Eleições 2010

Arquivo para dezembro 2009

Por um 2010 muito melhor

Blog em 31/12/2009 às 11:34

O poema é bastante conhecido. Mas tem a mensagem perfeita para Brasília neste final de ano: para viver um ano melhor, só depende de nós. Um excelente 2010 para todos vocês e obrigada pela leitura!

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

(Carlos Drummond de Andrade)

R$ 700 mil para o Reveillon

Cultura, GDF em 31/12/2009 às 9:34

Do Estado de S. Paulo desta quinta-feira (31): Mergulhado numa crise política sem precedentes no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) abriu os cofres para contratar artistas de peso, como a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, para o show da virada de ano, visando diminuir o desgaste sofrido com a revelação do “mensalão do DEM”. Além do gasto de R$ 620 mil com músicos, o governo terá despesa de R$ 80 mil com fogos.

Zezé di Camargo e Luciano vão receber R$ 300 mil pela apresentação na Esplanada dos Ministérios antes da meia-noite. Mais R$ 260 mil serão pagos à banda Aviões do Forró, além de R$ 20 mil para a sambista brasiliense Dhi Ribeiro e R$ 40 mil à dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. A bateria da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, vai animar o público na madrugada. A escola recebeu R$ 3 milhões do governo Arruda para homenagear os 50 anos de Brasília no carnaval carioca de 2010.

Alvo da Operação Caixa de Pandora, Arruda é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como “cabeça” do esquema de corrupção no DF. O governador desistiu de passar o réveillon no Rio, como fez no ano passado, e fica em Brasília. Seu vice, Paulo Octávio (DEM), preferiu sair de Brasília e foi passar o Ano Novo em São Paulo. O vice também é suspeito de envolvimento no esquema do “mensalão do DEM”. Segundo Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator das fraudes ao Ministério Público, o governador e o vice participavam da arrecadação de propina.

A força de Arruda para eleição

GDF em 31/12/2009 às 9:11

Do Correio Braziliense desta quinta-feira (31): Durante ato de sanção do projeto de lei orçamentária de 2010, o governador José Roberto Arruda (sem partido) afirmou ontem que não pretende interferir na disputa pela sua sucessão. Para evitar uma expulsão, ele se desligou do DEM há duas semanas e, como consequência, não poderá concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo público nas próximas eleições. No meio político, entretanto, há expectativa de que Arruda poderá ajudar um candidato de sua preferência, principalmente como forma de atrapalhar a eleição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), a quem atribui a crise deflagrada com depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que resultou na Operação Caixa de Pandora.

No início do ano, a campanha eleitoral já começa a pegar fogo. Pesquisa feita a pedido do próprio PT mostra que, mesmo abatido pelas denúncias de corrupção em seu governo, Arruda mantém patrimônio eleitoral. Por isso, há expectativa de que ele se empenhe nos bastidores para fazer o seu sucessor. O governador, no entanto, negou ontem essa intenção. “Sinceramente, não tenho cabeça para pensar em política”, afirmou Arruda, conhecido por seu perfil de articulador. “Acho que meus adversários me armaram uma cilada para me tirar da disputa de 2010. Agora, eu me recolho neste momento com humildade com meu único objetivo, que é concluir o meu governo e todas as obras com honra e dignidade”, acrescentou.

Durante a reunião com o novo núcleo de poder, Arruda anunciou disposição de manter o cronograma de inauguração de obras e se comprometeu com investimentos de R$ 1,8 bilhão em 2010, último ano de sua gestão. “Todas as obras que estão em andamento serão rigorosamente concluídas nos prazos previstos”, garantiu. O governador também prometeu que a nova Rodoviária de Brasília, a Torre de TV Digital, o primeiro trecho da Linha Verde, os novos viadutos da QNL e do Periquito, a duplicação da DF-150 e as duas pistas marginais que ligam o Balão do Torto a Sobradinho ficarão prontos ainda no primeiro semestre de 2010.

Arruda avalia que a conclusão do projeto de obras será uma oportunidade para deixar o Executivo com mais condições de se reerguer. Ele tem passado por momentos de entusiasmo e outros de abatimento. Ao responder ontem a jornalistas sobre a possibilidade de influenciar nas próximas eleições, ele embargou a voz. A sanção do orçamento de 2010, que deveria ocorrer em grande solenidade, foi realizada em evento restrito aos novos assessores diretos. Do grupo mais próximo, apenas o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, permaneceu no cargo. Abatidos por denúncias ou por pressão de seus partidos políticos, Fábio Simão (chefe de gabinete), José Humberto Pires (secretário de Governo), Valdivino Oliveira (secretário de Fazenda), José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil) e Márcio Machado (secretário de Obras) foram substituídos por nomes sem representação política.

Entre os aliados de Arruda, três políticos são cotados para disputar o Executivo: o vice-governador Paulo Octávio (DEM), o secretário de Transportes, Alberto Fraga (DEM), e o presidente regional do PMDB, deputado Tadeu Filippelli. Um problema para Paulo Octávio é a citação de seu nome por Durval Barbosa no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Além disso, Marcelo Carvalho, o principal executivo do grupo Paulo Octávio, aparece em vídeos recebendo dinheiro de Durval.

Carvalho afirma que o encontro se tratou de questões empresariais lícitas. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) argumenta que não há provas de envolvimento do vice-governador em qualquer ato de corrupção denunciado por Durval e o desafiou a mostrar fitas que comprovem ter entregado R$ 200 mil a Paulo Octávio, como está registrado em depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do DF à subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e a dois promotores de Justiça do MPDFT.

Momento de união

Partidos, Política em 30/12/2009 às 17:08

Só aumenta a pressão para que o senador Cristovam Buarque (PDT) seja candidato ao Governo do Distrito Federal em 2010. O senador, no entanto, tem resistido. Prefere apostar em uma ampla chapa de esquerda, com o petista Agnelo Queiroz para o GDF, e ele e o deputado federal Geraldo Magela (PT) na disputa para o Senado. Cristovam tem dito que se sair candidato irá disputar com Agnelo e rachar mais uma vez a esquerda no Distrito Federal. E o momento agora é de união. Petistas e pedetistas já acham possível até assegurar as duas vagas ao Senado para o campo da esquerda, quebrando a tradição brasiliense de um senador eleito em cada campo.

Para aliar-se ao PT, porém, o PDT tem como principal exigência a garantia de que o distrital José Antônio Reguffe, pré-candidato do partido ao GDF, será bem atendido na chapa. A expectativa é de que, caso não haja mesmo candidatura própria do PDT, Reguffe seja candidato a deputado federal.

O Barbosa mais conhecido

Cidades, Câmara Legislativa em 30/12/2009 às 15:45

Sempre discreto quanto ao parentesco com o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, de quem é irmão, o distrital Milton Barbosa (PSDB) tem sido constantemente abordado na cidade para falar do assunto. Em geral, as pessoas, principalmente nas áreas mais carentes da cidade, querem mandar recados a Durval: há quem elogie pelas denúncias, quem prometa votos, quem faça piadas. Depois da Operação Caixa de Pandora, o tucano perdeu para o irmão o posto de mais conhecido da população.

Caputo toma posse na sexta

Cidades em 30/12/2009 às 14:33

Dia 1º de janeiro é dia de posse na Ordem dos Advogados do Brasil. A solenidade de troca de comando da entidade em Brasília promete ser rápida, apesar do número de envolvidos. Tomam posse nesta sexta-feira a nova diretoria da ordem, os novos conselheiros e os novos presidentes de subseção. Ao todo, mais de 70 pessoas serão empossadas. A primeira missão do novo presidente, Francisco Caputo, será acompanhar, a partir do dia 11, as medidas tomadas pela OAB no processo de investigação dos envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. A atual presidente da ordem, Estefânia Viveiros, deve tirar férias após deixar o cargo.

A festa de posse acontece na tarde de sexta-feira, na sede da OAB-DF, na 516 Norte.

Duas mil bolsas para universitários

Cidades, Educação, GDF em 30/12/2009 às 11:15

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) o edital de convocação para o processo seletivo da Bolsa Universitária, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. As inscrições vão do dia 30 de janeiro ao dia 10 de fevereiro de 2010. O programa irá conceder em 2010 duas mil bolsas parciais a universitários de baixa renda em 18 instituições privadas de ensino do Distrito Federal.

A contrapartida do estudante é a prestação de serviços por quatro horas semanais em atividades de extensão universitária ou ações comunitárias de interesse do GDF. O programa inclui auxílio transporte para o estudo e o serviço comunitário.

Para participar é preciso ter concluído o ensino médio e estar matriculado em uma instituição de ensino superior, ter renda familiar bruta mensal de no máximo três salários mínimos e comprovar que mora no DF há pelo menos cinco anos ininterruptos. A partir desta quinta-feira (31), o edital do programa poderá ser acessado aqui.

O 16º pedido de impeachment

Câmara Legislativa, GDF em 30/12/2009 às 9:12

Do G1: Nem o recesso dos deputados distritais do Distrito Federal, nem o clima de fim de ano que deixa a Câmara Legislativa às moscas fez o servidor público Altivo Dostoiewski Martins desistir de protocolar nesta terça-feira (29) mais um pedido de impeachment contra o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda é acusado de comandar um suposto esquema de distribuição de propina a aliados do governo.

“Eu acho que se os fatos se comprovarem, conforme estão denunciados, eles realmente indicam que uma máfia tomou conta do poder em todos os poderes: legislativo, judiciário e executivo. O meu interesse é simplesmente o cumprimento de um dever de cidadania”, disse Altivo Martins. O pedido de Altivo está baseado no artigo 98 do Estatuto do Democratas, que diz: se o filiado eleito se desligar do partido durante o mandato, perderá automaticamente o cargo.

No dia 11 de dezembro, Arruda fez um pronunciamento onde anunciou a saída do DEM. “Tomo a difícil decisão de deixar a vida partidária, desligando-me neste momento do partido Democratas”, afirmou Arruda ao anunciar sua saída do partido.

Apesar da desfiliação de Arruda e do que diz o estatuto, o secretário geral do Democratas, Flávio Curi, disse nesta terça-feira (29) que o partido não vai fazer nada, porque para eles o assunto está resolvido. A principal preocupação é com as eleições do próximo ano. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não pode agir, a não ser que seja provocado. Nesse caso, Arruda correria o risco de perder o cargo.

Artistas por R$ 620 mil

Cidades, Cultura, GDF em 30/12/2009 às 9:08

Só para registrar, o pagamento dos artistas que se apresentarão na festa do Reveillon na Esplanada já foi empenhado. Confira os cachês:

Zezé de Camargo e Luciano: R$ 300 mil

Aviões do Forró - R$ 260 mil

Pedro Paulo e Matheus - R$ 40 mil

Dhi Ribeiro - R$ 20 mil

A apresentação da escola de samba Beija-flor, que encerrará a festa, faz parte do contrato do GDF com a agremiação carioca para promoção do desfile do cinquentenário no carnaval de 2010. De qualquer forma,  a escola recebeu nessa terça-feira (29) a segunda metade dos R$ 3 milhões a que teve direito como patrocínio do governo.

Virada do ano na Esplanada

Cidades, Cultura, GDF em 30/12/2009 às 8:48

Do Correio Braziliense: Os preparativos para a comemoração de fim de ano na Esplanada dos Ministérios estão em ritmo acelerado. Aproximadamente 400 mil pessoas são esperadas para passar o réveillon no coração da cidade. A festa terá cinco shows musicais, com a dupla Zezé di Camargo e Luciano como a principal atração. Os sertanejos farão a contagem regressiva para a chegada de 2010. A Praça dos Orixás da Prainha, no Setor de Clubes Sul, também terá programação especial, voltada aos adeptos da umbanda e do candomblé. Os organizadores do evento estimam que 50 mil pessoas visitem a orla do Lago Paranoá na noite de amanhã.

A segurança na Esplanada será reforçada a partir das 13h. “Aumentaremos o efetivo conforme a chegada do público”, explica o tenente-coronel Cláudio Armond, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área da festa. Ele acrescenta que o trânsito na região poderá ser fechado a partir das 16h, mas caso haja demanda, as ruas continuarão abertas por mais algum tempo. “Vamos esperar ao máximo para interromper o fluxo das vias. Assim, evitaremos transtornos aos motoristas. Mas é certo que os carros não circularão nas pistas durante a virada”, pondera. Os shows começam às 18h.

O local dos shows terá ainda dois postos médicos e sete pontos de atendimento do Corpo de Bombeiros, além de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do apoio da Vara da Infância e Juventude (VIJ). Agentes da Polícia Civil farão o primeiro registro de ocorrências criminais. “As equipes filtrarão os delitos e os encaminharão às delegacias”, detalha o tenente-coronel. Segundo o comandante, todas as estações de metrô também receberão policiamento especial.

A principal opção de locomoção até a Esplanada dos Ministérios é o transporte público. Amanhã, todas as estações do metrô funcionarão normalmente até as 23h30. Depois desse horário até as 3h, os trens estarão disponíveis para a entrada de passageiros somente nas estações Central e Galeria. As demais servirão apenas para desembarque. A quantidade de ônibus que saem da Rodoviária do Plano Piloto também aumenta durante a virada do ano, de acordo com a procura.

Confira a programação:

- Dhi Ribeiro
- Pedro Paulo & Matheus
- Aviões do Forró
- Zezé di Camargo e Luciano
- Queima de fogos com 21 minutos de duração
- Bateria da Escola de Samba Beija Flor.

Prudente continua presidente

Câmara Legislativa em 30/12/2009 às 8:43

Do Correio Braziliense: O distrital Leonardo Prudente (sem partido) — que ficou conhecido nacionalmente por receber dinheiro ilícito e guardá-lo dinheiro na meia — vai comandar a Câmara Legislativa no período crítico de decisões sobre os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido), a CPI da Corrupção e o julgamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra todos os deputados investigados na Operação Caixa de Pandora. Afastado do comando da Casa desde 1º de dezembro, na esteira da divulgação das imagens em que aparece recebendo recursos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Prudente confirmou ontem ao Correio que pretende reassumir o cargo em 11 de janeiro, no primeiro dia dos trabalhos legislativos de 2010.

Prudente pretende se afastar da presidência apenas quando estiver em discussão o processo do seu próprio caso. “Todo o trabalho de investigação e de decisões estará sob os cuidados dos deputados nas comissões. Não terei como interferir em nada”, garante. O distrital aguarda o relatório da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público relacionado às buscas e às apreensões ocorridas em 27 de novembro, data da operação, para preparar um discurso em plenário. Ele vai se defender das acusações de que foi um dos beneficiados do suposto esquema de corrupção montado no atual governo. Na semana passada, o distrital pediu a desfiliação do DEM porque sabia que sofreria pressão da direção nacional do partido para ser expulso ou deixar a presidência.

O presidente da Câmara voltou a dizer ontem que o dinheiro mostrado nas gravações foi usado como caixa 2 em sua campanha de 2006, mas sustenta que não se tratava de propina. “A imagem é forte”, admite. “Mas não guardei o dinheiro na meia para escondê-lo. Tenho esse hábito desde a adolescência e quem me conhece não estranhou. É uma questão de segurança. Na verdade, qual é a diferença de guardar na meia ou no bolso do paletó?”, indagou. Por causa da desfiliação, ele está fora da campanha eleitoral de 2010.

Assim que acabar o recesso, os deputados distritais vão eleger presidente, vice-presidente e relator da CPI da Corrupção e eleger os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial que vai apreciar os pedidos de impeachment de Arruda. Na tarde de ontem, o servidor público Altivo Martins protocolou mais um, tendo como base, desta vez, o artigo 98 do Estatuto do DEM, segundo o qual o filiado que, eleito pela legenda, se desligar do partido perderá automaticamente o mandato. No total, já são 16 requerimentos relacionados à cassação do mandato do governador por estar sob investigação como chefe de um suposto esquema de corrupção, no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça nega liminar a OAB

Câmara Legislativa, GDF em 30/12/2009 às 8:41

Do Correio Braziliense desta quarta-feira (30): Os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice Paulo Octávio serão discutidos a partir da segunda quinzena de janeiro. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Romão Cícero de Oliveira, negou liminar em Mandado de Segurança requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Distrito Federal, em que defendia a suspensão do recesso parlamentar.

O magistrado considerou que a assinatura de oito deputados, correspondente a um terço da Câmara, seria necessária para a convocação imediata dos trabalhos. Ele, no entanto, analisou notas taquigráficas que teriam mostrado a concordância do então presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), um dos oito signatários da continuidade dos trabalhos, com o recesso até o próximo dia 10. O desembargador avaliou, ainda, que faltam apenas seis dias úteis para o início do ano legislativo.

Detalhes de campanha

Partidos, Política em 29/12/2009 às 18:23

Pré-candidato ao Governo do Distrito Federal pelo PSC, o ex-governador Joaquim Roriz conseguiu um feito curioso dentro do partido. Identificado na capital pela cor azul - que já vestiu até mesmo o Papai Noel em um fim de ano de campanha eleitoral -, Roriz conseguiu que o peixe símbolo do partido mudasse de cor, ao menos no Distrito Federal. Originalmente verde, cor adotada pelo governador José Roberto Arruda, o símbolo do PSC em Brasília será azul.

Calmaria depois da tempestade

Cidades, GDF em 29/12/2009 às 17:34

O vice-governador Paulo Octávio decidiu esquecer da crise em Brasília descansado em ares baianos. PO está com a mulher, Anna Christina, e os filhos em Trancoso, no sul da Bahia. Tem sido visto no maior relax passeando pelas praias da cidade.

De volta aos condomínios

Cidades, GDF em 29/12/2009 às 16:05

A presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF (Unica), Júnia Bittencourt, não deve mais assumir um cargo no Governo do Distrito Federal. A nomeação de Júnia para assessora especial da Secretaria de Governo, publicada no Diário Oficial do DF do dia 23 de novembro, foi cancelada nesta terça-feira (29).

“A melhor punição vem das urnas”

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 29/12/2009 às 14:31

O presidente regional do PMDB, deputado federal Tadeu Filippelli, assegurou ao blog que não haverá nenhuma punição antecipada aos peemedebistas citados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. “Já nos afastamos do governo e agora vamos esperar o fim das investigações. Mas estamos a dez meses das eleições. A melhor punição virá das urnas, do voto do eleitor”, ponderou.

Para o presidente do PMDB, é preciso ter bom senso ao analisar as denúncias. “O vídeo em que a deputada Eurides Brito aparece, por exemplo, não é do governo, é da época da campanha de 2006, que também foi campanha do ex-governador Joaquim Roriz”, argumenta Filippelli. “Não posso punir a deputada hoje por um suposto crime que já até prescreveu”. No caso de Roney  Nemer, o presidente diz que ele é citado em uma conversa, de forma confusa, com trechos inaudíveis. ”A Polícia Federal está agindo, o Ministério Público está agindo. E quem estiver realmente envolvido, deve ser punido. Mas não cabe a nós fazermos um julgamento precipitado”.

Carnaval será em Ceilândia

Cidades, Cultura, GDF em 29/12/2009 às 10:42

O carnaval do cinquentenário será mesmo em Ceilândia. A decisão foi anunciada pela BrasiliaTur à Uniesb nessa segunda-feira (28) junto com a promessa de que o dinheiro repassado pelo GDF às escolas de samba do Distrito Federal será depositado nesta terça (29). Esta noite, as escolas se reúnem para discutir o assunto.

A decisão de realizar o carnaval em Ceilândia foi tomada pelo governador José Roberto Arruda, de última hora. Na semana do Natal, o presidente da BrasiliaTur, João Oliveira, em acordo com o vice-governador Paulo Octávio, havia anunciado às escolas que o desfile seria realizado no Plano Piloto. Os carnavalescos chegaram a visitar o local escolhido: o estacionamento do Mané Garrincha, onde seria construída a estrutura para passagem das escolas e acomodação do público.

Na segunda-feira, souberam da novidade: o carnaval voltaria para Ceilândia. Arruda não gostou da mudança e mandou cancelá-la. A justificativa oficial é de que o GDF não quer correr o risco de promover o carnaval do cinquentenário sem público. E, na avaliação do governador, a festa em Ceilândia atrairia mais gente.

A especulação, porém, é de que não apenas essa preocupação motivou o cancelamento do carnaval no Plano Piloto. Os arrudistas também temem que, no Plano, o carnaval acabe tornando-se palco para manifestações contra Arruda. E, de quebra, ainda puderam desautorizar o vice-governador, com quem Arruda andou se estranhando.

Contratos serão entregues dia 6

GDF em 29/12/2009 às 9:46

Ainda do Correio Braziliense: A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal deverá encaminhar, em 6 de janeiro, todas as informações relacionadas às despesas com contratos na área de informática desde o início de 2007. Os dados foram requeridos pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito nº 650 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura suposto esquema de corrupção no GDF e na Câmara Legislativa revelado com a Operação Caixa de Pandora.

De acordo com a determinação do ministro, a Secretaria de Fazenda deverá detalhar os pagamentos feitos a cada empresa que prestou serviço no setor de informática durante o governo Arruda. Segundo o STJ, a planilha deve conter a indicação das respectivas ordens bancárias, datas de pagamento e contas bancárias que receberam os créditos pagos pelo GDF. A assessoria de imprensa do Executivo local informou ontem que a notificação da decisão do STJ só ocorreu em 24 de dezembro e, portanto, o prazo de 10 dias estabelecido por Fernando Gonçalves, por causa dos feriados de Natal, só começaria a contar ontem, de acordo com entendimento dos advogados do GDF.

Na véspera do feriado, a Polícia Federal cumpriu quatro novos mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro. Entre os alvos investigados estão o escritório político de Arruda, na 502 Sul, e o Instituto Fraterna, presidido pela primeira-dama, Flávia Arruda. Também foram vasculhados a casa e o gabinete do assessor da Secretaria de Educação, Gibrail Gebrim, além da empresa da mulher dele, Evelyne Safe Carneiro. Fernando Gonçalves determinou ainda perícia no dinheiro apreendido nas casas e escritórios dos investigados, durante a Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro.

Saída pode ser a Justiça

Câmara Legislativa, Partidos em 29/12/2009 às 9:36

Do Correio Braziliense desta terça-feira (29): Expulso do PSB por suposto envolvimento nas denúncias de corrupção reveladas pela Operação Caixa de Pandora, o deputado Rogério Ulysses foi notificado ontem sobre a decisão unânime da executiva regional, tomada no último dia 22. O distrital terá cinco dias úteis, a partir de hoje, para apresentar recurso à direção nacional do PSB, na tentativa de reverter a condenação que o impede de concorrer a qualquer cargo público nas próximas eleições. O prazo vence em 5 de janeiro. Ainda na semana passada, o parlamentar já havia tentado protocolar um recurso na sede da legenda, mas o escritório está fechado para o recesso de fim de ano.

O presidente regional do PSB, Marcos Dantas, encaminhou a notificação ao gabinete do deputado pelos correios, com aviso de recebimento (AR). O documento foi também remetido por cartório à casa de Rogério Ulysses, em São Sebastião. Nos próximos dias, ele poderá encaminhar um pedido de reconsideração ao presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Assim que o recurso for protocolado, o comando do partido vai designar um integrante da executiva nacional. O relator tem a prerrogativa de manter ou rever a decisão do PSB-DF, sem necessidade de submeter seu posicionamento à executiva nacional.

Pela repercussão nacional do escândalo da Caixa de Pandora, no entanto, dificilmente Rogério Ulysses terá sucesso na direção do PSB. Marcos Dantas e o principal cacique do PSB no Distrito Federal, o deputado Rodrigo Rollemberg, são afinados com o comando da legenda e uma revisão da decisão da executiva regional representaria um constrangimento. Mais do que isso, o PSB perderia o discurso de moralidade que sempre adotou nas eleições. O partido tem recebido várias manifestações de apoio pela decisão tomada na véspera do Natal. “Temos convicção de que adotamos todo o trâmite previsto no regimento do partido e demos ao Rogério Ulysses o direito de defesa”, afirmou Dantas.

Um dos caminhos que restará a Rogério Ulysses será recorrer à Justiça. Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora em seu gabinete e residência, o distrital nega ter recebido recursos indevidamente ou participado de esquema de corrupção. Ele também alega que a comissão executiva regional do PSB é provisória e, por esse motivo, não teria competência para aplicar a penalidade de expulsão. Mas, a julgar pela decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia — que negou liminar para suspender processo de expulsão do governador José Roberto Arruda —, Ulysses poderá enfrentar dificuldades.

Arruda impetrou mandado de segurança em que alegou cerceamento de defesa na executiva nacional do DEM, mas a ministra considerou que o assunto era restrito às instâncias internas do partido. Arruda, então, apresentou pedido de desfiliação do DEM. Por causa da Operação Caixa de Pandora, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, que aparece em vídeos guardando dinheiro na meia recebido do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, também protocolou pedido de desligamento do partido para evitar a expulsão.

Procurado pelo Correio, Rogério Ulysses não foi localizado ontem. No relatório aprovado pela executiva regional, o PSB aponta que o motivo do desligamento do distrital é bem mais amplo do que as evidências identificadas a partir da Operação Caixa de Pandora. O partido sustenta ter estranhado o apoio do distrital ao arquivamento súbito da CPI dos Cemitérios, além da retirada da assinatura para instalação das CPIs do BRB e Digital. Também relacionam o voto favorável de Rogério Ulysses à aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), entre outras posições condenadas pelo PSB. Na semana passada, o distrital declarou ter considerado “covarde” a decisão do PSB-DF.

Joguinho do panetone

Cultura, GDF em 28/12/2009 às 16:49

O escândalo que assolou Brasília depois das denúncias da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal virou jogo na Internet. O passatempo é simples - e feito em cima do que se tornou o símbolo da crise, o panetone. O jogador tem de destruir os quitutes natalinos que aparecem na tela, assim como os bonequinhos do governador José Roberto Arruda. Ao fim do jogo, a mensagem: “Você ajudou a limpar Brasília”. O jogo está vinculado ao Movimento Brasília Limpa. Para jogar, clique aqui.

Políticos somem da Esplanada

Cidades, Cultura, GDF em 28/12/2009 às 15:28

A pouco mais de três dias da festa da virada do ano, os políticos sumiram do Reveillon da Esplanada. Nos anos anteriores, os camarotes e espaços vips eram concorridíssimos e não faltavam carteiradas na produção do evento - a cargo da BrasiliaTur. Este ano, depois da Operação Caixa de Pandora, parece que as autoridades de Brasília estão preferindo comemorações mais discretas ou, pelo menos, mantendo sua presença em suspense para não atrair possíveis manifestações…

A festa da Esplanada este ano terá shows da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, do grupo mineiro Skank , dos brasilienses do Natiruts e do grupo de forró Calcinha Preta. O encerramento da festa ficará por conta da bateria da escola de samba carioca Beija-flor, com participação da cantora Dhi Ribeiro.

PMDB quer punir citados em denúncias

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 28/12/2009 às 14:20

De olho na vaga de vice na chapa da petista Dilma Roussef à Presidência da República, o PMDB ensaia punição dura aos envolvidos na Operação Caixa de Pandora, deflagrada no Distrito Federal em novembro. Parte dos caciques da legenda defendem que se siga o exemplo do Democratas, que preferiu forçar a saída do governador José Roberto Arruda e do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, antes que as denúncias contaminassem de uma vez o partido. A articulação é para punir de forma rigorosa os deputados distritais Benício Tavares, Eurides Brito, Roney Neme e o ex-deputado Odilon Aires. Todos citados, em maior ou menor grau, nas denúncias da Caixa de Pandora. Fala-se, inclusive, em expulsão. O que inviabilizaria a campanha eleitoral de todos eles em 2010.

A informação está na edição desta semana do Jornal O Distrital, que pode ser lida aqui.

Update: O blog faz a correção com relação ao deputado federal Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, que não é citado no inquérito 650 do STJ mas, sim, apenas em uma conversa entre Durval Barbosa e o empresário Alcyr Collaço.

Mudanças no Riacho Fundo II

Cidades, GDF em 28/12/2009 às 11:55

O furacão já passou mas o Governo do Distrito Federal ainda vive um período de reestruturação. Os remanejamentos internos podem ser conferidos todos os dias no Diário Oficial do DF. Antes do Natal, mas uma mudança: na Administração do Riacho Fundo II. Saiu Célio Cintra, exonerado a pedido, e entrou Arimar Mendes dos Santos.

Cintra, indicado para o cargo pelo deputado distrital Milton Barbosa, havia recebido a recomendação de seu partido, o PSDB, para deixar o governo. Em seu lugar assume o gerente de Planejamento e Ordenamento Territorial da Administração. Arimar disputou uma das vagas da Câmara Legislativa em 2006, na coligação com o Democratas.

Update: A indicação do novo administrador do Riacho Fundo II veio do PR. O nome de Arimar Mendes foi chancelado pelo presidente regional do partido, o secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, e pelo distrital Bispo Renato.

Um mês para esfriar a cobrança

Blog, Câmara Legislativa em 28/12/2009 às 10:46

O recesso da Câmara Legislativa, como era esperado, não foi bem recebido pelos leitores do blog. Setenta e sete por cento dos participantes da enquete da semana consideraram que as férias até janeiro prejudicam o andamento das investigações na Casa, ao aumentar em um mês a contagem dos prazos para os processos para análise dos distritais. Com isso, o assunto pode esfriar.

Somente 23% dos leitores consideraram que a retomada dos trabalhos em janeiro não prejudica os processos de impeachment nem de quebra de decoro, a serem julgados pelo Legislativo.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Um mal que ninguém liga

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 28/12/2009 às 9:38

Do Correio Braziliense desta segunda-feira (28), artigo da jornalista Denise Rothenburg: Mereceu destaque ao longo de 2009 o número de páginas que os jornais dedicaram quase que diariamente a denúncias de corrupção. Igual atenção deve ser dada às operações da Polícia Federal em busca de provas de desvio de dinheiro público por todo o país. Só tem um probleminha: desde a derrocada do presidente Fernando Collor até a última caixa de Pandora aberta pela PF, o brasileiro parecer ter ficado anestesiado diante dos corruptos.

Os casos se repetem e, alguns, viram até referência de tempo. Não raro, quando alguém me pergunta quando nasceu meu filho mais velho, Gustavo, respondo: no fim de 92, logo depois da CPI do Collor. Passei a gravidez na sala de depoimentos da CPI, o que rendeu a meu filho o apelido de “cepeizinho”, cunhado pelo então senador Mário Covas. A minha segunda filha, Luísa, é do tempo da CPI do Judiciário.

As crianças cresceram e, de lá para cá, pouca coisa mudou. Todas as pesquisas de opinião feitas recentemente mostram que as pessoas não parecem se importar muito. O Instituto Dados, do Distrito Federal, por exemplo, indica que apenas 1,5% considera a corrupção um problema grave. Na CNI/Ibope, o tema apareceu como o terceiro ponto a ser abordado na campanha de 2010, enquanto a segurança pública ficou em primeiro.

Uma pesquisa feita pela Universidade Católica de Brasília, entre agosto e setembro deste ano, antes de a PF abrir a Caixa de Pandora candanga, é a prova dos nove dessas amostragens nacionais. De 1.527 entrevistados, 13,6% disseram abertamente que aceitariam suborno se fossem deputados. O percentual dobra quando a pergunta é feita de forma mais camuflada, sem usar a palavra “suborno”.

Recentemente, o repórter Luiz Roberto Magalhães, do Correio Braziliense, gravou um vídeo humorístico numa agência bancária. Ele apareceu tirando maços de dinheiro da meia, dos bolsos do paletó e até de uma caixa de panetone. Ao final, entrevistou os cidadãos que estavam na fila. Uma pessoa disse que aceitaria dinheiro numa boa para fazer algo que não fosse assim, tão certinho, como manda a lei. E cunhou a frase: “No país da impunidade, todo mundo vira bandido”.

O cliente da agência bancária se inspira nas excelências que desfilam por aí e logo mais vão brindar a chegada de 2010 com Veuve-Cliquot e Don Perignon, sem serem incomodadas. E não é de hoje. Da era Collor, ninguém foi preso. Da CPI do Judiciário, só quem amargou as grades foi o juiz Nicolau. O ex-senador Luiz Estevão mal sentiu o cheiro do xilindró. Da CPI dos anões, só o servidor José Carlos dos Santos foi para a cadeia. Do mensalão petista, só Marcos Valério. Isso sem falar nos escândalos do Senado e da Câmara, onde todos continuam como se nada tivesse acontecido.

Da mais nova caixa de Pandora, pode apostar, leitor: além do champanhe de ano-novo, todos vão passar o carnaval e, se brincar, a Semana Santa sem ser ver o sol nascer quadrado. Até agora, as únicas punições foram para o governador José Roberto Arruda, que perdeu a filiação partidária, e os deputados Leonardo (Dinheiro na Meia) Prudente e Rogério Ulysses, que também estão fora de seus partidos. E só. De resto, só estudantes machucados em manifestações de protesto.

A mais nova Pandora tem algo em comum com o mensalão petista e o escândalo da era Collor: o tal financiamento de campanha, considerado o pecado original. Nós brasileiros resolvemos bem a votação e a apuração dos votos, que antes, nos tempos da cédula de papel, eram sempre alvo de denúncias. Falta resolvermos o financiamento das campanhas, motivo pelo qual muitos políticos, às vezes até bem intencionados, acabam vendendo a alma ao diabo. Só nos resta torcer para que, em 2010, diante de tantos casos de corrupção, eles não caiam em tentação.

E, para pensarmos neste fim de ano, fica aqui uma parte da música de Renato Russo, que nunca foi tão atual: “Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?” Ou melhor, que país que você quer? Essa pergunta, sem dúvida, estará na sua cabeça ao longo do período eleitoral. Eu saio hoje de recesso, mas não perco a esperança. Que 2010 chegue com muita saúde, paz, harmonia para todos, e vitórias para os políticos honestos e trabalhadores. Feliz ano-novo!

A situação de cada candidato

GDF em 28/12/2009 às 9:07

Ainda do Correio Braziliense, a situação de cada um dos possíveis candidatos ao GDF:

Geraldo Magela (PT) - Pouco antes de estourarem as denúncias reveladas na Operação Caixa de Pandora, Magela fechou um acordo no PT para ser candidato ao Senado pelo partido. Pelo acerto, o deputado federal deveria desistir das prévias com Agnelo Queiroz para a indicação ao Governo do Distrito Federal em troca de ser a primeira opção da legenda no Senado, com a exigência, inclusive, de que o partido evitasse a concorrência de Cristovam como eventual segundo candidato numa chapa de esquerda. Magela ainda negociou no pacote tornar-se o concorrente à presidência nacional do partido mais bem votado no DF, como de fato ocorreu. Em contrapartida, apoiaria a eleição de Roberto Policarpo para o comando do PT no DF. O que também foi cumprido. Com o novo cenário, que deu chances reais de uma boa performance para o PT em 2010, Magela vai querer rever os papéis dentro da legenda. Ele deve retomar as discussões de uma prévia para a disputa ao Buriti no ano que vem.
Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - Afastada há três anos do cenário político, desde que perdeu as eleições de 2006, a ex-governadora deve retomar a vida partidária em 2010, com chances de se lançar na disputa ao governo. O nome de Abadia vem sendo tratado como opção do partido para colocar em prática uma estratégia de sobrevivência política que consiste na tentativa de se desvincular do governo Arruda, de quem o PSDB se manteve oficialmente como aliado até o início do escândalo. Adversária de Arruda em 2006, Abadia pode ressurgir como a alternativa tucana mais distante da convivência com o DEM mantida nos últimos anos. Abadia saiu da campanha passada magoada com Roriz, o que pode ser usado mais à frente para reforçar um rompimento com o ex-governador. Esse raciocínio, no entanto, não descarta uma reconciliação com o grupo de Roriz.
José Antônio Reguffe (PDT) - O nome do distrital chegou a ser ventilado antes da crise política para disputar o Governo do Distrito Federal. Mas, até o início do escândalo, essa hipótese havia perdido força, porque o próprio indicado não sentia por parte da legenda um comprometimento com a pré-candidatura. Depois do início da Operação Caixa de Pandora, a disposição do partido em lançar candidatura própria é outra. O senador Cristovam Buarque garante que o PDT vai se colocar na disputa para 2010. Ou com candidatura própria, ou numa composição que inclua Reguffe, no mínimo, como vice numa chapa encabeçada por Agnelo Queiroz (PT).
Antônio Carlos de Andrade (PSOL) - Nas eleições de 2006 para o Palácio do Buriti, Toninho teve 56,8 mil votos atingindo a preferência de apenas 4,3% do eleitorado no Distrito Federal. Com candidatura anunciada para o governo em 2010, ele está confiante de que sua performance pode melhorar nas urnas, alavancada pela crise política iniciada há algumas semanas. Para o indicado do PSol, as opções de esquerda — especialmente a sua, de caráter socialista e radical — devem ser projetadas a patamares mais competitivos porque serão um contraponto ao escândalo que atingiu o atual governo.
Cristovam Buarque (PDT) - O nome de Cristovam surge quase como uma reação aos escândalos de corrupção que há um mês desgastam o grupo que está no poder. Apontado como demagogo pelos adversários, mas lembrado como um político carismático e de perfil ético entre aliados e simpatizantes, o nome do ex-governador voltou a circular em conversas políticas, especialmente entre dirigentes nacionais do PDT, como uma opção na disputa ao governo do DF. Mas a indicação, por enquanto, é evitada por Cristovam, que não admite ser candidato no ano que vem e insiste que a alternativa do partido para as próximas eleições é Reguffe.
Rodrigo Rollemberg (PSB) - A combinação de duas circunstâncias pode viabilizar a candidatura de Rodrigo Rollemberg ao governo em 2010. Uma delas é a saída de Arruda do contexto eleitoral. A outra, uma eventual confirmação de Ciro Gomes como candidato do PSB à presidência da República. Diante de um panorama favorável, Rollemberg pode repetir a tentativa feita em 2002 de comandar o governo do DF, quando chegou em terceiro lugar na disputa pelo Palácio do Buriti.

OBS: O Correio deixou de fora o senador Gim Argello (PTB).

Novos nomes para 2010

GDF em 28/12/2009 às 9:03

Do Correio Braziliense desta segunda-feira (28): A impossibilidade de o governador José Roberto Arruda (sem partido) concorrer à reeleição no ano que vem — consequência da Operação Caixa de Pandora — chacoalhou o cenário eleitoral para 2010. O afastamento do nome favorito ao GDF até o início do escândalo abriu espaço para candidaturas até então consideradas tímidas e em alguns casos completamente fora de cogitação.

No início de 2010, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) completará seu terceiro ano no ostracismo político. Desde que perdeu o governo em 2006, Abadia deu um tempo da vida partidária. Magoada com a postura do ex-governador Joaquim Roriz durante as eleições passadas — o ex-governador fez corpo mole na campanha da tucana e não rejeitou o nome de Arruda na disputa —, Abadia acabou deslocada do contexto político. Desde o início de 2007, ela se dedica à vida acadêmica. Mas essa condição deve mudar em 2010. O nome da ex-governadora começa a ser ventilado por colegas de partido como uma opção nas eleições de outubro do ano que vem.

Presidente de honra do PSDB no DF, Geraldo Campos avalia que o distanciamento de Abadia do governador Arruda e do próprio Roriz, de quem foi vice-governadora no mandato de 2003 a 2006, pode favorecer a indicação da tucana para a competição ao governo em 2010. “Ela é dona de um nome que até agora não foi tocado, acusado de nada, além de ter experiência e uma história de longa data com essa cidade. Considero Abadia uma das pessoas mais indicadas para voltar ao cenário político nesse momento”, opina Campos.

O revés político ocorrido nas últimas semanas também pode ser usado dentro do PT para rever os papéis definidos antes da crise que destruiu os planos de reeleição do governador Arruda. O deputado federal Geraldo Magela pretende reabrir a discussão sobre o acordo firmado antes dos acontecimentos que tiraram Arruda da disputa eleitoral. Pouco antes do início do escândalo no DF, Magela havia acertado com o partido a desistência da candidatura ao governo e amarrado sua indicação ao Senado. O caminho estava livre para Agnelo Queiroz.

Na opinião do grupo que apoia Magela dentro da legenda, as denúncias que impediram a reeleição do atual governador “zeram” o jogo eleitoral. O grupo que defende a indicação de Agnelo ao GDF, no entanto, aposta que a disposição de Magela para retomar as discussões é mais uma tentativa de se cacifar e consolidar sua indicação ao Senado do que uma intenção real para assumir a dianteira na corrida eleitoral do ano que vem. Magela usará como argumento para negociar melhores condições na chapa, a relatoria do orçamento, que o aproximou do governo federal e o projetou na mídia.

As repercussões políticas provocadas pela Caixa de Pandora alcançam quase todo o leque da esquerda no DF. A primeira reação do PDT após as acusações que afetaram a expectativa de poder do atual governador foi sugerir a candidatura de Cristovam Burque em 2010. A hipótese chegou a ser colocada pela direção nacional da legenda, que enxerga chances reais de eleger o partidário.

Mas Cristovam afirma que não será o candidato. “Brasília completará 20 anos elegendo sempre os mesmos candidatos. Acho que eu e Roriz daremos uma boa contribuição para a cidade se não formos governadores. Além disso, meu partido já tem um nome para lançar no ano que vem, que é o Reguffe”, afirmou o senador. Nesse contexto de terra arrasada, o nome do distrital ressurge agora com mais comprometimento do partido. Reguffe havia sido cotado para a disputa do principal cargo no DF em 2010, mas sua indicação havia perdido envergadura dentro do partido, que ainda não estava seguro de como se posicionar numa disputa onde a reeleição de Arruda era dada como bastante provável pelas pesquisas.

Rejeição de candidatos

GDF em 27/12/2009 às 14:59

Mais uma informação da pesquisa do Instituto Parlamento, feito com entrevistados evangélicos entre os dias 20 e 22 de dezembro - o índice de rejeição dos possíveis candidatos ao GDF em 2010. O vice-governador Paulo Octávio, o único evangélico da lista, surpreendentemente lidera o cenário de rejeição com 33% das citações.

Já os candidatos Joaquim Roriz (PSC), Gim Argello (PTB) e Agnelo Queiroz (PT) aparecem praticamente empatados na disputa com 17,5% e 18% de rejeição. O menos rejeitado é também o menos conhecido: Toninho do PSOL, com 12% das citações.

Confira os resultados:

Paulo Octávio (DEM) - 33,4%

Agnelo Queiroz (PT) - 18%

Gim Argello (PTB) - 17,5%

Joaquim Roriz (PSC) - 17,5%

Toninho (PSOL) - 12%

Não sabe - 1,6%

Leia mais sobre rejeição a candidatos aqui.

O problema são os deputados

Câmara Legislativa, Senado em 27/12/2009 às 11:21

O senador Cristovam Buarque (PDT) divulgou em seu Twitter sua opinião sobre a proposta de fechamento da Câmara Legislativa - esquecida por um tempo, mas que retornou mais forte depois das denúncias da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.  ”Acabar com a Camara Legislativa é dar todo poder ao governador. O que precisamos é eleger melhores deputados”, ponderou o senador. “2010 está aí!”, alertou.

Um mês de Pandora

Câmara Legislativa, GDF em 27/12/2009 às 9:20

Neste domingo completa um mês que a Caixa de Pandora foi aberta no Distrito Federal. Em 30 dias, o cenário político da capital sofreu uma enorme reviravolta. As certezas eleitorais da cidade para 2010 viraram surpresa e depois, indefinições. E ainda não sabemos qual será o resultado final. Mas não parece que tudo isso aconteceu há muito mais tempo?

Depoimentos começam nesta semana

Câmara Legislativa, GDF em 27/12/2009 às 9:15

Do Correio Braziliense deste domingo (27): A Caixa de Pandora ainda não está vazia. As investigações de um suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal não vão parar nas empresas de informática, os atuais alvos da apuração mantida pela Polícia Federal (PF). A análise do material apreendido na ação da PF, iniciada há exatamente um mês, vai abrir novos rumos para o caso, e pode envolver outros personagens que chegaram a ser citados nos vídeos feitos pelo ex-secretário Durval Barbosa — alguns clandestinamente e outros com autorização judicial. Amanhã, acaba o prazo de 10 dias dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Secretaria de Fazenda do GDF entregue os contratos feitos com as empresas de informática.

Em um primeiro momento, a Polícia Federal vai centralizar suas ações em pelo menos 16 personagens revelados durante a primeira fase da investigação. Eles começarão a ser ouvidos na próxima semana. Em uma segunda frente, a PF deverá ouvir mais pessoas citadas ou que aparecem como coadjuvantes nas gravações feitas por Durval. Outros nomes serão definidos a partir dos primeiros resultados da perícia que está sendo feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) nos documentos e computadores apreendidos durante a operação, realizada em 27 de novembro.

O que pode tornar os efeitos da operação do Ministério Público e da Polícia Federal ainda mais devastadores é o fato de as apurações abrangerem um leque de assuntos que vão além da área de informática. São investigados também os setores de Saúde e Educação do GDF — este último foi alvo de mandados de busca e apreensão na semana passada. Apesar da existência de outras frentes de apuração, o delegado responsável pelo caso, Alfredo Junqueira, vai priorizar o trabalho em cima das denúncias contidas no primeiro inquérito, para depois dar prosseguimento sobre outros fatos.

No primeiro mês da Caixa de Pandora, a Polícia Federal conseguiu, mesmo antes de realizar os exames periciais, descobrir que parte dos R$ 700 mil apreendidos em 12 lugares diferentes vieram de uma mesma fonte: duas empresas de informática fornecedoras do governo. Nos lotes colhidos no local de trabalho de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador, e na casa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamóglia, as cédulas tinham números de série semelhantes ao dinheiro encontrado nas empresas.

Aberto há três meses pelo STJ, o inquérito judicial vai ter continuidade pelo tempo que for necessário. Há duas semanas, a subprocuradora da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, que acompanha o caso pelo Ministério Público Federal, já pediu a prorrogação das investigações ao ministro relator, Fernando Gonçalves. À investigação serão incorporados todos os contratos mantidos pelo GDF com empresas de informática.

Com as cópias desses contratos, datas e recibos de pagamentos, além dos destinatários dos pagamentos, a PF vai fazer um cruzamento com os depoimentos de Durval, onde ele revela os dias em que teria pago propina para deputados e integrantes do governo. A maior parte do dinheiro da corrupção teria saído de algumas empresas de informática, conforme mostram as gravações do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF. Todos os documentos encaminhados pelo governo serão analisados por agentes da Divisão de Contra-Inteligência da Polícia Federal, especialista em cruzamentos de informações.

No campo político, a Caixa de Pandora zerou o jogo. As denúncias que atingiram integrantes do núcleo de governo e da Câmara Legislativa provocaram a desfiliação de José Roberto Arruda (sem partido) e do presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), do DEM. Com o desligamento partidário, eles não podem concorrer às eleições no ano que vem. Até o início do escândalo, Arruda era o favorito para o pleito de 2010. Ele ainda enfrentará três processos de impeachment na Câmara Legislativa.

Como Arruda tem maioria de aliados na Casa, dificilmente será impedido até o fim de seu mandato. Mas o quadro de estabilidade dependerá de uma circunstância imprevisível, o curso das investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que analisam ainda um volume grande de evidências reunidas nas ações de busca e apreensão, além de trabalharem em outras frentes de apuração.

Distritais envolvidos no escândalo têm expectativa parecida. Oito deles enfrentarão processo por quebra de decoro em ano eleitoral, o que os enfraquece na perspectiva eleitoral. O desfecho, que pode ser o de cassação de mandato, dependerá não só das investigações dos deputados sobre a conduta de seus colegas. Mas levará em conta também a pressão popular e a de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Oposição lidera entre evangélicos

Câmara Legislativa em 26/12/2009 às 17:30

Confira os resultados da pesquisa estimulada do Instituto Parlamento para Câmara Legislativa:

José Antônio Reguffe (PDT) - 38,64%

Cabo Patrício (PT) - 10,62%

Chico Leite (PT) - 5,01%

Eliana Pedrosa (DEM) - 5,01%

Chico Vigilante (PT) - 3,24%

Benicio Tavares (PMDB) - 2,65%

Brunelli (PSC) - 2,06%

Raad  Massouh (DEM) - 1,18%

Eurides Brito (PMDB) - 1,18%

Abadia Tatico - 1,77%

Pedro Passos (PMDB) - 0,88%

Raimundo Ribeiro (PSDB) - 0,88%

Joãozinho Trinta (PTB) - 0,88%

Enfermeira Beth - 0,88%

Wilson Lima (PR) - 0,88%

Miltom Barbosa (PSDB) - 0,59%

Rogério Ulysses (PSB) - 0,59%

Cláudio Abrantes (PPS) - 0,59%

Benedito Domingos (PP) - 0,59%

Batista das Cooperativas (PRP) - 0,29%

Bispo Renato Andrade (PR) - 0,29%

Dr. Charles (PTB) - 0,29%

Cristiano Araújo (PTB) - 0,29%

Leonardo Prudente (DEM) - 0,29%

Pedro do Ovo (PRP) - 0,29%

Guarda Jânio (PTB) - 0,29%

Risomar Carvalho (PT) - 0,29%

Vilmar Lacerda (PT) - 0,29%

Outro - 1,19%

Não sabe - 17,82%

Lembrando que a pesquisa foi feita entre os evangélicos de 53 igrejas do Distrito Federal, com 1.100 entrevista entre os dias 20 e 22 de dezembro. Os nomes dos distritais Leonardo Prudente e Rogério Ulysses constam na pesquisa porque ela foi realizada antes de ambos deixarem seus respectivos partidos e perderem a chance de se candidatar em 2010. Confira outra pesquisa para a Câmara Legislativa aqui.

Reguffe para deputado federal

Câmara dos Deputados em 26/12/2009 às 15:29

Confira os resultados da pesquisa estimulada do Instituto Parlamento para Câmara Federal:

José Antônio Reguffe (PDT) - 22,1%

Jofran Frejat (PR) - 11,2%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - 10,32%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 7,67%

Jaqueline Roriz (PMN) - 7,08%

Tadeu Fillipelli (PMDB) - 5,9%

Robson Rodovalho (PP) - 4,4%

Érika Kokay (PT) - 4,13%

Paulo Tadeu (PT) - 4,13%

Lurdinha Araújo - 1,47%

Laerte Bessa (PSC) - 1,18%

Ezequiel Nascimento (PDT) - 0,29%

Márcio Machado (PSDB) - 0,29%

Ricardo Marques (PTB) - 0%

Outro - 2,95%

Não sabe - 16,84%

Lembrando que a pesquisa foi feita entre os evangélicos de 53 igrejas do Distrito Federal, com 1.100 entrevista entre os dias 20 e 22 de dezembro. Confira outra pesquisa para a Câmara Federal aqui.

Cristovam e Magela lideram entre evangélicos

Cidades, Senado em 26/12/2009 às 15:15

Confira os resultados da pesquisa estimulada do Instituto Parlamento para o Senado.

Cristovam Buarque (PDT) - 21%

Geraldo Magela - 20,07%

Adelmir Santana (DEM) - 7,67%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 6,19%

Maurício Corrêa (PSDB) - 6,13%

Alberto Fraga (DEM) - 6%

Antonio Matias (PTB) - 3,4%

Augusto Carvalho (PPS) - 2,95%

José Humberto Pires (PSDB) - 1,18%

Brunelli (PSC) - 0,59%

Luiz Felipe Coelho - 0,59%

Outro - 3%

Não sabe - 21,24%

Lembrando que a pesquisa foi feita entre os evangélicos de 53 igrejas do Distrito Federal, com 1.100 entrevista entre os dias 20 e 22 de dezembro. Confira outra pesquisa para o Senado aqui.

Roriz e Agnelo no segundo turno

GDF, Política em 26/12/2009 às 14:30

A pesquisa do Instituto Parlamento - que ouviu 1.100 evangélicos do DF - fez sondagens para a disputa do Governo do Distrito Federal, Senado, Câmara Federal e Câmara Legislativa. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 22 de dezembro. Confira os resultados para o GDF:

Joaquim Roriz (PSC) - 38,63%

Agnelo Queiroz (PT) - 14,72%

Gim Argello (PTB) - 8,18%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - 7,54%

Paulo Octávio (DEM) - 5,27%

Maurício Corrêa (PSDB) - 2,45%

Brunelli (PSC) - 2%

Toninho (PSOL) - 1,27%

Outro - 11,36%

Não sabe - 9%

Evangélicos e Brunelli

Cidades, Câmara Legislativa em 26/12/2009 às 14:00

O Instituto Parlamento realizou uma pesquisa entre o segmento evangélico para saber a repercussão das denúncias da Operação Caixa de Pandora. O instituto ouviu 1.100 pessoas, entre os dias 20 e 22 de dezembro, entre 52 igrejas evangélicas do Distrito Federal. Uma das perguntas foi sobre o futuro político do distrital Junior Brunelli (PSC). Trinta e cinco por cento dos entrevistados disseram que ele deveria renunciar. Outros 21,45% disseram que ele deveria continuar na política e outros 27% disseram que a melhor opção seria não disputar cargo nenhum e lançar sua irmã na política.

Você acha que Brunelli deveria:

Renunciar - 35%

Continuar na política - 21,45%

Não disputar cargo algum e, lançar sua irmã para distrital - 27%

Sair candidato ao Senado - 1,45%

Sair candidato à Deputado Distrital - 3,45%

Outra opção - 5,45%

Não sabe - 5,70%

O homem de R$ 1 bilhão

Política, Senado em 26/12/2009 às 10:48

Reportagem da Revista Isto É desta semana trouxe um perfil, com direito a balanço patrimonial, do senador Gim Argello (PTB). Depois de atravessar sem respingos a Operação Caixa de Pandora, Gim fortaleceu a intenção de sair candidato ao GDF em 2010. Confira a a matéria assinada por Hugo Marques e Sérgio Pardellas:

Na primeira semana deste mês, o senador Gim Argello (PTB-DF) desembarcou na antessala da Presidência do Senado exibindo um indisfarçável sorriso no rosto. Diante dos olhares de expectativa de parlamentares do PMDB, entre os quais os senadores Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG), Argello justificou tamanha felicidade: “Alcancei meu primeiro bilhão de reais”, disparou, para a surpresa dos colegas. Aos 47 anos, Argello personifica o milagre de Brasília. A capital federal não possui indústrias, grandes multinacionais nem de longe é o coração econômico do País. Mas é uma cidade onde as pessoas usam a proximidade com o poder como trampolim para o mundo dos grandes negócios. Esse é o caso do senador do PTB, que, depois do escândalo do mensalão do DEM, desponta entre os prováveis candidatos ao governo do Distrito Federal em 2010.

À ISTOÉ, em entrevista rápida, Argello nega o que vem afirmando aos colegas senadores. Argello iniciou a carreira empresarial há 25 anos, como corretor de imóveis. Tinha um patrimônio que não chegava aos R$ 100 mil, ou seja, 10 mil vezes inferior ao que ele anda alardeando pelos corredores do Senado. Graças à bem-sucedida atividade de corretagem, ele conseguiu multiplicar seus bens por três em menos de uma década. Mas foi com a política que viu seu patrimônio crescer de forma meteórica. Desde que foi eleito deputado distrital pela primeira vez em 1998, Argello não parou de acumular bens.

Em 2006, o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral patrimônio que somava R$ 805.625,09. Mas só a sua casa de 872 metros quadrados, na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília, localizada próxima à residência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está avaliada em R$ 5 milhões. Segundo apurou ISTOÉ, o senador do PTB também é proprietário de rádios, jornais e uma franquia da Empresa dos Correios e Telégrafos Setor Comercial Sul (SCS). Dona de uma extensa carteira de clientes, a agência dos Correios, de acordo com especialistas do setor, ostenta um faturamento anual de cerca de R$ 100 milhões, o mais alto entre as 27 franquias da ECT no Distrito Federal.

A maioria das empresas que Argello controla está registrada no nome de parentes e assessores. Desde 2007, por exemplo, há registros na Junta Comercial de sociedade de um de seus filhos, Jorge Affonso Argello Júnior, nas empresas Grid Pneus e Garantia Pneus e Serviços Automotivos. O capital integralizado da Grid é de R$ 1,6 milhão, e o da Garantia, de R$ 2,8 milhões. A Grid, segundo Argello, já teria sido vendida por Jorge Affonso.

Em 2007, ele desembarcou no Senado timidamente, como suplente de Joaquim Roriz , que renunciou ao mandato. Em pouco tempo conquistou a confiança de Calheiros e Sarney. Num atestado de força política, o petebista emplacou o assessor técnico de seu gabinete parlamentar, Ivo Borges, numa das cinco diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como líder da bancada do PTB, com sete votos decisivos para o governo no Senado, Argello também se aproximou da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem costuma chamar de “chefa”. A amizade com Dilma foi conquistada durante caminhadas matinais ao lado da ministra, que mora no mesmo bairro do senador. Argello orientou seu jardineiro a avisá-lo sempre que Dilma se preparava para caminhar. Quando ela despontava no horizonte, Argello começava sua sessão de alongamentos, que só terminava quando Dilma cruzava com ele.

O rápido enriquecimento de Argello também lhe rendeu pendências na Justiça. Ele responde a processo no STF por lavagem de dinheiro, crimes contra o patrimônio, apropriação indébita, ocultação de bens, peculato e corrupção passiva. O processo tramita em segredo de Justiça, e não se conhece em detalhes o teor da acusação sobre operações financeiras que Argello não conseguiu identificar. O senador do PTB também foi acusado de envolvimento num esquema de mudança de destinação de lotes na Câmara Distrital. Pelo esquema, áreas rurais desvalorizadas são transformadas em áreas residenciais e áreas para restaurantes viram disputados lotes para postos de gasolina. Esse esquema também teria funcionado nos condomínios de Brasília, pendentes de legalização.

A empresária Rosa Lia Fenelon revelou à ISTOÉ que Argello exigiu 100 terrenos em sua propriedade, o Condomínio Pousada das Andorinhas, para legalizar toda a área na Câmara Legislativa, à época em que era deputado distrital. “Tive de passar 100 lotes para pessoas indicadas por Argello. Fui extorquida”, acusa Rosa.

Quando procurada por Argello, em 2001, Rosa estava vendendo os terrenos a R$ 30 mil cada um. Hoje, é impossível comprar um lote por menos de R$ 300 mil na região. Rosa afirma que todos os terrenos foram entregues a assessores e parentes do senador. “A gente não consegue legalizar nada em Brasília se não for através da corrupção”, lamenta, explicando que Argello foi pessoalmente à sua casa para cobrar o dízimo. O senador desmente as acusações e diz que nunca fez negócios com Rosa e nunca autorizou ninguém a falar em nome dele com a empresária. Sobre seu suposto patrimônio bilionário, desconversa. “Deus queira que isso um dia aconteça”.

Um governo comissionado

GDF em 26/12/2009 às 8:48

Da Folha de S. Paulo deste sábado (26): O governo de José Roberto Arruda (sem partido) tem mais funcionários sem concurso ocupando cargos de confiança que a União. Levantamento da Folha mostra que o governo do Distrito Federal tem 8.660 comissionados, e a União, 5.560. Mesmo tendo cerca de um quinto dos funcionários na ativa do que tem o governo federal (184 mil contra 913 mil), o governo do DF tem 12% a mais de pessoas que não fizeram concurso e ocupam cargos de chefia, assessoramento e direção.

Esse exército é um dos trunfos de Arruda para se manter no poder, já que 63 dos 84 órgãos do DF contrariam a lei ao entregar a trabalhadores sem concurso mais da metade dos cargos comissionados. A bancada do PT na Câmara Legislativa pediu investigação à Procuradoria-Geral da República sobre o uso de funcionários comissionados em manifestações pró-Arruda na cidade. “Arruda transformou o governo do DF num grande comitê eleitoral”, afirma o deputado distrital Paulo Tadeu (PT).

Na maioria das administrações regionais (espécies de subprefeituras no DF), até funções como recepcionista e arquivista entram na folha de pagamento com cargo de chefia, diretoria e assessoramento. Todas as 25 administrações têm mais de 90% dos cargos de confiança nas mãos de funcionários sem vínculo empregatício, de acordo com levantamento junto ao “Diário Oficial” do DF de setembro deste ano.

A legislação prevê que pelo menos 50% do total de cargos comissionados precisa ser ocupado por servidores concursados. Hoje o DF tem 16.555 ocupantes de cargos de confiança -52% nas mãos de comissionados- e a União tem 19.330. A análise do quadro de pessoal de cada órgão também indica que a maioria (75%) não segue a lei. “A proporção de 50% deveria ser respeitada em órgão por órgão porque cada um tem vida e estrutura própria”, afirma o promotor Ivaldo Lemos, autor de oito ações contra o cabide de empregos.

O governo Arruda justifica que considera o número global, e não por unidade. Informa ainda que o balanço é publicado trimestralmente e que ajustes estão sendo feitos. Além das administrações, 12 secretarias também registram maior número de funcionários sem vínculos com cargos de confiança. A pasta que mais emprega sem concurso é a de Trabalho. O secretário de Trabalho, Rodrigo Delmasso, argumenta que o órgão foi recriado em 2008 e, por ser novo, teve de recorrer a não concursados. Segundo ele, já está em andamento um concurso para a contratação de 350 servidores.

Os cargos de confiança costumam ser preenchidos por indicação política e, para manter o emprego, os ocupantes dessas funções têm se manifestado publicamente em defesa do governador Arruda. O funcionário do governo Valter Soares Leite, por exemplo, é chefe de gabinete em uma das administrações regionais e defensor ferrenho de Arruda.
Segundo ele, a indicação para o cargo partiu do próprio governador. “Faço campanha para ele há 12 anos”, afirma.
Leite diz acreditar que Arruda é vítima de perseguição política e que, assim como outros funcionários em cargo de confiança, espera que o governador “saia desse momento delicado”. “Aqui na administração temos muito comissionados, mas todos são qualificados para o trabalho”, justifica.

(Leia mais sobre cargos comissionados do GDF aqui, aqui e aqui).

O novo cenário da Câmara Legislativa

Câmara Legislativa, GDF em 26/12/2009 às 8:35

Do Correio Braziliense deste sábado (26): Os estilhaços do escândalo que frustrou os planos de reeleição do governo de José Roberto Arruda (sem partido) e comprometeu a intenção dos distritais investigados no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2010 também atingem deputados da base governista que não estão diretamente envolvidos na crise. Escalados para evitar um processo de impeachment contra o governador e com a perspectiva de uma campanha sem o palanque do grupo que está no poder, esses políticos terão dificuldade de encorpar a candidatura sem o respaldo de Arruda. Por enquanto, a oposição, além dos distritais ligados ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC), serão aparentemente beneficiados com a reviravolta no cenário político ocorrido a partir da Operação Caixa de Pandora.

Nessa altura da crise política, é possível afirmar que dos 24 deputados distritais, dois estão eliminados do tabuleiro eleitoral em 2010: Leonardo Prudente e Rogério Ulysses. Acusados de integrar suposto esquema de corrupção denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa ao Ministério Público e à Polícia Federal, os dois distritais ficaram sem legenda e, portanto, sem chances de concorrer no ano que vem. Leonardo, que escondeu dinheiro nas meias, saiu do DEM. E Rogério Ulysses foi expulso do PSB.

Outros seis distritais — Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Aylton Gomes (PMN) — também investigados pela Caixa de Pandora, enfrentarão obstáculos para atingir as metas de 2010. Os vídeos comprometedores contra pelo menos quatro dos oito citados no inquérito da PF tornarão as eventuais candidaturas dos supostos envolvidos um desafio à memória do eleitor.

Os efeitos políticos da crise devem chegar até mesmo para os distritais da base governista que não foram citados diretamente no inquérito. Alírio Neto (PPS) é um exemplo. Até o início da Operação Caixa de Pandora, o distrital estava no comando de uma das áreas de maior potencial eleitoral do governo, a Secretaria de Justiça e Cidadania. Com o escândalo, o distrital retornou para a Câmara por orientação do partido. Apesar de o PPS estar oficialmente fora da base de apoio ao governo, Alírio é um dos deputados que voltaram para reforçar a defesa de Arruda no Legislativo. como Alírio, Eliana Pedrosa deixou uma secretaria de projeção, a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, para retomar o mandato na Câmara e liderar a base de apoio a Arruda. Dr. Charles (PTB), Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB), Wilson Lima (PP) e Paulo Roriz (DEM) integram o movimento dos sem-palanque. Eles tiveram uma atuação bastante vinculada ao governo e vão enfrentar obstáculos numa campanha onde a principal referência até o final de novembro agora está fora do jogo.

Veja como fica a correlação de forças na Câmara Legislativa depois dos escândalos de corrupção que comprometem o Executivo e o Legislativo no Distrito Federal:

Alírio Neto (PPS) -  Não está envolvido na crise, mas pode sofrer consequências políticas indiretas com o escândalo. Até o início da Operação Caixa de Pandora estava no comando de uma das principais pastas do governo com potencial eleitoral, a Secretaria de Justiça e Cidadania. Deixou o cargo por orientação do partido e reassumiu o mandato. Apesar de o PPS ter oficialmente deixado a base de apoio ao governo, Arruda conta com a atuação de Alírio na Câmara para evitar o impeachment, missão que pode desgastá-lo em 2010, quando pretende disputar a reeleição.

Eliana Pedrosa (DEM) - Também deixou uma secretaria de projeção eleitoral, a de Ação Social, para integrar o núcleo de defesa do governador na Câmara. Com a saída de Arruda do cenário eleitoral em 2010, a deputada está sem palanque eleitoral.

Cristiano Araújo (PTB) - O distrital não aparece no inquérito do STJ e, recentemente, foi absolvido num processo eleitoral que respondeu por abuso de poder econômico. As circunstâncias favoráveis, além dos milhares de funcionários das empresas de sua família devem garantir a reeleição sem dificuldades.

Dr. Charles (PTB), Wilson Lima (PP), Bispo Renato (PR) e Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Paulo Roriz (DEM) - Estão entre os distritais da base de apoio a Arruda que não foram citados diretamente no inquérito do STJ, mas podem ter dificuldade em encorpar suas candidaturas à reeleição sem o respaldo do palanque governista.

Benício Tavares (PMDB) - É um dos distritais que emergiu da Caixa de Pandora. Ele é acusado por Durval Barbosa no inquérito do Superior Tribunal de Justiça de receber mesada do governo. A OAB-DF pediu a cassação do distrital. A proximidade com o escândalo tende a causar desgaste e pode comprometer os planos do distrital de disputar a reeleição pela quinta vez.

Júnior Brunelli (PSC) - Foi uma das revelações da Operação do MP e da Polícia Federal. Estrela dois vídeos gravados por Durval. Em um recebe dinheiro e no outro participa da oração da propina. Até a divulgação dos vídeos, Brunelli tentava viabilizar a candidatura para o Senado, usando como argumento político a base de fiéis da igreja evangélica.

Eurides Brito (PMDB) - A divulgação da filmagem na qual Eurides Brito recebe dinheiro de Durval tornaram remotas as chances de a distrital levar adiante seus planos de eleger-se para a Câmara em 2010. Atualmente, ela é suplente. Política que construiu a base eleitoral entre professores da rede pública, Eurides tem pouco tempo para recuperar a confiança do seu grupo de eleitores.

Leonardo Prudente (sem partido) - Não poderá se candidatar em 2010. Obrigado a se desfiliar do DEM em função da crise que o atingiu em cheio, o distrital está fora do jogo eleitoral do ano que vem. As imagens em que aparece escondendo dinheiro nos bolsos do paletó e nas meias lhe custaram a reeleição na Câmara, considerada provável até o início da crise, uma vez que Prudente ocupava a presidência da Casa, cargo de maior visibilidade na estrutura.

Rogério Ulysses (sem partido) - Está eliminado da disputa eleitoral: foi expulso do partido na semana passada. Vai tentar recorrer à direção nacional do partido, que dificilmente aceitará o desgaste de rever a decisão do diretório regional. Rogério está entre os distritais citados no inquérito do STJ. Ele é um dos investigados de receber dinheiro de Durval em troca de apoio político ao governo.

Aylton Gomes (PMN), Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) - Estão entre os distritais citados em conversas gravadas durante a Operação Caixa de Pandora. Apesar de não aparecerem nas filmagens gravadas por Durval, os planos de disputar a reeleição no ano que vem vão depender da temperatura do processo por quebra de decoro parlamentar.

Jaqueline Roriz (PMN) e Milton Barbosa (PSDB) - Ligados a Joaquim Roriz, não devem ter problema de palanque no ano que vem com a disposição anunciada de Roriz em concorrer ao Palácio do Buriti. Jaqueline deve sair para deputada federal e Milton concorrerá à reeleição na Câmara Legislativa.

Chico Leite (PT), Cabo Patrício (PT), Érika Kokay (PT), Paulo Tadeu (PT) e José Antônio Reguffe (PDT) - O escândalo que abateu o governo e sua base política na Câmara deve favorecer a oposição nas urnas no ano que vem. Pelo menos por hora, ficam fortalecidos os planos de Paulo Tadeu e Érika Kokay de se candidatarem a deputado federal. Chico Leite cogita o Senado e o nome de Reguffe para o governo voltou a ser ventilado pela direção do PDT.

Boas festas!!!

Blog em 24/12/2009 às 10:56

O blog faz, nestes dias 24 e 25 , sua pausa para o feriado. Desejo a vocês um excelente Natal e que Papai Noel só nos traga boas notícias! Obrigada pela leitura e nos veremos em breve.

Envolvidos negam acusações

GDF em 24/12/2009 às 8:55

Da Folha de S. Paulo: O Grupo TBA nega contribuição para caixa dois e pagamento de propina. A empresa diz que aumentou suas receitas no governo devido a contratações que não ocorriam no governo de Joaquim Roriz (PSC) e passaram a acontecer na gestão Arruda. Em nota divulgada no fim de semana, o governador José Roberto Arruda negou “as acusações feitas por um indivíduo [Durval Barbosa] que já responde na Justiça a 32 processos e que terá que responder criminalmente às acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo”. Arruda disse que declarou todas as receitas de campanha à Justiça Eleitoral.

O vice-governador Paulo Octávio nega ter recebido propina. Sobre o encontro com Barbosa no hotel Kubitschek, ele diz que há mais de cinco anos mantém escritório no local onde recebe “pessoas para tratar de assuntos políticos”.
Por meio de assessoria, o Grupo TBA disse que, diferentemente do que Barbosa afirma em seu depoimento, a empresa só fez doação legal de R$ 382 mil para campanhas políticas em 2006.

Segundo a assessoria, o grupo venceu licitações e concorrências para serviços de “atendimento ao cidadão que no governo Roriz não eram terceirizados”. A empresa diz que, a partir de 2007, ocorreu gradual terceirizações desses serviços e, em razão disto, teve um aumento de receita. O grupo afirma que tem faturamento de R$ 400 milhões com empresas públicas e privadas. Os contratos com o governo do DF representam “uma parcela menor no faturamento da companhia”. Sobre contrato assinado em 2006 sem licitação, a empresa diz que “não houve contratação sem concorrência. Quatro empresas participaram e o Grupo TBA acabou contemplado”.

Ganho de empresa cresce 17 vezes

GDF em 24/12/2009 às 8:53

Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (24): Acusado de alimentar em 2006 o caixa dois de José Roberto Arruda (sem partido), de ter repassado os R$ 50 mil que o governador aparece recebendo em vídeo e de pagar propina ao vice-governador Paulo Octávio (DEM), o Grupo TBA, da área de informática, engordou seu faturamento na gestão do DEM no Distrito Federal. De um ganho médio anual de R$ 1 milhão, passou a R$ 18,6 milhões em 2008 e alcançou R$ 23,2 milhões neste ano, segundo relatório do Ministério Público de Contas do DF, a que a Folha teve acesso. O documento aponta pagamentos a partir de 2005 -a reportagem apurou que em anos anteriores os gastos com a empresa foram irrelevantes.

Em 2005 e 2006, no governo de Joaquim Roriz (PSC), o Grupo TBA embolsou R$ 2,4 milhões. Na gestão Arruda, foram R$ 42,6 milhões -quase 17 vezes mais. O Ministério Público lista 24 órgãos do governo com os quais a empresa B2BR, do grupo, tem contratos. A empresa e o governador negam as acusações que foram apresentadas à Polícia Federal por Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais de Arruda até o mês passado, quando revelou o mensalão do DEM, um suposto esquema de arrecadação de propina e pagamento a aliados políticos.Barbosa afirma que o Grupo TBA foi beneficiado com contratos no governo Arruda por ter abastecido o caixa dois de campanha em 2006.

Em depoimentos à Procuradoria da República, disse ainda que a empresária Maria Cristina Boner Léo, dona do Grupo TBA, enviou R$ 800 mil para o caixa dois de Arruda. O ex-secretário afirmou também que os R$ 50 mil que deu ao governador, ainda candidato, vieram de Maria Cristina. A entrega do dinheiro foi filmada pelo próprio Barbosa. Arruda diz que pegou o dinheiro para comprar panetones a serem distribuídos no Natal a pessoas pobres.

Nos novos depoimentos que concedeu neste mês à Procuradoria da República em São Paulo, onde está sob proteção, Barbosa passou a envolver no suposto esquema com o TBA também o vice Paulo Octávio, que permanece no DEM.
Arruda, ameaçado de expulsão, deixou a legenda e, sem partido, não pode ser candidato à reeleição. Barbosa disse que entregou “há cerca de um ano e meio” R$ 200 mil em propina a Paulo Octávio e que o dinheiro veio da empresária Maria Cristina. A entrega teria ocorrido no hotel Kubitscheck Plaza, de propriedade do vice -que confirma o encontro, mas nega recebimento de dinheiro.

Conforme Barbosa, o vice-governador, ainda como candidato, pressionou o governo a liberar recursos para a empresa de Maria Cristina. O interesse era um contrato de R$ 9,8 milhões assinado com a empresária com dispensa de licitação. O Tribunal de Contas chegou a declarar ilegal o contrato, mas a empresa recorreu.

PSB de portas fechadas

Câmara Legislativa, Partidos em 24/12/2009 às 8:49

Do Correio Braziliense: O PSB do Distrito Federal fechou as portas para o distrital Rogério Ulysses. Literalmente. Depois de expulsar o deputado da legenda, na tarde de terça-feira, o partido trancou a sede da legenda. A atitude impede Ulysses de entrar com recurso sobre a decisão do diretório. Durante todo o dia de ontem, o grupo político do deputado tentou entrar em contato com dirigentes do PSB, mas sem sucesso. Na porta do escritório onde funciona a agremiação, existe um comunicado informando que o local será reaberto para o público a partir de 4 de janeiro.

Rogério Ulysses alega que pelo estatuto do partido terá até cinco dias para tentar reverter o posicionamento do diretório regional. Para tanto, o deputado precisará de ter, oficialmente, acesso a ação que o expulsou da legenda. Como isso não será possível antes das festas de fim de ano, o deputado se apega à expectativa de que o prazo para a contestação passará a contar a partir do dia 4 e que, portanto, ele terá até o dia 9 para reclamar da decisão.

O relatório que decidiu pela expulsão de Rogério Ulysses do PSB levou em conta não só o recente escândalo no qual o nome do deputado é citado. Ele é acusado por Durval Barbosa de receber propina para votar em conformidade com os interesses do governador José Roberto Arruda (DEM). O texto elaborado por Marcelo Dourado fez menção também a posturas do deputado no exercício do mandato, como a retirada da assinatura do requerimento para a criação da CPI do BRB, o arquivamento súbito da CPI dos Cemitérios, comissão em que ocupou cargo de presidente, e o voto contra o Plano de Cargos e Salários dos professores, quando seguiu a orientação do GDF. Rogério Ulysses considerou a decisão do partido “covarde” e disse que vai enfrentar os processos para provar que é inocente.

Prudente fica na Câmara

Câmara Legislativa, Partidos em 24/12/2009 às 8:47

Do Correio Braziliense desta quinta-feira (24): O distrital Leonardo Prudente disse ao DEM que sai e ao povo que fica. Numa carta de próprio punho enviada às 20h20 de ontem para o diretório regional do Democratas, o deputado flagrado em vídeo produzido pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa enchendo os bolsos e as meias de dinheiro comunicou o desligamento do partido. Mas avisou na mesma oportunidade que reassumirá o cargo de presidente da Câmara Legislativa, de onde está afastado desde 1º de dezembro, na volta do recesso dos distritais, em janeiro.

O desfecho político para o envolvimento de Prudente no escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora impede o presidente de disputar as próximas eleições no ano que vem, mas não o tira do jogo de poder no Distrito Federal. Como presidente da Câmara, ele terá influência nos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) e de quebra de decoro dos parlamentares envolvidos na mesma crise da qual é ele próprio um dos protagonistas.

Pela expulsão de Prudente havia uma pressão enorme do diretório nacional, mas a sua desfiliação acabou contornada internamente no DEM-DF com o objetivo de evitar desgaste ainda maior para a base local do partido. Uma das vozes dentro da legenda que convenceu Prudente a tomar a iniciativa foi a do vice-governador Paulo Octávio, que preside a sigla no DF. Ele também é alvo das acusações de Durval Barbosa.

Na reunião da executiva convocada para ontem, nem Prudente nem Paulo Octávio apareceram. Apenas oito dos 21 integrantes estiveram no local. Entre eles, o senador Adelmir Santana (DEM) que ficou aliviado em não precisar externar seu juízo de valor sobre o caso: “Assim, ele poupou a todos nós e principalmente ao partido”.

Num dos trechos da carta escrita à mão e enviada por fax ao diretório regional do DEM-DF, no Setor Comercial Sul, Prudente afirma que apesar de haver “recolhido” manifestações de que não seria aplicada a pena de expulsão, a falta de quorum o levou a pedir o desligamento da legenda. “Lamentavelmente, não houve quorum para confirmação dessas manifestações, mesmo assim, por questões de foro íntimo, solicito a minha desfiliação dos quadros do Partido Democrata”.

Mesmo com o afastamento de Prudente da vida partidária, o DEM pode reclamar na Justiça o mandato do deputado distrital. A possibilidade é cogitada pelo secretário-geral do partido no DF, Flávio Couri.

Quem é inocente?

Política em 23/12/2009 às 23:20

O Instituto Dados também fez aos entrevistados a pergunta inversa: “Quem você tem certeza de que está fora das denúncias da Operação Caixa de Pandora?”. As respostas trazem algumas surpresas. Em primeiro lugar aparece o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), com 6,1% das citações. Os três seguintes são petistas: Paulo Tadeu (3,7%), Erika Kokay (2,5%) e Cabo Patrício (2,1%). Empatado em quarto lugar também está o senador Cristovam Buarque (PDT), com 2,1%.

O primeiro governista que aparece, em sexto lugar, é o deputado federal Robson Rodovalho (PP), ex-secretário de Trabalho. O bispo é citado por 1,7% dos entrevistados. Empatado com ele está o petista Chico Leite.

Em oitavo lugar surge o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), com 1,5% das citações. O restante das citações de políticos que estão fora dos esquemas de corrupção segundo os 1.500 entrevistas foi:

Geraldo Magela (PT) / Agnelo Queiroz (PT) - 1,1%

Chico Vigilante (PT) - 0,9%

Eliana Pedrosa (DEM) - 0,7%

Paulo Roriz (DEM) / Tadeu Filippelli (PMDB) / Rodrigo Rollemberg (PSB) / Paulo Octávio (DEM) / Maria de Lourdes Abadia (PSDB) / Raimundo Ribeiro (PSDB) - 0,5%

Bispo Renato (PR) - 0,4%

Alberto Fraga (DEM) / Alírio Neto (PPS) / Jaqueline Roriz (PMN) / Izalci Lucas (PR) / Jofran Frejat (PR) / Rogério Ulysses (PSB) / Augusto Carvalho (PPS) / Cristiano Araújo (PTB) / Dr Charles (PTB) / Raad Massouh (DEM) - 0,3%

Benício Tavares (PMDB) / José Roberto Arruda / Junior Brunelli (PSC) /Roney Nemer (PMDB) - 0,2%

Batista das Cooperativas (PRP) / Arlete Sampaio (PT) / Milton Barbosa (PSDB) / Wilson Lima (PR) / Benedito Domingos (PP) / Aguinaldo de Jesus (PRB) / Virgílio Neto / Miguel Lunardi (PSL) / Roberto Lucena (PMDB) / Eurides Brito (PMDB) / Daniel Marques / Osório Adriano (DEM) / Lilian Brunelli (PTdoB) / Berinaldo Pontes (PP) / Laerte Bessa (PSC) / Wasny de Roure (PT) / Tadeu Roriz / Maninha (PSOL) / Leonardo Prudente / Ricardo Quirino (PR) - 0,1%

Os mais lembrados pelo povo

Câmara Legislativa em 23/12/2009 às 22:46

Mais uma da pesquisa do Instituto Dados, realizada entre os dias 18 e 21 de dezembro, por encomenda do Partido dos Trabalhadores. Aos 1.500 entrevistados foi perguntado se lembrava do nome de algum distrital envolvido nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. O primeiro deles? Junior Brunelli (PSC), com 34,7% das citações. Só pode ter sido a força da oração.

O segundo mais lembrado foi o parceiro de reza de Brunelli, o homem da meia Leonardo Prudente. O agora ex-democrata teve 30,3% das citações. Em terceiro lugar aparece Eurides Brito (PMDB).

A lista segue com Benício Tavares (PMDB) e Rogério Ulysses (sem partido). Mas ninguém escapa da memória complexa da população. Junto a Benedito Domingos (PP), Roney Nemer (PMDB) e Pedro do Ovo (PRP) também aparecem Reguffe (PDT), Cabo Patrício (PT) e Eliana Pedrosa (DEM), que sequer foram citados nas denúncias. Outro detalhe: 49,1% dos entrevistados não souberam responder.

Despacho adia decisão

Câmara Legislativa, TJDFT em 23/12/2009 às 22:07

Ficou na OAB-DF a sensação de que o desembargador Getúlio Pinheiro, do Tribunal de Justiça do DF, quis, com seu despacho, apenas protelar a decisão sobre o pedidos de liminar da ordem para suspender o recesso parlamentar na Câmara Legislativa. O desembargador pediu à OAB que comprovasse que o requerimento dos oito distritais para autoconvocação havia sido mesmo protocolado na Casa. Uma coincidência: o desembargador é citado no Inquérito 650. Em uma das gravações, o governador José Roberto Arruda diz a Durval Barbosa que seu inquérito estaria “seguro” com Getúlio Pinheiro. Pinheiro negou qualquer envolvimento no caso.

O despacho foi dado na terça-feira (22), a OAB foi notificada oficialmente nesta quarta-feira (23). Agora terá de encaminhar um ofício à Câmara Legislativa pedindo a comprovação e, só quando a Casa preparar o documento e entregá-lo à OAB, ela poderá juntá-lo ao processo. Enquanto isso, a análise da liminar vai sendo adiada mais uns dias.

No pedido apresentado à Justiça, a entidade havia apresentado como comprovação da existência do requerimento de autoconvocação notícias publicadas pela imprensa e, principalmente, pelo site oficial da própria Câmara.

Prudente deixa Democratas

Sem categoria em 23/12/2009 às 21:02

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), pediu desfiliação do Democratas antes que a executiva regional decidisse por expulsá-lo. A estratégia havia sido discutida com o governador José Roberto Arruda, que também adotou a mesma medida com a legenda. Com isso, o distrital escapa da expulsão do partido mas abandona de uma vez o projeto de reeleição em 2010.

Arruda de volta às ruas

Cidades, GDF em 23/12/2009 às 20:52

Do blog da jornalista Samanta Sallum, do Correio Braziliense: O governador José Roberto Arruda fez sua primeira aparição pública em meio ao povo, depois da divulgação dos vídeos que comprometem seu governo. Ele chegou de surpresa em Samambaia para a entrega de 600 cheques-moradia. Para driblar a imprensa e possíveis manifestantes, a assessoria do governador não divulgou a agenda. Arruda fez seu primeiro discurso cara a cara com populares.

“Aqui eu posso perguntar. Tem alguém aqui que já não tenha passado por um grande sofrimento na vida? Vocês vão me entender. Pois é o que eu estou passando agora. Mas eu tenho fé em Deus. É a força dele que me faz ir adiante”, disse Arruda. Ao entregar cheques moradia no valor de R$ 4 mil cada à comunidade, Arruda acabou bem recebido. Populares aplaudiram e gritaram: “Deixa o homem trabalhar!”. Mas se ouviu, sim, algumas provocações: “Cadê o meu panetone?”

Arruda disse que foi “muito aconselhado” a não aparecer naquele evento. “Mas eu não aguentei de saudade de vocês”. O governador chegou de helicóptero. Antes assinou decreto concedendo benefícios e promoções aos policiais militares.

Confira o discurso do governador na íntegra:

“Boa tarde, gente. Que saudade de vocês. Deus abençoe vocês todos. Posso falar uma coisa? Eu recebi muitos conselhos por causas das armadilhas, das injúrias, das ofensas, eu recebi muitos conselhos: Arruda, fica em casa, deixa que o Paulinho e a Eliana vão lá entregar os cheques-moradia. Mas eu vou falar uma coisa pra vocês: eu não dei conta de não vir aqui. Porque eu amo vocês do meu coração. E eu quero neste momento agradecer primeiramente a Deus, que é quem nos dá força. Quem é que está aqui que já não sofreu na vida? Todo mundo já sofreu ou não sofreu?

Gente, eu tô sofrendo. É muito xingatório, é muita intriga, é muita gente querendo derrubar. Mas eu tenho fé em Deus e Deus é mais. Eu tô aqui hoje, vocês sabem por que? Porque eu prometi pra vocês que antes do Natal eu trazia o Cheque Moradia. Agora eu quero dar duas notícias: hoje ficaram prontos 600 cheques moradia. Mas tem mais mil que eu venho entregar em janeiro, se Deus quiser. O meu compromisso é o seguinte: não vai ficar nenhuma família que morava nas invasões, que morava de invasões, que acreditou em mim e que veio pra cá, não vai ficar nenhuma família daqui sem receber o seu cheque moradia.

Agora é o seguinte. Eu quero entregar o primeiro, posso? Mas eu quero agradecer às pessoas que estão me fazendo o bem. O primeiro é esse aqui, o deputado Paulo Roriz. Uma salva de palmas para ele. Depois é essa aqui, a deputada Eliana Pedrosa. (Faz agradecimentos a outros integrantes do GDF).”

Baixa rejeição para Agnelo

Partidos, Política em 23/12/2009 às 18:20

O pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, pode comemorar os resultados da pesquisa encomendada por seu partido para conhecer o cenário político do Distrito Federal depois das denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora. O primeiro cenário favorável foi a sondagem estimulada para o governo. Em novembro, Agnelo contava com 5,2% das intenções de voto. Um mês depois, sem o governador José Roberto Arruda na disputa, mais que triplicou esse índice, chegando agora a 16%.

Além disso, Agnelo aparece nesta nova pesquisa com baixissimos índices de rejeição: 3,9%, o segundo menor. Perde apenas para o distrital José Antônio Reguffe (PDT), que tem 2,5%.

Confira o resultado para rejeição dos candidatos:

Paulo Octávio - 28,2%

Joaquim Roriz - 20,9%

Gim Argello - 7,7%

Toninho do PSOL - 4,9%

Agnelo Queiroz - 3,9%

Reguffe - 2,5%

Rejeita todos - 11,9%

Não rejeita nenhum - 5,6%

Boas notícias para Arruda

GDF em 23/12/2009 às 16:36

A pesquisa encomendada pelo PT-DF trouxe três boas notícias para o governador José Roberto Arruda. A primeira pegou os petistas de surpresa: das 1.500 pessoas ouvidas na pesquisa, 26,7% disseram ainda votar no governador, mesmo depois de todas as denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora. “Isso demonstra que Arruda ainda será um nome de forte influência nas eleições de 2010, como ele mesmo vem anunciando”, reconheceu o presidente do partido, Chico Vigilante. Do restante dos entrevistados, 67,1% disseram não mais votar no governador e 6,2% não souberam responder.

Outra dado positivo foi a avaliação de governo. Estimulados a dar nota de 1 a 10 ao atual governo, 47,1% dos entrevistados aprovaram a gestão Arruda. Outros 15,6% a consideraram razoável e 34,2% desaprovaram o governo. Três por cento não souberam opinar.

Em seu favor o governador tem ainda uma população dividida sobre sua saída - 48,1% querem que Arruda deixe o GDF e outra pessoa conclua sua gestão; 42% preferem que ele continue o trabalho que começou. Já 6,5% aceitariam a saída do governador a depender do nome escolhido para substitui-lo. E 3,3% não soube responder. A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

Cristovam lidera para o Senado

Partidos, Política, Senado em 23/12/2009 às 15:26

O cenário da disputa para o Senado Federal, em 2010, segundo os resultados da pesquisa do Instituto Dados, foi bastante positivo para os partidos de centro-esquerda. Cristovam Buarque (PDT), Geraldo Magela (PT) e Agnelo Queiroz (PT) ocupam os três primeiros lugares nas intenções de voto do eleitorado. Mas, para o Senado, o cenário não foi diferente das demais disputas: a maioria esmagadora dos 1.500 entrevistados estão indecisos quantos ao voto em 2010. São 76,1% dos eleitores sem saber em quem votar e 11% afirmando não votar em ninguém. Confira a lista de candidatos citados a seguir:

Cristovam Buarque (PDT) - 5,7%

Geraldo Magela (PT) - 1,5%

Agnelo Queiroz (PT) - 1,3%

Bispo Rodovalho (PP) - 0,7%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,7%

Joaquim Roriz (PSC) - 0,7%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 0,6%

Brunelli (PSC) - 0,4%

Cristiano Araújo (PTB) - 0,4%

José Antônio Reguffe (PDT) - 0,3%

Paulo Octávio (DEM) - 0,3%

Gim Argello (PTB) - 0,3%

Jofran Frejat (PR) - 0,3%

Adelmir Santana (DEM) - 0,2%

Alberto Fraga (DEM) - 0,2%

Chico Leite (PT) - 0,2%

Augusto Carvalho (PPS) - 0,2%

Laerte Bessa (PSC) - 0,2%

Alírio Neto (PPS) - 0,1%

Eliana Pedrosa (DEM) - 0,1%

Pastor Gedálias - 0,1%

Osório Adriano (DEM) - 0,1%

Arlete Sampaio (PT) - 0,1%

Roberto Lucena (PMDB) - 0,1%

Maria Lourdes Abadia (PSDB) - 0,1%

José Edmar (PSDB) - 0,1%

Leonardo Prudente (DEM) - 0,1%

Ricardo Quirino (PR) - 0,1%

Wasny de Roure (PT) - 0,1%

Cabo Patrício (PT) - 0,1%

Roney Nemer (PMDB) - 0,1%

Érika Kokay (PT) - 0,1%

Jaqueline Roriz (PMN) - 0,1%

Paulo Tadeu (PT) - 0,1%

Milton Barbosa (PSDB) - 0,1%

A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

Disputa para deputado federal

Câmara dos Deputados, Partidos, Política em 23/12/2009 às 14:46

O Instituto Dados também fez sondagens para deputado federal. Na intenção de votos para a Câmara dos Deputados, 77,2% dos entrevistados também disseram não saber em quem votar e 11,1% que não votariam em ninguém. Confira o ranking dos indicados para federal:

Paulo Tadeu (PT) - 1,3%

Laerte Bessa (PSC) - 1,1%

José Antônio Reguffe (PDT) - 0,9%

Bispo Rodovalho (PP) - 0,6%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,6%

Izalci Lucas (PR) - 0,6%

Erika Kokay (PT) - 0,5%

Geraldo Magela (PT) - 0,4%

Augusto Carvalho (PPS) - 0,3%

Alberto Fraga (DEM) - 0,3%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 0,3%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - 0,3%

Jaqueline Roriz (PMN) - 0,3%

Pastor José Egmar (PSC) - 0,3%

Roney Nemer (PMDB) - 0,3%

Cabo Patrício (PT) - 0,2%

Ricardo Quirino (PR) - 0,2%

Raad Massouh (DEM) - 0,2%

Eliana Pedrosa (DEM) - 0,2%

Jofran Frejat (PR) - 0,2%

Wasny de Roure (PT) - 0,2%

Brunelli (DEM) - 0,1%

Roberto Policarpo (PT) - 0,1%

Arlete Sampaio (PT) - 0,1%

Chico Vigilante (PT) -0,1%

Wilson Lima (PR) - 0,1%

Berinaldo Pontes (PP) - 0,1%

Alírio Neto (PPS) - 0,1%

Batista das Cooperativas (PRP) - 0,1%

Cesar Lacerda (PSDB) - 0,1%

Agnelo Queiroz (PT) - 0,1%

Cristiano Araújo (PTB) - 0,1%

Gim Argello (PTB) - 0,1%

Lilian Brunelli (PTdoB) - 0,1%

Marcelo Castro - 0,1%

Pedro do Ovo (PRP) - 0,1%

Adilson Barreto - 0,1%

Sigmaringa Seixas (PT) - 0,1%

Ernesto Rocha - 0,1%

Darcísio Maia - 0,1%

Carlos da Liga (PCdoB) - 0,1%

Virgílio Neto - 0,1%

Maninha (PSOL) - 0,1%

Wadson Ribeiro - 0,1%

Cristovam Buarque (PDT) - 0,1%

A margem de erro da pesquisa, realizada entre os dias 18 e 21 de dezembro, é de 2,5%.

Jogo zerado na disputa para distrital

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 23/12/2009 às 14:05

A pesquisa do Instituto Dados, encomendada pelo PT-DF, trouxe as intenções de voto, espontâneas, para deputado distrital nas próximas eleições. Um dado surpreendeu até mesmo o instituto - que ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 21 de dezembro: 77,9% das pessoas ouvidas disseram não saber em quem votar em 2010. Outros 11,2% disseram que não votarão em ninguém. “São quase 90% dos entrevistados dizendo não ter em quem votar. O jogo foi novamente zerado”, analisa o coordenador da pesquisa, o jornalista Renato Riella.

Confira quem foi lembrado pelos 10% dos eleitores que já escolheram seus candidatos:

José AntônioReguffe (PDT) - 0,9%

Raad Massouh (DEM) - 0,9%

Paulo Tadeu (PT) - 0,8%

Chico Leite (PT) - 0,7%

Roney Nemer (PMDB) - 0,6%

Benício Tavares (PMDB) - 0,5%

Cabo Patrício (PT) - 0,5%

Raimundo Ribeiro (PSDB) - 0,4%

Rogério Ulysses (PSB) - 0,3%

Eliana Pedrosa (DEM) - 0,3%

Izalci Lucas (PR) - 0,3%

Alírio Neto (PPS) - 0,3%

Aguinaldo de Jesus (PRB) - 0,2%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,2%

Bispo Renato (PR) - 0,2%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - 0,2%

Wilson Lima (PR) - 0,2%

Pedro do Ovo (PRP) - 0,2%

Arlete Sampaio (PT) - 0,2%

Erika Kokay (PT) - 0,2%

Evandro Machado (PT) - 0,1%

Lilian Brunelli (PTdoB) - 0,1%

Brunelli (PSC) - 0,1%

Olair Francisco (PR) - 0,1%

Wellinggton do Sinpol - 0,1%

Benedito Domingos (PP) - 0,1%

Milton Barbosa (PSDB) - 0,1%

Manoel Messias - 0,1%

Chico Vigilante (PT) - 0,1%

Alberto Fraga (DEM) - 0,1%

Virgílio Neto - 0,1%

Doutor Getúlio - 0,1%

Ivelise Longhi (PMDB) - 0,1%

Antônio Barbosa - 0,1%

Roberto Lucena (PMDB) - 0,1%

Mauro de Andrade - 0,1%

Aires Cunha - 0,1%

Leonardo Prudente (DEM) - 0,1%

Daniel Marques (PMDB) - 0,1%

Professora Vandecyr Carmargos (PMN) - 0,1%

Dilvan da Mata - 0,1%

Paulo Roriz (DEM) - 0,1%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 0,1%

Chico Floresta (PT) - 0,1%

Robson Rodovalho (PP) - 0,1%

Risomar Carvalho (PT) - 0,1%

Apolinário Rebelo (PCdoB) - 0,1%

Dr Charles (PTB) - 0,1%

A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

Relembrando aos leitores que, na pesquisa espontânea, os nomes aparecem à medida que são citados pelos eleitores. O blog deixa o espaço aberto para informações como partido e nomes corretos de algum candidato que tenha sido citado de forma equivocada.

População acredita na culpa dos envolvidos

GDF em 23/12/2009 às 13:00

A pesquisa do Instituto Dados trouxe resultados interessantes sobre a Brasília pós-crise. Nada menos que 98,6% dos 1.500 entrevistados disseram saber das denúncias de corrupção contra o governo. Apenas 1,1% não tomou conhecimento das denúncias.

Já a culpa do governador José Roberto Arruda parece ser consenso entre a população - 82,1% acreditam que Arruda é culpado. Nove vírgula oito por cento acreditam que o governador é inocente e 8,1% não souberam responder.

O instituto perguntou ainda sobre o envolvimento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) nas denúncias. Entre os entrevistados, 61,9% acreditam que Roriz tem culpa nos esquemas de corrupção. Já 24,3% não acreditam no envolvimento do ex-governador. Outros 13,7% não souberam responder.

Retrato de uma Brasília pós-crise

Partidos, Política em 23/12/2009 às 12:48

O PT-DF divulgou nesta quarta-feira (23) uma pesquisa do Instituto Dados, com 1.500 entrevistas sobre o atual momento político do Distrito Federal. O principal cenário, claro foi a disputa ao GDF agora que o atual governador José Roberto Arruda saiu da disputa. Confira os resultados:
Joaquim Roriz (PSC) - 34,3%
Agnelo Queiroz (PT) -. 16%
José Antôno Reguffe (PDT) - 8,8%
Paulo Octávio (DEM) - 7,2%
Gim Argello (PTB) - 2,7%
Toninho (PSOL) - 2,1%
Nenhum desses - 21,6%
Não soube/Não respondeu - 7,3%
A margem de erro da pesquisa é de 2,5%.

À frente do PTB Cultural

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 23/12/2009 às 11:03

Não só carnaval tem movimentado a vida de Joãosinho Trinta. Presidente do PTB Cultural - ala da legenda formada por representantes da cultura do Distrito Federal - o carnavalesco está firme na disposição de disputar uma das vaga da Câmara Legislativa em 2010.

Joãosinho e Niemeyer na Grande Rio

Cidades, Cultura em 23/12/2009 às 10:37

De relações abaladas com a escola de samba que o consagrou, o carnavalesco Joãosinho Trinta prepara-se para se despedir da Marquês de Sapucaí desfilando por outra escola: a Grande Rio. Com um enredo que homenageia os 25 anos do Sambódromo, ao escola vai prestar homenagens também ao carnavalesco que hoje vive em Brasília. Outro brasiliense de coração participará do desfile: Oscar Niemeyer. O arquiteto, do alto de seus 102 anos, foi o responsável pela criação do último carro alegórico da escola, que terá forma de um disco voador. Niemeyer vai assistir ao carnaval no camarote. Interessado em ver também o desfile da Beija-flor, que levará o cinquentenário de Brasília a avenida.

Ainda a polêmica do carnaval

Cidades, Cultura, GDF em 23/12/2009 às 10:04

O presidente do Instituto Joãosinho Trinta, o ex-secretário de Cultura Ricardo Marques, avisou que vai notificar extrajudicialmente Frederico Augusto, um dos diretores da União de Escolas de Samba de Brasília (Uniesb); Augusto afirmou na semana passada que o Instituto tentou atravessar a liga de escolas e ganhar a administração do carnaval de Brasília. “Fomos sondados pela BrasiliaTur, porque somos um instituto idôneo, mas não aceitamos porque não temos interesse em administrar o carnaval”, disse Marques.

O presidente do Instituto também apresentou ao blog a versão da entidade sobre o polêmico contrato do GDF com a escola de samba carioca Beija-flor. Marques afirmou ser o idealizador da ideia de um enredo sobre o cinquentenário para o carnaval de 2010 na Marquês de Sapucaí. Sua iniciativa foi procurar a agremiação de Nilópolis e apresentar a proposta para o carnaval. A sugestão foi aceita pela Beija-flor e acabou se tornando um contrato, firmado entre o Instituto Joãosinho Trinta e a escola, em que a entidade pagaria R$ 10 milhões à agremiação pela participação em oito eventos - entre eles o desfile no Rio, um desfile em Brasília no 21 de abril, a festa do Reveillon, exposições e algumas festas. O dinheiro, diz o ex-secretário de Cultura, seria captado na iniciativa privada.

O contrato acabou sendo assinado por Farid David, um dos carnavalescos da Beija-flor. Ao apresentar a proposta ao GDF, porém, teriam começado os problemas. “Paulo Octávio ficou bastante interessado na ideia. Mas, passou a tratar do assunto diretamente com a escola e, ao longo do processo, fomos alijados do projeto”, acusa. “Chegamos a rescindir o contrato, esperando ainda um acordo prometido pela Beija-flor de atuar junto à iniciativa privada. Mas nem isso aconteceu”.

Quanto à denúncia de que haveria pagamento de propina na contratação da escola carioca, Marques disse não saber se é verdade. “Fui chamado àquela reunião na casa do presidente da Câmara, Leonardo Prudente. Lá, perguntaram-me se o instituto tinha interesse em participar do projeto. Eu disse que tinha. E a conversa acabou aí”. O ex-secretário acredita que o nome do instituto pode ter entrado nas conversas como forma de justificar um novo contrato com a Beija-flor - onde entrariam as supostas propinas. “Mas não temos como afirmar nada. A verdade é que, hoje, eu e Joãosinho estamos aliviados de não estarmos envolvidos nisso”.

Parceria entre Conbral e PO Investimentos

Cidades, Economia em 23/12/2009 às 8:22

Do Painel da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (23): Apontada pela Polícia Federal como local onde seria feita a partilha do mensalão candango, a empreiteira Conbral é alvo de ação de improbidade do Ministério Público Federal juntamente com a Paulo Octávio Investimentos, empresa do vice-governador. A Conbral e a Paulo Octávio Investimentos são acusadas de desvio de R$ 240 milhões de uma obra tocada com recursos da Funcef, fundo de pensão dos servidores da Caixa. O caso está no Supremo desde 2005.

Recentemente, as duas empresas voltaram a trabalhar juntas. Trata-se de um megaempreendimento para construir hotel-residência em Brasília. A Paulo Octávio Investimentos alega que a ação é “temerária e sem fundamentação séria e válida”. As empresas de “PO” tocam outras obras públicas, como a sede da Justiça Federal em Florianópolis, do Conselho da Justiça Federal, a reforma do terminal dois do Aeroporto do Galeão e o anexo do Ministério Público do DF.

Mantido financiamento para VLT

GDF, Transporte em 23/12/2009 às 8:15

Do Correio Braziliense: A Secretaria de Transportes do Distrito Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) divulgaram notas assegurando que a proposta de financiamento do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) por parte da instituição francesa está mantida. E que, portanto, as denúncias de corrupção envolvendo o Executivo e Legislativo locais não afetariam as negociações de empréstimo para a construção do novo sistema de transporte público do DF.

Os rumores sobre o risco de a AFD suspender o financiamento surgiram por conta de uma cláusula contratual da instituição francesa. A AFDF é proibida de fazer negócios com gestores investigados por corrupção. O problema teria surgido após a Operação Caixa de Pandora expor uma suposta rede de pagamento de propina a deputados distritais em que o próprio governador José Roberto Arruda (sem partido) e o vice, Paulo Octávio (DEM), estariam envolvidos pagando ou recebendo dinheiro ilícito.

Na nota, o secretário Alberto Fraga esclarece que “não há sinalização ou evidência alguma de suspensão do contrato de 144 milhões de euros — o equivalente a R$ 365 milhões — para as obras do VLT por parte AFD”. E diz que a tramitação para a assinatura do contrato em janeiro próximo segue normalmente. E, segundo ele, houve uma conversa informal em outubro — portanto antes de o escândalo estourar — em que ele teria sugerido a executivos da AFD que fizessem a alteração contratual, “visto que a garantia será dada pelo GDF e não por uma pessoa física”. Segundo Fraga, a alteração foi aceita pelos gestores.

Já a agência francesa escreveu, em cinco linhas, que “mantém suas propostas de financiamento do projeto de VLT de Brasília…”. E finaliza “A AFD permanece confiante de que o processo … será levado a cabo, no respeito das suas regras e dos seus procedimentos habituais”.

O financiamento do VLT pela AFD foi acertado em junho passado, na França. A agência aceitou financiar a primeira etapa do projeto que compreende o Terminal da Asa Sul, atrás do Setor Policial Sul até o Shopping Pátio Brasil, passando pela W3 Sul. As obras já estão em andamento. A previsão é que esse traçado seja concluído até o fim de 2010. Neste mesmo encontro, Arruda iniciou negociação com vistas à um novo empréstimo para ampliar o ramal até a Esplanada dos Ministérios.

Desembargador pede documento

Câmara Legislativa, TJDFT em 23/12/2009 às 8:12

Do Correio Braziliense: O desembargador Getúlio Pinheiro deu um despacho ontem à tarde sobre a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF, na qual é pedida a suspensão das férias dos distritais e a manutenção do processo de impeachment movido contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). Pinheiro determinou que a OAB junte ao processo um documento original assinado por oito deputados que, na última semana antes do recesso, apresentaram requerimento defendendo a permanência dos trabalhos.

Enquanto a exigência do desembargador do Tribunal de Justiça do DF não for atendida, a análise sobre o pedido de liminar ficará suspensa. Até ontem à noite, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, não havia tomado conhecimento do teor do despacho de Getúlio Pinheiro.

O mandado de segurança da OAB pede que o tribunal valide o requerimento feito à Câmara Legislativa no qual oito parlamentares apresentaram pedido de autoconvocação para a tramitação dos processos de impeachment. O documento chegou a ser lido e aceito pelo presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT). Mas a base governista acabou aprovando outro requerimento, esse com 16 assinaturas, e que agendou o retorno para 10 de janeiro.

R$ 2,2 bilhões em um década

GDF em 23/12/2009 às 8:10

Do Correio Braziliense desta quarta-feira (23): O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões. Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).

A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).

Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima. Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.

Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios — com ou sem licitação — eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.

O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.

A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão. No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).

A queda dos repasses para a área de informática no GDF coincidiu com a saída de Durval Barbosa do controle do setor, em 2007. No mesmo ano, foi criada a Agência de Informática, por meio do Decreto nº 27.662, que passou a administrar parte dos convênios no setor. Com a alteração, os gastos foram de R$ 86 milhões. No ano seguinte (2008), o valor transferido ao setor foi de R$ 159 milhões e em 2009, de R$ 166 milhões, quando o governo extinguiu a Agência de Informática e descentralizou os contratos de tecnologia da informação.

PMDB-GO mais perto de Roriz

Cidades, Partidos, Política em 22/12/2009 às 19:46

Do blog do jornalista Carlos Honorato: Uma articulação feita pela presidente nacional em exercício do PMDB, deputada Iris de Araújo, durante a festa de aniversário do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, serviu como ponto de partida para uma reaproximação do PMDB com o ex-governador Joaquim Roriz.

Depois de uma conversa com parte da cúpula do PMDB presente – Michel Temer, Renan Calheiros e Eunício Oliveira – ficou decidido que será feito um trabalho de reaproximação com o ex-governador e candidato ao GDF pelo PSC, Joaquim Roriz.

O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) chegou a dizer que o partido errou com o ex-governador Joaquim Roriz e precisa se redimir. O presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e o senador Renan Calheiros concordaram com a explicação dada por Oliveira.

Composição da CPI oficializada

Câmara Legislativa em 22/12/2009 às 19:42

Saiu oficialmente a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará na Câmara Legislativa as denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora. A CPI terá Batista das Cooperativas (PRP), Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Tadeu (PT) e Eliana Pedrosa (DEM). Os suplentes de cada bloco são, respectivamente, Wilson Lima (PR), Benício Tavares (PMDB), Cristiano Araújo (PTB), Chico Leite (PT) e Paulo Roriz (DEM).

Busca e apreensão em instituto

Ação Social, GDF em 22/12/2009 às 19:35

Do iG:  A Polícia Federal cumpriu na tarde de segunda-feira mais cinco mandados de busca e apreensão na Operação Caixa de Pandora, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), seu vice, Paulo Octávio (DEM), além de deputados distritais e empresários. Entre os locais das buscas, está a sede do Instituto Fraterna, associação civil presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Flavia Péres Arruda.

Os mandados, os primeiros expedidos desde a eclosão da investigação, no dia 27 de novembro, foram solicitados pelo Ministério Público Federal e autorizados pelo presidente do inquérito, o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal determinou sigilo nas ações.

Além da sede do Instituto Fraterna, as buscas, segundo a reportagem do iGapurou, ocorreram na casa do ex-assessor da secretaria de Educação do Distrito Federal, Gibrail Gebrim, no Lago Sul; na sede de uma empresa de turismo onde trabalha a mulher dele, Evelyne Gebrim; na secretaria de Educação e na Associação dos Amigos de Arruda.

Gibrail Gebrim é acusado pelo pivô do escândalo, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, de receber propina do suposto esquema de corrupção. Em 2005, a CPI da Educação da Câmara Distrital pediu seu indiciamento pelos crimes de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, prevaricação, entre outros.

Em novos depoimentos de Durval Barbosa, antecipados pelo iG com exclusividade, o ex-secretário conta que “10% do dinheiro da propina” seriam usados para pagar as contas do Fraterna, instituto comandado por Flávia Péres Arruda, mulher do governador José Roberto Arruda. A defesa do governador considerou as acusações “infundadas”, “irresponsáveis” e “caluniosas”.

A Associação Amigos de Arruda, escritório político de apoio ao governador localizado na Asa Sul, também foi alvo do mandado de busca e apreensão pelos federais. Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal no dia 3 deste mês, Durval Barbosa diz que “10%” de dinheiro ilícito, desviado de empresas que mantinham contrato com o governo do Distrito Federal, foram destinados à associação.

As buscas, realizadas na Asa Sul, Asa Norte e Lago Sul, em Brasília, foram realizadas por policiais do Departamento de Inteligência da PF e foram acompanhadas por procuradores. Todo o material recolhido será examinado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal.

Reestruturação do DFTrans

GDF, Transporte em 22/12/2009 às 19:33

O DFTrans divulgou na tarde desta terça-feira (22) uma nota com esclarecimentos sobre as denúncia de favorecimento em licitações firmadas sobre  companhia. Segue a íntegra do comunicado:

“A Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTrans informa que neste governo o órgão está passando por um processo de reestruturação para melhorar os serviços prestados. O objetivo é o fortalecimento da autarquia visando à gestão do Programa Brasília Integrada. Para isso, é necessária a realização contratos em diversas áreas, o que o inclui a implantação de soluções tecnológicas integradas de gestão e informação de transportes. O órgão esclarece também que todos os contratos firmados foram precedidos de licitação com fiscalização dos órgãos competentes.”

Ulysses expulso do PSB

Câmara Legislativa, Partidos em 22/12/2009 às 19:16

Por seis votos a zero, a executiva regional do PSB decidiu na tarde desta terça-feira (22) pela expulsão do deputado distrital Rogério Ulysses. A direção do partido decidiu acompanhar o parecer do relator do processo no Conselho de Ética, Marcelo Dourado, que apontou quebra de decoro e quebra dos princípios éticos da legenda.

Para os socialistas, o envolvimento do distrital nas denúncias da Operação Caixa de Pandora já seriam suficientes para a expulsão. Mas complicou ainda mais a situação do parlamentar a acusação de que todos os governista teriam recebido propina para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) na Câmara Legislativa. O problema é que, à época, o PSB anunciou ser contrário ao Plano Diretor e determinou que o Ulysses votasse contra o projeto. Mas o distrital não seguiu a orientação partidária e ajudou a aprovar a proposta.

Na lista de argumentos pela expulsão entraram ainda a presença no almoço governista que articulou a estratégia de defesa do governador José Roberto Arruda na Câmara e na reunião na casa do presidente Leonardo Prudente (DEM) para discutir o contrato do GDF com a Beija-flor. Ainda cabe recurso da decisão à executiva nacional do partido.

Orgulho de ser brasiliense

Cidades, Partidos em 22/12/2009 às 17:06

A maioria dos brasilienses afirma não ter vergonha de morar no Distrito Federal, apesar de todas as denúncias que enlamearam o cenário político da capital. Em Ceilândia, o índice de moradores felizes com o DF chega a 95%. No Plano Piloto, a média é de 90%. Os resultados fazem parte de uma extensa pesquisa encomendada pelo PT-DF ao Instituto Dados, que será divulgada nesta quarta-feira. Realizada depois no final de semana com 1.500 entrevistados, a pesquisa fez um apanhado do sentimento da população com relação à crise.
“Fiquei feliz com o resultado em Ceilândia. Há 30 anos as pessoas tinham vergonha de dizer que moravam lá, hoje são as que mais se orgulham do DF”, diz o presidente do PT, Chico Vigilante. Sudoeste e Sobradinho foram as cidades com maior índice de insatisfação: 30% dos entrevistados disseram ter vergonha de viver no DF.

Patrício volta a ser cabo

GDF, Segurança em 22/12/2009 às 15:47

Em meio à toda a crise instaurada no Poder Legislativo, o presidente em exercício da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT), recebeu uma boa notícia. O Senado Federal aprovou a anistia a todos os policiais e bombeiros militares punidos por participação em movimentos reivindicatórios da categoria. Aprovado na última quinta-feira (17), o projeto, que beneficia militares de oito estados e do DF, agora espera sanção do presidente Lula.

Cabo da Polícia Militar do DF, Patrício foi expulso da corporação por liderar a primeira greve da PM em 2000. Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspol), ficou preso por 101 dias e acabou sendo excluído da corporação.

Pesquisa aponta população dividida

Cidades, GDF em 22/12/2009 às 14:42

A pesquisa do Instituto Exata, divulgada esta semana, trouxe outra questão importante neste momento político da capital federal. Aos 2.684 entrevistados, o instituto perguntou se o governador José Roberto Arruda deveria concluir o mandato à frente do GDF ou sair imediatamente do cargo. As respostas, coletadas entre 17 e 20 de dezembro, vocês conferem a seguir:

Deve concluir o governo - 49,3%

Deve sair imediatamente - 45,9%

Não souberam responder - 4,8%

Na descrição das respostas por cidade, mais de 80% dos entrevistados das áreas rurais de Planaltina (como Mestre D’Armas, Vale do Amanhecer, Arapoanga e Vila Pacheco), da Estrutural e de Brazlândia defenderam a continuidade do governo Arruda. Já em setores do Gama, Ceilândia e Lago Sul, os entrevistados prefeririam que o governador saísse imediatamente (mais de 65% dos votos). Em Sobradinho I e II, foi alto o índice de indecisos - cerca de 20% dos ouvidos nas entrevistas.

A margem de erro da pesquisa é de 3,2%.

Projetos para a festa do cinquentenário

Cidades, Cultura, GDF em 22/12/2009 às 13:43

O Comitê Executivo do Cinquentenário de Brasília (Comex) divulgou nesta terça-feira o resultado dos projetos avaliados e selecionados para compor o calendário oficial das comemorações dos 50 anos. Dos 441 projetos selecionados, cerca de 200 receberam certificado do governo para que possam captar recursos  junto a instituições públicas e privadas. Mais informações, clique aqui.

PSB decide vida de Ulysses

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 22/12/2009 às 12:03

A Comissão Executiva do PSB-DF reúne-se nesta terça-feira (22) para votar o relatório do Conselho de Ética do partido sobre o suposto envolvimento do deputado distrital Rogério Ulysses nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. A comissão abriu processo contra o distrital dois dias após a revelação das denúncias. Ulysses foi notificado e teve dez dias utéis para entregar sua defesa. Nesta tarde saberá se convenceu os colegas de legenda. A reunião será às 16h, na sede do partido na 304 Norte.

Roriz parabeniza Íris Rezende

Partidos, Política em 22/12/2009 às 10:40

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) viajou nesta manhã para Goiânia para comemorar o aniversário do atual prefeito da cidade, Íris Rezende. Roriz, que vinha se mantendo recolhido desde a revelação da Operação Caixa de Pandora, decidiu ir à cidade vizinha para dar um abraço no aliado peemedebista. Vai levando uma boa notícia do seu grupo - a pesquisa Datafolha, divulgada nesta manhã, em que aparece na liderança das intenções de voto para o Governo do Distrito Federal. Nas comemorações em homenagem a Rezende está previsto um almoço com amigos e aliados.

Paulo Roriz de volta à Habitação

Câmara Legislativa, GDF, Habitação em 22/12/2009 às 10:30

Saiu publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (22) o ato de nomeação do deputado distrital Paulo Roriz (DEM) novamente como secretário de Habitação. Roriz havia retomado o mandato na Câmara Legislativa durante a atuação da tropa de choque em defesa do governador José Roberto Arruda, que assegurou o recesso parlamentar na Casa antes do início das investigações contra governador, vice e demais parlamentares envolvidos nas denúncias da Caixa de Pandora. Mas, desde a sua chegada no Legislativo, o distrital deixou clara sua intenção de retornar à Secretaria para cumprir seu projeto até abril de 2010, quando terá de se desincompatibilizar.

Sem Roriz, que deveria assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, designada para analisar a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra Arruda e Paulo Octávio, a CCJ deve ser repassada a outro governista. As conversas são para que a presidência seja ocupada por Eurides Brito (PMDB).

Novas manifestações na cidade

Cidades, GDF em 22/12/2009 às 9:59

A Central Única dos Trabalhadores  do DF convoca as suas entidades filiadas e parceiros para participar de uma Terça-feira (22) de novas manifestações contra corrupção no Distrito Federal. A CUT-DF promove, a partir das 17h, uma caminhada contra o governador José Roberto Arruda e o vice Paulo Otávio da Rodoviária do Plano Piloto até à frente do Congresso Nacional. A intenção é acender velas no gramado do Congresso, com pedidos pela saída dos comandantes do Buritinga. A concentração da caminhada será em frente à sede da CUT, no Conic.

Já o Movimento Brasília Limpa promove durante o dia distribuições de adesivos e fitas brancas em dez cruzamentos movimentados da cidade. A proposta do grupo é distribuir o material e conquistar uma buzinada a cada adesão ao protesto. Quem quiser pegar sua fita e seu adesivo pode procurar pelos manifestantes do Brasília Limpa entre os Setores Comercial Norte e Bancário Norte, entre os Setores Comercial Sul e Bancário Sul, próximo ao shopping Pátio Brasil, no Setor Comercial Norte, perto do Brasília Shopping, no Eixo Monumental, perto da Torre e entre o Sudoeste e o Parque da Cidade.

Denúncias podem atrasar VLT

GDF, Transporte em 22/12/2009 às 9:33

Do Correio Braziliense desta terça-feira (22): Um dos maiores projetos do atual governo, a construção do Veículo Leve sobre Trilhos — que promete resolver parte do problema do trânsito no Distrito Federal — corre o risco de perder seus financiadores. Em função das denúncias de corrupção que atingem integrantes do governo, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) impôs uma exigência para liberar o empréstimo de 144 milhões de euros.

A AFD faz questão do cumprimento de um dos itens do contrato no qual proíbe a contratação com gestores investigados por corrupção. Como a crise de suposto esquema de pagamento de propina envolve a cúpula do Executivo, entre eles o próprio governador José Roberto Arruda (sem partido), o projeto pode atrasar. Outro possível parceiro na execução do trem leve para o DF, o Banco do Brasil desacelerou o ritmo de negociação de R$ 350 milhões com o governo local.

Na tentativa de manter a data da assinatura do convênio, o secretário de Transportes do GDF, Alberto Fraga (DEM), sugeriu a executivos da AFD uma alteração na cláusula que fala sobre a corrupção. Fraga propôs que, em vez de o convênio ser assinado por um gestor ou coordenador, a parceria seja assumida pelo GDF, de forma genérica. Segundo o secretário, a alteração foi aceita pelos gestores, o que não inviabilizaria o projeto. Mas a própria Agência Francesa de Desenvolvimento não quer se manifestar publicamente sobre o assunto.

Uma das etapas de construção do VLT vai custar R$ 720 milhões. Metade desse valor foi praticamente acertada durante negociação entre Arruda e executivos da AFD em junho do ano passado, quando o governador esteve na França para tratar do assunto. Na época, a AFD aceitou financiar a construção da primeira etapa do empreendimento. Ela compreende o Terminal da Asa Sul, atrás do Setor Policial Sul, até o Shopping Pátio Brasil. A previsão é que seja concluída até o fim de 2010. Nesse mesmo encontro, José Roberto Arruda aproveitou para iniciar negociação com vistas a um novo empréstimo para ampliar o ramal até a Esplanada dos Ministérios.

Além dos euros capitaneados para o projeto, o GDF mantinha uma negociação com o Banco do Brasil para a compra dos trens. Mas as conversas com o BB foram interrompidas depois do início do escândalo político no DF. “Não vou dizer que não temos chance. O negócio é que as conversas rarearam”, afirmou o secretário de Transportes, Alberto Fraga.

O VLT foi planejado para cruzar o Eixo Monumental, saindo da W3 Sul, passando pelo Memorial JK até a Esplanada. Na época em que foi anunciado, o arquiteto Oscar Niemeyer e o superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, criticaram a proposta por considerar que a mudança comprometerá o desenho original da cidade.

Apesar da polêmica, a primeira etapa do VLT já começou a sair do papel. O projeto do novo sistema de transporte pensado para ligar o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao centro de Brasília prevê a proibição da circulação de ônibus na W3 e a construção de estacionamentos ao longo de todo o trajeto. Se as obras forem adiante, está programado um grande terminal de integração atrás do Setor Policial Sul, onde haverá baldeação para todos os futuros sistemas do DF (Metrô, VLT e VLP), com estacionamento próprio.

Dinheiro também para advogados

GDF em 22/12/2009 às 8:35

De O Globo desta terça-feira (22): A propina que abasteceu o mensalão do DEM no Distrito Federal também teria sido usada pelo governador José Roberto Arruda para pagar honorários a advogados para defender seu então secretário Durval Barbosa, que depois denunciou o esquema. Em depoimento no último dia 3, Durval, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, acusou Arruda de pagar R$ 2 milhões em dinheiro vivo a Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, teria recebido pelo menos R$ 140 mil em espécie de honorários.

As revelações constam do inquérito que apura o esquema de cobrança de propina pelo governo Arruda, mas os advogados contratados legalmente para defender Durval não estão sob qualquer investigação. O foco da Polícia Federal e do Ministério Público é descobrir a origem do dinheiro.

Segundo a denúncia, as despesas com advogados para defender Durval em ações na Justiça do Distrito Federal eram bancadas por Arruda, mas com propina de empresas que mantêm contratos com o Governo do Distrito Federal (GDF). O ex-secretário de Arruda disse que o governador cuidava pessoalmente dos pagamentos. Arruda nega tudo.

Inicialmente, Corrêa teria pedido para receber R$ 6 milhões. Segundo Durval, Arruda achou o valor muito alto e conseguiu reduzi-lo para R$ 2 milhões. Dessa quantia, R$ 1,5 milhão teria sido arrecadado com Gilberto Lucena, dono da Linknet, que aparece em vídeo entregando dinheiro em espécie a Durval. A Linknet tem contratos com o governo do Distrito Federal.

Sobre as notas marcadas

GDF em 22/12/2009 às 8:33

Governo do Distrito Federal divulgou nota com esclarecimentos sobre suposta apreensão de notas marcadas pela Policia Federal na Residência Oficial de Águas Claras. Diz o GDF:

“1 – A residência Oficial do Governador José Roberto Arruda não foi alvo de busca e apreensão por parte da Policia Federal.

2 – Está dito no despacho do relator do STJ, que é de conhecimento público que:

·       “há necessidade de complementar a perícia.”

·       A Policia Federal deve esclarecer a afirmação “fortes indícios”.

Com isso fica claro que não foram encontradas cédulas marcadas, pois, caso tivesse ocorrido não seriam “fortes indícios”, seria “fato”, e não ensejaria o pedido de perícias complementares por parte do STJ.

3 – Cabe considerar ainda, que o fato de serem encontradas notas de uma mesma série, não configura uma relação direta de origem. Isso porque cada série de notas é composta por 100 mil cédulas, que estão em circulação.”

Contrato milionário com DFTrans

GDF, Transporte em 22/12/2009 às 8:27

Do Correio Braziliense desta terça-feira (22): O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal além de vários deputados distritais, é sócio de uma empresa que começou a executar em janeiro deste ano um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal, o DFTrans. O contrato, assinado em 19 de dezembro de 2008, foi publicado na página 38 (seção III) do Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de janeiro deste ano.

Marcelo Toledo tem 33% da Voxtec Engenharia e Sistemas Ltda. A empresa faz parte de um consórcio que inclui a Minauro Informática Ltda. e a JFM Informática Ltda. Juntas, as três empresas ganharam licitação para implementar um serviço descrito oficialmente como “solução tecnológica integrada de gestão e informações de transporte”. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de publicação do mesmo, portanto, a parceria ainda está ativa e tem previsão para terminar no próximo mês.

O contrato entre o consórcio que contempla a firma de Marcelo Toledo com o DFTrans é assinado por Haroldo Jacobovicz, que representa legalmente as três empresas no negócio, e pelo diretor-geral do Transporte Urbano do DF, Paulo Henrique Munhoz da Rocha. Assim como Toledo, Paulo Henrique é personagem de um dos vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa ao Ministério Público e à Justiça Federal.

Em um dos vídeos, Marcelo Toledo é gravado entregando um pacote de dinheiro (que é aberto e conferido) ao ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes — afastado em função das denúncias de envolvimento no suposto esquema. Durante o encontro, ele diz a Durval que o vice-governador Paulo Octávio precisa de mais dinheiro para a campanha dos prefeitos.

Quem também participa de uma outra produção do ex-secretário de Relações Institucionais é Paulo Henrique Munhoz. O diretor do DFTrans dá satisfação a Durval sobre uma licitação em curso no governo e recebe maços de dinheiro em notas de R$ 20 e de R$ 50 das mãos do delator. Durval disse em depoimento ao Ministério Público que pagou em propina R$ 20 mil para um diretor do DFTrans, identificado como Paulo Roberto (aí faz uma confusão, já que o nome do diretor é Paulo Henrique). De acordo com Durval, o pagamento era decorrente de contratos na área de informática.

Além da Caixa de Pandora, que pôs luz a um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo empresários, deputados, além do governador Arruda, uma outra frente de investigação (que começou pela Polícia Civil do DF e foi transferida para a Polícia Federal) apura a participação de Marcelo Toledo num outro esquema, de lavagem de dinheiro e evasão de recursos para o exterior. Segundo reportagem da revista Época, a Operação Tucunaré tem como foco Marcelo Toledo. Uma das evidências do comprometimento do policial aposentado seria a existência de um grampo no qual ele conversaria com o doleiro Fayed Trabously.

O Correio tentou localizar Marcelo Toledo e Paulo Henrique Munhoz, mas não conseguiu fazer contato. Por meio de seus advogados, o vice-governador negou qualquer pedido. O secretário de Transporte, Alberto Fraga, afirmou que apesar de o DFTrans ser vinculado à secretaria que comanda, os contratos são assinados independentemente pelo órgão e não passam por ele. “Quando começaram essas histórias todas, pedi para ele (Paulo Henrique) dar uma analisada, passar um pente-fino mesmo. E ele me garantiu que não tinha problemas”, afirmou Fraga.

Depoimentos no Natal

GDF em 22/12/2009 às 8:23

Do Painel da Folha de S. Paulo: Advogados de envolvidos no Arrudagate se espantaram com a notícia de que a PF planeja expedir, entre o Natal e o Ano Novo, as primeiras intimações para depoimentos. Adiantam que não há hipótese de seus clientes falarem antes de a defesa ter acesso ao resultado da perícia nos vídeos de Durval.

PO pode deixar presidência

GDF, Partidos em 22/12/2009 às 8:19

Da Folha de S. Paulo: Até então blindado para servir como opção para a disputa da sucessão de José Roberto Arruda (sem partido), o vice-governador foi pressionado pela cúpula do DEM a deixar a presidência regional da sigla no DF. O anúncio oficial deverá ser feito entre hoje e amanhã. A pressão a Paulo Octávio aumentou após novas revelações do inquérito que apura esquema de distribuição de propina no DF.

Sem Arruda, Roriz lidera pesquisa

GDF, Política em 22/12/2009 às 8:18

Da Folha de S. Paulo desta terça-feira (22): Na primeira pesquisa Datafolha depois do escândalo do mensalão que atingiu o governo de José Roberto Arruda (sem partido), o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) venceria a disputa ao governo do Distrito Federal no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Em todos os seis cenários testados pelo levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, Roriz é o preferido de 44% a 48% dos eleitores. Para vencer no primeiro turno é necessário obter mais de 50% dos votos válidos -aqueles dados aos candidatos, excluindo brancos e nulos.

Arruda e vários aliados foram flagrados em vídeos recebendo maços de dinheiro -alguns escondendo as notas nas cuecas e nas meias. O caso veio à tona no final de novembro, e Arruda foi forçado a se desfiliar do DEM. Sem partido, está legalmente impedido de disputar a reeleição e enfrenta vários pedidos de impeachment na Câmara Distrital. Em março, antes do mensalão, Arruda pontuava no Datafolha 40% ou 41%, conforme o cenário. Agora, o instituto testou seu nome para aferir a reação do eleitor de Brasília ao escândalo. Arruda teria 8% ou 11%, em dois cenários. O Datafolha entrevistou 510 eleitores no Distrito Federal. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

A saída de Arruda do páreo abriu um vácuo na sucessão ao governo de Brasília no campo contrário a Roriz. Nenhum político conseguiu herdar os pontos que o atual governador tinha em pesquisas passadas. Apesar de as investigações da Polícia Federal atingirem o governo Roriz, o ex-governador, aparentemente, não foi afetado perante o eleitorado.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que governou Brasília uma vez (1995-1998), apareceu com apenas 17% em um dos cenários, mas é quem tem o melhor desempenho entre os adversários de Roriz. No cenário com o pedetista, Roriz tem 44%; contra 17% de Cristovam; 9% do ex-ministro Agnelo Queiroz, que recentemente trocou o PC do B pelo PT; 5% do vice-governador, Paulo Octávio (DEM); e 4% do senador Gim Argello (PTB).

Poupado pela cúpula do DEM, Paulo Octávio aparece citado em várias passagens das investigações do mensalão do DF. Em depoimento recente dado em São Paulo, o ex-secretário Durval Barbosa, responsável pelos vídeos e por informações do inquérito, disse que entregou ao vice-governador R$ 200 mil há um ano e meio. Em um cenário sem Cristovam, que pode optar pela reeleição ao Senado, Roriz tem 46% contra 11% de Agnelo Queiroz. Paulo Octávio tem 7%; o deputado distrital José Antonio Reguffe (PDT), 6%; e o senador Gim Argello (PTB), 5%. Roriz tem 17 pontos a mais que o total dos rivais.

Roriz tem 73 anos. Já governou Brasília quatro vezes (1988-1990; 1991-1994; 1999-2002; 2003-2006). Em 2007, assumiu uma vaga no Senado. Renunciou no mesmo ano para não ser cassado, acusado de receber propina de empresários. ”O quadro sucessório nos Estados ainda pode ser bem alterado após o início da campanha, que é quando as pessoas se informam”, diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Na pesquisa espontânea (sem lista de candidatos), Roriz também é líder, com 23% de menções. Arruda, apesar da crise, tem 5%, seguido por Agnelo (2%). Paulo Octávio e Gim Argello têm 1% cada. As citações a Cristovam não atingem 1%. O Datafolha perguntou aos eleitores se sabiam das eleições. Em Brasília, só 46% souberam dizer que haverá disputa pelo governo. O número de eleitores que dizem não saber ainda em quem votar -ou que votarão nulo, branco ou nenhum- chega a 28%.

PDOT discutido exaustivamente

Cidades, GDF em 22/12/2009 às 8:02

O GDF  divulgou mais duas notas oficiais com explicações sobre as mais recentes denúncias da Operação Caixa de Pandora. A primeira trata da suposta compra de votos na aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Diz o governo:

“A imprensa registrou e noticiou a queda de braço que o GDF travou para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). Foram realizadas 165 audiências regionais e 14 audiências públicas com o envolvimento direto de todos os segmentos da sociedade organizada e a participação direta de mais de 17 mil pessoas.

Depois de dois anos e meio o PDOT foi aprovado. Foram então, ouvidos o Ministério Público do DF e as Entidades Representativas da Cidade e o Governador José Roberto Arruda impôs 56 vetos ao PDOT. No texto final, restou apenas o que diz respeito ao zoneamento da cidade.

O DF esta há três anos sem uma única invasão de terras, não há ocupação ilegal de área pública ou construções irregulares. Compare-se isso com o governo anterior, quando Brasília sofreu com a grilagem de terras, invasões, construções irregulares e mais de 513 condomínios fora da lei.

Em três anos o GDF implodiu prédios nas margens do Lago Paranoá, deteve todas as tentativas de invasão e, principalmente, colocou ordem no crescimento da cidade. Agora, uma pessoa motivada por uma declarada vingança, faz depoimentos estapafúrdios e isso vira verdade?

O GDF discutiu exaustivamente o PDOT. Tudo de forma transparente e sem nunca envolver interesses ou vantagens para este ou aquele grupo”.

Avaliação positiva do GDF cai 18 pontos

Cidades, GDF em 21/12/2009 às 21:08

Instituto Exata divulgou uma nova pesquisa sobre a situação política da cidade, com dados coletados entre os dias 17 e 20 de dezembro. Foram realizadas por 2.684 entrevistas, por amostragem. A margem de erro é de 3,2%.

Perguntado aos entrevistados que avaliação fazem do governo do José Roberto Arruda, 15,1% afirmaram considerar o governo ótimo. Outros 45% consideraram o governo bom. Apenas 14,5% consideraram o atual governo ruim e 20,5% o consideraram péssimo. Pouco menos de 5% não souberam opinar.

A pesquisa foi realizada quase um mês depois da divulgação das denúncias investigadas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

O levantamento revela uma queda de 18 pontos percentuais na avaliação positiva do governo José Roberto Arruda em comparação à pesquisa divulgada em novembro, quando Arruda comemorava 78% de aprovação. A avaliação do GDF vinha subindo gradativamente ao longo do ano. Seu pior desempenho havia sido em abril, quando alcançou apenas 68% de aprovação.

Novo administrador regional

Cidades, GDF em 21/12/2009 às 20:07

Por falar em Jardim Botânico, foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (22) o nome do novo administrador regional da cidade: Edmilson Paulo Melo.

Barcellos no conselho consultivo

Cidades, GDF em 21/12/2009 às 20:03

Ainda sobre governistas afastados que continuam no govenro. No domingo (20), durante um café da manhã para os moradores do Condominio Quintas Interlagos, no Jardim Botânico, a comunidade ficou sabendo que o ex-administrador da região, Fábio Barcellos, que deixou o cargo por determinação de seu partido, o PDT, vai retornar ao governo. No encontro, que contou com a participação também do gerente de Regularização de Condomínios do GDF, Paulo Serejo, e representantes das associações de condomínios, foi anunciado que Barcellos deve ser nomeado para o conselho consultivo do GDF.

A reunião era uma comemoração pela edição do decreto confirmando que o condomínio está em área particular e cumpriu os requisitos para regularização. O decreto deve ser publicado no Di´raio Oficial do DF desta terça-feira (22).

PT lutará pela revogação do PDOT

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 21/12/2009 às 18:59

A bancada do PT na Câmara Legislativa vai pedir, mais uma vez, a revogação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Diante das novas denúncias de suposta compra de voto para aprovação do projeto, os petistas vão protocolar na Casa um projeto de lei para revogação do Plano Diretor. “Esperamos que agora, depois de tantas denúncias, o projeto que trata da revisão do PDOT seja revogado – é o mínimo que a Câmara Legislativa pode fazer”, afirma a líder do partido na Casa, deputada Erika Kokay. 

A bancada também divulgou uma nota relembrou o processo de tramitação do PDOT. “Os deputados Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu fizeram inúmeras reuniões, questionamentos e representações, para alertar sobre os vários problemas do projeto. Chegaram a se reunir com a então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva”, lembra a nota. Os petistas, assim como o distrital José Antônio Reguffe (PDT), votaram contra a proposta, em 1º e 2º turnos.

A nota relembra ainda que em abril de 2008, o PT protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pedindo a intervenção da procuradoria-geral de Justiça, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal (PRODEMA), para suspender a tramitação da proposta em função de irregularidades e ilegalidades apontadas no documento. Em maio tentou uma nova representação junto ao MPDFT. Durante a votação do projeto, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviaram um documento à Câmara Legislativa. O objetivo foi mostrar a preocupação dessas importantes instituições com o PDOT. Nada adiantou e os dois turnos do projeto foram votados.

Em março deste ano, a bancada voltou a agir. Protocolou no Tribunal de Justiça do DF e Territórios um mandado de segurança para anular a votação do segundo turno do PDOT. As justificativas eram o fato de os deputados não terem tido acesso a toda a documentação técnica necessária para apreciar o projeto e de o projeto ter sido modificado por mais de 300 emendas, o que exigiria nova audiência pública. O desembargador George Lopes Leite concordou com os argumentos e concedeu liminar suspendendo a tramitação do PDOT até o julgamento do mérito.

Com uma grande festa de sanção da proposta marcada no Nilson Nelson, o GDF se mobilizou para derrubar a liminar. Conseguiu. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que estava viajando, voltou a Brasília a tempo de suspender a decisão e liberar a festa.

Esquema teria começado no governo anterior

GDF em 21/12/2009 às 18:29

Do iG: No dia 3 de dezembro, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o atual esquema de corrupção dentro do Governo do Distrito Federal começou a ser montado ainda quando José Roberto Arruda cumpria seu mandato de deputado federal, encerrado em 2006. Hoje governador denunciado por escândalo envolvendo repasse de propinas, Arruda passou a operar, segundo o relato, com empresas de informática dentro da gestão de Joaquim Roriz, seu antecessor no cargo.

No depoimento, um dos 16 contidos no quarto volume do inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça, ao qual o iG teve acesso com exclusividade, Durval afirma aos investigadores do MPF: “(…) no ano de 2002, tão logo declarada a vitória do então deputado José Roberto Arruda, este passou a dizer abertamente que Joaquim Roriz havia sido eleito governador do DF em razão da expressiva votação recebida por ele no pleito para deputado federal, com aproximadamente 320 mil votos”.

O ex-secretário conta que foi procurado pela primeira vez por Arruda em novembro de 2002, fim do terceiro mandato de Roriz, quando presidia a Codeplan (Companhia de Planejamento do DF). De acordo com o relato, a Codeplan celebrou, entre junho e dezembro de 2005, “diversos contratos emergenciais com empresas de informática”, que, embora “sob o controle de Arruda”, foram feitos por “interferência” junto “ao próprio governador Joaquim Roriz”.

Segundo o depoimento, Arruda prometeu às empresas de informática participantes da arrecadação que garantiria contrato de no mínimo R$ 5 milhões com o GDF, caso fosse vitorioso na eleição realizada em 2006. A finalidade, afirma o ex-secretário, era bancar a campanha de Arruda: “(…) a maioria das empresas contratadas nesse período repassou recursos diretamente a Arruda ou à campanha eleitoral de Arruda em 2006, com o pagamento de despesas”.

A assessoria de imprensa de Joaquim Roriz afirma que o ex-governador “não comenta nenhum fato relacionado” ao escândalo no DF. Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa de Arruda, o advogado do governador, José Gerardo Grossi, nega as acusações, que chama de “infundadas, irresponsáveis e caluniosas”, e afirma que as “doações que o governador recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral”.

Afastados continuam no comando

GDF em 21/12/2009 às 18:17

A cada dia que passa e o Governo do Distrito Federal vai retomando o expediente normal, fica mais evidente os afastamentos de fachada promovidos pelo próprio governo e por partidos aliados. A maioria das secretarias comandadas por filiados a partidos que, oficialmente, abandonaram a base aliada continuam sob a influência dos ex-secretários, por meio de assessores e aliados próximos. O mesmo se vê nas áreas dirigidas por envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, afastados pelo próprio GDF. 

Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, é um exemplo. Ele continua despachando dentro da Residência Oficial de Águas Claras. Vários aliados do governador comentam que, mesmo extra-oficialmente, boa parte das solicitações feitas a Arruda precisam, necessariamente, passar pelas mãos do peemedebista. Outro exemplo é o presidente do Procon, Ricardo Pires, filiado ao PPS.

Justiça pode intervir

Câmara Legislativa, GDF, Política em 21/12/2009 às 17:05

Integrantes do Poder Judiciário aguardam o reinício dos trabalhos da Câmara Legislativa em janeiro para intensificaram a defesa de uma interferência da Justiça nos processos políticos contra o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e os deputados envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. A expectativa é saber qual será a real disposição da Casa em levar adiante os processos para, a partir daí, fazer o Judiciário agir. Isso se não for concedida nos próximos dias a liminar pedida pela OAB-DF para suspensão do recesso parlamentar, o que pode antecipar a avaliação sobre o desempenho da Câmara.
E há mais detalhe: o novo depoimento de Durval Barbosa colocou 19 dos 24 distritais em suspeição ao afirmar que cada um deles teria recebido R$ 420 mil para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Além do DEM, PMDB sofre com a crise

Blog, Partidos em 21/12/2009 às 14:25

Depois do Democratas, o PMDB foi o partido mais prejudicado com as denúncias da Operação Caixa de Pandora, segundo os leitores do blog. Sessenta por cento dos internautas que participaram da enquete da semana, afirmaram que o PMDB foi o mais atingido com o escândalo. O PSDB ficou em segundo lugar, com 51% dos votos (era possível votar em mais de um partido). Os leitores também consideraram  o PPS prejudicado com as denúncias (48%).

Respingos da crise chegaram também ao PSB (17%), ao PP  (15%) e ao PRP (4%).

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Troca de emails no MPDFT

MPDFT em 21/12/2009 às 13:25

Mais uma reportagem da Revista Época desta semana. Dessa vez, sobre as investigações no Ministério Público local. Confira:

“Dias depois de ÉPOCA revelar a existência de uma constrangedora troca de e-mails na intranet do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a diretoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu apurar o possível envolvimento do procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bandarra, no escândalo do Panetone de Brasília. A proposta de investigar Bandarra foi aprovada por 14 votos a 0, números que dão uma boa ideia da disposição dos procuradores de investigar. Uma colega de Bandarra, a promotora Deborah Guerner, também será investigada. Bandarra e Deborah caíram na lista de denúncias de Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo José Roberto Arruda que fez um acordo de delação premiada.

Em depoimento à Polícia Federal, Barbosa disse que em 2007 foi procurado por uma assessora de Arruda, Cláudia Marques. Dizendo falar em nome dos dois procuradores, Cláudia Marques fez um pedido singelo: que retirasse uma notícia de um site. A informação dizia que Bandarra e Deborah teriam favorecido empresas de coleta de lixo em contratos com o governo do Distrito Federal. Durval também disse que, numa ocasião, ouviu o governador Arruda dizer que atenderia a um pedido da promotora Deborah para influenciar contratos do governo com empresas de coleta de lixo.

“A história do lixo é  um fato específico no caso da promotora. No caso do procurador, não há  fato concreto. Mas as denúncias são graves e precisam ser esclarecidas”, afirma o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis. Ele diz que a corregedoria vai pedir cópia do inquérito sobre o escândalo do Panetone, que está com o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na quinta-feira, ao atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STJ desmembrou do inquérito a parte relativa às possíveis irregularidades cometidas por membros do Ministério Público. Mas o nome do integrante do MP investigado não foi divulgado pelo STJ. Bandarra afirma não ter conhecimento da apuração do Conselho Nacional e diz já ter solicitado à Procuradoria-Geral que investigue os fatos que possam incriminá-lo.

ÉPOCA teve acesso a dezenas de novos e-mails que revelam uma situação de caos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A procuradora Arinda Fernandes diz ter sido ameaçada por Deborah, em um e-mail, depois de ter sugerido que ela deixasse de fazer insinuações contra Bandarra na intranet e fosse à  corregedoria apresentar denúncias. Em entrevista, Arinda afirma que foi ameaçada também por outra promotora, cujo nome não revela.

Um mês antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, que desvendou o escândalo do Panetone, uma promotora chamada Marien Gadelha encaminhou e-mail aos promotores perguntando onde estava Durval, o pivô  do escândalo do DEM. Doze dias antes da operação, Marien encaminha novo e-mail, em que anexou uma gravura de Rapunzel, a célebre personagem das histórias infantis. Não era uma referência inocente, porém. Segundo Durval, Rapunzel seria o nome em código usado por Deborah Guerner em contatos com pessoas envolvidas no esquema. O que torna o email ainda mais misterioso é que, antes da explosão do escândalo, a existência de “Rapunzel” só era conhecida pelo pequeno círculo que partilhava seus segredos.

Promotores acreditam que Marien Gadelha resolveu distribuir seus e-mails misteriosos para mostrar que conhecia detalhes da história e pressionar os colegas a acelerar as investigações sobre Durval. A resposta do Conselho Nacional do MP mostra que a mensagem foi entendida: “A sociedade espera de nós uma resposta célere. É isso o que vamos tentar fazer. E os e-mails podem ajudar nesse esclarecimento”, diz Sandro Neis, da corregedoria nacional.

PO investigado em duas operações

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 21/12/2009 às 12:46

Reportagem da Revista Época desta semana traz um apanhado do patrimônio do vice-governador Paulo Octávio e de como ele se fez na capital federal. Além disso traz informações sobre uma segunda operação da Polícia Federal, batizada de Tucunaré. Confira:

“Três adolescentes que andavam juntos em Brasília nos anos 60 ficaram conhecidos de todo o país pouco mais de duas décadas depois. Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito depois da ditadura militar e sofreu impeachment pelo Congresso Nacional acusado de corrupção. Luiz Estevão entrou para a história como o primeiro senador cassado pelos colegas, também acusado de corrupção. Paulo Octávio Pereira, o terceiro da turma, foi parceiro dos outros dois na Operação Uruguai, a farsa montada para tentar salvar Collor, mas que desmoralizou a defesa do então presidente.

Atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio tornou-se, até  agora, um sobrevivente nesse roteiro. No mundo empresarial, ele criou um verdadeiro império em construção civil, hotelaria e comunicações, com movimento financeiro de bilhões de reais. Tornou-se um dos homens mais ricos de Brasília. Sua carreira política também é um sucesso: foi deputado federal e senador, antes de chegar ao segundo cargo mais importante do governo local. Agora, porém, seu império poderá  ruir. Paulo Octávio é alvo de duas investigações da Polícia Federal, que juntaram provas surpreendentes nas apurações sobre corrupção na capital.

Uma delas é  a Operação Caixa de Pandora, que expôs ao país imagens do governador do Distrito Federal, José  Roberto Arruda, secretários, deputados distritais e empresários pagando ou recebendo dinheiro em espécie. Em alguns vídeos, o personagem é Marcelo Carvalho, principal executivo dos negócios de Paulo Octávio. Ele fala em nome do chefe, negocia valores e faz confidências sobre a prestação de contas. A defesa de Paulo Octávio diz que ele não pode ser acusado, pois não surgiu nenhuma imagem em que ele apareça recebendo dinheiro. Essa versão não resiste a outra apuração da Polícia Federal, a Operação Tucunaré, mantida sob sigilo. De acordo com os investigadores, há vídeos em que Paulo Octávio distribui dinheiro a deputados aliados de Brasília.

A Operação Tucunaré começou na Polícia Civil do DF para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas por doleiros. Ela foi assumida pela PF em junho deste ano, quando a polícia grampeou uma conversa entre o doleiro Fayed Trabously – personagem citado em escândalos do PMDB e do antigo PFL – e o policial aposentado Marcelo Toledo Watson. Tucunaré é o apelido de Toledo, policial que saiu da ativa, aos 28 anos, depois de ser baleado durante o resgate da filha do senador Luiz Estevão, vítima de um sequestro em 1997.

Toledo é  um dos personagens chaves dos escândalos em Brasília. Vídeos gravados pelo delegado Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, exibem imagens em que Toledo entrega dinheiro a assessores de Arruda. Segundo as investigações, ele cumpria papel de leva e traz entre empresários e políticos. A Operação Tucunaré mostra que Toledo e alguns doleiros eram responsáveis por enviar parte da propina para o exterior.

Com a ajuda dos órgãos federais que rastreiam movimentações financeiras suspeitas, a Polícia Federal investigou como propinas pagas em Brasília foram parar em contas em outros países, atribuídas a Paulo Octávio. Por intermédio de seu advogado, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, Paulo Octávio disse que nunca distribuiu dinheiro para deputados. Ele afirma também que não há  hipótese de aparecer em gravações com dinheiro e nega ter feito remessas ao exterior por meio de doleiros.

Durante as investigações, a PF tentou convencer Toledo a virar réu colaborador. Na semana passada, Toledo desistiu de ajudar. Segundo amigos de Durval, Toledo teria exigido – e conseguido – a prorrogação por mais um ano do contrato de uma agência de publicidade da qual seria sócio oculto com a Terracap, a estatal que administra as terras públicas do Distrito Federal. Há suspeitas de irregularidades nas prorrogações anteriores desse mesmo contrato, no valor de R$ 13,5 milhões, sob investigação no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

As investigações da Caixa de Pandora também avançaram. Na operação de busca e apreensão no escritório de um secretário do governo de Arruda, foi encontrado um caderno com a contabilidade, escrita à mão, relativa a recebimentos e pagamentos. Uma perícia grafotécnica do Instituto de Criminalística da PF atestou que o autor dos registros foi o secretário. Essa informação consta do relatório enviado pela PF na quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça. Ali também ficou atestado que todas as gravações sobre o escândalo de Brasília entregues à  polícia são autênticas, sem montagens. “É impressionante. Tudo o que averiguamos do que Durval nos disse está sendo confirmado”, afirmou a ÉPOCA um dos investigadores da Caixa de Pandora.

E o que Durval disse aos investigadores? Em primeiro lugar, que Arruda e Paulo Octávio, depois de acirrada disputa sobre quem seria candidato a governador em 2006, fizeram um acordo que incluía o rateio do dinheiro arrecadado com quem tem negócio com o governo do Distrito Federal. De acordo com Durval, o acerto era que o vice receberia um terço. Esse dinheiro seria embolsado por Paulo Octávio e usado para pagar aliados. Os outros dois terços seriam para Arruda. A movimentação desse dinheiro dos negócios privados com o governo de Brasília ocorreria praticamente todos os dias. Durval disse que a parte de Paulo Octávio, na maioria das vezes, era recebida por Toledo. Eventualmente, Marcelo Carvalho recolhia o dinheiro. Durval diz ter entregado pessoalmente o dinheiro em algumas oportunidades a Paulo Octávio.

Em um depoimento, Durval contou aos investigadores por que, em uma das gravações, Carvalho disse que Paulo Octávio era avarento e cobrava cada centavo. Segundo Durval, a cada vez que ele levava dinheiro a Paulo Octávio, era recebido numa suíte diferente do hotel Kubitschek Plaza – uma das propriedades de Paulo Octávio. Ali, segundo Durval, Paulo Octávio sempre reclamava que recebia menos do que o combinado. A divergência seria aritmética. O esquema estaria pagando a Paulo Octávio 30% do total, quando o acerto seria um terço, o equivalente a 33%. Num depoimento, Durval descreve uma ida ao Kubitschek. Segundo o advogado Kakay, Paulo Octávio confirma que se encontrou com Durval no Kubitschek Plaza, mas nega que tenha recebido dinheiro.

Paulo Octávio nasceu no município mineiro de Lavras e mudou-se para Brasília em 1962, aos 12 anos de idade. Amigos de adolescência dizem que ele sempre teve obsessão por ficar rico. Filho de um dentista de classe média, ainda jovem buscou dois caminhos: conquistar amigos de famílias ricas e ganhar dinheiro. Deu-se bem nas duas empreitadas.

Paulo Octávio começou a vida profissional com uma pastinha debaixo do braço, vendendo seguros. Depois virou corretor de imóveis, estabelecido em uma pequena sala comercial. Dali, partiu para construir seu império. Paulo Octávio mostrou-se um bom corretor em duas imobiliárias de Brasília. O primeiro lance de ousadia nos negócios com recursos públicos ocorreu quando ele se tornou genro do almirante Maximiano da Fonseca, ministro da Marinha no governo João Figueiredo (1979-1985). Paulo Octávio morou na casa oficial do sogro na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília. Na ocasião, associou-se ao empresário Sérgio Naya, que se tornou célebre por causa do desmoronamento do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro. Juntos, os dois construíram o Hotel Saint Paul em Brasília. A Marinha comandada pelo almirante Maximiano da Fonseca comprou na planta 40 dos 272 apartamentos. Na sociedade com Naya, Paulo Octávio ficou dono de 15% do empreendimento. À época, os dois também exploravam no hotel a badalada boate Corte.

Com essas investidas, Paulo Octávio firmou-se como empresário. Seu grande salto nos negócios ocorreu anos depois, quando o amigo Fernando Collor se elegeu presidente da República. No governo Collor, Paulo Octávio indicou dirigentes na Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e conseguiu financiamento da instituição para três grandes investimentos em Brasília: o Hotel Blue Tree, o Brasília Shopping e uma superquadra em área nobre da cidade com 11 prédios residenciais, uma escola e um jardim de infância.

Auditorias internas da Caixa mostram que os negócios foram bons para Paulo Octávio e ruins para os mutuários. Segundo essas auditorias, ocorreram irregularidades em várias etapas dos empreendimentos: desde a formalização da parceria com a Funcef até a construção e venda dos imóveis, entre os anos 1994 e 1998. A avaliação dos auditores é que o prejuízo causado à Funcef deverá  chegar a R$ 200 milhões. “A partir daí, ele ficou grande”, diz um dos principais concorrentes de Paulo Octávio desde aquela época. Para investigar as supostas irregularidades, foram abertos três inquéritos policiais que poderão resultar em denúncias do Ministério Público à Justiça.

Para ter uma ideia do império de Paulo Octávio, basta fazer um passeio pelas áreas valorizadas de Brasília. Algumas das mais vistosas obras da capital, como o Blue Tree, rebatizado Alvorada, o Centro de Eventos Brasil 21 e o Brasília Shopping, foram construídas por Paulo Octávio. Uma análise detalhada desses empreendimentos feita por ÉPOCA mostra que o crescimento do patrimônio de Paulo Octávio tem relação direta com decisões tomadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a mesma que frequenta o noticiário como balcão de negócios.

Mudanças na regras para o uso do solo aprovadas pelos deputados distritais permitiram ao grupo empresarial de Paulo Octávio realizar negócios milionários com terras públicas. Em 1995, a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários comprou, em parceria com outros empresários, um terreno de 65.000 metros quadrados onde antes existia o Estádio Rei Pelé (ou Pelezão). O lote pertencia à Federação Brasiliense de Futebol e foi comprado por R$ 4 milhões. Graças a  leis votadas pela Câmara Distrital depois dessa transação, o terreno originalmente destinado a atividades esportivas tornou-se área residencial. Pouco mais de um terço da propriedade foi vendido por Paulo Octávio, em maio do ano passado, por R$ 25 milhões a José  Celso Gontijo, empresário flagrado em vídeo entregando dinheiro a Durval.

Outro exemplo é o Hotel Blue Tree. Banhado pelas águas do Lago Paranoá  e vizinho ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, o complexo hoteleiro inaugurado em 2000 consumiu cerca de R$ 140 milhões. Recentemente, a empresa de Paulo Octávio finalizou a construção do complexo Brasil 21, com mais de 800 flats e 800 salas comerciais, localizado na cobiçada área central da cidade. Um dos principais beneficiados pelo boom imobiliário em Brasília, o grupo empresarial de Paulo Octávio divide atualmente as atenções entre o Península, um empreendimento residencial orçado em R$ 1,2 bilhão no bairro de classe média Águas Claras, nos arredores do Plano Piloto de Brasília, e o Shopping Iguatemi, investimento estimado em R$ 150 milhões, em parceria com o empresário Carlos Jereissati. O canteiro do Iguatemi fica no Lago Norte, bairro de Brasília onde há alguns anos existia o esqueleto de um centro comercial. Ele seria erguido pela LPS Empreendimentos e Participações, sociedade de empresas pertencentes a Luiz Estevão, Paulo Octávio e Sérgio Naya. A transação foi descrita por ÉPOCA na edição de maio de 2007.

Na Junta Comercial do DF, o nome de Paulo Octávio aparece atrelado diretamente a 12 empresas. As participações indiretas são mais de 30, de construtoras a concessionárias de automóveis e emissoras de rádio. A declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral por Paulo Octávio em 2006 soma R$ 323,5 milhões em bens, mas seu patrimônio evoluiu. Hoje, estima-se que chegue a R$ 700 milhões. As investigações que chegaram agora a Paulo Octávio estão mais adiantadas em relação às que apuram denúncias contra Arruda.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei Orgânica do Distrito Federal. Essa lei dá  à Câmara Legislativa a prerrogativa de autorizar a abertura de ação penal contra o governador. Na representação, Gurgel afirma que a lei é  inconstitucional, porque a competência de decidir sobre ações penais contra governadores seria do Superior Tribunal de Justiça.

Na quinta-feira da semana passada, a procuradora Raquel Dogde, responsável pela investigação da Operação Caixa de Pandora, pediu ao STJ a quebra do sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas, entre elas Arruda e Paulo Octávio. Dodge entendeu que há elementos suficientes para caracterizar desvio e apropriação de recursos públicos. No caso de Paulo Octávio, se os investigadores estiverem certos, o vice corre o risco de perder o mandato e de fazer companhia aos amigos de juventude que perderam mandatos por causa de denúncias de corrupção.”

Propina generalizada

GDF em 21/12/2009 às 11:26

Um detalhe curioso dos novos depoimentos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa no 4º volume do Inquérito 650. Em 2008, durante uma viagem do governador José Roberto Arruda, Durval explica que fazia visitas rotineiras ao secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, para prestar contas dos pagamentos das empresas de informática. Em uma dessas visitas, Valdivino teria feito um comentário surpreendente:

“Durval, este governo não tem jeito de dar certo, porque o esquema de propina começa no protocolo e vai até o governador”.

Mais um nome do PPS

GDF, Partidos em 21/12/2009 às 10:16

A situação do PPS-DF diante dos escândalos revelados pela Operação Caixa de Pandora parece não melhorar. Depois de ter o presidente regional do partido, Fernando Antunes, e seu principal nome no Distrito Federal, o deputado federal Augusto Carvalho, citado nas denúncias envolvendo cobrança de propina na Secretaria de Saúde, um novo nome do partido aparece mais uma vez nos depoimentos do pivô da crise, Durval Barbosa.

No material reunido no 4º volume do Inquérito 650 do STJ, recém-incluído no processo, Durval acusa o novo presidente regional da legenda, Ricardo Barreto, de ser o operador da suposta cobrança de propina. Na folha 514 do 4º volume Durval diz que “na Secretaria de Saúde do GDF atua uma pessoa de nome Ricardo Barreto, que aborda as empresas contratadas em nome do secretário de Saúde Augusto Carvalho e do subsecretário adjunto de saúde, Fernando Antunes, que foi por ele encarregado de se apropriar de quarenta por cento do valor da propina para entregar diretamente a Augusto Carvalho e Fernando Antunes”.

Barreto é empresário e pertence à zonal do Plano Piloto. Ele tomou posse no último dia 10, depois que a primeira vice-presidente Elaine Marinho se licenciou para “facilitar os entendimentos garantidores da unidade partidária”.

Quando Durval tornara-se arrecadador

GDF em 21/12/2009 às 9:09

Do Estado de S. Paulo desta segunda-feira (21): Insatisfeito com a falta de prestação de contas da arrecadação de propinas, o governador do Distrito Federal (DF), José Arruda (ex-DEM), teria dado pessoalmente uma planilha ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa com a lista das companhias que prestavam serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF) e o incumbido, a partir daquele momento, de operar a cobrança extra a empresas de informática.

O episódio, que teria ocorrido em meados de 2007, no “Buritinga” - situado na cidade satélite de Taguatinga, de onde Arruda despacha, e que ganhou o nome a partir de uma aglutinação do nome do Palácio do Buriti, que sempre foi sede do governo de Brasília, e Taguatinga -, foi relatado por Barbosa ao Ministério Público Federal, no último dia 9, segundo inquérito disponibilizado ontem pelo portal IG.

“O declarante afirma que o governador Arruda somente chamou o declarante para operar a arrecadação de propina dessas empresas porque as pessoas que estavam até aquele momento encarregadas por Arruda de fazer a arrecadação não estavam prestando contas a ele”, diz o documento. A ligação direta do governador com planilhas referentes ao suposto esquema de corrupção é mais um elo do caso que é conhecido como “mensalão do DEM” e que levou Arruda a se desligar do partido no início deste mês.

De acordo com as declarações de Barbosa contidas no documento, Arruda teria mostrado a ele uma planilha confeccionada pelo então corregedor-geral do DF Roberto Giffoni a pedido do próprio governador. A planilha traria a relação do volume de pagamentos feitos pelo GDF a todas as empresas que prestavam serviço de informática para o governo. Nesta conversa, Arruda teria mostrado a Barbosa insatisfação por não ter recebido recursos desta área até o momento e “queria saber onde estava o dinheiro”.

Foi nesse encontro também, conforme o depoimento de Barbosa, que Arruda teria determinado que o ex-secretário recuperasse a arrecadação que não havia aparecido até aquele momento. “O declarante negou-se a recuperar a propina sobre os valores já pagos porque não era o encarregado de operar a arrecadação”, diz o depoimento.

O posicionamento do ex-secretário teria causado uma reação de espanto por parte do governador: “Então eu vou ficar no prejuízo?” Arruda teria começado a disparar, então, telefonemas a todos os seus secretários que receberiam os serviços informando a respeito do novo arrecadador. Barbosa descreveu ao MP que a indicação de seu nome sofreu algumas resistências. Mesmo assim, a coleta passou a ser realizada, ainda que “paulatinamente”.

Barbosa deu ainda alguns detalhes, em seu depoimento, a respeito de algumas características sobre o modo de trabalho de Arruda. Que o governador chamava-o semanalmente para saber se havia algo recebido ou a receber. Que preferia, no entanto, que os recursos fossem acumulados e só recebesse somas superiores a R$ 1 milhão. E que controlava o pagamento por meio de uma listinha que carregava no próprio bolso.

O ex-secretário relatou ainda ao MP a respeito de um entrevero entre ele e o governador. Certa vez, Arruda avisou que “tinha um compromisso” e que precisava de R$ 4 milhões, mas o coletor explicou que a arrecadação não era suficiente, pois somava R$ 3 milhões. O governador pediu então que Barbosa guardasse o dinheiro na casa do secretário José Humberto Pires. “Arruda queria dizer que Zé Humberto iria arrumar um jeito de dar aparência de legalidade aos valores acumulados para Arruda”, afirmou Barbosa em seu depoimento.

Por intermédio da assessoria de Arruda, o advogado José Gerardo Grossi, que defende o governador, afirmou que as acusações de Durval Barbosa são “infundadas, irresponsáveis e caluniosas”.

Conexão DF-Paraná

Cidades, GDF, Transporte em 21/12/2009 às 8:45

Do Painel da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (21): Citado pelo gravador-geral Durval Barbosa como receptor de R$ 20 mil do mensalão candango, Paulo Henrique Munhoz da Rocha, diretor da empresa de transporte do Distrito Federal (DFTrans), é homem de confiança do DEM no Paraná. Foi secretário no governo Jaime Lerner e ocupou cargos de primeiro escalão na Prefeitura de Curitiba quando comandada por Cassio Taniguchi. A empresa de informática Minauro, com sede em Curitiba, mantém contrato de R$ 21 milhões com o governo Arruda via DFTrans. A autarquia comanda um dos maiores orçamentos do GDF.

Tão logo o nome de Munhoz da Rocha apareceu nos vídeos de Durval, ele foi pressionado a se desfiliar do DEM. Na sequência, Taniguchi deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do governo Arruda.

Dinheiro com os envolvidos

GDF em 21/12/2009 às 8:18

Do Correio Braziliense desta segunda-feira (21): No relatório entregue na quarta-feira passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal (PF) informou ter encontrado indícios de que parte do dinheiro apreendido durante a Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 27 de novembro, era de um mesmo lote de cédulas monitoradas pelos investigadores antes de serem distribuídas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa a secretários e deputados distritais.

Parte dos recursos teria sido localizada na Residência Oficial de Águas Claras, na sala de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda. As notas apreendidas no local têm o mesmo número de série de cédulas encontradas na sede de duas empresas de informática, o que poderia comprovar o suposto pagamento de propina. Na casa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia, no Lago Sul, os policiais federais encontraram notas de dinheiro que haviam sido marcadas pela própria PF com uma tinta invisível.

Na última sexta-feira, o ministro do STJ Fernando Gonçalves, responsável pelo Inquérito nº 650, que apura a existência de um esquema de pagamento de propina no GDF, pediu que a Polícia Federal fizesse exames complementares nas cédulas apreendidas durante a busca e apreensão realizada na Operação Caixa de Pandora. Na ocasião, foram localizados R$ 700 mil, US$ 33 mil e 5 mil euros em 12 lugares, incluindo gabinetes de deputados distritais.

Durante a investigação, iniciada em 24 de setembro, a PF recebeu de Durval um lote de R$ 600 mil, que seriam repassados para políticos e secretários. Os investigadores marcaram parte das notas com a tinta invisível. Então, o dinheiro teria sido repassado pelo ex-secretário. No primeiro relatório da operação, o delegado que atua no caso, Alfredo Junqueira, informou ao ministro Fernando Gonçalves que havia “fortes indícios de que o dinheiro marcado, que teria vindo de duas empresas envolvidas — a Vertax e Adler —, é o mesmo encontrado na casa de um dos investigados”.

O ministro Fernando Gonçalves determinou, então, que fossem feitas novas diligências para confirmar a afirmação do delegado. Além disso, a Polícia Federal irá realizar novas análises para fazer o caminho do dinheiro e confirmar se seriam de um mesmo lote, já que notas com números de séries sequenciadas foram encontradas em locais distintos.

O vínculo estaria no fato de terem sido encontradas cédulas com números de série A3569 nas sedes da duas empresas de informática e no gabinete de Fábio Simão, e das séries A2406 na casa de Lamoglia. Na residência do conselheiro afastado do TCDF, a PF também teria encontrado notas sinalizadas com tinta invisível a olho nu, uma marcação feita pelos investigadores em 21 e 23 de outubro, quando Durval entregou à Polícia Federal dois lotes com R$ 400 mil e R$ 200 mil, que seriam depois repassados para deputados e integrantes do governo. Os recursos, conforme o ex-secretário, teriam sido levados até José Geraldo Maciel, chefe afastado da Casa Civil.

Ontem, Fábio Simão, que também foi afastado da chefia de Gabinete do governador Arruda, afirmou que não são verdadeiras as informações de que haviam sido encontradas notas marcadas em seu gabinete. “Nem no gabinete nem em lugar nenhum”, afirmou. “As ilações nós vamos responder nos autos. Só podemos falar quando tivermos o inteiro teor dos laudos periciais”, concluiu. Domingos Lamoglia não foi encontrado ontem, mas tem negado qualquer envolvimento no suposto esquema de propina.

O Ministério Público Federal (MPF) juntou ao inquérito judicial do STJ mais 16 depoimentos de Durval, tomados entre 3 e 10 de dezembro, na sede do MPF em São Paulo. De acordo com a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge, que atua no caso, o material é complementar às informações que o ex-secretário havia prestado a promotores e à Polícia Federal, desde setembro, quando decidiu colaborar com as investigações. Raquel pediu também ao ministro Fernando Gonçalves prorrogação de prazo para a conclusão das apurações.

Mesmo com o recesso forense, que vai até o início de fevereiro, as investigações terão continuidade por parte da Polícia Federal. Na volta dos trabalhos no STJ, o ministro responsável pelo inquérito deverá receber os primeiros relatórios das perícias feitas no material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora. Na última sexta-feira, Fernando Gonçalves determinou à Secretaria de Fazenda do DF que envie em 10 dias à PF todas as planilhas dos contratos feitos com empresas de informática, a partir de 2007, incluindo cópias das ordens bancárias, datas de pagamentos e as contas-correntes recebedoras dos recursos.

Problemas técnicos no Blog já resolvidos

Blog em 20/12/2009 às 18:23

Caros leitores, tivemos problemas técnicos no Blog que nos impediam de acessar os posts. Felizmente, tudo está resolvido. Aguardo a visita de vocês.

OAB entra na Justiça contra recesso

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 20/12/2009 às 17:24

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, vai anunciar nesta segunda-feira (21), os detalhes da medida judicial que a ordem decidiu tomar contra o recesso parlamentar da Câmara Legislativa. A OAB havia analisado os requerimentos de autoconvocação e a decisão de encerrar o ano legislativo dos deputados distritais. E entendeu que a atitude dos distritais evita o julgamento do processo de impeachment do governador José Roberto Arruda e prorroga a análise dos pedidos de cassação dos deputados.

A maior preocupação da ordem era com os prazos. Com o recesso, as investigações terminariam praticamente em cima da campanha eleitoral e ao final do mandato dos políticos da cidade. A entidade foi autora dos pedidos de impeachment do governador Arruda e do vice Paulo Octávio e de pedidos de processos por quebra de decoro dos parlamentares envolvidos nas denúncias.

Fantasias disponíveis na Internet

Cidades, Cultura em 20/12/2009 às 15:45

Começa nesta segunda-feira (21) a venda, pela Internet, das fantasias da escola de samba Beija-flor, que levará para a avenida o enredo sobre o cinquentenário da capital. Quem curte carnaval e quer aproveitar o samba, a despeito da enorme crise política que assolou Brasília, deve aproveitar. Estarão disponíveis no site oficial da agremiação fantasias para as 45 alas montadas pela escola, que contará a história da formação da capital e do povo brasiliense. Para conferir, clique aqui.

Solidariedade a Eurides

Câmara Legislativa, GDF em 20/12/2009 às 14:34

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), que teve ´seu enterro simbólico encenado por manifestantes na porta de casa, tem agradecido em seu blog as inúmeras manifestações de carinho e solidariedade que tem recebido de amigos e eleitores. “Meus amigos, educados que são, não telefonam para a mídia pedindo cobertura”, diz no site. Na semana passada, a distrital divulgou uma carta de Natal aos eleitores explicando que ainda não pode falar sobre o assunto. “Por recomendação expressa de meu advogado, não devo falar sobre o assunto, até dar o meu depoimento ao STJ. Como seria bom se pudesse ser hoje. Mas os procedimentos judiciais são lentos. Recomenda o advogado que não seria ético com a Justiça que eu antecipasse, por entrevistas à mídia, a minha defesa. E como é difícil”, diz a deputada.

Confira a íntegra da carta:

Queridos, escrevo-lhes num período em que todos costumamos estar com o nosso espírito unicamente voltado para as comemorações natalinas. Infelizmente, neste fim de ano, embora venha me esforçando, não consegui ainda me esquecer do episódio explorado pela mídia e que envolve o meu nome. Acordo pensando que tive um pesadelo. Se eu não tivesse Deus como minha fortaleza, decerto não teria aguentado. Mas como confio que “Deus é o nosso refúgio e fortaleza nos tempos de angústia”, tenho procurado tocar a vida, cumprindo todas as minhas obrigações, bem como os compromissos assumidos. Não posso parar. Mas, de vez em quando sinto-me vagueando e perguntando-me por quê?

Por recomendação expressa de meu advogado, não devo falar sobre o assunto, até dar o meu depoimento ao Superior Tribunal de Justiça, o que espero ocorra o mais rápido possível. Como seria bom se pudesse ser hoje. Mas os procedimentos judiciais são lentos. Recomenda o advogado que não seria ético com a Justiça que eu antecipasse, por entrevistas à mídia, a minha defesa. E como é difícil.

É difícil principalmente porque nós, professores, somos dialéticos e tratamos, de imediato, as indagações de nossos alunos. Mais difícil ainda é ver as interpretações parciais e jocosas de alguns membros da imprensa para atos que, quando explicados, se enquadrarão em atos de campanha política. Mas eles são mostrados repetidas vezes e comentados por alguns jornalistas, da forma sensacionalista, exatamente com o objetivo de tentar a destruição moral do “suposto envolvido”.

Você sabe por que a expressão suposto ou suposta aparece com tanta frequência em todas as reportagens? Para livrar os órgãos de imprensa de ações penais posteriores. Mas será que existe algo que recupere isso? Por que aquela cena patética ocorrida há tantos anos atrás é misturada a fatos atuais, sem nenhuma explicação? Será que foi por que este ano fui Líder de Governo?

Estou pronta e ansiosa para responder na justiça quando for chamada. Tenho todos os comprovantes de todos os nossos rendimentos de 5 anos atrás para cá, os respectivos extratos bancários, bem como, as guias de recolhimento de imposto de renda. Que por sinal são públicas porque as apresento anualmente à Câmara Legislativa (a minha e do meu marido).

Este esclarecimento preliminar, julgo importante passar a você, meu amigo, meu irmão e muito especialmente àqueles que por me conhecerem, saberem como vivo, como trabalhamos meu marido e eu, como me comporto, solidarizaram-se comigo e estão orando por mim.

Vamos ao Natal que foi e será sempre o maior acontecimento de todos os tempos. Deus enviou o Seu Filho, para que, por intermédio Dele, pudéssemos ter a salvação. Portanto, minha mensagem a você e familiares é: “Glória a Deus nas maiores alturas, e paz na terra entre os homens, a quem Ele quer bem (S. Lucas 2:14). Feliz Natal.”

“A população está vigilante”

Câmara Legislativa, GDF em 20/12/2009 às 12:14

Único representante da oposição na CPI criada na Câmara Legislativa para investigar o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal, o deputado distrital Paulo Tadeu (PT) deu uma entrevista ao jornal O Distrital desta semana, dizendo-se confiante. Apesar dos colegas de comissão serem os principais líderes da tropa de choque em defesa do governador José Roberto Arruda, Tadeu diz não acreditar em uma possível manobra dentro da comissão parlamentar. “Quem tentar desviar o foco da apuração terá o projeto político comprometido. A população está vigilante. É preciso dar respostas”. Confira os principais trechos da entrevista. Ou leia a íntegra aqui.

O senhor integrará uma Comissão Parlamentar de Inquérito com quatro governistas leais ao governador José Roberto Arruda. Acredita que será possível prosseguir com as investigações sem que tudo termine em pizza?

Paulo Tadeu – Cada parlamentar vai receber o ônus e o bônus de sua postura na CPI. Eu tenho certeza de que essa CPI será diferente das demais CPIs que a Câmara já teve por tudo o que envolve esse escândalo, por tudo o que já foi divulgado, pela própria vigilância que a população vai ter, pelo acompanhamento que vai fazer nessa CPI. Então não acredito que alguns parlamentares tenham a coragem de, em pleno ano eleitoral, inviabilizar sua história política para enterrar o processo, fazer uma grande pizza ou varrer a sujeira para debaixo do tapete. Eu, particularmente, não acredito.

E mais, essa CPI é diferente porque ela vem na esteira de um processo que já está bastante adiantado, a investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, com todo o acompanhamento do Superior Tribuna de Justiça. Vai ser muito difícil algum parlamentar querer diminuir ou desviar tudo aquilo que já vem sendo apurado pela Polícia Federal e pelo STJ. Seria uma grande desmoralização para os parlamentares desta Casa e para a própria CPI. Essa será talvez a CPI mais fácil já instaurada nesta Casa.

Fácil? Mas a abrangência da investigação vai de 1991 a 2009, são 19 anos de governo…

Paulo Tadeu - Veja bem, o foco da CPI é o inquérito do Superior Tribunal de Justiça, a operação conhecida como Caixa de Pandora. Isso é o que está no requerimento. A abrangência da investigação é que gera esse tempo que você colocou. Mas o foco é a investigação da Polícia Federal. Foi esse o requerimento que foi aprovado. Agora o período, é o período de atuação de Durval (Barbosa), que foi o grande denunciante de todo este esquema.

Então o senhor acredita que não há como fugir da Operação Caixa de Pandora?

Paulo Tadeu – Sim. Porque querer fugir disso é uma manobra. Qualquer parlamentar que quiser fazer isso vai ficar muito claro que é manobra. Ficará caracterizado para a sociedade que ele está utilizando um artifício para desviar do foco. Este será um ano eleitoral, de um governo que está chegando ao fim. Tudo o que o governador José Roberto Arruda construiu nos últimos três anos, ele vai poder dar continuidade, porque não é candidato a nada. Então os deputados não têm porque fazer manobras. E eles terão de responder pelos seus atos.

Eu estou tranqüilo, confiante. A Polícia Federal fez uma investigação sem intenções partidárias, não há porque levantar qualquer tipo de suspeita quanto à operação. Agora, claro que, uma CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina.

E como esta CPI começa?

Paulo Tadeu – Com Durval. O principal personagem é o Durval. Não terá o menor sentido não construir dentro da CPI que o primeiro depoimento seja o dele. Durval é a peça-chave de todo o processo, ele é o grande denunciante. Então é fundamental que a gente possa construir com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, um primeiro depoimento da CPI com ele. Se a gente não ouvi-lo, a CPI já começa muito errada. E esse momento na CPI será, talvez, o mais importante.

O senhor está confiante no início dos trabalhos. Mas não teme que a CPI possa morrer depois, ao longo de seu funcionamento, já que levará seis meses e deve alcançar o início da campanha eleitoral?

Paulo Tadeu - Não da minha parte. Da minha parte não terá acordo ou ação que possa inviabilizar a CPI. Já tive uma investigação muito difícil, muito dura aqui na Casa, que foi a relatoria da CPI da Educação, e acho que o trabalho que realizamos na CPI da Educação nos credencia para que possamos fazer um bom trabalho agora. E se por ventura houver alguma ação estranha, nós vamos denunciar à sociedade.

Mas a aposta governista passa pelo esquecimento das denúncias por parte da população, como aconteceu em episódios passados…

Paulo Tadeu - Se eles pensam assim, estão muito enganados. Na verdade, eles não contam não é com a falta de consciência da população, não, eles contam é com a compra de votos. Mas como o escoadouro de dinheiro público, espero eu, tenha secado, eles não vão conseguir isso desta vez. Além disso, o eleitor está mais vigilante, mais observador. E isso vale não apenas para as classes altas, mas também nas classes mais baixas. O eleitor, de maneira geral, está acompanhando este processo.

As imagens são fortes então?

Paulo Tadeu - São. Os diálogos são muito fortes. E geraram um sentimento de revolta muito grande.Você imaginar o chefe de um poder flagrado conversando com dois secretários sobre distribuição de dinheiro, pagamentos…

Depois da crise, a leitura política de muitos analistas com relação ao novo cenário eleitoral do DF é de que o PT saiu ganhando. O que o senhor concorda?

Paulo Tadeu - Não acredito que o PT saiu ganhando. Sairá ganhando quem tiver um posicionamento que vá ao encontro dos desejos da população. Um ou outro partido podem ter saído fortalecidos, mas a é grande a descrença generalizada da população nos partidos políticos. E há ainda um sentimento de confiança na pessoa. Uma aposta na pessoa. Mais na pessoa do que no partido. De que adianta ter um partido forte e um candidato envolvido em denúncias?

Acredito que a sociedade vai acompanhar o processo de cada candidato. Sairá fortalecido aquele que se apresentar como uma liderança neste processo, que ganhar a confiança da população. Que conseguir apresentar um projeto para a cidade.

Com esse novo cenário, há gente no PT argumentando que o jogo foi zerado e é preciso retomar as negociações e acordos para 2010. O senhor concorda com isso?

Paulo Tadeu - O PT tem primeiro de se consolidar como alternativa política. O fato de o Democratas estar em crise não significa que o PT ganhou a eleição, como muitos dizem por aí. É ilusão achar que esta eleição está ganha. Não acredito nisso em hipótese nenhuma. Até porque nós temos de acompanhar nossa própria história. O PT enfrentou uma crise ética em 2005 (o escândalo conhecido como Mensalão do PT), a oposição ao governo federal passou dois anos usando isso, diziam que o PT estava acabado, mas o PT ganhou a eleição em 2006 e está aí firme e forte no cenário nacional.

Então foi construído um acordo no partido e qualquer um que queira ser um representante político tem de, pelo menos, preservar os acordos firmados. Temos de manter nossos acordos. Eu, particularmente, acredito que o deputado federal Geraldo Magela é hoje o mais forte candidato ao Senado. Acredito que ele tenha condições reais de ser o mais bem votado das próximas eleições. E (o ex-ministro) Agnelo Queiroz tem chances de ganhar a eleição para o governo. Mas isso só vai acontecer realmente se a gente tiver a capacidade de mostrar que, apesar de questões internas, estamos prontos para cuidar da cidade, de prepará-la para o futuro.

Desilusão com a política

Câmara dos Deputados, GDF em 20/12/2009 às 10:32

A crise que atingiu em cheio o Governo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa e boa parte dos partidos da cidade também desiludiu alguns parlamentares - mesmo os não envolvidos nas denúncias. Nas últimas semanas, o deputado federal Robson Rodovalho (PP), reuniu sua equipe mais próxima para comunicar o desgosto com a política e a intenção de não mais se candidatar em 2010. Rodovalho, que era secretário de Trabalho do GDF, disse preferir continuar dedicado apenas à sua igreja, a Sara Nossa Terra, e trabalhar pela recuperação da imagem dos evangélicos. Se a decisão vai durar até as próximas eleições, ninguém sabe.

“As imagens são fortes e ruins”

GDF, Obras em 20/12/2009 às 9:23

Do Estado de S. Paulo: Acuado e abandonado politicamente, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), tenta minimizar o impacto da crise do “mensalão do DEM” com visitas solitárias a obras de seu governo. Na última sexta-feira (18), ao aparecer na construção da nova rodoviária, ele admitiu, em uma rápida conversa com o Estado, o estrago causado pelo vídeo em que recebe, em 2006, R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais. “Eu reconheço que, num primeiro momento, as imagens são fortes e ruins”, afirmou.

Nem as escapadas solitárias para as obras ajudam Arruda a esquecer da crise política: a nova rodoviária, avaliada em R$ 45 milhões, é tocada pela construtora do empresário José Celso Gontijo, flagrado em vídeo distribuindo propina durante o governo de Arruda. Esse contrato foi fechado pelo ex-secretário de Obras Márcio Machado (PSDB), responsável por uma planilha de caixa 2 da campanha de Arruda.

O governador demonstrou à reportagem confiança em sua base aliada, maioria na Câmara Legislativa, para barrar os processos de impeachment. “Esse problema de impeachment está equacionado. As pessoas sabem diferenciar as coisas. As armadilhas que a vida prepara os advogados saberão responder bem.”

MPDFT vai investigar Passe Livre

MPDFT, Transporte em 20/12/2009 às 9:08

Do Correio Braziliense deste domingo (20): O Ministério Público do DF também vai investigar a suposta venda de votos para aprovar uma emenda e depois derrubar o veto do governador Arruda à emenda que criava um subsídio de R$ 8 milhões para empresas do ramo de transportes urbanos no projeto que trata do passe livre para estudantes. O ex-senador Valmir Amaral (PTB), empresário do setor, prestou depoimento a promotores em que reafirmou a denúncia feita há duas semanas na Câmara Legislativa. A informação é de que o presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), e os deputados Benício Tavares e Eurides Brito, do PMDB, teriam cobrado R$ 1,6 milhão.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, confirmou ao Correio ter ouvido relatos de empresários do setor sobre a cobrança de propina dos três distritais. “Disse a eles que pagaram à toa porque o GDF não pagaria o subsídio”, disse Fraga. Os três deputados citados negam a acusação. Eurides disse que pretende ajuizar uma ação por danos morais contra Amaral.

R$ 420 mil por voto no PDOT

Câmara Legislativa, GDF em 20/12/2009 às 9:06

Do iG: Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa revela que a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) teria rendido R$ 20 milhões ao suposto esquema de corrupção no GDF. O dinheiro teria sido repartido entre um grupo ligado ao governador José Roberto Arruda, outro ao vice-governador Paulo Octávio e um terceiro, formado por deputados distritais.

Durval afirma que José Geraldo Maciel, então chefe da Casa Civil de Arruda, teria lhe procurado logo após a aprovação do PDOT na Câmara Legislativa. Maciel afirmara ter de entregar R$ 420 mil a cada deputado da base aliada que votara a favor da versão do projeto, de interesse do governador. Maciel ainda teria dito que Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com as pessoas jurídicas e físicas beneficiadas com o novo plano territorial, mas que o resultado foi “decepcionante” para o governador. Diferentemente das demais acusações, devidamente registradas em vídeo, desta vez Durval não apresentou qualquer prova ou indicação de que a entrega do dinheiro teria sido realizada.

O PDOT diz quais áreas do Distrito Federal são passíveis de adensamento populacional ou não. Aprovado em março desse ano com o voto de 18 deputados distritais, o controvertido plano foi alvo de críticas de ambientalistas e teve seu veto recomendado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entre os mais de 15 problemas encontrados pelos procuradores, estava o desvirtuamento completo do texto. Dos 330 artigos da redação final, 285 foram modificados pela Câmara.

Pelo projeto aprovado, 29 novos setores habitacionais foram autorizados. Um deles é o Noroeste. Apesar de o PDOT não estabelecer em detalhes as características do novo setor, o processo de licitação vem se dando por quadra e não por projeção, como tradicionalmente era feito. As quadras são grandes áreas compostas por um conjunto de prédios. As projeções, por sua vez, são cada uma dessas edificações.

“Isso inviabilizou a participação de outros empreendedores, que não as grandes construtoras da capital”, ataca o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O metro quadrado residencial no Noroeste é avaliado entre R$ 8 mil e R$ 10 mil e o comercial pode chegar a R$ 18 mil, fazendo com que um escritório de 92m² custe R$ 1,6 milhão.

PDOT sob suspeita

Câmara Legislativa, GDF em 20/12/2009 às 9:04

Do Correio Braziliense deste domingo (20): Mais uma vez, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é citado como parte de um suposto esquema de propina. Em depoimento prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa declarou ter tomado conhecimento, dias antes da aprovação do projeto na Câmara Legislativa, de que cada deputado distrital da base governista recebeu R$ 420 mil pelo voto. O relato teria sido feito a Durval pelo então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel.

Em primeiro turno, o Pdot foi aprovado com o voto favorável dos 19 deputados da base. Apenas os cinco distritais da oposição foram contrários. Em segundo turno, 18 governistas mantiveram a posição. Segundo Durval, Maciel afirmou nesta mesma conversa que o governador Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a aprovação do Pdot, o plano que tratou de mudanças de destinação de áreas e definiu novas regiões de adensamento populacional e de desenvolvimento econômico. Ainda segundo a versão de Durval, o resultado dessa suposta arrecadação teria sido “decepcionante”, já que o montante juntado teria sido de um terço do valor estimado, ou seja, R$ 20 milhões. O Correio não localizou José Geraldo Maciel. Ele não tem dado declarações.

“Tudo mais é calúnia”

GDF em 20/12/2009 às 9:00

O advogado do governador José Roberto Arruda divulgou uma nota sobre as mais recentes acusações do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Segue a íntegra:

“O Governador José Roberto Arruda repele com veemência as acusações feitas por um individuo que já responde na justiça a trinta e dois processos e terá que responder criminalmente as acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo. As doações que o Governador Arruda recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral.

Nada mais. Tudo mais é  calunia. O Governador aguarda que a justiça restabeleça a verdade dos fatos.”

Manifestações do final de semana

Cidades, GDF em 19/12/2009 às 11:45

Assim como as denúncias da Operação Caixa de Pandora não acabam, continham também as manifestações e protestos dos movimentos organizados contra a corrupção. Neste final de semana, o Movimento Fora Arruda promete uma agenda cheia. Neste sábado, a partir das 14h30, haverá carnaval contra a corrupção na Estrutural. Às 15h, terá ato cultural contra a corrupção no Setor Bancário Sul. Às 21h, baile de carnaval no Clube da Imprensa. A entrada, claro, será um panetone.

Domingo (20) as manifestações prosseguem. A partir dar 14h30 tem encontro no Mutirô em Taguatinga Sul, próximo à Sandu. Durante a semana, está previsto também um ato na Feira Permanente da Ceilândia, às 17h de terça-feira (22). Para mais informações, clique no blog oficial do movimento, aqui.

R$ 200 mil teriam ido para PO

GDF em 19/12/2009 às 9:29

Do iG: O iG teve acesso ao quarto volume do inquérito do Superior Tribunal de Justiça sobre o suposto esquema de corrupção montado dentro do governo do Distrito Federal (GDF), que envolve a cúpula política da capital, como o governador José Roberto Arruda e deputados distritais.

No início de dezembro, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa prestou 16 depoimentos ao Ministério Público Federal. Foi a primeira vez que Barbosa falou aos investigadores sobre o caso após a Polícia Federal deflagrar a Operaçao Caixa de Pandora, em 27 de novembro. Os depoimentos foram prestados em São Paulo e estão anexados ao quarto volume. No inquérito, o autor de diversas gravações mostrando políticos do DF recebendo dinheiro afirma ter entregue R$ 200 mil para o vice-governador, Paulo Octávio, no Hotel Kubitschek Plaza, “há cerca de um ano e meio”. Diferentemente das demais acusações, devidamente registradas em vídeo, desta vez Durval não apresentou qualquer prova ou indicação de que a entrega do dinheiro teria sido realizada.

De acordo com Barbosa, o dinheiro que ele afirma ter entregue ao vice-governador seria de contratos de informática firmados entre empresas do grupo TBA, da empresária Cristina Boner, com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Boner é uma das maiores empresárias da capital e suas empresas têm a prerrogativa de venda dos produtos da Microsoft para todos os órgãos do GDF.

Barbosa disse aos investigadores que entregou outros valores - “inúmeras” vezes  - a Marcelo Carvalho, principal assessor do vice-governador. O dinheiro também, segundo ele, seria de desvio de verbas do setor de informática do governo Arruda.

“Há cerca de um ano e meio atrás, o declarante recebeu um valor um pouco superior a duzentos mil reais de Cristina Boner, para ser entregue ao vice-governador Paulo Octávio correspondente à propina cobrada em razão de contratos de prestação de serviços no setor de informática celebrados com empresas do grupo empresarial  de propriedade de Cristina Boner (…) o declarante entregou este dinheiro pessoalmente a Paulo Octávio em uma das suítes do Hotel Kubitscheck Plaza que é de propriedade do Grupo Paulo Octávio; que essa foi a única vez que o declarante entregou o dinheiro pessoalmente ao vice-governador Paulo Octávio”, diz um trecho do inquérito.

No trecho a seguir, Durval afirma ter entregue dinheiro ao assessor do vice-governador, Marcelo Carvalho: “(…) que em todas as outras ocasiões, que foram inúmeras, durante o Governo Arruda, o declarante encaminhou o dinheiro de propina para Paulo Octávio, entregando-o nas mãos de Marcelo Carvalho, seu assessor, que vinha pessoalmente buscá-lo no gabinete do declarante, a exemplo das duas ocasiões em que o declarante filmou e entregou as gravações que já se encontram inseridas no inquérito.”

iG tentou falar com o vice-governador Paulo Octávio. Sua assessoria afirmou que ele nega as acusações e colocou seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, em contato com a reportagem. Almeida Castro afirmou que esses novos depoimentos de Durval não têm qualquer valor, “nem jurídico, nem ético”. E perguntou: “Onde está o vídeo? A força da palavra de Durval é a força do vídeo”. O advogado, que também defende Marcelo Carvalho, nega também que o assessor de Paulo Octávio tenha recebido dinheiro de Durval. A empresária Cristina Boner, dona da TBA, divulgou uma nota repudiando as acusações (leia aqui).

Confira aqui o quarto volume do inquérito do STJ.

Durval detalha esquema em novo depoimento

GDF em 19/12/2009 às 9:22

Do iG: O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa deu sua versão de como funcionava o suposto esquema de arrecadação de propina com as empresas de informática no governo José Roberto Arruda. Em depoimento prestado no dia 02 de dezembro ao Ministério Público Federal, Durval contou aos investigadores que o governador Arruda recebeu o equivalente a “R$ 3 milhões” em dinheiro.

No depoimento obtido pelo iG, Durval afirma que Arruda queria receber, inicialmente, “R$ 4 milhões do setor de informática” no primeiro ano de mandato. Mas teria sido convencido por Durval a receber menos. “Arruda aceitou receber ‘somente’ três milhões de reais”, afirma Durval no depoimento. O texto diz ainda que Durval “ponderou ao governador que a pretensão de receber uma propina de quatro milhões de um montante de cinqüenta e sete milhões reais por serviços de informática prestados ao governo era extorsivo”.

O ex-secretario de Relações Institucionais diz que convenceu Arruda a diminuir a sua parte no suposto esquema após lembrá-lo que o governador já havia recebido “uma parte dessa propina em 2006”, quando era candidato. Durval se refere ao vídeo em que Arruda recebe dinheiro nas eleições.

No depoimento, Durval conta como teria entregue os R$ 3 milhões a Arruda. Por determinação do governador, diz o ex-secretário, teria deixado duas parcelas de R$ 1 milhão na casa de Jose Humberto Pires, secretário de governo e um dos principais auxiliares do governador. Cada uma das parcelas de R$ 1 milhão, segundo Durval, estaria “acondicionada em caixa de papelão”. A ultima parcela teria sido entregue na Combral, empresa da família de José Humberto.

Os novos depoimentos de Durval foram dados a Sub-Procuradora Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge e aos promotores do ministério público do Distrito Federal Sergio Bruno Cabral Fernandes e Eduardo Gazzinelli Veloso em São Paulo. A assessoria de imprensa do governador informou ao iG que só os advogados de Arruda falam sobre o assunto. Até o fechamento desta reportagem, os advogados não foram localizados.

Barbosa afirmou ao Ministério Público Federal que o esquema de arrecadação teria começado a funcionar em janeiro de 2007, logo que Arruda tomou posse. A princípio, afirma no inquérito, o governador descentralizou os serviços de informática do governo em cada órgão, criando uma “Agência de Tecnologia”. Mas o ex-secretário diz que Arruda acabou perdendo controle sobre os contratos e, consequentemente, sobre o “retorno financeiro que ele próprio obteria em termos de propina”.

De acordo com o depoimento ao MP, Arruda teria decidido então unificar o modo de recebimento do dinheiro da área de informática, pois os titulares dos órgãos contratantes não vinham prestando contas das “propinas que estavam sendo exigidas e cobradas”. Arruda, segundo os depoimentos ao Ministério Público Federal, teria encarregado Durval de ser o unificador da arrecadação da propina, que depois seria distribuída conforme sua orientação. Durval disse que o governador precisava de alguém que fosse “leal a ele” para fazer a prestação de contas.

Durval afirma nos depoimentos que, mais tarde, Arruda teria passado a controlar esquemas montados em outras áreas do governo. Teria nomeado o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, para distribuir dinheiro a parlamentares distritais, que dariam sustentação ao governo na Câmara Distrital. Durval diz ter atuado como arrecadador do fim de 2007 até o final da segunda quinzena de novembro deste ano.

O ex-secretário contou que a única exceção na prestação de contas do “retorno financeiro” foi um contrato emergencial com a empresa Sangari, celebrado sem licitação, com a Secretaria de Educação no valor “aproximado” de R$ 300 milhões. O acerto, diz o depoimento, teria sido selado diretamente entre Arruda e Ben Sangari, dono da empresa. Em nota, a empresa Sangari nega ter feito pagamento ou ter dado qualquer tipo de contribuição a ”candidato, partido político, servidor público, mandatário ou seus assessores”.

Dinheiro encontrado era de propina

GDF em 19/12/2009 às 9:15

Da Folha de S. Paulo: Relatório da Polícia Federal diz que o dinheiro apreendido na Operação Caixa de Pandora na sala de Fábio Simão, então chefe de gabinete de José Roberto Arruda, veio de empresas que pagavam propina no esquema do mensalão do DEM. Essa é a primeira evidência concreta produzida pela investigação. No relatório entregue anteontem ao STJ, a PF diz que apreendeu notas com a mesma série tanto na sala de Simão como nas empresas Vertax e Adler, que pagaram propina ao suposto esquema de Arruda.

Em outubro, Durval Barbosa deu à PF R$ 400 mil recebidos das empresas. A PF anotou os números, marcou com tinta invisível parte das notas e as devolveu a Barbosa, que as distribuiu a aliados de Arruda. Um mês depois, parte dessa quantia foi achada na sala de Simão.

Mais uma suspeita de favorecimento

GDF, Partidos em 19/12/2009 às 9:13

Da Folha de S. Paulo deste sábado (19): Na relação dos beneficiados com repasses milionários de recursos públicos sem licitação na área de publicidade do Distrito Federal, está uma empresa registrada em nome de dois filhos do deputado federal Tadeu Filippelli, cacique do PMDB na Câmara dos Deputados e presidente da sigla no DF. A Aerochannel tem Bruno e Roberto Filippelli entre os sócios e ganhou cerca de R$ 4 milhões entre 2007 e 2009 para divulgar vídeos do governo do DF em aeroportos. Os repasses atingiram cifras milionárias à medida que o deputado Tadeu Filippelli se aproximou politicamente do governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

Em 2007, quando Filippelli fazia oposição ao governo local, a empresa dos filhos dele ganhou R$ 169 mil. Os repasses saltaram para R$ 1,5 milhão em 2008, ano em que o deputado se aliou oficialmente ao governo, indicando cargos na cúpula Novacap (Companhia Urbanizadora do Distrito Federal). Já em 2009, até novembro, a Aerochannel contabilizou repasses de R$ 2,7 milhões. Neste ano Filippelli mobilizou a cúpula nacional do PMDB para minar o poder de Joaquim Roriz no partido, o que o forçou a trocar a legenda pelo PSC.

Todas as cifras foram coletadas pela Folha no bolo de ordens bancárias emitidas pelo governo do DF em nome de quatro diferentes empresas de publicidade nas quais a Aerochannel aparece listada no campo “finalidade”. O caminho do dinheiro é o seguinte: os recursos caem na conta de agências vencedoras de concorrência pública, contratadas oficialmente para cuidar da publicidade, que, por sua vez, subcontratam outras empresas, algumas indicadas por membros do próprio governo.

O deputado Filippelli nega qualquer ingerência em favor da empresa dos filhos e afirma que a evolução dos repasses é proporcional ao montante total destinado pelo governo à publicidade no período. O governo alega que se trata de um veículo de comunicação e, portanto, os repasses precisam ser feitos por meio das empresas vencedoras de licitação.

A agência que mais repassou recursos (cerca de R$ 2,7 milhões) para a Aerochannel, dos irmãos Filippelli, foi a AV Comunicação, registrada em nome dos filhos de Haroldo Meira. Meira é citado por Durval Barbosa, o autor das denúncias do mensalão do DEM, como dono da empresa que subcontratou a Notabillis, agência que teve entre os sócios o filho do governador José Roberto Arruda e o assessor de imprensa Omézio Pontes, alvo da operação da Polícia Federal. Notas fiscais apresentadas à PF revelaram que a empresa do filho de Arruda recebeu R$ 604 mil do esquema entre 2003 e 2005, via Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central), à época presidida por Durval Barbosa.

Ao Ministério Público do DF Barbosa afirmou ter sido Arruda quem lhe pediu para contratar a Notabilis. Segundo o denunciante, todas as despesas da campanha de Arruda em 2006 “foram pagas com dinheiro arrecadado de prestadores de serviço do GDF [governo do Distrito Federal]“.

O nome de Tadeu Filippelli também foi citado por Barbosa numa das conversas gravadas pelo denunciante. O vídeo mostra Barbosa e o empresário Alcyr Collaço, flagrado colocando dinheiro na cueca, comentando que quatro integrantes da cúpula do PMDB teriam dividido R$ 1 milhão. Além de Filippelli, também são citados Michel Temer (SP), presidente da Câmara e principal nome do PMDB para compor a chapa com Dilma Rousseff, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e Eduardo Cunha (RJ). Os quatro rechaçaram as declarações e entraram com processo contra o empresário.

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) disse que seus filhos são sócios oficiais, têm formação no ramo e são clientes de mais de 40 agências de publicidade: “Eu os proíbo de visitarem políticos, intermediarem mídia. Eles são do ramo”. Ele afirmou que nunca se envolveu com os negócios da empresa.

Responsável pelos contratos de publicidade do governo do Distrito Federal, o secretário de Comunicação, Weligton Moraes, disse desconhecer que a Aerochannel pertence aos filhos do deputado federal Tadeu Filippelli. Moraes disse que a empresa é representante de uma mídia exclusiva, de baixo custo e com grande retorno. Segundo ele, por se tratar de um veículo de comunicação, só as agências vencedoras da licitação podem contratá-la. Com relação à evolução dos repasses, o secretário diz que em 2007 “não havia muito o que divulgar. A partir de 2008 fizemos vídeo sobre os 50 anos de Brasília, turismo, o Centro de Convenções”.

Sócio majoritário da Aerochannel, Marcelo Cabrera disse que nunca foi beneficiado pelo fato de ter como sócios os filhos de Filippelli: “Ele nunca nos ajudou, ao contrário. Num primeiro momento havia muita resistência porque ele fazia oposição ao governo Arruda”.Cabrera disse que “nem conhece direito” o deputado. Segundo ele, o aumento do valor recebido do governo se deu porque subiu de quatro para 13 o número de aeroportos que veiculam as publicidades de 2007 a 2009.

Adin só em fevereiro

Câmara Legislativa em 19/12/2009 às 9:06

Do Correio Braziliense: Ficou para fevereiro, depois do recesso dos tribunais superiores, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se questiona a prerrogativa da Câmara Legislativa para autorizar a abertura de processo contra o governador do DF no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gurgel contesta artigo da Lei Orgânica do DF que dá esse poder aos deputados distritais, o que considera “um passaporte para impunidade”, já que a base de sustentação do Executivo na Casa jamais dará essa permissão. Pela Lei Orgânica, a ação penal contra o chefe do Executivo só pode ser aberta com autorização de 16 distritais, ou seja, dois terços do plenário.

Gurgel tomou essa iniciativa por recomendação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo inquérito da Operação Caixa de Pandora. Ela deve ajuizar ação penal contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) por suposto envolvimento em esquema de desvios de recursos no Executivo local, mas acredita que esse dispositivo previsto na Lei Orgânica do DF impedirá a tramitação do processo, principalmente porque oito dos 24 deputados estão citados na mesma investigação. A regra é prevista em todas as unidades da Federação, o que dificulta a tramitação de ações penais contra governadores no STJ.

Toffoli decidiu não apreciar agora a liminar requerida por Gurgel. Por se tratar de assunto relevante e controverso, o caso será julgado com rapidez diretamente no plenário, com análise do mérito. O ministro pediu informações à Câmara Legislativa e encaminhou a petição inicial à Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República para parecer. Toffoli sustentou que a regra contestada por Gurgel está em “vigor há mais de 16 anos”. Também acrescentou que há jurisprudência no STF favorável à constitucionalidade da regra. Gurgel admite que existem precedentes contrários à Adin, mas avalia que o Supremo deveria rever essa posição.

Caso julgue esse trecho da Lei Orgânica inconstitucional, o STF poderá provocar um efeito cascata, já que as constituições estaduais estabelecem a mesma regra em todo o país. Essa barreira impede a tramitação de ações penais contra governadores, já que estes geralmente têm maioria nas assembleias legislativas. Nas duas últimas administrações, o então governador Joaquim Roriz, hoje no PSC, foi alvo de várias ações penais que não caminharam porque a Câmara Legislativa nunca deu autorização. Na verdade, o assunto sequer foi tratado pelos distritais. Os pedidos de licença do STJ ficaram parados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

PMs serão denunciados

Cidades, GDF, Segurança em 19/12/2009 às 9:04

Do Correio Braziliense: Os militares que comandaram a ação contra manifestantes no último dia 9 vão ser denunciados por lesão corporal leve. O promotor Mauro Faria Lima, da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal, entendeu que o coronel José Belisário de Andrade e Silva Filho e o tenente-coronel Luiz Henrique Fonseca Teixeira devem responder pelos excessos da tropa contra as pessoas que pediam o fim da corrupção no Distrito Federal.

Após ouvir cinco vítimas, duas testemunhas e os dois militares, o promotor agora vai elaborar a denúncia que será entregue na segunda-feira. O crime pelo qual serão são acusados está previsto no Artigo 219 do Código Penal Militar, com pena de detenção de três meses a um ano. A punição pode ser revertida em acordo, só após a condenação. No caso de civis, o MP pode propor a suspensão do processo.

O promotor considerou desnecessário ouvir mais testemunhas das agressões. Disse que há farto material de vídeo e fotos, além das vítimas, que comprovariam os excessos da PM. “Era uma manifestação pacífica. Por que avançar sobre as pessoas com os cavalos?”, indagou. Os militares negaram que tivessem perdido o controle da tropa ou usado força em excesso.

No dia do confronto, 2,5 mil pessoas se posicionaram em frente ao Palácio do Buriti. Sob o argumento de que os manifestantes descumpriram o acordo ao ocupar o Eixo Monumental impedindo o fluxo de veículos, os militares avançaram com a cavalaria, usaram gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo. A Polícia Militar informou que só vai comentar caso após o pronunciamento da Justiça.

Notas marcadas teriam sido encontradas

Câmara Legislativa, GDF em 19/12/2009 às 9:03

Do Correio Braziliense deste sábado (19): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma investigação nos contratos de informática feitos pelo Governo do Distrito Federal desde 2007. A decisão foi tomada ontem pelo ministro Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito judicial que resultou na Operação Caixa de Pandora, realizada pela Polícia Federal há três semanas. O magistrado deu 10 dias para a Secretaria de Fazenda enviar as planilhas com os pagamentos e a relação de empresas com as quais o GDF mantém negócios. Além disso, o ministro pediu análises complementares da PF sobre o dinheiro encontrado durante as buscas e as apreensões, já que existem indícios de que notas marcadas pelos investigadores foram encontradas em um dos locais das buscas.

O ministro do STJ não decidiu sobre o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal feito pela PF e Ministério Público Federal, o que poderá ocorrer mesmo durante o recesso dos tribunais superiores do Poder Judiciário, que começa hoje. A assessoria do STJ não explicou os motivos pelos quais não houve a decisão. Fernando Gonçalves, porém, acatou outras medidas, como a análise dos contratos feitos pelo GDF com empresas de informática. Segundo o magistrado, além da relação dos repasses, a Secretaria de Fazenda deverá encaminhar à Polícia Federal as ordens bancárias, datas de pagamentos e as contas bancárias que receberam os recursos.

De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais, várias empresas de informática participavam do suposto esquema de pagamento de propina para integrantes do governo e a deputados distritais. Em um depoimento dado por ele à Polícia Federal, em outubro passado, Durval citou as empresas Infoeducacional, Adler, Linknet e Vertax. Na investigação, o STJ quer saber se as declarações do ex-servidor conferem com os pagamentos feitos pela administração. Segundo o ministro Fernando Gonçalves, deverão ser analisadas as planilhas e os contratos feitos entre 2007 e 2009. Ontem, o governador José Roberto Arruda reafirmou que reduziu de R$ 500 milhões para R$ 170 milhões os gastos na área de informática durante a sua gestão.

No relatório entregue ao STJ na última quarta-feira, a Polícia Federal afirmou haver “fortes indícios” de que o dinheiro marcado com tinta invisível, cuja maior parte seria de uma das empresas envolvidas, é o mesmo apreendido na casa de um dos envolvidos, durante a Operação Caixa de Pandora. O ministro do Superior Tribunal de Justiça determinou que a PF faça novas buscas para a comprovação definitiva entre quem pagou e quem recebeu os recursos. Fernando Gonçalves determinou ainda que a Divisão de Contra-Inteligência Policial (Dicint) da PF faça perícias complementares das cédulas com números de séries sequenciadas, localizadas em um mesmo local de busca. No dia da operação, os policiais apreenderam R$ 700 mil em espécie, US$ 33 mil e cinco mil euros em 29 locais.

Em seu despacho, Fernando Gonçalves indicou uma relação de pessoas a serem ouvidas pela PF, mas o STJ não divulgou os nomes. Além disso, o ministro manteve o inquérito parcialmente em sigilo, já que o relatório da Polícia Federal e o resultado das novas diligências continuam em segredo de justiça. “Como se trata de diligência meramente complementar, buscando corroborar as assertivas a respeito e já constantes dos autos do inquérito, nada impede o seu deferimento, mantendo o segredo de justiça sobre as informações que destes atos resultarem, até deliberação judicial, prevalecendo quanto ao mais o princípio da publicidade da investigação”, disse o ministro, em seu despacho.

Na noite de quinta-feira, Fernando Gonçalves desmembrou o inquérito judicial, em atendimento do Ministério Público Federal. A subprocuradora da República, Raquel Ferreira Dodge, afirmou que havia a necessidade de entender as investigações em torno de um integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nem o MPF nem o ministro citaram quem seria o novo alvo das apurações.

A Adin do MPF e a Câmara

Câmara Legislativa em 18/12/2009 às 18:30

A oposição na Câmara Legislativa fez questão de esclarecer ao deputado distrital Alírio Neto (PPS) e demais governistas, que a avaliação deles sobre a Adin apresentada pelo Ministério Público contra trechos da Lei Orgânica que tratam de crime de responsabilidade, está equivocada. De acordo com o texto da ação, o MPF não questiona a forma como é feita a análise do pedido de impeachment - seja pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, seja por uma comissão especial.

O que subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, questiona é o artigo 60 da Lei Orgânica, que diz ser de competência privada da Câmara Legislativa a autorização para instauração de processo contra governador, vice e secretários. O trecho da lei destoa do que diz a Constituição Federal em seu artigo 105, onde a competência para essa autorização é do Superior Tribunal de Justiça.

Na ação, a subprocurada ainda faz a ressalva de que, diante do recesso decretado pela Casa e seu consequente adiamento da análise dos processos, a Câmara ainda estaria sob suspeição para tratar do assunto.

No fundo, o que o MPF fez foi exatamente o que temiam alguns parlamentares governistas - tomou para si a responsabilidade de cuidar do caso, deixando o Legislativo local ainda mais desmoralizado diante das opinião pública.

O fim da Câmara Legislativa

Câmara Legislativa em 18/12/2009 às 16:42

Diante da enxurrada de denúncias e, mais grave, do cheiro de pizza que tomou conta da Câmara Legislativa neste final de ano, 12 conselheiros da OAB-DF propuseram na reunião dessa quinta-feira (17) a extinção da Casa. Os conselheiros apresentaram uma proposta de emenda constitucional  transferindo o Poder Legislativo do DF para uma comissão mista do Congresso Nacional, da qual participariam os oito deputados federais e os três senadores eleitos  por Brasília e mais cinco senadores e cinco deputados de outros estados. O governador da capital continuaria a ser eleito.

A maioria do Conselho da entidade, no entanto, achou melhor não abrir essa polêmica em final de mandato. Houve discursos enfáticos pregando o fim dos deputados distritais, mas mesmo defensores da ideia consideraram que o conselho termina seu mandato em 1º de janeiro e não haveria tempo de aprofundar a discussão.

Mais denúncias em novo depoimento

GDF, MPDFT em 18/12/2009 às 15:24

Apesar de assegurar não se sentir ameaçado com a citação na Operação Caixa de Pandora, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, pode ter ainda mais dor de cabeça nos próximos dias. Em novo depoimento à Polícia Federal, dado em São Paulo na semana passada, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, reforçou as denúncias contra o promotor. Durval teria apresentado à PF novos dados que o comprometeriam. Além disso, a ex-assessora especial do GDF, Cláudia Marques, citada no inquérito como intermediária entre o governo e promotores, teria confirmado as denúncias de Durval em seu depoimento à PF.

GDF manterá contratos

GDF em 18/12/2009 às 15:07

O Governo do Distrito Federal divulgou nota a respeito da manutenção dos contratos com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. De acordo com o governo, “todos os contratos foram regularmente assumidos dentro da lei, respeitando as regras e preços de mercado, com pertinente acompanhamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Ministério Público”. Por isso, o GDF não os cancelará. Além disso, o governo ressalta que o Orçamento 2010, aprovado pela Câmara Legislativa na última terça-feira (15) não faz menção a empresas, e sim a serviços.

“É preciso compreender que a peça orçamentária tem o objetivo de garantir à população do Distrito Federal a continuidade da prestação de serviços públicos relevantes e fundamentais, como por exemplo, o processamento da folha de pagamento dos servidores, projetos nas áreas de saúde e educação, merenda escolar, etc. O fato de uma empresa prestadora de serviço essencial ser citada nas investigações não pode significar a paralisação do serviço, sob pena de penalizar a população do DF”, explica a nota.

O GDF avisa ainda que criou uma comissão especial interna para apurar as responsabilidades das denúncias apresentadas no inquérito. A comissão tem trinta dias para definir os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Executivo.

PTB inicia rodada de conversas

Partidos, Política em 18/12/2009 às 11:45

O presidente regional do PTB, senador Gim Argello, está esperando as festas de fim de ano passarem para dar início a uma temporada de conversas políticas com outras lideranças partidárias. Dizendo-se firme no propósito de concorrer ao Governo do Distrito Federal em 2010, Gim está atrás de bons companheiros para a disputa. A primeira conversa já está encaminhada: será com o também senador Cristovam Buarque (PDT).

Beija-flor em Brasília

Cidades, Cultura em 18/12/2009 às 10:37

Na campanha para aproximar o brasiliense da escola que vai homenagear o cinquentenário de Brasília na Marquês de Sapucaí em 2010, a direção da Beija-flor de Nilópolis decidiu promover dois grandes ensaios da agremiação carioca na capital federal. Os ensaios, com participação da bateria da escola, mestre-sala e porta-bandeira e passistas estão previstos para janeiro. Um deles será na sede da Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc). O outro, na sede da AABB. Os eventos ainda não têm data marcada, mas acontecerão depois da festa de reveillon, que também contará com a participação da escola, encerrando a noite.

Apenas cumpridores da lei

Câmara Legislativa, GDF em 18/12/2009 às 10:02

O deputado distrital Alírio Neto (PPS) comemorou a Adin impetrada pelo Ministério Público Federal contra o artigo da Lei Orgânica que trata da análise do pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Isso porque, no entendimento do ex-presidente da Câmara Legislativa, a ação do MPF apenas comprova que os governistas estavam corretos ao iniciar a análise do processo pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa como prevê a Lei local. “Se a lei não estivesse valendo e fosse possível ignorá-la, qual a necessidade de uma Adin?”, argumenta. “Isso apenas demonstra que há lei em Brasília e que nós a estamos cumprindo”.

Comissão de 20% a 40%

Cultura, GDF em 18/12/2009 às 7:40

Do Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18): O presidente de honra da Beija-Flor, o bicheiro Aniz Abrahão David, o Anísio, disse que o presidente da ONG Instituto Joãosinho Trinta, Ricardo Marques, se propôs a intermediar verbas para a escola de samba em troca de comissão de 20% a 40%. O enredo de 2010 homenageia os 50 anos de Brasília. Anísio frisou que Marques foi “rechaçado” pelo vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM).

Segundo revelou ontem o Estado, a negociação do patrocínio do DF virou disputa entre deputados distritais citados no “mensalão do DEM”, o carnavalesco Joãosinho Trinta e o grupo do vice-governador. “É um dinheiro maldito”, disse o carnavalesco.

Anísio contou ter recebido Marques em sua casa. O dirigente da ONG teria acenado com a possibilidade de arrecadar mais de R$ 7 milhões. Pedia, em troca, comissão de 40%, caso o valor fosse superior a R$ 7 milhões, e 20%, se ficasse entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Exigia que o dinheiro passasse pela ONG. Procurado ontem duas vezes, Marques não ligou de volta. Em entrevista gravada anteontem, ele disse que a comissão pela intermediação seria de 10%.  Anísio disse que a proposta de intermediação do instituto foi rejeitada, mas ele concordou em pagar a comissão, desde que não fosse sobre o dinheiro já negociado com o governo do DF. Exigiu, também, recibo do que fosse repassado à entidade.

O presidente da Beija-Flor, Farid Abrahão David, afirmou que nenhum representante da escola esteve com deputados e frisou que as negociações do patrocínio do DF foram feitas com representantes do governo, notadamente o vice-governador, o presidente da Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), João Oliveira, e o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho. O patrocínio total foi de R$ 3 milhões - metade já recebida.

Quando Farid, junto com o primo, o deputado Simão Sessin (PP-RJ), o diretor de carnaval da Beija-Flor, Luiz Fernando do Carmo, o Laila, e o carnavalesco Alexandre Louzada foram a Brasília fechar o acordo com o vice-governador, Marques teria aparecido. De acordo com Farid, o representante da ONG foi “imediatamente rechaçado” por Paulo Octávio.

Denúncia de loteamento de contratos

GDF em 18/12/2009 às 7:26

Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (18): O executivo Antônio Bruno Di Giovanni Basso afirmou, em e-mails enviados a interlocutores em janeiro passado, que empresários do setor de informática do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) e seu vice, Paulo Octávio (DEM), combinaram, durante a campanha eleitoral de 2006, uma “divisão” dos contratos públicos, caso Arruda vencesse a disputa. Segundo os e-mails, em retribuição os empresários deveriam prestar apoio financeiro “informal” à campanha de Arruda. As reuniões, segundo os e-mails, teriam ocorrido no hotel Blue Tree e na empresa de informática TBA, em Brasília.

As mensagens eletrônicas foram transcritas pela empresária Maria Cristina Boner Léo, dona do Grupo TBA, numa ação judicial de cobrança ajuizada na 5ª Vara Cível de Barueri (Grande SP). Ela quer indenização de R$ 42 milhões de seu ex-marido, Basso, que, por sua vez, lhe cobra pagamentos de R$ 32 milhões. O casal rompeu em 2007. Desde então, trava uma intensa batalha judicial em torno da partilha de bens e direitos que resultou, em janeiro, na detenção de Basso pela Polícia Civil do DF sob a alegação de que ele ameaçou e tentou “extorquir” dinheiro da empresária -a Justiça liberou-o horas depois.

Maria Cristina descreveu os e-mails no processo com o intuito de demonstrar que Basso teria descumprido um acordo de confidencialidade, assinado em 2008, pelo qual deveria se abster de fazer comentários sobre sua passagem pela TBA, onde trabalhou, como alto executivo e braço direito de Maria Cristina, desde a década de 90. Desde janeiro, Basso, em e-mails também apresentados por Maria Cristina à Justiça, tem ameaçado revelar à imprensa e à Receita Federal informações comprometedoras sobre atividades da TBA e seu relacionamento com políticos. No final do ano passado, ele teria chamado um auditor da Receita Federal para denunciar fraudes com notas fiscais.

No dia 10, Basso protocolou na Câmara Distrital do DF um pedido de impeachment de Arruda e Octávio. Ao final do pedido, escreveu, à mão: “Encontro-me à disposição dos órgãos internos da CLDF que irão proceder eventuais investigações, diligências, para depor com as eventuais informações que possa ter e que sejam de valia para o presente processo”.

No e-mail que ele enviou no final de janeiro a Maria Cristina, a quatro executivos do Grupo TBA e ao jornalista Claudio Humberto, Basso escreveu que o acordo supostamente firmado em 2006 envolvia, além de sua ex-mulher, executivos das empresas Poliedro, Politec e CTIS -as três já foram citadas no mensalão do DEM, escândalo que estourou depois que surgiram vídeos em que Arruda e aliados manipulam dinheiro. Basso escreveu que a divisão deu resultado pelo menos no caso da TBA -sobre as outras empresas, disse não saber.

“A fatia que sempre coube à TBA no ajuste que foi feito nas reuniões com os então candidatos foi o serviço hoje chamado “Na Hora”, dada a experiência da empresa como concessionária do PoupaTempo paulista”, escreveu Basso, referindo-se a um programa de atendimento on-line aos cidadãos, contrato obtido pelo Grupo TBA em 2008.
Levantamento feito pela liderança do PT na Câmara Distrital no sistema oficial de acompanhamento de gastos demonstra que, desde a posse de Arruda, os contratos da TBA atingiram R$ 35 milhões.

Basso descreve uma “operação”, discutida no Blue Tree de Brasília, que “buscava “dividir” o mercado de TI do GDF entre as cinco grandes empresas, obviamente em troca de apoio financeiro para a campanha. Informal, por óbvio”.
“Os empresários custaram a entender a proposta do governo para a área de TI [tecnologia de informação] em Brasília e fazer parte do grupo de apoio”, acrescentou Basso.

A TBA aparece relacionada a um ponto importante da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal -o momento em que Arruda apanha um pacote de R$ 50 mil, o que foi filmado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. Em depoimento prestado ao Ministério Público, em setembro, Barbosa disse que o dinheiro veio de Maria Cristina.

Na mesma linha dos e-mails de Basso (que foram enviados muitos meses antes da eclosão do escândalo no governo do DF), Barbosa disse que Arruda e Maria Cristina haviam feito um acordo em 2006. Ela teria feito uma doação de R$ 1 milhão. Para “justificar contabilmente a saída deste dinheiro de sua conta”, segundo Barbosa, Maria Cristina fez a doação “via Grupo Comunidade de Comunicação (”Jornal da Comunidade” e “O Coletivo’)”. Em 2006, a TBA registrou na Justiça Eleitoral doação de R$ 200 mil ao diretório nacional do DEM.

Em outro vídeo, Maria Cristina aparece cumprimentando Barbosa. Segundo o depoimento dele ao Ministério Público, nas imagens ele “aparece informando Cristina sobre a assinatura de um contrato emergencial [da TBA] com a Codeplan [órgão do governo] a pedido de Arruda”, que seria uma contrapartida do governador aos empresários do ramo em troca do apoio na campanha.

A assessoria do governador José Roberto Arruda (sem partido-DF) disse que ele “não opina em processos de separação judicial de casais que estejam em curso”. O vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), disse, por meio da assessoria: “Ao longo da campanha eleitoral de 2006, o então senador participou de reuniões com representantes de várias segmentos econômicos para discutir questões referentes ao plano de governo. Mas em tais reuniões não foram tratados quaisquer aspectos financeiros”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresária Maria Cristina Boner Léo considerou normais os encontros mantidos com candidatos ao governo do DF. “No ano de 2006, assim como em 2002 e 1998, o Grupo TBA se fez presente em reuniões com candidatos de todos os matizes partidários que disputavam cargos executivos no DF. Inclusive reuniões sem a participação de Cristina Boner. O objetivo dessas reuniões sempre foi discutir projetos e estratégias de aprimoramento do setor de tecnologia.” Maria Cristina desqualificou, por meio da assessoria e de seus advogados, as afirmações de Bruno Basso, seu ex-marido. Procurado pela reportagem, o empresário preferiu não se manifestar sobre o assunto.

A assessoria da empresária afirmou que Basso “firmou em outubro de 2008 dois termos de retratação das acusações que fazia contra a corporação e contra sua fundadora e presidente”. Cópia foi encaminhada à Folha -o documento é anterior aos e-mails de janeiro. Nele, Basso pede desculpas por acusações feitas contra Cristina. A declaração fez parte de um acordo pelo qual a empresária começou a pagar Basso. “Bruno Basso foi indiciado por crime de extorsão contra Cristina Boner e contra o Grupo TBA e foi preso em flagrante em 27 de janeiro de 2009, depois obtendo liberdade provisória. Para sair da cadeia o sr. Bruno Basso assinou termo de compromisso, sob a égide da lei Maria da Penha, por meio do qual está proibido de se aproximar de Cristina Boner e de seus familiares e de usar o nome dela e do Grupo TBA em e-mails, cartas, entrevistas ou quaisquer outros meios que sigam denegrindo injustamente a imagem da corporação e de sua presidente e fundadora.”

Ainda segundo a TBA, “a documentação que sustenta a sua apuração [da Folha] foi entregue ao Ministério Público pela sra. Cristina e pelo Grupo TBA, em 25 de janeiro de 2009, como forma de comprovar que estava sendo vítima das ações empreendidas pelo sr. Bruno”. Pela assessoria, a Politec informou: “A Politec não participa de cartéis, desconhece os fatos relatados e esclarece que as doações para candidatos foram realizadas na forma da lei e com a transparência que caracteriza nosso comportamento há quatro décadas no mercado, como uma das maiores empresas mundiais de TI”.

O empresário Avaldir de Oliveira, da CTIS, informou “lamentar que o nome da CTIS e o meu agora estejam envolvidos, com objetivos bem pessoais, em litigios conjugais. Embora considere que nada temos a ver com esse caso, informo que em momento algum participei de reuniões com objetivo de realizar contribuições a candidatos politicos, em troca de favores, ou fatiamento de mercado”.

A Poliedro afirmou: “A empresa informa, e tem como comprovar, que não mantém contratos com o governo do DF desde a posse do atual governador. A empresa lamenta ter sido citada em disputa judicial envolvendo ex-cônjuges”

Entrevista Leonardo Bandarra

MPDFT em 18/12/2009 às 7:18

Do Correio Braziliense: Pela grande repercussão, a Operação Caixa de Pandora, iniciada pelo trabalho do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), poderia marcar a história como mais uma atuação destacada de promotores de Justiça. A ação, no entanto, também se tornou um incômodo interno pela citação do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner à Polícia Federal como associados em interesses empresariais. Eles foram acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção instalado no Executivo e no Legislativo. Em entrevista ao Correio, Bandarra fala pela primeira vez sobre o episódio.

Houve um depoimento de Durval Barbosa à Polícia Federal em que seu nome é citado. Como o senhor responde?

Ele menciona que teria negócio com uma promotora, o marido dela e um empresário. A primeira coisa que tem de ser clara: essa declaração é mentirosa.

O senhor pediu ajuda de Durval Barbosa para retirar da internet, em 2007, uma matéria que o relacionou a contratos na área da coleta de lixo, como consta no depoimento dele à PF?
Não. Requisitei uma investigação à Polícia Federal, na ocasião, que é quem deveria fazer isso.

O MP moveu várias ações relacionadas ao contrato de lixo no governo anterior. Nessa gestão, o MP também foi rigoroso com esses contratos?
Essa análise é feita pelas Promotorias de Defesa de Patrimônio Público. O mesmo promotor tratou de todos os processos de licitação do lixo nesses anos que se seguiram, sem intervenção alguma da procuradoria-geral. Tenho total confiança em todos os promotores do Patrimônio Público e assino embaixo de todos os atos que eles praticaram.

Por que, então, seu nome foi citado nesse depoimento?
Estamos diante de um combate ao crime organizado que não é de agora, começou em 2004, na gestão de Rogério Schietti, e de lá para cá o MP vem se aperfeiçoando. Antes de eu assumir, o CI (Centro de Inteligência) e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) tinham três integrantes e oito servidores. Atualmente existem sete membros, 30 servidores, mais colaboradores requisitados de instituições bancárias para análises dos nossos trabalhos. Cada vez que você atua contra o crime organizado, você sofre retaliações. No meu caso específico, posso dizer que isso pode ser uma retaliação. Não tenho nada a esconder.

E-mails da intranet do Ministério Público mostram que a promotora Deborah Guerner, também citada por Durval Barbosa, parecia nervosa. Ela disse que não ficaria sozinha como improba. Qual é a sua relação com ela?
Tenho relação institucional com ela, a conheço há mais de 10 anos, como conheço vários promotores de Justiça. Ponto final. Em relação à citação do inquérito, solicitei ao procurador-geral da República oficialmente a instauração de processo de investigação. Encaminhei todos os e-mails para que ele investigue da mesma forma. Não me sinto ameaçado, nem aceito ameaça de quem quer que seja porque não tenho nada a esconder.

Num determinado trecho, a promotora insinua que tem gravações. O senhor acha que foi gravado?
Não faço a mínima ideia do que ela esteja fazendo e não tenho nada a temer. Nessa situação toda, o meu nome foi colocado de forma leviana, de forma criminosa, e será apurado.

O senhor tem notícia de que ela interferiu de alguma forma para beneficiar contratos de lixo?
Quem tem de responder isso são os promotores da área do Patrimônio Público. Para mim, ela não pediu nada, nem tenho conhecimento de que tenha feito qualquer pedido.

Dois promotores que atuam no NCOC, Sérgio Bruno Fernandes e Clayton Germano, depois de ouvir oficialmente as primeiras denúncias contra o governador Arruda, encaminharam o depoimento diretamente à Procuradoria-geral da República, sem passar pelo senhor. Isso é usual?
Isso é comum e usual na estrutura que foi montada no Ministério Público na minha administração. O Clayton e o Sérgio Bruno são integrantes do NCOC, mas são meus assessores. Nós fazemos aqui uma compartimentalização de informações. Isso quer dizer o quê? Você sabe aquilo que você precisa saber. Não sabe o que não precisa. Foi assim na Operação Aquarela, na Megabyte e na Caixa de Pandora. Eles receberam a informação de atos e fatos que não eram atribuição do procurador-geral de Justiça. Então eu não precisava ficar sabendo. Fiquei sabendo no dia em que foi realizada a operação.

O senhor não sabia que Durval Barbosa havia procurado a promotora Alessandra Queiroga com o intuito de oferecer uma delação?
Não.

A promotora Alessandra sempre foi uma pessoa muito próxima ao senhor…
Todos (do CI e do NCOC) são meus assessores e muito próximos. Uma coisa é a amizade. Outra coisa é o profissional. O Ministério Público é feito de promotores honrados, comprometidos e com independência funcional, porque é assim que a minha administração exige.

Como funciona essa delação premiada de Durval Barbosa?
Todo criminoso que delata, revela ou traz informações que sejam úteis na elucidação dos crimes dos quais participou pode oferecer uma redução da pena conforme aqueles atos e fatos que ele delatou. Por exemplo, quando ele entrega dinheiro para alguém pode configurar um crime, uma corrupção de quadrilha, enfim, que em será denunciado. Nesse crime, ele terá redução de pena. E também nas ações que já tramitam desde que ele traga informações que contribuam para a elucidação da verdade desses crimes.

No dia da Operação Caixa de Pandora, o senhor foi surpreendido?
Sim.

O senhor avalia que manteve nesses três anos uma relação com o governador Arruda que de alguma forma tenha extrapolado seu papel como procurador-geral? É uma crítica que alguns promotores fazem…
Alguns poucos promotores fazem essa crítica. O relacionamento que tenho é completamente institucional. Essa proximidade e esse bom relacionamento não impediram jamais que o MP atuasse e tomasse todas as providências que tivessem de ser tomadas. A maior e mais significativa foi a questão dos condomínios. O governo queria a venda direta, o MP queria por licitação e mantivemos nosso posicionamento até a decisão do Supremo Tribunal Federal. Quando o Supremo reconheceu a venda direta, assumimos essa posição. Quando o governador veio a público dizer que queria que os imóveis fossem vendidos a preço de IPTU, o MP esclareceu que não podia porque o patrimônio era da Terracap, uma empresa pública que deveria decidir o valor. E as normas da Terracap eram pelo valor de mercado. Então conseguimos demonstrar para a Terracap e conseguimos mudar essa posição.

O senhor acredita que a sua postura aberta de receber políticos em seu gabinete e participar de reuniões em Águas Claras o tenha transformado em alvo?
O alvo decorre das ações impetradas pelo MP. As boas relações institucionais que mantemos com o GDF, com o Tribunal de Justiça e com a Câmara Legislativa são iguais para todos. Recebo todo mundo aqui, vou a todos os lugares para discutir assuntos desde que relacionados à minha atuação institucional.

O senhor avalia que os promotores pela citação de seu nome, de alguma forma, se sentem constrangidos?
O que há não é um constrangimento. É um sentimento de uma injustiça, de uma inverdade e leviandade. Há o sentimento de revolta.

Pelo menos oito deputados estão sob suspeição, o MP pode fazer algo para interferir nos pedidos de impeachment do governador Arruda?
Estamos atentos para que se tiver algum desvio de rumo em relação à legalidade, não ao mérito porque isso cabe ao Poder Legislativo, nós atuaremos para que isso seja decidido pelo Poder Judiciário. Essa arguição de suspeição foi colocada pela OAB no próprio pedido de impeachment e está para ser decidida. Há que ter uma manifestação da Câmara Legislativa para ver se vai fugir ou não do processo legislativo. Agora, se nós trouxermos para o lado judicial, fazendo uma analogia, evidentemente que aquele que tem interesse na causa não pode julgar essa causa.

O senhor tem a competência para denunciar deputados. Com o que já foi revelado, já dá para apresentar ações penais?
Estamos no curso das investigações. Novas operações poderão ser realizadas. E no curso de investigação não se toma nenhuma atitude judicial. É preciso aguardar para chegar ao término da investigação para chegar a uma conclusão em relação à complexidade dos fatos. O Ministério Público Federal vai decidir se denuncia no Superior Tribunal de Justiça ou se vai desmembrar e encaminhar o resto para cá.

As imagens de autoridades recebendo dinheiro configuram crime?
É difícil fazer um juízo de valor em cima de uma imagem. O que há é uma imagem chocante que deve ser muito bem explicada do ponto de vista da lei. Os fatos e as suas circunstâncias precisam ser investigados.

Por causa da Operação Caixa de Pandora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu explicação a três desembargadores. O senhor avalia que houve algum tipo de tráfico de influência no recebimento da denúncia contra Durval Barbosa no Tribunal de Justiça do DF?
Todos os fatos precisam ser investigados. Mas o que manifestei nesta semana no Tribunal de Justiça é que conheço os desembargadores citados e o depoimento que posso ter é que até onde conheço os fatos eles são extremamente sérios. Às vezes, decidem de acordo com o MP, às vezes, não. Mas sempre de acordo com as suas consciências.

De alguma forma, Durval conseguiu atingir a imagem do MP?
A imagem do MP é construída de acordo com os atos que pratica e são todos ilibados e de acordo com a lei. Por isso, enquanto agirmos assim, ninguém vai conseguir nos atingir.

Adin contra Lei Orgânica

Câmara Legislativa em 18/12/2009 às 7:15

Do Correio Braziliense desta sexta-feira (18): O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o Artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que define como deve ser feita a abertura de uma ação penal contra o governador do Distrito Federal, caso haja necessidade. O dispositivo estabelece que compete à Câmara Legislativa autorizar, por dois terços dos seus integrantes, a instauração de processo contra o governador, o vice-governador e os secretários de governo.

Gurgel alega que a Lei Orgânica, de caráter distrital, não pode passar por cima dos artigos da Constituição, e pede a concessão de medida cautelar (liminar). O procurador-geral está baseado no Artigo 104 da Carta Magna. Segundo a Constituição, cabe ao STJ — e não à Câmara Legislativa —processar e julgar em crimes comuns o governador. Se a ação da Procuradoria-Geral da República for aceita pelo STF, o artigo da Lei Orgânica é revogado. O relator da Adin é o ministro Dias Toffoli.

Relator se declara impedido

GDF em 18/12/2009 às 3:27

Do Estado de S. Paulo: Designado relator de uma ação da Confederação do Elo Social - Brasil, ONG que acompanha ações do poder público em vários Estados, contra o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior declarou-se impedido de apreciar o caso, em despacho assinado no dia 14 passado e publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A ação, que pede afastamento de Arruda do cargo por 60 dias, bloqueio dos bens do governador e proibição de que ele deixe o País, foi encaminhada à nova relatora, a ministra Laurita Vaz.

Aldir Passarinho não apresentou os motivos para rejeitar a relatoria. Limitou-se a declarar suspeição e determinar a redistribuição do caso. A ação de improbidade administrativa foi impetrada no dia 9 de dezembro e se baseia nas informações sobre a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga um esquema de distribuição de propina no governo do Distrito Federal. No documento, a Confederação argumenta que buscou um caminho jurídico para o caso, pois os diversos pedidos de impeachment encaminhados à Câmara Distrital terão solução política, provavelmente em favor de Arruda.

“Os pedidos de impeachment encaminhados para a Câmara Legislativa terão seus julgamentos de forma ”política” com resultados desastrosos para a coletividade, deixando o cidadão estarrecido e descrente da Justiça brasileira”, diz trecho da ação. Amanhã é o último dia de trabalho do STJ antes do recesso, quando só serão apreciados casos urgentes. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro.

“A maioria que o governador Arruda tem na Câmara Legislativa não vale nada no Judiciário. Por isso, o caminho que existe para a punição é judicial e não político”, sustenta o presidente da Confederação, Leno dos Santos Teixeira. A assessoria de imprensa do STJ disse que não há prazo para qualquer decisão da relatora e que a condição de Arruda no inquérito é de investigado. Nenhum suspeito foi indiciado até agora.

Quebra de sigilo de Arruda e 10 distritais

Câmara Legislativa, GDF em 18/12/2009 às 3:23

Do Correio Braziliense: A Subprocuradora-Geral da República requereu nessa quinta-feira (17) a quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas indicadas no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como envolvidas no “Mensalão do DEM” no DF. Entre eles, o governador José Roberto Arruda e 10 deputados distritais. O escândalo da suposta corrupção no GDF começou no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação.

A subprocuradora também pediu perícias complementares, oitivas de novas testemunhas, requisição de documentos à Secretaria de Fazenda do DF e o desmembramento de parte da investigação relativa a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ainda na quinta-feira, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, para estudar a possibilidade de que seja declarada inconstitucional parte de artigo da Lei Orgânica do DF (LODF) que transfere à Câmara Legislativa do DF (CLDF) a decisão sobre abertura de processo penal contra o governador José Roberto Arruda.

Pela LODF, a autorização para instauração de processos penais contra governadores devem ser aprovados por dois terços dos deputados distritais. O trecho do artigo 60 da Lei Orgânica, no entanto, entra em conflito com a Constituição Federal, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar os governadores dos estados e do Distrito Federal em caso de crimes comuns.

Para argumentar a incapacidade da CLDF em julgar a abertura de ação penal contra Arruda, Raquel Dodge destaca o fato da Casa ter decidido entrar em recesso legislativo. “Na data de 15 de dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal antecipou o início do recesso de final de ano, inviabilizando a possibilidade de receber e de deliberar sobre eventual pedido de licença para abertura de ação para processar o governador, o que caracteriza periculum in mora, a justificar o requerimento de medida liminar ao egrégio Supremo Tribunal Federal”, argumentou.

Dos 24 deputados que compõem a CLDF, dez respondem a pedidos de cassação de mandato protocolados pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-DF. Os deputados são: Roney Nemer (PMDB), Berinaldo Pontes (PP), Benício Tavares (PMDB), Benedito Domingos (PP), Leonardo Prudente (DEM), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Pedro do Ovo (PRP), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PSB).

Briga pelo carnaval

Cidades em 17/12/2009 às 20:56

O diretor da União das Escolas de Samba de Brasília (Uniesb), Frederico Augusto, juntou-se aos carnavalescos da Beija-flor para criticar o Instituto Joãosinho Trinta. Segundo Frederico, depois de não conseguir emplacar a intermediação no contrato com a Beija-flor, o instituto teria tentado administrar o carnaval brasiliense. “Eles quiseram atravessar a liga e gerenciar os recursos do carnaval de Brasília”, acusa o carnavalesco.
À época, o instituto explicou que, como é uma entidade idonea, ajudaria a captar os recursos para as escolas, já que muitas não estavam em dia com suas prestações de contas.

Eurides será presidente da CCJ

Câmara Legislativa, Habitação em 17/12/2009 às 20:12

Um novo acordo vem sendo costurado na Câmara Legislativa pela tropa choque do governador José Roberto Arruda. Com o desejo do deputado distrital Paulo Roriz (DEM) de retomar a cadeira de secretário de Habitação, os governistas precisaram pensar num plano B para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa. A CCJ será a primeira comissão a analisar os pedidos de impeachment contra o governador Arruda e o vice Paulo Octávio. Uma opção é a líder do governo Eurides Brito (PMDB), que já foi presidente da comissão nesta legislatura. E nem mesmo o envolvimento nas denúncias da Operação Caixa de Pandora a descredenciou para o cargo.

Os brasilienses na avenida

Cultura em 17/12/2009 às 19:44

“Não tivemos de mudar absolutamente nada no enredo por conta das crise”, assegurou o carnavalesco da Beija-flor, Alexandre Louzada, para comprovar que a escola carioca havia preparado um desfile apolítico para homenagear Brasília no carnaval de 2010. Os oito carros alegóricos que a escola levará para a Marques de Sapucaí contarão a história da fundação da capital, com suas lendas indígenas, desbravamento do cerrado e construção da cidade. O último carro, batizado de Caldeirão cultural”, traz a diversidade de culturas que acabou por forjar o povo brasiliense.
“Desde o início tínhamos a intenção de mostrar ao público a imagem do povo brasiliense, livre do estigma da política que sempre o acompanha. Agora isso tornou-se ainda mais importante”, diz Louzada.

Beija-flor responde críticas

Cultura, GDF em 17/12/2009 às 19:04

O carnavalesco do Beija-flor, Alexandre Louzada, negou na tarde desta quinta-feira (17) qualquer envolvimento da escola nas denúncias de suposta propina no contrato do GDF com a agremiação. Segundo Louzada, a Beija-flor foi escolhida pelo projeto de carnaval e por sua transparência na prestação de contas da escola. “O Instituto Joãosinho Trinta tentou atuar como intermediário no contrato prometendo mais dinheiro para o projeto como um todo. A Beija-flor, no entanto, ficaria com os mesmos R$ 3 milhões. Não aceitamos e fechamos direto com a comissão do cinquentenário”, explicou o carnavalesco. Louzada afirmou ainda que só tomou conhecimento da atuação dos distritais no negócio hoje pela imprensa.

Um dia é da caça…

Câmara Legislativa em 17/12/2009 às 17:01

Poucos dias antes da decisão de renunciar ao mandato em 2007, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), acuado pelas denúncias de suposto envolvimento em irregularidades, resolveu pedir ajuda ao então líder do DEM na Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente. Recebeu uma negativa como resposta. “Não posso ajudar você”, teria dito Leonardo. “Se o fizer, como irei olhar nos olhos dos meus filhos?”.

A história tem sido contada por aliados do peemedebista na Câmara Legisltiva, que não escondem um certa satisfação ao assistir a enxurrada de denúncias contra antigos aliados do ex-distrital.

Tucano na Secretaria de Obras

GDF, Partidos em 17/12/2009 às 15:45

O PSDB anunciou a saída do Governo do Distrito Federal. Em parte. No Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (17) está publicado o ato de nomeação Bernardo de Castro e Soares como chefe da unidade de Administração Geral da Secretaria de Obras do DF. Será ele o responsável pelas despesas da pasta. Bernardo é integrante da executiva regional do partido na capital e aliado próximo do presidente interino Gustavo Ribeiro.

Update: Bernardo de Castro e Soares acaba de pedir sua desfiliação do PSDB

Ato cultural contra corrupção

Cidades, Cultura em 17/12/2009 às 12:15

O Fórum da Cultura do Distrito Federal promove neste sábado (19) um ato cultural contra a corrupção na capital. Das 15h às 22h, na Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul, os artistas farão apresentações dança, música, circo, capoeira, teatro, skate e mais um punhado de outras representações artísticas. O protesto, avisam, não terá discursos ou falatório. Apenas expressões de arte como manifestação.

Fórum convida para protesto

Fórum convida para protesto

Queixa-crime negada

GDF, Partidos em 17/12/2009 às 10:52

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de queixa-crime apresentado pelo presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, contra o ex-secretário Durval Barbosa e o empresário Alcyr Collaço. Filippelli entrara com uma ação de difamação contra os dois, pelas declarações dadas em vídeo gravado por Durval, de que o peemedebista recebera dinheiro para apoiar o governo local.

A juíza Elisabeth Amarante Minaré considerou que os fatos não se enquadravam no crime por que a conversa foi privada e não há provas de que um dos dois foi responsável pela sua divulgação. “No contexto dos fatos não restou evidenciado terem os querelados atuado com a intenção de ofender a honra e imagem do querelante”, diz a juíza na sentença.

Festa de empresário sem políticos

Cidades, Economia, GDF em 17/12/2009 às 10:10

A festa de final de ano, promovida anualmente pela Fibra-DF, revelou na noite desta quarta-feira (16), como anda o clima entre os políticos de Brasília. O evento, com homenagens, jantar e show - este ano a atração foi o grupo 14 Bis - sempre foi super concorrido, até mesmo pelo fato de ser organizado para os empresários da cidade, classe com quem os políticos trabalham para manter boas relações. Nos anos anteriores, participaram da confraternização governador, vice-governador, boa parte do alto escalão do governo e deputados distritais e federais. Dessa vez, havia apenas dois representantes da classe política na festa: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adriano Amaral, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB). O pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, também deu uma passadinha.

A Fibra ainda deu sorte. Em 2007, o homenageado do ano foi o governador José Roberto Arruda. Em 2008, o vice Paulo Octávio. Este ano, a federação trocara os políticos pelos empresários. O escolhido foi Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Entrevista Joãosinho Trinta

Cidades, Cultura, GDF em 17/12/2009 às 9:39

Do Estadão: Em entrevista, o carnavalesco Joãosinho Trinta dispara contra o governo do Distrito Federal e ironiza o desfile da Beija-Flor no carnaval de 2010. “É o panetone malfeito”, brinca. Com um histórico de 12 títulos como carnavalesco, ele responsabiliza também setores da escola de samba por tirá-lo do desfile. Joãosinho, de 76 anos, é cidadão honorário de Brasília e vive na cidade há três anos para tratar de um acidente vascular cerebral. O carnavalesco está filiado ao PTB e pretende disputar vaga de deputado distrital em 2010.

Por que sua exclusão do projeto do carnaval do governo Arruda?

Exatamente porque eles são o que são. Tinham interesse nesse projeto. No momento em que fomos alijados, ficamos estupefatos. Como tirar um projeto desse das mãos dos seus autores? E alijar a mim, a uma pessoa profundamente ligada à Beija-Flor. E tem ainda a ciumeira, uma história muito antiga, dentro da comissão de carnaval da Beija-Flor. São histórias de muitos anos, de intrigas em relação a mim e à comissão.

Envolve dinheiro?

É a resposta que a situação atual responde: dinheiro. A gente não pode esperar de quem você já ouve e já sabe que são frutos que não são sadios. Não se pode esperar que sementes que não sejam sadias possam produzir frutos sadios. Nós estamos calejados. O povo está calejado. O dinheiro é a desgraça da humanidade, porque, com o dinheiro, escreve os maiores dramas. É um dinheiro maldito, que traz tanta fome ao Brasil.

Se fosse seu, como seria o enredo da Beija-Flor sobre Brasília?

O panetone malfeito.

Haveria um carro alegórico sobre panetone?

Seria o abre-alas.

E os destaques?

Eu levaria todos esses políticos de Brasília para ser ovacionados, se divertirem e concluírem a diversão que começaram no Distrito Federal e que deve continuar no Rio. Aí a festa fica completa para eles.

No seu desfile, haveria a meia, em referência ao deputado que a usou para colocar dinheiro?

Claro, nas fantasias.

Qual será o efeito do “mensalão do DEM” na avenida?

Gostaria de ver o que vai acontecer na avenida, será muito mais surpreendente do que qualquer palavra que se diga agora. Não se pode fazer festa em cima de escombros. Ninguém faz festa em cima de ruínas.

Distritais de olho no carnaval

Cidades, Cultura, GDF em 17/12/2009 às 9:34

Do Estadão Online: O patrocínio do governo do Distrito Federal para a escola de samba Beija-Flor fazer seu desfile no carnaval de 2010, no Rio, virou uma disputa entre os deputados “mensaleiros”, o carnavalesco Joãosinho Trinta e o grupo político do vice-governador Paulo Octávio (DEM), responsável pelas festividades dos 50 anos de Brasília no ano que vem. Os parlamentares envolvidos no chamado “mensalão do DEM”, liderados pelo deputado Leonardo Prudente (DEM), atravessaram a negociação para superfaturar a verba e negociar propina com o governo do DF e uma das mais vitoriosas escolas de samba do Rio. “É um dinheiro maldito”, afirma Joãosinho Trinta, que também tentou ganhar dinheiro no negócio, mas foi passado para trás.

Antes de entrar na negociação, deputados como Prudente - flagrado colocando nas meias propina do “mensalão do DEM” - criticavam publicamente o patrocínio à Beija-Flor, comandada pelo bicheiro Anísio Abraão David. Após as conversas com o governo e a escola, silenciaram. A ofensiva dos parlamentares foi desencadeada numa reunião em setembro na casa de Prudente num bairro nobre de Brasília. Além do parlamentar, outros três colegas de Câmara Legislativa estavam presentes: Júnior Brunelli (PSC), notabilizado pela “oração da propina”, Rogério Ulysses (PSB) e Batista das Cooperativas (PRP). Eles queriam dobrar o patrocínio negociado de R$ 3 milhões do governo à agremiação de Nilópolis, que vai contar na avenida a história dos 50 anos de Brasília. Em troca, não usariam a Câmara Legislativa para atrapalhar a iniciativa.

O encontro com os quatro parlamentares foi confirmado ao Estado por outros três personagens da conversa: o secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, o subsecretário, Beto Sales, e o empresário Ricardo Marques, amigo de Joãosinho Trinta e responsável por um instituto que leva o nome do carnavalesco. A reunião ocorreu em setembro na casa de Prudente.

Num primeiro momento, os deputados “mensaleiros” se aliaram a Joãosinho Trinta para que o governo do Distrito Federal ficasse de fora das negociações. Queriam que a ONG do carnavalesco representasse Brasília na arrecadação dos recursos e na relação com a Beija-Flor dentro de um projeto de R$ 6 milhões. “Foi uma das reuniões mais constrangedoras que eu tive na minha vida”, diz o secretário Silvestre Gorgulho. “O Brunelli ficou o tempo todo ao telefone e disse: “nós vamos fazer o contrato da Beija-Flor com o Instituto Joãosinho Trinta”.” Assim como Prudente, Brunelli aparece no inquérito do “mensalão do DEM” recebendo, em vídeo, propina de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF. Segundo Barbosa, Rogério Ulysses, integrante da reunião sobre o carnaval, também está envolvido no esquema supostamente comandado pelo governador José Roberto Arruda.

Brunelli deu dois telefonemas naquela reunião: um para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outro ao presidente da Beija-Flor, Farid Abraão David, irmão de Anísio e primo do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que representa os interesses da escola de samba em Brasília. Aos dois, pediu ajuda para intermediar o contrato do carnaval. Os deputados ameaçaram usar a Câmara para criar problemas ao patrocínio à Beija-Flor. “O Brunelli virou para o Leonardo Prudente e disse: “lembra aquela CPI que estava na gaveta? Se não fizer (o contrato) pode tirar”, conta Silvestre, sem detalhar qual era essa CPI.

Naquele momento, a BrasíliaTur, empresa de turismo do governo, e a Secretaria de Cultura já tinham fechado o acordo com a Beija-Flor sem a participação do Instituto Joãosinho Trinta. Uma nova reunião com os deputados, o carnavalesco, o secretário de Cultura e, dessa vez, o vice-governador Paulo Octávio manteve a decisão de deixar a ONG de Joãosinho de fora, contrariando a reivindicação dos deputados. Os parlamentares, no entanto, aceitaram e não criaram mais problemas. E, no dia 23 de setembro, a Beija-Flor recebeu R$ 1,5 milhão, referente à primeira parcela do patrocínio.

Ao Estado, Ricardo Marques deixou no ar a possibilidade de um acerto ilícito entre os envolvidos na negociação. “Depois das cenas a que todos nós assistimos, não podemos descartar a suspeição de nenhum tipo de projeto em Brasília. O governo está em suspeição. Todos os contratos devem ser revistos.”

PF quer sigilo da operação

Câmara Legislativa, GDF em 17/12/2009 às 9:21

Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (17): A Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça que decrete sigilo sobre o inquérito que investiga o mensalão do DEM. O sigilo foi suspenso pelo ministro Fernando Gonçalves em 27 de novembro, quando a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Ontem, a PF encaminhou ao STJ um relatório parcial de 98 páginas e 34 apensos no qual apresenta ao ministro relator a análise de tudo o que foi apreendido e sugere depoimentos e a realização de novas diligências.

STJ recebe relatório da PF

Câmara Legislativa, GDF em 17/12/2009 às 8:43

Do Correio Braziliense: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu ontem à tarde o primeiro relatório da Polícia Federal sobre a Operação Caixa de Pandora, realizada em 27 de novembro. O documento, com 98 páginas e 32 apensos, poderá dar novos rumos à investigação, já que deverá sugerir ao ministro relator do inquérito judicial, Fernando Gonçalves, quebras de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina. O relatório, que deverá ser analisado hoje pelo magistrado, também foi encaminhado à Procuradoria Geral da República.

A Polícia Federal não revelou o teor do documento, que somente será analisado a partir de hoje pelo ministro Fernando Gonçalves, que por estar em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não recebeu pessoalmente o delegado responsável pela investigação, Alfredo Junqueira. O ministro recebeu os papéis quando saía do plenário do STJ. No relatório, que sugere algumas novas investigações, a Polícia Federal pede que o caso corra em sigilo. Depois da Operação Caixa de Pandora, o ministro revogou o segredo de justiça do conteúdo do inquérito.

O desenrolar da Operação Caixa de Pandora deverá ocorrer somente em fevereiro, porque no sábado começa o recesso forense dos tribunais superiores e não deverá haver tempo hábil para o ministro Fernando Gonçalves determinar novas investigações. Durante este período, todos os prazos são suspensos. No primeiro relatório estão as análises policiais dos vídeos entregues por Durval Barbosa, ex-secretário de Relação Institucionais, ao Ministério Público. As imagens mostram o ex-servidor do GDF distribuindo dinheiro para integrantes da administração, empresários e deputados distritais.

Orçamento sob suspeita

Câmara Legislativa, GDF em 17/12/2009 às 8:41

Do Correio Braziliense desta quinta-feira (17): O orçamento aprovado pelos deputados distritais no fim da noite da última terça-feira autoriza o governo a transferir até R$ 894 milhões a programas executados por empresas citadas no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo e da Câmara Legislativa. Do total destinado a esses projetos, pelo menos metade está reservada especificamente para o pagamento das firmas apontadas como suspeitas na investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.

A peça orçamentária aprovada poucos minutos antes da madrugada de ontem detalha como e onde o governo vai gastar R$ 15 bilhões, dinheiro em grande parte referente ao recolhimento de impostos. Com 16 votos favoráveis contra seis, o texto aprovado pelos distritais permite ao Executivo manter o pagamento a empresas como a LinkNet, a Uni Repro, a Info Educacional, a Sangari, a B2BR (que pertence ao grupo TBA), a Adler e a G6. Todas constam em trechos do inquérito do STJ, construído em boa parte a partir do depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, segundo o qual tais empresas eram privilegiadas em contratos com o governo.

Um dos levantamentos, a que o Correio teve acesso por meio do gabinete do deputado Reguffe, mostra que seis empresas listadas nas investigações aparecem como executoras de projetos do GDF para os quais estão reservados no orçamento quase R$ 900 milhões. Uma outra pesquisa ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), essa realizada pelo gabinete do distrital Chico Leite, informa quanto cada uma das empresas suspeitas recebeu do governo em 2009 e projeta o valor previsto para 2010 a partir dos contratos atuais.

Os dados do Siggo mostram que um grupo de 12 empresas citadas no inquérito do STJ já recebeu do governo de janeiro até a primeira semana de dezembro um total de R$ 317 milhões. Desse valor, a LinkNet teve acesso a pouco mais de um quarto (R$ 80 milhões) do total transferido às empresas investigadas.

Como os contratos permanecem em vigência em 2010, a projeção de quanto essas prestadoras de serviço vão receber no ano que vem levou em conta a quantia transferida em 2009, além dos restos a pagar que sobraram para o próximo período. Restos a pagar é um termo da administração pública usado para identificar quantias reservadas no orçamento de um ano, mas que só serão acertadas no exercício seguinte. Assim, o mínimo previsto para a dúzia de firmas listadas nas investigações do STJ é de R$ 412 milhões.

Diante do vínculo do orçamento com as empresas suspeitas, a oposição tentou evitar a votação do texto na noite de terça-feira, mas a maioria dos distritais conseguiu aprovar o projeto de lei. O relator da matéria, deputado Cristiano Araújo (PTB), afirmou que o adiamento da análise da peça orçamentária comprometeria projetos fundamentais para o funcionamento dos serviços públicos.

O peso do ano eleitoral

Câmara Legislativa em 16/12/2009 às 18:23

Apesar da decepção da população quanto à decisão dos deputados distritais de adiarem a investigação das denúncias para o próximo ano, os parlamentares de oposição não perderam a confiança de que CPI e pedido de impeachment irão vingar na Casa. A avaliação é de que atrasar as investigações para o início do ano eleitoral terá um peso ainda maior perante a opinião pública.

“Ano eleitoral é naturalmente tenso. Em meio a tantas denúncias, os parlamentares terão de redobrar os cuidados com o que falam e fazem se quiserem se reeleger”, argumenta o deputado Paulo Tadeu (PT). A oposição acredita que o assunto não vai cair no esquecimento, como apostam os governistas. Em janeiro, argumentam, a cobrança estará de volta.

Arruda trabalha por Fraga

GDF, Partidos em 16/12/2009 às 17:42

Cresce entre os governistas a certeza de que o sucessor a ser escolhido pelo governador José Roberto Arruda será o secretário de Transportes, deputado federal Alberto Fraga (DEM). O nome de Fraga surge como opção que reúne vários requisitos. É democrata, o que assegura a continuidade do partido na disputa majoritária. É aliado dos mais próximos de Arruda, que não quer ver Paulo Octávio como seu sucessor. E, o mais importante, é um dos poucos secretários de peso do governo que ficou de fora dos escândalos revelados pela Operação Caixa de Pandora.

O único problema é que a executiva nacional do partido não ficou satisfeita com a ideia.

Tucanos querem mais mudanças

Câmara Legislativa, Partidos em 16/12/2009 às 15:22

Caciques do PSDB nacional estudam a possibilidade de mudanças na executiva local do partido. Entre os tucanos há quem considere que somente o afastamento do presidente regional, o ex-secretário de Obras, Márcio Machado, não é resposta suficiente à militância e à sociedade diante das denúncias apresentadas pela Operação Caixa de Pandora. Eles defendem que o partido deveria agir de forma mais incisiva, a exemplo do que foi feito pelo Democratas.

A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia chegou a ser sondada sobre a possibilidade de assumir o comando do partido. Abadia recusou.

Presidente do Sindepo fica no posto

GDF, Segurança em 16/12/2009 às 14:01

Uma briga entre o Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo) e o GDF foi parar na Justiça. Depois de fazer denúncias de que remoções de delegados dentro da Polícia Civil foram feitas como forma de impedir investigações contra o governo, o presidente do sindicato, Mauro Cezar Lima, soube que seria tranferido de posto. Hoje ele ocupa cargo de delegado na  Secretaria de Governo do Distrito Federal, sem função comissionada. Mas seria transferido para a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).

Considerando a transferência uma forma de retaliação pelas denúncias, o sindicato entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O argumento era de que Mauro Cezar conta com o direito de “inamovibilidade” por conta de sua condição de sindicalista. Pela lei 8.112, que rege os servidores públicos, dirigentes sindicais não podem ser transferidos de posto até um ano depois do término de seu mandato nas entidades de classe.

Na última sexta-feira (11), o desembargador Sérgio Bittencourt concedeu o pedido de liminar, assegurando a permanência do presidente do sindicato no cargo que ocupa hoje. Em nota, o sindicato afirmou que foi a “primeira vez na história que se fez necessária a impetração de mandado de segurança para garantir direitos sindicais”. Para a entidade, o precedente aberto pelo TJDFT deve “servir de exemplo às demais lideranças sindicais da capital, muitas vezes perseguidas pela defesa intransigente dos direitos dos sindicalizados”.

Nova operação da PF

GDF em 16/12/2009 às 10:51

Do Jornal do Brasil: A administração do governador José Roberto Arruda deve ser alvo de uma nova operação da Polícia Federal, de acordo com informações obtidas no Ministério Público Federal, segundo afirma o colunista do Informe JB, Leandro Mazzini. O alvo da ação devem ser os contratos da Secretaria de Transporte, geridos pelo deputado federal Alberto Fraga, aliado de Arruda. O pivô da crise do mensalão do DF, Durval Barbosa, também deve aparecer no caso.

Segundo a coluna, o governador do Estado do Acre, Binho Marques (PT-AC), distribuiu para servidores 50 mil panetones, pelos quais pagou cerca de R$ 500 mil. O valor de um panetone no varejo é de R$ 5, mas o valor pago foi R$ 9,90, o que colocou Binho na mira do Ministério Público.

Mais boas notícias do GDF

Câmara Legislativa, GDF em 16/12/2009 às 10:47

Para completar o pacote de bondades anunciado esta semana pelo GDF, os deputados distritais aprovaram mais alguns reajustes salariais para servidores do Distrito Federal na noite de terça-feira. Foram aprovados projetos em benefício das carreiras de assistência social, de atividades penitenciárias, de planejamento e gestão urbana e enfermeiros. Todas as propostas foram enviadas pelo Executivo à Casa no início da noite e foram votadas rapidamente.

Perigo de prisão?

Câmara Legislativa em 16/12/2009 às 10:17

Na madrugada de quarta-feira (16), sentindo o cheiro da pizza no ar, o presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), foi duro na análise sobre o recesso parlamentar. “Vamos entrar de recesso hoje correndo o risco de amanhã ou depois, com a divulgação do relatório da Polícia Federal, sermos obrigados a fazer uma convocação extraordinária para relaxamento de prisão de algum colega”. Claro, ainda assim o apelo não funcionou.

Sem retorno para Prudente

Câmara Legislativa em 16/12/2009 às 9:56

O recesso decretado pelos parlamentares nessa terça-feira (15), que só será suspenso em janeiro, resolveu um impasse para o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. Sua licença médica terminava nesta quarta-feira e Prudente se preparava para retomar o trabalho, caso os distritais adiassem o recesso. Para sua tranquilidade, não terá mais de enfrentar eventos públicos este ano.

Promessa de ajuda em 2010

Câmara Legislativa, GDF em 16/12/2009 às 8:14

A  frase dita pelo governador José Roberto Arruda na reunião de secretariado - “engana-se quem acha que eu não vou interferir na eleição do ano que vem” - foi também bastante repetida no encontro do governador com a base aliada da Câmara Legislativa antes da sessão ordinária de terça-feira (15). Em conversas com os distritais aliados, Arruda assegurou não apenas que vai influenciar a eleição de 2010 como que iria se empenhar em ajudar os aliados que agora estivessem ao seu lado. A promessa, pelo visto, surtiu efeito.

Partidos aliados ainda no GDF

GDF, Partidos em 16/12/2009 às 8:11

Da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (16): A saída de PSDB, PMDB e PPS do governo de José Roberto Arruda, após o estouro do mensalão do Distrito Federal, foi apenas um jogo de cena. Na prática, os partidos mantêm aliados nas secretarias que ocupavam antes da crise. No PMDB, presidido pelo deputado federal Tadeu Filipelli, foi anunciada a saída de Luiz Carlos Pietschmann da presidência da Novacap (Companhia Urbanizadora do DF). Mas o partido continua com cargos estratégicos no órgão, como direção e secretaria-geral.

“O partido deu prazos nesta semana para que eles deixem os cargos. Ou eles ficam no governo ou ficam no partido”, disse Filipelli. Já a assessoria da Novacap informou que, para permanecerem nos cargos, os peemedebistas deverão deixar o partido.

No caso do PSDB, a principal perda, ao menos no discurso, foi a saída de Márcio Machado da Secretaria de Obras. Há 14 anos no partido, Machado era presidente do PSDB distrital, mas se licenciou do cargo por 90 dias, por conta da crise. O PSDB, porém, segue com um aliado no comando da secretaria. Jaime Alarcão, secretário-adjunto de Machado, agora responde pela pasta. Ele se licenciou do partido para preservar o cargo. Procurado pela reportagem, não ligou de volta. ”Esse é um caso isolado, de alguém que preferiu ficar no governo, e não no partido”, disse o presidente interino do PSDB no DF, Gustavo Ribeiro.

O PPS também continua com aliados no primeiro escalão. Alírio Neto deixou a Secretaria de Justiça a pedido do partido e retornou à Câmara Legislativa. Em seu lugar, assumiu Flávio Lemos, mais um secretário-adjunto, que se licenciou do PPS. O partido deu o prazo até o fim desta semana para que os filiados deixem os cargos comissionados do governo.

Apesar de não poder concorrer em 2010, já que, ao deixar o DEM, ficou sem partido a menos de um ano da eleição, Arruda quer que os novos secretários colaborem com os seus aliados políticos. Segundo um dos secretários, o governador disse que “engana-se quem acha que eu [Arruda] não vou interferir na eleição do ano que vem”.

MP questiona Lei do Lixo

MPDFT em 16/12/2009 às 8:06