Eleições 2010

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Explicações sobre Passe Livre

Câmara Legislativa, Transporte em 23/04/2010 às 8:16

Do Correio Braziliense: Leonardo Prudente passou a tarde de ontem dando explicações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a respeito de um episódio que nasceu a partir das revelações da Caixa de Pandora. O ex-distrital prestou depoimento a promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Ncoc) do MP sobre denúncias feitas pelo ex-senador Valmir Amaral, dono de empresas de ônibus no DF.

No início de dezembro passado, auge da crise política na capital da República, Amaral fez graves acusações contra distritais já atingidos pela Operação Caixa de Pandora, que os apontava como parte de um esquema de corrupção envolvendo governo e empresas ligadas à administração pública. No dia em que Leonardo Prudente daria uma coletiva para explicar o vídeo em que aparece recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e enfiando as notas nos bolsos da roupa e nas meias, o ex-senador roubou a cena.

Valmir Amaral invadiu o local preparado para a coletiva de Prudente e acusou os deputados de cobrarem pela alteração da Lei do Passe Livre. “Foi R$ 1 milhão pra (sic) alterar a lei e mais R$ 600 mil pra derrubar o veto do governador. O governador ia vetar.” O projeto de Lei do Passe Livre Estudantil foi sugerido pelo governo em março do ano passado. Os distritais modificaram a proposta por meio de emendas. Em uma delas, pediram a extensão do benefício aos deficientes, item vetado pelo então governador, José Roberto Arruda. O veto foi derrubado pelos distritais da base aliada.

O empresário Valmir Amaral chegou a citar os nomes dos deputados que teriam liderado a negociação em torno do Passe Livre. “Na época, o presidente do sindicato falou que era o presidente Leonardo Prudente, Eurides Brito e tem outros deputados. Quem deu? Tem que perguntar a quem deu. Eu não dei o dinheiro. A minha parte era R$ 170 mil e eu não dei.” Pouco mais de quatro meses depois das denúncias, o Ncoc chamou Prudente para uma audiência reservada. Participaram do depoimento os promotores Clayton da Silva Germano e Aurea Regina Ramim.

Bloqueio de bens e inelegibilidade

Câmara Legislativa, MPDFT em 23/04/2010 às 8:14

Do Correio Braziliense: A Justiça determinou ontem o bloqueio de todos os bens do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), como garantia para o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos e à imagem da população do Distrito Federal pela suposta participação dele no esquema do mensalão. Com a decisão, Prudente está impedido de dispor de bens e direitos, como casas, apartamentos, salas, carros, gado, aeronaves, embarcações e aplicações financeiras que estejam em seu nome. Ele também não poderá vender ou repassar a outras pessoas ações de empresas em que figure como sócio. Apenas a conta- corrente do ex-deputado está preservada, como forma de garantir a sua subsistência e a de sua família.

Na decisão, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu o pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na semana passada, conforme revelou o Correio com exclusividade, os promotores de Justiça ingressaram com ação de improbidade administrativa contra Prudente, em que pedem que o ex-deputado devolva R$ 6.354.080. Ainda não há decisão quanto ao mérito do pedido, mas já há uma sinalização do juiz de que o ex-distrital recebeu recursos ilícitos, conforme foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, em colaboração com o MP e a Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.

Em depoimento, Durval disse que Prudente recebia R$ 50 mil por mês para dar apoio à campanha e depois ao governo de José Roberto Arruda. O dinheiro era desviado de contratos de terceirização de serviços prestados ao governo, segundo relato de Barbosa. Prudente é o principal personagem de um dos momentos mais emblemáticos da Caixa de Pandora, a gravação em que aparece guardando dinheiro na meia porque já não havia espaço em nenhum dos bolsos do terno para as cédulas.

Como a imagem foi flagrada em agosto de 2006, os promotores calcularam 40 meses de mesada, até 27 de novembro de 2009, quando as denúncias vieram à tona com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, inclusive na casa de Prudente no Lago Norte. Lá, a PF encontrou R$ 80 mil em dinheiro vivo guardados no motor da banheira de hidromassagem. Durante esses pouco mais de três anos, Prudente teria recebido indevidamente R$ 2 milhões como mesada.

Inelegibilidade
Justamente por causa da enorme repercussão que a imagem da meia provocou no país, o MPDFT pede indenização por danos morais para os moradores da capital. Além da gravação em que recebe dinheiro de Durval, Prudente aparece na famosa “oração da propina”, ao lado de Júnior Brunelli (PSC), que também renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro que levaria à cassação do mandato e a uma pena de inelegibilidade por oito anos. Para calcular a dívida que Prudente teria com o contribuinte, os promotores se baseiam nas despesas do ex-distrital com seu mandato na Câmara Legislativa. Os deputados gastam R$ 108.852 por mês com a contratação de servidores comissionados e a manutenção do gabinete parlamentar. Em 40 meses, essa conta chega a R$ 4.354.080.

Na ação contra Prudente, o MP pede como pena a inelegibilidade do político pelo período de 10 anos, a contar da data da eventual condenação, pagamento de multa de R$ 6 milhões, correspondentes a três vezes o valor que Prudente teria recebido indevidamente como mesada, além de proibição de firmar contratos com o Executivo e o Legislativo. Os contratos em curso das empresas do ex-deputado deverão ser suspensos, caso a Justiça acate o pedido dos promotores no julgamento da ação. Prudente passou a tarde ontem em depoimento ao MP e não foi localizado pela reportagem. Na semana passada, ele negou que tenha recebido mesadas em troca de apoio a Arruda. Sobre a cena em que aparece recebendo dinheiro de Durval, Prudente afirma que se tratava de dinheiro para a campanha de 2006 e admite que os recursos não foram mencionados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Prudente fica com bens indisponíveis

Câmara Legislativa em 22/04/2010 às 17:00

Do Correio Braziliense: A Justiça do Distrito Federal determinou indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente e de empresas ligadas direta ou indiretamente a ele. A sentença é do juiz da 2ª Vara lvaro Luis de A. Ciarlini. De acordo com uma conta feita pelo Ministério Público, a dívida de Prudente atinge a cifra de R$ 6.354.080,00. São R$ 2 milhões pelo “salário” de R$ 50 mil que ele supostamente recebia do caixa que seria abastecido com dinheiro desviado de contratos de terceirização de serviços, segundo relato de Durval Barbosa em depoimentos prestados aos promotores.

 O restante leva em consideração despesa mensal de R$ 108.852,00 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção de seu gabinete parlamentar.

MP quer de volta dinheiro da meia

MPDFT em 16/04/2010 às 10:05

Do Correio Braziliense: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) tire de todos os bolsos e do pé das meias a suposta mesada que recebeu em troca de apoio político ao ex-governador José Roberto Arruda ao longo de três anos e quatro meses. E mais: a título de pagamento de indenização por danos morais à população da capital do país, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do DF (Ncoc) querem que Prudente devolva aos cofres públicos cada centavo aplicado pelo contribuinte nas despesas de gabinete e nas verbas indenizatórias destinadas à atuação do ex-deputado distrital, desde o dia em que foi filmado recebendo dinheiro de Durval Barbosa, em agosto de 2006, até a deflagração da Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

De acordo com uma conta feita pelo Ministério Público para esse período, a dívida de Prudente atinge a cifra de R$ 6.354.080,00. São R$ 2 milhões pelo “salário” de R$ 50 mil que ele supostamente recebia do caixa que seria abastecido com dinheiro desviado de contratos de terceirização de serviços, segundo relato de Durval em depoimentos prestados aos promotores. O restante leva em consideração despesa mensal de R$ 108.852,00 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção de seu gabinete parlamentar.

O ressarcimento do prejuízo que teria sido provocado por Prudente é um pedido do MPDFT, em ação civil pública protocolada no Tribunal de Justiça do DF nesta semana. Juntamente com a ação, os promotores pedem o bloqueio de todos os bens de Prudente, incluindo aplicações financeiras, ações, participações em empresas, imóveis e veículos. O pedido exclui os valores da conta-corrente do ex-deputado distrital, como forma de garantir a subsistência dele e de sua família.

Esta é a primeira ação resultante da Operação Caixa de Pandora. Por autorização do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, todas as provas levantadas no Inquérito nº 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram compartilhadas com o Ministério Público do DF. A Procuradoria-Geral da República analisa a questão na esfera criminal. Os promotores de Justiça que atuam na primeira instância devem se ater ao ressarcimento de prejuízos e penas relacionadas à improbidade administrativa, na área cível.

A ação
Na ação, o Ministério Público do DF sustenta que as gravações relacionadas a Prudente, feitas por Durval Barbosa e incluídas no inquérito da Caixa de Pandora, são fortes e se tornaram símbolo de corrupção. Prudente aparece no vídeo guardando dinheiro no paletó e até nas meias. Além disso, em outra fita, participa da famosa “oração da propina”, junto com Durval e com o ex-deputado Júnior Brunelli, que renunciou ao cargo para não ser cassado.

Dessa forma, as imagens provocaram um enorme prejuízo à imagem do Distrito Federal, com perda de investimentos privados, queda de arrecadação tributária e aumento da criminalidade. “Além de abalar a confiança da população no Estado, a conduta do réu causa danos ao próprio sentimento de cidadania das pessoas que moram no Distrito Federal”, dizem os promotores na ação. “Atitudes como as narradas na presente ação recrudescem o sentimento da população de que não podem contar com o Estado, visto que este, além de ineficiente, também é corrupto”, acrescentam.

Na ação, os promotores de Justiça pedem que sejam decretados a inelegibilidade de Prudente pelo período de 10 anos, a contar da data da condenação, o pagamento de multa de R$ 6 milhões, correspondente a três vezes o valor que o ex-deputado teria recebido indevidamente como mesada, além da proibição de firmar contratos com o Executivo e o Legislativo. Os contratos das empresas de Prudente deverão ser rescindidos, caso a Justiça atenda na íntegra ao pedido do Ministério Público na ação de improbidade administrativa.

Prudente
Leonardo Prudente disse ontem que ainda não foi notificado da ação e que deverá contestar esses questionamentos quando tomar conhecimento das alegações do Ministério Público do DF. O ex-deputado nega ter recebido mesada para apoiar a campanha de Arruda em 2006 e os três anos de seu governo. “Isso não ocorreu”, afirmou.

“Palhaço sou eu”

Cultura, Câmara dos Deputados em 15/03/2010 às 15:18

O ex-deputado distrital Leonardo Prudente comprovou neste final de semana que a população não esqueceu do seu envolvimento com a Operação Caixa de Pandora. Ao jantar num restaurante no Gilberto Salomão no domingo (14), Prudente foi abordado por um palhaço, integrante de um grupo que fazia divulgação de uma entidade entre os frequentadores do Gilberto. O rapaz fantasiado se aproximou de Prudente e declarou, em alto e bom som: “Palhaço sou eu, que não roubo!”.

A cena provocou tamanho constrangimento que o grupo foi aconselhado a não se aproximar mais da mesa do ex-deputado.

Renúncia agora é oficial

Câmara Legislativa em 02/03/2010 às 10:35

Presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), inicia a sessão extraordinária da manhã desta terça-feira (2) com a leitura da carta de renúncia do ex-distrital Leonardo Prudente (sem partido). Na sessão já estão presentes os oito suplentes que assumem as vagas no lugar dos titulares afastados por decisão da Justiça. No caso de Prudente, o suplente Raad Massouh deve ser efetivado como titular do cargo.

Na carta, Prudente admite não ter contabilizado recursos em sua campanha, mas nega ter participado de mensalão pago pelo governo.

Prudente renuncia

Câmara Legislativa em 26/02/2010 às 18:16

Leonardo Prudente acaba de protocolar na Câmara Legislativa sua carta de renúncia. O documento foi entregue ao presidente em exercício Cabo Patrício (PT) para que seja lido em plenário na próxima terça-feira (2), como antecipou o blog.

Síndrome de Paulo Octávio

Câmara Legislativa em 25/02/2010 às 19:02

Ficaram para sexta-feira (26) as renúncias dos deputados distritais Leonardo Prudente (sem partido) e Junior Brunelli (PSC). Depois que o relator de seu processo por quebra de decoro na Comissão de Ética, deputado Batista da Cooperativas (PRP), anunciou em plenário que o notificaria ainda nesta tarde, Prudente ligou para o colega e pediu mais um tempo. Batista aceitou esperar até amanhã para notificá-lo. Não deve precisar cumprir a missão. O acerto é de que Prudente apresente sua carta de renúncia no final da tarde de sexta-feira.

Brunelli não conversou com a relatora de seu caso, Erika Kokay (PT). Mas já pediu ao governador em exercício Wilson Lima uma ajuda para acomodar sua equipe, que ficará sem emprego com sua renúncia. Também fez algumas consultas a colegas para saber os termos da carta que deve ser apresentada também nesta sexta-feira.

Esperadas renúncias de Prudente e Brunelli

Câmara Legislativa em 25/02/2010 às 16:07

Oficializada a abertura dos processos por quebra de decoro na Comissão de Ética nesta quinta-feira (25), os deputados Leonardo Prudente (sem partido) e Junior Brunelli (PSC) preferiram não correr riscos. Devem apresentar suas cartas de renúncia ainda nesta quinta-feira à Mesa Diretora da Casa, para evitar uma possível perda dos direitos políticos em caso de terem a cassação como punição ao final do processo. Apenas a peemedebista Eurides Brito continua firme na disposição de se manter no cargo até o fim.

Aliados de Prudente ficam nos cargos

Câmara Legislativa em 19/02/2010 às 7:48

Do Correio Braziliense: Enquanto Wilson Lima (PR) sonha com o cargo de governador do Distrito Federal, o deputado do dinheiro nas meias continua dando as cartas na Câmara Legislativa. Mesmo um mês após ser tirado da presidência da Casa pela Justiça, Leonardo Prudente (sem partido) mantém pessoas de sua confiança em cargos estratégicos do Legislativo candango. Inclusive na presidência, onde permanecem 13 dos seus antigos e fiéis assessores.

Até agora, Wilson Lima, que assumiu a presidência da Câmara em 2 de fevereiro, trocou somente o secretário-geral da gestão Leonardo Prudente. Lima manteve até o chefe de gabinete do colega, Jair Tedeschi. Coronel da reserva da Polícia Militar do DF, Tedeschi foi diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) de abril de 2008 até o início de 2009. Deixou o órgão para trabalhar na chefia de gabinete de Prudente.

Flagrado em vídeo abarrotando os bolsos do paletó e as meias de dinheiro — entregue por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do GDF —, colocou pessoas de sua estrita confiança em cargos estratégicos do Detran quando Tedeschi era o diretor-geral do departamento. O plano de Prudente era facilitar a contratação de suas empresas de vigilância.

Desde que passou a ter ingerência no Detran, no início do governo Arruda, Prudente manteve familiares em cargos estratégicos do órgão. O deputado indicou, para presidir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) — que analisa contratos de prestação de serviço —, Cristiano Gonçalves Menna Barreto. Ele é casado com Rosa Maria da Silva Menna Barreto, irmã de Conceição Ceolin Prudente, a mulher do deputado.

A desconfiança sobre as intenções de Prudente no Detran surgiu a partir de revelações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa ao Ministério Público. No depoimento prestado em 16 de setembro de 2009, Durval afirmou que Prudente comanda o Detran por meio de parentes e aliados com “a finalidade de desviar dinheiro público”. Ele cita que isso ocorreu na Comissão de Licitação e na Ouvidoria do órgão, mas não especifica os nomes.

Em três anos, os contratos emergenciais do Detran e, portanto, com dispensa de licitação, quadruplicaram. Saltaram de R$ 11 milhões, em 2006, para R$ 46 milhões, em 2009. Uma ação ordinária apresentada pelo MP, de fevereiro de 2008, reforça as suspeitas dos interesses duvidosos de Prudente no Detran. O processo assinado pela promotora-adjunta Carina Costa Oliveira Leite descreve as circunstâncias da contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada pela autarquia. A G6 foi criada por Prudente e repassada anos depois, quando ele se tornou deputado, aos nomes de amigos de sua família. 

Mas nada disso parece incomodar o atual presidente da Câmara Legislativa. Wilson Lima disse não ter intenção de mudar a equipe deixada por Prudente. “São pessoas competentes”, elogiou. Tedeschi, que controla o acesso ao gabinete de Lima, diz não ter motivos para deixar o cargo. E considera isso um ato de bravura e lealdade. “Nunca fui de fugir de nada, por isso continuo aqui”. Já Prudente continua indo à Câmara, segundo sua assessoria, mas ninguém o vê nos corredores, no plenário nem no cafezinho. Ele também não dá entrevistas.

Saída pelos fundos

Câmara Legislativa em 02/02/2010 às 19:33
Foto (exclusiva): Thyago Arruda

Foto (exclusiva): Thyago Arruda

Enquanto o novo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), comemorava o novo cargo e enfrentava um batalhão de repórteres em sua primeira entrevista coletiva, o ex-presidente Leonardo Prudente (sem partido) deixava a Casa discretamente. Prudente permaneceu dentro do cafezinho do plenário a maior parte da sessão. Apareceu apenas para anunciar o voto ao colega Wilson Lima. Na hora de ir embora, optou por uma saída nos fundos da Casa, a qual a imprensa não tinha acesso. A foto foi feita com exclusividade pelo repórter fotográfico Thyago Arruda.

Prudente renuncia à Presidência

Câmara Legislativa em 25/01/2010 às 10:09

O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) entregou há pouco a carta de renúncia ao cargo de presidente da Câmara Legislativa. O distrital não vai participar das discussões da Casa nesta segunda-feira (25). Só irá ao plenário caso haja alguma votação que exija sua presença. Enquanto isso, cuida de assuntos pessoais.

Prudente recorre ao STF

Câmara Legislativa, STF em 22/01/2010 às 8:51

Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (22): O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), flagrado no escândalo do mensalão do DEM colocando dinheiro na meia, entrou ontem com uma ação no STF para suspender liminar do TJ-DF que determinou o seu afastamento da presidência da Câmara Legislativa. Na terça, o tribunal rejeitou recurso da Câmara para manter Prudente no cargo.

O advogado que afastou Prudente

Cidades, Câmara Legislativa em 21/01/2010 às 8:59

Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (21): O advogado Evilázio Santos, 55, entrou na Justiça com o pedido de afastamento do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), sem muitas ambições. No fim, conseguiu tirar da presidência da Câmara um deputado distrital acusado de corrupção. ”Entrei com a ação sem expectativa, foi um protesto contra o deboche dele”, diz.

Ao contrário da equipe de advogados que defende o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) e outros acusados do mensalão do DF, Santos não tem assistentes ou casos de repercussão no currículo. Criminalista há 19 anos, ele trabalha em uma pequena sala no centro de Brasília e mora numa cidade-satélite do DF.

Santos não tem filiação partidária, mas admite ser amigo do deputado Chico Leite (PT), ex-promotor e adversário de Arruda. “É uma ação que qualquer cidadão tem o direito de entrar. A única diferença é que sou advogado e tive a facilidade de entrar com a papelada.” O advogado foi também o primeiro cidadão a apresentar o pedido de impeachment contra Arruda.

Novo presidente em formação

Câmara Legislativa, GDF em 19/01/2010 às 20:58

O governador José Roberto Arruda está reunido neste momento com assessores e parlamentares mais próximos para decidir o futuro presidente da Câmara Legislativa. Depois de ter o recurso negado pelo TJDF e notícias de que o parecer do relator do processo em curso no TJDF seria favorável ao afastamento de Leonardo Prudente da Presidência da Casa, os governistas tentam montar uma estratégia para condução dos trabalhos a partir de agora. A expectativa é de que Prudente apresente nesta quarta-feira (20) sua carta de renúncia ao cargo e abra espaço para uma nova eleição.

A articulação em Águas Claras é para assegurar que essa transição seja feita sem danos para o governo. E a primeira medida é impedir que a distrital Eliana Pedrosa (DEM) vença a nova eleição e se torne a próxima presidente do Legislativo. Para isso, o governador está procurando pessoalmente um novo nome para a Câmara. Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM) e Alírio Neto (PPS) seriam algumas das opções. O problema é que, entre os poucos distritais que sairam intactos da Operação Caixa de Pandora, ninguém quer arriscar a imagem gerenciando esta crise. O poder de convencimento de Arruda terá de ser bem grande.

Recurso feito à revelia da Mesa

Câmara dos Deputados, TJDFT em 19/01/2010 às 20:52

O recurso apresentado pela Procuradoria da Câmara Legislativa ao Tribunal de Justiça do DF nesta terça-feira (19) pegou de surpresa os distritais que integram a Mesa Diretora da Casa. Em reunião na segunda-feira (19), assim que souberam da decisão da Justiça de afastar Leonardo Prudente da Presidência, os demais parlamentares da Mesa resolveram que não entrariam com recursos pela via institucional. Prudente, se quisesse, recorresse por meio de seus advogados.

Nesta tarde, ao procurar saber quem ordenou que o recurso fosse feito, os distritais descobriram que a determinação partiu do chefe de gabinete da Presidência, Jair Tedeschi, aliado de primeira hora de Prudente. O recurso da Casa teria sido feito, inclusive, em cima de informações tiradas do site oficial do TJDF, uma vez que a Câmara sequer havia sido notificada da decisão formalmente.

TJDF confirma afastamento de Prudente

Câmara Legislativa, TJDFT em 19/01/2010 às 20:49

Presidente do TJDF, Nívio Gonçalves,confirma afastamento do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. O recurso apresentado pela Procuradoria da Casa nesta terça-feira (19) foi negado pelo desembargador.

No pedido, a Câmara alega que a decisão do juiz de primeira Instância estaria subvertendo a ordem pública, na medida em que suprimiria a independência do Poder Legislativo local.Ao negar o pedido de suspensão da liminar, o desembargador afirma que “não vislumbra, pelo menos no presente momento, qualquer violação à ordem pública a ser corrigida por meio de remédio excepcional”, como o presente. De acordo com o Presidente, “o próprio STF já decidiu que não cabe, em sede de suspensão de segurança, examinar questão de fundo envolvida na lide principal”.

Governistas apostam em recurso

Câmara Legislativa, TJDFT em 19/01/2010 às 15:19

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT) avisou que assim que for notificado da determinação judicial que afastou o presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido) do cargo, ele fará uma reunião com todos os parlamentares. A intenção é aprovar uma autoconvocação do Legislativo para sessões em plenário. Os distritais da base de apoio ao governo, no entanto, não se preocuparam com a proposta do petista. Estão apostando que o recurso dos advogados de Prudente vai derrubar a liminar concedida pelo TJDF. Com isso, eles nem precisariam discutir a possibilidade de uma nova autoconvocação.

Update: O recurso de Prudente será analisado pelo presidente do TJDF, Nívio Gonçalves.

Discussão no Supremo

Câmara Legislativa, STF em 18/01/2010 às 19:02

Advogados da cidade acreditam que será possível derrubar no Supremo Tribunal Federal a liminar que afastou da presidência da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (18), o deputado distrital Leonardo Prudente. Isso porque haveria jurisprudência no Supremo tratando de temas bem semelhantes.

Em janeiro do ano passado, por exemplo, o STF reconduziu ao mandato dez deputados estaduais afastados por decisão da Justiça do estado. Na decisão, o presidente do STF, Gilmar Mendes, observou que não existe previsão constitucional de cassação de mandato parlamentar por decisão do Poder Judiciário. “Assim, tendo em vista que a definição do conteúdo do princípio da separação e harmonia entre os poderes estaduais deve ser buscada no próprio texto constitucional, o afastamento de deputado estadual de suas funções por decisão precária do Poder Judiciário revela-se em descompasso com tal princípio”, afirmou.

A decisão para Alagoas, no entanto, traz uma diferença com relação ao Distrito Federal. Lá, os deputados foram afastados do mandato - como pede, inclusive, a ação civil pública do MPDFT contra os distritais daqui, ainda em análise no TJDF. Mas no caso da decisão concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o afastamento de Prudente se dá apenas do cargo de presidente.

TJDF determina afastamento de Prudente

Câmara Legislativa, TJDFT em 18/01/2010 às 16:34

O juiz Álvaro Ciarline, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou nesta segunda-feira (18) que o deputado distrital Leonardo Prudente (DEM) se afaste da presidência da Câmara Legislativa. A decisão, em caráter liminar, foi uma resposta à Ação Popular nº 523-4/2010, apresentada por Evilázio Viana Santos.

A ação afirma que há indícios suficientes de envolvimento de Prudente no esquema de desvio de dinheiro público revelado pela Operação Caixa de Pandora e, por isso, não poderia permanecer na condução dos trabalhos na Câmara Legislativa. O juiz concordou com a ação. Em sua decisão, ele diz que o autos são ”um conjunto de elementos que constituem fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos”. Por isso, “a contribuição a ser dada agora pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será, decerto, viabilizar que os procedimentos atualmente em curso na Câmara Legislativa local sejam objeto de esclarecimento, de forma idônea e, portanto, moralmente adequada”, com o afastamento de Prudente do cargo.

O juiz ainda fixou multa diária no valor de 100 mil reais no caso de eventual descumprimento ou demora no atendimento da ordem judicial. Leia a íntegra da decisão do juiz aqui.

Uma outra ação também espera manifestação do Judiciário nesta segunda-feira. É a ação civil pública de autoria do Ministério Público do DF, que pede o afastamento não apenas de Leonardo Prudente, mas dos dez distritais envolvidos no escândalo.

Juíza junta ações da Câmara

Câmara Legislativa, TJDFT em 14/01/2010 às 18:53

Do Blog do Noblat: A Juíza substituta Carla Sanches Mota, da 5° Vara de Fazenda Pública, remeteu a ação protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal contra o presidente da Câmara de Brasília, Leonardo Prudente (sem partido), para outro Juiz. Em seu despacho, Carla diz que processo similar corre contra Prudente em outra Vara, no caso, na 7° de Fazenda Pública.

Lá, o Juiz Vinícius Santos Silva analisa pedido de liminar feito pelo Ministério Público (MP) para que Prudente e os demais deputados envolvidos no chamado mensalão do DEM não possam votar ou participar dos processos que correm na Câmara pedindo o impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

“Em pesquisa ao sistema informatizado deste Tribunal, observei a existência da Ação Civil Pública com o mesmo réu deste feito, que tramita na 7º Vara da Fazenda Pública deste Foro (…) [para] assegurar que as ações sejam decididas de uma só vez, de forma harmoniosa, ou seja, sem o risco de decisões conflitantes (…) declino da competência para apreciação e julgamento da presente ação popular”, diz o despacho.

Em relação ao pedido do MP feito na 7° Vara, o Juiz Vinícius Silva só deve proferir decisão na semana que vem. Isso porque o governo do Distrito Federal foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso e tem até a próxima segunda-feira para fornecer as informações.

Pressão para Prudente sair

Câmara Legislativa em 11/01/2010 às 11:53

Ainda não tiveram início as sessões oficiais previstas para esta segunda-feira (11) na Câmara Legislativa. Vinte e dois dos 24 distritais seguem reunidos na Presidência da Casa ainda discutindo as estratégias para a ação desta manhã. Apenas Junior Brunelli (DEM) não está presente. Alírio Neto (PPS) participou da reunião mas saiu há alguns minutos.

Os distritais estão pressionando Leonardo Prudente (sem partido) para que deixe a presidência da Casa. Prudente está irredutível. A justificativa dos colegas é que o fato de Prudente permanecer no cargo acaba prejudicando toda a instituição e demais parlamentares. A aposta é de que, se não apresentar argumentos muito convincentes, Prudente pode acabar afastado do cargo mesmo contra vontade.

Na reunião, os petistas ainda brigam para que haja a instalação oficial da Comissão Especial, em plenário. A luta é para que haja oportunidade de se apresentar o requerimento da bancada que pede o afastamento de Prudente da Presidência.

Enquanto tudo isso acontece, a imprensa aguarda notícias, separada dos distritais por inúmeros seguranças.

Câmara fechada ao público

Câmara Legislativa, Política em 11/01/2010 às 10:39

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, acaba de divulgar por meio de sua assessoria, que o acesso às dependências da Câmara não será liberado para o público nesta segunda-feira.

A justificativa é que devido ao grande número de pessoas que ocupam o corredor para acompanhar as discussões da casa, a segurança não teria como garantir a livre circulação de visitantes e parlamentares.

Governistas definem estratégias

Câmara Legislativa, GDF em 09/01/2010 às 16:14

Depois da reunião com a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, na tarde de sexta-feira (8), o presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), seguiu para uma segunda reunião, dessa vez na Residência Oficial de Águas Claras. Prudente, o governador José Roberto Arruda, a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e os distritais Wilson Lima (PR) e Geraldo Naves (DEM) discutiram a atuação dos governistas na próxima segunda-feira (11) no retorno dos trabalhos na Casa.

Prudente também conversou com a equipe de segurança da Câmara para definir a estratégia de proteção dos distritais diante das manifestações previstas para a próxima semana.

Prudente fica na presidência

Câmara Legislativa em 08/01/2010 às 18:03

Acabou há pouco a reunião da Mesa Diretora da Câmara Legislativa que decidiu aceitar o retorno do presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido). A reunião ocorreu na casa do distrital Wilson Lima (PR). Os deputados pediram a Prudente que se mantivesse afastado do cargo de presidente, mas ele mostrou-se irredutível. Amparado por um parecer da Procuradoria, que considerava legal seu retorno sob o argumento de que, como titular do mandato, ele poderia retornar à Casa a qualquer momento, Prudente argumentou que ainda não foi julgado e tem plenas condições de continuar no cargo. E avisou que vai presidir os trabalhos na Câmara na próxima segunda-feira. Sua intenção é eleger os presidentes da CCJ, da CPI e da comissão especial e passar para eles a condução dos processos de investigação.

Mesa decide retorno de Prudente

Câmara Legislativa em 08/01/2010 às 16:41

Começou há pouco a reunião da Mesa Diretora da Câmara Legislativa para definir se o presidente Leonardo Prudente suspende ou não sua licença do cargo. A reunião conta com a presença de apenas quatro dos integrantes da Mesa porque o 2º secretário, Raimundo Ribeiro, está fora da cidade.

PT questiona volta de Prudente

Câmara Legislativa, Partidos em 04/01/2010 às 19:40

A bancada do PT na Câmara Legislativa protocolou nesta segunda-feira (4) um memorando à Secretaria-Geral da Mesa Diretora pedindo a cópia do ato da Mesa que autorizou o retorno antecipado do deputado Leonardo Prudente à Presidência da Casa. O afastamento de Prudente autorizado pela Mesa era de 60 dias. Mas o deputado só ficou fora por apenas um mês.

“É injustificável que ele reassuma o cargo antes de transcorrido esse período, sem a ocorrência de nenhum fato novo que justifique a suspensão da licença”, defendeu a líder da bancada Erika Kokay, mesmo de férias, fora do Distrito Federal. “Sem nenhum pré-julgamento, defendemos que Leonardo Prudente continue afastado da presidência da Câmara Legislativa, até o término de todas as etapas relacionadas ao processo de quebra de decoro parlamentar em que é investigado”, argumentou.

O memorando petista requer também a informação de quem foi o responsável pela autorização da publicação do ato que comunica o retorno do parlamentar, que já assina o documento como presidente da Casa novamente.

Prudente continua presidente

Câmara Legislativa em 30/12/2009 às 8:43

Do Correio Braziliense: O distrital Leonardo Prudente (sem partido) — que ficou conhecido nacionalmente por receber dinheiro ilícito e guardá-lo dinheiro na meia — vai comandar a Câmara Legislativa no período crítico de decisões sobre os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido), a CPI da Corrupção e o julgamento dos processos por quebra de decoro parlamentar contra todos os deputados investigados na Operação Caixa de Pandora. Afastado do comando da Casa desde 1º de dezembro, na esteira da divulgação das imagens em que aparece recebendo recursos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Prudente confirmou ontem ao Correio que pretende reassumir o cargo em 11 de janeiro, no primeiro dia dos trabalhos legislativos de 2010.

Prudente pretende se afastar da presidência apenas quando estiver em discussão o processo do seu próprio caso. “Todo o trabalho de investigação e de decisões estará sob os cuidados dos deputados nas comissões. Não terei como interferir em nada”, garante. O distrital aguarda o relatório da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público relacionado às buscas e às apreensões ocorridas em 27 de novembro, data da operação, para preparar um discurso em plenário. Ele vai se defender das acusações de que foi um dos beneficiados do suposto esquema de corrupção montado no atual governo. Na semana passada, o distrital pediu a desfiliação do DEM porque sabia que sofreria pressão da direção nacional do partido para ser expulso ou deixar a presidência.

O presidente da Câmara voltou a dizer ontem que o dinheiro mostrado nas gravações foi usado como caixa 2 em sua campanha de 2006, mas sustenta que não se tratava de propina. “A imagem é forte”, admite. “Mas não guardei o dinheiro na meia para escondê-lo. Tenho esse hábito desde a adolescência e quem me conhece não estranhou. É uma questão de segurança. Na verdade, qual é a diferença de guardar na meia ou no bolso do paletó?”, indagou. Por causa da desfiliação, ele está fora da campanha eleitoral de 2010.

Assim que acabar o recesso, os deputados distritais vão eleger presidente, vice-presidente e relator da CPI da Corrupção e eleger os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial que vai apreciar os pedidos de impeachment de Arruda. Na tarde de ontem, o servidor público Altivo Martins protocolou mais um, tendo como base, desta vez, o artigo 98 do Estatuto do DEM, segundo o qual o filiado que, eleito pela legenda, se desligar do partido perderá automaticamente o mandato. No total, já são 16 requerimentos relacionados à cassação do mandato do governador por estar sob investigação como chefe de um suposto esquema de corrupção, no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prudente fica na Câmara

Câmara Legislativa, Partidos em 24/12/2009 às 8:47

Do Correio Braziliense desta quinta-feira (24): O distrital Leonardo Prudente disse ao DEM que sai e ao povo que fica. Numa carta de próprio punho enviada às 20h20 de ontem para o diretório regional do Democratas, o deputado flagrado em vídeo produzido pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa enchendo os bolsos e as meias de dinheiro comunicou o desligamento do partido. Mas avisou na mesma oportunidade que reassumirá o cargo de presidente da Câmara Legislativa, de onde está afastado desde 1º de dezembro, na volta do recesso dos distritais, em janeiro.

O desfecho político para o envolvimento de Prudente no escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora impede o presidente de disputar as próximas eleições no ano que vem, mas não o tira do jogo de poder no Distrito Federal. Como presidente da Câmara, ele terá influência nos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) e de quebra de decoro dos parlamentares envolvidos na mesma crise da qual é ele próprio um dos protagonistas.

Pela expulsão de Prudente havia uma pressão enorme do diretório nacional, mas a sua desfiliação acabou contornada internamente no DEM-DF com o objetivo de evitar desgaste ainda maior para a base local do partido. Uma das vozes dentro da legenda que convenceu Prudente a tomar a iniciativa foi a do vice-governador Paulo Octávio, que preside a sigla no DF. Ele também é alvo das acusações de Durval Barbosa.

Na reunião da executiva convocada para ontem, nem Prudente nem Paulo Octávio apareceram. Apenas oito dos 21 integrantes estiveram no local. Entre eles, o senador Adelmir Santana (DEM) que ficou aliviado em não precisar externar seu juízo de valor sobre o caso: “Assim, ele poupou a todos nós e principalmente ao partido”.

Num dos trechos da carta escrita à mão e enviada por fax ao diretório regional do DEM-DF, no Setor Comercial Sul, Prudente afirma que apesar de haver “recolhido” manifestações de que não seria aplicada a pena de expulsão, a falta de quorum o levou a pedir o desligamento da legenda. “Lamentavelmente, não houve quorum para confirmação dessas manifestações, mesmo assim, por questões de foro íntimo, solicito a minha desfiliação dos quadros do Partido Democrata”.

Mesmo com o afastamento de Prudente da vida partidária, o DEM pode reclamar na Justiça o mandato do deputado distrital. A possibilidade é cogitada pelo secretário-geral do partido no DF, Flávio Couri.

Sem retorno para Prudente

Câmara Legislativa em 16/12/2009 às 9:56

O recesso decretado pelos parlamentares nessa terça-feira (15), que só será suspenso em janeiro, resolveu um impasse para o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. Sua licença médica terminava nesta quarta-feira e Prudente se preparava para retomar o trabalho, caso os distritais adiassem o recesso. Para sua tranquilidade, não terá mais de enfrentar eventos públicos este ano.

Fim da licença de Prudente

Câmara Legislativa em 14/12/2009 às 17:24

Acaba na próxima quinta-feira (17) a licença médica do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). A expectativa é de que ele retome o trabalho na Casa. Nesta segunda-feira (14), o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB) terminou as notificações dos oito distritais alvos de pedidos de processos por quebra de decoro parlamentar. Apenas Junior Brunelli (PSC) ainda não foi notificado porque está fora da cidade.

Contratos sem licitação no Detran

Câmara Legislativa, GDF em 13/12/2009 às 9:04

Do Correio Braziliense deste domingo (13): O presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado em fita de vídeo abarrotando as meias de dinheiro — entregue por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal — colocou pessoas de sua estrita confiança em cargos estratégicos do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O objetivo: facilitar a contratação de suas empresas de vigilância. Desde que passou a ter ingerência no Detran, no início da atual gestão no Buriti, Prudente mantém familiares em cargos estratégicos desse órgão. O deputado indicou para presidir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) — que analisa contratos de prestação de serviço — Cristiano Gonçalves Menna Barreto. Ele é casado com Rosa Maria da Silva Menna Barreto, irmã de Conceição Ceolin Prudente, a mulher do deputado.

A desconfiança sobre as intenções de Prudente no Detran surgiu a partir de revelações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa ao Ministério Público. Em depoimento ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado do MP, em 16 de setembro de 2009, Durval afirmou que Prudente comanda o Detran por meio de parentes e aliados com “a finalidade de desviar dinheiro público”. Ele cita que isso ocorreu na Comissão de Licitação e na Ouvidoria do órgão. Mas não especifica os nomes. O Correio apurou que, desde 14 de novembro de 2007, o concunhado de Leonardo Prudente trabalha na Comissão Permanente de Licitação da autarquia.

No dia em que Cristiano Menna Barreto foi nomeado para o Cargo de Natureza Especial (CNE 6), foi exonerado do posto de assessor especial Marcus Vinícius Prudente, irmão do distrital. São ainda de indicação pessoal de Prudente a chefe da Ouvidoria do Detran, Clarice Calais Ribeiro Romez (CNE 6), e o assessor jurídico Eduardo Eric de Toledo (CNE 5). Diretor do Detran de abril de 2008 até o início de 2009, Jair Tedeschi saiu do órgão direto para a chefia de gabinete do distrital.

Em três anos, os contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação se quadruplicaram. Saltaram de R$ 11 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009. Uma ação ordinária apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de fevereiro de 2008, reforça as suspeitas dos interesses duvidosos de Prudente no Detran. O processo assinado pela promotora adjunta Carina Costa Oliveira Leite descreve as circunstâncias da contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada pela autarquia. A G6 foi criada por Prudente e repassada alguns anos depois, quando ele se tornou deputado, aos nomes de amigos de sua família.

Segundo consta na ação do MP, em 14 de julho de 2007, a G6 ganhou o contrato emergencial de seis meses para prestar serviço de vigilância no Detran. O valor do negócio: R$ 541.318,12 por mês (R$ 3,24 milhões por semestre). Quantia bem acima da cobrada pela empresa Life Defense Segurança Ltda., que havia proposto preço mensal de R$ 392.273,32. A oferta da Life foi feita por meio do Pregão 175 de 2006, no qual venceu a Reman Segurança Privada Ltda. Na época, a Life, que apresentara o segundo melhor valor na disputa, entrou com um recurso administrativo, negado pelo Detran.

Meses depois de assumir o contrato com o Detran, no entanto, o contrato com a Reman foi rescindido, já que a firma não cumpriu com suas obrigações trabalhistas e fiscais. A circunstância motivou o Detran a procurar a Life. A empresa demonstrou interesse em realizar o serviço, mas o Departamento de Trânsito exigiu que o preço fosse o praticado pela firma anterior. Na época, a Life alegou que o valor cobrado pela concorrente era “inexequível” e usou como argumento o fato de a Reman ter “falido” em função do valor praticado.

O Detran não aceitou a ponderação e abriu um contrato emergencial, dispensando licitação, para escolher a empresa que faria a vigilância na autarquia. “Levamos um susto quando soubemos da atitude do Detran, porque tínhamos o menor preço e havíamos demonstrado o interesse em participar da concorrência, mesmo que em caráter emergencial”, afirmou Aldir Frota, sócio da Life. Das cinco empresas consultadas na ocasião, a G6 acabou escolhida com um valor superior ao da Life. O contrato emergencial foi renovado sistematicamente, já com o concunhado de Prudente à frente da CLP.

O MP pediu a anulação do contrato e a imediata convocação da segunda colocada no pregão, sustentando que o Detran descumprira o “dever de economia com o patrimônio público”. Mas a G6 não engordou os próprios cofres somente com esse acordo. De 2007 a 2009, ganhou nada menos que R$ 52 milhões do GDF para prestar serviços no próprio deptarmanto de trânsito e em outros órgãos governamentais.

DEM pode expulsar Prudente

Câmara Legislativa, GDF em 11/12/2009 às 14:57

Do Congresso em Foco: O diretório regional do DEM no Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (11) abrir processo contra o deputado distrital Leonardo Prudente (DF), aquele que aparece em vídeo colocando dinheiro na meia. O partido deu um prazo de oito dias, a partir da próxima segunda-feira (14), para que o parlamentar apresente sua defesa.

A decisão foi tomada pelo diretório presidido pelo vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), também envolvido no escândalo de corrupção deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A operação investiga um esquema de propina e crimes de corrupção envolvendo a alta cúpula do governo do Distrito Federal. O governador do DF, José Roberto Arruda, desfiliou-se ontem do DEM para evitar a expulsão e tentar preservar o mandato.

Segundo a assessoria de Paulo Octávio, após os oito dias dados para Prudente se explicar, o diretório do DEM-DF terá o prazo de dois dias para decidir o futuro político do deputado no partido. O DEM descarta qualquer outro tipo de punição que não seja a expulsão. Se for expulso, Leonardo Prudente estará fora da disputa eleitoral do próximo ano.

DEM decide situação de Prudente

Câmara Legislativa, Partidos em 11/12/2009 às 7:39

Do Correio Braziliense desta sexta-feira (11): O tratamento dado pela Executiva Nacional do DEM ao único governador do partido não deve se repetir com o vice-governador Paulo Octávio. O entendimento dos caciques é de ter cautela quanto à avaliação das denúncias contra o segundo homem na administração local. O assunto será tratado pelo diretório regional do partido — que é presidido pelo próprio vice-governador. “São situações diferentes. Não há gravação nem vídeo contra ele”, afirmou o presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), referindo-se a Paulo Octávio.

O caso do presidente da Câmara Legislativa licenciado, Leonardo Prudente (DEM), flagrado colocando maços de dinheiro nas meias, é mais contudente na avaliação da direção nacional. Ele aparece em três vídeos produzidos por Durval Barbosa e também deverá ter o destino selado pelo diretório regional do DEM. Nesta manhã, Paulo Octávio reunirá o partido em Brasília para discutir os próximos passos. Mas dificilmente Prudente será poupado de uma punição, principalmente se insistir em permanecer na presidência da Câmara. Ele se licenciou por 60 dias, mas tem
sinalizado que não quer abrir mão do posto.

O governador José Roberto Arruda trabalha pela renúncia de Prudente, já que espera ver na presidência da Casa um aliado. Os preferidos são Alírio Neto (PPS) e Raimundo Ribeiro (PSDB). Outra pressão para tirar Prudente da presidência e expulsá-lo do DEM parte da direção nacional.

Em entrevista coletiva, os caciques afirmaram que a saída de Arruda foi provocada pela pressão dos filiados. Segundo eles, o governador sabia que seria expulso hoje, na reunião que ocorreria da Executiva Nacional para definir seu futuro político dentro do partido. O encontro foi desmarcado após o anúncio do desligamento. A direção nacional não
pretende pedir o mandato de Arruda na Justiça Eleitoral, apesar da desfiliação. A avaliação é de que a medida manteria o assunto mais tempo sob os holofotes. Para o secretário de Transportes, Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM, o partido foi covarde e não deu direito de defesa a Arruda.

Eu vou se você for comigo

Câmara Legislativa, GDF em 08/12/2009 às 21:28

O governador José Roberto Arruda esteve na casa do presidente afastado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM, esta semana, para convencê-lo a renunciar ao cargo. O entendimento dos governistas é de que se alguma resposta for dada à opinião pública a pressão em cima dos envolvidos irá automaticamente diminuir.

Prudente teria então feito uma contra-proposta ao governador. Ele renunciaria se Arruda também renunciasse ao cargo. “Assim o problema estaria resolvido de uma vez”.A conversa, claro, acabou ali.

Camaradagem entre Prudente e Durval

Câmara Legislativa, GDF em 08/12/2009 às 8:11

Do Correio Braziliense: O vazamento de um novo vídeo expõe ainda mais o presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Leonardo Prudente (DEM). Depois de aparecer escondendo dinheiro nas meias e em todos os bolsos do terno, ele foi filmado em um encontro com o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, a quem trata por “Durvalzinho”.

Na nova gravação, Prudente deixa claro que, além de dinheiro, recebeu favores do autor das denúncias que desmoralizou o Executivo e Legislativo locais e respingou até em integrantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). No vídeo recém-divulgado, o parlamentar, bastante sorridente, entra na sala abraçado a Durval. Senta-se à mesa e verbaliza toda a sua gratidão. Na conversa, Prudente dá a entender que são aliados de longa data. “Durval, rapaz, eu sou grato a você. (…) Eu não esqueço as pessoas que me ajudam, não”.

Logo em seguida, Prudente agradece a Durval Barbosa por este ter dado emprego na Companhia de Planejamento (Codeplan) a servidores demitidos da Secretaria de Trabalho por Joaquim Roriz, então governador do DF. Na gestão de Roriz, Durval presidia a Codeplan e lidava, para a empresa de informática do Governo, com um orçamento anual de R$ 500 milhões. Os funcionários teriam sido indicados exonerados da secretaria teriam sido indicados por Prudente. “Lembra quando o Arruda… quando o Roriz demitiu meu povo na Secretaria de Trabalho? Tava tudo demitido e você chegou e contratou eles lá na Codeplan, pra mim?” Ainda na conversa, Prudente que entregou uma lista com os nomes das pessoas e os salários que elas recebiam. “Você me ajudou e ajudou a pagar o salário desse pessoal”, comentou o democrata.

A reportagem tentou ouvir o deputado, mas ele não atendeu ao telefone celular. A assessoria de imprensa informou que Prudente está em Goiás, na companhia de familiares. Reforçou que ele não vai renunciar ao cargo de presidente da Câmara Legislativa. Além de ter se afastado do comando da CLDF, Prudente apresentou atestado médico por conta de estresse, documento que vale até o fim da próxima semana. Prudente planeja voltar ao trabalho até lá, informou a assessoria. Não se sabe quantas pessoas ele teria empregado na Codeplan com a ajuda de Durval Barbosa nem o salário que elas receberiam.

O licenciamento de Prudente como presidente do Legislativo local vence em 60 dias. Segundo a assessoria, o deputado não vai comentar as denúncias de que é alvo. “O advogado dele está tentando conseguir os vídeos e ainda não teve acesso a todas as fitas. Então, fica difícil falar qualquer coisa”, justificou o órgão.

PT nega beneficiar filho de Prudente

Câmara Legislativa em 07/12/2009 às 23:21

A assessoria de imprensa da Bancada do PT divulgou uma nota negando que a lei sobre o lixo hospitalar criada pelo presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício, fosse destinada a beneficiar a empresa do filho do presidente licenciado, deputado Leonardo Prudente. Veja a nota na íntegra:

A Bancada do PT na Câmara Legislativa repudia a matéria veiculada pelo Correio Braziliense neste domingo (06), que sugere que uma lei de autoria do deputado Cabo Patrício poderia beneficiar a empresa do filho do deputado Leonardo Prudente. É de autoria do deputado Cabo Patrício a lei que altera a coleta de lixo hospitalar da rede particular. Pela nova regra, o SLU não vai mais ser o responsável pelo lixo produzido pelos estabelecimentos privados – como hospitais, laboratórios, clínicas veterinárias, entre outros. Eles serão obrigados a contratar empresas para incinerar o próprio lixo.

Todo mês, 500 toneladas de lixo hospitalar são incineradas na usina do SLU. Mais da metade vem da rede particular. Ao propor o projeto, o deputado Cabo Patrício se preocupou especialmente com a questão ambiental, além da econômica, pois o DF ficará livre de um gasto que não é responsabilidade sua. Com o cumprimento da nova lei, o DF se adéqua a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que entrou em vigor em 2007. Além desta lei que envolve a questão ambiental, o deputado Cabo Patrício já propôs outra, também em vigor, que trata do reaproveitamento do óleo de cozinha. Existe ainda uma em tramitação que trata do recolhimento obrigatório de vasilhames que contenham resíduos de óleo mineral.

O texto da lei, em nenhum momento, indica ou favorece qualquer empresa privada. Pelo contrário: garante que o Estado, na figura do SLU, fiscalizará as atividades. A própria diretora do órgão explicou que existem atualmente no DF quatro empresas aptas a fazer o serviço. A Bancada do PT considera a matéria uma tentativa de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores (PT) e a conduta ética de seus deputados distritais, que têm lutado para investigar todas as denúncias que envolvem o governador Arruda, seu vice Paulo Octávio e deputados da base governista. Para os deputados Erika Kokay – líder do PT, Cabo Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu, a veiculação desse tipo de informação faz parte da estratégia de Arruda de tentar evitar que o PT continue na presidência da Câmara Legislativa e assim garanta o andamento de todos os instrumentos de apuração de denúncias.

Manobra na Câmara

Câmara Legislativa em 07/12/2009 às 7:36

Do Correio Braziliense: Ontem à noite, Prudente e o governador José Roberto Arruda teriam se reunido para conversar sobre a renúncia do deputado. Caso recupere o controle da Câmara, o bloco governista colocará em votação a LOA e decretará férias na Casa. Também faz parte da estratégia eleger amanhã como corregedor Wilson Lima (PR). E, da forma como estão agrupados hoje os blocos partidários, a CPI proposta para apurar as denúncias que recaem sobre o GDF nasce praticamente morta. Não é de interesse de arrudistas nem de aliados ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) dentro da Câmara que ela saia.

Uma reunião amanhã entre os líderes de partido vai decidir o período de gestão administrativa que seria alvo das investigações, já que Durval também fez parte do governo Roriz. Mesmo que as assinaturas necessárias sejam recolhidas, não haverá tempo — pelos trâmites do Legislativo — de se instalar a CPI ainda este ano. Da mesma forma, deverão ficar emperrados os processos de quebra de decoro parlamentar contra os oito deputados distritais envolvidos. Caso a CPI sobreviva, provavelmente ficará sob controle dos governistas.

Arruda só perde controle sobre a base se for expulso do DEM, decisão que o partido pode tomar até o fim desta semana. Mesmo assim, o comprometimento dos deputados distritais com as supostas irregularidades é tamanho que não é conveniente para a maioria botar para funcionar uma CPI ou encurralar os citados no inquérito. Dos 24 deputados distritais, oito estão envolvidos diretamente no caso e 10, apesar de estarem de fora do escândalo pelo menos até agora, têm interesses ligados ao Executivo. Ou seja, são 18 parlamentares dispostos a emperrar as apurações. Os quatro petistas e o deputado José Antônio Reguffe (PDT) ficam isolados na tentativa de impedir a manobra da operação-abafa.

Os governistas não querem se pronunciar sobre a votação da LOA. A oposição, apesar de menor, tentará obstruir se recusando a votar. Mas o outro bloco consegue a maioria suficiente para isso. “Não dá para votar o orçamento do jeito que está. Será uma irresponsabilidade. Estaremos legitimando os negócios escusos do governo para o ano que vem”, reclama a líder do PT Erika Kokay (PT).

Uma nova eleição para presidente

Câmara Legislativa, GDF em 04/12/2009 às 8:08

Do Correio Braziliense nesta sexta-feira (4): O escândalo que implodiu o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Câmara Legislativa provoca agora uma rearrumação de forças políticas, passando por intensas articulações em nível local e nacional. Enquanto petistas e rorizistas se aproximam para fechar um bloco que ganhe força no Legislativo, o DEM e os governistas tentam recuperar o poder perdido na esfera distrital.

A Câmara Legislativa está em paralisia. Não houve sessão ontem, mas os deputados distritais trabalham a todo vapor fora dela, em reuniões secretas. A deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN), o senador Gim Argello (PTB), que é vice-líder do governo federal no Senado, e os deputados distritais Érika Kokay (PT) e Paulo Tadeu (PT) se reuniram ontem para alinhavar uma possível aliança. Tentativa de construir um bloco de oposição a Arruda na Câmara Legislativa, o que fortalece o PT. Em troca, a gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) seria poupada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o suposto esquema de corrupção no Executivo local. Para Gim Argello, uma CPI da gestão Roriz não o deixa em situação confortável, o que o torna interessado nas articulações, ao mesmo tempo que sua proximidade agora com o governo federal petista o torna ponte para a aproximação entre o PT e rorizistas.

Enquanto isso, o DEM tenta recuperar a presidência da Câmara Legislativa perdida para o PT. O deputado Cabo Patrício (PT) assumiu o cargo com o afastamento de Leonardo Prudente (DEM) há três dias, devido ao desgaste das denúncias. Para a então base de apoio ao GDF, a permanência de Patrício na presidência é no mínimo desconfortável. Para o DEM, mais uma derrota política. Por isso, na tentativa de o partido reaver o poder na Casa, Prudente estaria sendo convencido a transformar o afastamento temporário em renúncia do cargo de presidente da Câmara. Assim, seria necessário convocar, segundo o regimento interno, nova eleição para a Mesa-Diretora. Eliana Pedrosa e Paulo Roriz, distritais eleitos pelo DEM, que estão no governo como secretários de Ação Social e Habitação respectivamente, podem retornar à Câmara para entrar nessa nova eleição. Ambos estão fora do alvo das acusações. Eliana Pedrosa seria o nome com a missão de recuperar a presidência da Casa. Mas, por enquanto, ela e Paulo Roriz permanecem em seus cargos no governo Arruda até que o DEM nacional tome posição oficial sobre o caso.

A reação dos acusados

Câmara Legislativa em 03/12/2009 às 22:25

Bem distintas estão sendo as reações dos distritais envolvidos nas denúncias da Operação Caixa de Pandora. Passado o momento principal de crise, alguns ainda não se recuperaram, outros tentam voltar à rotina. O presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), é um dos mais abalados. Depois do episódio no restaurante - quando ele o distrital Junior Brunelli (PSC), também citado nas denúncias, foram mal recebidos pelos presentes - ele está recolhido em casa. Não saiu sequer para participar do almoço com o governador José Roberto Arruda, em Águas Claras, na quarta-feira. Nem mesmo as visitas que recebe o tem animado.

Já Rogério Ulysses (PSB) decidiu levantar e espantar a poeira. Nesta quinta-feira (3) esteve na Câmara Legislativa para participar da sessão, foi ao gabinete, assinou o requerimento de CPI da Corrupção. Tem tentado levar uma rotina perto do normal.

O peemedebista Roney Nemer sentiu o baque das denúncias. Chegou até a pensar em renunciar ou se afastar do mandato. Mas foi convencido pelos amigos que a forma mais eficiente de provar que é inocente é continuar como deputado e colaborar o máximo possível com as investigações. “Vou disponibilizar todas as informações que forem necessárias”, avisou o distrital, que também assinou a CPI da Corrupção proposta pelo pedetista José Antônio Reguffe.

Contratos de R$ 60 milhões

Câmara Legislativa, GDF em 03/12/2009 às 8:08

Da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (2): O governo de José Roberto Arruda (DEM) injetou sem licitação ao menos R$ 24 milhões numa empresa de segurança ligada ao presidente licenciado da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), que aparece em vídeo colocando notas de dinheiro na meia.

Desde 2007, a G6 Sistema de Segurança Integrada recebeu do governo R$ 60 milhões em contratos com o Detran e a Secretaria da Educação do DF para fazer vigilância armada e desarmada. Além de receber o mensalão, Prudente exigiu de Arruda, em troca de apoio na Câmara, a contratação da G6, afirmou Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF.

Barbosa passou a colaborar com a Justiça e revelou o esquema do mensalão. O presidente da Câmara era sócio da G6 até 2001. Depois, a empresa mudou ao menos duas vezes de sócios. Barbosa diz que Prudente é o verdadeiro dono da firma. O Detran afirmou que a empresa vencedora de licitação para fazer segurança faliu e, por isso, a G6 foi contratada de forma emergencial.

Prudente fica no cargo

Câmara Legislativa em 30/11/2009 às 16:54

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), frustrou a expectativa de quem aguardava sua renúncia. Afirmando que as denúncias em nada afetariam a condução dos trabalhos na Casa, o democrata afirmou que permanece na presidência.

“Eu recebi o dinheiro, era contribuição para a minha campanha e guardei o dinheiro nas minhas vestimentas por segurança, já que não uso pastas”.

A novidade foi o anúncio de que a Mesa Diretora da Câmara vai pedir a abertura de investigação por quebra de decoro dos oito distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora. Inclusive o próprio Prudente. O alento à população é que os cinco integrantes da Comissão de Ética da Casa não aparecem no inquérito do STJ.

Posição do presidente da Câmara

Câmara Legislativa em 30/11/2009 às 13:35

E Leonardo Prudente dará uma coletiva à imprensa nesta segunda-feira (30) às 15h. A expectativa entre os distritais é de que ele renuncie ao cargo de presidente da Câmara Legislativa para que a Casa possa conduzir tanto um possível processo de impeachment do governador José Roberto Arruda como os demais processos sobre envolvimento dos outros sete distritais no caso.

A possibilidade de renúncia de Prudente já está movimentando a Casa. Pelo Regimento Interno, como o cargo ficaria vago antes de três meses do final do mandato, seria necessária a realização de uma nova eleição. Já tem pré-candidato se preparando para a campanha.

Vídeo do Leonardo Prudente

Câmara Legislativa em 29/11/2009 às 20:51

O famoso vídeo do presidente da Câmara Legislativa colocando dinheiro na meia já está disponível. Veja aqui a matéria da Folha Online.

Procuradoria da Câmara pedirá processo

Câmara Legislativa, GDF em 28/11/2009 às 21:41

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa acaba de soltar uma nota oficial sobre a Operação Caixa de Pandora. Os  deputados distritais anunciaram que reconhecem o momento político delicado no Distrito Federal e farão de tudo para assegurar transparência nas investigações das graves denúncias. Além disso, a Procuradoria da Casa vai requerer neste domingo (29) cópia de todo o inquérito para análise do Legislativo.

Nos bastidores, a afirmação era de que há uma disposição na Mesa de se dar prosseguimentos a todas as investigações que lá chegarem.

O presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), um dos envolvidos na denúncia, esteve na reunião. Mas entrou e saiu sem falar com a imprensa.

Prioridades do GDF na Câmara

Câmara Legislativa, GDF em 20/11/2009 às 15:37

Em clima de final de ano, o secretário-chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, está organizando as pendências do GDF na Câmara Legislativa. Maciel fez um levantamento de 76 projetos do Executivo, enviados este ano à Casa, que ainda não foram votados pelos distritais mas que são considerados prioritários pelas respectivas pastas que os propuseram. São propostas vindas da Secretaria de Fazenda, de Saúde, da Seduma, DER, Planejamento, entre outros.

A lista foi entregue à líder do governo na Câmara, deputada Eurides Brito (PMDB), e será repassada também ao presidente Leonardo Prudente (DEM). Tudo para tentar aprovar o máximo possível de projetos até a última sessão no dia 15 de dezembro. Entre as propostas estão homologações de pelo menos oito convênios da Secretaria de Fazenda, já aprovados pela Confaz.

CEOF vota relatórios parciais

Câmara Legislativa, Economia, GDF em 11/11/2009 às 16:19

A proposta da Lei Orçamentária do DF para 2010 começa a ser finalizada. Na próxima terça-feira (18) a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa vai apreciar os relatórios parciais dos distritais sobre a proposta, que foi dividida em quatro áreas distintas.

Aprovado os relatórios, o presidente da CEOF, deputado Cristiano Araújo (PTB), tem de consolidar o relatório final do Orçamento, que para 2010 ficou em torno de R$ 14,9 bilhões. Os distritais terão então até o dia 15 de dezembro para aprová-lo em plenário.

O plano do presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), inclusive, é fazer a sessão de votação do Orçamento e consequente encerramento dos trabalhos de 2009 já no plenário da nova sede do Legislativo, em frente ao Palácio do Buriti.

Transparência ficou na promessa

Cidades, Câmara Legislativa em 03/11/2009 às 10:57

Os deputados distritais prometeram transparência na divulgação dos gastos com a verba indenizatória - os R$ 12 mil mensais a que têm direito para aluguel de escritório, gastos com combustíveis e outras despesas do mandato. A proposta dos parlamentares era divulgar não apenas o valor total dos gastos com a verba, mas também seu detalhamento, com cópias das notas fiscais apresentadas na prestação de contas do benefício.

A proposta, porém, ficou apenas na promessa para a maioria dos deputados. Dos 24 que usam a verba, apenas 11 divulgam seus gastos na Internet. E, entre eles, nem todos mantêm a prestação de contas atualizada. Pela divulgação oficial da Câmara, as últimas informações sobre a verba indenizatória tratam do mês de agosto. Já no detalhamento proposto pelos distritais, somente o presidente da Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM), tem gastos atualizados - sua prestação de contas já traz, nesta terça-feira (3), os gastos de outubro.

Os deputados Dr. Charles (PTB), Jaqueline Roriz (PMN), Milton Barbosa (PSDB), Raad Massouh (DEM), Raimundo Ribeiro (PSDB) e José Antônio Reguffe (PDT) estão quase em dia com a prestação de contas. No site da Câmara encontram-se suas despesas do mês de setembro. Já os petistas Cabo Patrício, Chico Leite e Erika Kokay estão atrasados em pelo menos um mês: a última divulgação dos gastos foi relativa a agosto. O também petista Paulo Tadeu parou sua prestação em maio.

Os demais parlamentares não divulgam o detalhamento de seus gastos na Internet.

Exigência por diploma em votação

Cultura, Câmara Legislativa, Educação em 02/11/2009 às 14:30
Foto: Carlos Gandra/CLDF

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Os deputados distritais devem votar esta semana o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para contratação, seja por concursos ou para cargos de livre provimento, de profissionais da área na administração pública do Distrito Federal. Na semana passada, a líder do PT, deputada Erika Kokay, e o colega Chico Leite (PT) entregaram o projeto ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM). Prudente, que assinou a proposta na mesma hora, pediu que o PT apresentasse um requerimento de urgência para apreciação da proposta, que deve ser votado na sessão plenária desta terça-feira (3).

Exigência do diploma no GDF

Câmara Legislativa, GDF em 28/10/2009 às 10:17

Como líder da bancada do PT, a deputada distrital Erika Kokay entrega na tarde desta quarta-feira (28) ao presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), o texto do projeto de lei que prevê a exigência do diploma de jornalismo nos concursos para a área promovidos pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. A proposta, protocolada em julho pelo PT, conta com um abaixo-assinado dos profissionais de Comunicação e será aberta para que os demais parlamentares também possam assinar. A intenção é garantir que o projeto tramite em regime de urgência na Casa.

Um detalhe: a determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo.

Projeto de reciclagem em Sol Nascente

Câmara Legislativa, GDF, Meio Ambiente em 19/10/2009 às 21:15

O Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, vai ganhar um projeto para aproveitamento e reciclagem de lixo na região. A proposta virou a Lei nº 4.412, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (19). Por iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), o setor conta agora com um espaço físico para a implantação do Programa “Nem Luxo, Nem Lixo”, que tem como objetivo ensinar a comunidade como aproveitar o lixo seco, evitando assim a degradação do meio ambiente.

Para implantação do programa, o GDF deve agora promover audiência pública para tratar do assunto com os moradores do Sol Nascente.

Patrício ainda luta por CPI

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, TJDFT em 08/10/2009 às 19:33

Presidente da CPI Digital, o deputado Cabo Patrício (PT) entrou nesta quinta-feira (8) com um pedido de reconsideração ao Tribunal de Justiça do DF, na tentativa de reverter a decisão do tribunal que negou a liminar para continuidade dos trabalhos da CPI. No final da semana passada, o TJDF indeferiu o pedido do distrital para que a Justiça obrigasse o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), a indicar os novos integrantes da comissão para que ela possa voltar a funcionar.

A decisão do TJDF usou o argumento de que os deputados não podem ser obrigados a comparecer nas reuniões da comissão e que combater a ausência de integrantes não seria competência do presidente da Câmara. Patrício recorreu alegando que não é este o caso. O problema da CPI Digital é que os nomes que integravam a comissão foram retirados pelos blocos partidários, em uma manobra da bancada governista para esvaziar a CPI ja instalada.

Câmara vai interceder por concursados

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 29/09/2009 às 20:52

Os aprovados no concurso da Polícia Militar que lotaram o plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (29) não conseguiram levar adiante a proposta de se aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) cancelando o ato do Tribunal de Contas do DF que anulou o concurso para PM por ter exigido nível superior para ingresso na corporação. Apesar de terem recebido apoio de praticamente todos os deputados presentes na Casa, o decreto legislativo não teria poder de anular ato do TCDF.

Os futuros policiais, porém, não saíram sem reposta. Depois de uma reunião com o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), o vice, Cabo Patrício (PT), e com a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), ficou acertado que Prudente tentará marcar uma audiência com a nova presidente do TCDF, Anilcéia Machado, na tentativa de mudar o entendimento do tribunal. Além disso, a líder do governo vai conversar com o Buritinga para ver se é possível resolver o problema no próprio Executivo.

O concurso da PM foi cancelado antes da prova prática, por ter exigido nível superior dos candidatos a policial. A questão é que o pré-requisito está sendo considerado inconstitucional. Em defesa da qualificação estão deputados e parte do governo, que acreditam que a graduação ajude na formação de melhores militares. Para a categoria, a exigência é um passo a mais na luta pela equiparação salarial com a Polícia Civil.

Ação para manter a CPI

Câmara Legislativa em 29/09/2009 às 15:52

Presidente da quase-enterrada CPI Digital, o deputado Patrício (PT) entra nesta quarta-feira (30) com o mandado de segurança no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) para o que o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM) indique os nomes dos novos integrantes da comissão. A medida é uma tentativa da bancada petista de evitar o enterro definitivo das investigações na Casa.

Falta de quórum em Santa Maria

Cidades, Câmara Legislativa, TCDF em 27/09/2009 às 18:08

Depois de toda a tensão por conta da votação para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do DF na sessão de quinta-feira (24) em Santa Maria, quando a comunidade se sentiu preterida nos assuntos a serem tratados pelos distritais na cidade, os parlamentares conseguiram frustrar ainda mais as expectativas dos moradores no encerramento do projeto, na sexta-feira (25).

Foto: Fábio Rivas/CLDF

Foto: Fábio Rivas/CLDF

O único que apareceu em Santa Maria foi o tucano Milton Barbosa, que precisou aplacar sozinho a indignação da população. Líderes comunitários, comerciantes, donas-de-casa foram até a tenda da Câmara Legislativa à tarde para conhecer o resultado das reivindicações apresentadas aos parlamentares, mas os distritais estavam em outros compromissos: a posse de Domingos Lamoglia no TCDF, a filiação de Jaqueline Roriz no PMN e eventos do mandato.

Resultado: só depois de muita conversa, em que Milton Barbosa explicou ao presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), o tamanho do problema, Prudente aceitou fazer o encerramento do projeto na próxima terça-feira (29) novamente em Santa Maria. Na sessão estará presente o secretário de Governo, José Humberto Pires, para dar respostas às reivindicações apresentadas pelos moradores.

Convite para filiação no Democratas

Partidos, Política em 21/09/2009 às 18:35

Paulo César Ávila e Silva ainda não decidiu que caminho tomará agora que deixou o Tribunal de Conta do DF. Mas não lhe faltam propostas. Na sessão solene em sua homenagem na tarde desta segunda-feira (21), Ávila e Silva recebeu um convite do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. “Sei que o senhor ainda não definiu o que fará a partir de agora. E sei que muitos o têm pressionado para que saia candidato a um cargo eletivo nas próximas eleições. Pois nós, eu, o governador Arruda e o vice Paulo Octávio, já temos uma ficha de filiação prontinha para o senhor ingressar no Democratas, caso decida pela carreira política”, afirmou Prudente, em seu discurso.

Prudente ainda vota em Eliana

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 17/09/2009 às 11:49

Pelo menos o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, não deve mudar o voto para a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do DF depois da confusão das CPIs na Casa. “Avisei ao governador Arruda que já fiz um compromisso com Eliana Pedrosa. Não vou voltar atrás”.

CPI deve ser esvaziada nesta quinta

Câmara Legislativa em 16/09/2009 às 20:17

Os primeiros foram os democratas. Mas no Diário da Câmara Legislativa desta quinta-feira (17) os demais blocos governistas da Casa devem anunciar a retirada das indicações às duas comissões parlamentares de inquérito enterradas na terça-feira. Os nomes do distrital Batista das Cooperativas (PRP) será retirado da CPI Digital e da CPI da Saúde e os nomes dos distritais Cristiano Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR) devem sair da CPI Digital.

Como os blocos não pretendem substituir os integrantes das CPIs, a responsabilidade por indicar novos nomes recairá, mais uma vez, para o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM). O democrata, no entanto, não fará novas indicações. “O Regimento Interno não fala em prazo para que eu indique. Então, não tem pressa”.

Quem assina desassina

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 15/09/2009 às 16:21

O papel está assinado com 13 adesões em favor de Domingos Lamoglia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Mas, na prática, pode não representar nada. A afirmação é dos próprios deputados distritais, depois que saíram das redondezas do Buritinga. A aposta é de que prlamentares que assinaram o documento de indicação de Lamoglia ao TCDF, na noite de segunda-feira na Residência Oficial de Águas Claras, mas são eleitores declarados da colega Eliana Pedrosa (DEM) possam mudar de ideia. “Quem assina desassina”, brinca um deputado. “Além disso, documentos assinados na política do DF costumam não ter muito valor”.

O fato é que ninguém na Casa duvida da força de articulação da dupla Leonardo Prudente (DEM) e Eliana Pedrosa. Muitos parlamentares ainda devem ter frescos na memória os favores que ela lhes fez nos últimos tempos, não só na Câmara Legislativa.

Uma ressalva: apesar de ter reafirmado o compromisso como base do governador Arruda, Leonardo Prudente não assinou o requerimento em favor de Lamoglia.

DF recebe presidentes do Legislativo

Cidades, Câmara Legislativa em 14/09/2009 às 16:01

Na próxima quinta-feira (17) presidentes das Assembleias Legislativas de todo o país se reúnem na Câmara Legislativa, em um encontro para discutir atuação dos Legislativos locais. Na programação do encontro já estão previstos um almoço com o governador José Roberto Arruda, um jantar com o presidente da Câmara do DF, Leonardo Prudente (DEM) e um debate, no plenário da Casa, sobre o desempenho do Poder Legislativo. A programação completa será divulgada nesta terça-feira (15).

Disputa se repete na Câmara

Câmara Legislativa, GDF, TCDF em 02/09/2009 às 14:51

O cenário parece o mesmo do segundo semestre do ano passado, quando começaram as articulações para eleição do presidente da Câmara Legislativa para o biênio 2009/2010. De um lado, o Buritinga trabalhava para eleger um candidato de sua preferência. De outro, um grupo unido de parlamentares trabalhava para eleger um de seus integrantes e assegurar o comando da Casa nas eleições de 2010. O final da história todo mundo conhece - os parlamentares venceram a batalha, mas o fizeram de maneira sutil, para que o Buritinga não saísse desgastado externamente com a derrota. E afirmaram a quem quisesse ouvir que o eleito Leonardo Prudente (DEM) era homem de confiança do governador José Roberto Arruda, afinal, fora seu líder de governo até a véspera da eleição.

A lembrança vem forte este mês com as movimentações na Câmara para escolha do novo indicado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A disputa é semelhante. De um lado, o Buritinga trabalha para eleger um nome de preferência do governador Arruda, Domingos Lamoglia. De outro lado, o mesmo grupo de parlamentares trabalha para eleger um de seus integrantes. Dessa vez a distrital Eliana Pedrosa (DEM).

Como em 2008, sobram contas dos dois lados. E, mais ainda, conversas de pé de ouvido e promessas de campanha. o GDF, outra vez,  jura que tem os 13 votos necessários para eleger Lamoglia. Os parlamentares asseguram que dos 19 da bancada governista, pelo menos sete estão fechados com Eliana, o que fura a conta de 13 do governo. Enquanto isso, um grupo de parlamentares “indecisos” negociam freneticamente o peso de seus votos.

Será que, dessa vez, o resultado será diferente?

Prudente considerou visita produtiva

Cidades, Câmara Legislativa em 28/08/2009 às 21:56

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), fez uma avaliação bastante positiva a passagem do projeto Câmara Mais Perto de Você por Planaltina esta semana. Apesar do baixo quórum de distritais nas sessões de comissões e de votação, Prudente considerou esta a mais produtiva das edições do projeto. “As lideranças comunitárias estavam mais organizadas, com demandas mais objetivas. E com a ajuda dos secretários que participaram do evento, pudemos dar respostas imediatas à comunidade”, afirmou.

As presenças do secretário de Governo, José Humberto Pires, do secretário de Segurança, Valmir Lemos, e de representantes da CEB e do Detran, além de outros integrantes do governo, foi a resposta a um pedido dos distritais feito ao governador José Roberto Arruda em uma das reuniões de aparar arestas entre Legislativo e Executivo. Os parlamentares reclamaram a falta de atenção que recebiam dos secretários de governo e exigiram a presença de algum deles nessas passagens da Câmara Legislativa pelas cidades. Assim, poderiam intermediar de fato os pedidos da população perante o GDF.

Além de assegurar que as reivindicações fossem atendidas pelo governo, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1.340, de autoria do presidente da Casa, que assegura assessoria técnica, com engenheiros e arquitetos, gratuita, oferecida pelo governo, a famílias de baixa renda que estejam construindo ou reformando suas casas.

Benício no páreo

Câmara Legislativa, TCDF em 21/08/2009 às 17:20

Depois da reunião do final de semana, na casa do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), quando saiu o compromisso dos distritais em assegurar a vaga no Tribunal de Contas do DF a um parlamentar, um nome tem corrido por fora nas articulações entre colegas: o do peemedebista Benício Tavares. Já há algum tempo Benício tem aparecido como possível conselheiro do tribunal. Mas, na hora da definições, acaba perdendo a vaga em acordos políticos maiores. Dessa vez, o ex-presidente da Câmara tem ao menos um fato a seu favor - uma certa resistência do Buritinga em aceitar o nome da favorita Eliana Pedrosa para o cargo.

Festival da água em Brasília

Câmara Legislativa, GDF, Meio Ambiente em 21/08/2009 às 13:48

Começa na noite desta sexta-feira (21), na Câmara Legislativa, a 5ª Edição do Festival de Água no Terceiro Milênio, uma iniciativa da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, com apoio do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). O festival vai até o próximo dia 30, com atividades, oficinas e debates sobre preservação ambiental. O evento é promovido também em estados como Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e em países como a Espanha.

Confira a programação:

21/08 - 19h - Abertura solene - Câmara Legislativa DF

22/08 - 10h - Oficina de compostagem - APA da Lagoa Formos, em Planaltina

27/08 - 16h40 - Palestra Dr. Demetrios Kristofidis, com o tema “A  Mensagem da Água” - Escola Parque 210/211 Norte

28/08 - 9h às 12h - Atividades de arte, ecologia  e  Educação Ambiental  - Parque Água Mineral

29/08 - 10h - Visita a duas nascentes com replantio de mudas / 14h - Atividades na Estação Florescer – Núcleo Rural Alexandre Gusmão,  Brazlândia

30/08 - 10h - Encerramento - Parque Olhos d’Água, com saudação à água e abertura da 6ª Edição

Leão, o signo da política

Câmara Legislativa em 14/08/2009 às 12:37

Os leoninos, aliás, têm forte relação com a política. De acordo com a astrologia, Leão é o signo do espírito de liderança, da vaidade e da expansividade. Não é à-toa que 1/4 dos distritais que compõem a Câmara Legislativa atualmente nasceram sob esse signo.

Além de Erika Kokay (dia 15) e Leonardo Prudente (dia 16), também fazem aniversário em agosto Raimundo Ribeiro (dia 2), Batista das Cooperativas (dia 6), Jaqueline Roriz (dia 18) e Dr. Charles (dia 21).

Leoninos também são os ex-governadores Joaquim Roriz (dia 4) e Maria de Lourdes Abadia (hoje, dia 14).

Aniversariantes do final de semana

Cidades, Câmara Legislativa em 14/08/2009 às 12:17

Neste sábado (15), o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), recebe os amigos em casa para comemorar seus 49 anos. O aniversário do presidente é no domingo, dia 16.

Quem também faz comemora o aniversário no sábado é a líder do PT, deputada distrital Erika Kokay, que planeja passar o dia com a família.

Medidas contra gripe

Câmara Legislativa, Saúde em 13/08/2009 às 17:22

A exemplo do que fez o GDF, a Câmara Legislativa liberou as oito servidoras grávidas de trabalhar pelos próximos dias. A medida é resultado do plano de prevenção à gripe Influenza A (H1N1) que começou a ser executado na Casa, sob a recomendação do Ministério da Saúde. O presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), também determinou a suspensão, até 2 de setembro, das visitas de estudantes às sessões da Casa.

CPi Digital na pauta

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa em 10/08/2009 às 17:05

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), assegurou que ainda esta semana os distritais discutem o futuro da CPI Digital. Com número suficiente de assinaturas para ser instaurada, a comissão parlamentar está parada na Casa desde o semestre passado, por falta de indicação dos deputados que a integrarão. Como manobra para esvaziar a CPI, os partidos não indicaram seus representantes.

“Estou esperando uma reunião com todos os parlamentares, no colégio de líderes, para tratar do assunto. Vamos ver qual a expectativa dos distritais com relação à CPI”, afirmou.

A líder do PT, Erika Kokay, já revelou seus sentimentos com relação à comissão: na reunião, deve novamente cobrar a sua instauração. O PT é o único partido a indicar seu representante, o vice-presidente da Casa, Cabo Patrício.

Seria apenas mais uma

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF em 09/08/2009 às 13:38

O único problema com pedidos de CPI na Câmara Legislativa é que, mesmo com o número mínimo de assinaturas exigido por lei para serem instauradas, as comissões parlamentares não deslancham. É o caso da CPI Digital que, no final do primeiro semestre, reuniu as oito assinaturas necessárias para começar a funcionar. Mas, após inúmeras manobras da base governista, está quase esquecida em uma gaveta de Mesa Diretora da Casa.

No primeiro dia de retorno do recesso, alguns parlamentares e a imprensa perguntaram sobre a CPI. Mas o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), responsável pela indicação dos integrantes da comissão - já que apenas a bancada do PT apresentou seu indicado - fez-se de desentendido. E nem mesmo os distritais de oposição parecerem interessados em cobrar a efetiva a instalação da CPI…

Cinquentenário do presidente

Cidades, Cultura, Câmara Legislativa em 06/08/2009 às 17:20

Integrante do Conselho Consultivo do Cinquentenário, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), afirmou que 2010 vai ser um ano inesquecível para ele. “Será o ano de inauguração da nova sede da Câmara, em fevereiro, os 50 anos de Brasília em abril, e os meus 50 anos em agosto”, brincou.

Para completar, ainda teremos eleições em outubro…

Festa para a nova sede

Câmara Legislativa em 04/08/2009 às 15:34

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), retomou os trabalhos na Casa com o novo cronograma de entrega das obras da nova sede do Legislativo, ao lado do Tribunal de Justiça do DF. A útima sessão legislativa deste ano deve mesmo ser realizada na plenário da nova sede e os demais andares vão sendo entregues pela construtora ao longo do recesso.

A previsão é de que no dia 30 de janeiro toda a estrutura da Câmara já tenha sido transferida para a nova sede. “Queremos fazer uma grande festa no dia 2 de fevereiro para abertura do último ano legislativo. Queremos inclusive convidar o presidente Lula a participar desta festa”, disse Prudente.

A única ressalva ao cronograma é a necessidade de instalação pela CEB de uma nova subestação para fornecimento de energia elétrica ao prédio. O projeto original da empresa para a região subestimou a demanda criada com a chegada do Legislativo.

Prima entre convocados

Câmara Legislativa, Habitação em 04/08/2009 às 11:09

A informação está no blog da jornalista Ana Maria Campos: o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), convocou para trabalhar na Casa a arquiteta Denise Prudente de Fontes Silveira, aprovada no concurso para consultor legislativo da área de Desenvolvimento Urbano. Um detalhe peculiar - Denise é prima do presidente.

A servidora havia prestado, há quase quatro anos, o concurso para o cargo em que seriam abertas três vagas. Denise ficou em quinto. A urbanista está agora entre os 32 novos servidores convocados por ato do presidente publicado no Diário Oficial da Casa da última quarta-feira (29), com salário inicial de R$ 9,5 mil.

A arquiteta não é caloura no serviço público: por indicação do primo, foi funcionária comissionada na Casa, subsecretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e gerente de Projetos Especiais da Codhab. Por onde passou, deixou a fama de ser competente no que faz.

Talvez por isso a convocação de Denise estava para sair desde o semestre passado. Há muito ela já havia sido avisada de que ingressaria no serviço público pela porta da frente. Faltava apenas a confirmação da demanda de profissionais em outras áreas, para que a convocação fosse coletiva. Aconteceu.

Dificuldade de apoio a outro candidato

Câmara Legislativa, TCDF em 31/07/2009 às 15:35

Na disputa pela vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Distrito Federal em setembro, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), deu seu recado.

“Como a indicação a essa vaga cabe à Câmara Legislativa e existem parlamentares interessados nela, eu, como presidente, tenho dificuldade de apoiar algum outro nome que não seja da Casa”.

Ou seja, governador José Roberto Arruda e seu candidato, Domingos Lamoglia, no que depender da Câmara Legislativa, a vaga é de Eliana Pedrosa (DEM). Ou talvez, quem sabe, de Roney Nemer (PMDB).

Mais contratações para a Funcal

Câmara Legislativa em 07/07/2009 às 9:58

A Funcal volta a agir. Reportagem da jornalista Lilian Tahan desta terça-feira (7) no Correio Braziliense revela que, assim que o recesso teve início, mas doze contratações - de cargos comissionados - foram feitas pela Fundação da Câmara Legislativa e publicada no Diário da Casa. Publicadas no dia 1° de julho, as nomeações provocarão um aumento de R$ 110 mil ao mês na folha de pagamento.

Em apenas um dia, a Funcal dobrou sua equipe e seu impacto na folha da Casa. Sua equipe inicial era composta por onze funcionários em cargos comissionados, com salários entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, a um custo mensal de cerca de R$ 100 mil. A maior parte deles vinha de gabinetes de deputados democratas.

No início de março, ao ser cobrado sobre a quantidade de comissionados na fundação, o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), assegurou: “quando a Funcal começar efetivamente a funcionar, as contratações serão feitas por concurso público”. Pelo visto, ou a fundação não começou efetivamente a funcionar ou seu presidente, Arlete Gazzal, não foi comunicado da decisão de Prudente.

Confira a seguir a matéria do Correio:

Bastou a Câmara Legislativa entrar em recesso parlamentar e o Diário Oficial publicou a nomeação de 12 servidores para a Fundação vinculada à Casa, a Funcal. Em 1º de julho, mesma data do início das férias dos distritais, foram registrados os nomes dos servidores que passam a fazer parte do quadro da Funcal. A dúzia de funcionários para movimentar a miniestrutura responde por uma folha de pagamento no valor de R$ 110 mil ao mês ou R$ 1,4 milhão ao ano.

A Fundação da Câmara Legislativa foi criada por uma lei aprovada em 2005. No ano seguinte, uma resolução da Mesa Diretora determinou a abertura de 13 vagas para compor a estrutura da Funcal. Mas somente em janeiro de 2009, essa estrutura passou a funcionar. Um dos principais objetivos anunciados pelos distritais para justificar a existência do órgão, com um orçamento mensal de R$ 4,6 milhões, é viabilizar um canal de TV aberta para veicular a programação da Câmara Legislativa. A administração por meio de fundação é uma das exigências do governo federal para conceder o canal de televisão. A Funcal também pleiteia uma rádio FM.

Nos últimos seis meses, no entanto, a estrutura da Fundação da Câmara Legislativa ficou envolvida com a organização de sua própria estrutura. Somente em junho, a Mesa Diretora autorizou a gestão própria dos recursos para a Funcal, que até então funcionava com o orçamento emprestado pela Câmara. O presidente da entidade, Arlécio Gazal, afirma que desde janeiro a equipe trabalha como funcionária da fundação, apesar de as nomeações pela Funcal só terem sido formalizadas nos últimos dias. “É uma questão meramente burocrática”, assegura Gazal.”

Deputados prestadores de serviço

Câmara Legislativa, GDF em 02/07/2009 às 18:03
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Um exercício de associação de fatos para os leitores se ocuparem esta noite:

Fato 1:

Três distritais do Distrito Federal são empresários do ramo de vigilância, segurança e limpeza, serviços que, na administração pública em geral, vêm sendo cada vez mais terceirizados. São eles:

- O atual presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). Proprietário da 5 Estrelas, empresa de vigilância hoje administrada por seus dois filhos, o distrital entende tanto de prestação de serviços terceirizados que chegou a publicar um livro: “Terceirização - A revolução dos Serviços”.

- Eliana Pedrosa (DEM), atualmente licenciada para assumir a Secretaria de Ação Social do GDF. Sua família é proprietária da tradicional empresa Dinâmica, que atua no ramo de vigilância, segurança e conservação predial.

- Cristiano Araújo (PTB), filho de proprietários da empresa Fiança, que presta serviço de limpeza e vigilância em órgãos públicos da União e do Distrito Federal.
Fato 2

Deputados distritais aprovaram em junho o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Legislativa. Em meio à definição sobre padrões, salários e gratificações, eis que não esquecem de incluir no texto um artigo autorizando a contratação de empresas prestadoras de serviço para limpeza, conservação predial, manutenção e auxiliares de cozinha, entre outras funções semelhantes. À época, Prudente garantiu que sua empresa não participará dessas licitações.

Fato 3

Deputados distritais aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias na última terça-feira (30). Em plenário, de última hora, Prudente inclui uma emenda ao projeto. O artigo retira gastos com profissionais terceirizados da lista de despesas submetidas aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quer dizer, a partir de agora, contratações de serviços terceirizados, seja no GDF ou no Legislativo, não são contabilizadas para os cálculos de enquadramento na LRF. O céu passa a ser o limite.

Adeus, CPI!

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 22:04

A CPI Digital ficou mesmo para o segundo semestre. Ou para nunca mais. Encerrado na sexta-feira (19) o prazo para que as bancadas partidárias indicassem os integrantes da comissão parlamentar sem que ninguém tenha sido indicado (apenas o PT nomeou seus integrantes), o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), decidiu deixar as nomeações para depois do recesso. Nem mesmo a decisão da Justiça de suspender os contratos objetos da investigação na comissão sensibilizou os distritais.

De acordo com o regimento, cabe ao presidente definir os integrantes da CPI assim que o prazo termine. No entendimento da bancada petista, isso significaria “imediatamente” após o encerramento do prazo - no caso, as indicações deveriam sair até esta segunda-feira (22). No entendimento dos governistas, no entanto, o regimento diz que a definição tem de ser feita depois do fim do prazo. Mas “depois” a qualquer tempo. Inclusive em agosto.

“Não há nada no regimento que determine um prazo para que eu indique esses nomes. Achamos melhor deixar a instalação da CPI para depois do recesso. Temos apenas uma semana de trabalho e uma pauta cheia. Se formos colocar a CPI em discussão vamos desviar o foco dos trabalhos”, explicou Prudente.

A decisão dos governistas atende a um pedido do Buritinga. Em conversas com os distritais, a cúpula do GDF tem reiterado o pedido para que as discussões de CPI fiquem para o segundo semestre. A intenção, clara, é esvaziar o assunto e apostar que, no recesso, os ânimos voltem ao normal na Casa. Ou seja, a investigação seja esquecida.

Parceria entre Câmara e GDF

Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 20:50
Foto: Nilson Carvalho

Foto: Nilson Carvalho

Outra decisão que fez parte do pacote de bondades do governador José Roberto Arruda para seus aliados da bancada governista foi a garantia de que, a partir do próximo semestre, o GDF vai fazer uma parceria com a Câmara Legislativa no projeto a Câmara Mais Perto de Você. A proposta dos parlamentares, aceita pelo governador, era de que secretários de governo participassem do segundo dia de evento, na tentativa de dar resposta imediata às reivindicações da população.

Já na primeira edição do programa, em Planaltina, em agosto, os deputados irão ouvir as reclamações e pedidos da comunidade no primeiro dia de programa e repassá-los ao GDF. No segundo dia, os secretários estarão disponíveis para discutir a viabilidade dos pedidos e, se for possível, atendê-los no mesmo dia. “A população vai pedir, a Câmara intermediar e o GDF atender. É uma parceria em que quem sai ganhando é a comunidade”, explica o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), um dos principais entusiastas do projeto.

Boa notícia para servidores

Câmara Legislativa, GDF em 22/06/2009 às 16:53

Depois de um almoço com a bancada governista na Câmara Legislativa, e de uma reunião a sós com o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), o governador José Roberto Arruda sancionou o projeto de criação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa. A sanção assegura um reajuste salarial de 10% aos funcionários em cargos comissionados e de 6 a 12% para concursados.

A sanção do projeto não foi o único tema da conversa entre governador e distritais no almoço em Águas Claras. Arruda aproveitou para reafirmar os nomes da base de apoio no Legislativo, aparar as últimas arestas e poder embarcar tranquilo na terça-feira (23) para a França - sem surpresas na última semana antes do recesso parlamentar.

Impasse nas indicações da CPI

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa em 19/06/2009 às 11:30

Divergências de interpretação do Regimento Interno da Câmara Legislativa fizeram os deputados distritais considerar como esta sexta-feira (19), e não a quinta, o fim do prazo dado às lideranças partidárias para indicação dos deputados que irão fazer parte da CPI Digital. Até agora, no entanto, apenas a bancada do PT indicou seus nomes - Patrício como titular e Erika Kokay como suplente.

Se até o final do dia, as demais bancadas não apresentarem seus representantes, caberá ao presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), indicar, imediatamente, os integrantes da CPI. Imediatamente, na verdade, quer dizer na próxima segunda-feira (22).

A preocupação da oposição é que os governistas que assinaram o requerimento da CPI ou já conseguiram ou estão quase a conseguir seus pleitos com o GDF. Logo, não têm mais interesse em fazer a comissão funcionar. Longas reuniões com o Buritinga - dos signatários da CPI e do presidente da Casa - estariam fechando a estratégia a ser usada pela bancadagovernista  para fazer a comissão parlamentar morrer à míngua, antes mesmo de ser instalada.

A principal expectativa agora é com relação ao comportamento do presidente na hora de fazer pessoalmente as indicações. A líder do PT na Casa, Erika Kokay, diz apostar que Prudente nomeará os integrantes da CPI e dará prosseguimento à comissão. “Preferimos acreditar que o presidente vai cumprir o regimento e a lei. Resistimos à ideia de que ele vá fazer algo diferente disso”, pressiona.

Prudente, por sua vez, diz que não vai sofrer por antecipação. Por meio da assessoria de imprensa, afirmou que vai esperar o fim do prazo, ou seja, segunda-feira, para então tomar a providência que for necessária. Qual providência? Ainda não se sabe.

Possibilidade de terceirizações

Câmara Legislativa em 17/06/2009 às 9:21

Um detalhe do projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Legislativa, aprovado na noite de terça-feira (16) pelos distritais, foi destacado na edição desta quarta-feira (17) do Correio Braziliense. Um dos artigos do novo plano permite que empresas prestadoras de serviço sejam, a partir de agora, contratadas pela Casa, uma vez que serventes, contínuos, operadores de máquina copiadora, jardineiros, marceneiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, atendentes de plenário, garçons e copeiros foram promovidos a assistentes legislativos e serão substituídos por funcionários terceirizados.

Dono de uma empresa prestadora de serviços de vigilância administrada pelos filhos ,o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), diz que por conta da relação com o setor pretende ter atenção especial com a transparência no processo de licitação para as terceirizações. “O pessoal da minha empresa não vai nem pegar o edital”, prometeu. “E vou pedir para o PT indicar o presidente da comissão de licitação”.

Os três deputados petistas presentes na sessão (Cabo Patrício, Érika Kokay e Chico Leite) votaram contra o artigo do projeto que permitiu a contratação de prestadoras de serviços. O distrital José Antônio Reguffe (PDT) também foi contrário à medida.

Prudente afirmou também que não aumentará os gastos públicos com as contratações. Vai usar o recurso economizado com o pagamento do aluguel do atual prédio ocupado pela Câmara, assim que o Legislativo se mudar para a nova sede, no Eixo Monumental.

Leonardo fica com o “pato”

Ciência e Tecnologia, Câmara Legislativa em 15/06/2009 às 20:05

Caso aconteça de terminar o prazo para que os líderes partidários indiquem os representantes de cada partido na CPI Digital a ser iniciada na Câmara Legislativa, caberá à Presidência da Casa fazer essas indicações.

Quer dizer, se chegar a sexta-feira (19) sem que democratas, peemedebistas ou demais blocos de apoiadores do governo apresentem seus nomes para compor a comissão parlamentar, caberá a Leonardo Prudente (DEM) indicar os quatro integrantes da CPI. Saia mais do que justa para o democrata, que já não anda com moral alta no Buritinga.

Se arrependimento matasse…

Câmara Legislativa, GDF em 10/06/2009 às 19:38

As últimas dores de cabeça do governador José Roberto Arruda, provocadas pela Câmara Legislativa, fizeram o democrata repensar suas ações à época da eleição da Mesa Diretora da Casa, no final do ano passado. Por várias vezes, o governador tem admitido aos aliados mais próximos estar arrependido de não ter bancado a reeleição de Alírio Neto (PPS) à presidência da Casa.

Para quem não se lembra, Alírio contava permanecer no cargo e, em várias tentativas frustradas, ensaiou mudar o regimento da Casa para permitir sua reeleição. No segundo semestre do ano passado, porém, um grupo de “rebeldes” articulou uma chapa para a Mesa Diretora, sem a interferência do Buritinga e com o democrata Leonardo Prudente para a presidência.

Arruda relutou muito em intervir na Câmara, alegando a independência do Legislativo, e confiando de que tudo se resolveria na véspera da eleição. Não se resolveu. Os rebeldes se elegeram com folga. E com o aval, ainda que contrariado, do governador.

Deu no que deu. Na Câmara nesta quarta, o lamento governista era a agilidade com que o presidente Leonardo Prudente mandou publicar o requerimento da CPI no Diário da Casa. Se tivesse esperado um dia, chegaria o feriado e o governo ganharia uns cinco dias de prazo para convencer os distritais a retirarem a assinatura do papel. Com o requerimento publicado, não havia mais nada a ser feito.

Prudente contra patrocínio

Cultura, Câmara Legislativa, GDF, Sem categoria em 09/06/2009 às 16:43

Frase do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), na tribuna do plenário há poucos minutos, sobre o patrocínio do GDF a Beija-flor

“Acho um abuso, um absurdo, o GDF gastar R$ 3 milhões para patrocinar um enredo de uma escola de samba no Rio de Janeiro. Esse dinheiro deveria ser investido em Saúde, Educação e Segurança”.

Prudente afirmou ainda que, se o remanejamento de recursos para o patrocínio for feito por mensagem e não de decreto, ele votará contra.

Atualização da Lei Orgânica

Câmara Legislativa em 21/05/2009 às 17:51

O tema da revisão da Lei Orgânica do Distrito Federal, aliás, retomou a Câmara Legislativa. O presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), apresenta na próxima reunião da Mesa Diretora uma proposta de criação de uma comissão para revisar toda a lei máxima do DF. Com 15 anos completados ano passado, a Lei Orgânica estaria defasada em diversos pontos da legislação local.

A ideia de Prudente é preparar o trabalho para que ele seja realizado apenas na próxima legislatura. Até porque, a um ano e meio da eleição, os atuais distritais não teriam tempo hábil para reavaliar toda a lei. “Se fosse feita no próximo ano, a revisão poderia acabar esbarrando em discussões eleitorais”, admite Prudente. A proposta de revisar a Lei Orgânica também é defendida pelo vice-presidente da Casa, deputado Patrício, desde que era integrante da Comissão Especial para analisar os Projetos de Emenda à Lei Orgânica (PELO). “Brasília mudou muito neste tempo. A lei precisa ser atualizada”.

Desde a criação da Lei Orgânica, 185 emendas foram apresentadas na Câmara Legislativa, sendo que 50 delas foram aprovadas.

Canal digital para a Câmara

Câmara Legislativa em 19/05/2009 às 19:48

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), esteve esta tarde em uma audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar do canal de TV digital para a Casa. A intenção do Legislativo local é conseguir uma concessão para a TV Distrital nesta leva de canais digitais que começam a ser diponibilizados pelo governo federal.

O ministro foi bastante receptivo. Assegurou que a Câmara do DF vai ter direito a sua concessão. Só não adiantou um prazo para que esse canal seja liberado. O plano do Ministério é oferecer um canal a cada Legislativo estadual, de preferência, todos com o mesmo número. Assim, seria possível colocar em sequência as tevês institucionais: TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e a TV local.

Tramitação pode começar na CCJ

Câmara Legislativa em 17/05/2009 às 16:35

Os deputados distritais devem votar nesta semana o projeto de resolução que altera a forma de tramitação das propostas na Casa, levando para o início do processo a discussão dos temas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida é uma tentativa de reduzir o número de projetos que, depois de aprovados no Legislativo, são considerados inconstitucionais. Levantamento feito pela própria Câmara em 2007 revelou que quase 11% do que é aprovado na Casa é derrubado no Judiciário.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), recomendou ao presidente da CCJ, deputado Rogério Ulysses (PSB), que fosse a São Paulo conhecer o processo legislativo da assembleia paulista. Lá, 60% das propostas apresentadas pelos parlamentares do estado são barradas já na CCJ por vícios de constitucionalidade. Ulysses aceitou o convite e vai marcar a viagem.

GDF insatisfeito com presidente

Câmara Legislativa, GDF em 08/05/2009 às 14:30

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), foi nessa quinta-feira (7) para São Paulo, participar do VI Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas. Prudente viaja e deixa para trás um Buritinga mais do que insatisfeito.

A bronca é com a demora na aprovação do projeto que cria o plano de saúde dos servidores do GDF. O acordo da Câmara com o Executivo era de que o projeto seria aprovado há duas semanas, a tempo de ser sancionado ainda na Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio. O plano de saúde foi o principal benefício criado pelo governador José Roberto Arruda para compensar, principalmente, a suspensão dos reajustes salariais no DF, por conta da crise financeira. Apesar da pressa em aprovar a proposta, a bancada governista tem feito corpo mole há alguns dias. Aproveita a oportunidade para negociar alguns pleitos.

No Buritinga, ficou a impressão de que Prudente é o principal responsável pela demora. Os governistas estão fazendo duas avaliações, ambas ruins. Se a rebeldia dos distritais acontece sem a participação do presidente, ele tem sido omisso e sem pulso forte por deixá-la acontecer. Agora, se acontece com a participação dele, então a situação entre Executivo e Legislativo fica ainda pior. “Esta gestão está mais parada do que a do Fábio Barcellos”, critica um governista de alto escalão.

O entendimento do governistas, porém, é que ainda não é hora do governador José Roberto Arruda agir, enquadrando a bancada. Como a resistência a votar o projeto está na Câmara Legislativa, mais uma vez, o ônus com os servidores vai recair sobre os parlamentares.

Um projeto por semana

Câmara Legislativa em 29/04/2009 às 13:37

Três meses de trabalho e apenas 14 projetos aprovados. O levantamento foi feito pelo DFTV e mostrou como os deputados distritais trabalham na Câmara Legislativa. A justificativa do presidente Leonardo Prudente (DEM) é que, agora, os projetos são discutidos com mais rigor. Melhor qualidade que quantidade.

Além do projeto que suspendeu o reajuste dos servidores do DF e do que regularizou os lotes ocupados por igrejas e entidades assistenciais, alguém saberia dizer quais foram os outros projetos aprovados?

Depois eles reclamam que a culpa é da imprensa…

Ernesto Silva na Câmara

Cidades, Câmara Legislativa em 28/04/2009 às 16:32
Foto: Carlos Gandra/CLDF

Foto: Carlos Gandra/CLDF

O médico pioneiro Ernesto Silva foi bastante paparicado esta tarde na sessão da Câmara Legislativa. Acompanhando o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do DF, coronel Affonso Heliodoro, Silva foi entregar ao presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), uma coletânea de leis, feita pelo Instituto, que prejudicam a preservação de Brasília e pedir atenção dos distritais a essa questão.

Prudente, Patrício (PT) e José Antônio Reguffe (PDT) foram alguns dos que não perderam a oportunidade de cumprimentar Ernesto Silva.

Jantar a pizza e vinho

Câmara Legislativa em 23/04/2009 às 17:31

Os deputados distritais se reúnem esta noite em um jantar na casa do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). O cardápio não poderia ser mais sugestivo: pizza e vinho.

O encontro pode ser a retomada dos jantares mensais que os distritais mantiveram durante o ano passado. As reuniões, a cada mês na casa de um parlamentar, serviam para que eles confraternizassem e anuviassem o clima na Casa, que costumava esquentar a cada nova votação polêmica.

Comunicação à baiana

Câmara Legislativa em 15/04/2009 às 17:12

Incrementar ainda mais a Comunicação da Câmara Legislativa - e melhorar as relações com a imprensa. Essa foi a principal lição que o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), diz ter trazido de sua visita à Assembleia Legislativa da Bahia.

Presidente Marco Lino, da Bahia, e Leonardo Prudente.

Presidente Marco Lino, da Bahia, e Leonardo Prudente.

Prudente foi à capital baiana acompanhado de quatro assessores e bancou toda a viagem. A comitiva foi recebida pelo presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Lino (PSDB). Entre outra coisas, o grupo conheceu o serviço de comunicação da Casa, que conta com um canal de TV, um jornal, um site e, em breve, um canal de rádio FM.

Além da Bahia, Prudente já visitou Goiás e Minas Gerais. As próximas vagens serão ao Rio de Janeiro e ao Rio Grande do Sul.

Câmara aberta aos sábados

Câmara Legislativa em 07/04/2009 às 13:45

Para amenizar a péssima avaliação da Câmara Legislativa pela população, o presidente da Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM), decidiu que os distritais devem mostrar serviço. A partir de maio, a Câmara vai funcionar também aos sábados.

Quer dizer, não necessariamente haverá deputados por lá. Mas a Casa será aberta ao público e o expediente será normal. Só ficou uma dúvida. Considerando que o primeiro sábado de maio será dia 2, pós-feriado de 1 de maio, será mesmo que os servidores aceitaram trabalhar?

Legislativo em defesa do Entorno

Câmara Legislativa, Política em 01/04/2009 às 16:59

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), e os presidentes das Assembleias Legislativas de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), e de Goiás, Helder Valim (PSDB), querem criar uma Comissão Interestadual Parlamentar (CIP) para discutir no Legislativo os problemas do Entorno do DF. A comissão deve ser sacramentada no próximo dia 22, quando haverá um encontro de presidentes do Legislativo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

A ideia da CIP saiu do encontro do presidente do DF, Leonardo Prudente, com o presidente da assembleia mineira, Alberto Coelho. Prudente esteve nesta quarta-feira (1) em Belo Horizonte visitando o Legislativo local. Foi acompanhado do secretário-geral da Câmara, Gustavo Marques, e do secretário da vice-presidência, Raimundo Junior. A comitiva foi recebida pelos líderes de partidos da Casa, com um almoço de comida típica mineira.

Além da visita aos colegas parlamentares, Leonardo Prudente se reuniu também com o governador do estado, Aécio Neves (PSDB). Na conversa, claro, a disputa eleitoral para 2010. São grandes as chances de Prudente e Aécio estarem do mesmo lado nas próximas eleições.

Presidente agradecido

Câmara dos Deputados em 28/03/2009 às 13:26

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), era só elogios a sua assessora de imprensa, Áurea Varjão, na última quinta-feira. Tudo por conta de um presente inesperado.

Em meio a revaliação de contratos, corte de gastos e projetos de reajustes salariais de servidores, Prudente tem precisado fazer e refazer contas. E como não consegue usar a calculadora do celular, vive pedindo uma emprestado aos assessores. Esses dias, foi preciso buscar uma maquininha no almoxarifado para ajudar nas contas do presidente.

Percebendo o apuro do deputado a cada nova conta, Áurea resolveu o problema: presenteou-o com uma calculadora de números grandes, para deixar no gabinete da presidência. “Foi o meu melhor presente do ano”, brinca Prudente.

Câmara quer ouvir amigos

Câmara Legislativa em 26/03/2009 às 10:25

Foi adiada para a próxima quinta-feira (2), a reunião dos distritais para discutir novas regras de uso e prestação de contas da verba indenizatória a que eles têm direito.

Marcada inicialmente para hoje, a reunião mudou de data principalmente para dar aos deputados tempo de se organizar para o seminário proposto pelo presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM). Para deixar a discussão mais próxima da comunidade, Prudente sugeriu que cada parlamentar leve para a reunião uma pessoa da sociedade, que seja amiga ou acompanhe o mandato. Essa pessoa poderá dar opinião e criticar as ideias que eventualmente surgirem no seminário. A discussão promete!

Cristovam na CLDF

Câmara Legislativa em 20/03/2009 às 17:20

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), adiou a viagem marcada para esta sexta-feira para Goiânia, para receber uma visita de cortesia especial: o senador e presidente regional do PDT, Cristovam Buarque.

Foto: Fábio Rivas/CLDF

Foto: Fábio Rivas/CLDF

Ex-governador do DF, Cristovam fez questão de prestigiar o novo presidente do Legislativo, de quem até já havia comparecido à posse. “É uma forma de demonstrar meu respeito pela Câmara”, afirmou Cristovam. O encontro contou ainda com a presença da distrital tucana Jaqueline Roriz.

Único distrital pedetista da Casa, José Antônio Reguffe não compareceu ao encontro porque estava em um evento em Taguatinga. “Fui avisado de que a visita seria na terça-feira. Tenho o maior carinho por Cristovam, se soubesse da antecipação, estaria presente”, afirmou.

Para terça-feira, na verdade, ficou a viagem para Goiânia. Leonardo Prudente e mais um distrital serão recebidos pelos parlamentares goianos para conhecer o funcionamento do Legislativo do estado.

Falta de comunicação?

Câmara Legislativa, Segurança em 18/03/2009 às 20:51

Integrantes do Fórum das Associações Representativas de Policiais e Bombeiros Militares do DF foram recebidos na Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18), pelo presidente Leonardo Prudente (DEM) e pelo vice Cabo Patrício (PT). Enquanto debatiam, na presidência, o plano de cargos e salários da categoria, no corredor das comissões, o deputado-bombeiro Aylton Gomes (PMN) encerrava a primeira sessão da Comissão de Segurança da Casa, da qual é presidente. Por falta de quórum.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Conselheiro

Alguns militares, aliás, saíram da reunião surpresos. Eles não esperavam uma postura tão amigável ao governo por parte do deputado petista Cabo Patrício. Contavam com um discurso oposicionista e duro contra o Buritinga e encontraram um vice-presidente contando calmamente sobre as sugestões que deu ao governador José Roberto Arruda para melhorar a relação com os policiais.

Um último detalhe: o Fórum reuniu, numa mesma mesa, vários ex-integrantes do GDF: coronel Jair Tedeschi (ex-diretor do Detran e ex-administrador do Paranoá); coronel João Vítola (ex-assessor da Secretaria de Segurança Pública do governo Joaquim Roriz); coronel Hugo Brinco (ex-chefe da Casa Militar no governo Maria Abadia); entre outros.

Como usar verba indenizatória

Câmara Legislativa em 18/03/2009 às 16:35

Os deputados distritais decidiram rever as regras de utilização dos quase R$ 12 mil mensais de verba indenizatória a que têm direito. Na próxima quinta-feira (26), eles se reúnem para discutir uma nova formatação para uso do recurso, atualmente destinado principalmente a aluguel de escritório político, combustível, consultoria e material de divulgação do mandato. Os parlamentares também vão discutir a disponibilização integral da prestação de contas da verba indenizatória na Internet, para consulta da população.

A transparência na prestação de conta dos distritais não é questão unânime na Casa, claro. O deputado democrata Geraldo Naves, por exemplo, diz não autorizar a divulgação de suas contas na Internet.

Para não perder o hábito, os distritais vão promover quatro viagens para conhecer o funcionamento de Assembleias Legislativas em outros estados. As Câmaras escolhidas para visita são as de Goiás, Bahia, Minas Gerais e Paraná. A primeira viagem será nesta sexta-feira (20) para Goiânia. O presidente da Casa, Leonardo Prudente, garante, porém, que o único custo para a Casa será o das passagens. Ele e mais um deputado embarcam no primeiro voo do dia para a cidade e retornam no último voo do mesmo dia. Não haverá gastos com diárias, alimentação ou transporte.