Da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (10): Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos “fichas-sujas” será apresentado hoje na comissão especial da Câmara com um texto mais flexível. A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado. O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado.
Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão única.
A pressão de congressistas de todos os partidos, no entanto, fez o relator flexibilizar o texto. “Foi a opinião da maioria, achamos que assim tem mais chance de ser aprovado”, disse. Segundo ele, os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a dignidade sexual, entre outros.
O texto a ser apresentado hoje na comissão ainda pode sofrer modificações antes de seguir para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado. Em seu texto, Índio da Costa também diz que políticos que renunciarem ao cargo para se livrar de denúncias em qualquer fase do processo perdem o direito de se candidatar. Atualmente, um deputado ou um senador, por exemplo, só perde seus direitos políticos se renunciar após a instalação do processo no Conselho de Ética.
A nova versão tem o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, idealizador da proposta. Francisco Whitaker, um dos coordenadores, diz que está trabalhando nas mudanças com o relator. ”Concordamos com uma coisa possível de ser aprovada. Achamos melhor fazer assim, pois concordamos com os argumentos de que a decisão em colegiado resguarda qualquer tipo de perseguição”, disse. Índio da Costa defende que as mudanças sejam válidas já para outubro.
Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é inconstitucional.
O substitutivo apresentado foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho muitas inovações no texto entre elas a punição a aqueles que doarem recursos para campanha indevidamente para punir o caixa 2 tornando os delúbios, pc farias e marcus valério da vida inelegíveis.
O texto coloca também inelegíveis aqueles que cometerem crimes dolosos contra a vida homicídio, aborto, infanticídio além trabalho escravo, racismo,terrorismo,crimes ambientais, crimes contra saúde pública, crimes contra sistema financeiro, quadrilha, bando e organização criminosa.
Outra inovação é punir aqueles que fraudam ou simulam separação judicial ou divórcio para lançar cônjuge como candidato.
Importante também a questão da renúncia para livrar da perda dos direitos políticos, o projeto coíbe isso.
Apesar de não ser texto ideal é um texto possível, que voltará a debate na próxima terça-feira dia 16/03.
Apoiemos o projeto só assim passaremos o Brasil a limpo !!!
Vocês acreditam de verdade que esse projeto tem alguma chance de ser aprovado ??!! Quem aqui também acredita em mula sem cabeça, levante o braço, por favor. Vocês acham que os deputados vão mesmo votar um projeto de lei, que deixaria de fora quase todos eles? Fala sério!! Olha o Jesuino aí, já se manifestando contra…Lembra do Jesuino, né? Preciso falar alguma coisa sobre esse mensaleiro? Com a palavra, Sarney, Augusto Carvalho, Roriz, e outros mais, que possuem fichas criminais, mais sujas que pau de galinheiro.
Vejam só quem é contra o morcego do Genoíno.
A proposta para permitir as candidaturas somente de políticos com “Ficha Limpa” está fadada ao insucesso. Desde o início, embora defenda a idéia, sabia que os parlamentares como primeiros interessados no assunto e, em geral, envolvidos em ações de corrupção, improbidade administrativa, sonegação de impostos, apropriação indébita, homicídios, estupros, tráfico de influência e de drogas etc, jamais aprovariam lei que lhes criassem embaraços ou entraves definitivos às suas carreiras políticas. Era evidente que tudo fariam para sepultar o projeto. Só não esperava a desfaçatez, o cinismo desse deputado Indio da Costa ao propor que a proibição das candidaturas possam se dá apenas com o veredito de órgãos colegiados do Judiciário, descosiderando-se sentenças do Juiz de primeiro Grau, lá nas comarcas, onde, realmente, se sabe das maracutais dos políticos. Esperar até o pronunciamento de um órgão colegiado, demora dez, quinzes anos. Ou seja, ninguém será proibido de candidatar-se a cargos eletivos no Brasil.
O jeito - e aqui vai uma das minhas sugestões - será as entidades com credibilidade na sociedade divulgarem verdadeiras campanhas contra esses “fichas-sujas”. Nesse particular, a minha Santa Igreja Católica como principal signatária do projeto contra os “fichas-sujas” - repita-se -, ora torpedeado, deve orientar em quem os fiéis não deve votar. Em suma: a Igreja Católica que não deve dizer em quem se deve votar, desta vez, tem que dizer em quem não se deve votar, nominando todos os políticos envolvidos em atos de corrupção, principalmente, aqueles que vão rondar nossas paróquias.
Quero vê como ficarão os candidatos (empresários, ex-secretários e colaboradores) que participaram do Gov. Arruda, o que dirão e proporão aos meus irmãos católicos!
Nas eleições, estarei esclarecendo tudo isso aos meus irmãos.
A paz!
Chicão
Tem que ser aprovado; político com ficha suja não pode representar o povo.
A corrupção tem uma estrategia para assustar ou tirar as pessoas de bem e ficar só a nata corrupta.
A renovação na Política depende da sociedade NÓS PRECISAMOS começar preencher os espaços político que a Capital da Republica oferece.
Quem gosta do mensalão, tem em mente outros candidatos. Brasília estar contaminada com pensamentos individualista e corruptos.
Leia o alerta abaixo para mais informações
Caros amigos,
Todos nós queremos acabar com a corrupção — finalmente nós sabemos como! Com 14.840 mensagnes nós ganhamos a primeira batalha — os deputados responsáveis por analisar a lei anti-corrupção concordaram em levá-la para votação este mês!
Estamos um passo mais próximos de banir das eleições candidatos condenados por crimes graves como corrupção e desvio de verbas públicas. Agora só precisamos convencer nossos deputados a votarem a favor, porém não venceremos sem forte oposição.
Vamos gerar uma petição anti-corrupção com 2 milhões de nomes para surpreender nossos políticos, mostrando que se eles não votarem pela lei “Ficha Limpa”, não votaremos neles em outubro! Clique aqui para assinar depois divulgue para todo mundo:
http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/98.php?CLICK_TF_TRACK
Há um grande risco que políticos corruptos tentem engavetar este projeto de lei até depois das eleições, só a pressão pública constante poderá levá-la adiante.
Como disse um dos membros do congresso: “Esse movimento já provou que tem base. Além das assinaturas, temos recebido tantos e-mails que às vezes passamos por até por constrangimentos certamente não desejados pela Campanha Ficha Limpa”.
A campanha já percorreu um longo caminho para conseguir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar a proposta de lei de iniciativa popular, e o anúncio que a lei será levada para votação ainda este mês é uma grande vitória.
Mas para deixar os corruptos fora das eleições, ainda precisamos passar esta lei. Somente um número massivo irá mostrar que o Brasil não pode esperar — clique abaixo para assinar e depois divulgue para todos os seus amigos:
http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/98.php?CLICK_TF_TRACK
Temos pouco tempo para conseguir 2 milhões de assinaturas antes da votação. A lei “Ficha Limpa” será um grande passo para mudar a política brasileira para sempre — deixando um exemplo que se nos unirmos, cidadãos podem superar até a pior corrupção e os maiores obstáculos.
Assine agora, vamos espalhar este alerta pelos quatro cantos do Brasil, enviando para nossos políticos uma mensagem surpreendente de esperança — encaminhe este alerta para todo mundo que você conhece.
Com esperança,
Alice, Paul, Graziela, Ricken, Luis, Iain, Pascal, Milena, Ben, Paula, Benjamin e toda a equipe Avaaz
Mais informações:
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce.org.br/
Grupo de trabalho analisará projeto ‘ficha limpa’ – O Globo:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/02/09/grupo-de-trabalho-analisara-projeto-ficha-limpa-915821446.asp
Ficha limpa no Congresso – Correio do Povo:
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=966560&tit=Ficha-limpa-no-Congresso