Eleições 2010

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Hora de intensificar a campanha

Eleições 2010 em 03/09/2010 às 17:34


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reuniu na tarde desta sexta-feira (3) os presidentes de todos os partidos de sua coligação, Esperança Renovada, para uma avaliação da situação jurídica e política de sua campanha. Depois de duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral e do resultado das últimas pesquisas mostrando o crescimento de seu principal adversário, Agnelo Queiroz (PT), foi preciso reavaliar as estratégias para a eleição.

A primeira ação será quanto aos candidatos proporcionais. Os presidentes de partidos vão reunir seus candidatos para “realinhar” suas campanhas. Isso porque um bom número de proporcionais têm feito campanhas isoladas, sem pedir votos para os candidatos majoritários. Além disso, a coordenação da campanha identificou que vários comitês eleitorais receberam telefonemas de pessoas se identificando como da assessoria do ex-governador, com o aviso de que ele teria desistido da disputa.

Depois da reunião de cada partido, na próxima semana, Roriz se reúne em um grande evento com os cerca de 400 candidatos proporcionais da coligação, com dois objetivos básicos. O primeiro é casar as campanhas de rua dos deputados com os majoritários. E o segundo é esclarecer a eles a situação jurídica da campanha - assegurando que Roriz continua candidato. O recado agora é claro: é preciso cobrir o DF de azul para reverter o mau momento eleitoral.

TRE suspende propaganda contra Agnelo

Eleições 2010, TRE em 01/09/2010 às 20:24

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O Tribunal Regional Eleitoral concedeu nesta quarta-feira (1) liminar à Coligação Um Novo Caminho, do candidato Agnelo Queiroz (PT), determinando a retirada imediata da propaganda eleitoral da coligação adversária Esperança Renovada, que ataca o petista. O desembargador Teofillo Rodrigues Caetano Neto afirmou que “não existe nenhum procedimento inquisitorial deflagrado em desfavor do candidato Agnelo Queiroz nem mesmo procedimento administrativo deflagrado no âmbito do Tribunal de Contas da União ou da Controladoria Geral da União”. Com isso, a referência de processo criminal contra Agnelo seria “desprovida de sustentação”.

O momento da campanha

Eleições 2010 em 01/09/2010 às 19:37

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Da análise das últimas pesquisas eleitorais para o Governo do Distrito Federal pode-se perceber que, mais importante do que os números em si, uma tendência vem sendo observada: o crescimento das intenções de voto para o petista Agnelo Queiroz. O crescimento era de certa forma esperado- a quase um mês da eleição, Agnelo já se consolidou como o candidato do PT e partidos aliados e tornou-se mais conhecido da população. Natural que começasse a ganhar votos, principalmente dos indecisos.

A subida de Agnelo nas pesquisas é registrada num momento particularmente ruim para seu principal adversário, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Roriz, que no início da campanha, registrava votos suficientes para vencer no primeiro turno, vive uma via crucis eleitoral - teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral, e a impugnação confirmada nessa terça-feira (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A insegurança em sua candidatura vem afastando financiadores desde o início. E dificulta a intensificação da campanha nas ruas - que ajudaria a amenizar a dúvida dos eleitores. Com menos recursos, menos propaganda é feita, menos apoio é dado. E cabos eleitorais, candidatos proporcionais e lideranças comunitárias, acostumadas com fartura de recursos na campanha rorizista, ameaçam seguir candidatos mais “generosos”.

A esse cenário, juntam-se ainda as tendências na disputa presidencial. Mesmo sem ter concretizado a dobradinha com José Serra nesta eleição, a queda do tucano nas pesquisas piora o clima eleitoral para Roriz. De outro lado, os bons números registrados pela petista Dilma Roussef ajudam a puxar Agnelo para cima.

A Coligação Um Novo Caminho aproveita o bom momento e investe na ampla divulgação das dificuldades eleitorais do adversário. Desestabiliza ainda mais sua campanha e aproveita para reafirmar Agnelo como único candidato possível nesta eleição.

De outro lado, a Coligação Esperança Renovada trabalha para reverter o mau momento. A aposta atual é bater em Agnelo, para convencer o eleitorado de que ele também é ficha suja. A campanha contra o adversário tem sido sistemática e abundante - aparece em comícios, publicações impressas, rádio e TV. O resultado concreto disso ainda não é possível avaliar.

Fato é que depois de tantas denúncias e acusações ao longo dos últimos meses, ninguém mais se impressiona com elas. A não ser que apareça alguma gravação forte como os filmes da Caixa de Pandora. Não por acaso, começou a circular na cidade a informação de que também foi filmada a polêmica visita de Agnelo a Durval Barbosa, quando o petista teve acesso a parte dos vídeos que deram origem ao maior escândalo político da capital. E essa gravação estaria prestes a ser divulgada. Como farpa que não é trocada não tem emoção, também circula entre políticos a informação de que os responsáveis pela propaganda de Agnelo estariam procurando por um bezerro para usar no próximo programa, numa referência ao episódio que provocou a renúncia de Roriz ao Senado - origem de seus problemas atuais com a Justiça Eleitoral.

Se os boatos se confirmarão, saberemos em breve. A verdade é que a campanha, que começou em câmera lenta e sem emoções, volta a esquentar como no passado.

Dois a um no Supremo

Eleições 2010, STF em 01/09/2010 às 8:52

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Do Correio Braziliense: O julgamento de ontem antecipou a posição de três dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverão participar da análise da constitucionalidade da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, considerando-se que um assento está vago desde a aposentadoria de Eros Grau. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, um dos principais defensores da nova norma de moralização das eleições, e a ministra Cármen Lúcia, também do STF, votaram contra o registro da candidatura de Roriz. “Nós temos de um lado a presunção de inocência, que é um direito individual e, de outro, a probidade administrativa, que é um princípio fundamental que serve de apoio e pilar aos direitos políticos. Em se tratando de um pleito a um cargo eletivo, a meu ver nessa ponderação de valores há de se dar maior peso a probidade administrativa”, sustentou Lewandowski. O voto divergente foi o de Marco Aurélio Mello que sustentou o princípio da irretroatividade da lei. Dessa forma, o placar no STF começa desfavorável a Roriz: 2 x 1.

STF é quem irá decidir

Eleições 2010, TSE em 01/09/2010 às 8:50

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Do Correio Braziliense: Agora está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) teve o registro de sua candidatura negado por seis votos a um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância de julgamentos de matéria eleitoral. O candidato do PSC pode chegar ao primeiro turno, em 3 de outubro, numa situação sub judice, com a incerteza de poder assumir o GDF em caso de vitória. Prevaleceu ontem entre os ministros da corte máxima eleitoral o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa prestigia o princípio constitucional da probidade administrativa e as regras de moralização não são penas impostas a políticos, mas um critério de inelegibilidade a ser analisado no momento do registro de cada candidatura.

Esse foi o posicionamento do relator, ministro Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior e Hamilton Carvalhido, além do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. No início da sessão, Lewandowski anunciou que o ministro Marcelo Ribeiro se declarou impedido de participar do julgamento. Ele já advogou para Roriz, conforme antecipou ontem o Correio. Em plenário, Henrique Neves substituiu Ribeiro.

O voto de Neves era uma das apostas dos advogados do ex-governador. O magistrado aderiu a uma das teses da defesa, ao considerar que a Lei da Ficha Limpa ofende o artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual uma norma só pode vigorar nas eleições quando for sancionada um ano antes do pleito. Dessa forma, só valeria a partir de junho de 2011.

No entanto, como já sabia que este entendimento não prevalece na maioria do plenário do TSE, Neves optou por desconsiderar esta posição e decidiu analisar o mérito, seguindo então o voto do relator. O ministro Versiani rejeitou os argumentos da defesa de Roriz, que alegou ser a aplicação da lei uma violação ao princípio da presunção de inocência. Segundo o relator, a norma tem eficácia imediata e a inelegibilidade decorrente da renúncia do mandato de senador em 2007 deve ser vista como uma condição de elegibilidade, e não como uma pena.

Versiani comparou a Lei da Ficha Limpa à nova Lei de Drogas. “Quem tivesse praticado crime por tráfico de entorpecentes poderia ter direito adquirido de elegibilidade apenas porque a antiga lei (de elegibilidade) não fazia referência a esse tipo de crime”, questionou o ministro. De acordo com ele, quem foi condenado por tráfico com base na antiga lei hoje é proibido de concorrer, pois a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura daqueles condenados por órgãos colegiados, assim como dos que renunciaram para escapar da cassação. “Não se pode dizer que quem renunciou ao mandato possui a mesma espécie de direito adquirido”, afirmou o relator.

Dissidência
O único voto favorável ao registro da candidatura de Roriz foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello, que deverá repetir essa posição no julgamento da constitucionalidade da aplicação da Lei da Ficha Limpa no STF. Ele defendeu com veemência o princípio da irretroatividade da lei, sob pena de estabelecer uma insegurança jurídica. “Aqui, a situação concreta é de retroação da lei. Não posso potencializar a ânsia de se consertar o Brasil. O que nos cumpre aqui perquerir é se, à época da renúncia, tinha ou não como conseqüência a inelegibilidade. Fora isso, pra mim, é a verdadeira babel”, afirmou Marco Aurélio.

Joaquim Roriz foi representado no plenário pelos advogados Pedro Gordilho e Eládio Carneiro. Em sua sustentação, Gordilho disse que o veto à candidatura de Roriz fere princípios como a presunção da inocência e a irretroatividade da lei, e atende apenas um clamor popular.

Ele defendeu que o tribunal considerasse a inconstitucionalidade parcial da Lei da Ficha Limpa, no que se refere aos casos de renúncia como o de Roriz. Sustentou ainda ser um direito constitucional do parlamentar renunciar ao mandato antes da abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. “Se, para abolir 10, 15 ou 20 postulantes a cargo, tivermos que detonar os pilares do estado democrático de direito, a luta pela democratização terá sido em vão”, disse Eládio.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel — que atua como procurador-geral eleitoral —, defendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que por quatro votos a dois havia negado o registro da candidatura de Roriz. Ele argumentou que o Ministério Público está convicto da constitucionalidade da norma. “O Ministério Público, como todos sabemos, é defensor do regime democrático e como tal da ordem jurídica, a começar evidentemente da Constituição da República que lhe cabe defender intransigentemente. Portanto, por mais encantadoras que fossem em suas finalidades as disposições da Lei Complementar nº 135 de 2010, por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria em afastar a sua aplicação se entendesse maltratada a Constituição”, afirmou.

Após o julgamento, Eládio Carneiro disse acreditar que o Supremo julgará o caso antes das eleições. Enquanto não houver uma palavra final, Roriz pode continuar em campanha.

O coordenador de Comunicação da candidatura, Paulo Fona, disse que o ex-governador não vai se abalar com o resultado. “A luta continua. Amanhã (hoje), no programa eleitoral, Roriz aparecerá reafirmando que é candidato, que a Constituição garante a candidatura dele e que a lei não pode retraogir. Vai recorrer ao Supremo e vai dizer que, em três outras eleições, os atuais adversários tentaram impugná-lo e impedir a posse dele. E em todas as vezes os derrotou. Desta, não será diferente. Vai disputar a eleição”, disse. Roriz tem prazo de 15 dias para recorrer ao STF.

TSE mantém impugnação de Roriz

Eleições 2010, TSE em 31/08/2010 às 23:15

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Tribunal Superior Eleitoral nega recurso ao candidato ao GDF Joaquim Roriz e confirma impugnação de sua candidatura decidida pelo Tribunal Regional do DF. Por seis votos a um, os ministros do TSE entenderam que elegibilidade não é direito adquirido e sim critérios para registro de candidatura. Com isso, não impede a aplicação imediata das novas regras da Ficha Limpa e vale, sim, para esta eleição.

O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, foi o primeiro a defender a aplicabilidade da lei e rechaçar a tese de que as regras não poderiam retroagir. Seu voto pela impugnação foi seguido pelos ministros Carmem Lúcia, Henrique Neves, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e pelo presidente Ricardo Lewandowski.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor de Joaquim Roriz, considerando que a ineligibilidade não poderia retroagir. “É a verdadeira Babel se prevalecer a retroação. Se esse caso concreto não estampa a retrogação da lei, eu não sei que caso estampa”, reclamou, alegando que essa decisão provocaria uma insegurança jurídica.

Roriz perde tempo de propaganda

Eleições 2010 em 31/08/2010 às 19:46

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A Coligação Esperança Renovada perdeu nesta terça-feira 39 segundos do tempo destinado à propaganda do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), por decisão do juiz eleitoral Téofilo Caetano Neto. A determinação decorreu de uma representação da Coligação Novo Caminho, do petista Agnelo Queiroz. A ação pedia que as coligações O DF Pode Mais e Esperança Renovada interrompessem a inserções das vinhetas “Roriz fez muito” e “Roriz vai fazer muito mais”, no horário destinado à propaganda de deputados distritais e federais e senadores.

O juiz entendeu que a coligação errou ao usar o tempo reservado à propaganda dos candidatos proporcionais para a veiculação de propaganda do candidato a governador, desrespeitando o artigo 53 da Lei das Eleições (9504/97). O cálculo do tempo usado nas inserções resultou nos 39 segundos perdidos pela coligação de Roriz. A decisão deverá ser cumprida no horário das 20h30, do dia seguinte àquele no qual a coligação for notificada da decisão.

Mudança de postura na campanha

Eleições 2010 em 30/08/2010 às 21:24

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A mudança de atitude do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na campanha, que agora partiu para o ataque duro ao adversário Agnelo Queiroz (PT) divide a opinião de estrategistas e analistas políticos da cidade. Parte deles acredita que a medida não vá agregar votos ao ex-governador. A postura agressiva ajudaria a consolidar o apoio de seus próprios eleitores, mas poderia aumentar a rejeição do candidato entre os outros segmentos da população. A outra leitura é mais favorável a Roriz. O entendimento é de que as denúncias contra Agnelo estavam restritas a um grupo pequeno de eleitores, com mais acesso a informações - uma vez que as acusações foram divulgadas apenas em uma revista semanal. Reproduzidas no horário eleitoral, as acusações passariam a ter alcance e repercussão muito maiores.

Update: Ressalva feita por rorizistas - o ex-governador não partiu para o ataque a Agnelo. Apenas passou a revidar as agressões que vem sofrendo desde o início da campanha.

Troca de acusação na tevê

Eleições 2010 em 30/08/2010 às 21:04

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O clima da campanha, que ferveu esse final de semana, esquentou de vez na propaganda eleitoral gratuita dos dois principais candidatos na disputa pelo GDF - Agnelo Queiroz (PT) e Joaquim Roriz (PSC). Depois de divulgar as últimas pesquisas Ibope e Exata, que apontaram empate técnico entre ele e Roriz, Agnelo alertou os eleitores para tomarem cuidado: “o desespero tomou conta do grupo adversário”. O aviso era para que se preparassem para as agressões que o grupo de Roriz passaria a fazer a partir de agora. “E ele continua com a candidatura barrada pela Ficha Limpa”, lembrou.

Em seu horário eleitoral, Roriz cumpriu o prometido no final de semana. A abertura do programa foi um ataque pesado a Agnelo: a divulgação de reportagem da Revista Época de maio deste ano, em que ele aparece como um dos envolvidos na Operação Shaolin, esquema que teria desviado R$ 4 milhões do Ministério dos Esportes (leia denúncia aqui). “Agnelo Ficha Limpa?”, perguntam os rorizistas.

TSE julga impugnação de Roriz

Eleições 2010, TSE em 30/08/2010 às 19:11

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Do Correio Braziliense: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta terça-feira (31) o julgamento do recurso do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ele busca contornar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que vetou o registro de sua candidatura. No dia 4 de agosto, os juízes eleitorais negaram por quatro votos a dois o registro da candidatura de Roriz, com base na Lei da Ficha Limpa.

A ação de impugnação do pedido de registro da candidatura de Roriz teve três autores: o Ministério Público Eleitoral, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e Júlio Cárdia (PV). A alegação era de que o candidato teria renunciado ao cargo de senador, em 2007, para fugir de cassação.

Memória
Em 28 de junho de 2007, o PSol apresentou representação contra o então senador Joaquim Roriz (na época no PMDB) no Senado Federal. O partido se baseou no vazamento de uma conversa telefônica, interceptada pela Operação Aquarela, na qual o ex-governador tratava com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões, emitido pelo empresário Nenê Constantino.

A alegação do PSol foi de suspeita de negócios espúrios envolvendo o ex-governador. Para fugir de uma possível cassação, devido a um clima político desfavorável a ele, Roriz deixou o mandato em 4 de julho do mesmo ano. Segundo o ex-governador, a conversa particular tratava de um empréstimo pessoal para a compra do embrião de uma bezerra.

Suspenso direito de resposta de Roriz

Eleições 2010 em 30/08/2010 às 17:48

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A Coligação Um Novo Caminho, do candidato petista Agnelo Queiroz, conseguiu por meio de um mandado de segurança suspender o direito de resposta concedido à coligação adversária do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) em seu programa eleitoral. Roriz havia entrado com o pedido de resposta por conta da afirmação, no programa de Agnelo, de que ele seria político ficha suja e estaria com candidatura impugnada. O TRE concedeu a Roriz, em caráter liminar, direito de resposta por um minuto no programa petista.

Campanha contra a volta de Roriz

Eleições 2010 em 30/08/2010 às 12:55

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Representantes de movimentos contra o retorno do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) estão se organizando para dar início a uma série de atos públicos contrários à sua candidatura. O primeiro deles será nesta quinta-feira (2), às 18h30, na entrada principal do Shopping Pátio Brasil, na W3 Sul. Um segundo ato pacífico está previsto para o feriado de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Entre os movimentos contrários ao ex-governador está o “Roriz não, mamãe”. Os criadores da campanha, que asseguram não ter nenhuma vinculação partidária, alimentam um site para informar e também satirizar o que eles consideram “um dos mais polêmicos políticos que o DF já teve em sua história”. O site tem atualização diária das notícias relacionadas ao ex-governador sempre com análises (críticas) dos fatos. Além disso, ao longo da campanha, vêm sendo apresentadas 20 razões para não se votar em Roriz - um trocadilho com o atual número de campanha do ex-governador. Para conhecer o site, clique aqui.

TJDF arquiva interpelação

Eleições 2010 em 27/08/2010 às 18:58

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou interpelação judicial apresentada pela Coligação Um Novo Caminho contra o candidato do PSC ao GDF, Joaquim Roriz. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27). A juíza Maria Luisa Silva Ribeiro considerou incabível a interpelação judicial. O candidato do PT havia reclamado na justiça que Roriz incitou a violência na campanha, ao afirmar, em discursar no Itapoã, que “vermelho é cor de satanás. No governo deles pode matar, roubar, estuprar, com bandeira azul, não”. A juíza considerou que a notificação não trazia consequência jurídica.

Roriz consegue direito de resposta

Eleições 2010 em 27/08/2010 às 8:49

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A juíza eleitoral Nilsoni de Freitas Custódio concedeu na quinta-feira (26) direito de resposta ao candidato do PSC ao Governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. a decisão manteve a retirada do trecho da propaganda da Coligação do PT que diz “Roriz é ficha suja e o registro de sua candidatura foi negado pela justiça eleitoral”. Além disso, haverá direito de resposta de um minuto para cada vez que a propaganda foi veiculada.

O pedido de  Roriz diz respeito à propaganda eleitoral veiculada no dia 18. de agosto, protestando contra e locução apresentada pelo programa de Agnelo, quando teriam sido feitas afirmações consideradas inverídicas.

Em sua decisão, a juíza ressaltou a relevância do “exercício do direito de informar ao eleitor a vida pregressa dos candidatos, quer seja pela imprensa escrita e falada, quer através da divulgação das listas de candidatos que respondem a processos, pois é neste cenário de transparência  que os eleitores poderão escolher candidatos orientados por uma conduta ética, compromissados com os anseios do povo e responsáveis no trato da coisa pública”.

A magistrada explicou que consultou site com a divulgação de registro de candidaturas dos candidatos, no qual constatou a situação de Roriz como “indeferido com recurso” e avaliou: “Dessa informação, passou a largos passos a Coligação Novo Caminho, mesmo sabedora de que a decisão está sujeita ao reexame do Tribunal Superior Eleitoral, levando à indução de que o registro fora definitivamente indeferido”.

A juíza ainda salientou outro ponto, a forma como a propaganda foi veiculada. “Eis que se inseriu o trecho impugnado, logo após o encerramento da propaganda destinada a Joaquim Domingos Roriz, e antes do anúncio do espaço reservado à Coligação Novo Caminho, ensejando, também, neste aspecto uma visão distorcida quanto à origem da notícia difundida, ultrapassando os limites do direito à crítica e à liberdade de expressão”, explicou. (Com informações do TRE).

Para coligação, ataques são orquestrados

Eleições 2010 em 26/08/2010 às 15:56

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Os ânimos dos candidatos nesta campanha começaram a ficar agitados. É o que demonstra a última edição do Folha Azul, publicação diária editada pela Coligação Esperança Renovada, do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O jornal critica duramente o PT e seus aliados, que estariam, segundo a coligação, atuando em diversas frente contra Roriz - no Ministério Público, no TRE, em veículos de comunicação, nos programas eleitorais e, com a militância, nas ruas.

“Denuncismos, ações orquestradas, ofensas, provocações, injúrias, injustiças. A velha estratégia do PT e seus aliados volta a ser usada para tentar impedir a vitória de Roriz”, diz o jornal. A intenção seria criar um ambiente político desfavorável ao ex-governador. O último ataque teria sido a inclusão do nome do ex-governador na CPI da Corrupção na Câmara Legislativa. O relator do documento foi o petista Paulo Tadeu. O jornal termina com um recado: ”Aos eleitores, Roriz pede que não se deixem influenciar pelas mentiras do PT. O começo de um novo tempo está cada dia mais perto”.

Gurgel dá parecer contrário a Roriz

Eleições 2010, TSE em 25/08/2010 às 19:18

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Do G1: O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quarta-feira (25) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se manifesta contra o registro de candidatura do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Roriz teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao TSE. A apelação do candidato aguardava o parecer da procuradoria para ser analisada pelo ministro Arnaldo Versiani.

A Lei da Ficha Limpa veta candidatura de políticos condenados por colegiados ou que renunciaram ao mandato para não responderem a processos de cassação. Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Gurgel afirma que Roriz renunciou para burlar norma constitucional e escapar da cassação. ”O que realmente pretendia era preservar sua capacidade eleitoral passiva, com vista ao próximo pleito, pois, se cassado seu mandato, ficaria inabilitado para o exercício de cargo público, pelo prazo de oito anos”, afirmou o procurador-geral.

A defesa de Roriz afirma no recurso que a Lei da Ficha Limpa não observa o princípio constitucional da anualidade, pelo qual uma norma que modifica o processo eleitoral deve entrar em vigor um ano antes das eleições.

O procurador-geral argumenta que a ficha limpa não interfere no processo eleitoral. “A lei foi editada antes mesmo da realização das convenções e está sendo aplicada a registro de candidatura posterior a sua entrada em vigor, e não a registro de candidatura passada”, diz Gurgel no parecer.

Ironia e condenação na tevê

Eleições 2010 em 23/08/2010 às 20:59

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O programa eleitoral do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) desta segunda-feira (23) apelou para a ironia para provocar os advesários petistas desta campanha. Os marqueteiros do ex-governador aproveitaram imagens do primeiro programa da candidata petista à Presidência, Dilma Roussef, para mostrar realizações de Roriz quando foi governador. Dilma passa pela ponte JK e o programa avisa: foi Roriz quem fez a ponte mais bonita do Brasil. O cachorro de Dilma, Preto, toma banho na Península dos Ministros e o programa avisa que Roriz despoluiu o Lago Paranoá. Por fim, a declaração, assinada pelo ex-governador: “PT, obrigado pelo reconhecimento”. (Para ver o vídeo, clique aqui).

A provocação do programa contou também com a resposta da Coligação Esperança Renovada às notícias do programa de Agnelo Queiroz de que Roriz é ficha suja e está impugnado: “Roriz é candidato”, repete várias vezes o programa.

As farpas não foram unilaterais. A coligação de Agnelo começou sua propaganda com mais uma referência ao ex-governador. Dessa vez, a condenação pela Justiça Federal por irregularidades na licitação para compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do DF. Roriz e o GDF foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 7 milhões (para saber mais, leia aqui)

Saúde nas primeiras propostas

Eleições 2010 em 23/08/2010 às 13:26

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A conhecida insatisfação com a rede pública de Saúde do DF fez do tema o primeiro a ser tratado pelos principais candidatos ao GDF na propaganda eleitoral gratuita. Nesta segunda-feira (23), tanto Joaquim Roriz (PSC) como Agnelo Queiroz (PT) repetiram o programa da noite de sexta falando sobre Saúde.

No caso de Roriz, a abordagem começou com a lista de realizações do ex-governador na Saúde em suas gestões anteriores. E com a presença de Jofran Frejat, candidato a vice na chapa, e por quatro vezes secretários de Saúde. Depois, Roriz explicou suas propostas. Vai criar a Cidade da Saúde, próximo a Santa Maria, com atendimento em todas as especialidades médicas. Vai criar o Bolsa-Remédio, com distribuição gratuita de medicamentos de uso continuado. Vai criar a universidade da Saúde.

O programa de Agnelo começou com uma história triste: um rapaz que morreu sem atendimento médico adequado em Samambaia. O petista então foca nas críticas ao atual sistema público de Saúde antes de apresentar suas propostas. Vai retomar o programa Saúde em Casa. Vai colocar em prática o projeto das UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento). Vai criar o Cartão Minha Saúde, cartão único do paciente para qualquer posto de atendimento da rede pública, que será informatizada. O tema da Saúde foi tratado também na propaganda dos proporcionais da coligação de Agnelo.

GDF e ex-governador terão de devolver recurso

GDF em 22/08/2010 às 10:10


Do Correio Braziliense: A Justiça Federal condenou o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) a devolver R$ 7,1 milhões à União em decorrência de irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Fechado em 2002, o negócio de R$ 70 milhões, segundo o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, foi realizado com dispensa ilegal de licitação, direcionamento e superfaturamento. A prestação de contas também não demonstrou por que a corporação comprou 25 viaturas, mas só recebeu 23 veículos — o que teria representado um prejuízo aos cofres públicos de US$ 163 mil, ou seja, aproximadamente R$ 290 mil.

A decisão foi tomada no dia 5 deste mês, com base em Ação Popular protocolada em 2004 pelo então deputado distrital Chico Vigilante (PT). O petista levou em conta relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo o qual o Corpo de Bombeiros teria deixado de justificar a aplicação de R$ 7 milhões dos R$ 49 milhões repassados pelo governo federal por meio de convênio com o GDF criado para equipar a corporação. Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o GDF feriu os princípios de impessoalidade, probidade, moralidade, isonomia e legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Para equipar os bombeiros com plataformas hidráulicas (caminhões com escadas e tanques d’água) e outros veículos capazes de combater incêndio e fazer salvamentos a uma altura de até 88 metros, o GDF escolheu uma fabricante da Finlândia, denominada Bronto Skylift. A justificativa do governo foi a de que se tratava de empresa com tecnologia e know-how capazes de fornecer os melhores equipamentos do mercado. A Justiça, no entanto, não concordou com esse argumento. Pelo menos duas empresas brasileiras teriam condições de disputar o negócio em uma concorrência pública. A licitação poderia reduzir os preços e aumentar as exigências de qualidade dos equipamentos.

Sem detalhes
Na sentença, o juiz faz várias observações sobre a operação. Ele reclama que o contrato feito com uma representante da empresa finlandesa no Brasil, com apenas cinco páginas, não tem os detalhes e minúcias das especificações dos equipamentos, embora sejam materiais de alta complexidade. Catta Preta Neto também cita em seu relatório argumento apresentado na Ação Popular de que alguns produtos fornecidos sem sofisticação poderiam ser facilmente adquiridos de qualquer fornecedor, até com preços mais baixos. É o caso, por exemplo, de 150 pares de botas de proteção de borracha, colchões de resgate, capas de material impermeável, equipamentos de proteção respiratória e exaustores ventiladores para traqueia contra fumaça. Além disso, todo o processo administrativo que resultou no negócio teria sido instruído em apenas nove dias, sem estudos técnicos que respaldassem a escolha.

Na decisão, o juiz condena Roriz e o GDF a dividirem um prejuízo de R$7.714.675,90 que deverão ser ressarcidos à União, com valores corrigidos a partir de 2004. O coordenador de Comunicação da Campanha de Joaquim Roriz, Paulo Fona, sustenta que a decisão e a ação são políticas. A condenação pode ser discutida em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

Mesmo recado, texto diferente

Eleições 2010 em 20/08/2010 às 23:47

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A Justiça Eleitoral mandou que o candidato Agnelo Queiroz (PT) retirasse de sua propaganda eleitoral o trecho que dizia que o adversário Joaquim Roriz (PSC) era “ficha suja”. Mas a Coligação Um Novo Caminho já tinha texto diferente pronto para ser veiculado. Na propaganda desta sexta-feira (20), a coligação de Agnelo avisou aos eleitores, mais uma vez, que Roriz teve o registro de candidatura negado pela Justiça porque renunciou ao cargo de senador, por causa da “bezerra de ouro”. E, para azar do ex-governador, o lettering foi veiculado logo após sua própria propaganda.

Arruda denuncia Roriz

GDF em 20/08/2010 às 22:20

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Da revista Época: Na terça-feira passada, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda resolveu se arriscar num teste de popularidade no centro de Brasília. Arruda andava recluso desde que saiu da cadeia, em abril, depois de passar dois meses na prisão e perder o mandato em decorrência da divulgação de um vídeo em que aparecia recebendo dinheiro de uma suposta propina. Nas ruas da capital, ele até se saiu bem. Não foi hostilizado e recebeu cumprimentos de alguns populares. Animado com a receptividade, Arruda conversou com ÉPOCA. Disse ter prestado um depoimento a procuradores da República com revelações sobre o Ministério Público do Distrito Federal e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) – líder, segundo as pesquisas, na atual corrida pelo governo do Distrito Federal.

ÉPOCA teve acesso ao depoimento de Arruda. No dia 2 de julho, ele contou aos investigadores uma história bombástica. Segundo Arruda, o ex-governador Joaquim Roriz teria pagado propina para não ser denunciado à Justiça. Em 2007, Roriz foi flagrado em conversas telefônicas em que acertava o recebimento de dinheiro suspeito. As conversas foram grampeadas com autorização judicial em meio à Operação Aquarela, em que a Polícia Civil de Brasília investigou denúncias de fraudes em operações do Banco de Brasília (BRB). Em seguida à divulgação do grampo Roriz renunciou ao mandato de senador.

Apesar de todas as evidências, o Ministério Público do Distrito Federal só ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra Roriz em abril deste ano, três anos depois da renúncia. Uma possível razão para essa demora pode estar no depoimento de Arruda. Segundo Arruda, em julho do ano passado a promotora de Justiça Deborah Guerner lhe relatou ter recebido de Roriz três parcelas no valor de R$ 800 mil cada uma como pagamento para o Ministério Público não ajuizar ação contra o ex-governador. Roriz nega: “Isso não é verdade. Não paguei propina e sequer fui formalmente investigado”.

Arruda foi afilhado político de Roriz. Hoje, eles são desafetos. Arruda desconfia de que Roriz está por trás das denúncias que o tiraram do poder e o levaram para a cadeia. Arruda poderia ter inventado essa história apenas para prejudicar Roriz? Sim. Mas outros documentos reforçam sua versão. Um deles foi um depoimento prestado ao Ministério Público Federal por Durval Barbosa – operador de esquemas de corrupção nos governos Roriz e Arruda e delator do escândalo desencadeado pela divulgação dos vídeos em que os políticos de Brasília recebem dinheiro supostamente ilegal.

No depoimento, Durval afirmou que foi procurado por Deborah Guerner e por seu marido, Jorge Guerner, para ajudá-los a receber R$ 800 mil de Joaquim Roriz. Seria mais uma parcela de um total de R$ 4 milhões que teria sido acertado para que Roriz não fosse processado por causa da Operação Aquarela.

O MPF investiga também uma denúncia feita por Durval Barbosa em que ele diz que Arruda pagou R$ 150 mil por mês a Deborah Guerner e ao ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra para favorecer empresas contratadas pelo governo de Brasília para a coleta de lixo. Em seu depoimento aos procuradores da República, Arruda afirmou também que foi chantageado por Deborah para favorecer uma empresa excluída de um contrato de coleta de lixo. Deborah teria exigido que essa empresa fosse contratada para a prestação de outros serviços para o governo do Distrito Federal.

Diz Arruda no depoimento: “Que Deborah Guerner subiu o tom das ameaças, afirmando: ‘Então o senhor vai ver suas imagens na televisão e nenhuma explicação sua será capaz de amenizar o impacto’”. Deborah Guerner confirmou que esteve com Arruda na residência oficial do governador do Distrito Federal. “Estive lá, sim. Mas não vou falar sobre o que conversamos.” A promotora se negou também a comentar a denúncia de que teria chantageado Arruda e recebido propina de Roriz.

ÉPOCA apurou que o encontro entre Arruda e Deborah teria ocorrido no dia 10 de julho do ano passado. Os preparativos para a reunião foram gravados em vídeo por Deborah. Ela gravou também um telefonema para o então vice-governador, Paulo Octávio Pereira, em que pediu ajuda para marcar a reunião com Arruda. Deborah registrou também uma conversa com Leonardo Bandarra, em que pediu orientação sobre como deveria se comportar com Arruda. Bandarra teria aconselhado a promotora a simular um ataque de nervos caso o governador se negasse a atender à exigência. Ela, aparentemente, teria seguido a recomendação. “No encontro, Deborah Guerner transitou entre irritação e destempero”, descreveu Arruda em seu depoimento aos procuradores. Bandarra nega que sabia da reunião entre Arruda e Deborah Guerner. Também desmente interferência nas investigações da Operação Aquarela.

As gravações feitas por Deborah foram registradas por um sistema interno de câmeras com sensores infravermelhos, instalados em três ambientes em sua casa, capazes de registrar até imagens no escuro. São milhares de horas de gravação que foram apreendidos pela Polícia Federal. Antes Deborah havia dito que sua casa era um verdadeiro big brother. Na semana passada, ela foi irônica ao comentar o fato. “Com tudo isso, é um serviço e tanto que tenho prestado à Justiça”, disse.

Em seu depoimento, Arruda afirmou também que relatou as ameaças de Deborah ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, num encontro em que teria denunciado uma parceria entre a promotora e o delator Durval Barbosa. No encontro, segundo Arruda, Corrêa teria lhe prometido acompanhar o caso e também lhe dado um conselho para não demitir Durval. “Esse encontro simplesmente não aconteceu. Nunca falei com o governador sobre esse assunto”, disse Corrêa.

O depoimento de Arruda é importante porque adiciona à investigação sobre o esquema de corrupção em Brasília as informações de quem comandava toda a máquina administrativa do Distrito Federal, inclusive a Polícia Civil. Essas informações aparecem num momento em que a disputa eleitoral entre Roriz e o candidato do PT ao governo de Brasília, Agnelo Queiroz, entra na fase final. Alijado do poder, Arruda continua a ser personagem fundamental na política de Brasília.

TRE manda Agnelo mudar propaganda

Eleições 2010 em 20/08/2010 às 12:08

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Do Correio Braziliense: A Justiça Eleitoral determinou há pouco que a coligação Novo Caminho, liderada pelo candidato Agnelo Queiroz (PT), retire de sua programação eleitoral um trecho referente ao adversário Joaquim Roriz (PSC).

A juíza Nilsoni de Freitas determinou que o grupo de Agnelo retire a última frase do comunicado no qual informa a situação de seu oponente junto à Justiça Eleitoral: “Portanto, Joaquim Roriz é ficha suja e está impugnado pela Justiça”. Essas informações não poderão constar na programação do candidato petista, sob pena de aplicação de multa.

O mérito do pedido de direito de resposta impetrado por Joaquim Roriz será julgado apenas na próxima semana. Caso seja aceito, Roriz poderá se defender das críticas feitas no programa eleitoral usando o tempo da coligação de Agnelo.

Campanha impressa

Eleições 2010 em 20/08/2010 às 10:03

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Jornal de campanha

Jornal de campanha

Como forma de responder aos ataques dos adversários e de assegurar aos eleitores que ainda é candidato ao GDF, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lançou nessa quinta-feira (19) mais um instrumento de campanha: um boletim diário impresso, batizado de Folha Azul. Com apenas duas páginas, a primeira edição trouxe um apanhado das principais pesquisas em que o ex-governador lidera a disputa e uma resposta ao programa eleitoral de seu principal adversário, Agnelo Queiroz (PT), que acusou de ficha suja na tevê. A intenção é garantir respostas aos ataques ao ex-governador, antes mesmo que possíveis direitos de resposta sejam concedidos pelo TRE.

Não vi, não ouvi, não soube

Eleições 2010 em 18/08/2010 às 19:04


Em entrevista ao DFTV nesta quarta-feira (18), o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) disse mais uma vez que nunca soube do esquema de desvio de dinheiro iniciado em seu governo, delatado pelo ex-secretário Durval Barbosa. “Eu nunca soube, se tivesse tomado conhecimento teria tomado providências”, afirmou. Na conversa, Roriz negou também conhecer qualquer condenação contra ele existente no Tribunal de Justiça e apresentou uma nova promessa: recompor as perdas salariais que os servidores do GDF tiveram nos últimos anos.

Dilma também quer bolsa-remédio

Eleições 2010 em 16/08/2010 às 20:08

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Parece que a ideia do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) de criar o “bolsa-remédio” no Distrito Federal, anunciada na última quinta-feira (12) durante o debate entre candidatos ao GDF, não será a única na campanha. Nesta segunda-feira (16), a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apresentou proposta semelhante.

Em entrevista em Brasília, Dilma disse que em seu programa de governo constará a distribuição de remédios a custo zero para a hipertensão e a diabetes. O programa Farmácia Popular do governo federal paga hoje até 90% desses medicamentos a pacientes carentes. Dilma explicou que a intenção é cobrir os 10% restantes. (Leia mais sobre a proposta de Dilma aqui).

Declarações na Justiça

Eleições 2010 em 16/08/2010 às 17:00

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) pode ter de explicar na Justiça as declarações dadas nesse final de semana, durante comício no Itapoã. Em seu discurso, Roriz afirmou que vermelho era a “cor de satanás”. E completou: “No governo deles, pode matar, roubar, estuprar. Com bandeira azul, não”. Diante das acusações, os advogados da Coligação Um Novo Caminho, do petista Agnelo Queiroz, decidiram fazer interpelação judicial contra o ex-governador. O entendimento dos adversários é de Roriz está incitando a violência na cidade. “Isso não pode ser tolerado na campanha. A cidade ficou rubra de vergonha com essas declarações”, rebateu Agnelo.

Pelo visto, a campanha no Distrito Federal voltou ao que costumava ser.

Trégua para Fraga

Eleições 2010 em 16/08/2010 às 10:42

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Os últimos eventos públicos da C oligação Esperança Renovada, do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), revelaram uma mudança no discurso do grupo com relação ao candidato ao Senado, deputado federal Alberto Fraga (DEM). Na noite de sexta-feira, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN), candidata a federal, atacou os adversários do pai, Agnelo Queiroz (PT) e Toninho do PSOL. E depois pediu votos para Fraga. “Nossa coligação tem duas candidaturas, sim”, afirmou, fazendo referência a Fraga e à tucana Maria de Lourdes Abadia.

No dia seguinte, no comício no Itapoã, foi a vez da ex-governadora Abadia também pedir, abertamente, votos para o colega de coligação. “Votem em mim e no Fraga”, discursou. O pedido rendeu algumas vaias, que ela reprovou de cima do palanque.

Os discursos são uma espécie de bandeira branca para Fraga. O grupo de Roriz argumenta que a separação entre eles só favorece aos adversários. Sozinhos, nem eles nem Fraga agregam votos. O democrata, no entanto, segue sem participar de eventos da coligação.

“Vamos respeitar o homem”

Eleições 2010 em 13/08/2010 às 9:14

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Do blog de Ana Maria Campos: Depois do debate na TV Bandeirantes, o ex-governador Joaquim Roriz conversou com os jornalistas que acompanharam na emissora o confronto com Agnelo Queiroz (PT), Eduardo Brandão (PV) e Toninho do PSOL. Veja o que Roriz disse (e não disse) sobre Durval Barbosa, o colaborador da Justiça e do Ministério Público na Operação Caixa de Pandora:

Ana - O senhor acredita que tudo o que Durval contou sobre o governo Arruda aconteceu também no seu?

Roriz - Não, no meu não. Ele foi nomeado por mim. Agora eu acho que o Durval, vocês me desculpem dizer, acho que ele prestou um relevante serviço ao meu país. Ter a coragem de denunciar as falcatruas de um governo… Isso um dia vai ser reconhecido. Eu acho que ele prestou um trabalho extraordinário para o Brasil, não só para Brasília, para o Brasil. Qual é o homem que tem coragem de ser governo e denunciar o seu próprio governo? Precisa pensar nisso. Porque hoje qualquer governante tem receio, a partir da denúncia do Durval. Vamos respeitar o homem. O homem que vai moralizar a coisa pública desse país. Não foi só de Brasília, não. Mas em Brasília ele erradicou. Depôs governador, depôs vice-governador, depôs tudo.

Jailton Carvalho, do Globo: Mas começou no seu governo, né?

Roriz - Brasília começou no governo de Juscelino.

Jailton - Eu tô falando do mensalão…

Roriz - Meu Deus do céu… O mensalão foi Lula. E depois disse que não saberia de nada.

Ana - O Durval teria espaço no seu governo, no próximo?

Roriz - Não. Se eu falei com ele duas vezes no meu governo foi muito. Ele nunca teve espaço. Mas eu respeito.

Ana - Eu perguntei no próximo…

Roriz - Vamos ouvir os outros jornalistas. Você já perguntou.

Militância verá debate reunida

Eleições 2010 em 11/08/2010 às 14:52

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A militância dos partidos que apoiam Agnelo Queiroz está se mobilizando para assistir junta ao debate dos candidatos ao GDF promovido pela Rede Band nesta quinta-feira (12). Assim como fizeram no debate dos presidenciáveis, na semana passada, eles programam assistir ao debate num bar da 410 Norte. A noite, aliás, promete. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) confirmou sua ida ao confronto.

Negado recurso a Roriz

Eleições 2010, TRE em 10/08/2010 às 17:58


O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou na tarde desta terça-feira (10) os embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao GDF pela Coligação Esperança Renovada. Os recursos tinham por objetivo esclarecer pontos da sentença dada pelo TRE na semana passada, quando por quatro votos a dois a candidatura de Roriz foi impugnada.

Relator do processo, o juiz Luciano Vasconcellos alegou que os embargos de declaração “não seriam o meio adequado para a análise de má avaliação das teses defendidas pelos advogados de Roriz”. A decisão de Vasconcellos foi seguida por unanimidade pelos cinco demais magistrados do Tribunal.

O TRE também negou recurso semelhante apresentado pela primeira suplente da coligação rorizista Anna Christina Kubitschek. Os dois podem recorrer agora ao Tribunal Superior Eleitoral.

O poder das imagens

Eleições 2010 em 10/08/2010 às 10:43

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Os adversários do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) estão na torcida para que haja a divulgação do vídeo em que ele aparece entregando dinheiro a um suposto laranja, segundo denúncia da revista Veja. Até agora só veio a público o áudio gravado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM), que conversou com o rapaz e assistiu à gravação da conversa dele com Roriz. A torcida para que as imagens sejam divulgadas tem razão simples. Brasília inteira já sabe a influência que imagens de políticos e dinheiro têm na população quando exibidas pela televisão.

O áudio da conversa de Fraga e do vídeo de Roriz foi divulgado pelo Correio Braziliense. Ouça aqui.

Pesquisas nas ruas

Eleições 2010 em 10/08/2010 às 10:22

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Mais duas pesquisas, de institutos nacionais, estão nas ruas esta semana fazendo sondagens de intenção de votos para o Governo do Distrito Federal: Datafolha e VoxPopuli. A expectativa quanto aos resultados conta desta vez com um fator importante: a impugnação da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) pelo TRE e a última denúncia contra ele, publicada pela revista Veja nesse final de semana. As duas pesquisas estão sendo feitas imediatamente após os dois episódios. Já poderão revelar se algum deles abalou o eleitorado do ex-governador, que tem se mostrado até agora adepto do efeito “teflon” - nada gruda nele.

Abadia e Roriz na pauta do TRE

Eleições 2010, TRE em 09/08/2010 às 21:28

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento da ação de impugnação da candidatura de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) ao Senado. Na semana passada, o julgamento do registro da candidata tucana foi interrompido porque os juízes decidiram reabrir prazo para a defesa de Abadia, uma vez que uma das alegações da ação de impugnação havia sido incluída depois que a ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Abadia teve seu pedido impugnado em razão de ter sido condenada, em 2006, por captação ilícita de sufrágio - ela foi apenada com multa de R$ 2 mil.

Nesta terça-feira também, o TRE julga os embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e da candidata a primeira suplente do Senado, Anna Christinna Kubitschek Pereira (DEM).

MPDFT recebe denúncia

Eleições 2010, MPDFT em 09/08/2010 às 17:48

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Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT

Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT

A procuradora-geral do Ministério Público do DF, Eunice Carvalhido, vai encaminhar aos promotores para apuração a denúncia apresentada pela bancada do PT-DF contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Roriz foi gravado em vídeo entregando R$ 10 mil a um suposto laranja, por conta da negociação de um fazenda em Goiás feita no nome da família do rapaz. A denúncia foi publicada na revista Veja desta semana.

Para o líder do PT na Câmara Legislativa, deputado Paulo Tadeu, o Ministério Público deveria investigar a acusação de que Roriz teria usado laranjas na compra de fazendas. “O fato é grave e, se for confirmado, isso seria crime tributário e fiscal”, ponderou. O caso ficará sob responsabilidade do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas.

Bancada do PT pede investigação

Eleições 2010 em 09/08/2010 às 14:22

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A bancada do PT na Câmara Legislativa vai protocolar na tarde desta segunda-feira (9), uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo investigação sobre a denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao GDF, publicada na edição desta semana da Revista Veja.  Os deputados Paulo Tadeu, Cabo Patrício, Chico Leite e Erika Kokay vão ao MP às 16h30.

Ex-governador justifica gravação

Eleições 2010 em 09/08/2010 às 10:30


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vai entrar na Justiça contra a Revista Veja e também contra o repórter que assina a matéria da revista publicada esta semana com denúncias contra ele (veja aqui). Segundo a assessoria do candidato da Coligação Esperança Renovada, a família Alves Barbosa, que afirma ser laranja do ex-governador na reportagem, aproveita as eleições para conseguir “algum tipo de beneficio, seja pecuniário ou midiático”. Histórias semelhantes teriam aparecido em 1994 e em 1998.

Roriz realmente entregou o dinheiro ao rapaz, responsável pela gravação. Mas, explica a assessoria do governador, o recurso seria para ajudar o avô dele, que estaria doente, e sua família, conhecidos de Roriz há mais de 40 anos. Ao receber o dinheiro, o rapaz teria gravado o ex-governador e depois tentado conseguir mais dinheiro com a gravação.

Campanha inabalável

Eleições 2010 em 08/08/2010 às 17:26


Roriz ganha beijo da filha no Dia dos Pais (Foto: Sheila Leal)

Roriz ganha beijo da filha no Dia dos Pais (Foto: Sheila Leal)

Indiferente à denúncia da revista Veja e à impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) segue firme em sua campanha para o GDF. Neste domingo (8) ele visitou a Feira da Torre de TV. A visita seria no final de semana passado, mas foi adiada por conta da interdição do monumento no último domingo. Ao lado da filha Jaqueline Roriz (PMN), candidata a deputada federal, e do candidato a vice, Jofran Frejat (PR), Roriz voltou a criticar a intenção dos adversários de o tirar da disputa pelo “tapetão”. “Segundo as pesquisas, hoje eu ganho a eleição. Mas vou chegar a 75% dos votos”, avisou. A estratégia da coligação a partir de agora é intensificar o corpo-a-corpo da campanha, para assegurar ao eleitor que Roriz continua na disputa.

Veja traz denúncia contra Roriz

Eleições 2010 em 08/08/2010 às 17:12


Edição desta semana da Revista Veja traz nova denúncia contra o candidato ao GDF Joaquim Roriz (PSC). A revista teve acesso a um vídeo, gravado por um suposto laranja do ex-governador, em que receberia dinheiro das mãos de Roriz. O vídeo foi oferecido ao deputado federal Alberto Fraga (DEM). Confira o que diz a reportagem da Veja, do jornalista Diego Escosteguy

“A cena é espantosa. Joaquim Domingos Roriz, o fazendeiro que fez fortuna às custas dos cofres públicos de Brasília nos últimos 20 anos, cumprimenta o interlocutor, recosta-se na poltrona e arrasta com as mãos uma caixa que estava embaixo da mesa de centro. “Quanto?”, pergunta de chofre o homem que governou por quatro vezes o Distrito Federal, mandatos nos quais distribuiu terras e contratos, colhendo em troca votos e dinheiro. “Foi dez, né?”, responde André Alves Barbosa, o interlocutor, que filmou o encontro na casa de Roriz, no começo deste ano, e cuja família é laranja do ex-governador em imóveis e operações bancárias.

Dez, no caso, corresponde a dez mil reais. “Isso tudo?!”, surpreende-se Roriz. O ex-governador retira maços de dinheiro da caixa. E repassa ao laranja. Um, dois, três, quatro… Enquanto conta a dinheirama, Barbosa cobra o pagamento de um empréstimo rural contraído por sua família, cujo beneficiário era, óbvio, Roriz: “Governador, como faz o negócio da fazenda? Vai resolver lá no Banco Real?”. Surgem mais pacotinhos de dinheiro. Diz Roriz: “Depois das eleições (…) vou no banco”. O laranja interrompe: “Vai e ajeita?”. Roriz completa: “Claro! (…) Se preocupar agora é pior”. E aparecem mais pacotinhos. “Seis, né?”, confere o ex-governador. “Falta (sic) mais cinco”, esclarece Barbosa. Dá-lhe pacotinhos em cima da mesa – e o laranja exulta: “Obrigado, governador!”.

Qual a razão para o pagamento? “É propinazinha para nois (sic) ficar quietinho”, explica o laranja André, também em conversa gravada, que deveria ficar quietinho precisamente sobre o fato de ser… laranja. André tentou vender essa e outras gravações ao deputado Alberto Fraga, do Democratas de Brasília, que assistiu à fita, assim como outras duas fontes localizadas pela reportagem. Ninguém admite ter comprado o material.

Esse lúgubre espetáculo cinematográfico, ao qual VEJA teve acesso, é o mais recente dos numerosos – talvez incontáveis – episódios de corrupção nos quais a estrela chama-se Joaquim Roriz. O ex-governador já foi acusado de receber propina, desviar recursos públicos, comprar votos, sonegar impostos, lavar dinheiro, esconder patrimônio, grilar terras; é uma lista de crimes tão extensa quanto seus 20 anos à frente da política brasiliense. Ostentar esse currículo, porém, nunca constituiu um obstáculo eleitoral para Roriz, que jamais perdeu um pleito.

Em 2006, elegeu-se senador, mas se viu forçado a renunciar ao cargo poucos meses depois, assim que surgiram gravações (sempre elas) nas quais ele discute a partilha de milhões de reais. Agora, ele tenta governar Brasília pela quinta vez, e lidera com tranquilidade as pesquisas de intenções de voto. Na semana passada, contudo, ele se transformou na mais vistosa vítima da lei Ficha Limpa, que impede gatunos condenados de concorrer nas eleições – ou de retornar à política depois de renunciar ao cargo para escapar à cassação, como é o caso de Roriz. Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Brasília impugnou a candidatura dele.

Outros 100 candidatos no Brasil foram enquadrados pelo Ficha Limpa. Mas a impugnação de Roriz se revela emblemática. É o único barrado que concorre ao governo e lidera as pesquisas. Há outros políticos tão notoriamente corruptos quanto ele, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, que também podem ser expulsos das eleições. Roriz, no entanto, é o único dessa vil estirpe que ainda demonstra força política para se eleger ao governo – Maluf, por exemplo, pode até receber uma avenida de votos para uma vaguinha na Câmara dos Deputados, mas não há obra superfaturada que o carregue novamente ao Palácio dos Bandeirantes.

De modo que Roriz simboliza à perfeição o tipo de político do qual o Ficha Limpa tentou livrar o país. Tanto o ex-governador quanto os demais barrados, contudo, ainda podem acabar aparecendo nas urnas. A razão disso é que ainda pairam incertezas acerca da legalidade do Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou a favor da lei, inclusive para aplicá-la nestas eleições, mas o assunto certamente recairá sobre os ombros dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Há a possibilidade de que eles só discutam o caso após as eleições. Se isso acontecer, candidatos como Roriz provavelmente concorrerão por meio de liminares na Justiça – e, se ganharem a eleição, só perderão o cargo se o STF confirmar e legalidade do Ficha Limpa.

Se o Supremo derrubar a lei, gatunagens como a do vídeos descrito no começo desta reportagem continuarão a prosperar. Na gravação com Roriz, a dívida a que se refere André foi contraída em 1995 por seu avô, Geraldo Alves Barbosa. Somava 210 mil reais e se destinava à criação de gado. O avô-laranja era dono, ao menos no papel, da Agropecuária Estiva. Ele deu como garantia ao banco os 12,5 mil alqueires da Fazenda Queimados, que fica em Goiás. De acordo com André, o laranjinha, tanto a agropecuária quanto a fazenda sempre foram de Roriz.

Localizado pela reportagem, Luiz Antônio Barbosa, um dos filhos do avô-laranja, que consta como sócio da agropecuária e como antigo dono da fazenda, disse nunca ter tido qualquer empresa ou imóvel rural. “Nunca tive fazenda, moço. Mas o meu pai já teve coisas com o Roriz”, ele explica. Questionado se era laranja do ex-governador, Luiz Antônio afirmou: “Não posso falar”. O Banco Real executa judicialmente a dívida e pede há anos a penhora da fazenda. Em 2000, contudo, a fazenda mudou de dono – quer dizer, no cartório. A família-laranja ficou com a dívida, mas repassou a propriedade das terras para Osvaldino Xavier, amigo de Roriz e dono da Nely Transportes, empresa que coletava lixo em Brasília. “Ele também é laranja”, diz André.

A reportagem foi até a fazenda, para olhar de perto o laranjal. Na entrada do local, uma placa informa que o empresário-amigo Osvaldino é o dono. Mas um funcionário logo avisa: “A fazenda é do Juliano”. E quem é Juliano? Trata-se de Juliano Roriz, neto do ex-governador. VEJA o encontrou à porta da fazenda. Travou-se o seguinte diálogo:

- Esta fazenda é do seu avô?

- Não, é minha.

- E por que o nome do proprietário na placa é Osvaldino?

- Ah… Não sei.

- Ele é o dono da fazenda ou é você?

- Sou eu.

- Há quanto tempo você tem a propriedade?

- Não sei.

Procurado, Osvaldino garantiu ter efetivamente comprado parte das terras da família-laranja, mas disse ter vendido 20% delas para a Agropecuária Palma, que pertence a Roriz. O ex-governador não quis se pronunciar.”

Roriz recorre no TRE

Eleições 2010, TRE em 06/08/2010 às 22:05


Do Correio Braziliense: Os advogados Pedro Gordilho e Eládio Carneiro entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), no início da noite desta sexta-feira (6), contra o veto à candidatura de Joaquim Roriz (PSC) a governador do DF. Os advogados apresentaram um embargo de declaração. O recurso tem a finalidade de pedir ao TRE-DF que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvidas presentes no julgamento. ”A decisão do TRE-DF deixou pontos obscuros e contraditórios que precisam ser esclarecidos”, explicou o advogado Eládio Carneiro.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-DF, o juiz relator da ação de impugnação de Roriz, Luciano Vasconcellos, deve avaliar o recurso na próxima terça-feira (10). Ele pode encaminhar o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ou permanecer com a decisão de veto à candidatura.

Nesse último caso, os advogados devem entrar com outro recurso, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Joaquim Roriz não obtiver sucesso, cabe recorrer à última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Roriz: “Sou candidato!”

Eleições 2010 em 05/08/2010 às 14:20


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reuniu  sua equipe de campanha para elaborar uma nota oficial na tarde desta quinta-feira (5). Segue a íntegra da nota de Joaquim Roriz (PSC):

“A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não afetará a minha disposição de concorrer e ganhar a eleição para o Governo do Distrito Federal no próximo dia 3 de outubro. Já determinei aos meus advogados que recorram, imediatamente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sou candidato! Irei às ruas, às casas, a todos os rincões de Brasília em busca dos votos para ocupar novamente o Palácio do Buriti em 1 de janeiro do próximo ano. Não posso me calar diante de uma decisão eminentemente política, que tenta rasgar a Constituição do meu país, violando o meu legítimo direito de ser votado pela população brasiliense.

Nunca fui condenado por órgão colegiado, seja na área eleitoral, cível, penal ou tributária! Não poderia, jamais, ser enquadrado numa legislação recentemente aprovada e que, mal interpretada, está sendo usada para tentarem usurpar o meu direito de submeter o meu nome ao povo de Brasília. Como me garante a Constituição Federal.

Renúncia não é condenação! Vontade própria não é autopunição!

As decisões contraditórias e divergentes sobre a aplicação da Lei 135/10 demonstram, de maneira inequívoca, a insegurança jurídica que vive o País nesse momento eleitoral – somente para exemplificar, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou, ontem, dois casos de políticos que renunciaram a seus mandatos e lhes deu o direito de disputar o pleito de outubro.

Confio na Justiça do meu País! Confio no julgamento jurídico dos tribunais superiores, isentos de interesses e de paixões eleitorais. Confio, também, no julgamento político da população do Distrito Federal e na certeza de que a maioria dela irá me reconduzir, pela quinta vez, ao Governo do Distrito Federal.

Todas as pesquisas de institutos nacionais e locais de opinião pública me colocam na liderança, com expressiva vantagem sobre os demais candidatos. Agradeço a confiança que o povo me dá e conclamo, aos amigos e amigas, aos meus companheiros de jornada, sairmos às ruas, juntos, para mostrar a todos os nossos adversários que a vontade popular tem que ser respeitada.

Que eleição se ganha nas urnas e não no tapetão!”

Adversários com pé no chão

Eleições 2010, TRE em 04/08/2010 às 19:46

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Se o momento é de tensão para os rorizistas, para os petistas o momento é de cautela. Apesar das comemorações pontuais, o clima na campanha da Coligação Um Novo Caminho, que tem Agnelo Queiroz como candidato ao GDF, é de pé no chão. A impugnação da candidatura de Joaquim Roriz não significa a vitória de Agnelo, repetem. Ainda há um longo caminho a percorrer até outubro.

O primeiro cuidado é com os recursos na Justiça. Ainda que o grupo acredite que a Ficha Limpa vai valer no Distrito Federal e tirar o ex-governador do páreo, preferem não dar a impugnação como certa. E continuar vigilantes. Por outro lado, se a impugnação for confirmada, ainda há outro perigo: o de Roriz, adotando o discurso de vítima dos adversários, se transformar em mártir. E fortalecer um sucessor com o discurso de que foi tirado da campanha no tapetão. O recado para a militância é claro: pode-se comemorar à vontade, mas sem esquecer de continuar pedindo voto porque a eleição não está ganha.

Rorizistas reavaliam estratégias

Eleições 2010, TRE em 04/08/2010 às 19:27

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Apesar da decisão de recorrer da impugnção do TRE, o staff da campanha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se reúne esta noite para redefinir a estratégia do grupo a partir de agora. A decisão do tribunal não é definitiva e não tira a campanha da rua - Roriz poderá continuar o corpo-a-corpo e manter a propaganda de TV e rádio. Mas enfraquece, sensivelmente, a conquista de votos.

A insegurança sobre seu nome permanecer na disputa eleitoral, que já existia desde o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para que se registro fosse negado, fica ainda maior. E mantém afastados, principalmente, os financiadores de campanha. Sem dinheiro, restringem-se as ações de divulgação da candidatura. Num momento em que, mais do nunca, é preciso ir às ruas explicar ao eleitor que Roriz ainda está no páreo. As explicações também gastam um tempo extra de corpo-a-corpo. Antes de pedir o voto, é preciso vencer primeiro a imagem de ser um candidato “ficha suja”.

Mesmo com um cenário mais complicado, os rorizistas insistem em afirmar que não há um plano B para a campanha. Dentro da própria coligação, no entanto, crescem as especulações. Os dois nomes mais cotados continuam sendo o de Jofran Frejat, seu candidato a vice, e de Jaqueline Roriz, sua filha.

Frejat aparece como boa opção por dois motivos principais. O primeiro é que é um nome que circula bem por todos os campos políticos, tendo, inclusive, sido cotado para ser vice de Agnelo Queiroz à época das articulações de alianças. Isso amenizaria ataques diretos dos adversários. Um outro ponto favorável é a lealdade dele ao ex-governador. Frejat nunca traiu a confiança de Roriz, mesmo em momentos de desgaste, como em 2002,  quando foi candidato ao Senado e acabou não recebendo o apoio esperado do então governador à sua candidatura. E lealdade, no atual cenário político, é moeda forte de barganha.

Já Jaqueline Roriz tem a seu favor principalmente o sobrenome. À própria filha seria muito mais fácil Roriz transferir seus votos. Jaqueline também conta com o fato de ter passado pela Operação Caixa de Pandora, sendo deputada distrital, sem que denúncias pairassem sobre o seu mandato.

Os próximos dias então devem ser decisivos para os rorizistas.

Roriz vai recorrer da decisão

Eleições 2010, TRE em 04/08/2010 às 19:03

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) já anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que impugnou sua candidatura ao GDF. Seus advogados têm prazo de três dias para apresentar o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE, por sua vez, tem até o dia 19 de agosto para julgar o recurso.

Presentes distintos

Eleições 2010 em 04/08/2010 às 18:54


Dois presentes bem opostos de aniversário. Para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que completa 74 anos nesta quarta-feira (4), a má notícia de sua impugnação. Para o candidato Toninho do PSOL, que completa 57 anos, a boa notícia da impugnação do adversário.

Comemoração entre adversários

Eleições 2010, TRE em 04/08/2010 às 18:04

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Repercussão da impugnação da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) entre os candidatos das coligações adversárias foi imediato. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde acompanhava o julgamento, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSOL, que também aniversaria nesta quarta (4), comemorou a decisão como um grande presente. “Justiça foi feita” afirmou. Toninho foi ovacionado entre os militantes que o acompanhavam no tribunal.

No Twitter, várias foram as manifestações de parlamentares e candidatos proporcionais em agradecimento a decisão do TRE. Os petistas Wasny de Roure, Cabo Patrício e Arlete Sampaio foram os primeiros a comemorar. Presidente regional do PDT, Ezequiel Nascimento declarou que a impugnação “renovava a esperança em Brasília”.

TRE nega registro a Roriz

Eleições 2010 em 04/08/2010 às 17:32


Tribunal Regional Eleitoral vota pela impugnação da candidatura o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ao Governo do Distrito Federal. O placar final foi de 4×2 pela impugnação.

O primeiro voto contra o ex-governador foi dado pelo relator da ação juiz Luciano Vasconcellos, com o argumento de que a Lei da Ficha Limpa se aplica ao caso de Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação na Casa. A defesa do ex-governador alegou que a lei não poderia retroagir para prejudicar o candidato já que, na época em que renunciou, a medida não provocava a inelegibilidade. Outros três juízes acompanharam o voto do relator. Contra a impugnação de Roriz votaram os juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e, no caso da Ficha Limpa, ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que há questionamentos sobre a constitucionalidade da lei.

Na porta do TRE manifestantes contrários e a favor do ex-governador Joaquim Roriz faziam protestos desde o início da tarde. Com o quarto voto que decidiu pela impugnação, os manifestantes em defesa da Ficha Limpa começaram uma festa de comemoração.

Primeira rodada de gastos da campanha

Eleições 2010 em 04/08/2010 às 7:57

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Do Correio Braziliense: A diferença de saldo da campanha de Joaquim Roriz (PSC) para a de Agnelo Queiroz (PT) é de R$ 137,3 mil. Pelo menos é o que declararam ontem as coligações dos candidatos ao Governo do Distrito Federal. O prazo para a prestação parcial das contas terminou na noite de terça-feira (3). Segundo a Justiça Eleitoral, eles terão de voltar a apresentar o balanço financeiro em 3 de setembro e em 2 de novembro.

A coligação Novo Caminho disse ter arrecadado R$ 150 mil no primeiro mês de campanha de Agnelo. A chapa usou quase todo o valor com as despesas, R$ 145.149,69. A maior parte do montante foi utilizada para pagar prestadores de serviço e material de campanha. O saldo de menos de R$ 5 mil não é muito animador. Segundo arrecadadores do grupo, essa quantia não representa a situação real para os próximos dias, mas apenas uma fotografia dos primeiros passos.

Do lado de Roriz as contas são mais positivas. A coligação Esperança Renovada está com saldo de R$ 142.192,58. Os doadores do ex-governadores são mais generosos e garantiram para a campanha R$ 778 mil. Se entra mais dinheiro, também se gasta mais. Até o fim de julho, a chapa havia gasto R$ 635.807,42 com despesas diversas, como produção de cartazes e de material de propaganda.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos são obrigados a divulgar na internet o relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha e dos gastos. As datas para divulgação são 6 de agosto e 6 de setembro. Os nomes dos doadores e a indicação de valor repassado por cada um só devem ser informados na prestação final, em novembro.

Aniversário com missa no Entorno

Eleições 2010 em 03/08/2010 às 19:51


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) não terá agenda de campanha nesta quarta-feira (4). Pretende passar o dia com a família e amigos comemorando seu aniversário. O único evento público previsto é uma missa em Santo Antônio do Descoberto, celebrada pelo padre Marcelo, amigo do ex-governador. A escolha por Santo Antônio do Descoberto como o local da celebração tem razão histórica: Roriz foi o responsável pelo projeto de emancipação do município, em 1982, com um projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa de Goiás, à época em que era deputado estadual.

Petebista desiste de concorrer

Eleições 2010 em 03/08/2010 às 16:22

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Candidata a deputada federal pelo PTB, Lourdinha Araújo, mãe do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), desistiu de concorrer nesta eleição. Vai apoiar a partir de agora as candidaturas do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ao governo e de Jaqueline Roriz (PMN) à Câmara dos Deputados. A oficialização do apoio foi feita em uma reunião na tarde desta terça-feira (3).

O apoio de Lourdinha ainda não significa o apoio também do distrital Cristiano Araújo, candidato à reeleição na Câmara, com quem ela fazia dobradinha. O petebista ainda ficou de conversar com o partido para tomar a decisão. O PTB está na coligação Um Novo Caminho, que tem  Agnelo Queiroz (PT) como candidato ao GDF.

Lourdinha também era uma opção de candidatura a distrital do PTB, caso a candidatura do filho seja impugnada pelo TRE, por conta da Lei da Ficha Limpa. Cristiano Araújo foi condenado em 2008 por abuso de poder econômico na campanha de 2006 e ficou três anos inelegível.

Campanha pela reconciliação

Eleições 2010 em 03/08/2010 às 15:44

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Presidente regional do DEM-DF, o senador Adelmir Santana tem uma missão difícil pela frente: promover uma reaproximação do deputado federal Alberto Fraga com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Depois de toda a crise do final de semana, com Fraga afirmando que as propostas de Roriz seriam uma “volta à ilegalidade” e com Roriz pedindo votos apenas para Maria de Lourdes Abadia, a situação ficou bastante delicada entre os dois. Mas Adelmir acha ser possível contornar a crise.

“Não há como mudarmos isso. A coligação está pronta, temos candidatura majoritária na chapa, temos suplentes de senador, temos 32 candidatos a distrital, temos tempo de tv. Tudo isso tem de ser levado em conta”, argumentou o democrata. Fraga já estaria convencido de que manter a coligação seria o único caminho. Agora o DEM tem de assegurar que Roriz acabe com as resistências a seu candidato ao Senado e desista da ideia de trocá-lo na chapa.

Update: O ex-governador Joaquim Roriz também está disposto a se reconciliar com o aliado. Para Roriz, o DEM faz parte de sua coligação e assim vai continuar. O ex-governador diz não ter nenhuma rejeição à presença de Fraga em sua chapa.

DEM mantém tudo igual

Eleições 2010 em 03/08/2010 às 12:46

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Acabou há pouco a reunião da executiva regional do Democratas para discutir o rompimento do deputado federal Alberto Fraga com a Coligação Esperança Renovada, do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Por enquanto, os democratas decidiram manter a coligação com Roriz, assim como todas as candidaturas.

Juventude na Internet

Eleições 2010 em 03/08/2010 às 10:34

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Sem equipe oficial para tratar das redes sociais na campanha eleitoral, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ganhou o apoio de um grupo de jovens para divulgá-lo na Internet. Batizada de Militância Jovem Roriz 20,o grupo ingressou no Twitter, Sônico e Facebook para mobilizar o eleitorado internauta. Esta semana eles lançam o site www.juventuderoriz20.com, que servirá como canal de comunicação com outros jovens - que podem inclusive se cadastrar para ingressar no grupo. O site também terá um espaço específico para os candidatos proporcionais da juventude.

“Não pretendo errar”

Eleições 2010, entrevista em 01/08/2010 às 12:24


Neste domingo (1) temos mais uma das entrevistas que os leitores do blog estão fazendo com os candidatos ao GDF. Dessa vez, o sabatinado foi o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), da Coligação Esperança Renovada. À frente na disputa, segundo as pesquisas de intenção de voto, Roriz promete um governo mais moderno e dedicado a gerar empregos na capital. Mas não abandona o perfil que o marcou nos quatro governos que teve à frente do DF: “Se ajudar aos pobres é ser populista, sou populista, sim, e não me envergonho”, afirma. Confira entrevista a seguir:

1 - Apos o escândalo do “Mensalão do DEM”, o brasiliense sofreu um baque em sua auto-estima. O senhor vai adotar alguma medida para proteger o uso do dinheiro público? E pretende aproveitar, em seu governo, pessoas que tenham trabalhado no governo José Roberto Arruda?

(Pergunta dos leitores Rafael Moraes e Ivonete Santos)

Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Joaquim Roriz - Sem dúvida Brasília sofreu um grande baque em sua auto-estima. E pretendo resgatar o orgulho de sermos brasilienses por nascimento ou opção. Não podemos responsabilizar uma cidade, toda a sua população, por erros cometidos por alguns. Pretendo, na minha gestão, dar transparência a todas as ações de governo, às licitações, concorrências, para que a população, através da internet, tenha conhecimento do que estamos fazendo e como estamos fazendo. Farei um governo voltado para o desenvolvimento do Distrito Federal com pessoas capazes, competentes e honradas. Hoje eu conheço mais as pessoas. Não pretendo errar.

2 - Caso sua candidatura seja impugnada pela lei da Ficha Limpa, quem será o candidato ao GDF em sua coligação?

(Pergunta do leitor Gustavo Chauvet)

Roriz - Não cogito dessa hipótese! Confio na Justiça do meu país! Tenho convicção que a Constituição será respeitada, que a lei não pode retroagir para punir. Sou candidato e irei, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal para garantir não só meu direito de cidadão como o da população escolher o governador de sua preferência.

3 - Sabe-se que programas como  Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde são importantes para desafogar as emergências dos hospitais públicos. O senhor pretende investir nesse tipo de programa? Quais serão suas medidas imediatas para resolver o caos instalado na Saúde?

(Pergunta do leitor Fábio Campello)

Roriz - A Saúde precisa de uma atenção especial, terá toda prioridade. Costumo dizer que governar é definir prioridades, ouvindo o povo. E, hoje, o povo quer saúde. Convidei o médico Jofran Frejat, um homem experiente, cinco vezes deputado federal e secretário de Saúde, para comandar uma verdadeira revolução que farei no setor. De imediato, recuperar todo o sistema de saúde. Contratar mais médicos, mais enfermeiros, mais pessoal de apoio. Repor no menor prazo possível o estoque de medicamentos, para que não falte remédios para a população. Construir novos hospitais, colocar postos de saúde funcionando 24 horas. Não faltarão recursos para a Saúde. Nem determinação política para resolver os graves problemas que existem.

4 - Quais providências serão tomadas em seu governo para melhorar o sistema viário e de transporte público e acabar com os engarrafamentos na cidade? As vans voltarão?

(Pergunta dos leitores José Pedro Silva e Gustavo Chauvet)

Roriz - O transporte público é outro problema grave no Distrito Federal e que precisa de uma solução urgente. Estou impressionado com a quantidade de carros que diariamente são emplacados em Brasília. São mais de quatrocentos por dia! Temos que ter um sistema público mais eficiente, que seja totalmente integrado: metrô, ônibus, táxis, transporte alternativo. Há espaço para todos estes e é necessária a participação de todos e a integração deles. Precisamos gerar mais empregos no setor de transportes. Para reduzir o engarrafamento estou propondo a construção de um estacionamento subterrâneo, uma verdadeira cidade subterrânea na Esplanada dos Ministérios. Precisamos ousar para resolver os problemas do trânsito.

5 - Há em seu programa de governo algum projeto para ciclovias?

(Pergunta do leitor Daniel Mafra)

Roriz - Claro que sim. Em meus governos anteriores procurei dar atenção especial aos pedestres e aos ciclistas, construindo espaços próprios para eles, em diversas cidades. Pretendo rever e melhorar a situação das atuais ciclovias, construir novas, ouvindo as sugestões dos ciclistas e suas entidades sobre os melhores locais para isso.

6 - O senhor vai melhorar e ampliar o serviço do metrô?

(Pergunta dos leitores Ivoneide Freire Marinho e Daniel Mafra)

Roriz - Essa é uma pergunta que me dá a oportunidade de lembrar que fui duramente criticado – inclusive pelos meus atuais opositores -  por ter construído o metrô e levá-lo até a Ceilândia. Quantas críticas! Mas isso é passado. No meu governo vou estender o metrô a todas as cidades e ao fim da Asa Norte. E mais: quero estender a linha da Ceilândia até Águas Lindas, porque isso é possível. Enfim, vou melhorá-lo e ampliá-lo. O metrô é fundamental para a população ter um bom transporte coletivo.

7 - Há uma crise no passe estudantil no DF, que vem prejudicando milhares de estudantes. Como o senhor pretende solucionar a questão do transporte mais barato para os estudantes se o senhor for eleito?

(Pergunta do leitor Fabrício Prado)

Roriz - Tenho acompanhado toda essa polêmica em torno do passe livre. É um assunto muito complexo, mas penso que os estudantes, aqueles carentes, pobres, precisam de um apoio para andar de ônibus para ir estudar.  Sou a favor do passe livre, mas é preciso haver um controle rigoroso para não haver abusos.

8 - Se o senhor for eleito outra vez, como será a sua relação com os professores e quais serão as medidas prioritárias para a Educação? Haverá investimento na formação e valorização do profissional e também na melhoria das escolas? Haverá convocação de novos servidores aprovados em concurso?

(Pergunta dos leitores Cleber Ribeiro Soares e Francinaldo Justino da Silva)

Roriz - Em todos os meus governos anteriores sempre respeitei o trabalho dos professores e sempre procurei lhes dar as melhores condições de trabalho e de salários.  Sempre tivemos uma relação respeitosa e vou manter isso. Fomos pioneiros, no Brasil, em apoiar a formação profissional dos professores, criando condições para que pudessem fazer cursos de aperfeiçoamento de qualificação de nível superior. Podemos e vamos aperfeiçoar esses mecanismos. E é claro que vamos investir não só na construção de novas escolas como também na recuperação daqueles que estão em péssimas condições.

Professores e alunos precisam estar em escolas seguras. Sem dúvida, uma das ações para melhorar ainda mais a qualidade do ensino público de Brasília é realizar a convocação de concursados e a realização de novos concursos para a contratação de novos professores e de trabalhadores da educação.

9 – Quais serão suas medidas quanto a novas ocupações irregulares no Distrito Federal? E as ocupações já existentes, o senhor pretende regularizá-las?

(Pergunta dos leitores Rafael Moraes, Gustavo Chauvet e Otávio Pereira)

Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Roriz –  Em relação às novas ocupações irregulares no Distrito Federal vamos fazer uma análise detalhada da situação e agir rigorosamente dentro da lei, sabendo que essa questão é eminentemente social. Todo mundo deseja ter a sua casa própria, ter um lugar para si e sua família, com dignidade. Em relação às ocupações já existentes vamos trabalhar com o objetivo de regularizá-las sempre dentro da lei, como, aliás, comecei a fazer no meu último governo, realizando os primeiros entendimentos com o governo federal para encontrar uma solução legal, que não prejudicasse aqueles que investiram toda uma vida para ter sua casa.

10 - Qual a sua proposta de inovações para Cultura, visto que, até o presente momento, a política adotada para este setor tem sido a de financiamento de produções e promoção de eventos comemorativos?

(Pergunta do leitor Vanderson Maciel)

Roriz - Na área cultural pretendo incentivar a produção artística local, as iniciativas culturais de Brasília, na música, no teatro. Mas também pretendo trazer para Brasília os grandes shows nacionais e internacionais, colocar Brasília no roteiro mundial de espetáculos. Pretendo criar grandes centros comerciais, shoppings, nas cidades para que sejam criados espaços novos de lazer e de diversão. É inaceitável que cidades como Ceilândia, Gama e Samambaia, por exemplo, não tenham cinemas! Vamos mudar isso.

11 - A lei que destina um percentual de nomeações de funções comissionadas para ser exercidas, exclusivamente, por servidores de carreira no Governo, até hoje, não foi cumprida pelos governantes. O senhor vai se comprometer a respeitar este limite ou vai adotar a recorrente prática de inchar o governo com cargos comissionados?

(Pergunta dos leitores Francisco Nascimento e Vanderson Macie

Roriz - Sempre cumpri a legislação do meu país e do Distrito Federal. Inclusive, independentemente das cotas e dos critérios legais, aproveitei, nos cargos de governo, milhares de servidores concursados em lugares importantes, como secretários de Estado, presidentes de estatais. Sou contra inchar a máquina do Estado, que deve ser do tamanho das necessidades da população.

12 - Embora tenha mais de 150 anos, Planaltina é uma das cidades mais esquecidas do Distrito Federal. No bairro onde moro, que leva seu sobrenome, o Jardim Roriz, o índice de violência é enorme, principalmente entre os jovens. O senhor tem alguma proposta para melhorar esta situação?

(Pergunta do leitor Rodrigo Otávio)

Roriz - Planaltina é uma cidade que tem as raízes do Planalto Central. É a uma das mais antigas do Distrito Federal, ao lado de Brazlândia. Sua gente, seu povo, tem tradições. Merece atenção especial dos governantes e no meu governo terá. Eleito governador, combaterei a violência  que atinge principalmente os jovens, que hoje não tem alternativas de emprego, de trabalho. Vamos ter um programa de atendimento aos jovens em Planaltina oferecendo alternativas de trabalho, lazer, de esporte.

13 – A secretaria de Ciência e Tecnologia fez um projeto de internet sem fio, gratuita para o DF, o Brasília Digital. O que o senhor pensa sobre o assunto e, se eleito, continuará com o projeto?

(Pergunta dos leitores Bruno Santos e Patrícia Fischer)

Roriz - Tenho acompanhado de perto a evolução da internet. Fico impressionado de ver, por exemplo, uma entrevista dada por telefone ser colocada na internet e todo lerem em questões de minutos. Tudo é muito rápido e não vejo futuro se Brasília não implantar, desde já, um programa gratuito de internet semelhante ao do Brasília Digital. O importante é fazer com que todos, principalmente os jovens, possam ter acesso a  internet, que é modernidade, que é futuro.

14 - Quais são suas perspectivas para os próximos 50 anos da Capital da República? Como fazer para melhorar a vida dos mais pobres, em uma cidade em que a distribuição de renda é uma das mais desiguais do país? O senhor pretende manter as políticas de assistencialismo e paternalismo que adotou no passado?

(Pergunta dos leitores Rafael Moraes, Augusto Rubens e Betânia Oliveira)

Roriz - Essa também é uma boa pergunta. Me faz lembrar os tempos em que, jovem, cavalgava pelo cerrado do que seria a futura Brasília, nas terras do meu pai. Juscelino veio e mudou tudo. Com vontade política, com determinação criou a capital da Esperança, trazendo brasileiros de todos os cantos. Então, depois de 50 anos, o sonho virou realidade!

Juscelino pensou grande, pensou como estadista. Nós também temos a obrigação de olhar pra frente, pensar grande, pensar Brasília para os próximos 50 anos. Construir um aeroporto internacional de cargas, levar o metrô para Águas Lindas, fazer a Cidade da Saúde. Isso tudo gera emprego, cria trabalho, diminui a desigualdade de renda. É preciso diminuir essa enorme diferença de salários altos e baixos. Vou lutar para que isso aconteça, a diminuição da diferença.

Se apoiar o pobre, de dar garantia de uma moradia, de garantir o mínimo – vejam estou falando de dar o mínimo – para a pessoa sobreviver é paternalismo, é populismo, então eu sou paternalista, sou populista e não me envergonho. Até porque esse governo federal que está aí copiou inúmeros programas sociais que começaram aqui em Brasília.

15 – Qual sua política para o carnaval de Brasília? O sambódromo vai sair do papel? Haverá incentivos a blocos e escolas?

(Pergunta do leitor Thiago Rodrigues)

Roriz - Sempre incentivei o carnaval brasiliense. No último governo pedimos ao Oscar Niemeyer o projeto do Sambódromo e pretendo sim começar a sua construção no próximo governo, o que criará mais um espaço de lazer e de trabalho para milhares de pessoas. É claro que os blocos e escolas de samba receberão o apoio necessário para alegrar os brasilienses no carnaval.

(OBS: As perguntas que não foram incluídas na entrevista final serão respondidas pelo candidato e as respostas enviadas aos leitores nos próximos dias.)

Fraga rompe com Roriz

Eleições 2010 em 01/08/2010 às 8:44

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Confira as principais declarações dadas pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM) ao Correio Braziliense, rompendo de uma vez com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC):

“Fraga afirma que não concorda com a campanha de Roriz porque o ex-governador estaria propondo a volta da ilegalidade. “Não tenho ido aos comícios porque discordo radicalmente das coisas que o (ex) governador vem prometendo. Por exemplo, a volta das vans, das invasões. Estou ouvindo promessas de loteamento até em áreas de preservação ambiental, a volta dos camelôs no centro de Ceilândia, o fim da padronização dos táxis”, afirmou. “Não sou o candidato da bagunça”, acrescentou. Nos últimos dias, o rompimento foi sendo construído aos poucos.
Roriz passou a se sentir constrangido com a presença de Fraga em eventos públicos por causa da reação de parte de sua base que não aprova a aliança. Durante a semana, o ex-governador conversou com integrantes do DEM sobre uma possível troca do candidato do partido ao Senado. Uma possibilidade seria substituir Fraga pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), que concorrerá a uma vaga de deputado federal. Fraga, no entanto, tem força nacional, com o apoio do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), para permanecer no páreo. O ex-secretário de Transportes soube da movimentação e diz acreditar que Roriz pede votos apenas para a outra candidata ao Senado, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). “Isso é uma traição”, afirmou. ”

Apesar do rompimento, Fraga diz que continuará fazendo campanha de forma independente. (Leia mais sobre a crise aqui).

Fraga é ignorado em comício

Eleições 2010, Sem categoria em 31/07/2010 às 21:42

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A crise entre o deputado federal Alberto Fraga (DEM) e sua coligação, que tem o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como candidato ao GDF, azedou de vez. O sinal definitivo foi dado no comício da chapa na noite deste sábado (31) no Recanto das Emas. Em nenhum momento o nome de Fraga foi citado nos discursos. Ninguém pediu voto para ele, nem mesmo Maria de Lourdes Abadia (PSDB), sua parceira na disputa ao Senado.

As relações entre Joaquim Roriz e Alberto Fraga nesta eleição já haviam começado de forma atravessada. O Democratas, partido do deputado federal, só aderiu à campanha de Roriz no último minuto do prazo eleitoral, depois de tentar a todo custo uma candidatura independente tendo o próprio Fraga como cabeça de chapa. Depois de oficializada, a aliança continuou instável, com a resistência dos rorizistas em aceitar Fraga como aliado.

Na última quinta-feira (29), outro problema. Em reunião com os taxistas, Roriz ouviu que eles não aceitariam o deputado federal como candidato, por conta dos embates ocorridos entre ele e a categoria durante sua passagem pela Secretaria de Transportes. No mesmo dia, Roriz teve uma conversa com o democrata. E o resultado não foi positivo. À noite, Fraga sequer apareceu na missa em comemoração às bodas de ouro do ex-governador.

Neste sábado, antes de seguir para o comício, Roriz tinha na agenda de campanha a inauguração do comitê do candidato ao Senado, também no Recanto das Emas. Cancelou a ida no evento pouco antes de ir. E, no comício, a presença de Fraga na coligação era notada somente em um banner de campanha, com a foto dos quatro candidatos majoritários da chapa, lado a lado.

Fraga, por sua vez, não enfrenta a crise recolhido. Teria, em entrevista à imprensa a ser publicada neste domingo (1), anunciado o rompimento e feito críticas ferrenhas ao ex-governador. É esperar para ver o próximo capítulo.

Liminar suspende direito de resposta

Eleições 2010, TSE em 30/07/2010 às 17:01


Da Agência Brasil: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar à Editora Abril para suspender a publicação de direito de resposta na revista Veja concedido em favor de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal (DF) e candidato ao cargo nas eleições deste ano.

A matéria contestada por Roriz foi publicada na edição de 7 de julho da revista Veja. Intitulada Corrupção no Futuro, o texto abordou os recentes escândalos políticos que resultaram no afastamento do governador do DF, José Roberto Arruda, e no pedido de intervenção no Distrito Federal, além de citar informações sobre Roriz. Segundo o político, a matéria incorreu em crimes de calúnia, injúria e difamação.

Roriz havia conseguido o direito de resposta no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), mas para o TSE, a liberdade de imprensa falou mais alto. “Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito”, disse o ministro na sua decisão.

Lewandowski ainda acatou a argumentação da defesa da Editora Abril, segundo a qual a Justiça Eleitoral não teria competência para decidir sobre o direito de resposta. Para o ministro, a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar direito de resposta contra veículo de comunicação é controvertida e merece uma análise mais profunda do TSE.

Em 2006, o tribunal concluiu que não cabe direito de reposta contra empresa jornalística no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, em julgamento de outubro do mesmo ano, a corte entendeu ser de competência da Justiça Eleitoral analisar essa ações. O direito de resposta, que seria veiculado na próxima edição, está suspenso até que o TSE julgue recurso definitivo sobre o caso.

Roriz comemora bodas de ouro

Eleições 2010 em 29/07/2010 às 22:31


Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Depois de saber o resultado da mais recente pesquisa de intenção de votos para o GDF, feita pelo instituto Vox Populi, e onde aparece com larga vantagem em relação ao candidato adversário, o ex-governador Joaquim Roriz pode se dedicar à comemoração de seus 50 anos de casamento com Weslian Roriz. A celebração, organizada pela família, resumiu-se a uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, rezada pelo Cardeal Emérito Dom José Freire Falcão. Ao lado do casal, as três filhas e os netos.

O pedido para que não houvesse festa foi feito por dona Weslian, que não queria transformar a noite em um evento político. Mas, ainda que discreto, o cenário político foi inevitável. O candidato ao vice-governador de Roriz, Jofran Frejat (PR), e a candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia, estavam presentes. Assim como o primeiro suplente deAbadia, Osório Adriano (DEM) e o candidato a deputado federal, senador Adelmir Santana (DEM). O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), também participou da missa.

Um ausência, no entanto, foi notada: a do deputado federal Alberto Fraga (DEM), candidato ao Senado na chapa rorizista. Antes que as especulações tomassem corpo, porém, Fraga mandou o recado. Estava em uma reunião com apoiadores de campanha em Taguatinga, acompanhado do deputado federal Laerte Bessa (PSC). Nada a ver com um possível clima ruim entre ele e o resto da coligação.

Equipe de Roriz ganha reforço

Eleições 2010 em 29/07/2010 às 11:33

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A campanha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ganhou reforço na Comunicação esta semana. Para coordendar a área de imprensa, chega Fernando Luz, ex-assessor do Superior Tribunal de Justiça, com passagens por O Globo, IstoÉ e TV Globo. A equipe contará também com Pelágio Gondim, ex-assessor da Terracap e experiente em campanhas políticas. Já a publicidade ficará a cargo da agência Stylus, de Goiania. E a produção dos programas será da Apoio 3, de Chico Maia.

Roriz faz segundo comício

Eleições 2010 em 28/07/2010 às 22:35

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O ex-governador Joaquim Roriz, candidato ao GDF pela Coligação Esperança Renovada, faz um novo comício para seus eleitores neste sábado (31). O evento, marcado para às 18h, será na quadra 300 do Recanto das Emas, no estacionamento do Supermercado Tatico.

MPE faz alegações finais para caso Roriz

Eleições 2010 em 28/07/2010 às 20:27

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta quarta-feira (28) ao Tribunal Regional Eleitoral do DF as alegações finais da ação que impugnou o pedido de registro de candidatura do candidato a governador do PSC, Joaquim Roriz. Em suas alegações, o MPE requer seja negado o pedido de registro de Roriz, com base no artigo da Lei da Ficha Limpa, que diz que são inelegíveis para qualquer cargo políticos que “renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

Como pontos principais de suas alegações, o MPE aponta que as condições de elegibilidade de um candidato e as causas de inelegibilidade devem ser analisadas no momento do pedido de registro da candidatura.

Outra argumentação do Ministério Público diz respeito à aplicação da Ficha Limpa já para as eleições de outubro. O Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, citou decisão do TSE na Consulta 1120-26.2010.6.00.0000, em que o ministro Hamilton Carvalhido afirma que a nova lei “não deixa dúvida em seus termos quanto à sua aplicação alcançar situações anteriores ao início da sua vigência e, consequentemente, as eleições de 2010″.

Para o MPE, Roriz renunciou ao mandato de senador para evitar a cassação dos seus direitos políticos no Conselho de Ética do Senado. Medida que se encaixa “perfeitamente” na hipótese prevista pela Lei das Inelegibilidades.

A decisão sobre a candidatura de Roriz, assim como os demais pedidos de registro no TRE-DF, deverão estar com julgamento concluído até 5 de agosto, nos termos da Resolução 23221/10, que rege o registro de candidaturas para as eleições gerais outubro. (Com informações do TRE-DF)

Entreviste o candidato

Eleições 2010 em 28/07/2010 às 15:54

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Hoje é o última dia para participar da entrevista com o candidato ao GDF Joaquim Roriz, da Coligação Esperança Renovada. Envie suas perguntas para o email paola@blogdapaola.com.br, com seus dados pessoais para contato. A entrevista será publicada no próximo domingo (1). Participe!

Rorizistas fazem pouco caso

Eleições 2010 em 28/07/2010 às 12:10

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O staff da campanha do ex-governador Joaquim Roriz não contabiliza a perda de aliados para a campanha do adversário Agnelo Queiroz (PT). Isso porque, até agora, apenas um tucano trocou de lado: o ex-presidente da Câmara Legislativa Salviano Guimarães. Os rorizistas fazem piada da representatividade que Salviano levou para os petistas : segundo contabilizam, o ex-distrital foi eleito em 199o com 4.801 votos e, mesmo tendo sido presidente da Câmara, reduziu sua votação, na eleição seguinte, à metade: 2.171. Desde então não se candidatou mais e também não participava das discussões do partido.

O descaso com a debandada ficou ainda maior depois que o ex-ministro do STF Maurício Correa, cotado para também aderir à campanha petista adiou a decisão. Correa afirmou à imprensa que, por enquanto, não subiria em palanques.

Produtores cobram visita

Eleições 2010 em 27/07/2010 às 15:12

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Candidatos da Coligação Esperança Renovada, que tem Joaquim Roriz (PSC) como candidato ao GDF, saíram animados da Feira do Produtor em Ceilândia esta semana. Isso porque, no meio da conversa com os produtores, a presença de Roriz era constantemente cobrada. Eles queriam uma visita do ex-governador, já que o candidato adversário, Agnelo Queiroz (PT), já havia passado por lá. A única ressalva feita aos rorizistas foi quanto à disputa ao Senado. Os carrinhos dos carregadores já estavam ocupados com adesivos do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), aliado de Agnelo.

Mande sua pergunta

Eleições 2010 em 27/07/2010 às 9:51


Esta semana, na série de entrevista com os candidatos ao GDF, nosso sabatinado será o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Para fazer sua pergunta ao candidato, basta enviá-la por email no endereço paola@blogdapaola.com.br. Além da pergunta é preciso colocar seu nome e os dados para contato. A seleção será encerrada na quarta-feira (28). A entrevista será publicada no domingo (1). Participe!

Margem de erro na conta

Eleições 2010 em 26/07/2010 às 20:42

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Os estrategistas de campanha de Agnelo Queiroz, da Coligação Um Novo Caminho, andam fazendo uma leitura menos alarmante da pesquisa Datafolha divulgada esse final de semana. Pelo levantamento, Joaquim Roriz, principal adversário de Agnelo, está com 40% das intenções de votos. Já o petista, com 27%. Considerando, no entanto, a margem de erro de quatro pontos percentuais para o Distrito Federal - a maior entre as regiões pesquisadas - , a diferença entre Agnelo e seu principal adversário, Joaquim Roriz (PSC), fica menos significativa. Os 40% de Roriz e os 27% de Agnelo poderiam significar também 36% e 31%, respectivamente.

Roriz confirma direito de resposta

Eleições 2010, TRE em 26/07/2010 às 19:59


O segundo recurso julgado na sessão desta segunda-feira (26) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve o direito de resposta concedido ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao GDF pela Coligação Esperança Renovada. O recurso foi feito pela Editora Abril contra a decisão do juiz José Carlos Souza e Ávila. A votação foi unânime.

O direito de resposta foi concedido no último dia 13 em decorrência da matéria “Corrupção no Futuro”, publicada na edição do dia 7 de julho da revista Veja. Com a decisão do pleno, a revista deverá publicar um texto elaborado pelo candidato do PSC, no “mesmo espaço e local, página, tamanho e caracteres de realce utilizados na ofensa, em sua próxima edição semanal”.

Recurso contra direito de resposta

Eleições 2010, TRE em 26/07/2010 às 11:00


O segundo item de pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira (26) é o recurso da Editora Abril contra o direito de resposta concedido ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao GDF pela Coligação Esperança Renovada, por conta de matéria publicada no início de julho pela Revista Veja. No último dia 13, o juiz eleitoral  José Carlos Souza e Ávila, deu o direito de resposta ao candidato, considerando que a revista, em sua reportagem, agiu de forma tendenciosa. Confira a decisão aqui.

Durante toda esta semana, o TRE se reunirá em sessões a partir das 15h. Na pauta os registros das candidaturas apresentados nesta eleições e os pedidos de impugnação feitos, em sua maioria, pelo Ministério Público Eleitoral.

Feira do Guará e bodas de ouro

Eleições 2010 em 25/07/2010 às 22:07

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao GDF pela Coligação Esperança Renovada, manteve neste domingo (25) sua agenda de visitas às feiras populares do Distrito Federal com uma passagem pela Feira do Guará. No sábado, Roriz havia ido à Feira do Produtor, em Vicente Pires, e, na sexta, visitou à Feira dos Importados, no SIA. O passeio de Roriz durou pouco tempo, perto de uns 40 minutos. Mas conseguiu movimentar a militância e os feirantes. Roriz estava acompanhado do vice, Jofran Frejat (PR), dos candidatos ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e Alberto Fraga (DEM), e do candidato a deputado federal senador Adelmir Santana (DEM).

Esta semana o ex-governador tem um evento importante fora da agenda eleitoral: a comemoração de seus 50 anos de casamento com D. Weslian. As bodas de ouro serão celebradas com uma missa, na quinta-feira, dia 29. No dia 4 de agosto, quarta-feira, outra missa. Dessa vez para comemorar seu aniversário.

Perguntas para Joaquim Roriz

Eleições 2010 em 25/07/2010 às 13:54

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Depois do candidato do PV ao GDF, Eduardo Brandão, o blog segue com a série de entrevistas em que os entrevistadores são os leitores. No próximo domingo, a sabatina será com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que tenta seu quinto governo pela Coligação Esperança Renovada.

E se você tem alguma pergunta a fazer ao ex-governador, envie um email para o blog no endereço paola@blogdapaola.com.br até a próxima quarta-feira (28). Além da pergunta é preciso colocar seu nome e os dados para contato. A entrevista com as perguntas selecionadas será publicada no domingo (1). Participe!

Candidato recebe juventude

Eleições 2010 em 23/07/2010 às 9:03

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) recebe na manhã desta sexta-feira (23) representantes da juventude dos partidos da Coligação Esperança Renovada, em sua casa no Park Way. No encontro, os jovens irão apresentar ao candidato ao GDF a recém criada Juventude Azul, segmento da campanha direcionado a essa parcela da população, com propostas e linguagem adequada aos jovens.

Secretário só não resolve

Eleições 2010, Saúde em 22/07/2010 às 11:51

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Diante de inúmeras pesquisas que apontam a Saúde como maior problema do Governo do Distrito Federal atualmente, os principais candidatos ao posto de governador na próxima legislatura decidiram tomar para si a responsabilidade pela área. Depois de o petista e médico Agnelo Queiroz anunciar que assumirá ele mesmo a Secretaria de Saúde pelos primeiros meses de governo, o candidato ao PSC, Joaquim Roriz, fez anúncio semelhante. Em seu governo, a pasta será supervisionada diretamente pelo vice-governador, o também médico Jofran Frejat (PR).

Roriz tem juventude azul

Eleições 2010 em 21/07/2010 às 10:27

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Os presidentes das juventudes de todos os partidos da Coligação Esperança Renovada têm nesta quinta-feira (22) um encontro com o candidato ao GDF da coligação, Joaquim Roriz (PSC). O grupo vai apresentar ao Roriz a frente supra partidária da juventude, criada oficialmente nessa terça-feira (20) e batizada de Juventude Azul.

Da reunião com a presença dos presidentes Bruno Pimenta (PSC), Márcio Leão (PR), Rafael Mazzaro (PMN), Pablo Valente (PP) e Gustavo Dias Henrique (PSDB), a nova frente preparou uma lista de proposta para o governador, que inclui sua participação na elaboração de políticas públicas para a Juventude e campanha destinada aos jovens, com material específico para este segmento.

Roriz se defende no TRE

Eleições 2010, TRE em 20/07/2010 às 20:52


Os advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) entregaram nesta terça-feira (20) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a defesa do candidato ao GDF da ação de impugnação contra sua candidatura. Em um documento com 85 páginas, a equipe jurídica da Coligação Esperança Renovada alegou que a aplicação imediata da lei da Ficha Limpa é decisão contraditória, pois, ao contrário do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em consulta sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal entende que a Lei Eleitoral não pode retroagir para punir candidatos. É o que diz o artigo 16 da Constituição, que determina o princípio da anualidade da lei eleitoral.

Além disso, os advogados ressaltaram que o próprio TSE, ao longo do tempo, não vem permitindo interferências nas decisões internas de outros poderes, como a do Senado em relação ao pedido de renúncia do ex-governador Joaquim Roriz.

Em anexo, uma síntese do documento de 85 páginas apresentado ao TER do Distrito Federal pelos advogados de Joaquim Roriz:

Em guerra com o petismo, de novo

Eleições 2010 em 20/07/2010 às 10:53


Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Pelo visto, acabou a fase paz e amor do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) nesta campanha. No lançamento da candidatura à Câmara  dos Deputados do senador Adelmir Santana (DEM), na noite de segunda-feira (19), a uma plateia de cerca de duas mil pessoas, Roriz afirmou em seu discurso de candidato ao GDF: “Vou derrotar o petismo e o traidorismo nesta cidade. Vou transformar Brasília”.

Rorizistas desacreditam pesquisas

Eleições 2010 em 19/07/2010 às 22:58

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O stfaff de campanha do ex-governador Joaquim Roriz, candidato do PSC ao Governo do Distrito Federal, tem acompanhando de perto os recentes números de pesquisa, especialmente aqueles divulgados por institutos da capital federal. E andam lançando suspeitas sobre os resultados. Nas duas últimas pesquisas divulgadas na cidade, a diferença de votos entre Roriz e seu principal adversário, Agnelo Queiroz (PT), diminuiu, mostrando que a campanha tornou-se mais competitiva.

Os rorizistas afirmam que isso seria uma estratégia semelhante à que teria sido adotada no passado por apoiadores do ex-governador José Roberto Arruda. Sempre que um instituto nacional de pesquisa – como DataFolha e Vox Populi – davam vantagem a Roriz, pesquisas de institutos locais eram divulgadas com larga vantagem para o então governador Arruda.

Diante da dúvida, resta ao eleitor esperar por uma pesquisa de instituto nacional para saber quem tem razão.

Ansiosos pela campanha rorizista

Eleições 2010 em 19/07/2010 às 18:35

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Os candidatos a deputado federal e distrital da Coligação Esperança Renovada estão ansiosos para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ir para a rua. Eles ficaram preocupados com os números das últimas pesquisas eleitorais e acham que Roriz está perdendo terreno por ainda não ter entrado em ritmo de campanha. A maior preocupação é com a boataria de que o ex-governador não foi para as ruas porque já saberia que não será candidato. Sem Roriz no corpo-a-corpo, os eleitores desanimam e toda a coligação perde força.

A cobrança em cima do ex-governador está ainda maior porque a coligação ainda não teria equipe de marketing, produtora para programas de rádio e tv, agência de propaganda, pesquisa e outros desses suportes de campanha. Os candidatos temem estar perdendo tempo enquanto os advesários estão em pleno trabalho pela conquista de votos.

Update: A coordenação de campanha da Coligação Esperança Renovada informou que todo a equipe de marketing e produção de TV e Rádio necessária à campanha já foi contratada. Além disso, o material de divulgação já começou a ser produzido. Quanto ao apoio do ex-governador Joaquim Roriz aos candidatos proporcionais, se dará de forma diferente este ano. Por ser um campanha menos ostensiva, o corpo-a-corpo será mais sutil. Além disso, com 380 candidatos na coligação, seria impossível para o ex-governador fazer campanha pessoalmente com todos. O apoio político e material, no entanto, está garantido.

Comprovando a aliança

Eleições 2010 em 19/07/2010 às 17:32

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Depois do episódio no comício de Joaquim Roriz (PSC) no último sábado (17), quando foi vaiado ao começar o discurso, o deputado federal Alberto Fraga (DEM), candidato ao Senado pela coligação rorizista, fez questão de reafirmar a aliança com Roriz em seu Twitter, nesta segunda-feira (19). “Estou do lado de Roriz para elegê-lo governador e hoje faço parte do grupo dele. Se alguém tentar nos enfraquecer, vai perder tempo”, avisou o democrata.

Melindres de campanha

Eleições 2010 em 18/07/2010 às 17:12

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Militantes do senador Adelmir Santana (DEM), candidato a deputado federal na coligação rorizista, deixaram  insatisfeitos os responsáveis pela campanha de Joaquim Roriz (PSC) durante a carreata de sábado (17). Isso porque vários deles não teriam deixado adesivar seus carros com propagandas do ex-governador. Exibiam apenas adesivos do democrata.

Update: O senador Adelmir Santana esclareceu ao blog que não tomou conhecimento desse episódio, que teria sido um fato isolado neste início de campanha. O democrata assegurou que  faz parte da coligação de Joaquim Roriz e que está na campanha do ex-governador, assim como toda a sua militância.

Fraga vaiado em comício

Eleições 2010 em 17/07/2010 às 19:51

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Os candidatos democratas foram os primeiros a falar  no comício que encerra o primeiro dia oficial de campanha de Joaquim Roriz (PSC), em Samambaia. O senador Adelmir Santana (DEM) afirmou que abriu mão da candidatura ao Senado para concorrer à Câmara dos Deputados para facilitar a coligação do Democratas com Roriz. “Uma coligação vitoriosa”, completou. Candidato ao Senado, vaga que conquistou na disputa com Adelmir Santana, o deputado federal Alberto Fraga (DEM) falou em seguida. Mas quase não conseguiu ser ouvido. Mal começou o discurso, recebeu sonora vaia da plateia.

“Tem alguém do PT aqui inflamando as vaias”, reclamou. “Eu acredito nesta coligação e reafirmo meu compromisso com vocês. Eu não traí ninguém”, ainda tentou explicar o deputado, sem muito sucesso.

O incidente acabou dando o tom do discurso de Joaquim Roriz no comício. O ex-governador defendeu a unidade da coligação e a importância de estarem todos em única chapa. “Todos que estão aqui estão comigo e eu estou com todos eles”, garantiu, numa clara alusão a sua disposição de fazer campanha ao lado de Alberto Fraga.

Quatro horas de carreata

Eleições 2010 em 17/07/2010 às 19:43


Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Com uma hora de atraso, a carreata do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) saiu do Granja do Torto pouco depois das 15h com uma caravana de candidatos e militantes. Do final da Asa Norte até Samambaia, ponto final do percurso, a carreata levou quase quatro horas. Segundo a coordenação da campanha, foram 14 km de carreata ao longo do trajeto.

Entre os presentes no evento estava o ex-presidente do Tribunal de Contas do DF Paulo César Ávila, candidato a distrital pelo PSC. O conselheiro aposentado cumpriu o percurso sentado ao lado da família na carroceria de uma das camionetes que integravam a carreata.

Outra presença animada foi da também candidata a distrital Celina Leão (PMN). Com uma boneca de Olinda em cima do carro, cumprimentando quem passava, Celina era uma das mais animada no evento.

Sábado de carreata e comício

Eleições 2010 em 15/07/2010 às 21:30


Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) concluiu nesta quinta-feira (15) os últimos detalhes da carreata que dará início, neste sábado (17), à sua campanha eleitoral ao GDF. Roriz passou o dia reunido com assessores de campanha acertando os últimos detalhes do evento. “Nossa carreata vai contar até com acompanhamento de ambulância”,  explicou o ex-governador, garantindo que a segurança dos participantes foi um dos principais preocupações da organização.

A maratona de eventos para sábado começa com uma missa na Igreja Nossa Senhora dos Pobres, no Paranoá, às 9h. Às 10h30, haverá um culto na Igreja Assembléia de Deus em Santa Maria. Haverá então uma pausa para o almoço e às 13h está marcada a concentração da carreata, no estacionamento do Parque de Exposição da Granja do Torto. O percurso dos rorizistas inclui todo o Eixão, ,a Pista do Zoológico, Guará, EPTG, Taguatinga, Avenida Hélio Prates e Ceilândia. A carreata termina em Samambaia, no estacionamento da Feira da QN 202, onde haverá um grande comício.

Depois da grande carreata de sábado, a Coligação Esperança Renovada pretende inaugurar 30 comitês eleitorais por todo o Distrito Federal.

Petistas e rorizistas outra vez

Eleições 2010 em 15/07/2010 às 20:45

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A campanha começou a esquentar no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (15),  militantes de Agnelo Queiroz (PT) e de Joaquim Roriz (PSC) se encontraram pela primeira vez nas ruas do Riacho Fundo. Enquanto Agnelo fazia uma caminhada pelas quadras comerciais, alguns carros com militantes rorizistas esquentaram o clima da cidade. Passaram diversas vezes pelo grupo petista, buzinando e provocando os adversários.

A expectativa entre os militantes é que a campanha, que começou morna nessas duas primeiras semanas, fique mais movimentada a partir deste sábado, quanto Roriz inicia oficialmente sua campanha. Só então a militância rorizista irá efetivamente para as ruas.

TRE multa ex-governador Arruda

Eleições 2010, TRE em 14/07/2010 às 19:01

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou nesta quarta-feira o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em R$ 10 mil por propaganda eleitoral fora do tempo. O episódio ocorreu em outubro do ano passado, antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, quando Arruda ainda apostava na reeleição. Em uma visita à Feira do Gama, o ex-governador afirmou que disputaria a reeleição. Depois disso, pediu apoio dos feirantes. Relatado pelo juiz Luciano Moreira Vasconcellos, a multa foi decidia por unanimidade.

O TRE também negou dois recursos de candidatos a multas anteriores por propaganda irregular. Um recurso foi do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), multado em R$ 5 mil por propaganda fora do tempo na internet. Ao julgar o recurso nesta quarta-feira (14), o tribunal considerou que o candidato e o partido eram responsáveis pela propaganda, veiculada no dia 29 de junho último, que dizia: “Em 2010 estaremos juntos por uma Brasília melhor”. Depois da multa, o tribunal liberou as peças publicitárias porque agora a propaganda é permitida.

O outro recurso negado foi do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB). Ele também havia sido multado por propaganda eleitoral fora do tempo. Em janeiro último, o Jornal da Verdade publicou matéria com o deputado. No entendimento do TRE, o conteúdo da reportagem era propaganda fora do tempo.

PSC libera apoio a Serra

Eleições 2010 em 14/07/2010 às 17:43

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) conseguiu com a direção nacional de seu partido nesta quarta-feira (14) a autorização para seguir com o apoio à campanha, no DF, do tucano José Serra à Presidência da República. “O futuro governador de Brasília é um dos candidatos do partido que apóia Serra. Não é o único no Brasil e tem inteira liberdade de fazer a sua campanha da melhor maneira que entender”, afirmou o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. O acerto, que havia sido acenado no período de definição de coligações, foi confirmado no almoço do ex-governador com cúpula social cristã.

Brunelli

O encontro tratou ainda da situação do ex-distrital Junior Brunelli. Presente no almoço, o presidente regional do PSC, Valério Neves, afirmou que Brunelli não passou pela convenção do partido então não tem como ter a candidatura registrada pelo TRE. “Ele não passou pela convenção, porque seguimos uma orientação da nacional de não lançá-lo candidato. Então não há o que se discutir sobre o caso porque para nós ele não é candidato”, explicou. Para o partido, a impugnação da candidatura de Brunelli deveria sair não por conta do Ficha Limpa apenas, mas pelo fato de não ter respaldo partidário.

Roriz se reúne com cúpula do PSC

Eleições 2010 em 14/07/2010 às 10:35

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se reúne com a direção nacional de seu partido nesta quarta-feira (14) para tratar de dois assuntos complicados. O primeiro é a questão da campanha presidencial em Brasília. O PSC Nacional apoia a candidatura da petista Dilma Rooussef, mas, no DF, o PSC de Roriz apoia o tucano José Serra. O segundo, a candidatura de Junior Brunelli (PSC) a deputado federal. O ex-distrital teria se registrado por conta própria no TRE, contrariando a decisão da direção nacional do partido de não tê-lo como candidato. O encontro será um almoço, às 12h3o, na casa de Roriz no Park Way.

Roriz abre comitê em Vila Planalto

Eleições 2010 em 13/07/2010 às 21:46

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Na inauguração de seu primeiro ponto de apoio da campanha, na Vila Planalto, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) comemorou a decisão da Justiça Eleitoral que lhe concedeu direito de resposta à Revista Veja (leia aqui). “Não adianta falar contra nós porque vamos para a Justiça. E na Justiça, nós ganhamos. Se querem me vencer, que vão para as ruas, para me vencer nas urnas, e não no tapetão”, provocou o candidato ao GDF.

Em seu primeiro evento de campanha - a candidatura só será lançada oficialmente no sábado (17), com carreata e comício -, Roriz afirmou que sua escolha pela Vila Planalto como primeiro ponto de apoio era simbólica. “Foi aqui que Juscelino Kubitschek montou o escritório para que os engenheiros fizessem os primeiros desenhos de Brasília. Foi aqui que a cidade se iniciou. É aqui que vamos reiniciá-la”, declarou, reafirmando o apreço pela cidade.

Roriz ganha direito de resposta

Eleições 2010 em 13/07/2010 às 19:27

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O juiz eleitoral  José Carlos Souza e Ávila, do Tribunal Regional Eleitoral, deu direito de resposta ao candidato da Coligação Esperança Renovada ao Governo do DF, Joaquim Roriz (PSC), contra matéria publicada pela Revista Veja. Em sua decisão, o juiz entende que a revista agiu de forma tendenciosa e difamatória e, por isso, deve abrir espaço para que o ex-governador possa se defender. Leia a conclusão do juiz:

“A Lei nº 9.504/1997 prevê em seu artigo 58, § 1º, inciso III, que o candidato, partido ou coligação que for atingido por afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundida por qualquer veículo de comunicação poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral. Em se tratando de órgão da imprensa escrita, no prazo de setenta e duas horas.

No caso sob exame o representante ingressou com o pedido no dia 09/ 07/2010, às 17 horas e 22 minutos, contra matéria jornalística veiculada na Revista Veja de 07/07/2010, portanto, dentro do prazo legal.

Saliento, ainda, que o exercício do direito de resposta pleiteado pelo representante também é oponível à imprensa escrita, não contrariando a liberdade de informação, em virtude de seu contrapeso (CF, art. 5º, incisos IV, V e X, e artigo 220, § 1º).

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) também assegura o direito de resposta, conforme se extrai do artigo 243, IX, § 3º.

Feitas estas breves considerações, passo ao exame do caso concreto.

A Revista Veja, em sua edição de nº 2.172, Ano 43, nº 27, de 07 de julho de 2010, veiculou matéria de natureza difamatória, visto que divulgou fatos de maneira tendenciosa e truncada.

Senão, vejamos.

Pela leitura do texto que se encontra às fls. 68/69, a revista Veja afirma que “obteve provas de que a Procuradoria-Geral e Ayres Britto, infelizmente, estão certíssimos: a bandalheira em Brasília não tem fim.”

Afirma que tais provas seriam gravações de áudio em que o Sr. Maurílio Silva apareceria “cobrando propina de um grupo de fornecedores do Detran Local, ensinando a fraudar licitações e, acredite, já fatiando contratos num possível governo do comparsa em 2011.”

A revista qualifica o candidato JOAQUIM DOMINGOS RORIZ como sendo “comparsa” de Maurílio Silva.

A reportagem também veio estampada com uma montagem fotográfica onde JOAQUIM DOMINGOS RORIZ e Maurílio Silva aparecem juntos, com a seguinte frase: “Nós só temos interesse em negócio grande. Se o Roriz ganhar, fica tudo mais prático.”

A reportagem foi veiculada de forma tendenciosa e truncada, porque omitiu, de forma deliberada, que no áudio utilizado para subsidiar a matéria, o Sr. Maurílio Silva fez menção, também, a outros políticos.

Pelo exame da degravação, afere-se que o Sr. Maurílio Silva fez as seguintes afirmações:

“…Segundo, se ele eventualmente não ganhar eu só acho que tem mais duas pessoas poderá (sic) ganhar, ou Cristovão, que com essa queda vergonhosa pra nós do Arruda ele cresceu muito, ou o Agnelo ou o Magela. Cê (sic) fala, qual dos dois? Não vou discutir não, Cristovão eu me dou muito bem com ele. Agnelo e o Magela nós fomos colegas na Câmara e com quem eu tenho um trânsito muito bom.” (vide folhas 16 dos autos)

Ora, porque a revista omitiu o nome desses outros políticos? Por qual motivo a revista não utilizou os mesmos adjetivos (”comparsas” , “corruptos” , etc) para os demais políticos? Por qual motivo, a revista não colocou a imagem destes políticos na fotografia de fls. 68/69?

Afere-se que a matéria jornalística veiculada pela revista VEJA, não se limitou a transmitir informações imparciais, mas, ao contrário, fez afirmações parciais e tendenciosas, além de ilações indevidas.

Se vários políticos foram mencionados pelo Sr. Maurílio Silva, deveria a reportagem fazer menção a todos eles.

Se a Justiça ainda não condenou nenhum político por crime de corrupção, não pode a revista VEJA assumir a função de juiz para condenar alguns e absolver outros.

A democracia presume-se forte, quando a imprensa é forte e imparcial, limitando-se a narrar os acontecimentos de forma integral e sem qualquer tendenciosidade.

Presta um desserviço ao Estado Democrático a imprensa que é parcial, que narra apenas parte do acontecido e que faz ilações ou julgamentos tendenciosos.

Em outras palavras, a matéria jornalística veiculada pela revista VEJA contém omissões, inverdades, é injuriosa, difamatória e caluniosa e, por estes motivos, deve ensejar o acolhimento do pedido.

A jurisprudência vem assegurando o direito de resposta, quando ocorrem reportagens de idêntico teor, sendo dignos de menção os seguintes precedentes:

“REPRESENTAÇÃO. DIREITO DE RESPOSTA. REPRODUÇÃO INCORRETA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA.

1 - É lícita a reprodução de matéria jornalística na propaganda eleitoral gratuita.

2 - Se a propaganda faz acréscimo na matéria jornalística que veicula e se tal acréscimo contém uma inverdade, ou é injuriosa, difamatória ou caluniosa, defere-se o pedido de resposta para restaurar a verdade ou repelir a injúria, difamação ou calúnia.” (REPRESENTAÇÃO nº 603, Acórdão nº 603 de 21/10/2002, Relator(a) Min. JOSÉ GERARDO GROSSI, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 21/10/2002 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 14, Tomo 2, Página 117 )

“Direito de resposta - Editorial - Revista semanal - Representação - Decadência - Não-ocorrência - Art. 58, § 1º, III, da Lei nº 9.504/97 e art. 12, I, a, da Res./TSE nº 20.951.

1. Em face do disposto no art. 58, § 1º, III, da Lei nº 9.504/97 e no art. 12, I, a, da Res./TSE nº 20.951, o termo inicial para propositura de representação, visando obter resposta devido à ofensa ocorrida na imprensa escrita, é a data da edição em que se veiculou a ofensa.

2. Editorial com nítido conteúdo ofensivo - Hipótese de concessão de resposta.”

(RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 20728, Acórdão nº 20728 de 04/10/2002, Relator(a) Min. FERNANDO NEVES DA SILVA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 04/10/2002 )

“Direito de resposta - Reportagem - Revista semanal - Representação - Decadência - Não-ocorrência - Art. 58, § 1º, III, da Lei nº 9.504/97 e art. 12, I, a, da Res./TSE nº 20.951.

1. Em face do disposto no art. 58, § 1º, da Lei nº 9.504/97 e no art. 12, I, a, da Res./TSE nº 20.951, o termo inicial para propositura de representação visando obter resposta devido à ofensa ocorrida na imprensa escrita é a data da edição em que se veiculou a ofensa.

2. Conteúdo ofensivo - Hipótese de concessão de resposta.

3. Texto fornecido pelo candidato - Alegação de inadequação - Teor não registrado no acórdão - Análise - Impossibilidade - Reexame de provas - Súmula nº 279/STF.”

(RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 20439, Acórdão nº 20439 de 03/10/2002, Relator(a) Min. FERNANDO NEVES DA SILVA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 03/10/2002 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 14, Tomo 1, Página 381 )

O Ministério Público Eleitoral, quando instado a se manifestar sobre o presente caso, assim se expressou:

“Na hipótese em exame, a publicação tem natureza difamatória, visto que os fatos foram divulgados de forma tendenciosa. O representante tem razão quando alega que a reportagem distorceu e truncou as afirmações atribuídas a Maurílio Silva e gravadas na reunião em que ele, supostamente, propôs a fornecedores do Detran/DF um futuro esquema de “direcionamento” no credenciamento de empresas para a aposição de lacres veiculares. E, embora fique claro, a partir da gravação, que Maurílio tentava “vender” o seu alegado prestígio junto a Roriz, é inegável que ele também o fez ao se referir a outros políticos (a época, prováveis candidatos ao cargo de governador), fato omitido pela revista.

Por fim, não houve qualquer menção na reportagem de haver sido dada oportunidade para que Joaquim Domingos Roriz se manifestasse sobre sua ligação com Maurílio Silva.

Assim, tem o Ministério Público Eleitoral por demonstrados os pressupostos para o exercício do direito de resposta. O texto apresentado pelo representante para essa finalidade apresenta-se dentro dos limites do exercício regular do direito, limitando-se a esclarecer que a foto ilustrativa da reportagem é uma montagem, a alegar que Maurílio Silva não é coordenador de campanha de Joaquim Domingos Roriz e a destacar as divergências entre o conteúdo da gravação e as transcrições feitas pela revista.

Ante o exposto, requer o Ministério Público Eleitoral o deferimento do pedido de direito de resposta, determinando-se à Editora Abril S/A a divulgação do texto que consta nas fls. 26/28, no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa (Lei 9.504/97, art. 58, § 3º, I, c) em sua próxima edição semanal.” (fls. 37 verso/38)

Adoto, integralmente, os argumentos do Ministério Público Eleitoral.

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Parquet, com fundamento no artigo 5º, incisos IV, V e X, artigo 220, § 1º, da Constituição Federal, no artigo 243, inciso IX, § 3º, do Código Eleitoral, artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei 9.504/1997, DEFIRO o pedido de direito de resposta. Determino qu e a EDITORA ABRIL S/A proceda a divulgação do texto que consta as fls. 26/28 destes autos, no mesmo veículo (Revista VEJA), espaço e local, página, tamanho e caracteres de realce utilizados na ofensa, em sua próxima edição semanal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.”

Roriz inaugura primeiro comitê

Eleições 2010 em 12/07/2010 às 19:21

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) inaugura nesta terça-feira (13) seu primeiro “ponto de apoio” da campanha ao Governo do Distrito Federal. O local escolhido foi a Vila Planalto, como forma de homenagem aos pioneiros, arquitetos e engenheiros que construíram a cidade. O ponto de apoio será uma espécie de mini-comitê político para a campanha da Coligação Esperança Renovada. A ideia é descentralizar o trabalho, criando diversos espaços mais próximos do eleitor. A inauguração está marcada para às 18h, no Acampamento DFL.

Plano B rorizista

Eleições 2010, TRE em 09/07/2010 às 17:51


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) sequer admite pensar na hipótese. Mas a verdade é que seu grupo político tem pronto o Plano B para o caso de sua candidatura ser mesmo impugnada: lançar Jofran Frejat (PR) ao governo tendo Jaqueline Roriz (PMN) como vice.

MPE pede impugnação de Roriz

Eleições 2010 em 09/07/2010 às 16:44

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Do Correio Braziliense: O procurador regional eleitoral, Renato Brill, entra nesta sexta-feira (9) com ação de impugnação com pedido de cassação do registo da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), tendo como base a Lei da Ficha Limpa. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

A Lei da Ficha Limpa veda candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia representação por quebra de decoro parlamentar protocolada contra si. É o caso de Roriz, que renunciou ao mandato de senador em 2007, depois de ter sido divulgada uma conversa sua com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino.

Brill sustenta também que há falhas nos documentos apresentados por Roriz no momento do registro da candidatura ao GDF. Ele ainda teria uma dívida de R$ 5 mil com a Justiça Eleitoral, por condenação decorrente de propaganda eleitoral extemporânea.

Roriz recorre de multa

Eleições 2010, TRE em 08/07/2010 às 17:42

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O Tribunal Regional Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (8) que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal pela Coligação Esperança Renovada, recorreu de uma condenação dada por um juiz do tribunal ao candidato no início da semana. O juiz eleitoral José Carlos Souza e Ávila condenou Roriz e o PSC a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea.

O candidato e o partido estariam, via internet, divulgando notícias sobre sua candidatura ao GDF. A denúncia foi feita por meio de uma representação do Ministério Público Eleitoral, que também incluiu na ação o site Google. A Lei Eleitoral (9504/94) veda a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho.

O juiz determinou, além da multa, a retirada da propaganda do ar. O Google também foi obrigado a retirar do ar os links que direcionavam à propaganda eleitoral fora do prazo.

Em seu recurso, os advogados de Roriz alegam que as matérias veiculadas não caracterizavam propaganda eleitoral explícita e que não era ele, Roriz, “o responsável pela veiculação, nem tinha conhecimento de sua existência”. E pedem para que o site não seja retirado do ar, uma vez que a campanha eleitoral já teve início.

“Estamos presentes”

Eleições 2010 em 08/07/2010 às 15:39


Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

“Queria começar minha campanha pelo centro do país, ou seja, no Plano Piloto de Brasília”, afirmou o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), depois do almoço no Restaurante Piantella, na 202 Sul, com os integrantes de sua chapa majoritária - o vice Jofran Frejat (PR), e os candidatos ao Senado, Alberto Fraga (DEM) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB). “Queria um simbolismo para o início da campanha. E também mostrar que estamos aqui, presentes na cidade”, explicou.

A Coligação Esperança Renovada, porém, só começa oficialmente sua campanha no sábado, dia 17 de julho. A programação para este primeiro dia será intensa - com missa, carreata percorrendo todas as cidades e comício ao final do dia. “Só vamos para as ruas mesmo a partir do dia 17. Não estou preocupado com quem já está fazendo campanha. Cada uma sabe buscar os votos onde acha que vai encontrá-los, não é?’, disse Roriz, numa clara alusão ao adversário petista Agnelo Queiroz, que já está no terceiro dia de campanha nas ruas.

Roriz também falou do pedido de impugnação apresentado pelo PSOL na manhã desta quarta-feira (8). “Sempre tentam me impugnar, me tirar da disputa, porque sabem que se depender do povo, eu venço outra vez. Mas espero que eles tenham bons acusadores, porque estou cercado de bons defensores”, desdenhou o ex-governador.

Para não dar chances ao azar

Eleições 2010 em 08/07/2010 às 9:42


Foi por superstição que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) decidiu almoçar nesta quinta-feira (8) com os candidatos de sua chapa majoritária no Restaurante Piantella (202 Sul). É que na última eleição para governador, foi com um almoço no local que Roriz abriu sua campanha. Venceu. Lembrado disso pelo empresário Marco Aurélio Costa, dono do restaurante, ex-governador não teve dúvida: marcou logo o almoço.

Com o adversário Agnelo Queiroz (PT) almoçando no restaurante comunitário de Samambaia - ação bem semelhante à sua campanha - e com Toninho do PSOL, pedindo a impugnação de sua candidatura, melhor mesmo Roriz não brincar com a sorte.

PSOL pede impugnação de Roriz

Eleições 2010 em 08/07/2010 às 8:40

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O PSOL vai protocolar na manhã desta quinta-feira (8), no Tribunal Regional Eleitoral, um pedido de impugnação da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz ao GDF. Roriz está na disputa ao governo lançado pela coligação Esperança Renovada, formada por nove legendas: PSC, PSDB, PR, PP, DEM, PRTB, PTdoB, PMN e PSDC.

Para o presidente regional do PSOL, Toninho, adversário de Roriz na disputa ao GDF, o ex-governador está enquadrado nas novas regras do Ficha Limpa, pro ter renunciado ao mandato em 2007, para fugir de um processo de cassação no Senado.

Roriz corrige valor de patrimônio

Eleições 2010 em 06/07/2010 às 21:57

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Os advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vão fazer uma correção na declaração de patrimônio do candidato ao GDF entregue ao Tribunal Regional Eleitoral. Isso porque eles deixaram de fora do valor total do patrimônio os bois de propriedade do ex-governador. Daí, o valor de R$ 1,1 milhão, bem abaixo do declarado por Roriz em 2006.

Na declaração de 2006, o ex-governador listou a posse de 6.227 bois, no valor de R$ 2,8 milhões (veja aqui). Agora, os bois retornam à declaração de bens: são 6.717 cabeças de gado, avaliadas em R$ 4 milhões. Com isso, o valor total do patrimônio do candidato passa a ser de R$ 5,1 milhões

Primeiro dia dedicado a fotos

Eleições 2010 em 06/07/2010 às 19:17

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O candidato do PSC, Joaquim Roriz, passou o primeiro dia de campanha em compromissos internos. Roriz dedicou boa parte do dia a fazer as fotos das propagandas eleitorais, dele e dos candidatos majoritários. O fotógrafo era Kazuo Okubo. Bem humorado, ele manteve Roriz motivado durante as três horas de sessão: “vamos lá, governador, pense em um milhão de votos, em dois milhões de votos…”. À tarde, recebeu candidatos para terminar de definir as agendas da campanha.

A evolução patrimonial dos candidatos

Eleições 2010 em 06/07/2010 às 17:15

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A declaração patrimonial do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) sofreu uma redução de valor nos últimos quatro anos. O patrimônio declarado por Roriz em 2006, à época de sua candidatura ao Senado, tinha valor total de R$ 4,4 milhões. Entre os bens do ex-governador estavam sua casa no Park Way, no valor de R$ 600 mil, a fazenda, no valor de R$ 100 mil, carros, ações e equipamentos agrícolas. Na declaração de 2010, foram mantidas a casa, a fazenda e mais alguns bens. Mas o gado, avaliado em quase R$ 3 milhões, não existe mais.

Enquanto Roriz ficou mais pobre, Agnelo Queiroz (PT) melhorou o patrimônio. Os cerca de R$ 250 mil declarado de 2006 abrangiam principalmente um apartamento na Asa Sul e contas bancárias. Em 2010, a esse patrimônio foram incorporados um apartamento no Gama e a casa no Setor de Mansões Dom Bosco, avaliada em R$ 450 mil.

Update: A assessoria do candidato explicou que o aumento se deve à junção dos  patrimônios de Agnelo e de sua mulher, que passa pela compra da casa. Em 2006, o candidato apresentou apenas sua declaração individual. Além disso, do total declarado de R$ 1,1 milhão, cerca de R$ 300 mil estão em forma de dívida, no financiamento feito pelo casal para a compra de imóveis. Assim, o valor real do patrimônio seria de pouco mais de R$ 800 mil.

Agnelo e Roriz com mesmo patrimônio

Eleições 2010 em 06/07/2010 às 16:27

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Do Correio Braziliense: Coincidência? Os dois candidatos favoritos ao governo do Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral praticamente o mesmo patrimônio. Agnelo Queiroz (PT) e Joaquim Roriz (PSC) declararam possuir bens no valor total de R$ 1,1 milhão. A diferença ficou em R$ 38 mil a mais para Agnelo.

Confira os valores declarados ao Tribunal Regional Eleitoral:

Agnelo Queiroz (PT) R$ 1.150.322,00

Joaquim Roriz (PSC) R$ 1.111.541,00

Newton Lins (PSL) R$ 416 mil

O Toninho do Psol R$ 155,6 mil

Eduardo Brandão (PV) R$ 60 mil

Ricardo Machado (PCO) R$ 13 mil

Rodrigo Dantas (PSTU) Não declarou nenhum bem.

Complemento do blog:

As declarações de patrimônio dos candidatos a vice:

Tadeu Filippelli (PMDB) - R$ 3.970.537,00

Tetê Monteiro (PSOL) - R$ 21.941,00

Luiz Maranhão (PV) - R$ 700.000,00

Jofran Frejat (PR) - R$ 5.364.387,74

Paulo Vasconcelos (PTN) -  Sem valores declarados

Expedito Mendonça (PCO) - Sem valores declarados

Rosa Olímpia (PSTU) - R$ 140.000,00

Agenda de campanha

Eleições 2010 em 05/07/2010 às 23:33

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Confira a agenda do primeiro dia de campanha dos candidatos ao GDF:

Agnelo Queiroz

Coligação Novo Caminho (PT/PMDB/PSB/PDT/PRB/PTB/PCdoB/PPS/PHS/PTC/PRP)

6h30 - Visita a Feira do Produtor em Ceilândia Norte

8h30 - Café da manhã no Restaurante Chão Nativo, ao lado do Super Mercado Tático de Ceilândia

10h - Visita ao Campus da UnB na Guariroba

11h30 - Visita ao Restaurante Popular de Ceilândia

12h30 - Almoço no Shopping Popular, em Ceilândia Sul

14h30 - Caminhada no comercio de Ceilândia Centro

15h30 - Visita a empresas de Ceilândia.

Joaquim Roriz

Coligação Esperança Renovada (PSC/PR/PSDB/DEM/PP/PMN/PTdoB/PSDC/PRTB)

Todo o dia - Sessão de fotos para a campanha majoritária e com candidatos proporcionais.

OBS: As assessorias dos demais candidatos não apresentaram agendas para o primeiro dia de campanha. O blog está à disposição para divulgação dos futuros compromissos dos candidatos majoritários.

Definida chapa rorizista

Eleições 2010 em 05/07/2010 às 19:28

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O PSDB esperneou o fim de semana inteiro, mas não levou o que queria para o partido. Depois de um longo almoço nesta segunda-feira (5), na casa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), a chapa majoritária rorizista foi confirmada sem um nome tucano na primeira suplência da candidata do partido ao Senado, Maria de Lourdes Abadia. A vaga ficou mesmo com o democrata Osório Adriano. A segunda suplência foi para o pastor Egmar Tavares (PTdoB), representante evangélico da chapa. Apesar da frustração, a aliança com Roriz foi mantida pelos tucanos.

A segunda vaga ao Senado ficou com o democrata Alberto Fraga. Sua primeira suplência também ficou com o partido, na pessoa de Anna Christina Kubitschek. Já a segunda suplência, antes oferecida ao PMN, foi dada finalmente ao PTdoB, e terá o presidente regional da legenda, Paco Brito, na vaga.

Primeiro encontro da campanha

Eleições 2010 em 05/07/2010 às 19:18

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Eles deixaram o registro de suas candidaturas para o último minuto e o encontro foi inevitável. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e seu candidato a vice, Jofran Frejat (PR), esbarraram com os principais adversários nesta campanha, o petista Agnelo Queiroz, também acompanhado de seu candidato a vice, Tadeu Filippelli (PMDB). O encontro no Tribunal Regional Eleitoral foi rápido e, ainda, civilizado.

Roriz e tucanos tentam acordo

Eleições 2010 em 05/07/2010 às 8:11

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Do Correio Braziliense: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vai tentar hoje aparar as arestas com o PSDB num almoço oferecido em sua casa, no Park Way. Estão convidados o presidente regional da legenda, Márcio Machado, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, os deputados distritais Milton Barbosa e Raimundo Ribeiro, além de Antônio Barbosa, que integra a executiva regional. Na pauta, as suplências ao Senado de Abadia. Há um impasse na coligação, uma vez que Roriz convidou para o posto o ex-deputado federal Osório Adriano (DEM) e o Pastor Egmar Tavares (PTdoB), mas havia uma expectativa no PSDB de que a chapa seria toda tucana.

Márcio Machado seria o primeiro substituto e Barbosa, o segundo. O assunto foi discutido ontem em reunião com membros da executiva nacional. Por enquanto, não há solução. A direção regional até ameaça romper a aliança. O problema é que essa decisão deixaria o PSDB isolado, sem possibilidade de fazer coligações proporcionais, o que prejudicaria as eleições de deputados federais e distritais. Não interessa, então, a parte da legenda. “Vamos conversar e buscar uma solução para retomarmos o acordo que já estava fechado”, afirma Márcio Machado. “O PSDB é um partido importante. Temos o candidato à Presidência da República”, argumenta.

A direção do PSDB não está satisfeita com as condições oferecidas ao PSDB, primeiro grande partido a aderir à campanha de Roriz. O DEM teve a liberdade para indicar o deputado Alberto Fraga ao Senado, escolher seus dois suplentes, Anna Christina Kubitschek e João Batista Machado, e ainda o primeiro substituto de Abadia, que será Osório Adriano. No DEM, por sua vez, também há uma insatisfação. Nenhum partido da aliança de Roriz aceitou fechar coligação para deputado distrital com o DEM, uma vez que a legenda tem candidatos com grandes condições de competitividade, como Eliana Pedrosa, Raah Massouh e Paulo Roriz, que concorrem à reeleição. “Havia um acordo para que o DEM fechasse com o PRTB”, reclama Fraga.

Cúpula tucana entra nas negociações

Eleições 2010 em 04/07/2010 às 12:59

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Os tucanos do Distrito Federal queixaram-se com a cúpula nacional do partido, neste domingo (4), sobre os problemas para montagem da chapa majoritária do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O PSDB local reclama que no acordo inicial da coligação entre os partidos, eles teriam ficado com o direito de indicar a candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia, e também seu primeiro suplente, que seria o presidente regional da legenda, Márcio Machado. Roriz, no entanto, ofereceu a primeira suplência de Abadia ao democrata Osório Adriano. Os caciques do partido tentam agora uma nova conversa com o ex-governador para contornar a crise. As queixas do PSDB incluem ainda a falta de uma outra legenda para se coligar na disputa proporcional à Câmara Legislativa.

Na conversa deste domingo, os tucanos da capital ouviram da nacional que há interesse do partido em se manter coligado a Roriz. E que essa aliança deveria ser confirmada. Responderam então que, para isso, era preciso que Roriz mantivesse o compromisso firmado com a legenda inicialmente. A executiva nacional do PSDB entendeu a cobrança e resolveu intermediar as negociações.

“Parece que o governador esqueceu do compromisso conosco. E não podemos nos manter numa aliança em que o PSDB não recebe nada em troca. Até que isso esteja resolvido, eu não estou coligado”, afirmou o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB).

Os rorizistas amenizam a disputa e afirmam que o ex-governador está ouvindo com atenção a reivindicação de todos os partidos. Mas explicam que nunca garantiram ao PSDB a primeira suplência de Abadia. Roriz teria sempre deixado claro aos tucanos que havia nove legendas na coligação e era preciso contemplar todas. “Mas até às 19h de segunda-feira (5) ainda haverá muita conversa para que isso seja definido”, diz o assessor de imprensa do ex-governador, Paulo Fona.

Contemplado, DEM confirma aliança

Eleições 2010 em 04/07/2010 às 10:58

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Enquanto as outras legendas reclamam o descumprimento de acordos e ameaçam sair da coligação, o Democratas segue aliado no final de semana. Depois de várias reuniões na tarde de sábado (2), o partido decidiu manter-se coligado ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na disputa majoritária - onde conquistou nada menos que uma vaga de senador e três suplências - e na disputa para a Câmara Federal. Já na disputa proporcional para distrital, onde encontrou resistências em ser aceito por ter nomes fortes na nominada, o DEM sai sozinho. Não deve se coligar nem mesmo com o PRTB de Liliane Roriz como havia sido discutido. Opção, aliás, pouco comemorada pelos candidatos do partido a uma vaga na Câmara Legislativa.

Esquenta briga pela suplência

Eleições 2010 em 04/07/2010 às 10:49

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PSDB faz na manhã deste domingo (4) reunião para discutir se mantém e, de que forma, a coligação com o PSC de Joaquim Roriz. A indecisão surgiu pela disputa que esquenta a coligação rorizista desde sexta-feira: a indicação dos suplentes de senadores. O acordo com o PSDB seria de que Márcio Machado, presidente regional da legenda, seria o primeiro suplente de Maria de Lourdes Abadia, candidata do partido ao Senado na chapa do ex-governador. Nas negociações finais que incluíram o DEM na coligação passaram para Osório Adriano o posto de primeiro suplente.

Além disso, o partido tem outro problema com as coligações proporcionais. A sugestão era para que os tucanos também se coligassem com o DEM. Mas os candidatos a distrital do partido se recusaram. Temem acabar servindo apenas para fechar o coeficiente que elegeriam os principais candidatos democratas.

O estresse na aliança da base de Roriz já havia feito o PTdoB se rebelar na sexta-feira (2). O partido ameaçou registrar a ata de suas candidaturas nesta segunda-feira sem a aliança com o PSC. Chegou até a retirar todas as publicações relacionadas ao ex-governador Joaquim Roriz de seu site oficial - como convites para eventos e o link do PSC. A retaliação também foi motivada por insatisfação na chapa. O partido queria o presidente regional, Paco Brito, na segunda suplência de Abadia. A coligação ofereceu o cargo ao pastor Egmar Tavares, também da legenda. Insatisfeitos, os dirigentes do PTdoB avisam que não haverá registro de candidatura para Egmar - que era vice-presidente do PSC e mudou de legenda em um acordo político à época da filiação de Roriz ao PSC.

Quem são, oficialmente, os suplentes da chapa de Roriz:

Maria de Lourdes Abadia (PSDB)

1° suplente: Osório Adriano (DEM)

2° suplente: Egmar Tavares (PTdoB)

Alberto Fraga (DEM)

1° suplente: Anna Christina Kubitschek (DEM)

2° suplente: João Batista Machado (PMN)

Crise na base rorizista

Eleições 2010 em 02/07/2010 às 20:27

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Crise de última hora na coligação do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) pode tirar o PTdoB da coligação de nove partidos que dariam sustentação à candidatura rorizista. A queixa do PTdoB é de que Roriz não teria cumprido um acordo feito com a legenda de indicar um nome do partido para a segunda suplência da candidata ao Senado na chapa rorizista, Maria de Lourdes Abadia. O nome cotado seria do presidente da legenda, Paco Brito.

Os rorizistas afirmam que a vaga foi, sim, oferecida à legenda, no nome do pastor Egmar Tavares. O PTdoB, no entanto, diz que Egmar sequer será candidato pelo partido. A briga esquentou as legendas neste final de tarde. E pode respingar em outras legendas também aliadas.

Roriz conquista tempo de TV

Eleições 2010 em 02/07/2010 às 9:26

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Do Correio Braziliense: Com os arranjos de última hora, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) conseguiu ampliar o tempo de rádio e televisão que terá para se exibir ao eleitor. A aposta inicial no meio político era de que, no nanico partido que encontrou para concorrer ao quinto mandato, ele ficaria sem condições de apresentar propostas e rebater críticas na propaganda eleitoral de campanha. No entanto, Roriz conquistou quase sete minutos (6’58’’) para essas aparições públicas graças à adesão do DEM, dono da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, base para o cálculo do quinhão na distribuição do horário dos candidatos. O apoio do PP (partido com direito a 1’18’’) também foi importante para a soma final.

Com o apoio de última hora da legenda que já foi de José Roberto Arruda, Roriz levou quase dois minutos (1’56). Ganhou, assim, mais condições de enfrentar o poderio de Queiroz nesse quesito. O petista dispõe de mais da metade do tempo de televisão (10’44), segundo cálculos estimados de acordo com a legislação eleitoral. A vantagem decorre principalmente da união entre PT e PMDB, os partidos que mais elegeram deputados nas eleições de 2006. Juntas, as duas legendas, mesmo sem a aliança com as demais siglas, já poderiam usufruir de quase 5 minutos em cada apresentação — que ocorrem na hora do almoço e à noite em três dias da semana. Nesse espaço, Agnelo deverá gravar imagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal cabo eleitoral dessas eleições pela popularidade refletida em pesquisas de opinião.

Roriz e Agnelo, que devem polarizar a disputa ao Palácio do Buriti, praticamente dividirão o tempo de propaganda. Os outros concorrentes — Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, Eduardo Brandão (PV), Frank Svensson (PCB), Newton Lins (PSL) e Rodrigo Dantas (PSTU) — ficarão espremidos nos três minutos restantes. Roriz sempre declarou que, devido aos quatro mandatos no DF em mais de 20 anos de vida pública, não considerava necessário dispor de muito tempo para a propaganda do rádio e da televisão. Mas ele trabalhou muito para ampliar o número de aliados, também como estratégia para eleger uma bancada ampla na Câmara Legislativa e no Congresso Nacional.

Propagandas liberadas

Eleições 2010, TSE em 01/07/2010 às 16:27

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Alívio para petistas e rorizistas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na tarde desta quinta-feira (1) a proibição de propaganda eleitoral conjunta de candidatos de coligações diferentes. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a publicação das respostas às consultas feitos pelo PPS e outros partidos no início da semana sobre o tema para que o caso seja analisado com mais profundidade antes de uma decisão final do tribunal. Com isso, a propagandas voltam a ser liberadas.

No DF, a decisão tinha causado apreensão entre os candidatos. Pela resposta do TSE, coligações regionais de partidos que não tinham candidato comum à Presidência, por exemplo, não poderiam fazer campanha para nenhum dos candidatos. Na prática, o PT não poderia se coligar ao PPS, uma vez que a legenda apoia José Serra (PSDB). Do lado de Joaquim Roriz, o PSC e o PR não poderiam se unir a PSDB e DEM, pois estão em lados opostos da disputa presidencial.

Adiada a resolução sobre o tema, os cruzamentos de campanha estão liberados e os candidatos podem seguir fazendo propaganda sem susto.

O embróglio da propaganda eleitoral

Eleições 2010, TSE em 30/06/2010 às 20:04

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Uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta feita pelo PPS provocou a maior confusão nas alianças partidárias pelo país. O tribunal limitou as possibilidades de apoio no horário eleitoral gratuito, proibindo o uso da imagem e da voz de candidatos em programas de coligações formadas por partidos com candidatos distintos. Por exemplo, candidato a governador de um partido não pode contar a participação, em sua propaganda, de um presidenciável de partido adversário.

Do jeito que foi anunciada, a decisão mela a campanha no Distrito Federal dos dois principais candidatos ao GDF. O petista Agnelo Queiroz não poderia contar com a presença de Dilma Roussef em sua propaganda por ter dois partidos em sua coligação local com diferentes candidatos à Presidência. O PPS, que apoia o tucano José Serra, e o PHS, que tem candidatura própria com Oscar Silva.

Já no caso da candidatura de Joaquim Roriz a situação é ainda pior. Roriz, do PSC, tem como vice Jofran Frejat, do PR. Os dois partidos têm Dilma Roussef como candidata à Presidência. Em sua chapa majoritária, porém, Roriz tem Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, e um nome a ser anunciado do DEM. As duas legendas disputam a eleição nacional com José Serra e Índio da Costa. Resultado: nenhum dos dois candidatos poderiam aparecer nas propagandas do DF.

A expectativa dos partidos é de que o TSE se posicione de forma mais clara quanto à questão, que acabou sendo vista como uma nova verticalização. Se não tiver jeito, PT pretende sair sem coligar oficialmente com PPS e PHS.

Decisão para Garotinho pode ajudar PSC

Eleições 2010, TSE em 30/06/2010 às 15:15

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Os advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ficaram animados com a decisão do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conceder liminar ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, assegurando sua candidatura ao governo mais uma vez nesta eleição. Isso porque, um dos argumentos usados pelo ministro a favor de Garotinho é de que a lei da Ficha Limpa - que amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos - não deveria ser aplicada em condenações anteriores à aprovação da lei.

No entendimento de Ribeiro, a lei não poderia ser aplicada em questão a julgamentos ocorridos antes de sua vigência. Seria uma “controvérsia jurídica”. A decisão casou com a tese defendida pelos advogados do ex-governador de que a inelebilidade não deveria valer para atos praticados antes da vigência da lei.

A decisão de ministro, porém, foi em caráter liminar. O caso ainda será julgado em seu mérito.

Abadia seria melhor substituta para Roriz

Blog, Eleições 2010 em 28/06/2010 às 10:21

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lançou-se candidato ao GDF nesse domingo, assegurando que sua candidatura não será atingida pelo projeto Ficha Limpa. A afirmação, porém, ainda é contestada por juristas e adversários. Se não seguir candidato até o final, Roriz precisa de um substituto. Para os leitores do blog, o nome para isso é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB).

De acordo com a enquete da semana, a tucana ficou com 37% da preferência dos internautas como opção de sucessão a Roriz. O democrata Alberto Fraga foi o segundo mais votado, com 17% da preferência.

Já 15% dos leitores defendem que Joaquim Roriz não vai sair da disputa. Outros 14% defendem o candidato a vice na chapa rorizista, Jofran Frejat (PR), como melhor opção para substituir o ex-governador. O democrata Adelmir Santana recebeu 12% das indicações e a filha do ex-governador, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) ficou com 6% da preferência.

Uma nova enquete já está no ar. Participe!

Roriz reafirma que sua candidatura é legal

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 17:32

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“Estou realizado”. Assim o ex-governador Joaquim Roriz encerrou o domingo (27) depois da convenção regional de seu partido, o PSC. Depois de passar pelos encontros do PR e do PSDB, Roriz afirmou ter ficado surpreso com o carinho e empolgação de sua militância. “Todos voluntários”, fez questão de ressaltar.

Na festa do PSC, o ex-governador assegurou mais uma vez que terá condições legais de disputar a eleição de outubro no Distrito Federal. “Confio na Justiça do meu país. Depois de 14 anos governando a capital, nunca tive nenhuma condenação. Nada que impeça minha candidatura. Agora se renunciar ao mandato é crime, sou criminoso porque renunciei ao mandato. Mas por questões pessoais e não criminais”, afirmou o ex-governador. Segundo Roriz, todos os advogados isentos, que não têm inclinações políticas, concordam que a candidatura dela é totalmente legal.

O ex-governador disse ainda que estava confiante e realizado pelo carinho que recebeu das pessoas nas três convenções por que passou.

Roriz faz festa em convencão do PR

Eleições 2010 em 27/06/2010 às 11:05

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) acabou de chegar na convenção do PR, partido de seu candidato a vice, o deputado federal Jofran Frejat. Roriz foi acompanhado da candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e de suas filhas Jaqueline Roriz (PMN), candidata a federal, e Liliane Roriz (PRTB), candidata a distrital.

Foto: William Sant'Ana

Foto: William Sant'Ana

O ginásio do Guará, onde está ocorrendo o evento, reuniu cerca de cinco mil pessoas. Estão presentes além do presidente regional da legenda, Izalci Lucas, e de Frejat, os dois distritais Aylton Gomes e Wilson Lima e os mais de 60 pré-candidatos a distrital da legenda. Um deles, inclusive, fez a sensação da festa: em clima de Copa do Mundo, J. Rubem levou uma torcida com 50 vuvuzelas para animar o evento.

“Não há um partido brasileiro, principalmente aqui no DF, que não queira fazer uma aliança com o PR, sinônimo de seriedade, honestidade de principios. Aqui, não existem traidores”, elogiou Joaquim Roriz. ”Temos muita gratidão tanto por Roriz quanto por Abadia, pelo tanto que já fizeram pelo povo do DF”, respondeu Izalci.

MP ajuiza ação contra Roriz

MPDFT, Saúde em 23/06/2010 às 20:32


Do blog de Ana Maria Campos: O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF ajuizou nesta semana (23) duas ações — uma de improbidade administrativa e a outra penal — contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) por supostas irregularidades na aquisição pelo GDF do antigo Hospital Nossa Senhora Aparecida.

A unidade de saúde, que depois foi transformada no Hospital de Samambaia, foi vendida sem licitação pelo Banco de Brasília (BRB) ao GDF, quando Roriz era governador, em janeiro de 2003. O então secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, também é alvo das ações.

Na ação de improbidade administrativa, o MP pede ressarcimento de suposto prejuízo aos cofres públicos de R$ 4,4 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até R$ 8,8 milhões e proibição de firmar contratos com o Poder Público. A ação tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Na ação penal, os promotores pedem a condenação de Roriz e Bernardino por crime de dispensa ilegal de licitação. A denúncia tramita na 7ª Vara Criminal do DF.

O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirma se tratar de uma ação política. “É a Operação Zumbi que ressucita arquivo morto”, afirmou Fona. “É estranho que o Ministério Público tome essa medida na véspera da convenção que irá confirmar o ex-governador Joaquim Roriz como candidato ao GDF e que tenham demorado quase uma década para concluir que houve um suposto crime”, acrescentou.

PSDB oficialmente com Roriz

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 19:17

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Agora é oficial: PSDB está coligado com o PSC de Joaquim Roriz. O partido vai ter na chapa majoritária rorizista a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia como candidata ao senado. Nesta quinta-feira (24), PSC, PSDB, PR, PMN, PTdoB, PRTB, PSDC e PTC assinam um protocolo de intenções confirmando a aliança que terá Roriz na cabeça de chapa, Jofran Frejat de candidato a vice e Abadia para o Senado.

Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

“Temos de esperar as convenções mas já podemos dizer que é uma aliança quase oficial. O que me deixa muito feliz de estar cercado de bons nomes. Eu conheço essa cidade, dos grotões aos palacetes, e sei que vamos ganhar no primeiro turno”, afirmou Roriz.

O anúncio oficial saiu de uma reunião na casa do ex-governador esta tarde. Do encontro participou também o PP. Mas a adesão do partido ao chapão de Roriz não foi confirmada. Os defensores da aliança com o ex-governador dizem que, no partido, mais de 70% dos dirigentes são favoráveis à coligação. A decisão, no entanto, precisa passar pelo diretório regional. Roriz mantém o flerte com a legenda: “Eu ficaria muito honrado de ter um nome do PP como candidato ao Senado também. É um partido com bons quadros e bom tempo de televisão”, afirma. O nome do PP para o Senado seria o do deputado federal Robson Rodovalho.

PSDB e PP com Roriz

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 17:01

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Promissora para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) a reunião de partidos em sua casa na tarde desta quarta-feira (23). Do encontro, participam a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e dirigentes do PP-DF. A articulação é para que, de lá, saia um “chapão” para a disputa ao GDF com PSC, PMN, PSDB e PP. Do grupo participam ainda PSDC, PTdoB e PRTB.

O presidente regional do DEM, senador Adelmir Santana, avisou ao ex-governador que não mais participaria das conversas entre eles. A decisão confirma a intenção dos democratas de lançar candidatura própria no DF.

Roriz reúne partidos mais uma vez

Eleições 2010 em 23/06/2010 às 11:14

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Antes dos anúncios oficiais sobre a decisão do PSDB e do DEM para as eleições de outubro deste ano, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) reúne nesta quarta-feira (23), em sua casa no Park Way, representantes das nove legendas que integram sua coligação ou discutem essa possibilidade. estarão presentes no encontro presidentes do PSC, PMN, PRTB, PTdoB, PSDC, PR, PTS e PSDB. O presidente do DEM, Adelmir Santana, também é esperado. A intenção é fechar de uma vez a aliança a ser anunciada na convenção do PSC marcada para este domingo (27). A conversa está marcada para às 16h.

Depois do encontro com presidentes regionais, o ex-governador reúne, em seu escritório político do SIA, todos os pré-candidatos a deputados federal e distrital da coligação. A reunião será às 18h e servirá como preparativo para as convenções regionais.

PSDB vai com Roriz

Eleições 2010 em 22/06/2010 às 21:23

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A direção regional adiou o anúncio mas parece que não há mais dúvidas sobre o caminho do PSDB nesta eleição: o partido vai mesmo coligar com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão veio da cúpula tucana na esfera federal. E a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia será a candidata ao Senado na chapa rorizista.

Apesar da recomendação nacional, os tucanos brasilienses ainda tentam uma saída consensual dentro da legenda. Isso porque parte do partido mantém a resistência em apoiar o ex-governador. O apoio, porém, depende apenas de tempo para aplacar as crises internas e poder ser oficializado.

Roriz garante candidatura a aliados

Eleições 2010 em 21/06/2010 às 14:55

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) recebeu em sua casa no Park Way na manhã desta segunda-feira (21) os principais partidos que podem compor sua coligação nas eleições de outubro deste ano. Os presidentes do DEM, Adelmir Santana, e do PSDB, Márcio Machado, estiveram no encontro junto aos presidentes do PSC, PR, PMN, PTS, PTdoB, PRTB e PSDC. Na conversa, Roriz assegurou ao grupo que será, sim, candidato ao GDF em outubro. Seus advogados fizeram até uma explanação jurídica sobre o caso para tranquilizar os aliados.

Diante da garantia, os partidos ficaram de se reunir mais uma vez na próxima quarta-feira (23). A intenção é bater o martelo sobre a coligação até o domingo (27), data das convenções regionais da maior parte do grupo.

O ex-governador fez questão de reunir as legendas aliadas, de fato ou em potencial, para assegurar sua candidatura. A preocupação é porque, diante das indefinições quanto ao seu nome, DEM e PSDB começaram as articulações para uma candidatura independente. Sem a participação do PMDB no que seria a via alternativa desta eleição, os rorizistas querem garantir ao seu lado o peso dos tucanos e democratas.

“Roriz será governador”

Eleições 2010 em 20/06/2010 às 13:50

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Passada a convenção do PMDB-DF e confirmada a aliança do partido com o PT, as atenções da cidade se voltam agora ao futuro político do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Poderá ele se candidatar ou ficará fora da disputa com as novas regras do projeto Ficha Limpa. Para Ministério Público Eleitoral, Roriz não escapa. Para sua assessoria jurídica, a lei não o atinge. Confira a seguir um ping-pong com Eládio Carneiro, advogado do ex-governador, que esclarece o seu entendimento sobre o caso:

O senhor acha que o ex-governador tem condições de se candidatar às eleições deste ano?

Carneiro - Sim, ele goza de todos os direitos políticos que o habilitam a disputar as eleições.

Por que ele está elegível?

Carneiro - Pelo fato de que ele nunca teve uma condenação colegiada transitada em julgado ou um processo que tirasse dele seus direitos políticos.

Mas a inelegibilidade viria da renúncia ao cargo de senador…

Carneiro - Quando o entao senador Joaquim Roriz renunciou ao cargo, por motivações de ordem pessoal,  não havia quaquer norma, regra ou lei que determinasse qualquer tipo de punição a quem abrisse mão de um mandato político. Ora, se não havia, o ex-governador não pode - transcorridos mais de três anos - ser punido por ter renunciado. A lei só retroage para beneficiar um cidadão e nao para prejudica-lo. A não retroavidade das leis é um dos pilares da ordem jurídica, definida claramente na Constituição.

Mas não é o que dizem juristas e o Ministério Público Eleitoral.

Carneiro - A Lei do Ficha Limpa é boa, positiva, e vejo como aprimoramento da democracia, mas toda lei infraconstitucional precisa respeitar a Constituição que é a lei maior. Nela, existem dispositivos que ferem a Constituição, tais como diritos adquiridos, da anualidade, da não retroatividade, da coisa julgada material, e da presunção da inocência, de forma que esses dispositivos tornam a lei inconstitucional.

Também cito o ministro Marco Aurélio de Mello, um dos mais respeitados magistrados, deu uma entrevista falando da inaplicabilidade da lei agora. Ele disse entender que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado. Marco Aurélio acredita que a interpretação do TSE será questionada no Supremo Tribunal Federal porque há vários dispositivos constitucionais envolvidos no tema.

Então o senhor acredita que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral não vai atingir o ex-governador?

Carneiro - As questões serão enfrentadas caso a caso. O Tribunal tem que ser fiel às constituições, às leis do país, dizem que a lei não está retroagindo, mas está sim. Mas como havia explicado o ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, na data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar e o registro poderá ser negado.

Conforme o artigo terceiro da nova lei, as pessoas com condenação podem recorrer a instâncias superiores para tentar suspender a inelegibilidade. Mas esse, repito, não é o caso do ex-governador. Ele não tem condenação alguma.

A que o senhor credita então as declarações de que Roriz seria, sim, atingido pela lei?

Carneiro - É puramente especulação. O ex-governador Joaquim Roriz pode ser, sim, candidato ao cargo que ele quiser. Ele está liderando as pesquisas e, do ponto de vista técnico-jurídico pode ter a certeza de que ele vencerá a eleição, será diplomado, empossado e governará o Distrito Federal pela quinta vez.

Decisão do TSE interfere no PMDB

Eleições 2010, TSE em 18/06/2010 às 15:24

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A decisão do TSE sobre o projeto Ficha Limpa, que pode inviabilizar a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), deixou ainda mais animada a discussão dentro do PMDB. Analistas políticos de dentro e fora do partido fazem duas leituras da decisão. A primeira é de que a possível saída de Roriz do páreo favorece a pré-candidatura do governador Rogério Rosso. Sem Roriz, Rosso passaria a ser um nome forte para agregar partidos que não se aliariam ao PT, como PSDB e DEM. E essa possibilidade pode ajudá-lo a conquistar votos importantes na convenção deste sábado.

A segunda leitura é de que a disputa sem Roriz abre espaço para uma nova candidatura do PMDB, independentemente de ser a de Rogério Rosso. Sem o ex-governador, a polarização PT-Roriz acaba e abre-se espaço e oportunidade para novos nomes. Esse cenário enfraqueceria os argumentos para uma aliança PT-PMDB e liberaria o presidente regional Tadeu Filippelli do acordo firmado com os petistas.

Qualquer uma das leituras, porém, traz a mesma conclusão: se a conclusão legal for mesmo de que Roriz não pode ser candidato, o fundamento dos votos na convenção do PMDB-DF não será mais o mesmo.

TSE deixa Roriz de fora

Eleições 2010 em 18/06/2010 às 9:02

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Do Correio Braziliense: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite de ontem, por seis votos a um, que todos os políticos condenados por decisão colegiada, antes ou depois da publicação da lei do Ficha Limpa, em sete de junho, ficarão impedidos de se candidatar no pleito de outubro. Os ministros decidiram também que ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.

De acordo com o entendimento firmado pelo TSE, o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC-DF) estaria inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir do período em que seu mandato terminaria, pois renunciou para não ser cassado. Pela decisão, Roriz ficaria inelegível até 2023, pois seu mandato de senador seria concluído só em 2015, segundo a interpretação dada à lei.

Os ex-deputados distritais Leonardo Prudente e Junior Brunelli também seriam atingidos pelo Ficha Limpa, pois renunciaram aos mandatos para evitarem cassação. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa, é outro que fica inelegível, assim como os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), vetados do pleito por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A interpretação foi dada pelos ministros do TSE ao responderem a uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre o Ficha Limpa. Para a maioria, todos os que pretendem se candidatar a uma vaga nas eleições de 2010 estarão sujeitos à legislação. Caberá, porém, aos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) analisarem os casos concretos, pois a consulta respondida ontem tratou apenas de hipóteses, não de situações específicas. Em caso de indeferimento do registro, os políticos poderão recorrer. “(A lei) atinge a todos. Caberá à Justiça Eleitoral verificar, no momento do registro, se determinada causa de inelegibilidade incide ou não em uma situação concreta”, afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Os ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) também poderão ter os pedidos de candidatura vetados, conforme a interpretação dada pelos ministros. Ambos foram cassados pelo TSE por irregularidades cometidas nas eleições de 2006. Ficariam inelegíveis até 2014, oito anos depois do pleito no qual infringiram as normas eleitorais.

A assessoria jurídica de Joaquim Roriz alega que a decisão de ontem “não afeta em nada” a possível candidatura do ex-governador. “Estamos tranquilos porque a lei da ficha limpa não obstrui a intenção de Roriz em disputar qualquer cargo. Ele não tem nenhuma condenação colegiada, portanto nada que o impossibilite de pleitear o mandato”, afirmou Elade Carneiro, que advoga para Joaquim Roriz.

A possibilidade de extensão da lei se dá, uma vez que o TSE decidiu que a lei do Ficha Limpa pode retroagir para agravar o prazo de inelegibilidade dos políticos que tiveram o mandato cassado, ainda que sob as normas da antiga lei. “Se a inelegibilidade não é uma pena, não há que se falar que está retroagindo para prejudicar alguém, até porque a lei será aplicada só a partir do momento do pedido de registro da candidatura”, observou a ministra Cármen Lúcia.

Na semana passada, o TSE estabeleceu que o Ficha Limpa valerá para as eleições de 2010. Antes de o tribunal se manifestar, havia a dúvida se a lei alterava ou não o processo eleitoral. Se a resposta fosse sim, a norma não poderia ser aplicada, pois estaria desrespeitando a Constituição, que estabelece que uma lei só pode mudar as eleições se for publicada um ano antes do pleito. A lei foi criada a partir de uma mobilização popular, que reuniu 1,6 milhão de assinaturas.

Análise

Em plenário, o ministro Arnaldo Versiani, relator da consulta, posicionou-se pelo veto à candidatura de todos os condenados por colegiado e defendeu que os políticos cassados pela Justiça Eleitoral sejam alcançados pela nova lei. Seu voto foi seguido por todos os colegas, com exceção de Marco Aurélio Mello. “Considero irrelevante saber o tempo verbal definido pelo legislador. A lei atingirá a todos que no momento do registro da candidatura incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse Versiani.

Dentre os juristas, é certo que a aplicabilidade do Ficha Limpa chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF). A hipótese ocorrerá quando políticos tiverem o pedido para se candidatar negado e recorrerem à Corte Suprema.

Comentário do blog: A decisão ainda não é definitiva - entre juristas ainda há questionamentos sobre como seria aplicada. Mesmo assim, já ajuda os articuladores de uma vai alternativa para as eleições deste ano no Distrito Federal. A incerteza quanto à candidatura de Roriz facilita as negociações em torno de um novo nome.

Aliados de Roriz deixam PSB

Partidos, Política em 17/06/2010 às 9:26

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Em setembro do ano passado, quando o cenário político do Distrito Federal apontava para uma possível reeleição do então governador José Roberto Arruda, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se reuniram para discutir uma possível aliança entre os dois partidos. Roriz seria candidato ao GDF, Rollemberg ao Senado. Um pré-acordo foi ensaiado à época e, a pedido de Roriz, alguns de seus apoiadores filiaram-se ao PSB - Cecília Landim, ex-secretária de Roriz, Leonice Bertollo, liderança da área rural de Planaltina, e João Gomes, liderança do Paranoá.

Nove meses e uma Operação Caixa de Pandora depois, o cenário no Distrito Federal sofreu uma reviravolta. Roriz deve ser candidato ao GDF, assim como Rollemberg ao Senado. Mas em chapas opostas. Por isso, nessa quarta-feira (16), os rorizistas apresentaram seus pedidos de desfiliação do PSB. O preço para se manter ao lado de Roriz será alto: há quatro meses da eleição ficam sem legenda e abandonam suas candidaturas de outubro.

Vermelho, só na fé

Partidos, Política em 24/05/2010 às 10:27

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) de bandeira vermelha nas mãos? Não, a política do Distrito Federal foi sacudida, mas não tanto. O vermelho empunhado por Roriz é apenas a cor do Divino Espírito Santo, cuja festa reuniu milhares de fiéis, e políticos, esse final de semana em Planaltina.

Festa do PR com Roriz

Partidos, Política em 17/05/2010 às 14:06

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Na noite desta segunda-feira (17) o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) faz uma visita oficial ao PR, onde será recebido pelo presidente regional do partido, Izalci Lucas. O encontro é um agradecimento pelo apoio formalizado a Roriz pela legenda para as eleições de outubro deste ano. O evento, que será uma espécie de recepção, contará com a presença de toda a cúpula do PR, incluindo o presidente de honra da legenda, Valdemar Costa Neto. A festa é no colégio INEI da 606 Norte, a partir das 19h.

Gim com Roriz?

Partidos, Política em 16/05/2010 às 9:50

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Do Informe JB: Ex-governador quatro vezes no Distrito Federal, o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) é candidato ao Palácio Buriti. Além de liderar a corrida, fez as pazes com Gim Argello (PTB), o suplente que ocupou a sua vaga na Casa Alta. Gim, hoje mais poderoso que muitos veteranos no Congresso, usou do prestígio para cobrar ser o único candidato ao Senado na chapa de Roriz.

Embora com mais quatro anos de mandato, Argello prefere disputar a eleição, ainda em alta, a sentir o peso da culpa de confiar que o TSE não vá derrubá-lo do mandato por conta dos rolos mal explicados de Roriz quando saiu – o famoso caso do bezerro de ouro.

Corre em Brasília que Roriz vai sucumbir na esteira do caso Arruda, pelas ligações de outrora no GDF. Neste caso, a equação muda, sem alterar o projeto. Gim sai candidato ao governo; Roriz emplaca a filha de vice.

PR integra caravana rorizista

Partidos, Política em 15/05/2010 às 20:12

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Com a recém-consolidada aliança entre PR e PSC, o presidente regional do PR, Izalci Lucas, participou neste sábado (15) pela primeira vez da caravana de filiação do PSC, que este final de semana foi a o Riacho Fundo II. Desde o ano passado, o ex-governador Joaquim Roriz tem visitado as cidades do Distrito Federal com os primeiros partidos de sua base de apoio - PSC, PMN, PTdoB, PSDC e PRTB - para conquistar novos filiados e retomar o contato com a população. Já há algumas semanas, o deputado federal Jofran Frejat (PR), pré-candidato a vice na chapa rorizista, participa da caravana.

Tucanos mais perto de Roriz

Partidos, Política em 13/05/2010 às 15:31

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O assédio prometido pelo grupo do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) em cima dos tucanos da capital federal parece estar dando resultados. Depois das definições políticas previstas para este final de semana - com reunião do PT e encontro de partidos da terceira via - a expectativa é de que o PSDB defina sua posição para a eleição já na semana que vem. Há quem garanta que a escolha será pelo grupo rorizista.

Estratégia rorizista de conquista

Partidos, Política em 13/05/2010 às 14:03

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O grupo rorizista está na maior satisfação por ter conseguido consolidar a aliança com o PR e trazer o deputado federal Jofran Frejat para a chapa majoritária como vice. Conquistar o PR era o primeiro passo da estratégia rorizista de recuperar a forte aliança partidária que costumava sustentar as candidaturas, e os governos, de Joaquim Roriz. O próximo passo já está em andamento: trazer o PSDB local de uma vez para a chapa.

As negociações caminham em duas frentes - uma via a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, que sempre manteve boas relações com Roriz, e outra via cúpula nacional tucana. A aproximação, porém, enfrenta resistências. Tucanos contrários a uma aliança com Roriz trabalham fortemente para viabilizar uma via alternativa na cidade, com PMDB, DEM, PPS e PP. E a possibilidade preocupa seriamente o grupo de Roriz, que pretende intensificar o assédio nos próximos dias.

O terceiro passo da conquista rorizista também já está planejado - ganhar apoio do Democratas. O partido tem sido seduzido com a possibilidade de indicar um dos candidatos ao Senado na chapa rorizista. E há democratas mais animados com essa proposta do que com a viabilidade da via alternativa.

Roriz e Abadia condenados

GDF, Partidos, Política em 13/05/2010 às 8:19

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Do Correio Braziliense: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e a sua sucessora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) foram, ontem à tarde, condenados por improbidade administrativa. A acusação é de que o ex-governador teria usado o helicóptero do governo para ir à sua residência, localizada no Setor de Mansões Park Way e à fazenda, no município de Luziânia (GO), mesmo depois de não chefiar mais o Executivo local. Durante maio de 2006, ele teria acompanhado Maria de Lourdes Abadia a diversos eventos oficiais. De acordo com a sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, os dois devem devolver aos cofres públicos as despesas com tripulação, combustível e manutenção do aparelho.

Segundo a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), após deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado, Joaquim Roriz teria utilizado o helicóptero, com a colaboração efetiva de Abadia, em 17, 18, 20, 22, 30 e 31 de maio de 2006, para fins eleitorais. Para a instituição, eles infringiram os artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), ao usarem equipamentos, veículos, máquinas e o trabalho de servidores públicos para um fim privado, pecando contra a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade às instituições.

Na sentença, Joaquim Roriz confirmou ter usado o helicóptero e alegou que o fez a convite da então governadora, que buscava “colher todas as informações para se situar bem nas funções que lhe cumpria desempenhar”, diz o texto. Maria de Lourdes Abadia defendeu-se confirmando que necessitava de informações sobre as obras a serem inauguradas.

Por meio de seu assessor de Imprensa, Paulo Fona, o ex-governador garantiu que todas as ocasiões em que utilizou o helicóptero foram pela necessidade de acompanhar sua sucessora. “Ele sempre fez uso do helicóptero indo ao encontro dela ou na presença dela, para debater a transição entre os governos”, afirma o assessor. Fona comenta ainda que Abadia teria usado o meio de transporte pouquíssimas vezes. “Ela tinha medo de voar”, revela.

Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o valor da condenação será liquidado na sentença, arbitrada pelo juiz. Depois de definida a quantia, os réus terão que arcar também com multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano. Mas, segundo Paulo Fona, Roriz e Abadia, decidiram recorrer da decisão.

Roriz é apontado como um dos favoritos ao Governo do Distrito Federal, nas eleições de outubro. Cinco partidos (PSDC, PRTB, PT do B e PMN) já aderiram à candidatura de Roriz. Em 2006, ele chegou a eleger-se senador, mas renunciou ao cargo para evitar a cassação devido às denúncias de corrupção. Na operação Caixa de Pandora, o ex-governador é citado como o responsável pelo esquema de corrupção que teria continuado na gestão de José Roberto Arruda.

TRE multa Roriz e PMDB

Partidos, Política, TRE em 11/05/2010 às 7:56

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Do Correio Braziliense: Juntos, o PMDB e o ex-governador Joaquim Roriz (hoje filiado ao PSC) atropelaram a legislação eleitoral em dois aspectos. Fizeram divulgação de candidatura fora de época e distorceram o sentido de propaganda eleitoral. Foi o que considerou, por unanimidade, a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde de ontem. Por seis votos, o Tribunal condenou Roriz e o PMDB ao pagamento de multa e cassou o direito da legenda de exibir 300 segundos de sua programação nas redes de rádio e televisão.

O julgamento do TRE refere-se a duas inserções, cada uma com 30 segundos, veiculadas em setembro do ano passado. Na ocasião, Roriz fazia críticas às áreas de saúde, transporte e social. Em seguida, se colocava como opção ao cargo de governador. “Por tudo isso, eu serei candidato ao governo do Distrito Federal”. O anúncio provocou o Ministério Público Eleitoral, que fez uma representação contra o PMDB e Joaquim Roriz.

A Procuradoria Regional Eleitoral acusou tanto o partido quanto o postulante ao GDF de desvirtuarem o significado de propaganda partidária. O relator do processo no TRE, desembargador Mário Machado, concordou com a tese do Ministério Público. E pediu aplicação de multa no valor que corresponde à média entre o mínimo de R$ 5 mil e o máximo de R$ 25 mil. A decisão de cobrar R$ 15 mil (para cada réu) provocou uma divergência na corte.

O desembargador João Egmont achou o valor exagerado. Mas Machado explicou o motivo para ter sugerido a quantia intermediária. “Há circunstâncias que podem elevar a punição do mínimo ou máximo. O fato de a propaganda ter sido direta, sem dissimulações, de se tratar do anúncio para o cargo mais alto na estrutura de governo e ainda de a infração ter sido cometida por um político experiente, que já foi várias vezes governador, torna a situação mais grave”, considerou Machado. O desembargador foi apoiado pelos demais colegas.

mo Joaquim Roriz deixou o partido no ano passado e se filiou ao PSC, a cassação do tempo de televisão é castigo que só deve prejudicar ao PMDB. A aplicação da pena de supressão de 5 minutos da programação partidária ocorrerá nas próximas inserções da legenda, marcadas para os dias 21, 24, 26, 28 e 31 deste mês. O tempo equivale a cinco vezes o que foi transmitido fora da lei.

A mudança de partido foi, inclusive, usada pela defesa para alegar a inocência de Roriz. Segundo o advogado Marcelo do Nascimento Pereira, o ex-governador deixou o PMDB justamente por não ter a garantia da legenda para disputar o cargo. Além do mais, o advogado sustentou que o anúncio da candidatura foi apenas uma manifestação pessoal “sem pretensões formais”. A advogada do PMDB, Gabriela Rollemberg, por sua vez, afirmou que o partido não tinha conhecimento do conteúdo da fala de Roriz no programa e que ele tomou a atitude de transgredir a legislação eleitoral “por sua conta e risco”.

O procurador eleitoral do DF, Renato Brill, considera o julgamento de ontem exemplar para o período pré-eleitoral. “O Tribunal aplicou corretamente a legislação, de forma pedagógica, para inibir partidos políticos e pré-candidatos contra os abusos”, disse. A condenação de Roriz e do PMDB foi a terceira desde o ano passado. O sobrinho do ex-governador, Dedé Roriz, também havia sido punido por divulgação de candidatura fora do prazo pela internet. O deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido) foi considerado culpado, por ter feito a divulgação de banners com intenção eleitoreira em São Sebastião, cidade onde mantém base eleitoral. Roriz e o PMDB ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PSDB preocupado com Roriz

Partidos, Política em 09/05/2010 às 7:45

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Do Painel da Folha de S.Paulo: Não obstante a aliança fechada com o PSC, a campanha de Serra quer mantê-lo o mais distante possível do Distrito Federal, onde o único palanque disponível é o do encrencado Joaquim Roriz. Um dirigente tucano resume: “É 1% do eleitorado e 99% de problema”.

Roriz flerta até com DEM

Partidos, Política em 09/05/2010 às 7:29

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Do Correio Braziliense: Depois de confirmar a aliança com Jofran Frejat (PR) como vice na chapa ao Governo do Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) trabalha agora para definir quais serão os dois políticos que apoiará na corrida ao Senado. A prioridade de Roriz é uma composição com o PSDB, que abra espaço para a candidatura da tucana Maria de Lourdes Abadia. Mas há outras possibilidades. O DEM, agora sem José Roberto Arruda e Paulo Octávio, tem sido cortejado, assim como o PP. Também há uma negociação em curso com o senador Gim Argello, presidente regional do PTB, que permitiria ao herdeiro do mandato de Roriz tentar renovar a permanência no Senado quatro anos antes do previsto.

O mandato de Gim Argello termina apenas em fevereiro de 2015, quando tomará posse um candidato a ser eleito em outubro de 2014, numa disputa bem mais acirrada do que agora, quando haverá renovação de dois terços das cadeiras. Roriz e Gim têm conversado sobre o assunto. Se o petebista for eleito agora, o segundo suplente da chapa eleita em 2006, Marcos Almeida (PMDB), tesoureiro das campanhas de Roriz, assumiria o gabinete pelos próximos quatro anos.

Mas o ex-governador tem dificuldades para fechar a composição dos sonhos de Gim e transformá-lo na prioridade ao Senado. Em um partido nanico, o PSC, Roriz precisa construir um arco de alianças para assegurar à candidatura tempo de televisão . Dessa forma, ele tenta atrair para o seu lado uma legenda com grande representação no Congresso.

Um emissário de Roriz esteve com o deputado Alberto Fraga e com o senador Adelmir Santana, ambos do DEM, para lhes oferecer uma parceria. Presidente regional do DEM, escolhido na intervenção nacional, Adelmir sempre trabalhou para se tornar candidato à reeleição. Mas Fraga também tem se articulado nacionalmente para disputar um cargo majoritário. Na conversa, Fraga disse ao interlocutor que sua prioridade é concorrer ao GDF em outubro, mas não está fechado a negociações. “Não estou dizendo nem que sim nem que não. Não posso fechar as portas. Mas a minha intenção é o governo”, disse Fraga.

Expurgo no DEM
A chapa dos sonhos de Roriz para o Senado teria um candidato do DEM e outro do PSDB. Para ter o DEM como parceiro, o grupo rorizista até preparou o discurso. Dirá que a parte da legenda contaminada pela Operação Caixa de Pandora já foi expurgada. A desvinculação das denúncias feitas por Durval Barbosa é uma das estratégias da campanha rorizista, que está umbilicalmente ligada à gênese da formação do suposto esquema montado no governo de José Roberto Arruda.

Num cenário em que o DEM lance candidato ao Senado, dificilmente a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia aceitaria concorrer. Depois da derrota de 2006, para José Roberto Arruda, ela se recolheu e tem se mantido longe da corrida eleitoral. Por isso, segundo quem tem conversado com a tucana, Abadia teme entrar agora em uma disputa majoritária. Ela tem dito que prefere se candidatar a deputada federal, quadro mais realista no entendimento dela.

Roriz tem conversado com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e com o secretário-geral do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Mas ainda não há uma aliança formalizada com a legenda, que terá o ex-governador de São Paulo José Serra como candidato à Presidência da República.

O deputado federal Robson Rodovalho (PP) é uma das opções de Roriz. Bispo da Igreja Sara Nossa Terra, Rodovalho puxaria os votos de evangélicos, uma parcela do eleitorado que o ex-governador considera fundamental para vencer a eleição. Roriz já tem interlocutores nesse segmento, como o Pastor Vilarindo, da Igreja Batista. Mesmo assim, ele tem conversado com o presidente regional do PP, deputado distrital Benedito Domingos. Nas últimas semanas, rorizistas não têm descartado, nem mesmo, uma nova parceria com o PMDB, caso o PT decida não aceitar o deputado Tadeu  Filippelli, presidente regional do partido, como candidato a vice na chapa encabeçada pelo petista Agnelo Queiroz.

Aliança sacramentada na terça

Partidos, Política em 08/05/2010 às 7:48

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Do Correio Braziliense: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) conseguiu o aval do PR, partido do deputado Jofran Frejat, para tê-lo como vice na chapa para a disputa eleitoral de outubro. Na próxima terça-feira, pré-candidatos e integrantes da executiva regional da legenda, presidida no DF pelo ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo Arruda Izalci Lucas, se reúnem para sacramentar a decisão. O convite de Roriz a Frejat foi feito há dois meses e, desde então, os dois aliados então caminham juntos pelas cidades do Distrito Federal se apresentando ao eleitorado.

A dobradinha de Roriz com o ex-secretário de Saúde tem como meta reforçar o discurso de prioridade na melhoria do atendimento nos hospitais, um dos temas que deverá fervilhar na campanha, especialmente no embate com o médico Agnelo Queiroz, candidato do PT ao Executivo.

Atualmente no quinto mandato como deputado federal, Frejat foi secretário de Saúde pela primeira vez entre 1979 e 1993, depois de ter dirigido o Instituto de Medicina Legal (IML) por seis anos. Nos governos de Joaquim Roriz, Frejat ficou à frente da pasta em várias ocasiões. A estratégia do grupo rorizista é dividir os votos dos médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde, que votariam em grande parte no candidato petista. Com a aliança entre PSC e PR, Roriz começa a ampliar o tempo de televisão que terá para divulgar propostas, defender-se de eventuais ataques e mirar os adversários. “Foi o próprio PT que nos empurrou para essa aliança, ao se unir com o PMDB na eleição indireta”, afirma Izalci Lucas.

Na disputa pelo mandato-tampão ao GDF, os petistas se comprometeram a votar no hoje governador Rogério Rosso (PMDB) num eventual segundo turno na Câmara Legislativa. Esse compromisso fortaleceu a candidatura do peemedebista e acabou garantindo sua vitória ainda no primeiro turno. Na última semana, a bancada do PT passou a atacar a gestão de Rosso, com o aval da direção nacional do partido. Mas está encaminhada uma aliança eleitoral entre Agnelo e o PMDB. A negociação é conduzida pelo presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), convidado a ser vice na chapa encabeçada pela petista Dilma Rousseff.

Composição
Embora ainda não seja consenso no PT, há uma expectativa de que Filippelli seja o vice de Agnelo. Nessa chapa, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) deverão ser os candidatos ao Senado. Esse acordo também é costurado com a participação da cúpula da campanha de Dilma. A vaga de Rollemberg ao Senado na chapa de Agnelo é uma das compensações ao PSB pela retirada da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à sucessão do presidente Lula.

Enquanto isso, Roriz busca parceiros entre os partidos que estarão no palanque com o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Com base em pesquisas que encomenda para definir sua estratégia eleitoral, Roriz aposta que, hoje, tem garantido 35% do eleitorado. Ele acredita que esse índice chegará aos 39%, com os votos dos eleitores de municípios do Entorno. Roriz vem conversando com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e tem o apoio do secretário-geral do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, para uma reaproximação. Roriz, inclusive, trabalhou pela composição de seu partido, o PSC, com a chapa de Serra.

Uma visita de Roriz ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, em março, despertou críticas do líder do PSDB no Senado, Arthur Vírgilio (AM). Sérgio Guerra, no entanto, tenta contornar a situação. O partido espera o suporte de Roriz para a candidatura da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB) ao Senado. No grupo rorizista, há uma aposta de que, sem rumo e abatido pela crise provocada pela Operação Caixa de Pandora, o DEM também acabe aderindo à candidatura do ex-governador do DF rumo a um quinto mandato no Palácio do Buriti.

Roriz nega pagamento a Eurides

Câmara Legislativa em 07/05/2010 às 18:19

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) entregou oficialmente à Comissão de Ética da Câmara Legislativa suas respostas às perguntas que recebeu por escrito da comissão. As perguntas foram feitas pela deputada Erika Kokay (PT), relatora do processo por quebra de decoro contra a peemedebista Eurides Brito, como forma de esclarecer pontos da defesa da deputada. Eurides afirma que o dinheiro que recebeu de Durval Barbosa foi entregue a mando de Roriz, em um ressarcimento a gastos que ela, Eurides, teve com eventos conjuntos na campanha de 2006. Confira:

1. À época dos fatos relatados, houve alguma reunião de Vossa Senhoria com a Deputada Eurides Brito, com o intuito de chegarem a um acordo acerca da opção política da deputada, com apoio a sua candidatura ao Senado e ao candidato ao Governo do GDF, Sr. José Roberto Arruda?

Roriz: No primeiro semestre de 2006 eu tentava lançar um candidato de unidade do Governo. Porém o então PFL, hoje DEM, decidiu concorrer ao pleito de 2006 com uma chapa própria, chamada de “puro sangue”, para governador e vice-governador. Com isso, o meu partido na época, decidiu fazer uma coligação com o PSDB para apoiar a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia. Houve, naturalmente, resistências no PMDB, que ficou dividido politicamente.

Por conta disso, participei de reuniões partidárias que contaram com a presença de deputados distritais do partido, inclusive a deputada distrital Eurides Brito. No entanto, não chegamos  a um acordo, o que inclusive levou a uma intervenção da direção nacional do partido no PMDB do Distrito Federal, com meu apoio, para garantir a coligação com o PSDB de Maria de Lourdes Abadia. Na ocasião, o interventor nomeado foi o deputado federal Tadeu Filippelli.

Depois disso, o partido, em convenção, decidiu apoiar a chapa Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e Maurício Corrêa (PMDB), com o meu nome para o Senado da República.

2. À época dos fatos relatados, Vossa Senhoria solicitou a Deputada Eurides Brito que promovesse reuniões com a finalidade de esclarecer a seus eleitores o seu apoio político à candidatura de Vossa Senhoria e ao candidato de outro partido ao governo do GDF?

Roriz: Não. Participei de inúmeras reuniões públicas com a então candidata ao Governo do Distrito Federal em 2006, Maria de Lourdes Abadia, com o objetivo de pedir votos da população para a chapa que estávamos apoiando.

3. Houve o compromisso de Vossa Senhoria em ressarcir as despesas efetivadas pela Deputada Eurides Brito com essas reuniões políticas, realizadas na pré-campanha eleitoral de 2006, conforme relata?

Roriz: Não. Nunca assumi compromisso de ressarcimento de despesas da então candidata Eurides Brito.

4. Foi apresentada a Vossa Senhoria alguma planilha ou orçamento das despesas realizadas pela Deputada Eurides Brito com essas reuniões políticas na pré-campanha eleitoral de 2006?

Roriz: Não. Jamais. Nunca.

5. O referido pagamento para ressarcir tais despesas teria sido feito pelo senhor Durval Barbosa Rodrigues, autorizado por Vossa Senhoria, como afirma a Deputada Eurides Brito?

Roriz: Nunca. Só tomei conhecimento desses fatos recentemente, pela imprensa.

6. O ato do referido pagamento, caso tenha sido autorizado por Vossa Senhoria, foi o mesmo que aparece no vídeo, amplamente divulgado na mídia televisiva?

Roriz: Como disse anteriormente, soube desses fatos pela televisão, rádios, blogs e jornais.

7. A relação de Vossa Senhoria com a Deputada Eurides Brito no período da campanha eleitoral de 2006 estava na mais perfeita harmonia ou havia qualquer “estremecimento” à época?

Roriz: Pelos fatos narrados antes - a formação da chapa “puro sangue” do então PFL e a dissidência do PMDB contra a coligação com a chapa do PSDB - nossa relação política estava bastante estremecida. A deputada distrital Eurides Brito era uma das pessoas do PMDB contra a aliança com o PSDB e a candidatura de Maria de Lourdes Abadia. Ela apoiava o candidato José Roberto Arruda e eu a minha vice-governadora Maria de Lourdes Abadia. Divergimos sobre o assunto, aliás, como ela relatou para a mídia. Havia sim estremecimento.

PR anuncia aliança

Partidos, Política em 07/05/2010 às 9:06

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Da coluna de Cláudio Humberto: O PR anuncia neste sábado, oficialmente, seu apoio a Joaquim Roriz para o governo do DF. O deputado Jofran Frejat será o vice.

TRE julga Roriz na segunda

Partidos, Política, TRE em 07/05/2010 às 8:42

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Do Correio Braziliense: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na próxima segunda-feira, pelo crime de propaganda eleitoral antecipada. Em setembro do ano passado, ele anunciou em um programa eleitoral do PMDB, partido ao qual pertencia, que seria candidato ao Governo do Distrito Federal em 2010. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que o comentário era campanha política feita fora do prazo legal e entrou com uma ação pedindo a punição de Roriz e da legenda.

A sanção prevista para o candidato que se precipita é uma multa que pode chegar a R$ 25 mil. No caso do partido que atropela a legislação eleitoral, a consequência é mais drástica. Além do pagamento de multa, a legenda corre o risco de perder o direito de veicular inserções na televisão em horário nobre durante um semestre. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.054/97, a propaganda somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição.

Além de ferir a lei eleitoral, o anúncio antecipado da candidatura de Roriz em rede nacional causou uma crise interna no PMDB. Na ocasião, o partido ainda não tinha confirmado se o ex-governador seria o candidato da legenda. O presidente regional da legenda, Tadeu Filipelli, chegou a falar que Roriz não era dono do partido. Duas semanas depois da veiculação da propaganda na TV, o ex-governador migrou para o PSC. A mudança, no entanto, não provoca nenhum prejuízo para o processo.

A defesa alegará no julgamento que Roriz não cometeu irregularidade. “O ex-governador manifestou um desejo de participar das eleições de 2010. Ele não foi o único responsável pela aparição. O partido tomou conhecimento prévio”, afirmou o assessor de imprensa do ex-governador, Paulo Fona. A propaganda foi veiculada em 7, 9 e 11 de setembro do ano passado. O relator do processo no TRE é o desembargador Mário Machado.

Sem apoio
Roriz enviou ontem à deputada distrital Érika Kokay (PT), relatora do processo de quebra de decoro parlamentar contra Eurides Brito (PMDB) na Câmara Legislativa, as repostas às sete perguntas sobre as acusações feitas por Durval Barbosa no depoimento à Comissão de Ética. O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF disse que Eurides recebeu mesada de R$ 30 mil durante 48 meses. Durval gravou a deputada colocando maços de dinheiro na bolsa durante a campanha de 2006. A distrital nega as acusações e afirmou que a quantia recebida na filmagem foi dada por Roriz para custear as despesas com reuniões para a campanha do ex-governador ao Senado.

Em reposta, Roriz negou qualquer envolvimento com a deputada durante a campanha de 2006. Ele disse que não pagou e nem fez acordo com a peemedebista para que ela o ajudasse na promoção de reuniões de apoio estratégico à campanha dele. Apesar de ter recebido as respostas das mãos da deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador, Érika pediu que a assinatura de Roriz fosse registrada em cartório. O conteúdo integral das respostas será divulgado hoje na Comissão de Ética, que ouvirá mais duas testemunhas de Eurides sobre o suposto esquema de pagamento de propina. Leondina Ribeiro e Ildeu de Oliveira prestaram esclarecimentos em defesa da investigada.

Relatora envia perguntas a Roriz

Câmara Legislativa em 04/05/2010 às 17:51

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A deputada distrital Erika Kokay (PT) encaminhou nesta terça-feira (4) as perguntas por escrito ao ex-governador Joaquim Roriz sobre o suposto pedido do ex-governador para que a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) promovesse eventos conjuntos para os dois na campanha de 2006. Os eventos justificam, segundo a defesa da distrital em seu processo por quebra de decoro parlamentar do qual Érika é relatora, o dinheiro recebido por Eurides de Durval Barbosa, flagrado em gravação feita pelo ex-secretário.

Ao todo, a petista faz sete questionamentos ao ex-governador:

1 - Se ele se reuniu com Eurides para discutir o apoio dela à candidatura de José Roberto Arruda ao GDF;

2 - Se ele pediu a Eurides que promovesse eventos para esclarecer o apoio da distrital à sua candidatura ao Senado;

3 - Se ele se comprometeu a ressarcir as despesas feitas nesses eventos;

4 - Se Eurides apresentou a ele alguma planilha ou orçamento dos custos desses eventos;

5 - Se esses ressarcimentos foram feitos via Durval Barbosa;

6 - Se o pagamento, caso tenha sido autorizado, é o mesmo flagrado nos vídeos de Durval, e;

7 - Se a relação entre ele e a deputada Eurides à época da campanha de 2006 estavam em harmonia ou com relações estremecidas.

Sabendo de antemão que o ex-governador deve desmentir sua defesa, a peemedebista já aceita uma acareação com o ex-governador. Roriz, no entanto, não aceitou vir á Câmara Legislativa pessoalmente.

De olho na neta de JK

Partidos, Política em 04/05/2010 às 16:36

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Por falor no ex-governador Joaquim Roriz (PSC), ele diz ter gostado de saber, pelos jornais, que a a neta de Juscelino Kubistcheck, Ana Christina, mulher do ex-vice-governador Paulo Octávio, provavelmente será candidata a deputada federal ou distrital na eleição de outubro. A amigos, Roriz confidenciou que ficou feliz, fundamentalmente, por ver uma neta de JK disputando eleições no ano do cinquentenário da cidade.

O afago, claro, deve estar carregado de segundas intenções eleitorais…

Roriz deve manter contradições

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 04/05/2010 às 15:29

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) deve negar o pagamento de eventos de campanha a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) em resposta oficial à Comissão de Ética da Câmara Legislativa. Pessoas próximas ao ex-governador apostam que ele dirá que sempre foi aliado da peemedebista, até o rompimento durante a campanha de 2006, quando ela apoio a candidatura para o GDF de José Roberto Arruda. A declaração vai confirmar o que disse Watanábio Brandão em depoimento à Comissão na segunda-feira (3).

Aliados do ex-governador lembram que, à época, houve até uma intervenção no PMDB por conta do racha no partido - um grupo queria apoiar Arruda, outro preferia manter o apoio à tucana Maria de Lourdes Abadia.

Há ainda a famosa frase que teria sido dita por Roriz a Eurides, no auge do estremecimento: “Você não vai ganhar a eleição”. A diferença é que, segundo os rorizistas, a briga entre os dois ocorreu antes da campanha, antes mesmo dos eventos citados por Eurides. Já a peemedebista garante que o estremecimento se deu depois no auge da campanha, a época do ressarcimento dos eventos já realizados.

“Por volta de agosto, eu disse a Roriz ‘fiz as reuniões que o senhor pediu, botei seu nome nos panfletos e o senhor não me pagou ainda’. O governador, que sempre me tratou gentilmente, pôs o  dedo na minha cara e disse ‘você não vai ganhar a eleição. No dia seguinte, recebi o telefonema do Durval para pegar o dinheiro’”, conta a parlamentar, em seu blog (veja aqui).

Pelo visto, as contradições vão continuar.

Acareação na Comissão de Ética

Câmara Legislativa, Partidos, Política em 03/05/2010 às 17:22

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Depoimento do ex-coordenador de campanha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), Watanábio Brandão, na Comissão de Ética acabou se transformando em uma acareação com a deputada distrital Eurides Brito (PMDB). O depoimento de Watanábio deveria esclarecer se havia ou não eventos na campanha de Eurides pagos por Joaquim Roriz, como a deputada alega em sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão.

Watanábio disse não saber de nenhum evento conjunto entre os dois candidatos e que, o que sabia, na época, era que Eurides estaria com relações estremecidas com Roriz, por conta do lançamento da candidatura de Jaqueline Roriz, filha do ex-goverandor, como adversária da peemedebista.

Eurides desmentiu a versão. Disse que nunca precisou de intermediários para conversar com Roriz e que acertou diretamente com ele o pagamento dos eventos que organizou em favor do ex-senador. Ele haveria prometido lhe ressarcir os R$ 30 mil gastos nos tais eventos, o que só aconteceu ao final da campanha - com a entrega de dinheiro filmado por Durval Barbosa. Além disso, não haveria estremecimentos entre eles porque Roriz costumava apoiar mais de um candidato por vez.

Em defesa dos brasilienses

Artigos em 03/05/2010 às 15:01

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Joaquim Roriz*

Em dezembro de 2002, no fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Naquele momento solene encerrava-se uma luta de muitos anos, que definitivamente libertava Brasília e os brasilienses de fatores e ingerências político-partidárias que poderiam retardar o crescimento econômico do Distrito Federal e prejudicar o bem-estar de seus moradores.

Passados alguns anos, o Fundo Constitucional transformou-se em um dos principais pilares do desenvolvimento do DF. Mais que garantir os recursos necessários para fazer frente aos gastos com parte da folha de pagamentos dos servidores da segurança, da educação e da saúde, o Fundo Constitucional colaborou decisivamente para o incremento da arrecadação de tributos distritais. Isso porque a receita gerada pelo próprio GDF passou a ser investida em infraestrutura, na atração e na criação de novas empresas e na modernização da gestão administrativa. A economia reagiu positivamente, criando milhares de empregos, distribuindo riqueza e fazendo o dinheiro circular, dinamizando cada vez mais as atividades produtivas.

A recente crise institucional que afeta o GDF trouxe de volta propostas oportunistas que tentam ferir a autonomia política e econômica do Distrito Federal. Aos antigos opositores da transferência da capital para a região Centro-Oeste, juntam-se, agora, políticos e cidadãos que desejam acabar com essa conquista, que não foi apenas do meu governo, nem do governo Fernando Henrique, mas de todos os brasileiros que moram em Brasília.

Alegam esses senhores que o Brasil não pode continuar bancando a sua capital. Ao agirem dessa maneira, cometem gravíssimo engano, fruto, talvez, da ignorância acerca da realidade do Distrito Federal.

Em 2009, o governo federal arrecadou em tributos federais no DF a espetacular quantia de R$ 50,4 bilhões, segundo a Secretaria da Receita Federal. E repassou, por meio do Fundo Constitucional, cerca de R$ 7,6 bilhões, aproximadamente 15% do total arrecadado pela União em terras brasilienses. Hoje, o DF ajuda mais o Brasil do que o Brasil ajuda o DF.

Governamos olhando para a frente, tentando antecipar o futuro. Sou da opinião de que Brasília tem que lutar para fazer a arrecadação crescer. Vamos participar mais uma vez do movimento que garanta uma autonomia cada vez maior para o Distrito Federal e uma qualidade de vida ainda melhor para os moradores. Devemos trabalhar para elevar a transferência do Fundo Constitucional a um percentual de aproximadamente 20% do total arrecadado pelo governo federal no DF.

Os problemas a resolver são enormes. Temos hoje a mesma quantidade de policiais militares de quando morava aqui 1,2 milhão de habitantes. Precisamos dobrar esse contingente nos próximos anos, o que significa sair de 15 mil para 30 mil policiais. Com isso, vamos proteger o brasiliense e garantir tranquilidade total aos milhares de funcionários federais e de organismos internacionais com sede em nossa capital.

Na saúde, atendemos mais de 6 milhões de consultas por ano, mas recebemos da União apenas, o equivalente a 2 milhões de consultas. Precisamos construir hospitais nas principais entradas do Distrito Federal e nas cidades que ainda não contam com unidade hospitalar. É necessário contratar médicos e paramédicos para que a população tenha acesso a atendimento médico digno, garantia prevista na Carta Magna.

Temos o dever de atender bem os brasilenses, sem nos esquecer dos milhões de brasileiros que moram no entorno e nos outros estados do Brasil e que procuram apoio e atendimento na capital da República.

De tempos em tempos, os inimigos de Brasília saem da toca e armam seus planos para tentar inviabilizá-la. Temos que defendê-la, com todas as nossas forças, acima das questões pessoais e partidárias. Tenho certeza de que todos os que amam Brasília assumirão esse compromisso. (Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.)

*Joaquim Roriz é ex-governador do Distrito Federal

Adeus a aliança rorizista

Partidos, Política em 29/04/2010 às 17:50

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As declarações do senador Gim Argello (PTB) de que estaria repensando sua candidatura ao Governo do Distrito Federal em outubro (leia aqui) foram vistas pelo grupo rorizista com um aviso de que o senador está prestes a desembarcar da coligação com o ex-governador Joaquim Roriz. Apesar de não haver nenhum acerto oficial, as conversas entre os dois estavam encaminhadas. Gim sairia de candidato ao Senado na chapa de Roriz.

As especulações seriam de que o petebista estaria migrando para a chapa petista de Agnelo Queiroz. Os petistas negam a articulação - se no passado, a chapa para a reeleição de José Roberto Arruda ao GDF sofria de superpopulação, agora é o PT quem padece deste mal. Na fila para a candidatura ao Senado já estão Cristovam Buarque (PDT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Geraldo  Magela (PT). Segundo a direção do partido, não tem como se abrigar mais um.

Roriz retoma caravana

Cidades, Partidos, Política em 26/04/2010 às 18:18

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O meio político do Distrito Federal começa a deixar a crise para trás. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que havia suspendido as caravanas de filiação do seu partido pelas cidades, sempre aos sábados, e com presença dos aliados já declarados, retomou a peregrinação este mês. No sábado (17), o grupo esteve em Ceilândia e registrou 900 filiações. Nesse final de semana, a visita foi  a Sobradinho II. No próximo sábado, Roriz, o deputado federal Jofran Frejat (PR), pré-candidato a vice do ex-governador, e demais pré-candidatos à disputa proporcional estarão na Candangolândia.

MPF de olho em Roriz

Partidos, Política em 24/04/2010 às 10:32

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Da coluna Brasília-DF, do Correio Braziliense: A batata do ex-governador Joaquim Roriz está assando. O Ministério Público Federal continua defendendo a intervenção no Distrito Federal, mas a prioridade dos procuradores já é impedir que o pré-candidato do PSC ganhe as eleições e volte a comandar os destinos de Brasília.

Justiça acata denúncia contra Roriz

GDF, MPDFT, Saúde em 23/04/2010 às 8:34

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Do Correio Braziliense: A Justiça aceitou mais uma denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz. Dessa vez, as acusações são de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, houve fraude contábil e fiscal e contração de gastos nos dois últimos quadrimestres do mandato — ambos na área da saúde —, o que é vedado pela LRF. O MPF apurou que teriam sido gastos mais de R$ 12 milhões em desacordo com as normas. O processo corre na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Além de Roriz, são citados na denúncia o ex-secretário de Fazenda Valdivino José de Oliveira e os ex-titulares da pasta de Saúde Jofran Frejat, Paulo Afonso Kalume Reis, Aloísio Toscano França e Arnaldo Bernadino Alves. As supostas irregularidades estão detalhadas no Inquérito nº 365/2003 DF e foram levantadas em 2002 por um grupo-tarefa composto por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), do Tribunal de Contas do DF, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Consta dos autos que o grupo-tarefa constatou a existência de compras sistemáticas de medicamentos e insumos médicos e hospitalares que contrariam toda a normativa da administração pública (financeira, contábil, fiscal e de licitações). Medicamentos e insumos da área de saúde eram adquiridos sem licitação, mediante a emissão de vales, recibos e declaração.

“Balbúrdia contábil”
Na denúncia entregue à Justiça, o MPF escreveu que “a balbúrdia contábil lembra a forma adotada nos tempos em que as transações comerciais eram feitas na base da confiança entre os pequenos comerciantes e os moradores das cidadezinhas do interior do Brasil”. Efetuada a negociação, havendo ou não disponibilidade de caixa, era feita a nota de empenho da despesa. O produto era cotado pelo preço do dia do efetivo pagamento e não do dia do fornecimento.

Sobre o assunto, o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirmou que “as contas do governo Roriz desse período já foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do DF, dentro dos critérios da LRF”. Acrescentou que as explicações já foram dadas nos autos e que “é estranho que uma parcela do MP continue a retomar processos com mais de cinco anos, exatamente num ano eleitoral. Parece haver uma operação zumbi com o objetivo de reviver arquivos mortos. O governador continua confiando na Justiça brasileira”.

Uma aliança desfeita no caminho

Partidos, Política em 21/04/2010 às 11:30

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Se a eleição indireta para governador ajudou a consolidar a aliança PT-PMDB para as eleições de outubro deste ano, atrapalhou uma outra união: a do PTB do senador Gim Argello com o grupo do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Os contatos entre os dois vinham se estreitando nas últimas semanas. Roriz conversou com o presidente do PTB, Roberto Jefferson há cerca de um mês (leia aqui). E aos poucos as conversas com o senador do DF foram ganhando corpo.

A intenção do grupo rorizista era ceder uma vaga de candidato ao Senado, na chapa majoritária do partido, a Gim Argello. Assim o senador poderia ser eleito novamente, desta vez sem o risco de um julgamento no TSE fazê-lo perder o mandato - Gim aguarda a decisão do tribunal sobre a ação eleitoral proposta pelo então adversário Agnelo Queiroz, com a acusação de uso da máquina pública na campanha de Joaquim Roriz, de quem Gim herdou o mandato.

Mas, a despeito da reaproximação com o Roriz, o PTB-DF preferiu apostar na aliança com PT e PMDB na eleição indireta, abrindo espaço para uma possível coligação em outubro. Justificativas não faltam. Apesar do interesse de seu partido pelo PSDB de José Serra, Gim, pessoalmente, sempre fez campanha para a candidata petista à Presidência, Dilma Roussef, de quem se tornou amigo pessoal. De quebra, o partido ainda vai ganhar espaço neste novo governo tampão. Os distritais petebistas devem influenciar as escolhas na Secretaria de Trabalho e de Saúde. Para Gim, deve ficar a Terracap, área que ainda mantém o interesse por conta de sua origem de corretor de imóveis.

Fato é que a mudança de votos dos dois distritais petebistas - para apoiar já no primeiro turno Rogério Rosso e nem mesmo votar no candidato do partido, Luiz Filipe Coelho - pegou os rorizistas de surpresa. No grupo, ficou a sensação de traição por parte do senador. Mágoa que, na política, a gente nunca sabe quanto tempo dura.

STJ cancela multa a Roriz

GDF, STJ em 15/04/2010 às 18:02


Da Folha Online: Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido do governo do DF (Distrito Federal) para excluir multa que havia sido aplicada ao ex-governador Joaquim Roriz e para sua ex-secretária de gestão administrativa.

Os dois foram multados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por descumprimento de um mandado de segurança que condenou o governo do DF a incorporar um reajuste de 84,32% aos vencimentos dos servidores –referentes a diferenças do Plano Collor.

Na ocasião, Roriz e a secretária foram citados no caso sob pena de pagamento de multa diária correspondente a 50% do salário mínimo.

O governo do DF recorreu alegando que a multa era ilegal porque Roriz e a ex-secretária não fazem parte do processo.

Os ministros da Quinta Turma do STJ seguiram o voto do relator, ministro Jorge Mussi, que entendeu que “a extensão ao agente público de sanção coercitiva aplicada à Fazenda Pública está despida de juridicidade. (…)”.

Por outro lado, entenderam que o Distrito Federal deve arcar com o ônus de retardar o débito e tem a obrigação de cumprir a determinação, acrescida do pagamento da multa.

MP pede inelegibilidade de Roriz

MPDFT, Partidos em 15/04/2010 às 15:13

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Da Folha Online: O Ministério Público do Distrito Federal quer que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), líder das pesquisas para o governo do DF, fique inelegível até 2018 por usar influência política para sacar R$ 2,2 milhões sem ser rastreado.

O pedido é um desdobramento da operação Aquarela, em que a Polícia Civil do DF investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro do BRB (Banco Regional de Brasília). Na ação, a Promotoria quer que Roriz perca qualquer cargo público que tiver, caso ele já tenha sido eleito na data da sentença.

O Ministério Público pede também que Roriz banque o prejuízo de R$ 223 mil que o BRB sofreu com a transação, e pague o dobro como multa, totalizando R$ 669 mil.

A Folha teve acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público. Roriz é acusado de usar a influência política e mandar que aliados nomeados por ele no Banco de Brasília infringissem as regras contra a lavagem de dinheiro para sacar um cheque de R$ 2,2 milhões sem informar o Banco Central.

Após a operação Aquarela, em 2007, Roriz renunciou à vaga no Senado e alegou que recebeu cerca de R$ 270 mil do montante, como empréstimo para comprar uma bezerra.

A Justiça quebrou o sigilo bancário de Roriz e o Ministério Público ainda investiga o motivo para a partilha dos R$ 2 milhões. Para os promotores, contudo, Roriz já deve ser condenado por usar a influência política para facilitar o saque –o que causou uma multa ao Banco de Brasília e prejuízo aos cofres públicos.

“A conduta de Roriz, beneficiado pelo ato de improbidade, foi a causa decisiva e determinante que induziu Tarcísio Franklin [presidente do banco] a autorizar o desconto do cheque. Desse modo, não fosse a sua conduta, induzindo Tarcísio à prática do ato, este não ocorreria”, diz a denúncia.

Em depoimento à Polícia Civil, o ex-presidente do banco admitiu que “levou em conta o pedido de Roriz” para autorizar a transação. O cheque era nominado ao empresário Nenê Constantino, pai do presidente da Gol. Em depoimento, Constantino disse que Roriz garantiu que o Banco de Brasília não iria descontar a CPMF, uma das maneiras que o governo federal tinha para rastrear transações suspeitas.

“Mesmo cientes das irregularidades que envolviam a operação, ainda assim agiram no intuito de satisfazer o interesse particular de Roriz e Constantino”, diz o MP, em relação aos funcionários do banco que fizeram o saque.

De acordo com o Ministério Público, o desconto do cheque “significava burlar diversas normas que regulam o sistema financeiro e o combate à lavagem de dinheiro”. A lei prevê que esse tipo de saque seja informado ao Banco Central em até 24 horas, mas o Banco de Brasília –comandado por aliados de Roriz– demorou uma semana para informar as autoridades. E quando informou, informou errado.

“[O banco] comunicou de forma intempestiva a ocorrência do saque, bem como inseriu nos registros informações relativas a uma conta e um titular inexistentes”, diz o processo administrativo do Banco Central.

Na ação, a Promotoria transcreve um diálogo de 13 de março de 2007 entre Roriz, então senador, com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin. Na conversa, o presidente do banco sugere tirar o dinheiro da tesouraria do banco e enviar num carro forte. Roriz recusa, porque “chama atenção”.

No diálogo, eles decidem repartir o “dinheirão todo” no escritório do empresário Nenê Constantino, a quem o cheque era nominado. Detalhe: a empresa que deu o cheque e Constantino não eram clientes do Banco de Brasília, onde o dinheiro foi sacado.

Outro lado

Em nota, Joaquim Roriz diz que a transação foi legal e que ele usou apenas uma parte dos R$ 2,2 milhões –o resto teria sido devolvido a Nenê Constantino. Roriz afirma que usou o dinheiro para comprar uma bezerra de R$ 270 mil. “Qualquer outra ilação, qualquer outro entendimento ou juízo de valor se refere a interpretações equivocadas, algumas delas de absoluta má fé”, diz Roriz.

O advogado de Tarcísio Franklin, ex-presidente do BRB, disse que não houve irregularidade no saque. Segundo o advogado Bruno Rodrigues, o ex-presidente do BRB sabia que o empresário Nenê Constantino era uma pessoa idônea e com fundos para bancar o saque de R$ 2,2 milhões. “Tarcísio Franklin não vislumbrou qualquer prejuízo aos cofres públicos com a transação”, disse o advogado. O advogado do empresário Nenê Constantino não retornou a ligação da Folha.

Roriz presta depoimento

GDF, Saúde em 14/04/2010 às 22:51

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Do blog da jornalista Ana Maria Campos: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) esteve nesta tarde (14) no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF onde prestou depoimento durante cerca de duas horas como qualquer cidadão comum.

Ele foi chamado a prestar esclarecimentos sobre a compra do Hospital de Samambaia. O negócio foi fechado pelo GDF, durante o governo Roriz, por R$ 18,3 milhões. O Governo comprou a unidade de saúde que pertencia ao patrimônio do Banco de Brasília (BRB) por valores acima de avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a Caixa, o prédio e toda a estrutura valiam R$ 15 milhões.

Para os promotores, houve prejuízo aos cofres públicos na transação. O assessor de imprensa do ex-governador Joaquim Roriz, Paulo Fona, afirma que não houve nenhuma irregularidade, nem lesão aos cofres públicos. Além disso, a transação teria sido totalmente realizada pelo ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino sem participação de Roriz.

Por causa da operação, Bernardino foi condenado pelo Tribunal de Contas ao Distrito Federal (TCDF) a ressarcir os cofres públicos em R$ 3,8 milhões, diferença entre o valor pago pelo GDF ao BRB e a avaliação da unidade da saúde feita pela Caixa Econômica.

O BRB tinha o bem em seu patrimônio porque o recebeu como compensação pela inadimplência da proprietária do antigo hospital Nossa Senhora Aparecida, Mercedes Ermínia Barbiani, em empréstimo captado com o banco público do DF.

Para Roriz, ações são eleitoreiras

Partidos, Política em 14/04/2010 às 21:53


O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) divulgou nesta quarta-feira (14) nota de esclarecimento sobre a denúncia de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público local de que é alvo. Confira:

“1. Em relação à recente denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sobre uma operação bancária realizada em março de 2007, no desconto do cheque de número 850023-1 do Banco do Brasil, emitido pela Agrícola Xingu S/A, em favor de Constantino de Oliveira no valor de R$ 2.231.155,60, reitero o que já consta nos autos da investigação iniciada naquela época e até hoje não concluída.

2. Tratou-se de uma operação privada entre mim e o senhor Constantino Oliveira, um empréstimo pessoal da ordem de R$ 300.000,00, registrado em contrato mútuo. A diferença entre o valor do cheque e o empréstimo solicitado por mim – R$ 1.931.155,60 - foi posteriormente depositada na conta do referido senhor, como está devidamente registrado no sistema financeiro nacional, sem qualquer questionamento de ordem fiscal.

3. Com os recursos do empréstimo comprei uma bezerra da Universidade de Marília (UNIMAR) por exatos R$ 271.320,00, conforme depósito realizado no dia 14/03/2007. Toda essa operação foi devidamente registrada na contabilidade da empresa Agropecuária Palma bem como da universidade. Cerca de $ 30.000,00 foram emprestados por mim a Benjamin Roriz que depois me ressarciu.

4. Essa é, portanto, a verdade dos fatos. Qualquer outra ilação, qualquer outro entendimento ou juízo de valor se refere a interpretações equivocadas, algumas delas de absoluta má fé.

5. Sempre respeitei a lei e as instituições do meu País, mas não posso deixar de estranhar a ação do MPDFT que, depois de quase três anos de investigação, concluiu por um suposto crime de “tráfico de influência”, algo juridicamente descabível. Na ocasião, não era mais governador do Distrito Federal e, portanto, não poderia interferir diretamente na ação do então presidente do Banco Regional de Brasília.

6. É natural que em uma transação envolvendo valores tão expressivos eu buscasse, dentro da lei, apoio da direção do banco para sacar os recursos com segurança, até porque não me pertenciam e sim ao senhor Constantino Oliveira.

7. Não houve, também, qualquer prejuízo ao erário público, à instituição financeira ou à administração pública de maneira geral. O pagamento do cheque foi realizado normalmente, descontado com os fundos que existiam na conta bancária e – ao contrário do que diz o MPDFT – a operação foi considerada normal e legal, já que nem os diretores do banco e nem a instituição foram punidos, em caráter definitivo, pelo órgão regulador, no caso o Banco Central.

8. Diante disso tudo, denuncio à população do Distrito Federal e de todo o Brasil a manipulação eleitoral de algumas autoridades constituídas que deveriam, dentro de seu dever e obrigações, preservar a honra e a dignidade dos cidadãos.

9. É inaceitável, inclusive para a opinião pública, que na proximidade do processo eleitoral – em que lidero todas as pesquisas com intenções de voto da ordem de 50% – surja uma ação de improbidade administrativa, depois de três anos de investigação! Por que não a fizeram antes? Por que só agora concluíram que o presidente do BRB autorizou o desconto do cheque se desde o começo já se sabia disso?

10. São indagações que repasso a toda a população para demonstrar, cabalmente, que não temo qualquer investigação, porque sei que não cometi crime algum. E que não aceito ações políticoeleitoreiras!”

Brasília, 14 de abril de 2010.

Joaquim Roriz

MP denuncia Roriz por improbidade

MPDFT, Partidos, Política em 13/04/2010 às 22:03

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Da Folha Online: O núcleo de combate às organizações criminosas do Ministério Público do Distrito Federal apresentou hoje ação contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que lidera as pesquisas para a eleição deste ano. Roriz é acusado de improbidade administrativa e o valor da causa é de R$ 223 mil. Além de Roriz, responde à ação o empresário Nenê Constatino. Na semana passada, Roriz se antecipou e abriu escritório político com vistas na eleição de outubro.

A ação da Promotoria é a primeira denúncia formal contra Roriz após a deflagração da operação Aquarela, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro do Banco Regional de Brasília. A Polícia Civil do DF flagrou uma conversa na qual Roriz e o ex-presidente do banco tratavam da divisão de R$ 2,2 milhões.

Na conversa, Roriz cita um depósito de R$ 200 mil. Ele afirma que o dinheiro é resultado de uma negociação com o empresário Nenê Constatino para a compra de uma bezerra. O escândalo aconteceu em 2007, seis meses após o ex-governador do DF assumir vaga no Senado. Com as denúncias, Roriz renunciou ao cargo.

A Justiça quebrou o sigilo bancário de Roriz e dos outros envolvidos no caso. Todos negam que desviaram dinheiro público. O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirmou que é “estranho” que o Ministério Público apresente esta ação em ano eleitoral.

“É estranho que o Ministério Público demore três anos para concluir que houve um suposto crime de improbidade coincidentemente em ano eleitoral. É estranho também porque não havia nenhuma relação hierárquica entre o então senador e o presidente do Banco”, afirmou.

Segundo o assessor, a ação de improbidade administrativa não caberia porque a operação realizada pelo ex-governador não trouxe prejuízo aos cofres públicos. “Não houve prejuízo ao erário público, nem administrativamente porque o cheque foi pago. Poderia haver um crime se o cheque não tivesse fundo, mas esse não é o caso”, disse.

Roriz aparece na última pesquisa Datafolha com 44% dos votos, feita após a operação Caixa de Pandora, que investiga o mensalão do DEM. O ex-governador foi padrinho político de José Roberto Arruda (sem partido), governador cassado do DF e acusado de chefiar o esquema de arrecadação de propina. Com a crise no DF e a queda de Arruda, Roriz tornou-se o favorito para concorrer ao governo distrital.

Todos contra Roriz

Câmara Legislativa, GDF em 13/04/2010 às 18:46

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O discurso é o mesmo não importa a posição política. Eleitores do novo governador do Distrito Federal, parte dos deputados distritais se uniram em prol de uma missão comum: impedir que Wilson Lima (PR) vença a eleição indireta do próximo sábado (17). A questão não é pessoal com o atual governador em exercício. Mas com seu mais novo aliado: o ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Desde que ficou clara a recente aliança entre os dois políticos, Lima passou de favorito a adversário na disputa eleitoral. A análise dos parlamentares - daqueles que não apoiam nem Lima nem Roriz, é claro - é de que se Wilson Lima vencer as eleições, Roriz terá a máquina do governo nas mãos para se eleger em outubro. E se, sem ela, ele registra uma média de 40% das intenções de voto, com ela pode vencer já no primeiro turno.

A ideia desagrada PT, PMDB, DEM, PPS, PRB, PCdoB, PDT, entre outros. Esta semana, em uma conversa com os antigos colegas, Lima foi cobrado sobre o apoio de Roriz. Não conseguiu desmentir a aliança, que estaria inclusive fazendo do ex-governador um cabo eleitoral do distrital. No ato de reabertura de seu escritório político, no sábado (10), Roriz também admitiu estar na torcida por Lima, uma vez que tem como vice Jofran Frejat, do PR, mesmo partido de Wilson Lima.

Entre as especulações sobre a aliança, está a de que Roriz teria assegurado ao governador em exercício uma compensação em 2011 pela ajuda nas eleições. O agrado poderia vir em forma de vaga no Tribunal de Contas do DF ou de uma secretaria de governo. O fato é que a aproximação entre os dois movimentou a Câmara Legislativa. Preocupados em não entregar as eleições de outubro de bandeja para o ex-governador, os distritais buscam agora o consenso em torno de um segundo nome.

Base de sustentação a Roriz

Partidos, Política em 13/04/2010 às 8:12

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Do Correio Braziliense: Cinco partidos firmaram ontem, em cartório, o compromisso de apoiar a pré-candidatura de Joaquim Roriz ao Executivo do Distrito Federal. O documento foi assinado pelos presidentes do PSC, PSDC, PRTB, PTdoB e PMN, e registrado no cartório do 1ºOfício de Notas de Brasília. A ata da reunião entre os partidos afirma que as legendas — “preocupadas com a grave crise institucional e buscando um projeto de governo comprometido com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população — resolveram constituir um bloco suprapartidário” em torno da candidatura do ex-governador e senador. Roriz diz desconhecer o teor do documento.

O ex-governador demonstrou satisfação com a disposição dos colegas em sustentar seu projeto político. “Apoio é muito importante. Mas esses foram fundamentais, porque constituem uma pré-aliança”, comemorou Roriz. Ele ressalta que, antes do prazo eleitoral, não é possível fazer acordos oficiais, mas a subscrição do apoio é o instrumento legal que sugere as bases de uma aliança.

Roriz destaca ainda que uma campanha só deve ser estruturada se houver possibilidade de vitória e é importante evitar o “salto alto” para alcançá-la. Mesmo que considere a montagem de uma campanha um processo importante, ele não é sua prioridade. “Minha preocupação não é estruturar, é melhorar a vida da população”, destacou. O político afirma ainda que tem interesse em obter o apoio de várias outras legendas, mas prefere não mencioná-las ainda. “Já estou trabalhando para isso”, garante. O texto da ata frisa que o compromisso poderá receber a adesão de outros partidos políticos.

O documento foi assinado ontem por Valério Neves Campos (PSC), Maria Silvana de Siqueira Almeida Reis (PSDC), Caio Alves Donato (PRTB), Marcus Vinícius Britto Albuquerque Dias (PT do B) e Jaqueline Maria Roriz (PMN).

Joaquim Domingos Roriz foi vereador em sua cidade natal, Luziânia (GO), além de deputado estadual e federal por Goiás. Em 1988, foi nomeado governador do Distrito federal, por José Sarney. Ganhou a primeira eleição ao governo do DF, em 1990, logo após o território obter autonomia política. Voltou a vencer o pleito em 1998. Em 2006, elegeu-se senador pelo Distrito federal. Acusado de receber propina de empresários, renunciou ao cargo para evitar a cassação.

Roriz reabre escritório político

Partidos, Política em 07/04/2010 às 21:09

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) fará uma grande reunião neste sábado (10), com os partidos de sua base aliada, para marcar a retomada das atividades de seu escritório político no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Depois da reabertura do local, Roriz promete despachar de lá durante a semana, recebendo lideranças comunitárias e pré-candidatos.

A resposta do ex-governador

GDF em 04/04/2010 às 10:17

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O assessor de imprensa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), Paulo Fona, enviou ao blog esclarecimentos sobre a reportagem publicada no Estado de São Paulo deste domingo (4), sobre a construção da hidrelétrica Corumbá IV. Segundo Fona:

1 - O ex-governador e sua assessoria foram ouvidos por duas vezes pela reportagem e não tiveram as explicações incluídas na reportagem;

2 - Nessas explicações, reiterou-se que todas as questões levantadas pelo Tribuna de Contas do DF e pela Aneel foram plenamente repondidas pela direção de Corumbá IV e não restou para eles nenhuma dúvida; e

3 - Tentar puxar para a questão de Corumbá IV para dentro do Inquérito 650 é pura ficção jornalística.

Update: Do Blog do Honorato - Advogados que trabalham com pessoas citadas na Operação Caixa de Pandora ainda não conseguiram encontrar qualquer vínculo do inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma investigação da obra da hidrelétrica de Corumbá IV.

Em 2009 a obra já foi investigada pelo Tribunal de Contra da União a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados em 2009. A investigação era com relação a transferência de recursos federais ao Consórcio Corumbá Concessões S/A por meio de financimanentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   O ministro Raimundo Carreiro, relator do processo de avaliação dos empréstimos, constatou que todas as operações estavam regulares. Confira aqui o voto do relator.

Hidrelétrica liga Roriz a esquema

GDF em 04/04/2010 às 8:59

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Do Estado de S. Paulo: O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como “pai” do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora. Um documento a que o Estado teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra símbolo da corrupção no Distrito Federal - uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção.

Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos - mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas.

O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas. “Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade”, anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina.

A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz, inclusive a Fazenda Palmas. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, que vem a ser o pai do ex-governador.

Roriz tem fazendas espalhadas pelo Centro-Oeste, onde cria gado de raça. É conhecido pela participação em leilões. Em um deles, teria comprado a famosa bezerra que disse ter pago com R$ 300 mil de um cheque de R$ 2,2 milhões “emprestados” pelo empresário Nenê Constantino, dono da Gol transportes Aéreos. O cheque, mal explicado na Justiça, acabou provocando a perda do mandato de senador de Roriz, que renunciou em 2007 para não ser cassado.

O documento que radiografa a obra de Corumbá IV é uma auditoria de 186 páginas, realizada em 2008 a mando do então governador cassado e preso José Roberto Arruda (sem partido). Aos valores superfaturados somam-se a cobrança irregular de bônus de 20% por tarefas sublocadas pela parceira privada do empreendimento, a Serveng, pagamento de juros e multas por atrasos, realização de serviços não previstos no contrato original e ônus decorrentes de planejamento malfeito.

O prejuízo estimado aos cofres públicos, em valores atualizados, ainda será calculado pelo Tribunal de Contas do DF. Mas cálculos preliminares apontam para algo em torno de R$ 200 milhões.

Quando o dinheiro da CEB minguou, conforme o relatório, as estatais Caesb e Terracap foram induzidas, por pressão de Roriz, a entrar no negócio. Para viabilizar o empreendimento a qualquer custo, conforme o documento, Roriz criou um fundo de investimentos, o FIP BRB, integrado com o fundo de pensão do próprio Banco de Brasília (BRB) e de outras estatais. Além disso, injetou diretamente R$ 39 milhões do governo e reforçou o caixa da CEB. No total, os cofres públicos injetaram R$ 301 milhões na obra.

A auditoria mostra que a obra foi arrancada por “decisão política”, sem ao menos dispor de estudo de viabilidade econômico-financeira. Constata desproporcionalidade entre o capital investido pelo governo e seu poder de influenciar as deliberações da empresa. O Tesouro do GDF é dono de 79% do capital do Consórcio Corumbá, responsável pela obra, mas é a Serveng, com apenas 18,74%, quem controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias (com direito a voto).

Por conta da discrepância entre aporte de dinheiro e poder de mando, a sócia privada aprofundou a canalização de dinheiro público na fase final da obra. De abril de 2005 a fevereiro de 2006, o governo do Distrito Federal aportou sozinho R$ 237,5 milhões, em 17 aditivos celebrados no período, sem qualquer contrapartida privada. “Muito pouco esforço financeiro fez a Serveng nos investimentos, diferentemente do impacto que incidiu sobre os acionistas do GDF”, anota o documento.

A Serveng entrou no consórcio Corumbá IV em substituição à Via Engenharia e passou a exercer dois papéis distintos no negócio: um, como acionista controlador, com direito a indicar e demitir os diretores; outro, como empresa contratada para executar a maior parcela dos serviços, as obras civis. “Seria como se ela contratasse por um lado e recebesse dela mesma por outro”, observa o documento.

A auditoria inclui um estudo feito em 2007 pela Price Waterhouse Coopers, segundo o qual o hidrelétrica, em vez de se valorizar, teve uma depreciação significativa. Seu valor real, hoje, é estimado entre 63% (na pior hipótese) e 83% (na melhor) do patrimônio registrado.

Abastecimento de água

O relatório da auditoria sobre a usina de Corumbá IV afirma que o ex-governador Joaquim Roriz empenhou-se pessoalmente para construir a hidrelétrica, a pretexto de gerar energia e garantir abastecimento de água para Brasília nos próximos cem anos.

Suficiente apenas para produzir os 127 MW de energia previstos em contrato, a água represada é imprópria para o consumo humano, tamanho o grau de poluição dos rios que abastecem o lago da represa. Eles recebem o esgoto sem tratamento de mais de 1 milhão de habitantes de aglomerados urbanos do entorno de Brasília, além de resíduos tóxicos de indústrias e de áreas de produção agrícola.

O contrato de concessão nº 93/2000, registrado pelo consórcio na Aneel, destina a obra exclusivamente à produção de energia. Em nenhum momento é aventada a possibilidade de abastecimento de água à população. “É questionável o ingresso da Caesb (estatal de saneamento) no empreendimento - estranhamente com recursos integrais do Tesouro do DF -, visto que o contrato não garante o direito de aproveitamento de recursos hídricos”, anota o Ministério Público a respeito desse ponto, na primeira avaliação feita com base do relatório.

“O pretexto usado para abastecimento não passa de um conto do vigário”, protestou o deputado Paulo Tadeu (PT), que tentou em vão barrar a obra na Câmara Distrital, onde Roriz, a exemplo do governador seguinte, José Roberto Arruda, tinha maioria esmagadora.

Além de não se prestar para abastecimento e produzir energia cara, Corumbá provocou um endividamento preocupante para o consórcio. São R$ 479,6 milhões que ainda precisam ser honrados com credores, principalmente o BNDES, o Banco do Brasil e o BRB.

Descapitalizada por conta do investimento para o qual não estava preparada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) deixou de fazer investimentos básicos e manutenção ordinária da rede de distribuição de energia em Brasília. Como consequência, a capital do País tem sofrido frequentes apagões.

A auditoria considerou “questionável” a participação da CEB no negócio e mostra que a companhia despencou no ranking do setor. Era a 6ª melhor em rentabilidade e a 9ª melhor no item endividamento até 2005. Após Corumbá IV, passou a ocupar a 57ª e a 51ª posição, respectivamente.

As distorções, conforme o documento, vêm desde o início do contrato, assinado em 2000 por Rogério Villas Boas Teixeira, então presidente da companhia, e o empreiteiro José Celso Gontijo. Ex-dono da Via Engenharia, o empresário cultiva antigos laços com a elite política do DF. Como testemunhas, assinaram o documento os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e Roriz, por Brasília.

Personagem da Operação Caixa de Pandora, Gontijo aparece em um dos vídeos apreendidos pela Justiça entregando maços de dinheiro ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, réu colaborador do inquérito. Conforme as investigações, ele seria um dos empresários que abasteciam o fundo para o mensalão do DEM. Gontijo ganhou muito dinheiro durante o governo Roriz construindo obras como a Ponte JK, denunciada pelo Ministério Público por um superfaturamento de R$ 26 milhões.

“O teor dos autos evidencia que a participação da Terracap e da Caesb na Corumbá Concessões decorreu de um esforço orquestrado pelo governo do DF para o financiamento desse empreendimento”, anotou o conselheiro Ronaldo Costa Couto, do Tribunal de Contas do DF, em setembro de 2008, quando o órgão já detectava indícios de irregularidades na obra e pedia ao MP a abertura de ação penal e civil contra os envolvidos.

Processo contra Durval e Roriz no TJDFT

GDF, TJDFT em 26/03/2010 às 15:25

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Do Correio Braziliense: O inquérito que apura o suposto uso da máquina pública por Joaquim Roriz (PSC) em sua reeleição ao cargo de governador do DF em 2002, além de desvios de recursos públicos para fins eleitoreiros, começou a tramitar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No dia 16 de março, desembargadores do Conselho Especial do tribunal negaram recurso impetrado por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, um dos investigados no processo. Com a decisão, os acusados passam a ser julgados sem foro privilegiado.

São investigados no inquérito o ex-governador Joaquim Roriz, Durval Barbosa, o deputado federal Laerte Bessa, e outros políticos. O processo foi instaurado em 2003, inicialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao foro privilegiado de Roriz e Durval, que na época era presidente da Codeplan. Desde então, passou por diversas instâncias devido a recursos que reivindicavam o julgamento dos acusados com o privilégio.

Desde que foi instaurada, a investigação pouco avançou. A entrada e saída dos envolvidos em cargos do governo, e recursos encaminhados a diversas instâncias, dos Tribunais Superiores à Justiça Comum, desviaram as discussões do processo para a necessidade ou não da análise das denúncias sob foro privilegiado.

Em 2003, o inquérito foi aberto no STJ, devido ao foro privilegiado de Joaquim Roriz, então governador. Mais tarde, em 2006, os autos foram remetidos ao TJDFT após Roriz sair do GDF. No entanto, o advogado do deputado federal Laerte Bessa entrou com recurso alegando competência do STF para o caso, devido ao cargo ocupado pelo acusado no Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em dezembro de 2007, o desmembramento dos autos e as partes do processo voltaram ao TJDFT. O foro privilegiado de Durval Barbosa, então secretário de Estado, fez o processo ser conduzido ao Conselho Especial do tribunal.

Com a exoneração do secretário, o relator do inquérito determinou que ele deveria ser conduzido à primeira instância, mas o pedido foi adiado por mais um recurso. A defesa de Durval alegou, com base em um artigo do Código de Processo Penal, que o STF estaria prevento - responsável de julgar todo o processo -  por ter chegado a analisar um pedido cautelar. Este último recurso, indeferido no dia 16, foi considerado inválido porque esta lei, usada pelos advogados no embasamento, é considerada inconstitucional pelo STF desde 2005.

Caso não haja nenhum outro recurso possível na Legislação para mais um adiamento, os autos deverão começar a correr em uma Vara Criminal do TJDFT.

Os bastidores da irritação tucana

Partidos, Política em 25/03/2010 às 9:32

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Do blog de Josias de Souza: Candidato a um quinto mandato como governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz é “vítima” de dois tipos de assédio. É assediado pelo Ministério Público, que se esforça para arrastá-lo para dentro do inquérito que apura malfeitos no governo do DF. É cercado também pelo PSDB, que tenta acomodar o PSC, partido de Roriz, na coligação presidencial de José Serra.

A direção do PSDB reuniu nesta quarta (24), parlamentares tucanos e das duas legendas que já se incorporaram à sua caravana: DEM e PPS. O objetivo da reunião era organizar a cerimônia de lançamento da candidatura de Serra, marcada para 10 de abril, em Brasília. Lero vai, lero vem, a turma do DEM animou-se a criticar a negociação que o PSDB abriu com Roriz.

Os ‘demos’ ainda trazem atravessada na traquéia a crise moral que fulminou o único governador de que dispunham: o preso José Roberto Arruda. Roriz vai às urnas “surfando” na desgraça de Arruda. E o DEM manifestou certa inconformidade com um encontro do grão-tucano FHC com o “surfista” do DF. Deu-se em São Paulo, na última segunda (22), no apartamento de FHC, assentado no bairro chique de Higienópolis.

Submetido aos queixumes do aliado, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tentou minimizar a importância da conversa ocorrida em São Paulo. Disse que o tucanato não cogita celebrar nenhum acordo que leve Serra ao palanque brasiliense de Roriz. Afirmou que ninguém de “bom senso” ousaria tratar do tema num instante em que o panetonegate ainda arde no noticiário.

Não é bem assim. O signatário do blog recebeu uma nota emitida por Roriz. Incomodado com as reações azedas, ele decidiu contar o que se passa. “Jamais procurei ninguém”, anota, de saída, o texto de Roriz. “No mês passado, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, veio à minha residência”. Guerra não estava só. Acompanhava-o o “vice-presidente executivo do PSBD, o ex-ministro Eduardo Jorge”.

O que foram fazer na casa de Roriz? Vieram “me oferecer a legenda para uma aliança eleitoral no Distrito Federal, em outubro próximo”. O que disse Roriz? “Respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Roriz diz ter imposto uma condição: tucanos mencionados no inquérito do panetonegate teriam de ser “afastadoss dos cargos diretivos partidários”. Depois desse encontro, Roriz diz ter recebido “um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge”.

O que disse Eduardo Jorge? Informou “que ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo”, escreveu Roriz. O ex-auxiliar de FHC disse mais: “As bases para a aliança estavam aceitas”. Marcaram, então, “o dia e a hora” da reunião de São Paulo: “segunda, 22, às 17h”.

Roriz diz que foi ao encontro de FHC “acompanhado do próprio Eduardo Jorge”. Encontrou-o “no aeroporto de Congonhas”. Levou consigo mais duas testemunhas: “O meu assessor de imprensa, Paulo Fona, e a fotógrafa da minha equipe, Sheyla Leal”.

O que foi tratado na conversa com FHC? “Disse, basicamente, duas coisas ao ex-presidente Fernando Henrique”. Coisa número um: “Sou candidato a governador do Distrito Federal em outubro, lidero todas as pesquisas de institutos nacionais e locais e posso, então, ser governador pela quinta vez”.

Coisa número dois: “Transmiti a ele minha solidariedade aos ataques sofridos por ele pelo PT [...]”. E disse que, “se fosse desejo dele, apoiaria em Brasília o candidato do PSDB à Presidência [...], o que, aliás, já faço desde os tempos de Mário Covas, em 1989”.

Dias antes de voar para São Paulo, Roriz recebera em sua casa o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB e réu no inquérito do mensalão. Roriz não diz na nota, mas relatou a FHC algo que ouvira de Jefferson. O ex-deputado queixara-se de não ter recebido, ainda, um telefonema de Serra. Embora pendesse para outro tucano, Aécio Neves, Jefferson revelou-se propenso a levar o seu PTB à coligação oposicionista.

O interesse é recíproco. O tucanato flerta com Roriz e com Jefferson porque deseja tonificar o tempo de TV da propaganda eleitoral de Serra. Adensada pelo PSC e PTB, a coligação de Serra vai ao ar com cerca de oito minutos. Estima-se que a petista Dilma Rousseff terá cerca de 11 minutos.

O esforço do PSDB para manter à sombra as negociações que empreende com seus “quase-futuros-neoaliados” é tão revelador que dispensa comentários.

Deu-se à pajelança em que Serra será aclamado como candidato o nome de “Encontro Nacional do PSDB, do DEM e do PPS”. Por ora, nada de PSC nem de PTB.

Roriz reage a tucanos

Partidos, Política em 25/03/2010 às 8:21

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De O Globo desta quinta-feira (25): O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), negou ontem, por meio de nota , que tenha procurado líderes do PSDB para negociar apoio à campanha eleitoral do Distrito Federal. O ex-governador afirma que foi o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que ofereceu a legenda para uma aliança.

- Na ocasião respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso desde que, também, pessoas do partido a nível local envolvidas diretamente com a chamada Operação Caixa de Pandora, fossem afastadas dos cargos diretivos partidários”, completa.

Na última segunda-feira, Roriz teve um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em que teria oferecido palanque ao candidato tucano José Serra à Presidência em troca de apoio no DF. A reunião, articulada por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vice-presidente executivo do PSDB, foi considerada desastrosa.

Sérgio Guerra, por sua vez, reagiu com cautela à nota do ex-governador. Ele admitiu que o PSDB negocia uma aliança nacional com o PSC, sem compromisso com os palanques estaduais.

Essa aliança aumentaria o tempo de TV da coligação da oposição (PSDB-DEM-PPS) de cerca de seis minutos para oito minutos, caso feche também com o PTB. O PT, com o PMDB, deverá contar com cerca de 10 minutos de TV.

- Visitei o Roriz, como visitei o senador Mão Santa e todos os membros da Executiva do PSC. Estamos negociando um acordo nacional - respondeu Sérgio Guerra, evitando polêmicas com o ex-governador.

O ex-governador disse ainda na nota que uma aliança com os tucanos dependeria da candidatura ao Senado da tucana Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz. ”Quanto à aliança com o PSDB no Distrito Federal disse a ele (FH) que o partido poderia apresentar um candidato ao Senado, na composição da chapa majoritária. E que o nome de minha preferência pessoal é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia”.

Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM de Brasília , que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração. (Leia mais aqui).

Roriz responde a tucanos

Partidos, Política em 24/03/2010 às 17:54

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Diante da repercussão negativa de seu encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) entre tucanos da esfera nacional, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o fato nesta quarta-feira (24). No comunicado Roriz declara que jamais procurou ninguém do PSDB. “Recebi um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge informando-me de que o ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo”. No encontro, Roriz diz ter dito duas coisas a FHC: que será candidato ao GDF e lidera as pesquisas e que estaria disposto a apoiar o candidato tucano à Presidência, como faz desde 1989. Confira a íntegra da nota:

“Jamais procurei ninguém. No mês passado, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, veio à minha residência no Parkway acompanhado do Vice-Presidente Executivo do PSBD nacional, o ex-ministro Eduardo Jorge, para me oferecer a legenda para uma aliança eleitoral no Distrito Federal em outubro próximo. (leia sobre o encontro aqui)

Na ocasião respondi que essa aliança seria possível, sim, pela enorme admiração que tenho pelo ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, desde que, também, pessoas do partido a nível local envolvidas diretamente com a chamada Operação Caixa de Pandora, fossem afastadas dos cargos diretivos partidários.

Posteriormente, recebi um telefonema do ex-ministro Eduardo Jorge informando-me de que o ex-presidente Fernando Henrique desejava encontrar-se comigo. E que as bases para a aliança estavam aceitas.

Por intermédio dele, marcamos o dia e a hora, segunda-feira, 22, às 17hs, na residência do ex-presidente da República, em São Paulo, Higienópolis. Fui acompanhado do próprio Eduardo Jorge – com quem me encontrei no aeroporto de Congonhas - do meu assessor de imprensa, Paulo Fona, e da fotógrafa da minha equipe, Sheyla Leal.

Aceitei o convite porque, como já disse, tenho admiração, apreço, respeito e gratidão por tudo o que ele fez como Presidente da República para o Distrito Federal. A mais importante delas – a meu pedido -  foi a criação do Fundo Constitucional, que mantém a Saúde, Segurança e Educação com repasses automáticos.

No encontro disse, basicamente, duas coisas ao ex-presidente Fernando Henrique: a) que sou candidato a governador do Distrito Federal em outubro, que lidero todas as pesquisas de institutos nacionais e locais e que posso, então, ser governador pela quinta vez; b) transmiti a ele minha solidariedade aos ataques sofridos por ele pelo PT, partido que sou radicalmente contrário, e que - se fosse desejo dele – apoiaria em Brasília o candidato do PSDB à Presidência da República, em outubro, qualquer que fosse o nome, o que, aliás, já faço desde os tempos de Mário Covas, em 1989.

Quanto à aliança com o PSDB no Distrito Federal disse a ele que o partido poderia apresentar um candidato ao Senado, na composição da chapa majoritária. E que o nome de minha preferência pessoal é o da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia.“

Encontro com Roriz irrita tucanos

Partidos, Política em 24/03/2010 às 15:50

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De O Globo: O encontro de segunda-feira (22) entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que ofereceu apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência, provocou constrangimentos e irritação à cúpula do PSDB. Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM , que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração. O encontro, articulado por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vice-presidente executivo do PSDB, foi considerado desastroso.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou a reunião e antecipou ser contra qualquer aliança com Roriz. Para ele, Serra pode sobreviver sem palanque no DF. Além disso, acrescentou, Fernando Henrique não é a pessoa credenciada para fazer ou desfazer acordos.

- O caminho para selar ou não um acordo não é ali (Fernando Henrique). FH vai ser um militante de peso, mas não é seu papel selar acordos - afirmou Virgílio, acrescentando: - Não vejo porque temos que nos nivelar por baixo. Eu não concordo e não precipitaria um palanque com Roriz em Brasília. Serra pode ir ali na rodoviária que todo mundo o conhece. O DF não precisa de um cacique para mandar o eleitor votar no Serra. Essa é uma estratégia vovó, antiga, de fazer palanque por região. Ele pode perder no DF, mas ganhar em outros estados. O que quero saber é a procedência desses palanques.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, aproveitou para alfinetar a oposição: - O Serra está muito bem acompanhado de apoiadores em Brasília. Eu o parabenizo pela grande aquisição.

- Quem tem um (João) Vaccari não tem direito de patrulhar ninguém - reagiu o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em referência ao tesoureiro nacional do PT, sob suspeita de ter responsabilidade no desvio de R$ 100 milhões da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas do partido.

Guerra foi um dos dirigentes do PSDB surpreendidos com o encontro de FH e Roriz. E também manifestou sua insatisfação, ainda que com menos veemência. Embora esteja costurando uma aliança nacional com o PSC, ele adianta que isso poderá não se estender aos estados.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), um dos mais fiéis aliados de Serra no Congresso, recomendou cautela nas negociações no DF.

- Brasília é hoje um campo minado, e qualquer movimento pode gerar uma explosão. Por isso, quanto mais esperarmos, melhor - advertiu Jutahy.

Nesta terça-feira, em São Paulo, Fernando Henrique disse que ele e Roriz não conversaram sobre o eventual apoio do ex-governador a Serra:

- Não tenho delegação do Serra para conversar sobre esse assunto. Ele (Roriz) confirmou que é candidato ao governo de Brasília, mas sobre como vão ser as tratativas, ele vai ter que desenvolver com o PSDB. (Leia mais aqui).

Um intermediário de peso

Partidos, Política em 23/03/2010 às 8:57

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Do iG:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu em sua casa em Higienópolis, São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Depois do encontro Roriz anunciou ao iG que pretende concorrer ao governo do DF e que FHC lhe prometeu o apoio do PSDB. “FHC se propôs a ser o intermediário entre o candidato do PSDB a presidente, que estão dizendo que é o Serra, e eu”, disse o ex-governador.

Roriz foi antecessor do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que está preso sob acusação de ter montado uma rede de corrupção no Distrito Federal. Arruda teria passado a operar um esquema com empresas de informática iniciado na gestão de Joaquim Roriz.

Em 2007, senador eleito pelo PMDB, Roriz foi obrigado a renunciar para não perder o mandato. Na ocasião, ele foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de gravações telefônicas, feitas pela Polícia Civil do DF já sob o comando de Arruda, que o mostravam negociando a partilha de R$ 2,2 milhões.

Apesar de tudo, o ex-governador é considerado um forte candidato. E ele disse a FHC que está disposto a trabalhar para a campanha do tucano José Serra em Brasília. Confira a entrevista:

iG: O que vocês conversaram?

Joaquim Roriz: Primeiro, que eu disse a ele duas questões. Eu comuniquei que vou sair candidato do Distrito Federal pelo meu partido e agradeci a ele que sempre foi muito correto comigo em suas decisões quando presidente da República.

iG: Vocês falaram sobre apoio ao PSDB no DF?

Joaquim Roriz: Sim, eu disse mais: que ainda não me convenci de que será José Serra o candidato deles. Mas ele me garantiu que vai ser. Mesmo assim eu deixei claro que a minha vocação é apoiar o candidato do PSDB na eleição para a Presidência.

iG: E ele?

Joaquim Roriz: Ele ficou satisfeito, disse que faz questão de sempre estar comigo e se propôs a ser o intermediário entre o candidato do PSDB e o Roriz. Eu não falei no Serra, eu falei que apoiarei qualquer candidato do PSDB.

iG: O Serra vai ter o seu palanque, então?

Joaquim Roriz: Claro, faço questão de dar meu palanque a ele.

iG: E sobre o Arruda, vocês falaram?

Joaquim Roriz: Não, ninguém falou nada sobre essa história do Arruda.

Roriz em visita a FHC

Partidos, Política em 23/03/2010 às 7:55

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Do Correio Braziliense: Em reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o pré-candidato ao Governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) declarou apoio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa presidencial. Em troca, esperava receber apoio para sua candidatura ao GDF, mas não saiu da reunião com essa garantia de FHC. Na conversa, Roriz comunicou ao ex-presidente que vai disputar o Palácio do Buriti nas eleições de outubro. O encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu em São Paulo, na residência de FHC, no bairro de Higienópolis.

A maior parte da conversa ocorreu a portas fechadas. Roriz estava acompanhado pelo ex-secretário-geral da Presidência da República e atual vice-presidente executivo do PSDB nacional, Eduardo Jorge. Os políticos teriam conversado longamente sobre o quadro político nacional, a situação do Centro-Oeste e, claro, o quadro político do DF.

Segundo Paulo Fona, um dos principais assessores de Joaquim Roriz, o encontro foi marcado a pedido do ex-presidente, em nome da excelente relação pessoal e política entre Roriz e FHC quando ocupavam, respectivamente, os cargos de governador do DF e presidente da República. “Foi na gestão do presidente Fernando Henrique que o DF conseguiu, a pedido de Roriz, a aprovação do Fundo Constitucional, que até hoje assegura recursos para a saúde, a educação e a segurança pública”, afirmou Fona.

As conversas entre as lideranças tucanas e o aspirante a governador do DF pelo PSC devem continuar. Entre os assessores de Roriz há um entendimento de que o encontro com FHC é uma mensagem clara para o PSDB local. As discussões sobre quem vai disputar as vagas para o senado na coligação liderada por Roriz continuam quentes. A tucana Maria de Lourdes Abadia — que foi vice de Roriz na gestão 2002-2006, quando então concorreu ao Buriti — teria uma vaga garantida, caso decida aliar-se novamente a Roriz. A outra vaga poderia ser do Bispo Rodovalho (PP), mas também estaria em curso uma negociação com outros partidos para a formação de uma coligação maior.

Caso seja confirmado como candidato do PSC, Roriz não escapará dos ataques adversários durante a campanha eleitoral. Ele é antecessor do ex-governador José Roberto Arruda, preso há 40 dias na Polícia Federal e investigado por operar um suposto esquema de corrupção envolvendo empresários e deputados distritais. Os desvios teriam começado ainda na gestão de Roriz, quando o principal delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, era presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). Durval responde a mais de 30 processos na Justiça, muitos deles iniciados durante a gestão Roriz.

E não é só isso. Em 2007, quando era senador pelo PMDB, Roriz foi flagrado em escutas telefônicas da Polícia Civil do DF negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões. Na época das investigações, o ex-governador afirmou que havia pedido R$ 300 mil ao empresário Nenê Constantino com o objetivo de comprar uma bezerra. Apesar das justificativa, para não ter o mandato cassado, Roriz se viu obrigado a renunciar ao cargo.

Roriz encontra FHC

Partidos, Política em 22/03/2010 às 11:44

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O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vai a São Paulo nesta segunda-feira (22) para um encontro às 17h com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A reunião tem como pauta um possível apoio de Roriz à campanha do governador de São Paulo, José Serra, a Presidência.

Roriz sempre ofereceu seus palanques aos presidenciáveis tucanos. Desta vez, o apoio pode ser ainda mais importante - caso se coligue com o PSDB-DF, o ex-governador ganharia um precioso tempo de televisão - atualmente Roriz conta com pouco mais de um minuto na tevê.

Velhos amigos de volta

Partidos, Política em 20/03/2010 às 18:18

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

Quem também acompanhou o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) em suas visitas por Planaltina foi o ex-deputado distrital Pedro Passos. Filiado ao PMDB e pré-candidato a distrital, Passos ficou boa parte das reuniões ao lado do governador, que fez questão de lhe dar total atenção. Para aliados, foi um recado claro de Roriz aos ex-correligionários do PMDB: só quem ficou ao seu lado terá sua ajuda nesta eleição. Resta saber se o PMDB vai deixar esse chamego de Passos com Roriz passar em branco…

Roriz com Frejat em Planaltina

Partidos, Política em 20/03/2010 às 18:06

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Foto: Sheyla Leal

Foto: Sheyla Leal

A resposta oficial do PR ainda nem saiu mais o deputado federal Jofran Frejat já posa de vice ao lado do ex-governador JoaquimRoriz (PSC). Frejat esteve com Roriz em duas reuniões fechadas promovidas por apoiadores do ex-governador, em Planaltina. Os encontros, que também tiveram a presença do deputado federal Laerte Bessa (PSC), reuniram cerca de 200 lideranças comunitárias e pré-candidatos para esta eleição. A primeira reunião foi na casa do ex-secretário de Fiscalização Vatanábio Brandão. A segunda na casa do ex-secretário de Administrações Regionais Takane Nascimento. Nos discursos, Roriz afirmou que pretende intensificar o número de reuniões fechadas com pré-candidatos para discutir estratégias de campanha.

A busca por senadores

Partidos, Política em 14/03/2010 às 11:44

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Depois de definir seu candidato a vice na chapa, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) concentra-se agora nas discussões para escolha dos dois candidatos ao Senado do seu grupo. Um dos nomes mais cotados é o do bispo Robson Rodovalho (PP). Antes da crise política na cidade, Rodovalho era sondado para ser vice do ex-governador. As avaliações políticas apontaram, porém, que o nome que mais agregaria à chapa neste cargo era o de Frejat. Além disso, com a derrubada de vários pré-candidatos pela Caixa de Pandora, a disputa, no campo da situação, para as duas vagas de senador ficou menos acirrada do que era há seis meses.

Além de Rodovalho, outros dois nomes eram cotados para as vagas: o do ex-distrital Junior Brunelli (PSC) e da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A indicação de qualquer um dos dois anda complicada ultimamente. Abadia, porque seu partido decidiu lançar candidato próprio e ela seria a favorita para a função. Como a tucana não está animada com a ideia, o partido trabalha pelo nome de Maurício Correa. De qualquer jeito, a candidatura própria empata uma possível aliança com Roriz.

Já o problema de Brunelli é mais complicado. Depois de ser flagrado recebendo dinheiro de Durval Barbosa e protagonizando a oração mais famosa dos últimos tempos, seu grupo política reavalia suas possibilidades para outubro deste ano. A recomendação é de que ele seja mais modesto nas escolhas para as eleições, uma vez que ainda é difícil mensurar o real estrago causado pela Operação Caixa de Pandora. Brunelli então pode acabar encarando apenas uma disputa proporcional.

Conversas com PR Nacional

Partidos, Política em 14/03/2010 às 10:29

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Apesar da reticência do presidente regional do PR, o secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, sobre o acordo que colocaria o deputado Jofran Frejat como vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), aliados dos dois políticos dão a coligação como fechada. Isso porque o grupo rorizista tratou da aliança diretamente com o cacique-mor da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

No ano passado, o PR já havia feito conversas com Roriz. A cúpula nacional da legenda, interessada em fazer uma boa bancada no Congresso Nacional nestas eleições para não perder poder junto ao governo federal, preparou uma estratégia de se filiar e apoiar candidatos fortes para os governos locais e, com isso, alavancar as candidaturas proporcionais. A Roriz foi oferecida a possibilidade de se filiar ao PR, à época em que ele enfrentava a crise com o PMDB. As negociações, no entanto, foram interrompidas pelo governador José Roberto Arruda.

Em maio do ano passado, ao saber das conversas entre PR e Roriz, Arruda se antecipou e ofereceu ao PR mais um deputado federal (ainda que suplente), Izalci Lucas, e uma vaga em sua coligação - considerada naquele momento franca favorita a ganhar as eleições d