Eleições 2010

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R$ 4,5 milhões pelo carnaval

Cidades, Cultura, GDF em 07/03/2010 às 12:34

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Em um carnaval não muito animado para as autoridades - com o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio tentando se manter no cargo, e nenhum secretário com disposição a enfrentar locais públicos - o Governo do Distrito Federal destinou R$ 4,5 milhões para as festas carnavalescas na cidades do Distrito Federal. Pelo menos é o que consta no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) que registrou nos últimos dias três pagamentos de R$ 1,5 milhão em cada uma das três rubricas que trataram das festividades do momo: Cultura nas Cidades, Carnaval 2010 e Festividades carnavalescas.

Os recursos foram gastos com 140 bandas que tocaram em 22 cidades da capital federal. Alguns cachês, no entanto, superaram os R$ 100 mil. Confira quanto custaram os principais shows da cidade:

Banda Flavinho e os Barões, cantor Tatau e cantora Margareth Menezes - R$ 1,1 milhão

Banda Patchanka, Banda Motumbá, e cantor Luiz Caldas- R$ 1 milhão

Banda Beijo e Banda Tribahia - R$ 551 mil

Banda Vixe Mainha e banda É o Tchan - R$ 440,9 mil

Banda Imagem, Banda Açaí com Guaraná, dupla João Augusto e Chiristiano, e Bonde do Tesão - R$ 229,9 mil

Banda Papel Marchê e Banda Amor Maior - R$ 171 mil

Observações: As notas de empenho foram registradas com pagamentos de duas ou três bandas por documento, então não foi possível identificar o cachê exato de cada artistas. E um detalhe: o preço é para uma ou mais apresentações, a depender da banda.

TCDF cobra transparência do governo

GDF, TCDF em 19/11/2009 às 17:28

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à Secretaria de Governo que, no prazo de 30 dias, informe todas as providências tomadas pelo GDF para a implementação da Lei 3.965, de 2007, que determina a transparência nos gastos públicos. De autoria do distrital Chico Leite (PT), a lei obriga o governo local a divulgar suas despesas e demais informações contábeis e orçamentárias.

O GDF, contudo, não cumpre a lei na íntegra. Atualmente são publicados apenas balanços e relatórios resumidos. Além disso, não há um sistema de consulta dos dados pela Internet, acessível à população. Não é possível a um cidadão do DF hoje saber, por exemplo, quando o governo gasta com remédios na Secretaria de Saúde ou com obras viárias. Esses dados constam apenas do Sistema Integrado de Gerenciamento Governamental (SIGGO), que tem acesso restrito a integrantes do governo e parlamentares.

A Controladoria Geral da União, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Governo Federal já disponibilizam sistemas em que o cidadão pode fiscalizar os gastos públicos, alguns deles com versões mais simples, que não requerem especialização para compreender as informações. “Quem administra o que é da sociedade tem o dever de prestar contas. O contribuinte tem o direito de julgar o que é feito com os recursos oriundos de seus impostos”, cobra o distrital.

Só 5% dos recursos para o SAMU foram gastos

Cidades, GDF, Saúde em 20/10/2009 às 15:45

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Atendimento médico dos mais procurados no Distrito Federal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não tem sofrido apenas com trotes em seu telefone 192. O maior problema que enfrenta ultimamente é a falta de investimentos no sistema que abrange médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas trabalhando 24 horas por dia.

De acordo com levantamento do site Orçamento Transparente, feito a partir dos números do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), a execução orçamentária da ação SAMU não chegou a 5% neste ano de 2009. De uma dotação autorizada de R$ 27,5 milhões, foram efetivamente gastos menos de R$ 1 milhão - R$ 986 mil.

Para compra de material de consumo, por exemplo, dos R$ 9,8 milhões autorizados, apenas R$ 742 mil foram usados. Já para contratos com serviços de terceiros, somente R$ 205 mil, de um total de R$ 8,8 milhões autorizados, foram gastos. No quesito compra de equipamentos e material, o uso dos recursos chega a ser vexatório: de R$ 8,8 milhões previstos no orçamento meros R$ 39 mil foram gastos. Um valor que não chega a 0,5% do total autorizado.

Menos dinheiro para o Social

Ação Social, GDF em 13/10/2009 às 14:30

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Pelo visto, a redução no Orçamento da área Social, como denunciou a ex-secretária da pasta deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) ao blog, não ocorreu apenas no planejamento do governo para 2010. Levantamento feito pelo site Orçamento Transparente revelou que o atual governo investe pouco em Social, a despeito dos programas e propagandas. Em uma comparação de gastos e receitas deste ano com o ano de 2005, por exemplo, que também foi um ano pré-eleitoral, o resultado foi o crescimento de quase 70% na receita do GDF. E de apenas 4% nos investimentos na área.

De acordo com as informações do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), nos oito primeiros meses de 2005, o Executivo gastou R$ 151,3 milhões na função Assistência Social e mais R$ 51,6 milhões no Programa Renda Minha. Um total, até 31 de agosto de 2005, de R$ 202,9 milhões.

Em 2009, os números apontam um gasto de R$ 206,9 milhões na mesma função Assistência Social e mais R$ 4,4 milhões no Programa Renda Minha. Um total de R$ 211,3 milhões investidos na área social até o dia 31 de agosto deste ano.

O aumento de pouco mais de R$ 8 milhões nas despesas com Social fica ainda mais preocupante se analisado junto ao aumento de arrecadação do Distrito Federal. Nos oitos primeiros meses de 2005, a receita total arrecadada pelo DF foi de R$ 4,5 bilhões. Em 2009, essa receita quase que dobrou, alcançando a casa dos R$ 7,5 bilhões. Em 2005, os programas sociais representavam nada menos que 4,5% da receita do GDF. Em 2009, a fatia do Social na receita caiu para pouco mais de 2,8%.

As emergências da Saúde

GDF, Saúde em 20/09/2009 às 15:46

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Parece que a Secretaria de Saúde é mesmo uma pasta destinada a lidar com situações emergenciais. Pena que isso não necessariamente signifique um pronto atendimento à população. Levantamento feito com base nas informações do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) mostrou que, nos últimos três anos, a Secretaria gastou quase R$ 500 milhões com contratos feitos com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Os contratos foram firmados com hospitais particulares para uso de leitos de UTIs, clínicas de hemodiálise, clínicas de oftalmologia e para a execução do cartão saúde. Em 2007, foram R$ 149,9 milhões, sendo R$ 52,5 milhões com contratos que tiveram a licitação dispensada e R$ 97,4 milhões com contratos em que a licitação era inexigível.

Em 2008, os valores variaram. Os contratos com dispensa de licitação caíram para R$ 32,7 milhões. Em compensação, os que não exigiram concorrência passaram para R$ 150,1 milhões. Ao todo, foram R$ 182,8 milhões em contratos sem licitação. Este ano, até o início do mês de setembro, os valores se mantinham altos: R$ 46 milhões em contratos com licitação dispensada e R$ 118 milhões em contratos com inexigibilidade de licitação.

Pagamento cancelado

Educação, GDF em 16/07/2009 às 17:39


O Governo do Distrito Federal cancelou a nota de empenho que repassaria à Editora Abril o valor de R$ 442.462,50. A movimentação foi registrada no Sistema Intregado de Gestão Governamental (SIGGO)  no final da tarde de quarta-feira (15). A justificativa para anulação do pagamento foi erros no campo de fonte de recursos. A nota tinha como unidade gestora o Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Básica, da Secretaria de Educação.