Eleições 2010

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Confusão na CPI da Corrupção

Câmara Legislativa em 31/08/2010 às 19:24

Os integrantes da CPI da Corrupção receberam nesta terça-feira (31) uma convocação para uma sessão extraordinária da comissão parlamentar para às 10h desta quarta-feira (1). A convocação não explica o motivo da chamada, mas os distritais de oposição já desconfiam o que seja: governistas trabalham para cancelar o relatório final da CPI. A alegação seria de que houve um equívoco na votação do relatório final apresentado pelo relator Paulo Tadeu (PT). E alguns dos parlamentares teriam votado o documento achando estar aprovando outro item.

A conversa  sobre a suposta votação equivocada vinha movimentado os corredores da Câmara Legislativa desde a semana passada. Ex-integrantes do GDF estariam sustentando essa versão. E pressionando os deputados de sua antiga base aliada a aprovar um relatório mais ameno do que o apresentado por Paulo Tadeu, com menos nomes envolvidos.

Paulo Tadeu se prepara para rebater essa versão. Sua assessoria técnica já está levantando toda a documentação para comprovar que não houve erro na aprovação do relatório - desde notas taquigráficas até a gravação da sessão feita pela TV Distrital.

Fora da quadrilha, mas dentro do relatório

Eleições 2010, GDF em 30/08/2010 às 11:58

O ex-secretário de Educação do DF e candidato a distrital José Luiz Valente (PMDB) exagerou no otimismo ao enviar uma carta de esclarecimento aos eleitores sobre a Operação Caixa de Pandora na última sexta-feira (27). No comunicado, em que agradece a confiança da população e reafirma sua inocência, Valente diz que, ao final dos trabalhos da Polícia Federal sobre a investigação da Caixa de Pandora, seu nome “passou longe da conclusão do relatório e muito menos foi arrolado entre aqueles que pertenceriam à chamada quadrilha”.

É verdade que o ex-secretário não foi incluído como membro da citada quadrilha descrita pela PF. Mas seu nome consta, sim, do relatório final elaborado pelo delegado Alfredo Junqueira, responsável pela investigação. Ao longo de dez das 94 páginas do documento, o delegado descreve contrato da empresa Info Educaional com a Secretaria de Educação. E afirma que as informações reunidas pela polícia demonstram a “dinâmica dos pagamentos de propina” no governo.

Frente a esses indícios, é forçoso atribuir a José Luiz da Silva Valente, Gibrail Nabih Gebrim e Adailton Barreto de Rodrigues a prática das condutas previstas no art. 317, e a Alexandre de Assis Tavares, proprietário da empresa Info Educacional, e Masaya Kondo o que preceitua o art. 333 do Código Penal, sem prejuízo dos crimes licitatórios a serem apurados oportunamente“, diz o relatório, em sua página 30. O artigo 317 do Código Penal trata de nada menos que corrupção passiva.

A citação no relatório da PF rendeu ainda a Valente um processo no conselho de ética do PMDB, seu partido. A executiva regional da legenda encaminhou na semana passada para análise do conselho a situação do ex-secretário, dos distritais Benício Tavares e Roney Nemer, e do ex-assessor do GDF Fábio Simão.

Update: O ex-secretário José Luiz Valente explicou o motivo deseu  otimismo. Apesar de ter sofrido com um mandado de busca e apreensão em sua casa e seu gabinete, com a quebra de seu sigilo bancário, ele não foi apontado como integrante do grupo liderado pelo ex-governador José Roberto Arruda que, sistematicamente, estaria cometendo irregularidades no GDF. Seu envolvimento seria apenas o de comandar uma das pastas que tiveram serviços prestados por contratos suspeitos.

“Mas não éramos nós, na Secretaria de Educação, que fazíamos a licitação, era a Central de Compras. Estou tranquilo porque todos os esclarecimentos foram prestados à época ao Tribunal de Contas do DF e o STJ comprovará que não estou envolvido nessas irregularidades. Depois de tudo o que passei, já foi um alívio saber que a Polícia reconheceu que eu não fazia parte do esquema denunciado”, argumenta.

CPI pede indiciamento de 22

Câmara Legislativa, GDF em 25/08/2010 às 18:34

Confira a lista de 22 pessoas que tiveram o indiciamento pedido pelo relatório da CPI da Corrupção nesta quarta-feira (25):

O relator pede o indiciamento de 22 pessoas:

- Joaquim Roriz (ex-governador do DF e candidato em 2010)

- José Roberto Arruda (ex-governador)

- Paulo Octávio (ex-vice-governador)

- Leonardo Prudente (ex-distrital)

- Benjamin Roriz (ex-secretário adjunto de relações institucionais)

- Domingos Lamoglia (conselheiro afastado do Tribunal de Contas, ex-chefe de gabinete de Arruda)

- José Geraldo Maciel (ex-chefe da Casa Civil)

- Weligton Moraes (ex-secretário de Comunicação)

- Fábio Simão (ex-chefe de gabinete de Arruda)

- Marcelo Toledo (policial aposentado e empresário)

- Marcelo Carvalho de Oliveira (executivo das empresas Paulo Otávio)

- Luiz Paulo Costa Sampaio (ex-presidente da Agência de Tecnologia da Infomação)

- José Humberto Pires (ex-secretário de Governo)

- Fernando Antunes (ex-secretário adjunto da Saúde)

- Gibrail Gebrim (ex-gestor da Secretaria de Educação)

- Roberto Gifonni (ex-corregedor do GDF)

- Ricardo Penna (ex-secretário de Planejamento)

- Gilberto Lucena (dono da Linknet)

- Maria Cristina Bonner (empresária e dona da TBA)

- Eurides Brito (ex-distrital)

- Júnior Brunelli (ex-distrital)

- Omézio Pontes (ex-assessor de imprensa de Arruda)

Citados encaminhados ao conselho de ética

GDF, Partidos em 25/08/2010 às 16:21

A executiva do PMDB-DF se reuniu nesta quarta-feira (25) e decidiu encaminhar para o conselho de ética do partido o ex-assessor do GDF Fábio Simão. A motivação foi a divulgação do relatório da Policia Federal sobre a Operação Caixa de Pandora que apontou Simão como um dos integrantes do esquema chefiado pelo ex-governador José Roberto Arruda.

Update: Decisão final da executiva do partido encaminhou ao Conselho de Ética do partido não apenas Fábio Simão, mas todos os peemedebistas citados no relatório final sobre Operação Caixa de Pandora. Além de Simão, também estão na mira da legenda os deputados distritais Benício Tavares e Roney Nemer e o ex-secretário de Educação do DF José Luiz Valente.

“Durante um bom tempo, o PMDB sofreu uma enorme pressão para adotar medidas punitivas em relação aos integrantes do partido, que tiveram o nome mencionado nas investigações. Desde o início, tivemos a prudência de não tomar decisões precipitadas e garantimos o amplo direito de defesa a todos”, disse o deputado Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB-DF.

A decisão foi aprovada pela maioria dos nove integrantes da executiva presentes na reunião - a executiva tem 15 ao total. Foram oito votos a favor e um contra. A Comissão de Ética deverá se reunir nesta quinta-feira (26) para dar andamento ao processo.

Controle dos distritais

Câmara Legislativa, GDF em 25/08/2010 às 9:00

Do Estado de S. Paulo: O relatório da Polícia Federal, revelado ontem pelo Estado, afirma que o ex-governador José Roberto Arruda “valia-se de peças estrategicamente dispostas no organograma do GDF para dar efetividade ao esquema”. O núcleo duro dessa atuação estaria em torno de cinco nomes: Arruda, José Geraldo Maciel, Omézio Pontes, Domingos Lamoglia e Durval Barbosa, este último, o delator do esquema ao Ministério Público Federal.

A Polícia Federal apreendeu, por exemplo, relatórios feitos por Omézio, uma espécie de assessor de comunicação de Arruda. Num desses relatos, Omézio comenta a atuação que deputados distritais aliados estavam tendo em relação ao governador. Entre eles está Rogério Ulysses, expulso do PSB por suposta ligação com o esquema de corrupção no Distrito Federal.

O assessor de Arruda reclama do político. “Estamos rotineiramente frequentando o seu gabinete, articulando com seu pessoal, na figura de seu chefe de gabinete Cristiomar, eles desenvolveram um jornal, que em momento algum citou a figura política do governador Arruda, não obstante esta negligência, isto já está administrado”, diz.

Omézio chega a citar uma suposta “contribuição”. “Acreditamos que tão logo recebam a contribuição, nos será aberto com mais facilidade, o espaço para acompanhamento da agenda do deputado.”

A Operação Caixa de Pandora, como ficou conhecida a revelação do escândalo, foi desencadeada em novembro do ano passado. Na época, foram divulgados vídeos em que Arruda e seus aliados recebiam dinheiro vivo das mãos de Durval Barbosa. Pressionado, Arruda deixou o DEM e foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. O relatório final da Polícia Federal foi entregue à procuradora Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Caberá a ela fazer a denúncia à Justiça com relação aos acusados.

A expectativa é a de que a procuradora acolha as recomendações do delegado da PF Alfredo Junqueira, autor do relatório sobre a investigação. Ele aponta a prática de corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha. Sugere ainda a apuração de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Deputado participaria do esquema

GDF em 25/08/2010 às 8:56

Do Estado de S. Paulo: Documentos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ligam o nome do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), candidato a senador, a um esquema de divisão de contratos de vigilância no governo do Distrito Federal, um mercado que move mais de R$ 200 milhões por ano.

Ao lado de Eunício, dentro do suposto jogo de cartas marcadas, aparecem dois deputados distritais, Cristiano Araújo (PTB) e Eliana Pedrosa (DEM), candidatos à reeleição em outubro. Os três comandam ou têm familiares na direção de empresas que fornecem mão de obra terceirizada a órgãos públicos.

Os nomes de Eunício, Cristiano e Eliana estão numa planilha apreendida no gabinete de José Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil no governo de José Roberto Arruda. O documento foi anexado, com o laudo 072/2010, no relatório final da Polícia Federal sobre o “mensalão do DEM” em Brasília. Segundo a conclusão policial, Maciel “ocupou posição central no esquema de corrupção montado na administração”.

Concentrava-se no seu gabinete, no 11.º andar do Palácio do Buriti, boa parte das ordens financeiras e políticas do governo de Arruda, cassado e apontado pela PF como chefe de uma “organização criminosa”.

No arquivo encontrado no seu computador, Maciel relata a Arruda a insatisfação de Cristiano Araújo e Eliana Pedrosa com o crescimento de Eunício Oliveira nos contratos com o governo do DF. O deputado do PMDB é dono da Confederal Vigilância e Transporte de Valores, empresa que recebeu, pelo menos, R$ 55 milhões do governo do DF nos últimos quatro anos.

“Governador: Deputado Cristiano Araújo me procurou hoje logo cedo. Ele estava angustiado. Acabou de perder mais um lote de vigilância”, diz Maciel no documento. Ele continua: “Cristiano diz que Eunício está neste momento com os seguintes contratos: Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Secretaria de Educação - Merendeiras, Secretaria de Planejamento, Tesouraria dos Estádios, Projeto 3.ª Merenda e está em vias de pegar um lote na Educação, o que contraria a Eliana”. É a PF quem identifica Eunício como sendo “Eunício Lopes de Oliveira”, nome completo do deputado e ex-ministro das Comunicações.

“Cristiano informa que está encaminhado para Eunício ficar com o Lote da Eliana. Ela já me procurou para demonstrar aborrecimento”, reforça o ex-chefe da Casa Civil numa anotação feita em um quadro onde mostra como seria a divisão dos contratos, tornando as licitações ou contratações diretas meras formalidades para encobrir os arranjos prévios.

Na tabela, há os nomes dos três políticos, do empresário Nelson Lawal e de um Leonardo - a PF acredita ser o ex-deputado Leonardo Prudente, que renunciou ao mandato depois de ser flagrado botando dinheiro nas meias. Filhos dele comandam uma empresa de segurança no DF.

No dia 23 de outubro de 2009, ainda no governo Arruda, a Confederal assinou, por exemplo, um contrato de R$ 2,4 milhões sem licitação. À Justiça Eleitoral, Eunício Oliveira, do alto escalão do PMDB nacional, declarou ser dono de 98,9% da empresa. Seu patrimônio é de R$ 36,7 milhões. O nome de Eunício chegou a ser citado num documento da PF em que a polícia suspeitava dos repasses a uma outra empresa dele, a Manchester. Agora, é a primeira vez que o peemedebista é mencionado em um documento feito por um alto integrante do governo Arruda indicando a suposta participação de empresas dele num esquema de rateio de contratos públicos.

Pais e tios de Cristiano dirigem a Fiança e a Ipanema, grandes empresas do ramo da terceirização, incluindo a vigilância. Entre 2007 e 2009, só a Fiança Segurança faturou R$ 218 milhões. Um filho de Eliana e uma irmã comandam empresas de terceirização na cidade, Esparta e Dinâmica. Juntas, levaram mais de R$ 135 milhões em contratos com o governo do DF desde 2007.

Ontem, o Estado procurou Eunício. Por meio de sua assessoria, ele informou que não se manifestaria. Alegou que se afastou da direção dos negócios desde 1998. A reportagem procurou Ricardo Augusto, indicado por Eunício para falar em nome da empresa. Mas ele não respondeu até o fechamento da edição. Procurados nos gabinetes, Eliana Pedrosa e Cristiano Araújo não foram localizados. Os dois eram da base de apoio do governo de Arruda. Eliana foi secretária de Desenvolvimento Social na gestão do ex-governador. A deputada declarou este ano patrimônio de R$ 7,1 milhões à Justiça Eleitoral. Já Cristiano Araújo afirmou possuir em R$ 1 milhão em bens, entre eles um carro Porsche (R$ 266 mil).

CPI pede indiciamento de Roriz e Arruda

Câmara Legislativa, GDF em 25/08/2010 às 8:44

Do Correio Braziliense: Em sessão marcada para esta manhã, a CPI da Codeplan deverá votar o relatório final do deputado distrital Paulo Tadeu (PT) que confirma a existência de esquema de corrupção instalado na cúpula do poder no Distrito Federal e em atividade há pelo menos 11 anos. Elaborado por técnicos da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF, o documento sustenta que os desvios de recursos de contratos com prestadoras de serviços ocorreu com a anuência dos dois ex-governadores eleitos na capital do país. Por isso, o texto pede o indiciamento de José Roberto Arruda (sem partido) e seu antecessor, Joaquim Roriz (PSC), candidato ao Buriti. Desde 1999, o GDF liberou R$ 4,2 bilhões para empresas investigadas na Operação Caixa de Pandora.

Concluído ontem, o documento que será apreciado pelos integrantes da CPI da Codeplan leva em conta informações também consideradas pela Polícia Federal (PF) em seu relatório final, encaminhado na semana passada à subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo caso no Ministério Público Federal. O delegado Alfredo Junqueira, que comandou o inquérito na PF, detalha em 93 páginas os principais pontos levantados em quase um ano de investigação.

Para a PF, Arruda capitaneava um esquema de corrupção abastecido com dinheiro de empresas prestadoras de serviço para alimentar aliados. A estimativa é de que o Executivo tinha uma despesa mensal de R$ 600 mil com pagamentos à base de sustentação na Câmara, sem contar situações especiais, como a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), quando os distritais teriam recebido R$ 420 mil para a votar a favor do projeto.

O ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel aparece no relatório da PF como um dos principais operadores do esquema, além do ex-assessor de imprensa Omézio Pontes, do conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, e do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o colaborador das investigações da Caixa de Pandora. Outras pessoas citadas como envolvidas na suposta organização criminosa são o ex-chefe de gabinete do governador Fábio Simão, o ex-presidente da Agência de Tecnologia da Informação Luiz Paulo Costa Sampaio, o policial civil aposentado Marcelo Toledo, e os ex-secretários de Planejamento Ricardo Penna e de Ordem Pública Roberto Giffoni. A PF lista ainda sete empresas que estariam envolvidas.

Continuidade
No relatório elaborado por Paulo Tadeu, o suposto esquema de corrupção do governo Arruda é uma continuidade da gestão anterior, conduzida por Roriz, uma vez que um dos principais operadores, Durval Barbosa, comandava o setor de informática nesse período.

Para aprovar o relatório do petista, serão necessários os votos de outros dois distritais. Na comissão, há aliados dos dois ex-governadores: Aguinaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP), Cristiano Araújo (PTB) e Raimundo Ribeiro (PSDB). Paulo Tadeu pretende apresentar seu relatório final mesmo se a sessão não der quórum, como ocorreu em várias situações cruciais desde a criação da CPI no início do ano.

O documento foi elaborado por técnicos da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF, com o apoio de um delegado da PF. Dividido em seis principais focos de irregularidades, entre os quais os relacionados a contratos do Departamento de Trânsito (Detran) e do Banco de Brasília (BRB), o levantamento se concentra na área de informática. Entre os problemas identificados estão realização de despesas sem cobertura contratual, dispensa ilegal de licitação, despesas sem prévio empenho, escolha de empresas com critérios políticos e reconhecimento ilegal de dívidas. Tudo ocorria de forma organizada para facilitar os desvios de recursos públicos, segundo aponta o relatório.

Paulo Tadeu recomenda que a Câmara, por conta das irregularidades, reprove em plenário as contas do Executivo de 2003 a 2009. Até 2008, o Tribunal de Contas do DF apresentou e aprovou relatório prévio, com ressalvas. “Com tantas irregularidades apontadas pela CPI, pela Polícia Federal, Ministério Público e pela Justiça, a Câmara não poderá deixar de fazer a sua parte e reprovar as contas que ainda não foram analisadas no plenário”, sustenta o petista.

Sobre o pedido de indiciamento de Roriz, o coordenador de comunicação da campanha do ex-governador, Paulo Fona, afirma se tratar de uma medida política. “Um petista relator pedir para indiciar o governador Roriz faltando 39 dias para as eleições não tem nada de novo. É mais uma ação política com o objetivo de criar manchetes de jornais para mais tarde usar na televisão”, rebateu Fona. A defesa de Arruda nega todas as acusações.

Tensão na Câmara Legislativa

Câmara Legislativa em 24/08/2010 às 20:33

Deputados distritais começaram a movimentação para saber o que pode ser feito na Comissão de Ética da Câmara Legislativa com relação aos cinco processos por quebra de decoro parlamentar contra deputados citados na Operação Caixa de Pandora, mas que não foram flagradas em gravações. O acordo entre os parlamentares era de que assim que houvesse novas informações sobre a investigação, os processos seriam retomados. Se não houvesse fato novo, os processos seriam arquivados.

O problema é que no relatório da Polícia Federal sobre a Operação Caixa de Pandora apenas Benício Tavares (PMDB) passou sem novidades. Os nomes de Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (PSB) e Roney Nemer (PMDB) reaparecem em novas suspeitas assim como novos nomes são incluídos na lista.

Ex-secretário fica de fora

Eleições 2010 em 24/08/2010 às 16:47

A conclusão da Polícia Federal sobre as investigações da Operação Caixa de Pandora trouxe más notícias para alguns integrantes do antigo governo e alívio para outros. Um deles foi o ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes, que passou 60 dias preso sob a acusação de participar do suposto suborno do jornalista Edson Sombra. Pelo menos do relatório final da PF, Weligton está fora. Seu nome não é citado como parte do esquema “criminoso” do governo José Roberto Arruda.

PF pede investigação para cada envolvido

GDF em 24/08/2010 às 16:30

O relatório da Polícia Federal aponta indícios de prática de corrupção ativa por parte de empresários e de corrupção passiva por parte dos integrantes do governo, que seriam chefiados pelo ex-governador José Roberto Arruda. Entre secretários e assessores, a PF cita José Geraldo Maciel, ex-secretário chefe da Casa Civil, Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa do GDF, Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete da Governadoria, José Luiz Valente, ex-secretário de Educação, os assessores Fábio Simão, Luiz Paulo Costa Sampaio e Marcelo Toledo, e o próprio Durval Barbosa. O documento fala ainda de indícios do envolvimento do ex-secretário de Planejamento Ricardo Penna e do ex-corregedor Roberto Giffoni.

Entre os empresários, a PF considera envolvidos no esquema dos donos das empresas Infoeducacional, Unirepro no DF, Linknet e Vertax. O relatório pede a abertura de investigação para cada um dos envolvidos.

Distritais e PDOT no relatório

Câmara Legislativa, GDF em 24/08/2010 às 15:23

De acordo com o relatório da Polícia Federal, ao qual o blog teve acesso, assinado pelo delegado Alfredo Junqueira, três documentos encontrados na casa do ex-secretário José Geraldo Maciel “corroborariam” as afirmações de Durval Barbosa em depoimento, de que os deputados distritais teriam recebido dinheiro para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Um dos documentos é uma planilha de excel, intitulado “PDOT”, em os nomes dos deputados da base governista aparecem ao lado de números. Confira a listagem reproduzida no relatório:

Bispo Renato - 1,6

Ailton Gomes - 4

Batista - 4

Benedito Domingos - 4

Brunelli - 4

Charles - 2

Cristiano - 2

Eliana - 2

Eurides - 4

Geraldo Naves - 1,6

Raimundo Ribeiro - 2

Rogério Ulysses - 2

Roney - 2

Os nomes dos distritais Aguinaldo de Jesus, Pedro do Ovo, Alírio, Berinaldo, Benício, Raad, Jaqueline, Leonardo Prudente, Milton Barbosa, Paulo Roriz, Roberto Lucena e Wilson Lima também aparecem na lista mas não há números relacionados a eles.

Em uma segunda lista, os mesmos nomes aparecem com números e um registro de “OK” ao lado. Nessa nova listagem, os então suplentes Raad e Roberto Lucena também ganham um “OK”. Já o nome Charles passa a não ter mais nenhuma anotação. Os demais nomes em branco continuam da mesma forma.

No relatório, o delegado afirma que não se pretende “atribuir conduta criminosa” a partir tão somente das inscrições. Mas ressalta que “cabe o registro da informações que os documentos fornecem, pois se alinham às demais colhidas e apontam, no todo, o possível recebimento de valores por parlamentares”.

PF aponta Arruda como chefe

GDF em 24/08/2010 às 14:47

Do Estado de S. Paulo: Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma “organização criminosa” para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.

A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em “formação de quadrilha” e “corrupção passiva” para obter “vantagens espúrias”. “José Roberto Arruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas”, diz a PF.

Com 93 páginas, o relatório foi concluído no dia 9 de agosto e enviado semana passada ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que conduz o inquérito da Caixa de Pandora no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia aponta crimes cometidos por sete empresas, 12 integrantes do alto escalão do então governo de Arruda, além do próprio ex-governador, e pede a abertura de investigação para cada envolvido, com o objetivo de investigar lavagem de dinheiro e ocultação de bens. “Em vista das sólidas comprovações da prática de corrupção passiva”, afirma o delegado Alfredo Junqueira.

O documento obtido pela reportagem contém o resultado de perícias, arquivos apreendidos, novos bilhetes de Arruda, planilhas e outras informações, cruzadas com os depoimentos de Durval Barbosa, ex-secretário do DF e delator do esquema.

Segundo a PF, havia uma “atuação estável, em convergência de vontades, de forma organizada e com divisão de tarefas”. O relatório cita parlamentares que disputam as eleições deste ano. A polícia revela planilhas apreendidas no cofre da casa e no escritório de José Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil, que apontam pagamento de propina para os deputados distritais votarem a favor do projeto que mudou o Plano Diretor (PDOT) do Distrito Federal em dezembro de 2008.

Em um dos arquivos, aparece a seguinte frase: “Possivelmente haja R$ 500 mil para receber do Paulo Otávio relativos ao Plano Diretor”. A referência seria a Paulo Octávio, ex-vice-governador e empresário do setor de construção civil na cidade. Octavio não foi associado a crimes pela PF, nesta fase. Numa planilha intitulada “PDOT”, aparecem deputados que escaparam da cassação e que agora são candidatos.

Ao lado dos nomes, há números que variam de 1,6 a 4. Entre os candidatos estão Benedito Domingos (PP), Paulo Roriz (DEM), Jaqueline Roriz (PMN) - filha do candidato a governador Joaquim Roriz (PSC) -, Benício Tavares (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Roney Nemer e Eliana Pedrosa (DEM).

Na tramitação, 19 dos 24 deputados votaram a favor do projeto. Para a PF, isso reforça o depoimento de Durval Barbosa em que ele contou que cada deputado recebeu R$ 420 mil para ficar a favor do Plano Diretor.

O delegado Alfredo Junqueira, além de enumerar os crimes cometidos, pede, entre outras coisas, a investigação dos investimentos imobiliários dos acusados. “Com vistas a salvaguardar o ressarcimento ao erário com a reparação do dano causado pela infração penal”, argumenta. “Os elementos colhidos no corpo desta investigação tornam patente a percepção de vantagens espúrias por agentes políticos”, afirma o relatório da PF.

O escândalo do “mensalão do DEM”, como ficou conhecido o esquema, foi revelado em novembro passado na Operação Caixa de Pandora. Arruda chegou a ser preso, saiu do DEM e foi cassado pela Justiça Eleitoral.

Para a polícia, Durval Barbosa cometeu o crime de corrupção passiva ao receber o dinheiro de empresas do governo, assim como Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda. Segundo o relatório, Arruda era “auxiliado” por Durval, Simão e os aliados José Geraldo Maciel, Omézio Pontes, Domingos Lamoglia, Luiz Paulo Costa Sampaio e Marcelo Toledo. A PF ainda inclui no esquema os ex-integrantes do governo do DF Ricardo Penna e Roberto Giffoni.

Sem data para apresentação de relatório

Câmara Legislativa em 20/08/2010 às 11:15

A apenas dez dias do fim da prazo da CPI da Corrupção, os deputados distritais que integram a comissão ainda não marcaram a reunião para apresentação do relatório final das investigações. Concluído há duas semanas, o documento está nas mãos do relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT). A sessão da CPI, no entanto, dependia do retorno do presidente da CPI, Aguinaldo de Jesus (PRB), de sua licença por motivos de saúde. Aguinaldo voltou esta semana.

Benedito tem bens bloqueados

Câmara Legislativa, MPDFT em 20/08/2010 às 9:51

Do Correio Braziliense: Presidente regional do PP, o deputado distrital Benedito Domingos, candidato à reeleição, teve os bens bloqueados para ressarcimento dos cofres públicos de supostos desvios identificados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. É o quarto parlamentar citado a perder o direito de dispor de seu patrimônio em decorrência das denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. O ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, o ex-corregedor da Casa Júnior Brunelli, ambos sem partido, e a ex-deputada Eurides Brito (PMDB) estão na mesma situação. A diferença é que, no caso de Benedito, não há vídeos com flagrantes da entrega de dinheiro.

Ao analisar ação do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF (MPDFT), o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, considerou consistentes outras provas apresentadas no processo, como depoimentos de Durval, documentos apreendidos na Operação Caixa de Pandora e escuta ambiental realizada com autorização da Justiça. Em conversa gravada com equipamento preso ao corpo de Durval, o então governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil à época, falam sobre pagamentos a deputados, entre os quais Benedito.

Álvaro Ciarlini decidiu bloquear o patrimônio de Benedito (aplicações financeiras, depósitos, créditos mobiliários, ações, moeda estrangeira em cofres, imóveis, carros, aeronaves e embarcações que porventura estiverem em nome do distrital). A intenção da Justiça é garantir a compensação de um suposto prejuízo de R$ 6.979.668,00 no orçamento do DF. O montante leva em conta depoimento de Durval segundo o qual Benedito recebeu R$ 6 milhões em troca de apoio do PP à candidatura de Arruda ao GDF em 2006.

Ainda segundo Durval, Benedito recebeu mesada de R$ 30 mil para votar a favor do GDF na Câmara. Os promotores que assinam a ação consideraram, para efeito desse cálculo, apenas o período em que o distrital esteve no exercício do mandato até a deflagração da Caixa de Pandora (27 de novembro). Nos dois primeiros anos do governo, o distrital esteve licenciado na função de administrador de Taguatinga. Para o MP, a título de danos morais para a população do DF, Benedito deve ainda devolver os recursos correspondentes à verba de gabinete que usou para pagar servidores na Câmara — R$ 108,8 mil mensais.

O Ncoc ajuizou ainda ação de improbidade administrativa contra Benedito em que pede como penas, além da devolução do prejuízo, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos e o pagamento de multa de R$ 18 milhões. O MP quer que a Justiça o proíba de ocupar cargos e de firmar contratos com o Poder Público. Na declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, Benedito informou patrimônio de R$ 3,1 milhões. O Ministério Público quer que o Judiciário ressalve do bloqueio a conta bancária do distrital. Benedito disse que as denúncias são improcedentes. “Não há provas contra mim. Estou me defendendo dessas acusações. E vou anexar uma declaração do STJ que me isenta dessas denúncias”, afirmou.

Relatório no STJ

GDF, STJ em 16/08/2010 às 19:54

Previsto para ser entregue na última sexta-feira (13), o relatório final sobre a Operação Caixa de Pandora foi entregue nesta segunda-feira (16) ao Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo do documento - e suas implicações - ainda não foram divulgados.

PF entrega relatório nesta sexta

STJ em 12/08/2010 às 19:12

Fim da expectativa no cenário político brasiliense. A Polícia Federal promete entregar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (13), o relatório final das investigações sobre a Operação Caixa de Pandora. A aposta é de que haverá vários pedidos de indiciamentos. Mas uma coisa é fato: o inquérito original vai se desdobrar em vários outros inquéritos específicos.

CPI da Codeplan sobrevive

Câmara Legislativa em 06/08/2010 às 18:14

A CPI da Corrupção na Câmara Legislativa, criada no final de ano passado para investigar as denúncias da Operação Caixa de Pandora, ainda existe. Mais do que isso: foi prorrogada. O prazo para a comissão parlamentar apresentar seu relatório final terminaria na próxima terça-feira (10). Mas, sem apresentação, discussão e votação do documento, acabou adiado para o dia 1º de setembro. O relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT), garante que o relatório está na revisão final e que trará conclusões importantes. É esperar para ver.

Relatório da CPI em agosto

Câmara Legislativa em 01/07/2010 às 10:35

Relatório da CPI da Corrupção será entregue em agosto. O relator da comissão, deputado Paulo Tadeu (PT), explicou que o documento está em fase de finalização. Centenas de dados reunidos entre os documentos da Operação Caixa de Pandora, de contratos administrativos, do SIGGO e dos depoimentos prestados à CPI - por meio das respostas dos convocados - precisam ser processados e organizados no documento final da CPI.

O relatório trará também sugestões de medidas capazes de sanear as instituições e protegê-las de esquemas futuros. Daí o atraso na entrega, prevista para julho. A intenção dos deputados é aproveitar o recesso parlamentar para concluir o documento.

Vingança de Pandora?

Câmara Legislativa em 29/06/2010 às 18:03

Quase um mês após entregar o relatório com o pedido de cassação da agora ex-deputada Eurides Brito (PMDB), a deputada Erika Kokay (PT), relatora do caso na Comissão de Ética, continua no foco de seus opositores. A postura de Erika, insistindo nos pedidos de apuração das denúncias da Caixa de Pandora, fez os citados no caso se unirem e dobrarem a pressão contra a petista, que vem recebendo inúmeras ameaças.

“Não vou cair sozinho, a Erika vai junto” e “Os vitorioso de hoje são os fracassados de amanhã” têm sido duas das frases repetidas pelos envolvidos nas denúncias nos corredores da Câmara. Aliados da petista já estão preocupados. Ela, por sua vez, diz que não vai se intimidar. É esperar para ver até onde vai essa novela.

Processos abertos, mas parados

Câmara Legislativa em 24/06/2010 às 16:26

Comissão de Ética encontrou uma saída para atender à cobrança da população sem de fato investigar os distritais antes do fim do Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça. Os distritais abriram os cinco processos que estavam sobrestado. Mas só vão começar os trabalhos de cada ação depois de receberem informações da Polícia Federal e do próprio STJ.

A expectativa  é de que essas informações sejam liberadas assim que o inquérito for concluído - a previsão é na próxima terça-feira, dia 30. Só com as informações sobre o envolvimento de cada deputado nas denúncias é que a Comissão vai sortear os relatores e começar a contar os prazos regimentais. Ou seja, na prática, as ações seguem sobrestadas, ainda que abertas.

Uma nova reunião da comissão foi marcada para o dia 26 de agosto, depois do recesso parlamentar. Caso PF e STJ encaminhe as resposas antes disso, os deputados marcarão uma sessão extraordinária.

Pandora pode ter 300 investigados

Câmara Legislativa, GDF em 27/05/2010 às 8:45

Do Correio Braziliense: Seis meses depois da deflagração da operação que abalou o mundo político na capital do país, a Caixa de Pandora ainda reserva muitas surpresas. Força-tarefa formada por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que trabalha em parceria com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e com a Polícia Federal (PF), apura a participação de aproximadamente 300 pessoas relacionadas direta ou indiretamente ao suposto esquema de corrupção que enriquecia autoridades em troca de apoio à gestão de José Roberto Arruda com dinheiro desviado de contratos públicos. Essa investigação, ainda não concluída, tem como propósito embasar as denúncias que serão ajuizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra todos os envolvidos na revelada organização criminosa.

Além da análise de documentos apreendidos nas buscas ocorridas em 27 de novembro de 2009 e em outras duas operações realizadas posteriormente, os investigadores aguardam o resultado das perícias da PF nos computadores recolhidos nas casas e nos gabinetes dos suspeitos, entre os quais o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e do ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão. Os laudos são vitais para construir a lógica das ações penais que vão apontar uma quadrilha que desviava dinheiro com várias ramificações.

A estratégia do MP será dividir as denúncias em vários núcleos: comando, operação, apoio político e relações empresariais. A intenção é evitar uma ação penal com muitos réus, o que dificultaria o andamento processual e poderia levar a nenhuma condenação, mesmo após tanto trabalho investigativo. Casos complexos como o processo do mensalão do governo Lula, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas, transcorrem durante anos e há risco de prescrição sem um desfecho judicial.

No total, Raquel Dodge, responsável pela Operação Caixa de Pandora, deverá propor cerca de 10 ações penais. Ela já ajuizou duas denúncias contra Arruda. Numa delas, o ex-governador e outras cinco pessoas são acusados de compra de testemunha, o jornalista Edson Sombra, motivação da prisão preventiva que o manteve na prisão por dois meses entre fevereiro e abril. Arruda também foi denunciado por falsificação de documento. A ação se refere aos recibos que atestariam recebimento de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como doação para compra de panetones para pessoas carentes.

Derrocada
Na avaliação do Ministério Público, os documentos foram forjados quando Arruda tentou criar uma versão para o vídeo em que aparece recebendo R$ 50 mil de Durval — a imagem é o pivô de sua derrocada. As duas ações tramitam no STJ, mas poderão ser baixadas para o Tribunal de Justiça do DF porque ele não tem mais foro especial. O Inquérito nº 650 ainda permanecerá nas mãos de ministros do STJ por força do foro especial de que ainda dispõe o conselheiro Domingos Lamoglia. Alvo de processo administrativo disciplinar no TCDF, ele pode ser aposentado compulsoriamente. Em caso de aposentadoria, o foro especial cai.

Enquanto Arruda se recupera psicologicamente da maior crise da história do DF, seu algoz, Durval Barbosa, começa a retomar a vida normal. Ele ainda colabora com a Justiça e o MP, mas já circula pela cidade. Cada vez que decide contar um pouco do que sabe sobre desvios de recursos, Durval provoca estrago, como recentemente quando prestou depoimento à deputada Érika Kokay (PT), no processo por quebra de decoro contra Eurides Brito (PMDB). O colaborador da Operação Caixa de Pandora sustentou que o PT também tem os seus pecados.

TJDF mantém Eurides afastada

Câmara Legislativa, TJDFT em 20/05/2010 às 19:10

Tribunal de Justiça do DF mantém o afastamento da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) do mandato. A decisão foi dada em caráter liminar pela desembargadora Nídia Corrêa Lima, da 3ª Turma Cível em resposta ao recurso apresentado pela distrital contra a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que a afastou do exercício de seu mandato até o fim das investigações que pesam contra ela no Superior Tribunal de Justiça. Com isso, Eurides permanece afastada da Câmara até o julgamento do mérito da ação contra ela no tribunal.

Na decisão desta quinta-feira (20), a magistrada concordou na íntegra com a primeira decisão do tribunal. “Não merece censura a decisão de primeiro grau, porquanto o afastamento da ora agravante do exercício de seu mandato parlamentar revela-se necessário, de modo a não comprometer o bom andamento da ação de improbidade administrativa, como também para a apuração dos fatos no âmbito da Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A simples presença da agravante nas dependências da Casa Legislativa local, além de causar um constrangimento para os demais parlamentares da Comissão de Ética, que apuram as denúncias surgidas com a operação denominada “Caixa de Pandora”, pode vir a comprometer os trabalhos ali desenvolvidos, na medida em que é inconteste a influência da parlamentar junto aos seus pares”, afirma na decisão. Agora, o recurso de Eurides segue para apreciação do colegiado do tribunal. (Com informações do TJDFT).

Afastada até o fim das investigações

Câmara Legislativa, TJDFT em 15/05/2010 às 8:00

Do Correio Braziliense: No intuito de evitar que a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) se aproveite do cargo para se autoproteger e escapar de qualquer punição, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu afastá-la imediatamente do mandato. De acordo com a decisão, em caráter liminar, Eurides não poderá exercer a atividade parlamentar enquanto estiver em andamento o processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa aberto para apurar sua conduta e a ação de improbidade administrativa ajuizada no Tribunal de Justiça do DF contra a distrital. A peemedebista é uma das principais investigadas no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como Operação Caixa de Pandora.

Na prática, a liminar significa que a deputada ficará fora do cargo até o fim de seu mandato, uma vez que dificilmente a Justiça concluirá até 31 de dezembro o julgamento da ação de improbidade contra Eurides proposta há um mês pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Nessa ação, a distrital teve os bens bloqueados, também por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, como forma de garantir possível prejuízo no valor de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, referente à mesada e a título de danos morais à população. Eurides foi filmada pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa quando guardava R$ 30 mil na bolsa, dinheiro com origem nos esquemas de desvios de recursos dos contratos de informática.

A liminar que afasta a deputada foi concedida em resposta a uma ação cautelar do MP sob o fundamento de que Eurides continua usando o mandato para obter favores e influenciar investigações relacionadas às denúncias sobre um suposto esquema de pagamento de propinas para a base aliada e secretários do governo Arruda.

“Embora a ré Eurides Brito tenha protagonizado cenas de obtenção de vantagens ilícitas que chocam a sociedade, a deputada distrital permanece exercendo as funções parlamentares, participando de sessões e de votações, compondo quoruns, integrando comissões, formulando acordos para aprovação de leis, indicando pessoas para cargos no Executivo e, sobretudo, valendo-se do cargo em proveito pessoal”, apontam os promotores.

Na ação, o MP cita reportagem do Correio, publicada em 28 de abril, sobre a interferência de aliados de Eurides, como o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), na tentativa de protegê-la na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, onde tramita o processo por quebra de decoro contra a deputada. Eurides tem, inclusive, acompanhado pessoalmente todos os depoimentos prestados em seu processo. Os promotores do Ncoc levaram em conta ainda a indicação feita por Eurides da atual secretária de Educação Integral, Hélvia Paranaguá, que foi indiciada em 2006 na CPI da Educação.

O único depoimento que a peemedebista não assistiu foi o de Durval, colhido pela relatora do caso, deputada Érika Kokay (PT), nas dependências da Polícia Federal. No depoimento, Durval disse que filmou Eurides uma única vez, mas poderia ter adotado tal expediente 50 vezes se quisesse. Segundo o ex-secretário de Relações Institucionais, Eurides recebeu mesada de R$ 30 mil, entre 2003 e 2006, em troca de apoio ao então deputado José Roberto Arruda em seus planos de se eleger governador.

Na administração de Arruda, ela teria passado a receber o pagamento por meio de um dos operadores do ex-governador. Procurada pela reportagem, Eurides Brito disse por meio de sua assessoria de imprensa que não se pronunciaria agora, uma vez que não teve acesso à decisão. Eurides afirma que recebeu dinheiro de Durval em 2006 para cobrir despesas com eventos de campanha.

Justiça afasta Eurides

Câmara Legislativa, MPDFT, TJDFT em 14/05/2010 às 22:25

Do TJDFT: O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública determinou o imediato afastamento da deputada distrital Eurides Brito da Silva do execício de seu mandato popular até que terminem as apurações e procedimentos pendentes contra a ré.

Trata-se de Ação Cautelar fundamentada no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8429/92, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O órgão ministerial alega nos autos que Eurides Brito responde, perante a Justiça, Ação de Improbidade Administrativa em virtude de recebimento de “mensalão” ao longo dos anos de 2006 a 2009. O dinheiro, pago pelo ex-governador do Distrito Federal, com dinheiro público, seria advindo de esquema de corrupção implementado na capital da república, fatos que estão sob a apuração na “Operação Caixa de Pandora”.

Segundo o autor, matéria veiculada no jornal Correio Braziliense do dia 28 de abril de 2010 descreve estratégia ora adotada por deputados distritais para “blindar” a deputada, sendo certo que há fundada razão para crer que a requerida continuará a agir em prol da organização criminosa instalada na capital da república “seja para encobrir fatos passados - ocultando provas, dinheiro e corrompendo testemunhas, como para impedir que se desvendem fatos futuros”.

Ao fundamentar a decisão liminar, o juiz transcreve o art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8429/92, que dispõe: “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual”.

De acordo com o magistrado, existem fortes indícios da existência de prática de atos ímprobos por parte da demandada, todos fartamente divulgados pela mídia e de domínio público. “O Distrito Federal, ao que parece, foi dominado por uma grande e complexa rede criminosa que perpetrou uma série de graves delitos que agora necessitam de apuração e de punição exemplar. A imoralidade pública ora demonstrada, ao menos indiciariamente, ultrapassou, por certo, todos os limites do ponderável, mostrando-se necessária uma reação das instituições públicas no sentido de resguardar nossa estrutura de estado republicana”, afirma.

Entrevista - Lenir de Azevedo

MPDFT em 14/05/2010 às 7:33

Do Correio Braziliense: Entrevista com a corregedora do MPDF, Lenir de Azevedo. Confira:

A senhora tem convicção de que as denúncias de Durval Barbosa contra o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner são verdadeiras?

Que houve falta funcional, tenho convicção. A parte criminal fica a cargo da Procuradoria Regional da República.

O que foi comprovado?
Os depoimentos foram a base para abrir várias linhas de investigação. Comprovamos, por exemplo, que de fato Durval providenciou a retirada de textos na internet com mensagens ofensivas ao Bandarra e a Deborah. Tivemos até acesso a um e-mail em que um hacker confirmou a Durval que o serviço foi cumprido. Havia ligação entre Durval e Deborah e entre Deborah e Bandarra. E a retirada o beneficiou porque ele não poderia ser reconduzido ao cargo de procurador-geral com essas notas na internet. Também está claro que a promotora tentou interferir em questões de lixo.

E o vazamento da Operação Megabyte?
O promotor encarregado da operação, Eduardo Gazzinelli, confirmou que Bandarra foi a única pessoa que recebeu a minuta impressa que Durval disse ter visto. A promotora Juliana Poggiali, ex-assessora do Bandarra, também confirma acreditar que a minuta foi entregue apenas ao procurador-geral em envelope lacrado.

Na sindicância, Durval mostrou uma cópia?
Ele disse que a promotora Deborah só mostrou a ele. E ela ainda o avisou que não haveria prisão, como se fosse uma vantagem a mais. Mas o promotor Eduardo Gazzinelli explicou que não havia mesmo previsão de prisão porque os fatos investigados tinham ocorrido havia algum tempo. Ela usou como se Bandarra tivesse tido a ideia. Cláudia Marques, que apresentou Deborah a Durval, confirmou em depoimento que Durval lhe disse que viu a petição.

Tudo isso pode ainda ser uma conspiração de Durval para constranger o MP?
Perguntei isso a ele. Mas há muitos elementos de convicção. A história está muito encaixada. Além de tudo, o motorista de Durval confirma ter entregue caixas de presente em nome de Gabriel, o codinome de Durval, na casa de Deborah.

Durval gravou alguma coisa?
Ele disse que não. Mas temos notícias de que dois amigos dele filmaram a confecção dos pacotes de presentes da saída até a entrega. Não temos confirmação se isso de fato ocorreu.

Por que a senhora disse que a relação de Deborah e Bandarra era promíscua?
Eles se falavam muito. Cláudia Marques disse que Deborah se vangloriava da intimidade com Bandarra e ele permitia que ela tivesse acesso a reuniões no Ministério Público que não eram de sua atribuição. Há indícios de que o ex-governador Arruda e o vice Paulo Octávio tenham sido apresentados a Bandarra na casa de Deborah.

Essas denúncias atingem a imagem do Ministério Público?
Atingem. Há uma tendência de globalização da conduta de dois membros. Este episódio está perturbando a atuação de promotores até no júri. Todos nós estamos constrangidos. Mas isso é uma grande injustiça. Num universo de 350, dois é que estão sob suspeita. A corregedoria, de imediato, tomou providências, tomou as rédeas, investigou e esclareceu. Cortamos na própria carne e cortar na própria carne é doído. Sinto muito pelos assessores do Bandarra, que nada têm a ver com isso.

A senhora está decepcionada?
Estou pasma. Não sei se é verdade ou se é mentira, mas sei que apurei algo que atinge a conduta funcional de Bandarra e de Deborah.

Houve pressão?
Nunca. O Bandarra nunca me procurou, prestou declarações espontâneas e entregou a declaração do Imposto de Renda. Mas o CNMP jogou minha reputação ao vento ao considerar que eu não tinha condições de investigar. Sempre cumpri o meu dever. Talvez tenham avocado a sindicância pela gravidade do fato.

CNMP analisa abertura de processo

MPDFT em 14/05/2010 às 7:28

Do Correio Braziliense: O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.

Bandarra e Deborah Guerner foram notificados ontem a apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados em relatório da corregedora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Lenir de Azevedo. Eles terão 15 dias para encaminhar defesa. Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, convocará sessão para tratar do próximo passo da investigação.

Em tese, há possibilidade de arquivamento do caso. Se o plenário do conselho concluir que há indícios suficientes contra Bandarra e Deborah, o processo administrativo será aberto. As punições possíveis na hipótese de condenação por falta funcional são advertência, suspensão e aposentadoria. A pena por perda do cargo pode ser aplicada apenas em caso de decisão judicial transitada em julgado.

Sindicância interna encerrada na última segunda-feira apontou suspeita de que Bandarra e Deborah quebraram o sigilo de informações relacionadas à Operação Megabyte para beneficiar Durval, em troca de pagamento de R$ 1,6 milhão, dividido em quatro parcelas. Segundo as conclusões da Corregedoria-geral do MP, há evidências de que Bandarra entregou a Deborah e esta, por sua vez, mostrou a Durval uma minuta de ação cautelar de busca e apreensão com os locais que seriam alvo da ação policial. Leonardo Bandarra nega essa acusação. Ele afirma que vai comprovar sua inocência e garante não haver provas de que houve vazamento. Sustenta que sua relação com a promotora é institucional. Um dos elementos de convicção da corregedora é a informação de que houve intensa comunicação telefônica entre Deborah e Bandarra na madrugada em que foi realizada a operação (3 de junho de 2008).

Em entrevista ao Correio, a corregedora do MPDFT disse que há elementos que indicam que a promotora Deborah Guerner também tentou influenciar o trabalho do promotor Ivaldo Lemos, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, na fiscalização dos contratos de coleta de lixo do DF. Em depoimento, Ivaldo disse que foi procurado três ou quatro dias seguidos por Deborah Guerner com propostas para o serviço, mas não teria se influenciado com as ideias da colega.

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) discutido em 2006 durante a gestão Maria de Lourdes Abadia (PSDB), o governo e o MP trataram da distribuição dos serviços entre empresas interessadas nos contratos de limpeza pública. Há rumores de que o documento foi elaborado por Deborah Guerner com o intuito de favorecer a empresa WRJ Engenharia, que ficaria encarregada de construir o aterro sanitário do DF. Mas a proposta de entregar a obra, por meio de contrato emergencial, à WRJ foi recusada por Ivaldo Lemos.

Levantamento do Centro de Inteligência do MPDFT revelou a existência da empresa Solurb International LLP, da qual aparecem como sócios Jorge Guerner, marido da promotora, Renato e Roberto Cortopassi, donos da WRJ, e Froylan Santos Pinto. O nome atual da empresa é WRJ International LLP. Dessa forma, os promotores avaliam que o marido de Deborah Guerner é ou foi sócio oculto dos donos da WRJ. Os documentos relacionados a essa pesquisa foram incluídos na sindicância e encaminhados nos 35 volumes enviados por Lenir de Azevedo ao CNMP.

A WRJ tem uma dívida de R$ 5 milhões com o Banco de Brasília (BRB). De acordo com depoimento de Durval Barbosa, Deborah Guerner entregou a um dos donos da empresa a gravação feita pelo ex-secretário em que o ex-governador José Roberto Arruda aparece recebendo dinheiro. O intuito, segundo Durval, seria pressionar Arruda a fazer gestões para abater o débito da empresa no BRB.

Indícios contra Bandarra

MPDFT em 12/05/2010 às 6:21

Do Correio Braziliense: A permanência de Leonardo Bandarra no cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal está ameaçada. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, por unanimidade, avocar a sindicância que apura denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa contra Bandarra e a promotora Deborah Guerner, acusados de receber dinheiro em troca de vazamentos de informações privilegiadas. Até o fim do mês, os conselheiros deverão se reunir extraordinariamente para tomar providências. Há expectativa de que, como medida preventiva, um dos integrantes do CNMP peça o afastamento do chefe do MP local de suas funções.

Bandarra, com a credibilidade abalada desde a Operação Caixa de Pandora, tem perdido a confiança até de colegas que sempre o apoiaram. Nos bastidores, o sentimento é de decepção. Respeitada internamente pela experiência, a corregedora-geral do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo, concluiu seu trabalho na sindicância que examinou os relatos de Durval. Ela apontou indícios graves de falta funcional de Bandarra e Deborah Guerner. “Não há como separar a conduta dos dois. Estão entrelaçadas”, disse a corregedora. Em depoimentos, Durval sustenta que entregou R$ 1,6 milhão a Deborah em troca de dados relacionados a operações do MP.

Na última quinta-feira, a Corregedoria-geral do MPDFT recebeu laudo da perícia da Polícia Federal do aparelho celular pelo qual Durval supostamente trocava mensagens com Deborah Guerner. O telefone foi entregue aos investigadores por Durval. Segundo o relato do ex-secretário, ele e a promotora se tratavam por codinomes: Gabriel e Rapunzel. Também se referiam a Bandarra e ao então governador José Roberto Arruda como Ricardo e Fernando, respectivamente. “Essa era a prova principal que estava aguardando”, explicou Lenir. “Há inúmeras mensagens.”

Com a convicção formada, a corregedora encaminhou ao CNMP um relatório sobre o caso. No texto, ela cita que Bandarra e Deborah Guerner tinham “relações promíscuas”. No relatório, a corregedora indica que, na madrugada em que o Ministério Público realizou operações de busca e apreensão, dentro de investigações que envolviam Durval Barbosa, houve uma intensa comunicação entre Bandarra e Deborah.

A transferência para o órgão que exerce o controle externo do MP foi proposta pelo conselheiro Bruno Dantas, sob a justificativa de que havia risco de omissão da Corregedoria-Geral do MPDFT. No CNMP, a sindicância ficará a cargo do corregedor nacional, Sandro Neis. Na próxima sessão do conselho, ele levará um posicionamento sobre o assunto, depois de analisar 31 volumes encaminhados por Lenir de Azevedo na tarde de segunda-feira.

A corregedora do MPDFT colheu 21 depoimentos, desde 20 de janeiro. Entre as pessoas ouvidas estão o próprio Durval, o jornalista Edson Sombra e o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Hoje advogado, Junqueira teria ouvido de Arruda versão de que pagaria uma mesada de R$ 150 mil a Bandarra.

Na sessão de ontem, os conselheiros decidiram também manter a liminar que garantiu às procuradoras Ruth Kicis e Suzana Toledo acesso a todos os processos relacionados à fiscalização das Promotorias de Patrimônio Público dos contratos de coleta de lixo. De acordo com Durval Barbosa, Bandarra e Deborah teriam favorecido empresas do setor. O advogado da promotora Deborah Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que a sua cliente não teve acesso até hoje às acusações que lhe são atribuídas por Durval.

Bandarra voltou a negar ontem as denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais. “Acredito num julgamento técnico. Não há prova contra mim. Não tenho nada a temer”, afirmou. “Vou me defender e não há motivo para afastamento. Se isso ocorrer, vou recorrer”, afirmou. “Tenho convicção de que as coisas vão mudar no DF justamente porque dei liberdade para uma equipe de promotores independentes que atuou no combate ao crime organizado.”

Corregedora diz ter indícios contra Bandarra

MPDFT em 11/05/2010 às 8:11

Do blog de Ana Maria Campos: Quem pensou que a corregedora-geral do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo, não tomaria providências com relação às denúncias de Durval Barbosa contra Leonardo Bandarra se enganou.

Decana do MPDFT, a procuradora encaminhou nesta segunda-feira (10) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) as conclusões da sindicância aberta em dezembro para apurar o caso. Ela apontou fortes indícios de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner.

Lenir participou também da reunião do Conselho Superior do MPDFT, onde apresentou o relatório aos 11 procuradores que integram a administração do órgão, entre os quais o próprio Bandarra que assistiu à exposição da conclusão.

A corregedora se antecipou ao julgamento que será realizado na manhã desta terça-feira (11) no CNMP, onde será discutido pedido do conselheiro Bruno Dantas de intervenção na apuração do MPDFT. Ele quer transferir a investigação da Corregedoria-geral para o CNMP.

Durval Barbosa afirma que pagou para ter acesso a informações relacionadas a investigações do MPDFT. Ele disse em depoimento que entregou dinheiro a Deborah Guerner para repartir com Bandarra. Eles negam.

Crise no ninho tucano

Partidos, Política em 06/05/2010 às 12:13

Do blog de Carlos Honorato: O ex-secretário de Obras do governo de José Roberto Arruda e envolvido na Operação Caixa de Pandora, o engenheiro Marcio Machado, está fazendo de conta que nada aconteceu. Tanto que comandou, sábado passado, a reunião do PSDB-DF. Ele tenta retomar o comando do partido, mas muitos integrantes da executiva já alertaram que a sua permanência no ninho tucano é ruim para ele e para o partido.

Tanto que na reunião, alguns tucanos lembraram que ele abandonou a candidatura de Maria de Lourdes Abadia para virar tesoureiro da campanha de José Roberto Arruda em 2006. O tucano Geraldo Campos bateu na tecla do envolvimento dele com o escândalo da Operação Caixa de Pandora.

Marcio Machado ficou nervoso e até foi grosseiro com Geraldo Campos, um tucano fora de qualquer suspeita. Pegou muito mal para Machado. Se ele tiver juízo ele sai do partido ou se afasta de qualquer cargo na direção do PSDB-DF.

Só para lembrar, em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo  no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece “Sarney - 250/150 PG”.

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona “Sarney”. Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: “Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados.”

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

Manifestação na CEB

GDF em 05/05/2010 às 22:28

Servidores da Companhia Energética de  Brasília (CEB) marcaram uma manifestação, com paralisação dos trabalhos, ,para às 8h para desta quinta-feira (6). O motivo é a nomeação, pelo governador Rogério Rosso, de Francisco Toledo para um dos cargos de direção da empresa. Francisco é irmão do policial aposentado Marcelo Toledo, um dos citados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. O ato será na seda da empresa, no Setor de Indústria.

Rosso também nomeou o novo presidente da empresa: o servidor de carreira Carlos Leal.

Batista acredita em revanche

Câmara Legislativa, STJ em 04/05/2010 às 10:59

Diante das acusações feitas por Durval Barbosa contra ele, o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) divulgou uma nota de esclarecimento com dois documentos obtidos por ele com o Superior Tribunal de Justiça. O primeiro é uma certidão oficial do tribunal afirmando que o nome dele não consta nos autos do Inquérito 650. De acordo com o documento, a única citação ao nome “Batista” ocorre na transcrição de um diálogo entre Durval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel.

A transcrição oficial do diálogo é o segundo documento usado na defesa de Batista. Na conversa, Durval e Maciel estão falando do projeto da Linha Verde e citam um “Alfredo Batista”. Parte do conteúdo da conversa foi excluído do documento entrege ao distrital por fazer parte da investigação sigilosa. Mas, logo após a citação deste Alfredo, Durval pergunta a Maciel se Batista (referindo-se ao parlamentar) havia “equilibrado”. “Depois de muita porrada ele está mais sei lá.. Oh rapaz que deu trabalho para a mãe dele”, brinca Maciel. Os dois então mudam de assunto.

Para Batista, os dois documentos são a prova de que ele não estaria envolvido nas denúncias da Caixa de Pandora. “Sabendo que poderia vir alguma revanche depois do modo como o tratei no depoimento da CPI (lembre aqui), eu já estava prevenido e pedi essa certidão ao STJ. As acusações de Durval não são verdadeiras”, garante o parlamentar.

PT se defende de acusações

Partidos, Política em 04/05/2010 às 9:40

O presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, disse não temer as denúncias feitas por Durval Barbosa em depoimento à Comissão de Ética, onde disse que o PT “também tinha pecados”. “Confiamos plenamente nos nossos representantes, na nossa bancada. Então queremos que Durval mostre quem são os pecadores”, afirmou. Policarpo disse ainda que, se algo ficar comprovado contra algum petista, não haverá dois pesos e duas medidas: “Pediremos para ele o mesmo rigor na apuração e na punição que pedimos aos demais”, assegurou.

Um petista citado em novas denúncias da Caixa de Pandora, o ex-distrital Chico Floresta divulgou uma nota negando ter qualquer relação com o suposto esquema de pagamento de propinas que teria se instalado no Distrito Federal. O nome do petista aparece em uma das listas esquecidas pelo ex-secretário de Obras Márcio Machado numa emissora de tevê e que, depois de periciado, afirmou-se ter sido escrita pelo ex-governador José Roberto Arruda. Na lista, o nome “Chico Floresta” aparece ao lado da anotação “80 - OK” (leia aqui).

Promotora fala da Caixa de Pandora

GDF, MPDFT em 04/05/2010 às 8:37

Em entrevista exclusiva ao site Congresso em Foco, a promotora Alessandra Queiroga, responsável pelas investigações iniciais da Operação Caixa de Pandora, fala pela primeira vez da investigação e de suas convicções sobre o caso. Para a promotora, se Durval Barbosa não tivesse a autorização expressa do então governador Joaquim Roriz, sequer teria conversado com José Roberto Arruda sobre a possibilidade de operar para ele um esquema de desvio de recursos públicos. Confira trechos da entrevista a seguir:

Como a senhora classificaria a figura de Durval Barbosa no esquema? Desde quando ele era responsável por essas operações de captação de recursos irregulares junto a empresas que prestavam serviços para o GDF? Ele já agia dessa forma antes de começar a fazer esse serviço para o Arruda?

Alessandra - Não tenho dúvidas de que sempre fez. Em 1999, quando ele assumiu a Codeplan, já houve imediatamente uma grande reformulação na empresa. Um remanejamento total de servidores. Já foram firmados os primeiros contratos no formato usado pelo esquema. Salvo engano, a primeira ação que tivemos na Promotoria do Patrimônio Público foi um contrato da Codeplan com a Polícia Civil,  em que se dispensava licitação para comprar softwares. Esses softwares existiam no mercado, a licitação era possível, e com a dispensa a Codeplan pagou mais caro.

Um momento em que fica muito clara a característica da ação de Durval é no vídeo em que ele conversa com a empresária Cristina Bonner, em que ela fica chocada com a conversa [Cristina Bonner é dona da empresa de informática TBA, uma das que são acusadas de pagar propina ao esquema. Cristina doou R$ 1 milhão para o caixa dois da campanha de Arruda a partir de um contrato de publicidade com um jornal de Brasília, o Jornal da Comunidade. A TBA firmou vários contratos com o governo de Arruda]. Ela diz, sem acreditar: ‘Como é que você vai conseguir aí a dispensa da licitação?’ Então, a característica era ter coragem de botar a assinatura em contratos tão absurdos que surpreendem. Um certo nível de inconseqüência que é, inclusive, comentado pelos colegas. Então, eu acredito que não foi por acaso. E, além disso, ele não teria condição de repassar tudo para o Arruda sem permissão superior.

Há  mesmo um trecho do inquérito em que ele narra isso, não  é? Que, procurado pelo Arruda, ele só poderia passar a ajudá-lo se tivesse a autorização do então governador Joaquim Roriz…

Alessandra - Exatamente. Ele operava um orçamento milionário. Quando nós conseguimos fechar as portas do Instituto Candango de Solidariedade, que já lidava com algumas das mesmas empresas envolvidas agora, como a Linknet, todos esses contratos migraram para serem feitos diretamente pela Codeplan. Então, o dinheiro que circulava no ICS, que era um dinheiro absurdo, depois que passou a não ser mais possível isso ser operado ali no Instituto Candango de Solidariedade, ele assumiu o esquema para si.

Acho que ele se expunha porque tinha a expectativa de que sempre teria proteção. A atitude dele era tão fora dos parâmetros normais que ele achava que seria poupado de qualquer medida. Quando ele viu que a coisa não seria assim, ele se desesperou e resolveu que não ia levar a culpa de tudo aquilo sozinho.

Na entrevista, a promotora ainda defendeu a intervenção federal (leia aqui). “Acredito que a intervenção seria um marco. Não apenas um marco histórico, mas para fazer um desnudamento de tudo o que está aí”. E explicou os detalhes da delação premiada proposta por ela e aceita por Durval (leia aqui).

Seis anos de esquema

Câmara Legislativa, GDF em 04/05/2010 às 7:30

Do Correio Braziliense: Entre janeiro de 2003 e novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa admitiu ter recebido R$ 160 milhões em propinas para o esquema supostamente comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda. Desse montante, R$ 60 milhões teriam sido desviados da Codeplan, de contratos com empresas de informática, durante o último mandato do ex-governador Joaquim Roriz, hoje no PSC. Já no governo Arruda, o valor teria chegado a R$ 100 milhões.

Com o depoimento prestado à deputada Érika Kokay, relatora do processo de possível quebra de decoro de Eurides, Durval confessou ter recebido o dinheiro pessoalmente. “Passou pela sua mão?”, questionou a petista. “Pela minha mão”, confirmou Durval.

O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF disse que pagava alguns integrantes do suposto esquema, como a deputada Eurides Brito, Fábio Simão (ex-chefe de gabinete de Arruda) e o distrital Benício Tavares, todos do PMDB, a pedido do ex-governador. Ele negou que o pagamento feito em 2006, em que Eurides aparece em vídeo colocando o dinheiro na bolsa, tenha sido feito por recomendação de Roriz, como sustenta a peemedebista.

Durval contou que prestava contas a Arruda e disse que ele tinha o controle de tudo. “O negócio era estruturado, devidamente organizado, descentralizado, mas integrado”, descreveu. “Era uma organização criminosa, que funcionava com chefia, com time, funcionava com tudo”, acrescentou. De acordo com Durval, no governo Arruda, Fábio Simão deixou de ser beneficiário de mesada, como supostamente ocorria no governo Roriz, e se tornou operador. A própria Eurides teria passado a receber por outra fonte, o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel.

Durval voltou a denunciar pagamento de propina para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e citou Eurides, relatora setorial do projeto, como uma das prováveis beneficiadas. Disse que empresários pagaram duas vezes. Uma vez para os distritais e outra para o governo. E explicou: “Ali tinha criação de algumas áreas, tinha a junção de alguns terrenos e mudanças de gabarito, tudo ao mesmo tempo, tinha uma loucura”.

O rolo compressor

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 04/05/2010 às 7:28

Do Correio Braziliense: As denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa não têm fim. Ele já prestou mais de 20 depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas toda vez que diz algo sobre o suposto esquema de corrupção instalado na capital do país provoca suspeitas de novos envolvidos na suposta distribuição de propina em troca de apoio ao governo de José Roberto Arruda. Na última quinta-feira, o colaborador da Operação Caixa de Pandora apontou mais dois deputados que seriam beneficiários de vantagens: Dr. Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP). E ainda mirou o PT. Disse, sem apontar nomes, que o partido também “tem os seus pecados” na ex-administração de Arruda.

Durante duas horas e meia, Durval prestou depoimento na última quinta-feira à vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, Érika Kokay (PT), nas dependências da Polícia Federal (PF). Convidado pela comissão para falar como testemunha do processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Eurides Brito (PMDB), Durval, ao responder a questionamentos da distrital petista, ampliou o foco. Disse que no suposto esquema de mensalão Dr. Charles tinha tratamento diferenciado em relação a outros deputados. Recebia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por mês para apoiar o governo. Batista também tinha relação especial, segundo Durval. Além do mensalão, o distrital do PRP tinha outros interesses e era “recebedor, beneficiário de muita coisa”.

Érika Kokay quis saber por que até o momento o envolvimento de Dr. Charles e Batista das Cooperativas não havia sido apontado no Inquérito nº 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durval garantiu que novidades sobre essas acusações ainda virão à tona. O relatório final da Polícia Federal sobre as buscas e apreensões feitas durante a Operação Caixa de Pandora ainda não está concluído, tampouco a denúncia que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo caso, deverá apresentar contra Arruda e vários deputados distritais. “Estão nas ações. Não se preocupe. Eu falei naquele dia (depoimento à CPI da Codeplan) que isso é um rolo compressor. Ele vem devagar, vem amassando tudo, vem destruindo tudo”, afirmou Durval.

Insinuações
Durante o depoimento, Durval lamentou ter apoiado Arruda, mas disse que Érika Kokay não poderia se vangloriar de não tê-lo apoiado e insinuou que integrantes do PT teriam mantido relações promíscuas com o governo Arruda. Durval disse ainda que Érika tem um “passado limpo”, mas outros petistas, não. O ex-presidente do PT-DF Chico Vigilante teria ficado sabendo na casa do jornalista Edson Sombra, amigo e companheiro de Durval nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, sobre “os pecados” de petistas. E teria chorado. “Ele sabe. Ele confia em mim. Ele confia em mim. Ele confia no Sombra”, disse Durval.

Vigilante confirmou que tem ido à casa de Sombra, na Asa Norte, inclusive para almoçar, o que aconteceu, por exemplo, na última sexta-feira, quando comeram galinha cabidela. Mas nega que tenha se abalado ou tomado conhecimento de qualquer denúncia relacionada a seu partido. “Se tem uma coisa que não me comove é corrupção. Corrupto não é meu amigo e nem é protegido por mim. Se houver algum petista envolvido, serei o primeiro a pedir a sua expulsão”, sustentou Vigilante. “Vou pedir à direção do PT que exija de Durval os nomes de petistas envolvidos. Não se pode jogar uma suspeição assim sobre o partido. Quero saber quem são os pecadores”, acrescentou. Sombra não quis comentar o teor da conversa com Vigilante.

Respostas
Dr. Charles negou que tenha recebido qualquer quantia de Durval. Ele considerou as acusações do ex-secretário de Relações Insticuionais “hilárias”. Disse que na gestão Arruda mantinha uma conduta que desagradava o governo. “Votei contra várias matérias, assinei a favor da criação das CPIs e do BRB. Então, não faz o menor sentido falar que recebia dinheiro para colaborar com o governo”, alegou. Dr. Charles disse que vai processar Durval por calúnia e difamação “mesmo se ele tivesse falado que eu fiquei com oito centavos”.

Batista das Cooperativas afirmou ter em mãos um atestado expedido pelo ex-ministro Fernando Gonçalves, ex-relator do Inquérito nº 650 do STJ, de que ele não está sob investigação. Em nota, Batista afirmou que a Coordenadora da Corte Especial do STJ, Vânia Maria Soares Rocha, emitiu certificado onde, em pesquisa realizada no processo, foi encontrada apenas uma vez a palavra Batista e esta não se refere ao distrital. “Sinto-me isento de qualquer acusação que venha a sofrer por parte do senhor Durval Barbosa. Vejo com estranheza o crédito que a imprensa tem dado a este senhor”, afirmou Batista.

20 mil páginas da crise

STJ em 03/05/2010 às 10:11

Os detalhes a mais das denúncias feitas na Operação Caixa de Pandora, dados pelo ex-secretário Durval Barbosa à deputada Erika Kokay (PT) em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa na semana passada, representam ainda uma pequena parte de tudo o que vem sendo investigado. O Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça começou com apenas três volumes e três apensos. Na sexta-feira (30), cinco meses depois, já estava com nove volumes e 87 apensos.

Em média, cada volume e apenso contam com 200 páginas cada. Ou seja, já são quase 20.000 páginas de processo. Dá para imaginar quantos detalhes e nomes essas páginas podem conter…

Durval diz ter desviado R$ 160 mi para esquema

Câmara Legislativa, GDF em 03/05/2010 às 7:36

Do G1: O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirma ter participado do desvio de um montante de R$ 160 milhões em um suposto esquema comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O valor foi mencionado pelo delator do escândalo conhecido como “mensalão do DEM” em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (29). O G1 teve acesso neste domingo (2) às notas taquigráficas do depoimento. O G1 tentou contato com o advogado de Arruda, Nélio Machado, mas as ligações não foram atendidas.

O depoimento faz parte do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB), que foi líder do governo Arruda e aparece em vídeo gravado por Durval colocando dinheiro na bolsa. Por exigência do delator, somente a relatora do caso, Érika Kokay (PT), tomou seu depoimento em local escolhido pela Polícia Federal, uma vez que Durval está sob guarda do programa de proteção a testemunhas. O depoimento durou quase duas horas.

Durval conta no depoimento que o suposto esquema começou em novembro de 2002, ainda na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Segundo o delator, Roriz “entregou” para Arruda a Codeplan, que era responsável por contratos na área de informática. Durval era o presidente da empresa e, desde então, teria começado a desviar recursos para Arruda e seus aliados. O G1 entrou em contato com a assessoria de Roriz, mas ele só vai se pronunciar após ter acesso à íntegra do depoimento.

“Em 2002, final de 2002, após o Roriz ser vencedor da campanha, eu fui procurado pelo Arruda, que pediu autorização, na minha frente, ligou para o Roriz e pediu autorização para falar comigo. Ele (Roriz) falou: pode falar. Em 2002, final de 2002, novembro, e a partir dali nós começamos a estreitar uma relação aonde ele (Arruda) começou a comanda, mesmo, da forma que foi”, diz Durval.

O delator do escândalo de corrupção no DF conta que era o operador dos pagamentos dentro do suposto esquema comandado por Arruda quando este ainda não era governador. Entre 2003 e 2006, Durval diz que fazia uma prestação de contas semanal a Arruda. “Ele (Arruda) controlava tudo e eu fazia prestação. De 2003 a 2006 eu fazia prestação para ele toda semana, prestação de conta. E era na casa dele”. O recurso vinha de propina paga por empresas que atuavam na área de informática no governo do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, quando Arruda assumiu o cargo de governador, Durval diz ter deixado de fazer diretamente os pagamentos. Segundo ele, o dinheiro que recebia de propina era repassado para que outras pessoas fizessem o pagamento. Somando os dois períodos, Durval diz que o esquema desviou R$ 160 milhões.

“Os documentos estão todos dentro dos autos. Havia uma prestação de contas deste tamanho. A prestação de contas de, entre 2003 e 2006, 60 milhões destinado pelo Arruda. Está aí meu depoimento. Eu falei: vamos acabar com a hipocrisia. Passou pela minha mão, de tanto tempo, tanto tempo, R$ 60 milhões. Nada menos. De 2007 a novembro de 2009, R$ 100 milhões”, afirmou o delator.

O delator chegou a se dizer surpreendido com o que chamou de “banalização” do desvio dos recursos e afirmou que Arruda centralizava o esquema. “Então tem coisas que surpreendem a gente. (…) A banalização do próprio crime. É porque o crime, ele é sistemático, ele é organizado setorialmente e ele é concentrado aqui numa só pessoa, que era o Arruda, que não deixava nada passar”.

No depoimento, o delator afirma ainda que Arruda é um dos sócios de um grande empreendimento no Distrito Federal. Durval afirma que junto com o ex-vice-governador Paulo Octávio e o empresário José Celso Gontijo, Arruda participa da construção de um empreendimento na cidade de Taguatinga para a construção de 17 torres com 29 andares.

A menção é feita quando o delator fala do pagamento de propina para a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). “Ali tinha inclusão de algumas áreas, tinha a junção de alguns terrenos e mudanças de gabarito, tudo ao mesmo tempo, tinha uma louca. Inclusive, tem um empreendimento do Arruda, Paulo Octávio e que o Zé Gontijo é um dos sócios, ali naquela descida do Pistão Sul de Taguatinga. São 17 torres de 29 andares”.

O delator afirma que a expectativa dos aliados de Arruda era receber R$ 60 milhões em propina de empresários interessados em alterações no PDOT. Durval conta, no entanto, que o esquema não conseguiu o sucesso esperado e teria arrecadado “20 e poucos milhões”.

O G1 tentou contato com a assessoria de Paulo Octávio, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a assessoria de imprensa da JC Gontijo, empresa da qual José Celso Gontijo é um dos sócios, a empresa não tem nenhum tipo de empreendimento com Arruda. A empresa informou ainda que vai acionar judicialmente Durval pelas declarações.

O delator afirma no depoimento que Eurides Brito (PMDB) recebeu pagamentos mensais do esquema entre 2003 e 2006, quando ele operava. A deputada aparece em um vídeo gravado por Durval no segundo semestre de 2006 colocando dinheiro na bolsa. Em sua defesa, a parlamentar afirmou que o dinheiro era para encontros que fez com eleitores e que pegou a quantia com Durval a mando de Roriz. O ex-governador classificou esta versão de Eurides como “fantasiosa”.

No depoimento prestado à comissão de ética, Durval ataca a ex-líder de Arruda. Ele ironiza a justificativa dada pela deputada para o dinheiro recebido. “Se a Eurides vai ter que arrumar festa, ela vai ter que arrumar muita festa, porque, na realidade, era aquilo todo mês.”

O delator afirma que entre 2003 e 2006 a parlamentar recebia R$ 30 mil mensais. Em alguns casos, ainda havia pagamentos extras para festas que ela promovia. Durval diz que saiu do esquema até dinheiro para pagar uma perícia usada por Eurides em sua defesa em outra investigação feita pela Câmara Legislativa. Durval afirma que a deputada tinha conhecimento de que a origem do dinheiro era de corrupção. O G1 tentou contato com a deputada em seu telefone pessoal e por meio de sua assessoria, mas as ligações não foram atendidas.

Durval avança no depoimento trazendo novos nomes para o escândalo. Ele cita os deputados distritais Doutor Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP) entre os que recebiam dinheiro.

Sobre Doutor Charles, o delator afirma que ele tinha “tratamento diferenciado”, assim como Rôney Nemer (PMDB). Enquanto os colegas recebiam R$ 30 mil por mês, estes dois ficavam entre R$ 80 e R$ 100 mil. “O Doutor Charles recebia 80 mil, 100 mil. O Rôney também recebia uns 80. Não sei porque a diferença, mas eles recebiam diferenciado”.

Nemer nega que tenha recebido dinheiro do suposto esquema. Ele destacou que votou contra várias matérias de interesse do governo durante a administração de Arruda. Doutor Charles classificou a acusação como “hilária”. Ele negou ter recebido recursos do suposto esquema e afirmou que Durval deveria estar dando explicações sobre os recursos que desviou enquanto atuou no governo do Distrito Federal.

Em relação a Batista, que relatou processos de impeachment contra Arruda, Durval diz que ele recebia dinheiro do esquema. “Agora, você vai dizer que, com aquela qualificação do Batista das Cooperativas, você acha que ele não estava dentro? Um camarada venal igual àquele?”, questiona o delator. Durval afirma que Batista é “beneficiário de muitas coisas”.

O deputado Batista classificou como “revanchismo” a acusação de Durval. Ele lembrou atacou Durval no depoimento do delatar na CPI da Corrupção em 30 de março. Na ocasião, o deputado criticou o delator por este ficar calado na comissão. “Não acho que o senhor prestou um serviço para o Distrito Federal. Seu papel foi nefasto”, afirmou Batista. Na resposta, Durval afirmou que não gostaria de ser “herói” e falou que o “rolo compressor” estava por vir. Batista afirmou que a acusação de Durval contra ele é “mentira de um bandido” e disse possuir uma certidão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que ele não é investigado no caso.

Batista e Dr. Charles também acusados

Câmara Legislativa, GDF em 03/05/2010 às 7:29

Do blog da jornalista Ana Maria Campos: Em depoimento à deputada Érika Kokay (PT), Durval Barbosa leva para dentro da Caixa de Pandora os deputados Dr. Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP). Segundo Durval, os dois também recebiam benefícios para apoiar o governo Arruda. O depoimento foi prestado por Durval na manhã de quinta-feira na Polícia Federal, no processo que apura quebra de decoro parlamentar contra a deputada Eurides Brito (PMDB). Érika Kokay vai encaminhar o depoimento ao Ministério Público do DF.

Conselheiro na berlinda

TCDF em 02/05/2010 às 9:07

Do Correio Braziliense: Uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai provocar interferência importante no inquérito nº 650 em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais conhecido pela famosa Operação Caixa de Pandora, que apura esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo da capital do país. Apontado por Durval Barbosa como um dos principais operadores dos desvios de recursos e pagamento de mesada a parlamentares, Domingos Lamoglia deverá perder em breve o cargo de conselheiro. Com isso, o processo contra o ex-governador José Roberto Arruda e deputados distritais, sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, será transferido para a Justiça local.

Responsável pelo processo administrativo aberto para apurar a situação funcional de Domingos Lamoglia, o conselheiro Manoel de Andrade deve concluir em breve seu relatório e levá-lo a plenário para deliberação. A expectativa é de que ele recomende a aposentadoria compulsória de Lamoglia com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pena máxima prevista para magistrados condenados por quebra de decoro, segundo estabelece a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Leia O que diz a lei) aplicada por analogia aos conselheiros de tribunais de contas. Lamoglia está afastado da função há cinco meses. Seu gabinete está fechado e todos os seus processos foram redistribuídos. Os servidores ligados a ele foram designados a outras funções ou exonerados.

Em meio a debates sobre a origem da vaga da presidente do TCDF, Anilcéia Machado, e sobre a suspensão por mandado de segurança da lista tríplice formada por procuradores do Ministério Público de Contas, a aposentadoria de Lamoglia acaba com uma das dores de cabeça do tribunal. O conselheiro havia tomado posse apenas dois meses antes de aparecer como um dos investigados na Operação Caixa de Pandora. Ex-chefe de gabinete de Arruda, Lamoglia é flagrado em vídeo guardando dinheiro numa mala recebido de Durval Barbosa. Em seguida, ele pede mais.

Busca e apreensão
Lamoglia foi alvo de busca e apreensão em casa e no TCDF durante a operação, realizada em 27 de novembro passado, e será citado no relatório da Polícia Federal (PF) como parte importante do esquema. Na casa dele, os investigadores encontraram várias anotações que indicam a contabilidade de propinas. Além disso, o nome dele foi mencionado pelo próprio Arruda como distribuidor de mesada a deputados em conversa que manteve com Durval e o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, gravada com escuta ambiente da PF. Com tantos indícios contra Lamoglia, ele não tem condições de voltar a julgar processos de fiscalização das contas públicas. Conselheiros consultados pelo Correio revelaram que a disposição do TCDF é de afastá-lo da Casa.

Se Lamoglia deixar o tribunal, ele mudará o status do Inquérito 650. O caso começou a tramitar no STJ porque envolvia um governador. Depois da cassação do mandato de Arruda por infidelidade partidária, o inquérito permaneceu sob a relatoria do ministro Arnaldo Esteves Lima — que o herdou de Fernando Gonçalves — porque o foro das ações criminais contra conselheiros também é o STJ. Se Lamoglia perder o cargo, não haverá mais o que justifique a manutenção do processo naquela corte. Os autos só não baixarão para um juiz de primeira instância porque envolvem deputados distritais que deverão constar da denúncia a ser oferecida em breve por Raquel Dodge. Em entrevista na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a ação deverá ser concluída até junho.

Crise de imagem
Por causa dos distritais, o caso deverá tramitar no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e ficará a cargo do procurador-geral de Justiça do DF. Leonardo Bandarra, o chefe do Ministério Público do DF e Territórios, ficaria responsável pelo processo que o levou a uma crise profunda de imagem. Em depoimentos prestados na Operação Caixa de Pandora, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa também fez denúncias contra Bandarra, acusando-o de favorecer empresas do ramo de lixo no DF. Ele nega. Afirma que deu estrutura para o MPDFT aprofundar investigações contra Durval o que teria provocado tais represálias. Essa parte é apurada pela Corregedoria do MP, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Procuradoria Regional da República.

Bandarra não deverá ficar muito tempo com o processo porque conclui em junho seu segundo mandato à frente da instituição. As inscrições para a eleição da próxima lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do DF serão abertas em até 15 dias. Em seguida, a relação será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a nomeação do próximo chefe do Ministério Público pelos próximos dois anos. Ao ser remetido ao MPDFT, o caso volta à origem. Tudo começou justamente com um depoimento de Durva Barbosa prestado aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton Germano, do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), depois de uma proposta de delação premiada negociada pela promotora Alessandra Queiroga, do Centro de Inteligência do Ministério Público do DF.

Acordo tiraria envolvidos do palanque

Partidos, Política em 29/04/2010 às 8:27

Da coluna do Claudio Humberto: O acordo que PT e PMDB costuram em Brasília prevê a exclusão dos deputados distritais enrolados nos recentes escândalos do mensalão do DEM. Pelo acordo, a ser cumprido especialmente pelo PMDB, será negada legenda a políticos como a deputada Eurides Brito, líder do partido na Câmara Legislativa, que aparece em vídeo metendo maços de dinheiro na bolsa. O acerto objetiva neutralizar resistências no PT.

O acordo PT-PMDB é coordenado pelo próprio Lula. Ele tem dito a petistas históricos locais que a vitória no DF “é questão de honra”.

Suposta planilha de Arruda citava Sarney

GDF em 29/04/2010 às 8:14

Do Estado de S. Paulo: Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome “Sarney”. A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome “Sarney”, o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: “250/150 PG”.

O apontamento isolado do nome “Sarney” não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras “PG” foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece “Sarney - 250/150 PG”. Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada “Aos amigos do GDF”, foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos “permitem conclusões seguras” sobre os nomes listados nesta ordem: “1-Izalci-300/200-OK”, “2-Chico Floresta-80-OK”, 3-Ronaldo-Via-OK-500/2×200-1×150″, “4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800″ e “5-Sarney-200/150PG”. E acrescenta: “Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda.” O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: “Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda.”

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona “Sarney”. Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: “Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados.”

Comparando os “PGs” da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação “PG” à frente dos valores ligados a “Sarney” também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do “mensalão do DEM”, o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

A reportagem procurou políticos da família Sarney para comentar a citação do sobrenome no manuscrito. Foram procurados o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e o deputado federal Sarney Filho (PV). Apenas o senador respondeu até o fechamento da edição. Por meio de sua assessoria, afirmou que não tem nenhuma relação com Arruda.

“O senador José Sarney, depois que deixou a Presidência da República, não mais se envolveu com as questões políticas de Brasília, embora tenha sempre se alinhado com as forças locais de seu partido, o PMDB, adversárias de Arruda. Isso é público e notório”, disse a assessoria. A então líder do governo Arruda na Câmara Legislativa, Eurides Brito, é parlamentar do PMDB. ”O senador e o ex-governador do DF nunca tiveram relacionamento de parceria política nem de amizade, o que faz do tal manuscrito uma peça sem sentido”, acrescentou a assessoria.

A reportagem procurou também o empresário Fernando Sarney, filho do senador, e que dirige os negócios da família. Seu advogado, Eduardo Ferrão, disse que o empresário não tem nenhuma relação financeira com Arruda e ignora a citação do sobrenome “Sarney” no manuscrito. Procurados, os advogados de Arruda não retornaram até o fechamento da edição.

Investigados em duas frentes

Câmara Legislativa, GDF em 27/04/2010 às 6:20

Do Correio Braziliense: Todos os investigados no inquérito nº 650, conhecido como Caixa de Pandora, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terão de se defender em dois foros. Enquanto se preocupam com os desdobramentos da futura denúncia por crime de corrupção que deverá ser apresentada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, eles são alvo de investigação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do DF (MPDFT) e devem sofrer ações que podem levar a inelegibilidade, multa, perda do cargo, devolução de dinheiro aos cofres públicos e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público.

O ex-governador José Roberto Arruda, ex-secretários do GDF e deputados distritais são investigados desde janeiro, quando o ministro Fernando Gonçalves, ex-relator do caso no STJ, autorizou o compartilhamento com os promotores que atuam na primeira instância, para atuação na esfera cível, das provas que embasam o inquérito criminal.

As informações, perícias, gravações, os documentos apreendidos e depoimentos prestados no inquérito 650 poderão ser usados pelo Ministério Público nas ações de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento de prejuízos por supostos desvios de dinheiro de contratos firmados por prestadoras de serviços com o Governo do Distrito Federal. As investigações poderão levar também a ações numa das varas de Fazenda Pública do DF contra qualquer autoridade envolvida, uma vez que não há foro especial nesses casos. A Constituição Federal só estabelece o foro para governador, deputados federais, secretários e distritais nos processos criminais.

Na semana passada, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), pelo envolvimento no escândalo do mensalão do governo Arruda. Esta é apenas a primeira consequência do compartilhamento das provas. Foi uma decisão técnica do grupo de promotores que atuam no Ncoc ajuizar ações separadas, levando em conta cada caso e autoridade citada na Operação Caixa de Pandora. Eles não antecipam os próximos passos na investigação.

Prudente
No caso de Prudente, o MP pediu a indisponibilidade de todos os bens em nome do ex-presidente da Câmara como forma de garantir o ressarcimento de um suposto prejuízo aos cofres públicos de R$ 6,3 milhões. O Ministério Público levou em conta a suposta mesada de R$ 50 mil paga ao ex-distrital em troca de apoio a Arruda no período de agosto de 2006, quando Prudente foi filmado recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, até 27 de novembro de 2009, data em que foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. Na ação, há também um pedido de indenização a títulos de danos morais à população pelo constrangimento causado pelas imagens de corrupção.

O juiz responsável pela ação encaminhou ontem ofício à Delegacia Regional da Receita Federal em que pede uma cópia da última declaração de Imposto de Renda (IR) de Prudente. A intenção do magistrado é ter acesso à relação de todos os bens do ex-deputado distrital para impedir que estes sejam transferidos a terceiros, como forma de eventual tentativa de burlar o bloqueio dos bens.

Bloqueio de bens e inelegibilidade

Câmara Legislativa, MPDFT em 23/04/2010 às 8:14

Do Correio Braziliense: A Justiça determinou ontem o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está impedido de dispor de bens e direitos, como casas, apartamentos, salas, carros, gado, aeronaves, embarcações e aplicações financeiras que estejam em seu nome. Ele também não poderá vender ou repassar a outras pessoas ações de empresas em que figure como sócio. Apenas a conta- corrente do ex-deputado está preservada, como forma de garantir a sua subsistência e a de sua família.

Na decisão, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu o pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na semana passada, conforme revelou o Correio com exclusividade, os promotores de Justiça ingressaram com ação de improbidade administrativa contra Prudente, em que pedem que o ex-deputado devolva R$ 6.354.080. Ainda não há decisão quanto ao mérito do pedido, mas já há uma sinalização do juiz de que o ex-distrital recebeu recursos ilícitos, conforme foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, em colaboração com o MP e a Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.

Em depoimento, Durval disse que Prudente recebia R$ 50 mil por mês para dar apoio à campanha e depois ao governo de José Roberto Arruda. O dinheiro era desviado de contratos de terceirização de serviços prestados ao governo, segundo relato de Barbosa. Prudente é o principal personagem de um dos momentos mais emblemáticos da Caixa de Pandora, a gravação em que aparece guardando dinheiro na meia porque já não havia espaço em nenhum dos bolsos do terno para as cédulas.

Como a imagem foi flagrada em agosto de 2006, os promotores calcularam 40 meses de mesada, até 27 de novembro de 2009, quando as denúncias vieram à tona com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, inclusive na casa de Prudente no Lago Norte. Lá, a PF encontrou R$ 80 mil em dinheiro vivo guardados no motor da banheira de hidromassagem. Durante esses pouco mais de três anos, Prudente teria recebido indevidamente R$ 2 milhões como mesada.

Inelegibilidade
Justamente por causa da enorme repercussão que a imagem da meia provocou no país, o MPDFT pede indenização por danos morais para os moradores da capital. Além da gravação em que recebe dinheiro de Durval, Prudente aparece na famosa “oração da propina”, ao lado de Júnior Brunelli (PSC), que também renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro que levaria à cassação do mandato e a uma pena de inelegibilidade por oito anos. Para calcular a dívida que Prudente teria com o contribuinte, os promotores se baseiam nas despesas do ex-distrital com seu mandato na Câmara Legislativa. Os deputados gastam R$ 108.852 por mês com a contratação de servidores comissionados e a manutenção do gabinete parlamentar. Em 40 meses, essa conta chega a R$ 4.354.080.

Na ação contra Prudente, o MP pede como pena a inelegibilidade do político pelo período de 10 anos, a contar da data da eventual condenação, pagamento de multa de R$ 6 milhões, correspondentes a três vezes o valor que Prudente teria recebido indevidamente como mesada, além de proibição de firmar contratos com o Executivo e o Legislativo. Os contratos em curso das empresas do ex-deputado deverão ser suspensos, caso a Justiça acate o pedido dos promotores no julgamento da ação. Prudente passou a tarde ontem em depoimento ao MP e não foi localizado pela reportagem. Na semana passada, ele negou que tenha recebido mesadas em troca de apoio a Arruda. Sobre a cena em que aparece recebendo dinheiro de Durval, Prudente afirma que se tratava de dinheiro para a campanha de 2006 e admite que os recursos não foram mencionados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Prudente fica com bens indisponíveis

Câmara Legislativa em 22/04/2010 às 17:00

Do Correio Braziliense: A Justiça do Distrito Federal determinou indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente e de empresas ligadas direta ou indiretamente a ele. A sentença é do juiz da 2ª Vara lvaro Luis de A. Ciarlini. De acordo com uma conta feita pelo Ministério Público, a dívida de Prudente atinge a cifra de R$ 6.354.080,00. São R$ 2 milhões pelo “salário” de R$ 50 mil que ele supostamente recebia do caixa que seria abastecido com dinheiro desviado de contratos de terceirização de serviços, segundo relato de Durval Barbosa em depoimentos prestados aos promotores.

 O restante leva em consideração despesa mensal de R$ 108.852,00 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção de seu gabinete parlamentar.

Convite para CPI

Câmara Legislativa em 20/04/2010 às 17:24

Os deputados distritais tentam convencer o colega petista Chico Leite a assumir uma das vagas abertas na CPI da Corrupção da Câmara Legislativa. Leite, no entanto, está reticente. “Parece que só tem eu de deputado nesta Casa, fui relator de impeachment, relator de autorização para processo…”, brincou. O petista, porém, ainda não recusou a proposta.

Decisão para CPI na quinta

Câmara Legislativa em 19/04/2010 às 19:12

Distritais convocam reunião da CPI da Corrupção para quinta-feira (22), às 10h. Com dois cargos vagos e sem presidente ou vice, a comissão terá seu futuro decidido neste encontro. Se nenhum bloco ou partido apresentar nomes para completar sua composição, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), será responsável pela indicação dos nomes. Enquanto estava na presidência, o petista Cabo Patrício estava disposto a completar a CPI. Agora, não se sabe o destino das investigações.

Esquema continua o mesmo

GDF em 19/04/2010 às 7:10

Do Painel da Folha de S. Paulo: Do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a eleição indireta ao governo do DF: “Mudaram os personagens, mas há persistência do esquema criminoso”.

A versão de Naves

Câmara Legislativa em 14/04/2010 às 17:39

Confira a história da suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra que provocou a prisão do deputado Geraldo Naves - do ex-governador José Roberto Arruda e de mais quatros envolvidos na denúncia - segundo o próprio parlamentar:

“Eu fui procurado por aquela pessoa que me disse ‘preciso de ajuda, preciso reaver minha verba de publicidade, preciso falar com o governador Arruda’. Ele me disse: fala que eu gosto dele, que eu tentei evitar esta crise, que eu quero ajuda agora, que eu tenho como evitar que ele caia. Fui lá e falei com Arruda.

Neste momento havia vários deputados e secretários presentes.Perguntei ao governador: o senhor tem alguma coisa contra essa pessoa? Ele disse que não e eu transmiti o recado. Eu fui dizendo e ele anotando à medida que eu ia falando.

Arruda pegou as anotações e ia jogar no triturador que ficava ao lado da mesa dele quando eu disse me dê, para eu lembrar dos tópicos. Ele deu. Dobrei o papel e coloquei no bolso.

No dia seguinte, a pessoa me liga e diz ‘Eliana (Pedrosa) vem hoje aqui e eu quero mostrar aquelas anotações a ela para reforçar o pedido. Você ainda tem o papel? Respondi: não sei. Mas achei, estava até no chão do meu escritório.

Fui à casa dele. Chegando lá perguntei ‘Cadê Eliana?’. Ele disse que ela teve uma dor de barriga e não pode ir. Mas iria ‘a tarde. E ele me pediu para deixar as anotações lá com ele. Eu deixei.”

Naves fala aos colegas

Câmara Legislativa, GDF em 14/04/2010 às 17:19

Em sua primeiro sessão como parlamentar depois da passagem pela cadeia, o deputado distrital Geraldo Naves (sem partido) foi à tribuna da Câmara Legislativa dar esclarecimentos sobre seu envolvimento com a suposta tentativade suborno do jornalista Edson Sombra.

Naves começou pedindo desculpas à imprensa por não ter se pronunciado na tarde de terça-feira (13). “Queria falar primeiro aqui, aos meus pares”, explicou. O distrital começou seu discurso relembrando uma história de 1890, quando um jornal americano publicou uma história de um faquir que teria feito uma mágica que ficou conhecida como “truque da corda indiana”. Depois de muito tempo com as pessoas impressionadas com a tal mágica, o jornal admitiu que inventara a história apenas para aumentar as vendas. Mas até hoje ainda há gente que acredita no truque.

“Pois bem, é assim qu eu me sinto hoje: um condenado. Agora condenado por quem? Não sou réu, a denúncia sequer foi aceita. Mas já cumpri pena. Nem sequer fui ouvido, mas fui enjaulado. Foram dois meses de muito sofrimento. Sem entender por quê”, desabafou.

O futuro incerto da CPI

Câmara Legislativa em 14/04/2010 às 11:52

Deputados marcaram para o início da tarde desta quarta-feira (14) uma reunião para discutir os rumos da CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. Pela manhã, a sessão da comissão foi aberta e encerrada por falta de quórum. Apenas o relator Paulo Tadeu (PT) e o novo integrante do grupo, Paulo Roriz (DEM), estiveram presentes.

Oficialmente ficou para a sessão desta tarde a eleição dos novos presidente e vice-presidente da comissão. Nos bastidores, porém, é forte a pressão para encerrar de uma vez a investigação na Casa. A decisão, no entanto, precisa ser aprovada em plenário.

Luta pela sobrevivência da CPI

Câmara Legislativa em 13/04/2010 às 16:29

Percebendo o movimento dos colegas de enterrar a CPI da Corrupção, o relator Paulo Tadeu (PT) saiu em defesa dos trabalhos da comissão. “Pior que todas essas dificuldades que a CPI está enfrentando será encerrarmos este trabalho. A sociedade não vai perdoar se fizermos isso. Vai ser um verdadeiro passo para que esta Casa se desmoralize”.

Tadeu lembrou aos colegas que esta legislatura teve relações muitos fragilizadas com CPIs ao longo dos últimos anos. O deputado listou a CPI do Cemitério, que terminou com José Antônio Reguffe também saindo da comissão; a CPI do BRB que, prestes a ser instalada, teve uma das assinaturas retiradas por Rogério Ulysses (sem partido); a CPI da Gautama, que também teve relatório questionado e, no ano passado, a CPI Digital, que morreu à míngua depois que a maior parte de seus integrantes decidiram deixar a comissão. “Eu não posso aceitar que se queira sepultar mais esta CPI”, avisou.

CPI a caminho do fim

Câmara Legislativa, GDF em 13/04/2010 às 16:12

José Antônio Reguffe (PDT) ajudou nesta terça-feira (13) a deixar a CPI da Corrupção ainda mais sem rumo. O distrital renunciou a sua vaga na comissão, alegando que a Câmara Legislativa não teria legitimidade para investigar as denúncias da Operação Caixa de Pandora. Regufe afirmou ainda discordar dos habeas corpus conseguidos pelos convocados a depor, que impedem o andamento dos trabalhos na CPI. “Meu eleitorado não acredita nesta CPI e sigo o que eles querem”, disse o pedetista.

Diante da segunda vaga aberta na CPI em menos de 10 dias, o vice-presidente da comissão, deputado Batista das Cooperativas (PRP), insinuou que era hora de repensar sua existência: “Temos de rediscutir o que será feito da CPI”, afirmou.

PF pede mais tempo

STJ em 13/04/2010 às 8:08

Do Correio BrazilienseA Polícia Federal encaminhou ontem ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, o relatório parcial do inquérito da Operação Caixa de Pandora, desencadeada em 27 de novembro do ano passado. No documento, a PF pede prorrogação das investigações, já que ainda faltam novos depoimentos e análise do material recolhido durante duas buscas e apreensões realizadas neste período. O delegado Alfredo Junqueira, que comandaa apuração, encaminhou também, os resultados de várias perícias realizadas. No lote de anexos encaminhados ao STJ não consta, ainda, o resultado das quebras de sigilo bancário dos principais envolvidos na Operação Caixa de Pandora, que investiga o pagamento de propinas de empresários a servidores do Governo do Distrito Federal. Além disso, os investigadores ainda não conseguiram finalizar as análises de computadores apreendidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Paulo Roriz presidirá CPI

Câmara Legislativa em 12/04/2010 às 16:29

CPI da Corrupção deve ter o democrata Paulo Roriz como integrante e novo presidente. Depois da saída de Eliana Pedrosa, na última quinta-feira (8), o DEM precisou indicar um novo nome para a vaga. A escolha foi por Roriz, que, em um acordo com os integrantes da comissão, vai levar também a presidência.

Começa análise do pedido de Arruda

STJ em 12/04/2010 às 15:20

O Superior Tribunal de Justiça começou a apreciar, na sessão desta segunda-feira (12), o pedido de liberdade do ex-governador José Roberto Arruda. O ministro Fernando Gonçalves levou a ação à apreciação dos demais ministros da Corte Especial. Gonçalves é relator do inquérito que investiga suposto esquema de distribuição de propina à base do governo do DF, investigado na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

No pedido, os advogados de Arruda defendem a revogação da prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, sustentando que não há mais necessidade de sua manutenção. De acordo com os advogados, há que se levar em conta a indeterminação temporal quanto ao término da investigação, que já dura mais de 180 dias. (Com informações do STJ).

DNA da crise é de Roriz, diz DEM

Câmara dos Deputados, GDF, Partidos em 09/04/2010 às 12:02

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), tirou de seu partido a responsabilidade pela crise política instaurada no Distrito Federal. Em entrevista, Bornhausen afirmou que a crise era do DF e não do DEM. “Essa é uma crise do DF, e seu DNA já foi localizado, é de Joaquim Roriz e continou por vários governos”.

O DEM-DF perdeu, com a crise, três nomes de peso: o governador cassado José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente. Os dois últimos renunciaram aos cargos.

Livro de memórias

GDF em 09/04/2010 às 9:31

Do blog de Claudio Humberto: O ex-governador do DF José Roberto Arruda, preso há quase dois meses, dedica o tempo a escrever. Pretende publicar um livro sobre sua trajetória política interrompida pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Quem o visita se impressiona com as condições da prisão, impostas pela Justiça. Impedido desse tipo de assepsia, ele vê crescer uma barba esbranquiçada que acentua o seu abatimento.

Seis quilos mais magro, José Roberto Arruda continua deprimido, mas acha que sua soltura é iminente, com o envio do inquérito à Justiça.

A porta da sala/cela de Arruda é mantida aberta, segundo visitantes, e a luz fica acesa até durante a madrugada, dificultando-lhe o sono.

Análise de contratos

GDF, TCDF em 09/04/2010 às 8:46

Do Correio Braziliense: O governador em exercício do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), recebeu ontem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) um relatório preliminar que avalia a idoneidade das empresas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal (GDF) e que estão envolvidas no Inquérito nº 650, relativo à Operação Caixa de Pandora. As 22 empresas tiveram os pagamentos suspensos pelo governo em 24 de fevereiro e, até o momento, apenas três conseguiram “ excepcionalidades” que justificassem o recebimento, mediante análises e pareceres de vários órgãos do DF. Nenhum contrato, no entanto, foi anulado até o momento.

“Esse relatório preliminar nos fornecerá subsídios importantes para a tomada de decisões pelo GDF”, avaliou o secretário de Fazenda, André Clemente. A perspectiva é que o governo local gaste com esses contratos sob suspeita, apenas esse ano, cerca de R$ 100 milhões. “Mas só voltaremos a fazer o pagamento quando tivermos provas de que não há nada errado com a empresa”, destacou o secretário.

Mesmo com as suspeitas que pairam sobre as empresas citadas no Inquérito nº 650, algumas continuam renovando contratos com o GDF. A Uni Repro Serviços Tecnológicos, por exemplo, teve a vigência de um contrato do valor de R$ 255,6 mil prorrogado com a Secretaria de Agricultura. “Tudo o que contraria a determinação do governo vai ser revisto e anulado”, disse Clemente.

Solução política é fundamental

Câmara Legislativa, GDF, STF em 09/04/2010 às 8:44

Do Correio Braziliense: Quatro perguntas para Gilmar Mendes.

O senhor acredita que será possível julgar a intervenção federal durante seu mandato na presidência?
É muito difícil.

O senhor já tem uma opinião formada sobre a necessidade ou não da intervenção?
É um tema difícil. Temos que analisar a questão jurídica, muito delicada, e também todos os elementos fáticos existentes. Vamos ter que fazer uma análise cuidadosa, tendo em vista as implicações que ela pode ter. Não se trata apenas do afastamento do governador. Por isso, pedi especificações, mas ele (Procurador-Geral de República, Roberto Gurgel) também pede uma intervenção na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o que pode significar a sua desativação. Isso tem complicações com os Poderes, com o princípio democrático. É preciso que reflitamos sobre essas questões. Dessa forma, não tenho ainda um juízo seguro sobre essa questão e vamos analisar com a profundidade devida.

A situação administrativa no DF é grave?
É uma situação grave do ponto de vista constitucional. Agora, é fundamental também que o sistema político busque soluções. O dever elementar nesses casos é que o próprio sistema político assuma suas responsabilidades e produza as soluções adequadas. As reparações outras, do ponto de vista administrativo e penal, as outras instâncias se incumbem de fazer, Ministério Público e tal. Mas é fundamental que se rompa com esse estado de letargia institucional e que se busque soluções políticas para problemas políticos sérios.

A solução então seria a discussão política sem o Judiciário?
Com ou sem, é fundamental (tratar o tema). Condições eles têm, é para isso que são políticos.

A possibilidade real da intervenção

Câmara Legislativa, GDF, STF em 08/04/2010 às 17:32

O pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que o Ministério Público Federal explique como se daria uma intervenção no Poder Legislativo pode ser visto como um recado aos deputados distritais. O ministro, que já havia afirmado a alguns deputados que a intervenção no Legislativo era uma medida inédita, não pediria esclarecimentos ao MPF se não considerasse a possibilidade.

Nos últimos dias, tanto a Procuradoria Geral como o Supremo têm dedicado especial atenção às movimentações na Câmara Legislativa. A atenção redobrou depois do relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União, que apontou a suspeita de desvio de recursos no GDF. Isso porque, segundo os auditores, o apurado até agora abrange somente 10% do que está sob suspeita.

As movimentações dos deputados para fazer acordo em torno do governo provisório estão sendo monitoradas. A impressão que passam é de que não perceberam a gravidade da crise e continuam repetindo as mesmas práticas.

Além disso, a avaliação na esfera federal é de que o governo Wilson Lima está sendo ruim. O deputado já teria dado mostras de que está disposto a fazer as negociações exigidas pelos colegas para se manter no poder. Se ele for confirmado no cargo, aumenta o risco de intervenção.

A decretação de intervenção ainda encontra resistências por três questões: 1) quem seria o interventor, de modo a não desgastar o governo federal; 2) como fazer com as PECs de interesse do governo federal e 3) como seria a intervenção no Legislativo. Esta última questão, parece que o STF já está disposto a resolver.

Eleição para presidente na quarta

Câmara Legislativa em 08/04/2010 às 16:27

Presidente em exercício da CPI da Corrupção, José Antônio Reguffe (PDT), marcou para a próxima quarta-feira (14), às 10h, a eleição do novo presidente da comissão. Será o terceiro desde a sua criação.

Nomeações criam crise na CPI

Câmara Legislativa em 08/04/2010 às 16:11

Eliana Pedrosa (DEM) explicou na tribuna porque decidiu deixar a CPI da Corrupção. A deputada disse que fui surpreendida com a publicação no Diário da Câmara Legislativa, assinada pelo presidente da Casa, Cabo Patricio (PT), com a nomeação de quatro servidores de carreira para a CPI.

Segundo ela, a decisão foi tomada por Patrício fora de suas atribuição, sem que ela, como presidente da CPI, tivesse sido comunicada ou consultada. “Meu perfil é o perfil de uma pessoa que trabalha, que respeita, que buscava resultados na CPI, e não posso aceitar esse tipo de atitude. Ainda que os presidentes venham se assemelhando a imperadores”.

Relator da CPI, Paulo Tadeu (PT) saiu em defesa do ato e explicou sua publicação. Os servidores haviam sido nomeados para trabalhar na análise dos documentos recebidos pela comissão, que já estava atrasada. As indicações estavam pendentes desde o dia 24 de março e Paulo Tadeu pediu ao presidente da Casa que agilizasse as nomeações. “Assumo aqui que fui quem fez o pedido e peço que a senhora reconsidere seu afastamento”, declarou.

Update: O presidente da Casa, Cabo Patrício, afirmou que a prioridade do presidente é dar condições de trabalhos a qualquer comissão da Câmara. E que ele assinou o ato a pedido do relator da comissão.

Eliana deixa presidência

Câmara Legislativa em 08/04/2010 às 14:35

A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) renuncia nesta quinta-feira (8) ao cargo de presidente da CPI da Corrupção. As justificativas serão anunciadas em um discurso em plenário no início da sessão desta tarde.

Tony Panetone para o GDF

Cidades, Câmara Legislativa, GDF em 07/04/2010 às 11:33

O Movimento Fora Arruda “registrou” na manhã desta quarta-feira (7), na Câmara Legislativa, a primeira candidatura à eleição indireta para governador do Distrito Federal. O candidato é Tony Panetone, que tem como vice a Bezerra Dourada. Os dois são filiados ao PPN (Partido dos Pães Natalinos). “Minha proposta é acabar com hipocrisia. Eu roubo mesmo, tenho uma família grande e vou sustentá-los com dinheiro público”, afirmou o candidato ao blog. O protesto bem humorado foi a forma do Movimento reafirmar sua posição contra a eleição indireta em curso na Câmara.

“Esse processo de escolha indireta está sendo tocado pelos mesmos grupos que iniciaram a crise politica, o que não pode ser aceito. Com a evolução do inquérito n˚ 650 no STJ – a famosa Caixa de Pandora – e os esquemas de corrupção do DF ficando cada vez mais conhecidos pela população, entendemos que esse processo eleitoral é central”, diz o manifesto do movimento.

“A grande intervenção é do eleitor”

Partidos, Política em 07/04/2010 às 9:53

A crise desencadeada pela Operação Caixa de Pandora acertou em cheio o Democratas e mudou os rumos do partido. A expulsão de três grandes caciques - José Roberto Arruda, Paulo Octávio e Leonardo Prudente - obrigou a partido a reavaliar seus quadros. Neste cenário, o senador Adelmir Santana foi alçado à presidente regional. Credenciou-se para reestruturar a legenda e conduzir as negociações para as eleições deste ano. Contou para isso, o fato de ter sido um dos democratas mais veementes na decisão de punir os envolvidos na crise. Agora no comando, tem assegurada a candidatura à reeleição no Senado, antes preterida pelo partido. “Esta sempre foi a nossa pretensão”, diz em entrevista ao jornal O Distrital desta semana. Confira a seguir e aqui.

O senhor acabou de ser eleito presidente regional do Democratas. Acha que vai conseguir reestruturar o partido a tempo de concorrer em iguais condições com os demais partidos nas eleições de outubro?

Adelmir Santana - É claro que nós tivemos muitas baixas, baixas importantes. Nosso partido era um partido, eu diria, AA. Era o partido mais importante do Distrito Federal pelos postos que ocupava. Nós saímos dessa crise com baixas significativas, Mas isso não inviabiliza o Democratas como um postulante a qualquer posto – de governador, senador, deputado federal ou distrital. Se nós fizemos uma análise entre todas as agremiações partidárias, ainda assim, os democratas são detentores dos patrimônios eleitorais mais importantes da cidade: três deputados distritais, um federal, um senador. Temos tempo de tevê. Então nós não estamos fora da demanda.

O que estava acontecendo é que estávamos fora das conversas, por falta do credenciamento de um interlocutor. Isso agora nós já sanamos. O Democratas está no jogo. Tem credenciados, que é a própria executiva e o presidente regional, que sou eu, para a discussão do futuro. E nós vamos entrar na discussão. Nós queremos participar da discussão. E essa discussão compreende buscar, agregar, outros partidos que antes da crise já estavam juntos. Acho que é possível recuperar essa grande coligação partidária.

Em torno de um nome democrata na chapa majoritária?

Adelmir - Aí sem citar nomes majoritários. O nome tem de surgir dessas agremiações. Nós não podemos impor hoje uma situação de nomes. Essa questão acabará havendo vinculação certamente com o que ocorrerá com a eleição indireta.

O senhor acha que a eleição indireta vai ser um preparativo para a eleição de outubro?

Adelmir - Para qualquer um dos partidos. Uma vez eleito o governador indireto, até pela exigência do processo, o eleito, qualquer que seja ele, terá vinculação com uma agremiação partidária. Isso vai se refletir nas eleições de outubro.

O senhor acredita que os democratas estarão preparados para enfrentar essas duas disputas?

Adelmir - Nós temos pessoas de larga experiência no partido, que não são detentoras de mandato. O Democratas tem26 mil filiados, entre eles, há pessoa da melhor qualidade. Talvez não com a vivência de governo, do exercício do mandato, mas tem quadros importantes. E entre aqueles que são detentores do mandato, ou que já foram, há nomes perfeitamente qualificados para qualquer função pública.

Mas o senhor acha possível fazer a defesa do partido depois de todo esse escândalo do “Mensalão do Democratas”?

Adelmir - Mais do que qualquer outro partido. Primeiro que é uma injustiça a pecha que foi colocada sobre os democratas, “Mensalão dos democratas”. Talvez porque os democratas não tinham essa qualificação e outros já a têm e não fizeram absolutamente nada, é que foi buscado esse clichê para o nosso partido. Mas o Democratas, ao contrário de outros, agiu prontamente com aqueles que supostamente foram os idealizadores deste tipo de procedimento. Castigou na própria carne. Eliminou essas pessoas. O governador não é mais do Democratas, o vice-governador também não é, o presidente da Câmara também não é. Nós tivemos as nossas próprias baixas para podermos afirmar que nós não fazemos parte destas práticas.

Isso bem colocado vai chocar com o que quer que seja usado na campanha. Provavelmente não sei se será usado, vai depender da coligação, porque outros partidos não fizeram o mesmo e vamos respeitar esses companheiros.

Mas, democraticamente, nós, democratas, fizemos. Não há como não dizer isso. Essa perda do governador, do vice-governador, do presidente da Câmara, isso tem de ser transformada num ganho de procedimento. Nós fizemos, tivemos a coragem de fazer. Não preservamos nem mesmo aqueles mais íntimos do nosso partido, o que é muito difícil de se ver na política.

Para que coisa mais forte do que isso como discurso? O que é preciso apenas é que quem faça esse discurso realmente esteja isento.

Como garantir isso?

Adelmir - A garantia é a observação do que ocorre hoje no inquérito (650, do STJ), nas citações. Certamente até a hora do embate, em junho, julho, nas convenções partidárias, nós já teremos uma nítida compreensão de quem efetivamente participou e de quem não participou disso.

O senhor vai sair mesmo candidato ao Senado?

Adelmir - Minha postulação sempre foi essa. Desde que fomos para o Senado, o objetivo foi este: exercer o mandato hoje e amanhã como senador pelo Distrito Federal. Era a pretensão que tínhamos mesmo no passado e agora continua.

Até porque agora ficou mais fácil…

Adelmir – Não ficou mais fácil. Ficou mais difícil do ponto de vista partidário, porque éramos mais fortes. Pode ter ficado mais fácil apenas em termos de concorrência, dentro da agremiação. Mas eu quero lhe dizer que eu creio que, nas ruas, nós vamos ter a grande intervenção que é a escolha popular do voto. O eleitor tem nítida compreensão do que ocorreu. Saberá avaliar aquele que tem ou não envolvimento com a crise.

O senhor acha que o eleitor vai estar mais cuidadoso?

Adelmir – Sim. O eleitor vai se preocupar. Em todos os meus encontros, eu tenho dito que a grande intervenção cabe ao eleitor. Ele não pode votar simplesmente e, no dia seguinte, não saber mais em quem votou. Quando vamos fazer um processo seletivo, dos empregos mais simples aos mais graduados, a gente faz uma análise da competência, da qualificação dos candidatos, de seus atributos. Por que não fazer isso também para cargos tão importantes que são exatamente os cargos eletivos? Se não tivermos essa preocupação, os espaços serão sempre ocupados por outros que não são detentores desses qualificativos. E aí é um desastre.

O senhor acredita em uma grande renovação nesta eleição?

Adelmir - Isso é evidente. A possibilidade de renovação na Câmara tem outra questão. Muitos deles não querem ser renovados e lutam ferozmente para se manter por lá. O que é muito perigoso. Quem estiver pensando em usar esta governança temporária para beneficiar este ou aquele setor ou candidato terá problemas.

O ideal seria que os deputados distritais encontrassem uma candidatura consensual. Até porque, se algum partido pensar que poderá usar este período como trampolim par as eleições de outubro, será um convite pra a intervenção.

Como encontrar então este nome de consenso?

Adelmir - Essa é uma preocupação dos eleitores, os deputados, e da sociedade. Os partidos também têm de ter uma autoavaliação, que não basta apenas apresentar nomes. Tem de apresentar nomes focados nas questões colocadas aqui – evitar a intervenção, normalizar os serviços da cidade, manter o ritmo das obras. A maior dificuldade que eu vejo é na escolha dos auxiliares. O governador eleito não poderá chamar políticos para compor o governo por conta da desincompatibilização. Também não poderá chamar pessoas que estão aí, sem emprego. Mas não conseguirão tirar bons profissionais de seus postos porque a perspectiva é de apenas oito meses de trabalho. Então acredito que a aposta tem de ser em um perfil mais técnico, tirado do próprio quadro de servidores do GDF. Gente que, apesar de estar preparada tecnicamente, nunca teve oportunidade por falta de força política. Essas pessoas que devem ajudar a cidade a passar por este período de transição.

Gurgel vê mais corrupção

Câmara Legislativa, GDF em 07/04/2010 às 9:00

Do Estado de S. Paulo: A  corrupção revelada pela Operação Caixa de Pandora registra só uma parcela do desvio de dinheiro público no Distrito Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a situação na capital federal é gravíssima e que há indícios de que a corrupção pode ser maior do que foi divulgado até agora.

“Estamos desde sempre prosseguindo e aprofundando as investigações. Há indícios de que além do que já foi revelado haveria muito mais em termos de irregularidades, em termos de uma corrupção disseminada pela máquina administrativa do Distrito Federal”, declarou Gurgel ontem . “A situação, diferentemente do que certas aparências possam indicar, continua extremamente grave.”

Gurgel defendeu a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a intervenção no DF. “Na verdade, se tem procurado dar uma aparência de normalidade ao funcionamento das instituições do Distrito Federal. Mas é uma aparência que se limita à superfície”, disse.

De acordo com o procurador, problemas graves persistem no Executivo e no Legislativo. “O Ministério Público continua convencido que (os problemas) só poderiam ser resolvidos com a decretação da intervenção federal”, afirmou.

O procurador é contra a realização de eleição indireta para escolha do novo governador. Segundo ele, o objetivo é tentar enfraquecer o pedido de intervenção no Distrito Federal. “Na minha visão, entretanto, ela apenas fortalece a intervenção”, disse. Gurgel observou que o colégio eleitoral será formado pelos integrantes da Câmara Distrital e que parte deles é suspeita de envolvimento com as supostas irregularidades.

Chegou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido da defesa do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) para que ele seja solto. Arruda está preso desde 11 de fevereiro, na Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STJ. Ele é suspeito de tentar coagir uma testemunha que deporia sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.

Advogados de Arruda entregaram ontem memoriais para ministros do STJ sobre sua situação. Ontem, o procurador-geral disse que não sabia se o STJ analisaria hoje o pedido de soltura do ex-governador. No entanto, ele afirmou esperar que esse julgamento ocorra rapidamente.

Defesa faz apelo ao STJ

STJ em 07/04/2010 às 8:52

Do Correio Braziliense: O julgamento do pedido de liberdade de José Roberto Arruda (sem partido) foi marcado para a próxima segunda-feira, quando o ex-governador terá completado dois meses desde o dia em que foi preso, em 11 de fevereiro. Mas a defesa de Arruda fez um apelo para que a ação de soltura seja decidida ainda hoje na sessão ordinária do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, teria de colocar o assunto em pauta antes de receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se fizer isso, o ministro vai contrariar uma postura que mantém desde o início da Operação Caixa de Pandora: a de ouvir a opinião do Ministério Público antes de se posicionar.

Na tarde de ontem, o advogado do ex-governador, Nélio Machado, distribuiu memoriais aos ministros do STJ com as últimas alegações a favor da soltura de Arruda. Apresentou ainda duas petições ao tribunal. Numa delas sugere que o pedido de soltura de Arruda seja avaliado ainda hoje, durante reunião da Corte Especial. Machado alega que o MP está retendo por tempo “mais que razoável” um parecer apresentado ainda no último dia 25, quando o órgão se manifestou contrariamente à liberdade do governador cassado. Caso a revogação da prisão de Arruda não seja julgada hoje, a defesa do ex-governador pede que a questão seja analisada de forma avulsa, e o ministro relator, Fernando Gonçalves, decida sozinho e depois ratifique seu posicionamento em plenário. “Não vamos ficar de braços cruzados, a Corte não deve se submeter a nenhum parecer”, afirmou a advogado.

A pressão da defesa por uma definição sobre a soltura de Arruda ainda hoje não deve surtir efeito sobre Gonçalves. Isso porque é bem provável que ele aguarde o retorno da PGR, que ficou de opinar no caso após a conclusão do inquérito da Polícia Federal, o que deve ocorrer até o fim desta semana. O ministro relator da Caixa de Pandora sempre procurou saber o que pensa o Ministério Público antes de tomar suas decisões, como no pedido da defesa para se reunir a sós com o cliente e na possibilidade de o ex-governador ser atendido pelo médico particular dele.

Como a aposentadoria de Fenando Gonçalves ocorrerá em 20 de abril, é possível que a última sessão do ministro seja a do dia 12, quando a situação de Arruda deve ser definida. Com a saída de Gonçalves, a relatoria das ações contra o ex-governador no STJ será redistribuída. Ainda não se sabe quem substituirá Gonçalves no caso.

Chapas só na última hora

Câmara Legislativa, GDF em 07/04/2010 às 8:46

Do Correio Braziliense: O colégio eleitoral que vai escolher o chefe do Executivo em 17 de abril na Câmara Legislativa só tem olhos para o outro pleito, o de 3 de outubro. As negociações levam em conta os reflexos da eleição indireta na disputa pelo comando do Distrito Federal nos próximos quatro anos. A expectativa no meio político é de que o governador tampão, com a estrutura administrativa nas mãos, terá grande força para influenciar o sucesso de uma candidatura aliada ou até mesmo de se tornar um concorrente natural à reeleição.

Por conta do impacto que uma eleição terá na outra e da diversidade de interesses políticos entre os distritais, a Câmara encontra dificuldades para construir candidaturas de consenso. Cresce a possibilidade de escolha de um político que não esteja vinculado aos prováveis candidatos a governador em outubro. O problema é encontrar um concorrente com esse perfil neutro. Para atender esses pré-requisitos, o governador em exercício, Wilson Lima (PR), trabalha para se desvincular de interesses eleitorais e anunciou que não tem intenção de disputar em outubro. Mas precisará demonstrar que não tem vínculo com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), de quem já foi aliado.

Da base do governo Lula no Congresso, o PR também tenta obter apoio a Wilson Lima. Emissários do partido procuraram representantes no Palácio do Planalto para oferecer um governo compartilhado, abrindo aos petistas a possibilidade de indicar secretários, dirigentes de empresas e o vice de Lima, além de manter a presidência da Câmara Legislativa com Cabo Patrício. O mesmo movimento tem sido feito pelo PRB, do deputado Aguinaldo de Jesus.

Até o vice-presidente da República, José Alencar, foi procurado para influenciar os petistas. Mas o movimento do PRB no DF ainda não surtiu efeito. Hoje, o diretório regional do PT escolherá o candidato à eleição indireta, um nome que terá poucas chances de se viabilizar. Agnelo Queiroz, que concorrerá ao Buriti pelo partido em outubro, decidiu se desvincular dos nomes já ventilados. Entre os candidatos prováveis estão o sindicalista Cícero Rola, o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ibañez e a ex-deputada Maria Laura.

O nome preferido do PT era o do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, advogado com bom trânsito no Judiciário, muito próximo de Lula e com ótima relação com o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. A escolha de Sigmaringa evitaria uma intervenção federal no DF, mas ele recusou os convites do PT por acreditar que o governador tampão deve ser escolhido num consenso das forças políticas.

A unidade em torno de Sigmaringa até poderia ocorrer se não houvesse o receio de que ele, eleito para o mandato-tampão, se tornasse concorrente forte do PT. “O que está em jogo não é apenas a solução para uma crise ética. Está em jogo a própria democracia, o fim da autonomia política”, afirma Sigmaringa sobre a disputa na Câmara. Com a recusa de Sigmaringa, no PT, há simpáticos à possível candidatura do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Luiz Felipe Coelho, também considerado aceito no meio jurídico e neutro em relação às candidaturas majoritárias.

Filiado ao PTB, Coelho é um dos nomes do partido presidido pelo senador Gim Argello. Mas a legenda só deverá fechar posição hoje à tarde, pouco antes do fim do prazo para o registro das chapas. A palavra final será de Gim, provável candidato ao GDF em outubro. O escolhido pelo DEM para a eleição na Câmara, o ex-deputado Osório Adriano, esteve ontem na sede do PTB, para oferecer uma aliança, mas ele deverá ser impedido de concorrer por determinação da direção nacional do DEM. Há expectativa de que a briga com o deputado Alberto Fraga pela indicação atrapalhe os planos para outubro da legenda — já abatida com os problemas de Arruda e Paulo Octávio.

Contabilidade favorável a Lima

Câmara Legislativa, GDF em 06/04/2010 às 20:30

Contagem de votos para o governador em exercício Wilson Lima no final da tarde desta terça-feira (6): um voto de seu partido, com Aylton Gomes; três votos do PMDB, com Benício Tavares, Roney Nemer e Eurides Brito; dois votos tucanos, com Raimundo Ribeiro e Milton Barbosa; um voto do PP, com Benedito Domingos; um voto sem legenda, de Rogério Ulysses; dois votos do PRP, com Pedro do Ovo e Batista das Cooperativas, e o voto do PRB de Aguinaldo de Jesus, que negocia uma possível ida para o Tribunal de Contas do DF. Total: 11 em 22. Só mais um e Wilson Lima assegura a vitória já no primeiro turno.

Entre os eleitores restantes, estão os três petistas, Reguffe (PDT), os dois petebistas, três democratas,Jaqueline Roriz, do PMN, e Alírio Neto do PPS.

PTB adia decisão de candidatura

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 06/04/2010 às 20:19

O PTB-DF decidiu adiar para quarta-feira (7) a escolha do nome do candidato do partido às eleições indiretas para o GDF. A decisão foi adiada depois da visita do candidato democrata ao posto, Osório Adriano, ao senador Gim Argello, presidente regional do partido. Os dois conversaram sobre a proposta de lançarem uma chapa conjunta, com participação também do PP. Isso valeria na Câmara Legislativa um total de seis votos iniciais, em 22 (considerando que Geraldo Naves não tomou posse e a petista Erika Kokay segue internada após um infarto).

Na convenção realizada pelo partido na tarde desta terça, cinco candidatos se apresentaram: o ex-presidente da OAB-DF, Luis Felipe Coelho;  Stênio Campelo, irmão do ministro do TCU, Valmir Campelo; o advogado Paulo Goyaz; Darlan Rodrigues, e Luri Saeki, da colônia japonesa do DF.

Paulo César retira candidatura

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 06/04/2010 às 19:14

Do blog da Samanta Sallum: ”O jogo é muito duro. Estão loteando o Distrito Federal. Eu não tenho o que negociar e se tivesse não negociaria. Se eu quisesse fazer negócio, tinha aberto um comércio. Gostaria de acabar com essa prosmicuidade entre o Executivo e o Legislativo. Mas os deputados parecem não querer isso”,  disse Paulo César Ávila. Ele informou há pouco ao PSC que não vai registrar a candidaura a eleição indireta ao GDF.

PF conclui depoimentos

Câmara Legislativa, GDF em 06/04/2010 às 19:09

Do G1: A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (6) a primeira fase de depoimentos do inquérito do mensalão do DEM de Brasília. Ao todo, 36 envolvidos se apresentaram para depor e seis não foram localizados pelos agentes federais. Eles terão de prestar depoimento no decorrer das investigações, informou a assessoria da PF.

Nesta quinta-feira (8), a PF vai concluir o relatório das oitivas e enviar o conteúdo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise do presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves. O inquérito do mensalão do DEM veio a público no dia 27 de novembro de 2009, quando a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Os agentes desmantelaram um suposto esquema de pagamento de propina que seria comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) e teria como beneficiários o ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo.

Já nesta terça-feira (6), os agentes ouviram os últimos três convocados. A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), que aparece nos vídeos do escândalo colocando maços de dinheiro na bolsa, aceitou depor em local sigiloso. O ex-policial civil Fábio Simão, apontado como um dos articuladores do esquema de propina, compareceu à unidade da PF localizada na região Sudoeste, área nobre de Brasília.

Simão respondeu às perguntas dos agentes por 30 minutos e na saída disse apenas que “não era o momento de falar”. Já o advogado dele, Técio Lins e Silva, afirmou que Simão respondeu a todas as perguntas. “Sempre foi o desejo dele prestar os esclarecimentos. Ele não deixou nenhuma pergunta se respostas. Foi um depoimento muito tranqüilo”, afirmou Lins e Silva.

Severo Araújo Dias, suposto testa-de-ferro do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), também prestou depoimento, mas não falou com os jornalistas.

Nélio Machado, advogado do ex-governador, argumentou no pedido que os depoimentos à Polícia Federal de testemunhas e pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção no DF acabaram nesta terça. Por isso, segundo ele, a manutenção da prisão não se justificaria. Arruda foi preso em 11 de fevereiro por supostamente ter tentado obstruir as investigações da PF sobre o esquema de distribuição de propina a aliados do governo.

Machado disse ao G1 que entregou memoriais aos ministros do STJ, contendo os argumentos da defesa. Foi a Corte Especial, formada pelos 15 magisrados mais antigos do tribunal, que determinou a prisão de Arruda. O ex-governador teria comandado uma tentativa de suborno a uma testemunha para que ela mentisse em depoimento a PF.

Osório não agrada nacional

Câmara Legislativa, Partidos em 06/04/2010 às 18:10

Do blog do jornalista Edson Sombra: Quem achava que o suplente de deputado federal, o empresário Osório Adriano, seria o candidato do DEM a governador tampão do DF se engana. A Executiva nacional do partido já começa a se mexer para que o nome de Adriano, escolhido na manhã desta terça-feira (6) pela regional da sigla, seja retirado o mais rápido possível.

Tudo porque ninguém entende o real motivo pelo qual Osório foi escolhido pelos democratas, já que o nome de maior densidade eleitoral do partido no DF, hoje, - o deputado federal Alberto Fraga, foi preterido pelos colegas de sigla. Mas, é claro, existe outra interpretação também: muitos comentam que o candidato escolhido, Osório Adriano, não era lá essa Coca-Cola toda. Com todo trocadilho que se tem direito. E a regra é clara: na dúvida, não ultrapasse.

Izalci sai do GDF para cuidar da eleição

Câmara Legislativa, GDF em 06/04/2010 às 17:50

O secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas (PR), afastou-se do cargo para disputar uma vaga de deputado federal e deixou na Secretaria seu ex-subsecretário Saulo Duarte. Após a transmissão de posse, Izalci saiu correndo para as reuniões fechadas com o diretório do Partido da República (PR), do qual é presidente, para oficializar o nome do governador em exercício Wilson Lima como candidato do partido à eleição indireta do dia 17.

Aliado do governador cassado José Roberto Arruda, o partido está tendo de pensar em um plano B para as eleições de outubro. Principalmente depois que o ex-governador Joaquim Roriz convidou o deputado federal Jofran Frejat para ser seu vice. Há quem defenda que o PR deva lançar uma candidatura própria não somente na eleição indireta, mas também na de outubro.

Metrô-DF dá explicações

GDF, Transporte em 06/04/2010 às 16:37

Nota do Metrô-DF sobre as supostas irregularidades apontadas em relatório da CGU:

Ao contrário do que divulgou a Controladoria Geral da União (CGU), não houve superfaturamento nas obras do Metrô-DF. A CGU se baseia em uma auditoria cujo relatório final contém dados imprecisos. Os auditores ignoraram fatores que compõem os preços finais de cada item analisado como a mão-de-obra de instalação de diversos equipamentos, a jornada de trabalho diferenciada dos operários – muitos trabalham a noite e nos finais de semana pois trata-se de uma obra urbana de alta complexidade.

Outro problema: o relatório equipara valores de materiais distintos. Em um dos itens, por exemplo, o suposto sobrepreço é apontado na comparação de um piso em cerâmica com um piso de pedra portuguesa, como se fossem o mesmo material e tivessem o mesmo valor.

Além disso, foram utilizadas tabelas de referências de preços cujos itens não são aplicáveis a obras metroviárias. Neste caso, o principal parâmetro adotado pela CGU foi a execução de obras habitacionais (Sinapi), que não demandam materiais, rotinas de construção, tecnologias executivas e instalações do porte de uma estação de metrô.

Diferentemente do que consta no relatório da CGU, a construção de uma estação de metrô não é uma obra comum, como faz parecer a equipe de fiscalização, ao afirmar que “as composições de preços unitários analisadas são comuns nas obras de construção civil”.

O Metrô-DF informa que enviou contestação detalhada dos todos os itens da planilha de preços à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao Ministério das Cidades, com cópia para a Procuradoria Geral da República, em 26 de fevereiro deste ano.

Até o momento, o Metrô-DF não foi informado sobre o andamento da análise desta contestação. Mesmo assim, a Companhia entende que as informações divulgadas serão amplamente esclarecidas com a análise detida de tal expediente.

Nos últimos 19 anos, a construção do metrô de Brasília foi objeto de três convênios com o Governo Federal. Por isso, foi auditada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do DF sucessivas vezes. Nunca foram apontadas irregularidades em relação aos preços praticados neste contrato.

Em relação à compra dos 12 trens, o Metrô-DF considera precipitada a divulgação de informações acerca de uma análise que ainda não foi concluída. Informa ainda que respondeu todos os questionamentos apresentados pela CGU até o momento, sem ter obtido retorno.”

Boas relações com Maciel

Câmara Legislativa, STJ, TCDF em 06/04/2010 às 15:36

Dois bilhetes, salvos em arquivos de Word, podem deixar em uma saia-justa o candidato do PSC à eleição direta para o GDF, Paulo César Ávila. Os documentos fazem parte dos arquivos encontrados no computador do ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel e integram o Inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça. Presidente do Tribunal de Contas do DF até setembro do ano passado, Ávila aparece como destinatário de dois recados que teriam sido escritos por Maciel.

No primeiro, datado de 14 de outubro de 2008, Maciel pede os “bons préstimos” do então presidente do TCDF em quatro processos: Vilas Olímpicas (Processo n° 17.418/2008), Hospital de Santa Maria (Processo n 4587/2008) e dois do VLT (N° 2.029/2008 e N° 18.015/2008).

No segundo bilhete, com data de 13 de novembro de 2008, Maciel agradece “toda a ajuda” do presidente e se diz “esperançoso” de que o TCDF autorize a continuidade dos processos licitatórios do Hospital de Santa Maria, das Vilas Olímpicas e da torre de TV Digital.

Apesar de, sozinhos, não incorrerem em nenhum crime, os dois bilhetes apontam as estreitas relações entre o GDF e ex-presidente do tribunal. No momento em que a sociedade cobra uma renovação, os “bons préstimos” de Paulo César Ávila ao governo podem tirá-lo de vez do cenário.

Candidato democrata é Osório

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 06/04/2010 às 11:47

O Democratas-DF decidiu lançar o ex-deputado federal Osório Adriado como candidato da legenda à eleição indireta para governador do Distrito Federal. Durante a reunião, crises internas. O deputado federal Alberto Fraga, candidato ao posto de candidato, deixou a reunião na metade, visivelmente irritado com a decisão do partido.

PT sem decisão sobre eleição

Câmara Legislativa, Partidos em 06/04/2010 às 11:31

Petistas deixaram para quarta-feira (7), às 11h, a decisão final sobre o lançamento, ou não, de uma candidatura do partido à eleição indireta para o Governo do Distrito Federal. Na reunião da noite de segunda-feira (5), fechada à imprensa, o partido aprovou o documento com perfil e proposta para o governador tampão (leia aqui). Nesta terça-feira (6), a executiva regional volta a se reunir às 19h para retomar a discussão sobre anunciar candidato ou apoiar alguma coligação.

Update: A reunião na quarta-feira passou para às 14h.

Nada de depoimento

Câmara Legislativa em 06/04/2010 às 10:57

Deputados apelam de todas as formas, mas empresário Gilberto Lucena não responde a nenhuma pergunta nem faz comentários sobre a crise política em Brasília. Sem avanços, CPI é encerrada.

Salviano para eleição indireta

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 06/04/2010 às 9:52

O PSDB decidiu na noite de segunda-feira (5) lançar o primeiro presidente da Câmara Legislativa, Salviano Guimarães, como candidato à eleição indireta para governador do Distrito Federal. A reunião tucana contou com uma presença especial: do presidente regional afastado Márcio Machado. Sem manifestações apaixonadas, Machado ouviu discursos inflamados de alguns tucanos contra uma possível interferência da direção nacional no partido. Um dos mais enfáticos era Maurício Correa.

Correa, citado na Operação Caixa de Pandora como advogado que seria contratado por R$ 2 milhões para defender o ex-secretário Durval Barbosa - carregou nas críticas à colega tucana Maria de Lourdes Abadia, que estaria cotada para presidente do partido e para candidata ao governo, mas sequer aparecia nas reuniões da legenda.

Maurício Correa falou também que o partido não deveria se aliar ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Correa - que em abril do ano passado foi o primeiro a receber o ex-governador para uma conversa tão logo Roriz retomou os contatos políticos - chegou a dizer que, se houver aliança com os rorizistas, o PSDB não contará com o nome dele. E mais: prometeu conversar pessoalmente com o pré-candidato tucano à Presidência da República,  José Serra, no sábado (10), para garantir o não apoio a Roriz.

Indefinições a um dia do prazo

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 06/04/2010 às 8:37

Do Correio Braziliense: A eleição indireta que escolherá o governador tampão do Distrito Federal será realizada dentro de 12 dias, mas a disputa ainda está embolada e o resultado é indefinido. A um dia do prazo final para as inscrições de candidaturas, os distritais seguem articulando nos bastidores, e até agora ninguém está oficialmente inscrito. O único nome tido como certo na disputa é o do governador interino Wilson Lima (PR). Nos últimos dias, os partidos mantiveram diversas reuniões para tratar do assunto. Alguns deputados retomaram a tese de que deveria ser eleito um político sem mandato, como forma de atender aos recados do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pressionam pela eleição de um nome de fora da Câmara Legislativa.

A escolha do novo governador ocorrerá seis dias antes da data em que o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve colocar em pauta de votação o pedido de intervenção no DF feito pelo Ministério Público Federal. Há uma expectativa de que os ministros do Supremo levem em conta a seleção feita pelos distritais antes de dizer sim ou não para a interferência federal.

O debate sobre nomes de políticos sem mandato já mobiliza diferentes partidos com representatividade na Câmara. Os parlamentares locais falam na hipótese de se unir em torno de um novo perfil. Quinze nomes já foram ventilados pelos partidos. O do ex-presidente da OAB no DF Luiz Filipe Ribeiro Coelho, filiado ao PTB, tem sido bem aceito até entre petistas. O PT ainda tenta convencer Sigmaringa Seixas a se candidatar. Com bom trânsito no meio político, Sigmaringa, no entanto, não quer ser testado. Só irá disputar o mandato temporário se tiver garantias de eleição, o que não deve ocorrer.

A outra alternativa discutida por petistas é a candidatura do professor e ex-reitor da UnB Antonio Ibañez, que também atuou como secretário de Educação durante a gestão de Cristovam Buarque à frente do Buriti. Lideranças do PT que participam das negociações para as eleições indiretas admitem que o partido poderá se juntar ao PTB, por exemplo, em torno da candidatura de Luiz Filipe. A composição poderia se materializar com a indicação de Ibañez no papel de vice, caso o partido entenda que deixaria de somar mais votos brigando pela cabeça de chapa. Numa reunião ontem à noite na casa do distrital Benício Tavares (PMDB), um grupo de deputados discutiu a formação do movimento em prol do candidato petebista.

Os distritais democratas deverão seguir a escolha do partido na votação em plenário, o que na matemática das eleições indiretas significam três votos a menos para os demais candidatos. O escolhido do DEM para disputar as eleições indiretas deve ser o empresário e suplente de deputado federal Osório Adriano. O deputado federal Alberto Fraga (DEM) não conseguiu reunir apoio para liderar a chapa do partido na disputa do dia 17.

A proximidade de Fraga com o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) pode ter atrapalhado a indicação do nome dele pelos colegas de legenda. Caso a rejeição ao nome de Fraga se confirme, ele ameaça abrir mão de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro e fala até mesmo em se desfiliar da sigla. “Se meu nome não é bom para ser o candidato do mandato tampão, também não deve ser bom para outros cargos”, reclamou.

PTB escolhe nome nesta terça

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 05/04/2010 às 23:37

O senador Gim Argello, presidente do PTB-DF, convocou os membros do partido para a convenção nesta terça-feira (6), às 14h, na sede do partido no Hotel Bonaparte. O PTB pretende lançar candidatos a governador e vice nas eleições indiretas para o GDF, marcadas para o dia 17.

Cristovam pede presente a distritais

Câmara Legislativa, GDF, Senado em 05/04/2010 às 20:42

O senador Cristovam Buarque (PDT) fez um pedido especial aos deputados distritais em pronunciamento no plenário do Senado Federal na noite desta segunda-feira (5). Cristovam pediu que os distritais dêem um presente de aniversário a Brasília, elegendo no próximo dia 17 a pessoa certa para governar o Distrito Federal até o final deste mandato. No entendimento do senador, essa pessoa deveria ter cara, corpo e coração de interventor, fazendo mudanças reais no GDF, mas sem ser fruto de uma intervenção e, sim, de uma eleição consensual. “Se isso não for feito eu mesmo passarei a defender a intervenção pessoalmente”, ponderou o senador.

Três depoimentos à PF

Câmara Legislativa, GDF em 05/04/2010 às 20:33

Do Correio Braziliense:  empresário José Celso Gontijo, dono da empresa de engenharia JC Gontijo, prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (5). A oitiva aconteceu na Diretoria de Inteligência da PF, localizada no setor sudoeste, mas ainda não se sabe se o empresário respondeu às perguntas ou ficou calado durante o depoimento.

Gontijo aparece em um dos vídeos da Caixa de Pandora entregando ao ex-secretário de relações institucionais do GDF Durval Barbosa dois pacotes que, supostamente, continham dinheiro. A empresa de Gontijo foi a responsável pela construção da Ponte JK, concluída durante o governo Roriz, obra que o Ministério Público acusou de ter sido superfaturada.

Além do empresário, foram ouvidos hoje o ex-deputado distrital, Pedro Passos e a ex-mulher de José Roberto Arruda, Mariane Vicentin, que saíram da PF do Sudoeste sem falar com a imprensa.

São esperados até terça-feira (6), oito depoimentos à PF, além de outros cinco remarcações de oitivas que não ocorreram na semana passada.

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB) promete falar nesta terça-feira, às 16h30, na Superintendência da PF. A parlamentar já confirmou que vai se pronunciar sobre a parte que conhece do inquérito, mas ainda não decidiu se pedirá na Justiça um habeas corpus para se manter em silêncio durante algumas perguntas.

Eurides também alega que não recebeu parte da documentação do inquérito nº 650, inclusive o que diz respeito ao vídeo em que aparece guardando na bolsa maços de dinheiro entregues por Durval Barbosa. Na última quarta-feira (31/3), quando deveria ter sido ouvida, a deputada apresentou um atestado médico e não compareceu à oitiva. Na mesma ocasião ela já havia feito um pedido de habeas corpus para se reservar ao direito de ficar calada, mas não obteve resposta.

Também deve ser reconvocado Severo Araújo Dias, suposto testa de ferro de Arruda na compra de um haras no valor de R$ 492 mil.

Dados seriam do governo anterior

GDF em 05/04/2010 às 19:27

O Governo do Distrito Federal divulgou nota, assinada pelo secretário de Comunicação, André Duda, sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado nesta segunda-feira (4). Confira:

Com relação ao relatório divulgado pela CGU – Controladoria Geral da União – sobre irregularidades, o GDF esclarece:

1 – Todos os dados apresentadas são referentes a governos anteriores;

2 – O GDF ainda não foi notificado sobre esse relatório;

3 – Somente após o recebimento da auditoria da CGU e de analisar a mesma, é que o GDF poderá se manifestar e tomar as medidas cabíveis em cada caso.

Pedro Passos vai à PF

Câmara Legislativa em 05/04/2010 às 18:26

O ex-deputado distrital Pedro Passos (PMDB) esteve na Superintendência da Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (4). Passos disse não ter sido convocado, mas ido voluntariamente para se colocar à disposição para possíveis esclarecimentos. Segundo ele, os envolvidos na Operação Caixa de Pandora são os mesmos “que lhe roubaram o mandato” em 2007.

Noite de muita discussão

Câmara Legislativa, GDF em 05/04/2010 às 18:23

Deputados distritais continuam em plena discussão sobre quem seria o melhor candidato à eleição indireta para governador do Distrito Federal no próximo dia 17. Depois de um final de semana cheio de conversas e debates, eles voltam a se reunir na noite desta segunda-feira (4), na casa do peemedebista Benício Tavares em busca de um consenso, ao menos entre os governistas. Uma decisão parece ser dada como certa: os distritais não devem eleger um colega para o GDF.

Nova sede recebe primeiros ocupantes

Câmara Legislativa em 05/04/2010 às 17:08

Serão os técnicos solicitados para trabalhar na CPI da Corrupção os primeiros ocupantes da nova sede da Câmara Legislativa no Eixo Monumental. A ocupação foi provocada pelo aperto com que os servidores da comissão trabalhavam no caso. A sala cedida para a CPI na atual sede da Câmara mal comporta os milhares de documentos reunidos para a investigação. Diante da flagrante falta de espaço, o presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), autorizou a presidente da CPI, Eliana Pedrosa (DEM) a ocupar o quinto andar da nova sede. O local não possui móveis e a comissão terá de improvisar o mobiliário com mesas e cadeiras dos gabinetes.

O prédio oficial da Câmara Legislativa - o atual é emprestado - está praticamente pronto. Na teoria, faltam apenas os móveis para que o Poder seja transferido para a nvoa sede. Na prática, falta também um pouquinho de coragem dos parlamentares de enfrentar o desgaste que a mudança certamente provocará junto à opinião pública.

Reuniões pré-inscrição

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 05/04/2010 às 16:32

Democratas do DF adiaram para às 9h de terça-feira (6) a reunião da executiva regional que decidirá o nome do partido a ser lançado candidato à eleição indireta. Entre os interessados estão Alberto Fraga, Lindberg Cury e Osório Adriano. Já PT e PSDB têm reuniões marcadas para a noite desta segunda (5).

Os petistas devem anunciar o candidato à eleição indireta, em uma chapa com apoio dos demais partidos de esquerda.

Já os tucanos se reúnem para organizar o Encontro Nacional do PSDB, no próximo sábado (10), quando será lançada oficialmente a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. Mas, da discussão da noite, não deve escapar a posição do partido diante da eleição indireta do próximo dia 17.

Perguntas da CPI saem na quarta

Câmara Legislativa, GDF em 05/04/2010 às 16:11

CPI da Corrupção recebe nesta terça-feira (6), às 10h, o empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet. Apesar de já ter confirmado presença na Câmara Legislativa - no depoimento passado, Lucena não apareceu - o empresário vai ao encontro dos distritais protegido por um habeas corpus que o libera de responder às questões da comissão. Ainda assim, os deputados decidiram manter a oitiva na tentativa de conseguir algum dado novo do empresário.

Na quarta-feira (7), a CPI encaminha aos demais empresários citados pela comissão as perguntas elaboradas pelos deputados para cada empresa. O questionamento será enviado por escrito aos empresários, que terão 10 para respondê-lo. Serão “ouvidos” com este procedimento Cristina Bonner, sócia da TBA, Antônio Ricardo Pechis, da Adler, Avaldir da Silva Oliveira, da CTIS, e Nerci Soares Bussamra, representante da UniRepro em Brasília.

Se as respostas não forem satisfatórias ou criarem novas dúvidas para a comissão, os deputados poderão convocá-los para o depoimento presencial.

Abraço favorável à intervenção

Cidades, STF em 05/04/2010 às 10:42

Em resposta ao abraço dado há alguns dias no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades contrárias à intervenção federal, o Fórum de ONGs Ambientalistas do DF convida para um outro abraço a ser dado no Supremo, na próxima quarta-feira (7): o abraço pró-intervenção. Além do ato, o fórum e demais entidades defensoras da intervenção na capital vão entrar aos ministros um documento justificando a importância da medida para o Distrito Federal. O abraço está marcado para às 18h15.

Leitores querem ouvir Arruda

Blog, Câmara Legislativa em 05/04/2010 às 9:34

A sugestão do ex-secretário do GDF Durval Barbosa, feita aos integrantes da CPI da Corrupção durante seu depoimento na semana passada, foi aceita ao menos pelos leitores do blog. Durval aconselhou a CPI a convocar para depor o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio. E 93% dos participantes da enquete disseram concordar com ele. Como Arruda e PO eram os chefes do governo, deveriam dar explicações antes dos demais acusados.

Somente 7% dos leitores disseram ser preciso ouvir primeiro os supostos operadores do esquema.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Depoimentos retomados na PF

Câmara Legislativa, GDF em 05/04/2010 às 8:12

Da Agência Brasil: A Polícia Federal retoma nesta segunda-feira (5) os depoimentos dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Entre os que ainda não foram ouvidos estão a deputada Eurides Brito (PMDB), a ex-mulher de Arruda Mariane Vicentini, o ex-deputado Pedro Passos e o empresário José Celso Gontijo.

Com o restante dos depoimentos, será encerrada a primeira fase do inquérito. A PF tem até quinta-feira (8) para enviar o relatório final, com o teor dos depoimentos, ao Superior Tribunal de Justiça. Os depoimentos devem ser feitos até esta terça-feira (6), dia em que a deputada Eurides Brito (PMDB) marcou sua oitiva. Ela já avisou que só fala se tiver acesso aos autos.

Momento de definições

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 05/04/2010 às 7:48

Do Correio Braziliense: De hoje até as 18h de quarta-feira, o assunto que promete mobilizar a classe política do Distrito Federal e colocar sob alerta o meio jurídico são as eleições indiretas. Esse é o prazo final para as inscrições das chapas para governador-tampão. Os nomes devem ser indicados pelos partidos, mas as candidaturas estão sob o comando dos distritais, que serão os eleitores em 17 de abril, quando está marcado o pleito.

Há, pelo menos, 14 nomes citados em conversas pelos deputados. Apesar da variedade de perfis, é possível que a maioria deles não se confirme em chapas. Wilson Lima aparece como o nome mais forte, mas ainda tenta o consenso entre os colegas para permanecer no cargo até dezembro.

Os partidos programam reuniões entre hoje e amanhã com o objetivo de decidir se vão lançar candidaturas próprias nas eleições indiretas. Essas definições são essenciais para medir a chance de Wilson Lima ser confirmado no cargo. Quanto mais partidos tiverem nomes próprios, mais difícil será a disputa para o governador interino. Fora o próprio PR, a única legenda que não fala em propor concorrente e, deve fechar questão a favor de manter Wilson Lima na chefia do Executivo é o PMDB. Outros partidos como PSDB, PPS, PRB, PTB podem até concluir pelo consenso em torno do colega, mas pelo menos por enquanto despistam o apoio com um leque de candidaturas.

O DEM decidiu lançar candidato próprio, só não fechou o escolhido. Disputam a indicação o deputado federal Alberto Fraga; o empresário e suplente de deputado federal Osório Adriano; e o ex-senador Lindberg Cury. Na manhã de terça-feira, o diretório vai se reunir para fechar questão sobre quem será o representante da legenda em 17 de abril. “A Câmara Legislativa tem a oportunidade de dar uma grande demonstração de grandeza, escolhendo alguém de fora de seus quadros. A escolha de um distrital passaria à sociedade que reina na Câmara um espírito corporativista”, considera o senador Adelmir Santana, presidente do Democratas, o partido que perdeu o governo pelas revelações da Caixa de Pandora e agora quer recuperar o mandato nas eleições indiretas.

Café da manhã
Se o DEM de fato sugerir postulante, os três distritais da sigla serão orientados a se posicionar pela escolha partidária. Outra candidatura que pode desviar votos do favorito Wilson Lima é a do ex-presidente do Tribunal de Contas do DF Paulo César Ávila. Muito ligado ao ex-governador Joaquim Roriz, ele deve ser a opção, por exemplo, de Jaqueline Roriz (PMN). As duas opções trabalhadas pelo PT para a disputa do próximo dia 17 também debitam no placar de Wilson Lima. Numa reunião do diretório marcada para hoje à noite, o partido decide se lança candidato próprio ou se abstém da votação. Na última quinta-feira, petistas se encontraram durante café da manhã na casa do deputado federal Geraldo Magela (PT) e conversaram sobre algumas alternativas. Sigmaringa Seixas aparece como a primeira opção da legenda, o problema é que ele resiste ser testado entre os deputados.

O PSDB ainda não definiu como se posicionará nas eleições indiretas. Discute a hipótese de propor as candidaturas de Maurício Corrêa ou de Maria de Lourdes Abadia, o que dificilmente ocorrerá. No primeiro caso, porque Corrêa está há menos de um ano na legenda e com relação a Abadia, ela se programa para o pleito de outubro. Já representantes do PPS se reúnem hoje à noite para discutir a possibilidade de propor a eleição do ex-distrital Carlos Alberto Torres. “Ele já deu sua palavra de que não concorreria à reeleição. Mas vamos aguardar a reunião da executiva para confirmar se teremos ou não candidato próprio ou se vamos apoiar alguém”, disse o presidente do PPS-DF, Cláudio Abrantes.

No PTB, pelo menos três nomes já se apresentaram para a disputa. Amanhã à noite, o diretório discutirá o assunto. “Vamos ver se teremos candidato próprio ou apoiaremos alguém”, considera o presidente do PTB-DF, senador Gim Argello.

Os possíveis concorrentes:

Wilson Lima (PR)
Governador em exercício, está na terceira legislatura como distrital. Foi eleito presidente da Câmara após o início da crise política por meio de um acordo que contou na ocasião com o apoio de Arruda.

Aguinaldo de Jesus (PRB)
No terceiro mandato como deputado distrital, atuou como secretário de Esporte do governo Arruda nos últimos dois anos.

Paulo César Ávila e Silva (PSC)
Presidiu o Tribunal de Contas do DF até setembro do ano passado, quando se aposentou. É muito ligado a Roriz, de quem foi consultor jurídico. Também assessorou o ex-senador Luiz Estevão.

Carlos Alberto Torres (PPS)
Distrital eleito na primeira legislatura da Câmara, já concorreu ao cargo de governador, em 2002, e ao Senado, em 1994. É professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Sigmaringa Seixas (PT)
Amigo pessoal do presidente Lula, é advogado e ex-deputado federal. Tem bom trânsito com outros partidos, mas prefere manter distância dos holofotes, atuando mais nos bastidores do PT.

Antônio Ibañez (PT)
Professor de engenharia mecânica da UnB, também foi reitor entre 1989 e 1993. Exerceu ainda o cargo de secretário de Educação durante a gestão de Cristovam Buarque.

Luiz Filipe Ribeiro Coelho (PTB)
É advogado e já presidiu a OAB do Distrito Federal entre 1995 e 1997. Durante a gestão de Estefânia Viveiros foi conselheiro federal da OAB.

João Estênio Campelo Bezerra (PTB)
Advogado, já foi conselheiro da OAB. É ex-aluno da primeira turma de direito do UniCeub e irmão do ministro e ex-senador Valmir Campelo.

Wanderley Vallim da Silva (PTB)
Foi o último governador do DF a ser nomeado pelo governo federal. Ficou no cargo entre março de 1990 e janeiro de 1991, quando tomou posse o primeiro político eleito diretamente, Joaquim Roriz.

Osório Adriano (DEM)
Empresário e engenheiro civil, é suplente de deputado federal. Já foi eleito para a Câmara dos Deputados em outras duas legislaturas.

Alberto Fraga (DEM)
Tenente-coronel reformado da Polícia Militar do DF e atualmente deputado federal, foi secretário de Transportes na gestão Arruda, de quem é amigo pessoal.

Lindberg Cury (DEM)
Empresário e pioneiro da cidade, assumiu uma cadeira de senador com a renúncia de Arruda, em 2001. Foi presidente da Associação Comercial do DF e até hoje representa a entidade.

Maurício Corrêa (PSDB)
Ex-ministro do STF, já concorreu ao cargo de governador em 1990. Tem menos de um ano de filiação ao PSDB, o que pode ser um empecilho à sua candidatura.

Maria de Lourdes Abadia (PSDB)
Deputada distrital da primeira legislatura e duas vezes deputada federal, ela foi vice-governadora e assumiu o cargo em 2006, quando Joaquim Roriz se desincompatibilizou.

Um cenário cada vez mais instável

Partidos, Política em 04/04/2010 às 8:32

Do Correio Braziliense: “Política é como nuvem. Você olha, ela está de um jeito. Olha de novo, ela já mudou”. A festejada comparação de Tancredo Neves entre política e nuvens se aplica como nunca ao caso do Distrito Federal. Desde o início do escândalo político em novembro, tornou-se impossível prever com precisão como será a sucessão de poder na capital da República. Os cenários políticos se desmancham a cada novo desdobramento da crise. A despeito das incertezas sobre as próximas repercussões da Caixa de Pandora, o calendário eleitoral impõe a partidos e candidatos definições para as eleições de outubro. Uma fotografia do quadro atual revelará as duas forças que hoje se colocam para a disputa. Uma delas capitaneada pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e a outra representada pelo PT. É cedo, no entanto, para apostar numa polarização entre os dois grupos.

A consolidação desse quadro depende ainda do grau de associação entre Roriz e os escândalos de corrupção que derrubaram José Roberto Arruda e Paulo Octávio. A instabilidade, no entanto, não é problema só de Roriz. Escolhido como candidato do PT ao Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz tornou-se alvo de desgaste nas últimas semanas. Primeiro vieram as críticas porque ele teve acesso antecipado aos vídeos de Durval Barbosa, depois as acusações de patrimônio incompatível com a renda e mais recentemente o início da Operação Shaolin, que investiga irregularidades em convênios com ONGs, na época em que Agnelo era ministro do Esporte. A depender da repercussão dos ataques, lideranças do partido já pensam na hipótese de substituir Agnelo por Arlete Sampaio, que se desencompatibilizou na semana passada do cargo de secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social para concorrer em outubro.

Cada brecha aberta pelo PT aumenta o cacife do PDT, que pode inclusive liderar os partidos de esquerda em torno do nome do senador Cristovam Buarque. Ele é ainda muito lembrado pelos brasilienses como um ícone de oposição a Roriz e tem sido incentivado por seus eleitores a entrar na briga pelo mandato de governador. Começou a se movimentar ensaiando aliança com PRB, PSB, PV, PPS, PcdoB e até o PMDB, enxergado nas composições como partido curinga. Por enquanto, Cristovam afirma que uma de suas metas é se juntar ao PT para o embate de outubro. “Estamos conversando para fazer uma chapa que reúna todos os partidos interessados em uma grande mudança. Queremos que o PT participe dessa aliança e, nesse caso, é natural que indique o cabeça de chapa porque é o maior partido do grupo”, reconhece Cristovam. E faz a ressalva: “Mas o PT teria que ceder as três outras vagas (de vice-governador e as duas para senador) e, assim, me sentiria à vontade para concorrer à reeleição”.

Enquanto Roriz e PT preveem duelo em outubro, o DEM, despedaçado com as consequências da Caixa de Pandora, tenta se levantar do tombo e reconquistar espaço na arena política antes do início da campanha. Na semana passada, o novo diretório regional foi formado e está agora sob o comando do senador Adelmir Santana. “Apesar das recentes e das baixas no partido, o Democratas ainda tem um patrimônio eleitoral representativo e vamos lutar pelo nosso espaço”, diz Adelmir. Ex-secretário de Transportes no governo Arruda, o deputado federal Alberto Fraga concorre com a distrital Eliana Pedrosa à indicação para disputar o Buriti em outubro.

Entre os partidos que ascenderam com a queda do DEM está o PR, fortalecido com a condução de Wilson Lima ao Governo do DF. Mas a legenda ainda avalia como usará a influência granjeada no contexto da crise. Uma das lideranças do PR, o deputado federal Jofran Frejat adiantou apoio a Roriz, podendo inclusive tornar-se vice na chapa do ex-governador. Mas esse não é um movimento do partido, que vai aguardar o desfecho das eleições indiretas, marcadas para o próximo dia 17. Pelo menos nessa etapa da sucessão, Wilson Lima é candidatíssimo.

Quem também pisou no freio para ver no que vai dar é o senador Gim Argello (PTB). Tem evitado falar abertamente sobre sua eventual participação no debate político para as eleições de outubro. Antes da crise, no entanto, dava como certa sua candidatura ao governo. Ele ganhou força nos últimos dois anos depois que se aproximou da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Mas seu direcionamento no DF ainda é uma incógnita. “Converso com todo mundo, da ponta direita à ponta esquerda, mas ainda não é o momento de discutir as eleições de outubro, estou analisando o quadro”, despista Gim, que assumiu o Senado na vaga aberta pela renúncia de Joaquim Roriz, em 2007.

Metade apoia intervenção

Câmara Legislativa, GDF em 03/04/2010 às 9:07

Da Agência Estado: Metade dos eleitores do Distrito Federal apoia o pedido de intervenção federal solicitado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, revela pesquisa do instituto Soma Opinião & Mercado. Dos mil entrevistados, 50% se declararam a favor da medida, 39% contra e 11% não souberam responder. O conhecimento da crise é alto: 83% sabem que o Executivo e demais Poderes foram atingidos pela corrupção.

Na opinião do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, os moradores do DF vivem um período de decepção com a política. “Para a população, os Três Poderes estão contaminados e desacreditados”, avalia.

A crise, que levou à prisão de José Roberto Arruda e à renúncia do seu vice, Paulo Octávio (ambos ex-DEM), fez com que o eleitorado ficasse desorientado. Apenas 30% sabem que Wilson Lima (PR) é o atual governador em exercício; 64% afirmaram não saber quem comanda o Executivo local e outros 6% erraram o nome.

A pesquisa mostra que o eleitorado brasiliense está pessimista com os desdobramentos da crise. Para 66%, a turbulência política vai “prejudicar muito” o crescimento econômico do Distrito Federal. Para 20%, “vai prejudicar pouco”, enquanto 10% dizem que não vai haver prejuízo e 4% não souberam responder.

STJ julga revogação de prisão

Câmara Legislativa, STJ em 03/04/2010 às 8:54

Do Correio Braziliense: A equipe de defesa do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido) está na expectativa pela reunião da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira. Na ocasião, os ministros devem apreciar o pedido de revogação da prisão de Arruda. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, no entanto, já afirmou que pretende avaliar o conteúdo dos depoimentos que estão sendo prestados à Polícia Federal, antes de dar o parecer sobre a possível liberação.

Os interrogatórios fazem parte da primeira fase da apuração das denúncias do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal e devem ser encerrados na terça-feira. Mesmo assim, o relatório final só será encaminhado ao STJ e ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima quinta-feira, o que pode inviabilizar que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) saia antes da reunião da Corte .

A expectativa era de que, com o fim dos depoimentos, Arruda fosse colocado em liberdade por não oferecer mais riscos para a colheita de provas do Inquérito nº 650. O cenário, no entanto, ficou incerto após o governador cassado, seguindo orientações de sua equipe de defesa, permanecer calado em seu depoimento. Arruda, até então, reclamava que não tinha apresentado sua versão dos fatos e que foi preso sem ser ouvido.

Detido há 51 dias, o ex-governador estaria “tranquilo”, mesmo depois de passar os últimos feriados, carnaval e semana santa, na cadeia. A consideração foi feita pelo advogado de Arruda, Tiago Bouza. Ontem, o ex-governador recebeu a visita da mulher Flávia e do defensor. Além dos depoimentos, também deve ser encaminhado pela PF ao STJ, ainda na próxima semana, o resultado das perícias feitas nos 23 vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. As conclusões, no entanto, ainda são mantidas em sigilo.

Na Câmara Legislativa, os integrantes da CPI da Codeplan devem elaborar até o próximo dia 15 as perguntas que constarão nos formulários a serem enviados para as cerca de 100 pessoas citadas no Inquérito nº 650. A decisão de realizar os depoimentos por escrito foi tomada na última quarta-feira. Além disso, a comissão vai usar os depoimentos de Durval Barbosa à PF para embasar a investigação. Com isso, os citados pelo ex-secretário de Relações Institucionais serão convocados para depor.

Também na Câmara, se encerra nesta quarta-feira o prazo para se candidatar a governador do DF . O novo chefe do Executivo local vai ocupar o cargo até 31 de dezembro. Até agora, a candidatura mais forte é a do presidente licenciado da Casa, Wilson Lima, do PR.O PSC, partido de Joaquim Roriz, lançou como candidato o advogado e ex-presidente do Tribunal de Contas do DF Paulo César de Ávila e Silva. Outros partidos se mobilizam também para concorrer.

Mais oito depoimentos marcados

Câmara Legislativa, GDF em 02/04/2010 às 7:54

Do Correio Braziliense: Mais oito pessoas devem ser convocadas pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que investiga a Caixa de Pandora. Os interrogatórios fazem parte da primeira fase da apuração das denúncias do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Nos últimos dias, ocorreram 34 depoimentos. As novas oitivas serão realizadas entre segunda e terça-feira. Além dos estreantes, outros cinco depoentes que não compareceram aos interrogatórios agendados serão novamente chamados, entre eles a distrital Eurides Brito (PMDB).

A deputada deve comparecer à Superintendência Regional da Polícia Federal na terça-feira. Porém, segundo sua assessoria, ela só vai se manifestar caso tenha acesso completo aos autos. Até ontem, a deputada alegava que não se pronunciaria, já que não teria recebido parte da documentação, inclusive a que diz respeito ao vídeo em que aparece guardando maços de dinheiro entregues por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais, na bolsa. Na última quarta-feira, quando deveria ter sido ouvida, Eurides apresentou um atestado médico.

Mariane Vincentini, ex-mulher do governador cassado José Roberto Arruda, e o ex-distrital Pedro Passos também devem ser reconvocados. Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil, e o ex-assessor de imprensa de Arruda Omézio Pontes foram dispensados de prestar depoimento.

A Polícia Federal aproveitou o dia de ontem para remarcar depoimentos e analisar o conteúdo das oitivas de 10 depoentes que falaram durante a semana. Outros 17 se mantiveram calados. Os nomes dos novos convocados a prestarem explicações ainda não foram divulgados, mas a expectativa é de que a Polícia Federal conclua os 42 depoimentos que foram traçados pela força-tarefa organizada pela coorporação. O relatório final deve ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima quinta-feira.

Desde a última semana, a Polícia Federal montou um esquema especial para tomar os depoimentos: cinco delegados e cinco escrivães trabalham exclusivamente no caso. Os laudos dos vídeos apresentados por Durval Barbosa à PF também já foram concluídos pelos peritos. Os resultados, no entanto, ainda são mantidos em sigilo. O Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael) do Instituto Nacional de Criminalística (INC) examinou 23 vídeos. Com a análise seria possível informar, inclusive, a data em que algumas imagens teriam sido produzidas.

Liberdade
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto os depoimentos não são encerrados, nenhuma decisão será tomada a respeito dos pedidos da defesa do ex-governador Arruda, entre eles a revogação da prisão. O ex-governador está detido há 50 dias no Complexo da Polícia Federal. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que pretende analisar o conteúdo dos depoimentos antes de dar o parecer sobre a possível liberação de Arruda. Para a próxima quarta-feira, está marcada reunião da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na ocasião, poderá avaliar o pedido de liberdade do governador cassado.

Na última segunda-feira, Arruda se manteve em silêncio durante depoimento à Polícia Federal. O comportamento foi orientado pela defesa do governador cassado, que alegou não ter tido acesso completo aos autos do Inquérito nº 650, que tramita no STJ. Até então, o ex-governador reclamava que ainda não tinha apresentado sua versão dos fatos em mais de 180 dias de investigação e que foi preso sem ser ouvido. A PGR, no entanto, informou que foi colocada à disposição de Nélio Machado, advogado de Arruda, toda a documentação sobre a Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro do ano passado, inclusive a parte sigilosa do inquérito.

Campanha esquenta na Câmara

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 18:25

O clima esquentou de verdade na campanha para governador interino do Distrito Federal. Principalmente entre os apoiadores das candidaturas de Wilson Lima (PR) e Aguinaldo de Jesus (PRB). Em resposta às insinuações de que Lima foi eleito presidente da Câmara Legislativa com votos negociados pelo GDF, os defensores da manutenção do governador interino no GDF revelam o que estaria sendo oferecido pelos votos em Aguinaldo de Jesus: o arquivamento dos processos na Comissão de Ética da Casa, da qual Aguinaldo é presidente, contra os distritais citados na Operação Caixa de Pandora. Os cinco processos foram suspensos, por falta de informações sobre as denúncias, até a conclusão do inquérito.

As críticas à candidatura de Aguinaldo de Jesus incluem ainda a assessoria que ele vem recebendo do delegado Antônio Coelho, ex-vice-diretor do Detran e amigo pessoal de Marcelo Toledo, policial também citado na Operação Caixa de Pandora. Coelho foi demitido quando Wilson Lima assumiu o governo.

Perfis que ajudariam a intervenção

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 01/04/2010 às 17:52

O presidente do DEM-DF, Adelmir Santana, e os deputados Alberto Fraga e Eliana Pedrosa conseguiram se encontrar nesta quinta-feira (1) com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Na pauta a eleição indireta para governador e vice do Distrito Federal. Os democratas queriam saber se existem nomes que, caso sejam eleitos pela Câmara, provoquem - ou favoreçam - a intervenção federal. Ouviram do ministro que não há nomes. Mas, há perfis. Dois deles foram bem definidos.

O primeiro é um candidato corporativista, que esteja preocupado apenas em manter a partilha de governo - ou seja, um deputado distrital. O segundo perfil é de um candidato interessado nas eleições de outubro. Alguém que pudesse usar a máquina do GDF em benefício de sua própria campanha.

O preço de um voto

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 17:42

Um ex-assessor do GDF foi visto em conversa  bastante exaltada com um deputado distrital em uma padaria do Lago Sul esta semana. O ex-assessor avisava ao deputado que a Câmara Legislativa não deveria eleger Wilson Lima (PR) como governador tampão na eleição indireta do dia 17. Caso isso ocorresse, ele divulgaria a lista de deputados que receberam “compensações” para votar em Lima em outra eleição - a de presidente da Câmara, após a renúncia de Leonardo Prudente do cargo, em fevereiro.

Segundo o ex-assessor, ele mesmo havia ficado responsável pelas negociações. Lima teve 15 votos em sua eleição para presidente da Casa (confira votação aqui). Depois de ouvir a ameaça, o distrital não conseguia disfarçar o constrangimento. Fato é que, na noite de quarta-feira (31), ele estava presente no jantar para viabilizar a candidatura de Aguinaldo de Jesus (PRB) (leia mais sobre o jantar aqui).

Petistas não querem distrital

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 01/04/2010 às 17:25

Uma reunião preliminar da direção petista no Distrito Federal, na casa do deputado federal Geraldo Magela (PT), com a presença do presidente regional do partido, Roberto Policarpo, a bancada do partido na Câmara Legislativa e o pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, decidiu os primeiros consensos dentro do partido sobre a eleição indireta ao GDF. O PT não vai apoiar nenhum deputado distrital como candidato ao governo. A intenção, no entanto, ainda conseguiu uma candidatura consensual dentro da Casa.

Jantar para Aguinaldo

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 13:14

Um jantar na noite de quarta-feira (31) reuniu 12 deputados distritais em torno de uma pauta comum: a eleição do colega Aguinaldo de Jesus (PRB) para governador tampão na eleição indireta a ser realizada na Casa no próximo dia 17. Entre os distritais presentes peemedebistas, petebistas, democratas e independentes.

Aguinaldo havia lançado sua candidatura há algumas semanas. Mas nos últimos dias, a possibilidade de ser eleito começou a ganhar corpo. O motivo é pragmático: os distritais continuam convictos de que a melhor situação para eles é a eleição de um governador confiável - em outras palavras, um dentre eles mesmos.

Wilson Lima (PR) não aparece mais como opção para vários dos parlamentares, que reclamam da forma como ele fez poucas mudanças no governo. Além disso, as negociações para votos para Lima andariam custando caro: um dos votos valeria, por exemplo, a nomeação de funcionários da CEB, no esquema “porteira fechada”.de

Update: O ex-secretário-geral da Câmara Legislativa, Gustavo Marques, negou ter havido qualquer encontro parlamentares em sua casa. Marques afirmou que hoje trabalha para o deputado Raad Massouh (DEM) e não contribuiria com candidaturas distintas à defendida por Raad.

CPI quer ouvir Arruda, PO e Roriz

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 12:12

Do Jornal de Brasília: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan demonstra disposição para ouvir Joaquim Roriz (PSC), José Roberto Arruda (sem partido), Paulo Octávio (sem partido), Benjamin Roriz e José Gerardo Maciel, apontados no inquérito 650, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como os mentores intelectuais e principais executores do suposto esquema de formação de caixa dois no GDF.

A proposta será levada para apreciação dos integrantes da comissão na reunião do dia 14 de abril, e, se aprovada pela maioria, será incluída na formatação da segunda etapa do cronograma de trabalho dos distritais.

Depois da frustada expectativa pelo depoimento de Durval Barbosa, pivô das denúncias que originaram a Operação Caixa de Pandora – que estava munido de um habeas corpus e, portanto, decidiu se calar –, a CPI resolveu utilizar outros instrumentos para obter sucesso nas investigações – que, conforme consta no seu requerimento de instalação, contempla os anos de 1991 a 2009.

Conforme definido em reunião realizada ontem, a maioria dos depoimentos serão realizados por escrito, com preenchimento de um questionário, sendo convocados a comparecer pessoalmente somente se as respostas não forem consideradas satisfatórias.

O sigilo bancário dos investigados também será alvo de apuração da CPI da Codeplan. “Principalmente para aqueles que estão se escondendo atrás de um habeas corpus”, disse o relator da comissão, deputado Paulo Tadeu (PT).
Apesar do período ser curto para investigar 18 anos de administração, Tadeu garantiu ainda que serão incluídos os fatos recentes de grampos na Câmara Legislativa e a tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra.

DEM quer ouvir ministro

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 9:51

Os democratas do Distrito Federal querem agendar uma visita ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar das eleições indiretas na Câmara Legislativa. A iniciativa partiu da deputada distrital Eliana Pedrosa, que ficou insatisfeita com as declarações do ministro de que, a depender de quem for eleito pelos distritais, Brasília pode sofrer a intervenção.

Eliana quer pedir ao ministro que deixe claro quais são os nomes que provocariam uma intervenção para que, desde já, eles sejam cortados da lista de candidatos ao GDF. “Não é preciso divulgar esta lista nem afirmar que os nomes citados são culpados. Mas se, de alguma forma, eles podem deixar o governo sob suspeição, é melhor sabermos”, argumenta a distrital.

A data do encontro ainda não foi marcada.

Rolo compressor tem PDOT

Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 9:06

Do Correio Braziliense: Interpretadas como ameaças, as frases ditas por Durval Barbosa, durante depoimento à CPI da Codeplan na última terça-feira, estão mais para fatos consumados, alguns dos quais guardados ainda sob sigilo. Parte das denúncias que podem acionar o “rolo compressor” mencionado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF já foi feita ao Ministério Público e à Polícia Federal, que investigam a veracidade dos depoimentos prestados pelo delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

As suspeitas que arrastaram mais distritais e ex-secretários para a lista de investigados pairam sobre as votações (nos dois turnos) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Em dezembro do ano passado, depois de deflagrada a Caixa de Pandora, Durval prestou depoimento em São Paulo por medida de segurança. Na época, revelou que mais distritais estariam envolvidos no escândalo. Na época não detalhou as informações. Pediu tempo para reunir documentos e evidências que pudessem confirmar as declarações.

Desde então, Durval manteve contato com o MP e a Polícia Federal. Anexou aos primeiros testemunhos detalhes sobre o esquema que, segundo ele, permitiu a aprovação do projeto criado para reorganizar a distribuição espacial do Distrito Federal. Na versão contada por Durval aos promotores de Justiça, a evolução patrimonial de alguns distritais, que, em alguns casos, inclui compra seriada de imóveis e até mesmo sociedade em construtora acusaria enriquecimento ilícito e seria forte indício para demonstrar que as votações mais importantes na Casa eram asseguradas com pagamento de propina aos deputados. Segundo o relato do ex-secretário de Relações Institucionais, até mesmo integrantes da oposição estariam comprometidos com as irregularidades.

Na primeira quinzena de março, Durval ajudou os promotores de Justiça a desvendar códigos inscritos em listas apreendidas pela Polícia. A partir da análise dos documentos com as orientações do ex-secretário, o MP entrou com ação onde coloca sob suspeita 26 políticos, entre deputados distritais e suplentes. Durval mostrou, por exemplo, que as iniciais OE, RP, MR, SF e LD seriam usadas de forma invertida para registrar receitas, despesas e saldos de dinheiro vinculados a Eustáquio Oliveira, Paulo Roxo, Renato Malcotti, Fábio Simão e Domingos Lamoglia. As siglas teriam sido escritas de forma inversa para despistar a identificação dos supostos operadores do esquema de corrupção.

Pessoas próximas a Durval dizem que ele se comprometeu com o MP a manter em sigilo parte das informações prestadas em depoimento com a finalidade de não atrapalhar as apurações. Essa seria a justificativa para o ar de mistério mantido pelo delator durante a participação na CPI da Codeplan: “Quando estiver tudo organizado… hoje (terça-feira) eu não precisava vir. Vim para demonstrar boa vontade. Mas fiz questão de me assegurar ao não falar aqui o que estou falando lá fora para não atrapalhar justamente as investigações”. Depois de ser provocado por Batista das Cooperativas (PRP), que discordou da decisão judicial de respaldar o silêncio do ex-secretário, o depoente resolveu mandar o aviso: “Eu queria dizer só que nem começou. Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma”.

O ex-governador José Roberto Arruda também manteve-se calado durante depoimento prestado na segunda-feira, apesar de ter manifestado desejo de se expressar. Mas foi contido pelo advogado Nélio Machado, que diante dos promotores de Justiça do Ministério Público chegou a dizer que deixaria a causa se Arruda falasse antes de a defesa ter acesso ao teor completo do Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não quero contar uma história pela metade, quero falar tudo, contar a história completa. Mas vou seguir a orientação de aguardar todo o teor do inquérito”, disse Arruda, que recebeu os integrantes do MP e da Polícia Federal de chinelos e bermuda.

O risco de ser governador

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 20:39

A estratégia do governador em exercício Wilson Lima (PR) de anunciar que vai desistir de disputar as eleições de outubro para permanecer à frente do GDF não convenceu parte dos colegas deputados distritais - eleitores da escolha do novo governador do DF. Alguns deles, inclusive, aconselharam o governador a voltar para a Câmara Legislativa nesta sexta-feira (2) para não correr o risco de ficar sem nada no dia 17.

A leitura na Casa é de que Wilson Lima está se arriscando por saber que é o candidato mais forte ao cargo, até por ser o único até agora. Em plena campanha - esta semana ele até tomou café na casa de um distrital do PMDB para pedir apoio da bancada - ele tem assegurado muitas promessas de voto. Mas todas elas podem cair por terra, caso os partidos resolvam lançar suas candidaturas.

Só esta semana, Lima já perdeu por exemplo o voto de Jaqueline Roriz (PMN), que deve apoiar a candidatura de Paulo César Ávila, do PSC, e os votos de Raad Massoauh, Eliana Pedrosa e Paulo Roriz, que devem votar no candidato democrata a ser anunciado na segunda-feira (5). Até a próxima quarta (7), os distritais saberão quem serão os candidatos ao GDF. E aí poderá ser tarde demais para Lima.

Durval e Sombra complicam PO

GDF em 31/03/2010 às 19:57

Uma troca de emails entre o ex-secretário Durval Barbosa e o jornalista Edson Sombra, a que o blog teve acesso, pode complicar ainda mais a vida do ex-vice-governador Paulo Octávio. Na conversa, Sombra e Durval falam de uma visita que PO teria feito à casa do jornalista, no dia 6 de dezembro. No encontro, presenciado pelo advogado Eri Varella, Sombra teria cobrado de Paulo Octávio a confirmação de que o dinheiro entregue por Durval ao ex-assessor de PO, Marcelo Carvalho, seria mesmo para o então vice-governador. Paulo Octávio acabaria assumindo que parte seria para ele.

“Meu amigo Sombra, estive pensando…”, começa Durval no email. “Reflitamos sobre a conversa que manteve com Paulo Octávio em sua casa, com o testemunho do advogado Eri Varela. Naquela oportunidade, Paulo Octávio assumiu que aquele dinheiro carregado em malas por Marcelo Carvalho, recebidas de mim, era realmente para ele”, lembra Durval. “Hoje, Paulo Octávio está negando ter recebido dinheiro de corrupção. O que é mentira. Ele devia ter a dignidade de dizer a verdade”, acusa.

“Relembro bem o dia que ocorreu a conversa a que você se refere. Era madrugada do dia 05 para o dia 06 de dezembro de 2009″, responde Somba. “O Sr. Paulo Octávio depois de questionado por mim, afirmou que os conteúdos das pastas que aparecem nos vídeos do Sr. Marcelo Carvalho eram destinados a ele, Paulo Octávio. Conteúdos estes que tive a certeza de ser dinheiro quando ele afirmou que não seria todo para ele. Uma parte, segundo ele, seria para o Sr. Governador José Roberto Arruda. Novamente questionado, pois não acreditei na afirmação de que parte seria para Arruda, ele assumiu que seria todo dele”, diz Sombra no email. “Não temo o uso do poder  econômico e muito menos, as ameaças, sejam elas de quaisquer tipo que venham a ocorrer em função de nossa posição”, completa o jornalista.

A conversa entre os dois foi provocada pela declaração do advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira (30) de que o ex-vice iria processar Durval por calúnia e difamação. “Me assustou muito, ao ouvir ontem, as afirmações atribuidas a Paulo Octávio de que iria processar você por calúnia e difamação. Neste momento, me ponho à disposição para em qualquer instância que chamado for, prestar os esclarecimentos ou testemunho necessários ao pronto restabelecimento da verdade”, encerra Sombra.

Sobre estas novas acusações, Kakay foi ainda mais enfático: “Ninguém nesta cidade acredita mais no que esses dois falam. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.

Confira os emails na íntegra:

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Apenas três falam em depoimento

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 19:49

Do Correio Braziliense: Dos sete depoimentos marcados para esta quarta-feira (31) apenas três convocados falaram durante a oitiva, na Superintendência da Polícia Federal. O ex-deputado distrital Junior Brunelli (PSC), protagonista do vídeo da “oração da propina”, e o deputado Rogério Ulysses (sem partido) e o ex-secretário de Ordem Pública Roberto Giffoni, foram os únicos a responderem as perguntas feitas pela PF.

Eurides Brito (DEM) e a ex-mulher do governador cassado, José Roberto Arruda (sem partido), Mariane Vincentini apresentaram atestado médico para justificar a falta. A deputada divulgou em seu blog que passou mal durante a noite, com febre e, por recomendação médica, teve que permanecer em repouso.

O deputado distrital Benício Tavares (PMDB) e Masaya Kondo não falaram nada durante os depoimentos. A PF, que pretendia encerrar as oitivas nesta quinta-feira (1°), deverá remarcar todos os que já foram notificados, mas que não puderam comparecer, a prestarem depoimento na segunda (5/4) e terça-feira (6/4).

Democratas lança candidato na segunda

Câmara Legislativa, GDF, Partidos, Política em 31/03/2010 às 15:05

A executiva regional do Democratas decidiu em reunião na manhã desta quarta-feira (31) que vai mesmo lançar candidato à eleição indireta a governador e vice. O nome do candidato - se Alberto Fraga, Lindberg Cury ou Osório Adriano - deve sair de uma nova reunião marcada para a segunda-feira (5). Durante o feriado, o Democratas quer intensificar as conversas com demais legendas para escolha de um vice.

O rolo compressor de Durval

Câmara Legislativa, GDF em 31/03/2010 às 12:20

O ex-secretário do GDF Durval Barbosa falou pouco em seu depoimento de terça-feira (30), mas o suficiente para criar no meio político e empresarial de Brasília uma enorme insegurança. O que haverá no tal rolo compressor, citado por Durval e confirmado pelo jornalista Edson Sombra? Quais serão os próximos atingidos pelas denúncias de Durval e pelas investigações da Polícia Federal?

A soma de alguns fatos podem confirmar a existência do “rolo”. A Polícia Federal apreendeu, em suas primeiras buscas, anotações do ex-chefe de gabinete do governo Domingos Lamoglia. Apreendeu também um laptop d0 ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Tanto o laptop quanto as anotações, recheados de detalhes como nomes e números, teriam completado as afirmações feitas por Durval em seus depoimentos.

Já o jornalista Edson Sombra entregou à PF, no depoimento de ontem, um celular esquecido em sua casa por Antonio Bento da Silva, preso na Papuda por tentar suborná-lo. O celular estava intacto - com torpedos e ligações feitas e recebidas por Bento antes da tentativa de suborno.

Sombra também entregou o que seriam provas de uma nova tentativa de suborno, feita por um ex-secretário de Arruda que é muito próximo do ex-vice-governador Paulo Octavio.

Com tudo isso, os rumores nos corredores da Câmara Legislativa são de que apenas dois deputados distritais estariam totalmente livres de suspeitas no rolo compressor a que Durval se referiu.

Se passar antes de 17 de abril, quando a Câmara Legislativa elegerá o governador, o rolo poderá cancelar até mesmo a eleição. Se passar depois, como fica a legitimidade do eleito?

PSB retira candidatura de advogado

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 31/03/2010 às 10:38

A direção do PSB-DF e o advogado Reginaldo de Castro divulgaram na manhã desta quarta-feira (31) uma nota em que anunciam a retirada da candidatura do advogado, de comum acordo, às eleições indiretas para o Governo do Distrito Federal.

Confira:

“As inúmeras manifestações de apoio recebidas nos últimos dias confirmam, segundo os dirigentes do PSB, a alta estatura política de Reginaldo de Castro e a plena adequação de seu nome para o exercício do cargo.

Entretanto, o partido e o advogado consideraram que o atual quadro político do DF, caracterizado, segundo ambos, por forte instabilidade e pela ausência de condições para o exercício do mandato com a devida autonomia, inviabiliza a participação no pleito”.

Entrevista: Wilson Lima

GDF, entrevista em 31/03/2010 às 9:32

Do Correio Braziliense: No cargo há quase 40 dias, desde a renúncia de Paulo Octávio, o governador em exercício Wilson Lima (PR) não vai deixar o mandato esta semana. O prazo para desincompatibilização termina na próxima sexta-feira, mas ele garante: “Não vou abandonar o barco”. Wilson Lima vai abrir mão de uma vaga praticamente garantida na Câmara Legislativa para disputar as eleições indiretas e, assim, tentar continuar no cargo até dezembro. Ontem, o governador do Distrito Federal falou com exclusividade ao Correio. Foi a primeira vez que conversou com a imprensa desde a posse. Durante a entrevista, disse que vai lutar para ser eleito pelos parlamentares em 17 de abril e garantiu que, se permanecer no cargo até o fim do ano, não será candidato, nem apoiará qualquer concorrente nas eleições gerais de outubro.

O governador em exercício decidiu adotar a discrição como sua principal estratégia de governo. Para sair dos holofotes, evita proximidade com jornalistas, não participa de inaugurações e nem mesmo visita obras em andamento. Dessa maneira, Wilson Lima conseguiu retomar a normalidade dentro do governo. Se ficar no cargo até dezembro, sua prioridade será concluir as obras iniciadas durante a gestão de José Roberto Arruda. Mas revela que sua grande “missão” é evitar uma intervenção federal em Brasília.

Wilson Lima confessa ter enfrentado muita resistência em sua família para assumir o cargo. Com um discurso repleto de referências religiosas, o governador em exercício acredita ter sido “escolhido por Deus” para assumir o Executivo no momento político mais conturbado da história de Brasília e destaca que não vai ceder a qualquer tipo de pressão. “Pretendo continuar trabalhando discretamente, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade.”

Sobre o reajuste aos servidores de diversas carreiras públicas, ele garante que o assunto foi muito bem analisado pelos técnicos do governo e assegura que os aumentos não colocam em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “No primeiro bimestre, tivemos um superávit de R$ 617 milhões. Jamais faria alguma coisa que colocasse em risco o patrimônio público”, afirma. “Não é benesse. Estamos apenas cumprindo os acordos que ficaram para o último ano. O problema acabou caindo no nosso colo”, justifica.

Mesmo diante da nova realidade, Wilson Lima continua no apartamento da família, no Gama, e mantém antigos hábitos, como a missa dominical e as aulas no curso de noivos de sua paróquia. “Passei o domingo inteiro conversando com os noivos da minha igreja. Durante o curso, falo sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém”, revela.

O senhor deixa o cargo até sexta?

Não vou abandonar o barco. Vou abrir mão de uma reeleição garantida à vaga de deputado distrital para permanecer no governo. Mas queria chamar o povo de Brasília e as lideranças políticas a uma reflexão. Muitas das pessoas interessadas em participar da eleição indireta estão de olho é na reeleição no fim do ano. Estou trabalhando para ser eleito nas eleições indiretas, mas deixando sempre bem claro que em outubro não serei candidato a nada, nem apoiarei nenhum candidato. Se eu saísse esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça (Nívio Gonçalves) assumiria. Sei do trabalho e da competência do desembargador, mas o ramo dele é jurídico, e não político. Se eu sair agora, alguém vai assumir por poucos dias e, até pegar o traquejo, pode haver um colapso. Isso sim seria motivo para intervenção.

O que o senhor acha da participação de concorrentes de fora da Câmara Legislativa, como advogados e ex-ministros de tribunais superiores?
Não tenho nada contra, mas isso confundiu um pouco a cabeça dos deputados. O importante é destacar que, até agora, trabalhei com toda transparência. Não loteei o governo, não cedi a pressões, nem de deputados nem de partidos. Os ministros do STF já deixaram claro que o uso político de cargos poderia ser um argumento a favor da intervenção. E eu nunca vou usar o cargo para fazer trampolim político, para mim ou para qualquer outra pessoa. Se eu não for eleito (nas eleições indiretas), volto para a Câmara e termino meu mandato.

O seu partido, o PR, pode apoiar a candidatura de Joaquim Roriz. O deputado federal Jofran Frejat foi convidado para compor a chapa de Roriz. Qual será a sua postura, caso isso ocorra?
Após o convite, Jofran disse que só aceitaria se o partido referendasse. E as convenções do PR só vão acontecer em 28 de junho. Está cedo para desenhar o cenário político. Mas posso dizer que, caso o PR decida pelo apoio, eu vou ficar independente. Não vou me afastar para não correr o risco de ser cassado por infidelidade partidária. Mas certamente não vou fazer campanha para ninguém.

Como foi a chegada ao governo? Que problemas encontrou?
Eu vim para cá com uma missão. Eu não queria nem ser presidente da Câmara Legislativa, mas entendi que esse era um momento delicado para a Câmara e para a cidade. Então, apesar da resistência da minha família, dos meus filhos, assumi como presidente da Câmara com um mandato tampão. Jamais imaginei que haveria esses desdobramentos, mas com a renúncia do Paulo Octávio, acabei assumindo o governo. Tive que chegar, tomar pé de toda a situação e agir rápido em várias linhas para fazer o governo funcionar e contornar a crise. Só consegui assumir o cargo, em primeiro lugar, graças a Deus. Ele capacita os escolhidos. Fui escolhido por Ele e aceitei o desafio.

Qual foi o seu principal objetivo ao assumir o governo?
Minha missão era evitar uma intervenção federal na cidade. Quando saí da Câmara, muitos deputados me perguntavam se eu estava preparado, seu eu seria capaz de enfrentar o desafio. Com todo o respeito, preferi ficar calado e decidi responder apenas com atitudes. Deixei a imprensa um pouco de lado porque agir era muito mais importante do que falar. Sob ameaça da intervenção, eu não poderia ficar de braços cruzados. Em um curto espaço de tempo, consegui fazer uma minirreforma administrativa e dar continuidade às obras. Uma eventual paralisação traria um caos social para a cidade.

Como foi essa minirreforma administrativa?
Minha meta foi valorizar os técnicos e os secretários de carreira, em vez dos políticos. Das 20 secretarias, 17 são comandadas por técnicos. Com isso, melhoramos a qualidade e a celeridade dos trabalhos. Um fato inédito foi colocarmos uma pessoa de carreira na Secretaria de Segurança Pública. Consegui colocar um delegado (João Monteiro Neto, da Polícia Civil) no cargo, com um coronel da Polícia Militar como adjunto (Paulo Roberto Batista de Oliveira). Com isso, vamos melhorar a segurança e combater as drogas, como o crack, que segregam as famílias de Brasília.

Arruda prometeu entregar mais de duas mil obras. Há recursos para concluir todas elas? O que será priorizado?
Todas as obras estão sendo tocadas de acordo com o cronograma previsto. Temos metas a cumprir para garantir as contrapartidas previstas em acordos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo. Estamos cumprindo todas as metas para não perder recursos. Suspendemos algumas obras, como o Centro Administrativo (que seria construído em Taguatinga, para abrigar toda a estrutura do governo). Não vamos levar adiante porque não é nossa prioridade. Ficaria difícil para a população entender por que gastar tanto dinheiro em uma obra como essa, enquanto o cidadão está com buracos na rua. O projeto está pronto, se o próximo governo quiser, que leve adiante. Temos R$ 800 milhões no orçamento para concluir tudo que está em andamento.

O anúncio de reajustes a quase todas as categorias do funcionalismo público do DF e aos funcionários da área de segurança pública gerou mal-estar no governo federal e até mesmo no Planalto. Há recursos para isso?
Quando anunciei os reajustes, muita gente disse que a gente estava fazendo campanha política, até mesmo lideranças políticas e gente do Planalto falaram isso. Mas, na verdade, estávamos cumprindo compromissos. Provamos que estávamos dando aumento porque era fruto de acordo. Mas não vamos ultrapassar o limite prudencial (teto máximo de gastos do poder público com folha de pessoal) e vamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso limite prudencial é de 46%. Com esses reajustes, vamos ficar em torno de 44%.

Quais categorias terão reajuste? Em média, de quanto será o aumento?
Com exceção dos médicos e dos enfermeiros, que já tiveram reajuste, todas as carreiras terão esse benefício. Tirando os odontólogos, os professores e os agentes de trânsito, que receberam aumento este mês, serão 27 carreiras beneficiadas. O reajuste é de uma média de 15%, em até dois anos. Apenas os comissionados vão ficar sem salário maior. Os R$ 44 milhões que gastaríamos com comissionados serão destinados aos servidores de carreira. Agora, temos que garantir direitos iguais a todas as categorias, senão gera ciúmes e greves. Queremos assegurar a manutenção da ordem. Os metroviários, por exemplo, pediram aumento enorme, de 210%. Quiseram tirar proveito da crise para negociar. Fomos duros com eles e fechamos em 19%. Tivemos um superavit de R$ 617 milhões no primeiro bimestre, o que nos dá ainda mais segurança.

O senhor foi criticado por nomear mais de 800 funcionários nas primeiras semanas. Por que um número tão alto de nomeações?
Não teve um aumento do número de funcionários porque fizemos nomeações e exonerações ao mesmo tempo. Estamos fazendo remanejamentos para dar mais qualidade ao trabalho. Separamos a Corregedoria da Secretaria de Ordem Pública para fortalecê-la. A Secretaria de Relações Institucionais foi extinta. Tudo isso requer mudanças no quadro de pessoal. Além disso, muitas das nomeações são de concursados que tomaram posse, como agentes penitenciários. São pessoas da carreira.

Qual a aposta do governo com relação aos 50 anos de Brasília?
Essa é uma comemoração ímpar na vida de Brasília e do Brasil. Somos a capital da República e temos que comemorar a transferência da capital para Brasília. Isso deu dinamismo e desenvolveu o Centro-Oeste. Quem nasceu ou cresceu aqui não pode deixar de comemorar. Temos que valorizar as pratas da casa, os artistas daqui. Com isso, dos R$ 30 milhões previstos, vamos gastar R$ 8 milhões.

O que mudou em sua vida desde que assumiu o governo?
Continuo morando no meu apartamentinho e faço as coisas que gosto. Domingo passado, por exemplo, passei o dia inteiro no curso de noivos da minha paróquia e falei a eles sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém. Pretendo continuar trabalhando, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade e quero mais é ficar discreto. Estou zelando pelo meu nome, afinal é meu CPF e meu RG que estão na papelada que eu assino. Não consigo nem pensar em dormir atrás das grades ou em cama de cimento, por isso vou agir corretamente o tempo inteiro.

Augusto processa empresária

GDF, Saúde em 30/03/2010 às 21:27

“Sempre disse que não passavam de calúnias”, afirmou, nesta terça-feira (30), o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ao comentar, no Portal do PPS, o depoimento da diretora do Unirepro, Nerci Soares Bussanra, inocentando-o de qualquer envolvimento com o escândalo da propina no Governo do Distrito Federal. Durante depoimento, prestado em fevereiro (leia aqui), Nerci disse que inventou a história de que pagava suborno a Augusto Carvalho, então secretário de Saúde no governo Arruda.

Ela teria confessado também ter inventado que o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, seria beneficiário de um esquema de pagamento de propina a dirigentes do partido. Ele disse que criou a história para se livrar dos achaques do ex-secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa. Mas a empresária admitiu à PF que pagava propina a outros integrantes do governo, entre ele Durval Barbosa, para quem entregou R$ 152 mil.

Para Augusto, a revelação feita pela empresária comprova a sua inocência. No entanto, ele disse que vai manter ação judicial que move contra Nerci Soares Bussanra e o ex-secretário do GDF. “Ela manchou minha honra de cidadão e de político para escapar das tungagens (pedido de propina) de Durval. Esse crime não pode ficar impune”, afirmou o deputado, ao enfatizar que vai continuar a buscar reparação na Justiça.

Com cinco mandatos como deputado, um deles como distrital, Augusto disse que recebe a notícia com alívio, mas reconhece que “a caminhada é árdua e difícil” na busca da recuperação de sua imagem. “O estrago que essa leviandade fez a minha imagem é difícil de ser recuperado facilmente, mas confio na Justiça e na liberdade de imprensa”, asseverou.

Com informações do Portal do PPS. Para ler mais, clique aqui.

Sombra diz saber dos achaques

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 12:58

Do G1: Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal depois de prestar depoimento nesta terça-feira (30), o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, revelou ter conhecimento de manobras de envolvidos no mensalão do DEM de Brasília para atrapalhar as investigações em andamento no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Sem citar nomes, Sombra disse existir uma ação para “dificultar o trabalho da Justiça e da Polícia”.

Ao ser questionado se o “rolo compressor” mencionado na CPI da Corrupção pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa, poderia levar mais envolvidos para prisão, respondeu: “depende da ação deles. Se eles continuarem procurando dificultar o trabalho da Justiça, da polícia, continuar fazendo rolo, achacando empresários, acredito que sim”.

Principal responsável pela prisão do ex-governador José Roberto Arruda no dia 11 de fevereiro, Sombra é a testemunha que foi alvo de tentativa de suborno flagrada pela PF no dia 4 de fevereiro. Foi esse episódio que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ordenar a prisão de Arruda.

Questionado se os autores dos achaques seriam empresários ou políticos, Sombra respondeu: “Ambos.” E confirmou: “Na cara de pau.” O jornalista afirmou ainda “não ter medo de ameaça” e admitiu existir informações ainda não reveladas que poderão complicar novos personagens no escândalo e aprofundar as acusações já existentes contra os envolvidos.

Sombra disse ter prestado depoimento para falar do inquérito do mensalão. “Vim falar sobre o 650 [número do inquérito no STJ], mas na verdade não falei quase nada. Apenas levei ao conhecimento deles (agentes) alguns fatos que estão acontecendo aqui fora. Vim registrar aqui na PF. Não me sinto ameaçado. Pode ameaçar a vontade. Quem nasce, um dia tem que morrer”, brincou.

A crise desencadeada com as denúncias de Durval levou à renúncia do vice-governador Paulo Octávio (sem partido , ex-DEM) e à perda do mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda deixou a legenda, o que motivou a ação por infidelidade. Ele não recorreu da perda de mandato e, com isso, se livrou de processo de impeachment que poderia lhe tirar os direitos políticos.

Melhor do que o esperado

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 12:10

A avaliação da presidente da CPI da Corrupção, Eliana Pedrosa (DEM) é de que o depoimento de Durval Barbosa foi positivo. A verdade é que os distritais não acreditavam que ele aparecesse para depor. Mas, mesmo com o habeas corpus, ele acabou falando mais do que o esperado.

Nesta quarta-feira (31), os deputados voltam a se reunir às 10h para definição dos próximos passos da comissão. Devem ser divulgadas as datas das novas oitivas e apresentados novos requerimentos. A expectativa maior é saber se os distritais vão atender à sugestão de Durval de convocar para depor o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio.

Câmara estava desorganizada

Câmara Legislativa, GDF em 30/03/2010 às 11:11

Durval Barbosa fez questão de explicar a Paulo Tadeu o motivo de ter cancelado o primeiro depoimento marcado na CPI da Corrupção. ”Quero explicar que naquele depoimento inicial eu não teria nenhuma garantia de que a Câmara estaria funcionando. A Câamara não tinha presidente,  as comissões não tinham presidentes e Alírio (Neto, então presidente da CPI) havia encerrado a CPI açodadamente. Quando vocês se organizaram, como hoje, eu fiz questão de vir”.

Ex-secretário confirma denúncias

Câmara dos Deputados em 30/03/2010 às 11:07

Em resposta ao relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), que pediu que ele ratificasse os depoimentos, Durval Barbosa confirmou tudo o que disse até hoje. “Me assegurei o direito de não falar daquilo que tenho tratado aí fora para não atrapalhar as investigações. Mas, eu ratifico todos os depoimentos prestados na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Ministério Público local. A coisa está andando”.

Durval disse que nunca vai se orgulharia do que fez. “Hoje sou um preso, mais preso do que quem está encarcerado”, lamentou.

Durval diz que deu depoimentos

Câmara dos Deputados, GDF em 30/03/2010 às 10:59

Deputados da CPI da Corrupção tentaram convencer Durval Barbosa a abrir mão do habeas corpus e responder às perguntas da comissão. O primeiro a fazer este apelo foi o vice-presidente Batista das Cooperativas (PRP), que disse a Durval que a sociedade queria ouvi-lo. O seguinte foi o relator da comissão, Paulo Tadeu, que explicou a Durval que ele era apenas testemunha e não investigado. José Antônio Reguffe (PDT) fez coro aos apelos. Mas Durval permaneceu irredutível.

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

Foto: Sílvio Abdon/CLDF

“Eu já prestei mais de 40 depoimentos a entidades que eu realmente confio. E eu diria a Batista que  a sociedade está ansiosa é para ouvir o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice Paulo Octávio, seus assessores, e secretários e deputados envolvidos”, respondeu Durval.

“Eu tive a coragem de me autoincriminar porque não aguentava mais os achaques de Arruda, de Paulo Octávio e de quem mais estava envolvido no esquema”, afirmou.

Durval chega para depoimento

Câmara Legislativa em 30/03/2010 às 10:40

Acaba de chegar para depor o ex-secretário do GDF Durval Barbosa. A CPI da Corrupção foi à Superintendência da Polícia Federal ouvi-lo. Foram à sessão os cinco integrantes da comissão parlamentar - Eliana Pedrosa (DEM), Paulo Tadeu (PT), Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e José Antônio Reguffe (PDT) - e mais a petista Erika Kokay, relatora do processo por quebra de decoro parlamentar de Eurides Brito (PMDB), e o presidente da CCJ, Raad Massouh (DEM).

A advogada do ex-secretário, no entanto, avisou que ele, protegido pelo habeas corpus concedido na segunda-feira (29), não deve falar nada.

Brasileiros favoráveis à intevenção

Câmara Legislativa, GDF, Senado em 30/03/2010 às 10:32

Pesquisa realizada em 81 municípios pelo DataSenado, revelou que 59% dos brasileiros consideram necessária a intervenção federal no Distrito Federal. A pesquisa ouviu 1.269 brasileiros maiores de 16 anos, com acesso a telefone fixo. Somente 37%, disseram ser a intervenção desnecessária. Quatro por cento não responderam ou não souberam responder esse quesito.

O levantamento mostrou que o escândalo da Operação Caixa de Pandora teve repercussão nacional: 74% dos entrevistados confirmaram conhecer o caso. O DataSenado identificou que entre os aspectos ou fatos mais lembrados estavam o pagamento de propina, a distribuição de panetones e o “mensalão”, com 42% das respostas. Outros 29% citaram os vários episódios envolvendo Arruda, como o seu desligamento do Partido Democratas, o pedido de afastamento e a prisão.

Entretanto, 31% dos entrevistados que afirmaram ter conhecimento da crise no DF não foram capazes de citar nenhum caso específico. Leia mais sobre a pesquisa aqui.

Silêncio predomina na PF

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 18:59

Seis a três para o silêncio foi o placar dos depoimentos desta segunda-feira (29) na Polícia Federal. Além do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário Weligton Moraes, ficaram calados também o ex-assessor da secretaria de Educação Gibrail Gebrim, o ex-diretor do Na Hora Luiz França, o assessor de Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, e o empresário Renato Malcotti.

Apenas o empresário Alcyr Collaço, o ex-secretário de Educação José Luiz Valente e o ex-distrital Leonardo Prudente responderam às perguntas do delegado Alfredo Junqueira.

A tarde teve ainda duas ausências. O ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e o ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes pediram o adiamento dos depoimentos. A PF não revelou como foi o depoimento do empresário José Abdon Bucar, também previsto para esta segunda. (Com informações do G1).

Na manhã desta segunda, a PF havia divulgado relação com 11 depoimentos, sem a presença de Malcotti. A lista com os convocados para o segundo dia de interrogatórios só será divulgada nesta terça-feira (30).

TJDFT assegura silêncio a Durval

Câmara dos Deputados, GDF, TJDFT em 29/03/2010 às 18:45

O desembargador Mário Machado, do Tribunal de Justiça do DF, concedeu na tarde desta segunda-feira (29) uma liminar ao ex-secretário do GDF Durval Barbosa para que ele possa permanecer calado durante o depoimento na CPI da Corrupção, marcado para a manhã desta terça-feira (30). O argumento é de que ele não precisa, na comissão, falar algo que possa produzir provas contra si mesmo. A decisão não provocou o adiamento da CPI.

Silêncio em depoimentos

GDF em 29/03/2010 às 18:21

Do G1: Os advogados do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) proibiram que ele respondesse às perguntas realizadas pela Polícia Federal no depoimento desta segunda-feira (29). Nélio Machado justificou o gesto afirmando que só permitiria as declarações de Arruda depois de tomar conhecimento da íntegra das evidências reunidas no inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O Ministério Público sabe tudo. O delegado provavelmente também. E eu só vou permitir que o [ex-]governador se manifeste de forma plena na medida que eu tenha acesso irrestrito à apuração feita até agora. Está faltando tudo. Não tivemos acesso aos vídeos, às perícias”, afirmou Nélio.

Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou sua prisão, no dia 11 de fevereiro, além de afirmar não ter tido acesso à íntegra do inquérito que apura o suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que tramita na Corte e que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

Ainda segundo Nélio, Arruda “manifestou vontade” de prestar depoimento e chegou a responder “algumas questões”. “O governador fez questão de dizer que ele queria falar. No entanto, eu reiterei a posição de que não abro mão da legalidade. Protocolei petição no STJ no qual apresento as razões pelas quais seria impossível ele depor. Duas denúncias foram apresentadas sem que ele fosse ouvido.

O governador fez questão de dizer que ele queria falar. No entanto, eu reiterei a posição de que não abro mão da legalidade. Protocolei petição no STJ no qual apresento as razões pelas quais seria impossível ele depor. Duas denúncias foram apresentadas sem que ele fosse ouvido

Uma hora antes do depoimento, Nélio Machado protocolou petição no STJ na qual reitera o pedido de revogação da prisão de Arruda e comunica a decisão de não deixar o ex-governador prestar depoimento enquanto a defesa não obter cópia dos autos.

Arruda foi o segundo envolvido nas denúncias do suposto esquema de corrupção a prestar depoimento nesta segunda. Antes dele, o ex-secretário de Comunicação do DF Weligton Moraes já havia utilizado o direito de ficar calado durante depoimento realizado na parte da manhã, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Durante toda a tarde deste primeiro dia da maratona de depoimentos em torno do mensalão do DEM de Brasília, a Superintendência da PF recebeu advogados dos 11 envolvidos convocados para depor nesta segunda. Os advogados de Arruda chegaram à unidade da PF por volta de 13h45. Preso há 47 dias, Arruda começaria a ser ouvido às 14h. A decisão de impedir o depoimento pegou a todos de surpresa, já que contraria posição expressa pelos próprios advogados do ex-governador que, por diversas vezes, cobraram que a PF ouvisse Arruda.

Além do ex-govenador e do ex-secretário de Comunicação do DF, o ex-vice-governador do DF Paulo Octávio já havia utilizado o direito de ficar calado em depoimento realizado na quinta-feira (25).

Até a próxima quinta-feira (1º), os agentes federais irão interrogar 42 citados na investigação do escândalo de corrupção. Leonardo Prudente, o ex-presidente da Câmara Legislativa que renunciou após sucessivas denúncias de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo distrital também está na lista. Ele foi flagrado colocando maços de dinheiro nas meias nos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Veja os 11 depoimentos marcados para esta segunda

1 - Alcyr Collaço

Empresário dono do jornal Tribuna do Brasil. Aparece nos vídeos de Durval Barbosa colocando maços de dinheiro na cueca.

2 - Gibrail Gebrim

Ex-assessor da secretaria de Educação do Distrito Federal. Segundo Durval Barbosa, ele teria recebido propina do suposto esquema de corrupção.

3 - Leonardo Prudente

Ex-deputado e ex-presidente da Câmara Legislativa do DF. Aparece nos vídeos recebendo dinheiro de Durval e colocando nas meias.

4 - Luiz França

Ex-diretor do Na Hora. Aparece nos vídeos do esquema recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

5 - José Abdon Bucar

Dono da agência de comunicação AB Produções. Aparece em vídeo falando em queimar nota fiscal com o objetivo de legalizar dinheiro supostamente não declarado. A empresa foi responsável pela campanha de Arruda ao governo.

6 - José Geraldo Maciel

Ex-chefe da Casa Civil do DF. Durval Barbosa diz que ele seria um dos operadores do esquema de corrupção.

7 - José Luiz Valente

Ex-secretário de Educação do DF. Durval Barbosa diz que ele recebeu dinheiro de empresas ligadas ao suposto esquema.

8 - José Roberto Arruda (utilizou o direito de ficar calado). Ex-governador do DF. Acusado de ser o mentor do mensalão do DEM de Brasília.

9 - Marcelo Carvalho

Homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio. Diretor da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, aparece nos vídeos de Durval.

10 - Omézio Pontes

Ex-assessor de imprensa de Arruda. Aparece em vídeos recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa.

11 - Weligton Moraes (utilizou o direito de ficar calado)

Ex-secretário de Comunicação do DF. Seria um dos mediadores de Arruda na tentativa de suborno a testemunha do caso.

Antecipação favorece DEM

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 16:34

O deputado distrital Raad Massouh (DEM) apresentou nesta segunda-feira (29) a proposta de antecipar a eleição indireta na Câmara Legislativa, marcada para o dia 17 de abril, para o dia 11. A intenção, segundo o parlamentar, é de evitar que essa história se arraste ainda mais, uma vez que já está definido que haverá eleição indireta.

O presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), afirmou que a sugestão será debatida em reunião dos parlamentares na terça-feira, antes da votação do projeto de lei que regulamentará a eleição. Mas, a apesar da promessa de discussão, a proposta não deve emplacar. A questão é que vários distritais entendem que a antecipação da eleição favorece apenas o Democratas. Isso porque o partido tem dois candidatos encaminhados para o cargo de governador tampão: o deputado federal Alberto Fraga e o ex-senador Lindberg Cury. Ambos em plena campanha. Lindberg, inclusive, teria um encontro com o interventor do DEM, senador Marco Maciel, nesta terça-feira.

Sendo assim, caso a eleição fosse antecipada, os democratas saem na frente por já terem candidatos encaminhados, enquanto os demais partidos teriam um tempo ainda mais apertado para viabilizar seus nomes.

Update: Os deputados não vão aceitar a sugestão com uma justificativa simples. A Constituição Federal diz que a eleição indireta deve ocorrer 30 dias após a vacância dos cargos de governador e vice. O prazo é dia 17 de abril mesmo.

Arruda cala em depoimento

GDF em 29/03/2010 às 15:43

Do Correio Braziliense: O governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), permaneceu calado durante o depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, na tarde desta segunda-feira (29/3). O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que ele só vai falar quando tiver acesso por completo aos autos do processo.

Lindberg visita deputados

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 12:21

Outro candidato à eleição indireta - ainda que informalmente pois não foi lançado pelo seu partido, o Democratas - esteve presente na sessão desta segunda-feira (29) na Câmara Legislativa. O ex-senador Lindberg Cury assistiu  a sessão que aprovou em segundo turno a proposta de eleição indireta para governador e vice. Discreto, conversou com integrantes de seus partidos e alguns deputados da bancada governista.

PSB sem apoio da oposição

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 12:07

Não deve ir muito longe a candidatura do advogado Reginaldo de Castro à eleição indireta do próximo dia 17, lançada este final de semana pelo PSB. A não ser que também seja emplacada pelo grupo de arrudistas na Câmara Legislativa. Isso porque o ex-presidente da OAB tem uma lista de fatores contra ele dentro da oposição.

O primeiro é ter sido opositor ferrenho dos pedidos de impeachment contra o ex-governador José Roberto Arruda (quem não lembra de sua entrevista ao Correio Braziliense, contra o afastamento do então governador?). Além disso, em um dos áudios que integram o Inquérito 650 do STJ, Arruda o cita ao falar de advogados que estariam agindo no TJDFT para ajudar Durval Barbosa.

Por fim, Reginaldo foi advogado de Paulo Octávio, trouxe Nélio Machado para defender Arruda e ainda era membro do conselho de notáveis que o ex-governador criou para ajudar sua gestão no GDF.

Ao saber da candidatura, os petistas até se assustaram. Os rorizistas não querem nem ouvir falar. Diante disso, o PSB vai ter de fazer campanha junto apenas aos governistas da Casa…

Eleição indireta aprovada de vez

Câmara Legislativa, GDF em 29/03/2010 às 11:34

Deputados distritais aprovam em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que assegura a realização de eleição indireta para escolha de governador e vice do Distrito Federal em caso de vacância no último ano de mandato. A proposta foi aprovada com 17 deputados favoráveis em plenário e seis ausências.

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Tadeu (PT), a aprovação do projeto, assim como das regras da eleição indireta, são atos apenas administrativos. Agora é preciso levar adiante a parte política e escolher, com atenção, o candidato que será eleito governador no próximo dia 17.

Maratona de depoimentos

Câmara dos Deputados, GDF em 29/03/2010 às 10:49

Do G1: No primeiro dia da maratona de depoimentos em torno do mensalão do DEM de Brasília, a Polícia Federal irá ouvir 11 envolvidos no caso. Preso há 47 dias na Superintendência da PF, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve prestar depoimento às 14h desta segunda-feira (29). Até quinta-feira (1), os agentes irão interrogar 42 citados na investigação do escândalo de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora no dia 27 de novembro de 2009.

Além do ex-governador, os agentes federais também irão tomar o depoimento, nesta segunda, do ex-secretário de Comunicação do DF, Welligton Moraes, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda por envolvimento no mesmo caso. Leonardo Prudente, o ex-presidente da Câmara Legislativa que renunciou após sucessivas denúncias de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo distrital também está na lista. Ele é o ex-deputado que aparece colocando maços de dinheiro nas meias nos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa.

A data do depoimento de Arruda foi marcada na sexta-feira (26). Ele será interrogado na superintendência da PF, onde está preso desde 11 de fevereiro, por suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-chefe da Casa Civil do DF Geraldo Maciel, o ex-assessor de imprensa de Arruda Omésio Pontes e Marcelo Carvalho, homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), são alguns nomes conhecidos da lista.

Uma força tarefa foi montada para ouvir os 42 envolvidos no caso até quinta na superintendência da PF. Apenas os envolvidos no caso que estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda não serão ouvidos na unidade da PF. O escândalo do mensalão foi revelado no dia 27 de novembro de 2009, quando a PF deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do STJ, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais aliados, empresários e integrantes do governo distrital.

Arruda e Weligton depõem segunda

GDF, STJ em 28/03/2010 às 8:54

Do Correio Braziliense: Quarenta e cinco dias depois da prisão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) sob a acusação de tentativa de suborno a testemunhas, a expectativa é que ele preste depoimento à Polícia Federal amanhã. Também está previsto para esta segunda-feira o depoimento de Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação Social do governo local.

Os acusados já foram notificados, mas a PF não divulgou o horário do interrogatório dos acusados. Já os locais estão acertados. Arruda será ouvido na Superintendência da PF, onde está preso desde 11 de fevereiro, e Weligton vai depor no Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanece detido há 43 dias.

Para investigadores da PF e representantes do Ministério Público Federal, a conversa com Weligton Moraes terá papel central nas investigações da Operação Caixa de Pandora, já que ele foi um dos colaboradores mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e também teve papel central durante a gestão de José Roberto Arruda.

Os depoimentos serão realizados pela PF a pedido do procurador-geral de Justiça, Roberto Gurgel. Quarta-feira, o ministro relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, autorizou a medida. A PF também poderá ouvir ainda nesta semana o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos e os ex-secretários do GDF Roberto Giffoni e Durval Barbosa.

O ministro determinou que a PF ouça todas as pessoas que aparecem nos vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Fazem parte da lista deputados distritais, antigos integrantes do GDF e empresários da cidade. A expectativa é que todos prestem depoimentos até o início de abril.

Arruda está preso na Superintendência da PF desde 11 de fevereiro. A cada dia, recebe menos visitas. Ontem, apenas a mulher, Flávia, esteve no prédio, que fica no Setor Policial Sul. Como de costume, ela levou o almoço do marido. Arruda deixou o local apenas para exames médicos. Em uma das vezes, precisou se submeter a um cateterismo no Hospital das Forças Armadas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tirou o cargo de Arruda em 16 de março. Por quatro a três, venceu a tese do Ministério Público Eleitoral de que ele cometeu infidelidade partidária ao se desfiliar do DEM para evitar o processo interno de expulsão. No dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia recusado, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-governador.

Sociedade não quer distritais

Câmara Legislativa, GDF em 28/03/2010 às 8:42

Do Correio Braziliense: Apesar de a Câmara Legislativa ter deixado para a próxima semana a definição das regras das eleições indiretas a governador, caminha para uma consenso a opinião de que os deputados distritais deveriam se abster de concorrer ao cargo máximo do Executivo local. Entidades de diversos setores defendem que os distritais, principalmente aqueles com nomes citados na investigação da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, não se candidatem ao pleito. A maioria se baseia na ético.

A possibilidade de candidatura dos parlamentares candangos aparece entre as principais dúvidas para fixar as normas das eleições extraordinárias — a outra passa por uma eventual reeleição do cargo no pleito de outubro. Há um esboço da proposta sob responsabilidade de quatro deputados da Mesa Diretora, mas os pontos sem consenso emperram uma solução antes de amanhã. As definições, no entanto, devem ser tomadas em caráter de urgência. O processo eleitoral tem de ocorrer até 17 de abril.

Para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os distritais investigados pela PF não deveriam lançar candidaturas. “Do ponto de vista jurídico, qualquer cidadão que preencha os requisitos pode ser candidato. Do ponto de vista ético, porém, os deputados citados na investigação não deveriam participar”, defendeu o presidente nacional em exercício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O presidente da OAB no DF, Francisco Caputo, afirmou, por meio de nota, que “a entidade não se manifesta sobre questões legais e de Estado”. Mesmo assim, deixou clara a posição em favor das eleições indiretas e contra uma possível intervenção federal na capital do país. “A OAB-DF espera que os deputados (distritais) abdiquem de projetos pessoais em favor da restauração da normalidade no Distrito Federal, inclusive para que não haja intervenção”, escreveu Caputo.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior, acredita que o lançamento de candidaturas de distritais investigados poderá reforçar a tese de intervenção. “O problema é de comprometimento. O mínimo que podia se esperar de um deputado envolvido seria não se candidatar”, avaliou.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no DF, Rejane Pitanga, defendeu “ficha limpa” como pré-requisito para as candidaturas às eleições indiretas no DF. “Os candidatos devem ter conduta ilibada. É isso que a sociedade espera, pois a cidade tem de ser passada a limpo”, disse. Para Rejane, no entanto, a melhor solução para o DF seria a convocação de eleições diretas.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defende a intervenção federal. Mas, caso seja confirmada a eleição indireta para governador, propõe que os distritais nem votem no pleito. “Apesar de reconhecermos que é uma medida de força (a intervenção), pelo nível de contaminação não identificamos outra medida para que se afaste a corrupção. Quem está citado nisso tudo, não pode se eleger”, concluiu.

As regras do processo serão baseadas na Constituição Federal, na legislação eleitoral e na Lei Orgânica do DF. Esta passará por modificações para assegurar a nova e inédita eleição. Os distritais também serão auxiliados por juristas e o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, na elaboração das normas. Os deputados citados em suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina participarão das votações até que a Justiça se manifeste sobre eventual proibição.

Câmara discute nomes para governador

Câmara Legislativa, GDF em 28/03/2010 às 8:40

Do Correio Brazilense deste domingo (28): A depender da vontade dos distritais, o governo tampão seria entregue a um dos seus. A maioria dos deputados concorda com a tese de colocar um colega na chefia do Executivo por meio das eleições indiretas. Nesse contexto, o nome que agrada à maioria é o de Wilson Lima, que desde 23 de fevereiro ocupa o cargo. Mas a pressão social (leia reportagem ao lado) por um nome alheio à Câmara Legislativa e o risco de intervenção mudaram os planos dos parlamentares locais. Entre insistir num nome próprio e evitar a perda da autonomia política, eles parecem estar dispostos a abrir mão da primeira alternativa. Por isso, na última semana, os deputados começaram a expandir as opções de candidaturas com a sugestão de alguns nomes fora do universo Legislativo.

Entre as conclusões de um encontro que reuniu 11 distritais na noite da última quarta-feira estava a necessidade de se procurar perfis mais palatáveis à opinião pública. Para os deputados, parte da tentativa de convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a necessidade de impor um interventor pode estar no apoio a um candidato do mundo jurídico. A primeira dificuldade dos deputados, no entanto, está sendo a de ligar o nome do jurista aos critérios exigidos para as eleições indiretas. Pelo menos dois requisitos — o da filiação partidária há pelo menos um ano para o concorrente — devem eliminar várias possibilidades lembradas nas reuniões de deputados.

Num desses encontros, por exemplo, distritais do PT fizeram espécie de debate sobre potenciais candidatos para as eleições indiretas. Durante o exercício dos políticos foram citados, por exemplo, o advogado Luiz Filipe Ribeiro Coelho (PTB), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) de 1995 a 1997 e conselheiro federal da Ordem na gestão de Estefânia Viveiros; Ulisses Riedel, advogado trabalhista e ex-conselheiro da OAB. Filiado ao PSB-DF, ele ocupou cargo de senador por 17 dias em 2003, após a morte de Lauro Campos; Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB entre 1998 e 2001 e atual integrante do quadro de conselheiros federais da Ordem. Ele também é filiado ao PSB e atuou como conselheiro do governo José Roberto Arruda.

Na reunião do PT ainda surgiram como hipótese os nomes do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, do ex-presidente Maurício Corrêa e até dos conselheiros do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha e Ronaldo Costa Couto. Mas para participar do pleito, o político tem que estar filiado ao seu partido há, no mínimo, um ano. Assim nenhum integrante do TCDF, por exemplo, poderia disputar a chefia do Executivo nas eleições indiretas, já que eles são proibidos de ter filiação partidária. Sugerido pela distrital Eliana Pedrosa (DEM), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa também não poderia, pelas normas atuais, concorrer ao pleito. Ele entrou no PSDB em setembro e, portanto, não tem um ano de filiação à legenda, pré-requisito exigido na legislação.

Na lista dos possíveis candidatos ainda aparece o nome de Lindberg Aziz Cury. Ele assumiu uma cadeira no Senado em 2001, depois da renúncia de Arruda, acusado de ter violado o painel eletrônico da casa. Lindberg (DEM) participou do processo da busca de autonomia política da capital nos anos 1980, quando presidia a Associação Comercial do DF. Na visão de Raimundo Ribeiro (PSDB), uma boa opção caso as eleições indiretas se confirmem: “Tenho conversado com os colegas sobre a necessidade de escolhermos alguém sem pretensões eleitorais”.

Outros nomes frequentemente citados no contexto do mandato tampão são os do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e do ex-ministro do STF Sepulveda Pertence. Como ambos não têm filiação partidária, as chances de que assumam a interinidade do GDF virão se houver suspensão da autonomia política do DF, na qualidade de interventores.

Ex-secretário terá de ser revistado

GDF em 27/03/2010 às 8:46

Da Agência BrasilO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves autorizou nesta sexta-feira que o ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal Weligton Moraes se encontre reservadamente em uma sala com seus advogados desde que cumpram o procedimento adotado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde Weligton está preso. Nesse caso, advogados serão submetidos a uma vistoria caso carreguem pastas e o ex-secretário terá que tirar a roupa antes e depois do encontro.

Os advogados haviam pedido ao STJ autorização para eliminar o vidro que os separa de seu cliente durante as visitas e também o telefone usado para conversar com Moraes nessas ocasiões. O ex-secretário de Comunicação está preso sob a acusação de intermediar uma tentativa de suborno de uma testemunha do esquema do mensalão do DEM de Brasília.

Empresária admite pagamento de propina

GDF em 27/03/2010 às 8:37

Da Folha de S. Paulo deste sábado (27): Uma empresária admitiu pela primeira vez à Polícia Federal que pagou propina de R$ 150 mil ao esquema do mensalão do DEM para conseguir que o governo de José Roberto Arruda (sem partido) liberasse pagamentos congelados. A Folha teve acesso ao depoimento prestado em 27 de janeiro por Nerci Soares, filmada entregando o dinheiro ao delator do mensalão Durval Barbosa. A representante da Unirepro usa expressões como “extorsão” e “pressão” para classificar a negociação feita com Barbosa. Segundo ela, os R$ 150 mil representavam cerca de 10% dos pagamentos que o governo do DF devia a Unirepro. Ela já havia sido demitida pela Unirepro quando falou com a PF.

A empresária é dona da empresa Nerci SS Informática, que prestava serviços e era a responsável pela área comercial da Unirepro em Brasília. Nerci estava com problemas para conseguir os pagamentos atrasados de contratos da Unirepro com o governo - em especial nas secretarias de Educação e da Saúde. Segundo o depoimento, a empresária foi informada por pessoas do setor de informática do governo que “deveria conversar com Durval para tentar resolver os problemas com os atrasos”. Nerci diz também que sabia que “havia empresas em pior situação”. ”A declarante agiu assim [pagando Barbosa] porque queria receber os pagamentos em atraso, não tendo encontrado outra forma para tal”, diz o depoimento colhido pela PF.

Oficialmente, Durval Barbosa era secretário de Relações Institucionais e não tinha controle sobre despesas do governo Arruda. Segundo Nerci, Barbosa disse que “tais atrasos estavam ocorrendo em razão da Unirepro não ter se “adequado” ao sistema de trabalho na área de informática do governo”. No primeiro encontro, em 2008, Barbosa teria pedido propina e a Unirepro negou. Em setembro de 2009, quando Barbosa já colaborava com a Justiça, a empresária o procurou de novo. Ela deu então R$ 150 mil ao operador do mensalão, encontro filmado por Barbosa e entregue à Justiça. Segundo o depoimento, Nerci fez o pagamento sem autorização da Unirepro, com parte do dinheiro das comissões que ganhava. Disse que temia que os atrasos levassem a Unirepro a fechar a filial em Brasília.

A Folha teve acesso às tabelas de Barbosa com os valores dos contratos de informática do governo. Segundo ele, era um controle da propina a ser cobrada de cada empresa. A Unirepro aparece com R$ 1,6 milhão em ordens bancárias.
A Folha apurou que entre a empresária ter dado R$ 150 mil a Barbosa e a Operação Caixa de Pandora, a Unirepro recebeu R$ 2,6 milhões do governo. Destes, pelo menos R$ 2 milhões foram da Secretaria de Educação. A Secretaria de Saúde liberou o pagamento de R$ 816 mil no dia 10 de fevereiro, véspera da prisão de Arruda. A empresária também isentou o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), que aparece no vídeo de Durval Barbosa.

A assessoria do governo do Distrito Federal disse que José Roberto Arruda não é mais governador e, portanto, não pode responder sobre eventuais atrasos em pagamentos da gestão anterior. Nélio Machado, advogado de Arruda, não respondeu às ligações da Folha. Por diversas vezes, contudo, Machado desqualificou as denúncias feitas por Durval Barbosa, delator do mensalão e ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. Segundo o advogado, Barbosa é “um assíduo frequentador do banco dos réus”. Ele sempre afirmou que Barbosa não tinha controle de despesas no governo de Arruda e que agia sozinho.

O advogado de Nerci Soares, Amauri Serralvo, não quis comentar o depoimento, alegando segredo de Justiça. Ele assina o documento feito pela Polícia Federal. A assessoria da Unirepro não quis responder às perguntas da Folha. No depoimento à Polícia Federal, Nerci diz que entregou os R$ 150 mil sem informar a Unirepro.

Depoimento na segunda-feira

GDF, STJ em 27/03/2010 às 8:27

Do Correio Braziliense: O advogado Nélio Machado confirmou ontem que o ex-governador José Roberto Arruda prestará depoimento à Polícia Federal na tarde da próxima segunda-feira. A forma como será ouvido, bem como os detalhes, no entanto, só serão combinados na segunda-feira pela manhã, quando Machado retornará de uma viagem ao Rio de Janeiro.

O advogado criticou o parecer encaminhado na quinta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendando que fosse negado o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador. De acordo com o advogado, apesar de não conhecer o teor completo do parecer, o documento “começa a ser inexato no momento em que afirma que as condições da cadeia em que Arruda está detido são excepcionais”.

Mesmo sem as prerrogativas de governador, Arruda será mantido preso no Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal a não ser que a Justiça determine sua transferência para o complexo Penitenciário da Papuda. “O preso não é da polícia, é da Justiça, que determina em que condições e em que local, ele fica. Então, estamos cumprindo isso. Não cabe à Polícia Federal dizer quem deve ir, nem para onde ir”, afirmou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa.

Eleição indireta ajuda a afastar intervenção

Câmara dos Deputados, GDF em 27/03/2010 às 8:25

Do Correio Braziliense: A opção pela eleição indireta para escolher o novo governador do Distrito Federal, que ficará no cargo até final do ano, já surtiu efeito positivo na campanha contra a intervenção federal na capital. Um dia depois de a Câmara Legislativa divulgar as regras do processo eleitoral, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, considerou “desnecessária” a medida judicial que será julgada no Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República. Barreto disse que a intervenção não é a solução para a crise política instalada desde que se tornaram públicas as denúncias de arrecadação e pagamento de propina envolvendo o Executivo e o Legislativo locais, além de empresários da cidade.

Apesar de apoiar a realização do pleito, marcado para 17 de abril, o ministro advertiu que o processo não pode servir de “trampolim político” ou “instrumento de manobra” pelos deputados distritais. “Tenho muita esperança de que a eleição ocorra bem e o DF consiga buscar seu próprio rumo político e normalizar essa situação no período mais curto de tempo. A eleição indireta é um marco para Brasília se manter funcionando”, afirmou Barreto, ontem ao sair de um evento na Polícia Federal.

A determinação dos distritais de ignorar a Lei Orgânica do DF e seguir o que manda a Constituição para o caso de vacância do cargo de governador e vice-governador foi bem recebida pelo Executivo federal. Nos bastidores, a intervenção é tratada com cautela e existe uma ala que rejeita colocar em prática a medida drástica. Ao abrir mão da linha sucessória estabelecida na carta magna brasiliense, os deputados ganharam fôlego para afastar a ameaça da intervenção no Legislativo local. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que os efeitos da eventual intervenção também atingiriam a Câmara Legislativa.

Mas caso os deputados elejam um candidato com perfil questionável perante aos olhos da Justiça e da União, e que possa a vir usar o mandato tampão para benefício próprio como palanque para as eleições de outubro, o plano para esvaziar o movimento pró-intervenção pode ser abortado. Há um movimento dentro da Câmara para que o eleito não seja um distrital. O que falta ainda é consenso sobre o assunto, já que uma das apostas para a cadeira do Palácio do Buriti é o deputado Wilson Lima (PR), governador em exercício. Estão em jogo acordos pela manutenção de espaço e cargos na estrutura administrativa do governo. Algo precioso em pleno ano eleitoral para qualquer possível candidato.

Até a tarde de ontem, nenhuma chapa tinha sido inscrita na Câmara Legislativa para concorrer à eleição indireta. De acordo com o Ato nº 26/2010 da Mesa Diretora, que determinou as regras do processo eleitoral, as candidaturas para concorrer ao cargo de governador e vice-governador precisam ter o aval do partido político. As legendas estão em pleno vapor no debate para definir o melhor nome, mas ainda não declararam oficialmente os escolhidos.

O dirigente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Cícero Rola, adiantou-se e colocou o nome à disposição do PT. Ele entregou ofício ontem na sede da legenda. Em sua justificativa ao partido, Cícero disse “ter preocupação de que um dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora, ou um de seus aliados, seja eleito para o GDF”. Segundo o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, a atitude do dirigente será discutida junto com a bancada, mas a legenda só definirá os candidatos em 5 de abril, dois dias antes do encerramento do prazo para as inscrições. Policarpo afirmou que as discussões estão abertas e existe possibilidade do PT se coligar com outro partido para escolher os nomes.

Filiação tem de ser desde abril

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 26/03/2010 às 11:22

Um detalhe importante sobre a eleição indireta para governador do Distrito Federal, marcada para o dia 17 de abril: como o pleito vai seguir as regras de uma eleição comum, os candidatos terão de estar filiados aos respectivos partidos há exato um ano. Isso significa que, para concorrer, os candidatos tem de comprovar que eram filiados à atual legenda desde 16 de abril de 2009.

A exigência não atrapalha a candidatura do favorito da Casa, Wilson Lima (PR). Nem dos democratas Alberto Fraga ou Lindberg Cury. Mas corta vários nomes que corriam por fora, como Robson Rodovalho, que trocou o DEM pelo PP, e Maurício Correa que se filiou ao PSDB em outubro do ano passado.

Um coro de megafones

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 26/03/2010 às 10:54

Depois do primeiro encontro na nova sede da Câmara Legislativa no Eixo Monumental, agora batizada de “Cinquentão” (leia aqui), artistas e lideranças da cidade prometem repetir a reunião semanalmente, sempre às quintas-feiras, das 10h às 11h. O grupo tem em comum a avaliação de que o Legislativo local tem decepcionado a população de Brasília e precisa de um sacolejo.

Os artistas elaboraram um projeto para atuarem no cinquentenário. Uma das propostas é bastante interessante: a criação da Orquestra Megafônica de Brasília, uma orquestra de vozes com 30 cantores, cada um munido de um megafone, para participar das manifestações organizadas na cidade.

Os integrantes do coral serão os músicos da Ópera de Rua do maestro Jorge Antunes. As músicas seriam compostas por eles, com letras sempre alusivas ao teor das manifestações. Faltam agora os megafones (com preços unitários entre R$ 90 e R$ 250, a despesa seria em torno de R$ 3 mil). A intenção é reunir doações para a compra do equipamento.

Abraço contra intervenção

Cidades, Câmara Legislativa, GDF, STF em 26/03/2010 às 7:51

Do Correio Braziliense: A chuva forte da tarde de ontem não impediu que o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) recebesse o abraço simbólico de entidades contrárias à intervenção federal no DF. O movimento, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, reuniu aproximadamente 60 pessoas e culminou com a entrega de um manifesto ao ministro Cezar Peluso, que assume a presidência do STF em menos de um mês, em substituição a Gilmar Mendes. A carta é assinada por 57 entidades, entre partidos políticos, representantes de classes e sindicatos que temem por uma decisão do Supremo em favor da suspensão da autonomia política do Distrito Federal.

O presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Caputo, e o vice, Emens Pereira, pretendiam entregar o manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele é o relator da ação protocolada no Tribunal em 11 de fevereiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a intervenção no Distrito Federal como forma de manter a ordem política após os escândalos deflagrados na Operação Caixa de Pandora.

Mas, como Gilmar Mendes está viajando, Peluso deixou a sessão por uns minutos para receber os representantes da OAB. “O ministro ouviu nossos argumentos. Entregamos a ele o manifesto e uma carta da primeira composição da Câmara Legislativa. Esperamos que eles ouçam nosso pedido”, explicou Francisco Caputo. Ainda não há previsão para o caso ser discutido no plenário do STF.

Caputo acredita que não há pressa para a análise desse caso, uma vez que a cidade está funcionando bem sem interferência externa. “Saímos confiantes do encontro. Achamos que o caso ficará para o mandato de Peluso. Não há mais aquela emergência de decidir se haverá ou não intervenção”, afirmou. Mendes deixará a Presidência do Tribunal para o ministro Cezar Peluso em 23 de abril. O atual presidente afirmou na semana passada que pretende julgar a intervenção antes de passar o cargo.

Às 16h20, os signatários do manifesto deram as mãos e gritaram “não à intervenção”. Caputo afirmou que o DF é capaz de restabelecer a credibilidade política sem interferência externa. “Confiamos na sensibilidade jurídica e na capacidade técnica dos ministros do STF. E, como eles (ministros)moram em Brasília, pedimos que olhem com carinho essa questão tão importante.”

O servidor aposentado João Paixão, 56 anos, tentou participar do ato, mas foi barrado pela segurança porque não trajava terno e gravata. Debaixo da marquise, ensopado pela chuva forte que teve de enfrentar, reclamou: “Se eu soubesse, teria vindo de smoking. Esse Gurgel quer colocar um ministro que não conhece Brasília para ser governador”, criticou, referindo-se ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Uma das signatárias do manifesto proposto pela OAB-DF, a presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Danielle Moreira, acredita que a intervenção representaria um retrocesso para a capital do país. Segundo ela, a economia do Distrito Federal sentiu o reflexo da crise política. E Danielle prevê consequências piores com uma possível interrupção dos trabalhos em algumas instituições e a indicação de um nome do governo federal ao Palácio do Buriti. “Três indústrias suspenderam contratos com o GDF. Além disso, ninguém vai querer fechar convênios para a Copa do Mundo de 2014 com uma cidade ou um país que está sob intervenção”, alegou.

A questão econômica e trabalhista preocupa também o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF, Luiz Ribeiro. Ele explicou que o Projeto Quiosque Legal, que padronizaria os pontos existentes na área central de Brasília e regulamentaria a profissão, está interrompido em virtude da crise. “Todo o nosso projeto se perdeu. Se com a crise política foi assim, com a intervenção será um verdadeiro caos. Estamos dispostos a enfrentar tudo e todos para evitar que isso ocorra”, defendeu Ribeiro.

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, não pôde participar do ato porque está em viagem. No abraço simbólico ao STF, Cavalcante foi representado pelos conselheiros Meire Monteiro e Délio Fortes Lins e Silva.

Arruda depõe na segunda

GDF em 26/03/2010 às 7:43

Do Correio Braziliense: Os depoimentos do ex-governador José Roberto Arruda e de Weligton Morais, ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF, foram marcados para a manhã da próxima segunda-feira (29) na Superintendência da Polícia Federal e na Papuda, locais onde estão detidos, respectivamente. A Polícia Federal informou que Arruda recebeu a notificação por meio dos advogados, mas os horários não foram divulgados. Já Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e os ex-secretários Roberto Giffoni, de Ordem Pública e Defesa Social, e Durval Barbosa, de Relações Institucionais devem prestar depoimentos até quinta-feira da semana que vem.

Preso desde 11 de fevereiro, Arruda aguarda o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do pedido de liberdade feito ao ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito nº 650, que investiga a Caixa de Pandora. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviaram parecer ao STJ pela manutenção da prisão. Eles refutaram todas as argumentações da defesa: piora no tratamento prisional dado ao ex-governador, por meio de humilhações e de arbitrariedades; agravamento do quadro clínico; ausência de assistência médica e de contato pessoal com os advogados.

Roberto Gurgel e Raquel Dodge dizem que há provas nítidas das condições dignas que são asseguradas ao ex-governador e de que não houve piora no seu tratamento prisional. “As fotos da sala especial que ele ocupa revelam que o ambiente é amplo, iluminado, ventilado, refrigerado, mobiliado e limpo. O requerente toma banho de sol duas vezes ao dia, faz caminhadas e recebe visitas. Os alimentos que ele ingere são trazidos de sua própria residência. A longa lista de consultas médicas e de enfermagem qualificadas que ele teve, em média duas vezes ao dia desde a data da prisão, e os exames laboratoriais e específicos realizados no mesmo período revelam que ele recebeu assistência médica intensa e adequada. Além disso, recebeu assistência diária de seus advogados, em contatos pessoais e reservados”, apontaram.

No início da tarde de ontem, a ex-primeira-dama Flávia Arruda chegou à Superintendência da Polícia Federal carregando documentos timbrados com símbolo da República. Os advogados de defesa, Thiago Bouza e Luciana Lóssio, estavam na cela reunidos com Arruda à espera da ex-primeira-dama. Os documentos poderiam ser cópia da notificação. Nenhum dos advogados quis falar com a imprensa na saída da PF. Mais tarde, Arruda recebeu também a visita de um padre. Identificado apenas como Alessandro, ele deixou a PF após cerca de duas horas.

Candidatos ainda em debate

Câmara Legislativa, GDF em 26/03/2010 às 7:40

Do Correio Braziliense: O que deixou o governador em exercício, Wilson Lima (PR), à vontade para se lançar candidato às eleições indiretas é a confiança de que seu nome está bem cotado entre a maioria dos colegas da Câmara Legislativa. Se os deputados conseguirem levar a termo a intenção de eleger um distrital, o nome será Wilson Lima.

Os integrantes da Câmara avaliam que ele não criará dificuldades para os interesses políticos da Casa, entre os quais a manutenção de cargos vinculados aos deputados na administração pública. Além disso, da turma que defende a escolha de um nome do Legislativo local — declaradamente 13 —, a avaliação é de que pegaria mal trocar Wilson por outro colega. Receosos, no entanto, do impacto que a decisão de insistir numa solução caseira terá, o grupo que defende a permanência de um distrital na cadeira de governador já considera apoiar um candidato sem mandato parlamentar.

Wilson Lima não teria revelado a intenção de continuar no cargo não fosse o apoio recebido de seus colegas. Na tarde da última quarta-feira, ele esteve na Câmara e deu início a uma campanha pública para ficar no posto de governador. Wilson Lima tem lapidado sua candidatura com base em duas atitudes: agradar a categorias, concedendo aumentos com percentuais até então improváveis a diferentes setores, e atender a pedidos de deputados, que querem manter funcionários na estrutura do GDF.

A combinação lhe renderia uma vitória fácil não fosse o risco de intervenção que assombra os distritais. E é aí que entra um componente alheio à vontade e à caneta do governador em exercício: é a aceitação do governador interino perante a opinião pública, considerada pelos distritais um termômetro para aferir o risco intervenção.

A confrontação entre os prós e os contras em torno do nome de Wilson Lima foi tema de uma reunião na noite de quarta-feira com a presença de 11 deputados (do grupo favorável à eleição de um distrital em abril). Eles se encontraram na casa de Cristiano Araújo (PTB) com a intenção de avaliar a postura de Wilson Lima, que naquele dia havia declarado publicamente a candidatura.

O governador em exercício recebeu uma saraivada de críticas dos colegas, que consideraram a atitude precipitada. “É como numa partida de futebol decisiva em que a bola está nos pés de Lima e ele pode marcar um gol ou perder um pênalti. Ao se expor desnecessariamente, está mais perto de desperdiçar o pênalti do que de fazer o gol”, comparou um dos presentes ao encontro.

Uma das alternativas conversadas pelo grupo simpático à eleição de um distrital — caso aumentem as ressalvas contra Wilson Lima — é apoiar um candidato do mundo jurídico. A única dificuldade é que alguns nomes pensados ou não têm filiação partidária ou mudaram de legenda em outubro, o que geraria questionamentos. A legislação eleitoral afirma que o candidato precisa estar há um ano filiado ao partido pelo qual concorrerá e as regras para as eleições indiretas publicadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara seguirão os parâmetros das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sinal de que o projeto Wilson Lima começa a dar sinais de revés é o movimento do PR que se encaminha para uma aliança nacional com o PSC, o que pode repercutir na aproximação com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Cenário considerado propício à tese de intervenção e que, por isso, é malvisto pelos deputados. “Não tenho dúvida de que se dependesse apenas da vontade dos distritais, Wilson Lima estaria eleito. Mas a ameaça de intervenção tornou os distritais mais criteriosos”, considera Paulo Tadeu, que lidera a bancada do PT, contrária à escolha de um deputado nas eleições indiretas.

Protesto de artistas

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 26/03/2010 às 7:36

Do Correio Braziliense desta sexta-feira (26): Um grupo de escritores, artistas e intelectuais fez ontem um “protesto amoroso, artístico e pacífico”, segundo o poeta Nicolas Behr, na futura sede da Câmara Legislativa, no Eixo Monumental. Os manifestantes, autointitulados Indivíduos Não Governamentais (INGs), querem que o prédio, apelidado de “Cinquentão”, se torne um Centro de Estudos e Prática da Ética e da Cultura. “Sentimos indignação em entregar essa casa luxuosa a deputados que não a merecem”, disse o artista plástico Gougon. “Vi Brasília crescer. Não quero vê-la morrer”, declarou a pioneira Natanry Ludovico Osório. Frases contra a corrupção foram escritas com giz nos muros do local, que custou R$ 120 milhões, quatro vezes mais do que o previsto inicialmente.

Lima não deve voltar à Câmara

Câmara dos Deputados, GDF em 25/03/2010 às 18:45

Com prazo até 2 de abril para se desincompatibilizar do cargo de governador interino caso queira concorrer nas eleições de outubro, Wilson Lima não pensa em retornar à Câmara Legislativa na próxima semana. Sua proposta é continuar no governo até o dia 17 de abril, data da eleição indireta para novo governador. Para isso, abre mão de ser candidato, seja para a reeleição como governador, seja para a reeleição como distrital. Isso porque Lima é candidatíssimo a continuar no cargo.

Nova legislação para o futuro

Câmara dos Deputados em 25/03/2010 às 14:29

O presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), explicou porque a regulamentação da eleição indireta a ser realizada pela Casa no próximo dia 17 foi feita por ato da Mesa Diretora, publicado nesta quinta-feira (25), e não por lei complementar como exige o PELO 40 que autoriza o pleito no Distrito Federal (leia aqui). Patrício esclareceu que a nova legislação vai valer para episódios futuros na capital federal. Para a atual crise, não há tempo de se esperar a tramitação exigida para que as alterações sejam feitas na Lei Orgânica. Sendo assim, a Casa vai adotar agora a forma prevista na Constituição Federal.

“Estamos amparados em um parecer da Procuradoria da Casa que confirma que a Constituição é maior que a Lei Orgânica. Além disso, fizemos consultas ao TRE e a outros magistrados para nos cercar da garantia legal desta eleição”, afirmou o presidente.

Calendário da eleição

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 12:13

Mesmo sob o risco de contestação - que será discutido na tarde desta quinta-feira (25) em reunião dos deputados, antes da comissão geral - o Ato 26 da Mesa Diretora marca para às 10h do dia 17 de abril a eleição indireta para governador do Distrito Federal. Confira o calendário:

- 7 de abril: prazo final para inscrição de chapa;

– 8 de abril: data para publicação no Diário da Câmara Legislativa das chapas inscritas, com a documentação comprobatória das condições de elegibilidade;

– 9 de abril: prazo final para impugnação de chapa ou candidatura;

– 13 de abril: prazo final para a Mesa Diretora deliberar sobre os pedidos de inscrição de chapa e impugnação de chapa ou candidatura;

– 14 de abril: data de publicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal das decisões da Mesa Diretora sobre a inscrição de chapas e impugnação de chapa ou candidatura;

– 15 de abril: prazo final para recurso sobre decisão da Mesa Diretora que rejeitar a inscrição de chapa ou que acatar impuganção de chapa ou candidatura;

- 17 de abril: eleição;

- 19 de abril: posse do candidato eleito no Plenário da Câmara Legislativa, em sessão solene, às 10h.

OBS: A regulamentação da Mesa Diretora exige que os candidatos a governador e a vice sejam filiados a partidos políticos.

Pressa inimiga da perfeição

Câmara Legislativa em 25/03/2010 às 12:01

O Diário da Câmara Legislativa desta quinta-feira (25) traz publicado o Ato da Mesa Diretora de número 26 que declara vago o cargo de governador do Distrito Federal, oficializando a necessidade de eleições indiretas no DF. O ato vai além. Fixa também o calendário para realização da eleição e estabelece as regras para o pleito. Tudo bem organizado. Não fossem dois detalhes.

O primeiro é de que a regulamentação da eleição indireta - segundo prevê o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 40 que estabelece a necessidade da eleição - deve ser feita por Lei Complementar e não por ato da Mesa Diretora. Lei esta que ainda não foi sequer apresentada e, inclusive, tem uma comissão geral para discutir sua elaboração marcada para a tarde desta quinta-feira na Casa.

O segundo detalhe é que nem mesmo a autorização para realização da eleição indireta já tem validade legal no DF. Isso porque o PELO 40, que muda a Lei Orgânica criando a obrigação de realizar o pleito, só foi aprovado em primeiro turno no plenário. Os deputados ainda estão cumprindo o interstício de dez dias entre a votação do primeiro e do segundo turnos. O PELO só poderá ter o segundo turno e a redação final aprovados na sessão da próxima terça-feira (30).

O PT e a eleição indireta

Câmara Legislativa, GDF, Partidos em 25/03/2010 às 11:47

Em reunião da executiva regional na noite desta quarta-feira (24), os petistas do Distrito Federal revelaram a dúvida que acomete o partido - e que também é compartilhada por outras legendas: aproveitar a eleição indireta para trabalhar por um nome petista para governador tampão, a fim de fortalecer a candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF, ou deixar esse conturbado governo terminar sozinho enquanto a militância vai às ruas preparar a campanha?

Parte do partido defende que o PT deveria, sim, ter candidato à eleição indireta. Alguns nomes estão até sendo sondados, como o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas e o assessor da Presidência da República Swendenberger Barbosa.

Outra parte defende que o partido pode contribuir indicando um vice ou participando de algum tipo de coligação, sem tomar à frente do processo.

O principal consenso entre os petistas agora é de que é preciso combater o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), principal adversário de Agnelo nas eleições de outubro. A intenção do partido é evitar que um aliado de Roriz vença as eleições indiretas e acabe fortalecendo a campanha do ex-governador.

Outro consenso é quanto a punição dos culpados. Independentemente do resultado da eleição, a bancada do PT na Câmara Legislativa vai lutar para que as investigações e sanções contra os envolvidos no esquema denunciado pela Caixa de Pandora prossigam.

Wilson Lima é candidato

Câmara Legislativa, GDF em 25/03/2010 às 8:24

De O Globo: Em sua primeira visita à Câmara Legislativa, desde que assumiu o cargo, o governador do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), disse nesta quarta-feira que será candidato nas eleições indiretas que escolherão quem continuará no comando do Executivo do DF até dezembro. O anúncio foi feito após encontro com parlamentares, no qual Lima entregou um “pacote de bondades” que reajusta os salários de 15 categorias de servidores em até 15%.

- Sou oriundo desta Casa e todo deputado distrital pode se candidatar. Sou candidato - resumiu Lima, que assumiu em 2 de fevereiro, com a renúncia de Paulo Octávio (DEM) , vice que substituiu José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), após sua prisão por suposta tentativa de suborno a testemunhas do escândalo do mensalão.

Lima vinha crescendo no banco de apostas da sucessão, pois tem trânsito entre ex-aliados de Arruda e apoiadores do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que lidera as pesquisas e disputará as eleições diretas para o período de 2011 a 2014). Provável vice na chapa de Roriz, o deputado federal Jofran Frejat é do partido do governador.

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Arruda seja ouvido pela Polícia Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal . De acordo com o despacho, o depoimento deve ser imediato. Também foi determinado que sejam ouvidos os demais envolvidos, e foi pedida a análise do material apreendido, inclusive escutas telefônicas.

Juntos contra intervenção

Cidades, GDF em 25/03/2010 às 7:57

Do Correio Braziliense: Um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) reunirá, na tarde de hoje, pelo menos 54 entidades, políticos e representantes de classe em torno de um desejo comum: lutar contra a intervenção no Distrito Federal. Presidentes de sindicatos e associações envolvidos no ato acreditam que a interferência do governo federal no GDF acabará com a autonomia da cidade e terá influência negativa na vida do brasiliense.

Na avaliação deles, a escolha de um governador para a capital do país deve ser feita por meio de uma eleição, seja direta ou indireta. Do contrário, confrontaria o estado democrático de direito. Até a palavra final do STF sobre o futuro político da capital federal, os representantes de classe pedem o apoio da população para combater a ameaça da intervenção.

O presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Gustavo Assis de Oliveira, acredita que a crise vivida em Brasília se restringe ao meio político. E, por isso, a intervenção não é a melhor forma de solucionar o problema. “As instituições ainda funcionam e os órgãos responsáveis estão tomando as medidas cabíveis para contornar a situação. A intervenção é desnecessária nesse contexto”, defendeu.

Ele alega que medidas menos drásticas previstas na Constituição Federal — como linha sucessória e eleições indiretas — são suficientes no momento. “A intervenção criará uma interrupção na condução dos trabalhos, vai interferir no governo federal com o impedimento de votar emendas constitucionais, além de suprimir a autonomia política da população do DF. Os efeitos da intervenção podem ser piores que os da crise política”, disse.

Para o secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Gutemberg de Oliveira, a intervenção não segue a linha democrática, mesmo que prevista na Constituição Federal. “As ações de um interventor, como a auditoria nos contratos e a investigação de superfaturamentos, também podem ser feitas pelo governador eleito indiretamente”, alegou.

De acordo com Gutemberg, a intervenção prejudica o governo federal, que fica impossibilitado de julgar emendas constitucionais, e a sociedade do Distrito Federal, comandada por um governador escolhido pela União. “Prestes a completar 50 anos de existência, o brasiliense precisa mostrar a não necessidade da interferência federal. É uma medida tão drástica e antidemocrática que ficará marcada em Brasília para sempre”, defendeu.

O receio do secretário-geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, João Carlos Lóssio, é que o governo federal escolha um governador-tampão que não conheça as cidades do DF. “Se uma pessoa de outro lugar for escolhida para chefiar o Executivo do DF, corre o risco de não ter conhecimentos dos problemas que vivemos aqui. Seria um regresso no estado democrático de direito”, acredita.

Para ele, o certo seria manter a linha sucessória ou então realizar eleições indiretas, com a adaptação da Lei Orgânica do DF à Constituição Federal por parte da Câmara Legislativa. “Não podemos aceitar a intervenção de jeito nenhum. Os envolvidos no escândalo devem ser punidos, mas a população nada tem a ver com isso”, afirmou.

Assim como Lóssio, o grão-mestre da instituição maçônica Grande Oriente do Distrito Federal, Jafé Torres, teme ainda a reação da economia e do comércio da capital federal. “No início, grande parte da população estava favorável à intervenção. Mas, com o passar do tempo, a realidade mudou. Brasília tem um colégio político diferente do restante do país. E a maioria percebeu que a intervenção não seria uma boa medida para a capital”, explicou.

Ele considera a intervenção federal na política local um “transtorno”. “O nome interventor já diz muita coisa. Ele terá que fazer mapeamento de mais de 1,2 mil obras. A população vai sentir diretamente as consequências. A principal delas é o fim da autonomia política”, pondera. O Grande Oriente estará hoje no ato contra a intervenção na Praça dos Três Poderes. “A luta contra essa atitude é unânime nas nossas 73 lojas maçônicas”, garantiu.

Longe da Papuda

GDF em 25/03/2010 às 7:54

Do Correio Braziliense: Mesmo com a perda do foro privilegiado, o ex-governador José Roberto Arruda dificilmente deverá ir para a ala da Polícia Federal na Papuda, onde estão Weligton Moraes, Rodrigo Arantes, Haroaldo Brasil, Antônio Bento e Geraldo Naves, outros cinco suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Caixa de Pandora. Autoridades do governo federal avaliam que uma transferência poderia causar problemas, inclusive a possibilidade de haver rebeliões em outras alas.

Segundo avaliação da área de inteligência federal, por ter sido governador, a remoção de Arruda para a Papuda poderia tornar a situação interna tensa. “O local onde ficam os presos federais é separado dos demais, mas fica dentro do sistema. Isso pode se tornar perigoso”, afirma uma fonte do Ministério da Justiça. “Mas tudo depende da decisão das autoridades do Judiciário”, acrescenta.

Com isso, o ex-governador seria transferido da sala do Comando de Operações Táticas (COT), na Superintendência da PF, para um setor onde ficam os detentos provisórios. Isso seria um problema para a PF, já que não há fornecimento de alimentação, o que teria que continuar sendo feito por seus familiares.

O quadro depressivo apresentado por Arruda sofreu poucas alterações no último mês. Foi o que mostrou a avaliação psicológica feita por uma médica psiquiatra da Polícia Federal. A mesma especialista já havia avaliado o ex-governador no último dia 1º. O laudo da nova análise, feita na última segunda-feira, foi entregue pela PF ao médico pessoal de Arruda, o cardiologista Brasil Caiado. A psiquiatra manteve a mesma dosagem e medicação para controlar o quadro de depressão do ex-governador.

Segundo Caiado, Arruda estaria mais apático, quieto e desinteressado. “A única alteração mais significativa, com relação à primeira avaliação, são as grandes oscilações de humor apresentadas”, destacou. De acordo com o médico, o acompanhamento de Arruda, a partir de agora, será apenas para avaliar os efeitos das medicações. “Seguimos o tratamento clínico com a supervisão cardiológica e psiquiátrica”, disse Caiado. O resultado da avaliação médica do governador cassado, feita por dois profissionais do STJ na última terça-feira, ainda não foi divulgado.

STJ quer que todos sejam ouvidos

Câmara Legislativa, GDF, STJ em 25/03/2010 às 7:51

Do Correio Braziliense: O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves determinou que o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF, Weligton Moraes, sejam ouvidos imediatamente pela Polícia Federal. O ministro acatou solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que afirmou ontem que Arruda poderia ser liberado após os depoimentos dos demais suspeitos de atrapalhar as investigações feitas pela Operação Caixa de Pandora. Gonçalves ressaltou, em sua decisão, que o ex-governador deve permanecer nas dependências da PF até deliberação da Corte.

Na terça-feira última, Gurgel enviou um ofício ao ministro Fernando Gonçalves pedindo providências para apressar as diligências que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e fez novos pedidos. O inquérito, que teve início no STJ, está desde fevereiro em tramitação na Corte e na Procuradoria-geral da República e, segundo fontes da PF, sem os autos, é impossível realizar os depoimentos, já que seria necessário dar conhecimento aos advogados de Arruda. O ministro do STJ deu 10 dias para que a corporação termine as análises técnicas do material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora, incluindo os sigilos telefônicos.

Fernando Gonçalves também determinou que todas as pessoas que aparecem nos vídeos entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, — o delator do suposto esquema de corrupção nos poderes Executivo e Legislativo locais — sejam ouvidas pela PF. Isso inclui deputados distritais, ex-integrantes do GDF e empresários. Segundo fontes da Polícia Federal, quase todos os trabalhos periciais foram concluídos pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) e deverão ser encaminhados esta semana à PGR.

Em sua decisão, Fernando Gonçalves, relator do inquérito que investiga a Caixa de Pandora no STJ, afirmou que é necessário agilizar as investigações, já que os suspeitos estão detidos. “Não há como discordar dos signatários da petição (o Ministério Público), inclusive e principalmente por se tratar de inquérito com acusados presos, reclamando maior impulso nas apurações, através de seu normal e regular desenvolvimento, sob pena de se configurar ilegal constrangimento, devendo, por outro lado, ressalvar-se o trabalho sério desenvolvido pela Polícia Federal que, naturalmente, vez por outra, encontra empecilhos de ordem variada, a justificar sucessivas prorrogações”, disse Gonçalves, em seu despacho.

A decisão do ministro do STJ abriu mais uma possibilidade de Arruda ser libertado em pouco tempo. A mesma sinalização foi dada ontem pelo procurador-geral da República. Roberto Gurgel afirmou que o ex-governador poderá ser libertado no início de abril, assim que a Polícia Federal concluir os depoimentos dos demais suspeitos. Segundo Gurgel, não há a intenção em mantê-lo sob custódia por tempo indeterminado. “O Ministério Público não tem interesse nenhum em mantê-lo preso. Se