A reunião do presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício, com os suplentes servirá também para acalmar os ânimos partidários que esquentaram na última semana. Depois de ver seu filiado, Olair Francisco, passar a tarde na Câmara sem ter efetivamente tomado posse, a direção do PTdoB decidiu endurecer o jogo. E determinar que Olair Francisco ingresse na Justiça para assegurar seu direito de assumir o meio mandato de deputado distrital, conforme determinou o TJDF. A ordem a Francisco é séria. Caso ele não a cumpra, poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética do partido. A solução deve sair nesta segunda-feira (1).
Arquivo para janeiro 2010
Reunião com suplentes
Câmara Legislativa em 31/01/2010 às 12:39Os oito suplentes, que sentiram o gostinho de serem deputados por apenas algumas horas na semana passada, voltam à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (1). Eles terão uma reunião com o presidente em exercício da Casa, deputado Cabo Patrício, que irá explicar como deve funcionar a participação deles no Legislativo. O petista também quer que cada um dos suplentes formalize os pedidos de suas necessidades para a passagem pela Câmara para que possam ser avaliados pela Mesa Diretora. Isso porque, ao chegarem à Casa, muitos deles cobraram espaço, cargos e até o recebimento da verba indenizatória - benefício de R$ 12 mil a que o distrital tem direito a título de ajuda ao mandato parlamentar.
Cabo Patrício para presidente
Blog, Câmara Legislativa em 31/01/2010 às 10:32O deputado Leonardo Prudente (sem partido) renunciou à presidência da Câmara Legislativa e os distritais ainda não escolheram seu sucessor. Mas os leitores do blog, sim. Em resposta à enquete da semana passada, 36% dos internautas disseram desejar que o atual vice-presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), substituísse Prudente. Já 15% defenderam que a nova presidente deveria ser a democrata Eliana Pedrosa.
O tucano e aliado do governador Arruda, Raimundo Ribeiro, teve 14% da torcida dos leitores. E Wilson Lima (PR), que provavelmente será o eleito pelos parlamentares, teve 9% da preferência. Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM) também foram lembrados - cada um alcançou 2% dos votos.
Agora 22% dos participantes da pesquisa protestaram: preferiam um outro nome no comando da Casa no lugar de qualquer um desses citados acima…
Uma nova enquete já está no ar. Participe!!
Teoria dos Jogos
Câmara Legislativa em 31/01/2010 às 9:05Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: Um dos teoremas mais badalados da Teoria dos Jogos é o chamado “dilema do prisioneiro”. De biólogos a militares, muitos analistas recorrem ao teorema para estudar situações de competição ou conflito. Como o nome sugere, a mesma estratégia é muito utilizada por advogados criminalistas. Políticos enrolados, à sua maneira, também recorrem ao “dilema do prisioneiro”. É o que acontece na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às voltas com uma CPI para apurar o chamado “mensalão do DEM”.
Qual é o teorema? Numa situação hipotética, dois prisioneiros incomunicáveis podem confessar o crime ou negar sua autoria; acusar o outro prisioneiro ou não traí-lo. Na teoria dos jogos, negar a autoria e acusar o outro prisioneiro só pode ser vantajoso a curtíssimo prazo; a médio prazo, porém, é melhor negar a autoria e não acusar ninguém. Na pior das hipóteses, isso resultará numa pena branda. Essa é a estratégia dos deputados distritais flagrados em vídeo recebendo propina. Como os envolvidos são oito titulares e dois suplentes, é fácil entender por que a CPI empacou.
Advogado em defesa de Arruda
Cidades, GDF em 31/01/2010 às 9:00Do Correio Braziliense deste domingo (31): Jornal entrevista advogado Reginaldo de Castro, um dos responsáveis pela entrega do pedido de impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello no Congresso Nacional em 1992. Oito anos depois, o advogado não está no front para pedir o afastamento do governador José Roberto Arruda. Para ele, ainda faltariam provas substanciais e conclusivas contra o governador. Confira a entrevista:
Como o senhor avalia as decisões da Justiça de afastar Leonardo Prudente da presidência da Câmara e proibir que os distritais citados no inquérito da Caixa de Pandora participassem do processo de impeachment de Arruda?
Com todo o respeito aos juízes, acho que ambas as decisões cometem erro muito grande. Acredito que foi uma interferência absolutamende indevida no Legislativo, porque isso é uma questão intramuros. Imagine você se alguém pedisse a um juiz de primeiro grau, na época da crise do Senado, liminar para afastar o presidente Sarney do cargo? Ele estava sendo acusado naquela época, havia uma série de acusações e a imprensa toda fortalecia terrivelmente tudo aquilo. A mesma coisa no caso de Renan Calheiros. Eles poderiam ter sido afastados como foi o presidente da Câmara Legislativa, porque os fundamentos são os mesmos, as garantias constitucionais são as mesmas. Será que estamos criando uma realidade boa? Não. O sistema normativo, a ordem jurídica no Brasil está sendo seriamente ameaçada com decisões dessa natureza.
Mas o presidente da Câmara Legislativa é um dos pivôs da crise. Mantê-lo no cargo não
comprometeria todo o processo de apuração das denúncias?
É um juízo de valor que a própria pessoa tem de fazer. Isso, infelizmente, é a nossa Constituição e a forma que o constituinte adotou para que a democracia brasileira fosse consolidada.
O senhor acha que seria o caso de se repensar a lei?
A legislação não é algo imutável. Acho que a lei atende às necessidades do meio social onde ela foi criada. À medida que se sentir a ausência de instrumentos legais capazes de aperfeiçoar o sistema, a lei deve ser ajustada. O que não dá para aceitar é uma decisão na qual o juiz enfrentou obstáculos intransponíveis com a ideia de que o objetivo maior era manter a ordem jurídica. Mas esta ordem jurídica tem caminhos próprios, que não passam pela proposição de ação civil pública, ineficaz contra o mandato legislativo. O mandato é diferente da função pública pura, ou seja, o funcionário público que comete um crime de peculado, por exemplo, está sujeito a ação civil pública, mas o detentor de mandato político só pode ser afastado nas hipóteses constitucionalmente previstas. Em sua justificativa, o juiz alega que a lei é omissa no caso de impedimentos parciais. A lei não é omissa. A perda de mandato está prevista em determinadas hipóteses e o suplente só assume quando o titular perde o mandato ou quando há afastamento do parlamentar. O juiz puxou um rabinho. Disse que, na verdade, a lei foi omissa e criou ele próprio uma regra. Legislou por conta própria, o que é insustentável.
As revelações trazidas pelo inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça apontam um esquema criminoso entranhado no governo e no Legislativo. Os supostos envolvidos no escândalo não são os verdadeiros responsáveis por ferir as condutas legais?
Certa vez, o próprio governador Arruda me perguntou o que ele deveria fazer para ter uma atuação nacionalmente reconhecida. Eu disse a ele que deveria fazer o que nenhum governo faz, cumprir a lei. E de fato esse governo conseguiu fazer algumas coisas fundamentais para a cidade; tirou as invasões, nunca mais tivemos novos condomínios ilegais em Brasília. A rodoviária ficou livre daquela aglomeração terrível de pessoas que se reuniam não só para ganhar a vida legalmente, mas criminalmente também. Houve uma limpeza na praça de Ceilândia, além de um conjunto de obras de extrema importância. Atitudes que demonstraram que a ordem pode coexistir com a liberdade das pessoas. Isso deixou a cidade entusiasmada e nos fez reviver aquele momento inicial da construção da capital, com a sinalização de que estavam definitivamente em desuso as práticas antigas, clientelistas, que sempre assistimos na cidade. Por isso, considero tudo o que ocorreu na política desde o fim do ano passado um pesadelo. De repente, a gente viu se esvair toda essa esperança.
As denúncias de que integrantes do alto escalão do governo participaram de um esquema de corrupção com entranhas no Legislativo não colocam essa gestão elogiada pelo senhor a perder?
Penso que as denúncias foram feitas indevidamente. Tudo parte de uma pessoa, de um único ser humano que se mostrou extremamente comprometido. De um lado está a palavra deste delator (Durval Barbosa), que é tomada pelo Ministério Público, a polícia e o Judiciário sem que ele tenha nenhum compromisso de dizer a verdade. Nenhum depoimento neste país merece credibilidade se não com compromisso de que se diga a verdade, sob pena de o delator responder a um processo criminal. O depoimento dele foi sem compromisso, ele fala o que quer. E o que é pior: a delação premiada é tida e regulamentada para a delação do criminoso em desfavor de quem cometeu os crimes com ele. E quais são os crimes que o delator cometeu? Os crimes todos foram praticados durante o governo passado, os processos a que ele responde e pelos quais seguramente será condenado são fatos ocorridos anteriormente. Ele poderia fazer delação premiada com relação a esses crimes e não a fatos sem nenhuma relação com os acontecimentos passados. Portanto, essa delação premiada sofrerá uma séria restrição da defesa do governador Arruda e de todos mais envolvidos porque não tem amparo legal.
O senhor acha que Arruda está sendo injustiçado?
Não estou aqui defendendo o governador Arruda. Ele tem os advogados dele e eu não faço parte desse grupo. O que eu defendo é que Brasília não sofra mais com esse episódio. Esse governo deve ser mantido até o momento em que houver uma decisão judicial ou da Câmara Legislativa, até que haja um julgamento do processo de impeachment e o governador seja afastado. Não é possível a gente continuar com a cidade nessa situação de depredação absoluta.
A que tipo de depredação o senhor se refere?
Vou dar um exemplo. Esse processo do VLT (veículo leve sobre trilhos) que o Tribunal (TJDFT) embargou, meu Deus do céu, que coisa louca. Não tem sentido paralisar uma obra daquelas, um orçamento monumental, a juros baixíssimos a serem diluídos em oito anos. É um retrocesso. A questão da venda dos terrenos para o funcionalismo público (embargada pela Justiça), tenho vários amigos que estavam interessados em comprar os lotes de 100m². Paralisar essa licitação é um absurdo. Tudo isso tem um custo social imenso. As pessoas estão mais inseguras. Todo mundo está com receio de perder o emprego. Acho que nós devemos ter juízo, um pouco mais de equilíbrio.
E o que é ter juízo na opinião do senhor?
Há um mandato político deferido pelo voto popular e esse mandato só pode ser finalizado com uma decisão judicial transitada em julgado ou por meio de processo da Câmara Legislativa. Penso que o movimento da imprensa coloca no inconsciente coletivo uma figura que ainda não existe, a do condenado, do culpado. O mesmo direito que assegura a liberdade de expressão é aquele que assegura também que ninguém será considerado culpado antes da sentença transitada em julgado.
Olhares sobre Brasília
Cidades, Cultura em 30/01/2010 às 18:39
Imagens da Expo Brasilia 50 Anos
A partir desta segunda-feira (1) o saguão de desembarque do Aeroporto Internacional JK vira galeria de arte para receber as imagens da Expo Brasília 50 Anos. A exposição fotográfica reúne o trabalho de catorze profissionais da agência de fotojornalismo BG Press. A mostra é uma homenagem à cidade, com olhares diferentes de paisagens que vemos todos dia.
A exposição fica no aeroporto até o dia 28 de fevereiro. Depois poderá ser conferida pelos moradores do Gama, Taguatinga e Plano Piloto. De 2 a 16 de março, a mostra estará no Gama Shopping. De 17 a 28 de março, no Taguatinga Shopping, de 29de março a 6 e abril no Boulevard Shopping (Asa Norte), e de 7 a 19 de abril, na estação central do Metrô.
Movimento Pró-Arruda tem ajuda especial
Câmara Legislativa, GDF em 30/01/2010 às 16:18A entidade que ajudou na organização do movimento de apoio ao governador José Roberto Arruda em frente à Câmara Legislativa recebeu R$ 70,4 milhões do GDF nos últimos quatro anos. A Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Passageiros (Coopercam/DF) presta serviços de transporte para alunos da rede pública, servidores do GDF e de carga. Entre 2007 e 2008, contratada com dispensa de licitação, recebeu do governo R$ 32,1 milhões. Já em 2009, a empresa ganhou a licitação do serviço. E em nove meses, já recebeu mais R$ 38,3 milhões.
A informação é do site Brasília Limpa, que fez o levantamento de todos os repasses do governo à cooperativas e um retrato do movimento Fica Arruda, que há dias ocupa o gramado em frente à Câmara Legislativa com tendas e trio elétrico. Para conferir, clique aqui.
Debate sobre saída de Giffoni
Câmara Legislativa, GDF em 30/01/2010 às 14:30A líder do PT na Câmara Legislativa, Erika Kokay, divulgou uma nota em resposta às declarações do secretário de Ordem Pública do GDF, Roberto Giffoni. Erika rebate a afirmação de que o secretário estaria afastado do governo, uma vez que ele só deixou o cargo de Corregedor, permanecendo como secretário de Ordem Pública. Erika também rebate as acusações de que estaria apenas criando um fato político.
Confira o que diz a nota:
“Ao alegar que se desligou da Corregedoria do GDF, o senhor Giffoni atenta contra a inteligência da opinião pública. Ele permanece no comando da Secretaria de Ordem Pública – órgão do sistema de controle interno, por onde passam todas as análises de contratos e apurações quanto à postura ética dos representantes do GDF. A essa Secretaria estão subordinadas a Controladoria e a própria Corregedoria do GDF. Como alguém vai poder representar o Governo do Distrito Federal em apurações de desvios de conduta ética e de recursos públicos quando está citado em processo como beneficiário de um suposto esquema de corrupção?
Quando fui injustamente acusada, imediatamente afastei-me por vontade própria da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa até o arquivamento do processo. Agi desta forma para garantir a transparência das investigações. Com o mesmo objetivo, apresentei prontamente cópia de todos os meus extratos bancários e deixei meu sigilo bancário à disposição dos investigadores. Nada de irregular foi encontrado. O senhor Giffoni deveria adotar a mesma postura. Nunca temi nenhum tipo de investigação. O que teme o senhor Giffoni?
O Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do DF, fez pedido semelhante à da Bancada do PT, ainda que com outra fundamentação, no sentido de pedir o afastamento de Roberto Giffoni de todas as suas funções do GDF enquanto durarem as investigações. Ao que me consta, não há nisto mero interesse em “criar um fato político”, como também não o há na postura da Bancada do PT.
Por fim, a sociedade sabe que não é o PT quem tem apresentado uma atuação pífia e irresponsável nas últimas semanas. Quem tem sido irresponsável com o estado de direito e a própria Câmara Legislativa é a base governista que, articulada pelo governador, busca impedir qualquer investigação. O senhor Giffoni prontamente passou à defesa do governador assim que surgiram as primeiras denúncias, indo à imprensa dar a esdrúxula desculpa de que o dinheiro arrecadado de forma suspeita serviria para a compra de panetones para famílias carentes. Ao agir desta forma, o senhor Giffoni mostrou que seu compromisso primeiro como secretário e corregedor não era zelar em pela ordem pública e pelo patrimônio do DF, mas de ser porta-voz e defensor do governador Arruda.
Não nos intimidaremos. Continuaremos levando adiante a necessidade de que todas as denúncias sejam apuradas e, para que isso aconteça, é indispensável que o senhor Roberto Giffoni seja afastado de todas as suas funções no Governo do Distrito Federal.”
Carnaval começou em Brasília
Cidades, Cultura em 30/01/2010 às 11:57Para entrar em clima de carnaval já neste final de semana, o brasiliense tem duas oportunidades distintas neste sábado (30). A primeira é ao som o frevo pernambucano, com a saída da troça carnavalesca Suvaco da Asa. Este ano o bloco comemora cinco anos de existência e faz uma homenagem aos 50 anos de Brasília. Com o tema é “Carnaval no melhor estilo JK pelo avesso: 5 anos em 50! É o carnaval dos 10%: Brasília 50 anos, Suvaco 5!”, o bloco espera reunir cinco mil foliões ao som da Orquestra do Maestro Ivinho, que anima os blocos pernambucanos Ceroula de Olinda e Guaiamum Treloso. A festa acontece a partir das 13h, no Quiosque da Codorna, no Cruzeiro.
Já para quem gosta de samba, a opção é a festa da escolha da rainha da bateria, musa e passistas da Unidos do Varjão. A festa, que terá animação de bandas de pagode e da bateria da escola, acontece no Centro Cultural do Varjão, a partir das 20h.
Conselho de procuradores dá apoio a Bandarra
MPDFT em 30/01/2010 às 9:18Do Correio Braziliense: O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) encaminhou ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, moção de apoio. O CNPG “deliberou hipotecar solidariedade e apoio ao doutor Leonardo Azeredo Bandarra, injustamente atacado em sua honra, declarando convicção na sua ética, seriedade e espírito público, enquanto cidadão e procurador-geral”. O documento foi motivado em razão de denúncias de Durval Barbosa, que citou Bandarra como participantes de suposto esquema de corrupção. Barbosa não apresentou provas contra o procurador.
Sem nomes para a CPI da Corrupção
Câmara Legislativa, GDF em 30/01/2010 às 9:15Do Correio Braziliense: Uma semana depois da ressurreição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan a mando da Justiça, as investigações continuam mortas na Câmara Legislativa. Nesse período, dois dos cinco integrantes saíram do grupo. Isso reforçou a paralisia dos trabalhos da comissão. Para piorar o quadro, a sessão ordinária que deveria ter sido realizada ontem para escolher o novo membro e o comandante do grupo, foi cancelada pelo vice-presidente Batista das Cooperativas (PRP). O motivo é a dificuldade de convencer deputados governistas a encarar a desgastante missão de participar da CPI — criada sob o argumento de investigar denúncias de corrupção no Executivo local nos últimos 19 anos — em pleno ano eleitoral.
A renúncia de Eliana Pedrosa (DEM) e a substituição de Alírio Neto (PPS) por Geraldo Naves (DEM) mexeram com a composição, mas especialmente com as intenções dos distritais. Ninguém está muito disposto a entrar na vaga aberta pela democrata e ser uma hipótese para a presidência da CPI. O cargo seria vantajoso apenas para o único integrante da oposição, o deputado Paulo Tadeu (PT). Mas a base aliada não pretende abrir mão do comando das investigações. Estava acertado na última quinta-feira que o nome indicado pela liderança do PMDB para preencher a vaga de Eliana seria o do atual presidente da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Casa, deputado Bispo Renato (PR). O distrital não foi citado pelo ex-assessor de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, no Inquérito nº 650, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já participou de outras CPIs na Câmara. Mas ele não aceitou a proposta.
Alegando que poderá se ausentar nas próximas semanas para fazer uma cirurgia de reparo nos movimentos da mão e da perna esquerdas, Bispo Renato pulou fora da comissão. “Gostaria de contribuir com os trabalhos, mas pedi para recolher a indicação porque posso ter de sair nos próximos 20 dias e atrasar mais ainda as investigações”, explicou. Em nota, Batista das Cooperativas confirmou que o PMDB ainda não tem a indicação de um nome. A ausência da publicação, no Diário da Câmara Legislativa, do novo coeficiente partidário também foi outra razão apontada pelo vice-presidente da CPI para cancelar a sessão. Nos bastidores, a notícia que corre é a dificuldade de encontrar alguém disposto porque os assuntos eleitorais já estão se configurando no cenário político. Os deputados que não estão envolvidos no escândalo que abalou o cúpula do GDF e boa parte da base aliada no Legislativo são aconselhados a se resguardarem.
Enquanto os nomes continuam indefinidos, Batista das Cooperativas permanece presidindo a comissão, cuja sessão ordinária será na próxima quinta-feira. No entendimento de Paulo Tadeu, o adiamento da escolha do quinto integrante e da eleição do presidente é mais uma tentativa de esvaziar a CPI. “Pelo regimento, o quorum mínimo da comissão são três parlamentares. Temos quatro membros que poderiam dar continuidade ao calendário de atividades, como a apreciação de requerimentos”, argumentou ele. “Mas a CPI é um espinho na garganta do próprio governo e da base aliada”, analisou.
Os deputados Cristiano Araújo (PTB) e Dr. Charles (PTB) são cogitados para integrarem a CPI da Codeplan. Mas a assessoria de imprensa de Dr. Charles informou que é consenso do partido a não participação dele. Oficialmente, o caminho está livre para os dois porque não são citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, além de serem da base de apoio ao governo. O desgaste político, entretanto, é o grande impasse para os deputados amarrarem a composição da CPI, cujo tempo de trabalho é de 180 dias, com o mesmo período renovável.
Até agora, os dois supostos candidatos mais fortes para a presidência da CPI — entre quem já integra o grupo — são Geraldo Naves e Batista das Cooperativas. Nenhum deles, porém, sinalizada a possibilidade de ocupar o cargo. Na verdade, um joga a responsabilidade para outro.
Na última quinta-feira, a sessão na qual o novo presidente deveria ter sido eleito terminou de forma descontrolada. Os distritais chegaram a trocar insultos e a lançar dardos também para o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício, que, no dia anterior, encerrara as atividades parlamentares intempestivamente, antes de o novo chefe do Legislativo local ter sido escolhido. Resultado: a autoconvocação dos deputados chega ao fim sem que nada tenha andado.
Entrevista com José Luiz Naves
Câmara Legislativa, GDF em 30/01/2010 às 9:12Do Correio Braziliense deste sábado (30): Cinco perguntas para José Luiz Naves, secretário de Planejamento no governo de Maria de Lourdes Abadia e ex-presidente da Codhab (já na gestão de Arruda).
O senhor aparece em um vídeo divulgado por Durval Barbosa recebendo dinheiro. Qual era a finalidade desses recursos?
É importante destacar que esse vídeo foi feito em 2006. Coincidentemente, foi a última vez na vida que vi Durval Barbosa. Isso foi às vésperas das eleições e eu coordenava as campanhas de Joaquim Roriz para o Senado e de Maria Lourdes Abadia ao governo do DF. Eu comandava a estratégia da campanha, principalmente no Entorno. Então, de 15 em 15 dias, eu ia ao escritório do Durval buscar dinheiro para bancar a logística da campanha.
Qual a origem desses recursos?
Nunca procurei saber a origem desse dinheiro, só ia buscá-lo com o Durval para pagar os gastos da campanha. O valor era variável, acho que o maior montante foi R$ 40 mil em um mês.
Se o senhor estava trabalhando na campanha de Maria de Lourdes Abadia ao governo, por que Durval o acusa de ajudar na captação de recursos para a campanha do então candidato Arruda, adversário de Abadia?
Essas declarações não passam de uma atitude insana, tudo é uma grande mentira. Foi um ato inescrupuloso do Durval, acho que ele está tendo alucinações. A primeira vez que eu conversei com o Arruda foi depois das eleições, quando ele resolveu me indicar para comandar a Administração de Samambaia, a pedido da deputada distrital Jaqueline Roriz. Como coordenador da campanha da Abadia, eu nunca recebi nenhum emissário do Arruda. Eu jamais faria esse jogo duplo.
Como você reagiu às denúncias de Durval Barbosa?
Logo que surgiram essas denúncias infundadas, eu me afastei da presidência da Codhab e procurei a Corregedoria do DF para me explicar. Mostrei que o vídeo divulgado pelo Durval foi gravado em 2006, antes de eu assumir a Administração de Samambaia e a presidência da Codhab.
O senhor pretende trabalhar em prol de algum candidato nas eleições deste ano?
Minha prioridade agora é esclarecer os fatos. Tenho 20 anos de vida pública, já fui secretário de Solidariedade, de Trabalho, de Relações Institucionais e de Planejamento, durante o governo Roriz. Depois fui administrador de Samambaia e presidente da Codhab. Nas imagens que o Durval divulgou, dá para ver que a minha atitude é de total desprendimento com relação ao dinheiro que recebi. Isso porque o dinheiro não era para mim, não me pertencia. Tudo era para a campanha. Não cometi nenhum ilícito.
Manifestações do final de semana
Cidades, GDF em 29/01/2010 às 18:39Mais mobilização contra a corrupção em Brasília neste final de semana. Dessa vez, já em clima de carnaval. No domingo (31), haverá pré-carnaval Fora Arruda, na QNF 06, em Taguatinga Norte, a partir das 16h. Mais cedo, às 10h, haverá o lançamento de mais um comitê do Movimento Fora Arruda, no Círculo Operário do Cruzeiro. Já a partir das 14h, haverá carreata pela cidade com concentração no Conic.
Por senadores mais leais
Partidos, Política em 29/01/2010 às 17:34O ultimato petista ao deputado federal Geraldo Magela contou com o apoio do presidente Lula. Lula diz que aceita o que o PT-DF decidir fazer nas eleições deste ano. Mas admite que não faz nenhuma questão de ver eleitos tanto o senador Cristovam Buarque (PDT) como o deputado federal Geraldo Magela. O presidente acha que a ministra Dilma Roussef, se eleita, não contaria com o apoio de nenhum dos dois. E prefereria ter alguém de mais confiança no Senado.
PT dá ultimato a Magela
Partidos, Política em 29/01/2010 às 16:26A direção do PT-DF decidiu tomar uma providência quanto às últimas movimentações dentro do partido, vindas principalmente do grupo do deputado federal Geraldo Magela, dando conta de que o jogo político no Distrito Federal estava zerado e, por isso, Magela deveria novamente se candidatar ao GDF. O problema é que os dirigentes petistas ficaram irritados com os argumentos usados pelos defensores de Magela para justificar sua candidatura. Sem se preocupar com o desgaste da imagem do PT, eles queimavam a candidatura de Agnelo Queiroz, colocando sop suspeita dentro e fora da legenda.
Diante disso, a direção deu um ultimato em Magela: se ele ou seus apoiadores continuarem desgastando Agnelo a fim de provocar um novo acordo no partido, ele pode ficar sem legenda para as eleições deste ano. E passar a ser considerado dentro do partido como um anti-PT. O recado foi enviado também ao senador Cristovam Buarque (PDT). Fortalecidos pelo apoio já assegurado pela direção nacional pedetista à campanha de Dilma Roussef à Presidência da República, os petistas disseram a Cristovam que se engatar no discurso magelista não terá apoio do partido para o Senado.
Bispo Renato para a CPI
Câmara Legislativa, GDF em 29/01/2010 às 15:51Um dos nomes cotados para integrar a CPI da Corrupção no lugar da deputada Eliana Pedrosa (DEM), mas por indicação do PMDB, seria o do atual presidente da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Casa, deputado Bispo Renato (PR). O distrital tem requisitos importantes para compor a comissão parlamentar: não foi citado nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, é da ala leal da base do governo e é advogado de formação.
O único obstáculo é que Bispo Renato é suplente. Ele ocupa a vaga deixada pelo distrital Aguinaldo de Jesus, licenciado para assumir a Secretaria de Esportes do GDF. Assim, em abril ele teria obrigatoriamente de deixar a vaga na CPI.
O assunto ainda está em discussão até porque a CPI já teria de sofrer uma outra baixa em abril, com desincompatibilização do secretário de Habitação, Paulo Roriz, na vaga de quem está hoje o distrital Geraldo Naves. Há quem defenda que a comissão não poderia ter dois desfalques. E também há quem defenda, que isso não seria impedimento.
Desconfiança domina a cidade
Cidades, GDF, Sem categoria em 29/01/2010 às 15:45Do blog do jornalista Carlos Honorato:
“Um aliado do ex-secretário de Durval Barbosa na deleção premiada começou a mudar de rumo. Pressionado por empresários proprietários de empresas de informática que prestam serviço ao GDF, ele passou a desempenhar um outro papel. Ele vem tentando convencer – por livre e espontânea vontade – alguns funcionários que não confirmem as denúncias feitas por Durval Barbosa ao Ministério Público. Só tem um pequeno problema: o rapaz não é confiável.”
Complemento do blog: Alguns denunciados pela Operação Caixa de Pandora também estariam tentando convencer pessoas a negar as acusações feitas por Durval Barbosa. O problema é que, mesmo nas reuniões em que isso estaria sendo discutido, a desconfiança é grande. Há gente até cobrando o cumprimento de acordos do passado antes de fechar algum novo.
PPS dá ultimato
Partidos, Política em 29/01/2010 às 14:46O PPS-DF deu esta sexta-feira (29) como prazo para seus filiados decidirem se pretendem continuar fazendo parte do Governo do Distrito Federal ou ter legenda para concorrer a um cargo eletivo em outubro. O ultimato foi decidido em reunião da nova executiva regional, na noite de quinta-feira. Quem quiser disputar as eleições este ano precisa encaminhar até o final desta sexta uma carta à direção do partido pedindo a legenda e assegurando a saída do governo. A carta deve ir acompanhada do pedido de exoneração do cargo público. Se isso não acontecer, o partido vai entender que o filiado desistiu da disputa eleitoral.
O recado vale para dois nomes em especial: o presidente do Procon, Ricardo Pires, e o administrador regional do Park Way, Antônio Girotto. Os dois estão licenciados da legenda. Pelo estatuto do PPS, poderiam retornar ao partido em abril e dar início as suas respectivas campanhas eleitorais. A executiva regional, no entanto, entendeu que o artifício poderia ser mal interpretado pela população e decidiu antecipar a decisão sobre candidaturas.
Giffoni responde Erika Kokay
Câmara Legislativa, GDF em 29/01/2010 às 10:11O secretário da Ordem Públcia do GDF, Roberto Giffoni, divulgou uma nota em resposta ao pedido da líder do PT, Erika Kokay, feito ao Tribunal de Contas do DF, para que ele seja afastado do cargo durante as investigações das denúncias da Operação Caixa de Pandora. Segundo Giffoni, a deputada quis apenas criar um fato político. E avisou que está afastado do cargo, espontaneamente, desde dezembro do ano passado. Veja a íntegra da nota:
“A Deputada Érika Kokay tenta criar um fato político para esconder a atuação pífia e irresponsável das últimas semanas. Quer me afastar por citações, mas quando denunciada e investigada formalmente, por recebimento de parte dos salários dos funcionários do seu gabinete, situação até hoje não esclarecida, sequer se afastou do exercício do mandato, mesmo tendo seu sigilo bancário quebrado e investigação no Ministério Público.
Confio nas instituições democráticas, mas desconfio de oportunismos de plantão. Por iniciativa própria e embora não fosse obrigado já me encontro afastado desde dezembro da Corregedoria, na forma da lei, atitude que vem faltando à deputada, no mínimo por coerência.”
PDT garante apoio a Dilma
Partidos, Política em 29/01/2010 às 8:31Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29): O PDT comunicou oficialmente apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial. Ela recebeu a direção nacional do partido em sua casa ontem em Brasília. ”O partido está de corpo e alma na campanha da ministra. Defendo a eleição plebiscitária. Temos que saber quem é pró ou contra o governo do Lula”, disse o presidente licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi (Trabalho). Lupi disse que a “configuração poderia ser outra” se o governador Aécio Neves (PSDB-MG) fosse candidato a presidente, mas negou que fosse descartar o apoio a Dilma.
Vexame na Câmara Legislativa
Câmara Legislativa, GDF em 29/01/2010 às 8:29Do Correio Braziliense desta sexta-feira (29): A reunião da CPI da Codeplan foi quase uma paródia da sessão extraordinária da última quarta-feira, em que o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), resolveu encerrar as atividades e adiar para a próxima semana a eleição do novo chefe da Casa Legislativa. A sessão de ontem foi aberta com denúncias, apimentada com insultos e encerrada intempestivamente, assim como ocorreu um dia antes. Mas ontem foi Batista das Cooperativas (PRP) quem conduziu os trabalhos na condição de vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, transferida uma vez mais sem que se resolvesse quem presidirá os trabalhos de investigação.
Batista das Cooperativas abriu a reunião da CPI, criada sob o argumento de investigar as denúncias de corrupção que vieram a público com a Operação Caixa de Pandora, com a missão governista de fazer o contra-ataque ao PT, que um dia antes terminou a sessão sem eleger o presidente da Câmara, dando assim mais tempo para as negociações em torno da troca de comando. Batista levou ao plenário recortes de reportagens e ameaçou relembrar denúncias contra Cabo Patrício e Paulo Tadeu.
Na quarta-feira, foi Patrício quem usou do expediente para atacar os governistas, lendo em plenário denúncia publicada na internet de que deputados da base teriam recebido R$ 4 milhões para livrar o governador José Roberto Arruda (sem partido) do impeachment. “Um homem de 37 anos deu uma birra, virou as costas para 19 distritais e foi embora. Isso não se faz”, provocou Batista. Patrício não esteve na Câmara ontem.
O grupo de investigações ficou ainda mais disperso com o anúncio de Eliana Pedrosa (DEM) de que sairia da CPI. A distrital disse que a desistência deve-se à preocupação com a proporcionalidade da composição da CPI, já que o colega de partido Geraldo Naves (DEM) entrou na vaga deixada por Alírio Neto (PPS).
A saída de Eliana, no entanto, indica o afastamento da deputada do grupo dentro da Câmara mais ligado a Arruda e a disposição da parlamentar em levar adiante sua candidatura à presidência da Casa, mesmo sem a aprovação do governador. Arruda trabalha para elevar à chefia do Legislativo Wilson Lima (PR). Mas foi surpreendido com a iniciativa do PT, que remarcou para a próxima terça-feira a eleição do presidente e deu, com isso, mais chances a Eliana.
Para complementar a contraofensiva governista, o distrital Geraldo Naves (DEM) leu uma nota de repúdio assinada, até o fim da sessão de ontem, por 11 deputados da base: “Patrício age em benefício próprio, pois impedindo a eleição por ele mesmo convocada no dia anterior, permanece na condução da Casa praticando atos atentatórios à dignidade e ao decoro”.
A resposta aos torpedos lançados pelos distritais que apoiam Arruda foram interceptados por Paulo Tadeu, representante da oposição na CPI da Codeplan. O petista chamou Batista das Cooperativas de cínico e comparou o colega a um capitão do mato, que “recebe do chefe maior determinação para punir, assassinar, desmoralizar”.
Quem ficou de fora do tiroteio, mas assistiu à pancadaria de camarote, acha que falta ambiente na Câmara para a condução dos trabalhos de investigação. “As denúncias de desvio de recursos públicos devem ser apuradas com rigor e esse trabalho não é compatível com uma troca de ofensas que em nada serve para o objetivo esperado pela população do Distrito Federal”, considerou José Antônio Reguffe (PDT).
Depois da batalha entre governo e oposição, a reunião da CPI foi fechada por Batista sem avançar em nada. Estão agendadas para hoje a escolha do quinto integrante da comissão e, em seguida, a eleição do distrital que vai presidir o grupo de investigações.
Em nota à imprensa alheia ao bombardeio dos governistas, Patrício avisou que a posse dos deputados suplentes, ansiosos com o ingresso na Câmara Legislativa, ocorrerá em “momento oportuno” que, segundo informa, virá a partir do funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial. A previsão para eles assumirem os trabalhos seria a próxima segunda-feira, mas — em vista da confusão instalada na Casa — não se sabe se isso ocorrerá. Depois da posse, Patrício vai receber dos novos integrantes os pedidos “por escrito de suas necessidades humanas e materiais para o exercício das atividades legislativas”.
DEM se reúne em Águas Claras
GDF, Partidos, Política em 28/01/2010 às 22:55O Democratas do Distrito Federal fará uma reunião “extraordinária” na manhã desta sexta-feira (29) na Residência Oficial de Águas Claras. O encontro servirá para aparar as arestas do partido, que anda se desencontrando nessa temporada pós-denúncias da Operação Caixa de Pandora. Na pauta, a situação da legenda na Câmara Legislativa, os preparativos para a campanha deste ano e a discussão dos nomes que participarão da sucessão no governo.
A reunião é “extraoficial” porque oficialmente o governador José Roberto Arruda não faz mais parte do partido e não poderia conduzir um encontro partidário. Na quinta-feira (28), o presidente regional do partido, vice-governador Paulo Octávio, convidou os nomes importantes da legenda para uma “visita de cortesia” ao governador. A visita de apoio a Arruda foi a justificativa para o encontro.
Update: A reunião dos democratas foi cancelada depois que a informação foi divulgada.
Democratas não se entendem
Câmara Legislativa, Partidos em 28/01/2010 às 20:02A crise no Democratas do Distrito Federal chegou definitivamente à Câmara Legislativa. Os dois democratas que restaram a uma bancada reduzida à metade andam se desentendendo. O primeiro enfrentamento se deu as indicações para integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Eliana, chamando para si a liderança do partido, indicou seu próprio nome para a comissão. Geraldo Naves, que reivindicou a mesma liderança, acabou trocando o nome de Eliana pelo seu na CCJ.
Agora, as divergências chegaram à CPI. Eliana já era integrante da comissão parlamentar. Naves entrou como indicação do PMDB. A distrital ainda tentou argumentar que manter dois democratas em uma comissão criada para investigar o governo, sem respeitar a proporcionalidade dos demais partidos, poderia comprometer a isenção das apurações. Não foi ouvida. Naves foi mantido. Na queda-de-braço, restou a ela a iniciativa de aceitar ou renunciar. Renunciou. Mas o desgaste dentro do Democratas começa a ficar inevitável.
Pedido para afastar Giffoni
Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 28/01/2010 às 19:43A líder do PT na Câmara, deputada Erika Kokay, vai ao Tribunal de Contas do DF na manhã desta sexta-feira (29) entregar à presidente do tribunal, Anilceia Machado, um pedido de afastamento preventivo do secretário da Ordem Pública do GDF, Roberto Giffoni. O argumento é de que Giffoni foi citado em alguns trechos do inquérito, mas permanece no governo e ainda ocupa um cargo-chave: é responsável pela Corregedoria do Executivo. O pedido é para Giffoni deixe o governo pelo menos enquanto durarem as investigações.
Também nesta sexta-feira Erika Kokay encaminha à Polícia Federal um requerimento com o pedido para que a denúncia publicada pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog, de que os deputados receberiam R$ 4 milhões para o caso de salvar o governador José Roberto Arruda do impeachment, faça parte do Inquérito 650 no Superior Tribunal de Justiça e também seja investigada.
PF admite erro na convocação de jornalista
Câmara Legislativa, GDF em 28/01/2010 às 19:02Do Congresso em Foco: A Polícia Federal admitiu na tarde desta quinta-feira (28) que não convocou Omézio Pontes, o ex-assessor de imprensa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), para depor hoje pela manhã. A informação inicialmente repassada pela assessoria da corporação é que Omézio Pontes não teria comparecido ao depoimento marcado pelo delegado responsável pela investigação dos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, Alfredo Junqueira. De acordo com a assessoria, Omézio prestará depoimento na próxima segunda-feira (1), às 14h30. A data foi acertada entre a PF e os advogados do jornalista.
O ex-assessor de imprensa de Arruda aparece em pelo menos duas gravações, feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, recebendo e guardando dinheiro em maletas. Segundo a denúncia feita por Durval, que revelou o mensalão do Arruda, os valores eram distribuídos entre membros do Executivo e do Legislativo local. De acordo com a PF, houve “falha no sistema de processamento” para expedir a convocação de Omézio para testemunhar na Polícia Federal.
Além de Omézio, estava previsto o depoimento do jornalista Edmílson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Ele é um dos principais interlocutores de Durval. Em setembro, Sombra articulou a ida do ex-seretário de Relações Institucionais ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) para fazer as denúncias do mensalão. Ele acabou pedindo adiamento da oitiva, justificando que não teve acesso ao inquérito 650DF, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e originou a Operação Caixa de Pandora.
“Vou ler agora o inquérito. Eu não li antes porque não me faz bem por lembrar de tudo o que o Durval teve que passar”, disse Sombra aos jornalistas na saída do prédio da Superintendência da PF em Brasília. Ele afirmou também que o delegado que investiga o caso queria fazer um depoimento mais profundo e ele não estava preparado. Sombra disse que não se sentiu como investigado diante do delegado. “Não me senti, não vou me sentir e não tenho porque ser investigado. Eu não tenho advogado e vou me preparar para voltar depois”, disse.
Jornalista promete falar
GDF em 28/01/2010 às 14:43O jornalista Édson Sombra já está na Polícia Federal para seu depoimento marcado para a tarde desta quinta-feira. Sombra, intimado por ser amigo de Durval Barbosa e te-lo aconselhado a fazer as denúncias, dispensou a presença de advogados e não recorreu ao direito de ficar calado. O jornalista promete também falar com a imprensa depois do depoimento.
Omézio falta a depoimento
Cidades, GDF em 28/01/2010 às 12:03Do Correio Braziliense: Apesar de ter sido intimado a prestar depoimento à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (28), Omézio Pontes, um dos citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, não compareceu à Superintendência da PF no Distrito Federal. Por volta das 11h, o delegado responsável pela operação, Alfredo Junqueira, desistiu de esperar e desmarcou o depoimento. A oitiva estava marcada para as 10h.
O ex-assessor do Governo do Distrito Federal será novamente intimado a comparecer em outra data. Ele não sofre punição por ter descumprido a primeira intimação. Caso não compareça ao novo chamado, a polícia tem autorização para buscá-lo em sua casa. Além da Polícia Federal, havia membros do Ministério Público presentes no local aguardando o comparecimento de Omézio. O jornalista Edmilson Edson dos Santos, o “Sombra”, deve depor às 14h30. Edson Sombra é um dos principais responsáveis pela delação premiada de Durval Barbosa.
A barra pesou no Democratas
Câmara Legislativa, Partidos em 28/01/2010 às 11:30Depois da crise dos últimos dias, a bancada do Democratas na Câmara Legislativa - hoje formada apenas pela distrital Eliana Pedrosa e pelo deputado Geraldo Naves - resolveu seus problemas internos. Com apoio do partido, Naves conseguiu retomar o cargo de líder partidário na Casa. E refez as indicações para Comissão Especial e para Comissão de Constituição e Justiça.
No início da semana, Eliana, assinando como líder do DEM, entregou à Presidência as indicações do partido para os processos de análise do pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Segundo o documento, a democrata seria titular na CCJ, com Naves de suplente, e Naves seria o titular da comissão especial, com Eliana de suplente. Com Naves retomando a liderança do partido, as indicações mudaram. Agora, o deputado volta a ser titular da CCJ, com Eliana de suplente. Mas permanece titular da comissão especial, Eliana fica como suplente.
Com as novas indicações, Geraldo Naves passa a integrar todas as comissões da Casa que participam das investigações das denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora - o democrata também foi indicado para a CPI da Corrupção na vaga que caberia aos peemedebistas. Na CPI da Corrupção, ele ainda é um dos nomes cotados para presidir os trabalhos.
Cai aprovação a Arruda
Cidades, GDF em 28/01/2010 às 9:46Pesquisa Vox Populi, encomendada pela Band e divulgada na noite de quarta-feira (27), revelou queda na popularidade do governador José Roberto Arruda (sem partido) desde a revelação das denúncias da Operação Caixa de Pandora. No levantamento espontâneo, a preferência dos eleitores pelo governador caiu de 31% para 9% em seis meses.
Sem Arruda, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lidera as intenções de voto para o GDF. Roriz tem a preferência de 48% dos entrevistados. O senador Cristovam Buarque (PDT) vem em segundo lugar, com 20% das citações, seguido do ex-ministro Agnelo Queiroz (PT), com 16%.
Em um cenário sem Cristovam Buarque, Joaquim Roriz mantém o primeiro lugar com 49% das intenções de voto. Agnelo Queiroz é o segundo com 22%. Para assistir a reportagem da tevê, clique aqui.
Minoria convicta
Câmara dos Deputados em 28/01/2010 às 9:27Declaração da líder do PT na Câmara Legisltiva, Erika Kokay, parafraseando Darcy Ribeiro, sobre a eleição para o novo presidente da Câmara Legislativa: ”Nós, oposição, temos poucas vitórias nesta Casa. Mas se você me perguntar se eu queria estar ao lado dos vencedores, te respondo que não”.
Suplentes à espera
Câmara Legislativa em 28/01/2010 às 8:38Do Correio Braziliense: No vaivém da quarta-feira (27), os deputados parecem ter se esquecido da posse dos suplentes que foram à Câmara Legislativa substituir os distritais envolvidos no escândalo revelado pela Caixa de Pandora. Dos oito suplentes convocados ontem pelo presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), cinco chegaram no início da tarde e aguardaram até a noite para ocupar o cargo. Sem sucesso, reclamaram do descaso com que foram tratados. E exigiram espaço apropriado e servidores da Câmara para poderem trabalhar na análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda.
O médico Roberto Lucena (PR) — irmão do empresário da Linknet, Gilberto Lucena, que aparece em vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa — disse que cada suplente precisa de, pelo menos, cinco funcionários. “Não nos deram previsão de cargo de confiança”, queixou-se. O delegado de polícia aposentado Mário Nóbrega Gomes (PMN) afirmou que Cabo Patrício descumpriu a determinação judicial que convocou os substitutos a atuarem no lugar dos deputados citados por Durval. Já o empresário Olair Francisco (PTdoB) garantiu que o interesse dos suplentes não é o salário de R$ 12,4 mil, equivalente ao de um deputado titular. “Nós queremos é participar logo do processo.”
Compareceram ainda à Casa Joe Valle (PSB) e Washington Mesquita, que foi candidato pelo DEM. A posse deve ocorrer até amanhã. Segundo havia informado Cabo Patrício na terça-feira, os suplentes poderão trabalhar na Presidência da Câmara.
Empresária fala à PF
Cidades, GDF em 28/01/2010 às 8:33Do Correio Braziliense desta quinta-feira (28): Das 10 pessoas convocadas até agora pela Polícia Federal (PF) para prestarem depoimentos sobre as denúncias reveladas na Operação Caixa de Pandora, apenas duas contribuíram para as investigações. A diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares, e outro depoente — cuja identidade não foi divulgada — aceitaram responder às perguntas do delegado responsável pelo caso, Alfredo Junqueira. O restante dos convocados ficou calado.
A diretora comercial da Unirepro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares, compareceu ontem pela manhã à Superintendência da PF, no Setor Policial Sul. Chegou às 9h30 e saiu às 13h. Segundo a assessoria de imprensa da PF, o depoimento da empresária durou uma hora. Nerci foi gravada em vídeo negociando com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do GDF e delator do suposto esquema de corrupção que envolveria o próprio governador, José Roberto Arruda (sem partido), secretários do GDF e distritais da Câmara Legislativa. As empresas supostamente fariam parte dessa rede de pagamento de propinas. Em uma das imagens, Nerci entrega uma sacola com dinheiro para Durval. Ao deixar o prédio, a empresária evitou a imprensa. A PF não informou o teor do depoimento dela.
No início da manhã, o dono da empresa de informática CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, chegou ao prédio da Polícia Federal, acompanhado do advogado. O relato dele estava marcado para as 10h, mas o empresário se antecipou. Oliveira apresentou habeas corpus e permaneceu em silêncio. Deixou o local às 10h40.
O diretor-presidente da Info Educacional, Alexandre Assis Tavares, esteve na PF pouco antes das 14h. Saiu uma hora depois sem falar com os investigadores. A empresa de Tavares é acusada de pagar suborno para manter contratos com a Secretaria de Educação do DF. Assis é visto em vídeo no qual retira maços de dinheiro de uma pasta preta e os repassa a Durval. Ao todo, foram entregues R$ 298 mil.
Governistas desistem de nova sessão
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 21:34Foram mais de três horas de discussões e consultas ao Regimento Interno da Câmara Legislativa e à Lei Orgânica para encontrar uma forma de driblar a decisão do presidente em exercício Cabo Patrício (PT) de adiar a eleição do novo presidente para a próxima terça-feira (2). Mas, ao final, prevaleceu o bom senso: os 14 governistas reunidos no cafezinho - com o procurador da Câmara, advogados e assessores - decidiram aceitar o fim da sessão desta quarta-feira (27) e apenas convocar uma reunião da Mesa Diretora para quinta-feira (28).
A bancada, no entanto, demorou a se conformar com o desfecho do dia. A primeira hipótese levantada foi de apresentar um requerimento assinado pelos parlamentares reabrindo a sessão ainda nesta quarta. A medida foi derrubada pelos regimentalistas de plantão: requerimento precisaria ser lido em plenário, o que seria impossível de fazer. Concluiu-se então que o máximo que se poderia fazer era reabrir a sessão para discussão. Em um momento da reunião, chegou a haver consenso: os distritais reabririam a sessão e apresentariam um requerimento de suspeição do presidente interino, Cabo Patrício, por também ter um processo por quebra de decoro engatilhado na Casa. Assim, o afastariam de qualquer cargo importante. Depois disso, remarcariam a eleição para quinta-feira (28).
Decisão praticamente tomada, ficou para o candidato a presidente Wilson Lima (PR) e o advogado Raimundo Ribeiro (PSDB) a missão de convencer os colegas de que qualquer medida tomada em plenário hoje poderia ser questionada na Justiça. E representaria ainda mais desgaste para a Câmara. Para ajudar no processo de convencimento, os dois foram buscar ainda o tucano Milton Barbosa.
Deu certo. Os governistas desistiram de forçar uma sessão ainda nesta quarta. E deixaram o cafezinho com o discurso pronto, divulgado pelo democrata Geraldo Naves (DEM): “Parece que o PT não quer investigar nada”, acusou.
GDF vai processar jornalista
Câmara Legislativa, GDF em 27/01/2010 às 20:00A assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal divulgou nota sobre a denúncia publicada no blog do jornalista Ricardo Noblat que deu origem à confusãodesta tarde na sessão da Câmara Legislativa. Segundo a nota, a Procuradoria do Distrito Federal e os advogados que representam o governador José Roberto Arruda vão ingressar na justiça com uma ação criminal e civil contra o jornalista Ricardo Noblat.
“Em seu blog, Noblat publicou a afirmação de que o governador teria oferecido o valor de ‘R$ 4 milhões a cada deputado distrital que vote contra o impecheament dele’. Os advogados e a Procuradoria do DF consideram a afirmação caluniosa e irresponsável e terá que ser provada na justiça”, diz o comunicado.
É preciso pensar no Legislativo
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 18:16A constatação é de certa forma irônica. Diante das decisões tomadas na Câmara Legislativa nos últimos dias, o ex-secretário Durval Barbosa, principal responsável por detonar a crise instaurada hoje no Distrito Federal, passou a ter razão, pelo menos no que trata de suas declarações sobre o Legislativo local.
Nunca os distritais precisaram tanto “se organizar“. Nunca uma “linguagem com a qual a sociedade possa concordar” foi tão necessária. E, mais do que nunca, os distritais precisam tratar o Legislativo com ”seriedade e vontade de ver brotar a verdade, sem vaidade oca, sem partidarismo“.
Alírio e Eliana deixam discussão
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 17:55Assim que a sessão foi encerrada na tarde desta quarta-feira (27) dois deputados governistas deixaram o plenário sem atender ao apelo do líder do governo Batista das Cooperativas (PRP). Eliana Pedrosa (DEM) e Alírio Neto (PPS), em relações conturbadas com o Buritinga nos últimos dias, não participam da reunião dos colegas da base de apoio ao governo José Roberto Arruda. E nem pretendem voltar para participar de alguma sessão, caso a bancada consiga driblar o adiamento da eleição para presidente da Casa. Não querem participar de sessões que poderiam ser questionada na Justiça.
Governistas querem eleição a qualquer custo
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 17:30Os deputados governistas estudam uma forma de conseguir assegurar ainda para esta quarta-feira (27) a eleição do novo presidente da Câmara Legislativa. Preparam um requerimento assinado por toda a base de apoio ao governo para convocar uma sessão extraordinária para o início desta noite. Não há, no entando, garantias de que a medida seria regimentalmente correta. Mas a intenção seria “tratorar” a oposição e eleger Wilson Lima presidentes sem discussão.
A oposição afirma que essa convocação não teria validade legal e poderia ser contestada na Justiça.
Suspenso processo contra Alírio
Câmara Legislativa, Partidos em 27/01/2010 às 17:24Foi arquivado nesta quarta-feira (27) o processo contra o deputado distrital Alírio Neto no Conselho de Ética do PPS. O conselho aceitou a defesa do deputado. O presidente do Conselho, Renato Atilio Jorge, divulgou nota sobre o caso:
“Após receber a defesa do deputado distrital Alírio Neto, o presidente do Conselho Nacional de Ética do PPS, resolve:
1) Reconhecer que o filiado não encerrou a CPI, e sim pediu orientação para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa sobre o procedimento a seguir, tendo em vista a decisão do judiciário sobre a impossibilidade de participação dos deputados citados na investigação, que pode resultar na cassação do governador Arruda.
2) Considerar satisfatórias as atitudes recentes do deputado Alirio, que em pronunciamento no plenário da Câmara Distrital, defendeu a posição do PPS de afastamento do governador Arruda, além de se retirar do bloco parlamentar que compunha a base de apoio da situação, o que resultou em sua retirada como membro da CPI.
3) Suspender o processo e determinar o acompanhamento da atuação do parlamentar, pelo secretariado nacional, conforme determinação do Diretório Nacional.
Esperamos que o cumprimento das determinações do partido sejam acatadas com a máxima presteza, evitando-se, assim, mal-entendidos entre o mandatário e as direções partidárias.”
A decisão do PPS em encerrar o processo contra Alírio teve a ver também com a necessidade do partido em manter opções para as eleições deste ano, uma vez que o deputado federal Augusto Carvalho pode ser alvo de uma investigação do Ministério Público do DF sobre irregularidades na Secretaria de Saúde do DF.
Denúncia teria sido o motivo
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 17:23O argumento de Cabo Patrício (PT) para encerrar a sessão desta quarta-feira (27) foi uma nota publicada no blog do jornalista Ricardo Noblat, que contava de um suposto pagamento de R$ 4 milhões que seria feito aos deputados que votassem pela absolvição do governador José Roberto Arruda (sem partido) em seus processos de impeachment.
Dizendo tratar de uma grave denúncia, os petistas pediram, em plenário, providências. Em entrevista coletiva há pouco, Patrício afirmou que o processo de eleição poderia agora estar sob suspeição e, por isso, era preciso mais tempo para a Casa organizá-lo.
Nos bastidores da Câmara, porém, sabe-se que um dos motivos do deputado Cabo Patrício ter adiado a eleição foi o início de uma série de boatos afirmando que sua pressa em escolher logo o substituto de Leonardo Prudente teria sido fruto de um acordo feito entre ele e o Buritinga. Adiar a eleição foi uma forma também de acabar com os fofocas.
Reunião de governistas
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 16:44Ao ouvir que Cabo Patrício (PT) havia encerrado a sessão que elegeria o novo presidente da Câmara Legislativa - e por tabela o elegeria Primeiro Secretário da Casa, o líder do governo, deputado Batista das Cooperativas (PRP), perdeu a compostura. “A sessão não está encerrada coisa nenhuma”, gritou ele. Sabendo que não tinha poder para manter a sessão aberta, apelou: “Como líder do governo chamo uma reunião agora no cafezinho”. A reunião está acontecendo neste momento.
Eleição ficou para terça
Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 16:32O presidente em exercício da Câmara Legisltiva, deputado Cabo Patrício (PT), conseguiu surpreender todo o plenário da Casa na tarde desta quarta-feira (27) ao encerrar a sessão legisltiva e adiar para a próxima terça-feira (2) a eleição do novo presidente da Casa. Pegos de surpresas, os governistas continuam reunidos no cafezinho do plenário para discutir o que fazer agora.
As especulações sobre a ação repentina de Patrício tratam de uma divergância interna no PT. A bancada - e alguns distritais hoje de oposição - não teriam ficado satisfeitos com a decisão de Patrício de ele entregar tão rapidamente o controle da Câmara aos governistas outra vez. Defendiam que a eleição deveria ser marcada para o último dia do prazo de forma a adiar ao máximo possíveis manobras governistas. Para atender aos colegas, Patrício teria decidido cancelar a sessão desta tarde.
Acusados ou acusador primeiro?
Câmara Legislativa, GDF em 27/01/2010 às 12:34Relator da CPI da Corrupção, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), que deve ser confirmado no cargo na tarde desta quarta-feira (27), está defendendo adotar na comissão parlamentar, a partir de agora, os mesmos procedimentos usados nas investigações criminais - diante de denúncias, o primeiro passo dos investigadores é ouvir os acusados. A estratégia havia sido levantada por governistas que queriam adiar o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa. Mas passou a ganhar defensores nos últimos dias com o argumento de que, se é para chamar acusados, o primeiro a ser convocado deveria ser o governador José Roberto Arruda.
Ribeiro até concorda que Arruda deveria ser ouvido. Mas não o quer no topo da lista de convocações. Para o tucano, os primeiros acusados a serem ouvidos devem ser as empresas. “São elas que supostamente sustentam esse esquema de pagamento de propinas”, argumenta. Na quinta-feira (28), Ribeiro vai apresentar o novo cronograma de trabalho da CPI da Corrupção.
Problemas temporários
Blog, Cidades em 27/01/2010 às 12:17Estamos com alguns problemas técnicos no acesso ao blog. Pedimos um pouco de paciência aos leitores que não estão conseguindo acessar o inteiro teor das publicações. Normalizaremos o acesso o mais rápido possível. Obrigada.
Desobediência imperdoável
Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 27/01/2010 às 11:08O novo presidente regional do PPS foi oficializado esta semana: será o primeiro suplente do partido na Câmara Legislativa, deputado Claudio Abrantes.
A legenda explicou ainda porque só Alírio Neto teve processo aberto no Conselho de Ética, sendo que outros nomes do partido foram citados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora e outros ainda permanecem no governo. A questão trataria apenas de desobediência às determinações da direção nacional. Os dois citados na Caixa de Pandora - Augusto Carvalho e Fernando Antunes - se afastaram do governo e deixaram a executiva regional (Antunes era presidente regional do PPS-DF). Já RicardoPires e Antônio Girotto, presidente do Procon e administrador do Park Way, respectivamente, se licenciaram do partido.
Alírio Neto, apesar de ter deixado a Secretaria de Justiça e Cidadania e retornado ao mandato na Câmara Legislativa, teria, ao presidir a CPI da Corrupção, dado sinais de que ajudaria o governador José Roberto Arruda a enterrar as investigações no Legislativo. Daí a cobrança dentro da legenda.
Antunes nega colaboração
GDF, MPDFT, Partidos em 27/01/2010 às 10:54A nota da coluna do Claudio Humberto desta quarta-feira (27) diz que as investigações do Ministério Público do DF contaram com a colaboração de Fernando Antunes, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Saúde. Antunes, ex-presidente regional do PPS, soltou uma nota oficial negando a informação. Diz a nota:
“Durante a gestão de Augusto Carvalho e Fernando Antunes, ex-Secretário de Saúde e ex-Secretário-Adjunto de Gestão em Saúde do GDF, respectivamente, foram realizadas diversas auditorias extraordinárias em contratos, resultando em medidas de redução de gasto.
Os contratos para serviços de Terapia Intensiva (UTI) têm um acompanhamento sistemático do Ministério Público por meio de sistema informatizado on-line. Diariamente os Promotores têm conhecimento de quais pacientes estão na fila aguardando leito de UTI. Imediatamente o sistema permite que o MPDFT saiba para quais Hospitais os pacientes foram encaminhados quando há disponibilização de leito, próprio ou contratado, ou Ordem Judicial para proceder a internação. Há déficit de leitos de UTI no DF. Os contratos existentes para a prestação desse serviço foram assinados antes do início da gestão do PPS na Saúde.
O ex-Secretário-Adjunto, Fernando Antunes, desconhece qualquer medida de investigação ou preparatória de ação judicial que esteja em curso no âmbito do Ministério Público.
O PPS não participa mais do governo do Distrito Federal. Em razão das decisões deliberadas pelas instâncias do Partido (Diretório Regional; Executiva Regional e Executiva Nacional) somente pessoas que sejam servidores concursados do GDF ou que tenham solicitado a suspensão de sua filiação ao PPS, continuam trabalhando em órgãos do governo, sem qualquer vínculo com o partido.”
Disputa interna no PPS
Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 27/01/2010 às 10:44O PPS passa por um momento complicado. O partido atravessa uma crise, com a disputa entre seus principais nomes por uma vaga no complicado cenário eleitoral pós-Operação Caixa de Pandora. Nos últimos dias, o movimento dentro da legenda era pela expulsão do deputado distrital Alírio Neto. Formalmente ele foi acusado de não seguir a determinação do partido de se desligar do governo José Roberto Arruda e de trabalhar pelas investigações das denúncias da Polícia Federal. Mas seu processo de expulsão serviria para atender a algumas questões partidárias. A primeira era dar uma resposta aos eleitores, quanto à postura da legenda com relação as denúncias de corrupção no GDF. A segunda era tirar do caminho do deputado Augusto Carvalho um forte adversário político, principalmente no caso de uma eleição para distrital.
As articulações pró-Augusto, no entanto, podem ter baixas nesta quarta-feira (27) com uma nota publicada no blog do jornalista Claudio Humberto. A notícia é de que Ministério Público do Distrito Federal estaria preparando um pacote de ações denunciando o ex-secretário de Saúde e sua equipe por desvios, superfaturamento, irregularidades nas terceirizações e até homicídio culposo, pela morte de um bebê por falta de atendimento. Se isso realmente ocorrer, o PPS precisará de um Plano B para as eleições de outubro. E esse Plano B passaria por manter Alírio no partido.
Na tarde desta quarta-feira, o distrital irá prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética da legenda. Sairá de lá sabendo se será mesmo poupado ou não.
Hora de assumir a responsabilidade
Câmara Legislativa, GDF em 27/01/2010 às 9:49O deputado distrital Milton Barbosa (PSDB) apelou até para um poeminha na tentativa de convencer os colegas de que é a Câmara Legislativa precisa mudar de postura depois de todo o desgaste sofrido nos últimos dias. Milton defende que, depois de terem perdido um precioso tempo mantendo Leonardo Prudente (sem partido) na presidência apesar das denúncias, é hora dos distritais retomarem o controle da Casa e darem uma resposta positiva à sociedade. “A responsabilidade agora é nossa. Está nas nossas mãos termos ou não um futuro político”, argumentou o parlamentar.
Confira o texto lido pelo distrital tucano na última reunião de líderes da Casa:
“Esta é uma história de quatro pessoas: todo mundo, alguém, qualquer um e ninguém.
Havia um trabalho importante para ser feito e todo mundo tinha certeza de que alguém o faria. Qualquer um poderia tê-lo feito, mas ninguém o fez.
Alguém zangou-se porque era um trabalho de todo mundo. Todo mundo pensou que qualquer um poderia fazê-lo, mas ninguém imaginou que todo mundo deixasse de fazê-lo.
Ao final, todo mundo culpou alguém quando ninguém fez o que qualquer um poderia ter feito.”
Sem ostentação
Cidades, GDF em 27/01/2010 às 8:33Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: Um dos investigados na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, aquela do panetone, resolveu deixar o Porsche Carrera em São Paulo para não chamar muita atenção.
OAB acompanha eleição na Câmara
Cidades, Câmara Legislativa em 27/01/2010 às 8:29Do Correio Braziliense desta quarta-feira (27): A Ordem dos Advogados, seccional Distrito Federal (OAB-DF), avisou que tomará medidas judiciais caso a Câmara Legislativa escolha como presidente da Casa um distrital envolvido no suposto esquema de pagamento de propina do GDF para a base aliada. “Não podemos aceitar que deputado citado na operação Caixa de Pandora queira presidir a Câmara Distrital e, por consequência, o processo de impeachment”, ponderou o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo.
Aviso aos leitores
Blog em 26/01/2010 às 22:43Alguns comentários postados nos últimos dias usaram de má-fé o pseudônimo R. Attuch. Os textos acabaram sendo creditados ao senhor Ricardo Attuch, que nos informou não ter sido o responsável por tais postagens. O blog vai retirar todos os comentários assinados com esse pseudônimo e disponibilizará a ele e a qualquer outra pessoa que passe pelo mesmo constrangimento as informações necessárias para o caso de medidas legais.
A partir de agora, também pediremos confirmação por email de comentários feitos pelos IPs identificados nos problemas, ou que tragam assinaturas suspeitas. Pedimos desculpas a todos por possíveis transtornos e por eventuais dificuldades em postar comentários nos próximos dias.
Obrigada pela atenção de sempre.
Medo do futuro político
Câmara Legislativa, GDF em 26/01/2010 às 21:01Na reunião dos deputados distritais na tarde desta terça-feira (26), o clima durante a discussão para escolha do novo presidente da Câmara Legislativa era de apreensão. Os parlamentares, principalmente governistas, sabiam que poderiam estar escolhendo não apenas o novo comandante do Legislativo, mas o governador do Distrito Federal pelo fim deste mandato. Essa responsabilidade foi, inclusive, citada várias vezes por eles próprios.
A preocupação vinha não apenas dos pedidos de impeachment em análise na Casa. Mas do receio de que as investigações na Polícia Federal - seja no inquérito da Operação Caixa de Pandora ou em novos inquéritos - tragam mais denúncias envolvendo o governo e deixem a situação no Buritinga insustentável.
Reunião para anunciar presidente
Câmara Legislativa, GDF em 26/01/2010 às 20:28Os deputados distritais Wilson Lima (PR) e Eliana Pedrosa (DEM) estão reunidos com o governador José Roberto Arruda (sem partido) na Residência Oficial de Águas Claras neste momento para discutir a eleição do novo presidente da Câmara Legislativa. A aposta é de que Wilson Lima seja mesmo o novo comandante da Casa.
Na tarde desta terça-feira (26), a contabilidade de votos não era favorável a Eliana. Sem o apoio dos quatro petistas, que votarão em um candidato próprio, e de José Antônio Reguffe (PDT), que está viajando, restou à democrata conquistar dez dos 19 votos governistas da base. Até o final do dia, ela não tinha muitos eleitores a seu lado. E já dava como perdida a eleição. A constatação era de que o candidato do governador seria efetivamente eleito. Isso porque o clima entre governistas era de não contestar os apelos do Buritinga - que, pelo que vimos nos últimos dias, andam sendo bastante convincentes.
Já Wilson Lima desfilava pela Câmara nesta terça com ares de presidente. Terno, cabelo amansado com gel, postura diferente do casual deputado de todos os dias. Em algumas entrevistas, chegou a cometer atos falhos e trocar o “se” eu for presidente por “quando” eu for. Confiança de quem soube fazer as contas.
Batista na Mesa Diretora
Câmara Legislativa em 26/01/2010 às 18:03Já se tem acordo. O novo primeiro secrerário da Mesa Diretora, caso Wilson Lima seja mesmo eleito presidente da Câmara Legislativa, será o atual vice-líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP). Dr. Charles (PTB) concordou.
Eleições na Câmara ficam para quarta
Câmara Legislativa em 26/01/2010 às 17:56Presidente em exercício Cabo Patrício acaba de anunciar que ficou mesmo para quarta-feira (27) a eleição do novo presidente da Câmara Legislativa. A partir das 15h, os distritais farão a escolha do substituto de Leonardo Prudente (sem legenda). Depois, serão eleitos os novos presidentes e vices da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial.
O ringue das indicações
Câmara Legislativa, GDF em 26/01/2010 às 17:19Pelo menos em uma de suas avaliações sobre a Câmara Legislativa, o ex-secretrário Durval Barbosa parece ter razão: os deputados parecem estar num ringue político, já pensando na eleição de outubro. A principal crise atualmente trata das indicações de deputados para a CPI da Corrupção e para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a saída do PPS do bloco formado com o PMDB, Alírio Neto teve de deixar sua vaga na CPI para que seja ocupada por uma indicação do PMDB, partido com segunda maior bancada da Casa e direito a um lugar na comissão parlamentar.
O problema é que os três peemedebistas da Casa foram declarados impedidos pela Justiça de participar das investigações. Dessa forma, apesar do direito à vaga, o PMDB não tem quem indicar. Pelo regimento, o partido poderia então oferecer seu lugar a qualquer outro colega. A expectativa era de que o próprio Alírio permanecesse na comissão, referendado pelos peemedebistas.
Mas não foi o que ocorreu. O PMDB quer colocar o democrata Geraldo Naves em seu lugar. A troca teria desagrado Alírio. O delegado ficou ainda mais irritado com as especulações de que a mudança teria acontecido com sua anuência, para que ele se livrasse do ônus de tomar posição na CPI e melhorasse sua situação diante de seu partido, que tem lhe cobrado uma posição a favor das investigações.
Por outro lado, a indicação de Naves resolveria um problema criado na segunda-feira (25), quando a líder do Democratas, Eliana Pedrosa, apresentou os nomes da legenda para a CCJ. Na indicação, a própria Eliana passava a figurar como titular da CCJ e Naves, como suplente. Os papéis se invertem na comissão especial. Com isso, Geraldo Naves perdeu a chance de ser eleito presidente da comissão mais uma vez.
Briga pela primeira secretaria
Câmara Legislativa, Sem categoria em 26/01/2010 às 16:47Deve ficar para quarta-feira a eleição do novo presidente da Câmara Legislativa. O principal impasse não está apenas na discussão de quem substituirá Leonardo Prudende (sem partido) mas de quem ocuparia a Primeira Secretaria caso Wilson Lima, o candidato do GDF, realmente seja eleito. O petebista Dr Charles candidatou-se à vaga. O problema é que o distrital ocupou a Terceira Secretaria, no biênio passado, e os colegas não querem lhe dar outro cargo na Mesa Diretora. A disputa segue acirrada.
Peemedebista quer expulsão de Filippelli
GDF, Partidos em 26/01/2010 às 14:46O Conselho de Ética do PMDB Nacional recebeu nos últimos dias um pedido de expulsão do presidente regional do partido, deputado federal Tadeu Filippelli. Assinado pelo advogado peemedebista Geraldo Madureira, o pedido acusa o parlamentar de falta de ética e desobediência ao partido.
Em sua justificativa, entre outras afirmações, Madureira diz que Filippelli “age com conivência” para impedir a punição dos integrantes do PMDB envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. E também estaria ignorando as ordens do partido de deixar o governo ao manter o controle de centenas de cargos no GDF. O pedido de expulsão trata ainda de contratos milionários com o governo, mantidos pela empresa dos dois filhos de Filippelli, a Aerochannel.
Filippelli rebate as acusações de Madureira afirmando que ele era seu funcionário na Câmara dos Deputados até o mês passado. “Fui obrigado a fazer alguns remanejamentos no mandato e acabei por demiti-lo antes do Natal. Ele não se conformou”. Procurado pelo blog, o advogado não respondeu às acusações do parlamentar.
Update: O deputado Tadeu Filippelli moveu uma ação por calúnia, injúria e difamação contra Geraldo Madureira por conta das acusações feitas no pedido de expulsão.
Alírio dá explicações ao PPS
Câmara Legislativa, Partidos em 26/01/2010 às 10:45O deputado distrital Alírio Neto entregou ao PPS nota de esclarecimento sobre a situação da CPI da Corrupção, que preside na Câmara Legislativa. A medida foi tomada depois que a direção do partido ameaçou abrir um processo no Conselho de Ética contra o parlamentar por ter encerrado a CPI. Na nota, Alírio diz que não sepultou a CPI, que os integrantes da comissão apenas revelaram preocupação quanto “à validade dos atos praticados” na comissão e que, atendendo à manifestação do plenário, encaminhou a questão à Mesa Diretora da Casa.
“Reafirmei, em diversas ocasiões, minha clara determinação em apurar todos os fatos, e, em nenhum momento, disse que as investigações deveriam ser encerradas. Ainda mais porque, de fato, cabe à Comissão de Constituição e Justiça da CLDF analisar os pedidos de impedimento do Governador, cabendo à CPI da Codeplan averiguar e esclarecer fatos para subsidiar ações judiciais posteriores. Sempre atendi e sempre atenderei às determinações do PPS”, completa Alírio.
Enquanto o distrital procurava se defender, alguns aliados questionavam a postura do PPS. A crítica é de que o partido não está dedicando o mesmo tratamento aos outros filiados da legenda envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora - como o deputado federal e ex-secretário de Saúde, Augusto Carvalho, e o ex-presidente regional Fernando Antunes.
Update: PPS informa que a filiação do policial aposentado Marcelo Toledo não foi efetivada.
Roriz terá de indenizar Cristovam
GDF, TJDFT em 26/01/2010 às 9:28Do Correioweb: O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque. A decisão foi do juiz da 18ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
Na ação impetrada por Cristovam Buarque, o autor alegou que no dia 14 de agosto de 2003, Joaquim Roriz fez um discurso, na chamada Invasão do Itapoã, e, diante de milhares de pessoas, acusou-o de assassino e de não gostar de pobres. Cristovam afirmou ainda que o discurso teve grande repercussão na mídia e que um jornal circulou com a manchete “Roriz acusa Cristovam de matar 6″. O autor apresentou como prova o jornal e uma fita K-7 com a gravação do discurso. Ele pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Na contestação, Roriz argumentou que não proferiu as palavras ou frases mencionadas na ação e que não podia ser responsabilizado por notícias veiculadas em jornal. Além disso, alegou que a fita K-7 era prova manifestamente ilícita. Por fim, Roriz sustentou que o pedido não merece procedência, pois os fatos ocorreram entre dois políticos adversários.
A perícia da fita K-7 comprovou a autenticidade da gravação e fez a transcrição do discurso. Na ocasião, Roriz inaugurava uma obra pública e lembrou aos presentes sobre um confronto na Estrutural. Segundo a transcrição do discurso e a matéria no jornal, o réu disse: “o Governador (Cristovam) é chefe da polícia, e obrigou a polícia a ir pra lá, e assassinou seis pessoas (…)”.
Na sentença, o juiz afirmou que os fatos atingiram a imagem de Cristovam Buarque perante a população do Distrito Federal, causando-lhe prejuízos e ofendendo-lhe a dignidade. O magistrado não aceitou o argumento de que não poderia responder a ação porque os dois eram adversários políticos. Segundo o juiz, o réu “não estava acobertado por qualquer manto de imunidade (…) e não estava autorizado a emitir impropérios pessoais sem que fosse garantida ao ofendido a defesa de seu direito constitucionalmente protegido, qual seja indenização por danos morais”.
Para o juiz, o réu violou os direitos da personalidade do autor, protegidos pela Constituição Federal. O magistrado condenou o Joaquim Roriz a indenizar Cristovam Buarque em R$ 35 mil por danos morais, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
Durval pede seriedade
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 22:20Eis a explicação de Durval Barbosa para o pedido de adiamento de seu depoimento à CPI da Corrupção na Câmara Legislativa, dada na noite desta segunda-feira (25) ao blog:
“Na condição de denunciante da maior roubalheira documentada, já vista no Brasil, não poderia, jamais me submeter a questionamentos meramente políticos, oriundos de parlamentares pertencentes à uma Casa apoteoticamente desorganizada politico e administrativamente.
As revelações tão esperadas pela sociedade como um todo, caso existisse, de nada valeria para as apurações da verdade, pelo menos nesse momento, onde se disputa a presidência da casa, cargos em comissões temáticas, bem como a queda de braço entre situação x oposição, com direito à torcidas organizadas.
A mudança de data paara o meu depoimento, caso queiram os nobres deputados, serve somente para que eles (deputados) se organizem. Comecem a falar uma liguagem da qual a sociedade possa concordar. Qual seria essa linguagem? Eu diria verdadeiramente a seriedade e vontade de ver brotar a verdade, sem vaidade oca, sem partidarismo.
Assim sim. Eu topo já já. Mas organizem-se primeiro.
Os requerimentos de alteração de data serviram somente para isso. Pedir respeito ao povo. Jamais iria para um ringue, onde serão distribuídos vários safanões, com a ausência de organização e seriedade.
Estou à disposição. Qualquer dia e hora.
Um abraço de
DURVAL BARBOSA“
Vila do Cruzeiro terá início
Cidades, Esportes, GDF em 25/01/2010 às 22:12Na campanha de que o governo não pode parar, o GDF decidiu dar, no final de semana, uma boa notícia à comunidade do Cruzeiro. Durante o ensaio da Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), no último domingo (24), que contou com quase três mil pessoas, um representante da Secretaria de Obras assegurou que as obras da Vila Olímpica da Aruc terão início depois do Carnaval. A construção da Vila Olímpica tornou-se uma novela na cidade. O projeto original precisou ser refeito por conta de corte nos investimentos, o edital de licitação levou meses para ficar pronto e, mesmo depois do edital lançado, o processo demorou a ter início. Resta agora esperar pelo carnaval para ver a vila sair do papel.
Suicídio político na presidência
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 20:22Dado como um dos favoritos na disputa à Presidência da Câmara Legislativa - inclusive há quem acredite que a candidatura de Wilson Lima é apenas fachada para que ele seja eleito - o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) tem sido aconselhado por amigos e colegas a não encarar este desafio. O principal argumento é de que, depois de sair sem arranhões das denúncias da Operação Caixa de Pandora, encarar o comando da Casa na crise pode representar um desgaste irreversível em sua carreira política, que tem como base principal os advogados da cidade. Ribeiro agora tem evitado o assunto.
Sem arrependimentos
Câmara Legislativa, Partidos em 25/01/2010 às 20:14Da líder do PT na Câmara Legislativa, Erika Kokay, sobre a posição do partido para a eleição do novo presidente da Casa: “A bancada deve lançar um candidato. É o único jeito seguro de não nos arrependermos de novo. Afinal, votamos no Leonardo Prudente na eleição passada”.
Começa campanha na Câmara
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 20:07Será publicada no Diário da Câmara Legislativa desta terça-feira (26) a renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da Presidência da Casa. Terá início então o prazo de sete dias para eleição do novo presidente. A expectativa, porém, é de que a escolha do novo chefe do Legislativo se dê ainda esta semana.
A campanha entre os dois principais candidatos já começou. Wilson Lima (PR) vem com a chancela do governador José Roberto Arruda, seu principal cabo eleitoral. Em seu favor, como candidato oficial do GDF, Lima tem a pressão que o Buritinga pode exercer em cada um dos integrantes da base do governo. Na negociação do voto entrariam inclusive as benesses a que os parlamentares têm e tiveram direito no governo.
De outro lado, a campanha de Eliana Pedrosa (DEM) também segue agitada. Apoiadores da distrital na Casa têm dito aos demais eleitores que, caso Wilson Lima ganhe, terá como principal missão enterrar os pedidos de impeachment do governador Arruda. E manter em aberto, sem conclusão, os processos por quebra de decoro contra os parlamentares da Casa envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Dessa forma, o Buritinga teria sempre os oitos distritais com a faca no pescoço e prontos para serem cordias com o governo.
O argumento tem peso principalmente entre os três distritais do PMDB. Eurides Brito, Benício Tavares e Roney Nemer tiveram os nomes envolvidos no escândalo e são alvos de processos na Casa. Seria votos fundamentais na contabilidade de Eliana, que promete tocar os processos com isenção. Em compensação, a aposta é de que a distrital dê prioridade ao pedido de impeachment. Até porque, com governador e vice afastados, seria ela a assumir o GDF.
CPI adia oficialmente depoimento
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 19:44O vice-presidente da CPI da Corrupção, deputado Batista das Cooperativas (PRP), encaminhou no final da tarde desta segunda-feira (25) à Polícia Federal o ofício da Câmara Legislativa concordando com o adiamento do depoimento de Durval Barbosa à comissão parlamentar. O pedido foi entregue aos distritais nesta segunda, como havia antecipado o blog com exclusividade na madrugada de sábado. Assinado pelo próprio Durval, o documento trouxe como justificativa a falta de documentos que seriam necessários para ilustrar parte das declarações do ex-secretário do GDF.
Aliado sugere afastamento de Arruda
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 17:06Em discurso no plenário da Câmara Legislativa, o presidente da CPI, Alírio Neto, acaba de pedir o afastamento do governador José Roberto Arruda do cargo. “O Distrito Federal sofre um momento difícil. Nunca vimos um escândalo como esse”, afirmou. “Eu sugiro ao governador Arruda que ele tenha o mesmo gesto nobre de Leonardo Prudente e se afaste por conta própria do GDF”.
Durval pede adiamento
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 16:47Como antecipou o blog, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) acaba de ler em plenário o pedido de adiamento do depoimento de Durval Barbosa na CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, encaminhado pelos advogados do ex-secretário. A justificativa é de que vários levantamentos necessários para complementar as informações a serem prestadas por ele à CPI ainda não foram reunidas.
No documento, Durval sugere que os distritais entrem em contato com os procuradores responsáveis pela investigação no MPF para mais esclarecimentos.
CPI continua valendo
Câmara Legislativa, TJDFT em 25/01/2010 às 16:11Os governistas voltaram atrás. Em plenário, na sessão da tarde desta segunda-feira (25), eles confirmaram que a CPI da Corrupção não foi encerrada. A decisão da semana passada, segundo eles, era de apenas suspender a comissão parlamentar até que houvesse um entendimento sobre a decisão do juiz e a possível anulação do requerimento de instauração da CPI. Esclarecida a questão judicial, a CPI ainda está valendo.
“Eu terminei a reunião de quinta-feira (21) declarando apenas que a ’sessão está encerrada”, afirmou o presidente da CPI, Alírio Neto (PPS). ”Não sou eu que crio escolas-bases por aí”, completou, fazendo alusão ao caso da escola paulista acusada pela imprensa de crime de pedofilia em 1994 que depois foi inocentada pela Justiça, para culpar a imprensa pelos discursos contraditórios dos distritais nos últimos dias.
Rollemberg candidato ao GDF
Partidos, Política em 25/01/2010 às 11:24O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) quer mesmo se candidatar ao governo do Distrito Federal. A decisão deveria ser tomada em reunião da executiva regional do PSB na noite desta segunda-feira (25), mas foi adiada para que o partido possa ter mais algumas conversas preliminares. Em entrevista ao jornal O Distrito desta semana, Rollemberg fala do interesse do partido em lançar uma candidatura majoritária, do compromisso rompido pelo PT e da expulsão do distrital Rogério Ulysses da legenda, depois de seu nome aparecer nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Confira a seguir alguns trechos da conversa. A entrevista na íntegra pode ser lida aqui.
O Distrital – O PSB vai lançar candidatura própria para a disputa majoritária nas eleições deste ano?
Rodrigo Rollemberg – O partido vem discutindo essa proposta nos últimos dias. Entendemos que esta será uma eleição importante. Então hoje, a possibilidade de termos um nome para a disputa majoritária é muito grande.
O nome seria o do senhor?
Rollemberg – O partido tem muito claro que o nome que reúne as condições necessárias para esta disputa é meu. Mas isso não está definido.
O PSB foi o primeiro partido a anunciar o apoio à candidatura petista de Agnelo Queiroz, no ano passado. Por que abandonar a aliança agora? O que mudou?
Rollemberg – Mudou tudo. Naquele momento em que fizemos as conversas e anunciamos nosso apoio o PT dizia ter uma candidatura definida, de Agnelo Queiroz, e prometia oferecer todas as outras vagas da chapa – a de vice e as duas ao Senado - aos outros partidos que integrassem a aliança.
Quinze dias depois o (deputado federal) Geraldo Magela lançou sua candidatura ao governo. Com a crise interna o PT precisou fazer um novo acordo tendo Agnelo como candidato ao GDF e Magela na disputa ao Senado. Com isso, o PT rompeu o acordo inicial de que todos os cargos seriam oferecidos aos outros partidos. Agora estamos vendo a imprensa noticiar mais uma vez a intenção de Magela de recolocar seu nome na disputa ao governo. Hoje temos um quadro novo. A crise zerou o jogo no Distrito Federal.
O PSB deu a sua contribuição ao expulsar o deputado distrital Rogério Ulysses? O partido recebeu algumas críticas de ter sido muito duro com o parlamentar…
Rollemberg – A decisão de expulsar Rogério Ulysses do partido foi muito difícil porque não era uma decisão contra um adversário, mas contra um colega, um companheiro. Mas não foi uma decisão minha, foi uma decisão unânime das nove pessoas responsáveis por julgá-lo, na Executiva e no Conselho de Ética.
O partido precisava ser muito rigoroso naquele momento. Precisávamos mostrar que não concordamos com essas práticas. O país precisa de novos modelos. Agora se todos os partidos tivessem agido como o PSB agiu, a crise política estaria em outro patamar neste momento.
Depois da expulsão de Rogério Ulysses, muitos aliados do parlamentar argumentaram que o partido não teve o mesmo rigor quando o senhor foi alvo de denúncias na CPI dos Sanguessugas em 2006. (Um dos sub-relatores da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), levantou a suspeita de que ônibus foram superfaturados em compras do Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupada pelo PSB. Rollemberg era o secretário da pasta que comprou os tais ônibus).
Rollemberg – São situações completamente diferentes. Eu fui atacado por um adversário político, no período eleitoral, de forma irresponsável e sem prova alguma. Tanto que hoje ele responde um processo por suas acusações. Eu também solicitei ao Tribunal de Contas da União que investigasse todos os contratos feitos pela Secretaria de Inclusão Digital para que identificasse algum problema. O TCU concluiu a investigação há pouco tempo. E arquivou todos os processos por falta de provas.
No caso de Rogério Ulysses, o que tínhamos era um deputado que vinha sistematicamente desrespeitando decisões partidárias e votando com o governador José Roberto Arruda, como ocorreu com a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Depois acabaram vindo à tona as denúncias sobre a suposta motivação dos parlamentares. (O PSB se declarou contrário à aprovação do PDOT, mas Rogério Ulysses deu voto favorável. Em suas denúncias, Durval Barbosa diz que cada um dos governistas teria recebido R$ 420 mil para aprovar o projeto).
O apoio de Rogério Ulysses ao governo, assim como a nomeação de outro socialista, Joe Valle, para a presidência da Emater uma semana antes da Operação Caixa de Pandora indicam a participação do PSB no atual governo. Isso pode prejudicar a campanha majoritária?
Rollemberg – O PSB formalmente nunca participou do governo Arruda. Eu fui convidado, pessoalmente, por diversas vezes, para assumir uma secretaria de governo e nunca aceitei. Porque o partido queria manter uma postura de independência em relação ao governo.
Tínhamos nosso deputado apoiando o governo muitas vezes contrariando decisões partidárias. No caso de Joe Valle, quando ele recebeu o convite do governador, o partido foi contra a sua ida para a Emater. Mas Joe, que é um excelente técnico, afirmou estar tomando uma decisão pessoal.
De qualquer jeito, o grave não é participar do governo Arruda. O grave é era se o PSB tivesse envolvido em qualquer um desses esquemas irregulares que foram denunciados.
O PSB então estaria isento para encarar uma campanha majoritária?
Rollemberg – Sim. Estamos sendo muito estimulados a nos lançar na disputa. Por onde vamos, ouvimos a cobrança de que devemos ter candidato. Até mesmo de outros partidos. O PSL já me procurou oferecendo apoio. Outros partidos, que, por enquanto, ainda prefiro guardar reserva, também acenaram com apoio neste sentido.
Mesmo os eleitores na rua têm nos perguntado sobre a candidatura. Há um entendimento de que a hora é essa. Há uma lacuna muito grande na política do Distrito Federal que precisa ser preenchida.
Prudente renuncia à Presidência
Câmara Legislativa em 25/01/2010 às 10:09O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) entregou há pouco a carta de renúncia ao cargo de presidente da Câmara Legislativa. O distrital não vai participar das discussões da Casa nesta segunda-feira (25). Só irá ao plenário caso haja alguma votação que exija sua presença. Enquanto isso, cuida de assuntos pessoais.
Arruda adia depoimento do painel
GDF, Senado em 25/01/2010 às 8:34Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (25): Há quase quatro anos, o governador José Roberto Arruda (sem partido-DF) evita prestar depoimento à Justiça Federal em processo no qual é réu sob a acusação de violar sigilo de votação no Senado em 2000. Em dezembro passado, ele usou a crise do mensalão do DEM como desculpa para não falar na ação que pode condená-lo à suspensão dos direitos políticos por 3 a 5 anos. O governador alegou, por meio de advogados, que o adiamento era devido aos “últimos acontecimentos noticiados na imprensa, relativo ao quadro político vigente [mensalão] no DF” e “por razões de segurança do juiz” do processo, Alexandre Vidigal de Oliveira. Diante do novo adiamento, Oliveira pediu, então, uma audiência após 22 de fevereiro e ressaltou que é vetada “resistência injustificada ao andamento do processo”.
No cargo de governador, Arruda tem o privilégio de ser ouvido em casa e marcar a data. No processo, a defesa do governador nega a violação. Arruda “não pediu, nem mesmo ordenou à senhora Regina Célia Peres Borges [funcionária] que violasse o sigilo do painel eletrônico do Senado, mas apenas que fizesse uma verificação de segurança tanto da votação como do sigilo do equipamento”, diz a defesa no processo. A partir de 2006, quando o processo entrou na fase de depoimentos de acusados, o juiz enviou correspondências a Arruda sugerindo datas.
Esses documentos estão no processo, ao qual a Folha teve acesso. A ação movida pela Procuradoria da República tem 1.185 páginas, cinco volumes e foi iniciada em 2001. Arruda é réu sob acusação de improbidade administrativa.
A principal personagem na ação, a funcionária do Senado Regina Célia Peres Borges, confirmou em novembro passado à Justiça que em 2000 Arruda pediu a lista da votação.
Então senador pelo PSDB, Arruda queria saber os votos de seus colegas no processo de cassação de Luiz Estevão, afirma a funcionária. Conforme Regina, ele disse que agia em nome do então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Após o caso vir à tona em 2001, Arruda renunciou ao cargo para não ser cassado, filiou-se ao DEM e elegeu-se deputado federal no ano seguinte.
De julho a setembro de 2006, oficiais de Justiça fizeram nove tentativas de intimar Arruda, seis delas na Câmara, onde funcionários sempre informavam que ele não estava na Casa porque fazia campanha eleitoral. O processo entrou, então, em fase de recursos e só em agosto do ano passado o juiz sugeriu audiência para o dia 18 de novembro. O governador apresentou atestado médico de 9 de novembro. Arruda passou por uma cirurgia no pé. O atestado falava em sete dias de internação, nove dias depois do depoimento, ou seja, haveria tempo. A assessoria de José Roberto Arruda disse que o assunto é tratado diretamente por seus advogados e, segundo assessores, o advogado Claudio Bonato Fruet “está no exterior” e não foi localizado para falar.
Novos suplentes chegam à Casa
Câmara Legislativa, GDF em 25/01/2010 às 8:23Do Correio Braziliense desta segunda-feira (25): Apesar das dúvidas que pairam em torno da constitucionalidade em relação à convocação de oito suplentes dos distritais envolvidos em suposto esquema de corrupção do Executivo local para a base aliada, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve dar prosseguimento à análise dos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). Com o ingresso dos deputados, serão 32 ao todo na Casa. Segundo o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), os termos de posse já estão prontos, faltando apenas que a Mesa Diretora baixe o ato de convocação. Hoje, às 10h, está marcada uma reunião na sala da presidência com todos os distritais que devem participar dos processos de investigação das denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora.
Com os documentos formalizados, os oito suplentes podem tomar posse a qualquer momento. Segundo Patrício, a convocação dos substitutos cumpre as determinações previstas na Lei Orgânica. “Não vejo nenhuma anormalidade. Se os deputados tiverem de entrar em atividade gradativamente, também não haverá problema. O importante é que os trabalhos serão realizados de maneira isenta, o que permitirá o amplo direito de defesa dos acusados”, garantiu. As atividades no Plenário deverão ser retomadas hoje, às 15h.
De acordo com Cabo Patrício, até agora está mantido o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. O presidente da Câmara enviou ofício na última sexta-feira à Polícia Federal pedindo a confirmando da presença do autor das denúncias que geraram a crise no alto escalão do governo. A resposta foi positiva. O depoimento está marcado para as 10h de amanhã na Superintendência da PF, no Setor Policial Sul.
A expectativa é que Durval dê detalhes das denúncias e revele novos esquemas de corrupção em gestões passadas. Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan devem acompanhar a tomada de depoimento e fazer perguntas a Durval. Os deputados querem saber o teor dos 22 depoimentos que o ex-delegado da Polícia Civil e ex-presidente da Codeplan prestou no Ministério Público.
O parlamentar que quiser acompanhar o depoimento deve fazer o credenciamento até as 14h de hoje pela CPI, mas o pedido será enviado à PF, que autorizará ou não a participação do distrital. Todas as perguntas e as respostas serão gravadas pela Câmara.
Também é aguardado para o início desta semana o desfecho sobre a situação do presidente afastado da Câmara Leonardo Prudente (sem partido). Ele deve renunciar ao cargo de comando entre hoje e amanhã. Dois integrantes da base aliada se colocaram como candidatos à chefia do Legislativo: Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR).
Comando sem controle
Cidades, Câmara Legislativa, GDF, Segurança em 24/01/2010 às 16:35A agressão do policial militar à estudante na última quinta-feira (21) durante os protestos em frente à Câmara Legislativa revelou um fato lamentável. O comum em casos de violência da polícia contra manifestantes era ouvirmos a justificativa de que o soldado responsável pelo incidente era inexperiente ou mal preparado para confrontos.
No caso de Ingrid Cartaxo, a violência partiu do comando da Polícia Militar. O autor do empurrão que jogou a estudante no chão foi identificado como tenente-coronel Cláudio Armond, comandante do batalhão responsável por fazer a “segurança” da Câmara Legislativa. Em dezembro, durante o protesto dos estudantes na Praça do Buriti, foi outro coronel, responsável pelo comando da operação no local, quem se descontrolou e agrediu o manifestante José Ricardo Padilha.
Os dois episódios demonstram que, no caso de Brasília, são nossos comandantes que se revelam inexperientes e mal preparados para lidar com protestos e provocações. E se coronéis perdem o controle, que tipo de exemplo passarão para os subordinados?
A propósito, a intenção de Ingrid é processar o militar que a agrediu.
Conselho de Ética quer ouvir Alírio
Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 24/01/2010 às 14:16O Conselho de Ética do PPS quer ouvir o deputado distrital Alírio Neto ainda esta semana. Segundo o secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, o partido quer urgência no caso. Na última sexta-feira (22), a direção nacional do PPS deciciu encaminhar o deputado ao Conselho de Ética para que explique o motivo de ter anulado a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. O entendimento da cúpula do partido é que Alírio descumpriu a determinação de se posicionar em defesa da apuração das denúncias e pelo afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido). “Essa desobediência é gravíssima porque contraria as medidas adotadas pelos diretórios Nacional e do DF”, aavaliou Bueno.
Suspeitas também para a Copa do Mundo
Esportes, GDF em 24/01/2010 às 10:34De O Globo deste domingo (24): A mistura de futebol, negócios e política pode comprometer ainda mais o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seu ex-chefe de gabinete Fábio Simão, acusados de chefiar o mensalão do DEM. Reportagem de Bernardo Mello Franco e Leila Suwwan revela que eles estão por trás de pelo menos duas transações suspeitas que envolvem a candidatura de Brasília para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo investigações do Ministério Público do DF, até a seleção brasileira teria sido usada para justificar repasses indevidos com dinheiro público.
Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a dupla agiu em conjunto para destinar R$ 9 milhões sem licitação à Ailanto Marketing, a título de promoção do amistoso Brasil x Portugal em Brasília, em 19 de novembro. Embora já estivesse no governo, como subchefe da Casa Civil e coordenador do Projeto Copa 2014, Simão usou o cargo de presidente da Federação Brasiliense de Futebol para pedir a contratação da empresa, em ofício enviado a Arruda.
Uma observação nas ordens de pagamento, considerada incomum por técnicos que lidam com contas públicas, revela que o governador interferiu pessoalmente para liberar o dinheiro, ignorando parecer contrário da Procuradoria Geral do DF: “Pgto cfe. autorização gov. José Roberto”. A Ailanto foi registrada meses antes da partida, num endereço residencial no Leblon e capital de R$ 800.
Para o promotor Albertino Netto, o contrato foi assinado “quando todas as tratativas para o jogo já estavam obviamente consumadas”. Em ação de improbidade administrativa contra Arruda, ele cobra a devolução do dinheiro e descreve o caso como “um dos mais teratológicos (monstruosos) atos praticados no âmbito da administração pública do DF”. Outro réu é o secretário de Esporte, Aguinaldo de Jesus, pastor da Igreja Universal.
Simão era o assessor mais próximo de Arruda e tinha gabinete em sua residência oficial, onde a PF apreendeu R$ 33 mil em dinheiro, uma carteirinha da CBF e uma lista de supostos recebedores de propina. Em sua última posse na federação local, Arruda anunciou patrocínio de R$ 100 mil para cada clube do campeonato candango, com verba do Banco de Brasília. Até o escândalo do mensalão do DEM do DF, Simão tinha prestígio na CBF com acesso direto ao presidente da entidade, Ricardo Teixeira, e chefiou a delegação brasileira em jogos das Eliminatórias.
Leia reportagem na íntegra (para assinantes) aqui. E saiba mais sobre as supostas irregularidades do jogo Brasil x Portugal aqui.
Jogo político zerado no DF
Câmara Legislativa, GDF, Partidos, Política em 24/01/2010 às 10:06Do Correio Braziliense deste domingo (24): De dentro da Caixa de Pandora saíram revelações com força para devastar o cenário eleitoral até dois meses atrás praticamente definido em favor da reeleição de José Roberto Arruda (DEM). As denúncias de corrupção implodiram as pretensões do grupo governista para outubro e realçaram o potencial eleitoral de segmentos até então adormecidos na política candanga. A crise instalada na política local promete ecoar em todas as instâncias das eleições deste ano. Da escolha dos distritais aos deputados federais, passando pelo Senado até chegar ao GDF, todo o tabuleiro será influenciado pelas surpresas de Pandora.
Dos 24 distritais, oito são investigados no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a suposta rede de pagamento de propinas de Executivo para a base aliada na Câmara Legislativa. Desses, dois não podem sequer concorrer porque perderam a legenda. Um grupo ainda mais extenso de 19 deputados que apoiam Arruda sabe que o desgaste de um governo enfraquecido pode prejudicá-los nas urnas e há pelo menos quatro nomes entre os não citados no escândalo com planos de concorrer a cargos federais. Com um estrago que transborda o número de titulares e atinge até dois suplentes, a expectativa é de renovação na Câmara Legislativa.
Apesar da dança de cadeiras prevista, a crise envolvendo um terço dos integrantes da Câmara no DF deve facilitar o ingresso no Legislativo local. O escândalo de corrupção sem precedentes na história política do DF tende a aumentar o número de votos brancos e nulos nas eleições para o cargo em outubro, o que vai diminuir a quantidade de votos válidos e, por consequência, o quociente eleitoral (o mínimo necessário para eleger um distrital). Assim, é possível, ainda que numa expressão de protesto, que os deputados da próxima legislatura se elejam por um grupo menor de eleitores.
Na esfera federal, a Câmara dos Deputados concentrará os esforços dos partidos em outubro. O grupo de esquerda, capitaneado pelo PT, sairá mais forte da crise — caso consiga se desviar dos escândalos até as eleições — e terá chances reais de fazer mais representantes no Congresso. A expectativa do partido é consolidar a aliança com o PDT, o PSB e eventualmente com o PMDB, coligação que criaria condições para eleger até cinco candidatos, situação inédita para a esquerda, que chegou a ter quatro representantes no passado, mas só conseguiu dois nomes nas eleições de 2006.
E o que parece viável para a esquerda tornou-se um desafio ao grupo atingido pelas denúncias. Integrantes do DEM que, num passado recente, disputaram a preferência de Arruda e do partido para concorrer ao Senado agora não conseguem sequer prever uma boa performance na briga pela vaga de deputado federal. Assim, o vetor sobrecarregado com pelo menos seis nomes e que, antes da crise, apontava para o cargo majoritário no Congresso Nacional fará um recuo com destino à Câmara dos Deputados. O vice-governador Paulo Octávio (DEM), que mantinha como hipótese mais modesta de suas pretensões para o pleito deste ano a disputa ao Senado, não deverá se arriscar. Já descartou concorrer ao governo, mas, por enquanto, não admite ficar de fora da disputa eleitoral. Estuda as chances para se candidatar à Câmara.
O cargo mais concorrido no DF também é o que apresenta cenário mais improvável. Ao mesmo tempo em que os escândalos reforçam a participação do PT na corrida pelo Buriti, abrem espaço para balões de ensaio sobre as candidaturas de José Antônio Reguffe (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) e encorajam alas mais radicais da esquerda, como o PSTU; a crise pode ainda restringir as eleições a um duelo entre o PT e Joaquim Roriz (PSC). Mas há muita água para correr antes da confirmação desse quadro. Ainda é precipitado medir a força que o ex-governador terá e como poderá distribui-la aos aliados. O grupo de Roriz aguarda com desconfiança a poeira baixar para saber o nível de comprometimento e medir as avarias que as denúncias podem causar ao ex-governador nas urnas. Nos bastidores da política, há quem aposte que Roriz não sobreviverá politicamente até outubro.
Como resultado dos últimos acontecimentos, o PT deu um passo para trás retomando o debate sobre quem será o candidato da legenda com mais chances em outubro (Agnelo Queiroz ou Geraldo Magela), situação que pode evoluir para uma briga interna. A projeção do PT em Brasília no próximo pleito pode encurtar, no entanto, o que seria um debate desgastante para a legenda. Convencido sobre o potencial do partido em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve dar ele próprio um veredicto sobre a escolha do candidato. Lula disse a lideranças do partido no DF que vai acompanhar de perto a situação local e mandou um recado para Cristovam Buarque sobre o gosto que faz da aproximação entre o PDT e o PT local.
A dança das cadeiras
Câmara Legislativa, GDF, Partidos, Política em 24/01/2010 às 10:00Do Correio Braziliense:
Deputado distrital
A tendência é de renovação. De 24 distritais, oito estão no centro da crise de corrupção no DF. São eles: Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP). Além deles, estão implicados os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Junto, esse grupo recebeu 148.704 votos em 2006. Mas agora sangram com as denúncias. Em função dos escândalos, Prudente e Rogério Ulysses perderam a legenda e não podem sequer concorrer, 19 distritais da base de apoio ao governo experimentam o desgaste de um governo atingido por denúncias e, entre os não citados no caso de corrupção, há pelo menos cinco que não vão concorrer à reeleição. Devem se candidatar a deputado federal.
A crise ainda tende a jogar para baixo o quociente eleitoral das próximas eleições na Câmara Legislativa, ou seja, o mínimo necessário para se eleger um distrital. A razão entre o número de votos válidos e a quantidade de vagas na Casa (24) deve ser menor em outubro próximo. Isso porque uma das consequências do escândalo de corrupção que atingiu os políticos de Brasília praticamente em ano eleitoral, de deputados a integrantes de governo, será o incentivo ao aumento do votos brancos e nulos, que não são levados em conta na distribuição das vagas de distrital.
Deputado federal
A crise derivada da Operação Caixa de Pandora provocou dois movimentos inversos na política local. De um lado, enfraqueceu governistas que sonhavam com a vaga ao Senado e, agora, consideram a eleição para a Câmara o paraíso. De outro, fortaleceu as esperanças de candidatos de oposição que sonhavam com a Câmara dos Deputados, mas sabiam do desafio de enfrentar a força (agora combalida) de um palanque governista. Por isso, o cargo reunirá as principais apostas dos partidos.
A reviravolta no cenário político, portanto, faz o grupo de esquerda acreditar que poderá eleger quatro deputados federais — ou cinco, se conseguir fechar com o PMDB . Eis os nomes cotados: Paulo Tadeu (PT), José Antônio Reguffe (PDT), Érika Kokay (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Hoje há apenas dois representantes na Casa, Rodrigo e Geraldo Magella (PT). Entre os representantes do grupo governista que se salvaram até o momento, Eliana Pedrosa (DEM), Alberto Fraga (DEM), Osório Adriano (DEM) e até Paulo Octávio (DEM) — ele é citado no escândalo, mas tem sido blindado pelo partido — se dariam por satisfeitos com uma vaga de federal.
Senador
No auge do governo, a indicação para uma das duas vagas ao Senado que serão abertas em outubro chegou a ser motivo de crise interna no Democratas. O vice-governador Paulo Octávio, os deputados federais Alberto Fraga e Robson Rodovalho (até então filiado ao Democratas), os distritais Júnior Brunelli e Eliana Pedrosa, além do senador Adelmir Santana (DEM) se consideravam fortes o suficiente para a disputa majoritária. Além deles, outros nomes da base de apoio, como o de Tadeu Filippelli (PMDB), apimentavam a briga.
Com o escândalo que levou ao chão o palanque governista, a eleição ao Senado tornou-se improvável para a maioria dos nomes acima. Quem ainda enxerga alguma chance é Rodovalho, que migrou para o PP antes do escândalo e eliminou da disputa Brunelli, com quem divide a base de evangélicos. Adelmir Santana, por sua vez, não foi citado nas denúncias, mas, como não passou no teste das urnas (ele chegou ao Senado como suplente de Paulo Octávio), é difícil prever como será seu desempenho em condições nada favoráveis para o partido pelo qual pode ser candidato. Mesmo antes da crise, uma vaga já era dada como certa para a reeleição de Cristovam Buarque (PDT).
Governador do Distrito Federal
Até 27 de novembro, data da Operação Caixa de Pandora, a vaga de governador do DF estava praticamente reservada à reeleição de Arruda — como apontavam as pesquisas. Agora, ela é a principal dúvida para outubro. A saída do páreo do grupo que está no poder (a dobradinha Arruda e Paulo Octávio) realçou a participação da esquerda nas eleições e até abriu margem para balão de ensaio de novas candidaturas, como as de José Antônio Reguffe (PDT) e de Rodrigo Rollemberg (PSB). A frente ligada a Roriz aguarda os novos capítulos do escândalo para se consolidar como o adversário principal no duelo provável contra o PT. Nos bastidores da política local, há quem aposte, no entanto, que Roriz não resistirá aos futuros desdobramentos da crise, sendo afastado da disputa, o que deixaria o cenário ainda mais embaralhado.
O berço do panetone
Câmara Legislativa, GDF em 23/01/2010 às 22:27Reportagem da Revista Época desta semana mostra novos documentos encontrados pela Polícia Federal que revelariam um esquema de pagamento de propina também no governo Joaquim Roriz. Confira a íntegra da matéria:
A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, revelou ao país cenas estarrecedoras sobre um esquema de caixa dois e pagamentos de propinas a políticos de Brasília. Primeiro, surgiram os vídeos de políticos escondendo dinheiro em sacolas, meias e até na cueca. Em seguida, a insólita declaração, às vésperas do Natal, de que o dinheiro nas mãos do governador de Brasília, José Roberto Arruda, se destinava à compra de panetones. Agora, a PF investiga documentos e anotações apreendidos nas casas e nos gabinetes dos principais assessores de Arruda. Na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, os policiais encontraram duas cartas que têm potencial para ganhar lugar de destaque no acervo das peças sobre corrupção no país.
Investigadores afirmam que o autor das cartas é Pedro Passos, um empresário que ganhou fama na capital ao ter sido acusado de grilar terras públicas, depois vendidas como lotes urbanos. Passos tornou-se político apoiado pelo ex-governador Joaquim Roriz. Em 2002, foi eleito deputado distrital. Reeleito quatro anos depois, acabou renunciando em agosto de 2007, após ser acusado pela PF de receber propina em outro escândalo de corrupção.
Nas duas correspondências não datadas apreendidas pela PF o autor relata a Arruda suas dificuldades financeiras, causadas, escreve ele, por estar há 18 meses sem receber propina. Em seguida, pede dinheiro ao governador. Numa das cartas, endereçada a Arruda, ele diz que, para aliviar o aperto em suas finanças, precisa de “R$ 1.500 agora, o mais rápido possível, urgente” e “R$ 100 por mês, por mais ou menos um ano”. Segundo os investigadores, os valores seriam, na realidade, R$ 1,5 milhão e R$ 100 mil. Numa tentativa de sensibilizar o governador, o autor das cartas descreve como funcionava seu fluxo de caixa no governo Roriz e o espaço político que ele ocupava. Diz o documento:
“Reprise da minha situação anterior:
1º - Detran: + ou - 150 mês.
2º - Valério: 50 mês.
3º - Estrutura da CLDF.
4º - Maior espaço no GDF.
5º - Diversos outros negócios decorrentes do mandato.”
De acordo com os investigadores, o “Valério” da carta seria Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz no governo de Brasília e no Senado e, há muitos anos, assessor de confiança do ex-governador. ÉPOCA ouviu ex-secretários e assessores que tiveram forte influência nas administrações de Roriz. Sob a condição de não ser identificados, eles disseram que havia uma mensalidade paga a deputados distritais e até a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Esses ex-colaboradores afirmam que Valério era o responsável pela operação. Os valores mensais, de acordo com eles, variavam de R$ 30 mil a R$ 70 mil, de acordo com a importância do político. Por esse critério, Pedro Passos, com seus R$ 50 mil, estaria cotado numa posição intermediária. Roriz negou a ÉPOCA ter pagado qualquer propina.
Entre as anotações com registros de nomes e valores apreendidas na casa de Lamoglia, aparece a inscrição “PP – 30”. Os investigadores suspeitam que seria a contabilidade de um pagamento de R$ 30 mil para Passos. Passos nega que tenha recebido mesada de Valério ou propina por contratos com o Detran. “Que eu tivesse conhecimento, isso não existiu no governo Roriz. Eu nunca mexi com isso, nem com deputados nem com conselheiros”, afirmou.
ÉPOCA também ouviu Passos sobre os pedidos feitos a Arruda. Ele confirmou que, após deixar a Câmara, mandou recados ao governador para cobrar compromissos políticos – inclusive ajuda financeira – assumidos durante as eleições. “Parte das coisas que estão aqui (nas cartas) são cobranças que eu fiz mesmo”, diz. Apesar de todas as evidências, Passos afirma que não foi o redator das cartas. “Se foi o Domingos (Lamoglia) , não sei”, diz. Passos diz que, apesar das várias cobranças, não recebeu dinheiro de Arruda.
Alguns dos mais influentes assessores de Arruda nestes três anos de governo afirmaram a ÉPOCA que, em janeiro de 2007, ao chegar ao Palácio do Buriti, Arruda mandou suspender o pagamento de propina a deputados. O resultado, segundo eles, teria sido ruim para o governo. Projetos importantes teriam sido engavetados e dificuldades de todo tipo teriam sido criadas por políticos da base governista. Arruda, então, teria começado a fazer acertos individuais, com pagamentos pontuais para cada projeto que conseguia aprovar. Seis meses depois, Arruda teria concluído que esse tipo de negociação saía mais caro que o método atribuído a Roriz. Dessa forma, ele teria restabelecido o pagamento das mensalidades.
Em depoimento ao Ministério Público, Durval afirmou que, há dez anos, recebeu orientação do então secretário do governo, Benjamin Roriz, primo do ex-governador, para criar um mecanismo capaz de burlar licitações e arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais. Segundo Durval, parte desse dinheiro financiou as campanhas de Roriz, em 2002, e de Arruda, em 2006.
As fraudes operadas por Durval foram descobertas pelo MP, que apresentou à Justiça dezenas de ações contra ele. Em duas delas, Roriz também foi denunciado. Num dos vídeos divulgados por Durval, aparece o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal José Luiz Vieira Naves recebendo dinheiro de Durval. A gravação é de 2006. Ao MP, Durval disse que fez pagamentos a Naves porque ele ajudou a captar recursos para a campanha de Arruda. A versão de Naves é diferente. Em depoimento prestado à Corregedoria do governo de Brasília, ele diz que os maços de dinheiro eram parte de um acerto de Durval com Roriz. Segundo Naves, Durval lhe entregava R$ 40 mil por mês, pagos em duas parcelas quinzenais, para coordenar, na periferia de Brasília, as campanhas de Roriz ao Senado e da tucana Maria de Lourdes Abadia – adversária de Arruda – ao governo do Distrito Federal. “Como secretário do meu governo, Naves participou da campanha conjunta que fiz com Roriz”, diz Abadia.
Na segunda-feira, época.com.br divulgou um laudo do perito Ricardo Molina, professor da Universidade de Campinas, que atestou que os registros numa agenda sobre pagamentos encontrada na casa de Lamoglia foram feitos pelo próprio Arruda. Dias antes, em nota encaminhada a ÉPOCA, a assessoria de Arruda disse que o governador não faria comentários sobre “papéis” e “anotações” de terceiros.
Em seus depoimentos à PF e ao MP, Durval tem esmiuçado suas denúncias de corrupção no governo Arruda. Até agora, pouco falou sobre as irregularidades nas gestões de Roriz. Os investigadores esperam que, numa segunda etapa, ele faça revelações sobre o governo anterior. A cada dia, as novas revelações mostram como a PF foi feliz ao batizar a operação de Caixa de Pandora.
Expectativa de novas denúncias
Blog, Câmara Legislativa, GDF em 23/01/2010 às 16:32Entre os leitores do blog, ninguém duvida que o depoimento do ex-secretário do GDF Durval Barbosa poderia trazer informações novas à CPI. Oitenta e dois por cento dos participantes da enquete disseram acreditar sim, que ele poderia acrescentar mais detalhes às denúncias feitas ao Ministério Público. Somente 18% dos internautas acreditam que Durval Barbosa não teria mais o que acrescentar às denúncias.
Uma nova enquete já está no ar. Participe!!
Muito o que se resolver
Câmara Legislativa, GDF em 23/01/2010 às 14:07O final de semana deve ser de muitas conversas entre os deputados distritais, tanto da base do governo como de oposição. Isso porque eles têm inúmeras pendências para resolver na próxima segunda-feira (25), quando retornarão antecipadamente ao trabalho. A primeira delas é como colocar em prática a decisão do juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que afastou os parlamentares envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Ao convocar suplentes para apenas parte da atuação dos deputados, o juiz criou uma situação parlamentar nova. E está dando o que falar na Casa.
Ao menos a discussão financeira da questão parece já ter sido vencida. O presidente em exercício da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), argumentou que é melhor a Câmara ter R$ 100 mil de despesas mensais a mais por algum tempo (esse é o valor do salário dos novos distritais) do que os cofres públicos continuarem a perder dinheiro em esquemas de corrupção. Mas, quando à questão operacional, ainda há impasses. Onde os distritais vão ser acomodados? Se os titulares, em caso de licenciamento normal, já não costumam ceder muito espaço no gabinete aos suplentes, imaginem agora que sequer abandonaram os mandatos? Além disso como se dará a questão do trabalho? Eles iriam à Câmara apenas algumas vezes por semana?
Além dessas questões práticas da convocação dos suplentes, outro pendência que precisará de solução urgente é a existência, ou não, da CPI da Corrupção. No entendimento do deputado Chico Leite (PT), por exemplo, a explicação dada pelo juiz na sexta-feira (22) assegurando que a anulação de atos não se estendia à CPI, suspende automaticamente a decisão do presidente da comissão de extingui-la. E a partir de segunda-feira tudo voltaria ao normal. Já no entendimento do presidente Alírio Neto (PPS), a comissão também estaria contaminada com os distritais sob suspeita e, por isso, deveria ser feita novamente.
Por fim, uma última disputa interna: a eleição do novo presidente da Casa. Leornado Prudente (sem partido) estaria com a carta de renúncia prontas, mas não deve entregá-la enquanto houver divergências na base. E as divergências estão grandes. O escolhido pelo Buritinga para suceder Prudente foi Wilson Lima (PR), que só pretende encarar o desafio se houver consenso em torno de seu nome. Já Eliana Pedrosa (DEM), que vinha se preparando para o cargo, não ficou satisfeita com a decisão do GDF e promete também lançar seu nome na disputa. Resultado: os próximos dias serão bastante movimentados entre os distritais e o governo.
Dono da CTIS pede para ficar calado
Cidades, GDF em 23/01/2010 às 9:29Do G1: Suspeito de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM de Brasília, o empresário Avaldir da Silva Oliveira, proprietário da CTIS, apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que lhe seja garantido o direito de ficar calado durante o depoimento que prestará na Superintendência da Polícia Federal em Brasília no dia 27 de janeiro.
Os advogados de Oliveira solicitam que o direito ao silêncio seja válido para todas as vezes que o empresário for chamado para tratar do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que apura o suposto pagamento de propina ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ao vice-governador, Paulo Octávio (DEM), a deputados distritais da base governista, empresários e integrantes do governo.
A empresa de Oliveira foi citada em depoimentos à PF pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa, como uma das que participava dos supostos fatos em apuração. O pedido de habeas corpus também solicita que seja concedida a liminar para Oliveira não ser compelido a assinar termo de compromisso, além de poder exercer o direito de não se incriminar e ser assistido por seus advogados e comunicar-se livremente com eles durante o interrogatório.
O proprietário da CTIS é tratado como suspeito nas investigações do inquérito, já que no dia 18 de dezembro de 2009 foi aberto o sigilo bancário e fiscal de sua empresa. Os pedidos estão pautados no entendimento da Suprema Corte que assegura ao investigado o direito de não se incriminar, podendo, inclusive, permanecer calado não só em inquérito mas durante toda instrução criminal “haja vista que o direito ao silêncio, constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana”. Além disso, os advogados do empresário informam que no dia 14 de janeiro a defesa requereu vistas do referido inquérito e até o momento não foi possível ter acesso integral dos autos.
PF pode adiar depoimento
Câmara Legislativa em 23/01/2010 às 1:28A Polícia Federal encaminhará à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (25) um requerimento pedindo o adiamento do depoimento do ex-secretário do GDF Durval Barbosa. A PF está achando melhor esperar o fim da confusão criada na Casa sobre o encerramento da CPI da Corrupção para liberar a conversa com Durval.
Encerramento foi por analogia
Câmara Legislativa, TJDFT em 22/01/2010 às 19:22O presidente da CPI da Corrupção, Alirio Neto (PPS), explicou na tarde desta sexta-feira que a decisão de encerrar a CPI não foi exatamente em cumprimento da decisão da 7a Vara de Fazenda Pública. O que os distritais fizeram foi uma analogia a ela. Como o juiz havia determinado a anulação de todos os atos que tiveram a participação dos parlamentares envolvidos nas denúncias, eles se anteciparam e anularam também a CPI, criada com assinaturas dos parlamentares sob suspeição. A medida impediria ainda que a comissão fosse contestada no futuro.
Para Alirio, a explicação dada hoje pela Justiça não reabre a CPI. Mas uma nova comissão pode ser criada.
Alírio explica decisão
Câmara Legislativa, TJDFT em 22/01/2010 às 19:18O presidente da CPI da Corrupção, deputado Alírio Neto (PPS), dará entrevista aos principais jornais da cidade neste final de semana. Vai explicar como eles foram forçados a tomar a decisão de anular a comissão parlamentar de inquérito na Casa.
Anulação pelo presidente da Casa
Câmara Legislativa em 22/01/2010 às 17:41A decisão dos integrantes da CPI da Corrupção de encerrar a comissão em cumprimento da decisão judicial que afastou os deputados distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora e anular os atos da Câmara Legislativa que contaram com a participação deles é contestada pela oposição não apenas no mérito mas também pela forma. No entendimento dos petistas, o encerramento da CPI só poderia ser provocado pelo presidente da Casa ou pelo colégio de líderes. Nunca apenas pelos distritais. A medida pode, inclusive, ser contestada na Justiça.
PPS encaminha Alírio ao conselho de ética
Câmara Legislativa, Partidos em 22/01/2010 às 17:20O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nota nesta sexta-feira (22) anunciando a decisão do partido de encaminhar o deputado distrital Alírio Neto (PPS) ao Conselho de Ética. A legenda quer que Alírio explique o motivo de ter anulado a CPI da Corrupção, na Câmara Legislativa, que era presidida por ele. A nota diz que o distrital violou a determinação dos diretórios do DF e nacional do partido que se posicionaram em defesa da apuração das denúncias e pelo afastamento do governador José Roberto Arruda (DEM). Leia abaixo a íntegra do texto:
“Responsável pelo acompanhamento e cumprimento por parte dos militantes e parlamentares das decisões tomadas pelo Diretório Nacional do PPS na defesa da apuração das graves denúncias envolvendo o governo do Distrito Federal, bem como pelo afastamento do governador José Roberto Arruda, seja por impeachment ou renúncia, o Secretariado Nacional do partido, respaldado também pelas medidas adotadas pelo Diretório do PPS-DF, diante das violações praticadas pelo deputado distrital Alírio Neto, resolve:
1) Encaminhar ao Conselho de Ética o referido parlamentar para que explique as suas atitudes contrárias às orientações do partido.
2) Solicitar ao Conselho de Ética que analise o caso o mais breve possível e encaminhe à Direção Nacional o parecer com as medidas pertinentes.”
Juiz nega ter anulado CPI
Câmara Legislativa, TJDFT em 22/01/2010 às 17:07Saiu a explicação do juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, sobre sua decisão judicial tratar ou não da anulação da CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. O pedido havia sido feito nesta sexta-feira (22) pela OAB-DF. Em seu despacho, o juiz esclarece que os atos a serem anulados não incluem a CPI da Corrupção, como entenderam os governistas. “É de clareza solar, a decisão somente afeta deliberações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e eventual Comissão Processante de Impeachment, onde eventualmente tenha contado com voto de qualquer deputado ora afastado”, diz.
Santos Silva ainda completa no documento que decisões judiciais devem ser cumpridas nos estritos termos em que são divulgadas. “Não pode uma das partes, utilizando-se de manobras indevidas, criar, a seu bel prazer, uma segunda decisão que atenda a seus interesses. Se não está satisfeita com a resposta jurisdicional, que busque a Instância Superior e apresente a sua irresignação.”
Confira o despacho na íntegra:
Não sendo parte neste feito, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Entretanto, diante da representatividade dessa especial entidade (art. 44, I, da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994), e dos fatos por ela noticiados, a fim de conferir segurança jurídica ao pronunciamento judicial, presto os esclarecimentos abaixo alinhados.
As decisões judiciais encerram verdadeiro silogismo. Aliás, qualquer argumento racional válido, segue as normas do silogismo aristotélico. As conclusões, então, devem se harmonizar com as premissas.
Ao decidir qualquer caso posto à sua apreciação, o magistrado depara-se com o ordenamento e com os fatos - as premissas - e, diante de um trabalho de inteligência, de um trabalho sério, chega a uma conclusão - o dispositivo.
No caso dos autos, o Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedidos destinados, basicamente, a: 1) reconhecer a suspeição de deputados distritais no processo de impedimento do governador, por terem manifesto interesse em seu desfecho; b) declarar a nulidade dos atos em que esses mesmos deputados intervieram, nas respectivas comissões de processamento do impeachment.
Ao deferir medida acauteladora atentei-me a isso. A inteligência da decisão está dirigida ao reconhecimento de nulidade dos atos praticados especificamente nas comissões do processo de impedimento. Não encontro possibilidade racional, séria, de se interpretar extensivamente o que decidido para alcançar situações outras, não descritas nos autos.
As decisões judiciais, sob pena de grave ofensa ao Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas nos estritos termos em que prolatadas. Não pode uma das partes, utilizando-se de manobras indevidas, criar, a seu bel prazer, uma segunda decisão que atenda a seus interesses. Se não está satisfeita com a resposta jurisdicional, que busque a Instância Superior e apresente a sua irresignação. O que as partes não podem fazer é atentar contra a dignidade da Justiça.
Assim, diante das notícias encartadas aos autos, dando conta de encerramento da CPI da CODEPLAN, baseado em suposto cumprimento da decisão proferida nos autos, afirmo:
a) o pedido do Ministério Público refere-se única e exclusivamente ao processamento do impeachment (CCJ e Comissão Especial Processante do Impeachment) não versando em momento algum sobre convocações extraordinárias, CPI, ou qualquer outra comissão;
b) tendo em vista o princípio da congruência ou adstrição, o juiz não pode se pronunciar sobre pedidos não formulados nos autos, devendo-se ater aos estritos termos da inicial, que, repito, não versa sobre CPI e convocação extraordinária.
Assim, é de clareza solar, a decisão somente afeta deliberações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e eventual Comissão Processante de Impeachment, onde eventualmente tenha contado com voto de qualquer deputado ora afastado.
Intimem-se, com urgência, o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ou quem lhe fizer as vezes, e o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da CODEPLAN.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/01/2010 às 16h17.
VINÍCIUS SANTOS SILVA
Juiz de Direito Substituto
Eliana também será candidata
Câmara Legislativa, GDF em 22/01/2010 às 15:07A preocupação de Wilson Lima (PR) com o consenso na eleição para novo presidente da Câmara Legislativa tem fundamento. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) avisou nesta sexta-feira (22) que lançará na segunda-feira (25) sua candidatura ao cargo. Terá como principal apoiador o colega Alírio Neto (PPS).
Os dois eram os candidatos mais fortes à sucessão de Leonardo Prudente depois da crise. Eliana, inclusive, havia conseguido a promessa de apoio do governador José Roberto Arruda. Em um encontro com a distrital e Alírio, com a presença do vice-governador Paulo Octávio e do secretário de Transportes, Alberto Fraga, Arruda teria assegurado ajudar a democrata na eleição da nova Mesa. Mas acabou costurando a candidatura de Wilson Lima entre seus aliados.
Eliana Pedrosa e Alírio Neto articulam agora o apoio da bancada do PT para vencer a eleição. Na noite desta sexta deve haver uma reunião da bancada petista para decidir quem terá os quatro votos do partido. A aposta é de que os petistas acabem por apoiar Eliana.
Se isso realmente ocorrer, o governador Arruda pode sofrer novo golpe nas negociações para eleger o presidente do Legislativo. Em 2008, Arruda queria emplacar a Casa o aliado Raimundo Ribeiro (PSDB), que retomou o mandato (estava licenciado para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania) para convencer os colegas a elegê-lo. Uma articulação feita por governistas que se sentiam desprestigiados pelo Buritinga, com o apoio da oposição, acabou tornando inevitável a eleição de Leonardo Prudente, mesmo contra a vontade do governador.
Dessa vez, revolta semelhante pode acontecer. Eliana e Alírio ficaram bastante frustrados ao saber da escolha de Arruda por Wilson Lima. Principalmente depois que os dois desgastaram a imagem ao encerrar a CPI da Corrupção, nessa quinta-feira (21), por uma interpretação da decisão judicial que afastou os distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Pelo visto, os ânimos na Casa na próxima segunda-feira estarão bem agitados.
Update: A deputada distrital Eliana Pedrosa informou ao blog que não lançou candidatura à Presidência da Câmara: “Não lancei candidatura. Até porque seria uma desrespeito aos colegas, uma vez que a presidência não está vaga”, afirmou.
Lima é o nome do GDF à presidência
Câmara Legislativa, GDF em 22/01/2010 às 14:52A decisão já saiu do Buritinga: o novo presidente da Câmara Legislativa será o deputado distrital Wilson Lima (PR). A expectativa é de que Leonardo Prudente apresente sua renúncia na próxima segunda-feira (26), dia em que os distritais retornam antecipadamente do recesso.
Lima prefere ainda não falar sobre o assunto. Só admite ter sido convidado pelo governo para ocupar o cargo e que se lançará candidato caso haja mesmo a nova eleição. “Mas eu não quero ser presidente de 12 deputados. Se isso realmente acontecer, quero que seja em consenso. Este não é o momento de se ter mais uma disputa na Casa”.
Patrício pede indicações para CPI
Câmara Legislativa, GDF em 22/01/2010 às 12:49Do Congresso em Foco: O presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), pediu nesta sexta-feira (22) que os líderes partidários indiquem membros para uma nova composição da CPI da Corrupção. Em ato publicado no Diário da Câmara Legislativa, o petista estende o pedido às comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e especial, que vão analisar os pedidos de impeachment contra o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido).
Ao saber do encerramento da CPI da Corrupção, Patrício afirmou que iria pedir aos líderes novas indicações para compor o colegiado. Porém, a tese dos deputados da base é que a comissão não é válida por seu requerimento conter a assinatura de distritais envolvidos no mensalão do Arruda. Para os governistas, precisa ser feito um novo pedido, assim como uma nova coleta de assinaturas.
A pauta da primeira sessão legislativa está marcada para as 15 horas de segunda-feira (25) e inclui discussões sobre a CPI da Corrupção, a indicação dos membros titulares e suplentes da CCJ e eleição de seu presidente e vice e a designação, pelos blocos e partidos, dos membros da comissão especial para processar as representações de crime de responsabilidade contra o governador do DF. O ato também comunica o impedimento dos deputados de participarem de toda e qualquer atividade legislativa vinculada aos processos de crime de responsabilidade contra o governador, em cumprimento à decisão judicial que determinou seu afastamento.
De acordo com a publicação do DCL, o prazo para indicação dos membros das três comissões pelos líderes começa nesta sexta e termina às 14 horas da próxima segunda-feira. O segundo ato divulgado, o 46/10, estabelece o calendário das atividades. Os membros titulares e suplentes da nova CPI, indicados pelos líderes partidários, estão convocados para eleição do presidente e do vice da Comissão às 18 horas. No dia seguinte, os integrantes da CCJ elegem seu presidente e vice, às 15 horas. Dia 27, no mesmo horário, o plenário está convocado para eleição dos deputados designados para compor a comissão especial que analisará os pedidos de impeachment.
Folga antes da campanha
Partidos, Política em 22/01/2010 às 10:53O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) viaja neste final de semana para Portugal, acompanhado da mulher Weslian. A viagem servirá para descansar e também para que o pré-candidato ao governo conheça mais de perto os projetos de modernização do país, como os que trataram do transporte urbano e segurança pública. A intenção é descansar para a campanha e colher ideias para o programa de governo.
Triste surpresa na Câmara
Cidades, Câmara Legislativa, Segurança em 22/01/2010 às 10:10Depois de acompanhar o fim da CPI da Corrupção dentro da Câmara Legislativa e a tensão entre policiais militares e estudantes que protestavam do lado de fora, um dos jornalistas presentes na Casa teve uma triste surpresa ao ir embora para casa. Seu carro, estacionado no espaço ao lado da Câmara porque a rua principal estava interditada, tivera as quatro calotas roubadas.
Crime menor para políticos
Câmara Legislativa, GDF em 22/01/2010 às 8:53Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: A estratégia de defesa dos deputados suspeitos de receberem propina para apoiar o governo do Distrito Federal será a tese de que “apenas” não declararam o dinheiro recebido em campanha. Como crime eleitoral, o mesmo estaria prescrito 15 dias após a data de aprovação e publicação das contas das eleições de 2006 no Diário Oficial.
Prudente recorre ao STF
Câmara Legislativa, STF em 22/01/2010 às 8:51Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (22): O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), flagrado no escândalo do mensalão do DEM colocando dinheiro na meia, entrou ontem com uma ação no STF para suspender liminar do TJ-DF que determinou o seu afastamento da presidência da Câmara Legislativa. Na terça, o tribunal rejeitou recurso da Câmara para manter Prudente no cargo.
Intimados adiam depoimentos
GDF em 22/01/2010 às 8:46Do Correio Braziliense desta sexta-feira (22): Nesta semana, nenhum dos seis convocados a depor na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, acrescentou informações às investigações da Operação Caixa de Pandora. Ontem, foram adiados mais dois depoimentos de pessoas envolvidas nas denúncias reveladas pelo ex-assessor de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. O servidor da Secretaria de Educação Masaya Kondo deveria ter sido ouvido às 10h da quinta-feira, mas o advogado dele informou à PF que não teve tempo de ler todos os autos do Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Citado duas vezes no documento, Kondo foi apontado por Durval como um dos operadores do esquema de recolhimento de propina de empresas com contrato na área de educação. O outro depoente, cujo nome não foi relevado, não foi localizado. Os depoimentos serão retomados na próxima terça-feira.
Vistoria a obras dos 50 anos
Cidades, Cultura, GDF em 22/01/2010 às 7:27A crise no governo não deve atrapalhar as comemorações dos 50 anos de Brasília em abril deste ano. Pelo menos é para isso que o GDF tem se esforçado. Nesta sexta-feira (22), o vice-governador do DF, Paulo Octávio e os integrantes do Comitê Executivo do cinquentenário fazem uma vistoria pelas obras da capital que fazem parte da festa, como o Clube do Choro, o Planetário, a Feira da Torre, a Fonte Luminosa e algumas obras viárias. A visita é para assegurar que todas sejam concluídas a tempo para a festa do dia 21 de abril.
OAB fará consulta ao TJDF
Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 21/01/2010 às 21:03A OAB-DF vai fazer nesta sexta-feira (22) o questionamento ao TJDF sobre qual a real extensão da anulação determinada pelo juiz Vinícius Santos Silva na decisão da última quarta-feira que afastou de parte dos trabalhos da Casa os deputados distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. A ordem vai consultar o tribunal para saber se a CPI da Corrupção também deveria ser anulada.
A entidade recebeu a bancada do PT na Câmara Legislativa na noite desta quinta-feira. E prometeu rapidez na consulta à Justiça para tentar assegurar que o depoimento do ex-secretário do GDF Durval Barbosa, marcado pela Polícia Federal para terça-feira, não seja suspenso. Com a CPI anulada pelos governistas, o encontro com Durval está automaticamente cancelado.
adin para questionar o processo de
Petistas pegos de surpresa
Câmara Legislativa, TJDFT em 21/01/2010 às 18:14A estratégia governista para encerrar a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira (21) teve efeito devastador sobre a oposição. Pegos totalmente de surpresa, os petistas levaram alguns minutos para se recompor no plenário. E, claro, não tinham argumentos jurídicos suficientes para contestar de imediato a decisão do presidente da comissão, Alírio Neto (PPS).
A bancada de oposição na Casa agiu, de certa forma, até com ingenuidade. Ao conseguir marcar, com a Polícia Federal, o depoimento de Durval Barbosa à CPI, os petistas acreditaram ter dado um grande passo no processo de investigação. E apostaram na preocupação dos colegas governistas com as próprias carreiras políticas para sustentar que o depoimento de Durval ocorreria.
Diante disso, não se atentaram para a necessidade de cercar todas as brechas jurídicas abertas com as decisões judiciais desta semana. Agora, mesmo que consigam provar que a decisão do TJDF não incluia a CPI, o depoimento de Durval Barbosa fica sob o risco de não mais ocorrer.
De um limão, uma limonada
Câmara Legislativa, GDF em 21/01/2010 às 18:03Uma manobra governista já era esperada para a reunião da CPI da Corrupção na tarde desta quinta-feira (21). Especulava-se se os distritais da base de governo dariam quórum à sessão, se encontrariam uma norma regimental que adiasse o tão temido depoimento de Durval Barbosa à comissão. A única certeza era de que a bancada aliada ao governador José Roberto Arruda não aceitaria docilmente a decisão de ir à Polícia Federal e ouvir de Durval as novas denúncias que ele já prometera fazer à CPI.
Mas havia um empecilho: como adiar ou cancelar o depoimento sem deixar claro para a opinião pública de que houvera uma manobra? Como cancelar a oitiva, já cercada de expectativa e curiosidade, sem colocar em risco os projetos pessoais de reeleição de daqui a poucos meses?
A solução surgiu de uma reunião em Águas Claras, em que estavam o governador José Roberto Arruda, o presidente da CPI, Alírio Neto (PPS), e a distrital Eliana Pedrosa (DEM). E constava da decisão do juiz Vinícius Santos Silva, que afastou os deputados envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora.
Ao declarar a suspeição dos distritais, o juiz diz que a Câmara deveria reconher a “invalidade de TODO ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados“.
No entendimento dos advogados da Câmara que analisaram a decisão, a anulação valeria para atos da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e para a Comissão Especial ainda a ser instalada, ambas relacionadas ao pedido de impeachment do governador. Para os governistas, porém, a decisão veio salvar o que já parecia perdido.
No entendimento da base, a ordem do juiz anulava todo e qualquer ato que envolvessem os distritais sob suspeita. No caso, isso valeria para o requerimento de instalação da CPI da Corrupção, assinado também pelos distritais sob suspeita.
A dúvida sobre a extensão da decisão judicial poderia ser tirada com uma consulta ao juiz que a assinou. Mas os governistas asseguraram não ter dúvidas sobre o que deveria ser anulado. E com isso fizeram do limão uma limonada, ao encerrar os trabalhos da CPI.
Ainda que a consulta seja feita, e o TJDF diga que anulação dos atos não se estende à comissão parlamentar de inquérito, alguns dias se perderão no processo. O suficiente para que o depoimento de Durval desta terça-feira seja cancelado e os governistas ganhem mais tempo dentro do processo.
Caiado quer dissolução do DEM-DF
GDF, Partidos, Política em 21/01/2010 às 17:32Da Folha Online: O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), reagiu nesta quinta-feira à decisão do diretório do partido no Distrito Federal de manter apoio ao governo de José Roberto Arruda (sem partido). Ele disse que vai cobrar da Executiva Nacional a dissolução do diretório local.
Caiado afirmou que a manutenção do apoio não faz sentido porque a cúpula nacional do DEM decidiu romper com Arruda, que é acusado de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina. “Não há como expor o partido a essa situação [de apoio a Arruda]. Esse não é o pensamento da Executiva Nacional. Vou entrar com pedido de dissolução do diretório”, disse.
Em uma reunião na manhã de hoje, o diretório regional do DEM decidiu manter apoio ao governo, que é acusado de corrupção, e dar sustentação ao vice-governador, Paulo Octávio, no cargo. Paulo Octávio negou que seja incoerente o DEM ter ameaçado Arruda de expulsão e o partido continuar apoiando o governo local.
“O partido continuará apoiando as ações do governo que constam no plano de governo aprovado em 2007 e que estão sendo bem implementadas em benefício da população. O partido [DEM no DF] tem a sua posição e tem agido da forma mais correta possível, sempre tomando as decisões por unanimidade”, disse.
As inconstâncias do PMDB
Partidos, Política em 21/01/2010 às 16:47Peemedebista da capital ficaram interessados em um trecho de um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora que tinha a ver diretamente com o partido deles. O documento era a sugestão de partilha de cargos do governo entre apoiadores de campanha do governador José Roberto Arruda. Na listava constava o nome do deputado federal, então peemedebista, Laerte Bessa.
Para os ex-correligionários de Bessa, o documento comprova o apoio dado pelo deputado ao governador Arruda na campanha de 2006 e no início de governo. E torna incoerente o principal argumento do pedido de intervenção no PMDB, feito pelo parlamentar em agosto do ano passado. No pedido, Bessa alegava que o presidente regional da legenda, Tadeu Filippelli, apoiava o governador José Roberto Arruda em detrimento a Roriz.
“Essa é uma questão de incoerência política. Ele apoiou a Arruda desde a campanha, como podemos constatar por esse documento, e depois questionou o nosso apoio? E eram momentos diferentes. Apoiar na campanha é opção política. Agora apoiar o governo, depois de instalado, é um questão de defesa dos interesses de Brasília”, ponderou Filippelli.
As dúvidas do afastamento
Câmara Legislativa, TJDFT em 21/01/2010 às 15:36A decisão do juiz Vinícius Santos Silva está provocando debates acalorados nos corredores da Câmara Legislativa. Isso porque, ao afastar apenas parcialmente os distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, o juiz criou uma situação inédita na Casa. Em momentos de discussão do impeachment, os oito suplentes estarão em ação. No restante do tempo, serão os titulares. Daí, surgem várias questões. Como será feito o pagamento desses novos parlamentares? Receberão proporcional ao trabalho?
Há teses de que isso não será possível. Há quem defenda que o salário deve ser pago pela disponibilidade do empregado para o serviço e não efetivamente pelas horas trabalhadas. No caso dos suplentes, eles deveriam então receber pelo mês inteiro. Mas e o titular? Sem se afastar do cargo, eles também teriam direito a sua remuneração mensal. Dessa forma, a Câmara acabaria tendo de acrescentar a sua folha de pagamento uma despesa mensal a mais de quase R$ 100 mil. Além da questão financeira, há discussões sobre acomodações. Dividiriam os suplentes os gabinetes com os titulares?
A solução deve sair na próxima segunda-feira, quando os distritais retornarem ao trabalho.
DEM terá candidato em outubro
Partidos, Política em 21/01/2010 às 15:26O Democratas do Distrito Federal vai ter candidato em todas as instâncias da disputa eleitoral de outubro deste ano. A garantia saiu da reunião da executiva do partido na manhã desta quinta-feira (21). A intenção é ter um candidato ao GDF, um ao Senado e vários a deputados federal e distrital. As definições, no entanto só devem sair no meio do ano. A convenção regional do partido foi marcada para o dia 13 de junho.
Quanto à sua vida política , o presidente regional do DEM, vice-governador Paulo Octávio, afirmou apenas que não pretende ser candidato ao governo. Mas não apenas continua na vida pública como também no governo.
Petistas visitam OAB
Cidades, Câmara Legislativa em 21/01/2010 às 15:19A bancada do PT na Câmara Legislativa tem um encontro marcado no final da tarde desta quinta-feira (21) com o novo presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. Os petistas querem reafirmar o apoio da ordem às investigações dos políticos envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora.
Distritais retornam ao trabalho na segunda
Câmara Legislativa em 21/01/2010 às 15:17A Mesa Diretora acabou de anunciar a convocação extraordinária da Câmara Legislativa a partir desta segunda-feira (25). O retorno dos distritais ao trabalho terá como pauta prioritária a ordem de afastamento do presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido) e a decisão judicial que afastou os oito parlamentares e dois suplentes do julgamento do impeachment do governador José Roberto Arruda.
Ato em frente à Câmara
Cidades, Câmara dos Deputados em 21/01/2010 às 14:21Nova agenda de manifestações do Movimento Fora Arruda. Na tarde desta quinta-feira (21), o grupo prepara umato em frente à Câmara Legislativa, para o horário da reunião da CPI da Corrupção, a partir das 14h. Na sexta-feira (22), haverá oficinas no DCE da Universidade de Brasília durante todo o dia para construção das alegorias do bloco de carnaval Fora Arruda. Às 18h30, está prevista uma reunião na sede do Sindmetrô.
Sábado (23) haverá reuniões em Taguatinga pela manhã e no Conic à tarde. No domingo (24) está marcada uma carreata pela cidade. A concentração será na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, a partir das 14h. Para saber mais, clique aqui.
Mobilização social em tempo real
Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 21/01/2010 às 13:28O movimento Brasília Limpa, criado com o objetivo de mobilizar a população do Distrito Federal contra a corrupção, decidiu aumentar a mobilização na capital. A partir desta quinta-feira (21) o site do grupo formado por jornalistas, empresários e lideranças comunitárias terá acompanhamento em tempo real do andamento das investigações, das manifestações populares e do dia-a-dia político de Brasília pós-crise. O espaço será aberto para participação da sociedade. Confira aqui.
Hora de testar o eleitorado
Partidos, Política em 21/01/2010 às 12:14A movimentação intensa de partido e candidatos nestes primeiros meses do ano está sendo avaliada por analistas políticos da cidade como uma grande vitrine eleitoral. Depois da crise política deflagrada pela Operação Caixa de Pandora, que tirou da disputa nomes considerados favoritos para esta eleição, abriu-se espaço para novos candidatos. Com isso, políticos que já haviam desistido de concorrer a cargos mais ambiciosos reaparecem dispostos a testar seus nomes novamente.
É o caso dos deputados federais Geraldo Magela (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB), Robson Rodovalho (PP) e Alberto Fraga (DEM), dos distritais José Antônio Reguffe (PDT) e Eliana Pedrosa (DEM), da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia. Todos estão se preparando - ou sendo preparados - para alçar vôos maiores do que os planejados antes da crise. Em maio, mais perto das convenções partidárias e do início oficial da campanha, eles saberão se os tais vôos poderão dar certo ou se representam apenas uma aventura. E decidirão o papel real que vão assumir nesta eleição.
Reguffe para vice-governador
Partidos, Política em 21/01/2010 às 11:35O deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), depois de abrir mão de ser candidato ao GDF nas eleições de outubro, tem sido bastante assediado para o cargo de vice nas chapas de esquerda. Reguffe foi sondado para a vaga de vice do petista Agnelo Queiroz. Uma ala do PT acredita que o nome do pedetista agregará credibilidade à chapa, fortalecendo a ideia de renovação e moralidade almejada pelos eleitores de Brasília atualmente. Reguffe também tem se mostrado simpático a ser vice em uma chapa composta pelo PDT e PSB. Neste caso, Rodrigo Rollemberg seria o candidato ao governo e Cristovam Buarque, ao Senado.
PSL sugere Rollemberg ao GDF
Partidos, Política em 21/01/2010 às 11:04Nas articulações políticas para as eleições de outubro, o PSL já encontrou dois possíveis pretendentes. Um é o PCdoB. Em conversas entre os dois partidos, foi discutida a possibilidade de uma aliança para a disputa proporcional à Câmara Legislativa. O outro é o PSB. Em um encontro entre dirigentes das duas legendas, o PSL deixou clara a intenção de apoiar a candidatura do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) ao GDF, caso o partido decida bancar uma chapa majoritária. Com o assunto em debate na executiva regional esta semana, o PSB ficou ainda mais animado com a possibilidade…
Um nanico que quer crescer
Partidos, Política em 21/01/2010 às 10:24A oito meses da eleição e com o tabuleiro eleitoral completamente embaralhado depois da crise provocada pela Operação Caixa de Pandora, é hora de quem sobreviveu ao escândalo ampliar seus espaços políticos. É exatamente o que pensa o Partido Social Liberal (PSL). Com quase 60 mil votos para distrital nas últimas eleições - o que assegurou a entrada de Raimundo Ribeiro na Câmara Legislativa - a legenda acredita que tem força para circular entre os grandes. E quer sair do papel de coadjuvante.
“Temos um patrimônio moral e eleitoral, que deve ser ampliado ainda mais na disputa deste ano. Isso faz com que tenhamos força para ajudar a decidir uma eleição. Por isso não vamos mais ficar a reboque dos outros partidos. Queremos negociar alianças e assegurar espaço em uma chapa majoritária”, avisa Newton Lins, presidente regional da legenda.
Para outubro, o PSL adotou uma estratégia semelhante à do PTB do senador Gim Argello nas eleições de 2006. Reuniu uma nominata com mais de 70 pré-candidatos a distrital, sendo que boa parte deles já testada nas urnas e com votação média de 3 mil votos. Dessa forma, o partido não terá um puxador de votos - aquele candidato com votação bem acima dos demais correligionários e que acaba fazendo com os que os demais trabalhem apenas para elegê-los. O raciocínio desta estratégia é que, com a maioria dos candidatos com chances de eleição, a campanha é mais aguerrida, e o resultado, consequentemente, é que a votação geral aumente.
Entre os pré-candidatos do PSL estão o administrador regional do SIA, Miguel Lunardi, o administrador regional do Cruzeiro, Zenóbio Rocha, e o ex-deputado federal Ricardo Noronha. Dois outros nomes ainda podem se juntar ao grupo: o do ex-administrador do Paranoá, Sérgio Damaceno, e do administrador da Candangolândia, João Hermeto. Como militares, eles podem fazer sua filiação partidária depois do prazo exigido por lei para civis.
Mais dois depoimentos nesta quinta
Câmara dos Deputados, GDF em 21/01/2010 às 9:01Do Correio Braziliense desta quinta-feira (21): A assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou que estão marcados para esta quarta, às 10h e às 14h30, mais dois depoimentos de envolvidos no suposto esquema de corrupção, mas, até ontem à noite, não havia divulgado os nomes. Na última terça-feira, Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda, teve o depoimento adiado, pois ele alegou que deveria acessar os autos do processo. E o policial aposentado Marcelo Toledo — citado como um dos operadores do esquema investigado — ficou calado, protegido por habeas corpus. Os advogados dizem que ele está disposto a falar.
O advogado que afastou Prudente
Cidades, Câmara Legislativa em 21/01/2010 às 8:59Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (21): O advogado Evilázio Santos, 55, entrou na Justiça com o pedido de afastamento do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), sem muitas ambições. No fim, conseguiu tirar da presidência da Câmara um deputado distrital acusado de corrupção. ”Entrei com a ação sem expectativa, foi um protesto contra o deboche dele”, diz.
Ao contrário da equipe de advogados que defende o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) e outros acusados do mensalão do DF, Santos não tem assistentes ou casos de repercussão no currículo. Criminalista há 19 anos, ele trabalha em uma pequena sala no centro de Brasília e mora numa cidade-satélite do DF.
Santos não tem filiação partidária, mas admite ser amigo do deputado Chico Leite (PT), ex-promotor e adversário de Arruda. “É uma ação que qualquer cidadão tem o direito de entrar. A única diferença é que sou advogado e tive a facilidade de entrar com a papelada.” O advogado foi também o primeiro cidadão a apresentar o pedido de impeachment contra Arruda.
Peculiaridades de suplentes
Câmara Legislativa, GDF em 20/01/2010 às 19:00Dois detalhes sobre os suplentes a serem convocados com o afastamento dos deputados distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O primeiro é a posse do segundo suplente do PMDB, o médico Roberto Lucena. Ele é irmão de Gilberto Lucena, dono da empresa Linknet, que aparece reclamando do valor da propina a Durval Barbosa em vídeos gravados pelo ex-secretário.
O segundo detalhe é sobre Raad Massouh. O primeiro suplente do Democratas não quis assumir o mandato quando Paulo Roriz tornou a se licenciar para retomar a Secretaria de Habitação. Aceitará a missão agora? Se não, ele será substituído pelo ex-PM Aires Costa, hoje filiado ao PSC do ex-governador Joaquim Roriz.
Reunião antecipada para 11h
Câmara Legislativa, GDF em 20/01/2010 às 18:46O presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício, antecipou das 14h para às 11h a reunião da Mesa Diretora convocada para esta quinta-feira (21). No encontro, os distritais irão decidir os novos passos da Casa depois das decisões da Justiça que mudaram o andamento das investigações das denúncias da Operação Caixa de Pandora.
Interferência entre poderes
Câmara Legislativa, TJDFT em 20/01/2010 às 18:28Do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, deputado Geraldo Naves (DEM), para o Portal G1, sobre decisão da Justiça que afastou os oitos deputados envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora: “É um prejuízo enorme para a democracia no Brasil.”
Os suplentes que votarão o impeachment
Câmara Legislativa, GDF em 20/01/2010 às 18:03Confira a lista de suplentes a serem convocados para analisar os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda:
Sai Aylton Gomes (PR), entraria Pedro do Ovo (PRP), também afastado - entra Olair Francisco (PTdoB)
Sai Benedito Domingos (PP), entraria Berinaldo Pontes (PP), também afastado - entra Mário da Nóbrega
Sai Benício Tavares (PMDB) - entra Wigberto Tartuce
Sai Eurides Brito (PMDB) - entra Ivelise Longui (PMDB)
Sai Júnior Brunelli (PSC) - entra Raad Massouh (DEM)
Sai Leonardo Prudente (sem partido) - entra Washington Mesquita
Sai Rogério Ulysses (PSB) - entra Joe Valle (PSB)
Sai Roney Nemer (PMDB) - entra Roberto Lucena
Justiça afasta distritais
Câmara Legislativa, TJDFT em 20/01/2010 às 17:29O juiz Vinicius Santos Silva da 7ª Vara de Fazenda Pública do TJDF decidiu na tarde desta quarta-feira (20) conceder o pedido de liminar da ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do DF, pedindo o afastamento dos oito deputados distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. O juiz decidiu que os parlamentares estão impedidos de participar de qualquer ato de processamento e julgamento do impeachment do governador José Roberto Arruda.
Para não prejudicar o quórum das votações do impeachment, o juiz tomou uma decisão curiosa: o afastamento dos deputados não será definitivo e não fará com que sejam substituídos nos mandatos por seus respectivos suplentes. Mas, nas votações relacionadas à investigação, os suplentes devem sim ser convocados - com exceção, claro, dos dois também envolvidos no caso.
Confira trecho da decisão:
“Defiro a antecipação dos efeitos de tutela meritória, reconhecendo o impedimento dos deputados distritais Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Rogério Ulisses, Roney Nemer, bem como dos suplentes Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo, para atuarem no processo de Impeachment deflagrado, determinando:
1) O imediato afastamento dos parlamentares mencionados, réus nesta demanda, de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment do Governador do Distrito Federal, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal;
2) A imediata intimação do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ou de quem lhe faça as vezes, para que convoque os respectivos suplentes (não suspeitos/impedidos) dos deputados ora afastados, na forma regimental, respeitada a proporcionalidade partidária e ordem de suplência, para que atuem EXCLUSIVAMENTE no processamento e votação de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a contar do quinto dia após a intimação;
3) O reconhecimento da invalidade de todo ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados;”.
Durval fala na terça-feira
Câmara Legislativa, GDF em 20/01/2010 às 17:14CPI da Corrupção marcou para a próxima terça-feira (26), às 10h, o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa à comissão. A oitiva será na Superintendêncida da PF em Brasília.
Maciel fica calado em depoimento
GDF em 20/01/2010 às 16:35Do Correio Braziliense: O ex-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), José Geraldo Maciel prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (20) à Polícia Federal (PF). Maciel usou o direito de permanecer calado em depoimento à PF e não falou com a imprensa sobre o encontro de cerca de 40 minutos com o delegado Alfredo Junqueira, responsável pela Operação Caixa de Pandora. O ex-chefe da Casa Civil usou a saída lateral da Superintendência da PF para se retirar e evitar tumulto e o contato com jornalistas.
Geraldo Maciel está afastado do cargo após ter seu nome citado em grampo feito pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de novembro. O nome do ex-chefe da Casa Civil também aparece em conversa entre o governador José Roberto Arruda (sem partido) e o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Na ocasião, Arruda pede para que seja centralizado em Maciel o esquema de distribuição do dinheiro ilegal para membros do GDF.
Durante a manhã não houve depoimentos. O sócio-proprietário da Politec Global IT, Hélio Santos Oliveira, que deveria ter sido ouvido, pediu o adiamento alegando que seu advogado está ausente de Brasília. A PF ainda não marcou nova data para ouvi-lo.
Eliana quer apoio do DEM
Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 20/01/2010 às 16:05Consciente de que o Buritinga trabalha contra sua eleição à Presidência da Câmara Legislativa, a deputada distrital Eliana Pedrosa decidiu levar o assunto para o Democratas. No partido, Eliana conta com o apoio de um bom número de correligionários. Isso porque, para os Democratas, a ida de Eliana para a chefia do Legislativo pode ser a saída para fortalecer a legenda no DF outra vez.
O argumento principal é de que outro democrata deve suceder Leonardo Prudente no cargo. Para que o partido continue em evidência. Além disso, caso a crise piore e o governador JOsé Roberto Arruda e o vice Paulo Octávio sejam afastados do cargo, ou renunciem, ou qualquer outra opção que os tire do Buritinga, o comando do governo irá automaticamente para o novo presidente da Câmara. Se for Eliana, o governo continua nas mãos do partido que, de quebra, ainda tem um bom nome para o GDF nas eleições de outubro.
Duas vagas no TCDF
Câmara Legislativa, TCDF em 20/01/2010 às 15:04O Tribunal de Contas do DF, aliás, deve ter não apenas uma mas duas vagas abertas este ano. Além da aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano, que completa 70 anos, é dada como certa dentro do tribunal a expulsão de seu mais recente integrante, Domingos Lamoglia. Envolvido nas denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora, o conselheiro, ex-assessor direto do governador JOsé Roberto Arruda, já está afastado do cargo e responde processo interno. O sentimento dos colegas é de que ele não deve ser mantido no pleno.
Wilson Lima seria opção para Câmara
Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 20/01/2010 às 14:29O nome que encerrou a noite de terça-feira (19) como possível novo presidente da Câmara Legislativa após a saída de Leonardo Prudente (sem partido) foi o do 1º secretário da Casa, Wilson Lima (PR). O distrital não era a primeira opção do governador José Roberto Arruda mas acabou tornando-se um dos nomes mais viáveis. Alírio Neto (PPS) enfrentaria questionamentos legais por ter sido presidente no biênio anterior. Raimundo Ribeiro (PSDB), o favorito de Arruda, teria de sair da relatoria da CPI da Corrupção, o que poderia ser ainda mais complicado a essa altura da crise. Paulo Roriz (DEM) não aceitou. Eliana Pedrosa (DEM) não tem o apoio do Buritinga. Restou Wilson Lima.
A favor de sua indicação, Lima tem alguns pontos. O primeiro é ter sido sempre um aliado fiel do governador. O segundo é não estar com futuro político garantido. Nos últimos anos, ele foi perdendo espaço em seu principal reduto eleitoral, a cidade do Gama, e sua reeleição não vinha sendo dada como certa, ao contrário de alguns colegas governistas.
No cargo de presidente, Lima conduziria o processo a contento do governo e ainda poderia receber uma sonhada recompensa: a vaga no Tribunal de Contas do DF, a ser aberta este ano com a aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano. Desde a última vaga aberta no tribunal, Lima almeja o cargo de conselheiro e sua aposentadoria vitalícia. Pode estar mais perto de consegui-los.
O legado de uma sessão de vídeos
Câmara Legislativa, Partidos, Política em 20/01/2010 às 12:13Uma das preocupações dos petistas com a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF é a ameaça dos governistas de também convocá-lo a depor na CPI da Corrupção da Câmara Legislativa. Apesar de não estar envolvido nas denúncias, o fato de ter sabido antecipadamente da existência das fitas gravadas por Durval Barbosa o deixou em uma posição delicada. E adversários políticos estão dispostos a transformar isso em desgaste para o PT.
Jornalista vai depor na PF
Cidades, GDF em 20/01/2010 às 11:28Do iG: A Polícia Federal vai tomar um importante depoimento na próxima quarta-feira, dia 27 de janeiro. Desde esta terça-feira no fim da tarde, Edmilson Edson dos Santos, jornalista conhecido na cidade como Edson Sombra, está intimado a se encontrar com os investigadores do escândalo do DF. Sombra foi o responsável por encorajar Durval Barbosa, ex-secretario de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, a contar como funcionava o esquema de corrupção montado no governo José Roberto Arruda (sem partido).
Sombra é citado por Durval Barbosa em seu primeiro depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do qual nasceu a operação Caixa de Pandora. Em 16 de setembro, Durval diz aos promotores Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano que entregou uma cópia dos vídeos fornecidos ao MPDFT “ao jornalista Edson Sombra, a um amigo pessoal e a uma pessoa da família”. Disse, ainda, que eles estavam autorizados a divulgar as imagens caso algo acontecesse com ele. Durval dizia a amigos próximos ouvidos pelo iG que temia pela sua segurança.
Quase um mês depois, em depoimento à Polícia Federal, a promotora Alessandra Elias Queiroga, uma das mais combatentes da cidade, disse que foi Edson Sombra quem intermediou o contato de Durval Barbosa com o Ministério Público. Alessandra contou que conhecia Durval por conta de processos nos quais ele era réu, mas que teve o contato recente “intermediado por Edmilson Edson dos Santos, Edson Sombra, em razão da vontade de Durval obter um canal para confessar sua participação em determinados fatos criminosos”. O contato de Durval com Alessandra Queiroga, intermediado por Sombra, deu origem ao primeiro depoimento prestado aos dois promotores do MPDFT.
O escândalo do DF é um dos mais impressionantes da história recente do País. Foi a primeira vez que um governador de Estado foi flagrado em vídeo recebendo um maço de dinheiro vivo. Além de Arruda, empresários, deputados distritais e secretários de governo apareceram em imagens semelhantes. Durval, responsável pelas gravações, encontra-se hoje sob proteção da Polícia Federal.
Mobilização pró-Magela na base petista
Partidos, Política em 20/01/2010 às 11:26A ideia do retorno do deputado federal Geraldo Magela à disputa pela vaga de candidato ao GDF pelo PT já chegou às bases do PT. Dirigentes sindicais e lideranças comunitárias aliadas ao parlamentar deram início a um movimento para que ele recoloque seu nome na disputa pela vaga majoritária do partido. No entendimento dos militantes, o embate político desta eleição será com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). E o perfil para encarar esta campanha é de um candidato combativo e com experiência - exatamente como Magela, que conseguiu levar a disputa com Roriz ao 2º turno em 2002.
Além disso, os petistas-magelistas argumentam que o acordo para Magela abrir mão da candidatura ao GDF era o de ser o primeiro nome na chapa para a disputa ao Senado. As articulações do PT com PDT, no entanto, indicariam que esta vaga vai ficar mesmo com o senador Critovam Buarque.
A eterna crise petista
Partidos, Política em 20/01/2010 às 10:25Apesar do presidente do PT-DF, Chico Vigilante, assegurar a toda a cidade de que a chapa majoritária petista para as eleições de outubro está encaminhada e a ampla aliança de esquerda praticamente fechada, alguns aliados do partidos temem que a história não seja bem assim. A vários colegas de política, o deputado federal Geraldo Magela (PT), pré-candidato do partido ao Senado, tem afirmado que a situação na legenda ainda é indefinida.
Magela traz vários argumentos. O primeiro é de que a crise desencadeada pela Operação Caixa de Pandora mudou totalmente o jogo de forças na cidade. O segundo é de que, na avaliação dele, a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF não decolou. E, por último, o fato do petista ter tomado conhecimento das denúncias de Durval Barbosa antes do escândalo teria repercutido muito mal, prejudicando a imagem do partido. Diante de tudo isso, ele afirma que vai recolocar seu nome para a disputa ao GDF.
Mesmo com as constantes declarações da cúpula local de que Magela não fala pelo PT, aliados de primeira hora estão temerosos. Receiam que a disputa interna acabe contaminando possíveis alianças partidárias para outubro. E já começam a pensar em um plano B para a esta eleição.
Fraga no aquecimento
GDF em 20/01/2010 às 9:24Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desta quarta-feira (20): Tão logo o vice Paulo Octávio (DEM) anunciou que não disputará a eleição para o governo do DF, o DEM começou a articular a candidatura do deputado Alberto Fraga, secretário de Transportes de José Roberto Arruda.
Durval promete novidades à CPI
Câmara Legislativa, GDF em 20/01/2010 às 9:22Do Estadão Online: O ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, que denunciou a existência de um esquema de corrupção na cúpula da administração, informou a advogados e a policiais federais que não quer usar o direito de ficar calado perante a CPI da Corrupção, na Câmara Legislativa. Ele decidiu não só reafirmar tudo o que sabe sobre o chamado “Mensalão do DEM”, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), mas também apresentar fatos novos que comprometem ainda mais o governador José Roberto Arruda (ex-DEM), vice-governador, Paulo Octávio (DEM), e os nove deputados distritais acusados.
Durval deve mostrar em detalhes como o governador comandava o esquema de distribuição de propinas entre parlamentares da base aliada, secretários e autoridades, ao mesmo tempo em que era também um dos beneficiários do esquema. O dinheiro, segundo o ex-secretário, era arrecadado junto a empresas, sobretudo da área de informática, que prestam serviços ao governo do DF.
O depoimento do ex-secretário à CPI da Corrupção está previsto para a próxima semana. Entre os fatos novos, Durval promete provar que é mesmo de Arruda a letra do manuscrito intitulado “Agenda Resumida 2009″, de nomes e valores relacionados ao suposto recebimento de propina pelo governador e pela ONG Fraterna, de sua mulher, Flávia Arruda.
O manuscrito faz parte de um conjunto de documentos apreendidos na casa de Domingos Lamoglia, antigo colaborador de Arruda e, mais recentemente, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Os papéis estão sendo periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística, que apresentará um laudo nos próximos dias. Considerado arquivo vivo, Durval está sob proteção especial da PF após fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Novo presidente em formação
Câmara Legislativa, GDF em 19/01/2010 às 20:58O governador José Roberto Arruda está reunido neste momento com assessores e parlamentares mais próximos para decidir o futuro presidente da Câmara Legislativa. Depois de ter o recurso negado pelo TJDF e notícias de que o parecer do relator do processo em curso no TJDF seria favorável ao afastamento de Leonardo Prudente da Presidência da Casa, os governistas tentam montar uma estratégia para condução dos trabalhos a partir de agora. A expectativa é de que Prudente apresente nesta quarta-feira (20) sua carta de renúncia ao cargo e abra espaço para uma nova eleição.
A articulação em Águas Claras é para assegurar que essa transição seja feita sem danos para o governo. E a primeira medida é impedir que a distrital Eliana Pedrosa (DEM) vença a nova eleição e se torne a próxima presidente do Legislativo. Para isso, o governador está procurando pessoalmente um novo nome para a Câmara. Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM) e Alírio Neto (PPS) seriam algumas das opções. O problema é que, entre os poucos distritais que sairam intactos da Operação Caixa de Pandora, ninguém quer arriscar a imagem gerenciando esta crise. O poder de convencimento de Arruda terá de ser bem grande.
Recurso feito à revelia da Mesa
Câmara dos Deputados, TJDFT em 19/01/2010 às 20:52O recurso apresentado pela Procuradoria da Câmara Legislativa ao Tribunal de Justiça do DF nesta terça-feira (19) pegou de surpresa os distritais que integram a Mesa Diretora da Casa. Em reunião na segunda-feira (19), assim que souberam da decisão da Justiça de afastar Leonardo Prudente da Presidência, os demais parlamentares da Mesa resolveram que não entrariam com recursos pela via institucional. Prudente, se quisesse, recorresse por meio de seus advogados.
Nesta tarde, ao procurar saber quem ordenou que o recurso fosse feito, os distritais descobriram que a determinação partiu do chefe de gabinete da Presidência, Jair Tedeschi, aliado de primeira hora de Prudente. O recurso da Casa teria sido feito, inclusive, em cima de informações tiradas do site oficial do TJDF, uma vez que a Câmara sequer havia sido notificada da decisão formalmente.
TJDF confirma afastamento de Prudente
Câmara Legislativa, TJDFT em 19/01/2010 às 20:49Presidente do TJDF, Nívio Gonçalves,confirma afastamento do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. O recurso apresentado pela Procuradoria da Casa nesta terça-feira (19) foi negado pelo desembargador.
No pedido, a Câmara alega que a decisão do juiz de primeira Instância estaria subvertendo a ordem pública, na medida em que suprimiria a independência do Poder Legislativo local.Ao negar o pedido de suspensão da liminar, o desembargador afirma que “não vislumbra, pelo menos no presente momento, qualquer violação à ordem pública a ser corrigida por meio de remédio excepcional”, como o presente. De acordo com o Presidente, “o próprio STF já decidiu que não cabe, em sede de suspensão de segurança, examinar questão de fundo envolvida na lide principal”.
BB King em Brasília
Cidades, Cultura em 19/01/2010 às 18:55Em ano de cinquentenário, ao menos um show internacional já esta garantido na cidade: do rei do blues, BB King, e sua inseparável Lucile. Infelizmente, as apresentações do cantor em Brasília serão pagas. Os shows serão nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Em meio à crise que assolou o GDF, a produção sequer conseguiu confirmação de apoio do governo para o evento.
Simão adia depoimento à PF
GDF em 19/01/2010 às 17:04Do G1: A Polícia Federal informou nesta terça-feira (19) que o depoimento de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal José Arruda (sem-partido, ex-DEM), foi adiado. A assessoria do órgão não soube informar a nova data para que Simão esclareça aos agentes o seu possível envolvimento no escândalo do mensalão do DEM de Brasília. O esquema foi desmontado pela Operação Caixa de Pandora no dia 27 de novembro e envolve além de Arruda, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo.
Segundo a PF, a defesa de Simão, que é considerado o braço direito de Arruda, pediu mais tempo para examinar o inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a PF concordou com o pedido. Novos depoimentos devem ocorrer nesta quarta-feira (20), mas a assessoria da PF ainda não revelou os nomes dos envolvidos que serão ouvidos pelo delegado encarregado pelo caso, Alfredo Junqueira.
Mais cedo, o policial civil aposentado Marcelo Toledo, outro suspeito de envolvimento no suposto esquema de distribuição de propina a aliados do governo do Distrito Federal, ficou calado durante o depoimento nesta à Polícia Federal, em Brasília. Toledo foi beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que o livrou de ser preso, caso não respondesse perguntas.
Segundo o advogado Raul Livino, a defesa quer analisar o processo para determinar que ações tomar. Ele afirmou que não está descartada a delação premiada – no qual uma pessoa presta informações à polícia com o compromisso de ter a pena atenuada. “Nada que seja útil à defesa é descartado”, afirmou.
Cadê os governistas?
Câmara Legislativa em 19/01/2010 às 16:58Um detalhe sobre a visita dos distritais à Polícia Federal: dos integrantes da CPI, apenas o petista Paulo Tadeu compareceu ao encontro. O presidente da comissão, deputado Alírio Neto (PPS), disse que ficou preso no trânsito. O quórum dessa visita já dá um sinal do interesse dos deputados governistas pelo depoimento de Durval Barbosa…
Depoimento pode ser marcado esta semana
Câmara Legislativa em 19/01/2010 às 15:49Os deputados distritais acabam de sair do encontro com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa. Os distritais entregaram um oficio ao delegado, pedindo a colaboração da PF na liberação do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa para depoimento na CPI da Corrupção/Codeplan. Os distritais asseguraram que farão o possível para que a oitiva ocorra sem incidentes. Nem que, para isso, seja preciso marcá-la em um local neutro, onde a Polícia Federal possa garantir a segurança do ex-secretário. A expectativa é de que a PF dê uma resposta sobre data e local do depoimento ainda esta semana.
Governistas apostam em recurso
Câmara Legislativa, TJDFT em 19/01/2010 às 15:19O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT) avisou que assim que for notificado da determinação judicial que afastou o presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido) do cargo, ele fará uma reunião com todos os parlamentares. A intenção é aprovar uma autoconvocação do Legislativo para sessões em plenário. Os distritais da base de apoio ao governo, no entanto, não se preocuparam com a proposta do petista. Estão apostando que o recurso dos advogados de Prudente vai derrubar a liminar concedida pelo TJDF. Com isso, eles nem precisariam discutir a possibilidade de uma nova autoconvocação.
Update: O recurso de Prudente será analisado pelo presidente do TJDF, Nívio Gonçalves.
Decisão adiada no PSB
Partidos, Política em 19/01/2010 às 14:14A executiva regional do PSB-DF decidiu adiar para a próxima segunda-feira (25) a decisão sobre se vai ter ou não candidato majoritário, e como seria essa candidatura, nas eleições de outubro deste ano. O partido pensa em apostar em uma candidatura ao Senado ou mesmo ao GDF, a depender das alianças que forem firmadas este ano.
Diante do interesse do PSB em ter um candidato majoritário - ao Senado, que é a preferência da maioria do partido - o PT-DF se diz disposto a negociar. “É importante que os partidos apresentem suas reivindicações. Estamos prontos para negociar e firmar a melhor chapa de esquerda possível”, afirmou o presidente do PT-DF, Chico Vigilante.
PT e PDT perto de se acertar
GDF, Partidos, Política em 19/01/2010 às 12:03O presidente do PT-DF, Chico Vigilante, e o pré-candidato do partido ao GDF, Agnelo Queiroz, tomaram café da manhã nesta terça-feira (19) com o senador Cristovam Buarque. O encontro se deu para que os petistas pudesses assegurar definitivamete a Critovam o interesse do partido em ter o PDT como aliado nas eleições de outubro deste ano. A conversa rendeu a intenção de uma reunião formal entre os dois partidos, a ser marcada para as próximas semanas.
“Vamos nos reunir com a executiva regional do PDT, o presidente nacional licenciado da legenda, Carlos Lupi, e o nosso presidente nacional, Ricardo Berzoini, para consolidarmos nossa proposta de aliança. Acredito que não há mais rachas na esquerda do Distrito Federal. Estaremos todos juntos”, afirmou Vigilante.
O PDT havia dado um prazo para que o pré-candidato do partido ao GDF, o distrital José Antônio Reguffe, se decidisse sobre a candidatura. Apesar de ainda não ter dado a resposta oficial ao partido, Reguffe resolveu não ser candidato ao governo.
PT quer conversar com OAB
Câmara Legislativa, GDF em 19/01/2010 às 10:45A bancada do PT na Câmara Legislativa vai acompanhar os deputados integrantes da CPI da Corrupção à reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na tarde desta terça-feira (19). Os parlamentares vão discutir em que termos se dará o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa à comissão parlamentar. Além da visita à PF, os petistas estão agendando uma visita também ao novo presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. A ideia é reconquistar uma aliada importante como a OAB na luta pela investigação e punição dos culpados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora.
As incertezas de PO
GDF, Partidos, Política em 19/01/2010 às 10:16Em entrevista ao portal R7, da Rede Record, o vice-governador Paulo Octávio firmou que não é candidato à sucessão no GDF. Mas passou para o Democratas a palavra final sobre sua candidatura. PO disse que, se o partido pedir, ele pode entrar na disputa. Confira a entrevista:
R7- A sua assessoria divulgou mais cedo que você não tem planos de sair para governador, se é que tinha. O que o levou a tomar essa decisão?
Paulo Octávio- Eu não tinha planos de ser candidato ao governo, nós íamos repetir a chapa, ia ser candidato ao vice, eu acho agora prematuro qualquer confirmação de candidatura ao governo. O partido tem bons nomes, vamos aguardar a convenção em junho e, se o DEM for ter candidato ao governo, vamos escolher democraticamente entre os nomes que temos.
R7- E se licenciar da presidência do DEM?
PO- Não existe isso. Eu falei que eu não seria candidato ao governo porque todo mundo estava achando que eu sou candidato ao governo neste momento, eu não sou candidato ao governo automaticamente e nem posso dizer isso porque não tenho nem autorização do meu partido para fazer isso. Tem que fazer isso com muita cautela porque sou presidente do partido (em Brasília) então a única coisa que eu declarei é que eu não serei candidato ao governo- não serei não, não sou candidato ao governo.
R7- Mas se o partido na convenção pedir para você sair candidato, você sai?
PO- Isso pode até acontecer, mas isso lá na frente. Aí é uma imposição do partido, eu sou muito vinculado ao partido, tenho ajudado muito o partido. Hoje eu quero deixar claro que nunca declarei que sou candidato. Minha nota foi no sentido de preservar minha família.
R7- É que o seu nome seria o principal após a confusão que atingiu o Arruda…
PO- Depois do Arruda seria o principal, mas eu não lancei meu nome. Se a própria imprensa lançou meu nome lançou sem a minha autorização. Eu nunca declarei nem me coloquei como candidato ao governo.
R7- Mas você não tem vontade de sair da vida política e se voltar só para as suas empresas?
PO- Não, não, eu não declarei isso.
R7- Mas isso também não passa pela sua cabeça?
PO- Não, no momento não. A minha declaração é essa: não sou candidato ao governo, até porque o partido não tem ainda candidato, o partido tem que atravessar esse momento , dar explicações necessárias e futuramente, na convenção em junho, vamos estabelecer se o partido vai ter candidato ao governo ou apoiar algum outro candidato.
R7- Mas se eles pedirem você vai avaliar o projeto, como você disse, você é vinculado ao partido…
PO- Sou vinculado ao partido. É uma avaliação lá para frente, não agora.
STF dá habeas corpus a Toledo
GDF em 19/01/2010 às 9:45Do Congresso em Foco: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu no início da noite desta segunda-feira (18) habeas corpus ao policial civil aposentado Marcelo Toledo, apontado no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como um dos operadores do mensalão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A defesa de Toledo pleiteava que o policial aposentado não fosse preso enquanto estivesse na Polícia Federal prestando depoimento.
Na decisão, Gilmar Mendes concedeu integralmente o pedido da defesa. O ministro do STF reconheceu que Toledo é investigado no caso. Por isso, o ex-policial pode ficar calado e até mentir, já que ele não pode produzir prova contra si mesmo. Além disso, o presidente da mais alta corte do país disse que o acusado poderá ser acompanhado e assistido por um advogado, “bem como de com ele entrevistar-se a qualquer tempo”, e de não firmar compromisso como testemunha. “Expeça-se o salvo-conduto tendo em vista grave risco de consumação de constrangimento ilegal contra o ora paciente”, decidiu Mendes.
Marcelo Toledo deve prestar depoimento nesta terça-feira (19) aos policiais responsáveis pela investigação sobre o esquema de propina que envolve Arruda, membros do Executivo e do Legislativo local. De acordo com o STF, a defesa do policial aposentado pretendia garantir que ele não fosse coagido ou preso por ficar calado no depoimento. Os advogados afirmam que, embora ele tenha sido intimado a prestar depoimento na condição de testemunha, Toledo é, na verdade, investigado. Segundo o portal iG, outro envolvido no esquema deve depor amanhã. É Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador.
Segundo depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa ao Ministério Público Federal (MPF), Toledo recolhia dinheiro das empresas e era o portador das quantias destinadas ao vice-governador Paulo Octávio (DEM). “A situação do paciente se acha no mínimo em uma zona cinzenta entre declarante e investigado. Aliás, a condição de mero declarante, constante do mandado, se constitui em verdadeira armadilha, quiçá objetivando permitir-se a auto-incriminação”, disseram os advogados no pedido de habeas corpus.
Indefinição favorece Roriz
Partidos, Política em 19/01/2010 às 9:42De O Globo desta terça-feira (19): Sem o governador José Roberto Arruda (sem partido) e o vice Paulo Octávio (DEM) na disputa pelo governo do DF, nas eleições de outubro, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), obrigado a desistir do mandato de senador para não ser cassado em 2007, é hoje o candidato com maiores chances de vitória. O racha interno no PT regional entre as candidaturas do ex-ministro Agnelo Queiroz e do deputado federal Geraldo Magela, além da falta de candidatos do DEM e do PSDB, reforçam a vantagem de Roriz, nítida nas pesquisas mais recentes.
Roriz, segundo sua assessoria, está trabalhando intensamente e tem sido procurado por políticos dispostos a se coligar. De acordo com assessores, o mais provável neste momento é uma coligação com o PSDB, o que daria um palanque ao pré-candidato tucano à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra. A aliança estaria sendo articulada pela tucana Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz e poderá disputar o Senado na mesma chapa.
Mesmo com várias denúncias de corrupção em suas gestões no Distrito Federal, onde já foi governador quatro vezes, Roriz, segundo seus aliados, não teme nova onda de denúncias. Durval Barbosa, autor das denúncias contra Arruda, é ex-assessor de Roriz e foi seu homem de confiança.
A confusa situação política local tem deixado os partidos atordoados; seus dirigentes adiam qualquer decisão. Ontem, Paulo Octávio confirmou que não será candidato ao governo, mas o DEM só decidirá em abril ou maio se terá candidato próprio ou se apoiará outro nome. O DEM, segundo o secretário-geral do partido no DF, Flávio Couri, tem nomes para disputar a sucessão de Arruda, como o do secretário de Transportes, deputado federal Alberto Fraga, ou da deputada distrital Eliana Pedrosa.
— Quando abril chegar vamos decidir. O DEM pode, também, fazer alianças, exceto com Roriz — disse Couri.
No campo da oposição, o cenário também é de indefinição. O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), que se lançou candidato ao Senado quando o cenário ainda era o de uma disputa polarizada entre Arruda e Roriz, é agora apontado por parte dos petistas como melhor candidato do que Agnelo Queiroz, que trocou o PCdoB pelo PT para disputar o governo local.
Defesa será dos próprios distritais
Câmara Legislativa, GDF em 19/01/2010 às 9:30Do Correio Braziliense: A Procuradoria-Geral da Câmara protocolou ontem, no Tribunal de Justiça do DF, defesa contra a ação proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que pede o afastamento, por suspeição, dos oito distritais investigados na Operação Caixa de Pandora de qualquer decisão ou votação relacionada aos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). O juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, dera prazo até ontem para a Mesa Diretora se pronunciar sobre a ação judicial. Segundo o procurador-geral substituto da Câmara, Fernando Augusto Nazareno, a estratégia jurídica é desvincular da Casa a responsabilidade de defesa dos deputados.
Jogo zerado no Democratas
GDF, Partidos em 19/01/2010 às 9:27Do Correio Braziliense desta terça-feira (19): O anúncio do vice-governador Paulo Octávio (DEM) de que não vai se candidatar ao governo expande o vácuo de poder aberto com o desligamento do governador José Roberto Arruda (sem partido) do Democratas em função da crise gerada pela Operação Caixa de Pandora. Como em política não há espaço vazio, a tendência é que o espólio deixado seja repartido entre o PT e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que devem voltar a se enfrentar nas urnas.
O sumiço do DEM das eleições de 2010 provoca um revés na história recente da política local. A candidatura vitoriosa de Arruda em 2006 havia quebrado uma polarização histórica entre o PT e Roriz. Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer, a implosão do DEM no DF dá margem para que tendências consideradas escanteadas no cenário político voltem com força ao cenário eleitoral. “O PT sofreu muito descrédito em Brasília desde o escândalo do mensalão, mas, agora, o partido tem uma chance de se recolocar nas eleições”, disse.
Para Kramer, as possibilidades de candidaturas aumentam porque o desmoronamento no DEM no DF zera o jogo político. O especialista não aposta no lançamento de um candidato do Democratas que esteja disposto a levantar a bandeira do partido. “Qualquer pessoa que agir nesse sentido vai enfrentar críticas. O grande perigo da legenda, inclusive no âmbito nacional, é o de se tornar um partido nanico depois da Operação Caixa de Pandora”, analisou.
O vice-governador Paulo Octávio confirmou que não será candidato ao governo. Mas disse que não descarta a possibilidade de se lançar a outros cargos políticos. “Não vou concorrer ao governo. Mas posso me candidatar a qualquer cargo, ao Senado ou à Câmara, por exemplo. Vai depender de uma decisão partidária”, disse o vice-governador. Na próxima quinta-feira, haverá uma reunião do DEM, em que será debatido o futuro de Paulo Octávio na sigla.
A desistência de Paulo Octávio de concorrer às eleições deste ano é vista como uma escolha entre sua carreira política e a de empresário. “Ele preferiu sair da vitrine e preservar o que construiu ao longo dos anos no ramo empresarial”, avalia o cientista político da UnB Leonardo Barreto. Em relação às novas candidaturas, Barreto acredita que o DEM ainda pode lançar alguém com a missão de resgatar o partido no DF até julho. Nomes como o da distrital Eliana Pedrosa ou o do secretário de Transportes, Alberto Fraga, podem ser cogitados. “A desorganização da vida política no DF está tão grande que qualquer previsão tem validade de cinco minutos”, comentou.
PO pode se afastar da presidência
GDF, Partidos em 19/01/2010 às 8:55Do jornal Valor Econômico, desta terça-feira (19): O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio Alves Pereira, desistiu de disputar o governo local neste ano e deve licenciar-se da direção do DEM. Com a decisão, a oposição perde palanque presidencial no Distrito Federal, o que poderá prejudicar a campanha do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), caso o tucano decida disputar a Presidência.
A decisão é reflexo das denúncias que atingiram o partido no Distrito Federal e que já haviam provocado a desistência do governador José Roberto Arruda (sem partido) da disputa pela reeleição. Arruda foi o único governador eleito pelo DEM em 2006. Presidente do diretório local e vice-governador, Paulo Octávio é citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propinas por empresas com contratos com o governo do DF e o repasse de recursos a aliados. Arruda é acusado de ser o chefe desse esquema.
Em depoimento à Procuradoria da República, Durval Barbosa, ex-secretário do governo Arruda que revelou o esquema de arrecadação e distribuição no Distrito Federal, disse que entregou pessoalmente cerca de R$ 200 mil de propina a Paulo Octávio. O vice-governador nega envolvimento no suposto esquema de corrupção. Ao contrário de Arruda, Paulo Octávio não aparece em nenhum dos vídeos já divulgados, onde políticos aparecem recebendo dinheiro.
O afastamento de Paulo Octávio da direção do DEM do Distrito Federal deve ser anunciada em reunião da cúpula regional, na quinta-feira. O vice-governador conversou com o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia, na sexta-feira, sobre sua disposição de não concorrer ao Governo do Distrito Federal, mas ainda não informou aos dirigentes locais. “É uma surpresa para nós”, comentou ontem o secretário-geral do DEM no DF, Flávio Couri.
Paulo Octávio era considerado a alternativa do DEM à sucessão de Arruda depois que o governador foi abatido pelas denúncias. A saída dos principais nomes do DEM da disputa pode fortalecer a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) para o governo local. O PSDB já estaria negociando com Roriz, principal adversário de Arruda. Segundo pesquisa Datafolha, realizada no fim de dezembro, depois do escândalo do mensalão que atingiu o governo Arruda, Roriz venceria a disputa ao Governo do Distrito Federal no primeiro turno e teria de 44% a 48% dos eleitores.
Os tucanos, no entanto, conversam também com o ex-governador e senador Cristovam Buarque (PDT), para tentar viabilizar um palanque para Serra. O pedetista ainda resiste à ideia e diz que pretende candidatar-se a mais um mandato como senador. No PDT, outra alternativa é o deputado distrital José Antônio Reguffe. Na disputa, são cotados também Agnelo Queiroz pelo PT, Geraldo Magela pelo PT e o senador Gim Argello pelo PTB.
O DEM ainda busca opções, como o deputado federal Alberto Fraga, mas a análise de dirigentes é que ele dificilmente conseguiria vencer no Distrito Federal. “Esse escândalo desgastou muito o partido”, disse o secretário-geral do DEM-DF. “Vamos apostar em outros Estados para tentar vencer”, afirmou.
As principais apostas do DEM são a candidatura de Paulo Souto na Bahia, da senadora Rosalba Ciarlini no Rio Grande do Norte e da senadora Kátia Abreu em Tocantins. Kátia, no entanto, ainda não se decidiu sobre a candidatura. Em Sergipe, o DEM lançará João Alves; em Santa Catarina, será o senador Raimundo Colombo e, no Mato Grosso, o senador Jayme Campos.
“Vou agir de forma isenta”
Câmara Legislativa em 18/01/2010 às 20:06Presidente da CPI da Corrupção, agora denominada CPI da Codeplan, o deputado distrital Alírio Neto (PPS) assegura que os trabalhos na comissão parlamentar de inquérito serão isentos. “Se eu encontrasse um policial cometendo um crime, eu deixaria de prendê-lo porque somos colegas?”, disse, relembrando seus tempos de delegado da Polícia Civil, em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. Alírio também falou que não tem medo de exercer o poder, caso seja necessário assumir a presidência da Casa, mas despista: “não faz parte dos meus planos atualmente, tenho outro objetivo, que é a reeleição. Confira trechos da entrevista a seguir, e a íntegra da conversa, aqui.
O senhor encerrou a primeira reunião oficial da CPI da Corrupção com uma declaração de que o trabalho ali será sério, claramente enderaçada aos críticos da atuação dos distritais na comissão. A cobrança está muito grande?
Alírio Neto – Sim, mas não vai adiantar. Eu como presidente da comissão vou conduzir os trabalhos dentro do que manda a Lei Orgânica, o Regimento Interno, a Constituição Federal. Sou policial, sempre trabalhei dentro da lei, não vou fazer diferente agora. Podem pressionar à vontade. Além disso, eu não preciso de vitrine, aparecer na imprensa. Sobrevivi quatro anos longe desta Casa e voltei nesta legislatura com uma votação 30% maior (Alírio foi distrital entre os anos de 1999 e 2002 e não se reelegeu). Agora eu já sei como se faz política e é junto às pessoas.
A resposta às cobranças, vamos dar com trabalho. Eu sei fazer um trabalho investigativo do jeito que tem de ser feito, sou policial. Temos de atuar na CPI de maneira correta, isenta e imparcial.
Mas tem como ser isento e imparcial, sendo que tanto o senhor, presidente da comissão, quanto o relator, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), e uma das integrantes, Eliana Pedrosa (DEM), foram secretários do governador José Roberto Arruda?
Alírio - Se formos pensar dessa forma, então podemos fechar a CPI e desistir de investigar qualquer coisa na Câmara. Afinal, foram 19 deputados que fizeram parte da base do governo até dois meses atrás. E vários deles ocuparam cargos no governo. Ninguém seria isento o bastante.
Mas, pense bem, eu fui policial por 25 anos. Se no meio de uma investigação, eu descobrisse um policial cometendo um crime eu deixaria de prendê-lo porque éramos colegas? Claro que não. O princípio é o mesmo para a CPI. E a população tem de lembrar outra coisa. Nós, da CPI, não estamos envolvidos no caso. Eu sequer fui citado neste processo. Estamos todos isentos. Só que vamos cumprir prazos e fazer o trabalho dentro da forma legal. Não vamos nos precipitar apenas para dar respostas à mídia.
Além da presidência da CPI, o senhor anda cotado também para outro cargo de presidente: da própria Câmara Legislativa. O senhor quer voltar à Presidência?
Alírio - Todo dia me perguntam isso e eu respondo: não sou candidato. Não quero ser presidente, não faz parte do meu projeto político de reeleição. Aprendi que para fazer campanha é preciso estar perto do eleitor e a presidência te impede disso. Ainda mais em um momento de crise como este.
Mas é claro que, se for preciso, eu digo, “tô na área”. Eu não tenho medo de exercer o poder. Se ele vier, estarei pronto. E isso é mérito. Ser cotado para a presidência e estar pronto para exercê-la é mérito, não é desmérito. Só que não é o que eu quero agora. Não me interessa. Tenho outro objetivo.
O senhor é um dos poucos nomes fortes que ficaram isentos dentro do PPS depois das denúncias da Operação Caixa de Pandora (que envolveram, principalmente, o ex-secretário de Saúde, deputado federal Augusto Carvalho). Como está o clima na legenda?
Alírio - O PPS hoje está em um período de reorganização. Depois da crise, temos dois grupos dentro da legenda tentando se entender – o grupo do Fernando Antunes e o grupo do Amauri Pessoa (ambos ex-presidentes regionais do partido). E o meu grupo está esperando eles se resolverem. Até porque sem a nossa participação eles não vão há lugar algum. Mas ainda não sabemos o rumo que o partido vai tomar. Há quem defenda um apoio ao PDT de Cristovam Buarque. Há quem defenda que é preciso aguardar mais um pouco antes de tomarmos uma decisão. É hora de se estabilizar. Eu acho que é hora de esperar a poeira assentar. Afinal tudo pode acontecer.
O senhor acha que o governador José Roberto Arruda pode se fortalecer até a eleição?
Alírio - Sim. Ou sair do governo. Ainda não sabemos o final da crise.
Perito também confirma identificação
GDF em 18/01/2010 às 19:05Perito contratado pela Revista Época confirma que letra de documento é mesmo do governador José Roberto Arruda. Confira a reportagem:
“A pedido de ÉPOCA, o perito Ricardo Molina, professor da Universidade de Campinas, submeteu a exame grafotécnico um conjunto de documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa de Domingos Lamoglia – chefe de gabinete do governador de Brasília, José Roberto Arruda, até outubro de 2009. São trocas de bilhetes entre Arruda e Lamoglia e registros em uma folha manuscrita, intitulada “Agenda Resumida 2009”, de nomes e valores. Conclusão do laudo de Molina: “Podemos afirmar que, com mínima possibilidade de erro, a escrita questionada foi produzida pelo punho escritor do governador José Roberto Arruda”. O perito descarta qualquer possibilidade de a letra ser de Lamoglia.”
Leia a reportagem na íntegra aqui.
Discussão no Supremo
Câmara Legislativa, STF em 18/01/2010 às 19:02Advogados da cidade acreditam que será possível derrubar no Supremo Tribunal Federal a liminar que afastou da presidência da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (18), o deputado distrital Leonardo Prudente. Isso porque haveria jurisprudência no Supremo tratando de temas bem semelhantes.
Em janeiro do ano passado, por exemplo, o STF reconduziu ao mandato dez deputados estaduais afastados por decisão da Justiça do estado. Na decisão, o presidente do STF, Gilmar Mendes, observou que não existe previsão constitucional de cassação de mandato parlamentar por decisão do Poder Judiciário. “Assim, tendo em vista que a definição do conteúdo do princípio da separação e harmonia entre os poderes estaduais deve ser buscada no próprio texto constitucional, o afastamento de deputado estadual de suas funções por decisão precária do Poder Judiciário revela-se em descompasso com tal princípio”, afirmou.
A decisão para Alagoas, no entanto, traz uma diferença com relação ao Distrito Federal. Lá, os deputados foram afastados do mandato - como pede, inclusive, a ação civil pública do MPDFT contra os distritais daqui, ainda em análise no TJDF. Mas no caso da decisão concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o afastamento de Prudente se dá apenas do cargo de presidente.
Identificada caligrafia de bilhete
GDF em 18/01/2010 às 18:19Do blog do jornalista Ricardo Noblat:
Sabe de quem é a letra no papel acima?
Do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, segundo me disseram dois assessores dele sob a condição de não ser identificados.
O papel foi apreendido pela Polícia Federal na casa de Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal por causa do escândalo do mensalão do DEM.
Como lembrou a revista ÉPOCA em sua mais recente edição, ”Lamoglia foi o assessor mais próximo de Arruda nos últimos 20 anos. Até outubro de 2009, era seu chefe de gabinete e tinha o privilégio de ser o único auxiliar com escritório na residência oficial do governador”.
Na coluna “Pesoais”, aparece a anotação “Severo=450”. Seria referência a Severo de Araújo Dias, dono do haras Sparta. A PF investiga a denúncia de que o proprietário oculto do haras seja Arruda.
Uma perícia grafotécnica poderá confirmar se o dono da letra no papel acima é de fato Arruda. Se for é “batom na cueca”.
Além de inúmeros políticos da cidade, que identificaram ao Noblat e a outros jornalistas a letra do bilhete, a Polícia Federal também já fez a identificação da caligrafia.
Democratas se reúnem na quinta
Partidos, Política em 18/01/2010 às 17:41O Democratas do Distrito Federal marcou para a próxima quinta-feira (21), às 9h, uma reunião da executiva do partido. O chamado partiu do presidente regional, vice-governador Paulo Octávio. Na pauta do encontro, o afastamento de PO da vida política (tratado ainda como possível), e os rumos do partido nas eleições deste ano. A reunião será na sede do DEM no Setor Comercial Sul.
Um GDF partilhado
Câmara dos Deputados, GDF em 18/01/2010 às 17:21Um dos documentos encontrados pela Polícia Federal na casa do ex-assessor do governo Domingos Lamoglia dá uma noção exata de como era feita a partilha de cargos dentro do GDF. A lista era uma sugestão de um “grupo especial” do governo, que ficou encarregado das nomeações de cargos comissionados indicados por aliados. Em jogo, cerca de 3.400 nomeações.
Pela lista tinham direito a apadrinhamentos políticos não apenas secretários de estado, subsecretários, presidentes de empresas e parlamentares, mas também amigos do grupo do governador José Roberto Arruda, coordenadores de campanha, presidentes de partidos e administradores regionais. Na divisão, os mais poderosos eram os 19 deputados distritais da base, que teriam direito a indicar 80 pessoas cada um. Senadores, deputados federais, suplentes e amigos poderiam indicar 30 pessoas cada um.
A sugestão demonstrava a grande aliança partidária proposta para o GDF. Os três senadores teriam direito a indicar nomes. Quatro dos federais (Laerte Bessa, Robson Rodovalho, Augusto Carvalho e Alberto Fraga) também teriam sua cota. Como o documento tem data de setembro de 2007, já não retratava mais o desenho atual do GDF. Uma mudança, por exemplo, foi que Bessa perdeu suas indicações. Já o peemedebista Tadeu Filippelli ganhou as suas.
Uma curiosidade no documento. O grupo especial não esquece de fazer uma ressalva ao partilhar os cargos e liberar as indicações. Ao pé da folha de papel, uma observação: Só para “aqueles que verdadeiramente trabalharam na campanha”.
Sugestão de distribuição de cargos do GDF a aliados
PF intima Fábio Simão
GDF em 18/01/2010 às 17:02Do iG: A Polícia Federal intimou Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, para depor no inquérito batizado de Caixa de Pandora, que investiga um esquema de corrupção na cúpula dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. O depoimento está marcado para esta terça-feira (19).
Também foi intimado Marcelo Toledo, policial civil aposentado apontado como operador de Arruda. Há, ainda, um terceiro depoimento marcado. Na semana passada, a PF ouviu outro investigado, mas não divulgou seu nome. A Polícia ouvirá outros acusados de envolvimento no esquema nesta quarta e quinta-feira, mas os nomes das pessoas que foram intimadas são mantidos em sigilo.
Simão e Toledo não devem prestar muitas informações à Polícia. Dirão que ainda não tiveram acesso às provas colhidas conta eles e, por isso, não podem se defender sem saber do que são exatamente acusados. O relatório da PF é mantido em segredo de Justiça e foi anexado ao inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça.
Entre os documentos apreendidos pela PF, parte deles divulgados este fim de semana pela revista Época, há uma agenda de Fábio Simão. Dentre as anotações, uma, com data de 22 de janeiro de 2007, refere-se diretamente ao governador: “R$ 17.700 Arruda”. Outras anotações guardadas em um envelope destinado a Fábio Simão, com data de 23 de novembro, seriam referentes a partilha de dinheiro: “1 - chefão 400, 2 - Dep Charles 100, 3 - Pesque Pague 800 e 4 - Brazlândia 1500”.
TJDF determina afastamento de Prudente
Câmara Legislativa, TJDFT em 18/01/2010 às 16:34O juiz Álvaro Ciarline, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou nesta segunda-feira (18) que o deputado distrital Leonardo Prudente (DEM) se afaste da presidência da Câmara Legislativa. A decisão, em caráter liminar, foi uma resposta à Ação Popular nº 523-4/2010, apresentada por Evilázio Viana Santos.
A ação afirma que há indícios suficientes de envolvimento de Prudente no esquema de desvio de dinheiro público revelado pela Operação Caixa de Pandora e, por isso, não poderia permanecer na condução dos trabalhos na Câmara Legislativa. O juiz concordou com a ação. Em sua decisão, ele diz que o autos são ”um conjunto de elementos que constituem fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos”. Por isso, “a contribuição a ser dada agora pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será, decerto, viabilizar que os procedimentos atualmente em curso na Câmara Legislativa local sejam objeto de esclarecimento, de forma idônea e, portanto, moralmente adequada”, com o afastamento de Prudente do cargo.
O juiz ainda fixou multa diária no valor de 100 mil reais no caso de eventual descumprimento ou demora no atendimento da ordem judicial. Leia a íntegra da decisão do juiz aqui.
Uma outra ação também espera manifestação do Judiciário nesta segunda-feira. É a ação civil pública de autoria do Ministério Público do DF, que pede o afastamento não apenas de Leonardo Prudente, mas dos dez distritais envolvidos no escândalo.
PSB pensa em campanha majoritária
Partidos, Política em 18/01/2010 às 16:26A executiva do PSB-DF se reúne no final da tarde desta segunda-feira (18) para discutir a possibilidade de lançar um nome da legenda para um cargo majoritário. O nome seria do deputado federal Rodrigo Rollemberg e o cargo, a vaga ao Senado na chapa petista. Os socialistas foram os primeiros a declarar apoio à candidaturas de Agnelo Queiroz e agora vão cobrar a fatura do apoio pleiteando uma das vagas ao Senado. O partido também vai discutir a possibilidade de candidatura própria, se for preciso.
Instalação pelo direito de travestis
Cidades, Cultura, Saúde em 18/01/2010 às 15:18Nesta segunda-feira (18), a partir das 16h, um grupo de 14 travestis reunidas em Brasília fará uma instalação urbana para sensibilizar a sociedade sobre os direitos das travestis à saúde e à educação e sobre prevenção às DST e Aids. A estrutura será montada no Setor Comercial Sul, entre as quadras 2 e 3. O grupo está na capital federal desde sábado numa oficina de criatividade para desenvolver uma campanha sobre identidade e respeito. Os materiais elaborados por elas serão produzidos e distribuídos pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, responsável pela iniciativa.
Vítima de violência e da dificuldade de acesso a serviços públicos, como saúde e educação, essa população torna-se mais vulneráveis à infecção pelo HIV. Longe das escolas, muitas delas ficam excluídas do mercado de trabalho e acabam tendo como única opção de trabalho a prostituição. Não acolhidas de forma adequada nas unidades de saúde, também têm mais dificuldades para recorrer aos instrumentos necessários à prevenção às DST e outros problemas de saúde.
De acordo com o Relatório anual do Grupo Gay da Bahia de 2008 – o mais recente já publicado –, 190 homossexuais foram assassinados no Brasil naquele ano, um a cada dois dias. Há um aumento de 55% em relação ao ano anterior. 64% eram gays, 32% travestis, 4% lésbicas. No Distrito Federal, foram três mortes: um gay e duas travestis.
Controle social na Câmara
Cidades, Câmara Legislativa em 18/01/2010 às 14:18Um dos pontos incluídos no programa de governo do PDT é uma sugestão para melhorar a atuação da Câmara Legislativa. A ideia seria criar um conselho legislativo, de caráter consultivo, com nomes representativos da sociedade civil. O conselho analisaria as propostas em discussão na Câmara Legislativa para avaliar se são relevantes à população. A atuação seria semelhante a do Orçamento Participativo, adotado no governo Cristovam Buarque, em que a sociedade sugeria onde os recursos do DF deveriam ser aplicados.
Definição para Reguffe está próxima
Partidos, Política em 18/01/2010 às 14:02Apesar do interesse do senador Cristovam Buarque em fechar uma aliança com PT, o PDT pode ter a posição eleitoral para outubro definida no próximo mês. Na última reunião do partido, a executiva fez a última oferta de candidatura ao deputado distrital José Antônio Reguffe. Ele pediu uns dias para pensar. Se Reguffe decidir sair mesmo candidato ao GDF - como quer a maior parte da legenda - o PDT encerra as negociações e passa a se dedicar a preparação da campanha. O programa de governo do partido, inclusive, já começou a ser esboçado.
PT e PDT ainda com chances
Partidos, Política, Senado em 18/01/2010 às 13:01O senador Cristovam Buarque (PDT), em um evento com o presidente Lula na última quarta-feira (13), ouviu do petista mais um convite para ser candidato ao Senado na chapa majoritária do PT para o DF. Lula queria saber se a aliança PT/PDT já estava fechada na capital.
Cristovam deu a Lula sua resposta de sempre: para ser candidato ao Senado na chapa petista, ele precisa que o próprio presidente anuncie apoiá-lo na campanha. Além disso quer participar das prévias do partido, para ter contato com a militância e desfazer possíveis mágoas. Ou então, perceber que não terá o apoio da base e seguir outro caminho. Lula assegurou que tudo isso era viável.
Petebista listado em papel
Câmara Legislativa, GDF em 18/01/2010 às 12:00Os documentos encontrados pela Polícia Federal nos locais onde cumpriu mandados de busca e apreensão na Operação Caixa de Pandora levaram para dentro da crise parlamentares que até então estavam ilesos. É o caso do petebista Dr. Charles. De fora das primeira denúncias, o nome do parlamentar surge agora em um papel encontrado na casa de Fábio Simão, chefe de gabinete afastado do governador José Roberto Arruda.
O documento, guardado em um envelope endereçado a Simão, com data de 23 de novembro, traz a seguinte anotação:
“1 – chefão 400,
2 – Dep Charles 100,
3 – Pesque Pague 800
4 – Brazlândia 1500”.
Fábio Simão disse à Revista ÉPOCA, responsável por divulgar os documentos, que não se recorda do papel. Dr. Charles está viajando e o blog não conseguiu uma declaração sobre o assunto.
Reestruturação da Polícia Civil
Câmara dos Deputados, GDF, Segurança em 18/01/2010 às 10:29De fora das denúncias da Operação Caixa de Pandora, o deputado federal Laerte Bessa (PSC) começa o ano pensando em sua categoria: vai trabalhar para ajudar na reestruturação de carreira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Nesta terça-feira (19), Bessa se reúne com os secretários de Planejamento, Ricardo Penna, e de Fazenda, André Clemente, para discutir a planilha de valores com o impacto financeiro decorrente dos reajustes à categoria - algo em torno de R$ 430 milhões. O deputado quer comparar as planilhas com os cálculos elaborados pelos próprios policiais.
A eleição do MPDFT
MPDFT em 18/01/2010 às 8:52Do Correio Braziliense desta segunda-feira (18): A delação premiada do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa vai tumultuar a disputa pela sucessão do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. A eleição será em maio. O clima no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é de tensão.
Até a crise atual, Bandarra contava com ampla simpatia no MP. Figurou como preferido na classe nas últimas três eleições em votação realizada, entre promotores e procuradores de Justiça. Foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez em 2006, depois de ter perdido anteriormente a indicação para o procurador Rogério Schietti, que integra um grupo adversário. Em 2008, Bandarra foi reconduzido por Lula e agora não disputa nova reeleição porque as regras não permitem. Mesmo que fosse possível, o retorno de Bandarra a um novo mandato seria difícil.
Citado por Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo que deflagrou a Operação Caixa de Pandora, Bandarra já não tem mais a mesma popularidade e confiança dos colegas. Não terá condições de ser cabo eleitoral eficiente para eleger um aliado.
Durval Barbosa não apresentou uma prova sequer contra Bandarra. As suspeitas se resumem a depoimentos prestados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que relacionam Bandarra ao suposto esquema de corrupção. Na delação premiada, Durval não pode mentir sob pena de perder qualquer benefício relacionado a redução de pena.
Apesar da falta de provas, Bandarra não recebeu nenhuma manifestação pública de solidariedade. Alvo de 37 ações, todas até agora propostas pela mesma instituição da qual Bandarra está à frente, Durval em tese não deveria ter credibilidade. Mas não foi o que aconteceu. Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação contra o procurador-geral de Justiça do DF e contra a promotora Deborah Guerner, também citada por Durval.
O abatimento dos promotores é evidente. A maioria se recusa a acreditar. Poucos acham que Bandarra recebia mesada de R$ 150 mil do governador José Roberto Arruda (sem partido), como denuncia Durval. No entanto, o grupo que sempre esteve com Bandarra avalia que ele cometeu um erro grave que possibilitou a criação de um terreno fértil para suspeitas: aproximou-se muito de Arruda. Em entrevista ao Correio em dezembro, Bandarra garantiu que sua relação com o governador sempre foi apenas em nível institucional.
Bandarra, no entanto, construiu uma relação com Arruda e Paulo Octávio de camaradagem. Recebeu o governador em sua casa, no Lago Sul. Participou de reuniões em Águas Claras. Aproximou-se além da conta, na visão de promotores. Como a nomeação do procurador-geral de Justiça é feita pelo presidente da República, todos os candidatos correm atrás de um apoio que os deixe mais perto do Palácio do Planalto. Muitas vezes, a opinião do governador do DF, embora não tenha o poder de escolher, pode significar um veto.
Bandarra, apesar de ter sido o mais votado em eleições anteriores, acabou não sendo nomeado, porque o então governador Joaquim Roriz não o admitia no comando do MP. Roriz atribui a Bandarra participação em investigações que lhe causaram grande prejuízo político, como em 1998, no escândalo com o bicheiro Manoel Durso. Este fez acusações ao então governador. A outra, durante a Operação Aquarela em 2007, que empurrou Roriz a renunciar o mandato de senador.
A Operação Caixa de Pandora teve origem no próprio MP do DF. O primeiro depoimento foi dado ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCOC) e as denúncias foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Bandarra disse ao Correio que não acompanhou os passos da investigação e que foi supreendido no dia da Operação Caixa de Pandora.
A avaliação geral no MP é que Bandarra não tem demonstrado muita reação. Em carta assinada por 11 procuradores de Justiça, na semana passada, entre os quais dois ex-procuradores-gerais, Schietti e Eduardo Albuquerque, Bandarra foi cobrado. Ele reagiu com uma carta em que apontou todas as providências tomadas. Sustenta que pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a abertura de investigaação. Afirma que as denúncias são fantasiosas e uma tentativa de prejudicá-lo por sua atuação à frente do MPDFT.
O que causa mais incerteza entre os promotores é o trecho do depoimento em que Durval disse ter pagado R$ 1,6 milhão à promotora Deborah Guerner, para ter acesso a informações relacionadas a uma investigação contra ele. Segundo a revista Época, Durval disse que soube de um pedido de busca e apreensão na sua casa com antecedência de 20 dias da data em que a ação foi realizada.
Sob clima de suspeição, integrantes do MP avaliam que o candidato a defender mais independência do Executivo na campanha em abril terá mais votos. No grupo de Bandarra, dois nomes surgem como prováveis candidatos: os promotores Roberto Carlos Silva e Libânio Rodrigues. Diaulas Ribeiro, da Pró- Vida, também deve concorrer. No grupo adversário, tem chance o atual presidente da Associação do MP, Carlos Alberto Cantarutti, além do ex-procurador-geral Eduardo Albuquerque. Também há quem defenda uma nova candidatura do procurador Rogério Schietti.
Nos estados, o procurador-geral de Justiça em geral é nomeado pelo governador. No Distrito Federal, há uma diferença. O Ministério Público do DF e Territórios é vinculado à União. Dessa forma, a escolha passa pelo crivo do presidente da República. O Palácio do Planalto segue uma pré-seleção. Promotores e procuradores votam e elegem uma lista tríplice. A relação, então, é enviada ao presidente que escolhe um dos nomes. A posse deve ocorrer em agosto de 2010.
O poder político do Twitter
Partidos, Política em 17/01/2010 às 17:19Em ano eleitoral, o Twitter parece ter se tornado a ferramenta perfeita para aproximar políticos de eleitores mais politizados. Pelo microblog, eles respondem a perguntas, dúvidas, discutem propostas e até mesmo se defendem de acusações. Isso só vale, claro, para os políticos que entenderam como o Twitter funciona e atualizam eles mesmos seus perfis na rede. É muito fácil identificar quem realmente está conversando com o público e quem tem perfil alimentado por assessores.
Em Brasília, a adesão ao microblog é grande - dois dos três senadores, quatro dos oito deputados federais e 11 dos distritais, além de secretários de estado e o vice-governador Paulo Octávio. Mas apenas os perfis dos senadores Cristovam Buarque e Adelmir Santana e dos deputados federais Rodrigo Rollemberg, Geraldo Magela e Robson Rodovalho são movimentados. Cristovam e Rollemberg, dois dos mais presentes na rede, promovem debates e até discutem literatura e cinema com os seguidores - como têm feito outros políticos de peso como o presidenciável governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o senador goiano Demóstenes Torres (DEM), só para dar alguns exemplos. Os demais ou estão desatualizados ou são claramente montados pela assessoria.
PO desiste da eleição
Partidos, Política em 17/01/2010 às 15:10A notícia do final de semana: o vice-governador Paulo Octávio anuncia que não vai concorrer ao GDF nas eleições deste ano.
PO anunciou a desistência antes mesmo de chegar a Brasília - ele estava nos Estados Unidos, com a família. A justificativa é de que teria ficado abalado com as denúncias envolvendo seu nome e suas empresas. Há alguns dias, corria pela cidade o boato de que o vice-governador queria desistir inclusive da vida política. A amigos, ele dizia que não tinha estrutura emocional para encarar o bombardeio da imprensa e de adversários políticos, caso encarasse realmente a campanha.
Agora o Democratas perde seu candidato natural e abre uma lacuna no cenário local. Os próximos dias prometem ser movimentados.
As chances de Rodovalho
Partidos, Política em 17/01/2010 às 12:22Em conversas com o PT - que podem ou não render alguma aliança, o deputado federal Robson Rodovalho (PP) tem se sentido à vontade para conversar com todos os lados da disputa eleitoral de outubro. Em seu favor, alguns fatores importantes: é representante de um dos segmentos mais cobiçado de uma eleição, os evangélicos, escapou da Operação Caixa de Pandora até agora sem nenhuma denúncia concreta e seu novo partido, o PP, transita bem entre PT, PSDB e Democratas.
Antes da crise, Rodovalho se dividia entre as possibilidades de compor a chapa majoritária do governador José Roberto Arruda, como um dos tantos pré-candidatos ao Senado, e a de compor a chapa majoritária do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como candidato a vice. Depois da crise, suas chances de vice de Roriz aumentaram ainda mais, uma vez que o outro evangélico da chapa, o deputado distrital Junior Brunelli (PSC), pré-candidato ao Senado, foi atingido pelas denúncias.
Agora, interessado em conversar com o PT, Rodovalho amplia o leque de opções para outubro. Só precisa sobreviver até lá.
Jogo zerado no DF
Partidos, Política em 17/01/2010 às 12:06Apesar de a cúpula regional petista insistir em afirmar que o deputado federal Geraldo Magela não fala nem negocia pelo partido, o deputado mantém as conversas com possíveis aliados. Magela tem dito que, com a crise, as articulações políticas na cidade voltaram à estaca zero. Inclusive dentro de seu próprio partido. Por isso, se sente confortável para conversar, articular e, principalmente, se fortalecer para a montagem da chapa majoritária petista.
Sondagens junto ao PP
Partidos, Política em 17/01/2010 às 11:47Os deputados federais Geraldo Magela (PT) e Robson Rodovalho (PP) andaram conversando nos últimos dias. O assunto, claro, eram as eleições de outubro deste ano. Magela queria saber de Rodovalho como está a situação do PP. O partido, que tem o presidente regional, deputado distrital Benedito Domingos, citado nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, integrava a base do governo José Roberto Arruda. Com a crise e o enfraquecimento de Benedito, ainda não decidiu novo rumo. De olho em uma possível aliança local - uma vez que PT e PP são aliados nacionalmente -, Magela fez a sondagem com o colega. Rodovalho também se animou com a ideia. Uma boa negociação poderia lhe render o cargo de vice na chapa petista, ainda aberto para discussão.
Cúpula nacional quer resposta do PMDB
Partidos, Política em 17/01/2010 às 9:46Do Correio Braziliense deste domingo (17): Com vários integrantes da executiva regional citados ou investigados na Operação Caixa de Pandora, o PMDB tenta encontrar um caminho nas próximas eleições. A direção nacional da legenda tem pressionado o deputado Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, a dar uma resposta à opinião pública pelo desgaste provocado pela crise que abateu três deputados distritais, um candidato a deputado federal e dois integrantes da executiva local. Filippelli, no entanto, resiste a entregar na bandeja a cabeça de aliados no Distrito Federal.
Ao Correio, ele disse que pediu a seu advogado, Herman Barbosa, que acompanhe todos os passos da investigação contra os peemedebistas. Caso haja evidências inconstestáveis da participação de algum filiado, um processo disciplinar será aberto. “Cobram-me um julgamento político. Mas se eu levar em conta apenas a opinião pública, não há julgamento. Prefiro adotar a cautela e pedir a punição caso haja provas”, declarou. Maior partido do DF, com 25 mil filiados, o PMDB tem planos nacionais de integrar a chapa encabeçada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Aliado de Filippelli, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), é um dos que exige resultado.
A pressão não parte apenas dele. Aliada do ex-governador Joaquim Roriz, a deputada Íris de Araújo — que preside o PMDB e era favorável a uma intervenção nacional contra Filippelli, na discussão ocorrida em setembro — também tem reclamado da falta de uma posição firme. O presidente regional do PMDB também tem sido cobrado por aliados que começam a ver crescer a chance de o partido sair da posição de coadjuvante e lançar candidato próprio ao Executivo.
Filippelli não fala abertamente sobre o assunto. Mas no PMDB a avaliação é de que, no mínimo, a legenda poderá ser o fiel da balança numa disputa entre Roriz e Agnelo Queiroz, candidato petista ao Executivo. Existem negociações para manter PT e PMDB numa mesma chapa, tendo Filippelli como vice do PT. Mas as exigências petistas têm sido altas. O grupo de Agnelo não aceita Eurides Brito como candidata e o deputado Geraldo Magela (PT-DF), provável concorrente ao Senado, declarou na semana passada que não aceitará concorrer ao lado de investigados na Operação Caixa de Pandora. “Não aceito esse tipo de imposição do PT”, reclama Filippelli.
Entre os possíveis nomes para a disputa ao GDF estão o do ex-presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) Rogério Rosso e o ex-presidente da Novacap Luiz Carlos Pietschmann, braço direito de Filippelli, além do próprio presidente do PMDB-DF. Com o vice-governador Paulo Octávio (DEM) fora da disputa pelo GDF, conforme antecipou ontem a coluna Brasília-DF, peemedebistas sonham com o espólio eleitoral do DEM.
GDF questiona vazamento de informação sigilosa
GDF em 17/01/2010 às 9:43O Governo do Distrito Federal divulgou uma nota sobre a reportagem da Revista Época, que trata de suposto material encontrado na casa de Domingos Lamoglia, ex-assessor do governo. O governador José Roberto Arruda diz desconhecer este material e ressalta que seus advogados souberam do fato pela imprensa. Leia a íntegra da nota a seguir:
1 – O Governador José Roberto Arruda reafirma que desconhece a existência de material, de supostas agendas, e anotações apócrifas que teriam sido encontradas nas residências de seus ex-auxiliares.
2 – Os Advogados tão logo tomaram conhecimento (na sexta-feira 15/01/2010) da intenção da publicação pela Revista Época, de fatos e documentos resguardados pelo sigilo das investigações determinado pelo STJ, tomaram a seguinte medida:
- Comunicaram ao STJ que a revista teve acesso documentos resguardados sob sigilo de justiça. A Petição diz:
“Sucede que, à defesa somente foi franqueado acesso aos três primeiros volumes e aos três primeiros apensos dos presentes autos, enquanto isso, o próprio STJ na internet informa serem atualmente quatro os autos principais e quarenta e cinco os apensados.
E pior. Os órgãos de imprensa que se ocupam das repercussões do caso – em especial a revista semanal “Época” – anunciam para o fim de semana vindouro matérias com as analises da Policia Federal sobre o conteúdo das apreensões efetivadas, o que também ainda não é de conhecimento dos investigados ou seus advogados”.
3 – Considerando que as informações são sigilosas, a quebra do sigilo constitui-se em crime, no qual a revista esta colaborando.
4 – É lamentável que órgãos de imprensa colaborem com o descumprimento da lei, permitindo a consumação de uma prática criminosa, ou seja, o vazamento intencional de “supostos documentos” que estão sob segredo de justiça determinado pela autoridade judicial.
5 – No inicio da próxima semana, os advogados estudarão medidas legais para apurar as responsabilidades das ações criminosas na divulgação de fatos que estavam sob sigilo determinado pela Justiça.
Partidos deviam cobrar mandatos
Blog, Partidos, Política em 16/01/2010 às 14:47Os leitores do blog ainda esperam os partidos políticos cobrarem os mandatos dos parlamentares expulsos da legendas depois da crise da Operação Caixa de Pandora. Nada menos que 85% dos participantes da enquete da última semana argumentaram que, pela lei eleitoral, o mandato é do partido. Logo deveria, sim, ser cobrado dos parlamentares. Já 15% acharam que a expulsão não seria necessária. A expulsão e o fato de ficarem impedidos de concorrer nas eleições deste ano já seriam punições suficientes.
Uma nova enquete já está no ar. Participe!!
Crise no MPDFT
GDF, MPDFT em 16/01/2010 às 11:43Também da Revista Época: Procuradores do Ministério Público Federal do DF (MPDFT) encaminharam requerimento ao chefe do MP, Leonardo Bandarra, para cobrar explicações sobre suposto envolvimento dele em prorrogações na contratação de empresas de lixo em Brasília. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, Durval Barbosa, descreveu reunião na qual o governador teria afirmado que, por conta do negócio do lixo, pagava propina de R$ 150 mil ao mês ao procurador.
A carta dirigida ao chefe do MP foi assinada por onze procuradores. Dois deles, Eduardo Alburquerque e Rogério Schietti, foram procuradores-chefe, cargo ocupado atualmente por Bandarra. A principal reivindicação dos procuradores é que a corregedoria-geral instaure inquérito administrativo para apurar se houve prática de natureza disciplinar pelos membros do MPDFT. Além de Bandarra, Durval cita a promotora Deborah Guerner. Ela seria encarregada, de acordo com Durval, de repassar dinheiro ao procurador-chefe.
Em um dos trechos da carta, os procuradores se mostram preocupados com a imagem do MPDFT em meio às denúncias de Barbosa: “constituem a mais grave mancha lançada sobre o nome de membros da Instituição em toda a sua história, a corregedoria-geral não emitiu qualquer comunicado ou forneceu qualquer explicação à classe sobre o que foi ou está sendo feito a respeito”. A situação, segundo os procuradores, torna-se mais grave porque as acusações de Durval contra Bandarra e Deborah Guerner foram confirmadas por terceira pessoa. É Cláudia Marques, ex-assessora do governador Arruda.
Em nota, o procurador-geral afirma ter solicitado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigação completa de todas as alegações que envolvem o nome dele. Diz que as acusações de Durval Barbosa são “levianas e destituídas de qualquer prova” e só tem o objetivo de atingi-lo, que é o acusador oficial do delator (Barbosa). O procurador-chefe diz que o conteúdo do requerimento dos procuradores é político, mas que o documento receberá o tratamento institucional necessário e será deliberado pelo Conselho Superior do órgão.
A manifestação dos procuradores provocou reação na intranet do Ministério Público. ÉPOCA teve acesso a e-mails trocados entre os procuradores Petrônio Calmon Filho e Carlos Eduardo Magalhães de Almeida. Petrônio questiona o porquê de o requerimento ter sido assinado somente por “opositores de Bandarra”. Petrônio diz ainda que há uma antecipação de campanha (as eleições para procurador-chefe serão realizadas em abril) e um mau uso da procuradoria de Justiça. Magalhães de Almeida responde que não é candidato e que só assinou o requerimento por entender que agia de acordo com a consciência dele.
Livro-caixa na casa de Lamoglia
GDF em 16/01/2010 às 10:31Da Revista Época desta semana: A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, revelou em novembro um esquema de caixa dois e pagamentos de propina a políticos e outras autoridades em Brasília que movimentou milhões de reais. No primeiro ato, a operação tornou públicas cenas chocantes de corrupção mesmo num país acostumado a frequentes escândalos. Os vídeos com políticos do Distrito Federal escondendo dinheiro em sacolas, meias e até cueca foram gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa.
Durval entrou num programa de delação premiada do Ministério Público e, nas últimas semanas, prestou novos depoimentos. Além de dar mais detalhes, Durval também fez novas acusações sobre a rede criminosa que seria comandada pelo governador José Roberto Arruda, ex-DEM e atualmente sem partido. ÉPOCA agora teve acesso ao conteúdo do material apreendido pela PF no dia da operação.
Foram vasculhados empresas prestadoras de serviço, escritórios e residências de secretários do governo, casas e gabinetes de quatro deputados distritais. De gavetas e computadores, milhares de documentos foram retirados. São agendas com anotações de pagamentos a políticos, livro-caixa com a contabilidade que os investigadores suspeitam ser distribuição de propina, dossiês sobre corrupção em secretarias e empresas estatais, um mapa do loteamento político de mais de 3 mil cargos, remessas de dinheiro para o exterior e acertos para fraude em licitações públicas.
Na pilha de papéis, chama a atenção o material encontrado na casa e no gabinete de Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal por causa do escândalo. Lamoglia foi o assessor mais próximo de Arruda nos últimos 20 anos. Até outubro de 2009, era seu chefe de gabinete e tinha o privilégio de ser o único auxiliar com escritório na residência oficial do go-vernador. Na casa de Lamoglia, num setor de mansões em Brasília, a PF apreendeu um livro-caixa, agendas e papéis com nomes e iniciais de políticos sempre relacionados a números que, para os investigadores, se referem a valores da suposta propina.
Numa agenda de 2009, na data de 24 de agosto, os registros de possíveis pagamentos foram separados em dois grupos: “Pessoais” e “Política”. Entre os “Pessoais” aparece a anotação “Severo=450”. Seria referência a Severo de Araújo Dias, dono do haras Sparta. A PF investiga a denúncia de que o proprietário oculto do haras seja Arruda. Em um depoimento à subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa afirmou que o haras foi comprado pelo governador como um presente para sua mulher, Flávia Arruda. Durval diz ter ouvido a confirmação do negócio de Heraldo Paupério, padrasto de Flávia e advogado do delator antes da deflagração da operação da PF.
ÉPOCA ouviu aliados e auxiliares próximos de Arruda. Sob a condição de não ser identificados, eles disseram que o verdadeiro dono do haras é Arruda. Contaram que, antes de o escândalo estourar, aos sábados pela manhã Arruda agendava compromissos oficiais em locais próximos à propriedade. Terminada a programação, o governador dispensava assessores, seguranças e motorista e seguia dirigindo o próprio carro até o haras.
No grupo “Política” há registros como “Pesquisas=100”, “Evangélicos=80” e “Fraterna=100”. Em outros documentos estão registrados pagamentos a pelo menos três institutos de pesquisa de opinião. Segundo os investigadores, “Fraterna” seria o Instituto Fraterna, ONG presidida pela mulher de Arruda. Durval afirmou ter recebido orientação do governador para usar 10% do que arrecadava de propina com empresas de informática para financiar a entidade da primeira-dama, instalada em um espaço cedido por uma empresa estatal.
O Instituto Fraterna foi criado em abril de 2009, com o propósito declarado de reforçar ações sociais do governo. A vice-presidente é Anna Christina Kubitschek Pereira, mulher do vice-governador Paulo Octávio e neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Outro associado da ONG é Marcos Sant’Ana Arruda, filho do governador. Arruda afirma que o instituto não recebe recursos públicos e não tem vínculos com o governo. O gabinete do governador também nega que a ONG tenha recebido dinheiro de Durval.
Com a nomeação de Lamoglia para o Tribunal de Contas, no final de outubro Arruda nomeou Fábio Simão seu chefe de gabinete. Simão é presidente da Federação Brasiliense de Futebol e, até o escândalo, coordenador dos preparativos na cidade para a Copa do Mundo de 2014. A PF apreendeu maços de dinheiro na casa e no gabinete de Simão, comprovantes de remessas para uma conta no exterior e registros de abertura de uma empresa na Inglaterra.
Também foi encontrada uma agenda com registros de pagamentos. Um deles, de 22 de janeiro de 2007, refere-se ao governador: “R$ 17.700 Arruda”. Um papel apreendido na residência oficial de Águas Claras, guardado num envelope diri-gido a Simão, com data de 23 de novembro do ano passado, tem a seguinte anotação: “1 – chefão 400, 2 – Dep Charles 100, 3 – Pesque Pague 800 e 4 – Brazlândia 1500”. Fábio Simão disse a ÉPOCA que não se recorda desse papel. Quanto ao que menciona Arruda, afirma que a agenda apreendida pertence a Evelyne Gebrim, sua sócia em uma empresa de turismo e também alvo da investigação. Em relação a contas e empresas no exterior, diz que estão declaradas no Imposto de Renda.
Com as apreensões, a PF diz ter descoberto que havia uma briga entre secretários de Arruda. Eles usariam arapongas da polícia para investigar uns aos outros. Foram encontrados relatórios que descrevem casos de corrupção em várias secretarias e estatais. Em um deles, apócrifo, que estava na casa de Lamoglia, há a informação de que a Polícia Civil fazia grampos para monitorar supostos simpatizantes do ex-governador Joaquim Roriz com cargos na administração Arruda. O autor recomenda cuidado às autoridades, pois o próprio Arruda e o vice Paulo Octávio (DEM) teriam sido flagrados nesses grampos em conversas sobre a concessão de lotes a empresas. Trata-se de um programa que dá descontos de até 90% no preço dos terrenos. Para a PF, o autor desse relatório é um dos chefes de inteligência da Polícia Civil.
O mesmo documento registra indícios de corrupção na Secretaria de Comunicação, chefiada pelo jornalista Wellington Moraes, e diz que papéis apreendidos pela Polícia Civil “comprovam desvios de recursos da área de tecnologia em contratos do atual governo”. Outro papel importante foi apreendido no gabinete de José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil antes do escândalo. Descreve em minúcias quem pagou e quem recebeu propina em contratos da Secretaria de Saúde quando ela esteve sob seu comando. Há papel até com uma resposta de Maciel às acusações: “Repilo com veemência qualquer insinuação de participação financeira que me seja atribuída”. Essas afirmações soam como galhofa diante dos vídeos em que Maciel aparece acertando distribuição de propina.
No gabinete de Maciel, a PF apreendeu uma carta escrita por ele – com data de 14 de janeiro de 2009 e endereçada ao governador – que serve como amostra de como são feitos negócios com dinheiro público em Brasília. Maciel se refere a uma conversa que teve com Arruda para acertar a escolha, em uma licitação dirigida, de uma instituição privada para criar infovias de transmissão de dados em Brasília. A beneficiada seria a Fundação Gonçalves Lêdo, entidade dirigida por maçons e investigada pelo Ministério Público por outro contrato com o governo, conforme ÉPOCA revelou em maio. É um negócio com custo estimado em R$ 200 milhões. “A Gonçalves Lêdo tem tudo para sair vitoriosa e está com um canal aberto junto à Presidência da República para trazer inicialmente cerca de R$ 100 milhões para esse projeto (e só ela poderá trazer esse dinheiro)”, escreveu Maciel. Com o surgimento das suspeitas, o Projeto Infovias ficou parado. O presidente da Gonçalves Lêdo, Manoel Tavares, admitiu que a instituição prospectou contratos na área de tecnologia, mas desconhece ações com a Presidência da República. “Estou interessado só na parte filantrópica da fundação. É uma coisa distinta do que está colocada nessa carta. Se houver coisa desse tipo, estou fora”, diz.
No fundo falso de uma gaveta na mesa de Durval Barbosa na Secretaria de Relações Institucionais, a PF encontrou uma planilha com registros das datas de pagamentos do governo a empresas de informática. Em depoimento, Durval disse que usava a planilha para prestar contas a Arruda da propina arrecadada. Quem não pagasse propina em dia, afirma ele, seria punido com uma ordem do governador ao secretário da Fazenda para a suspensão dos respasses previstos nos contratos.
José Geraldo Maciel disse a ÉPOCA que soube da existência do Projeto Infovias por meio de outro secretário do DF e o defendeu por considerá-lo importante. Em relação ao documento sobre corrupção na Secretaria de Saúde, afirmou que não identificou seu autor. Quanto às anotações com iniciais de nomes de deputados distritais, disse que era uma maneira de registrar a presença de parlamentares governistas no plenário da Câmara Legislativa. Domingos Lamoglia não quis se manifestar.
Durval condenado a pagar R$ 9,2 milhões
Cidades, GDF, TJDFT em 16/01/2010 às 9:42Do G1: Pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa foi condenado a pagar R$ 9,2 milhões aos cofres da administração por irregularidades registradas em 2004, período em que foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Outros quatro ex-dirigentes do órgão e uma entidade já extinta também são alvo da sentença proferida no dia 15 de dezembro de 2009 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão ainda é passível de recurso.
No despacho, o juiz Rômulo de Araújo Mendes ainda condena os investigados à perda dos direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa. Em ação do Ministério Público do Distrito Federal protocolada no TJDFT em 23 de maio de 2005, os citados são acusados de ter desviado R$ 3 milhões dos cofres públicos. Pelos supostos crimes, o magistrado aplicou multa administrativa de duas vezes o valor do dano: R$ 6,2 milhões.
O processo a que se refere a condenação diz respeito a dezenas de contratos firmados entre a Codeplan e o Instituto Candango de Solidariedade do Distrito Federal em 2004, ainda na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão cita indícios de “subcontratação” e “sobrepreço” nos contratos firmados pela gestão de Durval.
De acordo com o Ministério Público, após a assinatura do contrato entre as partes havia subcontratação de empresas para a prestação do serviço. As notas emitidas por estas empresas subcontratadas tinham valor 9% menor do que era efetivamente pago. Daí viria o prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao erário.
Beneficiado pelo instituto da delação premiada, Durval faz parte do serviço de proteção à testemunha e é mantido em local desconhecido pela Polícia Federal. O ex-secretário é responsável pelo conjunto de vídeos reunidos na Operação Caixa de Pandora, que revelou um suposto esquema de propina na gestão do governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
Ao longo do processo, os réus alegaram que as subcontratações eram permitidas pelo contrato firmando entre a Codeplan e o ICS. Disseram ainda que uma emenda constitucional de 1998 permitiu a descentralização dos serviços prestados à administração pública. Os acusados negaram desvio de recursos. Segundo eles, a diferença de 9% entre as notas e o valor efetivamente pago deve-se a uma recomposição dos gastos com a intermediação da prestação de serviços além de geração de recursos para as ações sociais do ICS. No despacho do TJDFT, o juiz ainda determina que os condenados sejam comunicados da decisão pessoalmente, já que seus advogados teriam renunciado ao posto.
Dinheiro para associação
Cidades, GDF em 16/01/2010 às 9:39Da Folha de S. Paulo deste sábado (16): A Polícia Federal investiga se 10% do valor da propina arrecadada pelo esquema do mensalão do DEM eram canalizados para a Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda, no Distrito Federal. A entidade teve os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação.
A Folha obteve no cartório documentos de reuniões e o estatuto da entidade criada em 3 janeiro de 2007, logo após a posse do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido). A associação tinha entre seus objetivos fazer “eventos recreativos, sociais e filantrópicos para atender aos interesses de seus associados”. Seu estatuto dizia que ela iria colaborar nas “ações governamentais, podendo, para tanto, receber contribuições e doações” de pessoas e empresas.
Segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governo Arruda que revelou o esquema de arrecadação e distribuição no Distrito Federal, os cofres da Amigos de Arruda eram abastecidos com dinheiro de propina. Por ordem de Arruda, segundo Barbosa, 10% das propinas recebidas eram reservadas para pagar contas de água, luz e telefone da entidade. A associação é presidida por Fábio Simão, chefe de gabinete do governador até o esquema ser descoberto. A PF apreendeu no gabinete de Simão recursos que, segundo a polícia, vieram de empresas que pagavam propina para o mensalão do DEM.
Simão e mais 11 pessoas fundaram a Amigos de Arruda, em janeiro de 2007, numa reunião no prédio onde funcionava o escritório político do governador no centro de Brasília. Não há no cartório registro de quantas pessoas ou empresas se associaram à entidade nos dois anos de sua existência. A lista de fundadores inclui, além de Simão, outros funcionários do governo do Distrito Federal e Sandra Madeira, líder do movimento “Fica Arruda”, contrário ao impeachment do governador.
Oito meses após a associação ser criada, Sandra foi promovida a diretora financeira. No novo cargo, passou a movimentar a conta da Amigos de Arruda. Procurada ontem para falar sobre suposto recebimento de propina, ela disse que não poderia atender a reportagem porque estava dando aula. ”Eu vivo disso”, afirmou, sem dar detalhes da entidade da qual dirige as contas. Disse apenas que a Amigos de Arruda “está em recesso e volta dia 1º de fevereiro, quando estaremos reabrindo os trabalhos”.
No cartório e na Receita, consta que a sede da associação fica no centro de Brasília na sala onde funcionava o escritório político de Arruda na campanha. Ontem, o porteiro disse que nem associação nem escritório continuam no prédio. Procurada, a assessoria do governador disse que o local foi “usado como escritório politico nas eleições” e era bancado “por amigos de Arruda”. A Folha não localizou nenhum outro diretor da associação. A assessoria de Arruda disse não ter os telefones de Fábio Simão.
Eurides de fora das votações
Câmara Legislativa, GDF em 16/01/2010 às 9:30Do Correio Braziliense: A deputada Eurides Brito (PMDB) informou que não vai participar de nenhuma votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relacionada aos pedidos de impeachment do governador Arruda. A distrital disse que, quando o assunto for debatido na CCJ, ela será substituída pelo suplente Wilson Lima (PR). A medida esvazia pedido protocolado na Mesa Diretora pela bancada do PT de afastamento de Eurides, por suspeição. A distrital é investigada no mesmo inquérito contra Arruda, por ter sido filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa na campanha de 2006.
Se a Câmara Legislativa não declarasse a suspeição de Eurides, o PT entraria com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do DF contestando a decisão. Na próxima semana, a Justiça decidirá se concede ou não liminar em ação civil pública protocolada pelo Ministério Público que pede o afastamento de todos os investigados de qualquer ato ou decisão relacionados ao impeachment.
Agnelo e as fitas de Durval
GDF em 16/01/2010 às 9:28Do Correio Braziliense deste sábado (16): Dois meses antes do início das investigações da Operação Caixa de Pandora, o pré-candidato petista ao Governo do Distrito Federal, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz assistiu a gravações feitas por Durval Barbosa que mostram políticos do Distrito Federal, inclusive o governador José Roberto Arruda (sem partido), recebendo dinheiro. Agnelo esteve no 10º andar do Palácio do Buriti, acompanhado do jornalista Edson Sombra, para uma conversa com Durval, que, naquela altura, já comentava com várias pessoas que estava totalmente desencantado com Arruda.
Segundo uma pessoa que conversou com Durval sobre o assunto, o encontro na Secretaria de Relações Institucionais foi gravado, como muitos que o delator da Operação Caixa de Pandora filmou com equipamento escondido em sua sala. Agnelo falou ontem pela primeira vez sobre o assunto com o presidente regional do PT, Chico Vigilante. Ao Correio, o candidato petista confirmou que esteve com Durval pela primeira e única vez nessa ocasião — em julho. As investigações que resultaram na ação policial de 27 de novembro começaram em setembro de 2009. “O Sombra me convidou e estive lá porque o Durval queria mostrar as gravações. Sei que ele exibiu as fitas para pelo menos outras 10 pessoas que tinham credibilidade no Distrito Federal”, explicou Agnelo.
O petista disse que Durval mostrou apenas parte da videoteca e as imagens estavam editadas, de forma que não havia como identificar quem entregava o dinheiro. Agnelo disse que não tomou nenhuma atitude, como protocolar representação ao Ministério Público ou à Polícia Federal, porque Durval não lhe entregou cópias das gravações. “Avaliei que apenas Durval poderia fazer a denúncia, caso tivesse disposição para isso, como acabou acontecendo. Era uma cena grave, mas não sabia em que circunstâncias havia ocorrido”, explicou Agnelo.
Edson Sombra é um dos principais responsáveis pela delação premiada de Durval Barbosa. Em setembro, ele levou o então secretário de Relações Institucionais do DF ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que registrasse em depoimento as acusações de corrupção no governo Arruda que motivaram a Operação Caixa de Pandora. Conhecido como Sombra, o jornalista confirmou ontem ao Correio que levou Agnelo a Durval. Segundo ele, a conversa durou cerca de uma hora e meia — das 14h40 às 16h. Sombra, no entanto, disse que só revelaria em “foro adequado” o teor da conversa. “Não posso dizer que foi filmada, nem que não foi”, afirmou ao Correio. Agnelo garante que não tem receio de qualquer gravação. “Foi um encontro rápido. Esse assunto nem merece destaque. Parece que querem colocar a gente nesse samba”, afirmou o petista. “Durval mostrou as fitas a algumas pessoas porque tinha medo de ser assassinado”, disse Vigilante.
Distritais vão à PF
Câmara Legislativa, GDF em 15/01/2010 às 17:58Os deputados distritais que integram a CPI da Corrupção e mais alguns colegas vão na tarde desta terça-feira (19) a uma reunião na Polícia Federal. Os parlamentares vão negociar os termos para viabilizar o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa à CPI. A convocação de Durval foi aprovada por unanimidade na comissão, na quinta-feira. Mesmo reticentes, os governistas tiveram de admitir a importância de ouvi-lo na comissão.
TCDF recomenda suspensão de contrato
GDF, TCDF em 15/01/2010 às 15:59O Tribunal de Contas do DF recomendou a suspensão do contrato da Secretaria de Justiça e Cidadania com a empresa Patrimonial Segurança Integrada Ltda para prestação de serviços de vigilância. O tribunal recomendou também que a Sejus não faça o primeiro pagamento previsto no contrato, que tem valor total de R$ 2,9 milhões. O A decisão, de número 7.947, de 2009, foi tomada no final de dezembro, como resposta a uma representação feita ao tribunal por outra empresa do ramo, a Omni Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Segundo o voto do conselheiro Manoel de Andrade, relator do processo, o contrato, feito com dispensa de licitação “fere claramente os princípios de moralidade, legalidade e economicidade da administração pública”. A decisão está publicada no Diário Oficial do DF do dia 21 de dezembro.
Trabalho não vai faltar
Câmara Legislativa, GDF em 15/01/2010 às 14:22Os deputados da CPI da Corrupção se preparem. A bancada do PT já preparou 450 requerimentos a serem apresentados na comissão ao longo das próximas semanas de trabalho. Os pedidos são basicamente convocações para depoimentos e pedido de informações a representantes do governo que tenham relação com as denúncias da Operação Caixa de Pandora. Os requerimentos serão apresentados pelo representante da oposição na CPI, deputado Paulo Tadeu (PT). Na última quinta-feira (14), seis deles foram aprovados.
Recado de Durval
Câmara Legislativa, GDF em 15/01/2010 às 13:34Do blog do jornalista Carlos Honorato:
“O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, disse que deseja que a CPI da Corrupção da Câmara Legislativa faça uma acareação entre ele, o governador José Roberto Arruda e vice Paulo Octávio. Isto irá esclarecer muitas coisas ainda sem explicação.”
Erika não, Eliana…
Câmara Legislativa em 15/01/2010 às 11:59Ato falho revelador na reunião da CPI da Corrupção na tarde de quinta-feira (14): tanto o presidente da comissão, deputado Alírio Neto (PPS), como o relator, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), trocavam a toda hora o nome da colega de CPI Eliana Pedrosa (DEM) pelo da líder do PT na Casa, Erika Kokay. Depois da terceira ou quarta troca, Alírio, visivelmente sem graça, admitiu: “é porque temos pensado muito na deputada Erika”. Pelo visto, a líder da oposição anda tirando o sono dos governistas.