? Será ainda que eles percebem que essas conversas acabarão sendo inócuas, pois Vigilante não conduzirá o partido durante o processo eleitoral?”

As eleições para o próximo presidente do PT - que efetivamente estará à frente do partido em 2010 - estão marcadas para novembro deste ano.

Arruda recebe Cristovam

Partidos, Política em 17/06/2009 às 16:58

Mais um encontro promete render ainda esta semana. O governador José Roberto Arruda conversa nesta quinta-feira (18) com o presidente do PDT, senador Cristovam Buarque. Arruda convidou o ex-governador para uma conversa de avaliação política. Pode ou não render um convite para 2010. Cristovam afirma que o PDT não deve sair com Arruda. Mas mantém as boas relações com o atual governo.

Rorizistas no PSC

Partidos, Política em 17/06/2009 às 16:28

Encontros partidários, aliás, têm movimentado a cidade. No Porcão, nesta quarta-feira (17), foi o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) o protagonista de mais uma conversa sobre 2010. Roriz se reuniu com toda a cúpula do PSC, partido para o qual poderia migrar caso sua candidatura ao GDF não seja bancada pelo PMDB.

Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Estavam no encontro o presidente nacional do partido, Vítor Nósseis, o presidente regional, Pastor Egmar, integrantes do diretório e a bancada de deputados federais da legenda.

O namoro de Roriz com o PSC pode mesmo ir em frente. O problema é que, entre eles, ainda existe o PMDB, primeira opção do ex-governador, claro. Apesar disso, as relações do grupo rorizista com o PSC vão se estreitar. Na próxima semana deverão ser anunciadas algumas filiações de nomes importantes do grupo na legenda.

Ou será Reguffe, ou será PT

Partidos, Política em 17/06/2009 às 16:02

Uma conversa franca. Essa foi a definição dada por pedetistas e petistas da conversa entre os dois partidos na manhã desta quarta-feira (17). O presidente regional do PDT, senador Cristovam Buarque, abriu a conversa com uma afirmação: o partido não deve acompanhar o governador José Roberto Arruda nem o ex-governador Joaquim Roriz  (PMDB) nas eleições de 2010. O PDT trabalha com duas opções. Ou mantém candidatura própria, ou forma uma grande aliança de esquerda, ao lado do PT.

O presidente regional do PT, Chico Vigilante, por sua vez, tranquilizou o senador pedetista. Vigilante garantiu a Cristovam que o PT-DF terá candidato próprio ao governo na próxima eleição e que haverá espaço para o PDT nessa chapa petista. A garantia era uma resposta ao receio do senador de que ocorra uma intervenção da cúpula nacional petista no DF, entregando, por exemplo, as vagas de candidato ao Senado a partidos aliados nacionalmente.

Depois das conversas, ficou claro o mútuo interesse das legendas em coligar. Mas o PDT ainda está cauteloso. Manterá a candidatura do distrital José Antônio Reguffe ao GDF até amadurecer a ideia de alianças. Enquanto isso, o PT espera. “A bola agora está com eles. Vamos aguardar que o PDT faça sua próxima reunião de diretório e nos dê uma sinalização para começarmos a discutir os termos da aliança”, disse Vigilante.

Ato por ato…

Partidos, Política em 17/06/2009 às 15:12

O petista Geraldo Magela também terá um ato político de lançamento da sua pré-candidatura. A data ainda não foi marcada, mas será entre os dias 9 e 15 de julho.

PT ainda tem disputa

Partidos, Política em 17/06/2009 às 14:32

Será no sábado (20) o ato de lançamento da pré-candidatura petista de Agnelo Queiroz ao Governo do Distrito Federal para as eleições de 2010. Em um evento destinado às militâncias, as principais correntes do PT-DF farão um manifesto de apoio à pré-candidatura do ex-ministro dos Esportes. O ato será no Teatro dos Bancários (314/215 Sul), a partir das 9h.

Oficialmente, o ato não tem peso de decisão final. Seu valor é apenas político, ao demonstrar que a maioria do partido defende a candidatura de Agnelo Queiroz. Na prática, no entanto, o consenso não está firmado. Em uma reunião com seu grupo poítico na terça-feira, o deputado federal Geraldo Magela reafirmou sua intenção de se candidatar ao GDF. E mais: avisou que quer, sim, participar das prévias do partido.

Uma carta, inclusive, já foi encaminhada às zonais petistas, pedindo que cada uma marque a melhor data para sediar os debates entre os dois candidatos.

PT e PCdoB só semana que vem

Partidos, Política em 17/06/2009 às 13:29

Ficou para a semana que vem o encontro do PT com a executiva do PCdoB. Prevista para esta quinta-feira (18), a reunião entre os dois partidos foi adiada porque o presidente regional do PCdoB, Apolinário Rebello, está viajando.

Possibilidade de terceirizações

Câmara Legislativa em 17/06/2009 às 9:21

Um detalhe do projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Legislativa, aprovado na noite de terça-feira (16) pelos distritais, foi destacado na edição desta quarta-feira (17) do Correio Braziliense. Um dos artigos do novo plano permite que empresas prestadoras de serviço sejam, a partir de agora, contratadas pela Casa, uma vez que serventes, contínuos, operadores de máquina copiadora, jardineiros, marceneiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, atendentes de plenário, garçons e copeiros foram promovidos a assistentes legislativos e serão substituídos por funcionários terceirizados.

Dono de uma empresa prestadora de serviços de vigilância administrada pelos filhos ,o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), diz que por conta da relação com o setor pretende ter atenção especial com a transparência no processo de licitação para as terceirizações. “O pessoal da minha empresa não vai nem pegar o edital”, prometeu. “E vou pedir para o PT indicar o presidente da comissão de licitação”.

Os três deputados petistas presentes na sessão (Cabo Patrício, Érika Kokay e Chico Leite) votaram contra o artigo do projeto que permitiu a contratação de prestadoras de serviços. O distrital José Antônio Reguffe (PDT) também foi contrário à medida.

Prudente afirmou também que não aumentará os gastos públicos com as contratações. Vai usar o recurso economizado com o pagamento do aluguel do atual prédio ocupado pela Câmara, assim que o Legislativo se mudar para a nova sede, no Eixo Monumental.

Atraso em homenagem a pianista

Cultura, Câmara Legislativa em 17/06/2009 às 8:12

A sessão ordinária da Câmara na terça-feira demorou tanto a acabar que atrasou em mais de duas horas a sessão solene que aconteceria à noite. Marcada para às 19h, a sessão de entrega do título de Cidadã Honorária de Brasília à pianista e professora da Universidade de Brasília, Jaci Toffano, promovida pela deputada Eurides Brito (PMDB) começou perto das 21h30.

O atraso foi tamanho que foi preciso inverter a ordem da festa e servir o coquetel antes mesmo da abertura da sessão. Única forma de garantir que os convidados não fossem embora com fome…

Chacareiros continuam no parque

Câmara Legislativa, GDF, Habitação, Meio Ambiente em 16/06/2009 às 22:56

Valeu a pena a campanha do líder do Democratas, Geraldo Naves, pela manutenção de sua emenda ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que assegurou aos chacareiros a permanência no Parque do Guará. Os distritais derrubaram, na noite desta terça-feira (16), o veto do Executivo que deerminava a retirada das famílias do local.

Durante toda a tarde, os chacareiros lotaram a galeria do plenário para sensibilizar os deputados. Deu certo.

Três correntes no PDT

Partidos, Política em 16/06/2009 às 21:39

O distrital José Antônio Reguffe (PDT) confirmou que não participará do encontro de seu partido com o PT nesta quarta-feira. “Tenho o maior respeito pelo PT, mas estou tentando construir uma alternativa nova para a cidade. Agora se meu partido decidir que é o caminho é com o PT, eu vou aceitar. Mas, como cidadão, eu gostaria de ver algo diferente na administração pública”, argumenta.

O PDT deve ser atualmente o partido mais dividido da cidade. O presidente regional, Cristovam Buarque, e seus aliados consideram uma boa opção a aliança com o PT. Dois de seus representantes de peso, o secretário de Educação Integral, Marcelo Aguiar, e o ex-distrital Peniel Pacheco defendem a aliança com o governador José Roberto Arruda. Reguffe e seu grupo apoiam a candidatura própria, com o distrital na cabeça de chapa.

Update: Reguffe ressalta que o que quer ver no Distrito Federal é uma alternativa não apenas ao PT, mas também ao atual governo Arruda e ao que foi o governo Roriz.

Quase R$ 100 mil em verba

Câmara Legislativa em 16/06/2009 às 21:12

A polêmica na aprovação do projeto de Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Legislativa está baseada em um único detalhe. Ao devolver os 10% dos salários dos funcionários em cargos comissionados da Casa, cortados em 2007 no plano de contenção de gastos do Legislativo, os distritais aumentam automaticamente a verba de gabinete.

Hoje, os parlamentares contam com quase R$ 89 mil para as contratações de gabinete. Com a aprovação do projeto, a verba passará para quase R$ 98 mil mensais.

Aprovado o Plano de Carreira

Câmara Legislativa em 16/06/2009 às 20:41

Os deputados distritais acabram de aprovar no plenário da Câmara Legislativa o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa. Depois de muita pressão da categoria, os parlamentares asseguraram um aumento linear de 10% aos servidores comissionados e reajustes entre 6% a 12% para os servidores de carreira.

O reajuste concedido pelo projeto foi resultado da reestruturação da carreira dos servidores da Casa, com aumento dos níveis de progressão, reajuste salarial de 2,5% a cada promoção e transformação da carreira em típica de estado (o que garante estabilidade aos funcionários).

O principal ponto, porém, foi uma alteração na Gratificação por Atividade Legislativa (GAL), que, a partir de agora, poderá ser reajustada até 30% do salário base, por projeto de resolução aprovado em plenário. A medida assegura aos distritais certa autonomia nos próximos reajustes a serem concedidos aos servidores. Aumentando o valor da GAL, eles conseguem reajustar a remuneração sem precisar do aval do GDF.

Os reajustes passam a valer no próximo mês e serão retroativos ao mês de maio.

PT e PDT em café da manhã

Partidos, Política em 16/06/2009 às 20:19

Está confirmado para o início da manhã desta quarta-feira (17) o café da manhã entre o presidente do PT, Chico Vigilante, e o presidente do PDT, Cristovam Burque, para discutir uma possível aliança entre os dois partidos para 2010. O encontro será na sede do PT-DF.

Cristovam tem admitido que considera a coligação com os petistas uma boa oportunidade para o PDT. A chapa teria então Agnelo Queiroz como candidato ao GDF e ele, Cristovam, como um dos candidatos ao Senado. Para o PT, a aliança é ainda mais promissora. Os petistas sonham com uma ampla coligação de esquerda em favor de Agnelo.

Servidores pressionam por PCS

Câmara Legislativa em 16/06/2009 às 16:34

Os deputados distritais foram recebidos na tarde desta terça-feira (16) por um mutirão de servidores cobrando a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. A cada parlamentar que chegava, o mesmo pedido: a manutenção dos benefícios oferecidos nas propostas anteriores, como a transformação da carreira em carreira de estado, o que asseguraria estabilidade aos servidores.

Na noite de segunda-feira, a Mesa Diretora fechou uma proposta de reajuste linear de 10% a servidores e comissionados, além da criação de gratificação por qualificação e outra por antiguidade, e aumento de 2,5% a cada progressão nos 18 níveis da carreira.

Depois da calorosa recepção, os distritais se reuniram na presidência da Casa para decidir se colocam a proposta em votaçao ainda hoje.  Se não for votado ainda esta semana, os servidores prometem manifestações diariamente.

Transparência na lista é lei

Câmara Legislativa, GDF, Habitação em 16/06/2009 às 16:08
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Por falar em lista da Codhab, fui publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (16), lei de autoria do distrital Chico Leite (PT) que obriga a disponibilização para consulta e controle de todos os cadastros do GDF seja de programas habitacionais, seja de programas sociais. A intenção da lei é dar total transparência às listas do governo e aos benefício distribuídos por meio delas.

Codhab vai reabrir cadastro

GDF, Habitação em 16/06/2009 às 15:19

Depois de mais de dez anos sem atualização, a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) vai ser reaberta. A notícia é do secretário de Habitação, deputado distrital Paulo Roriz (DEM). Na verdade, a secretária vai criar o Cadastro Único de Habitação, uma espécie de banco de dados com informações socieconômicas de todos os possíveis beneficiados do programa de moradias do GDF. O novo cadastro vai permitir, então, que novas famílias sejam cadastradas no sistema.

“A reabertura vai dar a chance a famílias que não tiveram a oportunidade de se inscrever no extinto Idhab, mas preenchem os requisitos previstos por lei”, explica Roriz. Os requisitos para concorrer a uma moradia são comprovação de que mora no Distrito Federal por, pelo menos, cinco anos, renda familiar de até 12 salários mínimos e não ter e nunca ter tido um imóvel.

Atualmente, a Codhab possui cerca de 100 mil famílias inscritas no programa à espera de uma casa. Com a sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em março, a expectativa é de que pelo menos 60 mil novas moradias sejam criadas para atender famílias de baixa renda.

Chacareiros querem ficar no Parque

Cidades, Câmara Legislativa, Habitação, Meio Ambiente em 16/06/2009 às 14:04
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

O deputado Geraldo Naves (DEM) intensificou nesta terça-feira (16) a campanha entre os colegas para a derrubada de um dos vetos do Executivo a emendas parlamentares no Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Naves é autor de uma emenda que assegura a permanência de cerca de 80 famílias de chacareiros no Parque do Guará. Algumas das famílias estão no local há 40 anos, mas são motivos de divergência entre ambientalistas, governo e comunidade.

O Parque Ezequias Heringer, conhecido apenas como Parque do Guará, tem pouco mais de 300 hectares com fauna e flora nativas do cerrado. Os chacareiros ocupam 20% da área e são acusados pelos ambientalistas de degradarem o local. Pelo PDOT, as famílias devem ser retiradas da área. Mas a Associação dos Chacareiros garante que são eles os responsáveis pela preservação do parque.

Em 2006, a Associação consegiu na Justiça o direiro de indenização pelas benfeitorias feitas na área e a garantia de transferência para outro local. Apesar disso, as famílias querem mesmo é continuar no parque.

Na pauta para ser apreciado esta tarde, o veto à manutenção dos chacareiros no parque precisa de 16 votos favoráveis para ser derrubado. Naves tem dificuldade em reunir este número. Parte dos governistas aderiu a sua campanha, os petistas estão divididos. “Se for preciso, hoje eu até ajoelho para pedir apoio”, diz o parlamentar, que no final de semana participou de um almoço de confraternização no local. Para ajudar na pressão do deputado, os chacareiros prometem lotar a galeria do plenário esta tarde.

Adelmir contra patrocínio

GDF, Senado em 16/06/2009 às 11:21

Mais um:

O senador Adelmir Santana (DEM) também é contra o pagamento de R$ 3 milhões como patrocínio para que a escola de samba Beija-flor de Nilópolis leve a história de Brasília para a Marques de Sapucaí. Em discurso na tribuna do Senado, na segunda-feira (15), Adelmir defendeu que o governo deveria utilizar esse recurso para “valorizar pessoas e entidades da própria cidade, ao passo que a escola de samba deveria procurar patrocínio em entidades da iniciativa privada”. Confira a íntegra do discurso no site do Senado.

Apenas um momento difícil

GDF em 16/06/2009 às 10:14

Já no Governo do Distrito Federal, onde José Luciano Arantes ocupa cargo de confiança, não deve haver punição. Oficialmente, o Executivo explica que não há motivo para puni-lo pois ele não estava em serviço. Além disso, eles ainda não têm um código de conduta pronto, em que o suprocurador poderia ser enquadrado.

Informalmente, porém, o assunto está sendo tratado pelo governo como um momento de destempero do subprocurador. Isso porque colegas e amigos afirmam que ele e irmão, o ex-procurador geral do DF, Túlio Arantes, enfrentaram duas grandes perdas nos últimos meses. Em fevereiro, seu pai, o desembargador Lúcio Batista Arantes, primeiro juiz de Brasília, morreu aos 90 anos. Há cerca de 15 dias, eles também teriam perdido a mãe.

OAB pode punir subprocurador

GDF, Sem categoria em 16/06/2009 às 9:58

Se o GDF não vai fazer nada, ao menos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) parece ter saído da omissão e decidiu punir o subprocurador-geral do DF, José Luciano Arantes, pelo péssimo comportamento esse final de semana, quando se envolveu em uma briga de trânstio. Supostamente alcoolizado, Arantes incorreu em nada menos que seis crimes de gravidade penal menor, mas igualmente vexatórios, como injúria, desacato, lesão corporal e resistência à prisão. Pela OAB, o subprocurador pode ganhar uma advertência, ser suspenso ou até ser expulso.

Segundo reportagem desta terça-feira (16) do Correio Braziliense, a OAB-DF diz  que vai pedir à 11ª DP (Núcleo Bandeirante) o termo circunstanciado assinado pelo subprocurador, com depoimento de todos os envolvidos e os crimes pelos quais ele foi autuado.

A baixaria ocorreu na noite da última sexta-feira (12). Policiais militares foram chamados ao condomínio na Quadra 26 do Park Way  para resolver uma briga de trânsito. O subprocurador-geral teria batido de raspão no carro da técnica em enfermagem Silvana Negrão, na EPIA. Após a batida, ela o seguiu para tirar satisfações e eles discutiram. Arantes então teria agredido a servidora. Quando a PM chegou, teria sido ameaçada pelo subprocurador. Entre os xingamentos, teria havido declarações de racismo como “preto imundo careca”. A briga foi filmada por um dos policiais e repercutiu até em jornais nacionais.

Leonardo fica com o “pato”

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa em 15/06/2009 às 20:05

Caso aconteça de terminar o prazo para que os líderes partidários indiquem os representantes de cada partido na CPI Digital a ser iniciada na Câmara Legislativa, caberá à Presidência da Casa fazer essas indicações.

Quer dizer, se chegar a sexta-feira (19) sem que democratas, peemedebistas ou demais blocos de apoiadores do governo apresentem seus nomes para compor a comissão parlamentar, caberá a Leonardo Prudente (DEM) indicar os quatro integrantes da CPI. Saia mais do que justa para o democrata, que já não anda com moral alta no Buritinga.

Nenhuma pressa nas indicações

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, Partidos em 15/06/2009 às 19:31

Se depender dos governistas, a CPI Digital só terá sua composição concluída na sexta-feira (19). Isso a muito custo. Integrarão a comissão parlamentar um distrital do PT, um democrata, um do bloco PMDB/PR, um outro do bloco PSDB/PTB e um último do blocão da Casa, que inclui PPS/PMN/PSL/PP/PSB.

O nome do PT já está definido. O vice-presidente da Casa, deputado Patrício, é o indicado, com a líder da bancada, Erika Kokay, de suplente. Nos demais partidos, a definição ainda vai demorar. Os blocos planejam fazer reuniões ao longo da semana para definir quem seria o participante da CPI. Tudo, claro, sem nenhuma pressa.

Apesar disso, dois nomes parecem estar certos na comissão. O democrata na missão seria Junior Brunelli, que assinou o requerimento. E Batista das Cooperativas, que tem o nome cotado para relator, seria o indicado do bloco independente (PPS/PMN/PSL/PP). O problema é que, como Rogério Ulysses (PSB) também faz parte do mesmo bloco e também assinou o requerimento da CPI, pode brigar pelo espaço na comissão.

Tedeschi seria o nome para Água Claras

Cidades, Câmara Legislativa em 15/06/2009 às 18:38

Águas Claras ficou bastante movimentada nesse final de semana. A rebeldia do distrital Batista das Cooperativas (PRP), assinando a CPI Digital, explicitou sua animosidade com o atual administrador Antônio Távora e abriu a discussão sobre uma possível sucessão na cidade.

Antes que a mudança seja mesmo consumada, todo mundo se movimentou. Távora intensificou as reuniões com as lideranças comunitárias, a notícia de que existiria um dossiê contra Batista tomou corpo e o nome do atual chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa, coronel Jair Tedeschi, ganhou força na preferência da população.

Ex-diretor do Detran, Tedeschi é morador da cidade e bastante atuante nas questões políticas locais. Fez boas relações com a comunidade e costuma participar de todas as reuniões e discussões promovidas na cidade. O coronel, no entanto, não quer o posto. A aliados, tem dito que prefere continuar na Câmara Legislativa.

Festa ainda não foi paga

Cultura, GDF em 15/06/2009 às 17:47

Empresários e produtores de eventos culturais e esportivos da cidade, que participaram da festa de 49 anos de Brasília em abril, estão preocupados com a possibilidade de levar um calote do Governo do Distrito Federal. Isso porque o combinado com o governo, à época da contratação, foi de que os patrocínios seriam pagos em até 15 dias depois do evento. Ou seja, no início do maio. Mais de um mês depois do prazo acordado, a maior parte deles não recebeu nada.

Os prejuízos variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Desesperados, eles têm batido na porta da BrasiliaTur, atrás de informações. Não estavam sendo atendidos. A explicação extraoficial é de que como a empresa tem novos dirigentes, que não participaram das contratações para a festa, todos os gastos deverão ser reanalisados.

A verdade é que, considerando o passado sombrio da empresa de turismo do DF, a nova diretoria está mais do que cautelosa. Não quer envolvimentos em novas suspeitas de irregularidades nas contratações. Mas, enquanto as dúvida não se dissipam, pagam pela espera os produtores que fizeram a festa sem esquemas.

Servidores pressionam distritais

Câmara Legislativa em 15/06/2009 às 15:37

O Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa (Sindical) pressiona os distritais a aprovarem logo o Plano de Cargos e Salários da categoria. No final da tarde desta segunda-feira (15), representantes do sindicato se reúnem com a Mesa Diretora da Casa para discutir os últimos acertos no plano. A expectativa, no entanto, é que esse projeto só seja votado na semana que vem, já que esta semana os distritais têm mais uma edição do projeto Câmara Mais Perto de Você, em Samambaia.

Antes do encontro com os deputados, porém, o sindicato fez uma manifestação nos corredores da Câmara, convocando os servidores para assembleia geral na terça-feira (16), ao meio-dia. Descrente de que um acordo possa sair hoje, a categoria já estaria em indicativo de greve.

Magela preside Frente pela Cultura

Cidades, Cultura, Câmara dos Deputados em 15/06/2009 às 14:32

O deputado federal Geraldo Magela (PT) assuma na quarta-feira (17) a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional.

A solenidade será a partir das 8h30, no auditório da TV Câmara. Na reunião serão debatidos o Plano Nacional de Cultura, a Lei Rouanet e a PEC 150, que aumenta os investimentos em Cultura. O ministro do Cultura, Juca Ferreira, confirmou presença.

O novo cargo de Magela pode ser uma boa notícia para os artistas e produtores culturais do DF, que até já procuraram a bancada parlamentar no Congresso, há algumas semanas, atrás de apoio para o fortalecimento das políticas culturais na capital.

Sinais trocados. Ou claros sinais?

Sem categoria em 15/06/2009 às 9:37

A informação é do Lívio di Araújo. Depois de assinar a CPI Digital, de se dizer em um “momento de reavaliação política” e passar o feriado inteiro em conversas com o Buritinga, o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) anda distribuindo mensagem por celular se dizendo da base do governo.

“Não saí da base governista. Continuamos sendo Arruda! É só um desentendimento familiar! Nada que vá atrapalhar nossas ações de vitória. Multipliquem esta informação e obrigado pela solidariedade. Moradia, força, fé e esperança”.

Isso é receio de fazer campanha longe do governador José Roberto Arruda ou aviso a sua base de que a “crise” com o Buritinga dura o tempo de emplacar algum pleito?

PO para governador

Partidos, Política em 15/06/2009 às 9:26

Acordo deve ser cumprido. Essa é a opinião dos leitores deste blog, que participaram da enquete realizada na semana passada. Nada menos que 55% dos internautas defenderam que o vice-governador Paulo Octávio (DEM) deveria sair candidato ao GDF em 2010, em cumprimento ao acordo firmado pelo partido em 2006, com o atual governador José Roberto Arruda.

Já 23% dos participantes votaram que PO deve sair novamente candidato a vice-governador, repetindo a dobradinha feita com Arruda na última eleição. E 22% dos internautas preferem ver Paulo Octávio mais uma vez no Senado.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!!

STF julga exigência de diploma

Blog, Cidades em 14/06/2009 às 19:31
Junte-se a essa campanha!

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo. Este blog se junta à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na manifestação em defesa da exigência do diploma para exercício da profissão. Vamos nos mobilizar e sensibilibar nossos ministros!

Frejat pode estar livre

Partidos, Política em 14/06/2009 às 16:44

Uma outra consulta ao TSE apontou a solução para o deputado federal Jofran Frejat (PR), como revelou esses dias a coluna Do Alto Da Torre, do Jornal de Brasília. Feita pelo deputado Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT), a consulta revelou que não incorre em infidelidade partidária o político que se desfiliar de partido pelo qual não foi eleito. Para isso, o titular do mandato deve ter se desligado da legenda pela qual se elegeu antes de 27 de março de 2007. E um detalhe, o TSE diz que o parlamentar não precisa voltar para o partido de origem.

É o caso do deputado federal Jofran Frejat, que se elegeu pelo PTB e mudou para o PR no meio do mandato. E agora está livre para ingressar na legenda que quiser. Inclusive uma de esquerda que o leve à chapa majoritária petista como, por exemplo, candidato a senador.

Uma saída para a infidelidade

Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados, Partidos em 14/06/2009 às 15:33

Na luta para driblar a legislação eleitoral que exige fidelidade partidária, os parlamentares estão investindo em formas mirabolantes para conseguir trocar de legenda sem perder o mandato. Uma das brechas encontradas foi a mudança para uma nova legenda que esteja sendo criada. Nesse caso, a legislação permite a troca sem punição.

Um partido é considerado criado assim que for registrado em cartório, o que exige apenas cerca de 100 assinaturas de eleitores distribuídos por, pelo menos, nove estados. Feito isso, para pedir o registro oficial ao TSE, são necessárias 480 mil assinaturas de eleitores do Brasil inteiro - missão bem mais difícil.

Acontece que uma  consulta informal feita ao TSE revelou que, para o tribunal, o “nascimento” de um partido é contado a partir de seu registro em cartório. Então, a partir desse momento, o parlamentar já pode deixar sua legenda de origem para integrar o novo grupo.

A jogada então seria registrar o novo partido em cartório e se desligar da atual legenda. Depois disso, mais perto das eleições, informar ao TSE que o novo partido não alcançou as quase 500 mil assinaturas exigidas para ser oficializado. E, sem ele, o parlamentar estará livre para se filiar a qualquer outro já existente.

O blog soube que, na Câmara Federal, uma dezena de parlamentares já sonham com essa possibilidade. Na Câmara Legislativa também já tem gente de olho na estratégia. A questão é saber se o TSE não vai perceber a manobra…

Dinheiro para o Mão na Roda

Cidades, GDF, Transporte em 14/06/2009 às 11:49

Além da audiência pública sobre política distrital para portadores de deficiência, o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) está em outro debate com o governo: a implantação do programa Mão na Roda, criado por lei do peemedebista para oferecer transporte público especial para pessoas com dificuldade de locomoção.

O transporte especial, feito por meio de vans, atenderá pessoas de baixa renda cadastradas no programa e as levará, em carros adaptados, a consultas médicas, trabalho ou outros compromissos. A iniciativa é inspirada em programas semelhantes adotados no Espírito Santo e em São Paulo. O governador José Roberto Arruda havia prometido implantar o programa em dezembro do ano passado, quando Brasília sediou a Conferência Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência. A crise financeira e os cortes de gastos, no entanto, acabaram adiando o início do projeto.

A expectativa é que o Mão na Roda saia do papel até o final do ano. O custo mensal está estimado em R$ 200 mil mensais, e Benício destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o início do projeto. “Estamos negociando com o governador. Acho que será possível, sim”, afirma.

Debate sobre política para portadores de deficiência

Cidades, GDF em 14/06/2009 às 9:49

A Câmara Legislativa debate no próximo dia 19 a Lei 4.317, que criou a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência. Por meio de uma audiência pública, o deputado Benício Tavares (PMDB), autor da lei, pretende divulgar a proposta e reunir sugestões sobre a melhor forma de aplicá-la. A Lei 4.317 foi criada para reunir toda a legislação existente hoje no Distrito Federal que atende a pessoas com deficiência, além de explicitar a identificação dessas deficiências.

Segundo Benício, o Distrito Federal tem a legislação mais avançada do país na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Dessa forma, a Política Distrital para Integração dessa parcela da população servirá como instrumento não apenas para informá-los sobre seus direitos, como para embasar políticas públicas direcionadas para portadores de deficiência, de forma unificadas dentro do governo.

Corrida contra drogas

Cidades, Educação, Segurança em 13/06/2009 às 20:22

O envolvimento do secretário de Justiça e Cidadania, deputado distrital Alírio Neto (PPS), com a campanha de combate às drogas no Distrito Federal não para. Depois de apresentar um monólogo teatral sobre o tema, o secretário promove neste domingo (14) uma caminhada no Parque da Cidade.

Batizada de Caminhada em  Defesa da Vida sem Drogas, em uma parceria com o Conselho de Políticas sobre Drogas (Conen), a manifestação tem o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos no uso de drogas. No evento prometeram estar presentes o governador José Roberto Arruda e a primeira dama Flávia, além de diversos parlamentares. A partir das 8h30, no estacionamento do Parque Ana Lídia.

Ao mesmo tempo da caminhada, haverá a “Corrida 10 km Brasil longe das drogas correndo”. As inscrições podem ser feitas pela internet. Além da corrida, academém de ginástica farão apresentações e o público ainda poderá conferir duas exposições - do Museu de Drogas e Armas da Política Civil e outra da Companhia de Meio Ambiente da PM.

Homenagem a Carlos Mota

Câmara Legislativa, Educação em 13/06/2009 às 17:40

O diretor da Escola Classe do Lago Oeste, professor Carlos Mota, assassinado no ano passado por combater o tráfico nos arredores o coléio, receberá post mortem o título de cidadão honorário de Brasília. A solenidade de entrega do título a sua esposa, Rita Pereira, será na segunda-feira (15), às 10h, no auditório Dom João VI da Imprensa Nacional, no Setor Gráfico.

A luta de Mota contra a ação de traficantes em torno dos muros da escola era elogiada por pais e alunos, mas contrariou os bandidos, que assassinaram o professor em sua chácara. “Seu exemplo de dedicação à luta em defesa da educação de qualidade é edificante. Por isso, conceder ao professor Carlos Mota o título de cidadão honorário de Brasília é uma justa homenagem”, diz a deputada Erika Kokay (PT), autora da iniciativa. A proposta, porém, contou com a adesão suprapartidária de diversos outros distritais.

Jogo de gato e rato

Cidades, GDF em 13/06/2009 às 15:23
Foto: Thyago Arruda

Foto: Thyago Arruda

A fiscalização do GDF contra camelôs no Setor Comercial Sul até que tem sido eficiente. Mas os ambulantes já encontraram uma forma de driblar os fiscais e continuar com o ganha-pão no setor: trabalham em horário de almoço.

Assim que a fiscalização dá uma folga para se alimentar, os ambulantes retomam o trabalho. Perto das 14h, quando os fiscais voltam a circular, eles desaparecem das ruas. E, sim, eles têm clientes no horário do almoço.

Campanha é ir atrás do eleitor

Partidos, Política em 13/06/2009 às 12:15

A intenção do deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT) em encarar uma candidatura ao GDF em 2010 é questionada até mesmo pelos próprios pedetistas. Isso porque, apesar do senador Cristovam Buarque afirmar que levará Reguffe, como pré-candidato do partido, a todos os eventos políticos dos quais participar a partir de agora, o distrital ainda não teria mostrado a disposição para tanto.

Essa semana, convidado para ir a um evento de aquecimento para a campanha no Entorno, Reguffe avisou que não poderia comparecer. E não foi. Ficou entre aliados a sensação de que o distrital ainda não entendeu como se faz campanha para o GDF.

Reguffe rejeita aliança com PT

Partidos, Política em 13/06/2009 às 10:15

Se antes a crise pedetista era se permanecia ou não no governo de José Roberto Arruda, atualmente, os pedetistas estão se desentendendo sobre a possibilidade ou não de aliança com o PT para 2o1o. E o foco da crise, dessa vez, é o deputado distrital José Antônio Reguffe. Indicado como pré-candidato do partido ao GDF, Reguffe agora não abre mão de encarar a campanha.

Segundo reportagem da jornalista Ana Maria Campos deste sábado (13) no Correio Braziliense, o distrital não aceita a aliança de esquerda.

“Reguffe afirma querer ser candidato ao Executivo ou apoiar um nome que represente uma via alternativa, ou seja, não conduzida pelo governador José Roberto Arruda (DEM), pelo ex-governador Joquim Roriz (PMDB) ou por petistas. ‘Existem muitas pessoas que pensam como eu e não se consideram representadas nem com Arruda, nem com Roriz nem com o PT, e que gostariam de ver algo novo e diferente’, defende Reguffe. O distrital disse que não deverá participar da reunião com o PT na próxima quarta-feira.”

Os argumentos de Reguffe podem, no entanto, não ter nenhum efeito prático. O recado foi dado pelo próprio Cristovam Buarque, presidente regional do PDT. “O deputado Reguffe recebeu do PDT uma missão. Se o PDT determinar outra missão, ele vai ter que aceitar”, afirmou ao Correio.


Futuros ex-adversários

Partidos, Política em 12/06/2009 às 19:00

Os partidos que começam a montar a frente de esquerda para o DistritoFederal (PT, PSB e, quem sabe, PCdoB e PDT) contam com alguns nomes em sua chapa majoritária que ainda estão presos a legendas da base do governo. Mas que, segundo integrantes da nova aliança, esperam apenas a definição de uma janela na lei de fidelidade partidária para trocar de sigla.

Um desses casos, talvez o mais explícito, é o do deputado federal Jofran Frejat, ex-presidente regional do PR. Depois de ser destituído do cargo com a filiação do secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, ex-tucano, Frejat ficou isolado dentro do próprio partido. E é aguardado de braços abertos por petistas e afins. “Frejat seria um excelende nome para o Senado em nossa chapa”, sugerem.

Outra opção também para o Senado seria o senador democrata Adelmir Santanta. Sem espaço dentro de seu próprio partido, Adelmir vê se desenhar em sua frente o descumprimento do acordo firmado entre ele e a cúpula democrata para que disputasse o Senado pelo partido em 2010. Assediado pelo PSB, poderia ser o nome da legenda para a chapa majoritária petista - caso Rodrigo Rollemberg decida sair mesmo a deputado federal.

Um terceiro nome nesta lista é o do secretário de Trabalho, deputado federal Robson Rodovalho (DEM). Bispo fundador da Igreja Sara Nossa Terra, ele seria um dos nomes cotados para vice de Agnelo Queiroz na chapa petista, dentro da proposta dos partidos de garantir um representante evangélico como aliado. A chance da esquerda com Rodovalho seria também o congestionamento no Democratas. O secretário quer virar senador, mas, em seu partido, não terá a menor chance.

Os três parlamentares, claro, negam qualquer plano de trocar de legenda.

Almoço japonês para 2010

Partidos, Política em 12/06/2009 às 16:59

Tão logo assumiu a presidência regional do PR, o secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, deu início às conversas com colegas de outros partidos para as eleições de 2010. Nesta sexta-feira (12), o encontro foi com o presidente do PTdoB, Paco Britto, em um almoço no restaurante japonês Nippon, na 402 Sul.

O tema da conversa, claro, foi uma possível aliança nas próximas eleições. O PTdoB tem corrido atrás de aliados. Depois de várias conversas com o grupo aliado ao ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), a quem até ofereceu a legenda, Paco tem tido conversas também com o grupo arrudista.

O encontro com Izalci, no entanto, parece ter sido promissor. Uma novo conversa foi marcada para os próximos dias.

Partidos contra política do GDF

Blog, Partidos, Política em 12/06/2009 às 15:33

Na segunda entrevista com presidentes regionais de partido, o entrevistado do blog foi Marcos Dantas, presidente do PSB-DF, que acabou de anunciar uma aliança com o PT para 2010. Dantas diz que a intenção do partido é fazer uma ampla frente de esquerda nas próximas eleições. Confiram a seguir:

Foto: Sérgio Francês

Foto: Sérgio Francês

Toda eleição o dilema se repete: os partidos de centro-esquerda tentam se fortalecer longe do PT, mas acabam aliados a ele. Dessa vez não foi diferente. Por que o senhor acha que a aliança com o PDT e PCdoB não foi para frente? Não existe vontade real de se fazer uma chapa independente dos petistas?

Marcos Dantas - O que nós vamos fazer é uma frente de esquerda. Juntamente com PCdoB e com ações para atrair o PDT novamente. O que queremos é ampliar o arco de alianças com partidos que não concordam com a política adotada pelo governador José Roberto Arruda nem pelo ex-governador Joaquim Roriz. E queremos tambem atrair a sociedade para este projeto.

Mas se é uma frente que discorda da política do atual governo como ficará a relação do PSB com o governador Arruda?

Dantas - A relação com o governo Arruda será de respeito. Somos, no entanto, bem diferentes. Vamos para as ruas com nossos candidatos orientados a mostrar que nossas propostas de governo foram construídas levando em consideração os aspectos mais relevantes da comunidade. Iremos mostrar o que queremos para termos Saúde e Educação de qualidade, Segurança com paz, desenvolvimento sustentável, empregabilidade, ordenamneto territorial e políticas sociais inclusivas na cultura e no esporte, entre outras coisas.Vamos propor à população de Brasília o queremos para a capital nos próximos 50 anos.

Isso vale também para o distrital Rogério Ulysses, que até a assinatura da CPI digital, no início da semana, era considerado um dos mais leais deputados governistas?

Dantas - Agora que começamos a traçar os rumos eleitorais para 2010, o deputado Rogério Ulysses deverá naturalmente acompanhar as decisões do PSB.

O PSB foi o primeiro partido a anunciar uma intenção de aliança formal com o PT. Isso vai dar vantagens à legenda na composição da chapa majoritária? E o que vocês ambicionam nesta chapa, a vaga de senador?

Dantas - Nossa maior ambição é fazer uma chapa plural, representativa e competitiva, com condições de vencer as eleições de 2010.

Sim, mas o PSB tem uma meta para 2010…

Dantas - Reelegermos o deputado federal Rodrigo Rollemberg na Câmara Federal e aumentar nossa bancada na Câmara Legislativa. Isso, naturalmente, não impede que indiquemos candidatos aos cargos majoritários.

E se o PSB tiver candidato próprio à presidência da República, qual seria o reflexo no Distrito Federal, principalmente agora que o partido está aliado ao PT?

Dantas - Acreditamos que será muito importante uma candidatura própria do PSB à Presidência da República. Ciro Gomes tem condições de levar o projeto do partido à frente. Mas sua candidatura precisa ser viabilizada. Independentemente disso, as alianças nos estados não sofrerão interferência. A candidatura de Ciro Gomes não mudaria as candidaturas aqui no Distrito Federal.

Nomes até quinta-feira

Câmara Legislativa, GDF em 12/06/2009 às 12:29

Não tem mais jeito. No Diário Oficial da Câmara Legislativa desta sexta-feira (12) foi publicado o Ato do Presidente nº 356, com a proporcionalidade dos partidos e blocos partidários para composição da CPI Digital. A partir de agora, os líderes partidários têm cinco dias úteis para apresentar os nomes que formarão a comissão.

A oposição quer rapidez. O prazo para composição da CPI termina às 18h de quinta-feira (18). Depois disso os distritais ainda terão uma semana e meia antes do recesso, que começa no dia 1º de julho, para realizar a primeira reunião da comissão.

CPI pode ficar para o 2º semestre

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF, MPDFT em 12/06/2009 às 11:02

Retirar assinaturas não dá mais. A saída dos governistas para adiar ao máximo a instalação da CPI Digital na Câmara Legislativa, que investigará denúncias de irregularidades em contratos da Secretaria de Ciência e Tecnologia com a UnB, parece ser a de não indicar os nomes de cada bloco partidário para compor a comissão. Há duas semanas do recesso de meio de ano, a falta de nomes pode adiar o início dos trabalhos para o segundo semestre.

Apesar da lentidão governista, os distritais de oposição estão com tudo pronto para começar as investigações. Inclusive os primeiros requerimentos a serem apresentados na comissão parlamentar. Os deputados querem cópias dos contratos do GDF com a fundação da universidade, a convocação do secretário Izalci Lucas e informações sobre o trabalho que já vem sendo realizado no Ministério Público do DF sobre o caso.

Agora é esperar para ver quem ganha o cabo de guerra da Casa.

Estímulo à doação de órgãos

Cidades, Câmara Legislativa em 11/06/2009 às 18:10

A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou em sua reunião de quarta-feira (10) projeto de lei do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSL) para estimular a doação de órgãos no Distrito Federal. O texto prevê que família que se dispuserem a serem doadoras terão despesas com funeral custeadas pela Assistência Social do Governo do Distrito Federal. Para isso, basta comprovar renda mensal de até oito salários mínimos.

“É urgente a necessidade de conscientizar a população da necessidade de doar órgãos. Este é um gesto de solidariedade e de amor”, justifica Ribeiro. O projeto agora segue para votação em plenário.

Update: Depois da aprovação do projeto na Comissão, o deputado Raimundo Ribeiro foi informado que já existia uma lei, de autoria dos distritais Cristiano Araújo (PTB) e Eliana Pedrosa (DEM) tratando do mesmo assunto. Foi encaminhado então o pedido de retirada do projeto da Casa.

Projeto de governo petista

Partidos, Política em 11/06/2009 às 16:09

Se depender das boas relações do senador Cristovam Buarque (PDT) com o PT, a aliança entre os dois partidos não demora a sair. Este feriado, por exemplo, Cristovam está em Teresina, no Piauí, participando de um encontro nacional de governadores e ex-governadores do PT.

O encontro, que termina na sexta-feira, tem o objetivo de montar um modelo administrativo petista, baseado nas experiências que deram certo nos estados e no Distrito Federal, à época das gestões do partido. Os governadores e ex-governadores também vão discutir a sucessão eleitoral e a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Interesse mútuo entre PT e PDT

Partidos, Política em 11/06/2009 às 15:04

Antes mesmo da conversa marcada com a executiva regional do PCdoB para quinta-feira (18), o PT reúne-se com o PDT para um café da manhã na quarta-feira (17). O encontro será entre o presidente regional da legenda, Chico Vigilante, o senador e presidente regional do PDT, Cristovam Buarque, e o pré-candidato pedetista ao GDF, deputado José Antônio Reguffe.

O PT dá como certa a aliança com o PDT. “Cristovam Buarque é nosso candidato ao Senado”, afirmam os petistas. O partido está trabalhando para montar uma ampla frente de esquerda, em torno de seu candidato ao GDF, Agnelo Queiroz. Para isso, abriu mão das demais vagas na chapa majoritária. Já o PDT está tentado pela chapa petista. “O interesse é mútuo. Nunca neguei que eu gostaria muito de estar em uma chapa petista. Até mesmo por razões emocionais”, diz o presidente regional pedetista.

A aliança, porém, ainda depende de vários ajustes. Um deles é a real autonomia da executiva regional do PT em tomar as decisões para 2010 no Distrito Federal. Cristovam receia que, depois de tudo acertado entre eles, uma determinação da executiva nacional, mude os rumos da composição local. “Tenho total confiança na atual direção do partido e em Chico Vigilante. Mas, e se os interesses nacionais determinarem uma aliança com o PMDB? Ou um espaço maior para o PSB? O PDT precisa estar atento a isso para ter alternativas”, explica.

Outra preocupação seria com a motivação da militância petista para fazer campanha para o PDT. Cristovam não admite, mas teme aceitar a composição com o PT e pedir votos para Agnelo, mas ter os petistas fazendo campanha somente para o segundo candidato da chapa. Por tudo isso, o PDT pretende continuar trabalhando pela pré-candidatura de Reguffe ao GDF. Pelo menos, por enquanto.

Charles acusado de improbidade

GDF, MPDFT, Saúde em 11/06/2009 às 10:29

Mais uma ação, mais um deputado acusado de improbidade administrativa.

Reportagem da jornalista Samanta Sallum na edição desta quinta-feira (11) do Correio Braziliense conta que o Ministério Público do DF ajuizou na quarta-feira uma ação civil pública denunciando superfaturamento equivalente a R$ 5 milhões em contrato do Programa Família Saudável para aluguel de veículos com motoristas por meio da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda.

Executor técnico do programa, o deputado distrital Dr. Charles (PTB) é acusado de improbidade administrativa. De acordo com a reportagem, a investigação teria revelado que a contratação da empresa se deu por intermédio de “licitação fraudada”.

Charles alega não ter sido ele o responsável por decidir sobre os contratos e que, em algumas datas citadas pelo MP, ele não estava mais à frente do programa.

Adelmir cobra acordo democrata

Partidos, Política, Senado em 11/06/2009 às 9:59

O clima entre os pré-candidatos ao Senado está esquentando. O senador Adelmir Santana (DEM) considerou desrespeitosa a forma como os democratas têm anunciado a possível formação da chapa majoritária do partido para 2010. Em entrevista ao blog, o presidente do DEM, vice-governador Paulo Octávio, disse que os  candidatos ao Senado da chapa devem ser um peemedebista, um tucano ou um pedetista. Não pareceu considerar a candidatura de Adelmir.

O senador, por sua vez, não se cansa de lembrar aos concorrentes de dentro do seu partido que, em 2007, mereceu compromisso formal das direções local e nacional do DEM, que lhe garantiu legenda para disputar vaga ao Senado em 2010.

Segundo Adelmir, o compromisso foi firmado pelo presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia; pelo  presidente regional, Paulo Octávio; pelo governador José Roberto Arruda e pelo líder do DEM no Senado, Agripino Maia. Por conta desse acordo, Adelmir desistiu de trocar de partido em 2007.

Por tudo isso, avisa, não abrirá mão de disputar a eleição.

Se arrependimento matasse…

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 19:38

As últimas dores de cabeça do governador José Roberto Arruda, provocadas pela Câmara Legislativa, fizeram o democrata repensar suas ações à época da eleição da Mesa Diretora da Casa, no final do ano passado. Por várias vezes, o governador tem admitido aos aliados mais próximos estar arrependido de não ter bancado a reeleição de Alírio Neto (PPS) à presidência da Casa.

Para quem não se lembra, Alírio contava permanecer no cargo e, em várias tentativas frustradas, ensaiou mudar o regimento da Casa para permitir sua reeleição. No segundo semestre do ano passado, porém, um grupo de “rebeldes” articulou uma chapa para a Mesa Diretora, sem a interferência do Buritinga e com o democrata Leonardo Prudente para a presidência.

Arruda relutou muito em intervir na Câmara, alegando a independência do Legislativo, e confiando de que tudo se resolveria na véspera da eleição. Não se resolveu. Os rebeldes se elegeram com folga. E com o aval, ainda que contrariado, do governador.

Deu no que deu. Na Câmara nesta quarta, o lamento governista era a agilidade com que o presidente Leonardo Prudente mandou publicar o requerimento da CPI no Diário da Casa. Se tivesse esperado um dia, chegaria o feriado e o governo ganharia uns cinco dias de prazo para convencer os distritais a retirarem a assinatura do papel. Com o requerimento publicado, não havia mais nada a ser feito.

Ameaça de demissões

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 18:11

O Buritinga decidiu abrir mão de parte da base aliada depois de tentar convencer os governistas rebeldes a retirar a assinatura do requerimento da CPI Digital, antes que ela fosse publicada no Diário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira.

Ainda na noite de terça-feira, o vice-líder do governo Batista das Cooperativas (PRP) foi chamado à Residência Oficial de Águas Claras para uma conversa com o governador José Roberto Arruda. Irritado, Arruda ameaçou demitir todos os funcionários do governo indicados pelos três parlamentares (Batista, Rogério Ulysses e Junior Brunelli) que assinaram o requerimento da CPI.

Ameaçou, mas depois esfriou a cabeça. Entre os governistas ficou a impressão de que Arruda decidiu agir com calma nessa questão e não se deixar levar pelos emocional.

Base governista agora é de 13

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 17:01

O governador José Roberto Arruda decidiu não se pronunciar com relação a criação da CPI Digital na Câmara Legislativa. Em compensação, oficialmente, a partir de agora, a base aliada na Câmara passa a contar apenas com 13 distritais e não mais 19 como anteriormente.

No entendimento do Buritinga, é muito mais seguro manter 13 distritais ao lado do governo, negociando mais apoio apenas quando necessário - como, por exemplo, em votações que exijam 16 votos para aprovação. Assim, com uma base menor, é mais fácil manter a lealdade e seguir o governo sem sobressalto. Mais fácil e mais barato, óbvio.

A aposta agora é para saber quem serão os 13 distritais considerados da base. O blog aposta nos três peemedebistas (Benício Tavares, Eurides Brito e Rôney Nemer), nos dois petebistas (Cristiano Araújo e Dr. Charles), nos quatro suplentes (Claudio Abrantes, Geraldo Naves, Raad Massouh e Bispo Renato), além de Milton Barbosa (PSDB), Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PMN) e, por fim, Wilson Lima (PR).

E pensar que, nas primeiras contas feitas pelo próprio governo, tempos atrás, a lista de 13 incluía o socialista Rogério Ulysses…

Mais igrejas regularizadas

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 16:31

Chegou nesta quarta-feira (10) à Câmara Legislativa o projeto de regularização dos terrenos de igreja e entidades sociais que ficaram de fora do projeto original, aprovado pelos distritais em abril. São 12 novos endereços, analisados e aprovados pela Terracap, que complementam o primeiro (e polêmico) projeto. A proposta deve ser aprovada pelos distriais depois do feriado.

Fora da base é fora do governo

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 15:20

Em meio ao momento de “reavaliação política” de seu mandato, o vice-líder do governo, Batista das Cooperativas, não perdeu a oportunidade de alfinetar a (ex) colega de bancada, Jaqueline Roriz (PSDB).

“Se eu realmente decidir deixar a base do governo, eu faço isso por inteiro, com coerência. Subo na tribuna, listo os cargos o que tenho no GDF e os entrego, um a um”, afirmou, em uma alusão ao rompimento da tucana com o governo, em que manteve os cargos que teve direito de indicar no Executivo. “Além disso, se eu sair da base, deixo de votar com o governo”.

Crise passa por Águas Claras

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 14:40

A quem lhe pergunta por que assinou a CPI Digital, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) afirma: “Um parlamentar não pode ser omisso nem abrir mão da prerrogativa da Câmara Legislativa de fiscalizar o Executivo”. Nos bastidores, porém, a explicação é outra. Batista estaria insatisfeito com o tratamento recebido no Buritinga. “Estou em um momento de reavaliação política e posso deixar a base do governo”.

A reavaliação política do distrital passaria pela a Administração Regional de Águas Claras, segundo integrantes do GDF. Há algum tempo as relações entre Batista e o administrador, Antônio Távora, estão estremecidas. Távora foi indicação do parlamentar, mas exonerou servidores indicados por ele e os dois se desentenderam. Desde então, Batista estaria fazendo campanha para a substituição de Távora. O distrital teria até um outro nome a indicar: o ex-diretor da Codhab, Carlos Magno, seu aliado de algum tempo.

Para se manter no cargo, Távora tem procurado apoio das lideranças locais. Por enquanto, tem conseguido.

Batista, no entanta, nega essa versão. Diz apenas que o administrador foi indicado por ele, sim, mas acabou se desentendendo com o próprio GDF. Deve ser trocado, mas o novo nome não será indicação sua.

Mais uma crise na bancada

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 14:04

Em viagem a Natal (RN) para participar de um seminário, a líder do governo na Câmara Legislativa, Eurides Brito (PMDB), fez falta no plenário na terça-feira (9). A conclusão é do Buritinga, que assistiu ao vice-líder do governo, deputado Batista das Cooperativas (PRP), que substituía a peemedebista, assinar e ler o requerimento para instalação da CPI Digital, que vai investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Ciência e Tecnologia com a UnB. Dos três governistas que viabilizaram a criação da CPI (Rogério Ulysses, Junior Brunelli e Batista), foi a assinatura do vice-líder a que mais incomodou o Executivo.

O clima no plenário estava tão confuso que o vice-governador Paulo Octávio adiou a visita que faria à Casa na tarde de terça. PO iria entregar ao presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), as mensagens com projetos relacionados à Secretaria de Fazenda, inclusive um que trata do plano de carreira dos servidores da área. Achou melhor entregar tudo ao chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel.

Ainda mais depois de saber que Prudente havia subido à tribuna minutos antes para criticar o patrocínio de R$ 3 milhões do GDF à escola de samba carioca Beija-flor, articulado pessoalmente pelo vice-governador.

Para recuperar benefícios

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 11:22

Depois de intermediar o encontro de servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) com o Ministério Público, na semana passada, a deputada distrital Erika Kokay (PT) entregou esta semana uma representação ao procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Ricardo José Macedo Brito Pereira, pedindo providências no corte dos benefícios desses servidores.

Há cerca de dois meses a empresa parou de pagar o adicional noturno aos servidores que trabalham em escala de revezamento à noite, com 30h semanais. Segundo os profissionais, eles também estão sem receber adicional por insalubridade há mais de um ano.

Empréstimo autorizado

GDF, Transporte em 10/06/2009 às 10:37

Depois da visita à Secretaria do Tesouro Nacional,  os financiamentos do GDF foram autorizados. O governo definiu um novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), com nova metas, e conseguiu a autorização para empréstimos importantes para as obras do mundial de futebol. O principal deles será o financiamento de R$ 362 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Confira mais detalhes sobre os empréstimos na Agência Brasília.

Rollemberg para o Senado

Partidos, Política em 09/06/2009 às 21:37

A ideia ainda está sendo discutida no partido. Mas o PSB já está de olho em uma das vagas ao Senado da chapa majoritária petista. O indicado seria o deputado federal Rodrigo Rollemberg.

Rollemberg conversou com o presidente Lula sobre a aliança de seu partido com o PT (como revelou o blog da Ana Maria Campos esta noite). E percebeu que sua candidatura ao Senado pode ganhar mais forças do que o esperado. O raciocínio é simples. A cúpula nacional do PT quer bons nomes na corrida ao Senado, para formar uma boa bancada  de apoio no Congresso para o futuro presidente, que eles contam ser a ministra Dilma Roussef ou, quem sabe, Lula em um terceiro mandato.

Diante disso, Rollemberg pode ser o candidato da chapa petista, com apoio do governo federal. Faria campanha com a estrutura do PT e ao lado do Lula. Fatores suficientes para lhe deixar com meio caminho andado até o Senado.

Como o outro nome sonhado para lhe fazer companhia na chapa é o do atual senador Cristovam Buarque (PDT), Rollemberg poderia contar com mais uma vantagem: acabar sendo o preferido do Planalto. Como líder do PSB na Câmara Federal, Rollemberg tem sido um leal integrante da base governista. O mesmo não se pode dizer do senador pedetista.

Oficialmente, o deputado não assume a movimentação. Mas admite: “estamos analisando as nossas opções. E claro que não podemos deixar passar uma boa oportunidade”.

Mais críticas ao patrocínio

Cidades, GDF em 09/06/2009 às 21:19

Leonardo Prudente (DEM) não é o único crítico ao patrocínio de R$ 3 milhões do GDF para a Beija-flor levar os 50 anos de Brasília para a Marquês de Sapucaí em 2010. Os deputados distritais Patrício (PT) e José Antônio Reguffe (PDT) compartilham a mesma opinião.

“Há coisas mais importantes em que esse dinheiro poderia ser gasto, como por exemplo os medicamentos que faltam na rede pública”, argumenta Reguffe.

Transparência nos gastos

Cidades, Câmara Legislativa em 09/06/2009 às 19:40

Já estão disponíveis no site da Câmara Legislativa as notas fiscais das despesas efetuadas pelos distritais para promover as audiências do programa “Câmara Mais Perto de Você”, em Ceilândia, dias 27 e 28 de maio.

O projeto teve custo de R$ 100 mil e deve ser repetido a cada 15 dias a partir do segundo semestre. A intenção dos distritais é percorrer todas as cidades do DF até o final do ano.

A próxima edição do “Câmara Mais Perto de Você” será em Samambaia, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A programação agora contará com um dia a mais para apresentação de artistas da cidade.

Adiada votação do plano de carreira

Câmara Legislativa em 09/06/2009 às 18:45

Ficou para depois do feriado a discussão sobre o Plano de Cargo e Salários dos servidores da Câmara Legislativa. A proposta encaminhada pela comissão de servidores e analisada pela Mesa Diretora foi apresentada aos demais distritais em uma reunião na presidência. Como não houve acordo, cada parlamentar deve agora apresentar, por escrito, suas sugestões e correções a serem feitas na proposta original.

Entre os pontos polêmicos da proposta há o aumento do valor da gratificação de atividade legislativa de 3% para 50%, a criação de uma espécie de FGTS para servidores em cargos de comissão, a implementação de um adicional de qualificação, no valor de 15% do valor do vencimento e a transformação da carreira em “carreira de estado”, o que assegura aposentadoria integral aos concursados.

Na segunda-feira (15) haverá uma nova reunião com os parlamentares para tentar um consenso sobre o Plano.

Petista criticam adiamento

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/06/2009 às 18:17

O clima entre os distritais foi de surpresa ao saber do adiamento da audiência pública do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, marcada para a manhã desta quarta-feira (10). A líder da bancada do PT, a deputada distrital Erika Kokay, uma das responsáveis pela convocação do secretário criticou a manobra.

“O secretário está se escondendo. Só podemos imaginar que os motivos que o levaram a tomar tantas medidas na pasta, beneficiando a iniciativa privada, não podem ser explicadas publicamente”, cobrou.

O secretário Gasparzinho

Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 09/06/2009 às 17:15

Nada de explicações do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, na Câmara Legislativa. Marcada para a manhã desta quarta-feira (10), a audiência pública que iria ouvi-lo sobre a situação da rede de atendimento público do Distrito Federal foi adiada. O encontro foi remarcado para o dia 23.

O adiamento da audiência, promovida pela Comissão de Educação e Saúde da Casa, foi um pedido do líder do PMDB, Benício Tavares, sob a alegação de que o partido também queria participar do debate.

O pedido, porém, foi apenas um artifício para evitar que Augusto preste os esclarecimentos aos deputados. Na Secretaria de Saúde, os argumentos foram de que a audiência aconteceria em uma véspera de feriado, o que esvaziaria o encontro. Além disso, o secretário estaria envolvido com o lançamento do pacote de medidas para a Saúde.

Criada CPI Digital

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF em 09/06/2009 às 17:05

Foi criada nesta tarde na Câmara Legislativa a CPI Digital, que vai investigar suspeitas de irregularidades em contratos assinados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia com a Universidade de Brasília. O requerimento foi apresentado na semana passada pelo vice-presidente da Casa, deputado Patrício, e conseguiu as oito assinaturas necessárias para sua instalação. Assinaram o pedido: os petistas Patrício, Erika Kokay, Chico Leite e Paulo Tadeu, Rogério Ulysses (PSB), Junior Brunelli (DEM), José Antônio Reguffe e Batista das Cooperativas (PRP).

O requerimento foi lido em plenário na sessão desta terça e será publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa na quarta-feira. Na próxima semana, os distritais definem quem serão os integrantes da comissão parlamentar, o presidente e o relator.

Regimentalmente a composição respeita a proporção de partidos que assinaram o requerimento. Tradicionalmente, o presidente da comissão é o autor do requerimento que a criou, no caso, o petistas Patrício. As conversas no cafezinho, no entanto, apontam que o relator deve ser o vice-líder do governo, Batista das Cooperativas. Batista está em fase de estremecimento com o Buritinga.

As denúncias de irregularidades foram reveladas pela Revista Época, na edição da semana passada, a partir de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou problemas nos contratos assinados pelo governo, como dispensa de licitação e pagamento por serviços não realizados.

Prudente contra patrocínio

Cultura, Câmara Legislativa, GDF, Sem categoria em 09/06/2009 às 16:43

Frase do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), na tribuna do plenário há poucos minutos, sobre o patrocínio do GDF a Beija-flor

“Acho um abuso, um absurdo, o GDF gastar R$ 3 milhões para patrocinar um enredo de uma escola de samba no Rio de Janeiro. Esse dinheiro deveria ser investido em Saúde, Educação e Segurança”.

Prudente afirmou ainda que, se o remanejamento de recursos para o patrocínio for feito por mensagem e não de decreto, ele votará contra.

Resolvendo pendências com o Tesouro

GDF, Transporte em 09/06/2009 às 15:29

Depois de saber que o processo de autorização do empréstimo do GDF com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) estava parado na Secretaria do Tesouro Nacional por falta de documentos, o governador José Roberto Arruda foi esta tarde a uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o diretor-geral da AFD, Jean Michel Severino.

O governador quer resolver logo as pendências para liberação dos financiamentos franceses, que vão custear diversas obras em Brasília, principalmente o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Medidas incluem aumento de pessoal

GDF, Saúde em 09/06/2009 às 12:36

O lançamento do pacote de medidas do GDF para melhorar o atendimento na Saúde, na manhã desta terça-feira (9), amenizou a ansiedade dos concursados que esperavam pela convocação no concurso da Secretaria. O grupo fazia uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti esta manhã.

Na reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal, o secretário-ajunto da pasta, Florêncio Cavalcante, anunciou que o GDF vai contratar 1.045 novos profissionais. Além disso, o pacote inclui também o aumento da carga horária de trabalho dos atuais servidores.

Próxima conversa é com PCdoB

Partidos, Política em 09/06/2009 às 12:12

Depois da bem-sucedida conversa com o PSB, o PT marcou agora uma reunião com o PCdoB. No próximo dia 18 (quinta-feira), as executivas dos dois partidos se encontram para discutir a eleição de 2010. Com a frente partidária que PSB, PDT e PCdoB ensaiaram lançar transformada em uma chapa majoritária do PDT - com a candidadura do distrital José Antônio Reguffe ao GDF -, as chances do PCdoB também se juntar ao PT são grandes.

PSB junto ao PT em 2010

Partidos, Política em 09/06/2009 às 11:55

Saiu mesmo a aliança do PT com o PSB para 2010. Ainda nesta terça-feira (9) os dois partidos vão elaborar um documento oficial conjunto, com os compromissos e propostas para Brasília em 2010. O PSB também estará presente no lançamento oficial da candidatura de Agnelo Queiroz ao governo do Distrito Federal, prevista para o próximo dia 20.

A conversa entre as duas executivas regionais não poderia ter sido mais produtiva, segundo o presidente regional do PT, Chico Vigilante. O PT tem como prioridade manter a cabeça da chapa majoritária, com o ex-ministro Agnelo. As demais vagas da chapa devem ser negociados com os partidos, à medida que as alianças foram se consolidando. O PSB está de olho em uma das vagas ao Senado, que poderia ser ocupada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg. Ciente das dificuldades para eleger um senador, no entanto, a legenda não deve bater o pé pela candidatura.

A aliança PT e PSB valerá não apenas para a chapa majoritária, mas também para as disputas proporcionais ao Congresso e à Câmara Legislativa. A coligação nesses casos, aliás, era o principal objetivo dos socialistas. Com bons nomes para a disputa, o partido, sozinho, poderia não eleger ninguém. Ao lado do PT, deve garantir ao menos uma vaga em cada Legislativo.

Medidas financeiras em discussão

Câmara Legislativa em 09/06/2009 às 10:30

Começou há pouco na Câmara Legislativa um seminário sobre as perspectivas do Sistema Financeiro Nacional e suas repercussões na economia do Distrito Federal, promovido pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, a pedido da distrital Erika Kokay (PT).

A intenção do encontro é discutir desde a política de juros no país e a autonomia do Banco Central aos limites para redução da taxa de juros. E, o principal, as consequências de qualquer uma dessas medida na oferta de crédito e nas atividades econômicas do país e do DF.

Estão presentes no encontro o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, o economista do Banco Central, Newton Marques, e o presidente do Conselho Regional de Economia do DF, José Carlos Pagnussa, além de especialistas da UnB e representantes da Contraf/CUT, da Febraban, do Sindicato dos Bancários de Brasília, da Fibra, do Banco de Brasília (BRB), da Caixa Econômica Federal e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).

PSB em conversas com PT

Partidos, Política em 08/06/2009 às 20:44

Depois de o PSB desistir oficialmente de participar da frente partidária de esquerda com o PDT e o PCdoB, a executiva do partido se reúne na manhã desta terã-feira (9) com dirigentes do PT local. O encontro pode ser o início do compromisso de aliança das duas legendas para 2010.

Os socialistas cogitavam integrar a coligação de esquerda com os colegas do PCdoB e do PDT. Mas o anúncio da candidatura do distrital José Antônio Reguffe ao GDF pelo PDT minou a parceria. Para o PSB, a candidatura pededista é apenas uma forma de cacifar a legenda nas negociações para 2010. Se participassem da estratégia, estariam ficando a reboque dos colegas.

Reajuste dos professores vira lei

Educação, GDF em 08/06/2009 às 19:31

Foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (8) a Lei 4.328, que concede o reajuste salarial dos professores conforme acertado entre o GDF e a categoria no encerramento da greve.

Aprovado em regime de urgência na semana passada pelos deputados distritais, o projeto concede aumento de 5% aos professores, retroativo ao mês de março. A diferença dos dois meses será paga em seis parcelas a partir de maio.

Aprovados em espera na Saúde

GDF, Saúde em 08/06/2009 às 18:52

Aprovados em concursos das mais diversas especialidades da Saúde, que aguardam a convocação do GDF, fazem nesta terça-feira (9) uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti.

O obejtivo dos aprovados é conseguir uma audiência com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, para convencê-lo a convocar os profissionais para reforço no atendimento da rede pública, principalmente no caso do Hospital de Santa Maria.

A manifestação está marcada para às 8h30, horário em que o secretário estará reunio com o Conselho de Saúde do DF.

Argentinos em campanha

Partidos, Política em 08/06/2009 às 11:41

A exatos 20 dias da eleição para o Congresso Nacional argentino, quando serão renovados metade dos deputados federais (127 de 257) e um terço dos senadores (24 de 72), a campanha eleitoral na capital porteña passa despercebida a um visitante menos atento. Sem carreatas, bandeiraços, distribuição de santinhos ou qualquer outra dessas manifestações passionais das campanhas brasileiras, nossos hermanos se restringem a placas publicitárias, alguns outdoor e um ou outro discurso em pontos estratégicos da cidade.

A ausência de assédio intenso aos eleitores pode ser resultado da eleição por lista fechada, adotada pelo modelo eleitoral argentino. Lá adota-se a prática em discussão pelo Congresso Nacional aqui. Os partidos fecham uma lista de nomes, em ordem definida pelo partido. A partir disso, cada vaga a que a legenda ou coligação tiver direito, proporcional a seu número de votos, será ocupada pelos candidatos a partir do topo da lista.

Mas, se na forma, a campanha é bem diferente da brasileira, em conteúdo, ela é praticamente igual. Lá, como aqui, os candidatos se esforçam para mostrar que são honestos e sobrevivem à guerra de dossiês. O banqueiro Carlos Heller, candidato pelo PSOL (Partido Solidário), garante que “resiste cualquier archivo, chequealo“. Já a candidata do MST (Movimento Socialista de los Trabajadores), Vilma Rippol, jura que ela “hace o que lo dice e no se vende“.

Também lá a preocupação com a violência é grande e o assunto é tema de campanha de boa parte dos partidos. O juiz Julio Cruciani, por exemplo, diz que sua proposta é de que “el que mata una vez, no mata dos veces“, prometendo Justiça eficaz aos criminosos. Uma versão mais sutil do nosso “bandido bom é bandido morto”.

Já ao Partido Obrero coube a missão de lembrar aos argentinos de quem é a culpa da crise financeira mundial - que acabou tornando ainda pior a séria recessão em que vive o país nos últimos tempos: “Que la crisis la paguen los capitalistas“.

Quem ficou com saudade das campanhas, não precisa se agitar. Nossa eleição já está pertinho, pertinho…

Leitores aprovam fidelidade partidária

Blog, Partidos, Política em 08/06/2009 às 9:35

Aos políticos com mandato que ainda não se conformaram com a fidelidade partidária, uma má notícia. Os eleitores consideram importante a lei eleitoral que proíbe a troca de legendas ao longo das legislaturas.

Enquete promovida pelo blog na semana passada revelou que 71% dos leitores aprovam a nova legislação eleitoral, sob o argumento de que só com ela foi possível impedir o troca-troca partidário e as legendas de aluguel.

Somente 29% dos participantes defenderam que o eleitor brasileiro vota no candidato pelo seu valor pessoal, não importando o partido ao qual ele está filiado.

Uma nova enquete já está no ar. Não deixe de participar!!

Orgulho de filha

Cidades, Cultura em 07/06/2009 às 15:58
Lançamento no Café da Caixa

Lançamento no Café da Caixa

A deputada distrital Erika Kokay (PT) anda um orgulho só nos últimos dias. Nada a ver com ações do partido ou com um projeto novo no mandato. O orgulho é pelo pai, o engenheiro agrônomo e poeta Lojos Kokay, que lança um livro nesta terça-feira (9).

A obra “Um Agrônomo Cearense - Poesias e Agronotas de um Extensionista Pesquisador” terá noite de autógrafos no Café Cultural da Caixa, a partir das 20 horas.

Falando do PT e dos militares

Partidos, Segurança em 07/06/2009 às 13:08

Depois da reunião dos representantes do Movimento PT em todo o país, no final de semana passado, com participação do deputado federal Geraldo Magela pelo Distrito Federal, este final de semana, o encontro é do grupo majoritário petista Construindo um Novo Brasil.

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, foi a São Paulo participar das discussões sobre a eleições  internas do partido, previstas para novembro, e estratégias para a campanha de 2010. E vai aproveitar a oportunidade - participam da discussão nomes fortes do governo como Dilma Roussef, Luis Dulci e Gilberto Carvalho - para articular a assinatura urgente da medida provisória que trata do plano de carreira de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

O trabalho e a marola

GDF, Política em 07/06/2009 às 11:16

O governador José Roberto Arruda tem a resposta pronta para os comentários sobre a antecipação da campanha eleitoral de 2010, que já começou a movimentar o Distrito Federal, ainda que com base em muita especulação.

“Quem está no governo, como nós, tem de trabalhar. Para quem não está, resta apenas fazer marola”.

Campanha proporcional nas ruas

Cidades, Câmara Legislativa, Política em 07/06/2009 às 10:32

A ideia inicial era abrir a Câmara Legislativa aos sábados. Depois de muita discussão, os distritais encontraram uma forma de mostrar serviço à sociedade ao mesmo tempo em que capitalizam votos para 2010. E começaram nesse sábado (6) com as audiências públicas que vão discutir, com a população, temas importantes para a cidade.

Reportagem do Correio Braziliense deste domingo revelou bem o tom das audiências. Vale a pena conferir.

Diva pop ou ex-beatle?

Cidades, Cultura em 06/06/2009 às 10:25

Está complicada a escolha pela atração internacional que vai animar a festa de 50 anos de Brasília em 2010. Um nome cotado para a festa é da cantora Beyoncé. Mas apesar da intensa campanha a favor dela (como podemos conferir no Blog Ons e Offs, do jornalista Lívio di Araújo), o vice-governador Paulo Octávio está fazendo lobby por outro astro: o ex-beatle Paul McCartney.

A definição, porém, depende de agendas e cachês.

Administradora à espera

Cidades, Cultura, Câmara dos Deputados em 05/06/2009 às 19:23

A Administração de Brasília avisou ao blog que ainda não recebeu nenhum pedido de reunião do Ministério Público ou da Câmara Legislativa para discutir a situação da Prainha do Lago Sul. Mas a administradora Ivelise Longhi está à disposição para tratar do assunto.

Tanto que, ainda segundo a administração, Ivelise teria uma reunião com os representantes da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé e com os distritais Erika Kokay (PT) e Cristiano Araújo (PTB) no último dia 16 de maio. Só que ninguém apareceu.

Projeto para presevar Prainha

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 05/06/2009 às 17:14

Está para ser aprovado na Câmara Legislativa um projeto de lei que transforma a Prainha do Lago Sul em patrimônio material da cultura afro no Distrito Federal. Aprovada, a proposta assegurará a atual destinação do local, impedindo outra tipo de exploração na área.

O projeto foi discutido em audiência pública promovida pelo deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), no último dia 13 de maio, em comemoração aos 121 anos da abolição da escravatura. Da audiência saíram também duas indicações do deputado, semelhantes aos pedidos feitos ao GDF pela Promotoria de Defesa do Cidadão e pela distrital Erika Kokay (PT) - uma para instalação de um posto policial na região e outra para a revitalização do espaço.

Candidatos rumo ao PP

Partidos, Política em 05/06/2009 às 15:38

A inclusão do PP como uma das legendas na disputa pela vaga de candidato ao Senado na chapa majoritária do Democratas não foi mera generosidade do vice-governador Paulo Octávio. O partido anda em conversas com vários parlamentares, que esperam apenas a janela na lei eleitoral para decidir por uma mudança de legenda.

Segundo o presidente regional do PP, deputado distrital Benedito Domingos, há conversas com o senador Adelmir Santana, com o deputado federal Robson Rodovalho e com o distrital Junior Brunelli, todos democratas.

A opção desses parlamentares, que sonham com a vaga de senador, mas não encontram espaço em seu partido para disputá-la, seria se filiar a alguma outra legenda com chances de compor a chapa majoritária democrata. A estratégia está bem estudada. A ponto do presidente do DEM-DF, Paulo Octávio, reconhecer que, se houver mesmo a janela, deve perder quadros interessados no Senado.