Eleições 2010

Arquivo para junho 2010

Fraga para senador com Roriz

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 22:46

Democratas escolhem nome de candidato ao Senado na chapa de Joaquim Roriz (PSC). Será o deputado federal Alberto Fraga. O anúncio foi feito agora há pouco na reunião do partido. O deputado já comemorava a decisão no Twitter: “Sou o candidato do DEM ao Senado na chapa do Roriz”, tuitou minutos depois do anúncio.

A escolha pelo ex-secretário de Transporte do GDF pegou de surpresa até mesmo alguns democratas. Até o início da noite, a aposta era de que escolhido para compor a chapa rorizista ao lado de Maria de Lourdes Abadia seria o presidente regional da legenda, senador Adelmir Santana.

“Esquema de corrupção continua”

STF em 30/06/2010 às 21:41

Do G1: Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar na noite desta quarta-feira (30) pedido de intervenção no Distrito Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal no governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM, continua em atividade.

“Nós continuamos a ter na estrutura do DF um esquema de corrupção montado e que precisa ser desarticulado. O MP continuará atuando da mesma forma, com a mesma energia no sentido de punir e responsabilizar todos os envolvidos nesses verdadeiros saques aos cofres públicos do DF”, afirmou o procurador-geral.

Na semana passada, ao dizer que havia “indícios” de que o suposto esquema permanece em atividade, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), não quis comentar as declarações do procurador-geral.

Na defesa que a Procuradoria do Distrito Federal fez contra o pedido de intervenção, porém, o governo do DF alegava que as instituições funcionavam normalmente e que medidas haviam sido tomadas para corrigir os problemas apontados em contratos, por exemplo.

O pedido de intervenção foi feito pela PGR, em fevereiro, depois da prisão do então governador, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), devido às investigações da PF sobre o suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do DF.

Gurgel disse ainda que a PGR aguarda a conclusão de perícias realizadas pela Polícia Federal para encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denúncia contra os envolvidos no suposto esquema.

PTB deixa decisão para último minuto

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 21:35

Depois de definir nominata para a disputa proporcional,o PTB-DF encerrou a convenção regional do partido sem definir a coligação da qual vai participar. A decisão foi transferida para a executiva regional da legenda, que tem até a meia-noite desta quarta-feira (30) para anunciar a escolha final. A expectativa é mesmo de que o partido apoie a candidatura de Agnelo Queiroz (PT). Mas o grupo rorizista ainda trabalha para a possibilidade de uma aliança com o senador Gim Argello.

Queixas contra o PPS

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 20:36

Têm sido grande as reclamações na militância do PT quanto à coligação do partido com o PPS no Distrito Federal. A principal crítica é quanto ao desempenho da legenda agora aliada na Secretaria de Saúde do governo José Roberto Arruda. Há quem diga que a aliança com PPS está rendendo mais muxoxos do que a união firmada com o PMDB.

Lucena perde o mandato

Câmara Legislativa, TRE em 30/06/2010 às 20:11

O Tribunal Eleitoral Regional do DF determinou nesta quarta-feira (30) a perda do mandato do deputado distrital Roberto Lucena (PR) por quatro votos a dois. A ação contra Lucena foi ajuizada pelo PMDB à época do afastamento da deputada Eurides Brito (PMDB) do mandato. Suplente de Eurides, Lucena perderia o direito de ocupar a vaga da deputado hoje cassada por ter trocado de partido e se filiado ao PR.  No lugar do médico assume um ex-deputado: o peemedebista Wigberto Tartuce. Lucena avisou que vai recorrer da decisão do tribunal no TSE.

O embróglio da propaganda eleitoral

Eleições 2010, TSE em 30/06/2010 às 20:04

Uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta feita pelo PPS provocou a maior confusão nas alianças partidárias pelo país. O tribunal limitou as possibilidades de apoio no horário eleitoral gratuito, proibindo o uso da imagem e da voz de candidatos em programas de coligações formadas por partidos com candidatos distintos. Por exemplo, candidato a governador de um partido não pode contar a participação, em sua propaganda, de um presidenciável de partido adversário.

Do jeito que foi anunciada, a decisão mela a campanha no Distrito Federal dos dois principais candidatos ao GDF. O petista Agnelo Queiroz não poderia contar com a presença de Dilma Roussef em sua propaganda por ter dois partidos em sua coligação local com diferentes candidatos à Presidência. O PPS, que apoia o tucano José Serra, e o PHS, que tem candidatura própria com Oscar Silva.

Já no caso da candidatura de Joaquim Roriz a situação é ainda pior. Roriz, do PSC, tem como vice Jofran Frejat, do PR. Os dois partidos têm Dilma Roussef como candidata à Presidência. Em sua chapa majoritária, porém, Roriz tem Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, e um nome a ser anunciado do DEM. As duas legendas disputam a eleição nacional com José Serra e Índio da Costa. Resultado: nenhum dos dois candidatos poderiam aparecer nas propagandas do DF.

A expectativa dos partidos é de que o TSE se posicione de forma mais clara quanto à questão, que acabou sendo vista como uma nova verticalização. Se não tiver jeito, PT pretende sair sem coligar oficialmente com PPS e PHS.

Aliados de última hora

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 19:29

Diante da possibilidade de PP e PTB anunciar esta noite apoio à candidatura de Agnelo Queiroz (PT) ao GDF, partidos fazem pouco caso. Demora para decidir de que lado ficar pode deixá-los em desvantagens. Segundo petistas, apoio a esta altura é “adesão” e não mais coligação…

DEM e Roriz, agora oficialmente

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 19:01

Democratas acabam de oficializar apoio à candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O partido decide até a meia-noite o nome da legenda para ocupar a segunda vaga ao Senado na chapa rorizista. A coligação para deputado federal será com o PSC. Para distrital, com o PRTB de Liliane Roriz.

STF rejeita intervenção

Câmara Legislativa, GDF, STF em 30/06/2010 às 18:18

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de intervenção no Distrito Federal em sessão nesta quarta-feira (30). Com oito ministros presentes, bastavam cinco votos contrários à medida para que ela fosse rejeitada. O placar final foi de sete a um.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro César Peluzo, presidente do tribunal, de que não há mais motivos para decretar a intervenção no DF, uma vez que o GDF e a Câmara Legislativa tomaram providências necessárias para retomar a ordem pública na capital federal.

Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes também votou contra intervenção. Presidente do STF à época da apresentação do pedido pela Procuradoria Geral d República, o ministro chegou a ser relator do processo. Diante do conhecimento da proposta, argumentou que, neste momento, a crise já foi contornada. “Naquele momento havia uma espécie de letargia  institucional no DF, hoje foram tomadas providências”.

Único voto favorável, o vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, defendeu a medida, alegando que há uma cultura antirepublicana instalada entre os políticos do Distrito Federal, que vem de outros governos e que seria esta cultura, esses mau hábitos, que estariam sendo julgados no caso.

Ayres Brito defende medida

Câmara Legislativa, GDF, STF em 30/06/2010 às 17:48

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, é o primeiro voto a favor da intervenção na sessão de julgamento da medida nesta quarta-feira (30). Para o ministro, há uma “hecatombe institucional” no Distrito Federal decorrente de uma cultura antirepublicana instalada entre os políticos da capital já há vários anos.

O ministro afirmou que, desde a chegada do novo governo, tem acompanhado todas as medidas tomadas no DF e não se convenceu. “O que vejo é uma letargia. Mas isso não é causa é o sintoma”, afirmou. “O que está em julgamento hoje não é este governo, é essa cultura antirepublicana”, ressaltou.

“Basta lembrar quando um governador foi preso no Brasil desde a nossa Constituição? Nunca. E o anterior a este que está aí foi”, lembrou o ministro. “E o vice dele também renunciou. Onde já se viu isso?”.

Quatro a zero contra intervenção

Câmara Legislativa, GDF, STF em 30/06/2010 às 17:30

No segundo voto sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal, o ministro Dias Toffoli rejeita medida. O terceiro voto veio da ministra Carmem Lúcia, também contrário à intervenção. Para a ministra, apesar de não haver mais necessidade da medida, o pedido teve sua importância ao mostrar às instâncias locais a importância do STF e de seu papel no zelo da ordem pública. O quarto voto da tarde foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, também contrário à medida.

Presidente do STF nega intervenção

Câmara Legislativa, GDF, STF em 30/06/2010 às 16:37

Ministro César Peluzo, em seu voto como relator do processo, nega o pedido de intervenção no Distrito Federal. Depois de discorrer longamente sobre o caráter excepcional de uma intervenção federal, o presidente do STF usou como exemplo o caso de Mato Grosso, em que um pedido também foi negado diante das providências tomadas pelo governo local. “Se a ordem local já foi estabelecida de algum modo, não se faz necessária a intervenção, de jeito nenhum. E desde a deflagração da Caixa de Pandora tem havido uma ação diligente do governo e do Legislativo local no sentido de apurar fatos e punir envolvidos nas denúncias”, afirmou o ministro.

Peluzo citou ainda a abertura dos processos contra deputado distritais citados na operação, a cassação de Eurides Brito e a alteração na Lei Orgânica para realização da eleição indireta para governador como medidas tomadas pela Câmara Legislativa. E as auditorias em contratos, nomeação de técnicos para as Secretarias de Governo e outras medidas do GDF como medidas tomadas pelo Executivo. “É de conhecimento público e notório as ações promovidas pelo Judiciário e pelo MPDFT”, completou. “Não vejo motivo para o remédio constitucional”, concluiu.

Evangélicos em apoio a Brunelli

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 16:02

Representantes dos principais conselhos evangélicos do Distrito Federal divulgaram nesta quarta-feira (30) uma carta de apoio ao ex-deputado distrital Junior Brunelli (PSC). No documento, os evangélicos pedem ao PSC que reavalie a decisão de não oferecer legenda a Brunelli nas eleições de outubro deste ano. E afirmam que a sociedade entendeu “as armações covardes e injustas que alguns inescrupulosos fizeram a ele”.  Assinam a nota dirigentes da Associação Família Feliz, do Conselho de Igrejas e Pastores Evangélicos do DF (CIPE-DF), do Conselho de Pastores Evangélicos do DF (Copev-DF), do Supremo Concílio da Casa da Benção, das Igrejas em Células no Modelo do 12 e da Igreja Baatista Central de Brasília.

Procuradores defendem GDF e CLDF

Câmara Legislativa, GDF, STF em 30/06/2010 às 15:44

Procuradores do Distrito Federal, Marcelo Galvão, e da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré apresentam os argumentos aos ministros do Supremo Tribunal Federal para provar que a intervenção é desnecessária. No caso do GDF, procurador listou medida tomadas pelo novo governo, como auditoria dos contratos, reestruturação da Saúde e exoneração de envolvidos nas denúncias.

Já procurador da Câmara citou a criação da CPI da Corrupção, a abertura dos processos de impeachment e a organização da eleição indireta para governador. Por fim, citou a cassação da deputada Eurides Brito (PMDB).

Todas essas medidas já eram de conhecimento do STF. Resta saber se para os ministros serão suficientes. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não foram.

STF não adia julgamento de intervenção

GDF, STF em 30/06/2010 às 15:29

Do G1: Após pedido de adiamento feito procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por, 6 votos a 2, continuar o julgamento sobre a intervenção federal no Distrito Federal. A maioria dos ministros entendeu que a urgência de uma resposta sobre o processo à sociedade, principalmente considerando a proximidade do período eleitoral.

Gurgel justificou o pedido afirmando que seria importante ter o quórum completo do plenário do STF para a análise de assunto de tamanha importância. O julgamento acontece com a ausência de três dos 11 ministros que compõem o pleno do Supremo. Ellen Gracie está em viagem oficial a Marrocos, Joaquim Barbosa, em licença médica, e Eros Grau está em processo de aposentadoria.

Apenas os ministros Marco Aurélio Melo e Celso de Mello votaram pelo adiamento da decisão. Segundo Marco Aurélio, não há precedentes de julgamentos dessa natureza “em última sessão do semestre”.

“A população está ansiosa por uma resposta ao pedido de intervenção. Estamos às vésperas do período eleitoral em que qualquer coisa é motivo para efervecência”, afirmou o presidente do STF e relator do processo, ministro Cezar Peluso.

“Eu pessoalmente já me sinto exaurido, embora esteja preparado para votar a matéria. Jamais julgamos ao apagar das luzes processos de repercussão maior. Não estamos diante de uma sangria desatada mesmo porque essa espécie de ação ela não se cita providência cautelar. Conto hoje três cadeira vagas num colegiado de 11 integrantes. O Supremo é um com 11 integrantes presentes; é outro com 10; é outro 9; é outro com 8. Em jogo faz-se a própria federação, em jogo faz-se a implicação extrema que é a intervenção em uma unidade da federação”, argumentou o ministro.

Celso de Mello lembrou que poucos meses se transcorreram desde o pedido e que se faz importante uma maior reflexão sobre o tema que “envolve pontos sensíveis da federação, cujo pacto repousa sobre a autonomia do estados”.

Caso seja aprovada, a intervenção federal significará perda de autonomia dos poderes Legislativo e Executivo do DF. Para ser efetivado processo de intervenção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto nomeando o interventor e especificando a amplitude e o prazo da intervenção. A partir da publicação, o Congresso Nacional tem 24 horas para acatar ou suspender a medida.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em fevereiro, depois da prisão do ex-governador diante do inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Decisão para Garotinho pode ajudar PSC

Eleições 2010, TSE em 30/06/2010 às 15:15

Os advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ficaram animados com a decisão do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conceder liminar ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, assegurando sua candidatura ao governo mais uma vez nesta eleição. Isso porque, um dos argumentos usados pelo ministro a favor de Garotinho é de que a lei da Ficha Limpa - que amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos - não deveria ser aplicada em condenações anteriores à aprovação da lei.

No entendimento de Ribeiro, a lei não poderia ser aplicada em questão a julgamentos ocorridos antes de sua vigência. Seria uma “controvérsia jurídica”. A decisão casou com a tese defendida pelos advogados do ex-governador de que a inelebilidade não deveria valer para atos praticados antes da vigência da lei.

A decisão de ministro, porém, foi em caráter liminar. O caso ainda será julgado em seu mérito.

DEM desiste de chapa própria e vai de Roriz

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 15:02

Do Correio Braziliense: O Democratas no Distrito Federal deve ir de Joaquim Roriz. Isolado e sem alternativa para viabilizar candidatura própria ao GDF, o DEM pode decidir logo mais, na convenção do partido, embarcar na coligação do ex-governador. Com esse entendimento, o DF reproduzirá, em parte, a aliança nacional em torno da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República, já que o PSDB local está nessa coligação.

O ponto sem consenso dentro do DEM-DF é quem vai representar o partido na vaga majoritária da chapa de Roriz. Há uma dúvida se vai ser Alberto Fraga ou Adelmir Santana. Os dois têm peso na negociação.

Fraga é um dos deputados federais mais bem votados de 2006 e era o pré-candidato ao governo pelo DEM. Adelmir Santana, por sua vez, é senador da República. A diferença é que Fraga já foi testado nas urnas. Adelmir assumiu o posto no Congresso com a renúncia de Paulo Octávio em 2007, para tornar-se vice-governador.

A desvantagem de Fraga é que nas últimas semanas ele travou uma guerra verbal com Roriz e o PSDB de Maria de Lourdes Abadia. Chegou a dizer que não participaria de uma chapa ficha suja.

“Não vou levar os integrantes do meu partido ao sacrifício. Tinha um projeto de concorrer ao governo e estou frustrado por não tê-lo viabilizado. Não nos resta alternativa que não seja nos juntarmos à coligação de Roriz. Do contário, teríamos que sair com o PT, o que é inadimissível”, afirmou Fraga ao Correio.

PSTU terá candidato ao GDF

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 13:00

Do DFTV: Cerca de 40 pessoas participaram da convenção do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. O PSTU oficializou a candidatura de Rodrigo Dantas ao governo do Distrito Federal em um auditório no Conic. Ele é casado e tem um filho. Rodrigo nasceu no Rio de Janeiro, em 1968. Fez graduação, mestrado e doutorado em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rodrigo Dantas veio para Brasília em 1995, no mesmo ano em que começou a dar aulas na Universidade de Brasília. Atualmente, é professor de Ética e Filosofia Política. Presidiu a Associação dos Docentes da UnB. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Docentes de Ensino Superior de 2008 até o início deste ano. Um dos fundadores do PSol, concorreu ao Senado Federal em 2006 pelo partido. E filiou-se ao PSTU no ano passado.

“Nos podemos governar sem aliança com a burguesia, com os patrões. Nós podemos governar de tal forma nas escolas, nas universidades, nas fábricas e em todos os lugares”, ressalta o candidato do PSTU Rodrigo Dantas.

Esta é a terceira vez que o PSTU lança um candidato ao governo do Distrito Federal. A vice é Rosa Olímpia, do mesmo partido. A legenda não fará nenhuma coligação nestas eleições.

As principais propostas para governar o DF são estatizar os serviços públicos com o fim dos contratos terceirizados e a participação efetiva dos trabalhadores; democratizar radicalmente o Estado pela formação de conselhos em cada comunidade, e concentrar os recursos públicos em educação, saúde, saneamento, energia, moradia, cultura, lazer, trabalho e transporte.

O partido também oficializou a candidatura de Robson Raimundo ao Senado. E anunciou três filiados que vão concorrer à Câmara dos Deputados e dois que vão tentar vaga na Câmara Legislativa.

Manifestação no STF

STF em 30/06/2010 às 11:44

Os integrantes do movimento Fora Arruda voltam a se mobilizar. O grupo promete estar na porta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, para acompanhar o possível julgamento do pedido de intervenção no Distrito Federal. O pedido está na pauta do STF para a sessão desta tarde, mas a expectativa é de que acabe sendo adiado para depois do recesso, em agosto.

PSC libera partido no DF

Eleições 2010 em 30/06/2010 às 10:06

O PSC vai fazer no Distrito Federal o caminho inverso ao tomado pelo PPS nessa terça-feira (29). O partido de Augusto Carvalho e Alírio Neto apoia, nacionalmente, o tucano José Serra para presidente. Mas, no DF, estará ao lado do PT de Agnelo Queiroz e Dilma Roussef. O PSC vai apoiar a petista Dilma na disputa presidencial. Mas, o DF estará liberado para fazer campanha ao lado do PSDB de José Serra. Uma exceção criada pelo candidato ao GDF, Joaquim Roriz, que sempre esteve ao lado dos tucanos.

Agnelo e a Saúde

Eleições 2010, Saúde em 30/06/2010 às 9:57

Depois que o presidente Lula deu o primeiro passo, o trabalho para mostrar o candidato petista Agnelo Queiroz não apenas como um bom político, mas também como excelente médico, deslanchou. Em várias ações de divulgação da candidatura, Agnelo passou a ser tratado como “doutor” Agnelo, e sua experiência profissional como médico passou a ser ainda mais exaltada.

A campanha tomou corpo com a carta enviada por Lula a Agnelo, lida na convenção regional do PT no último domingo (27). No documento, Lula afirma que conhece Agnelo há muito tempo, desde quando era do sindicato dos metalúrgicos e Agnelo, do sindicato dos médicos. “E vou dizer a vocês, além de um companheiro determinado, lutador, é um cirurgião de mão cheia. É um homem que ama sua profissão e gosta de verdade de cuidar das pessoas”, elogiou o presidente.

A valorização do trabalho de Agnelo como médico tem um bom motivo. No Distrito Federal, a área do governo mais criticada pela população é a Saúde. Não por acaso, o principal adversário do petista, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), também investiu em um médico em sua chapa majoritária, ao ter como vice Jofran Frejat, quatro vezes secretário de Saúde do DF.

O único porém na campanha de Agnelo é a recém-fechada aliança com o PPS. O partido, na pessoa do deputado federal Augusto Carvalho e de seu ex-presidente regional Fernando Antunes, ocupou a Secretaria de Saúde por pouco mais de um ano no governo José Roberto Arruda. Não conseguiu mostrar resultados positivos à população. E acabou deixando a pasta com a pecha de ter sido uma das piores gestões que já passaram pela área.

Incidentes de campanha

Eleições 2010 em 29/06/2010 às 20:46

Saia-justa na pré-campanha de Liliane Roriz (PRTB) esse final de semana. A filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) foi convidada a participar de um costelaço - espécie de churrasco com costela assada na brasa - em Planaltina. Desavisada, Liliane chegou ao evento de helicóptero. Ao pousar, a aeronave levantou toneladas de poeira no evento. Deixou “temperados” os pratos já servidores e as carnes de todos os convidados. Resultado: o clima para a pré-candidata a distrital foi o menos amistoso possível…

Coligações para a disputa proporcional

Eleições 2010 em 29/06/2010 às 20:19

Vencida a missão de conquistar uma boa coligação para a chapa majoritária começam agora as discussões sobre as coligações proporcionais. Na noite desta terça-feira (29), a executiva regional do PT-DF se reúne para definir como serão as alianças do partido na briga pelas vagas na Câmara Federal e na Câmara Legislativa. A proposta inicial é que, na disputa para deputado federal, sejam feitas duas coligações, uma liderada pelo PT e outra pelo PMDB. Já na proporcional para distrital, o PT planeja sair sozinho.

Vingança de Pandora?

Câmara Legislativa em 29/06/2010 às 18:03

Quase um mês após entregar o relatório com o pedido de cassação da agora ex-deputada Eurides Brito (PMDB), a deputada Erika Kokay (PT), relatora do caso na Comissão de Ética, continua no foco de seus opositores. A postura de Erika, insistindo nos pedidos de apuração das denúncias da Caixa de Pandora, fez os citados no caso se unirem e dobrarem a pressão contra a petista, que vem recebendo inúmeras ameaças.

“Não vou cair sozinho, a Erika vai junto” e “Os vitorioso de hoje são os fracassados de amanhã” têm sido duas das frases repetidas pelos envolvidos nas denúncias nos corredores da Câmara. Aliados da petista já estão preocupados. Ela, por sua vez, diz que não vai se intimidar. É esperar para ver até onde vai essa novela.

PHS também vai de Agnelo

Eleições 2010 em 29/06/2010 às 17:15

O candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, comemora a adesão de mais uma legenda à sua candidatura: na noite desta terça-feira (29), o PHS anuncia apoio à chapa liderada pelo petista, que tem como vice o peemedebista Tadeu Filippelli. O anúncio será feito num encontro do partido, às 19h, no auditório do CRECI no Conic.

Sem candidato majoritário no DF, o PHS lança um nome vindo de Ceilândia para a disputa pela Presidência da República: Oscar Silva. Além dele, o partido terá uma nominata com 16 candidatos a deputado federal e 48 a distrital. Os nomes incluem o ex-diretor do Na Hora, Luiz França, a presidente do sindicato dos taxistas, Mariazinha, Ibrahim Yusef, presidente do Sindireta, Paulo de Tarso, do Sindicato dos Rodoviários, e um empresário do Gama conhecido como Iti.

PPS abre mão da intervenção no DF

Eleições 2010 em 29/06/2010 às 16:15

O PPS nacional negou a intenção de fazer intervenção no diretório local do partido no Distrito Federal. Os caciques do partido fizeram uma consulta aos integrantes da executiva nacional para saber se a intervenção seria aprovada. Mesmo constatando que teriam maioria para a decisão, optaram por deixar o diretório de Brasília livre para firmar a aliança com o PT.

O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, é contrário à aliança firmada pelo partido no DF com o PT. Diante disso, ameaçou o diretório local de intervenção, com base no estatudo do partido. Isso porque, na convenção nacional, ao decidir pelo apoio ao tucano José Serra, o PPS determinou que todas as regionais também seguissem a mesma coligação.

O resultado apertado na consulta pela intervenção no DF - o placar teria sido 8 a 7 pela medida - e a pouca densidade eleitoral da capital na disputa à presidência, fizeram a direção nacional do PPS avaliar que intervir em Brasília traria mais danos do que vantagens ao partido. “Concretamente, o que o PPS ia ganhar com isso? Nada. Então optamos por optou-se por deixar o DF livre e não atrapalhar a eleição de nosso candidato. A partir de agora, Augusto Carvalho será o resposnável por decidir que rumo ele vai tomar nesta eleição”, explicou Cláudio Vitorino, integrante do secretariado nacional do partido.

A notícia inicial de que haveria intervenção pegou a executiva regional de surpresa. Os dirigentes do PPS local chegaram a marcar uma reunião no final da tarde para discutir a medida e um possível apelo à Justiça para assegurar o apoio. Antes que se mobilizassem, porém, os dirigentes da legenda foram avisados de que a nacional havia desistido da medida.

Marina como principal cabo eleitoral

Eleições 2010 em 29/06/2010 às 15:56

Ainda sem encontrar o parceiro ideal para coligação nas disputas proporcionais, o PV está apostando em sua candidata à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva, como forma de engrossar os votos da legenda nas eleições de outubro no Distrito Federal. Pesquisas reunidas pelo partido apontam Maria com bons índices de intenção de voto na capital. A aprovação de Marina entre os brasilienses será o principal ponto de trabalho do partido, tanto para fortalecer a candidatura ao GDF de Eduardo Brandão como para alcançar os 60 mil votos estimados para se conquistar uma das vagas na Câmara Legislativa. Até hoje o DF nunca teve um deputado verde eleito.

Alerta sobre publicidade

Eleições 2010, GDF em 29/06/2010 às 11:33

Secretaria de Comunicação do GDF publicou no Diário Oficial do DF dessa segunda-feira (28) as normas para publicidade do governo durante o período eleitoral - de 3 de julho até o dia das eleições. As normas, na verdade, funcionam como um aviso para que todos no Executivo tomem cuidado. Pelos próximos três meses está proibido o uso da logomarca “GDF, Um novo tempo” - recém-criada pelo governo Rogério Rosso, assim como a divulgação de publicidade institucional ou de utilidade pública. Placas de obras e projetos também devem ser retiradas.

A proibição só deixa de fora a publicidade legal, publicidade de produtos ou serviços que tenham concorrência no mercado e publicidade realizada no exterior e no País para público-alvo constituído de estrangeiros. Anúncios em veículos de mídia e na Internet também são alvo da proibição. Quem quiser saber mais detalhes das normas, basta clicar aqui.

Aposentadoria em análise

GDF, Saúde, TCDF em 29/06/2010 às 10:17

A secretária de Saúde do DF, Fabíola Aguiar Nunes, terá mais uma coisa para se preocupar esta semana além do atendimento à população. Está na pauta do Tribunal de Contas do DF um recurso apresentado por ela para assegurar sua aposentadoria do serviço público. Em 2008, uma decisão do tribunal suspendeu a aposentadoria da secretária, que é servidora da Secretaria de Saúde, sob o argumento de que ela, em 2007 quando pediu a aposentadoria, não teria cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.

Em outubro do ano passado, mesmo o TCDF reafirmou o entendimento de que o tempo de serviço apresentado ainda era insuficiente e determinou à Secretaria que levasse a servidora de volta ao trabalho. Fabíola Nunes recorreu, seu recurso foi aceito pelo tribunal, que suspendeu temporariamente a decisão de cancelar sua aposentadoria. Agora os conselheiros vão reanalisar a documentação apresentada pela secretária e julgar o mérito do caso (clique aqui para acompanhar o processo).

PPS confirma apoio a Agnelo

Eleições 2010 em 28/06/2010 às 21:11

O candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, esteve na convenção do PPS, na noite desta segunda-feira (28), para comemorar o anúncio oficial da legenda de apoio a sua candidatura. Depois de votar no diretório na sexta-feira a aprovação à aliança com o PT os dirigentes do partido conversaram com a direção nacional para convencê-lá de que estar ao lado dos petistas era a melhor saída para o partido no DF. A conversa parece ter surtido efeito.
Para Agnelo, receber o apoio do PPS é retomar em Brasília a antiga aliança progressista que tanto já lutou pela capital. “Essa união não está errada. Errado estava antes com partidos que têm a mesma linha progressista atuando em lados distintos. Agora estamos certos outra vez”, afirmou.

PSC não dá legenda a Brunelli

Eleições 2010 em 28/06/2010 às 18:40

O ex-deputado distrital Junior Brunelli não vai sair candidato nestas eleições. A decisão foi tomada pela direção nacional do PSC, partido ao qual se filiou no ano passado. Os caciques da legenda acharam melhor excluir o nome do ex-parlamentar da nominata para a disputa proporcional.

O caso de Brunelli se enquadra na nova lei da Ficha Limpa, que considera inelegível políticos que renunciaram ao mandato para fugir de um processo de cassação. Citado nas denúncias da Operação Caixa de Pandora e flagrado em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, Brunelli - que tinha o nome cotado para candidato ao Senado na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) - acabou por renunciar em março deste ano, quando pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra ele e demais envolvidos nas denúncia foram apresentados na Câmara Legislativa.

STF confirma julgamento de intervenção

Câmara Legislativa, GDF em 28/06/2010 às 17:30

Do Correio Braziliense: O pedido de intervenção federal no Distrito Federal deverá ser julgado nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a expectativa é que aconteça antes do período de recesso judiciário. A intervenção foi ajuizada, em fevereiro deste ano, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

O procurador encaminhou o pedido após a deflagração da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de propina no Governo do Distrito Federal (GDF). Gurgel defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no DF.

Em maio deste ano, o ministro e relator do processo, Cezar Peluso, deu um prazo para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentasse informações depois que a Procuradoria-Geral da República especificou a intervenção no âmbito do Poder Legislativo. Entretanto, durante a tramitação do processo, a CLDF realizou eleições indiretas, que elegeram o Rogério Rosso como o governador da cidade.

Sem bafômetro depois do jogo

Cidades, Transporte em 28/06/2010 às 15:26

Os servidores do Detran não farão fiscalização da Lei Seca depois do jogo do Brasil desta segunda-feira (28). A medida é um protesto pelo que a categoria considerou “falta de segurança” para o trabalho, depois que policiais militares prenderam um agente de trânsito no Gama durante uma blitz de prevenção e combate a alcoolemia no trânsito. Os agentes pedem agora, às autoridades da Secretaria de Segurança Pública, garantia para trabalhar.

No último dia 19, durante uma operação em comemoração aos dois anos da Lei Seca, no Gama, um policial militar, em uma moto, não obedeceu ao pedido de parada do agente que trabalhava na blitz e fugiu. Teria voltado cerca de meia hora depois, acompanhado de outros colegas, e prendido o agente sob a alegação de que fora agredido por ele na blitz.

O sindicato da categoria, Sindetran, reclama que a diretoria do órgão até hoje não se pronunciou sobre o episódio no Gama, apesar dos servidores já terem pedido a apuração do fato na Corregedoria da PM, do GDF e no Ministério Público. De acordo com o sindicato, não é a primeira vez que incidentes como esse acontecem na capital.

Na próxima quarta-feira (30), os agentes voltam a se mobilizar. Está marcada uma assembleia geral da categoria para exigir reestruturação da função e do órgão em cumprimento do acordo feito com o governador Rogério Rosso.

Abadia seria melhor substituta para Roriz

Blog, Eleições 2010 em 28/06/2010 às 10:21

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lançou-se candidato ao GDF nesse domingo, assegurando que sua candidatura não será atingida pelo projeto Ficha Limpa. A afirmação, porém, ainda é contestada por juristas e adversários. Se não seguir candidato até o final, Roriz precisa de um substituto. Para os leitores do blog, o nome para isso é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB).

De acordo com a enquete da semana, a tucana ficou com 37% da preferência dos internautas como opção de sucessão a Roriz. O democrata Alberto Fraga foi o segundo mais votado, com 17% da preferência.

Já 15% dos leitores defendem que Joaquim Roriz não vai sair da disputa. Outros 14% defendem o candidato a vice na chapa rorizista, Jofran Frejat (PR), como melhor opção para substituir o ex-governador. O democrata Adelmir Santana recebeu 12% das indicações e a filha do ex-governador, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) ficou com 6% da preferência.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

“Não vou bajular ninguém”

Câmara Legislativa, entrevista em 27/06/2010 às 20:46

Mal retomou o mandato na Câmara Legislativa - ele era secretário de Esportes do GDF - o deputado distrital Aguinaldo de Jesus (PRB) encarou duas missões difíceis: liderar a nova bancada do governo e presidir a Comissão de Ética da Casa. Depois de acusado de liderar a “operação abafa” na Câmara Legislativa, abriu os processos por quebra de decoro contra os cinco deputados citados na Operação Caixa de Pandora. Os distritais, porém, só devem começar a responder depois do recesso parlamentar, em agosto. Como líder, Aguinaldo tem cobrado mudanças nos hábitos dos distritais. “Tem cara que chega aqui e diz ‘não saiu minha nomeação, não vou votar. Tem de votar. Isso é que as pessoas têm de entender, eles têm de cumprir o papel de deputados”, desabafa em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. Confira trechos a seguir ou clique aqui para ler a íntegra no jornal.

Como presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa, o senhor abriu os processos por quebra de decoro parlamentar contra os cinco deputados citados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Mas apesar de oficialmente abertos, eles não estão andando efetivamente. Como explicar essa decisão da Casa?

Aguinaldo de Jesus - Quando eu cheguei à Comissão de Ética estava estabelecido o seguinte: o arquivamento de um processo, do deputado Cabo Patrício (PT), a abertura de processos contra três deputados – dois pediram para sair (Leonardo Prudente e Junior Brunelli renunciaram para não serem cassados) e um avançou, o da deputada Eurides Brito (PMDB) – e o sobrestamento dos cinco restantes para quando houvesse fatos novos. Quando eu cheguei à Comissão, eu sorteei o relator, que foi a deputada Erika Kokay (PT), para o processo de Eurides Brito e deixei sobrestado o restante até que findasse o de Eurides. Porque defendi que não se podia tratar de várias coisas ao mesmo tempo. Se já tem um processo em andamento e você abre outros, poderia dar a conotação de que se abriu um montão de coisas para não dar seguimento a nenhuma. Seria pior ainda.

Então escolhemos o relator, Erika fez as oitivas, encerramos a parte da Comissão de Ética e o processo terminou como todo mundo já sabe, com a cassação da deputada. Quando eu fui ao Ministério Público e eles me perguntaram: “Então tá, o processo da Eurides Brito está assim, mas e os dos outros deputados? O que vocês vão fazer?”. Eu respondi: “No dia 24 (dia seguinte à data da votação da cassação), eu vou reunir a Comissão de Ética para analisarmos o que fazer com os processos, se continuam sobrestados ou se a gente os abre ou se os arquiva logo”.

Fui questionado por muitos colegas que não deveria ter marcado a reunião para o dia seguinte ao da cassação. Mas, claro que eu tinha de marcar. Eu tenho uma responsabilidade, tenho de responder ao Ministério Público, tenho de responder à sociedade, eu não quero que a minha presidência tenha a conotação de embromation, de enrolação. Eu tinha de tomar uma posição. Só que essa posição eu não poderia tomar sozinho, tinha de ouvir o colegiado da Comissão.

E qual foi a decisão?

Aguinaldo – Votamos pela abertura dos processos. Agora qual será o procedimento? Eu vou pegar os ofícios deliberados na comissão, com o pedido de cópia do Inquérito 650, e entregá-los pessoalmente ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Vou levar esses documentos em mãos nesta segunda-feira (28) para agilizar o processo. Se eles tiverem uma cópia lá para me fornecer na segunda-feira mesmo, eu já trago. Se não tiver, vou aguardar eles me mandarem a cópia desse inquérito.

Com a cópia nas mãos, vou conversar com os deputados para saber se a gente faz uma reunião extraordinária da comissão ainda este semestre ou no início de agosto. O processo já foi aberto, mas para que eu possa escolher o relator é preciso ter o inquérito.

A intenção então foi mostrar ao Ministério Público e à sociedade a disposição da Câmara Legislativa em não arquivar os processos?

Aguinaldo - Como é que eu vou arquivar se eu não sei se os deputados estão indiciados ou não? Eu posso arquivar e cometer uma injustiça com a sociedade. Poxa, os caras estão sendo indiciados na Justiça e a Câmara arquivou os processos contra eles na Casa? Aí ficaria muito ruim. Eu prefiro, para dar uma resposta à sociedade, aos órgãos de Justiça, que a gente abra os processos, tome as providências legais, buscando as documentações, os deputados comecem a preparar suas defesas, e , com o inquérito e a defesa, o relator possa fazer seu relatório e sugerir se arquivamos o caso ou se pedimos a cassação. Eu acho que isso é a coisa mais coerente a ser feita. Até para que os deputados que estão sendo citados possam se defender. E se for o caso, para que sejam inocentados. Agora se não fizermos nada disso, nem isso eles poderão falar para a sociedade.

Esse tem de ser o procedimento. Eu sei que alguns deputados podem ficar chateados porque abrimos os processos, mas era preciso. É para o bem desta Casa, para o bem dos deputados, para o bem de todos. E abrir o processo não é condenar ninguém. É dar a ele o direito de se defender. Mostramos também que nós não estamos parados. Acabamos de cassar uma deputada. Dois deputados renunciaram se não seriam cassados também. A Câmara não está sendo omissa.

Isso seria uma resposta para colaborar com o julgamento da intervenção no Distrito Federal, previsto para esta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal?

Aguinaldo - Vai depender da interpretação dos ministros. Porque falar que a Câmara não está fazendo nada diante de tudo o que estamos fazendo é jogar no lixo todo o esforço feito nesta Casa.

Mas o senhor acha que o que foi e está sendo feito é suficiente?

Aguinaldo - Claro, com certeza. A Casa desde o início da crise, toma providências. Agora o Roberto Gurgel (procurador geral da República) falar que o GDF e a Câmara Legislativa são uma metástase é misturar o justo com o pecador. É jogar todo mundo na vala comum, dizer que ninguém presta aqui. Eu vou dizer que no Tribunal de Contas todos são problemáticos porque tem um conselheiro envolvido no inquérito? Eu vou dizer que, no Ministério Público, todos os promotores não prestam porque há dois ou três envolvidos? É brincadeira, né? Eu não posso generalizar as coisas. Tem pessoas sérias, tem pessoas citadas no inquérito que são sérias e tem pessoas envolvidas realmente. A gente precisa separar umas das outras.

Então o senhor não acredita que exista mais clima para a intervenção…

Aguinaldo - Eu acho que não. O GDF fez várias demonstrações de normalidades na cidade, abriu várias auditorias, puniu quem tinha de punir. A Justiça fez o papel dela e contribuiu para isso, a Câmara também deu sua contribuição, então todos estão trabalhando pela normalidade na cidade. Agora, se as pessoas acham que tudo o que foi feito até agora não é nada, que só vale o que o procurador fala ou o que o Durval (Barbosa) está falando, então vamos abandonar tudo e ir embora do país. Porque aí você rasga a Lei Orgânica, a Constituição Federal, você rasga tudo. Se você não tem direito nem de se defender, fica difícil.

Como líder do governo o senhor tem visto esse esforço do governo? Como tem sido a experiência na liderança?

Aguinaldo – Um ensinamento porque conviver com ser humano é muito difícil ainda mais quando envolve interesses. É uma experiência muito grande e a gente procura fazer o nosso melhor. Mas, assim como os deputados sentem, muitas vezes, seus interesses prejudicados, eu também sinto os meus. Desde que virei líder, não nomeei ninguém. E há deputados aí que nomearam. Até agora eu não consegui sentar com o governador para perguntar “como vou resolver o meu problema”? Porque já resolvi o de todo mundo. Até agora não tive tempo, fiquei só apagando incêndio. Apagando incêndio no meio dos deputados e no próprio GDF, como no caso da greve dos rodoviários, quando precisei ficar a madrugada inteira colaborando com as negociações, separando brigas e até fazendo orações para ver se as pessoas ficam em paz.

O presidente da Câmara, Wilson Lima, reclamou na imprensa esses dias da falta de quórum dos deputados nas sessões. E avisou que, se o governador quiser aprovar projetos na Casa, basta mandar os deputados aparecerem para votar…

Aguinaldo - O governador não tem de mandar os deputados virem votar, não foi o governador quem elegeu os deputados. Quem elegeu os deputados foi o povo. Se o deputado não está vindo trabalhar, ele não está correspondendo aos votos que a população dedicou a ele. E isso não é culpa do governador, o que o governador tem a ver com isso? O deputado é obrigado a vir trabalhar porque ele recebe por isso. Agora se ele vai ser a favor do projeto do governador ou contra, isso é outra história. Mas que ele tem de vir trabalhar, ele tem.

Mas tradicionalmente na Câmara, o líder de governo também atua como uma espécie de bedel, chamando os distritais da base para as votações.

Aguinaldo - Eu não vou fazer isso nunca. Eu só imploro a Deus. Eu tenho as minhas obrigações e elas são cumpridas. Eu venho aqui, assino meu ponto, trabalho, correspondo à sociedade. Terminado o meu trabalho, eu vou embora como todos os trabalhadores. Agora eu não vou ficar aqui “fulano, vai lá votar, vai”. Aqui não tem mais nenhuma criança. Eles são todos adultos. Homens e mulheres que eu acredito que têm responsabilidades.

Se não há quórum, não é problema meu. Também é uma responsabilidade do presidente da Casa chamar os deputados para trabalhar. E se eles não vêm, ele tem meios para denunciar e cobrar. Até porque ele é o responsável pela Câmara Legislativa. Se ele não consegue reunir deputados, não sou eu, como líder, que vou conseguir. Até porque às vezes até tem quórum, mas não existe acordo para a votação. Porque existe oposição, existe um grupo independente e o grupo que apóia o governo. Só que o que estamos vendo na prática é um samba do crioulo doido…

Por que o senhor diz isso?

Aguinaldo - Temos observado que os valores estão invertidos, nós não sabemos mais quem é quem. Aqui está tudo virado. É verdade. As coisas estão meio confusas, por quê? Porque passamos por um processo difícil de afastar um governador, eleger outro, agora faltam poucos dias para as eleições, poucos dias para o fim do mandato. E temos um governador que quer reunir todo mundo, mas nem sempre tem condições, porque são tantos os problemas do governo que ele acaba esquecendo a Câmara Legislativa. E se ele esquece a Câmara Legislativa, o deputado acaba se sentindo preterido. Como aconteceu nessa quinta-feira: o acordo para acabar com a greve dos rodoviários incluía uma contrapartida do governo, que era aprovar um crédito suplementar e um projeto sobre o ICMS que beneficiariam o sistema de transporte. O governador determinou isso.

Mas, nossa reunião acabou na madrugada, e se o governador não teve tempo ou não se lembrou de ligar para o presidente da Casa para falar do acordo, eu não tenho culpa. Eu vim aqui, cumpri o meu papel. Daí chega o presidente e diz “mas o governador não ligou para mim para dizer que havia o acordo”. A culpa não é minha. Liguem para o governador e dêem uma bronca nele. Ou então o governador ligue para o presidente e peça desculpas por ter esquecido. Tem de ser por aí. O que não pode é essa coisa de “ah, eu não vou votar porque ninguém ligou para mim”. Ah, peraí, né?

O senhor não acha que esse comportamento pode ser decorrendo do fato de os distritais da base serem muito paparicados pelo governo?

Aguinaldo - Acho que não. Acho que muitos aqui foram tratados a ferro e fogo nos governos anteriores. Iam votar porque era a ferro e fogo. Agora esse governador procura ser amigo e o pessoal abusa. É complicado. Até hoje eu não nomeei ninguém e não é por isso que eu vou chegar aqui e xingar o governador ou deixar de votar projetos do governo. Tem cara que chega aqui e diz “não saiu minha nomeação, não vou votar”. Tem de votar. Isso é que as pessoas têm de entender. Elas têm de cumprir o papel de deputados. O que não pode é ficar chateado com o Executivo, porque não conseguiu ser atendido pelo governador. Será que a população o elegeu só para ser atendido pelo governador ou para ele trabalhar na Câmara? As pessoas têm de ter consciência. Por isso eu não vou ficar bajulando ninguém. Quer votar, vota, não quer votar, vamos embora. Não vou ficar aqui implorando: “vamos votar se não o governador vai brigar comigo”. Eu estou aqui, não estou? Estou fazendo a minha parte. Se tiver de reclamar, reclama com os outros , comigo não.

Mas o que o senhor tem feito no papel de líder?

Aguinaldo - Eu faço essa interlocução entre os deputados e o governador. Só que. às vezes, eu não consigo, na ponta do governador, essa interlocução. Então cria-se uma dificuldade. Porque eu entendo que o governador não tenha tanta experiência assim, que esteja assumindo um compromisso arriscado, um estado cheio de dívidas, cheio de problemas. Ele está tentando resolver as dívidas, as obras, não é fácil, mas as pessoas não querem entender isso. Tem gente que pensa assim: se não me atender, que se lasque o resto. Me atendeu, pode fazer o que quiser. Eu não posso ser egoísta. Não me atendeu, mas o governador está lá resolvendo um problema que vai beneficiar milhares de pessoas na cidade, então eu me sinto atendido.

Os candidatos majoritários (até agora)

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 19:37

Depois de mais um fim de semana de convenções partidárias, o cenário eleitoral para outubro ficou assim:

Na corrida pelo GDF:

- Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB)

- Joaquim Roriz (PSC) e Jofran Frejat (PR)

- Antônio de Andrade (PSOL) e vice ainda a ser escolhido

- Newton Lins (PSL) e vice ainda a ser escolhido

- Eduardo Brandão (PV) e vice ainda a ser escolhido

- Frank Svensson (PCB) e  João Batista da Silva (PCB)

Na disputa ao Senado:

- Cristovam Buarque (PDT)

- Rodrigo Rollemberg (PSB)

- Maria de Loudes Abadia (PSDB)

- Jorge Antunes (PSOL)

- Chico Sant’ Anna (PSOL)

- Professor Moacir (PV)

- Cadu Valadares (PV)

Ainda faltam as definições do DEM, PTB e PP, que saem na próxima quarta-feira (30).

Atenções voltadas ao DEM

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 18:08

As atenções da cidade se voltam agora às definições do Democratas na próxima quarta-feira (30). O partido anunciou na semana passada que não faria aliança com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e que embarcaria em uma candidatura própria - tendo o nome do deputado federal Alberto Fraga como o favorito para a disputa ao GDF. O problema é que o DEM contava com o apoio do PPS, do PP e até do PV como forma de engrossar sua coligação e entrar na disputa com chances reais de concorrer ao GDF. Caciques democratas contavam até com a possibilidade, ainda que remota, de convencer os tucanos no último minuto a integrarem a via alternativa.

Neste final de semana, porém, as alianças degringolaram. PPS oficializou com PT. PV lançou candidatura própria. Apenas o PP ainda não tomou posição. Se se confirmar a chapa majoritária do DEM, o partido terá que ir sozinho para a briga em outubro.

Roriz reafirma que sua candidatura é legal

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 17:32

“Estou realizado”. Assim o ex-governador Joaquim Roriz encerrou o domingo (27) depois da convenção regional de seu partido, o PSC. Depois de passar pelos encontros do PR e do PSDB, Roriz afirmou ter ficado surpreso com o carinho e empolgação de sua militância. “Todos voluntários”, fez questão de ressaltar.

Na festa do PSC, o ex-governador assegurou mais uma vez que terá condições legais de disputar a eleição de outubro no Distrito Federal. “Confio na Justiça do meu país. Depois de 14 anos governando a capital, nunca tive nenhuma condenação. Nada que impeça minha candidatura. Agora se renunciar ao mandato é crime, sou criminoso porque renunciei ao mandato. Mas por questões pessoais e não criminais”, afirmou o ex-governador. Segundo Roriz, todos os advogados isentos, que não têm inclinações políticas, concordam que a candidatura dela é totalmente legal.

O ex-governador disse ainda que estava confiante e realizado pelo carinho que recebeu das pessoas nas três convenções por que passou.

Suplentes de Abadia

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 16:58

Do blog de Ana Maria Campos: O PSDB confirmou hoje (27) na convenção regional a aliança com o PSC, de Joaquim Roriz. A ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia será candidata ao Senado na chapa.

De acordo com tucanos, o presidente do PSDB-DF, Márcio Machado, será o primeiro suplente. Ex-secretário de Obras do governo Arruda, Machado era uma das apostas do ex-governador para uma vaga de deputado federal. Mas perdeu a vez com a crise da Operação Caixa de Pandora. O segundo suplente deve ser Antônio Barbosa, que integra a executiva regional do PSDB-DF.

PV terá candidato ao GDF

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 16:47

O Partido Verde anunciou, na manhã deste domingo (27), o presidente do partido Eduardo Brandão como candidato ao Governo do Distrito Federal. Esta é a primeira vez que o PV lança um nome ao Buriti. A decisão foi tomada pela executiva do partido em convenção no auditório do Edifício Central Park, no Setor Comercial Sul. Além do candidato ao GDF, o PV apresentou os dois nomes que concorrerão ao Senado: professor Moacir e Cadu Valadares.

Eduardo Brandão venceu a convenção que contava com outra pré-candidata ao GDF - Raissa Rossiter. Brandão foi subsecretário de Meio Ambiente no governo José Roberto Arruda. (Com informações do Correio Braziliense).

PPS na convenção do PT

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 12:37

Se vai haver ou não intervenção no PPS, não se sabe. Mas a direção do partido já incorporou a aliança com o PT de Agnelo Queiroz. Vários militantes da legenda participaram da convenção petista deste domingo. Além disso, o ex-presidente regional, Cláudio Abrantes, que se afastou do cargo esta semana, integrou a mesa principal do evento.

Roriz, Frejat e Abadia no PSDB

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 12:30
Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Depois de passar na convenção do PR, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) acaba de chegar à convenção do PSDB-DF. Roriz está acompanhado de seu candidato a vice, Jofran Frejat (PR), e de sua candidatura ao Senado, Maria de Lourdes Abadia, principal nome tucano no Distrito Federal. O trio tem a companhia também da presidente do PMN e candidata a deputada federal, Jaqueline Roriz.

Por onde andam os deputados?

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 12:23

Sintomático? Na convenção do PT-DF, o único peemedebista com mandato no palanque de Agnelo Queiroz é o deputado federal Tadeu Filippelli, candidato a vice-governador na chapa.

PCB lança candidato ao GDF

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 11:59

Mais um candidato ao GDF nas eleições deste ano. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) terá candidato próprio: o professor aposentado da  Universidade de Brasília, Frank Svensson, 75 anos. O partido, que estudava uma aliança com o PSOL, preferiu lançar pela primeira vez uma chapa majoritária purossangue. No DF, a legenda havia lançado candidatos proporcionais em 2002 e 2006, sem sucesso. O candidato a vice será João Batista da Silva, o Break, professor e integrante de movimentos culturais de Ceilândia. (Com informações do Correio Braziliense e do DFTV).

Agnelo ovacionado em convenção

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 11:44
Convenção do PT-DF

Convenção do PT-DF

Sem a presença da presidenciável Dilma Roussef, que está na Bahia, a convenção do PT-DF reúne milhares de pessoas para referendar a candidatura do petista Agnelo Queiroz ao GDF. A festa deste domingo no Parque da Cidade concretiza uma imagem que muitos acharam ser impossível: bandeiras vermelhas do PT dividem espaço pacificamente com as bandeiras do PMDB, partido do vice de Agnelo, Tadeu Filippelli. Além dos parlamentares petistas e dos pré-candidatos do partido, estão presentes na festa os candidatos ao Senado da chapa, o socialista Rodrigo Rollemberg e o pedetista Cristovam Buarque.

DEM e PMN fazem convenção na quarta

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 11:34

Mais duas legendas marcaram as convenções regionais para esta quarta-feira (30). O DEM-DF enfim acaba com o suspense sobre ter ou não candidatura própria no encontro marcado para às 9h, na sede do partido, no Setor Comercial Sul. Já o PMN, presidido pela deputada distrital Jaqueline Roriz e aliado do PSC, também se reúne às 9h. No encontro serão homologadas as candidaturas proporcionais do partido. A convenção será no Hotel San Marco.

Roriz faz festa em convencão do PR

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 11:05

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) acabou de chegar na convenção do PR, partido de seu candidato a vice, o deputado federal Jofran Frejat. Roriz foi acompanhado da candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e de suas filhas Jaqueline Roriz (PMN), candidata a federal, e Liliane Roriz (PRTB), candidata a distrital.

Foto: William Sant'Ana

Foto: William Sant'Ana

O ginásio do Guará, onde está ocorrendo o evento, reuniu cerca de cinco mil pessoas. Estão presentes além do presidente regional da legenda, Izalci Lucas, e de Frejat, os dois distritais Aylton Gomes e Wilson Lima e os mais de 60 pré-candidatos a distrital da legenda. Um deles, inclusive, fez a sensação da festa: em clima de Copa do Mundo, J. Rubem levou uma torcida com 50 vuvuzelas para animar o evento.

“Não há um partido brasileiro, principalmente aqui no DF, que não queira fazer uma aliança com o PR, sinônimo de seriedade, honestidade de principios. Aqui, não existem traidores”, elogiou Joaquim Roriz. ”Temos muita gratidão tanto por Roriz quanto por Abadia, pelo tanto que já fizeram pelo povo do DF”, respondeu Izalci.

As últimas definições

Eleições 2010 em 26/06/2010 às 11:07

Fim de semana movimentado com as últimas convenções partidárias regionais para as eleições de outubro deste ano. Confira a programação dos próximos cinco dias:

Sábado (26):

PRB - No Setor Hoteleiro Sul, no Hotel Nacional, a partir das 10h.

Domingo (27):

PT - No Pavilhão ExpoBrasília do Parque da Cidade, a partir das 10h.

PSDB - No Hotel San Marco, Salões Botticelli e Bernini, das 9h às 12h.

PSC - Na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, na 902 Sul, das 9h às 17h

PR - No Ginásio do Guará, a partir das 8h.

PV - No Setor Comercial Sul, Edifício Central Park, Quadra 2, Bloco E, auditório do IEL, às 10h.

Segunda-feira (28)

PPS - Na sede do partido no Conic, às 20h.

Quarta-feira (30):

PTB - No Parlamundi da LBV, a partir das 18h30h.

PTS - No salão Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 20h30.

PPS vai com PT

Eleições 2010 em 25/06/2010 às 20:20

Executiva regional do PPS acaba de decidir pela coligação do partido com o PT-DF nas eleições de outubro deste ano. A decisão deve ser confirmada na convenção do partido, marcada para segunda-feira (28), na sede do partido no Conic, às 20h.

Ação contra nove distritais

Câmara Legislativa, MPDFT em 25/06/2010 às 20:00

Do blog de Ana Maria Campos: O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou há pouco ação de improbidade administrativa contra nove deputados distritais que tiveram as despesas de hospedagem em hotel pagas por um empresário. Na avaliação dos promotores, houve uma ofensa ao princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

Os distritais se hospedaram no Hotel Castro’s, em Goiânia (GO), na véspera da eleição indireta que escolheu o governador Rogério Rosso (PMDB), no dia 17 de abril, com despesas custeadas pelo empresário André Luís Lemos. Eles se refugiaram fora de Brasília para evitar pressões políticas em torno da candidatura do então governador interino, Wilson Lima (PR), hoje presidente da Câmara Legislativa.

São alvo da ação os deputados Aguinaldo de Jesus (PR), Alírio Neto (PPS), Aylton Gomes (PR), Batista das Cooperativas (PRP), Benício Tavares (PMDB), Cristiano Araújo (PTB), Dr. Charles (PTB), Rogério Ulysses (sem partido) e Rôney Nemer (PMDB).

Os deputados viajaram no avião da família de Cristiano Araújo. As despesas de hospedagem no valor de R$ 2.961,10 foram pagas pelo empresário a pedido do senador Gim Argello (PTB).

PPS deve fechar hoje com PT

Eleições 2010 em 25/06/2010 às 11:07

PPS-DF faz na noite desta sexta-feira (25) reunião de executiva para confirmar a aliança do partido com o PT-DF. A decisão deve ser tomada sem maiores crises internas. Na quinta-feira, enquanto parte das lideranças conversavam com o candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, o diretório regional tirou duas resoluções. A primeira de que não vai mais ouvir as recomendações da cúpula nacional do partido. A intenção é bater o martelo sobre a coligação no Distrito Federal e depois colocar a decisão para avaliação da nacional. Se eles não aprovarem, que tomem as providências necessárias.

A segunda decisão - que precisa ser aprovada pela executiva regional - foi de se aliar ao PT. O PPS apostava em uma via alternativa para o governo, mas perdeu as esperanças da coligação depois que o PSDB fechou aliança com Joaquim Roriz (PSC). No diretório, a possibilidade de se aliar a Roriz também foi vetada.

Além do PT, a outra opção ao partido seria acompanhar o DEM na candidatura própria que eles pretendem lançar ao GDF. A coligação, porém, tem duas desvantagens na avaliação do PPS. A primeira é de não abrir espaço para a legenda nas disputas proporcionais - aliado com o DEM, o PPS corre o risco de não eleger nem deputado federal nem distrital. A segunda é de manter o partido vinculado às denúncias da Caixa de Pandora, uma vez que o DEM foi o alvo principal da crise política no DF.

PGR suspeita que mensalão continua

Câmara Legislativa, GDF em 25/06/2010 às 8:38

Do G1: O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a defender nessa quinta-feira (24) a intervenção federal no Distrito Federal devido ao suposto esquema de corrupção no governo local. Segundo ele, mesmo após a prisão e o afastamento do ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o suposto esquema de pagamento de propina envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, que ficou conhecido como mensalão do DEM, continua em operação. “Há indícios de que o esquema continua. Mesmo com o afastamento de Arruda não foi desmantelado, não se desfez”, afirmou o procurador-geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) o julgamento do pedido de intervenção feito pela PGR em fevereiro, logo após a prisão de Arruda. Segundo Gurgel, a expectativa é de que a Suprema Corte julgue procedente a intervenção.

Ele refutou o argumento de que a intervenção já não teria efetividade devido ao tempo que se passou desde o pedido. “Não perdeu o ‘timing’. Continuamos com os mesmos problemas, e o atual governador não tem condições de sanear os problemas, porque foi eleito com votos dos mesmos deputados envolvidos no esquema”, argumentou Gurgel.

Procurado pelo G1, o governador Rogério Rosso informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria as declarações do procurador.

Sobre o inquérito, resultado da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que está sendo analisado pela PGR, Gurgel afirmou que ainda aguarda a análise de provas e materiais pela PF para que seja apresentada à Justiça a denúncia contra os envolvidos.

Ainda sem corregedor

Câmara Legislativa em 24/06/2010 às 20:55

Ficou para a próxima semana a eleição do novo corregedor da Câmara Legislativa. Isso porque os distritais não entram em acordo sobre quem seria o nome ideal. A candidatura de Raad Massouh (DEM), lançada esta semana, não emplacou. Os deputados ainda preferem Roberto Lucena (PMDB) para o cargo.

PRB reclama falta de acordo

Eleições 2010 em 24/06/2010 às 20:44

O apoio do PRB parece não estar 100% garantido ao candidato petista Agnelo Queiroz nesta eleição. Depois de ter sua indicação preterida na vaga de suplente do candidato à reeleição no Senado, Cristovam Buarque (PDT), o partido ameaça agora repensar a aliança anunciada com os petistas. Pelo menos é o que garante o deputado distrital da legenda, Aguinaldo de Jesus. “Como se dá essa aliança em que entramos sem ter nada em troca? Nosso acordo era de que o PRB ficaria com a suplência de Cristovam ao Senado. Se isso não foi cumprido, teremos de conversar outra vez”, argumenta.

O partido tem convenção nacional e regional marcada para este sábado (26). Na esfera presidencial irá apoiar a candidatura de Dilma Roussef. Na esfera local, ainda devem brigar por mais espaço na chapa petista.

Dificuldades democratas

Eleições 2010 em 24/06/2010 às 20:36

Depois de um dia inteiro de reuniões e conversas, o Democratas do Distrito Federal decidiu adiar mais uma vez a decisão final sobre seu futuro nas eleições deste ano. A expectativa é de que seja lançada a candidatura ao GDF do deputado federal Alberto Fraga. A executiva nacional, porém, ainda tem esperanças de conseguir aliados de peso nesta empreitada, como o PSDB de José Serra, o PPS e o PP.

As articulações estão preocupando os deputados distritais da legenda. Eliana Pedrosa, Paulo Roriz e Raad Massouh temem não conseguir uma boa coligação para a  disputa proporcional e não alcançar coeficiente eleitoral suficiente para abrir as três vagas na Câmara Legislativa. Os cálculos atualmente são de que serão necessários no mínimo 50 mil votos para conquistar uma das vagas de distrital. Para que os três possam entrar será preciso então que o partido consiga mais do que 150 mil votos na disputa pelo Legislativo local. Puxadores de votos em sua legenda, os três conseguiram em 2006 pouco mais de 44 mil votos. Juntos não abririam agora sequer uma vaga.

PTS faz convenção dia 30

Eleições 2010 em 24/06/2010 às 20:26

O Partido da Transformação Social (PTS) realiza sua convenção na próxima quarta-feira (30) e será mais um partido a referendar o apoio à coligação da chapa  do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e do deputado federal Jofran Frejat (PR). A convenção do PTS será no salão Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 20h30.

Processos abertos, mas parados

Câmara Legislativa em 24/06/2010 às 16:26

Comissão de Ética encontrou uma saída para atender à cobrança da população sem de fato investigar os distritais antes do fim do Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça. Os distritais abriram os cinco processos que estavam sobrestado. Mas só vão começar os trabalhos de cada ação depois de receberem informações da Polícia Federal e do próprio STJ.

A expectativa  é de que essas informações sejam liberadas assim que o inquérito for concluído - a previsão é na próxima terça-feira, dia 30. Só com as informações sobre o envolvimento de cada deputado nas denúncias é que a Comissão vai sortear os relatores e começar a contar os prazos regimentais. Ou seja, na prática, as ações seguem sobrestadas, ainda que abertas.

Uma nova reunião da comissão foi marcada para o dia 26 de agosto, depois do recesso parlamentar. Caso PF e STJ encaminhe as resposas antes disso, os deputados marcarão uma sessão extraordinária.

Sem clima para festas

Câmara Legislativa em 24/06/2010 às 16:13

Os deputados distritais, pelo visto, ainda não se recuperaram da crise política no Distrito Federal. Este ano eles não tiveram clima sequer para realizar a tradicional festa junina da Câmara Legislativa, já esperada pelos servidores da Casa. As comemorações de São João, que acabavam se transformando na festa de contraternização pelo fim do semestre, ficaram para o próximo ano.

Ética não tem consenso sobre processos

Câmara Legislativa em 24/06/2010 às 15:52

Comissão de Ética terminou reunião sem decidir o andamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra os cinco distritais citados na Operação Caixa de Pandora - Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Roney Nemer (PMDB) e Rogério Ulysses (sem rascunho).

Umas das propostas foi de deixar os processos para serem analisados em agosto, depois do recesso parlamentar na Câmara Legislativa. O argumento era de que o inquérito da Operação Caixa de Pandora deve ser concluído no próximo dia 30 e, com isso, será possível à Câmara ter acesso às acusações efetivas contra os deputados. “Se arquivarmos, poderemos estar cometendo uma injustiça com a sociedade. Se abrirmos os processos, porém, será uma injustiça com os distritais que sequer foram ouvidos ainda porque não há processo”, ponderou o presidente da comissão, Aguinaldo de Jesus (PRB). ”Sou a favor de a Câmara abrir os processos devidos, mas no tempo e com as justificativas certas”, completou.

A tese foi defendida também por Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Paulo Roriz. A petista Erika Kokay cobrou uma posição mais rígida da Casa. Sem consenso, os distritais decidiram discutir o assunto em reunião fechada para encontrar uma solução.

Buriti liberado aos servidores

GDF em 24/06/2010 às 15:20

Corpo de Bombeiros e Defesa Civil acaba de liberar o prédio do anexo do Buriti para que os servidores retomem o trabalho após o princípio de incêndio da manhã desta quinta-feira (24). O retorno, porém, veio com um transtorno: os quatro elevadores que dão acesso aos andares do prédio estão desligados. Os elevadores privativos para autoridades foram liberados, prioritariamente, para idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de mobilidade. O restante do público tem de encarar as escadas.

TCDF reprova situação das escolas

Educação, TCDF em 24/06/2010 às 14:31

O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu uma auditoria nas instalações físicas das escolas da rede pública da capital federal. A auditoria visitou escolas por três anos seguidos: 2007, 2008 e 2009. No primeiro ano foram analisados 61 colégios. Nos dois anos seguintes, 45 escolas foram vistoriadas. A principal conclusão do levantamento não é animadora: de 2007 a 2009, as instalações físicas da rede pública ensino permaneceu praticamente inalterada. Apenas no início de 2009 foram detectadas algumas melhorias.

Outras conclusões são, no mínimo, surpreendentes. Em 2009, 83% das escolas do ensino especial da rede não tinham instalações adequadas às suas atividades. Nas escolas de Educação Infantil esse índice foi de 77%. Já entre as escolas de ensino integral (em que os alunos ficam o dia inteiro no colégio), 80% não possuía refeitório. Dos 20% que o possuíam, as instalações estavam em condições ruins, segundos os técnicos do TCDF.

Bibliotecas e quadras esportivas também foram desanimadoras. Quarenta e oito por cento das escolas visitadas não tinham bibliotecas e 60% não tinham quadras de esporte. Entre os estabelecimentos com bibliotecas ou quadras, 34% ofereciam espaços danificados ou em condições ruins aos seus alunos.

O problema é conhecido dos docentes. Perguntados pelo tribunal se as instalações de sua escola eram compatíveis com as atividades que ofereciam, 74% dos diretores reconheceram que não.

Para o TCDF ficou claro que o problema maior nas escolas é falta de recursos, seja para investimentos, seja para manutenção. Em 2006,  apenas 1,63% dos gastos da Secretaria de Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) foram destinados a reformas e construções de escola. Em 2008, esse índice caiu para 1,13%.

Buriti pegando fogo

GDF em 24/06/2010 às 11:16

Os elevadores do prédio principal do anexo do Buriti voltam a assustar servidores e visitantes do GDF. Foi na casa de máquinas que os bombeiros encontraram a fumaça do provável incêndio que evacuou todo o prédio na manhã desta quinta-feira (24). O Corpo de Bombeiro está no local investigando a causa do fogo - a fumaça foi encontrada, mas o foco ainda não. Apenas no início da tarde os servidores saberão se poderão voltar ao trabalho.

TRE multa Pedro do Ovo

Eleições 2010, TRE em 24/06/2010 às 10:18

Do Correio Braziliense: O Tribunal Regional Eleitoral do DF condenou o suplente de distrital Pedro do Ovo (PRP) por propaganda eleitoral em período ilegal. A multa é de R$ 8 mil. Em dezembro de 2009, foram encontrados cartazes apoiados em postes e placas na entrada do Setor Norte do Gama, com congratulações de fim de ano assinadas por Pedro do Ovo.

Em sua defesa, o deputado alegou que os panfletos estavam no nome da empresa Distribuidora Pedro do Ovo, da qual é sócio, e que não faziam menção às eleições. Para o procurador regional eleitoral, Renato Brill, a inscrição “distribuidora” acima do nome do deputado, em letras garrafais, não afasta a propaganda eleitoral feita fora do período legal.

Erika lança blog

Blog em 24/06/2010 às 10:15

A deputada Erika Kokay (PT) também vai estrear na Internet. Na próxima quarta-feira (30) a distrital lança seu blog com uma comemoração no Feitiço Mineiro. O lançamento está marcado para às 20h.

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PR faz convenção no domingo

Eleições 2010 em 24/06/2010 às 9:58

Com coligação confirmada com o PSC de Joaquim Roriz, o PR faz sua convenção regional neste domingo (27), no ginásio do Guará, a partir das 8h. A previsão é de que o presidente do partido, Izalci Lucas, receba a visita do o ex-governador Roriz por volta das 10h30. O PR indica como candidato a vice de Roriz o deputado federal Jofran Frejat.

MP ajuiza ação contra Roriz

MPDFT, Saúde em 23/06/2010 às 20:32

Do blog de Ana Maria Campos: O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF ajuizou nesta semana (23) duas ações — uma de improbidade administrativa e a outra penal — contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) por supostas irregularidades na aquisição pelo GDF do antigo Hospital Nossa Senhora Aparecida.

A unidade de saúde, que depois foi transformada no Hospital de Samambaia, foi vendida sem licitação pelo Banco de Brasília (BRB) ao GDF, quando Roriz era governador, em janeiro de 2003. O então secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, também é alvo das ações.

Na ação de improbidade administrativa, o MP pede ressarcimento de suposto prejuízo aos cofres públicos de R$ 4,4 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até R$ 8,8 milhões e proibição de firmar contratos com o Poder Público. A ação tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Na ação penal, os promotores pedem a condenação de Roriz e Bernardino por crime de dispensa ilegal de licitação. A denúncia tramita na 7ª Vara Criminal do DF.

O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirma se tratar de uma ação política. “É a Operação Zumbi que ressucita arquivo morto”, afirmou Fona. “É estranho que o Ministério Público tome essa medida na véspera da convenção que irá confirmar o ex-governador Joaquim Roriz como candidato ao GDF e que tenham demorado quase uma década para concluir que houve um suposto crime”, acrescentou.

DEM adia decisão do DF

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 20:18

Democratas adia mais uma vez a decisão final sobre o futuro do partido no Distrito Federal. Executivas regional e nacional ainda tentam acertar uns últimos detalhes da coligação - como, por exemplo, conseguir mais partidos aliados para deixá-la robusta. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (24). Os democratas, no entanto, garantem: com o Roriz não há mesmo chances de alianças.

PSDB oficialmente com Roriz

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 19:17

Agora é oficial: PSDB está coligado com o PSC de Joaquim Roriz. O partido vai ter na chapa majoritária rorizista a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia como candidata ao senado. Nesta quinta-feira (24), PSC, PSDB, PR, PMN, PTdoB, PRTB, PSDC e PTC assinam um protocolo de intenções confirmando a aliança que terá Roriz na cabeça de chapa, Jofran Frejat de candidato a vice e Abadia para o Senado.

Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

“Temos de esperar as convenções mas já podemos dizer que é uma aliança quase oficial. O que me deixa muito feliz de estar cercado de bons nomes. Eu conheço essa cidade, dos grotões aos palacetes, e sei que vamos ganhar no primeiro turno”, afirmou Roriz.

O anúncio oficial saiu de uma reunião na casa do ex-governador esta tarde. Do encontro participou também o PP. Mas a adesão do partido ao chapão de Roriz não foi confirmada. Os defensores da aliança com o ex-governador dizem que, no partido, mais de 70% dos dirigentes são favoráveis à coligação. A decisão, no entanto, precisa passar pelo diretório regional. Roriz mantém o flerte com a legenda: “Eu ficaria muito honrado de ter um nome do PP como candidato ao Senado também. É um partido com bons quadros e bom tempo de televisão”, afirma. O nome do PP para o Senado seria o do deputado federal Robson Rodovalho.

PSDB e PP com Roriz

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 17:01

Promissora para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) a reunião de partidos em sua casa na tarde desta quarta-feira (23). Do encontro, participam a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e dirigentes do PP-DF. A articulação é para que, de lá, saia um “chapão” para a disputa ao GDF com PSC, PMN, PSDB e PP. Do grupo participam ainda PSDC, PTdoB e PRTB.

O presidente regional do DEM, senador Adelmir Santana, avisou ao ex-governador que não mais participaria das conversas entre eles. A decisão confirma a intenção dos democratas de lançar candidatura própria no DF.

DEM ameaça ir de PV

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 13:32

A reunião da executiva nacional do Democratas acabou há pouco ainda sem oficializar a decisão sobre o Distrito Federal. O assunto será retomado às 18h, em uma segunda etapa das conversas com os caciques nacionais. Para às 19h30, ficou marcada a reunião da executiva regional, com a intenção de encerrar as discussões sobre as eleições locais.

Na saída da reunião desta manhã, o presidente regional do DEM, senador Adelmir Santana, mandou um recado aos tucanos da capital, que devem oficializar esta tarde a alianc;a com Joaquim Roriz (PSC). “Se eles estão dispostas a quebrar a aliança DEM-PSDB no Distrito Federal, ficamos confortáveis para apoiar na capital a candidatura de Marina Silva (PV)”, declarou o senador.

A ameaça é mais uma forma de pressão contra os tucanos do DF, para que mantenham a ideia inicial de lançar uma via alternativa ao PT e a Joaquim Roriz na capital.

Julgamento da intervenção este mês

GDF, STF em 23/06/2010 às 12:14

Do portal R7: O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (30) o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal. O presidente do STF, ministro Cézar Peluso, adiantou o julgamento e pediu a inclusão na pauta da semana que vem.

O governador tampão do DF, Rogério Rosso, foi eleito indiretamente no dia 19 de abril. Em dois meses de governo, Rosso já enfrentou uma crise de denúncias na saúde, alterou a distribuição de verba nos hospitais, recebeu reclamações sobre o atraso nas obras para a Copa do Mundo, além de greves na Polícia Civil e entre os motoristas de ônibus.

Vista como a solução para a crise no Distrito Federal, o pedido de intervenção federal foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e precisa ser aprovado pelo Supremo. O pedido foi feito após a crise no governo do DF derrubar o então governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), que até chegou a ser preso, e o vice Paulo Octávio.

Roriz reúne partidos mais uma vez

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 11:14

Antes dos anúncios oficiais sobre a decisão do PSDB e do DEM para as eleições de outubro deste ano, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reúne nesta quarta-feira (23), em sua casa no Park Way, representantes das nove legendas que integram sua coligação ou discutem essa possibilidade. estarão presentes no encontro presidentes do PSC, PMN, PRTB, PTdoB, PSDC, PR, PTS e PSDB. O presidente do DEM, Adelmir Santana, também é esperado. A intenção é fechar de uma vez a aliança a ser anunciada na convenção do PSC marcada para este domingo (27). A conversa está marcada para às 16h.

Depois do encontro com presidentes regionais, o ex-governador reúne, em seu escritório político do SIA, todos os pré-candidatos a deputados federal e distrital da coligação. A reunião será às 18h e servirá como preparativo para as convenções regionais.

Um candidato a corregedor

Câmara Legislativa em 23/06/2010 às 10:27

Com a discussão sobre o nome corregedor da Câmara Legislativa suspensa até a votação da cassação da deputada Eurides Brito (PMDB), que ocorreu nessa terça-feira (22), os deputados distritais retomam o assunto nesta quarta-feira (23). Um candidato ao cargo enfim apareceu: Raad Massouh (DEM). O democrata já tem experiência no posto - ele foi o corregedor responsável pela denúncia contra o ex-distrital Pedro Passos, à época da CPI da Gautama. Se emplacar seu nome, Raad promete passar o recesso cuidando do trabalho da Corregedoria, abandonado desde o início do ano, com a renúncia de Junior Brunelli (PSC), o então corregedor, do mandato parlamentar.

Candidatura democrata com Fraga

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 21:33

Se o PSDB caminha para os braços de Joaquim Roriz, o DEM deve seguir em direção oposta. No caso democrata, a recomendação do presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia, é de que o partido não se alie ao ex-governador e lance candidatura própria no Distrito Federal. A decisão, ainda que não agrade totalmente a legenda, acaba por resolver uma rusga interna. O nome do partido para o GDF deve ser o do deputado Alberto Fraga. Com isso, fica liberada para o senador Adelmir Santana a vaga para reeleição no Senado. A decisão final sobre os nomes, no entanto, será sacramentada nesta quarta-feira (23) depois das reuniões das executivas nacional e regional.

Fraga tem dito que está disposto a fazer uma campanha do jeito que mais sabe: sem medir as palavras e comprando briga com os adversários, seja Joaquim Roriz ou Agnelo Queiroz. Quer dizer, a disputa pode esquentar na cidade.

A candidatura do DEM ainda ajuda o PPS. Com as alianças com o PT e com Joaquim Roriz vetadas pela direção nacional, o partido terá na candidatura democrata a saída para não precisar lançar uma chapa purossangue ao GDF. E quem sabe ainda emplacar Augusto Carvalho como candidato ao Senado.

PSDB vai com Roriz

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 21:23

A direção regional adiou o anúncio mas parece que não há mais dúvidas sobre o caminho do PSDB nesta eleição: o partido vai mesmo coligar com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão veio da cúpula tucana na esfera federal. E a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia será a candidata ao Senado na chapa rorizista.

Apesar da recomendação nacional, os tucanos brasilienses ainda tentam uma saída consensual dentro da legenda. Isso porque parte do partido mantém a resistência em apoiar o ex-governador. O apoio, porém, depende apenas de tempo para aplacar as crises internas e poder ser oficializado.

Comissão de Ética na quinta

Câmara Legislativa em 22/06/2010 às 21:20

Depois da cassação da deputada Eurides Brito (PMDB) nesta terça-feira (22), os deputados distritais se preparam para concluir os outros cinco processos abertos na Comissão de Ética da Câmara Legislativa, decorrente de denúncias da Operação Caixa de Pandora. A comissão se reúne nesta quinta-feira (24) para discutir o futuro dos cinco distritais que ainda estariam sob o peso da quebra de decoro parlamentar: os peemedebistas Benício Tavares e Roney Nemer, Rogério Ulysses (sem partido), Aylton Gomes (PR) e  Benedito Domingos (PP). A expectativa, no entanto, é que, sem dados concretos contra eles - já que o inquérito da Caixa de Pandora ainda não foi concluído - os processos sejam arquivados.

Deputados intermedeiam negociação

Cidades, Câmara Legislativa, Transporte em 22/06/2010 às 21:02

Com a continuidade da greve dos rodoviários, a bancada do PT na Câmara Legislativa conseguiu uma reunião com o governador Rogério Rosso (PMDB) às 11h desta quarta-feira (23) na Residência Oficial de Águas Claras. Do encontro com o governador participam os deputados e representantes da categoria. Os rodoviários querem aumento salarial de 20% e a renovação do acordo coletivo da categoria. Os empresários dizem não ter condições de atender às reivindicações. O impasse provocou a paralisação do serviço público nos últimos 13 dias.

PTB faz convenção dia 30

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 17:56

O PTB-DF adiou para o dia 30 de junho, quarta-feira, a convenção regional do partido no Distrito Federal. A mudança foi provocada pela Copa do Mundo - se ficar em segundo lugar no seu grupo, o Brasil joga na terça-feira (29), data prevista inicialmente para o encontro. No dia 30, a convenção está marcada para às 18h30, no Parlamundi, da LBV.

Voto marcado

Câmara Legislativa em 22/06/2010 às 17:51

Do blog de Ana Maria Campos: Um voto “Não” à cassação foi marcado com X. Será que foi um sinal para Eurides Brito de que o compromisso de apoio foi mantido?

Especulações sobre votos na Câmara

Câmara Legislativa em 22/06/2010 às 17:48

Impossível saber com certeza, mas são muitas as especulações sobre de quem foram os 16 votos “sim” pela cassação de Eurides Brito (PMDB) e de quem foram os seis votos “não” e “abstenções. Cinco votos são conhecidos: os quatro petistas - Paulo Tadeu, Erika Kokay, Chico Leite e Cabo Patrício - e o distrital José Antônio Reguffe (PDT). Outros seis teriam vindo do bloco independente da Casa. Confirmados como votos pela cassação estão Jaqueline Roriz (PMN), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Raad Massouh (DEM). Os outros três seriam do presidente da Casa, Wilson Lima (PR), Milton Barbosa (PSDB) e Paulo Roriz (DEM).

As maiores especulações tratam dos últimos cinco votos, que poderiam ter sido dado pelos demais distritais alvos de processos por quebra de decoro parlamentar. Entre eles, estariam Geraldo Naves (DEM) e Roney Nemer (PMDB). Uma abstenção teria sido de Benedito Domingos (PP).

A contabilidade, porém, é só especulação. A votação secreta assegura aos distritais a eterna dúvida sobre seus votos.

Update: Os petebistas Cristiano Araújo e Dr. Charles negaram ter votado contra a cassação de Eurides Brito.

Câmara cassa Eurides

Câmara Legislativa em 22/06/2010 às 16:31

Deputados distritais acabam de votar o pedido de cassação da deputada afastada Eurides Brito (PMDB). Por 16 votos a três, três abstenções, e a peemedebista foi cassada. Suplente da peemedebista, o distrital Roberto Lucena (PR) se absteve da votação. Já o deputado Benício Tavares, colega de partido de Eurides, estava de licença médica e não participou da votação.

Eurides é a segunda distrital a ser cassada nos 20 anos de história da Câmara Legislativa. O primeiro foi Carlos Xavier, em 2004.

Voto de conveniência

Câmara Legislativa em 22/06/2010 às 12:04

Os advogados da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) questionaram na Justiça a inconstitucionalidade da votação aberta na Câmara Legislativa. Questionaram a validade da alteração à Lei Orgânica, proposta pelo petista Chico Leite e aprovada em dezembro de 2006, que acabou com as votações secretas na Casa, inclusive para sessões de cassação de mandato. Só não prestaram atenção a um detalhe: Eurides foi uma dos 17 distritais que aprovaram a mudança. A peemedebista votou sim, segundo consta na folha de votação da proposta, elaborada à época. Pelo visto, ela mudou de ideia.

Executiva tucana discute aliança

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 11:47

Executiva do PSDB-DF se reúne nesta terça-feira (22) para nova rodada de discussões sobre eleições. O partido anda cada vez mais pendente a firmar uma aliança com o grupo de Joaquim Roriz (PSC). Nessa coligação, a tucana Maria de Lourdes Abadia seria o nome de Roriz ao Seando. A decisão, porém, ainda não foi formalizada. Tucanos ainda trabalham com a possibilidade de um plano B, por meio de uma via alternativa com o DEM. A reunião da executiva será às 18h30, na sede do partido, na 110 Norte.

PT completa chapa majoritária

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 9:45

O PT-DF encerrou nessa segunda-feira (21) as discussões sobre sua chapa majoritária para as eleições de outubro.O diretório regional do partido aprovou a indicação do peemedebista Tadeu Filippelli para a vaga de vice-governador e escolheu os dois suplentes de senador: Wilmar Lacerda na suplência de Cristovam Buarque e Hélio José na suplência de Rodrigo Rollemberg. Confira como ficou a chapa completa da coligação PT-PMDB-PDT-PSB-PCdoB-PRB:

Agnelo Queiroz (PT) - candidato ao GDF

Tadeu Filippelli (PMDB) - candidato a vice-governador

Cristovam Buarque (PDT) - candidato a senador

Wilmar Lacerda (PT) - suplente de senador na vaga de Cristovam Buarque

Rodrigo Rollemberg (PSB) - candidato a senador

Hélio José (PT) - suplente de senador na vaga de Rollemberg

Agora é só esperar para saber quem serão os concorrentes…

No DF, 614 com contas irregulares

TCU, TSE em 22/06/2010 às 9:17

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, entregou nessa segunda-feira (21) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.

Ao todo, foram 7.854 condenações, sendo 614 no Distrito Federal. Entre elas a do ex-deputado distrital Wigberto Tartuce (PMDB) e do ex-diretor do Departamento de Estrada de Rodagens Brasil Américo. o TCU alerta que a decisão pela inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Para conferir a lista inteira clique aqui.

Novo cenário para GDF

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 5:21

Pesquisa do Instituto Soma Opinião e Mercado fez mais uma sondagem de intenções de voto para o Governo do Distrito Federal. Com 714 entrevistas, realizadas em todo o Distrito Federal nos dias 17 e 18 de junho, veja como ficaram os resultados:

Cenário 1

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Cenário 2

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Cenário 3

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A pesquisa tem margem de erro de 3,6 pontos percentuais e tem registros no TSE 15896/2010 e no TRE-DF 16930/2010.

Sessão para votar cassação será secreta

Câmara Legislativa, TJDFT em 21/06/2010 às 18:58

A deputada distrital afastada Eurides Brito (PMDB) coneguiu nesta segunda-feria (21) uma liminar para ajudá-la na sessão que decidirá pela sua cassação ou não nesta terça-feira (22) na Câmara Legislativa. A liminar concedida pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF prevê que a votação seja secreta. Com isso, os distritais poderão votar sem que sua opção seja conhecida do público.

A decisão do juiz baseou-se no argumento de que a mudança na Lei Orgânica que passou a declarar aberta todas as sessões da Câmara Legislativa seria inconstitucional, uma vez que, na Constituição, as votações semelhantes são secretas.

Incertezas também no PRP

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 17:57

Outro partido órfão depois da Operação Caixa de Pandora se reúne esta semana para encontrar a coligação certa para as eleições de outubro deste ano: o PRP. Na quarta-feira (23), a legenda discute as possibilidades de alianças. Tem de esperar a consolidação da via alternativa para o governo ou escolher entre Agnelo Queiroz (PT) ou Joaquim Roriz (PSC).

E se na majoritária ainda não há definição, nas coligações para a disputa proporcional o partido também enfrenta divergências. A proposta defendida pela direção da legenda - de aliança com o PTC - é criticada pelo único parlamentar do partido, o deputado distrital Batista das Cooperativas. Batista reclama que não está sendo consultado nas discussões partidárias, principalmente nesta (da coligação proporcional) que o atinge diretamente, já que será candidato à reeleição na Câmara Legislativa.

“Não estou dizendo que não aceito a coligação com o PTN. Só acho que devemos colocar em discussões mais opções como a coligação com o PHS e mesmo a possibilidade de sairmos sozinhos. Temos condições de assegurar nossa vaga mesmo sem coligação para proporcional”, argumenta o distrital, único deputado eleito do partido em todo o país.

Outro nome importante na nominata para distrital, Pedro do Ovo, recém-chegado à legenda, também está preocupado com a coligação proporcional. “Temos de ter um aliado expressivo, mas não tão forte a ponto de nos engolir”, pondera. Quanto à discussão majoritária, Pedro do Ovo dá o tom do clima na legenda: “O futuro a Deus pertence”. A convenção regional do PRP está marcada para domingo (27).

PPS: sem definição e sem presidente

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 15:30

A menos de 20 dias do registro das candidaturas, PPS-DF faz reunião da executiva regional na noite desta segunda-feira (21) sem saber que caminho seguir nas eleições de outubro deste ano. Nas últimas semanas, o partido vinha costurando uma aliança com o PT, em apoio à candidatura de Agnelo Queiroz. A proposta estava praticamente aprovada internamente - apesar das divergências iniciais -, quando foi barrada pela executiva nacional. Oposição ao governo do presidente Lula, a cúpula nacional do PPS não quis ver a legenda aliada aos petistas no Distrito Federal.

Com a conversa desfeita e com resistências a apoiar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o partido aguarda as definições no cenário político da cidade para saber qual rumo tomar. Sua convenção regional está marcada para o finalzinho do prazo legal: dia 28 de junho, segunda-feira.

Para piorar, o presidente regional da legenda, Cláudio Abrantes, deve entregar o cargo na reunião desta noite. Oficialmente, Abrantes avisou que deixa a presidência para cuidar de sua campanha a deputado distrital - ele foi primeiro suplente do partido na eleição passada. Nos bastidores, porém, a justificativa para a saída de Abrantes seria o descontentamento com as indefinições da legenda.

Em último caso, o PPS pode apostar em saída audaciosa; lançar o deputado federal Augusto Carvalho para governador. É esperar para ver.

PT decide suplência de senadores

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 15:21

Com candidatos a goverandor e a vice resolvidos, o PT-DF se reúne na noite desta segunda-feira (21) para finalizar a composição de sua chapa majoritária: vai escolher os nomes dos suplentes para os dois candidatos ao Senado da coligação - Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSC). PRB e PCdoB, legendas coligadas ao PT, ainda tentam emplacar um de seus nomes para as duas suplências, mas a expectativa é de que as vagas fiquem mesmo com o PT.

Para a suplência de Cristovam, deve ir o ex-presidente regional da legenda Wilmar Lacerda. Já para a suplência de Rollemberg, o nome deve ser de Hélio José. Apesar do favoritismo, há uma lista com nove nomes, todos petistas, na disputa das vagas.

Roriz garante candidatura a aliados

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 14:55
Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) recebeu em sua casa no Park Way na manhã desta segunda-feira (21) os principais partidos que podem compor sua coligação nas eleições de outubro deste ano. Os presidentes do DEM, Adelmir Santana, e do PSDB, Márcio Machado, estiveram no encontro junto aos presidentes do PSC, PR, PMN, PTS, PTdoB, PRTB e PSDC. Na conversa, Roriz assegurou ao grupo que será, sim, candidato ao GDF em outubro. Seus advogados fizeram até uma explanação jurídica sobre o caso para tranquilizar os aliados.

Diante da garantia, os partidos ficaram de se reunir mais uma vez na próxima quarta-feira (23). A intenção é bater o martelo sobre a coligação até o domingo (27), data das convenções regionais da maior parte do grupo.

O ex-governador fez questão de reunir as legendas aliadas, de fato ou em potencial, para assegurar sua candidatura. A preocupação é porque, diante das indefinições quanto ao seu nome, DEM e PSDB começaram as articulações para uma candidatura independente. Sem a participação do PMDB no que seria a via alternativa desta eleição, os rorizistas querem garantir ao seu lado o peso dos tucanos e democratas.

PSDC faz convenção

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 11:49

O PSDC faz nesta segunda-feira (21) sua convenção regional para confirmar a aliança com o PSC de Joaquim Roriz e escolher seus candidatos a deputado federal e distrital. O evento terá a presença do presidente nacional da legenda, o pré-candidato à Presidência da República, Eymael. A convenção será às 19h30, no Clube Previdenciários, na 712/912 Sul.

PSL lança candidatura ao GDF

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 9:29
Foto: Yago Calderash

Foto: Yago Calderash

Mais um candidato ao GDF confirmado para as eleições deste ano: Newton Lins, presidente regional do PSL. A candidatura de Lins foi confirmada nesse domingo (20) em convenção regional do partido, que terá como aliado em outubro o PTN. Os nomes do candidatos a vice-governador e a senadores ainda estão sendo discutidos.

Realizado no Ginásio do Cave, no Guará, o encontro aprovou ainda os nomes dos 72 candidatos (do PSL e PTN) que disputarão as eleições de outubro rumo à Câmara Legislativa. Entre eles, está o radialista Ricardo Noronha, o ex-administrador do SIA Miguel Lunardi, Julio Urnau, ex-secretário adjunto de Transportes do DF, Zenóbio Rocha, ex-administrador do Cruzeiro, e o goleiro Paulo Vitor. Juntos os dois partidos planejam eleger três distritais.

“Roriz será governador”

Eleições 2010 em 20/06/2010 às 13:50

Passada a convenção do PMDB-DF e confirmada a aliança do partido com o PT, as atenções da cidade se voltam agora ao futuro político do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Poderá ele se candidatar ou ficará fora da disputa com as novas regras do projeto Ficha Limpa. Para Ministério Público Eleitoral, Roriz não escapa. Para sua assessoria jurídica, a lei não o atinge. Confira a seguir um ping-pong com Eládio Carneiro, advogado do ex-governador, que esclarece o seu entendimento sobre o caso:

O senhor acha que o ex-governador tem condições de se candidatar às eleições deste ano?

Carneiro - Sim, ele goza de todos os direitos políticos que o habilitam a disputar as eleições.

Por que ele está elegível?

Carneiro - Pelo fato de que ele nunca teve uma condenação colegiada transitada em julgado ou um processo que tirasse dele seus direitos políticos.

Mas a inelegibilidade viria da renúncia ao cargo de senador…

Carneiro - Quando o entao senador Joaquim Roriz renunciou ao cargo, por motivações de ordem pessoal,  não havia quaquer norma, regra ou lei que determinasse qualquer tipo de punição a quem abrisse mão de um mandato político. Ora, se não havia, o ex-governador não pode - transcorridos mais de três anos - ser punido por ter renunciado. A lei só retroage para beneficiar um cidadão e nao para prejudica-lo. A não retroavidade das leis é um dos pilares da ordem jurídica, definida claramente na Constituição.

Mas não é o que dizem juristas e o Ministério Público Eleitoral.

Carneiro - A Lei do Ficha Limpa é boa, positiva, e vejo como aprimoramento da democracia, mas toda lei infraconstitucional precisa respeitar a Constituição que é a lei maior. Nela, existem dispositivos que ferem a Constituição, tais como diritos adquiridos, da anualidade, da não retroatividade, da coisa julgada material, e da presunção da inocência, de forma que esses dispositivos tornam a lei inconstitucional.

Também cito o ministro Marco Aurélio de Mello, um dos mais respeitados magistrados, deu uma entrevista falando da inaplicabilidade da lei agora. Ele disse entender que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado. Marco Aurélio acredita que a interpretação do TSE será questionada no Supremo Tribunal Federal porque há vários dispositivos constitucionais envolvidos no tema.

Então o senhor acredita que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral não vai atingir o ex-governador?

Carneiro - As questões serão enfrentadas caso a caso. O Tribunal tem que ser fiel às constituições, às leis do país, dizem que a lei não está retroagindo, mas está sim. Mas como havia explicado o ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, na data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar e o registro poderá ser negado.

Conforme o artigo terceiro da nova lei, as pessoas com condenação podem recorrer a instâncias superiores para tentar suspender a inelegibilidade. Mas esse, repito, não é o caso do ex-governador. Ele não tem condenação alguma.

A que o senhor credita então as declarações de que Roriz seria, sim, atingido pela lei?

Carneiro - É puramente especulação. O ex-governador Joaquim Roriz pode ser, sim, candidato ao cargo que ele quiser. Ele está liderando as pesquisas e, do ponto de vista técnico-jurídico pode ter a certeza de que ele vencerá a eleição, será diplomado, empossado e governará o Distrito Federal pela quinta vez.

Leitores optaram por aliança com PT

Blog em 20/06/2010 às 10:43

Os leitores do blog estavam em sintonia com a maioria do PMDB. Em resposta à enquete da semana, que perguntou qual deveria ser o melhor caminho para o PMDB-DF nesta eleição, 58% dos internautas responderam que seria aliar-se ao PT tendo o presidente regional da legenda, Tadeu Filippelli, de candidato a vice-governador.

Trinta e dois por cento dos participantes da enquete, porém, afirmaram que a melhor opção seria lançar candidatura própria tendo o governador Rogério Rosso como cabeça de chapa. Outros 4% optaram por retomar a antiga aliança com o ex-governador Joaquim Roriz. Quatro por cento também não quiseram nenhuma das opções colocadas.

E 1% dos leitores disseram preferir que o PMDB se unisse aos demais partidos que integravam a base do ex-governador Arruda, criando uma via alternativa ao GDF.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Os nomes já apresentados

Eleições 2010 em 20/06/2010 às 9:33

Do Correio Braziliense: Confira a lista dos candidatos apresentados por PDT, PSB, PCdoB e PSol para concorrer às próximas eleições no DF:

Governador (1 vaga)
» Agnelo Queiroz (PT) com apoio do PDT, PSB e PCdoB
» Toninho (PSol)

Senador (2 vagas)
» Cristovam Buarque (PDT) com apoio de PSB e PCdoB
» Rodrigo Rollemberg (PSB) com apoio de PDT e PCdoB
» Chico Santana (PSol)
» Jorge Antunes (PSol)

Deputado federal (8 vagas)
» Antônio Reguffe (PDT)
» Gastão Ramos (PSB)
» Angélica (PSB)
» Messias de Souza (PCdo B)
» Wellington Rodrigues (PSol)
»
Cada partido pode ter 16 candidatos. Se houver coligação, o limite é de 24.

Deputado distrital (24 vagas)
» PDT — 50 pré-candidatos
» PSB — 53 pré-candidatos
» PCdoB — 53 pré-candidatos
»
Cada partido pode ter 48 candidatos. Se houver coligação, o limite é de 72.

PMDB fecha aliança com PT

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 19:08

O resultado oficial ainda não saiu, mas os peemedebistas já comemoram a escolha pela aliança com o Partido dos Trabalhadores. Tanto que o candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, e o candidato ao Senado na chapa, Rodrigo Rollemberg (PSB) foram participar do encerramento da convenção.

A votação foi encerrada logo após às 18h, pois os peemedebistas esperaram pela deputada distrital Eurides Brito, que, por conta da religião, só poderia votar depois do pôr-do-sol.

Procuram-se candidatos

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 17:03

O Distrito Federal vive uma situação peculiar e surpreendente nesta eleição: a menos de 20 dias do prazo para registro das candidaturas, tem apenas um candidato de peso confirmado para a disputa, o petista Agnelo Queiroz. Para fazer frente a ele, a maior aposta era o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que os impedimentos previstos no projeto Ficha Limpa valeriam para fatos ocorridos antes da eleição devem tirar o ex-governador da concorrência. Com isso e com a possível derrota do governador Rogério Rosso na convenção do PMDB deste sábado, abre-se uma significativa lacuna na preferência do eleitorado.

Partidos como PSDB e DEM buscam desesperadamente um nome que ocupe esta lacuna e conquiste também o posto de palanque do presidenciável tucano José Serra em Brasília. O mesmo acontece com PPS, PTB, PP e PV. O PV, aliás, conta com um incentivo a mais. No Distrito Federal, a presidenciável do partido, Marina Silva, tem conquistado uma parcela significativa do eleitorado. E pode dar uma boa ajuda ao candidato que lhe oferecer palanque.

O problema, no entanto, é a falta de opções. Pesquisas qualitativas feitas constantemente pelas legendas demonstram que o eleitor procura um nome novo, sem ligação com os governos (e denúncias) anteriores, honesto e com perfil de renovação. Onde encontrá-lo?

Todos os nomes colocados hoje como possibilidades de candidaturas ou não têm densidade eleitoral suficiente, ou têm grande rejeição com o eleitorado, ou ainda são indentificados com os governos anteriores, seja de Joaquim Roriz, seja de José Roberto Arruda.

No DEM, as chances de candidatura ao governo seriam do deputado federal Alberto Fraga e do senador Adelmir Santana. Fraga, secretário e amigo pessoal do ex-governador José Roberto Arruda, mesmo não tendo se envolvido nas denúncias da Caixa de Pandora, sofre com a identificação de seu nome à gestão arrudista. Adelmir, por sua vez, tem de driblar o pouco tempo na política e a falta de experiência nas urnas - já que tornou-se senador com a renúncia de Paulo Octávio, de quem era suplente, para assumir a vice-governadoria em 2007. A seu favor, porém, conta o fato de ter o nome limpo até agora.

No PSDB, a situação é parecida. Um dos nomes cotados seria o do jurista Maurício Correa. Com pouca experiência na política - apesar de ter disputado eleições, nunca ganhou uma eleição -, Correa tem como uma das desvantagem as relações profissionais mantidas com o governador Arruda e com o ex-secretário Durval Barbosa. A outra opção é a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia. A tucana foi reprovada pelo teste das urnas em 2006, ao perder para Arruda já no primeiro turno. Em 1994, Abadia também disputou, e perdeu, uma eleição. E mesmo com seu nome tendo menos pontos desfavoráveis do que outros postos, a ex-governadora diz não pretender encarar esta disputa mais uma vez.

No PTB, o senador Gim Argello seria uma possibilidade de candidatura majoritária. Mas além da rejeição do eleitorado, apontada em pesquisas qualitativas, o desejo de Gim é assegurar mais oito anos no cargo de senador.

No grupo PSC/PMN, a deputada distrital Jaqueline Roriz é cotada para substituir o pai na candidatura ao governo. Seu nome, porém, vem com forte vínculo ao de Roriz. Como sucessora, herda votos mas também herda rejeição.

O tempo curto. A corrida é grande. E o eleitor espera para ver qual será a saída final dos partidos para o Governo do Distrito Federal.

Chapa quase purossangue

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 13:13

Convenção regional do PSOL oficializa o presidente regional do partido, Toninho, como candidato ao Governo do Distrito Federal. A chapa confirmada pela legenda conta ainda com os dois candidatos ao Senado - o maestro Jorge Antunes e o jornalista Chico Santana. A única vaga ainda disponível é a de vice-governador, que o PSOL pretende oferecer às legendas aliadas em uma possível coligação (no caso, o PCB e o PSTU).

O partido confirmou também a ex-deputada federal Maria José Maninha como sua principal candidata à Câmara Legislativa. No discurso já como candidato, Toninho afirmou: “Vamos fazer o corpo-a-corpo com o eleitor, sempre denunciando a farsa em que se transformou a política do DF”.

Rosso e Ivelise no Conselho de Ética

Partidos em 19/06/2010 às 12:38

Além da possível derrota na convenção do PMDB deste sábado, o governador Rogério Rosso e a vice Ivelise Longui terão de enfrentar um problema ainda maior. Um pedido de expulsão dos dois foi apresentado ao Conselho de Ética do partido na noite de sexta-feira (18). O argumento é de que eles teriam descumprido o compromisso de não se candidatar, firmado à época da eleição indireta para o GDF.

Entre a cruz e a caldeira

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 12:32

De um peemedebista que não quis declarar o voto dado na convenção: “Não podemos nos manifestar, né? Porque se formos contra o Filippelli, ficamos sem legenda para as eleições. Se formos contra o Rosso, ficamos sem nosso espaço no governo. Melhor ficar quieto e esperar”.

Confusão e confronto no PMDB

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 12:12
Rosso e Ivelise em cima do trio

Rosso e Ivelise em cima do trio

O clima esquentou do lado de fora da convenção do PMDB. De cima do trio elétrico levado por seus apoiadores, o governador Rogério Rosso e a vice Ivelise Longui tentaram fazer um discurso acolorado para os peemedebistas. Quase não conseguiram. A cada nova fala, o trio elétrico contratado pelos apoiadores do presidente regional Tadeu Filippelli aumentava o som de forma a impedir que Rosso e Ivelise fossem ouvidos. A disputa de trios acabou, claro, em confusão, com a militância se enfrentando de fato. ”Eu peço de joelhos que essa convenção termine em paz”, implorou Rosso, depois de inúmeros pedidos para que o trio elétrico rival abaixasse o som.

O discurso, no entanto, não era dos mais conciliátórios. Em defesa de sua chapa e da candidatura própria do PMDB, a vice, Ivelise Longui, chegou a declarar: “Não sou mulher que se assusta com barulho de bala”, numa respostas às medidas tomadas pelo presidente regional Tadeu Filippelli para impugnar a candidatura dos dois.

Comparação à ditadura

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 11:14

O governador Rogério Rosso e a vice Ivelise Longui elaboraram um comunicado aos peemedebistas que está sendo distribuído, em forma de panfleto, a todos os presentes na convenção. No texto, eles afirmam ter orgulho de serem peemdebistas e dizem ter sido surpreendidos com a decisão de uma “minoria” dentro do partido de impugnar suas candidaturas.

“Com uma decisão que lembra os tempos de ditadura militar, impugnaram nossos registros”, diz o comunicado. “Mas prevaleceu a democracia e a liberdade de expressão”, afirmam, pedindo o apoio e a confiança dos correligionários.

Torcida organizada

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 10:40

Os personagens da convenção do PMDB na manhã deste sábado chegam aos poucos para a votação que vai definir a posição do partido para as eleições de outubro. No quesito mobilização, a chapa de Rogério Rosso e Ivelise Longui está em leve vantagem - a torcida mais animada até agora é a deles, que chegou ao evento uniformazida.

rosso1

Para que complicar?

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 9:43

Defensores do presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, distribuíram suas faixas de apoio pela entrada da convenção regional do partido neste sábado. E não se apertaram na hora de saudar um dos principais aliados do deputado federal:

pitiman

Para registrar: o nome do peemedebista é Luiz Carlos PIETSCHMANN.

Chapa de Rosso consegue vitória na Justiça

Eleições 2010 em 19/06/2010 às 7:20

Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) garantiu o registro da chapa do governador Rogério Rosso e da vice-governadora Ivelise Longhi na convenção do PMDB, que será realizada neste sábado (19).

Depois de ter a candidatura impugnada pela executiva regional do partido, na noite de sexta-feira (18), Rosso apelou para um mandado de segurança no TJDFT.

O juiz substituto do Plantão Judicial Cível e Criminal, Ricardo Faustini Baglioli, atendeu ao pedido do governador, argumentando que, de acordo com o Estatuto do PMDB, é garantido aos filiados o direito de votar e ser votado. No entendimento do juiz, a chapa encabeçada pelo governador Rogério Rosso não teve direito à defesa durante a reunião da Executiva Regional.

Executiva do PMDB veta Rosso

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 20:28

Do Correio Braziliense: A executiva do PMDB no Distrito Federal impugnou na noite desta sexta-feira (18) o registro da pré-candidatura de Rogério Rosso ao governo. Doze dirigentes do partido se reuniram agora há pouco e, por seis votos, cassaram a intenção de Rosso de concorrer à reeleição.

Confira os votos a favor da impugnação: Rose Rainha, André Fortes, Marcinho, Luiz Pietschmann e Rôney Nemer. Contra a impugnação votaram: Fábio Simão, Divino Alves e Daniel Marques. Tadeu Filippelli, Odilon Aires e Jozafá Dantas se abstiveram. Apesar de ter ficado de fora da votação, Filippelli conseguiu os votos necessários na executiva para interromper os planos do governador tampão.

A proposta de impugnação foi feita por Rose Rainha, muito ligada a Filippelli. Ela argumentou que a candidatura não era válida em função do compromisso que Rosso assumiu de não se candidatar na época da eleição indireta.

Futuro de Eurides só depois do recesso

Câmara Legislativa em 18/06/2010 às 19:38

Prevista para a sessão da próxima terça-feira (22), a votação do pedido de cassação da deputada afastada Eurides Brito (PMDB)) deve ficar para o próximo semestre. A intenção dos distritais aliados da peemedebista é não dar quórum para a votação do processo este semestre. Com menos de 15 dias para o início do recesso, a estratégia é não deixar que o plenário alcance o quórum de 16 deputados exigidos para votação da cassação.

Para encerrar o semestre, porém, os deputados pretendem aprovar uma agenda positiva com projetos de lei de interesse da população - e que exijam maioria simples para aprovação em plenário.

Conheça seu candidato

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 18:52

A organização não-governamental Transparência Brasil criou o Projeto Excelências, um site com a lista de todos os parlamentares com pendências na Justiça e nos tribunais de conta pelo país. A iniciativa é um instrumento para que o eleitor possa, antes de decidir o voto, consultar a situação de cada um dos candidatos que já tiveram, ou têm, mandato parlamentar.

O banco de dados traz um resumo dos crimes pelos quais o parlamentar responde e o número com o qual os eleitores podem checar se já houve ou não condenação e recursos. Ao todo, são 2.368 parlamentares citados no site, entre senadores e deputados. Para conhecer o projeto, clique aqui.

Atacadistas fazem carreata

Economia em 18/06/2010 às 18:09

Empresários do segmento atacadista do Distrito Federal farão uma carreata na próxima segunda-feira (21) para pedir a manutenção dos incentivos fiscais da capital. A carreata sairá do Palácio do Buriti, às 6h, em direção à Praça dos Três Poderes. O setor está preocupado com o fim do Regime Especial de Apuração (REA/ICMS), benefício fiscal oferecido desde 2008 às empresas atacadistas do DF, que foi extinto por decisão judicial no último dia 15. Para o Sindiatacadista, o fim do incentivo vai provocar a queda da arrecadação e pode acarretar no fechamento de  cerca de 500 empresas da cidade.

Decisão do TSE interfere no PMDB

Eleições 2010, TSE em 18/06/2010 às 15:24

A decisão do TSE sobre o projeto Ficha Limpa, que pode inviabilizar a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), deixou ainda mais animada a discussão dentro do PMDB. Analistas políticos de dentro e fora do partido fazem duas leituras da decisão. A primeira é de que a possível saída de Roriz do páreo favorece a pré-candidatura do governador Rogério Rosso. Sem Roriz, Rosso passaria a ser um nome forte para agregar partidos que não se aliariam ao PT, como PSDB e DEM. E essa possibilidade pode ajudá-lo a conquistar votos importantes na convenção deste sábado.

A segunda leitura é de que a disputa sem Roriz abre espaço para uma nova candidatura do PMDB, independentemente de ser a de Rogério Rosso. Sem o ex-governador, a polarização PT-Roriz acaba e abre-se espaço e oportunidade para novos nomes. Esse cenário enfraqueceria os argumentos para uma aliança PT-PMDB e liberaria o presidente regional Tadeu Filippelli do acordo firmado com os petistas.

Qualquer uma das leituras, porém, traz a mesma conclusão: se a conclusão legal for mesmo de que Roriz não pode ser candidato, o fundamento dos votos na convenção do PMDB-DF não será mais o mesmo.

Todos atentos ao PMDB

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 14:19

O cenário político do Distrito Federal está em suspenso nesta sexta-feira (18). Todo mundo à espera do resultado da convenção regional do PMDB-DF marcada para sábado (19). A decisão final dos peemedebistas pode mudar completamente os rumos das eleições de outubro deste ano. Isso porque, se o governador Rogério Rosso vencer a disputa interna e consolidar sua candidatura à reeleição, pode efetivamente se transformar no candidato-salvação para um grupo político que permanece indefinido: DEM, PSDB, PTB e PP, além de outros partidos menores. Com a vitória de Rosso na convenção, o PMDB torna-se o cabeça de chapa da via alternativa, batizada pela sua torcida de “primeira” via.

Se perder, porém, o poder de Rosso não se extingue. Como derrotado no partido, ele e seu grupo viram excelentes cabos eleitorais para qualquer um dos demais candidatos na disputa, a exceção de Agnelo Queiroz. A expectativa em caso da vitória do presidente regional Tadeu Filippelli e sua proposta de aliança com o PT é de que ocorra mais uma vez no PMDB o racha que ocorreu em 2006. Enquanto oficialmente o partido apoiava a candidatura da ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia, parte da militância nas ruas fazia campanha para outro candidato, o democrata José Roberto Arruda.

Em caso de derrota, o grupo de Rosso pode adotar a mesma saída. Enquanto o partido apoia formalmente o PT, parte dos peemedebistas apoiariam uma outro candidatura, seja do DEM, do PSDB, ou mesmo de Joaquim Roriz (PSC).

A decisão final do PMDB, qualquer que seja ela, dará à disputa local um novo desenho. E nenhum movimento deve ser dado até que se saiba como ele será.

A maldição da corregedoria

Câmara Legislativa em 18/06/2010 às 10:47

A Corregedoria da Câmara Legislativa era ocupada, no ano passado, pelo deputado distrital Junior Brunelli (PSC). Mal esquentou a cadeira de corregedor, Brunelli foi atingido em cheio pelas denúncias da Operação Caixa de Pandora. A crise foi tamanha que Brunelli renunciou ao mandato de distrital para fugir da cassação. O cargo de corregedor então ficou vazio.

Em março deste ano, amenizada a crise política na cidade, os distritais decidiram reocupar a vaga da Corregedoria. O escolhido foi o democrata Paulo Roriz. No dia em que sua indicação ao cargo seria anunciada, Roriz perdeu a cabeça com manifestantes que ocupavam a galeria da Casa. Depois de chamá-los de “palhaços”, o deputado lhes dirigiu um gesto ofensivo (uma “banana”). O episódio acabou esquecido com um pedido de desculpas público do distrital, mas enterrou de vez suas chances de ser corregedor.

Esta semana, a Câmara viveu enredo semelhante, com personagens diferentes. Decididos a escolher um novo corregedor, já que o cargo continua vago desde a saída de Brunelli, os distritais discutiam a indicação do suplente Roberto Lucena (PR). Nessa quinta-feira (17), quando seu nome deveria ser oficializada para a vaga, Lucena começou o dia na companhia da Polícia: foi preso por débitos com a pensão alimentícia das filhas. A eleição para a Corregedoria, claro, virou passado.

Se continuar assim, a Corregedoria corre o risco de terminar esta legislatura sem titular…

Morre José Saramago

Cultura em 18/06/2010 às 9:30

O escritor português e prémio Nobel da literatura, José Saramago, morreu hoje aos 87 anos. Saramago morreu em sua casa, na ilha espanhola de Lanzarote, confirmou ao início desta tarde à RTP o seu editor, Zeferino Coelho. Entre suas principais obras estão Evangelho Segundo Jesus Cristo e Ensaio sobre a Cegueira, que virou filme em 2008, sob a direção do brasileiro Fernando Meirelles. (Com informações da RTP).

Arruda tira passaporte

Política em 18/06/2010 às 9:27

Da Folha Online: O ex-governador do Distrito Federal José Arruda Roberto (sem partido), acusado de ser o chefe do mensalão do DEM, tirou seu passaporte nesta quarta-feira. Pela jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que o investiga, Arruda poderia viajar sem ter de informar à Corte.

Segundo a Folha apurou, Arruda disse a aliados que perdeu alguns documentos, como passaporte e título de eleitor. Apesar de poder viajar sem informar o STJ, é praxe que os advogados informem ao tribunal quando investigados saem do país.

A defesa de Arruda preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade do ex-governador viajar. Aliados de Arruda, no entanto, avaliam que uma viagem para fora do país poderia dar margem para que a Procuradoria Geral da República entre com um pedido de prisão preventiva.

Em fevereiro, Arruda foi preso por tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM.

TSE deixa Roriz de fora

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 9:02

Do Correio Braziliense: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite de ontem, por seis votos a um, que todos os políticos condenados por decisão colegiada, antes ou depois da publicação da lei do Ficha Limpa, em sete de junho, ficarão impedidos de se candidatar no pleito de outubro. Os ministros decidiram também que ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.

De acordo com o entendimento firmado pelo TSE, o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC-DF) estaria inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir do período em que seu mandato terminaria, pois renunciou para não ser cassado. Pela decisão, Roriz ficaria inelegível até 2023, pois seu mandato de senador seria concluído só em 2015, segundo a interpretação dada à lei.

Os ex-deputados distritais Leonardo Prudente e Junior Brunelli também seriam atingidos pelo Ficha Limpa, pois renunciaram aos mandatos para evitarem cassação. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa, é outro que fica inelegível, assim como os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), vetados do pleito por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A interpretação foi dada pelos ministros do TSE ao responderem a uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre o Ficha Limpa. Para a maioria, todos os que pretendem se candidatar a uma vaga nas eleições de 2010 estarão sujeitos à legislação. Caberá, porém, aos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) analisarem os casos concretos, pois a consulta respondida ontem tratou apenas de hipóteses, não de situações específicas. Em caso de indeferimento do registro, os políticos poderão recorrer. “(A lei) atinge a todos. Caberá à Justiça Eleitoral verificar, no momento do registro, se determinada causa de inelegibilidade incide ou não em uma situação concreta”, afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Os ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) também poderão ter os pedidos de candidatura vetados, conforme a interpretação dada pelos ministros. Ambos foram cassados pelo TSE por irregularidades cometidas nas eleições de 2006. Ficariam inelegíveis até 2014, oito anos depois do pleito no qual infringiram as normas eleitorais.

A assessoria jurídica de Joaquim Roriz alega que a decisão de ontem “não afeta em nada” a possível candidatura do ex-governador. “Estamos tranquilos porque a lei da ficha limpa não obstrui a intenção de Roriz em disputar qualquer cargo. Ele não tem nenhuma condenação colegiada, portanto nada que o impossibilite de pleitear o mandato”, afirmou Elade Carneiro, que advoga para Joaquim Roriz.

A possibilidade de extensão da lei se dá, uma vez que o TSE decidiu que a lei do Ficha Limpa pode retroagir para agravar o prazo de inelegibilidade dos políticos que tiveram o mandato cassado, ainda que sob as normas da antiga lei. “Se a inelegibilidade não é uma pena, não há que se falar que está retroagindo para prejudicar alguém, até porque a lei será aplicada só a partir do momento do pedido de registro da candidatura”, observou a ministra Cármen Lúcia.

Na semana passada, o TSE estabeleceu que o Ficha Limpa valerá para as eleições de 2010. Antes de o tribunal se manifestar, havia a dúvida se a lei alterava ou não o processo eleitoral. Se a resposta fosse sim, a norma não poderia ser aplicada, pois estaria desrespeitando a Constituição, que estabelece que uma lei só pode mudar as eleições se for publicada um ano antes do pleito. A lei foi criada a partir de uma mobilização popular, que reuniu 1,6 milhão de assinaturas.

Análise

Em plenário, o ministro Arnaldo Versiani, relator da consulta, posicionou-se pelo veto à candidatura de todos os condenados por colegiado e defendeu que os políticos cassados pela Justiça Eleitoral sejam alcançados pela nova lei. Seu voto foi seguido por todos os colegas, com exceção de Marco Aurélio Mello. “Considero irrelevante saber o tempo verbal definido pelo legislador. A lei atingirá a todos que no momento do registro da candidatura incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse Versiani.

Dentre os juristas, é certo que a aplicabilidade do Ficha Limpa chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF). A hipótese ocorrerá quando políticos tiverem o pedido para se candidatar negado e recorrerem à Corte Suprema.

Comentário do blog: A decisão ainda não é definitiva - entre juristas ainda há questionamentos sobre como seria aplicada. Mesmo assim, já ajuda os articuladores de uma vai alternativa para as eleições deste ano no Distrito Federal. A incerteza quanto à candidatura de Roriz facilita as negociações em torno de um novo nome.

O calendário partidário do DF

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 7:42

Confira agenda das convenções regionais no Distrito Federal (atualizada):

Dia 19 (sábado):

PMDB - No CREA, na 902 Sul, às 9h.

PSB - Espaço Cultural da 508 Sul. A partir das 9h.

PDT - Sede nacional do partido, no SAFS, às 9h.

PSOL - Na Câmara Legislativa, às 9h.

PCdoB - No Clube dos Previdenciários, na 712/912 Sul, a partir das 9h.

Dia 20 (domingo):

PSL - No CAVE, Guará, das 9h às 13h.

Dia 21 (segunda):

PSDC - No Clube dos Previdenciários, na 712/912 sul, às 19h.

Dia 24 (quinta):

PTdoB - Às 9h na sede do partido no Conic.

Dia 26 (sábado):

PRB - Pela manhã, no Hotel Nacional.

Dia 27 (domingo):

PT - No Parque da Cidade - Pavilhão ExpoBrasília, às 10h.

PSC - No Sesc da 902 Sul, a partir das 9h.

PMN - Local ainda a ser definido.

PR - No Teatro de Arena do Guará, a partir das oito da manhã.

Dia 29 (terça-feira):

PTB - Na sede do partido no Hotel Bonaparte, às 19h.

De lua-de-mel ao início da crise

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 19:30

A participação do senador Gim Argello, presidente regional do PTB, em reuniões como a desta quinta-feira (17) para discutir a possibilidade de o partido participar de uma coligação que ofereça palanque a outro candidato que não a petista Dilma Roussef anda desagradando a cúpula nacional petista. Gim tornou-se amigo pessoal da ex-ministra e desde o ano passado vem alardeando ser seu principal cabo eleitoral nestas eleições. Até pouco tempo usava como principal argumento para sustentar sua candidatura a necessidade de se oferecer mais de um palanque à candidata petista no Distrito Federal.

Diante do desinteresse do PT Nacional em criar outro palanque para Dilma além do de Agnelo Queiroz, Gim começou a articular outras alianças que o possibilitem se lançar candidato à reeleição do Senado. Uma delas seria com o PV, em um palanque para a ex-ministra Marina Silva. As conversas do petebistas deixaram irritados petistas de peso. E a relação do senador com a presidência, que andava as mil maravilhas, corre agora o risco de ficar abalada.

Palanque para Serra em discussão

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 18:33

Presidentes regionais de quatro partidos do Distrito Federal se reúnem na noite desta quinta-feira (17) na casa do senador Adelmir Santana, presidente do DEM-DF. Senador Gim Argello, presidente do PTB, Valério Neves, presidente do PSC, Cláudio Abrantes, presidente do PPS, e Márcio Machado, presidente do PSDB, vão discutir com Santanta as possibilidades de palanque na capital federal para o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Do encontro pode sair também o alinhavo para as alianças locais.

Update: PPS não participou do encontro.

Firmes convicções

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 17:43

A decisão do governador Rogério Rosso de registrar sua candidatura à reeleição ao governo ganha grande repercussão na cidade não apenas pelo racha que provoca dentro do PMDB. Mas porque não se candidatar nas eleições de outubro tinha sido um de seus principais compromissos durante a eleição indireta para governador em outubro deste ano.

Um exemplo foi sua primeira entrevista à imprensa - publicada no Correio Braziliense no dia seguinte à eleição (veja aqui). Nela, o novo governador afirma: “O compromisso nosso, do PMDB e de outros partidos, é que o vencedor nesse momento não pode concorrer à reeleição, até para que as instituições percebam que não vai haver utilização da máquina para fins eleitorais. Da nossa parte, há uma firme convicção de que não iremos para qualquer eleição. Nem a Ivelise nem eu.”

Preso por pagamento de PA

Câmara Legislativa em 17/06/2010 às 17:24

O deputado distrital Roberto Lucena (PR) foi preso na manhã desta quinta-feira (17) em uma operação da Polícia Civil batizada de Ateneia, que levou para prisão devedores de pensão alimentícia. O distrital divulgou nesta tarde uma nota de esclarecimento sobre o caso, afirmando que foi preso por equívoco. Segundo ele, “a dívida que originou o referido mandado encontra-se em discussão na Justiça” por cobrar valores já pagos da pensão.

Votação pode acabar na Justiça

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 17:18

Do Correio Braziliense: Grupo ligado ao governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), estuda entrar na Justiça para impedir que 51 dirigentes do partido votem na convenção marcada para o próximo sábado. Essas pessoas foram nomeadas delegados de zonais por meio de um ato da executiva regional presidida por Tadeu Filippelli.

As nomeações dos delegados de zonais ocorreram em junho. Os colaboradores de Rosso, a favor da candidatura à reeleição do governador, consideram que os 51 votos não seriam legítimos, já que esses dirigentes foram nomeados e não eleitos. Além deles, o edital da convenção também convoca os 71 integrantes da executiva regional para votar no sábado.

Os dirigentes estão sendo chamados a opinar sobre a chapa registrada por Rosso nesta manhã. Ele se coloca como candidato à reeileição e sugere como vice o nome de Ivelise Longhi, que hoje já é sua substituta à frente do GDF.

É provável que o expediente usado para tentar impedir a participação dos delegados de zonais seja por meio de uma ação cautelar inominada com pedido de antecipação de tutela na Justiça comum.

“Governador não tem palavra”

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 17:15

Da Folha Online: O presidente do PT do Distrito Federal, Roberto Policarpo, disse que o governador Rogério Rosso (PMDB) “não tem palavra”. Rosso quer se lançar candidato do PMDB em detrimento da aliança com o PT local.

Segundo Roberto Policarpo, a disputa de Rosso com o presidente local do partido, deputado Tadeu Filipelli, é um “problema do PMDB” que o PT não vai resolver. Filipelli quer ser vice do petista Agnelo Queiroz, numa repetição da aliança nacional de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

“Isso é uma questão interna, um problema do PMDB e cabe a eles decidirem. Mas é lamentável, Rosso assumiu um compromisso público de não ser candidato. Assumir isso e depois romper não pega bem, não ter palavra”, disse o presidente do PT distrital.

Nesta quinta-feira, Rogério Rosso (PMDB) quebrou sua promessa de não concorrer a nenhum cargo em outubro e se registrou como candidato à reeleição. Com a inscrição da candidatura de Rosso, a decisão final será da convenção partidária que acontece no sábado.

Quando foi eleito para o mandato-tampão, com o objetivo de estancar a crise institucional no DF, Rosso havia garantido que não concorreria a nenhum cargo em 2010.

“É nosso compromisso abrir mão da disputa de qualquer cargo eletivo nas próximas eleições”, disse Rogério Rosso no discurso de posse, em frente aos deputados distritais que o elegeram.

Passados dois meses com o governo do DF nas mãos, Rogério Rosso mudou de ideia. Em carta entregue a a Tadeu Filipelli, Rosso diz que a polarização entre PT e o candidato Joaquim Roriz (PSC, ex-PMDB) não é um desejo da sociedade. Por isso, sugere uma terceira via.

“Entendo que o PMDB tem excelentes nomes que podem cumprir esta missão, inclusive o de vossa excelência. A polarização entre as tradicionais forças políticas não traduz, na minha opinião, os anseios da nossa sociedade”, escreveu Rosso.

Pelo fortalecimento do PMDB

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 17:12

A carta do governador Rogerio Rosso ao PMDB:

A par de cumprimentá-lo, venho através desta submeter à estimada apreciação do partido o meu nome e o de Ivelise Longhi para a chapa majoritária nos cargos de Governador e Vice-Governadora para as próximas eleições.

Minha decisão leva em consideração a minha forte convicção da importância, relevância e legitimidade do PMDB, o maior partido do Brasil, em apresentar à população do Distrito Federal suas propostas, seus projetos, seus ideais.

Entendo que o PMDB do DF tem excelentes nomes que podem cumprir esta missão, inclusive o de Vossa Excelência, dirigente maior do nosso partido no Distrito Federal. A polarização que se percebe entre as tradicionais forças políticas do Distrito Federal não traduz, na minha opinião, os anseios da nossa sociedade.

Durante os entendimentos que permearam o processo de eleição indireta no DF existia a esperança, um norte, respaldado na articulação de Vossa Excelência com outros partidos e lideranças políticas do DF, da formação de um novo pensamento, uma nova opção para o Distrito Federal.

Tenho consciência das dificuldades e desafios que ainda temos pela frente. Eu, Ivelise e tantos servidores públicos, lideranças políticas, instituições e, acima de qualquer coisa, a população do DF, estamos nos empenhando ao máximo em manter a normalidade institucional e a boa prestação dos serviços públicos que a sociedade almeja.

Nesses quase dois meses de governo, tomamos diversas medidas visando à continuidade das ações, obras, serviços essenciais e inúmeras medidas visando à transparência, à proteção ao Erário e à mais irrestrita colaboração com os órgãos de fiscalização e controle. Já que o PMDB foi escolhido para essa missão, entendo que podemos e devemos continuar enfrentando, não de forma coadjuvante, mas liderando e assumindo nossas responsabilidades.

Ao mesmo tempo, sou consciente que Vossa Excelência tem buscado, dentro de suas convicções, um bom caminho para o DF. Estou na esperança de que a aliança nacional PMDB-PT, com a Dilma e o Temer, possa sair vitoriosa e dar continuidade, até mesmo aprimorar o fabuloso trabalho, o legado deixado pelo presidente Lula.

O momento não é de enfrentamento, mas de entendimentos e de espírito coletivo. Tenho respeito à história do PT-DF e amizades verdadeiras. Não se trata de ser contra pessoa, mas sim o desejo de ampliar os debates e o aprofundamento dos temas fundamentais para o crescimento econômico e social do Distrito Federal e de seu Entorno.

Que seja feita a vontade de Deus e de nossos convencionais. Qualquer que seja a decisão, vou respeitar e cumprir e Continuarei a dar tudo o que posso para atender às demandas da população do Distrito Federal.”

PMDB vai dividido à convenção

Eleições 2010 em 17/06/2010 às 12:06

O governador Rogério Rosso protocolou no PMDB no final da manhã desta quinta-feira (17) sua pré-candidatura ao GDF tendo Ivelise Longhi como candidata a vice. A medida levará o partido a uma acirrada disputa no sábado (19) durante a convenção regional. A legenda terá de decidir no voto se lança oficialmente a chapa Ross/Ivelise ou se aprova a aliança fechada com o PT pelo presidente regional do partido, deputado federal Tadeu Filippelli, que pretende ser candidato a vice governador na chapa petista.

O registro da candidatura de Rosso foi feito cinco minutos antes do prazo final, que se encerrava às 11h. Pouco antes, o governador escreveu de próprio punho uma carta de cinco laudas justificando a decisão.

Aberta temporada de convenções

Partidos, Política em 17/06/2010 às 10:24

A convenção regional do PMDB, marcada para este sábado (19) e aguardada com expectativa para saber se o partido oficializa a aliança com o PT, abre oficialmente a temporada de convenções regionais no Distrito Federal. Também no sábado, PSB, PDT e PSOL definem posições e candidatos para outubro deste ano. Os socialistas devem confirmar a candidatura de Rodrigo Rollemberg ao Senado e consolidar sua nominata na disputa proporcional. O PDT faz o mesmo com Cristovam Buarque e sua nominata. Já o PSOL anuncia a candidatura de Toninho ao GDF.

Domingo (20) será a vez do PSL. O partido também deve oficializar candidatura própria com Newton Lins na disputa ao governo. Na semana seguinte, PT, PSC, PSDB e PTB realizam suas convenções.

O PT formaliza a candidatura de Agnelo Queiroz em encontro no Parque da Cidade, no domingo (27). No mesmo dia PSC lança o ex-governador Joaquim Roriz como candidato oficial ao GDF, e PSDB decide ao lado de quem a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia será candidata ao Senado. Na terça-feira (29), o PTB também decide seus rumos: a legenda tem de escolher por qual chapa o senador Gim Argello será candidato ao Senado.

Sem data para suas convenções ainda estão o DEM, o PR e o PPS.

AGENDA ATUALIZADA

19/6

PMDB - No CREA, na 902 Sul, às 9h.

PSB - Espaço Cultural da 508 Sul. A partir das 9h.

PDT - Sede nacional do partido, no SAFS, às 9h.

PSOL - Na Câmara Legislativa, às 9h.

PCdoB - No Clube dos Previdenciários, na 712/912 Sul, a partir das 19h.

20/6

PSL - No CAVE, Guará, das 9h às 13h.

21/6

PSDC - No Clube dos Previdenciários, na 712/912 sul, às 19h.

24/6

PTdoB - Às 9h na sede do partido no Conic.

26/6

PRB - Pela manhã, no Hotel Nacional.

27/6

PT - No Parque da Cidade - Pavilhão ExpoBrasília, às 10h.

PSC - No Sesc da 902 Sul, a partir das 9h.

PMN - Local ainda a ser definido.

29/6

PTB - Na sede do partido no Hotel Bonaparte, às 19h.

Aliados de Roriz deixam PSB

Partidos, Política em 17/06/2010 às 9:26

Em setembro do ano passado, quando o cenário político do Distrito Federal apontava para uma possível reeleição do então governador José Roberto Arruda, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se reuniram para discutir uma possível aliança entre os dois partidos. Roriz seria candidato ao GDF, Rollemberg ao Senado. Um pré-acordo foi ensaiado à época e, a pedido de Roriz, alguns de seus apoiadores filiaram-se ao PSB - Cecília Landim, ex-secretária de Roriz, Leonice Bertollo, liderança da área rural de Planaltina, e João Gomes, liderança do Paranoá.

Nove meses e uma Operação Caixa de Pandora depois, o cenário no Distrito Federal sofreu uma reviravolta. Roriz deve ser candidato ao GDF, assim como Rollemberg ao Senado. Mas em chapas opostas. Por isso, nessa quarta-feira (16), os rorizistas apresentaram seus pedidos de desfiliação do PSB. O preço para se manter ao lado de Roriz será alto: há quatro meses da eleição ficam sem legenda e abandonam suas candidaturas de outubro.

Na luta por seus direitos

Cidades, Partidos, Política em 16/06/2010 às 20:07

A partir do dia 4 de julho tem início no Distrito Federal o projeto Paradas da Diversidade LGBT. Já tradicionais em algumas cidades, como Taguatinga que reuniu 25 mil pessoas no ano passado, as paradas têm como objetivo conscientizar a população sobre o fim do preconceito, ao mesmo tempo que alerta o segmento para a importância da mobilização como forma de defender seus direitos.

O projeto, coordenado pelo  Grupo Elos LGBT/DF, tem este ano o tema “Meu voto, minha cidadania! Voto não homofobia.” A escolha do assunto foi um incentivo para que a população saiba escolher seus candidatos de acordo com seu posicionamento com relação aos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Confira a agenda de paradas pelo Distrito Federal:

programacao_paradas-2010_versao-15-6-2010

Definição fica para a próxima semana

Partidos, Política em 16/06/2010 às 19:07

Democratas marcaram para a próxima quarta-feira (23) uma nova reunião para bater o martelo sobre a posição do partido para as eleições nacionais de outubro deste ano. Enquanto a definição nacional não sai, os rumos da legenda no Distrito Federal ficam em suspenso.

Segundo o presidente regional do partido, senador Adelmir Santana, assim que a nacional acertar os termos da aliança nacional - que deve ser concretizada com PSDB, PTB e PP - o DEM-DF define sua aliança local. “Queremos marcar uma reunião da executiva regional já para o fim do dia da quarta-feira. Definida a posição nacional, não há mais porque esperarmos”.

Os democratas esperam também algumas definições no cenário político da capital. Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por exemplo, que políticos que renunciaram ao mandato para fugirem do processo de ética ou da cassação estão excluídos da disputa eleitoral devido ao projeto Ficha Limpa, muita coisa pode mudar. A principal delas seria o fim da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) da briga pelo GDF, já que Roriz renunciou ao Senado em 2007 para escapar do processo na Comissão de Ética.

A existência ou não de Roriz na disputa interfere diretamente nas escolas do DEM, uma vez que a aliança com o ex-governador vem sendo defendida por parte da legenda. Santana prefere não se posicionar por enquanto. “Não podemos correr o risco de expor o partido. É preciso ter cautela neste momento”.

Ninguém quer ser corregedor

Câmara Legislativa em 16/06/2010 às 18:28

Ainda não foi nesta quarta-feira (16) que a Câmara Legislativa deu uma resposta às críticas da Procuradoria Geral da República sobre o fato de a Casa seguir há quatro meses sem um corregedor. A chamada para eleição desta tarde caiu no vazio. De candidatos. Depois de aberto o prazo para inscrição das candidaturas, nenhum distrital se manifestou. O desinteresse pelo cargo - vago desde março, quando o distrital Junior Brunelli (PSC) renunciou ao mandato - inviabilizou a eleição e deixou frustrado o presidente da Casa, Wilson Lima (PR). “Já passou da hora. O Poder Legislativo não pode continuar sem corregedor”, reclamou. Ninguém pareceu se importar.

Um coronel fashion

Câmara dos Deputados, Partidos em 16/06/2010 às 18:04

O deputado Alberto Fraga (DEM) tem chamado atenção ao circular nos últimos dias com um nada discreto óculos escuros Dolce & Gabbana, por conta de uma cirurgia nos olhos. Depois de atrair olhares na assembleia dos rodoviários no último domingo (13), Fraga foi alvo de brincadeiras na reunião da executiva nacional do partido na tarde desta quarta-feira (16). Depois de passar toda a reunião de óculos. Depois de ouvir os esclarecimentos do deputado - que afirmou estar de óculos por ter feito uma cirurgia e não “levado um soco na cara” - o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, não resistiu: o batizou de “metrodeputado”.

Mágoas de pré-campanha

Partidos, Política, Sem categoria em 16/06/2010 às 17:13

A preocupação do senador Cristovam Buarque (PDT) e do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) em conquistar a militância petista para que esteja engajada em suas campanhas tem fundamento. Vários apoiadores do deputado Geraldo Magela (PT), preterido na disputa ao Senado, já avisaram que não pretendem pedir votos para os dois candidatos.

Preferência por suplentes petistas

Partidos, Política, Senado em 16/06/2010 às 16:45

Embora estejam acaloradas as discussões sobre quem serão os suplentes de senador na chapa majoritária de Agnelo Queiroz (PT), já é dado como certo que, ao final, as vagas acabarão ocupadas por petistas. No páreo pela suplência de Cristovam Buarque (PDT), por exemplo, estão o presidente do PRB, Roberto Wagner, e o também pedetista George Michel. Já interessados na suplência de Rodrigo Rollemberg (PSB) estão os dirigentes do PCdoB.

A verdade, porém, é que os dois candidatos não anunciam mas mantêm a preferência por suplentes petistas. Com Cristovam, o nome cotado é o de Wilmar Lacerda. Com Rollemberg, o da ex-deputada Maria Laura. A opção por suplentes do PT tem motivação óbvia: integrantes de outras legendas os dois candidatos ao Senado apostam na suplência como uma forma de conquistar a militância petista e mantê-la ao seu lado ao longo da campanha.

Briga por um voo solo

Partidos, Política em 16/06/2010 às 15:39

Apesar da possibilidade cada dia mais remota de contar com a participação do PMDB e do PSDB, a via alternativa para as eleições de outubro deste ano ainda tem grandes apostadores. O principal deles tem sido o senador Gim Argello (PTB). Para o petebista, uma chapa distinta do PT e do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) seria a melhor opção para sua reeleição ao Senado.

Isso porque, com o PT, Gim não tem mais chances de se candidatar a senador. Já com Roriz, teria de disputar espaço com a tucana Maria de Lourdes Abadia, recém-lançada como candidata ao Senado pelo partido e com apoio declarado do ex-governador. Gim quer partir para a briga sozinho em uma chapa - ou com um candidato que não ofereça perigo real.

Para isso tem trabalhado na via alternativa. Tem ao seu lado o presidente regional do PP, Benedito Domingos, e lideranças do PPS, PV e PSL. Juntos, são os principais incentivadores da candidatura de Rogério Rosso (PMDB) ao GDF. Mas como essa saída está cada dia mais complicada, especulam também uma candidatura do DEM ou mesmo do PV.

Corregedor enfim será escolhido

Câmara Legislativa em 16/06/2010 às 11:44

Depois das críticas da procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, que, no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando o pedido de intervenção federal na capital, criticou o fato de mesmo depois de cinco meses do início dos trabalhos, a Câmara ainda não ter um corregedor eleito, os distritais decidiram tomar providência. Foi publicado no Diário da Casa desta quarta-feira (16) ato da Mesa Diretora convocando a todos para a eleição do novo corregedor na sessão desta tarde. Ainda não há candidatos oficiais para o cargo, mas o líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), assegurou que o cargo não mais ficará vago.

Democratas se reúnem hoje

Partidos, Política em 16/06/2010 às 10:50

Democratas adiaram para a tarde a reunião da executiva da legenda marcada para a manhã desta quarta-feira (16). O encontro nacional deve ajudar a decidir os rumos do partido para esta eleição no Distrito Federal. A situação se complicou principalmente depois que a deputada distrital Eliana Pedrosa também se lançou candidata ao Senado na semana passada. A decisão da democratra acabou embolando ainda mais a chapa majoritária do partido, que já tinha o presidente regional, senador Adelmir Santana, e o deputado federal Alberto Fraga na disputa pela vaga.

Leitores escolhem senadores

Blog, Partidos, Política em 16/06/2010 às 9:13

As candidaturas ainda estão incertas, mas alguns candidatos às duas vagas para o Senado abertas nas eleições deste ano já têm eleitores cativos. De acordo com o resultado da enquete de férias do blog, os dois novos senadores do Distrito Federal em 2011 seriam o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT).

Rollemberg teve 50% dos votos dos internautas. Já Cristovam teve 44%. Em terceiro lugar na lista aparece a tucana Maria de Lourdes Abadia com 28%. O deputado federal Robson Rodovalho (PP) conseguiu 26% da preferência dos leitores.

Além deles, o democrata Adelmir Santana teve 9%, os candidatos do PSOl, Chico Santana e Jorge Antunes tiveram 2% cada e Alberto Fraga (DEM) e Gim Argello (PTB) ficaram com 1%.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

“Estou sendo injustiçado”

entrevista em 15/06/2010 às 18:13

Deputado distrital por dois mandatos, o arquiteto Rôney Nemer (PMDB) ingressou na política graças ao empurrãozinho de Joaquim Roriz (PSC), que o aproximou do deputado Tadeu Filippelli (PMDB), então secretário de Obras do governo. Nesta eleição, cotado para ser candidato a federal pelo partido, Nemer vive um dos momentos mais difíceis de sua carreira: além de ter sido citado na Caixa de Pandora, e de ter sido questionado sobre um contrato de aluguel que mantinha com a CEB, o peemebista prevê a confusão na cabeça do eleitor com a aproximação de seu partido com o PT, repetindo no DF a aliança nacional. “Mas eu tenho a opção de não querer ir”, ameaça, em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. Confira trechos a seguir e a íntegra aqui.

Como foi a sua aproximação com o ex-governador Arruda?

Rôney Nemer - Quando o Arruda ganhou, ele começou a me chamar para conversar. E olha que eu tinha apoiado a Abadia ao governo ‘de cabo a rabo’. Aliás, fui um dos únicos do PMDB. Não existe traição comigo. Só depois que o Arruda começou o governo que, aos poucos, ele foi trabalhando e eu percebi que estavam sendo feitas muitas coisas legais, boas para a população. E ele resolveu abrir espaço para mim, na administração do Recanto. Achei legal e começamos a ser mais próximos. Mas não a ponto de eu ser considerado o “queridinho do Arruda”, como muitos falam que eu era. Integrei a base governista somente depois de ter visto que o governo estava dentro do que eu esperava para Brasília.

Em nenhum momento o Arruda ofereceu esse espaço em troca de algo na Câmara Legislativa?

Nunca. Pelo contrário. Logo depois disso ele mandou um projeto para lá que prejudicava os servidores numa questão sobre licença-prêmio. Eu não aprovei a proposta dele e o projeto foi arquivado. Várias vezes eu votei contra ele e até me recusei a dar parecer de algo que eu não concordava.

O senhor tem um patrimônio grande?

Como arquiteto urbanista, eu sei qual é o vetor de crescimento que vai valorizar nas cidades. Eu inclusive dou consultorias para empresas. Tudo o que eu tenho de lote eu comprei nas licitações da Terracap. Por exemplo, o lote onde construí a minha casa eu paguei R$ 17 mil e hoje ele vale uma grana. Outro lote que eu comprei foi no Setor Hospitalar por R$ 29 mil. Quando eu precisei, vendi por R$ 350 mil para ajudar a pagar o advogado (que cuida do caso da Caixa de Pandora). E pago os impostos, está tudo declarado. Muitas pessoas me criticam e falam: você não pode botar tudo no seu nome. Só que eu não penso dessa forma. Se eu tenho como explicar legalmente de onde veio o dinheiro, que veio do meu salário, por que eu vou mentir? E às vezes eu pago por isso.

É difícil administrar tudo isso?

Graças a Deus, eu faço tudo de forma transparente. Faço tudo e boto no imposto de renda, porque tudo é fruto do meu trabalho. Sou solteiro, ganho bem, não tenho gasto. Tenho um filho adotivo, mas não depende de mim. A mãe dele ganha mais que eu. Eu sou uma pessoa que não tenho gastos muitos grandes. Se você me vir num restaurante chique comendo, é porque tem alguém pagando a conta. Não sou eu que estou pagando. Geralmente eu como no restaurante comunitário, que é R$ 1, ou como no do Buriti, que é R$ 9,00 o kg, ou no restaurante da Embrapa, que é R$ 8,50 o quilo da comida.

Mas isso é uma opção do senhor?

Eu sou assim. Eu não tenho esse glamour. Não sou uma pessoa ligada a dinheiro, não sou vaidoso. É só você conhecer o lugar onde eu moro. Alguns amigos me dizem: “credo, Rôney. Sai desse muquifo”.  Mas, para mim, está bom. A minha vida é simples.  E depois que eu fui eleito deputado, eu não mudei. Muita gente que é eleita muda o comportamento, começa a frequentar coisas chiques… Não estou criticando, mas para mim, não funciona. Eu não sei me comportar nesses lugares, então eu prefiro não ir. Não é da minha formação. Eu me sinto melhor ao lado de pessoas mais simples. Quando eu vou ao restaurante comunitário, além de comer uma comida barata e gostosa, que eu gosto mesmo, eu ainda faço a minha política.

O senhor vai mais pela comida ser gostosa, pelo preço ou pela política?

Mais pela comida ser gostosa. E ser barato também. Eu sou mineiro, né? Sou meio seguro. Eu tenho duas opções.  Eu ganho bem. Se eu não investir, eu acabo gastando em porcaria. Eu sou turco, meu pai se chama Abdala, eu adoro ler classificado.  Quando eu cheguei em Brasília, fui gritador de uma feira. Cheguei a ter 32 linhas de telefone. Cheguei em Brasília e comprei um telefone. Depois comprei mais um. Ai fui alugando todos e comprando mais. Um belo dia, durante o governo do PT, em 1994, eu estava trabalhando e, por telefone, um corretor me perguntou: por quanto você vende suas ações da Telebrasília? Então eu respondi: eu não tenho ações da Telebrasília. E ele insistiu: o senhor não tem telefone no seu nome? Eu disse que sim. Ai ele falou: pois é, o senhor tem R$ 78 mil em ações. Eu quase caí duro pra trás. Foi assim que eu comprei a casa onde os meus pais moram.

O senhor saberia estimar quantas obras foram feitas durante a sua gestão na Secretaria?

Não saberia, não. Sei que foram muitas, mas nunca tantas igual foi feito no governo Arruda.

Então o “governador das obras”, na verdade, é o Arruda e não o Roriz, como é conhecido?

Eu acho que o governador Roriz fez mais porque esteve muito mais tempo no governo. O Roriz fez obras importantes para a população, ele deu cidadania para as pessoas. Quando você dá um lote, dá um endereço para uma pessoa, você resgata a cidadania dela. O Arruda não teve a oportunidade de fazer isso. O Arruda melhorou a qualidade de vida das pessoas com suas obras. Ele melhorou o sistema viário, ele facilitou a infraestrutura que o governador Roriz não conseguiu fazer.

Quando foi o momento que marcou sua vida pública?

Fui secretário de Obras e, na época, o governador Roriz ficou conhecido pelas grandes obras. Mas eu defendia também as pequenas obras, aquelas que podem não ter tanta importância para o governo, mas que faz toda a diferença para a comunidade que precisa delas. Construir uma calçada onde não tem, colocar uma boca-de-lobo, dar dignidade às famílias… É muito humilhante ver uma pessoa sair de casa e amarrar um saco nos sapatos para não sujar a roupa de lama porque na rua dela não tem asfalto. Eu sempre dei importância a isso: pequenas obras, mas grandes na importância. Cheguei em Brasília com 17 anos com um sonho de ser arquiteto, mas era gritador de feira. Ralava muito.  Meu sonho era sair do interior. Sempre quis vir para Brasília. Eu amo esta cidade e aos poucos tenho conseguido escrever meu nome na história dela.

E como foi acordar e ver o seu nome estampado nos jornais por causa da operação Caixa de Pandora?

Eu me senti injustiçado. Estou sendo injustiçado. Sempre trabalhei preservando o patrimônio público. Quem me conhece sabe que eu reclamo quando alguém joga um clipes fora. Sempre fui assim, de usar o verso do papel para otimizar os recursos públicos. Fui secretário de Obras e bilhões passaram pelas minhas mãos. Nunca fiz nada errado, não tive um processo contra mim. E aí de repente eu vejo uma ilação e o meu nome sendo falado numa conversa que me jogou para a Caixa de Pandora. Eu fiquei muito mal. Perdi 16 quilos, tive problema familiar grande, como o da minha mãe,que foi parar na UTI. Ela é o bem que eu mais prezo na minha vida. Fiquei muito deprimido porque meu nome vale muito mais que qualquer lote que eu tenha, do que qualquer cargo que eu ocupe. Eu estou deputado, eu não sou deputado. Sou servidor público e fiz concurso para servir a população.

Se o senhor não fez nada, por que seu nome foi citado?

Eu não saberia dizer. Na gravação, o Maciel (José Geraldo, ex-chefe da Casa Civil) fala de uma forma confusa. Se não me falha a memória, ele fala assim: “O Nemer lá pega 11 e meio”. Agora eu pergunto: lá aonde? Com quem? Não há mais nada. Então eu não sei a que ele estava se referindo.

Você nunca pegou dinheiro com o Durval?

O doutor Durval sempre me ajudou muito, em muitas coisas. Tenho muito respeito por ele. Sou muito grato pelo tanto de emprego que ele conseguiu para mim. Mas financeiramente, ele sabe, nunca recebi nenhuma ajuda. Nunca peguei um real dele.

Então o seu nome foi usado…

Nem vou mencionar isso. Assim como eu não quero que me julguem, não vou julgar ninguém. Não quero ser leviano. Mas garanto uma coisa: nunca vendi voto meu na Câmara. Sempre votei por convicção e quem me conhece sabe disso. Eu posso te dizer: eu tenho vários defeitos. Mas político ladrão eu posso garantir que não sou e nunca fui. A mágoa que tenho é essa.

Já é o seu segundo mandato como distrital. O senhor nunca ouviu nada sobre mensalão na Câmara Legislativa?

Eu não sou um deputado que vive nessas reuniões. Não é meu perfil. Mesmo porque há uma diferença social que, querendo ou não,  cria muitas barreiras. Já fui muito na casa de deputados para descontrair e conversar sobre tudo, menos política.

Você já recebeu alguma proposta indecente?

Como deputado, não. Mas quando eu estava em cargo público, sim. Uma vez eu disse a uma pessoa que se ela não levantasse e saísse da minha frente, eu chamaria a polícia para prendê-la. Essa pessoa queria que eu viabilizasse um contrato em troca de benefício. Teve outra vez que eu precisava ajudar a pagar o tratamento de minha mãe, e eu estava muito ruim financeiramente. Eu era secretário de Obras e apareceu uma pessoa que me ofereceu dinheiro, sem mais nem menos. E eu perguntei: você está oferecendo essa ajuda a troco e quê? E ele respondeu: eu sei que você está precisando. Não vou te mentir que pelas necessidades e pela urgência do tratamento, eu pensei em aceitar. Mas logo pensei no futuro e disse não. As pessoas sabem se aproximar das outras no momento de fraqueza. É o que eu mais vejo por aí. Depois disso, uma pessoa que é realmente minha amiga conseguiu me emprestar o dinheiro, paguei o tratamento da minha mãe e já devolvi tudo, graças a Deus.

E essa denúncia sobre o aluguel dos imóveis para a CEB?

Esse contrato foi a pedido da CEB porque eles precisavam atender tanto a comunidade do Recanto quanto a do Riacho Fundo II e as minhas lojas eram as únicas da região que eram bem localizadas e disponíveis. Eu relutei muito na época, mas a área jurídica da empresa me disse que era legal e que poderia, sim. Ainda questionei, parecendo até que eu estava prevendo alguma coisa. Mas eles me garantiram que era tudo dentro da lei.  Eu me pergunto: trabalhei como secretário de Obras tantos anos… Se eu quisesse fazer alguma coisa errada, eu teria feito lá atrás, quando bilhões passaram pela minha mão. E não alugar duas salas, por pouco mais de R$ 1 mil, justamente embaixo da minha casa e ainda com uma placa da CEB estampada lá para quem quiser ver.

Pode não ser ilegal, mas acaba sendo encarado como antiético…

Eu sempre tive a certeza de que o contrato era legal. A lei diz que o deputado não pode fechar acordo com o governo, salvo em contratos com cláusulas uniformes. A CEB entendeu que essas cláusulas uniformes seria um contrato igual para todo mundo, e não especial para mim por ser deputado. Mesmo assim, fui na CEB e mandei suspender o contrato. Chegaram a me perguntar: “se é legal, por que você vai rescindir o aluguel?”. E eu disse: porque estou cansado de ver meu nome colocado sob suspeição. Eu só tenho meu nome, do qual me orgulho muito. Eu demorei muito para construí-lo, com muito trabalho. E já que pairaram dúvidas, é melhor não manter. E tem mais: quando a CEB sair daqui, eu consigo alugar as duas lojas pelo dobro do preço que ela paga hoje.

Se não há nada de ilegal, o senhor pode ter sido vítima do “fogo amigo”?

Eu não sei por que gerou tanto ciúme. Eu faço o meu trabalho, não sou de ficar em cima do trabalho de ninguém e não faço política atropelando os outros. Não quero crescer à custa de ninguém. Em política, ninguém rouba voto do outro, você conquista. Se você perde um voto, é porque você deixou ele solto e não soube manter. Não trabalho política com dinheiro. Não pago ninguém nas minhas campanhas. Basta olhar a minha prestação de contas. O que eu faço é semear durante os três anos e nove meses e, quando chega na hora da campanha, as pessoas me ajudam. Isso é semeadura, uma coisa que eu aprendi com o deputado Cauhy. A semeadura é livre, mas a colheita é certa.

E o que o senhor acha do governador Rogério Rosso?

Eu gosto muito dele. No dia que o PMDB decidiu que lançaria candidato para a eleição indireta, quem levantou o nome do Rosso fui eu. Inclusive ele me ligou para agradecer. Quando saiu a chapa Rosso e Ivelise eu achei muito boa, porque ele é um bom nome, tem jovialidade, tem porte, tem capacidade… E ela daria um bom suporte a ele, porque ela conhece bem a máquina pública, é uma servidora de carreira, a mesma que eu.

Se o senhor vê tantas qualidades nele, por que a sua relação com o governador está estremecida?

Aí não é de minha parte. É por culpa dele. Foi ele que parou de atender minhas ligações e não me procurou mais. Eu tinha conversado com ele e dito que eu não queria nada, apenas manter o meu espaço no governo. É hipocrisia dizer que deputado não tem cargo no governo. É assim que se faz composições. Pois bem, os dias foram passando e o meu espaço foi sendo dado para outras pessoas. Na semana passada, dois técnicos indicados por mim para o projeto da ciclovia foram exonerados. Eu não recebi nenhuma ligação do governo para avisar. Eles são profissionais. Isso me preocupa, porque o ser humano quer respeito. O governo pode mandar embora quem ele quiser. Mas não custa chamar o servidor e explicar o motivo de estar sendo demitido.

O senhor acha que deveria ter o tratamento diferenciado por ser do partido do governador?

Aí é uma questão do partido. É por causa da minha ligação com o deputado Filippelli. E não vou te mentir que tenho um respeito, admiração por ele inquestionáveis. Isso porque, em todas as horas boas e ruins ele está ao meu lado. Não sou de virar as costas nem para inimigos, quiçá para os amigos. E eu fico sempre do lado dele.

O PMDB e o PT sempre foram adversários no DF. E o Filippelli tem costurado uma aliança para ser o vice da chapa de Agnelo Queiroz. Não vai ser difícil pedir votos para o PT?

Eu vejo o PMDB se aproximar de uma aliança com o PT e não tem como eu chegar para o deputado Filippelli e falar: olha, venci meus problemas e agora vá você pra lá e eu pra cá. Mas vai ser muito difícil… Ainda mais sendo da chapa adversária do governador Roriz, que foi uma pessoa que quando eu vendia roupa, me deu a oportunidade de virar arquiteto. Aprendi a vê-lo como político e como pessoa. Depois, conheci o Filippelli. Sempre tive muito carinho pelos dois. Costumo dizer que o Filippelli é meu pai e Roriz é meu avô. Por esses motivos pessoais, sempre torci e acreditava na reaproximação dos dois. Não que eu não goste do Agnelo, muito pelo contrário. Ele é um médico respeitado e é um bom nome para ser lançado. Mas meus vínculos pessoais tornam esse momento político muito difícil para mim.

Mas a aliança está quase concretizada…

Vai ser muito difícil. Outro dia eu ouvi de uma deputada do PT: “Eu não quero nunca fechar aliança com vocês. Já me imaginou ter que estar no mesmo palanque que vocês pedindo voto?”. Isso me magoou muito. E eu falei: deputada, a senhora está falando isso para mim? E ela respondeu: “você até que passa”. Achei isso horrível, mesmo porque me acho tão ou muito mais honesto do que ela. Não aceito isso. Por mais que meu nome tenha sido citado na Caixa de Pandora e agora nessa história da CEB, eu sei de minha honra e sei do meu caráter.

Fica mais difícil por ser o PT?

Mais de 90% dos meus amigos são oriundos do PT. Eu mesmo sou oriundo do PT, lá dos movimentos estudantis. Mas a minha base vai sofrer um choque com isso. A eleição, muitas vezes, é traumatizante. A política é muito passional, mas eu não consigo ser. E eu não tenho aquele dom da política de ouvir e esquecer o que foi dito. Sou muito transparente.

O senhor acredita que o Filippelli esteja indo em busca do PT porque foi mais bem acolhido do que na época que era aliado do Roriz?

Com certeza. Eu acho que é acolhimento, sim. A gente sempre esperou que ele e Roriz voltassem. Até agora eu ainda acredito. Se Deus me desse o poder, eu uniria novamente o governador Roriz e o Filippelli e eu não pensaria duas vezes. Para mim, seria muito melhor politicamente. O que poderíamos fazer seria outra alternativa, que não ficasse polarizado entre Roriz e PT-PMDB.

Uma candidatura majoritária do PMDB?

O Rosso seria um bom nome. Não vejo problema nisso. Mas acho que isso precisa ser construído na conquista e não imposto como um estupro.

Mas a ida do Filippelli para o PT o senhor não considera um “estupro”?

Não um estupro, mas está difícil. Mas eu tenho a opção de não querer ir.

Mas o senhor se sentiria à vontade de não estar com o Filippelli, já que ele é o seu “pai”?

É difícil, mas o Filippelli nunca me obrigaria a isso. Eu que vou colocar na balança os prós e os contras e analisar. No final, a decisão será minha.

Convenção nacional do PCdoB

Partidos, Política em 15/06/2010 às 14:32

O PCdoB realiza nesta quarta-feira (16) convenção nacional para oficializar o apoio às candidaturas de Dilma Rousseff à Presidência da República e de Michel Temer à vice-presidência. A convenção será no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, a partir das 17 horas. No encontro será discutido também o programa partidário da legenda.

Campanha nas ruas

Partidos, Política em 15/06/2010 às 10:51

O desdém do presidente Lula com a lei eleitoral tem estimulado ainda mais a prática da campanha antecipada por todo o país. O Distrito Federal, claro, não seria exceção. Esse final de semana, durante o desfile em homenagem ao aniversário de Taguatinga, foi um exemplo de como os políticos apelam para as brechas na lei para dar início à campanha. Além das repetidas referências do mestre de cerimônia da festa a políticos da cidade, alguns deles partiram para o corpo a corpo com o eleitor.

A distrital Eliana Pedrosa (DEM), por exemplo, cercada de assessores, distribuía sorrisos e acenos aos taguatinguenses. Mais diretos, Dr. Charles (PTB) e Benedito Domingos (PP), contaram com cabos eleitorais para distribuir ao público panfletos parabenizando Taguatinga que também continham seus projetos e ações em benefício da região. Já o ex-deputado federal Ricardo Noronha (PSL) foi mais sutil. Quem foi assistir ao desfile recebeu uma tabela da Copa do Mundo com o devido patrocínio do radialista.

A necessária reinauguração de Brasília

Artigos em 10/06/2010 às 10:57

Chico Leite*

Cumpridos os pressupostos iniciais de integração do território, desenvolvimento econômico da porção central e modernização do país, paralelamente, Brasília passou a sofrer de males comumente observados nas demais cidades brasileiras. Repetiu-se em nossa cidade um modelo existente em grande parte do país, que privilegiou certas regiões em detrimento de outras, concentrou riquezas e oportunidades e gerou, em contrapartida, favelas, violência e desigualdade.

Tal modelo político patrocinou sua manutenção no poder empregando como moeda de troca a própria cidade, na face da grilagem, do patrimonialismo, da multiplicação de cargos comissionados, sem concurso público, e pelo uso eleitoreiro de programas habitacionais.

A cidade sonhada por JK, a “capital da esperança”, “cidade do futuro”, deveria ser diferente, mas não foi. Segundo a ONU, Brasília (na verdade o DF) é uma das cidades mais desiguais do país.

É essa a conjuntura que devemos enfrentar para reinaugurar Brasília. Atualmente, são notórios os problemas de congestionamento no DF devido, em grande parte, à gênese de seu território, que criou núcleos urbanos extremamente distantes, ao passo em que concentrou quase 70% dos empregos formais em Brasília.

É importante que a política de regularização fundiária estabeleça claramente uma linha divisória a partir da qual o processo de ocupação irregular seja absolutamente estancado. Precisamos romper definitivamente com a lógica anterior de acesso ao solo, baseada na informalidade, na privatização de benefícios e na socialização de ônus.

A cidade carece, portanto, de gestores modernos, capazes de corrigir as distorções do passado e projetar a capital do país para o futuro grandioso pensado por seus idealizadores.

Uma moderna administração deve aliar a criação de oportunidades fora dos eixos centrais a investimentos maciços em transporte coletivo, a exemplo do que vem ocorrendo nas grandes cidades mundiais. Deve comprometer-se com o fortalecimento e ampliação da transparência, da democracia participativa, para que se tornem um instrumento poderoso contra a corrupção, que marcou definitivamente administrações passadas e envergonhou toda a sociedade local.

Torna-se fundamental, portanto, respondermos de forma propositiva a tantos desafios, de forma a reinaugurarmos a cidade, que deve ser mais justa para o conjunto de sua população, e organizada, modelo de boas práticas políticas e de gestões públicas modernas e progressistas.

*Chico Leite é Procurador de Justiça do MPDFT (licenciado), Professor de Direito Penal e Deputado Distrital pelo Partido dos Trabalhadores

Blogueira em férias

Blog em 10/06/2010 às 2:54

Avisamos aos leitores do blog que ainda não sabem, especialmente àqueles que aguardam aprovação de seus comentários, que a blogueira continua em férias, mas retorna na semana que vem. Até a volta!

O meio ainda é a política

Artigos em 09/06/2010 às 15:33

Aylton Gomes*

Nos dias atuais nos deparamos com um mundo globalizado, onde o acesso a notícia vem em uma velocidade espantosa. Nossos jovens amadurecem com a visão ampliada. As informações que antes eram escassas, agora estão estampadas nos inúmeros meios de comunicação, cada vez mais diversificados e velozes.

Nossa juventude pode se sentir privilegiada por ter chegado na era da informação. Apesar de todo esse acesso à mídia, será que os jovens estão politicamente preparados? O que pensam sobre o impeachment? Sobre os planos econômicos fracassados? Será que se veem como vítimas ou como protagonista do quadro político do Brasil?

Quando associamos política à juventude creditamos a uma geração o poder de decisão sobre o futuro de um país. Temos que nos convencer que somos responsáveis pelos políticos que hoje estão no poder, e que cada voto tem caráter decisivo no futuro de uma nação. Sem dúvidas é por meio de uma juventude politizada que mudaremos a estrutura política do Brasil e poderemos acabar com o estigma da corrupção.

O responsável pela mudança desse quadro é de cada um de nós, e especialmente dos jovens, maioria da nação. Embora seja mais fácil se abster do que acreditar que somos agentes ativos no exercício da cidadania, é preciso reascender a vontade política e acreditar que podemos sim influenciar a condução do nosso país.

É por meio de uma juventude politizada que conseguiremos reestruturar as bases governamentais do nosso país!

*Aylton Gomes é deputado distrital e bombeiro militar.

A política, a alma e o diabo

Artigos em 08/06/2010 às 13:28

Izalci Lucas*

Sou um homem de fé no Bem e de prática religiosa. Nascido em Minas, e criado na Igreja Católica, sigo seus ritos. Mais de 40 anos desde que minha família chegou ao DF, freqüentamos a mesma paróquia no Guará – onde minha mãe mora. A formação religiosa, entretanto, não me ensinou preconceitos: como Secretário de Ciência e Tecnologia e gestor do DF Digital firmei parcerias com várias igrejas – católica, evangélicas, espírita - para instalar 140 unidades do programa. Atendemos a 220 mil pessoas, entregando 520 mil certificados em cursos de informática e qualificação profissional – o que tem transformado vidas.

Acredito em diferenças somadas quando a prática é do Bem. E pergunto: como garantir uma sociedade justa sem a condução política? E que missão tem um homem público senão beneficiar pessoas? Infelizmente, os descaminhos da política no DF têm desvirtuado a meta. A conclusão é especialmente relevante para mim: sou resultado da prática do Bem por apenas um homem que, ao conhecer um menino com gana de aprender e sem um centavo, deu-lhe bolsa de estudos numa boa escola, abrindo caminho para dois diplomas universitários e uma vida melhor.

Viabilizar o acesso mais fácil à educação de qualidade se tornou minha missão. Criei o Cheque Educação, que em 11 anos, atendeu a 60 mil estudantes, e, na política, programas como o Bolsa Universitária, que beneficia três mil alunos, e Professor/Servidor Informatizados, que entregou 31 mil laptops financiados a profissionais da educação para qualificar o ensino público.

Como presidente do PR/DF, tenho convidado todos a contribuir para um projeto diferente para o DF, que atenda as necessidades de cada região. Promover a melhor qualidade de vida para toda a sociedade depende de muita gente. Gente diferente entre si. Profissionais variados que empregam esforços, e muitas vezes sacrifícios, para realizar ações direcionadas ao Bem comum. E a própria comunidade que se dedica e tira proveito do benefício, transformando-o em ferramenta social.

Esta é a alma da prática política: muita gente diferente - em idade, instrução, raça, crença, prática religiosa etc. –, unida no objetivo único de trabalhar por todos. As eleições estão aí. É tempo de pensarmos. Os políticos, no sentido de sua função; os eleitores, em que representantes escolherão. Quem está na política e busca cargos para demarcar território e alianças como trampolim pessoal; troca ideais por vantagens financeiras e desconhece o Bem comum por se julgar poderoso, acima dos demais, não tem a alma política. Vendeu-a ao diabo!

*Izalci Lucas é presidente regional do PR-DF e pré-candidato a deputado federal pelo partido

Magela lança pré-candidatura

Partidos, Política em 08/06/2010 às 9:42

O deputado federal Geraldo Magela lança oficialmente sua pré-candidatura à reeleição na Câmara Federal nesta terça-feira (8). O evento será no Teatro dos Bancários, às 19h.

Ainda novo, mas mais experiente

entrevista em 07/06/2010 às 10:54

Cristiano Araújo (PTB) é o deputado distrital mais jovem da Câmara Legislativa, mas nem por isso é o menos articulado. Herdeiro de um dos grupos com maior influência no ramo de vigilância e manutenção, Araújo preside pela segunda vez presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, uma das mais importantes da Casa, e foi ampliando o espaço político, até conseguir eleger o governador Rogério Rosso (PMDB), na eleição indireta. Desde então, o “garotão”, como era conhecido, cresceu e agora promete tirar de si o estigma de ser um ‘político de primeiro mandato’: “Eu não vou ser mais tão ingênuo”, garante em entrevista concedida ao jornal O Distrital desta semana. Confira a seguir ou leia o jornal aqui.

O senhor, como presidente da CEOF, é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)para 2011. Alguma novidade na lei que determina as prioridades nos gastos e investimentos do Distrito Federal para o próximo ano?

Cristiano Araújo - A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata dos programas que vão ser prioridades no Orçamento do próximo ano. Desta vez, o governo trouxe algumas mudanças, como deixar para o próximo ano a conclusão de algumas obras, como a do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e a reforma da Torre de TV. E o Orçamento de 2011, a ser votado este ano, traz uma particularidade. Como é o último ano de governo, o orçamento vai ser definido no governo de transição (grupo escolhido pelo governador eleito em outubro para receber o governo das mãos dos atuais secretários). Só ai que eles vão sentar e definir quais serão mesmo as prioridades. Como será outro governo, as prioridades não serão necessariamente as mesmas, de um ano para outro.

Por exemplo: eu conversei com Agnelo Queiroz (pré-candidato do PT ao GDF) e ele falava do programa Saúde em Casa, que vai ser um programa importante para o governo dele. Então essa seria uma prioridade para eles. Na verdade, com a votação da LDO estamos mais é cumprindo uma norma que precisa ser cumprida porque a hora da definição será mesmo depois das eleições.

Nós já votamos o relatório preliminar na CEOF, sem problema nenhum, e também fizemos algumas solicitações de informações ao governo. Ficou definido ainda que cada deputado terá direito a apresentar três emendas de diretrizes orçamentárias e depois vamos votar conforme o cronograma. A LDO tem de ser a última coisa a ser aprovada antes do recesso de julho.

O seu partido, PTB, foi um dos responsáveis pela eleição do atual governador Rogério Rosso (PMDB) na eleição indireta da Câmara Legislativa. Qual avaliação o senhor faz do atual governo?

Cristiano - Uma coisa importante é que o governador tem priorizado o término das obras mais importantes. Já é do nosso conhecimento que as duas mil obras (prometidas no governo José Roberto Arruda) não poderão ser concluídas, então ele está priorizando em torno de 300 obras que serão inauguradas, como a Linha Verde.

Acho também que o fantasma da intervenção foi afastado. Com a entrada de Rosso, cumprimos tudo o que foi determinado pela Constituição, os serviços públicos estão funcionando, não existe mais um caos social… Acho que a intervenção foi definitivamente afastada.

Além disso, o governador tem feito algumas mudanças no governo, no secretariado, dando a cara dele ao governo. Definitivamente saímos da era Arruda e o governo tem uma nova roupagem. Então eu acho que agora Brasília começa a voltar à calma. Eu diria que passou um caminhão na estrada de terra e provocou aquela poeira. Agora a poeira começa a baixar e vamos voltando a enxergar as coisas normalmente.

O senhor falou que o governador Rogério Rosso deu a cara dele ao governo. Não seria o loteamento de cargos que a deputada distrital Erika Kokay (PT) batizou de “capitania hereditária pós-moderna”?

Cristiano - Na conversa que tivemos com o pré-candidato do PT ao governo (Agnelo Queiroz) ele afirmou que quer formar uma aliança mais ampla para ajudar a governar. Ele já tem cinco partidos ao seu lado. É exatamente a mesma coisa que o governador Rogério Rosso está fazendo: procurando forças partidárias para governar Brasília. Não tem nada de imoral ou ilegal nisso.

E tem outro detalhe, todo mundo que participava do governo anterior continua com o mesmo espaço. Não houve retaliação a ninguém. Agora as pessoas querem gerar um cenário que não existe. (Cristiano fala da criação de um bloco independente na Câmara Legislativa, que teria sido motivada pela perda de espaço no GDF por alguns distritais para abrir espaço a outros.)

Essa coalização para o governo vai se repetir na eleição?

Cristiano - Não sei. Eu acho que hoje o PTB é um partido que está forte, acredito que a gente eleja quatro deputados distritais, e dois deputados federais. E temos um senador com mandato de mais quatro anos. Então eu acho que quaisquer que sejam as chapas, as alianças, os partidos terão que conversar com o PTB. O PTB hoje é um ponto de equilíbrio, o lado que o PTB pender, eu acredito, define a eleição.

Agora eu acho que essa primeira via (uma chapa com PMDB, DEM, PPS, PSDB e PTB, entre outros partidos) pode ser construída. Perceba que depois que o Democratas, junto com Arruda e Paulo Octávio, perdeu o poder esses partidos, que antes estavam juntos, se dispersaram. Se houver alguém capaz de re-aglutinar esses partidos, eu acredito que possa nascer uma via e essa via pode chegar ao segundo turno.

Esse alguém seria uma pessoa ou um partido?

Cristiano - Acho que seria a construção de vários grupos políticos, de vários partidos políticos, que naturalmente num futuro próximo teria de ter um nome, mas no momento ainda não tem.

Mas muito se fala nos bastidores e nas conversas políticas sobre o nome do atual governador Rogério Rosso…

Cristiano - Não sei. Mas se fosse ele, eu particularmente acho que é um cara novo, preparado, dinâmico, que tem disposição. Não estou dizendo que é ele, mas se fosse eu não teria nenhuma resistência à idéia. Eu acho que a gente tem de procurar algo diferente para Brasília. Precisamos resgatar a confiança da população de Brasília, o que só vamos conseguir se viermos com uma pessoa diferente.

O senhor aposta então em uma renovação na política pós-eleições?

Cristiano - Na Câmara Legislativa será, no mínimo, de 50%. Até porque muitos dos atuais deputados não serão candidatos à reeleição - ou porque não podem mais ou porque serão candidatos a deputado federal. Mas acredito que no cenário político como um todo vai haver grandes surpresas.

O senhor acredita que esta será uma campanha diferente?

Cristiano - Sem dúvida. O eleitor vai cobrar ética do candidato. Eu acho que os eleitores hoje, até com a ajuda da Internet, tem possibilidade de conhecer mais sobre os candidatos. Então é uma eleição que, tendo em vista o tamanho da crise pela qual Brasília passou, os políticos terão de andar muito mais, convencer muito mais, mostrar mais a que vieram do que em outras eleições. O corpo-a-corpo vai ser fundamental.

E não só pela crise. As leis eleitorais de hoje tornam o cenário mais igualitário tanto para o candidato pobre quanto para o candidato rico, isso faz com que esta seja uma eleição mais de campo, de bater de porta em porta, conversar e convencer.

O senhor falou de campanha igualitária, mas na eleição passada foi acusado de abuso de poder econômico. Será diferente neste pleito?

Cristiano - Nós estamos falando de poder. Quando eu lancei minha candidatura em 2006, eu entrei diretamente na base de um ex-deputado da Casa, Chico Vigilante. Isso gerou uma certa ira nele, que acabou me acusando dessas coisas (o autor da denúncia contra Cristiano foi o ex-distrital petista Chico Vigilante). Mas, tanto eram acusações infundadas, que ele perdeu na Justiça (no Tribunal Regional Eleitoral), que disse que não cabiam as três ações que ele entrou contra mim.

Dessa vez eu acho que o cuidado tem de ser dobrado, temos de saber diferenciar a empresa do trabalho que eu venho fazendo como parlamentar e, naturalmente, me precaver quanto aos adversários. Dessa vez eu não vou ser mais tão ingênuo.

Mudando de assunto, o senhor acredita que a poeira está baixando em Brasília. O senhor acredita que a Câmara deu à população uma resposta à altura da crise?

Cristiano - Eu acho que, quando acontece qualquer fato político, o fato aconteceu. Daí não é com a imprensa falando, a população cobrando, que a Câmara, de forma açodada, tem de tomar uma atitude. Todo mundo tem direito a ampla defesa e o contraditório, os prazos regimentais têm de ser obedecidos. Da mesma forma que o Ministério Público questionou por que há cinco processos (contra deputados distritais envolvidos nas denuncias da Caixa de Pandora) sobrestados na Comissão de Ética, existem deputados que sequer foram chamados para depor (na Justiça). Quer dizer, essa questão tem de ser bem analisada.

Eu acho que, assim que surgiram as denúncias com filmagens de deputados, foram instaurados os processos por quebra de decoro parlamentar, a Corregedoria apurou, enviou para a Comissão de Ética, dois deputados renunciaram, a deputada Eurides (Brito) foi notificada e se defendeu. Agora, naturalmente o parlamentar que está sendo acusado vai usar todos os recursos possíveis para se defender, inclusive os prazos regimentais a que tem direito. Mas cabe a ele provar se é inocente ou não. Eu acho que a Câmara não foi omissa e nem em nenhum momento quis protelar os processos. A questão é que a população quer que a Casa tome uma posição imediatamente, mas não é assim.

É o caso do Dr. Charles (PTB) e do Batista (das Cooperativas, do PRP), por exemplo (os dois foram acusados por Durval Barbosa de receber dinheiro no mensalão. A denúncia, porém, foi feita em depoimento de Durval à deputada Erika Kokay e não constaria no inquérito do Superior Tribunal de Justiça). A Câmara mais uma vez procurou ouvir a Procuradoria, foi ao STJ procurar informações para saber se havia mesmo alguma coisa contra esses parlamentares. Então a Câmara está cumprindo o seu papel. Agora sai na imprensa uma denúncia qualquer e logo em seguida a Câmara tem de abrir um processo de ética contra o deputado? Eu não entendo dessa forma. Não acredito que um cidadão não possa se defender seja sobre qual crime for. Está na nossa Constituição.

E no caso da CPI? O senhor chegou a ser indicado para uma das vagas da comissão e não aceitou…

Cristiano - Eu fui indicado para a comissão à revelia, não fui nem consultado. E eu não poderia me dedicar agora à CPI porque estou cuidando de outros projetos, como a LDO, e também da minha campanha. Não gostei da forma impositiva com que fui indicado.

Mas o senhor não acha que esse troca-troca de integrantes não compromete seriamente os trabalhos?

Cristiano - Essa CPI foi montada em dezembro, no auge da crise, com o governador Arruda no poder. Mas desde então tanta água já correu debaixo desta ponte, três governadores passaram… Aí eu me pergunto assim: Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, todo mundo investigando isso, a Câmara tem de ficar investigando também ou alguns parlamentares da Casa querem fazer isso de palanque eleitoral para se promover?

De uma maneira pragmática, se fosse ainda o governador Arruda no poder, ou o Paulo Octavio, ainda teria algum sentido nessa CPI. Mas hoje já temos outro grupo no poder e as pessoas que faziam parte daquele esquema nem estão mais no governo. E estão sendo devidamente investigadas pela Polícia Federal, estão dentro do inquérito. O que a CPI pode mostrar? O que vai trazer de diferente? Eu penso isso.

Por que as reformas política e tributária são necessárias

Artigos em 04/06/2010 às 11:37

Adelmir Santana*

Todo ano em que há eleições gerais no País tem-se um instante propício à reflexão sobre os nossos principais problemas, aflições e possibilidades, porque geralmente abre-se um espaço amplo para o diálogo democrático. A sociedade fica receptiva ao debate político e isto cria o momento ideal para ouvir-se a população sobre qual projeto de nação ela anseia.

Não me incluo entre os que vêem as reformas como panacéia, pois reformar para mim é uma atividade permanente, que deve acompanhar a marcha e a evolução da sociedade. Mas há alguns aspectos de certos temas que são necessários reformar e, entre eles, destaco as reformas Política e Tributária.

A Reforma Política, por sua vasta importância, não deve ser objeto apenas do debate no Parlamento e tampouco no seio dos partidos políticos, espaços muito restritos. Acredito que a sociedade – através de suas entidades organizadas, como OAB, AMB CNBB e de serviços sociais respeitados como o Sebrae – deve participar ativamente dessa discussão. Essas entidades podem apresentar suas contribuições de forma sistematizada para que elas virem compromissos dos candidatos.

O mesmo se pode dizer da Reforma Tributária. Ela é urgente! Hoje esse é um ponto que impede o país de avançar para o nível de crescimento compatível com os anseios e necessidades da população. Esta é, indiscutivelmente, uma das mudanças mais esperadas pelo contribuinte brasileiro, principalmente pelo setor produtivo, sobretaxado em todas as etapas do processo.

O crescimento da carga tributária vem acontecendo a uma velocidade espantosa a cada ano. Atualmente está  em mais de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudos da Receita Federal, e não há sinais de que deverá baixar em um curto prazo. Ao contrário, o governo tem aumentado os gastos públicos em todos os níveis.

É importante analisarmos o peso da carga tributária em comparação com os serviços públicos prestados pelo estado aos seus cidadãos. É importante gastar melhor e com qualidade. É sabido que a pesada carga tributária é um dos principais entraves ao investimento. Devido ao sistema pesado e burocrático, o Brasil, apesar dos reconhecidos avanços em sua performance, tem sido menos competitivo do que os seus semelhantes emergentes.

Foi com o propósito de tornar o nosso sistema mais competitivo e menos oneroso para os cidadãos, que apresentei, em abril de 2008, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12/2008, que dá ao Senado Federal a competência para estabelecer limites à carga tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

As entidades organizadas da sociedade civil, como as grandes confederações, federações e sindicatos patronais e trabalhistas, que representam a iniciativa privada, possuem primorosos estudos sobre esse tema. É necessário reuni-los e sistematizá-los, para que se possa iniciar o ano de 2011 imprimindo a velocidade necessária para realizar as grandes mudanças que o País exige para crescer, gerar empregos, redistribuir melhor a renda e ser mais justo com todos os seus cidadãos. Nós lutaremos pelas reformas!

*Adelmir Santana é senador, presidente do DEM/DF e do Conselho Nacional do Sebrae

Doze anos de compromissos cumpridos

Artigos em 02/06/2010 às 11:32

Paulo Tadeu*

No final de 2010, completo doze anos de mandato como Deputado Distrital. Nesse período, procurei agir com serenidade e respeito às diferenças de opinião, focado nos meus compromissos públicos com a classe trabalhadora, os movimentos sociais, o fortalecimento do Estado e seus servidores e as melhorias nas políticas públicas da área social do GDF.

Em meus votos, discursos e projetos de lei, fiz refletir meu ideário de uma sociedade socialista, justa e igualitária. Por isso fiz a defesa de projetos como o passe livre estudantil no transporte público do DF, a aplicação de mais recursos no na educação e saúde públicas, a melhoria no transporte coletivo e a preservação do meio ambiente. Também atuei para melhorar o esporte amador, o lazer e o bem-estar da população.

Votei contra todos os projetos do Governo desfavoráveis ao interesse da classe trabalhadora, como foi o caso do plano de demissão voluntária, o congelamento de salários, o PDOT da especulação imobiliária e os constantes aumentos abusivos de impostos como IPTU, IPVA e Taxa de Limpeza Pública.

Na fiscalização do Governo, procurei defender de modo intransigente os interesses da sociedade, como o comprovam as ações que exigiram a correta aplicação da lei e dos impostos arrecadados, as que combatiam a grilagem de terras públicas, a especulação imobiliária e a dilapidação do patrimônio público para favorecer grandes grupos econômicos. Assinei todos os pedidos de CPI, participei de várias delas e fui relator de duas: a da Educação e, atualmente, a da corrupção do Governo Arruda.

Nos vários cargos que ocupei na Câmara Legislativa, sempre fiz prevalecer o interesse público, pois é nele que está, em última análise, o interesse da sociedade e é por acreditar na sociedade, na construção de ações coletivas, nos espaços de atuação dos movimentos sociais que realizei um mandato hoje reconhecido como o de maior credibilidade no Distrito Federal.

Ao encerrar minha atuação como Deputado Distrital, quero agradecer a todos os que me apoiaram nessa luta e, ao mesmo tempo, pedir o apoio para enfrentar os novos desafios que temos pela frente e, assim, continuarmos na defesa da ideologia socialista e da melhoria da qualidade de vida da nossa população.

*Paulo Tadeu é deputado distrital, líder do PT na Câmara Legislativa e pré-candidato a deputado federal

Em Defesa de Brasília

Artigos em 01/06/2010 às 15:08

Jofran Frejat*

Vocês, com certeza, já observaram a má vontade de certos segmentos da sociedade em relação à Brasília. Aliás, nada novo. Desde o início da construção à transferência da Capital, e mesmo de sua consolidação, a cidade tem sido alvo das mais variadas críticas. Ao invés da visão de desenvolvimento que a nova capital propiciou ao Brasil, preferem olhar para o próprio umbigo.

Se não houvessem sido abertos novos pólos e caminhos resultantes da criação de Brasília, imaginem a dimensão do processo migratório para as megalópoles do sudeste que hoje passam por grandes problemas. Na inauguração da cidade o próprio Presidente da República já anunciava que Brasília se constituiria em novo pólo migratório. E essa previsão se tem cumprido.

Aos 50 anos de idade, ou seja, pouco mais de meio século do início de sua construção, Brasília é uma cidade consolidada. Melhor renda per capta, extensa rede de ensino, baixa mortalidade infantil. Água tratada, esgoto… Uma balzaquiana enxuta, sarada, linda, que vem, a cada dia, reafirmando o valor da saga do Presidente Juscelino e dos candangos pioneiros que acreditaram e a construíram.

Tantos outros vieram e se somaram a esse esforço de mostrar a capacidade do povo brasileiro.  Aqui constituíram ou instalaram suas famílias, na expectativa de não precisarem “exportar” seus filhos para outras regiões do país, como lhes acontecera. Era a chance de manter a família junta. Trouxeram consigo seus costumes e tradições, temperando esse cadinho que é a nossa capital.

De nada adiantaram as repetidas tentativas de denegrir Brasília. De apelidá-la de centro da corrupção, como se corrupção fosse uma questão geográfica! A cidade frustrou todas as previsões dos derrotistas. E cresceu garbosa. Os escândalos e deslizes aqui ocorridos são apurados e divulgados com muito mais rigor do que em qualquer outra parte do país. Sejam eles dos brasilienses ou não. A agilidade da punição tem sido, em grande parte, resultado da vigilância do brasiliense, que, como o próprio Presidente Juscelino, não tem compromisso com o erro.

Mas há algumas críticas que magoam a nós que comemos a poeira vermelha e ajudamos a erguer, tijolo a tijolo, essa cidade. Não são aquelas que provêm dos que aqui não moram. Essas o tempo se encarregará de corrigir. O que dói é a crítica daqueles que usufruem dos benefícios da Capital, da sua qualidade de vida, sem nunca terem contribuído com nada. Nem mesmo com a palavra. São engenheiros de obra feita que não participaram da construção, mas se acham com o direito de botar defeito em tudo.

Reclamam que foram criadas cidades satélites, inchando o Distrito Federal. Prefeririam talvez que os mais humildes permanecessem em favelas, dentro de Brasília, expostos a desastres climáticos e a e outras intempéries, como em outras regiões do País? Que fosse impedida a migração dos que buscam oportunidade? E de onde vieram esses que reclamam?

A esses temos um recado. Mais do que um recado, um pedido.  Ao invés de só criticar, dêem sua contribuição. Parem de acariciar suas vaidades e respeitem a nossa cidade e o seu povo. Defendam a cidade que os acolheu.

*Jofran Frejat é deputado federal e pré-candidato a vice-governador pelo PR

Curso de legislação eleitoral

Câmara Legislativa, Partidos, Política, Sem categoria em 01/06/2010 às 10:41

Outra boa oportunidade para quem quer se preparar para as eleições de outubro deste ano. A Escola do Legislativo do DF (Elegis) promove a partir do dia 7 um curso de Legislação Eleitoral aberto à comunidade em geral - sejam candidatos a cargos eletivos, assessores parlamentares, servidores públicos, estudantes ou interessados em informações sobre as normas e regras do processo eleitoral de 2010.

O curso tem carga horária de 15 horas e a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, Ana Maria Amarante Brito, como instrutora. A programação inclui sete temas: aplicação da legislação eleitoral 2010; inovação e limites impostos pela legislação; o processo eleitoral - registro e impugnação de candidatos; ações e recursos eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos; propagandas eleitoral e partidária; e crimes eleitorais.

A melhor notícia é de que o curso é gratuito. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (2). Para saber mais informações ou se inscrever, clique aqui.