Eleições 2010

Arquivo para março 2010

O risco de ser governador

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 20:39

A estratégia do governador em exercício Wilson Lima (PR) de anunciar que vai desistir de disputar as eleições de outubro para permanecer à frente do GDF não convenceu parte dos colegas deputados distritais - eleitores da escolha do novo governador do DF. Alguns deles, inclusive, aconselharam o governador a voltar para a Câmara Legislativa nesta sexta-feira (2) para não correr o risco de ficar sem nada no dia 17.

A leitura na Casa é de que Wilson Lima está se arriscando por saber que é o candidato mais forte ao cargo, até por ser o único até agora. Em plena campanha - esta semana ele até tomou café na casa de um distrital do PMDB para pedir apoio da bancada - ele tem assegurado muitas promessas de voto. Mas todas elas podem cair por terra, caso os partidos resolvam lançar suas candidaturas.

Só esta semana, Lima já perdeu por exemplo o voto de Jaqueline Roriz (PMN), que deve apoiar a candidatura de Paulo César Ávila, do PSC, e os votos de Raad Massoauh, Eliana Pedrosa e Paulo Roriz, que devem votar no candidato democrata a ser anunciado na segunda-feira (5). Até a próxima quarta (7), os distritais saberão quem serão os candidatos ao GDF. E aí poderá ser tarde demais para Lima.

Durval e Sombra complicam PO

GDF em 31/03/2010 às 19:57

Uma troca de emails entre o ex-secretário Durval Barbosa e o jornalista Edson Sombra, a que o blog teve acesso, pode complicar ainda mais a vida do ex-vice-governador Paulo Octávio. Na conversa, Sombra e Durval falam de uma visita que PO teria feito à casa do jornalista, no dia 6 de dezembro. No encontro, presenciado pelo advogado Eri Varella, Sombra teria cobrado de Paulo Octávio a confirmação de que o dinheiro entregue por Durval ao ex-assessor de PO, Marcelo Carvalho, seria mesmo para o então vice-governador. Paulo Octávio acabaria assumindo que parte seria para ele.

“Meu amigo Sombra, estive pensando…”, começa Durval no email. “Reflitamos sobre a conversa que manteve com Paulo Octávio em sua casa, com o testemunho do advogado Eri Varela. Naquela oportunidade, Paulo Octávio assumiu que aquele dinheiro carregado em malas por Marcelo Carvalho, recebidas de mim, era realmente para ele”, lembra Durval. “Hoje, Paulo Octávio está negando ter recebido dinheiro de corrupção. O que é mentira. Ele devia ter a dignidade de dizer a verdade”, acusa.

“Relembro bem o dia que ocorreu a conversa a que você se refere. Era madrugada do dia 05 para o dia 06 de dezembro de 2009″, responde Somba. “O Sr. Paulo Octávio depois de questionado por mim, afirmou que os conteúdos das pastas que aparecem nos vídeos do Sr. Marcelo Carvalho eram destinados a ele, Paulo Octávio. Conteúdos estes que tive a certeza de ser dinheiro quando ele afirmou que não seria todo para ele. Uma parte, segundo ele, seria para o Sr. Governador José Roberto Arruda. Novamente questionado, pois não acreditei na afirmação de que parte seria para Arruda, ele assumiu que seria todo dele”, diz Sombra no email. “Não temo o uso do poder  econômico e muito menos, as ameaças, sejam elas de quaisquer tipo que venham a ocorrer em função de nossa posição”, completa o jornalista.

A conversa entre os dois foi provocada pela declaração do advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira (30) de que o ex-vice iria processar Durval por calúnia e difamação. “Me assustou muito, ao ouvir ontem, as afirmações atribuidas a Paulo Octávio de que iria processar você por calúnia e difamação. Neste momento, me ponho à disposição para em qualquer instância que chamado for, prestar os esclarecimentos ou testemunho necessários ao pronto restabelecimento da verdade”, encerra Sombra.

Sobre estas novas acusações, Kakay foi ainda mais enfático: “Ninguém nesta cidade acredita mais no que esses dois falam. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.

Confira os emails na íntegra:

email-durval2

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Apenas três falam em depoimento

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 19:49

Do Correio Braziliense: Dos sete depoimentos marcados para esta quarta-feira (31) apenas três convocados falaram durante a oitiva, na Superintendência da Polícia Federal. O ex-deputado distrital Junior Brunelli (PSC), protagonista do vídeo da “oração da propina”, e o deputado Rogério Ulysses (sem partido) e o ex-secretário de Ordem Pública Roberto Giffoni, foram os únicos a responderem as perguntas feitas pela PF.

Eurides Brito (DEM) e a ex-mulher do governador cassado, José Roberto Arruda (sem partido), Mariane Vincentini apresentaram atestado médico para justificar a falta. A deputada divulgou em seu blog que passou mal durante a noite, com febre e, por recomendação médica, teve que permanecer em repouso.

O deputado distrital Benício Tavares (PMDB) e Masaya Kondo não falaram nada durante os depoimentos. A PF, que pretendia encerrar as oitivas nesta quinta-feira (1°), deverá remarcar todos os que já foram notificados, mas que não puderam comparecer, a prestarem depoimento na segunda (5/4) e terça-feira (6/4).

Candidato do PSC ao GDF

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 31/03/2010 às 17:54

A executiva regional o Partido Social Cristão (PSC) decidiu, por unanimidade, indicar o nome do ex-presidente do Tribunal de Contas do DF Paulo César Ávila como candidato à eleição indireta ao Governo do Distrito federal no dia 17 de abril. “O partido buscou um homem sério e competente e decidiu submeter seu nome à sociedade’, justificou Valério Neves, presidente do partido.

Paulo César Ávila se filiou ao PSC em outubro do ano passado, depois de deixar a presidência do Tribunal de Contas do DF. No entendimento do partido, ele estaria habilitado a disputar a eleição indireta pois no caso de magistrados e conselheiros de tribunais a legislação eleitoral estabelece a filiação prévia de seis meses.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo PSC:

“Após sucessivos debates a Executiva Regional do PSC-DF, por maioria de seus integrantes decidiu apresentar aos seus filiados e à sociedade brasiliense, a nota abaixo com o seguinte teor:

1. Que o Partido Social Cristão, acompanha os graves fatos corridos no Distrito Federal que culminaram na maior crise institucional registrada na história republicana do Brasil;

2. Que o PSC-DF é contra a intervenção federal, por crer na força e independência das instituições do Distrito Federal e na capacidade da sociedade brasiliense encontrar novamente o caminho do desenvolvimento responsável, da solidariedade, da paz e do bem estar social, através do voto direto;

3. Que o Partido entende a necessidade de constituir uma força suprapartidária capaz de dar ao chefe do Executivo Brasiliense uma sustentação política e administrativa responsável, que o povo brasiliense tanto espera, de modo a atender aos anseios da população e garantir o acesso aos serviços públicos essenciais;

4. Que o PSC-DF deverá participar das eleições indiretas para a escolha de Governador e Vice-Governador do Distrito Federal, designada para para17 de abril de 2010, apresentando um nome para a disputa eleitoral indireta, ficando o Sr. Presidente, Valério Neves, designado para conduzir as conversações juntos aos filiados, que resultarão na escolha do nome que representará o Partido no pleito;

E por último, o Senhor Presidente, franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não tendo ninguém se pronunciado.

O Sr. Presidente declarou aprovada a presente ATA, pela maioria dos membros da Comissão Executiva Regional do PSC-DF, nada mais tendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou à presente reunião, eu, Eládio Barbosa Carneiro, Secretário Geral, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e os demais presentes.”

Democratas lança candidato na segunda

Câmara Legislativa, GDF, Partidos, Política em 31/03/2010 às 15:05

A executiva regional do Democratas decidiu em reunião na manhã desta quarta-feira (31) que vai mesmo lançar candidato à eleição indireta a governador e vice. O nome do candidato - se Alberto Fraga, Lindberg Cury ou Osório Adriano - deve sair de uma nova reunião marcada para a segunda-feira (5). Durante o feriado, o Democratas quer intensificar as conversas com demais legendas para escolha de um vice.

O rolo compressor de Durval

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 12:20

O ex-secretário do GDF Durval Barbosa falou pouco em seu depoimento de terça-feira (30), mas o suficiente para criar no meio político e empresarial de Brasília uma enorme insegurança. O que haverá no tal rolo compressor, citado por Durval e confirmado pelo jornalista Edson Sombra? Quais serão os próximos atingidos pelas denúncias de Durval e pelas investigações da Polícia Federal?

A soma de alguns fatos podem confirmar a existência do “rolo”. A Polícia Federal apreendeu, em suas primeiras buscas, anotações do ex-chefe de gabinete do governo Domingos Lamoglia. Apreendeu também um laptop d0 ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Tanto o laptop quanto as anotações, recheados de detalhes como nomes e números, teriam completado as afirmações feitas por Durval em seus depoimentos.

Já o jornalista Edson Sombra entregou à PF, no depoimento de ontem, um celular esquecido em sua casa por Antonio Bento da Silva, preso na Papuda por tentar suborná-lo. O celular estava intacto - com torpedos e ligações feitas e recebidas por Bento antes da tentativa de suborno.

Sombra também entregou o que seriam provas de uma nova tentativa de suborno, feita por um ex-secretário de Arruda que é muito próximo do ex-vice-governador Paulo Octavio.

Com tudo isso, os rumores nos corredores da Câmara Legislativa são de que apenas dois deputados distritais estariam totalmente livres de suspeitas no rolo compressor a que Durval se referiu.

Se passar antes de 17 de abril, quando a Câmara Legislativa elegerá o governador, o rolo poderá cancelar até mesmo a eleição. Se passar depois, como fica a legitimidade do eleito?

PSB retira candidatura de advogado

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 31/03/2010 às 10:38

A direção do PSB-DF e o advogado Reginaldo de Castro divulgaram na manhã desta quarta-feira (31) uma nota em que anunciam a retirada da candidatura do advogado, de comum acordo, às eleições indiretas para o Governo do Distrito Federal.

Confira:

“As inúmeras manifestações de apoio recebidas nos últimos dias confirmam, segundo os dirigentes do PSB, a alta estatura política de Reginaldo de Castro e a plena adequação de seu nome para o exercício do cargo.

Entretanto, o partido e o advogado consideraram que o atual quadro político do DF, caracterizado, segundo ambos, por forte instabilidade e pela ausência de condições para o exercício do mandato com a devida autonomia, inviabiliza a participação no pleito”.

Entrevista: Wilson Lima

GDF, entrevista em 31/03/2010 às 9:32

Do Correio Braziliense: No cargo há quase 40 dias, desde a renúncia de Paulo Octávio, o governador em exercício Wilson Lima (PR) não vai deixar o mandato esta semana. O prazo para desincompatibilização termina na próxima sexta-feira, mas ele garante: “Não vou abandonar o barco”. Wilson Lima vai abrir mão de uma vaga praticamente garantida na Câmara Legislativa para disputar as eleições indiretas e, assim, tentar continuar no cargo até dezembro. Ontem, o governador do Distrito Federal falou com exclusividade ao Correio. Foi a primeira vez que conversou com a imprensa desde a posse. Durante a entrevista, disse que vai lutar para ser eleito pelos parlamentares em 17 de abril e garantiu que, se permanecer no cargo até o fim do ano, não será candidato, nem apoiará qualquer concorrente nas eleições gerais de outubro.

O governador em exercício decidiu adotar a discrição como sua principal estratégia de governo. Para sair dos holofotes, evita proximidade com jornalistas, não participa de inaugurações e nem mesmo visita obras em andamento. Dessa maneira, Wilson Lima conseguiu retomar a normalidade dentro do governo. Se ficar no cargo até dezembro, sua prioridade será concluir as obras iniciadas durante a gestão de José Roberto Arruda. Mas revela que sua grande “missão” é evitar uma intervenção federal em Brasília.

Wilson Lima confessa ter enfrentado muita resistência em sua família para assumir o cargo. Com um discurso repleto de referências religiosas, o governador em exercício acredita ter sido “escolhido por Deus” para assumir o Executivo no momento político mais conturbado da história de Brasília e destaca que não vai ceder a qualquer tipo de pressão. “Pretendo continuar trabalhando discretamente, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade.”

Sobre o reajuste aos servidores de diversas carreiras públicas, ele garante que o assunto foi muito bem analisado pelos técnicos do governo e assegura que os aumentos não colocam em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “No primeiro bimestre, tivemos um superávit de R$ 617 milhões. Jamais faria alguma coisa que colocasse em risco o patrimônio público”, afirma. “Não é benesse. Estamos apenas cumprindo os acordos que ficaram para o último ano. O problema acabou caindo no nosso colo”, justifica.

Mesmo diante da nova realidade, Wilson Lima continua no apartamento da família, no Gama, e mantém antigos hábitos, como a missa dominical e as aulas no curso de noivos de sua paróquia. “Passei o domingo inteiro conversando com os noivos da minha igreja. Durante o curso, falo sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém”, revela.

O senhor deixa o cargo até sexta?

Não vou abandonar o barco. Vou abrir mão de uma reeleição garantida à vaga de deputado distrital para permanecer no governo. Mas queria chamar o povo de Brasília e as lideranças políticas a uma reflexão. Muitas das pessoas interessadas em participar da eleição indireta estão de olho é na reeleição no fim do ano. Estou trabalhando para ser eleito nas eleições indiretas, mas deixando sempre bem claro que em outubro não serei candidato a nada, nem apoiarei nenhum candidato. Se eu saísse esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça (Nívio Gonçalves) assumiria. Sei do trabalho e da competência do desembargador, mas o ramo dele é jurídico, e não político. Se eu sair agora, alguém vai assumir por poucos dias e, até pegar o traquejo, pode haver um colapso. Isso sim seria motivo para intervenção.

O que o senhor acha da participação de concorrentes de fora da Câmara Legislativa, como advogados e ex-ministros de tribunais superiores?
Não tenho nada contra, mas isso confundiu um pouco a cabeça dos deputados. O importante é destacar que, até agora, trabalhei com toda transparência. Não loteei o governo, não cedi a pressões, nem de deputados nem de partidos. Os ministros do STF já deixaram claro que o uso político de cargos poderia ser um argumento a favor da intervenção. E eu nunca vou usar o cargo para fazer trampolim político, para mim ou para qualquer outra pessoa. Se eu não for eleito (nas eleições indiretas), volto para a Câmara e termino meu mandato.

O seu partido, o PR, pode apoiar a candidatura de Joaquim Roriz. O deputado federal Jofran Frejat foi convidado para compor a chapa de Roriz. Qual será a sua postura, caso isso ocorra?
Após o convite, Jofran disse que só aceitaria se o partido referendasse. E as convenções do PR só vão acontecer em 28 de junho. Está cedo para desenhar o cenário político. Mas posso dizer que, caso o PR decida pelo apoio, eu vou ficar independente. Não vou me afastar para não correr o risco de ser cassado por infidelidade partidária. Mas certamente não vou fazer campanha para ninguém.

Como foi a chegada ao governo? Que problemas encontrou?
Eu vim para cá com uma missão. Eu não queria nem ser presidente da Câmara Legislativa, mas entendi que esse era um momento delicado para a Câmara e para a cidade. Então, apesar da resistência da minha família, dos meus filhos, assumi como presidente da Câmara com um mandato tampão. Jamais imaginei que haveria esses desdobramentos, mas com a renúncia do Paulo Octávio, acabei assumindo o governo. Tive que chegar, tomar pé de toda a situação e agir rápido em várias linhas para fazer o governo funcionar e contornar a crise. Só consegui assumir o cargo, em primeiro lugar, graças a Deus. Ele capacita os escolhidos. Fui escolhido por Ele e aceitei o desafio.

Qual foi o seu principal objetivo ao assumir o governo?
Minha missão era evitar uma intervenção federal na cidade. Quando saí da Câmara, muitos deputados me perguntavam se eu estava preparado, seu eu seria capaz de enfrentar o desafio. Com todo o respeito, preferi ficar calado e decidi responder apenas com atitudes. Deixei a imprensa um pouco de lado porque agir era muito mais importante do que falar. Sob ameaça da intervenção, eu não poderia ficar de braços cruzados. Em um curto espaço de tempo, consegui fazer uma minirreforma administrativa e dar continuidade às obras. Uma eventual paralisação traria um caos social para a cidade.

Como foi essa minirreforma administrativa?
Minha meta foi valorizar os técnicos e os secretários de carreira, em vez dos políticos. Das 20 secretarias, 17 são comandadas por técnicos. Com isso, melhoramos a qualidade e a celeridade dos trabalhos. Um fato inédito foi colocarmos uma pessoa de carreira na Secretaria de Segurança Pública. Consegui colocar um delegado (João Monteiro Neto, da Polícia Civil) no cargo, com um coronel da Polícia Militar como adjunto (Paulo Roberto Batista de Oliveira). Com isso, vamos melhorar a segurança e combater as drogas, como o crack, que segregam as famílias de Brasília.

Arruda prometeu entregar mais de duas mil obras. Há recursos para concluir todas elas? O que será priorizado?
Todas as obras estão sendo tocadas de acordo com o cronograma previsto. Temos metas a cumprir para garantir as contrapartidas previstas em acordos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo. Estamos cumprindo todas as metas para não perder recursos. Suspendemos algumas obras, como o Centro Administrativo (que seria construído em Taguatinga, para abrigar toda a estrutura do governo). Não vamos levar adiante porque não é nossa prioridade. Ficaria difícil para a população entender por que gastar tanto dinheiro em uma obra como essa, enquanto o cidadão está com buracos na rua. O projeto está pronto, se o próximo governo quiser, que leve adiante. Temos R$ 800 milhões no orçamento para concluir tudo que está em andamento.

O anúncio de reajustes a quase todas as categorias do funcionalismo público do DF e aos funcionários da área de segurança pública gerou mal-estar no governo federal e até mesmo no Planalto. Há recursos para isso?
Quando anunciei os reajustes, muita gente disse que a gente estava fazendo campanha política, até mesmo lideranças políticas e gente do Planalto falaram isso. Mas, na verdade, estávamos cumprindo compromissos. Provamos que estávamos dando aumento porque era fruto de acordo. Mas não vamos ultrapassar o limite prudencial (teto máximo de gastos do poder público com folha de pessoal) e vamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso limite prudencial é de 46%. Com esses reajustes, vamos ficar em torno de 44%.

Quais categorias terão reajuste? Em média, de quanto será o aumento?
Com exceção dos médicos e dos enfermeiros, que já tiveram reajuste, todas as carreiras terão esse benefício. Tirando os odontólogos, os professores e os agentes de trânsito, que receberam aumento este mês, serão 27 carreiras beneficiadas. O reajuste é de uma média de 15%, em até dois anos. Apenas os comissionados vão ficar sem salário maior. Os R$ 44 milhões que gastaríamos com comissionados serão destinados aos servidores de carreira. Agora, temos que garantir direitos iguais a todas as categorias, senão gera ciúmes e greves. Queremos assegurar a manutenção da ordem. Os metroviários, por exemplo, pediram aumento enorme, de 210%. Quiseram tirar proveito da crise para negociar. Fomos duros com eles e fechamos em 19%. Tivemos um superavit de R$ 617 milhões no primeiro bimestre, o que nos dá ainda mais segurança.

O senhor foi criticado por nomear mais de 800 funcionários nas primeiras semanas. Por que um número tão alto de nomeações?
Não teve um aumento do número de funcionários porque fizemos nomeações e exonerações ao mesmo tempo. Estamos fazendo remanejamentos para dar mais qualidade ao trabalho. Separamos a Corregedoria da Secretaria de Ordem Pública para fortalecê-la. A Secretaria de Relações Institucionais foi extinta. Tudo isso requer mudanças no quadro de pessoal. Além disso, muitas das nomeações são de concursados que tomaram posse, como agentes penitenciários. São pessoas da carreira.

Qual a aposta do governo com relação aos 50 anos de Brasília?
Essa é uma comemoração ímpar na vida de Brasília e do Brasil. Somos a capital da República e temos que comemorar a transferência da capital para Brasília. Isso deu dinamismo e desenvolveu o Centro-Oeste. Quem nasceu ou cresceu aqui não pode deixar de comemorar. Temos que valorizar as pratas da casa, os artistas daqui. Com isso, dos R$ 30 milhões previstos, vamos gastar R$ 8 milhões.

O que mudou em sua vida desde que assumiu o governo?
Continuo morando no meu apartamentinho e faço as coisas que gosto. Domingo passado, por exemplo, passei o dia inteiro no curso de noivos da minha paróquia e falei a eles sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém. Pretendo continuar trabalhando, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade e quero mais é ficar discreto. Estou zelando pelo meu nome, afinal é meu CPF e meu RG que estão na papelada que eu assino. Não consigo nem pensar em dormir atrás das grades ou em cama de cimento, por isso vou agir corretamente o tempo inteiro.

Ato de lançamento do PCdoB

Partidos, Política em 30/03/2010 às 21:55

O PCdoB planeja para a próxima semana um grande o ato de apoio às pré-candidaturas da petista Dilma Rousseff à Presidência da República e do advogado Messias de Souza ao Governo do Distrito Federal. A festa está marcada para o dia 8 de abril, com a presença dos músicos Martinho da Vila, Leci Brandão e Netinho, vereador em São Paulo pelo partido. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 17h.

Apolinário deixa ministério

Partidos, Política em 30/03/2010 às 21:44

O jornalista Apolinário Rebelo, vice-presidente do PCdoB, deixa o Ministério do Esporte nesta quarta-feira (31). Apolinário ocupava o cargo de diretor de Esporte Universitário da pasta há dois anos e meio. Sai do Executivo por força da desincompatibilização: vai disputar um mandato de deputado distrital nas eleições de outubro.

Augusto processa empresária

GDF, Saúde em 30/03/2010 às 21:27

“Sempre disse que não passavam de calúnias”, afirmou, nesta terça-feira (30), o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ao comentar, no Portal do PPS, o depoimento da diretora do Unirepro, Nerci Soares Bussanra, inocentando-o de qualquer envolvimento com o escândalo da propina no Governo do Distrito Federal. Durante depoimento, prestado em fevereiro (leia aqui), Nerci disse que inventou a história de que pagava suborno a Augusto Carvalho, então secretário de Saúde no governo Arruda.

Ela teria confessado também ter inventado que o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, seria beneficiário de um esquema de pagamento de propina a dirigentes do partido. Ele disse que criou a história para se livrar dos achaques do ex-secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa. Mas a empresária admitiu à PF que pagava propina a outros integrantes do governo, entre ele Durval Barbosa, para quem entregou R$ 152 mil.

Para Augusto, a revelação feita pela empresária comprova a sua inocência. No entanto, ele disse que vai manter ação judicial que move contra Nerci Soares Bussanra e o ex-secretário do GDF. “Ela manchou minha honra de cidadão e de político para escapar das tungagens (pedido de propina) de Durval. Esse crime não pode ficar impune”, afirmou o deputado, ao enfatizar que vai continuar a buscar reparação na Justiça.

Com cinco mandatos como deputado, um deles como distrital, Augusto disse que recebe a notícia com alívio, mas reconhece que “a caminhada é árdua e difícil” na busca da recuperação de sua imagem. “O estrago que essa leviandade fez a minha imagem é difícil de ser recuperado facilmente, mas confio na Justiça e na liberdade de imprensa”, asseverou.

Com informações do Portal do PPS. Para ler mais, clique aqui.

Ficou só o empresário

Cidades, GDF em 30/03/2010 às 21:14

O ex-vice-governador Paulo Octávio parece estar mesmo dedicado apenas aos negócios desde que “abandonou” a carreira política. Na segunda-feira (30), na festa de lançamento de seu novo shoppring, o Iguatemi, coube a sua mulher, Ana Christina Kubitschek, as conversas e cumprimentos, em clima de pré-candidatura. Ao seu lado, PO permaneceu discreto.

Nesta terça (31), primeiro dia de abertura do shopping ao público, o ex-vice pode ser visto circulando pelo local, com ar de dono orgulhoso do projeto. A vistoria, no entanto, ocorreu sem badalação. Sua passagem pelo local provocava, no máximo, olhares de estranheza.

Nova executiva se reúne

Política, Saúde em 30/03/2010 às 21:02

A nova executiva regional do Democratas no Distrito Federal marcou para esta quarta-feira (31) a primeira reunião para discutir os rumos da legenda. O senador Adelmir Santana, eleito presidente com praticamente unanimidade da executiva nacional - o único voto contrário foi do ex-deputado Osório Adriano - , quer agilizar a reorganização da legenda a tempo de enfrentar duas eleições. A indireta para governador e vice do DF, e a oficial, em outubro.

Para a eleição indireta, Adelmir confirmou a intenção de dois nomes já conhecidos do público - Alberto Fraga e Lindberg Cury - e lançou um terceiro: o de Osório Adriano.

A executiva regional escolhida nesta terça-feira tem caráter provisório. Caberá a ela organizar uma convenção regional do partido para eleger a executiva regional oficial, com mandato de dois anos. Mas isso só deve ser feito depois das eleições de outubro.

Adelmir preside o DEM-DF

Partidos, Política em 30/03/2010 às 17:30

O senador Adelmir Santana (DEM) foi escolhido para ser o novo presidente do Democratas-DF. O partido havia pedido a autodissolução em meio à crise da Operação Caixa de Pandora. O senador Marco Maciel foi escolhido interventor da legenda.

Magela para o Senado

Partidos, Política em 30/03/2010 às 16:10

Na saída da reunião de parlamentares da bancada do DF no Congresso Nacional com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,  para tratar da greve da Universidade de Brasília (UnB), nesta terça-feira (30), o deputado federal Geraldo Magela (PT) admitiu a servidores presentes no encontro seus planos para as eleições de outubro: quer ser candidato ao Senado. A notícia deixou de pé atrás pelo menos dois dos presentes no encontro: o senador Cristovam Buarque (PDT) e o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), ambos de olho nas vagas de candidato a senador na chapa petista. Pelo visto, o jogo volta a embolar no campo da esquerda.

Maristela no lugar de Valério

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 30/03/2010 às 16:05

Do blog do jornalista Edson Sombra: Mudanças à vista no gabinete da deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN). O braço direito do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), Valério Campos Neves, deixa a chefia de gabinete para que a advogada Maristela Neves assuma o comando. A troca deve ser publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa de quarta-feira (31). O anúncio foi feito pela parlamentar em reunião reservada com sua equipe de trabalho.

Para refrescar a memória, Maristela é ex-secretária de Educação do Distrito Federal. É também uma das envolvidas nas denúncias que motivaram a criação da CPI da Educação do Câmara Legislativa. A ex-secretária ganhou espaço no governo impulsionada pela (ex?) amiga, a deputada Eurides Brito (PMDB) que a indicou ao cargo. Brito sempre teve forças na pasta e todos os nomes graúdos passavam pela batuta dela antes de assumirem cargos.

Mas voltemos ao assunto da nota. Algumas leituras sobre essa mudança repentina garantem que a entrada de Maristela Neves na equipe de Jaqueline Roriz pode até ser um recado para a deputada Eurides Brito, já que as duas são ex-secretárias de Educação e acabaram se desentendendo por motivos conhecidos apenas por poucos.

Jaqueline e Eurides também andaram trocando farpas depois que Eurides, “a deputada da bolsa”, afirmou para a imprensa que o dinheiro que recebeu - o da gravação - teria sido entregue a ela a pedido do então governador Roriz, pai de Jaqueline. A declaração deixou Jaqueline irritada.

Fato mesmo é que o marido de Jaqueline, o empresário Manoel Neto, foi quem turbinou o nome de Maristela para assumir o gabinete da distrital. Valério Neves, que possui o mesmo sobrenome, mas não tem nenhum vínculo com a sucessora, prefere não comentar o assunto. Disse a pessoas próximas que já deu sua contribuição para o mandato da parlamentar e que agora dedicará o seu tempo ao PSC, partido que preside e que promete lançar o nome de Joaquim Roriz ao Buriti.

Sombra diz saber dos achaques

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 12:58

Do G1: Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal depois de prestar depoimento nesta terça-feira (30), o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, revelou ter conhecimento de manobras de envolvidos no mensalão do DEM de Brasília para atrapalhar as investigações em andamento no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Sem citar nomes, Sombra disse existir uma ação para “dificultar o trabalho da Justiça e da Polícia”.

Ao ser questionado se o “rolo compressor” mencionado na CPI da Corrupção pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa, poderia levar mais envolvidos para prisão, respondeu: “depende da ação deles. Se eles continuarem procurando dificultar o trabalho da Justiça, da polícia, continuar fazendo rolo, achacando empresários, acredito que sim”.

Principal responsável pela prisão do ex-governador José Roberto Arruda no dia 11 de fevereiro, Sombra é a testemunha que foi alvo de tentativa de suborno flagrada pela PF no dia 4 de fevereiro. Foi esse episódio que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ordenar a prisão de Arruda.

Questionado se os autores dos achaques seriam empresários ou políticos, Sombra respondeu: “Ambos.” E confirmou: “Na cara de pau.” O jornalista afirmou ainda “não ter medo de ameaça” e admitiu existir informações ainda não reveladas que poderão complicar novos personagens no escândalo e aprofundar as acusações já existentes contra os envolvidos.

Sombra disse ter prestado depoimento para falar do inquérito do mensalão. “Vim falar sobre o 650 [número do inquérito no STJ], mas na verdade não falei quase nada. Apenas levei ao conhecimento deles (agentes) alguns fatos que estão acontecendo aqui fora. Vim registrar aqui na PF. Não me sinto ameaçado. Pode ameaçar a vontade. Quem nasce, um dia tem que morrer”, brincou.

A crise desencadeada com as denúncias de Durval levou à renúncia do vice-governador Paulo Octávio (sem partido , ex-DEM) e à perda do mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda deixou a legenda, o que motivou a ação por infidelidade. Ele não recorreu da perda de mandato e, com isso, se livrou de processo de impeachment que poderia lhe tirar os direitos políticos.

Melhor do que o esperado

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 12:10

A avaliação da presidente da CPI da Corrupção, Eliana Pedrosa (DEM) é de que o depoimento de Durval Barbosa foi positivo. A verdade é que os distritais não acreditavam que ele aparecesse para depor. Mas, mesmo com o habeas corpus, ele acabou falando mais do que o esperado.

Nesta quarta-feira (31), os deputados voltam a se reunir às 10h para definição dos próximos passos da comissão. Devem ser divulgadas as datas das novas oitivas e apresentados novos requerimentos. A expectativa maior é saber se os distritais vão atender à sugestão de Durval de convocar para depor o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio.

Acaba depoimento da CPI

Câmara Legislativa em 30/03/2010 às 11:14
Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Sessão da CPI da Corrupção terminou há pouco. Antes de encerrar, Durval afirmou: “O rolo compressor vem aí. Ainda nem começou”.

A declaração foi uma resposta às colocações de Batista das Cooperativas (PRP), que havia endurecido o discurso com Durval. “Eu não vanglorio o que o senhor fez, não acho que deva ser tratado como um herói. O que o senhor fez foi nefasto para Brasília”.

Depois do aviso ameaçador aos presentes na Polícia Federal, Durval agradeceu o apoio da namorada, Kelly Melchior, presente no auditório. Segundo ele, o apoio dela foi fundamental nesses dias de confinamento.

Câmara estava desorganizada

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 11:11

Durval Barbosa fez questão de explicar a Paulo Tadeu o motivo de ter cancelado o primeiro depoimento marcado na CPI da Corrupção. ”Quero explicar que naquele depoimento inicial eu não teria nenhuma garantia de que a Câmara estaria funcionando. A Câamara não tinha presidente,  as comissões não tinham presidentes e Alírio (Neto, então presidente da CPI) havia encerrado a CPI açodadamente. Quando vocês se organizaram, como hoje, eu fiz questão de vir”.

Ex-secretário confirma denúncias

Câmara dos Deputados em 30/03/2010 às 11:07

Em resposta ao relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), que pediu que ele ratificasse os depoimentos, Durval Barbosa confirmou tudo o que disse até hoje. “Me assegurei o direito de não falar daquilo que tenho tratado aí fora para não atrapalhar as investigações. Mas, eu ratifico todos os depoimentos prestados na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Ministério Público local. A coisa está andando”.

Durval disse que nunca vai se orgulharia do que fez. “Hoje sou um preso, mais preso do que quem está encarcerado”, lamentou.

Durval diz que deu depoimentos

Câmara dos Deputados, GDF em 30/03/2010 às 10:59

Deputados da CPI da Corrupção tentaram convencer Durval Barbosa a abrir mão do habeas corpus e responder às perguntas da comissão. O primeiro a fazer este apelo foi o vice-presidente Batista das Cooperativas (PRP), que disse a Durval que a sociedade queria ouvi-lo. O seguinte foi o relator da comissão, Paulo Tadeu, que explicou a Durval que ele era apenas testemunha e não investigado. José Antônio Reguffe (PDT) fez coro aos apelos. Mas Durval permaneceu irredutível.

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

“Eu já prestei mais de 40 depoimentos a entidades que eu realmente confio. E eu diria a Batista que  a sociedade está ansiosa é para ouvir o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice Paulo Octávio, seus assessores, e secretários e deputados envolvidos”, respondeu Durval.

“Eu tive a coragem de me autoincriminar porque não aguentava mais os achaques de Arruda, de Paulo Octávio e de quem mais estava envolvido no esquema”, afirmou.

Durval chega para depoimento

Câmara Legislativa em 30/03/2010 às 10:40

Acaba de chegar para depor o ex-secretário do GDF Durval Barbosa. A CPI da Corrupção foi à Superintendência da Polícia Federal ouvi-lo. Foram à sessão os cinco integrantes da comissão parlamentar - Eliana Pedrosa (DEM), Paulo Tadeu (PT), Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e José Antônio Reguffe (PDT) - e mais a petista Erika Kokay, relatora do processo por quebra de decoro parlamentar de Eurides Brito (PMDB), e o presidente da CCJ, Raad Massouh (DEM).

A advogada do ex-secretário, no entanto, avisou que ele, protegido pelo habeas corpus concedido na segunda-feira (29), não deve falar nada.

Brasileiros favoráveis à intevenção

Câmara Legislativa, GDF, Senado em 30/03/2010 às 10:32

Pesquisa realizada em 81 municípios pelo DataSenado, revelou que 59% dos brasileiros consideram necessária a intervenção federal no Distrito Federal. A pesquisa ouviu 1.269 brasileiros maiores de 16 anos, com acesso a telefone fixo. Somente 37%, disseram ser a intervenção desnecessária. Quatro por cento não responderam ou não souberam responder esse quesito.

O levantamento mostrou que o escândalo da Operação Caixa de Pandora teve repercussão nacional: 74% dos entrevistados confirmaram conhecer o caso. O DataSenado identificou que entre os aspectos ou fatos mais lembrados estavam o pagamento de propina, a distribuição de panetones e o “mensalão”, com 42% das respostas. Outros 29% citaram os vários episódios envolvendo Arruda, como o seu desligamento do Partido Democratas, o pedido de afastamento e a prisão.

Entretanto, 31% dos entrevistados que afirmaram ter conhecimento da crise no DF não foram capazes de citar nenhum caso específico. Leia mais sobre a pesquisa aqui.

R$ 128 milhões para Linknet

GDF, MPDFT em 30/03/2010 às 9:32

Da Agência Brasil: A empresa de informática Linknet é apontada pelo Ministério Público como a maior beneficiária do repasse de recursos públicos feito pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) no governo de Joaquim Roriz (de 1998 a 2006). A Polícia Federal investiga a empresa na Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro de 2009, por alimentar o suposto esquema de propina a integrantes do governo do Distrito Federal e deputados distritais.

Em nove processos que tramitam na Vara de Fazenda Pública de Brasília, a Linknet divide o banco dos réus com Durval Barbosa, ex-presidente da Codeplan e autor das denúncias que abateram o governo de José Roberto Arruda (sem partido) no fim do ano passado. Em apenas uma ação, o Ministério Público tenta recuperar para os cofres públicos R$ 36,197 milhões supostamente desviados em contrato de 2005 entre a Linknet e a Codeplan, para aluguel de equipamentos.

No esquema desarticulado na Operação Caixa de Pandora, a Procuradoria Geral da República calcula em R$ 100 milhões o volume de recursos “desviados e apropriados pelo esquema criminoso, só do setor de prestação de serviços de informática” entre 2007 e 2009.

“A via é de mão dupla, segundo os indícios. De um lado, havia a apropriação de recursos públicos desviados, por integrantes do esquema criminoso. De outro lado, o esquema favorecia as empresas que se dispunham ou consentiam em pagar a propina, garantindo-lhe contratos com o governo”, sustenta a Procuradoria da República, em petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça.

As investigações dos contratos da Codeplan começaram em 2002 e revelam um engenhoso esquema de direcionamento das contratações de empresas do qual a Linknet foi beneficiada com milionários contratos de prestação de serviços.

Até junho de 2005, a dispensa de licitações era feita pela Codeplan por meio de um “contrato de gestão” firmado com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), que servia de intermediário, como revelou a Agência Brasil em reportagem publicada em 17 demarço de 2010. Apenas em 2004, a Codeplan repassou R$ 247,5 milhões ao ICS para pagamento de serviços e bens que deveriam tersido licitados.

“Assim, nos anos de 2002 a 2004, órgãos do Distrito Federal demandaram à Codeplan a prestação de variados serviços de informática. Como não prestava nenhum tipo de serviço, acionava o Instituto Candango de Solidariedade, com que mantinha um contrato dito ‘de gestão’ para que ele intermediasse a contratação direta de empresas privadas, frustrando o procedimento de licitação. Aponta a Linknet como a maior beneficiária do repasse de recursos públicos”, sustenta o Ministério Público do DF, na denúncia acolhida pela Justiça em 26 de fevereiro deste ano.

No entanto, a partir de junho de 2005, impedida por decisão judicial de ter contratos com o ICS, a Codeplan passou a fazer as contratações diretamente com as empresas prestadoras de serviços, porém a um custo bem mais elevado. São esses contratos emergenciais questionados em ações de improbidade administrativa ou civil pública na Vara da Fazenda de Brasília. “Aquilo que era dissimulado junto ao ICS, passou a ser feito às claras”, diz a denúncia.

Agência Brasil teve acesso à denúncia do Ministério Público contra a Linknet e Durval Barbosa por fraude em licitação. Oito contratos emergenciais no valor aproximado de R$ 128 milhões foram firmados entre a empresa de informática e a Codeplan entre 24 de maio e 16 de agosto de 2005 para prestação de serviços, como informatização, telemarketing e locação de equipamentos.

O contrato emergencial 26/2005, no valor de R$ 43,829 milhões, previa a instalação e manutenção de software e hardware por um período de seis meses, ou seja, R$ 7,3 milhões por mês. O contrato anterior, firmado por meio do ICS com a Linknet, custava 26% menos, acusa o Ministério Público. Em outro contrato para atendimento e suporte técnico, o 18/2005, o aumento foi de 1.439%. Passou de R$ 65,4 mil por mês para R$ 1 milhão no contrato emergencial.

Os oito contratos assinados pela Codeplan com a Linknet foram analisados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no processo 19.930/2005. Um relatório técnico aponta irregularidades na dispensa de licitação. Segundo o documento, nas justificativas apresentadas, não consta qualquer referência aos motivos que levaram à escolha dos fornecedores.

O documento explica que o Instituto Candango de Solidariedade cobrava uma “taxa de administração” ao intermediar contratos para a Codeplan. Contudo, os contratos emergenciais firmados diretamente pela companhia não apresentaram valores inferiores.

“Como já esclarecido nos processos que tratam dos contratos de gestão, o Instituto Candango de Solidariedade atuava como intermediário e cobrava para tanto taxa de administração, normalmente de 9%. Com isso, o razoável é que os serviços contratados diretamente das empresas prestadoras tenham preços menores que os cobrados pelo ICS”, diz o parecer técnico. “Ou seja, sem a organização os preços deveriam ser menores, já que não haveria a intermediação e a cobrança de taxa. O que ocorreu, todavia, foi um aumento total da ordem de 52% em relação aos preços praticados no contrato de gestão.”

O advogado Marcelo Bessa, que responde pela defesa do empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, informou que não vai comentar as ações que estão na Vara de Fazenda de Brasília. Segundo ele, a prioridade da defesa, neste momento, é o inquérito da Operação Caixa de Pandora.

Silêncio predomina na PF

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 18:59

Seis a três para o silêncio foi o placar dos depoimentos desta segunda-feira (29) na Polícia Federal. Além do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário Weligton Moraes, ficaram calados também o ex-assessor da secretaria de Educação Gibrail Gebrim, o ex-diretor do Na Hora Luiz França, o assessor de Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, e o empresário Renato Malcotti.

Apenas o empresário Alcyr Collaço, o ex-secretário de Educação José Luiz Valente e o ex-distrital Leonardo Prudente responderam às perguntas do delegado Alfredo Junqueira.

A tarde teve ainda duas ausências. O ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e o ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes pediram o adiamento dos depoimentos. A PF não revelou como foi o depoimento do empresário José Abdon Bucar, também previsto para esta segunda. (Com informações do G1).

Na manhã desta segunda, a PF havia divulgado relação com 11 depoimentos, sem a presença de Malcotti. A lista com os convocados para o segundo dia de interrogatórios só será divulgada nesta terça-feira (30).

TJDFT assegura silêncio a Durval

Câmara dos Deputados, GDF, TJDFT em 29/03/2010 às 18:45

O desembargador Mário Machado, do Tribunal de Justiça do DF, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma liminar ao ex-secretário do GDF Durval Barbosa para que ele possa permanecer calado durante o depoimento na CPI da Corrupção, marcado para a manhã desta terça-feira (30). O argumento é de que ele não precisa, na comissão, falar algo que possa produzir provas contra si mesmo. A decisão não provocou o adiamento da CPI.

Proposta ambiciosa para transição

GDF, Partidos, Política em 29/03/2010 às 18:35

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (29) um Programa Mínimo de Transição  que o partido defende que deve ser colocado em prática pelo próximo governador do DF a ser eleito no próximo dia 17.

A intenção é debater com a cidade um programa para este período de transição de governo, com compromissos do novo governador para assegurar a prestação dos serviços públicos e a normalidade dentro do Executivo.

O documento é ambicioso. E os petistas vão defender algumas medidas a serem tomadas por quem quer se assuma o governo agora. Confira:

- Assumir publicamente compromissos de assegurar a normalidade administrativa na prestação dos serviços e das funções do estado;

- Interditar e revogar todo e qualquer contrato da administração pública local sob denúncia de corrupção ou má gestão;

- Ampliar, acelerar e concluir de forma transparente e pública todas as auditorias ou investigações contra os agentes públicos envolvidos nas denúncias;

- Propor contra os responsabilizados nas auditorias e nas investigações em curso as ações administrativas e judiciais com vistas a restituir aos cofres públicos os valores desviados e apropriados para o enriquecimento pessoal ou o financiamento ilegal de atividades políticas;

- Manter-se imparcial e contrário a utilização da máquina pública em favor de qualquer candidato nas eleições de outubro próximo;

- Abster-se de qualquer pretensão de disputar cargo eletivo neste momento;

- Criar no GDF um portal digital, na rede mundial de computadores, onde os cidadãos de Brasília poderão encontrar informações fidedignas das receitas públicas arrecadadas ou transferidas por órgãos federais, bem como de todas as despesas efetivadas pela administração pública local;

- Criar um Comitê Independente de Vistoria, formado pela sociedade civil organizada, com a presença, entre outros, de profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, indicados por instituições como o CREA/DF, a UnB e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para acompanhamento das obras em andamento na cidade;

- Criar um Comitê de Cidadãos, responsável pela verificação mensal da execução orçamentária e financeira do DF, como forma de controle social do gasto público, impedindo ações que permitam o aparelhamento dos recursos públicos.

O documento do PT-DF será debatido com o diretório regional do partido no próximo dia 5.

Silêncio em depoimentos

GDF em 29/03/2010 às 18:21

Do G1: Os advogados do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) proibiram que ele respondesse às perguntas realizadas pela Polícia Federal no depoimento desta segunda-feira (29). Nélio Machado justificou o gesto afirmando que só permitiria as declarações de Arruda depois de tomar conhecimento da íntegra das evidências reunidas no inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O Ministério Público sabe tudo. O delegado provavelmente também. E eu só vou permitir que o [ex-]governador se manifeste de forma plena na medida que eu tenha acesso irrestrito à apuração feita até agora. Está faltando tudo. Não tivemos acesso aos vídeos, às perícias”, afirmou Nélio.

Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou sua prisão, no dia 11 de fevereiro, além de afirmar não ter tido acesso à íntegra do inquérito que apura o suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que tramita na Corte e que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

Ainda segundo Nélio, Arruda “manifestou vontade” de prestar depoimento e chegou a responder “algumas questões”. “O governador fez questão de dizer que ele queria falar. No entanto, eu reiterei a posição de que não abro mão da legalidade. Protocolei petição no STJ no qual apresento as razões pelas quais seria impossível ele depor. Duas denúncias foram apresentadas sem que ele fosse ouvido.

O governador fez questão de dizer que ele queria falar. No entanto, eu reiterei a posição de que não abro mão da legalidade. Protocolei petição no STJ no qual apresento as razões pelas quais seria impossível ele depor. Duas denúncias foram apresentadas sem que ele fosse ouvido

Uma hora antes do depoimento, Nélio Machado protocolou petição no STJ na qual reitera o pedido de revogação da prisão de Arruda e comunica a decisão de não deixar o ex-governador prestar depoimento enquanto a defesa não obter cópia dos autos.

Arruda foi o segundo envolvido nas denúncias do suposto esquema de corrupção a prestar depoimento nesta segunda. Antes dele, o ex-secretário de Comunicação do DF Weligton Moraes já havia utilizado o direito de ficar calado durante depoimento realizado na parte da manhã, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Durante toda a tarde deste primeiro dia da maratona de depoimentos em torno do mensalão do DEM de Brasília, a Superintendência da PF recebeu advogados dos 11 envolvidos convocados para depor nesta segunda. Os advogados de Arruda chegaram à unidade da PF por volta de 13h45. Preso há 47 dias, Arruda começaria a ser ouvido às 14h. A decisão de impedir o depoimento pegou a todos de surpresa, já que contraria posição expressa pelos próprios advogados do ex-governador que, por diversas vezes, cobraram que a PF ouvisse Arruda.

Além do ex-govenador e do ex-secretário de Comunicação do DF, o ex-vice-governador do DF Paulo Octávio já havia utilizado o direito de ficar calado em depoimento realizado na quinta-feira (25).

Até a próxima quinta-feira (1º), os agentes federais irão interrogar 42 citados na investigação do escândalo de corrupção. Leonardo Prudente, o ex-presidente da Câmara Legislativa que renunciou após sucessivas denúncias de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo distrital também está na lista. Ele foi flagrado colocando maços de dinheiro nas meias nos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Veja os 11 depoimentos marcados para esta segunda

1 - Alcyr Collaço

Empresário dono do jornal Tribuna do Brasil. Aparece nos vídeos de Durval Barbosa colocando maços de dinheiro na cueca.

2 - Gibrail Gebrim

Ex-assessor da secretaria de Educação do Distrito Federal. Segundo Durval Barbosa, ele teria recebido propina do suposto esquema de corrupção.

3 - Leonardo Prudente

Ex-deputado e ex-presidente da Câmara Legislativa do DF. Aparece nos vídeos recebendo dinheiro de Durval e colocando nas meias.

4 - Luiz França

Ex-diretor do Na Hora. Aparece nos vídeos do esquema recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

5 - José Abdon Bucar

Dono da agência de comunicação AB Produções. Aparece em vídeo falando em queimar nota fiscal com o objetivo de legalizar dinheiro supostamente não declarado. A empresa foi responsável pela campanha de Arruda ao governo.

6 - José Geraldo Maciel

Ex-chefe da Casa Civil do DF. Durval Barbosa diz que ele seria um dos operadores do esquema de corrupção.

7 - José Luiz Valente

Ex-secretário de Educação do DF. Durval Barbosa diz que ele recebeu dinheiro de empresas ligadas ao suposto esquema.

8 - José Roberto Arruda (utilizou o direito de ficar calado). Ex-governador do DF. Acusado de ser o mentor do mensalão do DEM de Brasília.

9 - Marcelo Carvalho

Homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio. Diretor da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, aparece nos vídeos de Durval.

10 - Omézio Pontes

Ex-assessor de imprensa de Arruda. Aparece em vídeos recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa.

11 - Weligton Moraes (utilizou o direito de ficar calado)

Ex-secretário de Comunicação do DF. Seria um dos mediadores de Arruda na tentativa de suborno a testemunha do caso.

Antecipação favorece DEM

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 16:34

O deputado distrital Raad Massouh (DEM) apresentou nesta segunda-feira (29) a proposta de antecipar a eleição indireta na Câmara Legislativa, marcada para o dia 17 de abril, para o dia 11. A intenção, segundo o parlamentar, é de evitar que essa história se arraste ainda mais, uma vez que já está definido que haverá eleição indireta.

O presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), afirmou que a sugestão será debatida em reunião dos parlamentares na terça-feira, antes da votação do projeto de lei que regulamentará a eleição. Mas, a apesar da promessa de discussão, a proposta não deve emplacar. A questão é que vários distritais entendem que a antecipação da eleição favorece apenas o Democratas. Isso porque o partido tem dois candidatos encaminhados para o cargo de governador tampão: o deputado federal Alberto Fraga e o ex-senador Lindberg Cury. Ambos em plena campanha. Lindberg, inclusive, teria um encontro com o interventor do DEM, senador Marco Maciel, nesta terça-feira.

Sendo assim, caso a eleição fosse antecipada, os democratas saem na frente por já terem candidatos encaminhados, enquanto os demais partidos teriam um tempo ainda mais apertado para viabilizar seus nomes.

Update: Os deputados não vão aceitar a sugestão com uma justificativa simples. A Constituição Federal diz que a eleição indireta deve ocorrer 30 dias após a vacância dos cargos de governador e vice. O prazo é dia 17 de abril mesmo.

MPDFT alagado

Cidades, MPDFT em 29/03/2010 às 15:57

Um dos mais novos prédios do Eixo Monumental, a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem dado trabalho aos promotores de Justiça e seus visitantes em dias de chuvas. Na tarde desta segunda-feira (29), por exemplo, depois do temporal que se abateu sobre a cidade, o hall de entrada do prédio ficou alagado. Algum problema na estrutura da entrada tem feito com que a água da chuva corra para dentro do prédio em dias de chuva muito forte. Resultado: foi preciso mais de 10 funcionários de rodo na mão para conseguir abrir uma passagem para que as pessoas que circulam no local pudessem passar.

Arruda cala em depoimento

GDF em 29/03/2010 às 15:43

Do Correio Braziliense: O governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), permaneceu calado durante o depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, na tarde desta segunda-feira (29/3). O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que ele só vai falar quando tiver acesso por completo aos autos do processo.

Direitos iguais para distritais

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 14:49

Empossado há menos de um mês na vaga do ex-distrital Leonardo Prudente, o democrata Raad Massouh parece ainda sofrer da maldição do suplente: ser isolado pelos colegas e não conseguir espaço político na Casa – contado, principalmente, pelo número e status dos cargos que tem direto a indicar funcionários. Na semana passada, Raad fez um desabafo em plenário sobre um tema que anda latente na Câmara Legislativa. Reclamou que não teve direito a indicar servidores na estrutural da Casa e que não tinha assessor sequer na Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente. Foi duramente criticado pelos colegas. Mas não desistiu da briga. “Eles dizem que não é momento de falar de cargos para mim. Mas eles tiveram o momento de falar de cargos, quando ratearam os cargos que seriam meus, entre eles”, dispara em entrevista esta semana ao jornal O Distrital. Confira o melhores trechos da conversa a seguir e a entrevista na íntegra aqui.

O senhor foi ao plenário reclamar que estava sendo ignorado pela Mesa Diretora e que não recebia os cargos a que teria direito. Foi duramente criticado pelos colegas, que consideraram sua postura mesquinha. O que o senhor diz disso?

Raad Massouh – Eu fui fazer um desabafo no plenário porque eu estava há 15 dias tentando regularizar a situação na Casa e vinha literalmente sendo enrolado pela Mesa Diretora. Se eu deixasse essa história se arrastar ainda mais, ia virar brincadeira, motivo de piada. Mas era uma reclamação séria.

O que muito me deixou estressado naquele dia foi que, em todos os momentos, vários deputados tentaram diminuir a situação, dizendo que eu estava reclamando coisas pequenas. No meu entender, eu estava reclamando um direito, de uma situação que não me permitia trabalhar.

Veja bem, o que gerou toda esta confusão foi que alguns deputados tentaram argumentar que se eu tinha um projeto para cortar 50% da verba de gabinete e 50% da verba indenizatória (Raad apresentou a proposta de redução de custo dos deputados na Casa), como eu ia querer cargos na estrutura? Mas isso é uma coisa que eu já faço no meu gabinete, uma coisa em prol da comunidade. Outra coisa é eu não ter o direito a cargos de dentro da estrutura que me dêem suporte no trabalho das comissões. Hoje eu sou presidente da CCJ e não tenho uma pessoa minha para acompanhar o trabalho, para me dar informações.

E no que isso prejudica o seu trabalho?

Raad – Vou contar dois casos. Na semana passada, quando o ministro Fernando Gonçalves do STJ mandou a cópia da fitas (incluídas nos inquéritos contra o ex-governador José Roberto Arruda) para a Câmara, eu fiquei sabendo por intermédio da imprensa. Porque a pessoa que recebeu as fitas dentro da CCJ, por ser ligada a outro deputado, em vez de entregar o material para mim, que sou presidente da comissão, se achou no direito de entregar ao deputado que a colocou lá dentro. Eu vi aquilo como uma coisa muito errada.

Outro caso se deu no primeiro dia de sessão da CCJ. Foi-me apresentado um projeto de lei do Executivo que acabaria com a Fundação da Câmara Legislativa (Funcal). E me pediram para colocar o projeto em votação como item extrapauta. Eu recebi aquilo com a maior naturalidade e já estava pensando em fazer isso, colocar o projeto em votação, quando, por acaso, um dos assessores que trabalham comigo no gabinete olhou o projeto e percebeu que aquilo seria uma coisa errada, porque não é competência do Executivo extinguir a Funcal e sim da própria Câmara Legislativa.

Então eu estava sendo induzido ao erro naquele momento. E eu não tinha uma pessoa de confiança na comissão que analisasse o projeto e me alertasse, porque eu poderia ter tomado uma decisão errada.

Então eu não aceito de forma nenhuma não nomear as pessoas na estrutura da Casa. Como todo deputado tem seus direitos, eu também tenho os meus, porque sou deputado igual a eles.

O senhor diz isso porque todos tiveram direito a indicar servidores?

Raad - Exatamente. O que eu entendo é o seguinte: o deputado Leonardo Prudente tinha oito cargos na estrutura. A partir do momento que ele renunciou e eu assumi o mandato na vaga dele, eu também passo a ter direito a esses oito cargos. Eu passei 15 dias pedindo isso, e esperando, e eles, protelando. Então eu fico sabendo, pelo Diário Oficial da Casa, que eles tinham rateado os oito cargos. Foram dois para o Raimundo Ribeiro (PSDB), dois para o Milton Barbosa, dois para o Cabo Patrício e dois para o Batista das Cooperativas. (Todos integrantes da Mesa Diretora da Casa).

Agora, veja bem, não é momento de falar de cargos para mim. Mas eles tiveram o momento de falar de cargos para eles! Eu acho que essa foi uma atitude muita errada. Eles acham que, porque estão na Mesa Diretora, porque estão aqui há mais tempo, podem pegar os cargos de outro deputado e ratear entre eles?

O desabafo deu certo?

Raad - Se deu certo só vou saber esta semana. O presidente (Cabo Patrício) disse no plenário que faria a revisão das nomeações na segunda-feira. Eu estou aguardando.

O senhor assumiu o mandato já no último ano de trabalho. Consegue ver uma luz no fim do túnel para esta legislatura? Há como recuperar a imagem da Câmara Legislativa?

Raad - Eu vejo nas próximas eleições, quando se espera uma grande renovação. Agora enquanto deputados ficaram aqui por 15 anos, por 20 anos, não se tem muitas mudanças. Eles vão tendo a máquina na mão e isso vai virando uma bola de neve. Chega ao ponto de eles acharem que são donos disso aqui. E não é verdade.

Enquanto houver esta mentalidade, vai ser ruim para a comunidade, vai ser ruim para Brasília. Por isso eu estou elaborando um projeto de lei que exija para o deputado distrital o mesmo que se exige para o governador: a possibilidade de apenas uma reeleição. Eu quero apresentá-lo o mais rápido possível. Evitaria aquela continuidade, que a Casa tenha durante 15, 20 anos o mesmo parlamentar. Não se justifica termos deputado aqui desde a primeira legislatura. Não dando oportunidade a novos nomes e a novas idéias.

Mas o senhor não acha que isso pode ser também um pouco desejo do eleitor, que vota num mesmo candidato há anos?

Raad - É e não é. Às vezes, na rua, temos pessoas com boas intenções, com boas idéias. Mas como não tem a máquina administrativa para dar apoio, como não tem as facilidades que um distrital aqui dentro tem, não é eleita e desiste de concorrer. Então eu acho que se a gente colocar oito anos como prazo máximo para ser deputado distrital, está muito bom. Até porque o que o deputado não fizer em oito anos, não faz mais.

Agora, a partir do momento que de oito em oito anos as pessoas não possam se reeleger, você automaticamente dá oportunidade a novas pessoas, oportunidade à renovação, em igualdade de condições para uma disputa eleitoral.

E para este mandato ainda, o senhor acha que tem como melhorar e conseguir impedir a intervenção?

Raad - Eu acho que pode melhorar alguma coisa, a depender da conduta que tivermos nesse processo. Nós não temos o direito de errar. Se a Câmara Legislativa cometer qualquer equívoco nesta nova eleição esta enterrada. Agora se se propuser a fazer uma eleição transparente, em que os candidatos queiram ajudar Brasília, a não parar as obras, realmente não deixar que as coisas aconteçam negativamente daqui para frente, aí temos chances.

Os deputados precisam pensar nisso. Que precisamos limpar a imagem de Brasília, limpar a nossa imagem, não de nós, deputados, mas do povo de Brasília que hoje, infelizmente, sofre as conseqüências das coisas que aconteceram aqui. Se a Câmara fizer um bom trabalho, melhora um pouco. Agora resgatar a confiança do povo totalmente, acho difícil.

O senhor fala em processo transparente, mas a discussão sobre a publicação do ato que regulamentou as eleições, com a contestação veemente da deputada Eliana Pedrosa (DEM), não é um indício de que nem tudo está tão transparente assim?

Raad - Eu acho que a publicação do ato foi mais uma atitude autoritária da Mesa Diretora. Eu mesmo queria incluir algumas sugestões no projeto, como o requisito da Ficha Limpa para os candidatos a governador. Não seria uma ótima hora para a gente dar o exemplo? Por que não usarmos os moldes do projeto Ficha Limpa aqui?

Mas aí o senhor acabaria com diversas candidaturas…

Raad - Essa é a idéia. (Risos). Mas eu não estou me referindo a nenhum dos deputados porque, em minha opinião, deputado distrital não deveria disputar essa eleição. Deputado distrital no mandato, eu digo. Poderia ser um ex-distrital, um suplente, ou (o governador interino) Wilson Lima, que não considero distrital porque hoje é o governador.  Mas sei que existem bons nomes que estão trabalhando.

Quais nomes?

Raad - Eu vejo, por exemplo, o ex-senador Lindberg Cury como um bom nome. Ou o ex-presidente desta Casa Salviano Guimarães como outro bom nome. Eu vejo alguns deputados federais que também estão pleiteando esta vaga, como o deputado Alberto Fraga, que está sondando se o nome dele seria bem-vindo ou não entre os distritais…

Alberto Fraga e Lindberg Cury são democratas. O senhor acredita que possa sair um bom nome de seu partido?

Raad - Dentro do Democratas nós já temos dois candidatos. Mas eu acho que neste momento o importante não é ser democrata ou ser de outro partido. O importante é ser o melhor para Brasília.

Falando em Democratas, como anda o seu partido pós-dissolução?

Raad - Agora estamos esperando a reestruturação do partido, com o senador Marco Maciel (escolhido para interventor na legenda), para recomeçar com um novo horizonte. Estamos esperando para este mês as primeiras conversas para eleger a nova executiva e o novo diretório. A expectativa é de que a nova composição seja formada em sua maioria por pessoas novas.

E o senhor acredita que dará tempo de se preparar e competir com uma candidatura majoritária em outubro?

Raad - Se tudo for feito rapidamente, ainda dá tempo. Agora se demorar muito enfraquece mais ainda a possibilidade de termos um candidato ao governo. Mas o Democratas tem problemas e vantagens. O problema é a imagem que ficou depois de todo esse escândalo. Mas o povo também sabe diferenciar as pessoas que são do Democratas mas que não estavam envolvidas no escândalo.

E temos vantagens também. Hoje o DEM teria facilidade de fazer uma boa coligação porque qualquer partido tem interesse no nosso tempo de televisão. Não deixamos de ter o nosso espaço. E, nesse caso, não precisamos estar na cabeça da chapa, podemos estar na vice, não há problema.

O senhor sai para a reeleição na Câmara Legislativa?

Raad - Sim. Mas eu nem encaro como reeleição, sabia? Porque eu não tive aqui a possibilidade de trabalho que um deputado comum teve. Eu ainda me sinto renovação. Apesar de ter passado tanto tempo aqui (Raad ocupou o cargo por quase três anos, entre idas e vindas), eu não pude realizar muita coisa. Porque todas as vezes que eu discordava do governo ou assumia uma posição que os desagradava, eu era mandado embora. E eu desagradava muito.

Lindberg visita deputados

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 12:21

Outro candidato à eleição indireta - ainda que informalmente pois não foi lançado pelo seu partido, o Democratas - esteve presente na sessão desta segunda-feira (29) na Câmara Legislativa. O ex-senador Lindberg Cury assistiu  a sessão que aprovou em segundo turno a proposta de eleição indireta para governador e vice. Discreto, conversou com integrantes de seus partidos e alguns deputados da bancada governista.

PSB sem apoio da oposição

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 12:07

Não deve ir muito longe a candidatura do advogado Reginaldo de Castro à eleição indireta do próximo dia 17, lançada este final de semana pelo PSB. A não ser que também seja emplacada pelo grupo de arrudistas na Câmara Legislativa. Isso porque o ex-presidente da OAB tem uma lista de fatores contra ele dentro da oposição.

O primeiro é ter sido opositor ferrenho dos pedidos de impeachment contra o ex-governador José Roberto Arruda (quem não lembra de sua entrevista ao Correio Braziliense, contra o afastamento do então governador?). Além disso, em um dos áudios que integram o Inquérito 650 do STJ, Arruda o cita ao falar de advogados que estariam agindo no TJDFT para ajudar Durval Barbosa.

Por fim, Reginaldo foi advogado de Paulo Octávio, trouxe Nélio Machado para defender Arruda e ainda era membro do conselho de notáveis que o ex-governador criou para ajudar sua gestão no GDF.

Ao saber da candidatura, os petistas até se assustaram. Os rorizistas não querem nem ouvir falar. Diante disso, o PSB vai ter de fazer campanha junto apenas aos governistas da Casa…

Eleição indireta aprovada de vez

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 11:34

Deputados distritais aprovam em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que assegura a realização de eleição indireta para escolha de governador e vice do Distrito Federal em caso de vacância no último ano de mandato. A proposta foi aprovada com 17 deputados favoráveis em plenário e seis ausências.

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Tadeu (PT), a aprovação do projeto, assim como das regras da eleição indireta, são atos apenas administrativos. Agora é preciso levar adiante a parte política e escolher, com atenção, o candidato que será eleito governador no próximo dia 17.

Eliana na rede

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 29/03/2010 às 11:31

A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) se prepara para a campanha. A partir desta segunda-feira (29), a distrital colocou no ar seu novo site oficial. Na página, informações  sobre as ações da deputada como parlamentar e como secretária de Desenvolvimento Social. O site faz link também a todas as redes sociais em que a parlamentar já atua: Facebook,  Twitter, Orkut, You Tube e Flickr. Para acessar, clique aqui.

Maratona de depoimentos

Câmara dos Deputados, GDF em 29/03/2010 às 10:49

Do G1: No primeiro dia da maratona de depoimentos em torno do mensalão do DEM de Brasília, a Polícia Federal irá ouvir 11 envolvidos no caso. Preso há 47 dias na Superintendência da PF, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve prestar depoimento às 14h desta segunda-feira (29). Até quinta-feira (1), os agentes irão interrogar 42 citados na investigação do escândalo de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora no dia 27 de novembro de 2009.

Além do ex-governador, os agentes federais também irão tomar o depoimento, nesta segunda, do ex-secretário de Comunicação do DF, Welligton Moraes, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda por envolvimento no mesmo caso. Leonardo Prudente, o ex-presidente da Câmara Legislativa que renunciou após sucessivas denúncias de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo distrital também está na lista. Ele é o ex-deputado que aparece colocando maços de dinheiro nas meias nos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa.

A data do depoimento de Arruda foi marcada na sexta-feira (26). Ele será interrogado na superintendência da PF, onde está preso desde 11 de fevereiro, por suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-chefe da Casa Civil do DF Geraldo Maciel, o ex-assessor de imprensa de Arruda Omésio Pontes e Marcelo Carvalho, homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), são alguns nomes conhecidos da lista.

Uma força tarefa foi montada para ouvir os 42 envolvidos no caso até quinta na superintendência da PF. Apenas os envolvidos no caso que estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda não serão ouvidos na unidade da PF. O escândalo do mensalão foi revelado no dia 27 de novembro de 2009, quando a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do STJ, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais aliados, empresários e integrantes do governo distrital.

Estimulada para distrital

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 28/03/2010 às 13:23

Na pesquisa estimulada para distrital, o Soma usou como opções os 24 parlamentares eleitos em 2006, sem levar em consideração se planejam concorrer a outros cargos este ano. Confira os resultados:

Branco/nulo - 23%

Jaqueline Roriz (PMN) - 10%

Indecisos - 9%

Chico Leite (PT) - 7%

Paulo Tadeu (PT) - 6%

José Antônio Reguffe (PDT) - 6%

Erika Kokay (PT) - 5%

Eliana Pedrosa (DEM) - 5%

Paulo Roriz (DEM) - 4%

Cabo Patrício (PT) - 4%

Wilson Lima (PR) - 2%

Cristiano Araujo (PTB) - 2%

Benedito Domingos (PP) - 2%

Aguinaldo de Jesus (PRB) - 2%

Benício Tavares (PMDN) - 2%

Junior Brunelli (PSC) - 1%

Rôney Nemer (PMDB) - 1%

Raimundo Ribeiro (PSDB) - 1%

Dr. Charles (PTB) - 1%

Alírio Neto (PPS) - 1%

Milton Barbosa (PSDB) - 1%

Batista das Cooperativas (PRP) - 1%

Leonardo Prudente (sem partido) - 1%

Aylton Gomes (PR) - 0%

Pedro Passos (PMDB) -0%

Rogerio Ulysses (sem legenda) - 0%

Crise não afeta pesquisa espontânea

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 28/03/2010 às 13:03

Apesar do alto número de indecisos (71,7%) a pesquisa espontânea para distrital ainda soa como uma boa notícia para alguns distritais. Mesmo com o peso das acusações da Operação Caixa de Pandora, vários deles mantêm eleitores fiéis - que se convenceram de suas explicações ou que votariam neles apesar delas. É o caso do ex-distrital Junior Brunelli (PSC), que mesmo tendo renunciado ao mandato, aparece com 0,5% das intenções de voto. Ou Rogério Ulysses, que mesmo sem partido para concorrer à eleição, mantém 0,2% das citações. Pedro do Ovo (PRB), Benedito Domingos (PP) e Benício Tavares (PMDB) também asseguraram seus eleitorados: aparecem com 0,4%, 0,3% e 0,2% das intenções de voto, respectivamente. Jã Roney Nemer parece ter convencido a população de sua inocência - aparece em quinto lugar com 0,7%. Confira:

Espontânea para deputado distrital:

Indecisos - 71,7%

Branco/nulo - 11,9%

Outros - 5,1%

Jaqueline Roriz (PMN) - 1,2%

José Antônio Reguffe (PDT) - 1,2%

Cabo Patrício (PT) - 0,9%

Cristiano Araújo (PTB) - 0,8%

Rôney Nemer (PMDB) - 0,7%

Chico Leite (PT) - 0,7%

Alírio Neto (PPS) - 0,6%

Erika Kokay (PT) - 0,5%

Sidnei Santos - 0,5%

Paulo Tadeu (PT) - 0,5%

Junior Brunelli (PSC) - 0,5%

Pedro do Ovo (PRP) - 0,4%

Wilson Lima (PR) - 0,4%

Eliana Pedrosa - 0,3%

Bispo Renato (PR) - 0,3%

Benedito Domingos (PP) - 0,2%

Dr.Charles (PTB) -0,2%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,2%

Chico Vigilante (PT) - 0,2%

Rogério Ulysses (sem partido) - 0,2%

Guarda Jânio (PTB) - 0,2%

Cristovam Buarque (PDT) - 0,2%

Raad Massouh (DEM) - 0,2%

Benício Tavares (PMDB) - 0,2%

O Instituto Soma Opinião e Mercado ouviu  1.000 pessoas, entre os dias 15 e 17 de março. As margens de erro da pesquisa são de 3,1%

Indecisos também para federal

Câmara dos Deputados, Partidos, Política em 28/03/2010 às 12:03

Cenário espontâneo para deputado federal:

Indecisos - 76,8%

Branco/nulo - 12%

Outros - 2,7%

Paulo Tadeu (PT) - 0,7%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 0,6%

Laerte Bessa (PSC) - 0,6%

Alberto Fraga (DEM) - 0,6%

Geraldo Magela (PT) - 0,5%

Eliana Pedrosa (DEM) - 0,5%

Izalci Lucas (PR) - 0,5%

José Antônio Reguffe (PDT) - 0,5%

Érika Kokay (PT) - 0,4%

Rogério Rosso (PMDB) - 0,4%

Bispo Renato (PR) - 0,4%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,4%

Aguinaldo de Jesus (PRB) - 0,3%

Joaquim Roriz (PSC) - 0,3%

Raimundo Ribeiro (PSDB) - 0,3%

Paulo Otávio (sem legenda) - 0,3%

Agnelo Queiroz (PT) - 0,2%

Osório Adriano (DEM) - 0,2%

Roberto Policarpo (PT) - 0,2%

Cabo Patrício (PT) - 0,2%

Jofran Frejat (PR) - 0,2%

Chico Vigilante (PT) - 0,2%

Augusto Carvalho (PPS) - 0,2%

O Instituto Soma Opinião e Mercado ouviu 1.000 pessoas, entre os dias 15 e 17 de março. As margens de erro desta pesquisa são de 3,1%.

Quase 80% sem candidato ao Senado

Partidos, Política em 28/03/2010 às 11:26

Pesquisa tem também sondagem espontânea para o Senado. E, neste caso, a indecisão é grande. São 77,6% de eleitores dizendo que ainda estão indecisos sobre os dois candidatos a senador. Chances para todo mundo.

Indecisos - 77,6%

Branco/nulo - 12,3%

Outros - 3,4%

Cristovam Buarque (PDT) - 1,8%

Agnelo Queiroz (PT) - 1,2%

Geraldo Magela (PT) - 1,2%

Adelmir Santana (DEM) - 0,6%

Joaquim Roriz (PSC) - 0,4%

Tadeu Filippelli (PMDB) - 0,3%

Alberto Fraga (DEM) - 0,3%

José Roberto Arruda (sem partido) - 0,2%

Jofran Frejat (PR) - 0,2%

Chico Leite (PT) - 0,2%

Gim Argello (PTB) - 0,1%

Arlete Sampaio (PT) - 0,1%

A pesquisa foi feita entre os dias 15 e 17 de março e registrada no TSE e TRE. Foram aplicados 1.000 questionários, em diversos pontos do Distrito Federal. As margens de erro são de 3,1%.

Potencial dos candidatos

Partidos, Política em 28/03/2010 às 10:42

O Instituto Soma fez a relação entre o nível de conhecimento, a rejeição e a intenção de voto para avaliar o potencial dos candidatos. Confira:

pesquisa1

Eleição de segundo turno

Partidos, Política em 28/03/2010 às 10:23

Na simulação de segundo turno para o Governo do Distrito Federal, o cenário é favorável para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Considerando uma segunda rodada entre ele o o candidato petista Agnelo Queiroz, as intenções de voto ficaram assim:

Roriz - 52%

Agnelo - 29%

Nulos/Brancos - 14%

Indecisos - 5%

A pesquisa do Instituto Soma, realizada entre os dias 15 e 17 de março, ouviu 1.000 entrevistados, em diversos pontos do Distrito Federal. As margens de erro desta pesquisa são de 3,1%.

Arruda com 4% na espontânea

Partidos, Política em 28/03/2010 às 10:03

O Instituto Soma Opinião e Mercado também fez pesquisa espontânea para governador do Distrito Federal - aquelas em que o eleitor cita ele mesmo o candidato em que votaria. A crise política não anulou os votos dos ex-governadores e vice do DF. José Roberto Arruda ainda tem a confiança de pouco mais de 4% do eleitorado. E Paulo Octávio, de 0,3%. Já dois nomes surgem como opções ao governo exatamente por conta da crise: o governador em exercício Wilson Lima, com 0,6% das citações, e o presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), com 0,3%. Foram 1.000 entrevistas entre 15 e 17 de março, com margem de erro de 3,1%.

Espontânea para o GDF

Indecisos - 50,7%

Joaquim Roriz (PSC) - 20,5%

Branco/nulo - 11,3%

Agnelo Queiroz (PT) - 4,2%

José Roberto Arruda (Sem partido) - 4,1%

Geraldo Magela (PT) - 2,2%

Cristovam Buarque (PDT) - 2,1%

Outros - 1,4%

José Antônio Reguffe (PDT) - 0,7%

Wilson Lima (PR) - 0,6%

Rodrigo Rollemberg (PSB) - 0,4%

Jaqueline Roriz (PMN) - 0,4%

Arlete Sampaio (PT) - 0,3%

Alberto Fraga (DEM) - 0,3%

Paulo Octávio (sem partido) - 0,3%

Cabo Patrício (PT) - 0,3%

Bispo Rodovalho (PP) - 0,2%

Toninho do Psol - 0,1%

Roriz à frente na pesquisa Soma

Partidos, Política em 28/03/2010 às 9:21

O Instituto Soma concluiu uma nova pesquisa com o cenário eleitoral para as eleições de outubro. A sondagem foi feita entre os dias 15 e 17 de março e registrada no TSE e TRE. Foram aplicados 1.000 questionários, em diversos pontos do Distrito Federal. As margens de erro desta pesquisa são de 3,1%. Confira os resultados:

Intenção de voto para o GDF (estimulada)

Cenário 1

Joaquim Roriz (PSC) - 44%

Cristovam Buarque (PDT) - 20%

Agnelo Queiroz (PT) - 12%

Alberto Fraga (DEM) - 3%

Maurício Correa (PSDB) - 3%

Gim Argello (PTB) - 1%

Brancos/Nulos - 14%

Indecisos - 5%

Cenário 2

Joaquim Roriz (PSC) - 46%

Agnelo Queiroz (PT) - 15%

José Antônio Reguffe (PDT) - 6%

Alberto Fraga (DEM) - 4%

Maurício Correa (PSDB) - 4%

Gim Argello (PTB) - 2%

Brancos/Nulos - 17%

Indecisos - 6%

Passos cuidadosos para a eleição

Partidos, Política em 28/03/2010 às 9:14

Do jornalista Carlos Honorato: Pode-se até não gostar do senador Gim Argello (PTB) ou torcer o nariz ao seu meteórico sucesso econômico e político, mas ninguém tira dele a capacidade de trabalho e articulação como parlamentar. Desde os tempos de deputado distrital e fiel escudeiro de Joaquim Roriz na Câmara legislativa, Gim não tem parado de ascender na carreira política. “Isto incomoda muita gente, principalmente em Brasília, onde o sucesso sempre é acompanhado de intrigas e acusações. O Gim sabe lidar com estas futricas”, conta um fiel defensor do senador. Não importa o quanto Gim possa ter culpa no cartório das falclatuas de Brasília. Ele sabe como ninguém trafegar no serpentário do Planalto e se safar de picadas de cobras venenosas e letais. Pelo menos até agora, as mordidas que levou não conseguiram abatê-lo.

O exemplo de sobrevivência neste ninho de serpentes é a rápida e coroada carreira dentro do Senado, vaga conquistada com a renúncia de Joaquim Roriz, de quem era suplente.

Mesmo sob fogo cerrado da mídia em meio ao escândalo, construiu uma sólida confiança do Palácio do Planalto ao ponto de se transformar no amigo e articulador de Dilma Rousseff. Não importa o que dizem sobre o artifício que ele usou para se aproximar de Dilma. Mandava o segurança ficar de olho quando a ministra entrava na pista de jogging, de manhã e então, punha-se a correr como se estivesse exercitando a saudável prática da boa saúde. Postava-se ao lado da ministra e com seu sorriso fácil, largo e envolvente, acabou conquistando a confiança da “dama de ferro da Casa Civil”. Chegou aonde queria: no primeiro time do Senado e articulador do Planalto como vice-líder na casa mais oposicionista ao governo Lula.

Só que agora, este reinado está perigando ser invadido pela circunstância eleitoral da qual Gim não terá como fugir: ou segue a orientação do PTB de Roberto Jefferson, declaradamente adversário do PT e apoiador da candidatura de José Serra (PSDB) a presidente, ou enfrenta o partido disputando o governo do Distrito Federal só para oferecer um palanque para Dilma.

Gim sabe que sua candidatura tem chances mínimas de conquistar a cadeira do ex-governador José Roberto Arruda. No entanto, deseja fazer este mimo à ministra que tanto o tem ajudado. “O senador tem bom trânsito com José Serra, Lula e Joaquim Roriz, mas em política, amizade e admiração são gestos meramente protocolares quando está em jogo a sobrevivência de um grupo”, ensina o amigo e defensor de Gim Argello.

Para garantir futuras parcerias, Gim tratou de estreitar novamente a amizade com Roriz, que ficou um tanto abalada no episódio da renúncia. No calor do processo que culminou com a breve carreira de senador de Roriz, Gim foi acusado por correligionários do ex-governador de ter sido mensageiro das fitas. O tempo se encarregou de mudar a ordem das coisas: Gim está bem com o poder da hora e feliz com Roriz. O problema agora é saber em que lado ele vai estar nesta disputa entre Serra e Dilma: se do lado de Roberto Jefferson, que apoia Serra, ou de Dilma, candidata do PT, partido algoz de Jefferson. Pelo sim pelo não, Gim constrói em silêncio, um plano B em que possivelmente manterá sua candidatura ao Buriti, mas sinalizando para Dilma que vai com ela no segundo turno. Informações do jornal Opção.

Arruda e Weligton depõem segunda

GDF, STJ em 28/03/2010 às 8:54

Do Correio Braziliense: Quarenta e cinco dias depois da prisão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) sob a acusação de tentativa de suborno a testemunhas, a expectativa é que ele preste depoimento à Polícia Federal amanhã. Também está previsto para esta segunda-feira o depoimento de Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação Social do governo local.

Os acusados já foram notificados, mas a PF não divulgou o horário do interrogatório dos acusados. Já os locais estão acertados. Arruda será ouvido na Superintendência da PF, onde está preso desde 11 de fevereiro, e Weligton vai depor no Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanece detido há 43 dias.

Para investigadores da PF e representantes do Ministério Público Federal, a conversa com Weligton Moraes terá papel central nas investigações da Operação Caixa de Pandora, já que ele foi um dos colaboradores mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e também teve papel central durante a gestão de José Roberto Arruda.

Os depoimentos serão realizados pela PF a pedido do procurador-geral de Justiça, Roberto Gurgel. Quarta-feira, o ministro relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, autorizou a medida. A PF também poderá ouvir ainda nesta semana o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos e os ex-secretários do GDF Roberto Giffoni e Durval Barbosa.

O ministro determinou que a PF ouça todas as pessoas que aparecem nos vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Fazem parte da lista deputados distritais, antigos integrantes do GDF e empresários da cidade. A expectativa é que todos prestem depoimentos até o início de abril.

Arruda está preso na Superintendência da PF desde 11 de fevereiro. A cada dia, recebe menos visitas. Ontem, apenas a mulher, Flávia, esteve no prédio, que fica no Setor Policial Sul. Como de costume, ela levou o almoço do marido. Arruda deixou o local apenas para exames médicos. Em uma das vezes, precisou se submeter a um cateterismo no Hospital das Forças Armadas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tirou o cargo de Arruda em 16 de março. Por quatro a três, venceu a tese do Ministério Público Eleitoral de que ele cometeu infidelidade partidária ao se desfiliar do DEM para evitar o processo interno de expulsão. No dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia recusado, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-governador.

Emendas começaram em 2007

Cultura, Câmara Legislativa, GDF em 28/03/2010 às 8:51

Do Correio Braziliense: O interesse da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) em manter a sobrevivência da Orquestra Sinfônica de Brasília coincide com a criação da entidade responsável pelo pagamento do salário de seu genro, o maestro Ira Levin, como revelou o Correio na última quinta-feira. A primeira remessa de emendas com a finalidade de ajudar aos músicos profissionais veio em 2007, quando a Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro foi criada e o maestro contratado. Naquele período, a parlamentar destinou R$ 600 mil à essa causa, o que evoluiu daí por diante, atingindo um repasse de R$ 5,9 milhões entre 2008 e 2009. Nos três anos anteriores, no entanto, quando Eurides já era distrital, não há registros do envio de recursos por iniciativa da política para o setor.

O que existe de autoria de Eurides é uma emenda de R$ 50 mil à Orquestra Jovem da Regional de Ensino de Ceilândia. Em 2005, a distrital destinou a quantia para um projeto que se propunha a expandir o universo musical de crianças e jovens carentes. Uma das metas da proposta consistia em levar os meninos e meninas para tocar em diferentes cidades do Distrito Federal e fora da capital. Um mérito não fossem as acusações de que parte do dinheiro reservado para as atividades da Orquestra foi desviado, o que teria contado com a conivência da empresa Jovem Turismo, patrocinadora da Orquestra Jovem. As denúncias feitas na época pelo sub-secretário de educação Manoel Carneiro, coordenador da campanha de Eurides, renderam à deputada indiciamento na CPI da Educação da Câmara Legislativa.

Das 1,1 mil emendas propostas pelos distritais em 2006, também não havia ainda dinheiro para a Orquestra Sinfônica. Somente no ano seguinte foi proposto o primeiro lote de recursos, por intermédio de Eurides. Em janeiro daquele ano, o de estreia do governo José Roberto Arruda, a distrital iniciou o lobby para a contratação do genro Ira Levin. A intenção do secretário de Cultura recém-empossado, Silvestre Gorgulho, era a de trazer o maestro brasileiro Júlio Medaglia, baseado em São Paulo. Gorgulho chegou a consultar o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, que aprovou a indicação. Mas venceu a indicação política de Ira. Após resolver problemas burocráticos — como estrangeiro, não tinha ainda autorização para trabalhar no Brasil — tornou-se o maestro da Orquestra Sinfônica de Brasília.

Após a contratação de Ira Levin, uma outra etapa foi superada, a do pagamento do salário do maestro. Os músicos da Orquestra Sinfônica são funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). Ganham entre R$ 4 mil e R$ 10 mil. O cargo de maestro não faz parte do quadro de servidores efetivos, é um posto de confiança na estrutura. O maestro Sílvio Barbato, por exemplo, recebia R$ 7 mil como servidor comissionado, salário compatível com o dos músicos. O regente, no entanto, não ficava totalmente disponível para os ensaios da orquestra.

O incremento em quatro vezes na remuneração de Ira foi possível graças à criação da Associação Pró-Amigos da Orquestra. A entidade tinha a finalidade de abrigar as emendas parlamentares que somaram em três anos R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 5,9 milhões foram liberados. Um dos tópicos do convênio celebrado entre o GDF — executor dos recursos sugeridos pela Câmara por iniciativa de Eurides — e a associação diz respeito à contrapartida. Por obrigação contratual, a Associação era obrigada a pagar o salário de Ira Levin, o que fez por meio de um patrocínio garimpado junto ao Banco de Brasília (BRB).

A operação é investigada pelo Ministério Público local, que desconfia da lisura do processo. O gasto de R$ 1 milhão em material gráfico pela entidade sem fins lucrativos também é considerado suspeito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep).

Prazo para desincompatibilização

GDF, Partidos, Política em 28/03/2010 às 8:47

Do Correio Braziliense: O calendário eleitoral 2010 já foi oficialmente aberto e alguns prazos importantes começam a expirar. Um na próxima sexta-feira. O feriado santo de 2 de abril é o último dia para os ocupantes de cargo de natureza política deixarem suas funções. Todos que estão na estrutura do Governo do Distrito Federal e pretendem disputar um mandato precisam se afastar. O caso particular é do governador em exercício, Wilson Lima (PR). Se ele for candidato à reeleição ao GDF, pode permanecer. Mas se quiser concorrer a deputado distrital, federal ou senador, terá de abrir mão da cadeira. No entanto, Lima não deve se desincompatibilizar. Afirmou a seu partido, a deputados distritais e a assessores que permanece. Seu interesse é candidatar-se ao mandato tampão até dezembro.

A eleição indireta para escolha do sucessor do governador cassado José Roberto Arruda até o fim deste ano será realizada em 17 de abril na Câmara Legislativa. “Se eleito agora, abro mão de concorrer a qualquer cargo em outubro. Não serei candidato à reeleição no GDF”, garante Lima.

Ele tenta convencer os colegas deputados distritais de que não romperá o acordo de não se lançar candidato à reeleição caso seja o escolhido. No entanto, se sentir que o discurso não está colando, pode dar a reviravolta, deixando o cargo no último minuto da próxima sexta-feira. O que assessores e até seu partido, o PR, avaliam como pouco provável. “Ele deve ficar no GDF. E está afirmando que não sairá candidato novamente a governador. O partido apoia essa posição dele”, comenta Izalci Lucas, que se despede da Secretaria de Ciência e Tecnologia esta semana. Presidente regional do PR, Lucas deixa o cargo no GDF para concorrer a deputado federal.

Paulo Serejo já deixou a Gerência de Regularização de Parcelamentos. Vai concorrer a deputado federal também. Paulo Roriz (DEM), Eliana Pedrosa (DEM) e Alírio Neto (PPS) se afastaram do GDF, onde eram secretários de Estado, quando a crise institucional se agravou com as crescentes denúncias da Operação Caixa de Pandora que levaram à prisão de Arruda. A desicompatibilização atinge as administrações regionais, onde há possíveis candidatos. Em muitas, apenas indicados de deputados distritais permanecem nas vagas.

A desincompatibilização é motivo ainda de dúvidas entre os partidos. O PSDB e o PRP entraram com pedidos de consulta ao TRE para esclarecer algumas delas. Uma sobre o prazo em que um conselheiro de empresa pública, como Caesb e CEB, deve deixar a função para se candidatar. Nesse caso, ele não precisa sair agora em abril, mas somente em julho. Até um caixa de banco, por exemplo, do Banco do Brasil, tem de se desicompatibilizar. Precisa se afastar da função para concorrer. Como servidor concursado, tem direito a manter o salário.

Se Lima for eleito pela Câmara Legislativa, permanecendo no cargo até dezembro, e não for candidato, estará livre das restrições impostas pela lei eleitoral. Não estaria impedido de fazer isso nos últimos três meses de governo como previsto pela legislação. No entanto, se sua conduta e atos como governador demonstrarem apoio e benefício direto a algum candidato, este poderá sofrer sanções. Basta o Ministério Público e o TRE julgarem que está havendo desequilíbrio de forças entre os concorrentes neste caso.

Já os partidos têm de 10 a 30 de junho para realizar suas convenções e indicar oficialmente seus candidatos. E, entre 1º e 5 de julho, para registrar as candidaturas. A partir daí, está aberta a campanha. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá até 5 de agosto para analisar a legalidade dos processos de registro de candidaturas. São esperados cerca de 900, nas quais serão checados se os candidatos atendem às condições de elegibilidade.

O Ministério Público Eleitoral está fazendo um trabalho preventivo para identificar de forma mais rápida os candidatos que não atenderem às exigências para concorrer. “Estou pedindo, por exemplo, informações do Tribunal de Contas sobre a situação dos últimos gestores no DF, quem teve condenação, quem teve problemas com prestação de contas. Vou aprofundar a pesquisa para que eu já possa ter a minha lista daqueles que serão alvo de possíveis ações de impugnação”, explica o procurador eleitoral Renato Brill. Ele também começa a mobilizar os promotores eleitorais para intensificar a fiscalização contra as tentativas de propaganda eleitoral fora de época. “Estamos traçando uma série de medidas para impedir abusos”, adianta Brill. “Esperamos que os candidatos se pautem pela ética e pela moral. Brasília precisa sair dessa situação delicada”, reforça o procurador.

Os eleitores também devem ficar atentos ao calendário. Termina em 5 de maio o prazo para fechamento de cadastro dos eleitores. É a data limite para tirar o título de eleitor ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Entre 15 de julho e 15 de agosto, quem for viajar nos dias de votação pode informar ao TRE que estará em trânsito e, assim, votar na localidade em que se encontra (só valendo para capitais). Nessa situação, o eleitor só poderá votar para presidente da República.

Sociedade não quer distritais

Câmara Legislativa, GDF em 28/03/2010 às 8:42

Do Correio Braziliense: Apesar de a Câmara Legislativa ter deixado para a próxima semana a definição das regras das eleições indiretas a governador, caminha para uma consenso a opinião de que os deputados distritais deveriam se abster de concorrer ao cargo máximo do Executivo local. Entidades de diversos setores defendem que os distritais, principalmente aqueles com nomes citados na investigação da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, não se candidatem ao pleito. A maioria se baseia na ético.

A possibilidade de candidatura dos parlamentares candangos aparece entre as principais dúvidas para fixar as normas das eleições extraordinárias — a outra passa por uma eventual reeleição do cargo no pleito de outubro. Há um esboço da proposta sob responsabilidade de quatro deputados da Mesa Diretora, mas os pontos sem consenso emperram uma solução antes de amanhã. As definições, no entanto, devem ser tomadas em caráter de urgência. O processo eleitoral tem de ocorrer até 17 de abril.

Para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os distritais investigados pela PF não deveriam lançar candidaturas. “Do ponto de vista jurídico, qualquer cidadão que preencha os requisitos pode ser candidato. Do ponto de vista ético, porém, os deputados citados na investigação não deveriam participar”, defendeu o presidente nacional em exercício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O presidente da OAB no DF, Francisco Caputo, afirmou, por meio de nota, que “a entidade não se manifesta sobre questões legais e de Estado”. Mesmo assim, deixou clara a posição em favor das eleições indiretas e contra uma possível intervenção federal na capital do país. “A OAB-DF espera que os deputados (distritais) abdiquem de projetos pessoais em favor da restauração da normalidade no Distrito Federal, inclusive para que não haja intervenção”, escreveu Caputo.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior, acredita que o lançamento de candidaturas de distritais investigados poderá reforçar a tese de intervenção. “O problema é de comprometimento. O mínimo que podia se esperar de um deputado envolvido seria não se candidatar”, avaliou.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no DF, Rejane Pitanga, defendeu “ficha limpa” como pré-requisito para as candidaturas às eleições indiretas no DF. “Os candidatos devem ter conduta ilibada. É isso que a sociedade espera, pois a cidade tem de ser passada a limpo”, disse. Para Rejane, no entanto, a melhor solução para o DF seria a convocação de eleições diretas.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defende a intervenção federal. Mas, caso seja confirmada a eleição indireta para governador, propõe que os distritais nem votem no pleito. “Apesar de reconhecermos que é uma medida de força (a intervenção), pelo nível de contaminação não identificamos outra medida para que se afaste a corrupção. Quem está citado nisso tudo, não pode se eleger”, concluiu.

As regras do processo serão baseadas na Constituição Federal, na legislação eleitoral e na Lei Orgânica do DF. Esta passará por modificações para assegurar a nova e inédita eleição. Os distritais também serão auxiliados por juristas e o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, na elaboração das normas. Os deputados citados em suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina participarão das votações até que a Justiça se manifeste sobre eventual proibição.

Câmara discute nomes para governador

Câmara Legislativa, GDF em 28/03/2010 às 8:40

Do Correio Brazilense deste domingo (28): A depender da vontade dos distritais, o governo tampão seria entregue a um dos seus. A maioria dos deputados concorda com a tese de colocar um colega na chefia do Executivo por meio das eleições indiretas. Nesse contexto, o nome que agrada à maioria é o de Wilson Lima, que desde 23 de fevereiro ocupa o cargo. Mas a pressão social (leia reportagem ao lado) por um nome alheio à Câmara Legislativa e o risco de intervenção mudaram os planos dos parlamentares locais. Entre insistir num nome próprio e evitar a perda da autonomia política, eles parecem estar dispostos a abrir mão da primeira alternativa. Por isso, na última semana, os deputados começaram a expandir as opções de candidaturas com a sugestão de alguns nomes fora do universo Legislativo.

Entre as conclusões de um encontro que reuniu 11 distritais na noite da última quarta-feira estava a necessidade de se procurar perfis mais palatáveis à opinião pública. Para os deputados, parte da tentativa de convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a necessidade de impor um interventor pode estar no apoio a um candidato do mundo jurídico. A primeira dificuldade dos deputados, no entanto, está sendo a de ligar o nome do jurista aos critérios exigidos para as eleições indiretas. Pelo menos dois requisitos — o da filiação partidária há pelo menos um ano para o concorrente — devem eliminar várias possibilidades lembradas nas reuniões de deputados.

Num desses encontros, por exemplo, distritais do PT fizeram espécie de debate sobre potenciais candidatos para as eleições indiretas. Durante o exercício dos políticos foram citados, por exemplo, o advogado Luiz Filipe Ribeiro Coelho (PTB), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) de 1995 a 1997 e conselheiro federal da Ordem na gestão de Estefânia Viveiros; Ulisses Riedel, advogado trabalhista e ex-conselheiro da OAB. Filiado ao PSB-DF, ele ocupou cargo de senador por 17 dias em 2003, após a morte de Lauro Campos; Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB entre 1998 e 2001 e atual integrante do quadro de conselheiros federais da Ordem. Ele também é filiado ao PSB e atuou como conselheiro do governo José Roberto Arruda.

Na reunião do PT ainda surgiram como hipótese os nomes do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, do ex-presidente Maurício Corrêa e até dos conselheiros do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha e Ronaldo Costa Couto. Mas para participar do pleito, o político tem que estar filiado ao seu partido há, no mínimo, um ano. Assim nenhum integrante do TCDF, por exemplo, poderia disputar a chefia do Executivo nas eleições indiretas, já que eles são proibidos de ter filiação partidária. Sugerido pela distrital Eliana Pedrosa (DEM), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa também não poderia, pelas normas atuais, concorrer ao pleito. Ele entrou no PSDB em setembro e, portanto, não tem um ano de filiação à legenda, pré-requisito exigido na legislação.

Na lista dos possíveis candidatos ainda aparece o nome de Lindberg Aziz Cury. Ele assumiu uma cadeira no Senado em 2001, depois da renúncia de Arruda, acusado de ter violado o painel eletrônico da casa. Lindberg (DEM) participou do processo da busca de autonomia política da capital nos anos 1980, quando presidia a Associação Comercial do DF. Na visão de Raimundo Ribeiro (PSDB), uma boa opção caso as eleições indiretas se confirmem: “Tenho conversado com os colegas sobre a necessidade de escolhermos alguém sem pretensões eleitorais”.

Outros nomes frequentemente citados no contexto do mandato tampão são os do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e do ex-ministro do STF Sepulveda Pertence. Como ambos não têm filiação partidária, as chances de que assumam a interinidade do GDF virão se houver suspensão da autonomia política do DF, na qualidade de interventores.

Brasília e eu, ainda meninas

Artigos em 27/03/2010 às 15:49

Dalce Maria*

Minha primeira lembrança de Brasília é um velocípede ao pé do avião aterrissado. Apesar da então pouca idade, a situação era a da maioria trazida à força naqueles primeiros tempos, por motivos profissionais ou familiares. Vim na cauda do aumento de salário do papai, assessor de imprensa do Jango, desde Vice-Presidente.

Carioca detestava a cidade que usurpara a condição de Capital Federal. Eu não entendia desta perda. Mas não ver vovô, não brincar no Fluminense, não ir à praia, disto, tinha ódio! Daí precisar ser convencida pelo brinquedo. Para adultos, incentivos eram compensações financeiras, apartamentos funcionais, passagens aéreas pra terra de origem, e muito mais. E centenas não topavam - não só os do Rio. Vantagens e empregos não valiam morar no fim do mundo – como qualificavam Brasília.

Os que vinham conquistavam vida melhor. No meio do nada. Era tão seco que armários entortavam se não guardassem copos cheios de água. O vento armava rodamoinhos de poeira vermelha que giravam um carro – os “lacerdões”, referência ao maior inimigo político do JK. Para a gente grande, o tédio: mamãe dava berros em casa, só para ouvir um som. Para crianças, era o máximo. Espaço e liberdade para crescer. E ser.

O banzo do Rio murchou. A cada correria embaixo do bloco com amiguinhos de todos os estados. A cada dia na escola em que se estudava de manhã e brincava a tarde toda. A cada passeio no cerrado catando frutas que não conhecia. A cada chuva de granizo que nem sonhava existir. A cada mergulho na piscina do Brasília Palace Hotel. A cada saída no chapa branca que conduzia papai entre casa e trabalho. A cada visita ao Palácio da Alvorada, onde morava o Presidente, meu amado “tio Jango”.

Uma noite no fim de março, uma tal revolução. Minha mãe voltou do Ministério e chorou. Meu pai só chegou de madrugada: estava ao microfone, chefiando uma tal Cadeia da Legalidade, em defesa do Governo Jango. A noite foi esquisita. Pela manhã, olhando da janela, a W3 Sul, vi pessoas com bandeiras do Brasil e a cantar o Hino Nacional, indo de encontro a um pelotão de soldados. Quando os grupos se aproximaram, os fardados atiraram. Foi um tal de correr, se benzendo…

Meu pai fêz uma mala e colocou perto do hall dividido com a família do outro apartamento: médico, mulher e trigêmeas pequenas. Voltou ao quarto, como se esperasse que o buscassem. Nada perguntei: a intuição me calou. De fato, um silêncio, sinistro, tomou conta da família. E da vizinhança. Dava para ouvir o elevador. Quando subia, as lágrimas da mãe desciam. E o pai me abraçava. Quando o barulho passava do andar, o alívio – grande a ponto de uma criança entender.

Até  que à tarde, estava na janela e um carrão preto parou. Uns homens, fardados, desceram. Fez-se o som do elevador, que não passou do nosso andar: parou. Meu pai me beijou. Minha mãe desmaiou. Não entendi, mas congelei. A porta do apartamento era de vidro, via-se através. Do elevador, desceram os fardados. Meu pai pegou a malinha. Mas os homens foram ao outro apartamento de onde saíram com o médico, de jaleco, algemado.

Susto, pena, medo, revolta, impotência. Assim grande parte de Brasília se sentiu entre 31 de março e 1º de abril de 1964. Fatos irreversíveis. Vidas de ponta cabeça. Eu,  menina pequena, num dia, filha de autoridade, no outro, de perseguido político. A recém-nascida Capital amadureceu a força. Eu também.

*Dalce Maria é jornalista, expectadora real da história de Brasília e abre a série de artigos em homenagem ao cinquentenário da nossa capital.

Ato em defesa da CEB

GDF em 27/03/2010 às 11:21

Ofendido com as críticas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a Companhia Energética de Brasília (CEB) é a empresa que mais recebeu multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sindicato dos servidores da companhia decidiu fazer um ato de desagravo ao ministro. A manifestação servirá também como protesto à gestão do atual governo e como ato de defesa à CEB. “Na oportunidade, vamos dizer ao ministro que a origem de todos os problemas enfrentados pela companhia e pela população do DF está no governo de seu aliado, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que sempre contou com o apoio e a conivência de Arruda na má gestão e nos desmandos praticados na CEB”, avisa o sindicato. O ato será nesta segunda-feira (29), às 11h, em frente à sede da CEB no SIA.

Ex-secretário terá de ser revistado

GDF em 27/03/2010 às 8:46

Da Agência BrasilO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves autorizou nesta sexta-feira que o ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal Weligton Moraes se encontre reservadamente em uma sala com seus advogados desde que cumpram o procedimento adotado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde Weligton está preso. Nesse caso, advogados serão submetidos a uma vistoria caso carreguem pastas e o ex-secretário terá que tirar a roupa antes e depois do encontro.

Os advogados haviam pedido ao STJ autorização para eliminar o vidro que os separa de seu cliente durante as visitas e também o telefone usado para conversar com Moraes nessas ocasiões. O ex-secretário de Comunicação está preso sob a acusação de intermediar uma tentativa de suborno de uma testemunha do esquema do mensalão do DEM de Brasília.

Empresária admite pagamento de propina

GDF em 27/03/2010 às 8:37

Da Folha de S. Paulo deste sábado (27): Uma empresária admitiu pela primeira vez à Polícia Federal que pagou propina de R$ 150 mil ao esquema do mensalão do DEM para conseguir que o governo de José Roberto Arruda (sem partido) liberasse pagamentos congelados. A Folha teve acesso ao depoimento prestado em 27 de janeiro por Nerci Soares, filmada entregando o dinheiro ao delator do mensalão Durval Barbosa. A representante da Unirepro usa expressões como “extorsão” e “pressão” para classificar a negociação feita com Barbosa. Segundo ela, os R$ 150 mil representavam cerca de 10% dos pagamentos que o governo do DF devia a Unirepro. Ela já havia sido demitida pela Unirepro quando falou com a PF.

A empresária é dona da empresa Nerci SS Informática, que prestava serviços e era a responsável pela área comercial da Unirepro em Brasília. Nerci estava com problemas para conseguir os pagamentos atrasados de contratos da Unirepro com o governo - em especial nas secretarias de Educação e da Saúde. Segundo o depoimento, a empresária foi informada por pessoas do setor de informática do governo que “deveria conversar com Durval para tentar resolver os problemas com os atrasos”. Nerci diz também que sabia que “havia empresas em pior situação”. ”A declarante agiu assim [pagando Barbosa] porque queria receber os pagamentos em atraso, não tendo encontrado outra forma para tal”, diz o depoimento colhido pela PF.

Oficialmente, Durval Barbosa era secretário de Relações Institucionais e não tinha controle sobre despesas do governo Arruda. Segundo Nerci, Barbosa disse que “tais atrasos estavam ocorrendo em razão da Unirepro não ter se “adequado” ao sistema de trabalho na área de informática do governo”. No primeiro encontro, em 2008, Barbosa teria pedido propina e a Unirepro negou. Em setembro de 2009, quando Barbosa já colaborava com a Justiça, a empresária o procurou de novo. Ela deu então R$ 150 mil ao operador do mensalão, encontro filmado por Barbosa e entregue à Justiça. Segundo o depoimento, Nerci fez o pagamento sem autorização da Unirepro, com parte do dinheiro das comissões que ganhava. Disse que temia que os atrasos levassem a Unirepro a fechar a filial em Brasília.

A Folha teve acesso às tabelas de Barbosa com os valores dos contratos de informática do governo. Segundo ele, era um controle da propina a ser cobrada de cada empresa. A Unirepro aparece com R$ 1,6 milhão em ordens bancárias.
A Folha apurou que entre a empresária ter dado R$ 150 mil a Barbosa e a Operação Caixa de Pandora, a Unirepro recebeu R$ 2,6 milhões do governo. Destes, pelo menos R$ 2 milhões foram da Secretaria de Educação. A Secretaria de Saúde liberou o pagamento de R$ 816 mil no dia 10 de fevereiro, véspera da prisão de Arruda. A empresária também isentou o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), que aparece no vídeo de Durval Barbosa.

A assessoria do governo do Distrito Federal disse que José Roberto Arruda não é mais governador e, portanto, não pode responder sobre eventuais atrasos em pagamentos da gestão anterior. Nélio Machado, advogado de Arruda, não respondeu às ligações da Folha. Por diversas vezes, contudo, Machado desqualificou as denúncias feitas por Durval Barbosa, delator do mensalão e ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. Segundo o advogado, Barbosa é “um assíduo frequentador do banco dos réus”. Ele sempre afirmou que Barbosa não tinha controle de despesas no governo de Arruda e que agia sozinho.

O advogado de Nerci Soares, Amauri Serralvo, não quis comentar o depoimento, alegando segredo de Justiça. Ele assina o documento feito pela Polícia Federal. A assessoria da Unirepro não quis responder às perguntas da Folha. No depoimento à Polícia Federal, Nerci diz que entregou os R$ 150 mil sem informar a Unirepro.

A chapa de Agnelo

Partidos, Política em 27/03/2010 às 8:35

Da Coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e os deputados federais Tadeu Filipelli (PMDB-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se reuniram ontem e decidiram exigir do PT que abra mão das duas vagas de candidato ao Senado e da de vice de Agnelo Queiroz, candidato petista ao Governo do Distrito Federal. Não aceitam que o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) ocupe uma das vagas ao Senado. Se isso ocorrer, PDT, PMDB e PSB ameaçam lançar outro candidato a governador, no caso, o senador Cristovam Buarque. O ex-governador do DF, porém, defende o nome de Agnelo e foge da disputa pelo GDF como o diabo foge da cruz, apesar de pressionado por seu próprio partido.

A chapa parece óbvia: Agnelo, governador; Filipelli, vice; Cristovam e Rodrigo para o Senado. Viabilizaria uma ampla coalizão pró-Dilma Rousseff em Brasília, incorporando outras legendas governistas, mas ainda não está fechada porque o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, preocupado com as sequelas das prévias realizadas pela legenda, admitiu bancar Magela numa das vagas ao Senado, segundo revelou o parlamentar petista. A disputa com Agnelo teria revelado uma grande distância entre a cúpula da legenda e boa parte da militância petista. A presença de Magela na chapa majoritária seria a garantia de unidade do partido e poder de mobilização da sigla para a disputa.

O problema é que essa solução esbarra na resistência dos aliados, principalmente na do deputado Rodrigo Rollemberg, que pretende concorrer ao Senado e ameaça se lançar candidato a governador numa composição com outras legendas excluídas da aliança. A situação de Cristovam é tranquila: apesar de pressionado pelo presidente do PDT local, Ezequiel Nascimento, que gostaria de vê-lo candidato ao governo do GDF para desbancar o PT, o senador por Brasília prefere concorrer à reeleição.

Depoimento na segunda-feira

GDF, STJ em 27/03/2010 às 8:27

Do Correio Braziliense: O advogado Nélio Machado confirmou ontem que o ex-governador José Roberto Arruda prestará depoimento à Polícia Federal na tarde da próxima segunda-feira. A forma como será ouvido, bem como os detalhes, no entanto, só serão combinados na segunda-feira pela manhã, quando Machado retornará de uma viagem ao Rio de Janeiro.

O advogado criticou o parecer encaminhado na quinta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendando que fosse negado o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador. De acordo com o advogado, apesar de não conhecer o teor completo do parecer, o documento “começa a ser inexato no momento em que afirma que as condições da cadeia em que Arruda está detido são excepcionais”.

Mesmo sem as prerrogativas de governador, Arruda será mantido preso no Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal a não ser que a Justiça determine sua transferência para o complexo Penitenciário da Papuda. “O preso não é da polícia, é da Justiça, que determina em que condições e em que local, ele fica. Então, estamos cumprindo isso. Não cabe à Polícia Federal dizer quem deve ir, nem para onde ir”, afirmou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa.

Eleição indireta ajuda a afastar intervenção

Câmara dos Deputados, GDF em 27/03/2010 às 8:25

Do Correio Braziliense: A opção pela eleição indireta para escolher o novo governador do Distrito Federal, que ficará no cargo até final do ano, já surtiu efeito positivo na campanha contra a intervenção federal na capital. Um dia depois de a Câmara Legislativa divulgar as regras do processo eleitoral, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, considerou “desnecessária” a medida judicial que será julgada no Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República. Barreto disse que a intervenção não é a solução para a crise política instalada desde que se tornaram públicas as denúncias de arrecadação e pagamento de propina envolvendo o Executivo e o Legislativo locais, além de empresários da cidade.

Apesar de apoiar a realização do pleito, marcado para 17 de abril, o ministro advertiu que o processo não pode servir de “trampolim político” ou “instrumento de manobra” pelos deputados distritais. “Tenho muita esperança de que a eleição ocorra bem e o DF consiga buscar seu próprio rumo político e normalizar essa situação no período mais curto de tempo. A eleição indireta é um marco para Brasília se manter funcionando”, afirmou Barreto, ontem ao sair de um evento na Polícia Federal.

A determinação dos distritais de ignorar a Lei Orgânica do DF e seguir o que manda a Constituição para o caso de vacância do cargo de governador e vice-governador foi bem recebida pelo Executivo federal. Nos bastidores, a intervenção é tratada com cautela e existe uma ala que rejeita colocar em prática a medida drástica. Ao abrir mão da linha sucessória estabelecida na carta magna brasiliense, os deputados ganharam fôlego para afastar a ameaça da intervenção no Legislativo local. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que os efeitos da eventual intervenção também atingiriam a Câmara Legislativa.

Mas caso os deputados elejam um candidato com perfil questionável perante aos olhos da Justiça e da União, e que possa a vir usar o mandato tampão para benefício próprio como palanque para as eleições de outubro, o plano para esvaziar o movimento pró-intervenção pode ser abortado. Há um movimento dentro da Câmara para que o eleito não seja um distrital. O que falta ainda é consenso sobre o assunto, já que uma das apostas para a cadeira do Palácio do Buriti é o deputado Wilson Lima (PR), governador em exercício. Estão em jogo acordos pela manutenção de espaço e cargos na estrutura administrativa do governo. Algo precioso em pleno ano eleitoral para qualquer possível candidato.

Até a tarde de ontem, nenhuma chapa tinha sido inscrita na Câmara Legislativa para concorrer à eleição indireta. De acordo com o Ato nº 26/2010 da Mesa Diretora, que determinou as regras do processo eleitoral, as candidaturas para concorrer ao cargo de governador e vice-governador precisam ter o aval do partido político. As legendas estão em pleno vapor no debate para definir o melhor nome, mas ainda não declararam oficialmente os escolhidos.

O dirigente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Cícero Rola, adiantou-se e colocou o nome à disposição do PT. Ele entregou ofício ontem na sede da legenda. Em sua justificativa ao partido, Cícero disse “ter preocupação de que um dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora, ou um de seus aliados, seja eleito para o GDF”. Segundo o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, a atitude do dirigente será discutida junto com a bancada, mas a legenda só definirá os candidatos em 5 de abril, dois dias antes do encerramento do prazo para as inscrições. Policarpo afirmou que as discussões estão abertas e existe possibilidade do PT se coligar com outro partido para escolher os nomes.

Bessa lança livro sobre investigações

Cultura, Câmara dos Deputados, Segurança em 26/03/2010 às 15:53

O deputado federal Laerte Bessa (PSC) comemora o lançamento de seu primeiro livro. A publicação “Dossiê Bessa, a investigação por trás das investigações policiais” reúne histórias de casos emocionantes vividos pelo delegado na Polícia Civil do DF. Entre as histórias estão casos de repercussão nacional como o caso de José Carlos Alves dos Santos, que encomendou o assassinato de sua esposa Ana Elizabeth, numa história que culminou na CPI do Orçamento no Congresso Nacional ou do estudante Marcelo Bauer, que assassinou a namorada e foi preso 13 anos depois na Dinamarca. A organização do livro coube ao jornalista Marcos Linhares.

O lançamento será na segunda-feira, 5 de abril, no Restaurante Carpe Diem da 105 Sul, a partir das 19h.

Processo contra Durval e Roriz no TJDFT

GDF, TJDFT em 26/03/2010 às 15:25

Do Correio Braziliense: O inquérito que apura o suposto uso da máquina pública por Joaquim Roriz (PSC) em sua reeleição ao cargo de governador do DF em 2002, além de desvios de recursos públicos para fins eleitoreiros, começou a tramitar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No dia 16 de março, desembargadores do Conselho Especial do tribunal negaram recurso impetrado por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, um dos investigados no processo. Com a decisão, os acusados passam a ser julgados sem foro privilegiado.

São investigados no inquérito o ex-governador Joaquim Roriz, Durval Barbosa, o deputado federal Laerte Bessa, e outros políticos. O processo foi instaurado em 2003, inicialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao foro privilegiado de Roriz e Durval, que na época era presidente da Codeplan. Desde então, passou por diversas instâncias devido a recursos que reivindicavam o julgamento dos acusados com o privilégio.

Desde que foi instaurada, a investigação pouco avançou. A entrada e saída dos envolvidos em cargos do governo, e recursos encaminhados a diversas instâncias, dos Tribunais Superiores à Justiça Comum, desviaram as discussões do processo para a necessidade ou não da análise das denúncias sob foro privilegiado.

Em 2003, o inquérito foi aberto no STJ, devido ao foro privilegiado de Joaquim Roriz, então governador. Mais tarde, em 2006, os autos foram remetidos ao TJDFT após Roriz sair do GDF. No entanto, o advogado do deputado federal Laerte Bessa entrou com recurso alegando competência do STF para o caso, devido ao cargo ocupado pelo acusado no Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em dezembro de 2007, o desmembramento dos autos e as partes do processo voltaram ao TJDFT. O foro privilegiado de Durval Barbosa, então secretário de Estado, fez o processo ser conduzido ao Conselho Especial do tribunal.

Com a exoneração do secretário, o relator do inquérito determinou que ele deveria ser conduzido à primeira instância, mas o pedido foi adiado por mais um recurso. A defesa de Durval alegou, com base em um artigo do Código de Processo Penal, que o STF estaria prevento - responsável de julgar todo o processo -  por ter chegado a analisar um pedido cautelar. Este último recurso, indeferido no dia 16, foi considerado inválido porque esta lei, usada pelos advogados no embasamento, é considerada inconstitucional pelo STF desde 2005.

Caso não haja nenhum outro recurso possível na Legislação para mais um adiamento, os autos deverão começar a correr em uma Vara Criminal do TJDFT.

Filiação tem de ser desde abril

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 26/03/2010 às 11:22

Um detalhe importante sobre a eleição indireta para governador do Distrito Federal, marcada para o dia 17 de abril: como o pleito vai seguir as regras de uma eleição comum, os candidatos terão de estar filiados aos respectivos partidos há exato um ano. Isso significa que, para concorrer, os candidatos tem de comprovar que eram filiados à atual legenda desde 16 de abril de 2009.

A exigência não atrapalha a candidatura do favorito da Casa, Wilson Lima (PR). Nem dos democratas Alberto Fraga ou Lindberg Cury. Mas corta vários nomes que corriam por fora, como Robson Rodovalho, que trocou o DEM pelo PP, e Maurício Correa que se filiou ao PSDB em outubro do ano passado.

Um coro de megafones

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 26/03/2010 às 10:54

Depois do primeiro encontro na nova sede da Câmara Legislativa no Eixo Monumental, agora batizada de “Cinquentão” (leia aqui), artistas e lideranças da cidade prometem repetir a reunião semanalmente, sempre às quintas-feiras, das 10h às 11h. O grupo tem em comum a avaliação de que o Legislativo local tem decepcionado a população de Brasília e precisa de um sacolejo.

Os artistas elaboraram um projeto para atuarem no cinquentenário. Uma das propostas é bastante interessante: a criação da Orquestra Megafônica de Brasília, uma orquestra de vozes com 30 cantores, cada um munido de um megafone, para participar das manifestações organizadas na cidade.

Os integrantes do coral serão os músicos da Ópera de Rua do maestro Jorge Antunes. As músicas seriam compostas por eles, com letras sempre alusivas ao teor das manifestações. Faltam agora os megafones (com preços unitários entre R$ 90 e R$ 250, a despesa seria em torno de R$ 3 mil). A intenção é reunir doações para a compra do equipamento.

Serejo deixa condomínios

GDF, Habitação em 26/03/2010 às 10:16

Mais um que deixa o Governo do Distrito Federal: o gerente de regularização de Condomínios, Paulo Serejo, teve usa exoneração, a pedido, publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (26). Filiado ao PMDB, Serejo planeja concorrer a uma das vagas de deputado federal nas próximas eleições.

Ficha Limpa no PDT

Partidos, Política em 26/03/2010 às 7:53

Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: A Executiva do PDT-DF resolveu passar um pente-fino na chapa de candidatos às eleições do GDF. Aprovou por unanimidade uma resolução que exige ficha limpa de todos os candidatos a serem homologados pela legenda. Segundo o presidente do PDT, Ezequiel Nascimento, o partido não precisa esperar o Congresso aprovar a lei dos ficha-limpa para adotar esse procedimento.

Abraço contra intervenção

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, STF em 26/03/2010 às 7:51

Do Correio Braziliense: A chuva forte da tarde de ontem não impediu que o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) recebesse o abraço simbólico de entidades contrárias à intervenção federal no DF. O movimento, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, reuniu aproximadamente 60 pessoas e culminou com a entrega de um manifesto ao ministro Cezar Peluso, que assume a presidência do STF em menos de um mês, em substituição a Gilmar Mendes. A carta é assinada por 57 entidades, entre partidos políticos, representantes de classes e sindicatos que temem por uma decisão do Supremo em favor da suspensão da autonomia política do Distrito Federal.

O presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Caputo, e o vice, Emens Pereira, pretendiam entregar o manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele é o relator da ação protocolada no Tribunal em 11 de fevereiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a intervenção no Distrito Federal como forma de manter a ordem política após os escândalos deflagrados na Operação Caixa de Pandora.

Mas, como Gilmar Mendes está viajando, Peluso deixou a sessão por uns minutos para receber os representantes da OAB. “O ministro ouviu nossos argumentos. Entregamos a ele o manifesto e uma carta da primeira composição da Câmara Legislativa. Esperamos que eles ouçam nosso pedido”, explicou Francisco Caputo. Ainda não há previsão para o caso ser discutido no plenário do STF.

Caputo acredita que não há pressa para a análise desse caso, uma vez que a cidade está funcionando bem sem interferência externa. “Saímos confiantes do encontro. Achamos que o caso ficará para o mandato de Peluso. Não há mais aquela emergência de decidir se haverá ou não intervenção”, afirmou. Mendes deixará a Presidência do Tribunal para o ministro Cezar Peluso em 23 de abril. O atual presidente afirmou na semana passada que pretende julgar a intervenção antes de passar o cargo.

Às 16h20, os signatários do manifesto deram as mãos e gritaram “não à intervenção”. Caputo afirmou que o DF é capaz de restabelecer a credibilidade política sem interferência externa. “Confiamos na sensibilidade jurídica e na capacidade técnica dos ministros do STF. E, como eles (ministros)moram em Brasília, pedimos que olhem com carinho essa questão tão importante.”

O servidor aposentado João Paixão, 56 anos, tentou participar do ato, mas foi barrado pela segurança porque não trajava terno e gravata. Debaixo da marquise, ensopado pela chuva forte que teve de enfrentar, reclamou: “Se eu soubesse, teria vindo de smoking. Esse Gurgel quer colocar um ministro que não conhece Brasília para ser governador”, criticou, referindo-se ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Uma das signatárias do manifesto proposto pela OAB-DF, a presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Danielle Moreira, acredita que a intervenção representaria um retrocesso para a capital do país. Segundo ela, a economia do Distrito Federal sentiu o reflexo da crise política. E Danielle prevê consequências piores com uma possível interrupção dos trabalhos em algumas instituições e a indicação de um nome do governo federal ao Palácio do Buriti. “Três indústrias suspenderam contratos com o GDF. Além disso, ninguém vai querer fechar convênios para a Copa do Mundo de 2014 com uma cidade ou um país que está sob intervenção”, alegou.

A questão econômica e trabalhista preocupa também o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF, Luiz Ribeiro. Ele explicou que o Projeto Quiosque Legal, que padronizaria os pontos existentes na área central de Brasília e regulamentaria a profissão, está interrompido em virtude da crise. “Todo o nosso projeto se perdeu. Se com a crise política foi assim, com a intervenção será um verdadeiro caos. Estamos dispostos a enfrentar tudo e todos para evitar que isso ocorra”, defendeu Ribeiro.

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, não pôde participar do ato porque está em viagem. No abraço simbólico ao STF, Cavalcante foi representado pelos conselheiros Meire Monteiro e Délio Fortes Lins e Silva.

Músicos surpresos

Cultura, Câmara Legislativa, GDF em 26/03/2010 às 7:46

Do Correio Braziliense: A revelação do vínculo entre a distrital Eurides Brito (PMDB) e a Orquestra Sinfônica de Brasília provocou a reação da deputada e incitou também a manifestação dos instrumentistas. Só que em direções contrárias. Enquanto a deputada que responde a processo por quebra de decoro em função da Caixa de Pandora afirma ter destinado emendas orçamentárias para a “sobrevivência” da Sinfônica, profissionais que compõem a orquestra assinaram carta na qual relatam que nunca se beneficiaram dos recursos destinados à Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, para onde foram remetidos R$ 5,9 milhões referentes a emendas propostas por Eurides no total de R$ 10,5 milhões. Um dos encargos da entidade é pagar o salário de R$ 40 mil do genro da distrital, o maestro Ira Levin.

Em nota de esclarecimento lida ontem no plenário da Câmara Legislativa, Eurides afirma que propôs as emendas a pedido da Secretaria de Cultura “uma vez que os recursos destinados são insuficientes para manter a programação de um bimestre”. Ela diz que a presença do maestro Ira Levin não teve a participação dela. Mas deveu-se a convite feito diretamente pelo secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e pelo ex-governador José Roberto Arruda. “Ele é patrocinado pelo BRB (Banco de Brasília), não recebendo recursos das emendas parlamentares. As emendas orçamentárias que destino desde 2008 à manutenção e programação da Orquestra Sinfônica, o faço a pedido da Secretaria de Cultura para que a orquestra possa sobreviver”, disse Eurides, por meio de nota divulgada à imprensa.

O Correio teve acesso, no entanto, ao contrato que demonstra o vínculo entre o salário pago a Ira Levin e a Associação de Amigos Pró-Orquestra, cuja natureza de utilidade pública foi declarada por projeto de lei proposto por Eurides Brito — condição que facilita a dispensa de licitação. Uma das cláusulas do documento prevê como contrapartida no acordo celebrado com o GDF que a entidade se comprometa a pagar o salário do maestro.

A própria associação, no entanto, garimpou um patrocínio do BRB para se livrar da obrigação contratual. A operação está formalmente prevista no contrato, mas é considerada suspeita e está sob investigação do Ministério Público do DF, que também apura a destinação de quase R$ 1 milhão para pagar a impressão de R$ 152 mil revistas com a programação da Orquestra.

Como mostrou reportagem do Correio, três pareceres elaborados pela Procuradoria-geral do Distrito Federal (Procad) em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre o governo e a Associação de Amigos Pró-Orquestra deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública. Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. Somente este ano, houve uma mudança na rotina da apresentação de emendas, que, para atender aos avisos do Ministério Público, passaram a ser em sua maior parte direcionadas diretamente à Secretaria de Cultura.

O primeiro secretário da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Afonso Galvão, divulgou ontem uma nota com a posição oficial da entidade. Confira:

“Nós, músicos da OSTNCS, não temos nenhuma participação na Associação citada na reportagem.

» Embora a Associação Amigos Pró-Orquestra leve o nosso nome, nunca fomos convidados a participar, nem participamos de nenhuma reunião dessa Associação e não conhecemos os seus diretores ou funcionários.

» Nunca recebemos, individual ou coletivamente, qualquer recurso dessa Associação. O único pagamento que temos é o nosso salário de servidores públicos estatutários do GDF.

» Não tivemos, nem fomos convidados a ter qualquer participação na política cultural de música de clássica do GDF desde que o governo Arruda tomou posse, além daquilo que naturalmente é nosso dever: tocar nas apresentações da Orquestra.

» Não temos conhecimento sobre o dinheiro que essa Associação Pró-Amigos movimenta, bem como sobre a origem, destino e controle desses recursos. Isso, inclusive, não é nossa obrigação, já que fomos contratados para tocar e não para fiscalizar convênios do GDF.

» Consideramos, no entanto, gravíssimas as informações contidas na reportagem. Esperamos que os fatos citados sejam apurados pelas instâncias competentes e, em caso de confirmação, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

» Esperamos também que não se puna a instituição brasiliense Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, que, há 30 anos, oferece música de qualidade à população de Brasília, por atos e/ou fatos que não são do escopo e da responsabilidade dos seus músicos.”

Arruda depõe na segunda

GDF em 26/03/2010 às 7:43

Do Correio Braziliense: Os depoimentos do ex-governador José Roberto Arruda e de Weligton Morais, ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF, foram marcados para a manhã da próxima segunda-feira (29) na Superintendência da Polícia Federal e na Papuda, locais onde estão detidos, respectivamente. A Polícia Federal informou que Arruda recebeu a notificação por meio dos advogados, mas os horários não foram divulgados. Já Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e os ex-secretários Roberto Giffoni, de Ordem Pública e Defesa Social, e Durval Barbosa, de Relações Institucionais devem prestar depoimentos até quinta-feira da semana que vem.

Preso desde 11 de fevereiro, Arruda aguarda o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do pedido de liberdade feito ao ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito nº 650, que investiga a Caixa de Pandora. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviaram parecer ao STJ pela manutenção da prisão. Eles refutaram todas as argumentações da defesa: piora no tratamento prisional dado ao ex-governador, por meio de humilhações e de arbitrariedades; agravamento do quadro clínico; ausência de assistência médica e de contato pessoal com os advogados.

Roberto Gurgel e Raquel Dodge dizem que há provas nítidas das condições dignas que são asseguradas ao ex-governador e de que não houve piora no seu tratamento prisional. “As fotos da sala especial que ele ocupa revelam que o ambiente é amplo, iluminado, ventilado, refrigerado, mobiliado e limpo. O requerente toma banho de sol duas vezes ao dia, faz caminhadas e recebe visitas. Os alimentos que ele ingere são trazidos de sua própria residência. A longa lista de consultas médicas e de enfermagem qualificadas que ele teve, em média duas vezes ao dia desde a data da prisão, e os exames laboratoriais e específicos realizados no mesmo período revelam que ele recebeu assistência médica intensa e adequada. Além disso, recebeu assistência diária de seus advogados, em contatos pessoais e reservados”, apontaram.

No início da tarde de ontem, a ex-primeira-dama Flávia Arruda chegou à Superintendência da Polícia Federal carregando documentos timbrados com símbolo da República. Os advogados de defesa, Thiago Bouza e Luciana Lóssio, estavam na cela reunidos com Arruda à espera da ex-primeira-dama. Os documentos poderiam ser cópia da notificação. Nenhum dos advogados quis falar com a imprensa na saída da PF. Mais tarde, Arruda recebeu também a visita de um padre. Identificado apenas como Alessandro, ele deixou a PF após cerca de duas horas.

Candidatos ainda em debate

Câmara Legislativa, GDF em 26/03/2010 às 7:40

Do Correio Braziliense: O que deixou o governador em exercício, Wilson Lima (PR), à vontade para se lançar candidato às eleições indiretas é a confiança de que seu nome está bem cotado entre a maioria dos colegas da Câmara Legislativa. Se os deputados conseguirem levar a termo a intenção de eleger um distrital, o nome será Wilson Lima.

Os integrantes da Câmara avaliam que ele não criará dificuldades para os interesses políticos da Casa, entre os quais a manutenção de cargos vinculados aos deputados na administração pública. Além disso, da turma que defende a escolha de um nome do Legislativo local — declaradamente 13 —, a avaliação é de que pegaria mal trocar Wilson por outro colega. Receosos, no entanto, do impacto que a decisão de insistir numa solução caseira terá, o grupo que defende a permanência de um distrital na cadeira de governador já considera apoiar um candidato sem mandato parlamentar.

Wilson Lima não teria revelado a intenção de continuar no cargo não fosse o apoio recebido de seus colegas. Na tarde da última quarta-feira, ele esteve na Câmara e deu início a uma campanha pública para ficar no posto de governador. Wilson Lima tem lapidado sua candidatura com base em duas atitudes: agradar a categorias, concedendo aumentos com percentuais até então improváveis a diferentes setores, e atender a pedidos de deputados, que querem manter funcionários na estrutura do GDF.

A combinação lhe renderia uma vitória fácil não fosse o risco de intervenção que assombra os distritais. E é aí que entra um componente alheio à vontade e à caneta do governador em exercício: é a aceitação do governador interino perante a opinião pública, considerada pelos distritais um termômetro para aferir o risco intervenção.

A confrontação entre os prós e os contras em torno do nome de Wilson Lima foi tema de uma reunião na noite de quarta-feira com a presença de 11 deputados (do grupo favorável à eleição de um distrital em abril). Eles se encontraram na casa de Cristiano Araújo (PTB) com a intenção de avaliar a postura de Wilson Lima, que naquele dia havia declarado publicamente a candidatura.

O governador em exercício recebeu uma saraivada de críticas dos colegas, que consideraram a atitude precipitada. “É como numa partida de futebol decisiva em que a bola está nos pés de Lima e ele pode marcar um gol ou perder um pênalti. Ao se expor desnecessariamente, está mais perto de desperdiçar o pênalti do que de fazer o gol”, comparou um dos presentes ao encontro.

Uma das alternativas conversadas pelo grupo simpático à eleição de um distrital — caso aumentem as ressalvas contra Wilson Lima — é apoiar um candidato do mundo jurídico. A única dificuldade é que alguns nomes pensados ou não têm filiação partidária ou mudaram de legenda em outubro, o que geraria questionamentos. A legislação eleitoral afirma que o candidato precisa estar há um ano filiado ao partido pelo qual concorrerá e as regras para as eleições indiretas publicadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara seguirão os parâmetros das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sinal de que o projeto Wilson Lima começa a dar sinais de revés é o movimento do PR que se encaminha para uma aliança nacional com o PSC, o que pode repercutir na aproximação com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Cenário considerado propício à tese de intervenção e que, por isso, é malvisto pelos deputados. “Não tenho dúvida de que se dependesse apenas da vontade dos distritais, Wilson Lima estaria eleito. Mas a ameaça de intervenção tornou os distritais mais criteriosos”, considera Paulo Tadeu, que lidera a bancada do PT, contrária à escolha de um deputado nas eleições indiretas.

Protesto de artistas

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 26/03/2010 às 7:36

Do Correio Braziliense desta sexta-feira (26): Um grupo de escritores, artistas e intelectuais fez ontem um “protesto amoroso, artístico e pacífico”, segundo o poeta Nicolas Behr, na futura sede da Câmara Legislativa, no Eixo Monumental. Os manifestantes, autointitulados Indivíduos Não Governamentais (INGs), querem que o prédio, apelidado de “Cinquentão”, se torne um Centro de Estudos e Prática da Ética e da Cultura. “Sentimos indignação em entregar essa casa luxuosa a deputados que não a merecem”, disse o artista plástico Gougon. “Vi Brasília crescer. Não quero vê-la morrer”, declarou a pioneira Natanry Ludovico Osório. Frases contra a corrupção foram escritas com giz nos muros do local, que custou R$ 120 milhões, quatro vezes mais do que o previsto inicialmente.

Lima não deve voltar à Câmara

Câmara dos Deputados, GDF em 25/03/2010 às 18:45

Com prazo até 2 de abril para se desincompatibilizar do cargo de governador interino caso queira concorrer nas eleições de outubro, Wilson Lima não pensa em retornar à Câmara Legislativa na próxima semana. Sua proposta é continuar no governo até o dia 17 de abril, data da eleição indireta para novo governador. Para isso, abre mão de ser candidato, seja para a reeleição como governador, seja para a reeleição como distrital. Isso porque Lima é candidatíssimo a continuar no cargo.

Comissão para negociar alianças

Partidos, Política em 25/03/2010 às 17:34

Conforme o prometido pelos petistas - que logo após as prévias eles retomariam as conversas com os demais legendas do campo da esquerda - o PT-DF criou esta semana uma comissão para negociar as possíveis alianças partidárias para as eleições de 2010. As primeiras conversas serão com PDT, PCdoB e PSB, tradicionais aliados no Distrito Federal.
 
A criação da comissão foi aprovada em reunião da Executiva do PT-DF, na noite de quarta-feira (24). O grupo será composto do presidente regional do partido, Roberto Policarpo, o secretário-geral do partido, Aridelson Sebastião de Almeida, o líder da bancada na Câmara Legislativa, deputado Paulo Tadeu, o secretário de Assuntos Institucionais, Helio José da Silva, e a ex-vice-governadora Arlete Sampaio.

Chefe da Casa Civil deixa cargo

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 17:29

Eduardo Zaratz deixou a chefia da Casa Civil do GDF e voltou ao Ministério Público, do qual é servidor de carreira. Zaratz comanda a Casa Civil desde dezembro, quando o então chefe, José Geraldo Maciel, teve de se afastar por estar envolvido na Operação Caixa de Pandora. Com perfil mais técnico que político, mas filiado ao Partido Verde, ele vai disputar uma cadeira na Câmara Legislativa.

Paulo Octávio à PF

GDF em 25/03/2010 às 17:27

Do Correio Braziliense: O ex-vice governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (sem partido), se antecipou e foi espontaneamente se apresentar à Policia Federal, na unidade do Sudoeste, na tarde desta quinta-feira (25). Octávio não esperou convocação oficial para depor, e dessa forma, ele não precisa mais ser convocado. Contudo, ele se manteve calado durante todo o tempo.

Segundo o advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos de Almeida Castro, seu cliente usou o direito de ficar calado durante o depoimento, porque não tem conhecimento da íntegra do processo. Castro afirmou, ainda, que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) acesso aos autos do processo.

Na quarta-feira (24), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves determinou que a PF marcasse o depoimento do ex-vice-governador Paulo Octávio, do conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, e dos ex-secretários Roberto Giffoni e Durval Barbosa – o delator do esquema de corrupção. Em dez dias, devem ser ouvidos todos os que aparecem nos vídeos recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

Além disso, determinou que também fossem ouvidos o ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (sem partido) e do ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes, presos por tentar subornar uma testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina desarticulado durante a Operação Caixa de Pandora.

Magela e Agnelo juntos outra vez

Partidos, Política, Sem categoria em 25/03/2010 às 17:24

O ex-ministro Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela se reuniram na manhã desta quinta-feira (25) em um café da manhã na casa de Magela. O encontro serviu para firmar os compromissos de unidade do partido - e a confirmação de que Magela colaborará efetivamente com a campanha de Agnelo, vencedor das prévias, para o GDF. “Não importa o cargo que estarei disputando nas próximas eleições, mas estarei ao seu lado”, disse o deputado federal. “Cuidarei da sua campanha como se fosse a minha campanha”, prometeu.

Na reunião, que contou com a participação das coordenações das correntes petistas que apoiaram Magela nas prévias, discutiu-se também o futuro do parlamentar nesta eleição. Magela analisa, junto com o partido, a possibilidade de ser candidato ao Senado e deverá anunciar nos próximos dias a sua decisão final. Agnelo saiu satisfeito. “O encontro foi ótimo porque concretizou a nossa unidade e deixou evidente a todos que o PT seguirá unido para as eleições de outubro”, afirmou Agnelo.

Eurides responde a acusações

Cultura, Câmara dos Deputados, GDF em 25/03/2010 às 17:17

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB) divulgou na tarde desta quinta-feira uma nota de esclarecimento sobre seu envolvimento com a Orquesta Sinfônica de Brasília, regida hoje pelo seu genro, o maestro Ira Levin, revelado em matéria do Correio Braziliense (leia aqui). Confira a íntegra do comunicado:

“1.      As emendas orçamentárias que destino desde 2008 à manutenção e programação da OSTNCS, o faço a pedido da Secretaria de Cultura para que a Orquestra possa sobreviver, uma vez que os recursos orçamentários a ela destinados são insuficientes para manter a programação de um bimestre;

2.      Outros parlamentares também destinaram recursos para o mesmo fim;

3.      A presença do maestro Ira Levin, internacionalmente conhecido, à frente da Orquestra, não teve a minha participação, mas sim o convite direto a ele feito pelo Secretário de Cultura e pelo Governador do Distrito Federal. Ele é patrocinado pelo BRB, não recebendo recursos das emendas parlamentares.

4.      A Associação Pró-Orquestra, que tantos benefícios tem trazido ao funcionamento da OSTNCS, foi organizada em 2007, a pedido da própria Secretaria de Cultura do Distrito Federal e dela não faço parte e nenhum familiar meu.

5.      Portanto, as questões administrativas devem ser respondidas pela Associação e a Secretaria de Cultura. É lamentável que isto aconteça quando o quadro da Orquestra completa 30 anos e foi por mim criado quando Secretária de Educação e Cultura do DF;

6.      Tomarei as medidas judiciais cabíveis para que os fatos relatados na edição do jornal e que envolvem meu nome sejam devidamente esclarecidos e minimizados - posto que jamais se apagam - os prejuízos morais que me causaram.”

Nova legislação para o futuro

Câmara dos Deputados em 25/03/2010 às 14:29

O presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), explicou porque a regulamentação da eleição indireta a ser realizada pela Casa no próximo dia 17 foi feita por ato da Mesa Diretora, publicado nesta quinta-feira (25), e não por lei complementar como exige o PELO 40 que autoriza o pleito no Distrito Federal (leia aqui). Patrício esclareceu que a nova legislação vai valer para episódios futuros na capital federal. Para a atual crise, não há tempo de se esperar a tramitação exigida para que as alterações sejam feitas na Lei Orgânica. Sendo assim, a Casa vai adotar agora a forma prevista na Constituição Federal.

“Estamos amparados em um parecer da Procuradoria da Casa que confirma que a Constituição é maior que a Lei Orgânica. Além disso, fizemos consultas ao TRE e a outros magistrados para nos cercar da garantia legal desta eleição”, afirmou o presidente.

Calendário da eleição

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 12:13

Mesmo sob o risco de contestação - que será discutido na tarde desta quinta-feira (25) em reunião dos deputados, antes da comissão geral - o Ato 26 da Mesa Diretora marca para às 10h do dia 17 de abril a eleição indireta para governador do Distrito Federal. Confira o calendário:

- 7 de abril: prazo final para inscrição de chapa;

– 8 de abril: data para publicação no Diário da Câmara Legislativa das chapas inscritas, com a documentação comprobatória das condições de elegibilidade;

– 9 de abril: prazo final para impugnação de chapa ou candidatura;

– 13 de abril: prazo final para a Mesa Diretora deliberar sobre os pedidos de inscrição de chapa e impugnação de chapa ou candidatura;

– 14 de abril: data de publicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal das decisões da Mesa Diretora sobre a inscrição de chapas e impugnação de chapa ou candidatura;

– 15 de abril: prazo final para recurso sobre decisão da Mesa Diretora que rejeitar a inscrição de chapa ou que acatar impuganção de chapa ou candidatura;

- 17 de abril: eleição;

- 19 de abril: posse do candidato eleito no Plenário da Câmara Legislativa, em sessão solene, às 10h.

OBS: A regulamentação da Mesa Diretora exige que os candidatos a governador e a vice sejam filiados a partidos políticos.

Pressa inimiga da perfeição

Câmara Legislativa em 25/03/2010 às 12:01

O Diário da Câmara Legislativa desta quinta-feira (25) traz publicado o Ato da Mesa Diretora de número 26 que declara vago o cargo de governador do Distrito Federal, oficializando a necessidade de eleições indiretas no DF. O ato vai além. Fixa também o calendário para realização da eleição e estabelece as regras para o pleito. Tudo bem organizado. Não fossem dois detalhes.

O primeiro é de que a regulamentação da eleição indireta - segundo prevê o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 40 que estabelece a necessidade da eleição - deve ser feita por Lei Complementar e não por ato da Mesa Diretora. Lei esta que ainda não foi sequer apresentada e, inclusive, tem uma comissão geral para discutir sua elaboração marcada para a tarde desta quinta-feira na Casa.

O segundo detalhe é que nem mesmo a autorização para realização da eleição indireta já tem validade legal no DF. Isso porque o PELO 40, que muda a Lei Orgânica criando a obrigação de realizar o pleito, só foi aprovado em primeiro turno no plenário. Os deputados ainda estão cumprindo o interstício de dez dias entre a votação do primeiro e do segundo turnos. O PELO só poderá ter o segundo turno e a redação final aprovados na sessão da próxima terça-feira (30).

O PT e a eleição indireta

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 25/03/2010 às 11:47

Em reunião da executiva regional na noite desta quarta-feira (24), os petistas do Distrito Federal revelaram a dúvida que acomete o partido - e que também é compartilhada por outras legendas: aproveitar a eleição indireta para trabalhar por um nome petista para governador tampão, a fim de fortalecer a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF, ou deixar esse conturbado governo terminar sozinho enquanto a militância vai às ruas preparar a campanha?

Parte do partido defende que o PT deveria, sim, ter candidato à eleição indireta. Alguns nomes estão até sendo sondados, como o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas e o assessor da Presidência da República Swendenberger Barbosa.

Outra parte defende que o partido pode contribuir indicando um vice ou participando de algum tipo de coligação, sem tomar à frente do processo.

O principal consenso entre os petistas agora é de que é preciso combater o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), principal adversário de Agnelo nas eleições de outubro. A intenção do partido é evitar que um aliado de Roriz vença as eleições indiretas e acabe fortalecendo a campanha do ex-governador.

Outro consenso é quanto a punição dos culpados. Independentemente do resultado da eleição, a bancada do PT na Câmara Legislativa vai lutar para que as investigações e sanções contra os envolvidos no esquema denunciado pela Caixa de Pandora prossigam.

Os bastidores da irritação tucana

Partidos, Política em 25/03/2010 às 9:32

Do blog de Josias de Souza: Candidato a um quinto mandato como governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz é “vítima” de dois tipos de assédio. É assediado pelo Ministério Público, que se esforça para arrastá-lo para dentro do inquérito que apura malfeitos no governo do DF. É cercado também pelo PSDB, que tenta acomodar o PSC, partido de Roriz, na coligação presidencial de José Serra.

A direção do PSDB reuniu nesta quarta (24), parlamentares tucanos e das duas legendas que já se incorporaram à sua caravana: DEM e PPS. O objetivo da reunião era organizar a cerimônia de lançamento da candidatura de Serra, marcada para 10 de abril, em Brasília. Lero vai, lero vem, a turma do DEM animou-se a criticar a negociação que o PSDB abriu com Roriz.

Os ‘demos’ ainda trazem atravessada na traquéia a crise moral que fulminou o único governador de que dispunham: o preso José Roberto Arruda. Roriz vai às urnas “surfando” na desgraça de Arruda. E o DEM manifestou certa inconformidade com um encontro do grão-tucano FHC com o “surfista” do DF. Deu-se em São Paulo, na última segunda (22), no apartamento de FHC, assentado no bairro chique de Higienópolis.

Submetido aos queixumes do aliado, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tentou minimizar a importância da conversa ocorrida em São Paulo. Disse que o tucanato não cogita celebrar nenhum acordo que leve Serra ao palanque brasiliense de Roriz. Afirmou que ninguém de “bom senso” ousaria tratar do tema num instante em que o panetonegate ainda arde no noticiário.

Não é bem assim. O signatário do blog recebeu uma nota emitida por Roriz. Incomodado com as reações azedas, ele decidiu contar o que se passa. “Jamais procurei ninguém”, anota, de saída, o texto de Roriz. “No mês passado, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, veio à minha residência”. Guerra não estava só. Acompanhava-o o “vice-presidente executivo do PSBD, o ex-ministro Eduardo Jorge”.

O que foram fazer na casa de Roriz? Vieram “me oferecer a legenda para uma aliança eleitoral no Distrito Federal, em outubro próximo”. O que disse Roriz? “Respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Roriz diz ter imposto uma condição: tucanos mencionados no inquérito do panetonegate teriam de ser “afastadoss dos cargos diretivos partidários”. Depois desse encontro, Roriz diz ter recebido “um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge”.

O que disse Eduardo Jorge? Informou “que ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo”, escreveu Roriz. O ex-auxiliar de FHC disse mais: “As bases para a aliança estavam aceitas”. Marcaram, então, “o dia e a hora” da reunião de São Paulo: “segunda, 22, às 17h”.

Roriz diz que foi ao encontro de FHC “acompanhado do próprio Eduardo Jorge”. Encontrou-o “no aeroporto de Congonhas”. Levou consigo mais duas testemunhas: “O meu assessor de imprensa, Paulo Fona, e a fotógrafa da minha equipe, Sheyla Leal”.

O que foi tratado na conversa com FHC? “Disse, basicamente, duas coisas ao ex-presidente Fernando Henrique”. Coisa número um: “Sou candidato a governador do Distrito Federal em outubro, lidero todas as pesquisas de institutos nacionais e locais e posso, então, ser governador pela quinta vez”.

Coisa número dois: “Transmiti a ele minha solidariedade aos ataques sofridos por ele pelo PT [...]”. E disse que, “se fosse desejo dele, apoiaria em Brasília o candidato do PSDB à Presidência [...], o que, aliás, já faço desde os tempos de Mário Covas, em 1989”.

Dias antes de voar para São Paulo, Roriz recebera em sua casa o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB e réu no inquérito do mensalão. Roriz não diz na nota, mas relatou a FHC algo que ouvira de Jefferson. O ex-deputado queixara-se de não ter recebido, ainda, um telefonema de Serra. Embora pendesse para outro tucano, Aécio Neves, Jefferson revelou-se propenso a levar o seu PTB à coligação oposicionista.

O interesse é recíproco. O tucanato flerta com Roriz e com Jefferson porque deseja tonificar o tempo de TV da propaganda eleitoral de Serra. Adensada pelo PSC e PTB, a coligação de Serra vai ao ar com cerca de oito minutos. Estima-se que a petista Dilma Rousseff terá cerca de 11 minutos.

O esforço do PSDB para manter à sombra as negociações que empreende com seus “quase-futuros-neoaliados” é tão revelador que dispensa comentários.

Deu-se à pajelança em que Serra será aclamado como candidato o nome de “Encontro Nacional do PSDB, do DEM e do PPS”. Por ora, nada de PSC nem de PTB.

Wilson Lima é candidato

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 8:24

De O Globo: Em sua primeira visita à Câmara Legislativa, desde que assumiu o cargo, o governador do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), disse nesta quarta-feira que será candidato nas eleições indiretas que escolherão quem continuará no comando do Executivo do DF até dezembro. O anúncio foi feito após encontro com parlamentares, no qual Lima entregou um “pacote de bondades” que reajusta os salários de 15 categorias de servidores em até 15%.

- Sou oriundo desta Casa e todo deputado distrital pode se candidatar. Sou candidato - resumiu Lima, que assumiu em 2 de fevereiro, com a renúncia de Paulo Octávio (DEM) , vice que substituiu José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), após sua prisão por suposta tentativa de suborno a testemunhas do escândalo do mensalão.

Lima vinha crescendo no banco de apostas da sucessão, pois tem trânsito entre ex-aliados de Arruda e apoiadores do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que lidera as pesquisas e disputará as eleições diretas para o período de 2011 a 2014). Provável vice na chapa de Roriz, o deputado federal Jofran Frejat é do partido do governador.

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Arruda seja ouvido pela Polícia Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal . De acordo com o despacho, o depoimento deve ser imediato. Também foi determinado que sejam ouvidos os demais envolvidos, e foi pedida a análise do material apreendido, inclusive escutas telefônicas.

Roriz reage a tucanos

Partidos, Política em 25/03/2010 às 8:21

De O Globo desta quinta-feira (25): O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), negou ontem, por meio de nota , que tenha procurado líderes do PSDB para negociar apoio à campanha eleitoral do Distrito Federal. O ex-governador afirma que foi o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que ofereceu a legenda para uma aliança.

- Na ocasião respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso desde que, também, pessoas do partido a nível local envolvidas diretamente com a chamada Operação Caixa de Pandora, fossem afastadas dos cargos diretivos partidários”, completa.

Na última segunda-feira, Roriz teve um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em que teria oferecido palanque ao candidato tucano José Serra à Presidência em troca de apoio no DF. A reunião, articulada por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vice-presidente executivo do PSDB, foi considerada desastrosa.

Sérgio Guerra, por sua vez, reagiu com cautela à nota do ex-governador. Ele admitiu que o PSDB negocia uma aliança nacional com o PSC, sem compromisso com os palanques estaduais.

Essa aliança aumentaria o tempo de TV da coligação da oposição (PSDB-DEM-PPS) de cerca de seis minutos para oito minutos, caso feche também com o PTB. O PT, com o PMDB, deverá contar com cerca de 10 minutos de TV.

- Visitei o Roriz, como visitei o senador Mão Santa e todos os membros da Executiva do PSC. Estamos negociando um acordo nacional - respondeu Sérgio Guerra, evitando polêmicas com o ex-governador.

O ex-governador disse ainda na nota que uma aliança com os tucanos dependeria da candidatura ao Senado da tucana Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz. ”Quanto à aliança com o PSDB no Distrito Federal disse a ele (FH) que o partido poderia apresentar um candidato ao Senado, na composição da chapa majoritária. E que o nome de minha preferência pessoal é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia”.

Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM de Brasília , que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração. (Leia mais aqui).

Pacote para os servidores

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 8:13

Do Correio Braziliense: O Governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa um pacote de benefícios a servidores públicos locais para que possa ser aprovado o mais rápido possível. Ao todo, 20 carreiras estão contempladas no pacote a ser apreciado pelos deputados distritais. Para 15 delas há previsão de reajustes salariais e aumento de índices percentuais de gratificações já pagas. Outras áreas terão as carreiras reestruturadas ou antecipação de ganhos já antes definidos. O impacto na folha de pessoal do GDF para este ano será de R$ 50 milhões, alcançando R$ 208 milhões no orçamento de 2012, se o projeto for aprovado.

Os reajustes chegam a 15% e serão escalonados entre 2010 e 2011. A primeira parte, de 7%, está prevista para ser paga a partir de agosto a algumas categorias. Funcionários do Departamento de Trânsito (Detran), da Polícia Civil, auditores e procuradores estão entre os contemplados. O pacote tem de ser aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador até, no máximo, o próximo dia 31, devido à lei eleitoral. Depois desse prazo, está vedada a concessão de aumentos ao funcionalismo.

O governador em exercício Wilson Lima (PR) foi pessoalmente na tarde de ontem à Câmara Legislativa pedir agilidade aos deputados distritais para aprovação das medidas voltadas para os servidores e apelar para evitar emendas ao projeto. Técnicos da área de Planejamento do GDF garantiram, na justificativa da proposta, que há dinheiro no orçamento para arcar com as novas despesas. Mesmo com a aprovação de todos os benefícios, o Executivo local garante que manterá a margem de gastos com o funcionalismo adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual ainda ficará três pontos abaixo do limite prudencial recomendado pela lei.

O perigo é o efeito dominó da aprovação dos benefícios propostos pelo Executivo. Outras categorias farão pressão para receber as mesmas benesses. Os servidores estão marcando forte presença na galeria e corredores da Câmara Legislativa, convocando os distritais a aprovar o projeto do GDF. Não há previsão, no entanto, para a discussão da proposta em plenário.

Os metroviários não estão contemplados no pacote do GDF. Os deputados distritais cobraram de Wilson Lima alguma solução para a greve, que foi retomada no começo da semana. O governador em exercício aceitou reabrir as negociações e receber representantes da categoria na semana que vem se a paralisação for interrompida.

Ao conceder reajuste para professores e dentistas, há duas semanas, o GDF começou a ficar com o limite de gastos com funcionalismo mais apertado. Mas, segundo os técnicos do Planejamento, vários reajustes dentro do projeto já estavam sendo negociados ainda no governo de José Roberto Arruda, como o do Detran, por exemplo. “Os reajustes são justos e necessários. Não vamos estourar o limite. Trabalhamos com pé no freio”, disse o governador em exercício, garantindo também que não deixará obra alguma parada. “Se alguma estiver paralisada quero ser comunicado”, ressaltou.

No projeto, o governo ainda extingue dois mil cargos de auxiliar de administração pública do DF e cria outros, como, por exemplo, 61 para a Defensoria Pública; 95 para analista da Secretaria Fazenda; e 437 para a carreira técnica do Fisco local.

“Vamos analisar com cuidado o impacto na folha. É preciso nesse momento ter responsabilidade com as contas públicas, claro sem esquecer das necessidades dos servidores. Mas não dá para sair aprovando nada na correria”, ponderou o líder do Partido dos Trabalhadores, Paulo Tadeu.

Entidade ajuda na manutenção

Cultura, Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 8:08

Do Correio Braziliense: A Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro foi criada em 2007 para receber os repasses de emendas e as doações destinadas às atividades da orquestra. Entre 2007 e 2009, recebeu R$ 5,9 milhões, dinheiro destinado a realizar concertos sinfônicos semanais, concertos didáticos e populares, todos dentro do quadro da temporada da orquestra. De acordo com a deputada Eurides Brito, autora das emendas que autorizam os repasses, o dinheiro era destinado aos pagamentos de maestros e solistas convidados e ao programa de apresentações didáticas para estudantes da rede pública, projeto no qual 20 mil alunos são levados ao Teatro Nacional para assistir a concertos matinais.

A atuação da associação, no entanto, é alvo de questionamento. Além do parecer contrário da Procuradoria do Distrito Federal sugerindo a inviabilidade de realização de convênios com a Pró-Amigos, o próprio secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, admite que já foi aconselhado pelo Ministério Público a deixar de lado a associação. “A associação surgiu na tentativa de criar uma entidade que pudesse receber patrocínios”, explica Gorgulho. Em 2010, os repasses já não serão mais feitos por meio da Pró-Amigos e sim diretamente na secretaria, mas a prestação de contas de 2008 e 2009 está sendo investigada pelo MP.

Na orquestra, a dúvida é quanto ao destino dado às emendas de Eurides. Gorgulho alega que os R$ 5,9 milhões aprovados para 2008 e 2009 são pouco para manutenção das atividades da orquestra. Como é um órgão público, os salários dos músicos são pagos pelo GDF e não estão incluídos nesses repasses, que seriam dedicados exclusivamente à contratação de solistas e maestros convidados, pagamento de lanche e ônibus aos alunos dos Concertos Didáticos, impressão de material gráfico para as apresentações semanais da orquestra, renovação de repertório, concertos populares e pagamento de cachês de músicos.

“Essa orquestra tem um custo muito maior. Começamos a fazer apresentação nas satélites, isso é custo. Quando você tem uma orquestra apenas para tocar na terça-feira, é uma coisa, mas quando você tem uma orquestra que participa mais da vida cultural das cidades, ela tem um custo”, diz Gorgulho.

Eurides defende que o valor é mínimo diante da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), cujo orçamento chega a R$ 43 milhões. No entanto, a orquestra paulistana não é um órgão público e o orçamento, também mantido com repasses do governo estadual, inclui pagamento dos músicos, manutenção de uma academia de aperfeiçoamento profissional, entre outros.

A Pró-Amigos também é responsável pelo pagamento do salário do maestro, que, segundo Gorgulho, não passaria de R$ 25 mil. Esse valor estaria incluído nas contas da associação como uma contrapartida de patrocínio para o convênio firmado pela Pró-Amigos com o BRB, cujo logotipo aparece estampado nos banners que ornamentam o palco nos concertos semanais. “A associação obteve patrocínio para o maestro através do BRB, tal como ocorre com outras orquestras. O patrocínio foi aprovado em todas as instâncias do banco, que exige relatórios mensais documentando todas as atividades para reavaliação do retorno social”, diz Guilherme Eduardo Quintas, presidente da Pró-Amigos de 2007 a 2009.

Ira Levin, genro de Eurides Brito, assumiu a regência da orquestra em janeiro de 2007. Maestro experiente com passagem pela Ópera de Frankfurt e de Bremen, nascido em Chicago (EUA), Levin já foi regente da Orquestra do Teatro Municipal de São Paulo.

“O maestro é profissional internacional e casou-se em Nova York com a minha filha. A vinda dele para Brasília se deu a convite do então governador Arruda, que tem um filho que estuda música nos Estados Unidos e assistia muito aos concerto de Ira Levin no Teatro Municipal”, diz Eurides, em nota enviada ao Correio. “As intrigas, invejas, ciúmes existem em todos os meios e sempre crescem quando há trocas de governos. Então estamos em momento propício para tal.”

O secretário de Cultura lembra que houve um impasse na escolha do maestro durante a troca de governo em 2007. Gorgulho sugerira o maestro Júlio Medaglia, mas um compromisso político impediu a nomeação. “O Arruda me falou ‘tenho um compromisso com a Eurides, conheço o genro dela, ele está vindo para Brasília e é um maestro de primeira grandeza e gostaria que fosse ele’”, diz o secretário. “Não tem cargo de maestro. Quando ele veio pra cá, criei um cargo de assessor para assuntos artísticos, que era de R$ 5 mil. Ele nem tomou posse porque ainda não tinha visto. Ficou dois, três meses sem receber e encontramos a forma do BRB.” O maestro Ira Levin não quis se pronunciar sobre o assunto.

Sob a batuta de Eurides

Cultura, Câmara dos Deputados, GDF em 25/03/2010 às 8:02

Do Correio Braziliense: A ingerência da distrital Eurides Brito (PMDB) ultrapassa a esfera política. Filmada guardando dinheiro entregue por Durval Barbosa na bolsa, motivo pelo qual é investigada por quebra de decoro parlamentar, Eurides tem forte influência na cena cultural de Brasília. Mais precisamente na Orquestra Sinfônica da capital. Nos últimos três anos (incluindo 2010), ela destinou R$ 10,5 milhões, em emendas parlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistas profissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renome internacional, Ira Levin.

Dos mais de R$ 10 milhões destinados por Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancários endereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade de indicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. Mas Eurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção da orquestra. O curioso é que antes de chegar ao seu destino final, os recursos fizeram escala na Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Por ser considerada de utilidade pública, abre-se a brecha para que a entidade tenha condições de receber o dinheiro sem a necessidade de licitação, procedimento criado justamente para evitar direcionamento de verba pública. A autoria do projeto que confere essa qualidade à associação também é de Eurides Brito. Em 14 de maio de 2008, a distrital conseguiu a aprovação da Lei nº 4.145, que declara de utilidade pública à entidade. Entre as obrigações contratuais da associação está a de pagamento do salário de R$ 40 mil ao maestro Ira Levin.

Mesmo diante da natureza diferenciada da associação, três pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre a associação e a Orquestra Sinfônica deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública.

“A proposta apresentada nos autos poderia ser levada a efeito, todavia, há de se comprovar comunhão de ações voltadas para o alcance do objeto do convênio, do contrário, restaria configurada uma relação meramente contratual em que uma das partes presta o serviço e a outra processa a remuneração. E, nesse caso, o caminho apropriado seria o da licitação”. Esses pareceres foram endossados pela própria assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Cultura, que orientou “cumprimento integral” dos documentos.

Apesar da suspeita de contrariedade legal, os convênios foram celebrados. E desde novembro do ano passado são objeto de investigação do Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) se debruça sobre o caso para conferir, por exemplo, despesas da associação com material gráfico. Em 2009, a intenção da entidade era a de gastar quase R$ 1 milhão para a impressão de 152,2 mil revistas com informações sobre os concertos da Orquestra Sinfônica. Todo o material foi rodado na gráfica Reigraf Editora e Gráfica, que também está sob a mira do MP.

Uma outra desconfiança da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social paira sobre o sistema de contrapartida estabelecido entre a associação e o GDF, que repassa o dinheiro das emendas propostas por Eurides. Uma das obrigações descritas no convênio firmado entre o poder público e a entidade é a de oferecer uma compensação para os repasses autorizados. Essa contrapartida é o pagamento do salário do maestro Ira Levin, conforme está registrado no contrato assinado pelo presidente da Associação de Amigos Pró-Orquestra, Guilherme Quintas. Mas, em vez de bancar o valor, a associação conseguiu patrocínio do Banco de Brasília (BRB) para custear os pagamentos ao maestro. No entendimento do MP, essa triangulação contém indícios de irregularidade, já que repassa ao banco ligado ao GDF o compromisso atribuído à entidade sem fins lucrativos.

Juntos contra intervenção

Cidades, GDF em 25/03/2010 às 7:57

Do Correio Braziliense: Um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) reunirá, na tarde de hoje, pelo menos 54 entidades, políticos e representantes de classe em torno de um desejo comum: lutar contra a intervenção no Distrito Federal. Presidentes de sindicatos e associações envolvidos no ato acreditam que a interferência do governo federal no GDF acabará com a autonomia da cidade e terá influência negativa na vida do brasiliense.

Na avaliação deles, a escolha de um governador para a capital do país deve ser feita por meio de uma eleição, seja direta ou indireta. Do contrário, confrontaria o estado democrático de direito. Até a palavra final do STF sobre o futuro político da capital federal, os representantes de classe pedem o apoio da população para combater a ameaça da intervenção.

O presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Gustavo Assis de Oliveira, acredita que a crise vivida em Brasília se restringe ao meio político. E, por isso, a intervenção não é a melhor forma de solucionar o problema. “As instituições ainda funcionam e os órgãos responsáveis estão tomando as medidas cabíveis para contornar a situação. A intervenção é desnecessária nesse contexto”, defendeu.

Ele alega que medidas menos drásticas previstas na Constituição Federal — como linha sucessória e eleições indiretas — são suficientes no momento. “A intervenção criará uma interrupção na condução dos trabalhos, vai interferir no governo federal com o impedimento de votar emendas constitucionais, além de suprimir a autonomia política da população do DF. Os efeitos da intervenção podem ser piores que os da crise política”, disse.

Para o secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Gutemberg de Oliveira, a intervenção não segue a linha democrática, mesmo que prevista na Constituição Federal. “As ações de um interventor, como a auditoria nos contratos e a investigação de superfaturamentos, também podem ser feitas pelo governador eleito indiretamente”, alegou.

De acordo com Gutemberg, a intervenção prejudica o governo federal, que fica impossibilitado de julgar emendas constitucionais, e a sociedade do Distrito Federal, comandada por um governador escolhido pela União. “Prestes a completar 50 anos de existência, o brasiliense precisa mostrar a não necessidade da interferência federal. É uma medida tão drástica e antidemocrática que ficará marcada em Brasília para sempre”, defendeu.

O receio do secretário-geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, João Carlos Lóssio, é que o governo federal escolha um governador-tampão que não conheça as cidades do DF. “Se uma pessoa de outro lugar for escolhida para chefiar o Executivo do DF, corre o risco de não ter conhecimentos dos problemas que vivemos aqui. Seria um regresso no estado democrático de direito”, acredita.

Para ele, o certo seria manter a linha sucessória ou então realizar eleições indiretas, com a adaptação da Lei Orgânica do DF à Constituição Federal por parte da Câmara Legislativa. “Não podemos aceitar a intervenção de jeito nenhum. Os envolvidos no escândalo devem ser punidos, mas a população nada tem a ver com isso”, afirmou.

Assim como Lóssio, o grão-mestre da instituição maçônica Grande Oriente do Distrito Federal, Jafé Torres, teme ainda a reação da economia e do comércio da capital federal. “No início, grande parte da população estava favorável à intervenção. Mas, com o passar do tempo, a realidade mudou. Brasília tem um colégio político diferente do restante do país. E a maioria percebeu que a intervenção não seria uma boa medida para a capital”, explicou.

Ele considera a intervenção federal na política local um “transtorno”. “O nome interventor já diz muita coisa. Ele terá que fazer mapeamento de mais de 1,2 mil obras. A população vai sentir diretamente as consequências. A principal delas é o fim da autonomia política”, pondera. O Grande Oriente estará hoje no ato contra a intervenção na Praça dos Três Poderes. “A luta contra essa atitude é unânime nas nossas 73 lojas maçônicas”, garantiu.

Longe da Papuda

GDF em 25/03/2010 às 7:54

Do Correio Braziliense: Mesmo com a perda do foro privilegiado, o ex-governador José Roberto Arruda dificilmente deverá ir para a ala da Polícia Federal na Papuda, onde estão Weligton Moraes, Rodrigo Arantes, Haroaldo Brasil, Antônio Bento e Geraldo Naves, outros cinco suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Caixa de Pandora. Autoridades do governo federal avaliam que uma transferência poderia causar problemas, inclusive a possibilidade de haver rebeliões em outras alas.

Segundo avaliação da área de inteligência federal, por ter sido governador, a remoção de Arruda para a Papuda poderia tornar a situação interna tensa. “O local onde ficam os presos federais é separado dos demais, mas fica dentro do sistema. Isso pode se tornar perigoso”, afirma uma fonte do Ministério da Justiça. “Mas tudo depende da decisão das autoridades do Judiciário”, acrescenta.

Com isso, o ex-governador seria transferido da sala do Comando de Operações Táticas (COT), na Superintendência da PF, para um setor onde ficam os detentos provisórios. Isso seria um problema para a PF, já que não há fornecimento de alimentação, o que teria que continuar sendo feito por seus familiares.

O quadro depressivo apresentado por Arruda sofreu poucas alterações no último mês. Foi o que mostrou a avaliação psicológica feita por uma médica psiquiatra da Polícia Federal. A mesma especialista já havia avaliado o ex-governador no último dia 1º. O laudo da nova análise, feita na última segunda-feira, foi entregue pela PF ao médico pessoal de Arruda, o cardiologista Brasil Caiado. A psiquiatra manteve a mesma dosagem e medicação para controlar o quadro de depressão do ex-governador.

Segundo Caiado, Arruda estaria mais apático, quieto e desinteressado. “A única alteração mais significativa, com relação à primeira avaliação, são as grandes oscilações de humor apresentadas”, destacou. De acordo com o médico, o acompanhamento de Arruda, a partir de agora, será apenas para avaliar os efeitos das medicações. “Seguimos o tratamento clínico com a supervisão cardiológica e psiquiátrica”, disse Caiado. O resultado da avaliação médica do governador cassado, feita por dois profissionais do STJ na última terça-feira, ainda não foi divulgado.

STJ quer que todos sejam ouvidos

Câmara Legislativa, GDF, STJ em 25/03/2010 às 7:51

Do Correio Braziliense: O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves determinou que o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF, Weligton Moraes, sejam ouvidos imediatamente pela Polícia Federal. O ministro acatou solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que afirmou ontem que Arruda poderia ser liberado após os depoimentos dos demais suspeitos de atrapalhar as investigações feitas pela Operação Caixa de Pandora. Gonçalves ressaltou, em sua decisão, que o ex-governador deve permanecer nas dependências da PF até deliberação da Corte.

Na terça-feira última, Gurgel enviou um ofício ao ministro Fernando Gonçalves pedindo providências para apressar as diligências que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e fez novos pedidos. O inquérito, que teve início no STJ, está desde fevereiro em tramitação na Corte e na Procuradoria-geral da República e, segundo fontes da PF, sem os autos, é impossível realizar os depoimentos, já que seria necessário dar conhecimento aos advogados de Arruda. O ministro do STJ deu 10 dias para que a corporação termine as análises técnicas do material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora, incluindo os sigilos telefônicos.

Fernando Gonçalves também determinou que todas as pessoas que aparecem nos vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, — o delator do suposto esquema de corrupção nos poderes Executivo e Legislativo locais — sejam ouvidas pela PF. Isso inclui deputados distritais, ex-integrantes do GDF e empresários. Segundo fontes da Polícia Federal, quase todos os trabalhos periciais foram concluídos pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) e deverão ser encaminhados esta semana à PGR.

Em sua decisão, Fernando Gonçalves, relator do inquérito que investiga a Caixa de Pandora no STJ, afirmou que é necessário agilizar as investigações, já que os suspeitos estão detidos. “Não há como discordar dos signatários da petição (o Ministério Público), inclusive e principalmente por se tratar de inquérito com acusados presos, reclamando maior impulso nas apurações, através de seu normal e regular desenvolvimento, sob pena de se configurar ilegal constrangimento, devendo, por outro lado, ressalvar-se o trabalho sério desenvolvido pela Polícia Federal que, naturalmente, vez por outra, encontra empecilhos de ordem variada, a justificar sucessivas prorrogações”, disse Gonçalves, em seu despacho.

A decisão do ministro do STJ abriu mais uma possibilidade de Arruda ser libertado em pouco tempo. A mesma sinalização foi dada ontem pelo procurador-geral da República. Roberto Gurgel afirmou que o ex-governador poderá ser libertado no início de abril, assim que a Polícia Federal concluir os depoimentos dos demais suspeitos. Segundo Gurgel, não há a intenção em mantê-lo sob custódia por tempo indeterminado. “O Ministério Público não tem interesse nenhum em mantê-lo preso. Se ele não tivesse feito a imensa tolice de corromper uma testemunha, jamais teríamos pedido a prisão dele”, afirmou o procurador. O próprio MP poderá, ao fim dos depoimentos, pedir a revogação da detenção.

“O Conselho é quem vai decidir”

MPDFT em 25/03/2010 às 7:48

Do Correio Braziliense desta quinta-feira (25): Três perguntas para o procurador geral do DF, Leonardo Bandarra.

O senhor teme a troca do órgão responsável pelas investigações das denúncias feitas por Durval Barbosa?
Para mim, não muda absolutamente nada. Tanto faz aqui como lá. Tanto que eu mesmo pedi para fazer a investigação. Não tem prova contra mim. Cabe à Corregedoria responder a isso (pedido de avocação do promotor Bruno Dantas) e cabe ao Conselho Nacional decidir se vai dar guarida a isso ou não. O doutor Bruno achou que houve interferência minha nesse processo. Mais uma vez achou, pois não tem conhecimento dos fatos. Achou e entendeu que isso seria motivo para pedir a avocação do processo. O Conselho é quem vai decidir isso agora.

A que o senhor credita essa queda de braço entre instituições ligadas ao Ministério Público do DF?
Eu entendo que, infelizmente, você tem nesse momento um processo eleitoral interno e isso faz com que os colegas do Ministério Público possam agir de forma mais exacerbada. Há também o movimento externo das pessoas que querem um perfil de futuro procurador-geral. Tem gente que quer um procurador-geral do Ministério Público ativo, que investiga e aciona, como foi o meu perfil e o trabalho do Ministério Público nos últimos quatro anos. Tem gente que não quer esse perfil. Então, tenta atuar contra um procurador-geral atuante para que as pessoas que pensam assim não se encoragem para tentar continuar na administração do Ministério Público.

Diante dessa pressão interna, o senhor pensa em deixar o cargo antes das próximas eleições internas, previstas para maio?
Vou deixar o cargo em 2 de julho (término do mandato). Não quero nem pensar em outra hipótese, de jeito nenhum. O doutor Bruno fala em uma série de coisas sem conhecimento dos fatos. O doutor Bruno acha da cabeça dele que não está bom.

Candidato do PCdoB lança site

Partidos, Política em 24/03/2010 às 20:53

Mais um site de pré-candidato será lançado esta semana. Na quinta-feira (25), o pré-candidato do PCdoB ao Governo do Distrito Federal, José Messias de Souza, inaugura sua página na Internet. A festa de lançamento será no Bar Brahma, na 201 Sul, a partir das 19h.

Listas, nunca mais

Câmara Legislativa, GDF em 24/03/2010 às 19:12

O deputado distrital Aguinaldo de Jesus (PRB) organizava uma partida de futebol beneficente em que os times seriam formados por políticos da cidade. Ouviu então a sugestão para que anotasse a escalação dos times - e não perdeu a piada. “Não posso, não. Qualquer lista com nomes de parlamentares anotadas em papéis hoje em dia pode virar processo”.

As brincadeiras com listas e anotações, aliás, viraram parte do cotidiano político. No plenário, esta semana, Benedito Domingos (citado em algumas das listas analisadas pela Justiça) reclamou: “Do jeito que estamos, até anotar o nome de um amigo com o número de telefone ao lado pode ser indício de propina”.

Roriz responde a tucanos

Partidos, Política em 24/03/2010 às 17:54

Diante da repercussão negativa de seu encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) entre tucanos da esfera nacional, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o fato nesta quarta-feira (24). No comunicado Roriz declara que jamais procurou ninguém do PSDB. “Recebi um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge informando-me de que o ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo”. No encontro, Roriz diz ter dito duas coisas a FHC: que será candidato ao GDF e lidera as pesquisas e que estaria disposto a apoiar o candidato tucano à Presidência, como faz desde 1989. Confira a íntegra da nota:

“Jamais procurei ninguém. No mês passado, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, veio à minha residência no Parkway acompanhado do Vice-Presidente Executivo do PSBD nacional, o ex-ministro Eduardo Jorge, para me oferecer a legenda para uma aliança eleitoral no Distrito Federal em outubro próximo. (leia sobre o encontro aqui)

Na ocasião respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, desde que, também, pessoas do partido a nível local envolvidas diretamente com a chamada Operação Caixa de Pandora, fossem afastadas dos cargos diretivos partidários.

Posteriormente, recebi um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge informando-me de que o ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo. E que as bases para a aliança estavam aceitas.

Por intermédio dele, marcamos o dia e a hora, segunda-feira, 22, às 17hs, na residência do ex-presidente da República, em São Paulo, Higienópolis. Fui acompanhado do próprio Eduardo Jorge – com quem me encontrei no aeroporto de Congonhas - do meu assessor de imprensa, Paulo Fona, e da fotógrafa da minha equipe, Sheyla Leal.

Aceitei o convite porque, como já disse, tenho admiração, apreço, respeito e gratidão por tudo o que ele fez como Presidente da República para o Distrito Federal. A mais importante delas – a meu pedido -  foi a criação do Fundo Constitucional, que mantém a Saúde, Segurança e Educação com repasses automáticos.

No encontro disse, basicamente, duas coisas ao ex-presidente Fernando Henrique: a) que sou candidato a governador do Distrito Federal em outubro, que lidero todas as pesquisas de institutos nacionais e locais e que posso, então, ser governador pela quinta vez; b) transmiti a ele minha solidariedade aos ataques sofridos por ele pelo PT, partido que sou radicalmente contrário, e que - se fosse desejo dele – apoiaria em Brasília o candidato do PSDB à Presidência da República, em outubro, qualquer que fosse o nome, o que, aliás, já faço desde os tempos de Mário Covas, em 1989.

Quanto à aliança com o PSDB no Distrito Federal disse a ele que o partido poderia apresentar um candidato ao Senado, na composição da chapa majoritária. E que o nome de minha preferência pessoal é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia.

Administrador tem de ser da cidade

Cidades, Câmara dos Deputados, GDF em 24/03/2010 às 17:40

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de emenda à Lei Orgânica que cria um novo requisito para os administradores regionais do Distrito Federal. A proposta é de que, para ocupar o cargo, o candidato deve comprovar residência e domicílio na cidade que quer administrar.

O PELO 36/2009 tem autoria de vários deputados. Depois de aprovado na CCJ vai ser encaminhado à Comissão Especial da Casa que analisa projetos de mudanças na Lei Orgânica. Só então será levado a plenário.

Visita de cortesia e de campanha

Câmara dos Deputados, GDF em 24/03/2010 às 16:39

O governador em exercício, deputado Wilson Lima (PR), esteve no plenário da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). Sorridente, fez questão de cumprimentar todos os servidores presentes na sessão. Lima foi rever os antigos colegas e entregar mensagem que prevê reajustes salariais para cerca de 10 categorias de servidores públicos do GDF. Aproveitou para fortalecer a tese de que deve continuar no governo até o final do ano. Lima é um dos candidatos cotados para a eleição indireta na Casa daqui a algumas semanas.

Encontro com Roriz irrita tucanos

Partidos, Política em 24/03/2010 às 15:50

De O Globo: O encontro de segunda-feira (22) entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que ofereceu apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência, provocou constrangimentos e irritação à cúpula do PSDB. Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM , que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração. O encontro, articulado por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vice-presidente executivo do PSDB, foi considerado desastroso.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou a reunião e antecipou ser contra qualquer aliança com Roriz. Para ele, Serra pode sobreviver sem palanque no DF. Além disso, acrescentou, Fernando Henrique não é a pessoa credenciada para fazer ou desfazer acordos.

- O caminho para selar ou não um acordo não é ali (Fernando Henrique). FH vai ser um militante de peso, mas não é seu papel selar acordos - afirmou Virgílio, acrescentando: - Não vejo porque temos que nos nivelar por baixo. Eu não concordo e não precipitaria um palanque com Roriz em Brasília. Serra pode ir ali na rodoviária que todo mundo o conhece. O DF não precisa de um cacique para mandar o eleitor votar no Serra. Essa é uma estratégia vovó, antiga, de fazer palanque por região. Ele pode perder no DF, mas ganhar em outros estados. O que quero saber é a procedência desses palanques.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, aproveitou para alfinetar a oposição: - O Serra está muito bem acompanhado de apoiadores em Brasília. Eu o parabenizo pela grande aquisição.

- Quem tem um (João) Vaccari não tem direito de patrulhar ninguém - reagiu o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em referência ao tesoureiro nacional do PT, sob suspeita de ter responsabilidade no desvio de R$ 100 milhões da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas do partido.

Guerra foi um dos dirigentes do PSDB surpreendidos com o encontro de FH e Roriz. E também manifestou sua insatisfação, ainda que com menos veemência. Embora esteja costurando uma aliança nacional com o PSC, ele adianta que isso poderá não se estender aos estados.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), um dos mais fiéis aliados de Serra no Congresso, recomendou cautela nas negociações no DF.

- Brasília é hoje um campo minado, e qualquer movimento pode gerar uma explosão. Por isso, quanto mais esperarmos, melhor - advertiu Jutahy.

Nesta terça-feira, em São Paulo, Fernando Henrique disse que ele e Roriz não conversaram sobre o eventual apoio do ex-governador a Serra:

- Não tenho delegação do Serra para conversar sobre esse assunto. Ele (Roriz) confirmou que é candidato ao governo de Brasília, mas sobre como vão ser as tratativas, ele vai ter que desenvolver com o PSDB. (Leia mais aqui).

Móveis para casa vazia

GDF em 24/03/2010 às 15:11

Um detalhe chama a atenção no Projeto de Lei 1.540/10, de autoria do Poder Executivo, enviado semana passada à Câmara Legislativa. A proposta prevê a aprovação de um crédito suplementar no valor de R$ 11, 3 milhões. O recurso, dividido em duas partes, deve ser remanejado principalmente para serviços de modernização de sistemas dentro do Tribunal de Contas do DF, da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda.

Uma pequena parcela, porém, de R$ 50 mil, terá outra destinação. Servirá para “aquisição de mobiliários, equipamentos e outros materiais permanentes”. O detalhe: para o gabinete da Vice-Governadoria.

Processo pode ir para CNMP

MPDFT em 24/03/2010 às 14:58

Do Correio Braziliense: O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode interferir no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no que diz respeito às investigações contra o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner. Eles são acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal, pelo delator, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.

De acordo com o CNMP, o conselheiro Bruno Dantas protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (24), um pedido de “avocação do processo” que investiga os membros do Ministério Público do DF. O documento será analisado e vai ao plenário do Conselho. Caso aprovado, o processo que investiga Bandarra e Guerner passa a correr no Conselho Nacional. Atualmente, as investigações contra os dois ocorrem no próprio MPDFT.

A decisão de encaminhar este pedido foi comunicada aos demais conselheiros na sessão de terça-feira (23). A decisão de transferir a tramitação do processo para o Conselho Nacional vai ao plenário da instância. Caso seja aprovada, as investigações contra Bandarra e Guerner seguem no CNMP. Durante as apurações, informa o órgão, há a possibilidade de que o procurador-geral de Justiça do DF seja afastado do cargo. No entanto, essa possibilidade não está confirmada e dependerá do curso das investigações.

Na reunião de ontem, o conselheiro Almino Afonso comunicou, ainda, a determinação de que o Conselho Superior do MPDFT, onde corre o processo contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, facilite o acesso aos documentos. Isso porque, duas procuradores reclamaram da dificuldade de acessar o respectivo processo.

Depoimentos remarcados

Câmara Legislativa, GDF em 24/03/2010 às 11:36

Foi remarcado para o dia 5 de abril o depoimento do empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet. A CPI vai pedir ajuda à Justiça para assegurar que Lucena compareça.

Os deputados também remarcaram os demais depoimentos de empresários previstos para esta sexta-feira (26) e para a outra semana. A decisão novamente foi de ouvir primeiro o ex-secretário Durval Barbosa, no próximo dia 30. Só depois ocorrerão as outras oitivas.

Além disso, para evitar novas “fugas” da notificação, a presidente da CPI, Eliana Pedrosa (DEM), propôs que, a partir de agora, as datas de depoimentos só sejam reveladas à imprensa depois de notificado o depoente. A medida evitaria não apenas o sumiço do convocado, novos vexames da CPI…

Sem poder faltar outra vez

Câmara Legislativa, GDF em 24/03/2010 às 11:11

Diante do não aparecimento do empresário Gilberto Lucena para depor na CPI da Corrupção, na manhã desta quarta-feira (24), os deputados decidiram remarcar o depoimento e, desta vez, obrigá-lo a vir ainda que seja acompanhado da polícia.

A presidente da comissão, deputada Eliana Pedrosa (DEM), explicou como de deu a notificação do empresário. Segundo ela, a Casa procurou Lucena em sua empresa em Brasília, por meio de sua secretária, por meio de seu advogado, em sua empresa em Goiânia e, por fim, mandou uma notificação registrada por Sedex para sua residência. No entendimento da Procuradoria da Câmara Legislativa, todo  esse esforço é considerado como uma notificação, ainda que o documento não tenha sido assinado.

O vice-presidente da comissão, Batista das Cooperativas (PRP), foi quem melhor definiu a situação da CPI: “Defendo que o depoimento seja remarcada e ele, trazido ainda que de forma coercitiva. É isso ou todos os empresários também convocados a depor se acharão no direito de não vir. E então estarão fazendo troça da CPI”.

CPI confirmada, depoimento não

Câmara Legislativa, GDF em 24/03/2010 às 10:05

Deputados que compõem a CPI da Corrupção confimaram para esta manhã a reunião da comissão na Casa. Mas ainda não asseguraram se vai ou não ocorrer o primeiro depoimento à CPI, do empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet. A oitiva estava marcada para às 10h desta quarta-feira (24), mas até o final do dia de ontem nenhum dos empresários com depoimento marcado para os próximos dias (veja aqui) havia sido notificado pela Câmara Legislativa.

Policiais federais ameaçam greve

Política em 23/03/2010 às 20:06

Os servidores da Polícia Federal estão insatisfeitos com o que consideram descaso do Ministério do Planejamento com os projetos de reestruturação das carreiras policial e administrativa da corporação. A proposta de reestruturação saiu do Ministério da Justiça no ano passado e foi para o Ministério do Planejamento para avaliação de impacto no Orçamento da União. Ainda não saiu de lá.

A gota d’água na insatisfação da categoria foi a apresentação pelo Governo do Distrito Federal da proposta de reestruturação das carreiras da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, entregues nessa segunda-feira (22) ao Palácio do Planalto.

Diante da lentidão com que a organização de suas carreiras tramita, os policiais federais ameaçam entrar em greve. A paralisação traria prejuízos diretos à investigação dos 30 mil casos de corrupção no país e, a depender do tempo que durar, até mesmo às eleições de outubro.

A convocação de Naves

Câmara Legislativa em 23/03/2010 às 17:39

O presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), evitou, adiou, mas não teve jeito. Por obrigação legal, segundo ele mesmo explicou, assinou o ato de convocação do ex-democrata Geraldo Naves para que tome posse na vaga aberta pela renúncia de Júnior Brunelli. Naves tem agora 30 dias para se manifestar.

Pode ganhar a liberdade no STJ e ir à Câmara efetivar sua posse como parlamentar. Ou, caso tenham se passado os 30 dias sem que ele conseguido o habeas corpus, pode alegar impedimento e pedir prorrogação do prazo por mais um tempo - até que consiga sair da prisão.

A terceira opção para Naves é anunciar, da cadeia, que abre mão do mandato. Mas, esta hipótese ele já deixou claro que não vai escolher.

Se conseguir aparecer para tomar posse, Naves deve ser alvo de um pedido de quebra de decoro parlamentar na Casa. Mas até que o processo seja concluído, ele poderia, por exemplo, estar presente na votação do novo governador do DF…

Um exemplo para se orgulhar

Cidades em 23/03/2010 às 17:26

Do blog do jornalista Edson Sombra: O assistente administrativo Marco Antônio Silva Oliveira, 42 anos, que presta serviços para a Secretaria de Habitação, encontrou, na segunda-feira, uma maleta no chão do Setor Hoteleiro Sul, perto do hotel St. Paul. Dentro da bolsa, pasmem, havia uma quantia de R$ 13 mil. Além da bagatela, a sacola continha um notebook e um smartphone de última geração.

Ao sentir falta, desesperada, a dona procurou a bolsa perdida. Disse que estava falando ao celular e que deixou a sacola sobre o carro quando deu a partida. Marcão, como é conhecido, guardou a bolsa e esperou alguém aparecer. De origem humilde, ele abriu a sacola e viu a fortuna que havia dentro. Mesmo assim, esperou o verdadeiro dono. E não deu outra.

Marcão percebeu a presença de uma pessoa aparentemente nervosa, à procura de algo. “A moça viu que eu me aproximava com a bolsa e ficou espantada”, conta. Identificada apenas como Laila, a dona da bolsa não sabia o que fazer. Ficou imensamente grata, confirmou tudo o que havia dentro da maleta, sacou uma singela nota de R$ 5 e deu como “gratificação” ao rapaz.

A parte boa da história é que o exemplar Marcão é presidiário. Cumpre regime semi-aberto por tráfico de drogas e, graças a um convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o GDF, conseguiu um posto na Secretaria de Habitação, que fica no Setor Comercial Sul. Lá, é muito querido por todos os servidores e não economiza simpatia enquanto presta seu serviços.

Hoje, Marcão dá uma lição importante para todos: “O valor era muito alto, ainda mais para mim que nunca tinha visto tanto dinheiro junto. Mas aprendi uma coisa: ter a consciência tranquila não tem preço”, disse, todo orgulhoso, o rapaz.

Que a história de Marcão sirva como exemplo para tantas pessoas que, mesmo com toda essa crise em nossa cidade, insistem em negociar a própria consciência a preço de banana. Bravo, Marcão!

Queixas do MPDFT

Câmara Legislativa, MPDFT em 23/03/2010 às 17:20

Depois que a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do DF foi suspensa no Tribunal de Justiça do DF, os deputados distritais aumentaram o tom de indignação contra os promotores responsáveis pela ação. Na tarde desta terça-feira (23), a deputada Eliana Pedrosa (DEM) sugeriu que a Câmara Legislativa procurasse a Corregedoria do Ministério Público do DF para pedir explicações sobre a ação.

O argumento é de que teria havido imprudência por parte dos promotores ao levar em consideração duas das listas usadas para pedir a suspeição de deputados e suplentes. Uma delas é a que trataria dos suplentes filiados ao Democratas (leia aqui). A outra trataria de distribuição de cargos na Câmara Legislativa (leia aqui).

Listas com nomes e números virou piad

Cargos provocam mais discussão

Câmara Legislativa em 23/03/2010 às 17:05

A partilha de cargos na Câmara Legislativa continua rendendo debates acalorados. Só que dessa vez, eles foram parar no plenário da Casa. Recém-admitido para valer entre os 24 distritais, o democrata Raad Massouh foi à tribuna reclamar que não estava participando da divisão dos cargos na estrutura da Câmara. Segundo Raad, ele está sendo isolado pelos colegas.

“Eu nao estou lutando por cargos, mas pelo direto de ter trabalho dentro da estrutura da Casa, assim como todos vocês”, argumentou Raad, que ainda lembrou a dificuldade que encontrou para emplacar seus dois projetos de leis protocolados na Casa para redução de gastos com parlamentares - corte de 50% na verba indenizatória, fim do 14 salário, entre outras medidas. A principal queixa do distrital é com relação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar de ser presidente da Comissão, Raad diz não ter nenhum servidor nomeado por ele para ajudá-lo.

A queixa ofendeu aos integrantes da Mesa Diretora, responsáveis informais pela partilha. “Estamos fazendo a revisão dos cargos para redistribuição, o senhor sabe disso e está falando de má-fé”, criticou o tucano Milton Barbosa, que chegou a considerar a discussão “pequena”. “Os servidores lotados na estrutura desta Casa não trabalham para um ou outro deputado, mas para a instituição. Para todos os distritais”, também reclamou o presidente em exercício Cabo Patrício (PT).

O assunto fortaleceu mais ainda a tese do distrital Milton Barbosa de que é preciso divulgar a lista de comissionados da Casa.

Câmara tem novo ouvidor

Câmara Legislativa em 23/03/2010 às 16:55

O deputado distrital Benedito Domingos (PP) foi eleito na tarde desta terça-feira (23) o novo Ouvidor da Câmara Legislativa. O cargo estava vago desde o início do ano quando foram trocados todos as presidências de comissão, a Ouvidoria e a Corregedoria. Benedito foi eleito por unanimidade.

Paulo Roriz também contra Caiado

Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados em 23/03/2010 às 16:46

Ex-secretário de Habitação e também de Entorno, o deputado distrital Paulo Roriz (DEM) lançou na tarde desta terça-feira (23) um desafio à bancada federal do Distrito Federal no Congresso e aos demais parlamentares de Brasília: lutar pela retirada do projeto de lei do deputado goiano Ronaldo Caiado. A proposta transfere para os municípios do Entorno os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

“O nobre deputado Ronaldo Caiado quer fazer cortesia com o chapéu alheio e caminha na contramão do que tem sido a diretriz central para resolver os problemas do Entorno e de grande parte das cidades satélites de Brasília”, disse Roriz. “Nós precisamos é integrar o Entorno ao Distrito Federal e o Distrito Federal ao Entorno, com uma política de co-responsabilidades dos dois Governos, em favor deste imenso contingente populacional, que merece nosso respeito e dedicação”, concluiu.

Novos candidatos

Câmara Legislativa, GDF em 23/03/2010 às 12:40

Mais três nomes cotados para a eleição indireta para governador do Distrito Federal:  o deputado federal Robson Rodovalho (PP), o ex-governador do DF José Ornellas e o ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo (PTB).

Cresce apoio a Abadia

Partidos, Política em 23/03/2010 às 11:13

A conversa entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) tratou também da situação do PSDB no Distrito Federal. Há hoje um movimento da cúpula nacional tucana para emplacar a ex-governadora Maria de Loudes Abadia como presidente regional do partido - cargo ocupado interinamente por Gustavo Ribeiro, desde o afastamento do ex-presidente Márcio Machado.

Abadia tem ótimas relações com o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do partido à Presidência da República nesta eleição. Além disso, no DF, ela tem se mantido afastada de escândalos e denúncias, sendo um nome isento para conduzir o partido.

Antes resistente à ideia, Abadia começa a ceder. Os apelos de seu grupo político e de lideranças nacionais começam a convencê-la a assumir o cargo. Na torcida para que isso efetivamente aconteça está o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A ex-governadora foi sua vice em seu último mandato e, dentro do PSDB local, representa a ala mais próxima aos rorizistas, já que nunca se aliou diretamente ao ex-governador José Roberto Arruda.

Na chapa de Roriz, Abadia está cotada para o Senado ou para ser uma das puxadoras de voto na Câmara Federal.

Encerrada ação contra distritais

Câmara Legislativa, MPDFT, TJDFT em 23/03/2010 às 9:19

Diante da opção do governador José Roberto Arruda de desistir do recurso e aceitar a cassação de seu mandato, nessa segunda-feira (22), o juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu encerrar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público que pedia o afastamento de 26 políticos do DF, entre parlamentares e suplentes, das votações na Casa. A ação pedia a suspeição dos parlamentares para participar da sessão da Câmara Legislativa que decidiria sobre o pedido de autorização do STJ para processar Arruda.

Confira a íntegra da decisão:

“É fato público e notório, pois publicado no Diário da Justiça nº 049/2010, do dia 18 de março de 2010, que em decisão levada a efeito no bojo do processo nº 335-69.2010.6.07.0000, em “Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária”, o TRE-DF cassou o cargo eletivo do até então Governador do Distrito Federal, o Sr. José Roberto Arruda, por infidelidade partidária.

Tendo em vista que eventual recurso da mencionada decisão é desprovido de efeito suspensivo, nos termos do artigo 257 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), bem como o fato de que o eventual trânsito em julgado daquela decisão, tal como lançada, pode importar a perda superveniente do objeto do presente processo, necessária se mostra a Suspensão deste feito até a superveniência do trânsito em julgado da decisão do colendo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Forte em tais razões, SUSPENDO O FEITO.

Ao ensejo, determino o apensamento destes aos autos de processo da Ação Civil Pública nº 1832-3.”

Um intermediário de peso

Partidos, Política em 23/03/2010 às 8:57

Do iG:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu em sua casa em Higienópolis, São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Depois do encontro Roriz anunciou ao iG que pretende concorrer ao governo do DF e que FHC lhe prometeu o apoio do PSDB. “FHC se propôs a ser o intermediário entre o candidato do PSDB a presidente, que estão dizendo que é o Serra, e eu”, disse o ex-governador.

Roriz foi antecessor do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que está preso sob acusação de ter montado uma rede de corrupção no Distrito Federal. Arruda teria passado a operar um esquema com empresas de informática iniciado na gestão de Joaquim Roriz.

Em 2007, senador eleito pelo PMDB, Roriz foi obrigado a renunciar para não perder o mandato. Na ocasião, ele foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de gravações telefônicas, feitas pela Polícia Civil do DF já sob o comando de Arruda, que o mostravam negociando a partilha de R$ 2,2 milhões.

Apesar de tudo, o ex-governador é considerado um forte candidato. E ele disse a FHC que está disposto a trabalhar para a campanha do tucano José Serra em Brasília. Confira a entrevista:

iG: O que vocês conversaram?

Joaquim Roriz: Primeiro, que eu disse a ele duas questões. Eu comuniquei que vou sair candidato do Distrito Federal pelo meu partido e agradeci a ele que sempre foi muito correto comigo em suas decisões quando presidente da República.

iG: Vocês falaram sobre apoio ao PSDB no DF?

Joaquim Roriz: Sim, eu disse mais: que ainda não me convenci de que será José Serra o candidato deles. Mas ele me garantiu que vai ser. Mesmo assim eu deixei claro que a minha vocação é apoiar o candidato do PSDB na eleição para a Presidência.

iG: E ele?

Joaquim Roriz: Ele ficou satisfeito, disse que faz questão de sempre estar comigo e se propôs a ser o intermediário entre o candidato do PSDB e o Roriz. Eu não falei no Serra, eu falei que apoiarei qualquer candidato do PSDB.

iG: O Serra vai ter o seu palanque, então?

Joaquim Roriz: Claro, faço questão de dar meu palanque a ele.

iG: E sobre o Arruda, vocês falaram?

Joaquim Roriz: Não, ninguém falou nada sobre essa história do Arruda.

Resistências a Filippelli

Partidos, Política em 23/03/2010 às 8:13

Do Painel da Folha de S. Paulo: A ideia de dar ao deputado federal Tadeu Filipelli (PMDB) o posto de vice na chapa de Agnelo Queiroz ao governo do Distrito Federal enfrenta resistências no PT candango. Uma ala do partido enxerga com preocupação o fato de o PMDB não ter punido seus deputados distritais envolvidos no mensalão.

Peemedebista na Caixa de Pandora

Educação, GDF em 23/03/2010 às 8:08

Da Folha de S. Paulo desta terça-feira (23): O escândalo do mensalão do DEM chegou ao Congresso e ao maior partido do país, o PMDB. Relatório da Polícia Federal pela primeira vez incluiu um deputado federal no inquérito da Operação Caixa de Pandora: Eunício Oliveira, ex-ministro do governo Lula e hoje o peemedebista mais importante do Ceará.

A polícia suspeita que uma empresa de Eunício se beneficiou do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal -e que levou à prisão do governador agora cassado José Roberto Arruda.
A Folha obteve cópia desse novo relatório da PF, que já foi entregue ao Ministério Público Federal. Ele é o resultado da análise do material apreendido na segunda etapa da Caixa de Pandora, realizada em 21 de dezembro do ano passado.

O documento cita quatro vezes o nome de Eunício e oito vezes os de empresas das quais ele é sócio. Ele sugere ainda que sejam aprofundadas as investigações sobre os contratos das empresas com o DF.
Como deputado, Eunício tem foro especial. Para que ele seja alvo da polícia, é preciso que o inquérito da Caixa de Pandora receba a chancela do Supremo Tribunal Federal.

As suspeitas da PF giram em torno de uma autorização de pagamento a uma das empresas de Eunício, a prestadora de serviços de limpeza Manchester. A verba foi liberada por Gibrail Gebrim, ex-funcionário do governo e apontado como operador do mensalão na Secretaria de Educação do DF.

A polícia classificou como “paradoxal e discrepante” um dos pagamentos à Manchester, no valor de R$ 666 mil. Disse haver indícios que a autorização de liberação dessa verba foi “enxertada fora do padrão”. Chamou a atenção dos investigadores o descompasso entre datas e números da autorização dos repasses. O pagamento para a Manchester ganhou o número 1.197 e foi autorizado em 15 de dezembro de 2009 -antes de outras empresas que estavam à frente na ordem de liberação. A autorização 325, por exemplo, foi expedida três dias após a da Manchester.

“As solicitações de pagamento apresentam incompatibilidade cronológica, como se tivessem sido enxertadas posteriormente em uma sequência previamente existente”, escreveu a PF no texto. ”Resta indagarmos acerca da verdadeira natureza que possa envolver, ainda que eventualmente, os parlamentares”, afirmou a PF, aludindo a Eunício e ao ex-deputado distrital Leonardo Prudente (ex-DEM e hoje sem partido), cujos filhos têm contratos na Secretaria de Educação.

Eunício é da ala governista do PMDB. Foi ministro das Comunicações de 2004 a 2005 e é pré-candidato ao Senado. O delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, já havia entregue à PF um vídeo em que deputados do PMDB eram citados como beneficiários do esquema. Entre eles, o presidente da Câmara, Michel Temer.

O deputado Eunício Oliveira disse não haver razão para investigá-lo. “Desafio a polícia ou qualquer um a dizer que pedi dinheiro ou que paguei [propina].”
Dono de 50% da Manchester, suspeita de ter sido beneficiada no mensalão do DF, ele disse que desde 1998 está afastado do comando da empresa e que tem certeza de que não houve irregularidade na execução do contrato.

Nelson Neves, da Manchester, negou ter sido favorecido pelo governo. Afirmou que o primeiro pagamento saiu em dezembro, “com atraso”.
A defesa de Gibrail Gebrim disse que ele não comentaria o caso pois não viu o processo. O ex-secretário de Educação Luiz Valente negou ter participação em fraude.

PCdoB quer a vice

Partidos, Política em 23/03/2010 às 8:00

Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: Aliado histórico do PT no DF, o PCdoB quer espaço na aliança formada contra o retorno do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Se confirmadas as candidaturas de Cristovam Buarque (PDT) e de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Senado, na chapa encabeçada por Agnelo Queiroz (PT) para o Buriti, os comunistas querem a vaga de vice.

Roriz em visita a FHC

Partidos, Política em 23/03/2010 às 7:55

Do Correio Braziliense: Em reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o pré-candidato ao Governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) declarou apoio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa presidencial. Em troca, esperava receber apoio para sua candidatura ao GDF, mas não saiu da reunião com essa garantia de FHC. Na conversa, Roriz comunicou ao ex-presidente que vai disputar o Palácio do Buriti nas eleições de outubro. O encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu em São Paulo, na residência de FHC, no bairro de Higienópolis.

A maior parte da conversa ocorreu a portas fechadas. Roriz estava acompanhado pelo ex-secretário-geral da Presidência da República e atual vice-presidente executivo do PSDB nacional, Eduardo Jorge. Os políticos teriam conversado longamente sobre o quadro político nacional, a situação do Centro-Oeste e, claro, o quadro político do DF.

Segundo Paulo Fona, um dos principais assessores de Joaquim Roriz, o encontro foi marcado a pedido do ex-presidente, em nome da excelente relação pessoal e política entre Roriz e FHC quando ocupavam, respectivamente, os cargos de governador do DF e presidente da República. “Foi na gestão do presidente Fernando Henrique que o DF conseguiu, a pedido de Roriz, a aprovação do Fundo Constitucional, que até hoje assegura recursos para a saúde, a educação e a segurança pública”, afirmou Fona.

As conversas entre as lideranças tucanas e o aspirante a governador do DF pelo PSC devem continuar. Entre os assessores de Roriz há um entendimento de que o encontro com FHC é uma mensagem clara para o PSDB local. As discussões sobre quem vai disputar as vagas para o senado na coligação liderada por Roriz continuam quentes. A tucana Maria de Lourdes Abadia — que foi vice de Roriz na gestão 2002-2006, quando então concorreu ao Buriti — teria uma vaga garantida, caso decida aliar-se novamente a Roriz. A outra vaga poderia ser do Bispo Rodovalho (PP), mas também estaria em curso uma negociação com outros partidos para a formação de uma coligação maior.

Caso seja confirmado como candidato do PSC, Roriz não escapará dos ataques adversários durante a campanha eleitoral. Ele é antecessor do ex-governador José Roberto Arruda, preso há 40 dias na Polícia Federal e investigado por operar um suposto esquema de corrupção envolvendo empresários e deputados distritais. Os desvios teriam começado ainda na gestão de Roriz, quando o principal delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, era presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). Durval responde a mais de 30 processos na Justiça, muitos deles iniciados durante a gestão Roriz.

E não é só isso. Em 2007, quando era senador pelo PMDB, Roriz foi flagrado em escutas telefônicas da Polícia Civil do DF negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões. Na época das investigações, o ex-governador afirmou que havia pedido R$ 300 mil ao empresário Nenê Constantino com o objetivo de comprar uma bezerra. Apesar das justificativa, para não ter o mandato cassado, Roriz se viu obrigado a renunciar ao cargo.

Políticos também contra a intervenção

Partidos, Política em 23/03/2010 às 7:49

Do Correio Braziliense: A luta contra a intervenção virou uma bandeira para a classe política do Distrito Federal. Representantes de partidos políticos e parlamentares correm contra o tempo para realizar as eleições indiretas que escolherão um governador tampão para ocupar a cadeira máxima do Executivo até 31 de dezembro. Deputados, senadores e presidentes de algumas legendas acreditam que a intervenção, mesmo que prevista na Constituição Federal, deve ser utilizada como último recurso. E que Brasília ainda tem condições de se sustentar sozinha até a posse do novo governador, que será eleito pelo povo no pleito de outubro e assumirá o Buriti em 1º de janeiro. Os políticos contrários à intervenção acreditam ainda que a escolha do líder provisório deve ser feita com cuidado para retomar a boa imagem das instituições públicas diante da população.

Boa parte deles aderiu ao manifesto contrário à intervenção do governo federal no GDF, organizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. A entidade mobilizou 54 assinaturas de associações, legendas políticas e personalidades públicas para formar um grande movimento contra a interferência na capital do país. Na próxima quinta-feira, às 16h, os integrantes do movimento darão um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a autonomia do DF. Entregarão o manifesto ao presidente do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Ele é o relator da ação protocolada no Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 11 de fevereiro. Após analisar o pedido, Gilmar Mendes levará o assunto ao plenário, ainda sem data prevista.

No documento, as entidades signatárias e o representantes repudiam as denúncias de corrupção no governo e no Legislativo e exigem a apuração dos fatos. “A Câmara funciona normalmente e ainda não requer a intervenção federal. Devemos tentar resolver o problema entre nós”, defende Cristovam Buarque, senador pelo PDT e ex-governador do Distrito Federal. “Defendo que uma alternativa é a eleição indireta”, reforça.

O presidente do PR — partido do governador interino, Wilson Lima —, Izalci Lucas Ferreira, acredita que a intervenção não é a melhor forma de sair desta crise. “A intervenção pode vir de várias formas. Pode ter o viés político e o governo do DF ter ligação direta com o Palácio do Planalto, e ainda o viés de fiscais, que pode paralisar todas as instituições públicas de hoje”, explicou. Para ele, a estrutura pública está funcionando bem em meio à crise e, por isso, é capaz de escolher o governador tampão para cumprir os próximos oito meses de mandato. “É preciso preservar as condições e sanar os problemas. A sociedade não pode pagar o preço das pessoas que cometeram estas ilegalidades. Em outubro, é o momento de todos fazerem as mudanças”, defendeu.

O deputado distrital Chico Leite (PT) concorda. “Se não melhorarem as pessoas que estão no governo, nada disso valerá a pena. As instituições de hoje estão contaminadas”, disse. Para ele, a melhor forma de resolver esta situação é com eleições diretas, como prevê a Constituição Federal. E comparou o momento de instabilidade política do DF a uma doença. “Antes da cirurgia, que é a medida mais drástica, os especialistas tentam tratamentos menos dolosos ao paciente. Se nenhum adiantar, e for realmente necessário, aí eles fazem a cirurgia”, explicou. Ele acredita que a interferência federal é penosa demais à cidade e, por isso, outras formas de retomar a normalidade devem ser encontradas.

O presidente do PDT no DF, Ezequiel Nascimento, vai além: “A intervenção não resolve nada. Só cria mais problemas”, protestou. Ezequiel acredita que, de todos os males, o da intervenção é o pior. “Para o brasileiro, a esperança não morre nunca. E, por isso, o novo escolhido não pode ser de dentro da Câmara Legislativa. Não por achar que todos são culpados, mas porque a população está descrente dos parlamentares neste momento”, defendeu.

Considerado o deputado distrital mais leal ao governador cassado José Roberto Arruda (sem partido), Raimundo Ribeiro (PSDB) também defende a autonomia do DF na escolha do governador temporário. O deputado acredita que a intervenção pode contrariar algumas normas previstas na Constituição Federal. “A Constituição prevê a linha sucessória. A intervenção só deve acontecer a partir do momento que todos os recursos forem exauridos”, defendeu.

Presidente da comissão especial que analisou o pedido de impeachment de Arruda, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) classifica a intervenção federal como retrocesso político. “Realizar a intervenção é um tiro na população do DF”, afirma. Ele sugere ainda cuidado na hora da escolha de um governador tampão por meio de eleições indiretas na Câmara Legislativa: “Tem que ser alguém que não tenha interesse político. Este processo não se restringe a colocar uma pessoa no governo, a população tem que concordar”.

A situação a partir de agora

Câmara Legislativa, STF, STJ em 23/03/2010 às 7:44

Do Correio Braziliense: Confira os efeitos da desistência do ex-governador José Roberto Arruda de apresentar o recurso ao TSE.

Foro privilegiado
Com a desistência de Arruda, o processo de perda de mandato será encerrado ou, tecnicamente, transitado em julgado. Tão logo haja a publicação desse desfecho, o STJ deverá remeter os autos dos processos que correm contra Arruda para a Justiça do Distrito Federal, já que, com a perda do título de governador, o político perde também as prerrogativas do cargo. Isso será feito por meio de um despacho do ministro relator do processo no STJ, Fernando Gonçalves. A mudança só não vale para o Inquérito 650, uma vez que o processo está no tribunal por conta também do conselheiro Domingos Lamoglia, que tem foro privilegiado.

Em seguida, as ações penais a que responde — uma por tentativa de suborno e a outra por falsidade ideológica — devem em breve ser remetidas a uma vara criminal do DF e analisadas monocraticamente por um juiz. Os eventuais recursos serão resolvidos no âmbito do Tribunal de Justiça do DF, se o assunto da ação for de interesse local, ou pela Justiça federal, no caso de temas de interesse da União. Mesmo no TJ haverá possibilidade de recurso, cujo impasse poderá voltar para o STJ.

Papuda
Ao deixar de ser governador do DF, Arruda passa a responder aos processos e sofrer as consequências das ações na condição de cidadão comum. Uma delas deve ser a transferência para a Papuda, se o STJ entender que ele deve continuar detido durante as investigações. A justificativa para mantê-lo preso nas dependências da Polícia Federal era a de que na condição de governador investigado pela PF ele não poderia ficar aquartelado sob a custódia da polícia que ele próprio, na condição de governador, tinha ingerência.

Mesmo perdendo o foro de governador, Arruda ainda terá o benefício de permanecer numa ala especial da Papuda, reservada aos presos com curso superior. É lá que estão os cinco suspeitos (Weligton Moraes, Rodrigo Arantes, Haroaldo Brasil, Antônio Bento e Geraldo Naves) de terem colaborado na tentativa de subornar testemunha chave da Operação Caixa de Pandora.

Impeachment
Tão logo seja publicado o encerramento da ação por infidelidade partidária que condenou Arruda à perda de mandato, a Câmara Legislativa encerrará os processos políticos que correm contra o ex-governador no Poder Legislativo. Assim, os pedidos de impeachment contra Arruda perdem o objeto. Com isso, ficará livre também das eventuais punições desses crimes de responsabilidade, entre elas a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o que eliminaria Arruda de concorrer às próximas três eleições, já que o prazo da punição começaria a contar a partir do fim do mandato, no fim de dezembro.

Também torna-se sem efeito o pedido formal feito pelo Superior Tribunal de Justiça à Câmara Legislativa para processar Arruda. A Lei Orgânica do DF prevê que a tramitação de ações contra o chefe do Executivo tenha de passar antes pela aprovação dos distritais. Como Arruda não é mais governador e enfrentará as acusações na condição de cidadão comum, essa formalidade está descartada.

A carta do ex-governador

GDF em 23/03/2010 às 7:41

Confira a íntegra da carta de José Roberto Arruda:

“Ao agradecê-los pelo trabalho que tem feito na minha defesa nas diversas frentes, com o apoio de competentes e leais colegas de profissão desejo manifestar, em especial à Dra. Luciana Lossio, que sustentou a nossa defesa no TRE, o meu desejo de não recorrer ao TSE, mesmo consciente do nosso bom direito.

Não tenho a culpa que querem me imputar. Resisti a um inquérito que já ultrapassa 180 dias. Suportei as pressões, as traições, os flagrantes montados, as farsas, as buscas e apreensões, os vazamentos de documentos para fomentar o escândalo, o abandono do Democratas, a prisão, 180 dias de inquérito, 40 dias de prisão.

E até agora eu não fui ouvido uma única vez! Neste final de semana, imobilizado na cama de uma cela, pensei muito sobre tudo isso e, sobretudo, nos dois mais recentes episódios: a decisão do TRE e o cateterismo a que me submeti, confirmando uma doença coronariana que eu não tinha antes de enfrentar essa luta.

Pensei na minha família, nos amigos de verdade, no trabalho que fizemos por Brasília nesses três anos, nas 2.000 obras, nas 200 escolas de educação integral, nas 1.000 novas salas de aula, no novo sistema viário, pistas, duplicações, viadutos, nas 12 cidades mais pobres que há 20 anos esperavam por asfalto, esgoto, escolas, centros de saúde, vilas olímpicas, postos policiais, nos condomínios regularizados, enfim, em tudo que fizemos para colocar ordem na cidade e nas contas públicas. O fim das vans piratas, das invasões, os 2.000 ônibus sem nenhum aumento de passagens — três anos de governo sem nenhum aumento de passagem —, os parques, o Noroeste (bairro), os 65.000 pais de famílias empregados nas obras do governo.

E concluí que posso ajudar mais Brasília, no seu aniversário de 50 anos, com a minha ausência do que com a minha presença. Diminuem-se os conflitos e as paixões. Por isso decidi solicitar a vocês, meus advogados, que não recorram ao TSE, apesar do bom direito que vos assiste. Recorrer seria prolongar o drama.

Acatando a decisão do TRE, responderei os processos como cidadão comum, longe das paixões e dos interesses políticos. Saio da vida pública.

Espero, apenas, que meus sucessores não deixem que as obras sejam interrompidas, todas já com recursos assegurados e na sua fase final. As obras não são minhas, são da cidade.

Sou grato a toda a minha equipe de governo que, com eficiência e determinação, foi fundamental no cumprimento dos nossos objetivos.

Sou grato, também, a sua Exa o sr. presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e ao seu governo, sem cujo apoio não teríamos feito tudo que fizemos.

Com a paz que já me assiste neste momento de despedida, lembro que “há homens livres nas celas e homens presos nas ruas” — O meu corpo-matéria sofre desgastes, mas nunca tive tanta liberdade de espírito.

Leio, em Eclesiastes: “Sabedoria é a capacidade de discernir a verdade por trás das aparências. Quem é capaz disso não se perturba diante dos conflitos”. Pode demorar, mas a verdade se estabelecerá. Tenho fé que serão identificados os interesses que contrariei, as propostas indecorosas que não aceitei, os hábitos que repeli.

A vida é cíclica. Já vivi altos e baixos. Aplausos e vaias. Vitórias e derrotas. Vida que segue.

Serei eternamente grato à grande parte da população que me elegeu e que me apoiou mesmo nos momentos mais difíceis. Peço ainda que transmitam meus agradecimentos ao dr. Alckmin, dr. Gerardo Grossi, dr. Bulhões e dr. Ferrão.

Agradeço também aos verdadeiros amigos, as correntes de oração e especialmente à Flávia, de cuja coragem, carinho e amor verdadeiro retirei as forças necessárias para superar tantos obstáculos.

Não posso negar que a doença coronariana que me levou ao cateterismo — e agora a cuidados especiais — foi variável importante nesta decisão. Já vivi o bastante para saber que as razões políticas muitas vezes ultrapassam os limites do Direito — e que a humildade de saber parar pode valer mais que a mais triste e destemida insistência.”

Arruda desiste por carta

GDF, TRE em 23/03/2010 às 7:35

Do Correio Braziliense desta terça-feira (23): Preso há 40 dias, José Roberto Arruda desistiu de brigar pelo cargo de governador do Distrito Federal. Em carta encaminhada aos advogados, Arruda renunciou ao direito de recorrer contra a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por infidelidade partidária. O prazo para buscar algum tipo de suspensão da decisão apertada, por quatro votos a três, que poderia lhe garantir alguma sobrevida, terminou ontem. A defesa deixou passar.

Arruda, que sempre gostou de escrever à mão bilhetes para seu secretariado, tenta agora sair do fundo do poço político com uma nova carta feita com a própria letra. A decisão de não recorrer foi tomada no fim de semana, a um mês do cinquentenário da capital, data programada para ser o ápice do seu governo e do início da campanha para a reeleição. “Concluí que posso ajudar mais Brasília no seu aniversário de 50 anos com a minha ausência do que com a minha presença. Diminuem-se os conflitos e as paixões”, escreveu. “Recorrer seria prolongar o drama”, acrescentou. E completou: “Saio da vida pública”.

Para o ex-governador, “a vida é cíclica”. “Já vivi altos e baixos. Aplausos e vaias. Vitórias e derrotas. Vida que segue”, escreveu. Arruda encontrou uma estratégia para encerrar um desgaste ainda maior: perder o mandato num processo de impeachment por crime de responsabilidade na Câmara Legislativa, desfecho inevitável diante das denúncias que o assombram desde 27 de novembro, quando o Ministério Púbico e a Polícia Federal deflagram a Operação Caixa de Pandora.

Trata-se também de uma forma de tentar reconquistar a liberdade e manter os seus direitos políticos. Os advogados do ex-governador encaminharam ontem um novo pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o fundamento de que Arruda não é mais governador e, dessa forma, não poderá interferir na coleta de provas para instrução das investigações sobre corrupção no Governo do Distrito Federal. A petição foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República para parecer. Arruda está preso preventivamente desde 11 de fevereiro, acusado de tentar subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha-chave do Inquérito nº 650 em curso no STJ. No processo, o Ministério Público apura suposto esquema comandado por Arruda envolvendo desvios de recursos de contratos com empresas prestadoras de serviço para pagamento de mesadas a secretários e deputados distritais.

A cassação do mandato de governador era uma questão de tempo. Pressionados pelo pedido de intervenção federal no DF, protocolado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados tinham tomado todas as providências para acelerar a tramitação do processo de impeachment contra Arruda. Com votação aberta e o clamor popular que o caso desperta, dificilmente os distritais votariam contra uma condenação de Arruda. Nesse caso, no entanto, haveria um impacto maior para o ex-governador: a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar do fim do atual mandato. E ainda mais um registro histórico: o de perda de mandato por envolvimento no mais rumoroso escândalo, filmado e gravado, de corrupção.

Ao desistir de recorrer contra a cassação de seu mandato por infidelidade partidária, Arruda encontrou ainda uma alternativa para a renúncia, medida que ele não gostaria de adotar novamente. Em 2001, o então senador pelo PSDB também deixou o partido para não ser expulso e renunciou ao mandato para evitar a cassação do mandato pelo envolvimento na violação do painel do Senado. Na ocasião, Arruda fez um discurso no plenário do Senado em que disse que deixava o mandato para ser julgado pela população. Desta vez, o ex-governador só quer ser julgado como cidadão comum.

A reciclagem de lixo e a cidadania

Artigos, Meio Ambiente em 22/03/2010 às 20:40

Artur Benevides*

No Chile é significativo o nível de conscientização e educação de sua população. A questão do lixo doméstico e da coleta seletiva, por exemplo, é encarada com seriedade pelos seus governantes. Garrafas pet que descartamos no lixo comum lá são, obrigatoriamente, trocadas nos comércios, quando na compra de outra semelhante. Motoristas recusam a entrega de folhetos de propaganda nos semáforos. Além de não ser ecologicamente correto, significam um grande desperdício de papel e contribuem muito para a sujeira da cidade. Comprar cigarros e bebidas alcoólicas, obriga à apresentação de um documento de identidade. Diante de posturas tão simples, é sempre pertinente questionar o que temos realizado aqui em Brasília na busca de uma elevada qualidade de vida, em defesa do meio ambiente e da saúde da população.

Não é à toa que os problemas dos resíduos sólidos ocupam o primeiro lugar nas discussões em diferentes setores da sociedade. As normas da legislação atualmente em vigor não preveem benefícios para tornar a reciclagem atraente às indústrias de grande porte. Os impostos cobrados para os insumos reciclados são, via de regra, mais altos que os repassados à produção regular de uma mercadoria nova no mercado. A exemplo do Chile não caberia aos nossos políticos se engajarem em propostas desse nível, mais inteligentes daquelas que nos últimos tempos vemos emanarem daquela Casa Legislativa? Ao invés de perderem tempo em leis inúteis e muitas delas consideradas inconstitucionais deveriam se espelhar em países culturalmente mais avançados e com espírito de cidadania mais arraigado.

Ainda é muito tímida a maneira com que os governos e entidades privadas brasileiras vêm adotando políticas de coleta seletiva, contenção de gastos, reutilização de produtos, diante de uma realidade tão cruel e grave, que é a questão da produção diária de lixo. Onde estão as campanhas milionárias que deveriam, objetivamente, serem usadas para conscientização da população? Não deixar a TV ou o som ligado sem necessidade, apagar as lâmpadas dos ambientes não utilizados, não lavar seu carro com tanta frequência, não jogar detritos pelas janelas de seus veículos, catar um simples pedaço de papel jogado ao chão, evitar o desperdício no preparo de alimentos, são formas de contribuir para uma melhor qualidade de vida da população e que no dia-a-dia podem ajudar na busca de um meio ambiente mais equilibrado, saudável e limpo. Este responde implacável aos erros humanos. Vejam as enchentes provocadas pelas chuvas de verão.

Brasília bem que poderia ser exemplo de cidadania. Basta que queiramos e que haja vontade política para fazê-lo. Acho que nesta última é que mora todo o problema.

*Artur Benevides é vice-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul

O impasse da eleição indireta

Câmara Legislativa, GDF em 22/03/2010 às 19:41

Com a cassação definitiva do governador José Roberto Aruda cabe à Câmara Legislativa levar adiante a eleição indireta para escolha do novo governador do Distrito Federal até o final do mandato.

Apesar de toda a discussão na Casa, não é a definição das regras para a eleição que anda tirando o sono dos distritais. Candidato filiado a partido político, com mais de 30 anos de idade, domicílio eleitoral no DF, prazos para inscrição das chapas, forma de discursos… são requisitos fáceis, e consensuais, a serem determinados. A dificuldade que tem esquentado os debates na Casa encontra-se em outro acerto: quem, afinal, será o candidato?

A questão é bastante delicada. Os distritais pretendem eleger uma pessoa que seja de confiança, vinda do meio político, que não os ameace eleitoralmente, mas que consiga manter as boas relações com a Câmara Legislativa e tocar o governo até o final do mandato sem grandes invencionices. Dentro deste perfil, o nome ideal, fosse ele qual fosse, sairia de forma natural da própria Casa - ainda que exigisse debates e acordos específicos entre eles. Mas o ideal para eles soa como acinte para a opinião pública.

Interessadas na eleição indireta como forma de conseguir alguma paz no cenário político da capital, sociedade e entidades sérias discordam de que esse objetivo poderia ser atingido com um governador-deputado. A justificativa é simples e não envolve nenhum juízo pessoal contra parlamentares. Ocorre que, em toda esta crise, desde a revelação das denúncias da Caixa de Pandora, a Câmara pouco se posicionou de forma isenta. É claro para a população que os distritais passaram agir somente após a prisão do governador cassado José Roberto Arruda e da ameaça concreta de intervenção. Diante disso, como dar agora um crédito de confiança a algum deles para que governe a cidade até o final da crise? Um governador-distrital parece muito mais à população como a continuidade dos problemas do que como solução para eles.

E os distritais sabem disso. Daí o grande dilema: como responder às exigências da sociedade e evitar a intervenção sem perder o controle do que ainda resta da política do DF? Difícil responder.

Explicações ao Supremo

GDF, STF em 22/03/2010 às 18:44

Uma explicação formal teria sido o que levou o governador em exercício Wilson Lima ao Supremo Tribunal Federal na semana passada. Lima foi ao ministro Gilmar Mendes esclarecer o motivo das nomeações feitas em seu governo, divulgadas pela imprensa, e os reajustes concedidos a algumas categorias de servidores públicos. O governador justificou que as contratações foram, na verdade, substituições em cargos importantes para o andamento do GDF. E os reajustes já estavam em sua maioria prometidos aos servidores.

O gesto de ir ao Supremo dar explicações, no entanto, tinha objetivo claro: impedir que as medidas na área de pessoal esquentasse a torcida pró-intervenção.

Câmara aguardará publicação

Câmara Legislativa, GDF, TRE em 22/03/2010 às 17:57

O presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), já deu aviso: Casa só tomará alguma providência oficial quanto à cassação do governador José Roberto Arruda depois que a decisão definitiva for publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é de que a publicação saia ainda esta semana.

Ganho para todos

Câmara Legislativa, GDF em 22/03/2010 às 17:33

A cassação do governador José Roberto Arruda é uma medida com ganhos duplos: ele mantém seus direitos políticos, ameaçados com o processo de impeachment aberto na Câmara Legislativa. E os distritais respiram aliviados, por se livrarem do desgaste de ter de levar adiante a cassação do (ex) aliado.

Impeachment deve ser arquivado

Câmara Legislativa, GDF em 22/03/2010 às 17:17
Presidente da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) acredita que os processos agora devem ser arquivados, uma vez que o governador José Roberto Arruda estará oficialmente cassado. Seria o caso óbvio de “perda do objeto”. Cristiano, porém, deve esperar um comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral para então, pedir à Procuradoria da Casa que analise o caso para que não haja questionamentos sobre os procedimentos na Câmara.

Arruda conforma-se com cassação

GDF, TRE em 22/03/2010 às 17:04

Do blog de Ricardo Noblat: A defesa do ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, acaba de comunicar formalmente ao Tribunal Regional Eleitoral que desistiu de recorrer de sua decisão, tomada na semana passada por 4 votos contra 3, que cassou o mandato de Arruda. Acompanha o comunicado uma carta onde o ex-governador explica sua decisão de não recorrer.

Magela prega união

Partidos, Política em 22/03/2010 às 16:27

Do deputado federal Geraldo Magela (PT), por seu Twitter, nesta segunda-feira (22) pós-prévias: “A partir de hoje minha disposição é ajudar a unificar o PT e a esquerda para vencermos as eleições e varrer a corrupção do Distrito Federal”.

O deputado também agradeceu às mensagens de apoio e afirmou que ter partido das prévias foi uma de seu interesse na derrota da corrupção. “Ao conseguir mais de 43% dos votos da militância, reafirmo meus compromissos de continuar trabalhando sério e honrado cada apoio recebido. Uniremos o PT para vencer”, garantiu.

“Quero ser elegante com o MP”

Câmara Legislativa, MPDFT em 22/03/2010 às 13:29

O deputado distrital Milton Barbosa (PSDB) tem agora uma missão: divulgar a lista de cargos comissionados da estrutura da Câmara Legislativa com suas respectivas indicações de parlamentares.  “Se em dez dias, o presidente não colocar esta lista na página oficial da Câmara, eu vou distribuí-la para a imprensa”, promete, em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. O irmão do principal personagem da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, teve como motivação o fato de seu nome ter sido citado como sob suspeição pelo Ministério Público do DF por estar em uma lista com valores anotados ao lado.  Milton esclareceu a origem da lista. E criticou o MP: “foi uma extraordinária falta de cuidado com a honra alheia”. Confira trechos da entrevista a seguir e a reportagem completa aqui.

O senhor foi citado em uma ação civil pública do Ministério Público do DF, em que foi pedido a suspeição de alguns parlamentares para julgar o pedido de autorização para processar o governador cassado, assim como votar na eleição indireta. A alegação foi baseada em uma lista, em que seu nome e de outros parlamentares aparecem ao lado de valores em dinheiro. Como o senhor explica isso?

Milton Barbosa - Vou falar de forma bem elegante, para ser bem elegante com os membros do Ministério Público: isso foi uma extraordinária falta de cuidado com a honra alheia. Porque a Revista Época teve acesso a este documento e comprovou há dois meses o que nós explicamos esta semana, de que se tratava de uma relação de parlamentares que tinham cargos a preencher na estrutura da Casa. Seja por terem assumido uma condição diferente da que estavam, como o meu caso e o do deputado Raimundo Ribeiro, que assumimos cargos na Mesa Diretora, seja porque estavam defasados nos cargos da estrutura da Casa, que foram divididos entre os parlamentares. Era muito fácil explicar se tivessem notificado a Casa para saber do que se tratava o documento. Ou notificado o deputado Leonardo Prudente, ou quem está hoje na Casa. Bastava isso. E não remeter todo mundo para um balaio só.

Por que o Ministério Público não nos procurou para a gente explicar. Joga-se a honra dos outros no lixo, para depois, quem foi ofendido tentar esclarecer. Era tão fácil ter feito isso. Eu, inclusive, estou indo ao juiz da 7a Vara de Fazenda Pública, não que ele tenha me pedido explicações, mas eu vou, como cidadão, esclarecer que esta lista é para ajuste no quadro de funções em razão da eleição da nova Mesa Diretora.

O senhor vai se defender?

Milton - Eu vou lá explicar. Porque o Ministério Público está usando este argumento para dizer que, no meu caso, sou suspeito, porque, embora a lista não denote a prática de crime, há indícios de que se trata de recebimento de dinheiro. Isso é de um absurdo cavalar. Ninguém tem o direito de afirmar isso, colocando em xeque a honra alheia.

Estou indo apresentar isso em juízo. Se ele me pedisse era melhor. Aliás, juiz do naipe dele deveria solicitar. O que é aquela lista lá das iniciais? Não sei, eu falo da que está o meu nome. Eu poderia fazer do jeito que outros fizeram que não sei quem é Milton, eu sou Milton Barbosa… Mas eu assumo que sou eu, que ganhei o cargo de secretário executivo da Mesa Diretora.

Por que o senhor acha que o Ministério Público agiu dessa forma? Diz-se na Casa que seria para fortalecer o pedido de intervenção, o senhor concorda?

Milton - Eu não quero dizer isso, quero continuar sendo elegante com o Ministério Público. Mas esta falta de cuidado, de botar todo mundo num balaio só, ou não analisar realmente o significado das listas, põe um combustível muito grande nas alegações de intervenção. Ora, se eu sou o procurador geral da República e estou capitaneando o pedido de intervenção, isso é combustível fantástico: “Está todo mundo contaminado”.

O que é aquela lista? Aquela lista foi produzida aqui na Casa, por funcionário competente, Gustavo Marques, que era o então secretário geral da Mesa Diretora. Nunca se quis nesta Casa tornar pública a participação dos parlamentares nos cargos das estruturas da Casa. Nunca se quis. Eu gastei três anos para conseguir a lista de cargos da estrutura que tenha participação de deputados. Eu disse que é preciso abrir esta caixa preta. Por que se deseja esconder isso?

Mas a quantidade de cargos comissionados indicados por parlamentares sempre foi um tabu no Legislativo…

Milton – Eu não tenho problema de mostrar o que tenho na estrutura da Casa. Eu sou o deputado que tem maior número de cargos. Tenho 15 cargos. Porque às vezes você pega um número maior de cargos com salários menores. Eu sempre ouvi falar na partilha de cargos por valores. Mas não vai ficar em 15, vai haver uma revisão para uma distribuição mais equilibrada entre os deputados. Esses cargos vêm expressos em valores. Por isso essa referência a valores.

Como quem tem participação em cargos no governo também tem medida em valores. Vocês não lembram minha briga com o governador Arruda porque ele queria medir nossa participação no governo com uma régua de 30 cargos no valor de R$ 50 mil? Deve aparecer uma lista desse aí também. Mas é a participação política que existe hoje.

Eu não entendo porque não se divulga isso na página da Câmara, para o cidadão ter conhecimento de quanto custa o Poder Legislativo, quanto custa um deputado.

Mas deve ser porque um deputado custa caro, não?

Milton – Eu digo isso porque eu sou o segundo que menos gasta (o primeiro é o pedetista José Antônio Reguffe). Em janeiro deste ano eu cumpri uma meta a que me propus: nos quatro anos de mandato economizar destes benefícios a que temos direito R$ 1 milhão. Em janeiro, eu atingi esta meta. Deixei de gastar R$ 1 milhão em dinheiro público.

Tudo isso deveria estar na página da Câmara para que o cidadão possa saber e discutir. “Ei, deputado, o senhor está custando muito caro”.

Por que o senhor acha que os deputados não querem divulgar?

Milton – Acho que o medo é do eleitor a dizer “mas você ainda tem esses cargos todos?”. Eu não tenho medo nenhum. É legal? É da estrutura da Casa? É. Pode ser até que vocês pudessem imaginar que a oposição não tivesse cargo na estrutura. Tem. Antigamente não era assim, oposição ficava lá para as cucuias. Hoje eles têm R$ 343 mil divididos entre eles. Nós fizemos essa mudança. É ilegal isso? Não, de jeito nenhum.

É preciso quebrar este tabu. Eu tenho R$ 128,9 mil. Raimundo Ribeiro tem R$ 109 mil, Batista das Cooperativas tem R$ 99 mil, Roney Nemer, R$ 67 mil. Eliana Pedrosa, R$ 66 mil. Aylton Gomes, R$ 59 mil. (Valores referentes à soma dos salários dos cargos a que cada um tem direito).

E, se em dez dias o presidente em exercício Cabo Patrício (PT) não colocar esta lista na página oficial da Câmara na Internet, eu vou cumprir o que eu prometi e vou distribuir este levantamento para a imprensa. Para que todos tenham acesso a ela.

Então é isso. A lista é essa, não é espúria, não é ilegal e sempre que tiver meu nome eu vou explicar. Não vou fazer como outro distrital que teve o nome relacionado num documento numa busca na casa de Fábio Simão (ex-chefe de gabinete do governador) que tem o maior medo do mundo de falar nisso. Por quê? Se não é verdade porque não explicar? Vem a público e explica.

Mudando de assunto, o senhor falou da intervenção. O senhor acredita que a Câmara Legislativa está fazendo o necessário para evitar a intervenção?

Milton – Demorou, mas está. Mas não engrenou ainda na atividade final dela que é discutir projeto, votar projeto. A Câmara ainda está meio balançando. Mas, o pedido de impeachment já foi feito, está na fase de apresentação de defesa. As autorizações para processos no STJ já estão em andamento. Aliás, qual era a dúvida do Ministério Público sobre a aceitação desses pedidos para abrir processos? Não devia ter nenhuma. É a mesma reação da aceitação do pedido de impeachment.

O senhor acredita que o que está fazendo agora será suficiente?

Milton – Não sei. Quero acreditar que sim.

O senhor é um dos distritais que mais anda pelas cidades do DF. O que percebe do povo quanto à intervenção?

Milton – O povo não quer a intervenção. O povo acha que nós temos de encontrar a solução aqui dentro mesmo. E o governo federal tem um papel importante nisso. Até num papel de orientação. Quem é que não gostaria de ter orientação do presidente da República? Do presidente do Supremo Tribunal Federal? Do Poder Legislativo federal? Todos nós gostaríamos.

O senhor acha que a discussão sobre os rumos de Brasília deveria ser mais ampla?

Milton - Com certeza. Brasília é diferente dos outros estados. Brasília tem seus serviços primordiais custeados pelo governo federal. Algumas áreas até organizadas e mantidas pelo governo federal, como o Judiciário, a Polícia Civil, o Ministério Público. Sendo Brasília hospedeira dos poderes, do Corpo Diplomático, o governo federal, respeitando a autonomia política de Brasília, deveria entrar, sim, no processo. Sem pedir intervenção, orientando como fazer, como deixar de fazer. Mas parece que é mais fácil deixar correr para tomar uma decisão drástica, como eu acho que a intervenção é.

Eu acho que Brasília tem quadros suficientes para levar adiante a administração pública até as eleições. Mas, é preciso que se junte a União, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo para dar uma solução que não provoque uma ruptura na autonomia do Distrito Federal.

O senhor acha que a eleição indireta ajuda neste processo?

Milton - Ajuda, com certeza. Eu acho que o governo federal não deveria ficar fora disso. Não adianta ficar só olhando para parecer que não houve intervenção. Deveria entrar, sim. Mas num processo de discussão, tranqüilo. Brasília é da nação, é do povo brasileiro. Deveria ter uma ajuda,sem nenhuma agressão a autonomia. Essa é minha opinião.

Seu partido, o PSDB, terá candidato próprio nesta eleição?

Milton - Em política, os partidos têm de marcar posição. Cada partido está dizendo que vai ter candidato. Se o partido político não disser isso, disser que vai se aliar a A , a B ou a C, está morto.

Sei que todos os partidos estão dizendo que vão ter candidatos. Mas em algum momento esses partidos vão ter de parar de olhar para os seus próprios umbigos e olhar para a sociedade. O momento é muito delicado. É preciso repensar a forma de se fazer política. É preciso resgatar aquele conceito antigo da política que diz que política é a arte de fazer o bem.

Roriz encontra FHC

Partidos, Política em 22/03/2010 às 11:44

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vai a São Paulo nesta segunda-feira (22) para um encontro às 17h com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A reunião tem como pauta um possível apoio de Roriz à campanha do governador de São Paulo, José Serra, a Presidência.

Roriz sempre ofereceu seus palanques aos presidenciáveis tucanos. Desta vez, o apoio pode ser ainda mais importante - caso se coligue com o PSDB-DF, o ex-governador ganharia um precioso tempo de televisão - atualmente Roriz conta com pouco mais de um minuto na tevê.

Doyle deixa campanha de Agnelo

Partidos, Política em 22/03/2010 às 10:44

O jornalista Hélio Doyle esperou apenas o resultado oficial das prévias do PT-DF para comunicar aos coordenadores da campanha de Agnelo Queiroz e ao próprio candidato que não vai continuar seu trabalho na área de comunicação da campanha. Segundo o jornalista, a decisão foi pessoal e profissional. Doyle foi chamado para a campanha de Agnelo, ainda em 2008, pelo ex e pelo atual presidente do PT-DF, Chico Vigilante e Roberto Policarpo.

Dentro do PT, a certeza é de que Doyle não gostou de ter sido usado como motivo de crítica a Agnelo, durante as prévias, por apoiadores de Geraldo Magela. E preferiu não correr o risco de ter seu nome envolvido na disputa novamente sem poder se defender para não atrapalhar Agnelo.

Agnelo preferido também pelos leitores

Blog, Partidos, Política em 22/03/2010 às 10:03

O ex-ministro Agnelo Queiroz venceu as prévias do PT e também a enquete da semana neste blog. Perguntados sobre quem consideravam o melhor candidato do PT ao GDF 87% dos leitores do blog afirmaram ser Agnelo. Outros 9% disseram preferir um terceiro nome que não o de Agnelo ou do deputado federal Geraldo Magela. E somente 4% dos participantes optaram por Magela.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Escolha do voto seria emocional

Política em 22/03/2010 às 7:55

Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (22): Como o eleitor escolhe seus candidatos? A resposta, já há tempos intuída por políticos e marqueteiros e que agora ganha apoio da neurociência, é que, na definição do voto, emoções são significativamente mais importantes que a razão. Experimentos conduzidos nos EUA pelo psicólogo Drew Westen mostram que, com base apenas em questionários de cinco minutos sobre os sentimentos das pessoas em relação a certos temas, é possível prever com 80% de acuidade a resposta que elas darão a perguntas bastante precisas, como “o presidente mentiu ou disse a verdade?”, “a Constituição autoriza ou não a adoção da medida proposta pelo governo?”.

Enriquecer esse modelo com conteúdos mais propriamente racionais, considerando também informações sobre a situação em que o presidente teria mentido, por exemplo, tem impacto negligenciável nas previsões, que ganham apenas entre 0,5 e 3 pontos percentuais de precisão. Em outras palavras, a realidade é só um detalhe para o eleitor, que raramente muda sua opinião em virtude de fatos que lhe sejam apresentados.

As implicações dessas descobertas, que vão ganhando atenção crescente dos departamentos de psicologia e ciência política nos Estados Unidos, não são triviais. Se o voto não é o resultado de uma escolha racional e ponderada do cidadão - e poderia, em princípio, ser substituído por um teste de personalidade -, a ideia da democracia representativa continua a fazer sentido?

Questões como essa estão bem sistematizadas em dois livros lançados nos EUA. Em “The Political Brain” (o cérebro político), de 2007, Westen, hoje na Universidade Emory, dedica 500 páginas a recapitular experimentos que esmiúçam o comportamento do eleitorado e a mostrar as estratégias que costuma dar certo em campanhas.
No outro, “The Political Mind” (a mente política), o linguista e cientista cognitivo George Lakoff usa 300 páginas para explicar por que os cérebros de conservadores e progressistas funcionam de forma diferente (e inconciliável).
Mirando alto, Lakoff, hoje na Universidade da Califórnia em Berkeley, aproveita o livro para advogar pela fundação de um “novo iluminismo”, no qual a razão deixaria de ser idealizada como uma máquina de calcular objetiva e desapaixonada e passaria a ser considerada como o que de fato é: um processo bem menos razoável, no qual 98% das “decisões” ocorrem inconscientemente e sob influência de emoções que nem sequer desconfiamos possuir.

O cérebro político pensa em termos de “frames” (enquadramentos) e metáforas. Podemos chamar um grupo armado que lute por uma causa determinada de “terroristas” ou de “combatentes da liberdade”. E isso faz toda a diferença.
“Frames” são mais que etiquetas ideológicas que pregamos a objetos. A capacidade dos neurônios de se conectar em redes que podem ser ativadas por contiguidade semântica faz com que as palavras escolhidas tenham o dom de comunicar sentimentos. Sem nos dar conta, sempre que lemos a palavra “terror”, sensações de angústia e medo são acionadas. De modo análogo, a palavra “liberdade” dispara estímulos positivos.

Experimentos de Westen mostraram que a ativação dessas redes, embora inconsciente, influencia fortemente as nossas decisões. Assim, os embates políticos não se resolvem tanto no plano das propostas, mas principalmente das narrativas que partidos e postulantes escolhem para contar suas histórias e transmitir seus valores. Devem constituir uma história fácil de contar e que fale ao cérebro emocional do eleitor.

Especialmente para Lakoff, metáforas são muito mais que um recurso linguístico para explicar ideias. Elas são a matéria-prima do pensamento e têm existência física no cérebro. Pares de ideias frequentemente disparadas juntas acabam se consolidando numa rede neuronal que se torna mais forte à medida em que vai sendo mais utilizada.
Sempre que uma conexão é ativada, ela inibe o acionamento de redes alternativas que possam existir. O viés do militante em favor de seu partido não é necessariamente mau-caratismo (veja quadro). Ele de fato percebe o mundo de forma menos objetiva.

A questão que fica é: a democracia ainda para em pé? Num quadro em que as decisões dos eleitores são principalmente fruto de uma combinação de propaganda subliminar com estímulos consolidados ao longo dos primeiros anos de vida, faz sentido determinar o destino da nação através do voto? A resposta é afirmativa. Antes de mais nada, nem todo mundo é um militante radical e nem todas as questões debatidas são politicamente explosivas. Um número significativo de pessoas não é tão veemente em suas convicções políticas e adota visões de mundo ora conservadoras, ora progressistas dependendo do assunto. É em geral esse contingente que acaba definindo o resultado de eleições. Não deixa de ser uma virtude da democracia que os destinos de um país sejam definidos pelos mais moderados.

Outro ponto é que, embora seja difícil contornar conexões neuronais já consolidadas, não é impossível. Discursos que ofereçam “frames” alternativos e explicitem os processos mentais em operação podem levar o eleitor a mudar de ideia, constituindo uma forma legítima de persuasão política. Apesar de as democracias modernas terem sido concebidas por filósofos iluministas que as moldaram segundo uma concepção de razão que hoje sabemos falsa, o fato é que há mais de 200 anos elas vêm se mostrando um sistema bastante funcional, capaz na maioria das vezes de autocorrigir-se.

Setor produtivo contra intervenção

Economia, GDF em 22/03/2010 às 7:45

Do Correio Braziliense: Representantes do setor produtivo do Distrito Federal não querem ouvir falar na possibilidade de intervenção no governo local. Empresários fazem previsões desastrosas para a economia, caso um interventor assuma o comando da capital do país. Acreditam que contratos e licitações do GDF seriam imediatamente suspensos, o que resultaria na extinção de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos. As demissões afetariam principalmente os segmentos da construção civil e de informática.

Para o setor produtivo, a interferência externa na cidade não teria condições de reestuturar os poderes locais abalados com a crise política . “O que está ruim ficaria ainda pior”, diz Danielle Moreira, presidente da Associação Comercial do DF (ACDF). “Ouço algumas pessoas falarem da intervenção como algo bom. Isso é ignorância, falta de informação”, emenda a presidente da Associação dos Jovens Empresários do DF (AJE-DF), Tatiana Moura.

O estouro da Operação Caixa Pandora — em 27 de novembro — foi suficiente para atingir a economia da capital. Danielle, da ACDF, conta que pelo menos duas multinacionais — dos ramos farmacêutico e alimentício — desistiram de instalar indústrias no DF, embora as negociações estivessem avançadas. “Temos vários investidores estrangeiros de olho em Brasília. A intervenção mancharia ainda mais nossa imagem lá fora”, comenta. “Até a Copa (em 2014) deixaríamos de sediar. Não haveria tempo hábil para as obras”, acredita.

Danielle diz já ter sido muito criticada por ser contrária à intervenção. Acusam-na de defender empresários investigados por envolvimento na suposta rede de corrupção e pagamento de propina do GDF para os aliados. “As pessoas não têm noção do que falam, não conhecem o impacto de uma intervenção. Estou protegendo os pequenos e microempresários, que seriam os primeiros a sofrer”, justifica. A crise política por si só, segundo ela, teve o poder de amedrontar consumidores e frear o comércio neste início de ano. “Todos nós queremos punição sem dó, mas a solução para a cidade se reerguer não é a intervenção.”

O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha, lembra que o governo local é o cliente mais importante do setor. Com a intervenção, prevê ele, contratos seriam suspensos, o que afetaria o caixa das empresas, a ponto de quebrar as menos estruturadas. “A economia iria parar. Fico preocupado com os empregos que seriam perdidos. Até o interventor tomar conhecimento da situação, ele paralisaria as obras, por exemplo, e forçaria as demissões”, discorre.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio), senador Adelmir Santana (DEM-DF), os reflexos da intervenção dependeriam do viés do interventor. “O nome seria uma escolha pessoal do presidente. Não há critérios. E se o interventor tiver um viés político? Se ele optar pelo discurso de que está tudo errado, de que todo mundo é ladrão? Não é por aí, a cidade iria parar de vez”, preocupa-se.

A Fecomércio se posicionou contrariamente à intervenção desde o início da crise no DF. Santana classifica a alternativa como “extremamente dura” e defende que é preciso “juízo” nessa hora. “Não pode prevalecer o espírito de porco. Se está tudo contaminado, vamos descontaminar, mas a intervenção não é a saída. Com o interventor, virão muitos ‘interventorzinhos’ disso e daquilo. A grande intervenção será em outubro, nas eleições”, sustenta.

O diretor da Federação dos Empreendedores do Brasil (Fenae) no DF, Judson Carlos de Oliveira, diz não ter dúvidas de que a intervenção implicaria desemprego. “Resultaria em menos emprego, menos consumo e, certamente, afetaria mais os micro e pequenos empresários”, prevê. Para ele, existe interesse político no discurso de quem defende a intervenção. “Isso é casuísmo puro. O que vai mudar a situação que estamos vivendo não é intervenção alguma.”

Para Tatiana Moura, da AJE-DF, a posse de um interventor provocaria um caos na cidade. “Seria uma ‘bola de neve’ de problemas. A intervenção pararia a cidade, pararia tudo”, acredita. “Temos que confiar, as coisas estão mudando. As pessoas não têm noção do impacto de uma intervenção. Vamos completar 50 anos em abril, não precisamos e não temos por que passar por isso.”

Defesa entra hoje com recurso

GDF, TRE em 22/03/2010 às 7:42

Do Correio Braziliense: A defesa de José Roberto Arruda entrará hoje com recurso para tentar recuperar o mandato do governador cassado por infidelidade partidária em julgamento, na semana passada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, disse ontem à noite, após visita ao seu cliente na Polícia Federal, que apelará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje termina o prazo para ajuizar o pedido de reconsideração da medida. Segundo a defesa, se for mantida a cassação já que o mandato seria do Democratas, então, o cargo deve permanecer com a legenda. Assim, na tese dos advogados, só poderia ser eleito agora um sucessor do DEM e de nenhum outro partido.

O Ministério Público Eleitoral considerou o argumento “pueril”. “Já parte de uma premissa errada. O que se discutiu no TRE foi o princípio de fidelidade partidária e não a posse do mandato. Não importa se o partido é A ou B, o fato é a desfiliação sem justa causa”, rebateu o procurador eleitoral Renato Brill, autor da ação que cassou o mandato de Arruda no TRE.

Seguindo ele, a questão se o mandato era do DEM ou não é menor. Enquanto isso, a Câmara Legislativa prossegue com os trâmites para realizar a eleição indireta que definirá o sucessor de Arruda. A votação deve ocorrer dentro de 26 dias. O prazo de inscrições dos candidatos será aberto até o fim da semana. A Mesa Diretora da Câmara se reúne hoje, às 10h da manhã, com a equipe da procuradoria da Casa para fechar o calendário eleitoral e as regras. O presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT), disse que por enquanto não haverá impedimento dos deputados distritais citados no caso Caixa de Pandora de participarem do pleito como o Ministério Público do DF cobra. O MP ajuizou ação no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para impedir a participação dos citados na Operação da Polícia Federal. “Só faremos isso, se houver uma decisão judicial”, afirmou Patrício.

Disse ainda que o processo de escolha do novo chefe do Executivo local deve transcorrer com tranquilidade. “Minha preocupação é conduzir este processo, seguindo rigorosamente as leis para que não haja brecha alguma para se questionar depois qualquer ato desta presidência”, disse Patrício.

Já o deputado Chico Leite (PT) defende que este é momento para outro debate ainda maior, a legitimidade de uma eleição indireta. “Este momento é oportuno para discutir outro ponto: que a eleição deveria ser direta. Aí, sim, garantiríamos a real representatividade popular do nosso governador, avalia Leite (PT). Infelizmente, viveremos essa situação de instabilidade até as eleições de outubro. Só vejo a restauração da normalidade no GDF quando o novo governador eleito tomar posse em janeiro, completa Renato Brill.

Alguns dos nomes que aparecem como pré-candidatos ao mandato-tampão de governador do DF são: o interino Wilson Lima (PR), o deputado federal Alberto Fraga (DEM), o deputado distrital Pastor Aguinaldo de Jesus (PRB) além do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.

Entrevista Agnelo Queiroz

Partidos, Política em 22/03/2010 às 7:40

Do Correio Braziliense: O senhor ficou surpreso com o resultado?

Não fiquei surpreso. Foi uma disputa dura, limpa e legítima. O coroamento veio àquele que o mereceu.

Que alianças o PT fará para as eleições com a escolha do seu nome?
A direção do partido vai começar a buscar essas alianças a partir de amanhã (hoje). Queremos junto partidos de esquerda, partidos irmãos, que estejam dispostos a combater a corrupção.

Como o senhor avalia a campanha?
Foi um grande esforço. E durante campanhas assim, sempre há exageros por parte de alguns. As denúncias que surgiram contra mim foram desmoralizadas e as militâncias entenderam isso. E agora vamos dar um passo a diante. Todas essas acusações e essas divergências ficaram para trás. É tudo secundário pela unidade do partido. Queremos a unidade total.

O senhor acha que agora se tornará ainda mais alvo dessas acusações?
De jeito nenhum. Se algumas pessoas achavam que poderiam me prejudicar com este tipo de acusação, já perceberam que não é possível. Eles foram desmoralizados.

Quem é o maior adversário do PT nas eleições de outubro?
Não sei. O PT está apontando o meu nome agora. E eu sei que vamos lançar um programa de ética radical para acabar com a corrupção. Se Joaquim Roriz se candidatar, ele é um adversário forte que estamos dispostos a enfrentar. Ainda temos um agravante: somos aqui o palanque da ministra Dilma Rousseff e do presidente Lula. Vamos formar alianças fortes para propor uma boa mudança para a população. É isso que o povo quer.

As denúncias da Caixa de Pandora facilitam a situação do PT nas eleições?
Não sei. O importante é que essas denúncias vieram à tona. E a população não aguenta mais essa situação. Vamos propor a mudança radical e a luta contra a corrupção com uma campanha propositiva, cheia de propostas para o povo.

O que vocês vão propor?
Um governo ético, com melhoria na saúde, na segurança, opção de emprego e oportunidade de renda. É isso que importa.

Agnelo é o candidato do PT

Partidos, Política em 22/03/2010 às 7:39

Do Correio Braziliense desta segunda-feira (22): Agnelo Queiroz é o nome do Partido dos Trabalhadores (PT) para concorrer ao governo do Distrito Federal nas eleições de outubro. Depois de uma disputa acirrada com o deputado federal Geraldo Magela, o ex-ministro dos Esportes garantiu os votos da maioria dos militantes da legenda nas urnas durante o dia de ontem. Agnelo recebeu 4.656 votos, que representa 56, 21% de aprovação. Magela arrebatou 3.627, ou 43,79%. O DF conta hoje com 35 mil filiados ao PT, mas apenas 30% — cerca de 8 mil — são atuantes e vão às urnas. O próximo passo do partido, além de reunir os cacos deixados pelas prévias, é buscar alianças para alcançar a cadeira no Palácio do Buriti.

Por volta das 18h de ontem, Agnelo chegou ao clube da Asefe, na 912 Sul, onde ocorreu a apuração dos votos. Todos estavam apreensivos. Mas conforme a apuração paralela era feita pelos militantes, a vitória se aproximava do ex-ministro com boa margem de diferença e o alívio tomou conta do galpão. Antes mesmo do anúncio do resultado oficial, os aliados de Agnelo comemoravam a conquista e o chamavam de “governador”. Ao saber do resultado de boca de urna, Magela foi até o local cumprimentar o então adversário. A fim de mostrar a união do partido, após o embate, os dois subiram juntos no palco para falar a cerca de 200 militantes que ocupavam o galpão. “A prévia é vitória do PT. Uma candidatura apoiada pela militância do partido – e não apenas pela cúpula —, sai fortalecida para as eleições”, defendeu Magela.

Agnelo manteve o discurso de união no microfone. “Tudo agora ficou para trás. O que importa daqui para frente é a unidade do partido. Amanhã já começaremos a procurar alianças de outras legendas para a disputa de outubro”. Durante as prévias, Agnelo foi acusado de não ter informado a origem do dinheiro para comprar a casa onde mora no Lago Sul. Ele defendeu o PT como uma alternativa política para a população do DF. “As denúncias foram desmoralizadas e os militantes perceberam isso. A população quer uma mudança radical. E essa mudança radical somos nós”, defendeu. Enquanto ele discursava, bandeiras do PT foram erguidas no salão.

Quando os números oficiais saíram, perto das 19h, muitos militantes já tinham ido embora. Ainda assim, gritos de alegria ecoaram pelo galpão com o anúncio do TRE. O novo candidato à cadeira de governador do DF recebeu abraços fortes, tapas nas costas e palavras de força. O presidente regional do partido, Roberto Policarpo, gostou do resultado. “O PT é assim. Discute, discute, mas sempre acaba junto. Os dois tinham condições de unir a militância e se tornar uma alternativa ao governo. Estamos preparados”, garantiu. Magela ainda não decidiu quais serão os seus próximos passos políticos. “Só vou decidir depois de ouvir todos os que me apoiaram. Estou disposto”, explicou.

A votação foi realizada das 9h às 17h de ontem, em 20 diretórios da legenda espalhados pelo DF. Pela primeira vez, o PT utilizou urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em disputas internas. Foi uma forma de evitar qualquer denúncia de fraude contra os candidatos, como ocorreu no processo de eleição direta (PED) de dois anos atrás. Na ocasião, houve a denúncia de manipulação dos resultados. O problema só foi resolvido com interferência da direção nacional.

Magela e Agnelo começaram cedo a buscar votos. Visitaram os pontos de votação. Agnelo antes das 11h havia encontrado aliados no Gama e em Santa Maria. Só então chegou à sede regional do partido, no Conic, para votar. De lá, seguiu para Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho e Cruzeiro, zonais onde contava com maior apoio.

Magela percorreu locais de votação no Recanto das Emas, Taguatinga, Samambaia e Ceilândia. A recepção era sempre calorosa. Quando ele desceu do carro em frente ao Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, foi aplaudido por quase 100 militantes que estavam ali. Todo mundo queria dar um abraço caloroso no político. Alguns gritavam, em coro: “Está chegando aí o nosso governador!”. Experiente na campanha política do DF, Magela chamava alguns militantes pelo nome. Em Samambaia, o forte apoio se repetiu: “Estamos aqui firmes e fortes lutando por você”, disse um militante no ouvido de Magela.

Agnelo vence as prévias

Partidos, Política em 21/03/2010 às 18:05

Ainda nao e oficial, mas Agnelo Queiroz venceu as prévias do PT com 56,7% da preferência da militância petista. Ao todo, foram 8.276 votos válidos, sendo 4.687 para o ex-ministro e 3.589 para o deputado federal Geraldo Magela.

Pacto pelo DF e Entorno

Cidades, GDF em 21/03/2010 às 14:51

Ex-presidente da Codeplan e responsável por consolidar os dados mais recentes sobre a situação do Entorno do Distrito Federal, o peemedebista Rogério Rosso iniciou uma campanha contra o que considerou um “golpe” contra Brasília: a contestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) quanto ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o projeto de lei do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendendo a transferência dos recursos que Brasília obtém do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) diretamente para municípios goianos e mineiros do Entorno.

Rosso está propondo uma espécie de pacto suprapartidário entre os políticos do DF para defender a capital. “Isso é uma verdadeira intervenção financeira. Não respeitam a capital do Brasil. Fala-se de civismo, pratiotismo, comprometimento com o pais. Mas se aproveitam da crise para tirar vantagens”, criticou o ex-presidente da Codeplan. “É preciso nos unirmos para nos defender deste golpe”. Fica o desafio.

Apoio a Lunardi

GDF, Partidos, Política em 21/03/2010 às 12:51

A explicação do administrador regional do SIA, Miguel Lunardi, convenceu ao menos um político da esfera federal: o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB). O parlamentar enviou ao blog uma nota comentando o fato. ”Lunardi esclarece, em termos consistentes, o sentido da lista de nomes de deputados que aparecem ao lado de anotações numéricas, as quais se referem aos votos recebidos por cada um nas últimas eleições, e não a quantias monetárias, como as investigações supunham. Um esclarecimento como esse é da maior importância. Em artigo publicado no último dia 18 de março, neste blog, expressei, com todas as letras, minha preocupação de que todos tenham ‘preservado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa’. É fundamental que, na apuração de denúncias tão graves, pessoas inocentes não tenham seu nome vinculado ao dos eventuais culpados”, diz Rollemberg.

Petistas escolhem candidato hoje

Partidos, Política em 21/03/2010 às 9:48

Já começou a votação para definir quem será o candidato do PT ao Governo do Distrito Federal nas eleições deste ano: o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela. A novidade da disputa é o voto eletrônico, adotado pela primeira vez pelo partido em suas prévias. O TRE disponibilizou 40 urnas eletrônicas que foram distribuídas em 20 localidades do Distrito Federal. A votação vai até às 17h. A apuração ocorrerá no clube da Associação de Assistência aos Trabalhadores em Educação do DF (Asefe), na 912 Sul, logo após o encerramento da votação. Para saber onde votar, clique aqui.

Versões divergentes para exoneração

Câmara Legislativa, GDF em 21/03/2010 às 9:33

Do Correio Braziliense: O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), Flávio Lemos, deixa o cargo abrindo divergências. A demissão dele deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de amanhã. Após ser comunicado oficialmente que não faria mais parte do primeiro escalão do GDF, Lemos para se defender reagiu contando uma versão que deixa o governador interino do DF, Wilson Lima, em situação desconfortável. Disse que Lima teria proposto abafar a prisão de Gilson Matos, gerente financeiro da empresa terceirizada Casa Harmonia, que executa serviços no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago). Ele foi detido com R$ 104 mil em espécie, na última quarta-feira, no estacionamento da sede do GDF, o Buritinga e o destino do dinheiro, segundo a fonte que fez a denúncia à polícia, seria Lemos.

Ontem, Lemos disse ao Correio que Wilson Lima propôs manter o caso em sigilo se ele aceitasse sair da secretaria sem resistência. “Ele me disse que essa era uma notícia grave e que nada daquilo vazaria para a imprensa se eu topasse ser substituído sem reclamar. Eu achei essa proposta absurda, pois não tenho relação alguma com esse dinheiro e, coincidentemente, algum tempo depois, o caso vazou e ele me demitiu”, contou.

O secretário de comunicação do GDF, André Duda, rebateu Lemos. Segundo ele, tem sido uma prática de Wilson Lima exonerar qualquer membro do governo citado em algum esquema ilícito e negou que o comandante do DF pretendia fazer mudanças na secretaria. “Não existia nenhuma intenção de trocar o secretário agora. Diante das denúncias, o governador chamou o Flávio Lemos e disse: ‘ou você pede(demissão) ou eu te exonero”, afirmou Duda.

De acordo com Flávio Lemos, sua demissão tem como alvo principal o ex-secretário da Sejus e deputado distrital Alírio Neto. O parlamentar do PPS corre por fora para assumir a chefia do Executivo local nas eleições que devem ocorrer devido à cassação de José Roberto Arruda. O secretário de comunicação espantou-se com as declarações e disse que o diálogo em que o governador sugere “abafar o caso”, citado por Lemos , nunca existiu. “Ele está querendo mudar o foco das coisas. Como é que se abafa uma investigação policial? Duas testemunhas acompanharam essa conversa dele com o governador: um policial civil e o próprio Alírio Neto. Pergunte ao Alírio se o governador propôs isso”, desafiou Duda.

A reportagem entrou em contato com Alírio Neto, mas o parlamentar preferiu não se pronunciar em relação à polêmica. Em depoimento à Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil, Gilson Matos negou que o dinheiro seria entregue ao secretário, mas não revelou a origem dele. No entanto, uma fonte policial relatou ao Correio que Gilson e Lemos trocaram várias ligações momentos antes de a polícia deflagrar a operação. Ainda nãos e sabe o teor das conversas.

Lemos atribui sua demissão à perseguição por romper com boa parte das empresas que prestam serviços à secretaria. Seu plano era criar uma estrutura em que o próprio governo tivesse condições de assumir todas as demandas. Quem deve assumir a Sejus é João Marcelo, que até o último dia 12 era subsecretário da pasta e foi exonerado justamente por Flávio Lemos. O agora ex-secretário informou que João Marcelo seria uma indicação do deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), que comandou a secretaria por quase dois anos no governo Arruda. No entanto, Raimundo Ribeiro negou qualquer ingerência na escolha.

Eleição para o DEM

Câmara Legislativa, GDF em 21/03/2010 às 9:29

Do Correio Braziliense: Os advogados de defesa de José Roberto Arruda deram uma nova cartada na estratégia de questionar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato do político por infidelidade partidária. Eles alegam que se o mandato é do DEM, então só resta à Câmara Legislativa eleger indiretamente um candidato filiado ao partido. A defesa não definiu ainda em que instância entrará com o recurso para recuperar o cargo de Arruda, mas já sabe o argumento: de que ele não foi infiel ao partido, mas que se viu pressionado a pedir a desfiliação. Se for mantida a cassação sob a tese de que o mandato é do Democratas, a advogada de defesa de Arruda, Luciana Lóssio, cobrará então que o cargo permaneça nas mãos da legenda. “Não se pode entender que ele foi infiel. Não houve infidelidade, pois ele apenas atendeu um pedido e determinação do presidente do partido. Ele tem chance total de não ser cassado”, disse.

Alguns juristas já discordam do argumento da defesa de Arruda. “Uma eleição não se comunica com a outra nesse caso. Não existe essa relação direta. É mais uma estratégia da defesa”, avalia o advogado Luís Carlos Alcoforado. Para o deputado distrital Chico Leite (PT), que atuou como promotor de Justiça, também não existe correlação. “É um argumento interessante da defesa. Mas a partir do momento que o TRE decidiu, o jogo foi zerado. Não está prevista essa situação nos critérios de inegibilidade”, comentou.

A eleição indireta para governador do Distrito Federal, prevista para daqui a 27 dias, terá grande influência em outra definição: a de quem conquistará o mandato para os próximos quatro anos. Por mais que a Câmara Legislativa tente um acordo de cavalheiros para garantir que o eleito agora não saia candidato na disputa pelo Palácio do Buriti em outubro, nada na lei assegura esse compromisso.

Enquanto isso, os deputados distritais articulam as pré-candidaturas cientes de que o escolhido para o mandato-tampão poderá se manter à frente da chefia do Executivo local. O governador em exercício, Wilson Lima (PR); o deputado federal Alberto Fraga (DEM), o deputado distrital Pastor Aguinaldo de Jesus (PRB), e até o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa, aparecem como candidatáveis.

A Câmara Legislativa define amanhã o calendário eleitoral para a escolha indireta do governador do Distrito Federal. É esperado que seja aberto o prazo de inscrição dos candidatos já nesta semana. Os assessores jurídicos da Mesa Diretora da Câmara passaram o fim de semana analisando as regras da eleição. A fim de evitar a intervenção federal no DF, os técnicos fizeram um esboço da Lei Ordinária para impedir a participação de candidatos com ficha suja na Justiça ou com pendências fiscais nas eleições indiretas. O documento propõe que o eleito governador indiretamente não dispute o pleito em outubro. E restringe a candidatura para pessoas com menos de 30 anos, que seja eleitor no DF e pertença a um partido político há, pelo menos, 12 meses.

Essa rede de negociações pode ser adiada caso o recurso da defesa do governador cassado seja aceito pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados têm até amanhã para recorrer da decisão do TRE. Mas, caso os argumentos sejam negados, os distritais terão de correr contra o tempo para realizar as eleições e escolher o novo líder do Executivo. As alianças deverão estar bem costuradas desde já para o momento da disputa. Antes disso, os parlamentares terão de se preocupar com outros pontos importantes: a aprovação em segundo turno da emenda à Lei Orgânica que autoriza as eleições indiretas no DF. Na corrida para eleger um nome ao governo do DF, os distritais elegeram em menos de sete horas, na semana passada, a proposta de alteração da lei.

Wilson Lima, por exemplo, tem de estar certo de que vai ganhar para não colocar em risco o seu futuro político. Ele tem duas opções: esquecer as eleições indiretas para, em outubro, concorrer novamente a deputado distrital. Ou pode se manter à frente do Executivo até dezembro e correr o risco de não conseguir um cargo público para ano que vem. Ele tem até 3 de abril para se decidir. “Não dá para ser ingênuo. Quem ganhar agora, terá toda a máquina pública em suas mãos. E a tentação de se manter no poder é grande. Por isso, não podemos menosprezar a possibilidade do eleito agora querer ser governador por mais quatro anos”, avaliou um distrital.

Na busca por um nome para liderar interinamente o DF, os governistas apostam na candidatura de Fraga. Ele já teria se apresentado a alguns deputados como candidato. Para o DEM, é uma ótima solução. Fraga poderia sair candidato à reeleição com o espolio do governador cassado José Roberto Arruda e racharia a base de apoio de Joaquim Roriz. Em outra frente, Pastor Aguinaldo está em busca de apoio até do vice-presidente da República, José de Alencar, colega de partido, o PRB. Já Maurício Corrêa é mais discreto. Teria participado de conversas com os distritais, mas oficialmente não se coloca como candidato. “Não estou procurando me eleger, mas me sinto honrado de meu nome ter sido citado. Meu nome pode ser cotado, mas depois eu avalio se concorro ou não”, disse.

Em poucos dias, pré-candidaturas já foram infladas e logo depois naufragadas. Caso de Eliana Pedrosa (DEM) e Alírio Neto (PPS). Wilson Lima, que já foi um dos favoritos, perde apoio aos poucos. Um clima de descontentamento entre os distritais paira sobre ele, pois não estaria atendendo aos pedidos dos colegas no que se refere a abertura de espaço no governo. Ainda assim, ele se mantém na disputa. Eliana, Raimundo Ribeiro (PSDB) e Batista das Cooperativas (PRP), no entanto, foram colocados de escanteio. Os deputados temem a contaminação do processo pela proximidade ao governo Arruda. “Minha preocupação é conduzir este processo, seguindo rigorosamente as leis para que não haja brecha alguma para se questionar depois qualquer ato desta presidência”, afirma o presidente Cabo Patrício (PT).

Abraço contra a intervenção

GDF, STF em 21/03/2010 às 9:26

Do Correio Braziliense: Para conquistar a sua autonomia política, a população do Distrito Federal teve que enfrentar 26 anos de luta e muita mobilização. Depois de protestos, passeatas e assinatura de manifestos, a sociedade brasiliense conquistou o direito de eleger seus representantes. Agora, quase 25 anos depois da primeira eleição direta, a cidade vai se unir novamente para garantir essa conquista. A Ordem dos Advogados do Brasil no DF mobilizou 54 entidades, entre partidos políticos, associações comunitárias e representantes do setor produtivo, para formar um grande movimento popular contra a intervenção federal. O primeiro ato está marcado para a próxima quinta-feira. A partir das 16h, integrantes do movimento vão dar um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal, para defender a autonomia do DF.

O pedido de intervenção apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será analisado pelo STF até o mês que vem. O relator do caso é o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Depois de apresentar seu parecer, ele submeterá o pedido à análise do plenário do STF. O ministro pode ainda realizar audiências públicas para discutir o assunto antes de elaborar seu relatório.

Além do abraço simbólico, os representantes do movimento contra a intervenção também vão entregar um manifesto ao presidente do STF. No texto elaborado pelas entidades signatárias, os representantes repudiam as denúncias de corrupção no governo e no Legislativo, exigem uma apuração rigorosa dos fatos, mas destacam que os serviços públicos estão sendo prestados normalmente — o que demonstraria que as instituições não foram atingidas pela crise política.

O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, explica que a ideia do abraço ao STF é mostrar que a sociedade apoia e confia no trabalho do Supremo. “Brasília confia muito na capacidade técnica e na sensibilidade jurídica dos ministros. Mas queremos provar que não há necessidade de decretação de intervenção. Por mais grave que seja a crise, nossas instituições estão funcionando”, afirma o advogado Francisco Caputo.

No manifesto que será entregue nas mãos de Gilmar Mendes, os apoiadores do movimento contra a intervenção citam a Constituição Federal de 1988. O texto estabelece os critérios para a eventual nomeação de interventores para os estados e municípios. Pelos princípios constitucionais, a União pode usar essa medida apenas para manter a integridade nacional, repelir invasões estrangeiras, garantir a ordem pública e assegurar o livre exercício do poder nos estados e no DF. Além disso, a Constituição autoriza a intervenção quando é necessário reorganizar as finanças de unidades da Federação que decretarem moratória, para garantir o cumprimento de leis e ordens judiciais e para assegurar a observância dos princípios constitucionais.

Para o movimento contra a intervenção, não há justificativas para a decretação dessa medida na capital federal. “No atual momento da história do Distrito Federal, a intervenção seria inconstitucional por representar um ato de violência contra o pacto federativo e contra todos os cidadãos que moram e trabalham em Brasília — a capital de todos os brasileiros”, diz o manifesto. “Seria um retrocesso à democracia tão duramente conquistada”, conclui o texto.

Uma das preocupações do movimento contra a intervenção é o impacto que isso teria na economia do Distrito Federal. O presidente da OAB-DF teme a paralisação de obras públicas e, com isso, o aumento do desemprego. “Atualmente, mais de 50 mil pessoas trabalham nas obras que estão em andamento. A paralisação poderia gerar um caos social”, afirma Caputo. “O setor produtivo já tem sentido os impactos da crise política. Hotéis, lojas e taxistas registram movimento menor desde o fim do ano passado”, acrescenta.

Para o ex-ministro do STF Carlos Velloso, as instituições estão funcionando bem e, portanto, não haveria motivos para o Supremo decretar a nomeação de um interventor. Para ele, a preocupação agora deve ficar em torno da realização de eleições indiretas, como determina a Constituição Federal. “A crise política jamais pode ser interpretada como justificativa para uma medida excepcional e patológica, como a intervenção. O que precisa ser observado agora é a sucessão constitucional”, afirma o ex-ministro, que presidiu o STF entre 1999 e 2001.

O procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, também apoia o movimento. Ele destaca a importância da participação de toda a sociedade na luta pela garantia da autonomia política. “A crise é grave, mas as instituições estão respondendo com eficiência. Os serviços públicos essenciais são prestados de forma normal, regular”, destaca o procurador-geral do Distrito Federal.

Para Marcelo Galvão, nenhuma das hipóteses previstas na Constituição está presente no DF, para justificar a nomeação de um interventor. “Nenhum princípio democrático ou republicano está sendo ferido. Propor uma intervenção federal no DF não faz sentido porque temos uma normalidade institucional na cidade, todos que aqui vivem sabem que o cotidiano de Brasília não foi modificado pela crise política”, garante o procurador. “A intervenção não é boa para a cidade, nem para a população. Sobretudo, às vésperas de Brasília comemorar seus 50 anos”, defende.

Carta de Agnelo à militância

Partidos, Política em 20/03/2010 às 18:45

Todos se perguntam qual será o futuro político do Distrito Federal depois da crise. Acredito que nós, os moradores de Brasília, temos a grande oportunidade de dar um basta nas práticas nefastas com os recursos públicos e inaugurar um novo tempo de esperança na capital. Um novo tempo com participação popular, transparência, ética e compromissos do governo com quem mais necessita dele.

A militância petista sempre mostrou que tem disposição e competência para promover mudanças. Foi quem liderou a luta para que o Brasil inaugurasse um projeto de desenvolvimento e distribuição de renda que dá a oportunidade a todo brasileiro de ter uma vida digna. A aguerrida e combativa militância petista e dos movimentos de esquerda de todo o país é que representa o projeto iniciado no governo do companheiro Lula.

Por isso, acredito que também chegou a hora da militância do PT e da esquerda de Brasília. Esta é a grande oportunidade que temos no Distrito Federal para mudar a nossa triste realidade política. Este é o momento para sairmos às ruas mais uma vez com nosso mar vermelho e lavarmos, de uma vez por todas, a corrupção.