O Tribunal Regional Eleitoral atualizou nesta segunda-feira (19) o número de ações de impugnação de candidaturas contra candidatos do Distrito Federal. Mais dois nomes foram incluídos na lista de candidatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral: o de Cinézio Alves (DEM) e de Fabrício Rocha (PSOL). Os dois concorrem a uma das vagas da Câmara Legislativa.
Fabrício Rocha esclareceu qual foi o problema: no pedido de seu registro faltou entregar o documento de comprovação de sua licença da Câmara dos Deputados, de onde é servidor concursado. ”No dia 12 de julho, quando o MPE informou a falta do documento, entreguei ao partido uma declaração informando o afastamento na data correta. Falha minha, coisa de candidato de primeira viagem, mas está tudo dentro dos conformes”, garante. Os pedidos de impugnação ainda serão julgados pelo TRE.
Confira a lista de candidatos impugnados:
Para governador
Agnelo Queiroz (PT) - Contas que teriam sido rejeitadas em virtude de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa. (Pedido feito pelo PTdoB e não pelo MPE).
Joaquim Roriz (PSC) - Renúncia a mandato desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição; Ausência quitação de multa imposta pela Justiça Eleitoral (MPE).
Newton Lins (PSL) - Desincompatibilização de ocupante de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração fora do prazo legal.
Rodrigo Dantas (PSTU) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Para vice-governador
Expedito Mendonça (PCO) - Filiação partidária por menos de um ano da data prevista para as eleições.
Luiz Maranhão (PV) - Ausência de comprovante de escolaridade.
Para senador
Chico Sant´Anna (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - Condenação proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado por captação ilícita de sufrágio.
Robson Raymundo da Silva (PSTU) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Suplentes de Senador
Ângelo Balbino (PSOL) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral.
Anna Kubitschek (DEM) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral.
João Breyer (PV) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
José Antonio dos Santos (PSTU) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Cláudio Avelar (PT) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Nixon Brasil (PTN) - Não tem a idade mínima exigida para ocupar o cargo (35 anos)
Raul Ulhoa (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Roberto Zanin (PV) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Washington Valle (PV) - Ausência de comprovante de escolaridade
Para deputado federal
Adriana Delgado (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Gilberto Federal da Saúde (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Nilzinha (PTC)-Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Paulo Kev (PTC) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 a 6 meses).
Ramiro Diegues (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Ricardo da Fonseca (PTB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal.
Roberto Policarpo (PT) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Rogério da Vassoura (PPS) - Ausência de comprovante de escolaridade.
Brunelli Júnior (PSC) - Renúncia a mandato desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição;
Silvio Soares Filho (PSTU) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Weber Magalhães (PSDB) - Contas rejeitadas em virtude de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa
Para deputado distrital
Alexandre Pimentel (PV) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral
Alfredo Abreu (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Ailton Baiano (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Apolinário Rebelo (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Girotto (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Antonio Lopes de Resende (PTB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses).
Paulo Nascimento (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Guillen (PSTU) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Phillipe (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses) e ausência de comprovante de escolaridade
Aylton Gomes (PR) - Ausência de filiação a coligação/partido
Benício Tavares (PMDB) - Não preenchimento das condições de elegibilidade;
Charles Guerreiro (PSB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Clayton de Souza Avelar (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Cleone Garcia (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses
Cristiano Araújo (PTB) - Ação de Invesgação Judicial considerada procedente por abuso de poder econômico
Elaine Furtado (PPS) - Ausência de comprovante de escolaridade
Ênio Roberto (PCdoB)- Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Fernando Lopes Santos (PHS) - Ausência de filiação a coligação/partido
Cláudio Abrantes (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses) e ausência de comprovante de escolaridade
Neto Sampaio (PPS) - Ausência de filiação a coligação/partido
Chico Andrade (PPS)- Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Hernani (PHS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses
Hugo Sousa (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Inajara Alves (PV) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral
Jackson Ribeiro da Silva (PMN) - Filiação partidária por menos de um ano da data prevista para as eleições
Jaime Recena (PSB) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral
João Dias de Oliveira (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Joe Valle (PSB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
José Edmar (PSDB) - Condenação transitada em julgado ou proferida em órgão judicial colegiado por crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público
José Ferreira Neto (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
José Marcos dos Santos (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Kátia Medeiros (PCdoB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Lúcio Pereira da Silva (PCdoB)- Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Luiz Henrique Fonseca Teixeira (PTdoB)- Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal
Luzia de Paula (PPS) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Valério Mendonça Tomaz (PTB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Marco Lima (PTB) - Contas rejeitadas em virtude de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa
Maria do Rosário Lopes Melo (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Osmaldo de Souza (PTB) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Paulo Henrique Abreu de Oliveira (PCdoB) - Contas rejeitadas em virtude de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa
Pedro do Ovo (PRP) - Ausência de quitação com a Justiça Eleitoral
Ricardo Hernane Pires - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses
Rui Antonio de Araújo Lima (PSOL) - Desincompatibilização de servidor fora do prazo legal (3 meses)
Tiago Mendes (PHS) - Contas rejeitadas em virtude de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa
Wilma Magalhães (PTB) - Condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por crimes: contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de mercado de capitais e os previsto na lei que regula a falência/lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Wilson Lima (PR) - Ausência de renúncia a mandato dentro do prazo legal