Eleições 2010

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Orçamento traz queda de receita

Câmara Legislativa, GDF em 25/05/2010 às 17:32

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Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Relator da proposta e presidente da comissão, o deputado Cristiano Araújo (PTB) fez um alerta ao analisar o projeto: o orçamento do Distrito Federal para 2011 traz uma projeção negativa de arrecadação.

Os cálculos feitos pelo relator mostraram que a diferença entre a receita fiscal estimada para o próximo ano e a despesa do GDF é de R$ 358,7 milhões para menos (ou seja, despesa maior que receita).

Ainda segundo o documento, também houve redução nas receitas fiscais em 2009 de 5,15% com relação ao estimado. O desempenho de 2010 ainda não foi calculado. A queda na arrecadação seria decorrente dos efeitos da crise econômica internacional, que acabaram influenciando a receita total do DF - que inclui repasses federais, arrecadação de tributos e multas, cobranças por serviços e vendas de bens, dentre outras fontes de renda. Ao todo, a capital arrecadou R$ 7,5 bilhões contra a previsão de R$ 7,7 bilhões. Uma redução de 2,9%.

Cristiano Araújo requisitou informações adicionais ao GDF sobre as perdas de arrecadação. “Queremos explicações técnicas mais completas para que possamos elaborar o Orçamento de 2011 sem maiores dificuldades”, disse o parlamentar. A LDO tem de ser aprovada no plenário até junho.

Conselheiro sabatinado na CEOF

Câmara Legislativa, TCDF em 30/04/2010 às 11:58

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Acaba de ser aprovada na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa a indicação do procurador Inácio Magalhães para a vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas do DF.  O procurador tinha de ser sabatinado pelos distritais, antes de sua indicação ser encaminhada ao plenário. Presentes na sessão estavam apenas os distritais Batista das Cooperativas (PRP), Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). O presidente da Casa, Wilson Lima (PR), e o deputado Geraldo Naves (sem partido) passaram pela reunião.

Batista dispensou as perguntas ao sabatinado, alegando que seu currículo já respondia a todas as questões. Eliana fez questões pontuais e Wilson Lima o alertou sobre a importância da celeridade nos julgamentos do TCDF. Por fim, Inácio foi aprovado com três votos e duas ausências. Sua indicação segue agora para plenário, onde deve ser apreciada na próxima terça-feira (4).

Apreciação do orçamento adiada

Câmara Legislativa em 06/12/2009 às 17:35

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A bancada do PT na Câmara Legislativa tem defendido a suspensão do recesso parlamentar até a solução da crise desencadeada pela Operação Caixa de Pandora. Uma coisa eles já conseguiram: a reunião do Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) que aprovaria o relatório final da proposta de Lei Orçamentária para 2010 foi cancelada por duas vezes na semana passada. E ainanão teve remarcação oficial para esta semana.

Sem aprovação da Lei Orçamentária, que deve ser votada na comissão e depois em plenário, os distritais não podem, por lei, encerrar o ano legislativo e entrar de recesso.

CEOF vota relatórios parciais

Câmara Legislativa, Economia, GDF em 11/11/2009 às 16:19

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A proposta da Lei Orçamentária do DF para 2010 começa a ser finalizada. Na próxima terça-feira (18) a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa vai apreciar os relatórios parciais dos distritais sobre a proposta, que foi dividida em quatro áreas distintas.

Aprovado os relatórios, o presidente da CEOF, deputado Cristiano Araújo (PTB), tem de consolidar o relatório final do Orçamento, que para 2010 ficou em torno de R$ 14,9 bilhões. Os distritais terão então até o dia 15 de dezembro para aprová-lo em plenário.

O plano do presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), inclusive, é fazer a sessão de votação do Orçamento e consequente encerramento dos trabalhos de 2009 já no plenário da nova sede do Legislativo, em frente ao Palácio do Buriti.

R$ 6 milhões em emendas

Câmara Legislativa, Economia em 27/10/2009 às 18:30

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Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para que os distritais apresentem suas emendas parlamentares à proposta de Lei Orçamentária de 2010. Cada deputado terá direito a remanejar R$ 6 milhões, em até 40 emendas distintas.

Nesta terça-feira, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) realizou a segunda audiência pública para discussão do orçamento com a comunidade. Dessa vez, foram ouvidos moradores de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Na quinta, a CEOF faz nova audiência em Santa Maria.

A novidade deste ano é que os distritais vão criar uma nova rubrica, com recursos vindos de emendas coletivas dos 24 parlamentares, destinada apenas a atender às reivindicações colhidas na comunidade. A rubrica não terá teto orçamentário, mas uma sugestão seria levar R$ 1 milhão de cada um dos parlamentares, somando R$ 24 milhões, a exemplo do que aconteceu com a obra da nova da sede da Casa no o orçamento deste ano.

Na próxima terça-feira (3), haverá uma última audiência para debater a proposta orçamentária, com a participação do secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira.

Roriz e Abadia têm contas aprovadas

Câmara dos Deputados, GDF em 20/10/2009 às 11:29

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Em reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), os deputados distritais aprovaram as contas do Governo do Distrito Federal de 2006, dos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB). O relatório do distrital Junior Brunelli (PSC) foi favorável à aprovação das contas e acabou seguido pelos distrital Eurides Brito (PMDB), Cristiano Araújo (PTB) e Benedito Domingos (PP). O único voto contrário à aprovação das contas foi do petista Paulo Tadeu.

Em setembro, o Tribunal de Contas do DF aceitou o recurso apresentado pelos ex-governadores contra a rejeição das contas do Governo do Distrito Federal pelo tribunal. Com a aprovação das contas pela Câmara, Roriz e Abadia encerram a novela sobre suas contas e asseguram a possibilidade de se candidatarem em 2010.

Update: A CEOF aprovou também as contas do governador José Roberto Arruda referente ao ano de 2007. Foram três votos favoráveis, uma abstenção (de Junior Brunelli) e um voto contrário (de Paulo Tadeu).

Lei Orçamentária em discussão

Câmara Legislativa, Economia em 15/10/2009 às 13:31

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Foto: Carlos Gandra/CLDF

Foto: Carlos Gandra/CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual do DF para 2010. Agora a proposta vai ser dividida em subgrupos temáticos para análise e pareceres parciais dos deputados da comissão. Tradicionalmente, a peça orçamentária é dividida em áreas como Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Gestão Pública e Infra Estrutura e Obras.

Na próxima reunião da CEOF, prevista para o final do mês, o presidente da comissão, deputado Cristiano Araújo (PTB), vai apresentar o cronograma de discussão da LOA. A previsão é de que haja, ao menos, três audiência públicas para debater a peça com a sociedade. Também devem ser definidos os prazos e valores das emendas individuais a que cada deputado terá direito para remanejar dentro da proposta orçamentária. No ano passado, o teto foi de R$ 5 milhões por parlamentar.

Os deputados planejam encerrar a tramitação da proposta na CEOF até 1º de dezembro para que haja tempo de votá-la em plenário sem afobação até o final do semestre. Por lei, os distritais precisam aprovar a Lei Orçamentária até o dia 15 de dezembro. Sem isso, não podem encerrar o ano legislativo e entrar nas férias de final de ano.

CEOF aprecia contas de Arruda

Câmara Legislativa, GDF em 12/09/2009 às 9:27

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As contas do primeiro ano de gestão do governador José Roberto Arruda devem ser aprovadas na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa também na próxima terça-feira (15). A relatora, deputada Eurides Brito (PMDB) distribuiu esta semana aos colegas o parecer sobre as contas. Na mesma sessão devem ser aprovadas também as contas de 2004 do então governador Joaquim Roriz (PMDB). Da CEOF, os relatórios são encaminhos à votação em plenário.

Relatório pronto na terça-feira

Câmara Legislativa, GDF em 06/09/2009 às 12:59

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A líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Eurides Brito (PMDB), entrega na terça-feira (8) aos colegas da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) seu relatório sobre as contas do primeiro ano do governo José Roberto Arruda. Eurides foi escolhida a relatora do processo, na distribuição das cinco contas de governo que estão sendo analisadas pela Câmara.

Contas de Abadia ficam suspensas

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 01/09/2009 às 12:46

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Foi suspensa a apreciação das contas da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), referentes ao ano de 2006, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (1). O relator da conta, deputado distrital Junior Brunelli (DEM), apresentou parecer favorável à aprovação do processo. Mas a comissão acabou entendendo que seria melhor se manifestar apenas depois do resultado do recurso pedido pela ex-governadora no Tribunal de Contas do DF. No TCDF, as contas de governo de 2006, foram reprovadas.

A sugestão de sobrestar a votação e esperar o resultado do recurso partiu do deputado distrital Benedito Domingos (PP). No que foi seguido pela líder do governo na Câmara, Eurides Brito (PMDB), e pelo presidente da CEOF, Cristiano Araújo (PTB).

As contas de 2006 foram responsabilidade em parte do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), da ex-governadora Abadia e do ex-presidente da Câmara, Fábio Barcellos.

Contas do GDF em discussão

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 11/08/2009 às 17:52

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Os deputados distritais se preparam para analisar nas próximas semanas as contas dos últimos cinco anos do Governo do Distrito Federal. Em reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa nesta terça-feira (11), os cinco relatórios foram distribuídos entre os deputados para que apresentem seus pareceres dentro da comissão.

As contas mais problemáticas são as de 2006, do então governo Maria de Lourdes Abadia, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do DF, e as de 2003, primeiro ano do governo Joaquim Roriz após as denúncias de uso da máquina pública na campanha pela reeleição em 2002. A primeira ficou a cargo do democrata Junior Brunelli. A segunda, do petista Paulo Tadeu. Parte do processo de 2003, inclusive, foi extraviada no caminho entre tribunal e Câmara Legislativa. Os deputados precisaram enviar um ofício ao TCDF pedindo o restante das contas.

Os demais anos a serem analisados são 2004, 2005 e 2007. Os relatórios na CEOF serão apresentados por Cristiano Araújo (PTB), Benedito Domingos (PP) e Eurides Brito (PMDB). Ficou a cargo da líder do governo a análise das contas do primeiro ano da gestão José Roberto Arruda.

A primeira reunião da comissão para votar os pareceres dos deputados será no próximo dia 25. A segunda será no dia 15 de setembro. Aprovadas na CEOF, as contas são então encaminhadas ao plenário para votação final.

Secretários explicam LDO

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 02/06/2009 às 16:44

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O secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, e o de Planejamento, Ricardo Penna, vão nesta quinta-feira (4) à Câmara Legislativa para uma audiência pública que discutirá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A audiência é promovida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Casa.

Os dois secretários vão explicar aos distritais detalhes da proposta que define metas e ações da Lei Orçamentária de 2010, que conta com a peculiaridade de ser ano eleitoral.

LDO chega à Câmara

Câmara Legislativa, GDF em 15/05/2009 às 17:52

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Foi encaminhada nesta sexta-feira (16) para a Câmara Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010. A proposta estabelece as regras para a elaboração do orçamento do governo para o ano seguinte. Os deputados distritais precisam aprovar a LDO até 30 de junho para que possam entrar em recesso. Dessa vez, porém, como o projeto vai definir os gastos do último ano da gestão do governador José Roberto Arruda, deve passar por uma análise mais cuidadosa na Casa.

Na próxima semana, a LDO deve ser encaminhada à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara para que seja definido o cronograma de tramitação do projeto.